in Jornal de Notícias
Sete em cada dez pessoas com mais de 65 anos estão mal nutridas em Portugal, segundo um estudo que será divulgado quarta-feira, que indica ainda que 48 por cento dos idosos rastreados em lares e hospitais registaram perdas de peso superiores a dez por cento nos últimos três a seis meses.
Segundo o estudo NutriAction2008, que será divulgado na Associação Nacional de Farmácias a propósito do Dia Mundial do Idoso, que se assinala quarta-feira, 70 por cento dos idosos rastreados em hospitais e lares registaram perdas de peso superiores a cinco por cento entre os últimos três a seis meses, enquanto para 48 por cento as perdas foram superiores a 10 por cento do seu peso.
O índice de massa corporal dos inquiridos apontava para "peso normal" em 49,5 por cento dos casos, "excesso de peso" em 17,9 por cento e baixo peso em 32,6 por cento dos idosos rastreados.
"São os indivíduos com baixo peso aqueles que, em maior percentagem, tiveram uma perda de peso superior a cinco ou dez por cento, nos últimos três a seis meses, independentemente do local do rastreio", concluiu o documento.
Ainda assim, 18 por cento dos inquiridos afirmaram já ter recebido terapêutica nutricional, em 43 por cento dos casos aconselhada pelo médico e em 36 por cento das situações recomendada por um dietista/nutricionista.
Questionados sobre a qualidade de alimentos que ingerem de prato de refeição principal, cerca de metade dos inquiridos afirma comer metade dos alimentos.
O estudo decorreu entre Março e Junho e envolveu 2.221 indivíduos com 65 anos ou mais, rastreados em farmácias, lares e hospitais.
As projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam que em 2046 a proporção de população jovem reduzir-se-á 13 por cento e a população idosa aumentará dos actuais 17,2 por cento para 31 por cento.
Segundo o INE, o processo de envelhecimento da população portuguesa expresso no índice de envelhecimento - que é hoje de 112 idosos por cada 100 jovens - aumentará em 2046 para 238 pessoas com mais de 65 anos, por cada 100 pessoas até aos 14 anos.
Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que nos próximos 20 anos aumente em 300 por cento as necessidades de cuidados de saúde dos idosos. Em Portugal, o Programa Nacional de Saúde para as Pessoas Idosas estima que, em 2050, 1/3 da população estará acima dos 65 anos.
30.9.08
29.9.08
"Passou o tempo da reforma antecipada"
in Jornal de Notícias
O "envelhecimento activo" é a resposta ao declínio demográfico nacional e, por isso, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, avisa que "o tempo das reformas antecipadas passou em definitivo".
O ganho civilizacional que significa o prolongamento da esperança média de vida é também um problema, nomeadamente, no plano de bem-estar dos idosos, que coloca novos desafios às políticas de saúde, dos rendimentos, equipamentos e serviços sociais. A opinião é do ministro Vieira da Silva e foi ontem manifestada no III Congresso Português de Demografia, a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com o tema "O Declínio demográfico. Que mudanças?".
Na opinião do governante, segundo a Lusa, é fundamental que no mercado de trabalho haja condições para que as pessoas com mais de 50 ou 55 anos estejam bem integradas.
"O tempo das chamadas reformas antecipadas, como solução para as transformações tecnológicas, passou em definitivo", sublinhou Vieira da Silva.
Para inverter a tendência demográfica negativa, Vieira da Silva, depois de reconhecer o "papel fundamental dos emigrantes", defendeu políticas de apoio à família, condições no mercado de trabalho, política de saúde, fiscais e a aposta em equipamentos sociais para a primeira infância.
Durante a sessão de ontem, o presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Mário Leston Bandeira, manifestou-se preocupado com o "grande défice" de demógrafos no país e defendeu a criação de uma licenciatura.
À margem do congresso, citado pela Lusa, Leston Bandeira defendeu que para fomentar a natalidade é necessário "que não haja um ambiente hostil à natalidade e às famílias", nomeadamente no mercado de trabalho. E lembrou que, a partir de 1982, quando o número de filhos por mulher passou para 2,1, as gerações deixaram de assegurar a sua plena substituição. Em 2007, o número baixou para 1,33. Segundo dados do INE, em 2007, pela primeira vez desde 1918 (devido à "gripe espanhola"), o número de óbitos foi superior ao de nados vivos, o que revela crescimento natural negativo.
Consequência da descida da natalidade é o aumento do envelhecimento da população, sendo que o número de portugueses com mais de 65 anos passou de 6%, em 1960, para 17% actualmente.
O "envelhecimento activo" é a resposta ao declínio demográfico nacional e, por isso, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, avisa que "o tempo das reformas antecipadas passou em definitivo".
O ganho civilizacional que significa o prolongamento da esperança média de vida é também um problema, nomeadamente, no plano de bem-estar dos idosos, que coloca novos desafios às políticas de saúde, dos rendimentos, equipamentos e serviços sociais. A opinião é do ministro Vieira da Silva e foi ontem manifestada no III Congresso Português de Demografia, a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, com o tema "O Declínio demográfico. Que mudanças?".
Na opinião do governante, segundo a Lusa, é fundamental que no mercado de trabalho haja condições para que as pessoas com mais de 50 ou 55 anos estejam bem integradas.
"O tempo das chamadas reformas antecipadas, como solução para as transformações tecnológicas, passou em definitivo", sublinhou Vieira da Silva.
Para inverter a tendência demográfica negativa, Vieira da Silva, depois de reconhecer o "papel fundamental dos emigrantes", defendeu políticas de apoio à família, condições no mercado de trabalho, política de saúde, fiscais e a aposta em equipamentos sociais para a primeira infância.
Durante a sessão de ontem, o presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Mário Leston Bandeira, manifestou-se preocupado com o "grande défice" de demógrafos no país e defendeu a criação de uma licenciatura.
À margem do congresso, citado pela Lusa, Leston Bandeira defendeu que para fomentar a natalidade é necessário "que não haja um ambiente hostil à natalidade e às famílias", nomeadamente no mercado de trabalho. E lembrou que, a partir de 1982, quando o número de filhos por mulher passou para 2,1, as gerações deixaram de assegurar a sua plena substituição. Em 2007, o número baixou para 1,33. Segundo dados do INE, em 2007, pela primeira vez desde 1918 (devido à "gripe espanhola"), o número de óbitos foi superior ao de nados vivos, o que revela crescimento natural negativo.
Consequência da descida da natalidade é o aumento do envelhecimento da população, sendo que o número de portugueses com mais de 65 anos passou de 6%, em 1960, para 17% actualmente.
Canal contra pobreza no YouTube
in Fábrica de Conteúdos
Iniciativa faz parte do esforço global da ONU
O portal de vídeos YouTube vai lançar um novo canal para onde os utilizadores poderão enviar, até ao próximo dia 1 de Novembro, vídeos sobre o combate à pobreza.
Quem pretender participar nesta iniciativa, intitulada de «In My Name», deverá fazer uma gravação com o seu nome e a indicação do seu país, deixando um recado ao respectivo Governo.
Após seleccionarem os melhores vídeos, os responsáveis do YouTube irão transmiti-los para uma assembleia da ONU.
Conforme refere o Diário Digital, esta iniciativa faz parte do esforço global da ONU, que estabeleceu oito metas, que deverão ser cumpridas até 2015, sendo que uma delas é erradicar toda a pobreza ao cimo da Terra.
Iniciativa faz parte do esforço global da ONU
O portal de vídeos YouTube vai lançar um novo canal para onde os utilizadores poderão enviar, até ao próximo dia 1 de Novembro, vídeos sobre o combate à pobreza.
Quem pretender participar nesta iniciativa, intitulada de «In My Name», deverá fazer uma gravação com o seu nome e a indicação do seu país, deixando um recado ao respectivo Governo.
Após seleccionarem os melhores vídeos, os responsáveis do YouTube irão transmiti-los para uma assembleia da ONU.
Conforme refere o Diário Digital, esta iniciativa faz parte do esforço global da ONU, que estabeleceu oito metas, que deverão ser cumpridas até 2015, sendo que uma delas é erradicar toda a pobreza ao cimo da Terra.
Fundação da zona histórica do Porto despede funcionários
Pedro Rios, in Jornal Público
Os 26 trabalhadores receberam proposta sexta-feira e estudam contraproposta, por considerarem o valor em causa "inadmissível"
Os 26 trabalhadores da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) receberam sexta-feira uma comunicação de despedimento colectivo, revelou ao PÚBLICO um dos funcionários. A informação foi confirmada por Ana Maria Pereira, membro do conselho de administração que tem como função proceder à liquidação da FDZHP, criada em 1990 pelo executivo do socialista Fernando Gomes para articular a reabilitação física e o desenvolvimento social daquela zona da cidade e da sua população.
"Já estávamos à espera disto", confessou o trabalhador, que pediu para não ser identificado. A mesma fonte revelou que os funcionários consideram a proposta - um salário mensal por cada ano de serviço, o mínimo exigido por lei - "inadmissível". "Muitos têm idades entre os 40 e os 50 anos. Vão ficar numa situação calamitosa", sublinhou.
Os funcionários, cujos salários estavam a ser pagos pela Segurança Social, vão estudar com um advogado a elaboração de uma contraproposta. Ana Maria Pereira lembra que o valor proposto "é o que a lei impõe". "Tudo foi feito de acordo com a lei em vigor", vincou. Sobre uma eventual contraproposta, disse apenas: "Temos que trabalhar com eles. Não vou falar em futurologias."
Para o trabalhador contactado pelo PÚBLICO, as indemnizações propostas não têm em conta o facto de muitos funcionários trabalharem há muitos anos na FDZHP, nem a situação de "asfixia" que dura, segundo diz, desde que Rui Rio tomou posse como presidente da Câmara do Porto. "Desde 2002 que estamos com os salários e as progressões nas carreiras congeladas. Nunca aplicaram a lei que obrigava os técnicos a terem acções de formação", critica. "Em 2002 deixou de haver diálogo entre trabalhadores e administração", acusa ainda.
Em gestão corrente
Na reunião da Câmara do Porto da passada terça-feira, a CDU propôs uma auditoria à gestão da anterior administração da FDZHP e a integração dos funcionários que o pretenderem "no âmbito das actividades desenvolvidas pelo município do Porto e/ou por outras instituições públicas". O objectivo era evitar "o desaproveitamento dos conhecimentos e da experiência adquiridos ao longo de quase 20 anos de actividade" e assegurar "a continuação das valências actualmente usufruídas pela população do centro histórico do Porto". A ideia foi rejeitada com os votos contra dos vereadores da maioria PSD-PP.
A FDZHP encontra-se em gestão corrente há mais de um ano. A sua extinção foi proposta em Julho de 2007 pelas entidades fundadoras (Segurança Social, Câmara do Porto, Instituto de Emprego e da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social), opção ratificada em Outubro desse ano na assembleia municipal, com apenas o voto contra da CDU. O despacho de extinção da FDZHP foi publicado em Diário da República em 14 de Julho deste ano.
Os 26 trabalhadores receberam proposta sexta-feira e estudam contraproposta, por considerarem o valor em causa "inadmissível"
Os 26 trabalhadores da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto (FDZHP) receberam sexta-feira uma comunicação de despedimento colectivo, revelou ao PÚBLICO um dos funcionários. A informação foi confirmada por Ana Maria Pereira, membro do conselho de administração que tem como função proceder à liquidação da FDZHP, criada em 1990 pelo executivo do socialista Fernando Gomes para articular a reabilitação física e o desenvolvimento social daquela zona da cidade e da sua população.
"Já estávamos à espera disto", confessou o trabalhador, que pediu para não ser identificado. A mesma fonte revelou que os funcionários consideram a proposta - um salário mensal por cada ano de serviço, o mínimo exigido por lei - "inadmissível". "Muitos têm idades entre os 40 e os 50 anos. Vão ficar numa situação calamitosa", sublinhou.
Os funcionários, cujos salários estavam a ser pagos pela Segurança Social, vão estudar com um advogado a elaboração de uma contraproposta. Ana Maria Pereira lembra que o valor proposto "é o que a lei impõe". "Tudo foi feito de acordo com a lei em vigor", vincou. Sobre uma eventual contraproposta, disse apenas: "Temos que trabalhar com eles. Não vou falar em futurologias."
Para o trabalhador contactado pelo PÚBLICO, as indemnizações propostas não têm em conta o facto de muitos funcionários trabalharem há muitos anos na FDZHP, nem a situação de "asfixia" que dura, segundo diz, desde que Rui Rio tomou posse como presidente da Câmara do Porto. "Desde 2002 que estamos com os salários e as progressões nas carreiras congeladas. Nunca aplicaram a lei que obrigava os técnicos a terem acções de formação", critica. "Em 2002 deixou de haver diálogo entre trabalhadores e administração", acusa ainda.
Em gestão corrente
Na reunião da Câmara do Porto da passada terça-feira, a CDU propôs uma auditoria à gestão da anterior administração da FDZHP e a integração dos funcionários que o pretenderem "no âmbito das actividades desenvolvidas pelo município do Porto e/ou por outras instituições públicas". O objectivo era evitar "o desaproveitamento dos conhecimentos e da experiência adquiridos ao longo de quase 20 anos de actividade" e assegurar "a continuação das valências actualmente usufruídas pela população do centro histórico do Porto". A ideia foi rejeitada com os votos contra dos vereadores da maioria PSD-PP.
A FDZHP encontra-se em gestão corrente há mais de um ano. A sua extinção foi proposta em Julho de 2007 pelas entidades fundadoras (Segurança Social, Câmara do Porto, Instituto de Emprego e da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social), opção ratificada em Outubro desse ano na assembleia municipal, com apenas o voto contra da CDU. O despacho de extinção da FDZHP foi publicado em Diário da República em 14 de Julho deste ano.
Está a estabelecer-se um mercado económico entre a região Norte e a Galiza
José Augusto Moreira e Carla Marques (Rádio Nova), in Jornal Público
Para Carlos Lage, o Aeroporto Sá Carneiro não pode ser submetido a uma exploração que lhe seja desfavorável e tem que continuar a ser líder no Noroeste peninsular
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, que assumiu na semana passada a presidência da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, garante que são excelentes as relações com o governo galego, mas admite que a regionalização é essencial para dar uma maior amplitude a esse relacionamento.
Enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) não detém poderes específicos que lhe permitam intervir sobre a realidade da região. Até que ponto isso constitui um entrave à sua acção à frente da comissão?
Quando assumi a presidência da comissão sabia que não dispunha de poderes de carácter regional legitimados pelo voto. Mas desde o dia em que fui convidado pelo senhor primeiro-ministro que deixei claro quais eram as minhas intenções e objectivos. Não me dispunha apenas a desempenhar funções político-administrativas de carácter desconcentrado, mas queria também bater-me pela causa regional e pela emancipação política do Norte do país.
E teve alguma espécie de garantias a esse respeito, uma vez que o líder do PS tinha prometido para a próxima legislatura o avanço do processo de regionalização?
Aquilo que ficou definido do programa eleitoral do PS era que nesta fase haveria uma certa preparação das condições para se realizar depois um grande debate e um referendo sobre a regionalização. Não ficou, nem de perto nem de longe, escrito nem foi alguma vez pronunciado qualquer compromisso no sentido de antes desta legislatura se fazer um referendo sobre as regiões. O que foi garantido foi a criação de uma matriz regional através da desconcentração dos vários serviços da administração central para o quadro das cinco regiões-plano, para que se fosse preparando o caminho para que a seguir os portugueses se possam pronunciar em referendo sobre a regionalização. Entendo que o referendo regional deve fazer-se após o próximo acto eleitoral.
Acaba de assumir a presidência da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, mas o facto de estar a lidar com um parceiro como a Junta da Galiza, que tem poderes próprio e está legitimada pelo voto, não acaba por remeter a CCDR-N para uma posição subalterna?
É por isso que é muito importante que a regionalização se faça o mais cedo possível. Quer por questões de natureza interna, visto que a região Norte precisa de uma democracia regional, de se emancipar politicamente e ter um centro de decisão política legitimado pelo voto, para poder definir e aplicar políticas de desenvolvimento geradas na própria região e no quadro nacional. Essa é a questão decisiva. Naturalmente que, com esse governo regional eleito - ou junta regional, como diz a nossa Constituição a funcionar -, há uma maior latitude de decisão e de relacionamento com a Galiza. A verdade, no entanto, é que da experiência que colhi não notei até à data que houvesse qualquer atitude de arrogância ou de ascendência e não tenho qualquer complexo de inferioridade nas relações que mantenho com a Junta da Galiza que, devo realça-lo, são excelentes e se têm pautado por uma grande fraternidade e lealdade.
Foi avançado o propósito de fazer afirmar a euro-região como terceiro pólo da Península, como é que isso vai ser possível?
Esse terceiro pólo já existe em estado potencial, não existe em acto. Somando a população da Galiza e da região Norte e o produto de ambas as regiões, temos cerca de 6,5 milhões de habitantes e um PIB de 90 milhões de euros. É certo também que não se trata apenas de aritmética, existe também uma consciência de proximidade de fraternidade e interpenetração de interesses e este é o terreno propício para que, com base nesse grande potencial e no facto de estes dois territórios se situarem na faixa ocidental da península, isso seja valorizado e aproveitado em benefício
das duas regiões, mas seja também jogado nos grandes debates que hoje se fazem sobre a evolução da Península Ibérica e do território europeu e mesmo na competição internacional. Vamos a casos concretos, por exemplo o emprego. Aquilo que se passa hoje neste campo é a criação de uma espécie de pequeno mercado de trabalho Norte-Galiza.
É evidente que estas coisas não se fazem por decreto. É resultado das dinâmicas sociais e empresariais e dos grandes progressos a que temos assistido no campo da mobilidade. É isto que está a fazer com que entre ambas as regiões se vá estabelecendo um verdadeiro mercado, não só de bens materiais mas também
de bens culturais e no mercado de trabalho.
Lage garante nunca ter notado qualquer atitude de arrogância por parte da Junta liderada por Emílio Perez Touriño
Não deveria haver já decisões sobre o Metro do Porto?
O importante é definir se queremos que haja uma espécie de anel interno. Essa é a grande questão e eu sou favorável a que haja esse anel que ligue as várias linhas. É como termos os dedos mas não termos a concha da mão para os ligar. Mas isso implica investimentos e financiamentos. Aquilo que falta agora é a questão da estrutura financeira e da concessão da segunda fase. Há, portanto, questões de natureza técnica que estão a ser estudadas e não há qualquer vontade de travar a expansão do metro do Porto, até porque todos sabem que é um caso de sucesso em termos de mobilidade, com vantagens ambientais e energéticas.
Aeroporto deve ser gerido numa lógica de autonomia
Um dos grandes objectivos fixados pela Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal é a estruturação das acessibilidades rodoviárias, portos e aeroportos. Esta é uma questão muito sensível face à actual discussão sobre a gestão do Aeroporto Sá Carneiro (ASC), sobre a qual ainda nada se ouviu por parte da CCRD-N...
A comissão, como é sabido, não tem competências nessa matéria. O Aeroporto Sá Carneiro é hoje o grande aeroporto do Noroeste peninsular e será sempre necessário que seja gerido numa lógica própria de um grande aeroporto nacional e internacional e nunca seja submetido nem à lógica de um aeroporto internacional português nem à lógica dos aeroportos galegos. E este é provavelmente um dos prontos que provocará maior desconforto entre os nossos amigos galegos, que têm vários aeroportos, mas secundários em relação ao nosso. E este é um trunfo extraordinário para a região.
E não corremos o risco de o perder, investindo os galegos nas valorização dos seus aeroportos enquanto companhias como a Ryanair ameaçam sair do Porto face à indefinição?
Esse risco não parece existir assim como não haverá um risco de definhamento que ameace o Francisco Sá Carneiro. Aquilo que eu disse e repito é que o aeroporto do Porto deve ser submetido a uma lógica de crescimento, de autonomia, competitividade e de exploração própria. Jamais a qualquer lógica externa, porque tem todas as condições para se desenvolver como um grande aeroporto, não só como o grande aeroporto do Noroeste peninsular mas como um dos aeroportos médios europeus com maiores condições e sucesso.
Mas o certo é que falta a decisão sobre esse modelo e o caso da Raynair não deveria preocupar?
O estatuto que ainda gere o Sá Carneiro é conhecido. Mas existe hoje uma reflexão e um debate à volta dessa questão e estou certo de que futuramente teremos uma clarificação do poder central, do Governo, sobre essa matéria.
E tem havido conversas com o Governo sobre a questão?
Essa questão está a ser estudada e sobre isso não me vou pronunciar. Agora, há uma coisa que recuso, que seria condenável e lesiva dos interesses e direitos da região Norte, que era submeter o aeroporto a uma exploração que lhe fosse desfavorável.
Voltando ao TGV, está já definida a questão da ligação à nova linha em Braga?
Sim, o que vai implicar a construção de uma nova estação. A ideia inicial era que pudesse ficar a actual estação, mas isso não foi possível, pelo que ficará um pouco antes mas com fórmulas de vai-e-vem para ligação à actual estação no centro da cidade.
E que garantias há de que será depois executado o troço de alta velocidade entre o Porto e Braga?
Todas. Em primeiro lugar, porque a secção internacional - entre Ponte de Lima e Vigo - recebe um financiamento muito significativo da rede europeia de transportes. E está também tomada a decisão, por parte do Governo português, de ligação à rede espanhola em alta velocidade. O projecto implica uma linha completamente nova entre o Porto e Vigo, com passagem pelo aeroporto. O canal que está a ser reservado tem esse significado. Agora a questão que se coloca é como se fará a ligação entre o centro do Porto e o aeroporto.
"O aeroporto do Porto deve ser submetido a uma lógica de crescimento, de autonomia, de competividade", diz Carlos Lage.
Para Carlos Lage, o Aeroporto Sá Carneiro não pode ser submetido a uma exploração que lhe seja desfavorável e tem que continuar a ser líder no Noroeste peninsular
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage, que assumiu na semana passada a presidência da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, garante que são excelentes as relações com o governo galego, mas admite que a regionalização é essencial para dar uma maior amplitude a esse relacionamento.
Enquanto presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) não detém poderes específicos que lhe permitam intervir sobre a realidade da região. Até que ponto isso constitui um entrave à sua acção à frente da comissão?
Quando assumi a presidência da comissão sabia que não dispunha de poderes de carácter regional legitimados pelo voto. Mas desde o dia em que fui convidado pelo senhor primeiro-ministro que deixei claro quais eram as minhas intenções e objectivos. Não me dispunha apenas a desempenhar funções político-administrativas de carácter desconcentrado, mas queria também bater-me pela causa regional e pela emancipação política do Norte do país.
E teve alguma espécie de garantias a esse respeito, uma vez que o líder do PS tinha prometido para a próxima legislatura o avanço do processo de regionalização?
Aquilo que ficou definido do programa eleitoral do PS era que nesta fase haveria uma certa preparação das condições para se realizar depois um grande debate e um referendo sobre a regionalização. Não ficou, nem de perto nem de longe, escrito nem foi alguma vez pronunciado qualquer compromisso no sentido de antes desta legislatura se fazer um referendo sobre as regiões. O que foi garantido foi a criação de uma matriz regional através da desconcentração dos vários serviços da administração central para o quadro das cinco regiões-plano, para que se fosse preparando o caminho para que a seguir os portugueses se possam pronunciar em referendo sobre a regionalização. Entendo que o referendo regional deve fazer-se após o próximo acto eleitoral.
Acaba de assumir a presidência da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, mas o facto de estar a lidar com um parceiro como a Junta da Galiza, que tem poderes próprio e está legitimada pelo voto, não acaba por remeter a CCDR-N para uma posição subalterna?
É por isso que é muito importante que a regionalização se faça o mais cedo possível. Quer por questões de natureza interna, visto que a região Norte precisa de uma democracia regional, de se emancipar politicamente e ter um centro de decisão política legitimado pelo voto, para poder definir e aplicar políticas de desenvolvimento geradas na própria região e no quadro nacional. Essa é a questão decisiva. Naturalmente que, com esse governo regional eleito - ou junta regional, como diz a nossa Constituição a funcionar -, há uma maior latitude de decisão e de relacionamento com a Galiza. A verdade, no entanto, é que da experiência que colhi não notei até à data que houvesse qualquer atitude de arrogância ou de ascendência e não tenho qualquer complexo de inferioridade nas relações que mantenho com a Junta da Galiza que, devo realça-lo, são excelentes e se têm pautado por uma grande fraternidade e lealdade.
Foi avançado o propósito de fazer afirmar a euro-região como terceiro pólo da Península, como é que isso vai ser possível?
Esse terceiro pólo já existe em estado potencial, não existe em acto. Somando a população da Galiza e da região Norte e o produto de ambas as regiões, temos cerca de 6,5 milhões de habitantes e um PIB de 90 milhões de euros. É certo também que não se trata apenas de aritmética, existe também uma consciência de proximidade de fraternidade e interpenetração de interesses e este é o terreno propício para que, com base nesse grande potencial e no facto de estes dois territórios se situarem na faixa ocidental da península, isso seja valorizado e aproveitado em benefício
das duas regiões, mas seja também jogado nos grandes debates que hoje se fazem sobre a evolução da Península Ibérica e do território europeu e mesmo na competição internacional. Vamos a casos concretos, por exemplo o emprego. Aquilo que se passa hoje neste campo é a criação de uma espécie de pequeno mercado de trabalho Norte-Galiza.
É evidente que estas coisas não se fazem por decreto. É resultado das dinâmicas sociais e empresariais e dos grandes progressos a que temos assistido no campo da mobilidade. É isto que está a fazer com que entre ambas as regiões se vá estabelecendo um verdadeiro mercado, não só de bens materiais mas também
de bens culturais e no mercado de trabalho.
Lage garante nunca ter notado qualquer atitude de arrogância por parte da Junta liderada por Emílio Perez Touriño
Não deveria haver já decisões sobre o Metro do Porto?
O importante é definir se queremos que haja uma espécie de anel interno. Essa é a grande questão e eu sou favorável a que haja esse anel que ligue as várias linhas. É como termos os dedos mas não termos a concha da mão para os ligar. Mas isso implica investimentos e financiamentos. Aquilo que falta agora é a questão da estrutura financeira e da concessão da segunda fase. Há, portanto, questões de natureza técnica que estão a ser estudadas e não há qualquer vontade de travar a expansão do metro do Porto, até porque todos sabem que é um caso de sucesso em termos de mobilidade, com vantagens ambientais e energéticas.
Aeroporto deve ser gerido numa lógica de autonomia
Um dos grandes objectivos fixados pela Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal é a estruturação das acessibilidades rodoviárias, portos e aeroportos. Esta é uma questão muito sensível face à actual discussão sobre a gestão do Aeroporto Sá Carneiro (ASC), sobre a qual ainda nada se ouviu por parte da CCRD-N...
A comissão, como é sabido, não tem competências nessa matéria. O Aeroporto Sá Carneiro é hoje o grande aeroporto do Noroeste peninsular e será sempre necessário que seja gerido numa lógica própria de um grande aeroporto nacional e internacional e nunca seja submetido nem à lógica de um aeroporto internacional português nem à lógica dos aeroportos galegos. E este é provavelmente um dos prontos que provocará maior desconforto entre os nossos amigos galegos, que têm vários aeroportos, mas secundários em relação ao nosso. E este é um trunfo extraordinário para a região.
E não corremos o risco de o perder, investindo os galegos nas valorização dos seus aeroportos enquanto companhias como a Ryanair ameaçam sair do Porto face à indefinição?
Esse risco não parece existir assim como não haverá um risco de definhamento que ameace o Francisco Sá Carneiro. Aquilo que eu disse e repito é que o aeroporto do Porto deve ser submetido a uma lógica de crescimento, de autonomia, competitividade e de exploração própria. Jamais a qualquer lógica externa, porque tem todas as condições para se desenvolver como um grande aeroporto, não só como o grande aeroporto do Noroeste peninsular mas como um dos aeroportos médios europeus com maiores condições e sucesso.
Mas o certo é que falta a decisão sobre esse modelo e o caso da Raynair não deveria preocupar?
O estatuto que ainda gere o Sá Carneiro é conhecido. Mas existe hoje uma reflexão e um debate à volta dessa questão e estou certo de que futuramente teremos uma clarificação do poder central, do Governo, sobre essa matéria.
E tem havido conversas com o Governo sobre a questão?
Essa questão está a ser estudada e sobre isso não me vou pronunciar. Agora, há uma coisa que recuso, que seria condenável e lesiva dos interesses e direitos da região Norte, que era submeter o aeroporto a uma exploração que lhe fosse desfavorável.
Voltando ao TGV, está já definida a questão da ligação à nova linha em Braga?
Sim, o que vai implicar a construção de uma nova estação. A ideia inicial era que pudesse ficar a actual estação, mas isso não foi possível, pelo que ficará um pouco antes mas com fórmulas de vai-e-vem para ligação à actual estação no centro da cidade.
E que garantias há de que será depois executado o troço de alta velocidade entre o Porto e Braga?
Todas. Em primeiro lugar, porque a secção internacional - entre Ponte de Lima e Vigo - recebe um financiamento muito significativo da rede europeia de transportes. E está também tomada a decisão, por parte do Governo português, de ligação à rede espanhola em alta velocidade. O projecto implica uma linha completamente nova entre o Porto e Vigo, com passagem pelo aeroporto. O canal que está a ser reservado tem esse significado. Agora a questão que se coloca é como se fará a ligação entre o centro do Porto e o aeroporto.
"O aeroporto do Porto deve ser submetido a uma lógica de crescimento, de autonomia, de competividade", diz Carlos Lage.
Quinta do Mocho combate estigma
Luís Garcia, in Jornal de Notícias
O bairro da Quinta do Mocho, em Loures, luta para se transformar, de uma vez por todas na Urbanização Terraços da Ponte. Um combate contra o estigma social, que passa por uma nova relação com as forças de segurança.
Quando, em 1999, começaram os realojamentos dos habitantes da antiga Quinta do Mocho - uma construção abandonada desde os anos 80 -, os moradores foram habitar um bairro novo, construído de raiz, com um nome pomposo: Terraços da Ponte. A mudança de designação pretendia ultrapassar o estigma associado à "marca" Quinta do Mocho, que, testemunham os habitantes, os impedia de ser bem atendidos em repartições públicas ou aceder a muitos empregos.
Passados nove anos, a nova etiqueta ainda não colou, mas os moradores, as associações e a Câmara de Loures não desistem de tentar superar a imagem de pobreza e insegurança normalmente associada ao bairro. Exemplo disso foi o evento sócio-cultural, subordinado ao tema da segurança, que a autarquia organizou ontem no bairro, em colaboração com as associações locais e a PSP.
Para além de ateliês para as crianças, simulacros de acidente e tertúlias, houve música, gastronomia e trajes tradicionais africanos. Os mais novos foram os mais participativos, sobretudo na interacção com os cães e homens da brigada cinotécnica da PSP e nas rondas dentro dos carros da polícia, com direito a sirene ligada.
Os mais velhos gostaram de ver a forma como as crianças se deram bem com os agentes da PSP. É um paradigma de segurança diferente que se tem vindo a afirmar no bairro, explica Lurdes Gonçalves, da Cooperativa Social Educativa para o Desenvolvimento Comunitário. "A polícia era vista como a força que entrava no bairro para vir buscar alguma coisa ou resolver um problema já existente. De há uns tempos para cá, o agente está mais próximo do cidadão e actua mais na prevenção".
No entanto, também há, nos Terraços da Ponte, quem veja a polícia como uma fonte de repressão, crispação e até insegurança. O JN encontrou jovens que se queixam, sob anonimato, de excessos por parte dos agentes. Dizem que gozam com eles, os perseguem e agridem. "Com esses abusos, um gajo vai ficando com a raiva cá dentro e só lhe apetece responder na mesma moeda", dizia um dos jovens. Críticas são respondidas pelos próprios moradores. "A polícia nunca anda atrás de um inocente. Eles têm de proteger o bairro e não fazem nada a quem não fez mal", garante Leopoldino Catarino, 37 anos.
A urbanização dos Terraços da Ponte é um dos pontos de incidência do Contrato Local de Segurança que entra em vigor no próximo mês.
O bairro da Quinta do Mocho, em Loures, luta para se transformar, de uma vez por todas na Urbanização Terraços da Ponte. Um combate contra o estigma social, que passa por uma nova relação com as forças de segurança.
Quando, em 1999, começaram os realojamentos dos habitantes da antiga Quinta do Mocho - uma construção abandonada desde os anos 80 -, os moradores foram habitar um bairro novo, construído de raiz, com um nome pomposo: Terraços da Ponte. A mudança de designação pretendia ultrapassar o estigma associado à "marca" Quinta do Mocho, que, testemunham os habitantes, os impedia de ser bem atendidos em repartições públicas ou aceder a muitos empregos.
Passados nove anos, a nova etiqueta ainda não colou, mas os moradores, as associações e a Câmara de Loures não desistem de tentar superar a imagem de pobreza e insegurança normalmente associada ao bairro. Exemplo disso foi o evento sócio-cultural, subordinado ao tema da segurança, que a autarquia organizou ontem no bairro, em colaboração com as associações locais e a PSP.
Para além de ateliês para as crianças, simulacros de acidente e tertúlias, houve música, gastronomia e trajes tradicionais africanos. Os mais novos foram os mais participativos, sobretudo na interacção com os cães e homens da brigada cinotécnica da PSP e nas rondas dentro dos carros da polícia, com direito a sirene ligada.
Os mais velhos gostaram de ver a forma como as crianças se deram bem com os agentes da PSP. É um paradigma de segurança diferente que se tem vindo a afirmar no bairro, explica Lurdes Gonçalves, da Cooperativa Social Educativa para o Desenvolvimento Comunitário. "A polícia era vista como a força que entrava no bairro para vir buscar alguma coisa ou resolver um problema já existente. De há uns tempos para cá, o agente está mais próximo do cidadão e actua mais na prevenção".
No entanto, também há, nos Terraços da Ponte, quem veja a polícia como uma fonte de repressão, crispação e até insegurança. O JN encontrou jovens que se queixam, sob anonimato, de excessos por parte dos agentes. Dizem que gozam com eles, os perseguem e agridem. "Com esses abusos, um gajo vai ficando com a raiva cá dentro e só lhe apetece responder na mesma moeda", dizia um dos jovens. Críticas são respondidas pelos próprios moradores. "A polícia nunca anda atrás de um inocente. Eles têm de proteger o bairro e não fazem nada a quem não fez mal", garante Leopoldino Catarino, 37 anos.
A urbanização dos Terraços da Ponte é um dos pontos de incidência do Contrato Local de Segurança que entra em vigor no próximo mês.
CNIS e Governo em clima de paz
in Agência Ecclesia
Na Festa da Solidariedade, Pe. Lino Maia pede valorização das IPSS e compromisso cívico no combate à pobreza
A Festa da Solidariedade conheceu a sua segunda edição este Sábado. Barcelos foi palco do encontro de cerca de 2500 pessoas, provenientes de instituições particulares de solidariedade social.
O Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, indica que esta festa é uma “oportunidade de encontro e afirmação da solidariedade como um valor”. Um oportunidade agarrada por pessoas de todo o país que expressam assim a “solidariedade em Portugal”.
“Temos muitas instituições espalhadas por todo o país, que fazem coisas maravilhosas”, aponta o Presidente da CNIS. “Têm estado um pouco fechadas no seu espaço, não porque não desejem abrir-se, mas porque equivale à sua forma de estar”.
No entanto indica ser importante Portugal conhecer a “dimensão da expressão da solidariedade e se vá abrindo para este valor”, contrariando a “depressão a que nos estamos a habituar. Falar da solidariedade é bom para todos”.
A Festa da Solidariedade contou com a presença do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Viera da Silva, um sinal de que o ambiente vivido entre o Estado e as IPSS acalmou.
O Pe, Lino Maia dá conta de um “respirar” com os subsídios e os protocolos firmados com o governo, mas que não resolve todos os problemas. “Há um ano o ambiente era mais difícil e o Ministros esteve na primeira edição da Festa da Solidariedade”, recorda o Presidente da CNIS. “Nunca houve um conflito com este ministro em concreto”. O Pe. Lino Maia recorda que havia a necessidade de afirmação das instituições e a necessidade de preservar uma valência e o exercício de cidadania. “Houve problemas, não está tudo resolvido, mas o ambiente é, neste momento, de esperança e optimismo”.
Dado o fenómeno crescente de pobreza o Pe. Lino Maia afirma a disponibilidade “total da CNIS para colaborar num «compromisso cívico» de luta contra a pobreza”. Em Portugal este é um fenómeno que se está a agravar e “as IPSS podem ter um papel determinante, desde que exista um compromisso cívico nesse sentido”.
“A disponibilidade das instituições para o aprofundamento da cooperação, nomeadamente no alargamento de algumas respostas sociais e na transferência de autonomia e da vocação das instituições, que é, claramente, estar ao lado dos mais carenciados. As instituições poderão sofrer de algumas tentações e acautelar a preservação da sua vocação”, afirmou o sacerdote.
Para o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, o compromisso cívico contra a pobreza “já existe”.
“No dia-a-dia esse compromisso acontece. Se for preciso formalizá-lo mais, não tenho nada contra, mas para mim ele existe”, afirmou, acrescentando ser algo “que está na raiz e é base do trabalho conjunto entre os voluntários, as organização não lucrativas, e entre o Estado que tem um acordo de cooperação que faz parte da nossa matriz”.
Sobre a sua participação na Festa da Solidariedade, o ministro explicou tratar-se de uma “participação solidária, pois com as instituições de solidariedade só pode haver clima de paz”.
“Há sempre questões a discutir, mas trabalhamos na perspectiva comum e eu tenho um grande respeito pelas instituições, conheço-as bem e penso que conseguimos sempre resolver os problemas entre nós”.
As IPSS representam um “recurso importante que o país tem e é uma característica portuguesa”, valorizou Vieira da Silva. O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social sublinha que poucas comunidades têm um tecido social tão forte como o português e uma articulação tão estreita entre o Estado e as instituições. “Esta é uma mais-valia que é preciso valorizar”.
Na Festa da Solidariedade, Pe. Lino Maia pede valorização das IPSS e compromisso cívico no combate à pobreza
A Festa da Solidariedade conheceu a sua segunda edição este Sábado. Barcelos foi palco do encontro de cerca de 2500 pessoas, provenientes de instituições particulares de solidariedade social.
O Pe. Lino Maia, Presidente da CNIS, indica que esta festa é uma “oportunidade de encontro e afirmação da solidariedade como um valor”. Um oportunidade agarrada por pessoas de todo o país que expressam assim a “solidariedade em Portugal”.
“Temos muitas instituições espalhadas por todo o país, que fazem coisas maravilhosas”, aponta o Presidente da CNIS. “Têm estado um pouco fechadas no seu espaço, não porque não desejem abrir-se, mas porque equivale à sua forma de estar”.
No entanto indica ser importante Portugal conhecer a “dimensão da expressão da solidariedade e se vá abrindo para este valor”, contrariando a “depressão a que nos estamos a habituar. Falar da solidariedade é bom para todos”.
A Festa da Solidariedade contou com a presença do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Viera da Silva, um sinal de que o ambiente vivido entre o Estado e as IPSS acalmou.
O Pe, Lino Maia dá conta de um “respirar” com os subsídios e os protocolos firmados com o governo, mas que não resolve todos os problemas. “Há um ano o ambiente era mais difícil e o Ministros esteve na primeira edição da Festa da Solidariedade”, recorda o Presidente da CNIS. “Nunca houve um conflito com este ministro em concreto”. O Pe. Lino Maia recorda que havia a necessidade de afirmação das instituições e a necessidade de preservar uma valência e o exercício de cidadania. “Houve problemas, não está tudo resolvido, mas o ambiente é, neste momento, de esperança e optimismo”.
Dado o fenómeno crescente de pobreza o Pe. Lino Maia afirma a disponibilidade “total da CNIS para colaborar num «compromisso cívico» de luta contra a pobreza”. Em Portugal este é um fenómeno que se está a agravar e “as IPSS podem ter um papel determinante, desde que exista um compromisso cívico nesse sentido”.
“A disponibilidade das instituições para o aprofundamento da cooperação, nomeadamente no alargamento de algumas respostas sociais e na transferência de autonomia e da vocação das instituições, que é, claramente, estar ao lado dos mais carenciados. As instituições poderão sofrer de algumas tentações e acautelar a preservação da sua vocação”, afirmou o sacerdote.
Para o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, o compromisso cívico contra a pobreza “já existe”.
“No dia-a-dia esse compromisso acontece. Se for preciso formalizá-lo mais, não tenho nada contra, mas para mim ele existe”, afirmou, acrescentando ser algo “que está na raiz e é base do trabalho conjunto entre os voluntários, as organização não lucrativas, e entre o Estado que tem um acordo de cooperação que faz parte da nossa matriz”.
Sobre a sua participação na Festa da Solidariedade, o ministro explicou tratar-se de uma “participação solidária, pois com as instituições de solidariedade só pode haver clima de paz”.
“Há sempre questões a discutir, mas trabalhamos na perspectiva comum e eu tenho um grande respeito pelas instituições, conheço-as bem e penso que conseguimos sempre resolver os problemas entre nós”.
As IPSS representam um “recurso importante que o país tem e é uma característica portuguesa”, valorizou Vieira da Silva. O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social sublinha que poucas comunidades têm um tecido social tão forte como o português e uma articulação tão estreita entre o Estado e as instituições. “Esta é uma mais-valia que é preciso valorizar”.
OCDE propõe mais apoio a emprego e menos betão
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
Relatório aconselha investimento de base do Estado com a execução pelos agentes locais
O último relatório da OCDE sobre o "Estudo Territorial de Portugal" - apresentado este domingo na Alfãndega do Porto - recomenda a aposta na geração de riqueza e de emprego nas regiões mais pobres e menos construção de equipamentos.
Portugal é um país ainda com assimetrias regionais acentuadas, em que prevalece um modelo de cariz assistencialista de atribuição de subsídios para fazer face às disparidades, onde a construção de equipamentos e de infra-estruturas se sobrepôs à promoção de actividades económicas geradoras de emprego, sendo escassos os recursos públicos.
O retrato é feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) num relatório em que analisou as realidades regionais portuguesas até 2007 e que será apresentado esta manhã no edifício da Alfândega do Porto, pelo secretário de Estado da tutela, Rui Baleiras, e pelo presidente da do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, José Soeiro.
A OCDE averiguou de que modo os investimentos decorrentes do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) podem ter efeito num país" com uma fraca taxa de crescimento e uma capacidade limitada em matéria de despesa pública, marcado por uma longa tradição de governação centralizada e pela falta de órgãos regionais eleitos".
"O exame é globalmente muito positivo. Há um conjunto de recomendações interessantes", resumiu, ao JN, o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nunes Correia.
Uma delas diz que "a economia portuguesa carece de esforços continuados para valorizar o potencial humano e promover actividades baseadas no conhecimento ", aconselhando que se siga o exemplo finlandês: o impulso do Governo a interfaces regionais.
Importante é "não deixar para trás regiões ou deixar que caiam na armadilha da pobreza", apostando em sectores "locomotivas da economia portuguesa".
O relatório apela à autonomia das regiões deprimidas (Norte alentejano, Beira Alta) "com problemas sérios de desertificação humana e de diminuição da actividade económica", exemplifica o governante.
Para Nunes Correia, ainda é posto o dedo noutra ferida: "Temos também de deslocar as nossas políticas de uma política de cariz mais assistencial, preocupada apenas em colmatar lacunas em termos de equipamentos e infra-estruturas, para a geração de riqueza e de emprego através da promoção de actividades económicas, porque é o que pode fixar as populações".
"As regiões não devem ser alvo de uma colisão acidental de políticas sectorais", alerta o documento, levando o titular da pasta a refutar que seja essa a realidade: "Não dizem que tem acontecido, dizem é ser preciso que não aconteça". O risco é o de "uma política sectorial projectada apenas num gabinete de Lisboa ou Porto, sem envolvimento dos actores locais. poder ser desfasada", refere. Ou de cada direcção regional definir uma rede de serviços - por exemplo, a Saúde, a Educação, a Protecção Civil, etc.. O que leva o ministro a questionar e a admitir: "E depois estas decisões correspondem a uma estruturação minimamente articulada do território? Não necessariamente".
Relatório aconselha investimento de base do Estado com a execução pelos agentes locais
O último relatório da OCDE sobre o "Estudo Territorial de Portugal" - apresentado este domingo na Alfãndega do Porto - recomenda a aposta na geração de riqueza e de emprego nas regiões mais pobres e menos construção de equipamentos.
Portugal é um país ainda com assimetrias regionais acentuadas, em que prevalece um modelo de cariz assistencialista de atribuição de subsídios para fazer face às disparidades, onde a construção de equipamentos e de infra-estruturas se sobrepôs à promoção de actividades económicas geradoras de emprego, sendo escassos os recursos públicos.
O retrato é feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) num relatório em que analisou as realidades regionais portuguesas até 2007 e que será apresentado esta manhã no edifício da Alfândega do Porto, pelo secretário de Estado da tutela, Rui Baleiras, e pelo presidente da do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, José Soeiro.
A OCDE averiguou de que modo os investimentos decorrentes do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) podem ter efeito num país" com uma fraca taxa de crescimento e uma capacidade limitada em matéria de despesa pública, marcado por uma longa tradição de governação centralizada e pela falta de órgãos regionais eleitos".
"O exame é globalmente muito positivo. Há um conjunto de recomendações interessantes", resumiu, ao JN, o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Nunes Correia.
Uma delas diz que "a economia portuguesa carece de esforços continuados para valorizar o potencial humano e promover actividades baseadas no conhecimento ", aconselhando que se siga o exemplo finlandês: o impulso do Governo a interfaces regionais.
Importante é "não deixar para trás regiões ou deixar que caiam na armadilha da pobreza", apostando em sectores "locomotivas da economia portuguesa".
O relatório apela à autonomia das regiões deprimidas (Norte alentejano, Beira Alta) "com problemas sérios de desertificação humana e de diminuição da actividade económica", exemplifica o governante.
Para Nunes Correia, ainda é posto o dedo noutra ferida: "Temos também de deslocar as nossas políticas de uma política de cariz mais assistencial, preocupada apenas em colmatar lacunas em termos de equipamentos e infra-estruturas, para a geração de riqueza e de emprego através da promoção de actividades económicas, porque é o que pode fixar as populações".
"As regiões não devem ser alvo de uma colisão acidental de políticas sectorais", alerta o documento, levando o titular da pasta a refutar que seja essa a realidade: "Não dizem que tem acontecido, dizem é ser preciso que não aconteça". O risco é o de "uma política sectorial projectada apenas num gabinete de Lisboa ou Porto, sem envolvimento dos actores locais. poder ser desfasada", refere. Ou de cada direcção regional definir uma rede de serviços - por exemplo, a Saúde, a Educação, a Protecção Civil, etc.. O que leva o ministro a questionar e a admitir: "E depois estas decisões correspondem a uma estruturação minimamente articulada do território? Não necessariamente".
Opinião: Os pilares estão muito doentes
António Freitas Cruz, in Jornal de Notícias
Pertence à sabedoria de bolso a certeza de que a saúde de uma sociedade assenta em dois pilares fundamentais: a Educação e a Justiça. Acontece que, em Portugal, estes pilares só raramente, e por pouco tempo, obtiveram o estatuto de objectivos primordiais. Dos governantes e da comunidade.
Não apenas nos nossos dias, mas desde sempre: a missão de construir uma base cultural não paga "juros imediatos" e, por isso, também não atrai. Pelo contrário, cidadãos bem formados tendem a pensar pelas suas cabeças -- e nem todos os governantes gostam disso…
Hoje em dia, estes pilares estão muito doentes: do lado da Educação há uma atitude completamente enganosa, mesmo a atirar para a especulação grosseira; do lado da Justiça, um ror de preconceitos recheados de segundos sentidos. Estas teimosas posições ameaçam atrasar por muitos anos quaisquer esforços de regeneração.
Não é preciso ser especialista para assim pensar. E para assim temer. A euforia desmesurada com os resultados escolares, só compreensível em termos de propaganda, seria caso para rir se não fosse antes motivo de choro. Saber-se de alunos que passam de ano com seis e até sete notas negativas e ver a festança pública da ministra (e, até, do primeiro-ministro!) é um triste espectáculo: afinal, as más notas deveriam ser para eles. E não é despejando computadores em cima dos estudantes (mesmo que eles, os computadores, fossem portugueses…) que se mascara o facilitismo. Este estilo só conta para a ambição estatística que a realidade se encarregará de esvaziar. E já nem refiro o doce engano das novas oportunidades…
De Justiça nem vale a pena falar quando se fazem reformas que cada vez mais a têm impedido. Poupa-se nas prisões… prendendo menos. Julga-se tarde e a más horas. Deixam-se suspeitos em liberdade, o que instala o sentimento da impunidade. Todos os dias os jornais se enchem de notícias que só podem ser motivo de escândalo para o cidadão comum. E os julgamentos passaram para a praça pública, com total desprezo pelas regras, a começar na presunção de inocência.
Pertence à sabedoria de bolso a certeza de que a saúde de uma sociedade assenta em dois pilares fundamentais: a Educação e a Justiça. Acontece que, em Portugal, estes pilares só raramente, e por pouco tempo, obtiveram o estatuto de objectivos primordiais. Dos governantes e da comunidade.
Não apenas nos nossos dias, mas desde sempre: a missão de construir uma base cultural não paga "juros imediatos" e, por isso, também não atrai. Pelo contrário, cidadãos bem formados tendem a pensar pelas suas cabeças -- e nem todos os governantes gostam disso…
Hoje em dia, estes pilares estão muito doentes: do lado da Educação há uma atitude completamente enganosa, mesmo a atirar para a especulação grosseira; do lado da Justiça, um ror de preconceitos recheados de segundos sentidos. Estas teimosas posições ameaçam atrasar por muitos anos quaisquer esforços de regeneração.
Não é preciso ser especialista para assim pensar. E para assim temer. A euforia desmesurada com os resultados escolares, só compreensível em termos de propaganda, seria caso para rir se não fosse antes motivo de choro. Saber-se de alunos que passam de ano com seis e até sete notas negativas e ver a festança pública da ministra (e, até, do primeiro-ministro!) é um triste espectáculo: afinal, as más notas deveriam ser para eles. E não é despejando computadores em cima dos estudantes (mesmo que eles, os computadores, fossem portugueses…) que se mascara o facilitismo. Este estilo só conta para a ambição estatística que a realidade se encarregará de esvaziar. E já nem refiro o doce engano das novas oportunidades…
De Justiça nem vale a pena falar quando se fazem reformas que cada vez mais a têm impedido. Poupa-se nas prisões… prendendo menos. Julga-se tarde e a más horas. Deixam-se suspeitos em liberdade, o que instala o sentimento da impunidade. Todos os dias os jornais se enchem de notícias que só podem ser motivo de escândalo para o cidadão comum. E os julgamentos passaram para a praça pública, com total desprezo pelas regras, a começar na presunção de inocência.
28.9.08
Portugal pode perder um milhão de habitantes até 2050 com baixa de natalidade
Catarina Gomes, in Jornal Público
"O drama dos filhos únicos" foi um dos temas explorados num seminário sobre o envelhecimento demográfico
Em Portugal cada mulher em idade fértil teve no ano passado uma média de 1,32 filhos, um número que a manter-se implicará que até 2050 o país possa perder um milhão de habitantes. Em vez de ser o nono país mais populoso da União Europeia passaria para 11.º lugar, disse ontem Eduardo Brito Henriques, membro da direcção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) no seminário Inverno demográfico.
O responsável comparou o cenário que poderá ser vivido em 2050 a 1960, altura em que o país tinha menos um milhão de habitantes, "mas em vez de um país de jovens, teremos um país de idosos". Nessa altura, por casa 100 pessoas que trabalham existirão 18 jovens e 59 idosos, continuou Brito Henriques, que falava num evento que decorreu em Lisboa, com base numa projecção feita pela APFN com base em dados demográficos referentes ao ano passado.
Desde 1983 que Portugal não consegue "repor gerações" e Brito Henriques afirma que desde 2002 tem vindo a decrescer o número de novos imigrantes que chegam ao país. "A imigração não basta para inverter o declínico demográfico", um problema que, além dos efeitos na sustentabilidade da segurança económica, tem consequências económicas, defendeu: "Pede-se às economias que continuem a gerar riqueza com menos trabalho."
Quando se pergunta aos portugueses por que não têm filhos eles respondem, em primeiro lugar, escassez de recursos e em segundo dificuldade de conjugação com o trabalho, referiu a deputada popular Assunção Cristas. Aos obstáculos à natalidade, a deputada social-democrata Zita Seabra juntou a falta de creches.
O problema demográfico está diagnosticado, menos exploradas estão as implicações "humanas", defendeu a deputada socialista Rosário Carneiro. Referiu-se, sobretudo, "ao drama dos filhos únicos". "Vai-nos acontecer a prazo o que acontece na China", referindo-se a estudos que dão conta da"síndrome do filho único" em "que se desenvolvem personalidades mais egocêntricas, com menos aprendizagem para a partilha". "Descobriram miúdos que não têm capacidade de associação".
Fala de crianças que "são o centro da atenção de seis adultos (pais, avós maternos e paternos)" e que chegam à escola "com dificuldade em fazer trabalhos de grupo porque foi uma competência básica que não desenvolveram", nota a política, que é mãe de nove filhos.
De acordo com dados de 2005 do Instituto Nacional de Estatística, citados pela APFN, 57,8 por cento das famílias tinham filhos: 32 por cento eram filhos únicos.
"O drama dos filhos únicos" foi um dos temas explorados num seminário sobre o envelhecimento demográfico
Em Portugal cada mulher em idade fértil teve no ano passado uma média de 1,32 filhos, um número que a manter-se implicará que até 2050 o país possa perder um milhão de habitantes. Em vez de ser o nono país mais populoso da União Europeia passaria para 11.º lugar, disse ontem Eduardo Brito Henriques, membro da direcção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) no seminário Inverno demográfico.
O responsável comparou o cenário que poderá ser vivido em 2050 a 1960, altura em que o país tinha menos um milhão de habitantes, "mas em vez de um país de jovens, teremos um país de idosos". Nessa altura, por casa 100 pessoas que trabalham existirão 18 jovens e 59 idosos, continuou Brito Henriques, que falava num evento que decorreu em Lisboa, com base numa projecção feita pela APFN com base em dados demográficos referentes ao ano passado.
Desde 1983 que Portugal não consegue "repor gerações" e Brito Henriques afirma que desde 2002 tem vindo a decrescer o número de novos imigrantes que chegam ao país. "A imigração não basta para inverter o declínico demográfico", um problema que, além dos efeitos na sustentabilidade da segurança económica, tem consequências económicas, defendeu: "Pede-se às economias que continuem a gerar riqueza com menos trabalho."
Quando se pergunta aos portugueses por que não têm filhos eles respondem, em primeiro lugar, escassez de recursos e em segundo dificuldade de conjugação com o trabalho, referiu a deputada popular Assunção Cristas. Aos obstáculos à natalidade, a deputada social-democrata Zita Seabra juntou a falta de creches.
O problema demográfico está diagnosticado, menos exploradas estão as implicações "humanas", defendeu a deputada socialista Rosário Carneiro. Referiu-se, sobretudo, "ao drama dos filhos únicos". "Vai-nos acontecer a prazo o que acontece na China", referindo-se a estudos que dão conta da"síndrome do filho único" em "que se desenvolvem personalidades mais egocêntricas, com menos aprendizagem para a partilha". "Descobriram miúdos que não têm capacidade de associação".
Fala de crianças que "são o centro da atenção de seis adultos (pais, avós maternos e paternos)" e que chegam à escola "com dificuldade em fazer trabalhos de grupo porque foi uma competência básica que não desenvolveram", nota a política, que é mãe de nove filhos.
De acordo com dados de 2005 do Instituto Nacional de Estatística, citados pela APFN, 57,8 por cento das famílias tinham filhos: 32 por cento eram filhos únicos.
Peru promete na ONU cumprir metas do milênio até 2015
in AFP
O Peru afirmou neste sábado na ONU que seus avanços na redução da pobreza, na área da saúde e em educação vão permitir ao país cumprir vários dos Objetivos do milênio sobre o Desenvolvimento (OMD) antes de 2015.
Em discurso na Assembléia Geral da ONU, o chanceler peruano José Antonio García Belaúnde apresentou uma série de resultados em termos de desenvolvimento que, segundo ele, garantirão esta conquista.
"Mediante a política social, o governo peruano conseguiu em apenas dois anos uma notável redução de 5.2% da pobreza e de 2,4% da pobreza extrema", disse.
Segundo o chanceler, a mortalidade infantil no Peru também diminuiu 51.6% e o índice de analfabetismo caiu 5.7%".
"Também conseguimos avanços significativos na redução da mortalidade infantil e fixamos como meta reduzir em 5% a desnutrição crônica infantil para o ano 2011", acrescentou.
"As conquistas nos asseguram o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ainda antes da data fixada para o ano 2015, em metas como redução da pobreza, nutrição, alfabetização, salubridade, educação, entre outras coisas", afirmou.
O Peru afirmou neste sábado na ONU que seus avanços na redução da pobreza, na área da saúde e em educação vão permitir ao país cumprir vários dos Objetivos do milênio sobre o Desenvolvimento (OMD) antes de 2015.
Em discurso na Assembléia Geral da ONU, o chanceler peruano José Antonio García Belaúnde apresentou uma série de resultados em termos de desenvolvimento que, segundo ele, garantirão esta conquista.
"Mediante a política social, o governo peruano conseguiu em apenas dois anos uma notável redução de 5.2% da pobreza e de 2,4% da pobreza extrema", disse.
Segundo o chanceler, a mortalidade infantil no Peru também diminuiu 51.6% e o índice de analfabetismo caiu 5.7%".
"Também conseguimos avanços significativos na redução da mortalidade infantil e fixamos como meta reduzir em 5% a desnutrição crônica infantil para o ano 2011", acrescentou.
"As conquistas nos asseguram o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ainda antes da data fixada para o ano 2015, em metas como redução da pobreza, nutrição, alfabetização, salubridade, educação, entre outras coisas", afirmou.
27.9.08
Desemprego e baixa de salários – principais causas de pobreza
in Jornal Matosinhos
O Centro Desportivo e Cultural da Biquinha acolheu, no passado sábados, as Jornadas de Reflexão para a Erradicação da Pobreza, iniciativa organizada pelas MSD - Movimento das Mulheres Sociais-democratas e da ADDIM - Associação de Desenvolvimento de Mulheres e Crianças Vítimas de Violência.
O debate, moderado pela líder da Concelhia matosinhense do PSD, Clarisse Sousa, contou com as intervenções de Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, do médico Artur Osório, de Agostinho Branquinho, deputado da Assembleia da Republica e de Giovanna Toscano, representante da ADDIM.
"Não sei o que é ser pobre mas estou a aprender convosco. Há 14 anos ajudei a construir este pavilhão e sinto-me triste porque está em más condições e a Câmara parece não estar empenhada em ajudar", disse Manuel Lemos que à data de construção do pavilhão do Centro Desportivo e Cultural era Comissário Regional do Norte pela Luta Contra a Pobreza. Aliás a placa descerrada em 1994 que está, actualmente, na fachada deste equipamento da Biquinha contém os nomes de Manuel Lemos, actual presidente da Associação das Misericórdias e de Narciso Miranda, antigo presidente da Câmara de Matosinhos.
Já Artur Osório alertou que "em Portugal há sinais muito evidentes de pobreza" e afirmou que "as maiores vítimas são as mulheres". "Portugal é o segundo país da União Europeia em que há mais crianças em risco de pobreza", disse o médico, acrescentando que os índices portugueses só são superados, "pela negativa", pela Polónia.
O desemprego e a baixa de salários foram apontados com principais causas de pobreza, daí que Artur Osório tenha defendido que é "importante e urgente preparar os cidadãos para o combate da produtividade", acusando o poder político de estar muito ligado ao poder económico".
Giovanna Toscano deu a conhecer o ponto de vista de uma brasileira que chegou a um Portugal que está, para a representante da ADDIM, a caminhar a passos largos no sentido de "copiar" os maus indicadores de pobreza e
violência que já são uma realidade no Brasil.
E por fim, Agostinho Branquinho falou da obrigação que sente enquanto político e cidadão: "Tenho de ajudar quem for possível a sair destas situações de pobreza. A nossa missão é tentar encontrar soluções para acabar com o flagelo social de existirem pessoas que precisam de dinheiro para bens básicos que não têm".
O deputado disse "não defender rendimentos dados pelo Estado sem que sejam exigidas contra-partidas", explicando que "às vezes o que é dado não traz o gozo de ser conseguido". Em suma, Agostinho Branquinho defendeu a velha máxima: "Não dês o peixe dá a cana e ensina a pescar".
A realidade de Matosinhos não foi esquecida neste debate. Depois de Manuel Lemos ter lamentado o estado em que encontrou alguns equipamentos da Biquinha, Artur Osório referiu que "Matosinhos tem condições propícias à revolta dos guetos" e acusou a actual liderança socialista da Câmara de estar "ligada a oligarquias" e de "esquecer quem mais sofre e precisa".
O Centro Desportivo e Cultural da Biquinha acolheu, no passado sábados, as Jornadas de Reflexão para a Erradicação da Pobreza, iniciativa organizada pelas MSD - Movimento das Mulheres Sociais-democratas e da ADDIM - Associação de Desenvolvimento de Mulheres e Crianças Vítimas de Violência.
O debate, moderado pela líder da Concelhia matosinhense do PSD, Clarisse Sousa, contou com as intervenções de Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, do médico Artur Osório, de Agostinho Branquinho, deputado da Assembleia da Republica e de Giovanna Toscano, representante da ADDIM.
"Não sei o que é ser pobre mas estou a aprender convosco. Há 14 anos ajudei a construir este pavilhão e sinto-me triste porque está em más condições e a Câmara parece não estar empenhada em ajudar", disse Manuel Lemos que à data de construção do pavilhão do Centro Desportivo e Cultural era Comissário Regional do Norte pela Luta Contra a Pobreza. Aliás a placa descerrada em 1994 que está, actualmente, na fachada deste equipamento da Biquinha contém os nomes de Manuel Lemos, actual presidente da Associação das Misericórdias e de Narciso Miranda, antigo presidente da Câmara de Matosinhos.
Já Artur Osório alertou que "em Portugal há sinais muito evidentes de pobreza" e afirmou que "as maiores vítimas são as mulheres". "Portugal é o segundo país da União Europeia em que há mais crianças em risco de pobreza", disse o médico, acrescentando que os índices portugueses só são superados, "pela negativa", pela Polónia.
O desemprego e a baixa de salários foram apontados com principais causas de pobreza, daí que Artur Osório tenha defendido que é "importante e urgente preparar os cidadãos para o combate da produtividade", acusando o poder político de estar muito ligado ao poder económico".
Giovanna Toscano deu a conhecer o ponto de vista de uma brasileira que chegou a um Portugal que está, para a representante da ADDIM, a caminhar a passos largos no sentido de "copiar" os maus indicadores de pobreza e
violência que já são uma realidade no Brasil.
E por fim, Agostinho Branquinho falou da obrigação que sente enquanto político e cidadão: "Tenho de ajudar quem for possível a sair destas situações de pobreza. A nossa missão é tentar encontrar soluções para acabar com o flagelo social de existirem pessoas que precisam de dinheiro para bens básicos que não têm".
O deputado disse "não defender rendimentos dados pelo Estado sem que sejam exigidas contra-partidas", explicando que "às vezes o que é dado não traz o gozo de ser conseguido". Em suma, Agostinho Branquinho defendeu a velha máxima: "Não dês o peixe dá a cana e ensina a pescar".
A realidade de Matosinhos não foi esquecida neste debate. Depois de Manuel Lemos ter lamentado o estado em que encontrou alguns equipamentos da Biquinha, Artur Osório referiu que "Matosinhos tem condições propícias à revolta dos guetos" e acusou a actual liderança socialista da Câmara de estar "ligada a oligarquias" e de "esquecer quem mais sofre e precisa".
26.9.08
Portugal com fraca produtividade face a países concorrentes
João Ramos de Almeida, in Jornal Público
Economistas do BCE estimaram que a Bélgica apresenta a melhor localização, mas a Finlândia é o país tecnologicamente mais competitivo
Portugal apresentou os piores indicadores de competitividade entre doze países europeus, integrados ou não na zona euro, refere um estudo da autoria de dois economistas do Banco Central Europeu.
Filippo di Mauro e Katrin Forster construíram um modelo com base em dados de 150 mil empresas, integradas em doze sectores industriais de doze países europeus - nove dos quais na zona euro (Áustria, Alemanha, Holanda, França, Bélgica, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal) e três fora dessa zona (Reino Unido, Suécia, Dinamarca). O modelo tem subjacentes quatro elementos determinantes para os resultados - a acessibilidade das firmas aos mercados externos e internos, dimensão dos mercados e a sua integração regional, liderança tecnológica e enquadramento político e institucional.
Os primeiros resultados sobre aquilo que os autores denominam como "competitividade geral" - ou seja, a capacidade de acesso aos mercados internacionais - revela que "os países que são maiores ou de mais fácil acesso por parte das empresas aos seus parceiros externos deverão mostrar um ambiente competitivo mais forte". Neste capítulo, os economistas seleccionaram a Bélgica como estando em primeiro lugar, seguida pela Finlândia, Holanda, Alemanha, França, Áustria, Dinamarca, Suécia, Reino Unido, Itália, Espanha e Portugal.
No segundo nível, os autores estimaram a "competitividade do produtor", a partir das "diferenças derivadas das diferenças de atrito comercial entre os países e pelas características dos mercados locais". Trata-se de um indicador que depende sobretudo da tecnologia (capacidade de produzir a um preço baixo) e do ambiente institucional (custos de aceder a um determinado sector).
Com base nestes critérios, o primeiro país foi já a Finlândia, seguida da Suécia, Áustria e Dinamarca, mantende-se Espanha e Portugal nas últimas posições. O caso da Suécia é realçado pelos autores. O país "revela uma forte vantagem tecnológica e um bom ambiente institucional, mas possui uma desvantagem em termos de localização". Isso "sugere que estar na periferia não representa per se um problema".
No outro extremo, os autores sublinham o caso de Portugal e Espanha, e ainda da Itália e Reino Unido, que se encontram "consistentemente no fundo" da ordenação, "independentemente da forma como são avaliados", o que revela uma "relativa desvantagem e um ambiente institucional menos favorável, ligado a um acesso ao mercado mais desfavorável".
Ontem, ministro da Economia contestou o estudo, afirmando que estão a surgir no país "bons projectos".
Economistas do BCE estimaram que a Bélgica apresenta a melhor localização, mas a Finlândia é o país tecnologicamente mais competitivo
Portugal apresentou os piores indicadores de competitividade entre doze países europeus, integrados ou não na zona euro, refere um estudo da autoria de dois economistas do Banco Central Europeu.
Filippo di Mauro e Katrin Forster construíram um modelo com base em dados de 150 mil empresas, integradas em doze sectores industriais de doze países europeus - nove dos quais na zona euro (Áustria, Alemanha, Holanda, França, Bélgica, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal) e três fora dessa zona (Reino Unido, Suécia, Dinamarca). O modelo tem subjacentes quatro elementos determinantes para os resultados - a acessibilidade das firmas aos mercados externos e internos, dimensão dos mercados e a sua integração regional, liderança tecnológica e enquadramento político e institucional.
Os primeiros resultados sobre aquilo que os autores denominam como "competitividade geral" - ou seja, a capacidade de acesso aos mercados internacionais - revela que "os países que são maiores ou de mais fácil acesso por parte das empresas aos seus parceiros externos deverão mostrar um ambiente competitivo mais forte". Neste capítulo, os economistas seleccionaram a Bélgica como estando em primeiro lugar, seguida pela Finlândia, Holanda, Alemanha, França, Áustria, Dinamarca, Suécia, Reino Unido, Itália, Espanha e Portugal.
No segundo nível, os autores estimaram a "competitividade do produtor", a partir das "diferenças derivadas das diferenças de atrito comercial entre os países e pelas características dos mercados locais". Trata-se de um indicador que depende sobretudo da tecnologia (capacidade de produzir a um preço baixo) e do ambiente institucional (custos de aceder a um determinado sector).
Com base nestes critérios, o primeiro país foi já a Finlândia, seguida da Suécia, Áustria e Dinamarca, mantende-se Espanha e Portugal nas últimas posições. O caso da Suécia é realçado pelos autores. O país "revela uma forte vantagem tecnológica e um bom ambiente institucional, mas possui uma desvantagem em termos de localização". Isso "sugere que estar na periferia não representa per se um problema".
No outro extremo, os autores sublinham o caso de Portugal e Espanha, e ainda da Itália e Reino Unido, que se encontram "consistentemente no fundo" da ordenação, "independentemente da forma como são avaliados", o que revela uma "relativa desvantagem e um ambiente institucional menos favorável, ligado a um acesso ao mercado mais desfavorável".
Ontem, ministro da Economia contestou o estudo, afirmando que estão a surgir no país "bons projectos".
Crise financeira ameaça progresso da luta mundial contra a pobreza
Ana Fernandes, in Jornal Público
A preocupação dos mais ricos com os abalos no sistema financeiro pode secundarizar os compromissos assumidos sobre os Objectivos do Milénio
Os líderes mundiais debateram ontem o apelo do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para mais esforços no combate global contra a pobreza, que a crise financeira está a ameaçar, mas respostas dos países que participam na Assembleia Geral da ONU, que está a decorrer em Nova Iorque, foram divergentes.
"Esta crise financeira ameaça o bem--estar de milhares de milhões de pessoas, mas ameaça sobretudo os mais pobres dos mais pobres", lembrou Moon. Temos de nos mostrar à altura destes desafios, devemos dar uma nova energia à parceria mundial para o desenvolvimento", acrescentou.
Está-se hoje a meio do caminho das metas previstas na luta mundial contra a pobreza. Mas foi precisamente neste meio caminho que o mundo tropeçou na alta dos preços das matérias-primas e na crise financeira. Se muito estava por fazer, a tarefa parece agora ainda mais difícil.
As divergências expostas ontem evidenciaram essas dificuldades. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, disse que era "injusto" falar em objectivos de combate à pobreza, quando os países enfrentam uma crise financeira, refere a Reuters. Já o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, preferiu dar uma resposta positiva ao apelo de Ban Ki-moon. "Esta seria a pior altura para voltarmos as costas", afirmou.
Do lado dos países em desenvolvimento, o Presidente do Tajiquistão, Emomali Rahmon, disse que "os países mais poderosos têm de agir responsavelmente para mitigar as consequências das crises energética, alimentar e financeira".
Avaliação negativa
Em 2000, as nações estabeleceram os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, com metas ambiciosas a cumprir até 2015. À cabeça está a luta contra a pobreza, que todos desejam ver reduzida para metade até essa data. Mas também surgem a igualdade do género, a educação, a saúde ou o ambiente, num desafio que muitos consideraram impossível.
Agora, que se inicia a última metade desse percurso, a avaliação não é muito positiva. Houve passos significativos em alguns países e a meta estabelecida para a pobreza pode até vir a ser atingida. Mas só que apenas nos dados estatísticos. Isto porque muito se conseguiu na Ásia, onde está uma grande fatia da população mundial. Já em África o problema parece eterno.
Mas mesmo onde houve efectiva evolução, crescem agora os receios sobre o impacto das crises que estão a abalar o mundo. Algo que Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, deixou ontem muito claro, lembrando que, apesar dos sinais de abrandamento no primeiro mundo, algumas nações em desenvolvimento conseguiram não só sobreviver como revelaram uma grande dinâmica. "Mas agora estou preocupado que os efeitos desta mais recente crise os comecem seriamente a afectar", disse.
A actual crise financeira veio agravar os estragos já provocados pelo aumento dos preços dos cereais e do petróleo. O que faz recear que a energia necessária para tentar cumprir esta última etapa seja refreada. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon abriu a conferência de balanço dos Objectivos do Milénio com este alerta. Lembrando que é em África que se acumulam os maiores falhanços nesta empreitada, o responsável pediu aos países que não desistissem agora.
Segundo Ban, a luta contra a pobreza pode ser ganha se os países ricos canalizarem 72 mil milhões de dólares (49 mil milhões de euros) por ano. E Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, insistiu numa revolução verde em África, para a qual seria necessário investir 10 mil milhões de dólares (6,8 mil milhões de euros).
A preocupação dos mais ricos com os abalos no sistema financeiro pode secundarizar os compromissos assumidos sobre os Objectivos do Milénio
Os líderes mundiais debateram ontem o apelo do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para mais esforços no combate global contra a pobreza, que a crise financeira está a ameaçar, mas respostas dos países que participam na Assembleia Geral da ONU, que está a decorrer em Nova Iorque, foram divergentes.
"Esta crise financeira ameaça o bem--estar de milhares de milhões de pessoas, mas ameaça sobretudo os mais pobres dos mais pobres", lembrou Moon. Temos de nos mostrar à altura destes desafios, devemos dar uma nova energia à parceria mundial para o desenvolvimento", acrescentou.
Está-se hoje a meio do caminho das metas previstas na luta mundial contra a pobreza. Mas foi precisamente neste meio caminho que o mundo tropeçou na alta dos preços das matérias-primas e na crise financeira. Se muito estava por fazer, a tarefa parece agora ainda mais difícil.
As divergências expostas ontem evidenciaram essas dificuldades. O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, disse que era "injusto" falar em objectivos de combate à pobreza, quando os países enfrentam uma crise financeira, refere a Reuters. Já o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, preferiu dar uma resposta positiva ao apelo de Ban Ki-moon. "Esta seria a pior altura para voltarmos as costas", afirmou.
Do lado dos países em desenvolvimento, o Presidente do Tajiquistão, Emomali Rahmon, disse que "os países mais poderosos têm de agir responsavelmente para mitigar as consequências das crises energética, alimentar e financeira".
Avaliação negativa
Em 2000, as nações estabeleceram os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, com metas ambiciosas a cumprir até 2015. À cabeça está a luta contra a pobreza, que todos desejam ver reduzida para metade até essa data. Mas também surgem a igualdade do género, a educação, a saúde ou o ambiente, num desafio que muitos consideraram impossível.
Agora, que se inicia a última metade desse percurso, a avaliação não é muito positiva. Houve passos significativos em alguns países e a meta estabelecida para a pobreza pode até vir a ser atingida. Mas só que apenas nos dados estatísticos. Isto porque muito se conseguiu na Ásia, onde está uma grande fatia da população mundial. Já em África o problema parece eterno.
Mas mesmo onde houve efectiva evolução, crescem agora os receios sobre o impacto das crises que estão a abalar o mundo. Algo que Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, deixou ontem muito claro, lembrando que, apesar dos sinais de abrandamento no primeiro mundo, algumas nações em desenvolvimento conseguiram não só sobreviver como revelaram uma grande dinâmica. "Mas agora estou preocupado que os efeitos desta mais recente crise os comecem seriamente a afectar", disse.
A actual crise financeira veio agravar os estragos já provocados pelo aumento dos preços dos cereais e do petróleo. O que faz recear que a energia necessária para tentar cumprir esta última etapa seja refreada. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon abriu a conferência de balanço dos Objectivos do Milénio com este alerta. Lembrando que é em África que se acumulam os maiores falhanços nesta empreitada, o responsável pediu aos países que não desistissem agora.
Segundo Ban, a luta contra a pobreza pode ser ganha se os países ricos canalizarem 72 mil milhões de dólares (49 mil milhões de euros) por ano. E Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, insistiu numa revolução verde em África, para a qual seria necessário investir 10 mil milhões de dólares (6,8 mil milhões de euros).
Medidas de protecção de crianças pouco acompanhadas
Andreia Sanches, in Jornal Público
Relatório do ISCTE avalia actividade das CPCJ. E revela que estas continuam a confrontar-se com "insuficiência de recursos"
É preocupante o quadro traçado por uma equipa de investigadores sobre o funcionamento das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Começam por dizer que o facto de estas estruturas terem que pedir aos "pais maltratantes" consentimento para "actuar junto da família" da criança sinalizada é "uma incongruência". Desde logo, porque pode significar "a perda de eficácia de futuras investigações criminais, uma vez que coloca o 'suspeito' de sobreaviso". E porque implica, muitas vezes, um "desperdício de tempo".
Mas se a obrigatoriedade do consentimento dos pais se revelou "um problema evidente", há outros: a falta de recursos humanos, por exemplo. E o acompanhamento que é dado às medidas de protecção das crianças decretadas. "Pode dizer-se que, confrontadas com o número crescente de processos e com a insuficiência de recursos", as comissões relegam "para segundo plano" o acompanhamento. É "um dos pontos mais críticos das CPCJ".
Chama-se Estudo de diagnóstico e avaliação das comissões de protecção de crianças e jovens, foi concluído em Fevereiro deste ano e coordenado pela socióloga Anália Torres, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa. Baseia-se sobretudo em "estudos de casos" de 26 das 300 CPCJ existentes no país e em entrevistas a várias pessoas ligadas à área.
O estudo, pedido pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), revela que, apesar das medidas tomadas nos últimos anos para reforçar as CPCJ (formação de técnicos e reforço das equipas), muitas dificuldades continuam a subsistir. "Os técnicos das comissões esforçam-se imenso, dão o seu melhor, trabalham com situações muito complexas", diz Anália Torres. Os maiores problemas das comissões estão, na verdade, diz, nas condições que têm.
Os investigadores encontraram desde logo "algumas disparidades relativamente aos procedimentos adoptados nos casos graves, nomeadamente de negligência grave, de maus tratos agravados e de abuso sexual". Por exemplo: há CPCJ onde, em situações de "perigo actual ou iminente para a vida ou integridade física da criança", a prática frequente é solicitar a intervenção do tribunal ou das entidades policiais, independentemente da recusa de consentimento dos pais, para afastar a criança do perigo; noutros casos, os procedimentos de emergência só são accionados em casos-limite (e pelo caminho, as situações de risco podem agravar-se). Podem ser necessárias, diz Torres, orientações mais claras.
Armando Leandro, presidente da CNPCJR, admite que sejam necessários "alguns ajustamentos". Mas não tem dúvidas: "O consentimento de quem tem a guarda das crianças, para a intervenção das CPCJ, é essencial - a responsabilidade parental só pode ser limitada pelos tribunais. E tem uma função estratégica: levar os pais a aderir a um projecto de responsabilização pelas suas crianças."
É evidente, diz, "que isto coloca alguns problemas relativamente a alguns casos em que é preciso uma intervenção urgente". Pelo que se está a "estudar a forma de conciliar a protecção da criança, que é o primeiro dos objectivos, com o consentimento" dos pais. Leandro considera, no entanto, que na generalidade dos casos urgentes as CPCJ accionam os "procedimentos de emergência".
Das medidas de protecção instauradas pelas CPCJ, a mais frequente é o "apoio junto dos pais" ou da família alargada, para que possam cuidar devidamente das suas crianças, sendo que este apoio pode ser prestado pelas mais diversas entidades. Mas em muitas situações, sublinha o estudo, o acompanhamento que as CPCJ fazem destas medidas "não é mais do que um procedimento burocrático", traduzindo-se, por vezes, "num único contacto telefónico" no final dos seis meses. "Há um grande investimento das CPCJ na definição das medidas, é preciso falar com o pai, a mãe, a avó, ir a casa, uma e outra vez, fazer todo o diagnóstico", diz Anália Torres.
Quando se define uma intervenção com os progenitores,
já é preciso passar ao caso seguinte...
Armando Leandro garantia ontem (à margem de um seminário sobre a relação das CPCJ e dos meios de comunicação social) que as falhas no acompanhamento não são regra. Até porque há outras entidades (Segurança Social, instituições de solidariedade...) a acompanhar as famílias. Mas admite: "Há um problema que não está resolvido que é todas as entidades que integram as CPCJ responsabilizarem-se pela indicação de pessoas com tempo bastante para exercer as suas funções." Anália Torres acredita que, de facto, outras entidades assumem um papel no acompanhamento das famílias. Mas diz que é preciso estudar como é que ele está a ser feito.
Nota, no entanto, que "a questão básica" nos problemas encontrados é a dos recursos. "É preciso garantir que os núcleos das CPCJ com mais processos são constituídos por pessoas que estão a tempo inteiro e com formação."
2%
Em 2006, dois por cento das crianças e jovens até aos 21 anos que residiam no país foram acompanhados por uma CPCJ
Relatório do ISCTE avalia actividade das CPCJ. E revela que estas continuam a confrontar-se com "insuficiência de recursos"
É preocupante o quadro traçado por uma equipa de investigadores sobre o funcionamento das comissões de protecção de crianças e jovens (CPCJ). Começam por dizer que o facto de estas estruturas terem que pedir aos "pais maltratantes" consentimento para "actuar junto da família" da criança sinalizada é "uma incongruência". Desde logo, porque pode significar "a perda de eficácia de futuras investigações criminais, uma vez que coloca o 'suspeito' de sobreaviso". E porque implica, muitas vezes, um "desperdício de tempo".
Mas se a obrigatoriedade do consentimento dos pais se revelou "um problema evidente", há outros: a falta de recursos humanos, por exemplo. E o acompanhamento que é dado às medidas de protecção das crianças decretadas. "Pode dizer-se que, confrontadas com o número crescente de processos e com a insuficiência de recursos", as comissões relegam "para segundo plano" o acompanhamento. É "um dos pontos mais críticos das CPCJ".
Chama-se Estudo de diagnóstico e avaliação das comissões de protecção de crianças e jovens, foi concluído em Fevereiro deste ano e coordenado pela socióloga Anália Torres, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa. Baseia-se sobretudo em "estudos de casos" de 26 das 300 CPCJ existentes no país e em entrevistas a várias pessoas ligadas à área.
O estudo, pedido pela Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR), revela que, apesar das medidas tomadas nos últimos anos para reforçar as CPCJ (formação de técnicos e reforço das equipas), muitas dificuldades continuam a subsistir. "Os técnicos das comissões esforçam-se imenso, dão o seu melhor, trabalham com situações muito complexas", diz Anália Torres. Os maiores problemas das comissões estão, na verdade, diz, nas condições que têm.
Os investigadores encontraram desde logo "algumas disparidades relativamente aos procedimentos adoptados nos casos graves, nomeadamente de negligência grave, de maus tratos agravados e de abuso sexual". Por exemplo: há CPCJ onde, em situações de "perigo actual ou iminente para a vida ou integridade física da criança", a prática frequente é solicitar a intervenção do tribunal ou das entidades policiais, independentemente da recusa de consentimento dos pais, para afastar a criança do perigo; noutros casos, os procedimentos de emergência só são accionados em casos-limite (e pelo caminho, as situações de risco podem agravar-se). Podem ser necessárias, diz Torres, orientações mais claras.
Armando Leandro, presidente da CNPCJR, admite que sejam necessários "alguns ajustamentos". Mas não tem dúvidas: "O consentimento de quem tem a guarda das crianças, para a intervenção das CPCJ, é essencial - a responsabilidade parental só pode ser limitada pelos tribunais. E tem uma função estratégica: levar os pais a aderir a um projecto de responsabilização pelas suas crianças."
É evidente, diz, "que isto coloca alguns problemas relativamente a alguns casos em que é preciso uma intervenção urgente". Pelo que se está a "estudar a forma de conciliar a protecção da criança, que é o primeiro dos objectivos, com o consentimento" dos pais. Leandro considera, no entanto, que na generalidade dos casos urgentes as CPCJ accionam os "procedimentos de emergência".
Das medidas de protecção instauradas pelas CPCJ, a mais frequente é o "apoio junto dos pais" ou da família alargada, para que possam cuidar devidamente das suas crianças, sendo que este apoio pode ser prestado pelas mais diversas entidades. Mas em muitas situações, sublinha o estudo, o acompanhamento que as CPCJ fazem destas medidas "não é mais do que um procedimento burocrático", traduzindo-se, por vezes, "num único contacto telefónico" no final dos seis meses. "Há um grande investimento das CPCJ na definição das medidas, é preciso falar com o pai, a mãe, a avó, ir a casa, uma e outra vez, fazer todo o diagnóstico", diz Anália Torres.
Quando se define uma intervenção com os progenitores,
já é preciso passar ao caso seguinte...
Armando Leandro garantia ontem (à margem de um seminário sobre a relação das CPCJ e dos meios de comunicação social) que as falhas no acompanhamento não são regra. Até porque há outras entidades (Segurança Social, instituições de solidariedade...) a acompanhar as famílias. Mas admite: "Há um problema que não está resolvido que é todas as entidades que integram as CPCJ responsabilizarem-se pela indicação de pessoas com tempo bastante para exercer as suas funções." Anália Torres acredita que, de facto, outras entidades assumem um papel no acompanhamento das famílias. Mas diz que é preciso estudar como é que ele está a ser feito.
Nota, no entanto, que "a questão básica" nos problemas encontrados é a dos recursos. "É preciso garantir que os núcleos das CPCJ com mais processos são constituídos por pessoas que estão a tempo inteiro e com formação."
2%
Em 2006, dois por cento das crianças e jovens até aos 21 anos que residiam no país foram acompanhados por uma CPCJ
"Vêm com a roupa do corpo e entregam-se aos empreiteiros"
Natália Faria, in Jornal Público
São à volta de 400 os romenos instalados em Santa Marta de Penaguião. Andam nas vindimas, à mercê dos "empreiteiros agrícolas"
Muitos chegam apenas com a roupa do corpo. Quase sempre "chamados" por familiares ou por promessas vagas de emprego. Agrupam-se em apartamentos cuja renda é inflacionada pela procura e que pagam por cabeça. Não dominam a língua. E são postos a trabalhar nas vindimas, à mercê de "empreiteiros agrícolas" que lhes ficam com uma percentagem elevada do salário. Os imigrantes romenos chegaram em força ao concelho de Santa Marta de Penaguião, no distrito de Vila Real. Serão "à volta de quatrocentos", nas contas do presidente da câmara, o socialista Francisco Ribeiro. Que, preocupado com a exploração a que estão sujeitos, pediu à Autoridade para as Condições de Trabalho que fizesse, no próximo dia 10, uma acção de sensibilização junto dos empregadores e dos próprios imigrantes.
"Os romenos vieram colmatar uma falha que é a insuficiência de mão-de-obra na lavoura: não faz sentido que ganhem menos que os de cá", desabafa, desalentado, Francisco Ribeiro, no seu gabinete. "Andam sem contratos, não fazem descontos nem nada, estão à mercê desses empreiteiros que lhes pagam vinte euros ao dia e os vendem a trinta", calcula o autarca. Se as contas estiverem certas, cada "empreiteiro agrícola" embolsa dez euros por cada imigrante que tenha por sua conta. E alguns têm à volta de oitenta. Feita a multiplicação, dá um lucro de 800 euros ao dia.
Noutro gabinete, o responsável dos serviços locais da Segurança Social (SS), António Moreira Araújo, confirma que o negócio dos empreiteiros "é chorudo". Romenos legalizados e a fazer descontos "são uma minoria". À volta de "dez por cento do total", ou seja, os que têm a sorte de ser contratados pelos produtores agrícolas para cuidar da vinha durante todo o ano. O problema, como diz o presidente da câmara, é que "a crise bateu forte no Douro" e o vinho, "que antes se vendia a 400 euros a pipa, vende-se agora a cento e poucos euros". Por isso, "os agricultores fazem o mínimo indispensável pela vinha". Consequência directa: "Só dois ou três por cento é que fazem directamente as vindimas. As restantes são entregues a empreiteiros agrícolas", insiste António Moreira Araújo.
Na Quinta da Pitarrela, a poucas centenas de metros do centro da vila, quem anda a cortar e a acarretar as uvas espalhadas pelos socalcos são romenos. "Tenho sete portugueses e trinta e seis romenos: a maioria trazida pelo empreiteiro", introduz o produtor vitivinícola Edgar Nogueira. Para colher as uvas não é preciso falar português. "Pago a todos por igual", garante o produtor. São 29,5 euros por dia a quem corta e 32,5 euros a quem carrega os cestos até à carrinha de caixa aberta que, entre cães e muito pó, faz o vaivém entre a vinha e o lagar. "Se têm alojamento em condições e qual a percentagem que recebem, isso já é entre eles e o empreiteiro", desculpabiliza-se Edgar Nogueira, ele próprio patrão de um casal de romenos contratados para cuidar da vinha durante todo o ano. "Mas esses têm comida, casa e descontos certinhos", garante. "Temos férias e subsídio de férias", confirma Marius Persic, de 29 anos, chegado da Roménia há cinco anos. Veio chamado por um tio; depois, ele próprio chamou a mulher. Hoje, é um dos elementos mais antigos da comunidade romena de Santa Marta. "Vieram muitos mais quando a Roménia entrou na União Europeia. Antes, se ficássemos mais de três meses, éramos apanhados", explica. "Lá ganhava 130 euros por mês a trabalhar numa loja: aqui ganho 600", compara Daniela Ursu, das poucas romenas que aceitou falar ao PÚBLICO. A maioria não fala português. E Marius pouco aceita dizer sobre as condições em que vivem os compatriotas recém-chegados. "Alguns ficam. Outros, depois das vindimas, vão para 'a azeitona' no Alentejo, ou para Espanha ou França... Às vezes, são os empreiteiros que lhes arranjam as casas. Algumas têm casas-de-banho, outras não...".
O padre Edgar Barbosa não se importa de levantar o véu sobre a comunidade romena de Santa Marta. "Vêm com a roupa do corpo e entregam-se aos 'empreiteiros', até porque chegam sem dinheiro para cobrir as primeiras despesas". É ele que anda, "quase no escondido", a distribuir-lhes roupa, cobertores e comida. "Alguns chegam por conta própria e não arranjam logo trabalho. No centro paroquial já temos acolhido alguns bebés". Também já aconteceu ter que fazer uma colecta para pagar a viagem de regresso a uma romena "desamparada e sem trabalho". Mas o que mais magoou este padre foi vê-los sujeitos à especulação. "Vi casas em que moravam dez pessoas, num ou dois compartimentos, e o senhorio cobrava à cabeça: cinquenta euros cada. É abusivo e injusto, mas parece-me que as coisas agora andam um bocadinho melhores". Terá sido da recente campanha de fiscalização que obrigou alguns empreiteiros agrícolas a colectar-se nas Finanças. "Esses empreiteiros são gente da terra", descreve António Moreira Araújo, da Segurança Social, "gente que viu aqui uma oportunidade de ganhar dinheiro". São pessoas que se cansaram de insistir na lavoura. Entre os restantes homens da terra, muitos emigraram. "Foram para a construção civil espanhola, onde ganham mais um bocadinho, e para a Suíça e França. Em Bruxelas, também há uma comunidade forte de portugueses. Nos cafés, é quase tudo gente de Santa Marta", assinala Francisco Ribeiro. Dos que ficaram, "a maioria vive do Rendimento Social de Inserção", segundo Moreira Araújo. De facto, na Quinta da Pitarrela, entre os que falam português, vê-se um estudante em compasso de espera para as aulas, uma emigrante que meteu férias de Bordéus para matar saudades da terra e pouco mais. "Nós fomos trabalhar para fora e os romenos vieram para cá fazer o nosso trabalho", brinca Patrícia Sousa, de 23 anos. "Em Bordéus tiro 1400 euros por mês e aqui não passo dos 700. E nem sempre há trabalho". E fixar-se de vez na terra? "Nãaa", rejeita, "lá a vida é mais certa".
Preocupada com "a situação dos imigrantes ilegais", a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) vai pedir uma reunião com as embaixadas da Roménia e da Moldávia, "para perceber melhor este fenómeno migratório", como adiantou ao PÚBLICO Paulo Morgado. O inspector-geral garante que a ACT está atenta à realidade nas vindimas no Douro e "a desenvolver acções para detectar irregularidades e corrigir disfunções".
No caso da comunidade romena, "tem havido um acréscimo significativo de cidadãos a procurar trabalho", reconhece.
As estatísticas do INE relativas a 2007 mostram que os romenos já constituem a segunda maior comunidade de imigrantes em Portugal, logo a seguir aos brasileiros. Dos 60.117 estrangeiros que naquele ano pediram autorização de residência, 10.976, ou seja, 18,3 por cento, eram romenos (contra 19,2 por cento de brasileiros). A Ucrânia passou para terceiro (14,9 por cento). Para se dar conta deste "salto", basta lembrar que, em 2006, apenas 3900 romenos tinham pedido autorização de residência, ou seja, num ano, triplicaram os romenos legalmente fixados em Portugal. E, dos romenos que em 2007 pediram estatuto legal de residente, 10.777 nasceram no estrangeiro e apenas 199 em Portugal, o que também ajuda a perceber o quão recente é esta comunidade. A entrada da Roménia na União Europeia, em Janeiro de 2007, e a consequente liberdade de circulação, serve de chave explicativa para este repentino aumento.
188%
Foi quanto aumentaram, num só ano, os pedidos de autorização de residência apresentados por romenos
São à volta de 400 os romenos instalados em Santa Marta de Penaguião. Andam nas vindimas, à mercê dos "empreiteiros agrícolas"
Muitos chegam apenas com a roupa do corpo. Quase sempre "chamados" por familiares ou por promessas vagas de emprego. Agrupam-se em apartamentos cuja renda é inflacionada pela procura e que pagam por cabeça. Não dominam a língua. E são postos a trabalhar nas vindimas, à mercê de "empreiteiros agrícolas" que lhes ficam com uma percentagem elevada do salário. Os imigrantes romenos chegaram em força ao concelho de Santa Marta de Penaguião, no distrito de Vila Real. Serão "à volta de quatrocentos", nas contas do presidente da câmara, o socialista Francisco Ribeiro. Que, preocupado com a exploração a que estão sujeitos, pediu à Autoridade para as Condições de Trabalho que fizesse, no próximo dia 10, uma acção de sensibilização junto dos empregadores e dos próprios imigrantes.
"Os romenos vieram colmatar uma falha que é a insuficiência de mão-de-obra na lavoura: não faz sentido que ganhem menos que os de cá", desabafa, desalentado, Francisco Ribeiro, no seu gabinete. "Andam sem contratos, não fazem descontos nem nada, estão à mercê desses empreiteiros que lhes pagam vinte euros ao dia e os vendem a trinta", calcula o autarca. Se as contas estiverem certas, cada "empreiteiro agrícola" embolsa dez euros por cada imigrante que tenha por sua conta. E alguns têm à volta de oitenta. Feita a multiplicação, dá um lucro de 800 euros ao dia.
Noutro gabinete, o responsável dos serviços locais da Segurança Social (SS), António Moreira Araújo, confirma que o negócio dos empreiteiros "é chorudo". Romenos legalizados e a fazer descontos "são uma minoria". À volta de "dez por cento do total", ou seja, os que têm a sorte de ser contratados pelos produtores agrícolas para cuidar da vinha durante todo o ano. O problema, como diz o presidente da câmara, é que "a crise bateu forte no Douro" e o vinho, "que antes se vendia a 400 euros a pipa, vende-se agora a cento e poucos euros". Por isso, "os agricultores fazem o mínimo indispensável pela vinha". Consequência directa: "Só dois ou três por cento é que fazem directamente as vindimas. As restantes são entregues a empreiteiros agrícolas", insiste António Moreira Araújo.
Na Quinta da Pitarrela, a poucas centenas de metros do centro da vila, quem anda a cortar e a acarretar as uvas espalhadas pelos socalcos são romenos. "Tenho sete portugueses e trinta e seis romenos: a maioria trazida pelo empreiteiro", introduz o produtor vitivinícola Edgar Nogueira. Para colher as uvas não é preciso falar português. "Pago a todos por igual", garante o produtor. São 29,5 euros por dia a quem corta e 32,5 euros a quem carrega os cestos até à carrinha de caixa aberta que, entre cães e muito pó, faz o vaivém entre a vinha e o lagar. "Se têm alojamento em condições e qual a percentagem que recebem, isso já é entre eles e o empreiteiro", desculpabiliza-se Edgar Nogueira, ele próprio patrão de um casal de romenos contratados para cuidar da vinha durante todo o ano. "Mas esses têm comida, casa e descontos certinhos", garante. "Temos férias e subsídio de férias", confirma Marius Persic, de 29 anos, chegado da Roménia há cinco anos. Veio chamado por um tio; depois, ele próprio chamou a mulher. Hoje, é um dos elementos mais antigos da comunidade romena de Santa Marta. "Vieram muitos mais quando a Roménia entrou na União Europeia. Antes, se ficássemos mais de três meses, éramos apanhados", explica. "Lá ganhava 130 euros por mês a trabalhar numa loja: aqui ganho 600", compara Daniela Ursu, das poucas romenas que aceitou falar ao PÚBLICO. A maioria não fala português. E Marius pouco aceita dizer sobre as condições em que vivem os compatriotas recém-chegados. "Alguns ficam. Outros, depois das vindimas, vão para 'a azeitona' no Alentejo, ou para Espanha ou França... Às vezes, são os empreiteiros que lhes arranjam as casas. Algumas têm casas-de-banho, outras não...".
O padre Edgar Barbosa não se importa de levantar o véu sobre a comunidade romena de Santa Marta. "Vêm com a roupa do corpo e entregam-se aos 'empreiteiros', até porque chegam sem dinheiro para cobrir as primeiras despesas". É ele que anda, "quase no escondido", a distribuir-lhes roupa, cobertores e comida. "Alguns chegam por conta própria e não arranjam logo trabalho. No centro paroquial já temos acolhido alguns bebés". Também já aconteceu ter que fazer uma colecta para pagar a viagem de regresso a uma romena "desamparada e sem trabalho". Mas o que mais magoou este padre foi vê-los sujeitos à especulação. "Vi casas em que moravam dez pessoas, num ou dois compartimentos, e o senhorio cobrava à cabeça: cinquenta euros cada. É abusivo e injusto, mas parece-me que as coisas agora andam um bocadinho melhores". Terá sido da recente campanha de fiscalização que obrigou alguns empreiteiros agrícolas a colectar-se nas Finanças. "Esses empreiteiros são gente da terra", descreve António Moreira Araújo, da Segurança Social, "gente que viu aqui uma oportunidade de ganhar dinheiro". São pessoas que se cansaram de insistir na lavoura. Entre os restantes homens da terra, muitos emigraram. "Foram para a construção civil espanhola, onde ganham mais um bocadinho, e para a Suíça e França. Em Bruxelas, também há uma comunidade forte de portugueses. Nos cafés, é quase tudo gente de Santa Marta", assinala Francisco Ribeiro. Dos que ficaram, "a maioria vive do Rendimento Social de Inserção", segundo Moreira Araújo. De facto, na Quinta da Pitarrela, entre os que falam português, vê-se um estudante em compasso de espera para as aulas, uma emigrante que meteu férias de Bordéus para matar saudades da terra e pouco mais. "Nós fomos trabalhar para fora e os romenos vieram para cá fazer o nosso trabalho", brinca Patrícia Sousa, de 23 anos. "Em Bordéus tiro 1400 euros por mês e aqui não passo dos 700. E nem sempre há trabalho". E fixar-se de vez na terra? "Nãaa", rejeita, "lá a vida é mais certa".
Preocupada com "a situação dos imigrantes ilegais", a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) vai pedir uma reunião com as embaixadas da Roménia e da Moldávia, "para perceber melhor este fenómeno migratório", como adiantou ao PÚBLICO Paulo Morgado. O inspector-geral garante que a ACT está atenta à realidade nas vindimas no Douro e "a desenvolver acções para detectar irregularidades e corrigir disfunções".
No caso da comunidade romena, "tem havido um acréscimo significativo de cidadãos a procurar trabalho", reconhece.
As estatísticas do INE relativas a 2007 mostram que os romenos já constituem a segunda maior comunidade de imigrantes em Portugal, logo a seguir aos brasileiros. Dos 60.117 estrangeiros que naquele ano pediram autorização de residência, 10.976, ou seja, 18,3 por cento, eram romenos (contra 19,2 por cento de brasileiros). A Ucrânia passou para terceiro (14,9 por cento). Para se dar conta deste "salto", basta lembrar que, em 2006, apenas 3900 romenos tinham pedido autorização de residência, ou seja, num ano, triplicaram os romenos legalmente fixados em Portugal. E, dos romenos que em 2007 pediram estatuto legal de residente, 10.777 nasceram no estrangeiro e apenas 199 em Portugal, o que também ajuda a perceber o quão recente é esta comunidade. A entrada da Roménia na União Europeia, em Janeiro de 2007, e a consequente liberdade de circulação, serve de chave explicativa para este repentino aumento.
188%
Foi quanto aumentaram, num só ano, os pedidos de autorização de residência apresentados por romenos
Acusação de Leonel Carvalho "potencia atitudes xenófobas"
Pedro Vilela Marques, Leonardo Negrão, in Diário de Notícias
Estrangeiros. Líder do Gabinete de Segurança associa abertura de fronteiras a onda de insegurança
"Os estrangeiros têm uma grande responsabilidade no aumento da criminalidade violenta em Portugal". Foi com esta ideia que o secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, o General Leonel Carvalho, gerou ontem a controvérsia junto da associações de defesa dos imigrantes, que alertaram logo para o perigos de estas afirmações originarem atitudes de xenofobia.
Em entrevista à Antena 1, Leonel de Carvalho informou que, embora o crime violento tenha descido em Setembro, cresceu em Julho e Agosto, aumento que acompanha a tendência do primeiro semestre. Nos primeiros seis meses de 2008, a criminalidade mais violenta aumentou 15,2 por cento, o que para o responsável do Gabinete Coordenador de Segurança tem como uma das grandes causas a abertura das fronteiras. "Os estrangeiros são cada vez mais responsáveis pelo aumento da criminalidade violenta em Portugal e é preciso ter consciência desta nova realidade e adaptar o sistema de controlo de fronteiras".
Estas afirmações suscitaram desde logo a condenação das entidades encarregues de defender os direitos dos imigrantes. A Alta Comissária para a Migração e Diálogo Intercultural qualificou como generalizações perigosas os comentários de Leonel de Carvalho. "A generalização que está contida neste tipo de afirmações é muito perigosa. Não é justo que sejam identificados com o que de mal se passa em Portugal", argumentou Rosário Farmhouse.
No mesmo sentido, o presidente da Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal preferiu reforçar os perigos de criação de atitudes xenófobas escondidos nas palavras do secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança. "Pegar em casos pontuais e generalizar potencia a xenofobia, que coloca em causa o contributo para o desenvolvimento do País, onde os imigrantes querem ser parte da solução e não do problema", alertou Paulo Mendes.
Estrangeiros. Líder do Gabinete de Segurança associa abertura de fronteiras a onda de insegurança
"Os estrangeiros têm uma grande responsabilidade no aumento da criminalidade violenta em Portugal". Foi com esta ideia que o secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, o General Leonel Carvalho, gerou ontem a controvérsia junto da associações de defesa dos imigrantes, que alertaram logo para o perigos de estas afirmações originarem atitudes de xenofobia.
Em entrevista à Antena 1, Leonel de Carvalho informou que, embora o crime violento tenha descido em Setembro, cresceu em Julho e Agosto, aumento que acompanha a tendência do primeiro semestre. Nos primeiros seis meses de 2008, a criminalidade mais violenta aumentou 15,2 por cento, o que para o responsável do Gabinete Coordenador de Segurança tem como uma das grandes causas a abertura das fronteiras. "Os estrangeiros são cada vez mais responsáveis pelo aumento da criminalidade violenta em Portugal e é preciso ter consciência desta nova realidade e adaptar o sistema de controlo de fronteiras".
Estas afirmações suscitaram desde logo a condenação das entidades encarregues de defender os direitos dos imigrantes. A Alta Comissária para a Migração e Diálogo Intercultural qualificou como generalizações perigosas os comentários de Leonel de Carvalho. "A generalização que está contida neste tipo de afirmações é muito perigosa. Não é justo que sejam identificados com o que de mal se passa em Portugal", argumentou Rosário Farmhouse.
No mesmo sentido, o presidente da Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal preferiu reforçar os perigos de criação de atitudes xenófobas escondidos nas palavras do secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança. "Pegar em casos pontuais e generalizar potencia a xenofobia, que coloca em causa o contributo para o desenvolvimento do País, onde os imigrantes querem ser parte da solução e não do problema", alertou Paulo Mendes.
UE aprovou o Pacto de Imigração e Asilo
in Jornal de Notícias
A União Europeia aprovou, quinta-feira, o Pacto Europeu de Imigração e Asilo apresentado pela França para um melhor controlo dos fluxos migratórios e avançou para a criação de um "cartão azul".
Os ministros europeus do Interior e da Imigração aprovaram a versão definitiva do pacto, cujas linhas gerais já haviam recebido o apoio dos 27 membros da UE em Julho passado. Os objetivos da iniciativa são instaurar regras comuns para regular a imigração trabalhadora, reforçar os controlos nas fronteiras do bloco, facilitar o regresso aos países de origem de quem tenha conseguido entrar na Europa e harmonizar as exigências para os pedidos de asilo.
Quanto aos pontos mais polémicos, o referente à regularização de clandestinos foi levemente flexibilizado para admitir os casos por razões económicas, e a ideia de um "contrato de integração", com obrigação de aprender o idioma do país de recepção, foi retirado.
Durante a reunião, os ministros deram um passo mais na aprovação do chamado "cartão azul", inspirado no "Green Card" americano, para promover a chegada à UE de pessoal altamente qualificado. Para obter o "cartão azul", os candidatos deverão cumprir uma série de requisitos, como ter um diploma universitário de três anos ou experiência profissional de cinco anos em num sector, assim como assegurar que recebe um salário que represente 50% a mais do salário médio do país em que pretende trabalhar.
Face às críticas pela possível "fuga de cérebros" que essa iniciativa poderia ocasionar, os 27 ministros incluíram um artigo que prevê que "os Estados membros devem abster-se de procurar a contratação activa nos países em vias de desenvolvimento nos sectores que sofrem carências de recursos humanos".
Ainda restam questões por resolver, como as reticências dos países do Leste quanto à entrada em vigor dessa iniciativa, enquanto continuarem a existir restrições de acesso dos seus trabalhadores aos mercados dos "velhos" membros da UE.
O pacto e o "cartão azul" fazem parte de um pacote da UE para controlar melhor os seus fluxos migratórios, que têm como medida mais polémica a "Directiva de Retorno", que harmoniza as condições de expulsão dos imigrantes ilegais na Europa com períodos de retenção de até 18 meses. Esta legislação provocou uma reação de protesto unânime na América Latina, a última delas manifestada mediante uma declaração assinada pelos governos dos países da América do Sul na semana passada, em Montevideu.
A União Europeia aprovou, quinta-feira, o Pacto Europeu de Imigração e Asilo apresentado pela França para um melhor controlo dos fluxos migratórios e avançou para a criação de um "cartão azul".
Os ministros europeus do Interior e da Imigração aprovaram a versão definitiva do pacto, cujas linhas gerais já haviam recebido o apoio dos 27 membros da UE em Julho passado. Os objetivos da iniciativa são instaurar regras comuns para regular a imigração trabalhadora, reforçar os controlos nas fronteiras do bloco, facilitar o regresso aos países de origem de quem tenha conseguido entrar na Europa e harmonizar as exigências para os pedidos de asilo.
Quanto aos pontos mais polémicos, o referente à regularização de clandestinos foi levemente flexibilizado para admitir os casos por razões económicas, e a ideia de um "contrato de integração", com obrigação de aprender o idioma do país de recepção, foi retirado.
Durante a reunião, os ministros deram um passo mais na aprovação do chamado "cartão azul", inspirado no "Green Card" americano, para promover a chegada à UE de pessoal altamente qualificado. Para obter o "cartão azul", os candidatos deverão cumprir uma série de requisitos, como ter um diploma universitário de três anos ou experiência profissional de cinco anos em num sector, assim como assegurar que recebe um salário que represente 50% a mais do salário médio do país em que pretende trabalhar.
Face às críticas pela possível "fuga de cérebros" que essa iniciativa poderia ocasionar, os 27 ministros incluíram um artigo que prevê que "os Estados membros devem abster-se de procurar a contratação activa nos países em vias de desenvolvimento nos sectores que sofrem carências de recursos humanos".
Ainda restam questões por resolver, como as reticências dos países do Leste quanto à entrada em vigor dessa iniciativa, enquanto continuarem a existir restrições de acesso dos seus trabalhadores aos mercados dos "velhos" membros da UE.
O pacto e o "cartão azul" fazem parte de um pacote da UE para controlar melhor os seus fluxos migratórios, que têm como medida mais polémica a "Directiva de Retorno", que harmoniza as condições de expulsão dos imigrantes ilegais na Europa com períodos de retenção de até 18 meses. Esta legislação provocou uma reação de protesto unânime na América Latina, a última delas manifestada mediante uma declaração assinada pelos governos dos países da América do Sul na semana passada, em Montevideu.
Portugal é o país menos competitivo da Zona Euro
in Jornal de Notícias
Portugal é o país menos competitivo entre 12 países que pertencem maioritariamente à área de influência do euro, segundo um relatório do Banco Central Europeu, que analisou 150 mil empresas europeias.
O BCE fez um ranking dos países de acordo com as classificações "competitividade geral", que reflecte o acesso efectivo aos mercados internacionais, e "competitividade produtiva', que depende da capacidade de produzir a baixo custo e os factores institucionais.
Os autores da análise concluiram que Portugal é o país que demonstra menor capacidade para competir no mercado internacional em termos de produção e preços. O ministro da Economia, Manuel Pinho, contestou o relatório, afirmando que estão a surgir no país "bons projectos"."Não estou nada de acordo com essa visão. Portugal é um país que está cada vez mais competitivo", disse.
Portugal é o país menos competitivo entre 12 países que pertencem maioritariamente à área de influência do euro, segundo um relatório do Banco Central Europeu, que analisou 150 mil empresas europeias.
O BCE fez um ranking dos países de acordo com as classificações "competitividade geral", que reflecte o acesso efectivo aos mercados internacionais, e "competitividade produtiva', que depende da capacidade de produzir a baixo custo e os factores institucionais.
Os autores da análise concluiram que Portugal é o país que demonstra menor capacidade para competir no mercado internacional em termos de produção e preços. O ministro da Economia, Manuel Pinho, contestou o relatório, afirmando que estão a surgir no país "bons projectos"."Não estou nada de acordo com essa visão. Portugal é um país que está cada vez mais competitivo", disse.
Sindicatos pedem entre 4 e 5% de aumento
in Jornal de Notícias
Os sindicatos da Função Pública reinvindicam aumentos salariais para o próximo ano que variam entre 4 e 5 por cento, valores bem acima da inflação prevista pelo Banco de Portugal, a organização mais pessimista.
Com a entrega esta quarta-feira da proposta reivindicativa da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP),filiada na UGT, que pede uma actualização salarial mínima de 3,5 por cento, fecha-se o ciclo de apresentação de propostas.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), também filiado na UGT, apresentou um pedido de aumentos salariais para os trabalhadores do Estado de 4 por cento. Já a Frente Comum afecta à CGTP foi mais longe, tendo anunciado o pedido de subida dos salários de 5 por cento.
Qualquer uma destas propostas está bem acima da taxa de inflação prevista para 2009. O Banco de Portugal, a organização mais pessimista, prevê uma taxa de inflação igual a 2,5 por cento.
O governo de José Sócrates conta com um aumento dos preços igual a 2,2 por cento, previsão igual à da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A Comissão Europeia prevê que a taxa de inflação para Portugal chegue a 2,3 por cento e a projecção do Fundo Monetário Internacional fica pelos 2 por cento.
Estas projecções foram feitas até Julho. Desde esse mês, a taxa de inflação em Portugal tem estado sempre acima de 3 por cento. No entanto, existe a expectativa de que a taxa de inflação desacelere no próximo ano, em resultado do abrandamento económico nos países da Zona Euro.
Esta esperança foi revelada recentemente pelo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, em Nice, quando interpelado sobre se esperava uma diminuição futura do índice preços na sequência da desaceleração económica. "Em 2009, sem dúvida que sim", disse.
Os sindicatos da Função Pública reinvindicam aumentos salariais para o próximo ano que variam entre 4 e 5 por cento, valores bem acima da inflação prevista pelo Banco de Portugal, a organização mais pessimista.
Com a entrega esta quarta-feira da proposta reivindicativa da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP),filiada na UGT, que pede uma actualização salarial mínima de 3,5 por cento, fecha-se o ciclo de apresentação de propostas.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), também filiado na UGT, apresentou um pedido de aumentos salariais para os trabalhadores do Estado de 4 por cento. Já a Frente Comum afecta à CGTP foi mais longe, tendo anunciado o pedido de subida dos salários de 5 por cento.
Qualquer uma destas propostas está bem acima da taxa de inflação prevista para 2009. O Banco de Portugal, a organização mais pessimista, prevê uma taxa de inflação igual a 2,5 por cento.
O governo de José Sócrates conta com um aumento dos preços igual a 2,2 por cento, previsão igual à da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A Comissão Europeia prevê que a taxa de inflação para Portugal chegue a 2,3 por cento e a projecção do Fundo Monetário Internacional fica pelos 2 por cento.
Estas projecções foram feitas até Julho. Desde esse mês, a taxa de inflação em Portugal tem estado sempre acima de 3 por cento. No entanto, existe a expectativa de que a taxa de inflação desacelere no próximo ano, em resultado do abrandamento económico nos países da Zona Euro.
Esta esperança foi revelada recentemente pelo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, em Nice, quando interpelado sobre se esperava uma diminuição futura do índice preços na sequência da desaceleração económica. "Em 2009, sem dúvida que sim", disse.
Desigualdade no acesso à medicação para o VIH
Helena Teixeira da Silva, in Jornal de Notícias
Associações de apoio a seropositivos denunciam "desigualdade grotesca" no acesso dos doentes à medicação. O Infarmed dificulta o processo; os médicos não insistem; os pacientes não se queixam. Há discriminação, mas está encapotada.
Há um ano, quando o médico Eugénio Teófilo viu recusada pelo Infarmed a autorização para prescrever um medicamento - ainda não introduzido no mercado -a dois pacientes, contestou a decisão. Ganhou, mas o caso foi parar ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa: o primeiro processo, interposto pelo médico, alega quebra de sigilo da identidade dos doentes; o segundo, movido por ambas as partes, por difamação.
"Os doentes apresentavam toxicidade no fígado, pelo que pedi a substituição de um medicamento. O Infarmed negou e exigiu um teste de resistência no sangue, o que não é possível quando existe infecção avançada e baixas cargas virais. E o Instituto tem obrigação de o saber", defende o especialista em VIH no Hospital dos Capuchos, em Lisboa.
Inquirido pelo JN sobre os critérios que determinam a utilização especial por parte dos hospitais de medicamentos que não disponham de autorização de introdução no mercado, o gabinete de imprensa do Infarmed remeteu a resposta para o que está disposto na lei: artigo 92º do Decreto-Lei 176/2006, de 30 de Agosto.
No entanto, este diferendo, reconhece Eugénio Teófilo, deixa a nu "um problema mais grave, que é a desigualdade no acesso destes doentes aos tratamentos. Neste caso, o argumento do Infarmed não tinha qualquer sustentação científica", sublinha. E nem todos os médicos desafiam a entidade pública responsável pela comercialização dos medicamentos. O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, negou, ao JN, ter conhecimento de qualquer tipo de discriminação relativa ao tratamento devido aos portadores de VIH. "Se existisse, o Colégio de Infecciologia já me teria alertado". Apesar disso, admitiu que "deveria ser criada uma entidade técnica independente para regular a introdução dos fármacos no mercado" [ver caixa].
Margarida Martins garante que "não só existe discriminação grotesca no acesso aos medicamentos mais eficazes, como ela é extensível a outras áreas". Ao JN, a presidente da Abraço lamentou "a deficiente formação dos médicos para lidar com doenças infecciosas". E disse conhecer casos "em que o médico não prescreve medicação quando o doente não consegue alimentar-se". A dirigente da associação de apoio a pessoas infectadas com o VIH vai mais longe na crítica: "A discriminação começa nos médicos, nos hospitais. E só não é do conhecimento público porque os doentes, por desconhecimento ou fragilidade, não apresentam queixa". Isso, "faz com não haja quem os proteja".
C., mulher, mãe, seropositiva, elencou ao JN os inúmeros exemplos de discriminação de que já foi alvo nos hospitais: no ginecologista, na maternidade, quando teve um AVC. Apresentou sempre queixa. É caso raro.
Amílcar Soares, da Positivo, outra associação de apoio a doentes com VIH, acrescenta que a desigualdade é ainda mais evidente quando os doentes integram experiências para testar medicamentos. E focaliza o problema no seu custo. "Os doentes têm acesso medicamento enquanto ele não é cobrado. Quando a indústria farmacêutica o cobra, há hospitais que deixam de o usar. É cruel". E acentua: "Essa poupança significa despesa mais tarde. Quanto mais se investir em medicação, menos dependente fica o doente de subsídios estatais".
Associações de apoio a seropositivos denunciam "desigualdade grotesca" no acesso dos doentes à medicação. O Infarmed dificulta o processo; os médicos não insistem; os pacientes não se queixam. Há discriminação, mas está encapotada.
Há um ano, quando o médico Eugénio Teófilo viu recusada pelo Infarmed a autorização para prescrever um medicamento - ainda não introduzido no mercado -a dois pacientes, contestou a decisão. Ganhou, mas o caso foi parar ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa: o primeiro processo, interposto pelo médico, alega quebra de sigilo da identidade dos doentes; o segundo, movido por ambas as partes, por difamação.
"Os doentes apresentavam toxicidade no fígado, pelo que pedi a substituição de um medicamento. O Infarmed negou e exigiu um teste de resistência no sangue, o que não é possível quando existe infecção avançada e baixas cargas virais. E o Instituto tem obrigação de o saber", defende o especialista em VIH no Hospital dos Capuchos, em Lisboa.
Inquirido pelo JN sobre os critérios que determinam a utilização especial por parte dos hospitais de medicamentos que não disponham de autorização de introdução no mercado, o gabinete de imprensa do Infarmed remeteu a resposta para o que está disposto na lei: artigo 92º do Decreto-Lei 176/2006, de 30 de Agosto.
No entanto, este diferendo, reconhece Eugénio Teófilo, deixa a nu "um problema mais grave, que é a desigualdade no acesso destes doentes aos tratamentos. Neste caso, o argumento do Infarmed não tinha qualquer sustentação científica", sublinha. E nem todos os médicos desafiam a entidade pública responsável pela comercialização dos medicamentos. O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, negou, ao JN, ter conhecimento de qualquer tipo de discriminação relativa ao tratamento devido aos portadores de VIH. "Se existisse, o Colégio de Infecciologia já me teria alertado". Apesar disso, admitiu que "deveria ser criada uma entidade técnica independente para regular a introdução dos fármacos no mercado" [ver caixa].
Margarida Martins garante que "não só existe discriminação grotesca no acesso aos medicamentos mais eficazes, como ela é extensível a outras áreas". Ao JN, a presidente da Abraço lamentou "a deficiente formação dos médicos para lidar com doenças infecciosas". E disse conhecer casos "em que o médico não prescreve medicação quando o doente não consegue alimentar-se". A dirigente da associação de apoio a pessoas infectadas com o VIH vai mais longe na crítica: "A discriminação começa nos médicos, nos hospitais. E só não é do conhecimento público porque os doentes, por desconhecimento ou fragilidade, não apresentam queixa". Isso, "faz com não haja quem os proteja".
C., mulher, mãe, seropositiva, elencou ao JN os inúmeros exemplos de discriminação de que já foi alvo nos hospitais: no ginecologista, na maternidade, quando teve um AVC. Apresentou sempre queixa. É caso raro.
Amílcar Soares, da Positivo, outra associação de apoio a doentes com VIH, acrescenta que a desigualdade é ainda mais evidente quando os doentes integram experiências para testar medicamentos. E focaliza o problema no seu custo. "Os doentes têm acesso medicamento enquanto ele não é cobrado. Quando a indústria farmacêutica o cobra, há hospitais que deixam de o usar. É cruel". E acentua: "Essa poupança significa despesa mais tarde. Quanto mais se investir em medicação, menos dependente fica o doente de subsídios estatais".
Bono no YouTube contra a pobreza
in Jornal de Notícias
O líder da banda de rock U2 juntou-se a várias celebridades internacionais na luta contra a pobreza e colocou um vídeo no You Tube que faz parte da campanha "In my name", lançada por uma organização não governamental americana. Veja o vídeo
"Tenho um nome, Bono, fácil de lembrar, mas também é fácil esquecer o que se faz em meu nome. Tentem não esquecê-lo", diz o vocalista do grupo irlandês.
A rainha Rania da Jordânia, a ex-top Elle MacPherson e as actrizes Scarlett Johansson e Kristin Davis são, entre outras, algumas das figuras que pedem aos líderes mundiais para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015.
Até ao dia 1 de Novembro os internautas podem gravar uma mensagem idêntica à de Bono, nas quais, "em seu nome", pedem aos líderes do mundo o que querem a favor do desenvolvimento dos mais pobres. A campanha decorre no site http://www.youtube.com/inmyname
O líder da banda de rock U2 juntou-se a várias celebridades internacionais na luta contra a pobreza e colocou um vídeo no You Tube que faz parte da campanha "In my name", lançada por uma organização não governamental americana. Veja o vídeo
"Tenho um nome, Bono, fácil de lembrar, mas também é fácil esquecer o que se faz em meu nome. Tentem não esquecê-lo", diz o vocalista do grupo irlandês.
A rainha Rania da Jordânia, a ex-top Elle MacPherson e as actrizes Scarlett Johansson e Kristin Davis são, entre outras, algumas das figuras que pedem aos líderes mundiais para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015.
Até ao dia 1 de Novembro os internautas podem gravar uma mensagem idêntica à de Bono, nas quais, "em seu nome", pedem aos líderes do mundo o que querem a favor do desenvolvimento dos mais pobres. A campanha decorre no site http://www.youtube.com/inmyname
Quando o dinheiro falta, corta-se nos anticoncepcionais
in IOL Diário
Presidente da Associação para o Planeamento da Família alerta para o efeito da crise na contracepção das mulheres
O presidente da Associação para o Planeamento da Família (APF) alertou esta sexta-feira para o efeito da crise na contracepção das mulheres que, por falta de dinheiro, cortam na aquisição de anticoncepcionais, escreve a agência Lusa.
Duarte Vilar falava a propósito de uma campanha que foi apresentada esta sexta-feira, Dia Mundial da Contracepção, e que tem como lema «A tua vida, o teu corpo, a escolha». A campanha pretende que «os jovens tomem decisões informadas na altura certa de ter um bebé».
Duarte Vilar enaltece os «grandes avanços» que foram feitos nesta área em Portugal nas últimas décadas e de que é exemplo o facto de 85 por cento da população que precisa de contracepção, fazê-la.
Há, contudo, 15 por cento que não faz a devida contracepção e são estes que devem preocupar as autoridades, segundo o presidente da APF.
Para Duarte Vilar, os grupos mais difíceis de trabalhar a nível da contracepção são os jovens sexualmente activos fora do contexto escolar e mulheres em zonas de pobreza e ainda imigrantes.
A propósito de pobreza, Duarte Vilar alertou para uma consequência da crise. «Há uma parte da população que nestas alturas de crise e, por falta de dinheiro, deixa de comprar medicamentos e também contraceptivos».
Duarte Vilar frisa a importância da distribuição gratuita de contraceptivos nos centros de saúde, que actualmente garante a pílula para um período de seis meses a cada mulher que o solicite.
Uma medida que, nesta área, coloca Portugal à frente de muitos outros países, disse.
Presidente da Associação para o Planeamento da Família alerta para o efeito da crise na contracepção das mulheres
O presidente da Associação para o Planeamento da Família (APF) alertou esta sexta-feira para o efeito da crise na contracepção das mulheres que, por falta de dinheiro, cortam na aquisição de anticoncepcionais, escreve a agência Lusa.
Duarte Vilar falava a propósito de uma campanha que foi apresentada esta sexta-feira, Dia Mundial da Contracepção, e que tem como lema «A tua vida, o teu corpo, a escolha». A campanha pretende que «os jovens tomem decisões informadas na altura certa de ter um bebé».
Duarte Vilar enaltece os «grandes avanços» que foram feitos nesta área em Portugal nas últimas décadas e de que é exemplo o facto de 85 por cento da população que precisa de contracepção, fazê-la.
Há, contudo, 15 por cento que não faz a devida contracepção e são estes que devem preocupar as autoridades, segundo o presidente da APF.
Para Duarte Vilar, os grupos mais difíceis de trabalhar a nível da contracepção são os jovens sexualmente activos fora do contexto escolar e mulheres em zonas de pobreza e ainda imigrantes.
A propósito de pobreza, Duarte Vilar alertou para uma consequência da crise. «Há uma parte da população que nestas alturas de crise e, por falta de dinheiro, deixa de comprar medicamentos e também contraceptivos».
Duarte Vilar frisa a importância da distribuição gratuita de contraceptivos nos centros de saúde, que actualmente garante a pílula para um período de seis meses a cada mulher que o solicite.
Uma medida que, nesta área, coloca Portugal à frente de muitos outros países, disse.
América Latina: Pobreza caiu para o nível mais baixo desde 1980 e desigualdade recuou - PNUD
in Lusa
A pobreza na América Latina caiu para o nível mais baixo desde 1980, enquanto as desigualdades entre ricos e pobres recuaram em países como o Brasil, segundo o Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A conclusão consta do estudo sobre a coesão social na região, hoje apresentada pelo PNUD e Comissão Europeia em Bruxelas, que sublinha a permanência de importantes obstáculos à igualdade nos países latino-americanos, nomeadamente no acesso à educação, que melhorou mais para a população com maiores rendimentos do que para os mais desfavorecidos.
Por outro lado, embora o desemprego tenha diminuído e a qualidade de emprego aumentado, o sector informal da economia "continua a ser extremamente grande" nas economias da região, onde grande parte da população trabalha por conta própria e sem acesso a protecção social, pensões de reforma ou seguros de saúde, referiu a directora do PNUD para a região, a costa-riquenha Rebeca Grynspan.
Outro obstáculo identificado são os "problemas raciais", com negros e etnias indígenas a terem, de modo geral, remunerações inferiores à população branca, além de menos hipóteses de estudar.
Ainda assim, a coesão social é significativamente maior do que há alguns anos, e a pobreza caiu mesmo para o nível mais baixo desde 1980, numa situação de equilibro macro-económico.
"Até 2005, a América latina teve um nível de pobreza mais alto do que no período pré-crise da dívida dos anos 1980. A partir de 2005, a pobreza diminuiu", referiu Grynspan em Bruxelas.
A responsável do PNUD salientou ainda a redução das desigualdades sociais, sobretudo no Brasil, país que tem a taxa mais alta na região no chamado coeficiente Gini, que pondera a diferença entre o PIB "per capita" mais alto e o mais baixo.
Os dados analisados referem-se a um período (2006 e 2007) de expansão económica na região mas o recente aumento dos preços dos alimentos e do petróleo está a afectar as contas dos países importadores destes bens, situados sobretudo na América Central e Caraíbas.
Para Grynspan, pior que a crise financeira norte-americana será o efeito na América Latina do abrandamento económico na União Europeia, cujos países são dos principais investidores na região, como é o caso da vizinha Espanha.
Outro potencial impacto da actual conjuntura poderá sentir-se por via de uma diminuição das remessas de imigrantes latino-americanos residentes nas economias mais desenvolvidas da Europa e América do Norte.
Países como Guatemala, Honduras e El Salvador dependem das remessas para compor perto de um quinto do seu produto interno bruto, de acordo com dados do PNUD.
A pobreza na América Latina caiu para o nível mais baixo desde 1980, enquanto as desigualdades entre ricos e pobres recuaram em países como o Brasil, segundo o Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A conclusão consta do estudo sobre a coesão social na região, hoje apresentada pelo PNUD e Comissão Europeia em Bruxelas, que sublinha a permanência de importantes obstáculos à igualdade nos países latino-americanos, nomeadamente no acesso à educação, que melhorou mais para a população com maiores rendimentos do que para os mais desfavorecidos.
Por outro lado, embora o desemprego tenha diminuído e a qualidade de emprego aumentado, o sector informal da economia "continua a ser extremamente grande" nas economias da região, onde grande parte da população trabalha por conta própria e sem acesso a protecção social, pensões de reforma ou seguros de saúde, referiu a directora do PNUD para a região, a costa-riquenha Rebeca Grynspan.
Outro obstáculo identificado são os "problemas raciais", com negros e etnias indígenas a terem, de modo geral, remunerações inferiores à população branca, além de menos hipóteses de estudar.
Ainda assim, a coesão social é significativamente maior do que há alguns anos, e a pobreza caiu mesmo para o nível mais baixo desde 1980, numa situação de equilibro macro-económico.
"Até 2005, a América latina teve um nível de pobreza mais alto do que no período pré-crise da dívida dos anos 1980. A partir de 2005, a pobreza diminuiu", referiu Grynspan em Bruxelas.
A responsável do PNUD salientou ainda a redução das desigualdades sociais, sobretudo no Brasil, país que tem a taxa mais alta na região no chamado coeficiente Gini, que pondera a diferença entre o PIB "per capita" mais alto e o mais baixo.
Os dados analisados referem-se a um período (2006 e 2007) de expansão económica na região mas o recente aumento dos preços dos alimentos e do petróleo está a afectar as contas dos países importadores destes bens, situados sobretudo na América Central e Caraíbas.
Para Grynspan, pior que a crise financeira norte-americana será o efeito na América Latina do abrandamento económico na União Europeia, cujos países são dos principais investidores na região, como é o caso da vizinha Espanha.
Outro potencial impacto da actual conjuntura poderá sentir-se por via de uma diminuição das remessas de imigrantes latino-americanos residentes nas economias mais desenvolvidas da Europa e América do Norte.
Países como Guatemala, Honduras e El Salvador dependem das remessas para compor perto de um quinto do seu produto interno bruto, de acordo com dados do PNUD.
25.9.08
Juros elevados estão a travar o crescimento económico
Rosa Soares, in Jornal Público
A Euribor sobe há 11 sessões consecutivas, o que agrava os custos do crédito. Injecções de liquidez não travam desconfiança dos bancos
O profundo receio dos bancos face à dimensão da actual crise financeira, incluindo uma profunda desconfiança sobre o que pode estar escondido nos balanços de algumas instituições europeias, estão na base da escalada das taxas Euribor, que estão em máximos históricos. Esta situação lança mais dúvidas sobre a possibilidade de se ensaiar uma retoma económica.
O aumento destas taxas de juro, fixadas diariamente através da média das operações de empréstimos entre 57 bancos da União Europeia e países terceiros, reflecte-se negativamente nos orçamentos das famílias e das empresas, pelo aumento dos encargos com os créditos, provocando ainda uma forte retracção no consumo, numa altura em que a economia europeia está em estagnação ou à beira da recessão.
A factura da subida dos juros chega pelos pedidos de novos empréstimos, mas também pelas revisões periódicas a que os contratos à habitação e as empresas estão sujeitos. A Euribor a seis meses, o indexante mais utilizado nos contratos à habitação em Portugal, subiu ontem de 5,256 para 5,276 por cento, o valor mais alto de sempre. O prazo de um ano, que é o mais utilizado em Espanha, também renovou o máximo histórico, ao chegar ontem aos 5,467 por cento, contra 5,450 no dia anterior. O prazo de três meses, que começa a ter uma utilização crescente nos empréstimos nacionais, avançou para os 5,066 por cento, contra 5,029 por cento anteriores.
Quando rebentou a crise, em Agosto do ano passado, a Euribor a seis meses estava nos 4,5 por cento, um valor já bastante alto face ao mínimo de dois por cento que atingiu em 2005. Tendo por base o valor da Euribor a seis meses de há um ano atrás, um empréstimo de 150 mil euros, a 25 anos, com um spread (margem do banco) de 0,7 por cento, custa agora mais 70 euros mensais.
A contínua subida das taxas interbancárias, ininterrupta há mais de 11 sessões, está a acontecer, apesar da acção concertada de vários bancos centrais, incluindo o Banco Central Europeu (BCE), de injectar montantes sem precedentes no mercado, de forma a evitar qualquer ruptura na cadeia de pagamentos. As mega- -injecções de liquidez têm ajudado a estabilizar os mercados, mas são insuficientes para retirar pressão da procura e restituir confiança aos próprios bancos.
"Neste momento, quem tem dinheiro para emprestar tem dois tipos de receios: o primeiro é o de que pode vir a precisar dele no curto prazo e não ter quem lho empreste; e o segundo, eventualmente mais grave, é o temer que o banco ao qual vai emprestar possa estar com problemas financeiros, pela exposição directa ao crédito de alto risco, ou pelas participação detidas em bancos em dificuldade", explicou ao PÚBLICO um analista.
Em boa parte pela pouca disponibilidade para empréstimos entre bancos, a Euribor a seis meses está a distanciar-se cada vez mais da taxa directora do BCE, que está actualmente nos 4,25 por cento. O diferencial superior a um por cento, o maior de sempre, é considerado manifestamente excessivo. Também as taxas de mercado em dólares, a Libor a um mês, estão no nível mais alto desde Janeiro deste ano, nos 3,43 por cento, quando a taxa da Reserva Federal (Fed) norte-americana está nos 2,0 por cento.
As dúvidas quanto à aprovação do plano de ajuda da Administração norte-americana para salvar instituições financeiras em dificuldades, que têm levado o secretário do Tesouro e o presidente da Fed a dramatizarem o discurso, também não ajudam a dar confiança aos bancos na Europa.
O nervosismo dos bancos europeus tem a ver com a exposição ao crédito de alto risco, como se viu pelas participações detidas pelo Lehman Brothers (que pediu protecção dos credores na semana passada), bem como pela exposição directa aos chamados "activos tóxicos".
Um estudo do Centro para os Estudos de Política Europeia, citado pelo jornal Irish Times, alerta para a elevada fragilidade de muitos bancos europeus, temendo que muitos deles venham a revelar problemas nos próximos tempos.
A Euribor sobe há 11 sessões consecutivas, o que agrava os custos do crédito. Injecções de liquidez não travam desconfiança dos bancos
O profundo receio dos bancos face à dimensão da actual crise financeira, incluindo uma profunda desconfiança sobre o que pode estar escondido nos balanços de algumas instituições europeias, estão na base da escalada das taxas Euribor, que estão em máximos históricos. Esta situação lança mais dúvidas sobre a possibilidade de se ensaiar uma retoma económica.
O aumento destas taxas de juro, fixadas diariamente através da média das operações de empréstimos entre 57 bancos da União Europeia e países terceiros, reflecte-se negativamente nos orçamentos das famílias e das empresas, pelo aumento dos encargos com os créditos, provocando ainda uma forte retracção no consumo, numa altura em que a economia europeia está em estagnação ou à beira da recessão.
A factura da subida dos juros chega pelos pedidos de novos empréstimos, mas também pelas revisões periódicas a que os contratos à habitação e as empresas estão sujeitos. A Euribor a seis meses, o indexante mais utilizado nos contratos à habitação em Portugal, subiu ontem de 5,256 para 5,276 por cento, o valor mais alto de sempre. O prazo de um ano, que é o mais utilizado em Espanha, também renovou o máximo histórico, ao chegar ontem aos 5,467 por cento, contra 5,450 no dia anterior. O prazo de três meses, que começa a ter uma utilização crescente nos empréstimos nacionais, avançou para os 5,066 por cento, contra 5,029 por cento anteriores.
Quando rebentou a crise, em Agosto do ano passado, a Euribor a seis meses estava nos 4,5 por cento, um valor já bastante alto face ao mínimo de dois por cento que atingiu em 2005. Tendo por base o valor da Euribor a seis meses de há um ano atrás, um empréstimo de 150 mil euros, a 25 anos, com um spread (margem do banco) de 0,7 por cento, custa agora mais 70 euros mensais.
A contínua subida das taxas interbancárias, ininterrupta há mais de 11 sessões, está a acontecer, apesar da acção concertada de vários bancos centrais, incluindo o Banco Central Europeu (BCE), de injectar montantes sem precedentes no mercado, de forma a evitar qualquer ruptura na cadeia de pagamentos. As mega- -injecções de liquidez têm ajudado a estabilizar os mercados, mas são insuficientes para retirar pressão da procura e restituir confiança aos próprios bancos.
"Neste momento, quem tem dinheiro para emprestar tem dois tipos de receios: o primeiro é o de que pode vir a precisar dele no curto prazo e não ter quem lho empreste; e o segundo, eventualmente mais grave, é o temer que o banco ao qual vai emprestar possa estar com problemas financeiros, pela exposição directa ao crédito de alto risco, ou pelas participação detidas em bancos em dificuldade", explicou ao PÚBLICO um analista.
Em boa parte pela pouca disponibilidade para empréstimos entre bancos, a Euribor a seis meses está a distanciar-se cada vez mais da taxa directora do BCE, que está actualmente nos 4,25 por cento. O diferencial superior a um por cento, o maior de sempre, é considerado manifestamente excessivo. Também as taxas de mercado em dólares, a Libor a um mês, estão no nível mais alto desde Janeiro deste ano, nos 3,43 por cento, quando a taxa da Reserva Federal (Fed) norte-americana está nos 2,0 por cento.
As dúvidas quanto à aprovação do plano de ajuda da Administração norte-americana para salvar instituições financeiras em dificuldades, que têm levado o secretário do Tesouro e o presidente da Fed a dramatizarem o discurso, também não ajudam a dar confiança aos bancos na Europa.
O nervosismo dos bancos europeus tem a ver com a exposição ao crédito de alto risco, como se viu pelas participações detidas pelo Lehman Brothers (que pediu protecção dos credores na semana passada), bem como pela exposição directa aos chamados "activos tóxicos".
Um estudo do Centro para os Estudos de Política Europeia, citado pelo jornal Irish Times, alerta para a elevada fragilidade de muitos bancos europeus, temendo que muitos deles venham a revelar problemas nos próximos tempos.
VIH aumenta entre os toxicodependentes
Andrea Cunha Freitas, in Jornal Público
Três milhões dos quase 16 milhões de toxicodependentes (consumidores de drogas por via endovenosa) em todo o mundo poderão estar infectados com VIH. Esta é a conclusão do relatório de uma equipa de investigadores da Universidade de New South Wales (Austrália), publicado na últina edição da revista britânica The Lancet. O estudo trata os dados de nove países e concluiu que mais de 40 por cento dos consumidores de drogas injectáveis serão portadores do vírus e que os casos estão a aumentar. As taxas variam entre os 41,4 por cento no Nepal e os assustadores 72,1 por cento declarados na Estónia.
A partilha de agulhas continua a ser uma das explicações para o aumento de casos entre toxicodependentes, dizem os investigadores, que falam no insucesso das políticas de prevenção e manifestam a sua preocupação com a inexistência de dados relativos a África.
Os autores notam ainda que a maior incidência de consumidores de drogas injectáveis se encontra em países como a China, a Rússia e os Estados Unidos. Na Europa, destaca-se a Itália, com 0,83 por cento da população entre os 15 e 64 anos a consumir drogas por via endovenosa. Em Portugal, o último relatório nacional (relativo a 2007) refere o problema: "Verifica-se que o maior número de casos notificados ('casos acumulados') corresponde a infecção em indivíduos referindo consumo de drogas por via endovenosa ou 'toxicodependentes', constituindo 43,9% de todas as notificações, reflectindo a tendência inicial da epidemia".
Três milhões dos quase 16 milhões de toxicodependentes (consumidores de drogas por via endovenosa) em todo o mundo poderão estar infectados com VIH. Esta é a conclusão do relatório de uma equipa de investigadores da Universidade de New South Wales (Austrália), publicado na últina edição da revista britânica The Lancet. O estudo trata os dados de nove países e concluiu que mais de 40 por cento dos consumidores de drogas injectáveis serão portadores do vírus e que os casos estão a aumentar. As taxas variam entre os 41,4 por cento no Nepal e os assustadores 72,1 por cento declarados na Estónia.
A partilha de agulhas continua a ser uma das explicações para o aumento de casos entre toxicodependentes, dizem os investigadores, que falam no insucesso das políticas de prevenção e manifestam a sua preocupação com a inexistência de dados relativos a África.
Os autores notam ainda que a maior incidência de consumidores de drogas injectáveis se encontra em países como a China, a Rússia e os Estados Unidos. Na Europa, destaca-se a Itália, com 0,83 por cento da população entre os 15 e 64 anos a consumir drogas por via endovenosa. Em Portugal, o último relatório nacional (relativo a 2007) refere o problema: "Verifica-se que o maior número de casos notificados ('casos acumulados') corresponde a infecção em indivíduos referindo consumo de drogas por via endovenosa ou 'toxicodependentes', constituindo 43,9% de todas as notificações, reflectindo a tendência inicial da epidemia".
Habitação social para 380 pessoas
Hugo Silva, in Jornal de Notícias
Mais 70 casas de habitação social deverão ficar prontas no próximo ano, em Matosinhos. Foi lançado o concurso público para a construção de mais quatro empreendimentos (3,3 milhões de euros), que permitirão realojar cerca de 380 pessoas.
"Apesar de ao longo destes três anos termos recuperado uma média de 100 casas por ano, procedendo à entrega destas a famílias mais carenciadas, depressa concluímos que o concelho necessitava que de imediato se procedesse à construção de novas habitações", admite a Câmara de Matosinhos. A constatação surge na sequência do recenseamento habitacional que permitiu actualizar as famílias que precisam de realojamento, por viverem em condições precárias. Um trabalho efectuado pela Matosinhos Habit, empresa municipal que é responsável pelo parque habitacional da Autarquia (situação semelhante à que acontece em muitos municípios, como Porto, Vila Nova de Gaia ou Maia).
Actualmente, a Câmara de Matosinhos possui mais de 3700 casas, distribuídas por mais de três dezenas de empreendimentos. A Autarquia não especificou quantas pessoas estão á espera de casa.
Quanto aos quatro novos conjuntos habitacionais, em três casos - S. Gens II, Estádio do Mar II e Estádio do Mar III - trata-se da expansão de urbanizações já existentes. No entanto, o processo mais dispendioso, com custos na ordem dos 1,585 milhões de euros, refere-se a um novo bairro: o Conjunto Habitacional de Real de Cima, que terá 35 fogos (14 T1, 14 T2 e sete T3), complementados por uma loja/gabinete de apoio.
Segundo a Câmara, o empreendimento S. Gens II (Custóias), que envolverá um investimento de 595 mil euros, terá 12 fogos (quatro apartamentos T1, seis T2 e dois T3). O conjunto habitacional Estádio do Mar II (Senhora da Hora), que custará 585 mil euros, possuirá 12 fogos (sete T2 e cinco T3), enquanto o empreendimento Estádio do Mar III abrangerá 11 novos fogos sociais (três T1, seis T2 e dois T3).
As obras de construção dos novos deverão avançar nos primeiros meses do próximo ano. Os interessados terão de apresentar propostas até ao dia 29 de Outubro. Como o prazo de execução não chega a um ano, os empreendimentos poderão estar concluídos em finais de 2009.
Mais 70 casas de habitação social deverão ficar prontas no próximo ano, em Matosinhos. Foi lançado o concurso público para a construção de mais quatro empreendimentos (3,3 milhões de euros), que permitirão realojar cerca de 380 pessoas.
"Apesar de ao longo destes três anos termos recuperado uma média de 100 casas por ano, procedendo à entrega destas a famílias mais carenciadas, depressa concluímos que o concelho necessitava que de imediato se procedesse à construção de novas habitações", admite a Câmara de Matosinhos. A constatação surge na sequência do recenseamento habitacional que permitiu actualizar as famílias que precisam de realojamento, por viverem em condições precárias. Um trabalho efectuado pela Matosinhos Habit, empresa municipal que é responsável pelo parque habitacional da Autarquia (situação semelhante à que acontece em muitos municípios, como Porto, Vila Nova de Gaia ou Maia).
Actualmente, a Câmara de Matosinhos possui mais de 3700 casas, distribuídas por mais de três dezenas de empreendimentos. A Autarquia não especificou quantas pessoas estão á espera de casa.
Quanto aos quatro novos conjuntos habitacionais, em três casos - S. Gens II, Estádio do Mar II e Estádio do Mar III - trata-se da expansão de urbanizações já existentes. No entanto, o processo mais dispendioso, com custos na ordem dos 1,585 milhões de euros, refere-se a um novo bairro: o Conjunto Habitacional de Real de Cima, que terá 35 fogos (14 T1, 14 T2 e sete T3), complementados por uma loja/gabinete de apoio.
Segundo a Câmara, o empreendimento S. Gens II (Custóias), que envolverá um investimento de 595 mil euros, terá 12 fogos (quatro apartamentos T1, seis T2 e dois T3). O conjunto habitacional Estádio do Mar II (Senhora da Hora), que custará 585 mil euros, possuirá 12 fogos (sete T2 e cinco T3), enquanto o empreendimento Estádio do Mar III abrangerá 11 novos fogos sociais (três T1, seis T2 e dois T3).
As obras de construção dos novos deverão avançar nos primeiros meses do próximo ano. Os interessados terão de apresentar propostas até ao dia 29 de Outubro. Como o prazo de execução não chega a um ano, os empreendimentos poderão estar concluídos em finais de 2009.
APAV presta formação em vitimologia às forças de segurança
Alexandra Marques, in Jornal de Notícias
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima está a dar formação a 12 elementos de forças de segurança (da PSP e GNR), de Portimão e espera luz verde para iniciar, numa entidade formadora, uma outra que foi solicitada pelo Comando da PSP do Porto.
A acção em curso no Algarve - ministrada a pedido da Câmara - e que incide sobre o atendimento qualificado a vítimas de crimes, tem uma duração de 40 horas e termina dia 3 de Outubro.
Quanto à que está prevista para o Porto, Helena Guerreiro da APAV, explicou ao JN que a proposta de formação e a estrutura programática já foi apresentada, também já existe um grupo de agentes inscritos, aguardando-se que haja disponibilidade de horário em simultâneo dos interessados.
Esta responsável da APAV adiantou que este tipo de formação em vitimologia visa "desenvolver competências" nas forças de seguranças na abordagem feita às vítimas de violência doméstica ou de outro género.
Além da elencagem dos crimes previstos no Código Penal e dos direitos das vítimas, os conteúdos incluem ainda "problemáticas que são mais trabalhadas", nas quais estão incluídos os maus tratos e os crimes violentos (roubo por esticão, ameaça com arma de fogo, agressão por estranho).
As sessões incluem exercícios de dinâmica de grupo, em que o grupo vivencia diversas situações de vitimação, rceendo no final um certificado de participação.
A APAV tem salas de formação em Lisboa e no Porto. No resto do país terão de ser as entidades que solicitam o serviço a disponibilizar as instalações.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima está a dar formação a 12 elementos de forças de segurança (da PSP e GNR), de Portimão e espera luz verde para iniciar, numa entidade formadora, uma outra que foi solicitada pelo Comando da PSP do Porto.
A acção em curso no Algarve - ministrada a pedido da Câmara - e que incide sobre o atendimento qualificado a vítimas de crimes, tem uma duração de 40 horas e termina dia 3 de Outubro.
Quanto à que está prevista para o Porto, Helena Guerreiro da APAV, explicou ao JN que a proposta de formação e a estrutura programática já foi apresentada, também já existe um grupo de agentes inscritos, aguardando-se que haja disponibilidade de horário em simultâneo dos interessados.
Esta responsável da APAV adiantou que este tipo de formação em vitimologia visa "desenvolver competências" nas forças de seguranças na abordagem feita às vítimas de violência doméstica ou de outro género.
Além da elencagem dos crimes previstos no Código Penal e dos direitos das vítimas, os conteúdos incluem ainda "problemáticas que são mais trabalhadas", nas quais estão incluídos os maus tratos e os crimes violentos (roubo por esticão, ameaça com arma de fogo, agressão por estranho).
As sessões incluem exercícios de dinâmica de grupo, em que o grupo vivencia diversas situações de vitimação, rceendo no final um certificado de participação.
A APAV tem salas de formação em Lisboa e no Porto. No resto do país terão de ser as entidades que solicitam o serviço a disponibilizar as instalações.
24.9.08
«Levanta-te e Actua» contra a pobreza 2008
in Agência Ecclesia
Começou já a contagem decrescente para 17 de Outubro, Dia Mundial para a erradicação da pobreza. O "Levanta-te e Actua" é uma iniciativa global que apela a que nos dias 17 e 19 de Outubro as pessoas se levantem, exigindo que os seus governos cumpram com as promessas de acabar com a pobreza extrema e que se alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.
Um comunicado enviado à Agência ECCLESIA manifesta que esta data “representa uma excelente oportunidade para mobilizar os portugueses para que actuem contra a dura realidade da pobreza extrema”. Portugal está também associado a esta iniciativa.
O comunicado relembra que diariamente morrem 50 mil pessoas de pobreza extrema e a desigualdade entre os ricos e pobres não pára de aumentar. Aproximadamente metade da população mundial vive em situação de pobreza.
Em 2007, a iniciativa “Levanta-te e Actua” congregou mais de 43 milhões de pessoas em todo o mundo, quebrando o recorde Mundial do Guiness. Portugal contribuiu com mais de 65 mil vozes nesta iniciativa e foi assim o país europeu que obteve um maior número de participantes.
“À semelhança do ano passado, espera-se que 2008 volte a ser um grande momento de mobilização a nível nacional acreditando que, juntos, alcançaremos pelo menos 100 mil pessoas participantes”.
Estão a ser programadas diversas acções de Norte a Sul do país, como forma simbólica de luta e protesto, entre elas concertos musicais, actividades desportivas, performances teatrais, danças, tertúlias, entre muitas.
O "Levanta-te e Actua" é coordenado, em Portugal, pela Pobreza Zero, Objectivo 2015, Desafio Miqueias e Oikos – cooperação e desenvolvimento, às quais se juntaram dezenas de organizações e associações de todo o país como co-organizadoras.
Mais informação em www.levanta-te.org.
Começou já a contagem decrescente para 17 de Outubro, Dia Mundial para a erradicação da pobreza. O "Levanta-te e Actua" é uma iniciativa global que apela a que nos dias 17 e 19 de Outubro as pessoas se levantem, exigindo que os seus governos cumpram com as promessas de acabar com a pobreza extrema e que se alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.
Um comunicado enviado à Agência ECCLESIA manifesta que esta data “representa uma excelente oportunidade para mobilizar os portugueses para que actuem contra a dura realidade da pobreza extrema”. Portugal está também associado a esta iniciativa.
O comunicado relembra que diariamente morrem 50 mil pessoas de pobreza extrema e a desigualdade entre os ricos e pobres não pára de aumentar. Aproximadamente metade da população mundial vive em situação de pobreza.
Em 2007, a iniciativa “Levanta-te e Actua” congregou mais de 43 milhões de pessoas em todo o mundo, quebrando o recorde Mundial do Guiness. Portugal contribuiu com mais de 65 mil vozes nesta iniciativa e foi assim o país europeu que obteve um maior número de participantes.
“À semelhança do ano passado, espera-se que 2008 volte a ser um grande momento de mobilização a nível nacional acreditando que, juntos, alcançaremos pelo menos 100 mil pessoas participantes”.
Estão a ser programadas diversas acções de Norte a Sul do país, como forma simbólica de luta e protesto, entre elas concertos musicais, actividades desportivas, performances teatrais, danças, tertúlias, entre muitas.
O "Levanta-te e Actua" é coordenado, em Portugal, pela Pobreza Zero, Objectivo 2015, Desafio Miqueias e Oikos – cooperação e desenvolvimento, às quais se juntaram dezenas de organizações e associações de todo o país como co-organizadoras.
Mais informação em www.levanta-te.org.
Número de pessoas em situação de pobreza aumentou 10 por cento
Henrique Barreto, in Correio da Beira Serra
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), que veio substituir o outrora designado Rendimento Mínimo Garantido – instituído no primeiro Governo de António Guterres –, tem vindo a aumentar no concelho de Oliveira do Hospital.
De acordo com os últimos dados estatísticos que o correiodabeiraserra.com solicitou ao Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, em Julho deste ano, existiam 778 pessoas carenciadas a quem o Estado atribuiu este apoio, num total de 274 agregados familiares.
Comparativamente ao período homólogo de 2007, registou-se um aumento de sensivelmente 10 por cento no número de pessoas e famílias em situação de pobreza.
Este flagelo atinge principalmente duas freguesias: Oliveira do Hospital – onde existem 144 pessoas correspondentes a 43 famílias a receberem o RSI – e Seixo da Beira. Nesta última freguesia, conhecida como aquela que apresenta os piores indicadores de desenvolvimento concelhio, em Julho de 2008 havia 117 beneficiários do RSI, num total de 43 agregados familiares.
Às portas da cidade, S. Paio de Gramaços e Travanca de Lagos, com 50 beneficiários inscritos, são as duas freguesias onde aparentemente existem mais casos de pobreza.
Já na zona do Vale do Alva, a situação mais problemática encontra-se na freguesia de Aldeia das dez, onde cerca de nove por cento da população residente depende do RSI para sobreviver, com 55 beneficiários inscritos.
A freguesia do concelho com menores problemas de pessoas dependentes deste rendimento social de inserção é Meruge, com apenas três beneficiários e dois agregados familiares a receberem o RSI.
Este é um tema que o Correio da Beira Serra desenvolverá com mais detalhes, na sua próxima edição impressa, dia 30 de Setembro.
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), que veio substituir o outrora designado Rendimento Mínimo Garantido – instituído no primeiro Governo de António Guterres –, tem vindo a aumentar no concelho de Oliveira do Hospital.
De acordo com os últimos dados estatísticos que o correiodabeiraserra.com solicitou ao Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, em Julho deste ano, existiam 778 pessoas carenciadas a quem o Estado atribuiu este apoio, num total de 274 agregados familiares.
Comparativamente ao período homólogo de 2007, registou-se um aumento de sensivelmente 10 por cento no número de pessoas e famílias em situação de pobreza.
Este flagelo atinge principalmente duas freguesias: Oliveira do Hospital – onde existem 144 pessoas correspondentes a 43 famílias a receberem o RSI – e Seixo da Beira. Nesta última freguesia, conhecida como aquela que apresenta os piores indicadores de desenvolvimento concelhio, em Julho de 2008 havia 117 beneficiários do RSI, num total de 43 agregados familiares.
Às portas da cidade, S. Paio de Gramaços e Travanca de Lagos, com 50 beneficiários inscritos, são as duas freguesias onde aparentemente existem mais casos de pobreza.
Já na zona do Vale do Alva, a situação mais problemática encontra-se na freguesia de Aldeia das dez, onde cerca de nove por cento da população residente depende do RSI para sobreviver, com 55 beneficiários inscritos.
A freguesia do concelho com menores problemas de pessoas dependentes deste rendimento social de inserção é Meruge, com apenas três beneficiários e dois agregados familiares a receberem o RSI.
Este é um tema que o Correio da Beira Serra desenvolverá com mais detalhes, na sua próxima edição impressa, dia 30 de Setembro.
Cavaco Silva diz que crise financeira vai atingir os portugueses
José Milherio, TSF Serviço especial para o DN, in Diário de Notícias
Nações Unidas. O Presidente da República está em Nova Iorque para a 63.ª Assembleia da ONU
A crise financeira que abalou a semana passa a bolsa de Nova Iorque vai atingir Portugal, é o que pensa o Presidente da República. Cavaco Silva, presente em Nova Iorque para a 63.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, disse aos jornalistas que na actual crise "todos pagam uma factura, não só os contribuintes norte-americanos, por isso, a minha preocupação volta-se para aqueles que são as vítimas, que tem menos acesso ao crédito, pagam taxas de juro mais elevadas e tudo isso pode atingir os portugueses. Quase de certeza que vai atingir os portugueses", sublinhou o chefe do Estado.
Cavaco Silva vai estar amanhã na Bolsa de Nova Iorque para o ritual da abertura do mercado com o habitual toque do sino de Wall Street. Tal como disse o Presidente, vai estar no "epicentro do ciclone financeiro que anda por aí".
Aos jornalistas, o chefe de Estado disse, estar "muito interessado em ouvir o que é que se pensa em Wall Street, isto é, o que é que pensam aqueles que estão no epicentro desta crise que muitos dizem ser a pior desde 1929".
Cavaco Silva disse ter uma "ideia sobre aquilo que falhou: reguladores, supervisores, bancos centrais, a invenção que se fez de produtos financeiros". Questionado sobre a responsabilidade dos Bancos nesta crise, Cavaco Silva disse que " a banca tem responsabilidades quando os reguladores e os supervisores deixam que eles caminhem por caminhos de produtos tóxicos". O Presidente adianta que se "permitiram todas as invenções de tal forma que agora nem se consegue descortinar o que é que está dentro dos produtos financeiros que foram inventados ao ponto de algumas instituições financeiras dizerem que não sabem se estão ou não a serem atingidos por esta crise. Os produtos são de tal forma complexos que eu acredito que nem os próprios reguladores entendem o que está dentro desses mesmos produtos".
Ontem em Nova Iorque, o presidente francês propôs que se fizesse uma cimeira de chefes de Estado sobre a crise financeira, até ao final do ano. Uma proposta bem acolhida por Cavaco Silva para quem "os grandes agrupamentos políticos onde se encontra a União Europeia não podem deixar de discutir este assunto e o presidente Sarkozy tem procurado colocar sobre a mesa esse problema".
Para Cavaco Silva "já existe cooperação entre instituições internacionais. O Banco Central Europeu já foi chamado e tem colaborado na cedência de liquidez em grandes montantes".
Mas é preciso esperar para ver "como é que o sistema reage a esta proposta que está a ser discutida entre a administração norte-americana e o congresso de 700 mil milhões (seis vezes o produto interno português) mas há quem diga que não chega que tem que ser um trilião, isso mostra bem a dimensão desta crise", adianta Cavaco Silva.
Quando foi recebido na sede das Nações Unidas, o secretário-geral, Ban Ki-moon, saudou Cavaco Silva com palavras em português.
Uma satisfação para o Presidente da República que quer ver o português aceite como língua de trabalho da Organização das Nações Unidas.
Na cimeira de Julho da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) foi definido como prioridade a projecção e afirmação da língua Portuguesa nas organizações internacionais.
Nações Unidas. O Presidente da República está em Nova Iorque para a 63.ª Assembleia da ONU
A crise financeira que abalou a semana passa a bolsa de Nova Iorque vai atingir Portugal, é o que pensa o Presidente da República. Cavaco Silva, presente em Nova Iorque para a 63.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, disse aos jornalistas que na actual crise "todos pagam uma factura, não só os contribuintes norte-americanos, por isso, a minha preocupação volta-se para aqueles que são as vítimas, que tem menos acesso ao crédito, pagam taxas de juro mais elevadas e tudo isso pode atingir os portugueses. Quase de certeza que vai atingir os portugueses", sublinhou o chefe do Estado.
Cavaco Silva vai estar amanhã na Bolsa de Nova Iorque para o ritual da abertura do mercado com o habitual toque do sino de Wall Street. Tal como disse o Presidente, vai estar no "epicentro do ciclone financeiro que anda por aí".
Aos jornalistas, o chefe de Estado disse, estar "muito interessado em ouvir o que é que se pensa em Wall Street, isto é, o que é que pensam aqueles que estão no epicentro desta crise que muitos dizem ser a pior desde 1929".
Cavaco Silva disse ter uma "ideia sobre aquilo que falhou: reguladores, supervisores, bancos centrais, a invenção que se fez de produtos financeiros". Questionado sobre a responsabilidade dos Bancos nesta crise, Cavaco Silva disse que " a banca tem responsabilidades quando os reguladores e os supervisores deixam que eles caminhem por caminhos de produtos tóxicos". O Presidente adianta que se "permitiram todas as invenções de tal forma que agora nem se consegue descortinar o que é que está dentro dos produtos financeiros que foram inventados ao ponto de algumas instituições financeiras dizerem que não sabem se estão ou não a serem atingidos por esta crise. Os produtos são de tal forma complexos que eu acredito que nem os próprios reguladores entendem o que está dentro desses mesmos produtos".
Ontem em Nova Iorque, o presidente francês propôs que se fizesse uma cimeira de chefes de Estado sobre a crise financeira, até ao final do ano. Uma proposta bem acolhida por Cavaco Silva para quem "os grandes agrupamentos políticos onde se encontra a União Europeia não podem deixar de discutir este assunto e o presidente Sarkozy tem procurado colocar sobre a mesa esse problema".
Para Cavaco Silva "já existe cooperação entre instituições internacionais. O Banco Central Europeu já foi chamado e tem colaborado na cedência de liquidez em grandes montantes".
Mas é preciso esperar para ver "como é que o sistema reage a esta proposta que está a ser discutida entre a administração norte-americana e o congresso de 700 mil milhões (seis vezes o produto interno português) mas há quem diga que não chega que tem que ser um trilião, isso mostra bem a dimensão desta crise", adianta Cavaco Silva.
Quando foi recebido na sede das Nações Unidas, o secretário-geral, Ban Ki-moon, saudou Cavaco Silva com palavras em português.
Uma satisfação para o Presidente da República que quer ver o português aceite como língua de trabalho da Organização das Nações Unidas.
Na cimeira de Julho da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) foi definido como prioridade a projecção e afirmação da língua Portuguesa nas organizações internacionais.
Maioria do RSI é para activos e pensionistas
Eva Cabral, in Diário de Notícias
AR. CDS-PP vai apresentar pacote legislativo em Outubro
Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, admitiu ontem, no Parlamento, que 64 % dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) tem rendimentos do trabalho ou de pensões.
No âmbito de uma audição - solicitada pela bancada do CDS-PP - o também presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, referiu que cerca de sete mil beneficiários do RSI frequentam acções de formação profissional e mais de 27 mil acções ocupacionais e de preparação para o emprego.
Pedro Mota Soares, vice-presidente da bancada do CDS-PP, frisou logo no início da reunião que os "dados" sobre o RSI deixaram de estar disponíveis ma internet, pelo que fez a Edmundo Martinho uma "bateria" de questões.
O responsável do Ministério do Trabalho precisou que, actualmente, 6.728 beneficiários do RSI frequentam acções de formação profissional e 27.200 acções ocupacionais e de preparação para o emprego.
Segundo o dirigente, que acompanha a medida desde a sua criação, o tempo médio de concessão da prestação do RSI é de "28 meses a nível nacional e de 26 meses no Continente".
Segundo dados de Agosto - dados por Vieira da Silva no Parlamento durante uma reunião a 9 de Setembro - existem 344 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção, o que corresponde a um aumento de 32 mil pessoas desde Dezembro de 2007 (312 mil). Um facto para o qual o CDS exigiu explicações.
Os populares defenderam, ainda, a necessidade de se travar os "abusos" no RSI, alegando ser "radicalmente contra" a atribuição desta prestação social a quem não quer trabalhar. A bancada do CDS tenciona apresentar, em Outubro, no Parlamento, iniciativas legislativas para alterar "de forma global" o regime do rendimento, que considera "permeável à fraude".
AR. CDS-PP vai apresentar pacote legislativo em Outubro
Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, admitiu ontem, no Parlamento, que 64 % dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) tem rendimentos do trabalho ou de pensões.
No âmbito de uma audição - solicitada pela bancada do CDS-PP - o também presidente da Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção, referiu que cerca de sete mil beneficiários do RSI frequentam acções de formação profissional e mais de 27 mil acções ocupacionais e de preparação para o emprego.
Pedro Mota Soares, vice-presidente da bancada do CDS-PP, frisou logo no início da reunião que os "dados" sobre o RSI deixaram de estar disponíveis ma internet, pelo que fez a Edmundo Martinho uma "bateria" de questões.
O responsável do Ministério do Trabalho precisou que, actualmente, 6.728 beneficiários do RSI frequentam acções de formação profissional e 27.200 acções ocupacionais e de preparação para o emprego.
Segundo o dirigente, que acompanha a medida desde a sua criação, o tempo médio de concessão da prestação do RSI é de "28 meses a nível nacional e de 26 meses no Continente".
Segundo dados de Agosto - dados por Vieira da Silva no Parlamento durante uma reunião a 9 de Setembro - existem 344 mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção, o que corresponde a um aumento de 32 mil pessoas desde Dezembro de 2007 (312 mil). Um facto para o qual o CDS exigiu explicações.
Os populares defenderam, ainda, a necessidade de se travar os "abusos" no RSI, alegando ser "radicalmente contra" a atribuição desta prestação social a quem não quer trabalhar. A bancada do CDS tenciona apresentar, em Outubro, no Parlamento, iniciativas legislativas para alterar "de forma global" o regime do rendimento, que considera "permeável à fraude".
Descida do desemprego no Norte de novo no feminino
in Jornal Público
Já tinha acontecido no primeiro trimestre deste ano, voltou a acontecer no segundo. O desemprego na região Norte desceu para os 8,2 por cento, a mais baixa taxa dos últimos três anos, e de novo à custa das mulheres. Com uma dinâmica mais positiva do que a nível nacional, o emprego criado na região cresceu 2,1 por cento em relação ao segundo trimestre de 2007, e os responsáveis não foram os homens, que até viram uma quebra líquida de 0,4 por cento no emprego gerado, mas as mulheres, com um aumento de 5,1 por cento, as responsáveis por esta performance que constitui um dos indicadores positivos descritos no relatório Norte Conjuntura.
Para além deste crescimento do emprego, o mais forte em seis anos, dizem as estatísticas, o documento trimestral ontem divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte mostra uma região que, até Junho, conseguia manter-se à um pouco à margem da desaceleração já sentida na economia portuguesa, muito à custa da terceriazação da economia regional. Como se pode perceber pelos 24 mil empregos perdidos no sector transformador.
Apesar desta tendência, a indústria mantém um papel importantíssimo, como se vê pelos dados do comércio intracomunitário. Nos meses com informação disponível (Janeiro e Fevereiro) verificou-se uma aceleração no crescimento do valor das mercadorias expedidas a partir da Região do Norte com destino à União Europeia, "favorecendo sobretudo a expedição de produtos alimentares e de fornecimentos industriais (bens intermédios)", assinala o relatório.
Outro dado a destacar é a possibilidade de, nas indústrias tradicionais, os dados indiciarem uma recuperação da facturação do calçado nos mercados externos, bem como da utilização de mão-de-obra no sector do calçado e na indústria do vestuário. Pelo contrário, na fabricação de têxteis, todos os indicadores registaram variações homólogas negativas no 2.º trimestre, com destaque para o agravamento da queda da facturação.
Já a indústria do vestuário observou, na média do 2.º trimestre, um crescimento de 0,1 por cento do índice de emprego. Apesar de "modesto", a CCDR-R nota que "este resultado não deixa de marcar um contraste com as variações negativas que vinham sendo registadas desde há vários anos", levando a comissão regional a admitir que o nível de emprego do sector tenha eventualmente atingido um limiar de alguma estabilidade. No entanto a produção e a facturação no mercado externo agravaram a tendência de queda deste subsector.
Na indústria do couro e calçado, os dados referentes a Julho de 2008 apontam, em termos homólogos, para um crescimento da facturação no mercado externo (contrariando a tendência da primeira metade do ano) e do índice de horas trabalhadas. O índice de emprego regista uma queda menos acentuada neste sector.
O sector do calçado da Região Norte registou um aumento da facturação no mercado externo em Julho.
Já tinha acontecido no primeiro trimestre deste ano, voltou a acontecer no segundo. O desemprego na região Norte desceu para os 8,2 por cento, a mais baixa taxa dos últimos três anos, e de novo à custa das mulheres. Com uma dinâmica mais positiva do que a nível nacional, o emprego criado na região cresceu 2,1 por cento em relação ao segundo trimestre de 2007, e os responsáveis não foram os homens, que até viram uma quebra líquida de 0,4 por cento no emprego gerado, mas as mulheres, com um aumento de 5,1 por cento, as responsáveis por esta performance que constitui um dos indicadores positivos descritos no relatório Norte Conjuntura.
Para além deste crescimento do emprego, o mais forte em seis anos, dizem as estatísticas, o documento trimestral ontem divulgado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte mostra uma região que, até Junho, conseguia manter-se à um pouco à margem da desaceleração já sentida na economia portuguesa, muito à custa da terceriazação da economia regional. Como se pode perceber pelos 24 mil empregos perdidos no sector transformador.
Apesar desta tendência, a indústria mantém um papel importantíssimo, como se vê pelos dados do comércio intracomunitário. Nos meses com informação disponível (Janeiro e Fevereiro) verificou-se uma aceleração no crescimento do valor das mercadorias expedidas a partir da Região do Norte com destino à União Europeia, "favorecendo sobretudo a expedição de produtos alimentares e de fornecimentos industriais (bens intermédios)", assinala o relatório.
Outro dado a destacar é a possibilidade de, nas indústrias tradicionais, os dados indiciarem uma recuperação da facturação do calçado nos mercados externos, bem como da utilização de mão-de-obra no sector do calçado e na indústria do vestuário. Pelo contrário, na fabricação de têxteis, todos os indicadores registaram variações homólogas negativas no 2.º trimestre, com destaque para o agravamento da queda da facturação.
Já a indústria do vestuário observou, na média do 2.º trimestre, um crescimento de 0,1 por cento do índice de emprego. Apesar de "modesto", a CCDR-R nota que "este resultado não deixa de marcar um contraste com as variações negativas que vinham sendo registadas desde há vários anos", levando a comissão regional a admitir que o nível de emprego do sector tenha eventualmente atingido um limiar de alguma estabilidade. No entanto a produção e a facturação no mercado externo agravaram a tendência de queda deste subsector.
Na indústria do couro e calçado, os dados referentes a Julho de 2008 apontam, em termos homólogos, para um crescimento da facturação no mercado externo (contrariando a tendência da primeira metade do ano) e do índice de horas trabalhadas. O índice de emprego regista uma queda menos acentuada neste sector.
O sector do calçado da Região Norte registou um aumento da facturação no mercado externo em Julho.
Economia paralela sem redução ao longo de quase três décadas
João Ramos de Almeida, in Jornal Público
Os estudos internacionais frisam que a parte não observada da economia está sobretudo relacionada com a informalidade das relações laborais
Um grupo de trabalho nomeado pelo ministro das Finanças estima que, desde 1981 até 2005, o peso da economia informal em Portugal pouco variou, situando-se nos 22 por cento do Produto Interno Bruto, segundo um relatório solicitado pelo PÚBLICO.
Composto por quadros da administração fiscal, o grupo foi nomeado em Abril de 2006, para criar um "mapa da fraude e evasão fiscal, a utilizar no âmbito da DGCI". Devia definir "os principais sectores, actividades e valores envolvidos na economia paralela", tal como acontece noutros países.
O relatório final - cujos dois relatórios de progresso as Finanças não disponibilizaram - sublinha o conceito de "economia não observada" que vai da "economia ilegal", passando pela "economia subterrânea" (economia legal desrespeitadora das normas fiscais ou sociais), pelo "sector informal" (carácter familiar da actividade) até ao "autoconsumo das famílias". Os valores foram encontrados usando modelos de diversos autores internacionais. Pressupôs-se que a economia paralela pode ser determinada indirectamente, através das partes não declaradas do esforço fiscal, do consumo, da taxa de desemprego, circulação monetária ou ainda dos trabalhadores que, declarando-se por conta própria, são verdadeiros assalariados.
A conclusão é a de que a economia paralela oscilou - de 1981 a 2005 - entre 20 e 23,1 por cento do PIB. Estes números corroboram os de outros estudos com a mesma metodologia. Na Europa, Portugal situa-se acima da média (16 por cento) e próximo de Espanha, Itália, Grécia ou Bélgica. A nível mundial, está abaixo da Europa e Ásia ex-socialista (38 por cento), da Ásia (26) ou África (41).
Mas o próprio grupo de trabalho concluiu - citando a OCDE, FMI e OIT - que "há fundadas dúvidas sobre a relevância e acuidade das hipóteses". A quantificação é, aliás, "fonte frequente de confusões e erros", pelo que os dados "deverão ser assumidos e interpretados com particular cuidado". O método, como se frisa, é pouco sensível "a alterações de política governativa" e, por isso, não é "particularmente vocacionado" para orientar a administração fiscal.
Tentando obviar essa lacuna, o grupo de trabalho estudou os valores dos próprios serviços de inspecção do fisco, para quem, supostamente, deveriam fornecer um mapa de orientação da inspecção. E fê-lo com números apenas a partir de Outubro de 2004, quando foi introduzido o documento de correcção único, até Junho de 2006. Tomaram-se os valores corrigidos pelas inspecções ao rendimento colectável e o respectivo imposto em falta (ver caixa).
Se corresponde à realidade, a constância dos números em quase 30 anos pode revelar uma má escolha dos instrumentos de ataque à economia paralela ou alguma condescendência.
Os estudos internacionais frisam que o fenómeno relaciona-se com a informalidade das relações laborais. Mas em 2004 a firma Mckinsey sublinhava a existência em Portugal de 30 por cento de trabalho informal (não-rural) e actualmente a revisão do Código do Trabalho ainda prevê medidas contra a precariedade do trabalho.
Durante a década de 80-90, os Governos aceitaram as dívidas das empresas à Segurança Social como apoios indirectos. Até há bem pouco tempo não havia cruzamento entre os dados fiscais e os da Segurança Social. Os serviços fiscais ainda se esforçam por uma informatização integrada. Não há mecanismos automáticos de detecção de sinais exteriores de riqueza. Os métodos indiciários de apoio à inspecção tributária foram sendo sucessivamente prometidos desde que o Código do IRS foi aprovado em 1989.
Os dados da inspecção tributária revelam maiores correcções às declarações de IRC na actividade de intermediação financeira (26 por cento do total), sociedades-topo de grupos económicos (12,4 por cento), actividades ligadas à construção (construção e engenharia, 10 e 5,4 por cento, respectivamente) e comércio por grosso de combustíveis (10 por cento). Em IRS, a correcção foi nas actividades desportivas (9,5 por cento), construção (5,5 por cento), engenharia civil (4,4 por cento), actividades técnicas ligadas à construção (3,6 por cento.
Os estudos internacionais frisam que a parte não observada da economia está sobretudo relacionada com a informalidade das relações laborais
Um grupo de trabalho nomeado pelo ministro das Finanças estima que, desde 1981 até 2005, o peso da economia informal em Portugal pouco variou, situando-se nos 22 por cento do Produto Interno Bruto, segundo um relatório solicitado pelo PÚBLICO.
Composto por quadros da administração fiscal, o grupo foi nomeado em Abril de 2006, para criar um "mapa da fraude e evasão fiscal, a utilizar no âmbito da DGCI". Devia definir "os principais sectores, actividades e valores envolvidos na economia paralela", tal como acontece noutros países.
O relatório final - cujos dois relatórios de progresso as Finanças não disponibilizaram - sublinha o conceito de "economia não observada" que vai da "economia ilegal", passando pela "economia subterrânea" (economia legal desrespeitadora das normas fiscais ou sociais), pelo "sector informal" (carácter familiar da actividade) até ao "autoconsumo das famílias". Os valores foram encontrados usando modelos de diversos autores internacionais. Pressupôs-se que a economia paralela pode ser determinada indirectamente, através das partes não declaradas do esforço fiscal, do consumo, da taxa de desemprego, circulação monetária ou ainda dos trabalhadores que, declarando-se por conta própria, são verdadeiros assalariados.
A conclusão é a de que a economia paralela oscilou - de 1981 a 2005 - entre 20 e 23,1 por cento do PIB. Estes números corroboram os de outros estudos com a mesma metodologia. Na Europa, Portugal situa-se acima da média (16 por cento) e próximo de Espanha, Itália, Grécia ou Bélgica. A nível mundial, está abaixo da Europa e Ásia ex-socialista (38 por cento), da Ásia (26) ou África (41).
Mas o próprio grupo de trabalho concluiu - citando a OCDE, FMI e OIT - que "há fundadas dúvidas sobre a relevância e acuidade das hipóteses". A quantificação é, aliás, "fonte frequente de confusões e erros", pelo que os dados "deverão ser assumidos e interpretados com particular cuidado". O método, como se frisa, é pouco sensível "a alterações de política governativa" e, por isso, não é "particularmente vocacionado" para orientar a administração fiscal.
Tentando obviar essa lacuna, o grupo de trabalho estudou os valores dos próprios serviços de inspecção do fisco, para quem, supostamente, deveriam fornecer um mapa de orientação da inspecção. E fê-lo com números apenas a partir de Outubro de 2004, quando foi introduzido o documento de correcção único, até Junho de 2006. Tomaram-se os valores corrigidos pelas inspecções ao rendimento colectável e o respectivo imposto em falta (ver caixa).
Se corresponde à realidade, a constância dos números em quase 30 anos pode revelar uma má escolha dos instrumentos de ataque à economia paralela ou alguma condescendência.
Os estudos internacionais frisam que o fenómeno relaciona-se com a informalidade das relações laborais. Mas em 2004 a firma Mckinsey sublinhava a existência em Portugal de 30 por cento de trabalho informal (não-rural) e actualmente a revisão do Código do Trabalho ainda prevê medidas contra a precariedade do trabalho.
Durante a década de 80-90, os Governos aceitaram as dívidas das empresas à Segurança Social como apoios indirectos. Até há bem pouco tempo não havia cruzamento entre os dados fiscais e os da Segurança Social. Os serviços fiscais ainda se esforçam por uma informatização integrada. Não há mecanismos automáticos de detecção de sinais exteriores de riqueza. Os métodos indiciários de apoio à inspecção tributária foram sendo sucessivamente prometidos desde que o Código do IRS foi aprovado em 1989.
Os dados da inspecção tributária revelam maiores correcções às declarações de IRC na actividade de intermediação financeira (26 por cento do total), sociedades-topo de grupos económicos (12,4 por cento), actividades ligadas à construção (construção e engenharia, 10 e 5,4 por cento, respectivamente) e comércio por grosso de combustíveis (10 por cento). Em IRS, a correcção foi nas actividades desportivas (9,5 por cento), construção (5,5 por cento), engenharia civil (4,4 por cento), actividades técnicas ligadas à construção (3,6 por cento.
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