Bárbara Wong, in Jornal Público
O que é bom presente para um idoso? Receber uma visita. Um grupo de pessoas quer cumprir esse desejo. Vão dar uma manta e ouvem uma história
Tinha cerca de 40 anos e por altura do Carnaval foi convidada para um baile de máscaras. Mandou vir a costureira que fez o fato dela e do marido. Ele ainda protestou, mas acabou por anuir. Quando o casal entrou no baile foi o foco das atenções, ela de totós no cabelo escuro e vestidinho e ele de bibe da escola, lado a lado com faustosos reis e Marias Antonietas. "Tivemos a lata de aparecer assim!" Ausenda Sancho dá uma gargalhada, divertida enquanto olha para a fotografia, a preto e branco, numa moldura de prata, exposta na sala.
Ausenda Sancho tem 86 anos e uma vida imensa de histórias para contar. Adora conversar e salta de uma história para outra, com algumas décadas de diferença, para regressar à primeira que não havia concluído. Esta é uma característica de todos os que têm centenas de experiências para partilhar, fruto dos anos que viveram. Ausenda não é a única: em Portugal 17,4 por cento da população tem mais de 65 anos, quase dois milhões de idosos. Destes, muitos estão sozinhos em casa, sem visitas, sem ninguém com quem conversar e que de certeza têm muitas histórias para contar. Foi a pensar nelas que Rita Melo, psicóloga, com uma especialidade em gerontologia, teve uma ideia para este Natal: "Gerar uma corrente mas centrada nas pessoas com o Natal mais frio, aquelas que não têm a família por perto, os idosos".
Uma ideia que cresce
Rita não foi a única a ter uma ideia para fazer a diferença neste Natal. São muitos os chamados mecenas invisíveis, pessoas que ajudam os outros sobretudo nesta época e dentro do contexto da crise económica. Ana Serras, professora reformada, lembra a origem grega da palavra crise, que significa crescimento. "É preciso crescer, temos que ver para onde." Ana procura contribuir para melhorar a vida dos outros através de pequenos gestos, de palavras amigas que possam fazer a diferença. Maria das Neves, costureira reformada, decidiu fazer um cabaz de Natal, com produtos que recolheu pelas lojas da aldeia onde vive, agora vai leiloá-lo entre a família e os amigos, a receita reverterá a favor do centro de dia da terra. Há escolas que propõem aos alunos ajudar os mais carenciados, seja através de géneros alimentícios, produtos de higiene, brinquedos, roupas, serviço de voluntariado ou mesmo dinheiro.
Na cabeça de Rita Melo, a ideia de fazer algo de diferente neste Natal começou a tomar forma. Para os mais idosos, o que é que seria um bom presente, perguntou-se. Receber uma visita, alguém com quem falar. Essa visita poderia oferecer uma manta e em troca ouvir uma história. Rita Melo considera que cada idoso é uma biblioteca e que quando contam histórias se reinventam, que a sua expressão muda, ilumina-se. Portanto, continua, quem vai receber um enorme presente é a visita que ouvir o que o idoso tiver para contar. "Uma história é uma coisa preciosa", é a sua convicção.
Pessoas carenciadas
A ideia não tem ainda um mês e correu já centenas de caixas de correio electrónico. A proposta é dar uma manta a uma pessoa de idade, em troca de uma história, no próximo dia 20 e assim assinalar o Natal deste ano. Ausenda declara não corresponder ao retrato feito do idoso sozinho e esquecido pelos filhos, diz imediatamente que não quer nenhuma manta, mas não deixa de elogiar a proposta e de confessar que adora contar histórias. Recorda um Natal, quando tinha 35 anos e decidiu fazer uma surpresa à família. Na sala pendurou uma tela e tapou-a com um pano bonito e com algumas decorações de Natal.
A casa estava cheia de crianças que corriam de um lado para o outro. Ninguém teve curiosidade em ver do que se tratava, só o marido ficou intrigado e decidiu descobrir o que estava por detrás daquele pano. Era o retrato de Ausenda pintado a óleo. "Foi uma alegria para todos", exclama.
Rita Melo está espantada e feliz com a adesão que tem conseguido à sua ideia, há instituições que se propuseram levar a cabo a proposta, quer em Setúbal, onde mora, quer em Lisboa, onde trabalha. O ideal é que a conseguisse alargar a todo o país, exclama. "Há muitas pessoas carecidas, não só de coisas materiais, mas de atenção, de acompanhamento. As pessoas não têm tempo para estar umas com as outras", lamenta o padre Ponces de Carvalho, pároco da Basílica da Estrela.
Investimento anónimo
Naquela paróquia, há senhoras que organizam bazares de Natal, com peças antigas, outras novas, cujo dinheiro reverte a favor dos mais pobres. Há famílias abastadas que ajudam as mais carenciadas, que ajudam pequenos conventos vizinhos, onde freiras vivem com dificuldade. Todos são mecenas invisíveis, caracteriza Ponces de Carvalho, que conhece muitos que contribuem com quantias avultadas e que não o fazem para ter contrapartidas fiscais. "Há bastante investimento anónimo", diz.
Talvez, numa altura de crise, as ajudas materiais possam ser menores, diz o sacerdote; Rita Melo acredita que podem ser maiores. "A solidariedade também se observa em populações extremamente carenciadas. Se olharmos para o melhor das pessoas, elas dão o seu melhor", defende com optimismo.
Às vezes, basta um gesto para fazer a diferença. Desde que o segundo bisneto nasceu, há seis anos, que Ausenda se tem dedicado a ele - "é o homem da minha vida", confessa -, vai buscá-lo à escola, dá-lhe o almoço e às vezes o jantar. Um destes dias, decidiu convidar o outro bisneto e pôs a mesa com outro cuidado. Quando os meninos entraram ficaram espantados. "Que bonito!", exclamou o mais pequeno. "Foi um pequeno gesto que fez a alegria deles", conclui a bisavó.
30.11.08
Saldos antecipados são o sinal de um Natal em crise
Ana Rita Faria, in Jornal Público
Das cerca de 60 lojas na Rua Augusta, na Baixa lisboeta, quase metade está com promoções ou reduções de preços. No Porto, o cenário repete-se pelas lojas do centro da cidade. Depois de olharmos para o calendário e nos certificarmos que não estamos em Janeiro, basta fazer as contas: faltam ainda 25 dias para o Natal.O que se passa? Não há mistério nenhum. "É a crise", diz Eduardo Marques, dono da loja de roupa Vitrine, na Baixa da capital. "As pessoas não têm dinheiro", replica Ângelo Midão, da MyGod, na Rua de Santa Catarina no Porto. Na montra, os artigos de moda anunciam descontos de 60 por cento.
A maioria das promoções começou no início deste mês e algumas ainda em Outubro, numa bola de neve que percorreu os principais espaços comerciais. Na Vitrine a palavra de ordem é uma só: atrair clientela. As decorações de Natal disputam espaço na montra com apelos como "Antecipe as suas compras: desconto de 15 por cento em grandes marcas" e "Esticámos o horário".
A consciência imposta pelos tempos de crise propaga-se ao resto do país. "Todas as empresas, em geral, estão a ser afectadas e não podem fazer mais nada a não ser acções promocionais que estimulem o consumo", disse ao PÚBLICO José António Rousseau, director-geral da associação das empresas de distribuição.
A febre das promoções está também nas lojas de brinquedos. A Toys'R'Us, por exemplo, está a apostar "mais este ano em descontos e preços especiais", diz Márcia Cardoso, do departamento de marketing. Na loja do Centro Comercial Colombo, em Lisboa, praticamente todos os corredores têm brinquedos em desconto, como o computador Ruca (passou de 39,99 euros a 19,99) ou o lança-teias do Homem-Aranha (custava 29,99 e está agora a 14,99). Também no Continente do Colombo há mais de 25 brinquedos com 50 por cento de desconto, graças a uma campanha que permite aos clientes com o cartão da marca acumular metade do valor gasto em brinquedos e usá-lo em compras em qualquer parte do hipermercado. Sinal de que nem os campeões de vendas do Natal estão a passar ao lado da crise.
As próprias perfumarias tiveram de entrar na corrida dos descontos para atrair o cliente. Em troca de compras, a Marionnaud está a oferecer aos clientes vários prémios, como cheques-oferta nas lojas, presentes da Smartbox ou viagens.
Um Natal poupado
Com o movimento das lojas a cair e as vendas a encolher, os comerciantes não esperam por dias melhores. De acordo com dados divulgados na quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a confiança do comércio sobre as vendas está ao nível mais baixo dos últimos 19 anos. Para os próximos meses, o comércio, tradicional e de grande distribuição, prevê uma queda nas vendas, nos preços e nas encomendas aos fornecedores.
A fraca confiança do sector encontra eco nos na maioria dos consumidores. Elsa, funcionária de uma loja de roupa na Rua Augusta, é um deles. "Acha que este ano há Natal?", lança em jeito de desafio. Na sua casa não há de certeza, garante Elsa, ou pelo menos não como nos outros anos. A começar pelos presentes, que vão ficar "reduzidos ao mínimo". A tendência é geral.
De acordo com o Xmas Survey 2008, elaborado pela consultora Deloitte, metade dos portugueses vai gastar menos 4,8 por cento este Natal do que no ano passado. O esforço de contenção levou, aliás, já metade dos inquiridos a comprar os presentes de Natal nos saldos de Verão. Ao invés, cerca de 14 por cento afirma que irá esperar por Janeiro.
Com expectativas deterioradas sobre a evolução da economia e do seu poder de compra no próximo ano, os consumidores vão estar mais atentos às promoções. Um terço dos inquiridos no Xmas Survey admitiu que iria usar mais tempo a fazer comparações de preços e 70 por cento disse que vai aproveitar ao máximo as promoções. Nada mais simples. Afinal, desde o início do mês que elas estão aí. com Cláudia Lomba, Luísa Pinto e Raquel Almeida Correia
Das cerca de 60 lojas na Rua Augusta, na Baixa lisboeta, quase metade está com promoções ou reduções de preços. No Porto, o cenário repete-se pelas lojas do centro da cidade. Depois de olharmos para o calendário e nos certificarmos que não estamos em Janeiro, basta fazer as contas: faltam ainda 25 dias para o Natal.O que se passa? Não há mistério nenhum. "É a crise", diz Eduardo Marques, dono da loja de roupa Vitrine, na Baixa da capital. "As pessoas não têm dinheiro", replica Ângelo Midão, da MyGod, na Rua de Santa Catarina no Porto. Na montra, os artigos de moda anunciam descontos de 60 por cento.
A maioria das promoções começou no início deste mês e algumas ainda em Outubro, numa bola de neve que percorreu os principais espaços comerciais. Na Vitrine a palavra de ordem é uma só: atrair clientela. As decorações de Natal disputam espaço na montra com apelos como "Antecipe as suas compras: desconto de 15 por cento em grandes marcas" e "Esticámos o horário".
A consciência imposta pelos tempos de crise propaga-se ao resto do país. "Todas as empresas, em geral, estão a ser afectadas e não podem fazer mais nada a não ser acções promocionais que estimulem o consumo", disse ao PÚBLICO José António Rousseau, director-geral da associação das empresas de distribuição.
A febre das promoções está também nas lojas de brinquedos. A Toys'R'Us, por exemplo, está a apostar "mais este ano em descontos e preços especiais", diz Márcia Cardoso, do departamento de marketing. Na loja do Centro Comercial Colombo, em Lisboa, praticamente todos os corredores têm brinquedos em desconto, como o computador Ruca (passou de 39,99 euros a 19,99) ou o lança-teias do Homem-Aranha (custava 29,99 e está agora a 14,99). Também no Continente do Colombo há mais de 25 brinquedos com 50 por cento de desconto, graças a uma campanha que permite aos clientes com o cartão da marca acumular metade do valor gasto em brinquedos e usá-lo em compras em qualquer parte do hipermercado. Sinal de que nem os campeões de vendas do Natal estão a passar ao lado da crise.
As próprias perfumarias tiveram de entrar na corrida dos descontos para atrair o cliente. Em troca de compras, a Marionnaud está a oferecer aos clientes vários prémios, como cheques-oferta nas lojas, presentes da Smartbox ou viagens.
Um Natal poupado
Com o movimento das lojas a cair e as vendas a encolher, os comerciantes não esperam por dias melhores. De acordo com dados divulgados na quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a confiança do comércio sobre as vendas está ao nível mais baixo dos últimos 19 anos. Para os próximos meses, o comércio, tradicional e de grande distribuição, prevê uma queda nas vendas, nos preços e nas encomendas aos fornecedores.
A fraca confiança do sector encontra eco nos na maioria dos consumidores. Elsa, funcionária de uma loja de roupa na Rua Augusta, é um deles. "Acha que este ano há Natal?", lança em jeito de desafio. Na sua casa não há de certeza, garante Elsa, ou pelo menos não como nos outros anos. A começar pelos presentes, que vão ficar "reduzidos ao mínimo". A tendência é geral.
De acordo com o Xmas Survey 2008, elaborado pela consultora Deloitte, metade dos portugueses vai gastar menos 4,8 por cento este Natal do que no ano passado. O esforço de contenção levou, aliás, já metade dos inquiridos a comprar os presentes de Natal nos saldos de Verão. Ao invés, cerca de 14 por cento afirma que irá esperar por Janeiro.
Com expectativas deterioradas sobre a evolução da economia e do seu poder de compra no próximo ano, os consumidores vão estar mais atentos às promoções. Um terço dos inquiridos no Xmas Survey admitiu que iria usar mais tempo a fazer comparações de preços e 70 por cento disse que vai aproveitar ao máximo as promoções. Nada mais simples. Afinal, desde o início do mês que elas estão aí. com Cláudia Lomba, Luísa Pinto e Raquel Almeida Correia
Passear no shopping antes de comprar no mercado da rua
Paulo Moura, in Jornal Público
Este ano, os centros comerciais estão cheios como sempre, mas os comerciantes queixam-se. As pessoas vão lá passear, mas compram na rua
Sábado, chuva e subsídio de Natal: são 11 da manhã e o maior centro comercial do país já está cheio. A euforia ataca os três pisos do Colombo, em Lisboa, de cima para baixo. Começa na restauração, em bolinhos e cafeína (só num ponto há fila para o café: no Quiosque de Sabores, onde a bica custa 50 cêntimos. Na maior parte das outras cafetarias custa 60), desce ao pronto-a-vestir, aterra nos móveis e telemóveis, e continua a descer. Fora do centro comercial, em frente às paragens de autocarro e a estação do metro, e nos subterrâneos desta, a azáfama chega mais tarde. Só depois de almoço, muitas voltas depois. Como se, para muitos, o dia começasse na nave da catedral e acabasse nas catacumbas.
"Quanto custa aquele par de botas?" É o pai que pergunta, Paulo Ferreira, de 44 anos. São umas botas beges de cano alto, em pele. Adriana, a filha, de 12 anos, toca o pêlo brilhante do artigo pendurado sobre a banca de cimento.
"Dez euros", diz Catarina Maria Cachopo, de 74 anos. "Não ganho nada. É só para despachar". Catarina apanha todos os dias o comboio das 6h20 na Amora, na Margem Sul, onde vive, para abrir esta banca no mercado em frente ao Colombo. E também a outra ao lado, onde vende roupa interior. "Isto está mau. Não se vende nada, desde que, há um ano, chegaram os chineses, lá em baixo".
Os "chineses" é uma loja enorme, no subterrâneo do metro. Chama--se Fashion Mart e vende de tudo, de roupa a malas, de calçado a relógios. É um armazém, uma espécie de El Corte Inglés com empregados de olhos orientais.
"Os chineses é que nos tiram os clientes. O Colombo não", explica Catarina, cuecas de senhora a um euro, boxers de homem a dois (três custam cinco). "Pelo contrário. O Colombo atrai pessoas. Vão para lá passear e depois compram aqui. Antes, tudo aquilo era um descampado. Ninguém vinha para esta zona".
Isso passou-se há 13 anos, quando Catarina e todos os vendedores do Terreiro do Paço foram obrigados a vir para aqui. Para os instalar, a câmara municipal construiu estas bancas cobertas. Hoje, os vendedores pagam 120 euros mensais por cada banca. O Colombo só foi construído dois anos depois, o que não foi problema para eles. A diferença foi para melhor.
Pobres no íntimo
Paulo está decidido a comprar as botas à filha. "No Colombo, umas iguais custam 60 euros", diz ele, depois de ter corrido várias lojas. É esse o seu método. "Nunca compro nada antes de ir a todas as lojas, comparar os preços. Andámos, por exemplo, à procura de uma impressora, para ela. Fomos à Worten, à Vobis, à FNAC. Os preços são todos diferentes, para a mesma impressora. Chega a haver diferença de 15 euros". Paulo vive na Amadora, da sua reforma, antecipada devido a um acidente. Há oito anos, a mulher abandonou--o, a ele e à filha, que tem de educar sozinho.
A busca pela impressora continuará, até se encontrar a mais barata do mercado. Daqui a uma semana, o aparelho, muito útil para os trabalhos escolares de Adriana, que está no 7.º ano, será adquirido - ou não. "Depende das notas que ela tiver. Se forem más, não tem prendas", explica o pai.
Já as botas são mesmo necessárias, porque os ténis da rapariga estão ensopados. Mas, na banca de Catarina, ao contrário do que acontece nas sapatarias, o número mais alto que há, para mulher, é o 39. Adriana calça 40.
"As pessoas arranjam todos os pretextos para não comprarem", diz Matilde Augusta, de 80 anos, que explora outra banca do mercado. "Parece que alguns só recebem o subsídio a 15 de Dezembro. É a minha esperança". Um par de calças, 10 euros (no ano passado custavam 20). Camisas, cinco euros. Cuecas, um.
"A culpa não é dos chineses. Não tenho problemas com eles. A culpa é de certas pessoas que querem ganhar mais do que outros". Faz um vago gesto para o lado, para se referir aos colegas. "Querem ganhar tudo. Mas, no mundo, as coisas têm de ser distribuídas por todos". Blusão de ganga, 10 euros.
"Compro aqui porque é mais barato". Marta Figueira, de 27 anos, acaba de dar dois euros por dois pares de cuecas de renda preta. Vive no Cacém, é solteira e empregada numa loja de roupa do Colombo. Veste uma camisola de lã e uma gabardina branca que não foram, seguramente, compradas aqui. "É verdade. Compro a roupa exterior no Colombo, mas a interior venho ao mercado".
Matilde tem muitos clientes do "mercado" ao lado. "Mulheres e homens, de todas as idades. A maior parte das pessoas que trabalha no Colombo vem comprar aqui". Nem que seja apenas a roupa íntima. "Sabe - diz Marta -, é porque temos de parecer ricos, mas, no íntimo, somos pobres".
Marta, de 27 anos, compra a roupa exterior no Colombo, mas as peças íntimas adquire-as no mercado. "Temos de parecer ricos".
Este ano, os centros comerciais estão cheios como sempre, mas os comerciantes queixam-se. As pessoas vão lá passear, mas compram na rua
Sábado, chuva e subsídio de Natal: são 11 da manhã e o maior centro comercial do país já está cheio. A euforia ataca os três pisos do Colombo, em Lisboa, de cima para baixo. Começa na restauração, em bolinhos e cafeína (só num ponto há fila para o café: no Quiosque de Sabores, onde a bica custa 50 cêntimos. Na maior parte das outras cafetarias custa 60), desce ao pronto-a-vestir, aterra nos móveis e telemóveis, e continua a descer. Fora do centro comercial, em frente às paragens de autocarro e a estação do metro, e nos subterrâneos desta, a azáfama chega mais tarde. Só depois de almoço, muitas voltas depois. Como se, para muitos, o dia começasse na nave da catedral e acabasse nas catacumbas.
"Quanto custa aquele par de botas?" É o pai que pergunta, Paulo Ferreira, de 44 anos. São umas botas beges de cano alto, em pele. Adriana, a filha, de 12 anos, toca o pêlo brilhante do artigo pendurado sobre a banca de cimento.
"Dez euros", diz Catarina Maria Cachopo, de 74 anos. "Não ganho nada. É só para despachar". Catarina apanha todos os dias o comboio das 6h20 na Amora, na Margem Sul, onde vive, para abrir esta banca no mercado em frente ao Colombo. E também a outra ao lado, onde vende roupa interior. "Isto está mau. Não se vende nada, desde que, há um ano, chegaram os chineses, lá em baixo".
Os "chineses" é uma loja enorme, no subterrâneo do metro. Chama--se Fashion Mart e vende de tudo, de roupa a malas, de calçado a relógios. É um armazém, uma espécie de El Corte Inglés com empregados de olhos orientais.
"Os chineses é que nos tiram os clientes. O Colombo não", explica Catarina, cuecas de senhora a um euro, boxers de homem a dois (três custam cinco). "Pelo contrário. O Colombo atrai pessoas. Vão para lá passear e depois compram aqui. Antes, tudo aquilo era um descampado. Ninguém vinha para esta zona".
Isso passou-se há 13 anos, quando Catarina e todos os vendedores do Terreiro do Paço foram obrigados a vir para aqui. Para os instalar, a câmara municipal construiu estas bancas cobertas. Hoje, os vendedores pagam 120 euros mensais por cada banca. O Colombo só foi construído dois anos depois, o que não foi problema para eles. A diferença foi para melhor.
Pobres no íntimo
Paulo está decidido a comprar as botas à filha. "No Colombo, umas iguais custam 60 euros", diz ele, depois de ter corrido várias lojas. É esse o seu método. "Nunca compro nada antes de ir a todas as lojas, comparar os preços. Andámos, por exemplo, à procura de uma impressora, para ela. Fomos à Worten, à Vobis, à FNAC. Os preços são todos diferentes, para a mesma impressora. Chega a haver diferença de 15 euros". Paulo vive na Amadora, da sua reforma, antecipada devido a um acidente. Há oito anos, a mulher abandonou--o, a ele e à filha, que tem de educar sozinho.
A busca pela impressora continuará, até se encontrar a mais barata do mercado. Daqui a uma semana, o aparelho, muito útil para os trabalhos escolares de Adriana, que está no 7.º ano, será adquirido - ou não. "Depende das notas que ela tiver. Se forem más, não tem prendas", explica o pai.
Já as botas são mesmo necessárias, porque os ténis da rapariga estão ensopados. Mas, na banca de Catarina, ao contrário do que acontece nas sapatarias, o número mais alto que há, para mulher, é o 39. Adriana calça 40.
"As pessoas arranjam todos os pretextos para não comprarem", diz Matilde Augusta, de 80 anos, que explora outra banca do mercado. "Parece que alguns só recebem o subsídio a 15 de Dezembro. É a minha esperança". Um par de calças, 10 euros (no ano passado custavam 20). Camisas, cinco euros. Cuecas, um.
"A culpa não é dos chineses. Não tenho problemas com eles. A culpa é de certas pessoas que querem ganhar mais do que outros". Faz um vago gesto para o lado, para se referir aos colegas. "Querem ganhar tudo. Mas, no mundo, as coisas têm de ser distribuídas por todos". Blusão de ganga, 10 euros.
"Compro aqui porque é mais barato". Marta Figueira, de 27 anos, acaba de dar dois euros por dois pares de cuecas de renda preta. Vive no Cacém, é solteira e empregada numa loja de roupa do Colombo. Veste uma camisola de lã e uma gabardina branca que não foram, seguramente, compradas aqui. "É verdade. Compro a roupa exterior no Colombo, mas a interior venho ao mercado".
Matilde tem muitos clientes do "mercado" ao lado. "Mulheres e homens, de todas as idades. A maior parte das pessoas que trabalha no Colombo vem comprar aqui". Nem que seja apenas a roupa íntima. "Sabe - diz Marta -, é porque temos de parecer ricos, mas, no íntimo, somos pobres".
Marta, de 27 anos, compra a roupa exterior no Colombo, mas as peças íntimas adquire-as no mercado. "Temos de parecer ricos".
29.11.08
Medidas europeias contra a crise económica ainda sem montantes certos para Portugal
Ana Fernandes, in Jornal Público
Face à crise, Bruxelas anunciou um plano de recuperação económica que irá ter reflexos na aplicação dos fundos comunitários do actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), concretamente ao nível da flexibilização dos mecanismos e antecipação de verbas. Porém, não se sabe ao certo que montantes estão em causa, como confirmou ontem Nunes Correia, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Uma das medidas previstas é a possibilidade de poder gastar as verbas não utilizadas do anterior quadro comunitário de apoio até Junho de 2009 -o prazo deveria terminar no final deste ano. O ministro, que é em Portugal o coordenador do QREN, não concretizou verbas: "Podem ser 100, 200, 400 milhões de euros", referiu. "É muito difícil saber-se já a quanto ascende pois há diversas questões em aberto", disse ontem.
A certificação das despesas efectuadas ou a conclusão das auditorias às compras públicas de Portugal, que Bruxelas ainda não concluiu, são algumas das questões que podem explicar a dificuldade de se conhecerem os montantes certos. As contas deverão ser conhecidas em Janeiro.
Outra das medidas que a Comissão Europeia deverá aprovar é a possibilidade de avançar para maiores taxas de comparticipação dos fundos comunitários, que hoje têm um tecto máximo. "Bruxelas poderá rever esses máximos mas isso tem um preço, pois terá de ser compensado no futuro", afirmou o governante. O que seria um ónus para o próximo Governo. "Não iremos abusar dessa cláusula, seremos prudentes", garantiu. Mas também neste caso não há ainda números certos.
Acresce ainda o aumento da percentagem de adiantamento dos fundos que passa para 2,5 por cento, o que no caso de Portugal implica uma verba de 530 milhões de euros. Outra das medidas diz respeito à percentagem autorizada por Bruxelas para as ajudas de Estado às empresas, que hoje se situa nos 35 por cento. Ainda não se sabe para quanto poderá subir.
Além disso, os custos de gestão poderão vir a ser cobertos pelo financiamento comunitários.
Todas estas medidas têm como grande objectivo injectar o máximo de fundos na economia. Muitas das decisões sobre o plano de recuperação económica terão de passar pelo Conselho Europeu, previsto para os próximos dias 11 e 12 de Dezembro e outras terão de ir a sede de co-decisão com o Parlamento Europeu.
No caso de Portugal, o grande ênfase na aplicação destas medidas irá para o aumento da competitividade da economia e a educação.
A utilização dos fundos do QREN para fazer face à crise não irá levar a reprogramações das medidas previstas. "Queremos usar o quadro para combater a crise, mas sem o desvirtuar", disse Nunes Correia.
Um ano depois da abertura dos primeiros concursos para os fundos comunitários, foram assinados contratos no valor de mais de 2,7 mil milhões de euros. Estão aprovadas quase 11 mil candidaturas que implicam um investimento total de 7,2 mil milhões de euros, dos quais 3,6 comparticipados por Bruxelas.
A partir de agora, os relatórios trimestrais de execução do QREN estarão disponíveis em www.qren.pt.
Face à crise, Bruxelas anunciou um plano de recuperação económica que irá ter reflexos na aplicação dos fundos comunitários do actual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN 2007-2013), concretamente ao nível da flexibilização dos mecanismos e antecipação de verbas. Porém, não se sabe ao certo que montantes estão em causa, como confirmou ontem Nunes Correia, ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.
Uma das medidas previstas é a possibilidade de poder gastar as verbas não utilizadas do anterior quadro comunitário de apoio até Junho de 2009 -o prazo deveria terminar no final deste ano. O ministro, que é em Portugal o coordenador do QREN, não concretizou verbas: "Podem ser 100, 200, 400 milhões de euros", referiu. "É muito difícil saber-se já a quanto ascende pois há diversas questões em aberto", disse ontem.
A certificação das despesas efectuadas ou a conclusão das auditorias às compras públicas de Portugal, que Bruxelas ainda não concluiu, são algumas das questões que podem explicar a dificuldade de se conhecerem os montantes certos. As contas deverão ser conhecidas em Janeiro.
Outra das medidas que a Comissão Europeia deverá aprovar é a possibilidade de avançar para maiores taxas de comparticipação dos fundos comunitários, que hoje têm um tecto máximo. "Bruxelas poderá rever esses máximos mas isso tem um preço, pois terá de ser compensado no futuro", afirmou o governante. O que seria um ónus para o próximo Governo. "Não iremos abusar dessa cláusula, seremos prudentes", garantiu. Mas também neste caso não há ainda números certos.
Acresce ainda o aumento da percentagem de adiantamento dos fundos que passa para 2,5 por cento, o que no caso de Portugal implica uma verba de 530 milhões de euros. Outra das medidas diz respeito à percentagem autorizada por Bruxelas para as ajudas de Estado às empresas, que hoje se situa nos 35 por cento. Ainda não se sabe para quanto poderá subir.
Além disso, os custos de gestão poderão vir a ser cobertos pelo financiamento comunitários.
Todas estas medidas têm como grande objectivo injectar o máximo de fundos na economia. Muitas das decisões sobre o plano de recuperação económica terão de passar pelo Conselho Europeu, previsto para os próximos dias 11 e 12 de Dezembro e outras terão de ir a sede de co-decisão com o Parlamento Europeu.
No caso de Portugal, o grande ênfase na aplicação destas medidas irá para o aumento da competitividade da economia e a educação.
A utilização dos fundos do QREN para fazer face à crise não irá levar a reprogramações das medidas previstas. "Queremos usar o quadro para combater a crise, mas sem o desvirtuar", disse Nunes Correia.
Um ano depois da abertura dos primeiros concursos para os fundos comunitários, foram assinados contratos no valor de mais de 2,7 mil milhões de euros. Estão aprovadas quase 11 mil candidaturas que implicam um investimento total de 7,2 mil milhões de euros, dos quais 3,6 comparticipados por Bruxelas.
A partir de agora, os relatórios trimestrais de execução do QREN estarão disponíveis em www.qren.pt.
Divergências sobre a PAC levam UE a recusar aumento da ajuda aos mais carenciados
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
Seis países bloquearam ontem um acordo dos ministros da Agricultura da União Europeia (UE) sobre um reforço da ajuda alimentar às populações mais carenciadas devido a uma divergência de fundo com os seus pares sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC).
A posição destes países - Alemanha, Reino Unido, Holanda, Suécia, Dinamarca e República Checa - impede, por agora, o aumento, a partir de 2009, da ajuda alimentar europeia de 300 para 500 milhões de euros anuais. Segundo a Comissão Europeia, 13 milhões de pessoas beneficiaram desta ajuda em 2006.
Em Portugal, o aumento proposto permitiria duplicar este tipo de apoio de 14 para 28 milhões de euros anuais (incluindo 2,5 milhões de "co-financiamento" nacional obrigatório), em apoio de "perto de 100 mil famílias", ou "cerca de 450 mil pessoas", segundo o ministro Jaime Silva.
O impasse de ontem significa que a questão, até agora tratada pela presidência francesa da UE, favorável à medida, passará para a responsabilidade da República Checa, que lhe sucede a 1 de Janeiro, mas cujo ministro foi um dos mais firmes opositores.
Para os seis países, a medida proposta não deve sair do orçamento agrícola mas sim das políticas sociais, que permanecem uma competência nacional. "É preciso que todos os nossos cidadãos tenham com que comer, mas temos uma objecção de fundo: a que se trate de uma medida agrícola", resumiu o secretário de Estado inglês, Huw Irraca-Davies.
Esta posição marca uma inversão do que tem sido a regra de financiamento deste tipo de programas a partir da PAC. É certo que até há pouco a questão ficava resolvida quase integralmente a partir dos excedentes agrícolas, que, por estarem hoje a um dos níveis mais baixos de sempre, obrigam os Estados a adquirir directamente no mercado os produtos necessários para a ajuda alimentar.
Jaime Silva apontou, aliás, a contradição dos seus pares, que "ainda há duas semanas" aprovaram a distribuição de frutas nas escolas - ao abrigo de um novo programa de luta contra a obesidade - criado nos mecanismos da PAC.
Ou seja, frisou, a PAC já "tem sido usada para apoiar medidas de carácter social". "Vinte e um países pensam que a PAC tem objectivos mais vastos, em termos ambientais ou sociais, do que aqueles que estavam previstos no início", como a auto-suficiência alimentar ou a garantia dos rendimentos dos agricultores, continuou o ministro, precisando que "Portugal é favorável a outros objectivos [para a PAC] que não os puramente relacionados com o equilíbrio do mercado". Por isso, defendeu, os Estados-membros que estão contra devem assumir (...) que não querem uma política comum de solidariedade" com base "nas disponibilidades da PAC".
Em pano de fundo deste debate está a guerra decretada praticamente pelos mesmos países contra a preservação da PAC depois de 2013 - altura em que os montantes e as regras do orçamento da UE deverão ser revistos - o que os leva a recusar sistematicamente qualquer aumento do seu âmbito ou dos seus compromissos.
Principal defensora dos actuais mecanismos de apoio aos agricultores, a presidência francesa da UE tentou convencer os seus pares a fixar desde já alguns dos princípios para o futuro da mais velha e integrada das políticas comuns, no quadro de um documento pedindo uma PAC "ambiciosa", a par da preservação da velha "preferência comunitária" ou da "estabilização do mercado".
Os países contrários, que apostam no desmantelamento da PAC ou pelo menos numa forte redução das suas despesas - a agricultura ainda representa cerca de 40 por cento do orçamento, ou mais de 50 mil milhões de euros anuais - impuseram no entanto um tal número de alterações e adendas que o projecto de conclusões do conselho de ministros passou a integrar praticamente tudo e o seu contrário.
Mesmo assim, o Reino Unido, Suécia e Letónia mantiveram a sua oposição ao texto, obrigando a presidência a assumir o documento como seu.
Seis países bloquearam ontem um acordo dos ministros da Agricultura da União Europeia (UE) sobre um reforço da ajuda alimentar às populações mais carenciadas devido a uma divergência de fundo com os seus pares sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC).
A posição destes países - Alemanha, Reino Unido, Holanda, Suécia, Dinamarca e República Checa - impede, por agora, o aumento, a partir de 2009, da ajuda alimentar europeia de 300 para 500 milhões de euros anuais. Segundo a Comissão Europeia, 13 milhões de pessoas beneficiaram desta ajuda em 2006.
Em Portugal, o aumento proposto permitiria duplicar este tipo de apoio de 14 para 28 milhões de euros anuais (incluindo 2,5 milhões de "co-financiamento" nacional obrigatório), em apoio de "perto de 100 mil famílias", ou "cerca de 450 mil pessoas", segundo o ministro Jaime Silva.
O impasse de ontem significa que a questão, até agora tratada pela presidência francesa da UE, favorável à medida, passará para a responsabilidade da República Checa, que lhe sucede a 1 de Janeiro, mas cujo ministro foi um dos mais firmes opositores.
Para os seis países, a medida proposta não deve sair do orçamento agrícola mas sim das políticas sociais, que permanecem uma competência nacional. "É preciso que todos os nossos cidadãos tenham com que comer, mas temos uma objecção de fundo: a que se trate de uma medida agrícola", resumiu o secretário de Estado inglês, Huw Irraca-Davies.
Esta posição marca uma inversão do que tem sido a regra de financiamento deste tipo de programas a partir da PAC. É certo que até há pouco a questão ficava resolvida quase integralmente a partir dos excedentes agrícolas, que, por estarem hoje a um dos níveis mais baixos de sempre, obrigam os Estados a adquirir directamente no mercado os produtos necessários para a ajuda alimentar.
Jaime Silva apontou, aliás, a contradição dos seus pares, que "ainda há duas semanas" aprovaram a distribuição de frutas nas escolas - ao abrigo de um novo programa de luta contra a obesidade - criado nos mecanismos da PAC.
Ou seja, frisou, a PAC já "tem sido usada para apoiar medidas de carácter social". "Vinte e um países pensam que a PAC tem objectivos mais vastos, em termos ambientais ou sociais, do que aqueles que estavam previstos no início", como a auto-suficiência alimentar ou a garantia dos rendimentos dos agricultores, continuou o ministro, precisando que "Portugal é favorável a outros objectivos [para a PAC] que não os puramente relacionados com o equilíbrio do mercado". Por isso, defendeu, os Estados-membros que estão contra devem assumir (...) que não querem uma política comum de solidariedade" com base "nas disponibilidades da PAC".
Em pano de fundo deste debate está a guerra decretada praticamente pelos mesmos países contra a preservação da PAC depois de 2013 - altura em que os montantes e as regras do orçamento da UE deverão ser revistos - o que os leva a recusar sistematicamente qualquer aumento do seu âmbito ou dos seus compromissos.
Principal defensora dos actuais mecanismos de apoio aos agricultores, a presidência francesa da UE tentou convencer os seus pares a fixar desde já alguns dos princípios para o futuro da mais velha e integrada das políticas comuns, no quadro de um documento pedindo uma PAC "ambiciosa", a par da preservação da velha "preferência comunitária" ou da "estabilização do mercado".
Os países contrários, que apostam no desmantelamento da PAC ou pelo menos numa forte redução das suas despesas - a agricultura ainda representa cerca de 40 por cento do orçamento, ou mais de 50 mil milhões de euros anuais - impuseram no entanto um tal número de alterações e adendas que o projecto de conclusões do conselho de ministros passou a integrar praticamente tudo e o seu contrário.
Mesmo assim, o Reino Unido, Suécia e Letónia mantiveram a sua oposição ao texto, obrigando a presidência a assumir o documento como seu.
17% dos fundos do QREN estão aprovados, mas só 1% foi pago
Paula Sanchez, in Diário de Notícias
Projectos. Balanço do primeiro ano de contratualizações
Portugal pode beneficiar de 530 milhões de euros de adiantamentos
Os quase 11 mil projectos aprovados no primeiro ano de vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), investimentos de 7,2 mil milhões de euros, vão receber 3,6 mil milhões de comparticipação comunitária, equivalente a 17,1% do financiamento total previsto para Portugal até 2013, revelou ontem o ministro do Ambiente, Nunes Correia.
O pagamento das comparticipações aos promotores não tem acompanhado as aprovações das candidaturas. No fim de Outubro, data dos últimos indicadores, só tinham sido validados 365 milhões (1,1%). O ministro, que gere os fundos comunitários, reconhece o desfasamento, mas salienta que ele resulta dos mecanismos de controlo do QREN, que só reembolsa perante a apresentação de facturas. Como os primeiros concursos arrancaram no fim de 2007, as facturas só agora começam a chegar. Nunes Correia confessou esperar para os próximos meses a "maré enchente dos pagamentos" e realçou o empenho do Governo em conferir celeridade ao processo para fazer entrar dinheiro novo na economia .
Falando em Lisboa, num encontro com jornalistas, no qual anunciou o compromisso do Governo em divulgar trimestralmente as contas do QREN, o governante deu conta do adiantamento por seis meses (até Junho de 2009) dos prazos de utilização dos fundos do III QCA, medida decidida por Bruxelas para aumentar a liquidez na economia da Zona Euro. Sem querer precisar valores, na ordem das centenas de milhões de euros, o ministro mostrou-se mais preocupado em saber se a UE autorizará a utilização do dinheiro nos programas operacionais do QCA ou permitirá o alinhamento com o QREN.
Decisões que deverão ser tomadas no Conselho Europeu de dia 11 de Dezembro, durante o qual poderá ser aprovado o aumento de 1,5 para 2,5% do valor das verbas adiantadas pela UE sem condições prévias - o que dará a Portugal um encaixe imediato de 530 milhões de euros - e das taxas de comparticipação de alguns projectos.
Projectos. Balanço do primeiro ano de contratualizações
Portugal pode beneficiar de 530 milhões de euros de adiantamentos
Os quase 11 mil projectos aprovados no primeiro ano de vigência do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), investimentos de 7,2 mil milhões de euros, vão receber 3,6 mil milhões de comparticipação comunitária, equivalente a 17,1% do financiamento total previsto para Portugal até 2013, revelou ontem o ministro do Ambiente, Nunes Correia.
O pagamento das comparticipações aos promotores não tem acompanhado as aprovações das candidaturas. No fim de Outubro, data dos últimos indicadores, só tinham sido validados 365 milhões (1,1%). O ministro, que gere os fundos comunitários, reconhece o desfasamento, mas salienta que ele resulta dos mecanismos de controlo do QREN, que só reembolsa perante a apresentação de facturas. Como os primeiros concursos arrancaram no fim de 2007, as facturas só agora começam a chegar. Nunes Correia confessou esperar para os próximos meses a "maré enchente dos pagamentos" e realçou o empenho do Governo em conferir celeridade ao processo para fazer entrar dinheiro novo na economia .
Falando em Lisboa, num encontro com jornalistas, no qual anunciou o compromisso do Governo em divulgar trimestralmente as contas do QREN, o governante deu conta do adiantamento por seis meses (até Junho de 2009) dos prazos de utilização dos fundos do III QCA, medida decidida por Bruxelas para aumentar a liquidez na economia da Zona Euro. Sem querer precisar valores, na ordem das centenas de milhões de euros, o ministro mostrou-se mais preocupado em saber se a UE autorizará a utilização do dinheiro nos programas operacionais do QCA ou permitirá o alinhamento com o QREN.
Decisões que deverão ser tomadas no Conselho Europeu de dia 11 de Dezembro, durante o qual poderá ser aprovado o aumento de 1,5 para 2,5% do valor das verbas adiantadas pela UE sem condições prévias - o que dará a Portugal um encaixe imediato de 530 milhões de euros - e das taxas de comparticipação de alguns projectos.
28.11.08
Xanana Gusmão quer que petróleo timorense beneficie "o povo que vive com fome"
Jorge Heitor, in Jornal Público
No fim da sua visita oficial a Lisboa, o primeiro-ministro timorense disse que pretende captar investimento português para desenvolver o seu país
O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, declarou ontem em Lisboa que as prioridades do seu Governo de coligação, formado em 2007, são estabilizar o país e resolver os problemas que estavam a ter impacto na vida da população: a situação dos jovens, os cem mil deslocados internos e os 600 militares que deixaram os quartéis em Fevereiro de 2006 e que têm vindo a ser conhecidos por "peticionários".
Timor-Leste vai ser um país produtor de petróleo e as receitas dele em 2008 vão ser 1200 milhões de dólares (930 milhões de euros), destacou Gusmão, segundo o qual "não é justo ter o dinheiro do petróleo no banco, enquanto o povo vive com fome".
Ao referir-se, durante um pequeno-almoço de trabalho com a imprensa às negociações que logo a seguir iria ter com representantes da empresa saudita Delta Oil, o primeiro-ministro disse esperar que a colaboração dessa e de uma série de outras companhias petrolíferas possa "desequilibrar" a favor de Díli o braço-de-ferro com os interesses australianos.
O objectivo timorense é que o oleoduto do campo de hidrocarbonetos Greater Sunrise vá para o Sul da ilha e não para a região de Darwin, na Austrália.
No segundo dia da sua oficial oficial a Lisboa, o chefe da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) contou que 10 por cento do Fundo do Petróleo criado em 2005 pode ser investido, mas o Governo só decidirá como após consultar o Parlamento. Inquirido sobre se esse fundo poderá ser investido na banca portuguesa, Xanana referiu que todas as alternativas estão a ser consideradas.
O chefe do Governo disse ainda que Timor-Leste quer criar o Banco Nacional de Desenvolvimento, para captar investimento estrangeiro, designadamente português. Nesse sentido, esteve em contacto com a Caixa Geral de Depósitos.
O primeiro-ministro - que almoçou com o seu homólogo, José Sócrates, e o convidou a ir em Maio de 2009 a Díli - admitiu encomendar o computador portátil Magalhães, que considerou muito importante para o ensino da língua comum.
"O país estará totalmente electrificado em 2010", garantiu Xanana Gusmão, que faz um balanço "bastante positivo" da sua governação.
Ao fim da tarde, o visitante explicou ao ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, que Díli está a rever as leis de segurança nacional e do serviço militar, bem como o estatuto da polícia militar; e que pretende que as forças armadas contribuam para o desenvolvimento nacional. com M.G.
No fim da sua visita oficial a Lisboa, o primeiro-ministro timorense disse que pretende captar investimento português para desenvolver o seu país
O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, declarou ontem em Lisboa que as prioridades do seu Governo de coligação, formado em 2007, são estabilizar o país e resolver os problemas que estavam a ter impacto na vida da população: a situação dos jovens, os cem mil deslocados internos e os 600 militares que deixaram os quartéis em Fevereiro de 2006 e que têm vindo a ser conhecidos por "peticionários".
Timor-Leste vai ser um país produtor de petróleo e as receitas dele em 2008 vão ser 1200 milhões de dólares (930 milhões de euros), destacou Gusmão, segundo o qual "não é justo ter o dinheiro do petróleo no banco, enquanto o povo vive com fome".
Ao referir-se, durante um pequeno-almoço de trabalho com a imprensa às negociações que logo a seguir iria ter com representantes da empresa saudita Delta Oil, o primeiro-ministro disse esperar que a colaboração dessa e de uma série de outras companhias petrolíferas possa "desequilibrar" a favor de Díli o braço-de-ferro com os interesses australianos.
O objectivo timorense é que o oleoduto do campo de hidrocarbonetos Greater Sunrise vá para o Sul da ilha e não para a região de Darwin, na Austrália.
No segundo dia da sua oficial oficial a Lisboa, o chefe da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) contou que 10 por cento do Fundo do Petróleo criado em 2005 pode ser investido, mas o Governo só decidirá como após consultar o Parlamento. Inquirido sobre se esse fundo poderá ser investido na banca portuguesa, Xanana referiu que todas as alternativas estão a ser consideradas.
O chefe do Governo disse ainda que Timor-Leste quer criar o Banco Nacional de Desenvolvimento, para captar investimento estrangeiro, designadamente português. Nesse sentido, esteve em contacto com a Caixa Geral de Depósitos.
O primeiro-ministro - que almoçou com o seu homólogo, José Sócrates, e o convidou a ir em Maio de 2009 a Díli - admitiu encomendar o computador portátil Magalhães, que considerou muito importante para o ensino da língua comum.
"O país estará totalmente electrificado em 2010", garantiu Xanana Gusmão, que faz um balanço "bastante positivo" da sua governação.
Ao fim da tarde, o visitante explicou ao ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, que Díli está a rever as leis de segurança nacional e do serviço militar, bem como o estatuto da polícia militar; e que pretende que as forças armadas contribuam para o desenvolvimento nacional. com M.G.
Doha: Nações Unidas discutem ajuda aos países em desenvolvimento
in Jornal Público
A conferência das Nações Unidas que começa amanhã em Doha, para se discutir a redução da pobreza nos países em desenvolvimento, já ficou marcada pelas ausências dos directores do FMI, do Banco Mundial e da maioria dos líderes dos países ocidentais.
As Nações Unidas têm como principal objectivo, nesta reunião na capital do Qatar, discutir políticas para reduzir a pobreza dos países através do desenvolvimento pelo comércio, ajuda e libertação das dívidas externas destes países.
A crise financeira, que pôs em queda as praças europeias e dos Estados Unidos e aumentou o espectro de uma recessão a nível global, parece estar a ter um efeito negativo na disponibilidade dos países ricos para ajudarem os países em desenvolvimento.
“A ausência dos chefes de estado mostra que existe uma falta de interesse nos países ricos de realmente lidarem connosco”, disse Sasja Bokkerink, cabeça da delegação do Comité de Oxford Committee for Famine Relief (Oxfam).
“Tudo o que podemos fazer durante este fim-de-semana é gritar alto ao mundo e dizer “deviam estar aqui e deviam lidar com o problema de arranjar recursos para o desenvolvimento””, disse à Reuters.
O encontro começa amanhã, termina dia 02 de Dezembro e não está relacionado com a conferência de Organização Mundial do Comércio. O único líder europeu que se espera na conferência é o presidente francês Nicolas Sarkozy que, sendo o presidente da União Europeia, funciona como representante da UE.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, declarou horas antes do começo da conferência que "não se trata tanto de salvar a economia, mas sim a humanidade", referindo-se à resposta global à crise. Barroso sublinhou o imperativo de as Nações Unidas (ONU) irem mais longe na realização dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, aprovados em 2000.
Estes objectivos prevêem a redução para metade da pobreza extrema à escala planetária até ao horizonte de 2015, em relação a 1990, bem como o retrocesso das grandes epidemias, da mortalidade infantil e da iliteracia.
“Claro que esperávamos que houvesse um maior número de delegações que estivessem representadas, isso teria sido muito melhor”, disse aos jornalistas Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, citado pela Lusa.
Para os quatro dias da conferência são esperados dirigentes de vários países asiáticos e latino-americanos, do Médio Oriente, como o iraniano Mahmud Ahmadinejad, e de África, como o zimbabueano Robert Mugabe.
A ONU informou que os países desenvolvidos estão na disponibilidade de conceder menos de 20 mil milhões de dólares (15.700 milhões de euros) dos 50 mil milhões de dólares (39.300 milhões de euros) que deveriam ser desbloqueados para o desenvolvimento até 2010, conforme promessa deixada em 2004.
De acordo com o Banco Mundial, estima-se que 40 milhões de pessoas sejam arrastadas para a pobreza durante o próximo ano, devido à crise financeira mundial.
A conferência das Nações Unidas que começa amanhã em Doha, para se discutir a redução da pobreza nos países em desenvolvimento, já ficou marcada pelas ausências dos directores do FMI, do Banco Mundial e da maioria dos líderes dos países ocidentais.
As Nações Unidas têm como principal objectivo, nesta reunião na capital do Qatar, discutir políticas para reduzir a pobreza dos países através do desenvolvimento pelo comércio, ajuda e libertação das dívidas externas destes países.
A crise financeira, que pôs em queda as praças europeias e dos Estados Unidos e aumentou o espectro de uma recessão a nível global, parece estar a ter um efeito negativo na disponibilidade dos países ricos para ajudarem os países em desenvolvimento.
“A ausência dos chefes de estado mostra que existe uma falta de interesse nos países ricos de realmente lidarem connosco”, disse Sasja Bokkerink, cabeça da delegação do Comité de Oxford Committee for Famine Relief (Oxfam).
“Tudo o que podemos fazer durante este fim-de-semana é gritar alto ao mundo e dizer “deviam estar aqui e deviam lidar com o problema de arranjar recursos para o desenvolvimento””, disse à Reuters.
O encontro começa amanhã, termina dia 02 de Dezembro e não está relacionado com a conferência de Organização Mundial do Comércio. O único líder europeu que se espera na conferência é o presidente francês Nicolas Sarkozy que, sendo o presidente da União Europeia, funciona como representante da UE.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, declarou horas antes do começo da conferência que "não se trata tanto de salvar a economia, mas sim a humanidade", referindo-se à resposta global à crise. Barroso sublinhou o imperativo de as Nações Unidas (ONU) irem mais longe na realização dos Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, aprovados em 2000.
Estes objectivos prevêem a redução para metade da pobreza extrema à escala planetária até ao horizonte de 2015, em relação a 1990, bem como o retrocesso das grandes epidemias, da mortalidade infantil e da iliteracia.
“Claro que esperávamos que houvesse um maior número de delegações que estivessem representadas, isso teria sido muito melhor”, disse aos jornalistas Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, citado pela Lusa.
Para os quatro dias da conferência são esperados dirigentes de vários países asiáticos e latino-americanos, do Médio Oriente, como o iraniano Mahmud Ahmadinejad, e de África, como o zimbabueano Robert Mugabe.
A ONU informou que os países desenvolvidos estão na disponibilidade de conceder menos de 20 mil milhões de dólares (15.700 milhões de euros) dos 50 mil milhões de dólares (39.300 milhões de euros) que deveriam ser desbloqueados para o desenvolvimento até 2010, conforme promessa deixada em 2004.
De acordo com o Banco Mundial, estima-se que 40 milhões de pessoas sejam arrastadas para a pobreza durante o próximo ano, devido à crise financeira mundial.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras deteve 1600 pessoas por fraude documental em 2007
José Bento Amaro, in Jornal Público
Em Goa há quem vá aos cemitérios e se aproprie da identidade dos mortos para poder viajar para o espaço Schengen via Portugal
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve no ano passado em Portugal 1597 pessoas devido ao crime de fraude documental. Em relação a 2006, este tipo de delito cresceu mais de 13 por cento. Os documentos de viagem, de identidade e de residência constituíram a maior parte das irregularidades detectadas.
De acordo com as informações constantes do relatório de actividades do SEF, o tipo de fraude documental onde ocorreu o maior aumento percentual foi a alteração de dados. No ano passado contabilizaram-se 48 destes casos, o dobro do que havia sido contado em 2006.
O acréscimo neste tipo de criminalidade fez-se igualmente notar nos documentos com folhas substituídas (289 casos, que significam um aumento de 36 por cento em relação a um ano antes) e nos documentos com impressões de carimbo falsas ou falsificadas (67 ocorrências, que correspondem a um aumento percentual de 26,9 por cento).
Os indianos são o segundo grupo de estrangeiros referenciados em situação ilegal, só sendo ultrapassados pelos brasileiros.
De acordo com alguns inspectores do SEF contactados pelo PÚBLICO, muitas destas pessoas chegam a Portugal com documentos que não lhes pertencem: "A maior parte são pessoas oriundas de Goa, que chegam com documentos emitidos naquele território, como se fossem cidadãos portugueses, mas que, na verdade, não o são. São pessoas que se apropriam da identidade de portugueses sepultados na Índia, muitas delas já mortas há dezenas de anos."
Este tipo de crime (usurpação de identidade) tem gerado preocupações, ao ponto de o SEF já ter previsto, em anos anteriores, o envio de inspectores a Goa.
Tal não veio, no entanto, a acontecer, supostamente por dificuldades financeiras. "A actualização dos serviços dos registos centrais em Portugal poderia ajudar a resolver muitos destes casos", adianta um dos investigadores.
Casamentos por mil euros
Os inspectores do SEF lembram ainda que são indianos, e também paquistaneseses, os mais referenciados em processos fraudulentos de aquisição da nacionalidade portuguesa. O método preferido é o casamento.
As noivas são, quase sempre, prostitutas que recebem cerca de um milhar de euros para darem o "sim", normalmente em conservatórias de registo civil da província.
Em 2006, investigadores do SEF lograram identificar na zona do Martim Moniz, em Lisboa, algumas dezenas de pessoas suspeitas de integrar uma dessas redes. A maioria destes casamentos foi declarada nula; até se descobriram mulheres que tinham celebrado mais do que um matrimónio.
Dos 346 processos para investigação de fraude documental abertos no ano passado, 201 diziam respeito à zona de Lisboa.
Em Goa há quem vá aos cemitérios e se aproprie da identidade dos mortos para poder viajar para o espaço Schengen via Portugal
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve no ano passado em Portugal 1597 pessoas devido ao crime de fraude documental. Em relação a 2006, este tipo de delito cresceu mais de 13 por cento. Os documentos de viagem, de identidade e de residência constituíram a maior parte das irregularidades detectadas.
De acordo com as informações constantes do relatório de actividades do SEF, o tipo de fraude documental onde ocorreu o maior aumento percentual foi a alteração de dados. No ano passado contabilizaram-se 48 destes casos, o dobro do que havia sido contado em 2006.
O acréscimo neste tipo de criminalidade fez-se igualmente notar nos documentos com folhas substituídas (289 casos, que significam um aumento de 36 por cento em relação a um ano antes) e nos documentos com impressões de carimbo falsas ou falsificadas (67 ocorrências, que correspondem a um aumento percentual de 26,9 por cento).
Os indianos são o segundo grupo de estrangeiros referenciados em situação ilegal, só sendo ultrapassados pelos brasileiros.
De acordo com alguns inspectores do SEF contactados pelo PÚBLICO, muitas destas pessoas chegam a Portugal com documentos que não lhes pertencem: "A maior parte são pessoas oriundas de Goa, que chegam com documentos emitidos naquele território, como se fossem cidadãos portugueses, mas que, na verdade, não o são. São pessoas que se apropriam da identidade de portugueses sepultados na Índia, muitas delas já mortas há dezenas de anos."
Este tipo de crime (usurpação de identidade) tem gerado preocupações, ao ponto de o SEF já ter previsto, em anos anteriores, o envio de inspectores a Goa.
Tal não veio, no entanto, a acontecer, supostamente por dificuldades financeiras. "A actualização dos serviços dos registos centrais em Portugal poderia ajudar a resolver muitos destes casos", adianta um dos investigadores.
Casamentos por mil euros
Os inspectores do SEF lembram ainda que são indianos, e também paquistaneseses, os mais referenciados em processos fraudulentos de aquisição da nacionalidade portuguesa. O método preferido é o casamento.
As noivas são, quase sempre, prostitutas que recebem cerca de um milhar de euros para darem o "sim", normalmente em conservatórias de registo civil da província.
Em 2006, investigadores do SEF lograram identificar na zona do Martim Moniz, em Lisboa, algumas dezenas de pessoas suspeitas de integrar uma dessas redes. A maioria destes casamentos foi declarada nula; até se descobriram mulheres que tinham celebrado mais do que um matrimónio.
Dos 346 processos para investigação de fraude documental abertos no ano passado, 201 diziam respeito à zona de Lisboa.
Confiança dos consumidores desce para valores mínimos
Virgínia Alves, in Jornal de Notícias
A confiança dos consumidores e dos empresários portugueses voltou a descer em Novembro, atingindo os valores mais baixos desde 1989, de acordo com o INE. Os portugueses mostram-se preocupados com o desemprego.
Os inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dão conta que os índices de confiança continuam a descer, pelo sexto mês consecutivo, atingindo os mínimos históricos desde 1989.
O indicador de confiança dos consumidores diminuiu em Novembro, tal como tinha acontecido em Outubro, depois de uma ligeira recuperação nos dois meses anteriores. A queda resulta do comportamento negativo de todas as componentes em inquérito, mas "especialmente intenso no caso das perspectivas sobre a evolução do desemprego", refere o documento do INE.
As perspectivas sobre o emprego atingiram em Novembro o valor mais alto desde Maio de 2004.
O indicador do clima económico - mede a confiança dos empresários - desceu pelo sexto mês consecutivo, com todos os sectores a contribuírem para essa evolução negativa, "especialmente intenso na indústria transformadora", segundo o INE.
O indicador da indústria transformadora diminuiu bastante, "atingindo os valor mínimo desde Setembro de 1993", devido ao contributo negativo das opiniões sobre a procura global e das perspectivas de produção.
No comércio, a confiança desceu muito, atingindo os valores de 1989, e nos serviços a descida dos últimos seis meses manteve-se.
A confiança dos consumidores e dos empresários portugueses voltou a descer em Novembro, atingindo os valores mais baixos desde 1989, de acordo com o INE. Os portugueses mostram-se preocupados com o desemprego.
Os inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dão conta que os índices de confiança continuam a descer, pelo sexto mês consecutivo, atingindo os mínimos históricos desde 1989.
O indicador de confiança dos consumidores diminuiu em Novembro, tal como tinha acontecido em Outubro, depois de uma ligeira recuperação nos dois meses anteriores. A queda resulta do comportamento negativo de todas as componentes em inquérito, mas "especialmente intenso no caso das perspectivas sobre a evolução do desemprego", refere o documento do INE.
As perspectivas sobre o emprego atingiram em Novembro o valor mais alto desde Maio de 2004.
O indicador do clima económico - mede a confiança dos empresários - desceu pelo sexto mês consecutivo, com todos os sectores a contribuírem para essa evolução negativa, "especialmente intenso na indústria transformadora", segundo o INE.
O indicador da indústria transformadora diminuiu bastante, "atingindo os valor mínimo desde Setembro de 1993", devido ao contributo negativo das opiniões sobre a procura global e das perspectivas de produção.
No comércio, a confiança desceu muito, atingindo os valores de 1989, e nos serviços a descida dos últimos seis meses manteve-se.
10 milhões de estrelas para eliminar a pobreza
Luís Filipe Santos, in Agência Ecclesia
Operação de Ntala da Caritas quer ser «Um Gesto pela Paz» que ilumina a vida dos pigmeus de Mongoumba
A iniciativa «10 milhões de Estrelas - Um Gesto pela Paz 2008» da Cáritas Portuguesa “não é uma operação para vender velas”, mas “queremos que a vela seja um instrumento para passar a mensagem da paz, justiça e solidariedade” – disse hoje (27 de Novembro) Eugénio da Fonseca, Presidente da Cáritas Portuguesa, no lançamento desta campanha, no Bairro 6 de Maio, Venda Nova (Amadora).
Como o ser humano necessita de símbolos para “interiorizar valores”, a operação foi concebida para aproveitar a simbologia da vela “numa altura tão sensível como o Natal” – realçou Eugénio da Fonseca. E acrescenta: “através da paz, justiça e solidariedade podemos tornar o mundo mais iluminado e mais claro”. Na compra da vela - custa 1 Euro - “estamos a contribuir para uma causa” a nível regional e internacional.
Depois da «dança da luz» - realizada por três raparigas do Bairro 6 de Maio – onde a música apelava para os valores do verdadeiro caminho entre «as brumas da cidade», Bernardino Silva, coordenador nacional da operação 10 milhões de estrelas, explicou o projecto que a Cáritas Portuguesa irá apoiar com as verbas angariadas com a venda das velas. “30 % dos fundos angariados destinam-se a apoiar um projecto de cooperação e desenvolvimento para promover a integração dos povos pigmeus de Mongoumba – população minoritária da República Centro Africana – sendo as áreas da saúde e da educação as principais prioridades. Esta escolha está intimamente ligada à celebração do Ano Europeu do Diálogo Intercultural” – anunciou.
O projecto de «Mongoumba» conta com a presença de dois leigos missionários Combonianos portugueses. “Um projecto credível e que pode ter sustentabilidade local” – avança Bernardino Silva. Situada numa zona montanhosa e densa a nível florestal, a missão gere 7 escolas dirigidas às crianças pigmeias. No ano de 2007/08, conta com mais de 400 crianças na escola. Por outro lado, esclarece o coordenador, a zona é muito afectada pela lepra.
Criar uma cultura de paz no coração dos cidadãos, vencendo a dimensão consumista e materialista do Natal é o objectivo desta campanha, realizada em Portugal pelo sexto ano consecutivo. A campanha não tem objectivos confessionais, ela é universal porque “os valores que ela procura veicular são universais”.
Ao longo do mês de Dezembro, os portugueses são chamados a colaborar nesta campanha de ajuda aos mais desfavorecidos. Jorge Sampaio, Carlos Queiroz e D. Januário Torgal Ferreira aparecerão em spots televisivos e dão «a cara» pela iniciativa da Cáritas Portuguesa. No entanto, o “grande momento será no dia 13 de Dezembro, dia da manifestação nacional, onde decorrerão várias actividades a nível local” – afirmou Bernardino Silva. Dos dias 12 a 14 do mesmo mês, voluntários estarão nos hipermercados «Continente» para divulgar a iniciativa e vender velas.
No fim de semana de 21 e 22, a jornada de futebol da Liga «Sagres» e Liga «Vitalis» também terá também manifestações de apoio. “As equipas que jogam em casa irão entrar com uma faixa com referências ao «10 Milhões de Estrelas»” – disse o coordenador da campanha.
Na Noite de Natal (24 de Dezembro), as velas servirão para iluminar as janelas das casas, de modo a serem vistas da rua, simbolizando a adesão das famílias portuguesas aos valores propostos por esta campanha.
No ano anterior (2007) foram vendidas cerca de 150 mil velas. Dos fundos angariados, 70% ficaram nas caritas diocesanas e os restantes – cerca de 21.500 Euros – foram aplicados no projecto «Inserção profissional da mãe solteira» da Cáritas Diocesana de Cabinda. Com cerca de 10 milhões de pessoas no nosso país, o número “ficou aquém das nossas possibilidades”. Eugénio da Fonseca aponta estratégias para que a mensagem passe: “conseguir ter a adesão de todos os órgãos de comunicação social que entram todos os dias nas casas das pessoas”.
Para este ano não há uma meta estabelecida, até porque “estamos numa época de crise” , mas “se conseguíssemos vender mais 10% era bom” – sublinhou o presidente da Cáritas Portuguesa. E conclui: “passa muito pela renúncia que as pessoas possam fazer e priorizar as escolhas”.
Presente também na campanha de lançamento da campanha, D. Januário Torgal Ferreira, vogal da Comissão Episcopal da Pastoral Social, sublinha que “no meio das tragédias quotidianas, a Cáritas tem sido uma luz que ilumina muitos desprotegidos”. E finaliza: “É uma iniciativa pedagógica”
Operação de Ntala da Caritas quer ser «Um Gesto pela Paz» que ilumina a vida dos pigmeus de Mongoumba
A iniciativa «10 milhões de Estrelas - Um Gesto pela Paz 2008» da Cáritas Portuguesa “não é uma operação para vender velas”, mas “queremos que a vela seja um instrumento para passar a mensagem da paz, justiça e solidariedade” – disse hoje (27 de Novembro) Eugénio da Fonseca, Presidente da Cáritas Portuguesa, no lançamento desta campanha, no Bairro 6 de Maio, Venda Nova (Amadora).
Como o ser humano necessita de símbolos para “interiorizar valores”, a operação foi concebida para aproveitar a simbologia da vela “numa altura tão sensível como o Natal” – realçou Eugénio da Fonseca. E acrescenta: “através da paz, justiça e solidariedade podemos tornar o mundo mais iluminado e mais claro”. Na compra da vela - custa 1 Euro - “estamos a contribuir para uma causa” a nível regional e internacional.
Depois da «dança da luz» - realizada por três raparigas do Bairro 6 de Maio – onde a música apelava para os valores do verdadeiro caminho entre «as brumas da cidade», Bernardino Silva, coordenador nacional da operação 10 milhões de estrelas, explicou o projecto que a Cáritas Portuguesa irá apoiar com as verbas angariadas com a venda das velas. “30 % dos fundos angariados destinam-se a apoiar um projecto de cooperação e desenvolvimento para promover a integração dos povos pigmeus de Mongoumba – população minoritária da República Centro Africana – sendo as áreas da saúde e da educação as principais prioridades. Esta escolha está intimamente ligada à celebração do Ano Europeu do Diálogo Intercultural” – anunciou.
O projecto de «Mongoumba» conta com a presença de dois leigos missionários Combonianos portugueses. “Um projecto credível e que pode ter sustentabilidade local” – avança Bernardino Silva. Situada numa zona montanhosa e densa a nível florestal, a missão gere 7 escolas dirigidas às crianças pigmeias. No ano de 2007/08, conta com mais de 400 crianças na escola. Por outro lado, esclarece o coordenador, a zona é muito afectada pela lepra.
Criar uma cultura de paz no coração dos cidadãos, vencendo a dimensão consumista e materialista do Natal é o objectivo desta campanha, realizada em Portugal pelo sexto ano consecutivo. A campanha não tem objectivos confessionais, ela é universal porque “os valores que ela procura veicular são universais”.
Ao longo do mês de Dezembro, os portugueses são chamados a colaborar nesta campanha de ajuda aos mais desfavorecidos. Jorge Sampaio, Carlos Queiroz e D. Januário Torgal Ferreira aparecerão em spots televisivos e dão «a cara» pela iniciativa da Cáritas Portuguesa. No entanto, o “grande momento será no dia 13 de Dezembro, dia da manifestação nacional, onde decorrerão várias actividades a nível local” – afirmou Bernardino Silva. Dos dias 12 a 14 do mesmo mês, voluntários estarão nos hipermercados «Continente» para divulgar a iniciativa e vender velas.
No fim de semana de 21 e 22, a jornada de futebol da Liga «Sagres» e Liga «Vitalis» também terá também manifestações de apoio. “As equipas que jogam em casa irão entrar com uma faixa com referências ao «10 Milhões de Estrelas»” – disse o coordenador da campanha.
Na Noite de Natal (24 de Dezembro), as velas servirão para iluminar as janelas das casas, de modo a serem vistas da rua, simbolizando a adesão das famílias portuguesas aos valores propostos por esta campanha.
No ano anterior (2007) foram vendidas cerca de 150 mil velas. Dos fundos angariados, 70% ficaram nas caritas diocesanas e os restantes – cerca de 21.500 Euros – foram aplicados no projecto «Inserção profissional da mãe solteira» da Cáritas Diocesana de Cabinda. Com cerca de 10 milhões de pessoas no nosso país, o número “ficou aquém das nossas possibilidades”. Eugénio da Fonseca aponta estratégias para que a mensagem passe: “conseguir ter a adesão de todos os órgãos de comunicação social que entram todos os dias nas casas das pessoas”.
Para este ano não há uma meta estabelecida, até porque “estamos numa época de crise” , mas “se conseguíssemos vender mais 10% era bom” – sublinhou o presidente da Cáritas Portuguesa. E conclui: “passa muito pela renúncia que as pessoas possam fazer e priorizar as escolhas”.
Presente também na campanha de lançamento da campanha, D. Januário Torgal Ferreira, vogal da Comissão Episcopal da Pastoral Social, sublinha que “no meio das tragédias quotidianas, a Cáritas tem sido uma luz que ilumina muitos desprotegidos”. E finaliza: “É uma iniciativa pedagógica”
A Sexualidade no Idoso Institucionalizado”
in Jornal Nova Guarda
O Núcleo Distrital da Guarda da REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) vai realizar, no dia 10 de Dezembro, uma sessão de informação sobre o tema “A Sexualidade no Idoso Institucionalizado”. A acção decorrerá durante a tarde no Auditório do Paço da Cultura da Guarda.
Esta sessão destina-se a funcionários, equipa técnica e dirigentes das instituições com respostas sociais para a Terceira Idade, enfermeiros, médicos, estudantes, idosos e seus familiares.
O objectivo é esclarecer e informar as instituições sobre a melhor forma de conciliar a intimidade dos utentes e as regras da instituição.
O Núcleo Distrital da Guarda da REAPN (Rede Europeia Anti-Pobreza) vai realizar, no dia 10 de Dezembro, uma sessão de informação sobre o tema “A Sexualidade no Idoso Institucionalizado”. A acção decorrerá durante a tarde no Auditório do Paço da Cultura da Guarda.
Esta sessão destina-se a funcionários, equipa técnica e dirigentes das instituições com respostas sociais para a Terceira Idade, enfermeiros, médicos, estudantes, idosos e seus familiares.
O objectivo é esclarecer e informar as instituições sobre a melhor forma de conciliar a intimidade dos utentes e as regras da instituição.
27.11.08
Deco confirma discriminação de utentes do SNS que fazem exames em unidades privadas
Alexandra Campos, in Jornal Público
Associação detectou enormes disparidades nos preços praticados em 12 tipos de exames. O custo de uma colonoscopia oscila entre os 90 e os 350 euros
Já se sabia que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quando fazem exames de diagnóstico, são por vezes discriminados nas unidades privadas a favor dos que se dispõem a pagar os testes do seu bolso.
A Entidade Reguladora da Saúde investigou recentemente quatro queixas, fez recomendações e alertou para o problema. Mas a associação de defesa de consumidores Deco demonstrou ontem que este tipo de situação continua a ser relativamente frequente - ocorreu em 15 das 180 marcações que colaboradores da associação efectuaram, de forma anónima e pelo telefone, com o fim de confirmar este fenómeno. Uma clínica propôs-se reduzir de 187 para 12 dias o tempo necessário para fazer uma colonoscopia, caso a pessoa pagasse a totalidade do exame (150 euros) em vez de usar a credencial do médico de família. "Os prazos encurtam de tal maneira que é escandaloso", comenta Teresa Rodrigues, coordenadora do estudo.
A Deco constatou ainda enormes disparidades nos preços de 12 exames em 529 hospitais e clínicas privados. Por exemplo, uma colonoscopia pode custar entre 90 e 350 euros, enquanto o preço de uma mamografia oscila entre os 30 e os 101 euros; o electrocardiograma mais barato fica por 3,87 euros, enquanto o mais caro custa dez vezes mais. Por isso, a Deco recomenda às pessoas (sobretudo aquelas que vivem nos centros urbanos e têm um grande leque de escolhas) que façam uma pesquisa antes de agendar um exame (www.deco.proteste.pt).
"A disparidade de preços é alucinante. Parece não haver uma regra", nota Teresa Rodrigues. Lisboa, Faro e Angra do Heroísmo (Açores) são as cidades onde a generalidade dos 12 exames estudados fica mais cara. O Sul do país é mais caro, em quase todos os exames considerados. A publicar na edição de Dezembro da Proteste, o estudo permitiu também perceber que cerca de um quarto dos locais visitados não afixavam as tabelas de preços.
Sem mostrar surpresa pelos resultados da investigação, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Teófilo Leite, explica que as unidades convencionadas com o Estado são obrigadas a ter "um critério no agendamento" dos exames. "Os hospitais têm que gerir a sua carteira de clientes, dando espaço proporcional para cada convenção", justifica. Estabelecendo quotas, portanto? "Não gosto dessa palavra, prefiro falar em regras de agendamento", responde. Fechado há dez anos, o regime de convenções está a ser revisto, processo que se arrasta há meses.
Associação detectou enormes disparidades nos preços praticados em 12 tipos de exames. O custo de uma colonoscopia oscila entre os 90 e os 350 euros
Já se sabia que os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quando fazem exames de diagnóstico, são por vezes discriminados nas unidades privadas a favor dos que se dispõem a pagar os testes do seu bolso.
A Entidade Reguladora da Saúde investigou recentemente quatro queixas, fez recomendações e alertou para o problema. Mas a associação de defesa de consumidores Deco demonstrou ontem que este tipo de situação continua a ser relativamente frequente - ocorreu em 15 das 180 marcações que colaboradores da associação efectuaram, de forma anónima e pelo telefone, com o fim de confirmar este fenómeno. Uma clínica propôs-se reduzir de 187 para 12 dias o tempo necessário para fazer uma colonoscopia, caso a pessoa pagasse a totalidade do exame (150 euros) em vez de usar a credencial do médico de família. "Os prazos encurtam de tal maneira que é escandaloso", comenta Teresa Rodrigues, coordenadora do estudo.
A Deco constatou ainda enormes disparidades nos preços de 12 exames em 529 hospitais e clínicas privados. Por exemplo, uma colonoscopia pode custar entre 90 e 350 euros, enquanto o preço de uma mamografia oscila entre os 30 e os 101 euros; o electrocardiograma mais barato fica por 3,87 euros, enquanto o mais caro custa dez vezes mais. Por isso, a Deco recomenda às pessoas (sobretudo aquelas que vivem nos centros urbanos e têm um grande leque de escolhas) que façam uma pesquisa antes de agendar um exame (www.deco.proteste.pt).
"A disparidade de preços é alucinante. Parece não haver uma regra", nota Teresa Rodrigues. Lisboa, Faro e Angra do Heroísmo (Açores) são as cidades onde a generalidade dos 12 exames estudados fica mais cara. O Sul do país é mais caro, em quase todos os exames considerados. A publicar na edição de Dezembro da Proteste, o estudo permitiu também perceber que cerca de um quarto dos locais visitados não afixavam as tabelas de preços.
Sem mostrar surpresa pelos resultados da investigação, o presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Teófilo Leite, explica que as unidades convencionadas com o Estado são obrigadas a ter "um critério no agendamento" dos exames. "Os hospitais têm que gerir a sua carteira de clientes, dando espaço proporcional para cada convenção", justifica. Estabelecendo quotas, portanto? "Não gosto dessa palavra, prefiro falar em regras de agendamento", responde. Fechado há dez anos, o regime de convenções está a ser revisto, processo que se arrasta há meses.
Experiências laborais
in Jornal Público
Entrada no mercado de trabalho perto dos 18 anos
As primeiras experiências laborais dos europeus ocorrem, em média, em torno dos 19 anos. Portugal é o país onde, em média, acontece mais cedo - em torno dos 17,7 anos, muito perto da média da Suíça e da Alemanha. Mas as razões para explicar a coincidência são diferentes, diz o coordenador nacional do Inquérito Social Europeu, Jorge Vala. Em Portugal, trata-se de uma entrada efectiva no mundo do trabalho, sintoma de níveis altos de abandono escolar precoce; naqueles países, trata-se de experiências que se têm muitas vezes em paralelo com o percurso escolar. No pólo oposto, as experiências laborais mais tardias, já depois dos 20 anos, acontecem em países que, por tradição, têm sistemas de ensino obrigatório mais longos e mais antigos, países como a Estónia ou a Bulgária. Começar a trabalhar não significa sair de casa dos pais. Portugal e a Alemanha são os países onde esta transição ocorre com um maior intervalo, cerca de três a quatro anos depois, após os 21 anos.
Entrada no mercado de trabalho perto dos 18 anos
As primeiras experiências laborais dos europeus ocorrem, em média, em torno dos 19 anos. Portugal é o país onde, em média, acontece mais cedo - em torno dos 17,7 anos, muito perto da média da Suíça e da Alemanha. Mas as razões para explicar a coincidência são diferentes, diz o coordenador nacional do Inquérito Social Europeu, Jorge Vala. Em Portugal, trata-se de uma entrada efectiva no mundo do trabalho, sintoma de níveis altos de abandono escolar precoce; naqueles países, trata-se de experiências que se têm muitas vezes em paralelo com o percurso escolar. No pólo oposto, as experiências laborais mais tardias, já depois dos 20 anos, acontecem em países que, por tradição, têm sistemas de ensino obrigatório mais longos e mais antigos, países como a Estónia ou a Bulgária. Começar a trabalhar não significa sair de casa dos pais. Portugal e a Alemanha são os países onde esta transição ocorre com um maior intervalo, cerca de três a quatro anos depois, após os 21 anos.
Portugal é dos países que apresentam níveis mais baixos de bem-estar na Europa
Catarina Gomes, in Jornal Público
Dados nacionais revelam "tolerância em relação ao retardamento da saída de casa dos pais" e "dependência em relação à família"
O nível de bem-estar dos portugueses é um dos mais baixos no conjunto de 23 países europeus analisados. No que toca à felicidade e satisfação com a vida, só estamos à frente da Hungria, Rússia, Ucrânia e Bulgária. Este é um dos dados do 3.º Inquérito Social Europeu, um projecto que se repete a cada dois anos (com diferentes perguntas) e que pretende auscultar e comparar valores e atitudes sociais na Europa. A apresentação é hoje, em Lisboa.
Além de indicadores objectivos, como o nível de desemprego, o acesso à saúde e à educação e a riqueza do país, o indicador subjectivo do bem-estar serve aqui para avaliar a qualidade de vida. Nas 2222 entrevistas, feitas em Portugal entre Outubro de 2006 e Fevereiro de 2007, os inquiridos tiveram que avaliar o seu bem-estar a três níveis: subjectivo (felicidade e satisfação com a vida), psicológico (realização pessoal e controlo da vida) e social (sentimento de integração e ligação). Nas três dimensões, Portugal está sempre nos níveis mais baixos: em 19.º lugar no subjectivo, 16.º no psicológico e 15.º no social. Os países à frente nestes indicadores são invariavelmente do Norte e Centro da Europa, alternando a Dinamarca com a Suíça, a Suécia e a Finlândia.
"O bem-estar é a questão que mais me preocupa", diz Jorge Vala, o coordenador do projecto nacional por parte do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que diz que não é possível fazer gestão política apenas centrada nos aspectos económicos. "O nível de realização das pessoas e a participação em decisões são dimensões do bem-estar."
O investigador realça que Portugal é também um dos países em que é mais baixa a satisfação com a qualidade da democracia e mais alto o desinteresse pela política. Os indivíduos que mais confiam nas outras pessoas, que têm mais interesses políticos e participam em actividades políticas são também os que apresentam maiores níveis de bem-estar, sublinha.
Os europeus também foram inquiridos sobre os tempos de vida, ou seja, sobre os eventos que marcam pontos de viragem. Na Europa, há padrões semelhantes: a maioria pensa que a primeira relação sexual deverá ocorrer entre os 16 e 18 anos, a saída da escola entre os 20 e 26 anos, a idade ideal para casar anda nos 25 anos, para ter o primeiro filho aos 28, a idade máxima para ter um filho é aos 44 anos e a idade ideal para reforma os 60 anos.
Sair de casa aos 31 anos
Neste percurso, Portugal afasta-se da média europeia. Questionados sobre a idade ideal para sair de casa dos pais, 20 por cento dos europeus dizem que não é possível definir uma idade; em Portugal, este valor sobe para os 40 por cento. Para a média dos europeus, é tolerável viver em casa dos pais até aos 28 anos; em Portugal, a fasquia sobe para os 31 anos. Ambos são indicadores que revelam "uma tolerância em relação ao retardamento da saída de casa dos pais. Há uma sobrevalorização da família como valor e de dependência em relação à família", nota Jorge Vala. O investigador considera que as percepções sociais adaptaram-se "aos condicionamentos da vida".
Jorge Vala realça que, apesar dos níveis de escolarização e da longevidade se terem alargado, a percepção sobre a idade ideal para a reforma não mudou, está por volta dos 60 anos. "Seria de esperar que houvesse alteração da idade da reforma e isso não se verifica. Não interiorizámos o adiamento da entrada na reforma como nos está a ser exigida por fragilidades da segurança social." Jorge Vala afirma que a percepção não mudou, apesar de hoje as pessoas prolongarem as suas capacidades motoras, funcionais e cognitivas até bastante mais tarde, o que permite o prolongamento do tempo de trabalho.
Dados nacionais revelam "tolerância em relação ao retardamento da saída de casa dos pais" e "dependência em relação à família"
O nível de bem-estar dos portugueses é um dos mais baixos no conjunto de 23 países europeus analisados. No que toca à felicidade e satisfação com a vida, só estamos à frente da Hungria, Rússia, Ucrânia e Bulgária. Este é um dos dados do 3.º Inquérito Social Europeu, um projecto que se repete a cada dois anos (com diferentes perguntas) e que pretende auscultar e comparar valores e atitudes sociais na Europa. A apresentação é hoje, em Lisboa.
Além de indicadores objectivos, como o nível de desemprego, o acesso à saúde e à educação e a riqueza do país, o indicador subjectivo do bem-estar serve aqui para avaliar a qualidade de vida. Nas 2222 entrevistas, feitas em Portugal entre Outubro de 2006 e Fevereiro de 2007, os inquiridos tiveram que avaliar o seu bem-estar a três níveis: subjectivo (felicidade e satisfação com a vida), psicológico (realização pessoal e controlo da vida) e social (sentimento de integração e ligação). Nas três dimensões, Portugal está sempre nos níveis mais baixos: em 19.º lugar no subjectivo, 16.º no psicológico e 15.º no social. Os países à frente nestes indicadores são invariavelmente do Norte e Centro da Europa, alternando a Dinamarca com a Suíça, a Suécia e a Finlândia.
"O bem-estar é a questão que mais me preocupa", diz Jorge Vala, o coordenador do projecto nacional por parte do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, que diz que não é possível fazer gestão política apenas centrada nos aspectos económicos. "O nível de realização das pessoas e a participação em decisões são dimensões do bem-estar."
O investigador realça que Portugal é também um dos países em que é mais baixa a satisfação com a qualidade da democracia e mais alto o desinteresse pela política. Os indivíduos que mais confiam nas outras pessoas, que têm mais interesses políticos e participam em actividades políticas são também os que apresentam maiores níveis de bem-estar, sublinha.
Os europeus também foram inquiridos sobre os tempos de vida, ou seja, sobre os eventos que marcam pontos de viragem. Na Europa, há padrões semelhantes: a maioria pensa que a primeira relação sexual deverá ocorrer entre os 16 e 18 anos, a saída da escola entre os 20 e 26 anos, a idade ideal para casar anda nos 25 anos, para ter o primeiro filho aos 28, a idade máxima para ter um filho é aos 44 anos e a idade ideal para reforma os 60 anos.
Sair de casa aos 31 anos
Neste percurso, Portugal afasta-se da média europeia. Questionados sobre a idade ideal para sair de casa dos pais, 20 por cento dos europeus dizem que não é possível definir uma idade; em Portugal, este valor sobe para os 40 por cento. Para a média dos europeus, é tolerável viver em casa dos pais até aos 28 anos; em Portugal, a fasquia sobe para os 31 anos. Ambos são indicadores que revelam "uma tolerância em relação ao retardamento da saída de casa dos pais. Há uma sobrevalorização da família como valor e de dependência em relação à família", nota Jorge Vala. O investigador considera que as percepções sociais adaptaram-se "aos condicionamentos da vida".
Jorge Vala realça que, apesar dos níveis de escolarização e da longevidade se terem alargado, a percepção sobre a idade ideal para a reforma não mudou, está por volta dos 60 anos. "Seria de esperar que houvesse alteração da idade da reforma e isso não se verifica. Não interiorizámos o adiamento da entrada na reforma como nos está a ser exigida por fragilidades da segurança social." Jorge Vala afirma que a percepção não mudou, apesar de hoje as pessoas prolongarem as suas capacidades motoras, funcionais e cognitivas até bastante mais tarde, o que permite o prolongamento do tempo de trabalho.
Plano Durão
in Jornal Público
O essencial das propostas da Comissão
Orçamento da UE
Canalização de 5 mil milhões de euros do orçamento de 2009 e 2010 não utilizados para projectos de interconexão energética e Internet de banda larga.
Concentração no início do ano dos pagamentos de 6,3 mil milhões de euros de fundos estruturais previstos em 2009 para permitir aos Estados prosseguir os investimentos previstos.
Reafectação de 2,1 mil milhões de montantes já previstos para o desenvolvimento de automóveis "verdes", eficiência energética dos edifícios e Internet.
PME
A UE reforçará a capacidade de crédito do BEI em 15,6 mil milhões de euros em 2009 e 2010.
Criação de uma parceira pública e privada de 1,2 mil milhões de euros para apoio ao desenvolvimento tecnológico das PME.
Os estados poderão simplificar os encargos administrativos que pesam sobre as PME; a Comissão flexibilizará as regras para as ajudas públicas.
Social
Os Estados poderão aumentar temporariamente a duração e os montantes dos subsídios de desemprego e das transferências sociais e reduzir os custos não salariais dos trabalhadores não qualificados ou de baixos rendimentos.
A Comissão reprogramará os montantes do Fundo Social Europeu para apoiar os desempregados e simplificará os procedimentos de acesso ao fundo de ajustamento à globalização para formação e ajuda à reinserção no mercado de trabalho, sobretudo no sector automóvel.
Fiscalidade
Os Estados poderão considerar reduções da taxa normal do IVA (respeitando um valor mínimo de 15 por cento) para estimular o consumo.
A Comissão apresentará brevemente propostas para aplicação da taxa reduzida do IVA (5 por cento) para produtos "verdes".
Indústria
Os Estados são a prazo autorizados a garantir créditos à indústria automóvel, sobretudo para o desenvolvimento de tecnologias "verdes".
Desenvolvimento de uma "iniciativa europeia para carros verdes" a partir de uma parceria pública-privada dedicada à investigação no valor de 5 mil milhões de euros; uma segunda parceira de mil milhões será criada para incentivar a eficiência energética nos edifícios.
O essencial das propostas da Comissão
Orçamento da UE
Canalização de 5 mil milhões de euros do orçamento de 2009 e 2010 não utilizados para projectos de interconexão energética e Internet de banda larga.
Concentração no início do ano dos pagamentos de 6,3 mil milhões de euros de fundos estruturais previstos em 2009 para permitir aos Estados prosseguir os investimentos previstos.
Reafectação de 2,1 mil milhões de montantes já previstos para o desenvolvimento de automóveis "verdes", eficiência energética dos edifícios e Internet.
PME
A UE reforçará a capacidade de crédito do BEI em 15,6 mil milhões de euros em 2009 e 2010.
Criação de uma parceira pública e privada de 1,2 mil milhões de euros para apoio ao desenvolvimento tecnológico das PME.
Os estados poderão simplificar os encargos administrativos que pesam sobre as PME; a Comissão flexibilizará as regras para as ajudas públicas.
Social
Os Estados poderão aumentar temporariamente a duração e os montantes dos subsídios de desemprego e das transferências sociais e reduzir os custos não salariais dos trabalhadores não qualificados ou de baixos rendimentos.
A Comissão reprogramará os montantes do Fundo Social Europeu para apoiar os desempregados e simplificará os procedimentos de acesso ao fundo de ajustamento à globalização para formação e ajuda à reinserção no mercado de trabalho, sobretudo no sector automóvel.
Fiscalidade
Os Estados poderão considerar reduções da taxa normal do IVA (respeitando um valor mínimo de 15 por cento) para estimular o consumo.
A Comissão apresentará brevemente propostas para aplicação da taxa reduzida do IVA (5 por cento) para produtos "verdes".
Indústria
Os Estados são a prazo autorizados a garantir créditos à indústria automóvel, sobretudo para o desenvolvimento de tecnologias "verdes".
Desenvolvimento de uma "iniciativa europeia para carros verdes" a partir de uma parceria pública-privada dedicada à investigação no valor de 5 mil milhões de euros; uma segunda parceira de mil milhões será criada para incentivar a eficiência energética nos edifícios.
Durão pede estímulo à economia no valor de 200 mil milhões de euros
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
A maior fatia do plano - 170 mil milhões - resulta da adição das verbas já inscritas nos planos nacionais
Durão Barroso apelou ontem aos países da União Europeia (UE) para desenvolverem um esforço coordenado de estímulo à economia através das medidas anti-recessão já anunciadas por vários governos e de algumas pistas de acção à escolha de cada um. Esta abordagem foi desenvolvida no quadro de um plano europeu de valor estimado em 200 mil milhões de euros - 1,5 por cento do PIB comunitário - concebido para estimular a procura e evitar o afundamento persistente da economia dos Vinte e Sete.
Apesar de o valor final ser superior aos números que circularam nos últimos dias, o plano, que Barroso considerou "oportuno, temporário, focalizado e coordenado", constitui sobretudo uma compilação dos planos nacionais já anunciados, aos quais Bruxelas acrescenta algumas medidas voluntárias.
"Os períodos excepcionais exigem medidas excepcionais" afirmou o presidente da Comissão, na apresentação do plano. "Se não agirmos agora, corremos o risco de entrar num ciclo vicioso de recessão, com redução do poder de compra e das receitas fiscais, aumento do desemprego e agravamento dos défices orçamentais", defendeu.
Para Barroso, o seu plano, que será colocado à aprovação dos líderes dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 11 e 12 de Dezembro, constitui sobretudo uma "caixa de ferramentas" que inclui reduções de impostos e dos encargos não salariais, aumentos das prestações sociais, investimentos em tecnologias "verdes" ou Internet de banda larga, que poderão ser assumidas, ou não, pelos Estados em função das suas necessidades e situações específicas. As medidas nacionais "não precisam de ser idênticas, mas têm de ser coordenadas" de modo a multiplicar os seus efeitos e evitar prejudicar os parceiros, defendeu.
O essencial do esforço financeiro - 170 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao PIB português - deverá partir dos Estados-membros. O orçamento da UE assegurará 14,4 mil milhões, ficando a sua instituição financeira, o Banco Europeu de Investimentos (BEI), com o resto. Entre a parte que cabe ao orçamento comunitário - que, além de limitado (1 por cento do PIB), está bloqueado até 2013 -, só 5 mil milhões de euros correspondem a dinheiro "fresco": estes são montantes atribuídos a várias políticas mas que não serão utilizados este ano e no próximo, e que Bruxelas propõe canalizar para apoiar investimentos em redes energéticas e Internet de banda larga. Este tipo de transferência entre rubricas orçamentais tem sido sistematicamente rejeitado por países como a Alemanha ou a Holanda, o que promete uma discussão acesa entre os Vinte e Sete.
Outra parcela comunitária (6,3 mil milhões de euros) equivale a montantes já previstos dos fundos estruturais de apoio às regiões mais desfavorecidas - incluindo a maior parte de Portugal -, cujos desembolsos Bruxelas promete acelerar e concentrar no início de 2009, em vez de os escalonar como ao longo do ano. Neste processo, os estados poderão começar por obter o financiamento por parte da UE da totalidade dos investimentos previstos, adiando o co-financiamento nacional obrigatório para períodos de maior folga orçamental.
Bruxelas aceita por outro lado que o seu plano agravará os défices orçamentais de vários países para valores superiores aos autorizados, mas pede a continuação das reformas estruturais e o regresso à ortodoxia financeira logo que a economia voltar a crescer.
A maior fatia do plano - 170 mil milhões - resulta da adição das verbas já inscritas nos planos nacionais
Durão Barroso apelou ontem aos países da União Europeia (UE) para desenvolverem um esforço coordenado de estímulo à economia através das medidas anti-recessão já anunciadas por vários governos e de algumas pistas de acção à escolha de cada um. Esta abordagem foi desenvolvida no quadro de um plano europeu de valor estimado em 200 mil milhões de euros - 1,5 por cento do PIB comunitário - concebido para estimular a procura e evitar o afundamento persistente da economia dos Vinte e Sete.
Apesar de o valor final ser superior aos números que circularam nos últimos dias, o plano, que Barroso considerou "oportuno, temporário, focalizado e coordenado", constitui sobretudo uma compilação dos planos nacionais já anunciados, aos quais Bruxelas acrescenta algumas medidas voluntárias.
"Os períodos excepcionais exigem medidas excepcionais" afirmou o presidente da Comissão, na apresentação do plano. "Se não agirmos agora, corremos o risco de entrar num ciclo vicioso de recessão, com redução do poder de compra e das receitas fiscais, aumento do desemprego e agravamento dos défices orçamentais", defendeu.
Para Barroso, o seu plano, que será colocado à aprovação dos líderes dos Vinte e Sete na cimeira europeia de 11 e 12 de Dezembro, constitui sobretudo uma "caixa de ferramentas" que inclui reduções de impostos e dos encargos não salariais, aumentos das prestações sociais, investimentos em tecnologias "verdes" ou Internet de banda larga, que poderão ser assumidas, ou não, pelos Estados em função das suas necessidades e situações específicas. As medidas nacionais "não precisam de ser idênticas, mas têm de ser coordenadas" de modo a multiplicar os seus efeitos e evitar prejudicar os parceiros, defendeu.
O essencial do esforço financeiro - 170 mil milhões de euros, praticamente equivalente ao PIB português - deverá partir dos Estados-membros. O orçamento da UE assegurará 14,4 mil milhões, ficando a sua instituição financeira, o Banco Europeu de Investimentos (BEI), com o resto. Entre a parte que cabe ao orçamento comunitário - que, além de limitado (1 por cento do PIB), está bloqueado até 2013 -, só 5 mil milhões de euros correspondem a dinheiro "fresco": estes são montantes atribuídos a várias políticas mas que não serão utilizados este ano e no próximo, e que Bruxelas propõe canalizar para apoiar investimentos em redes energéticas e Internet de banda larga. Este tipo de transferência entre rubricas orçamentais tem sido sistematicamente rejeitado por países como a Alemanha ou a Holanda, o que promete uma discussão acesa entre os Vinte e Sete.
Outra parcela comunitária (6,3 mil milhões de euros) equivale a montantes já previstos dos fundos estruturais de apoio às regiões mais desfavorecidas - incluindo a maior parte de Portugal -, cujos desembolsos Bruxelas promete acelerar e concentrar no início de 2009, em vez de os escalonar como ao longo do ano. Neste processo, os estados poderão começar por obter o financiamento por parte da UE da totalidade dos investimentos previstos, adiando o co-financiamento nacional obrigatório para períodos de maior folga orçamental.
Bruxelas aceita por outro lado que o seu plano agravará os défices orçamentais de vários países para valores superiores aos autorizados, mas pede a continuação das reformas estruturais e o regresso à ortodoxia financeira logo que a economia voltar a crescer.
Privado discrimina utentes do Estado
Helena Teixeira da Silva*, in Jornal de Notícias
Abdicar da credencial e pagar a totalidade da conta reduz tempo deespera dos exames, garante a Deco
Os hospitais privados discriminam os utentes do Serviço Nacional de Saúde na hora de marcar exames. O processo só é acelerado se o utente quiser abdicar da credencial do médico e pagar a totalidade da conta.
A ilegalidade foi denunciada pela Associação de Defesa do Consumidor, depois de realizar um estudo no qual analisou mais de 500 estabelecimentos privados de saúde em todo o país. Além do atraso no tempo de marcação de exames complementares de diagnóstico, como ecografias ou electrocardiogramas - quem pagar a totalidade da conta, e não só a taxa moderadora, pode ver reduzido o período de espera em mais de 100 dias -, os preços praticados não estão, como obriga a lei, afixados. E em alguns locais, a oscilação de custo para o mesmo exame é superior a 100%. A diferença pode atingir os 260 euros.
Em 180 marcações de exames de colonoscopia (exame ao intestino), ecografia obstétrica e transrectal, 15 dos sítios visitados pelos colaboradores da Deco anteciparam a data quando lhes propuseram esquecer a credencial do médico e suportar o custo. O relatório da Deco será publicado em Dezembro da revista Proteste.
Esta prática discriminatória, levada a cabo pelos hospitais privados que têm acordos com o SNS, é completamente ilegal, mas não é totalmente desconhecida da Entidade Reguladora de Saúde (ERS). "Esse relatório, em abstracto, não é novo. Já temos estado a actuar em alguns casos concretos", adiantou ao JN, Álvaro Santos Almeida, presidente da ERS [ver texto em baixo].
A Inspecção-geral das Actividades da Saúde também assegura estar a investigar as reclamações de utentes do SNS que demoraram mais tempo a obter um exame médico em serviços privados. Apesar disso, fonte do gabinete da ministra da Saúde afirmou à agência Lusa que as queixas dos utentes que deram entrada naquela inspecção foram "algumas, poucas", não sabendo, no entanto, precisar o número.
O estudo da Deco dá uma ajuda: em 140 dos 180 hospitais convencionados com o SNS, 140 revelaram uma espera superior a cinco dias quando os colaboradores tentaram marcar exames. Pelo menos 15 desses estabelecimentos discriminam utentes: Lisboa, Porto e Braga lideram a lista.
* com Lusa
Abdicar da credencial e pagar a totalidade da conta reduz tempo deespera dos exames, garante a Deco
Os hospitais privados discriminam os utentes do Serviço Nacional de Saúde na hora de marcar exames. O processo só é acelerado se o utente quiser abdicar da credencial do médico e pagar a totalidade da conta.
A ilegalidade foi denunciada pela Associação de Defesa do Consumidor, depois de realizar um estudo no qual analisou mais de 500 estabelecimentos privados de saúde em todo o país. Além do atraso no tempo de marcação de exames complementares de diagnóstico, como ecografias ou electrocardiogramas - quem pagar a totalidade da conta, e não só a taxa moderadora, pode ver reduzido o período de espera em mais de 100 dias -, os preços praticados não estão, como obriga a lei, afixados. E em alguns locais, a oscilação de custo para o mesmo exame é superior a 100%. A diferença pode atingir os 260 euros.
Em 180 marcações de exames de colonoscopia (exame ao intestino), ecografia obstétrica e transrectal, 15 dos sítios visitados pelos colaboradores da Deco anteciparam a data quando lhes propuseram esquecer a credencial do médico e suportar o custo. O relatório da Deco será publicado em Dezembro da revista Proteste.
Esta prática discriminatória, levada a cabo pelos hospitais privados que têm acordos com o SNS, é completamente ilegal, mas não é totalmente desconhecida da Entidade Reguladora de Saúde (ERS). "Esse relatório, em abstracto, não é novo. Já temos estado a actuar em alguns casos concretos", adiantou ao JN, Álvaro Santos Almeida, presidente da ERS [ver texto em baixo].
A Inspecção-geral das Actividades da Saúde também assegura estar a investigar as reclamações de utentes do SNS que demoraram mais tempo a obter um exame médico em serviços privados. Apesar disso, fonte do gabinete da ministra da Saúde afirmou à agência Lusa que as queixas dos utentes que deram entrada naquela inspecção foram "algumas, poucas", não sabendo, no entanto, precisar o número.
O estudo da Deco dá uma ajuda: em 140 dos 180 hospitais convencionados com o SNS, 140 revelaram uma espera superior a cinco dias quando os colaboradores tentaram marcar exames. Pelo menos 15 desses estabelecimentos discriminam utentes: Lisboa, Porto e Braga lideram a lista.
* com Lusa
'Emprego vai continuar a baixar'
A.P.L., in Jornal de Notícias
Daniel Bessa, Economista e ex-ministro da Economia
Esta crise bem diferente das várias crises que indústria têxtil e vestuário enfrentou até hoje vai implicar mais fechos de empresas?
Eu diria que mais importante que os problemas da crise continuam a ser as questões estruturantes. Eu acho que a crise vai afectar sobretudo aquelas empresas que se especializaram nas pequenas séries de reposição de produtos.
Porque os compradores vinham cá quando precisavam de repor um artigo e agora basta vender um bocadinho menos e já não vêm. Uma pequena quebra na venda do produto final pode fazer um estrago muito grande nas empresas que vivem da reposição de stocks. Aí acho que pode vir a haver um problema sério.
Mas a resposta rápida e para reposições era, até agora, um dos caminhos de futuro apontados para o sector.
Pois, mas numa fase como esta é um bocadinho complicado.
Acredita que o desemprego no sector se vai agravar?
Acho que o sector do ponto de vista estrutural vai continuar a perder emprego. Vai aumentar a produção e exportações, mas em termos de emprego vai baixar.
Marca, inovação e especialização são algumas das premissas que o sector deve seguir. Esse trabalho está a ser feito?
O que nós temos dito é que as apostas mais promissoras são as da marca. Mas temos de ter cuidado, porque essa estratégia exige muito dinheiro e muito risco. Eu estou de acordo com o que aqui foi dito de que o sector tem de ter uma ou outra empresa portuguesa que conseguisse crescer em facturação e alavancar o resto do sector.
Na região Norte as dificuldades que o sector enfrenta vão agravar os níveis de pobreza?
O contexto é o pior possível. O Norte tem vários problemas e nos dois anos que estão pela frente a situação é muito difícil. Não acho que possa melhorar.
Daniel Bessa, Economista e ex-ministro da Economia
Esta crise bem diferente das várias crises que indústria têxtil e vestuário enfrentou até hoje vai implicar mais fechos de empresas?
Eu diria que mais importante que os problemas da crise continuam a ser as questões estruturantes. Eu acho que a crise vai afectar sobretudo aquelas empresas que se especializaram nas pequenas séries de reposição de produtos.
Porque os compradores vinham cá quando precisavam de repor um artigo e agora basta vender um bocadinho menos e já não vêm. Uma pequena quebra na venda do produto final pode fazer um estrago muito grande nas empresas que vivem da reposição de stocks. Aí acho que pode vir a haver um problema sério.
Mas a resposta rápida e para reposições era, até agora, um dos caminhos de futuro apontados para o sector.
Pois, mas numa fase como esta é um bocadinho complicado.
Acredita que o desemprego no sector se vai agravar?
Acho que o sector do ponto de vista estrutural vai continuar a perder emprego. Vai aumentar a produção e exportações, mas em termos de emprego vai baixar.
Marca, inovação e especialização são algumas das premissas que o sector deve seguir. Esse trabalho está a ser feito?
O que nós temos dito é que as apostas mais promissoras são as da marca. Mas temos de ter cuidado, porque essa estratégia exige muito dinheiro e muito risco. Eu estou de acordo com o que aqui foi dito de que o sector tem de ter uma ou outra empresa portuguesa que conseguisse crescer em facturação e alavancar o resto do sector.
Na região Norte as dificuldades que o sector enfrenta vão agravar os níveis de pobreza?
O contexto é o pior possível. O Norte tem vários problemas e nos dois anos que estão pela frente a situação é muito difícil. Não acho que possa melhorar.
Fundo para protecção dos consumidores
Virgínia Alves, in Jornal de Notícias
Foi ontem criado pelo Governo o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores com o capital proveniente das cauções de electricidade, água e gás, não reclamadas pelos consumidores no valor de 14,7 milhões de euros.
O Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, ontem criado pelo Governo através de uma Portaria publicada em Diário da República, destina-se ao financiamento de mecanismos extrajudiciais de acesso à justiça pelos consumidores e de projectos de âmbito nacional, regional ou local de promoção dos direitos dos consumidores.
Podem candidatar-se a apoios através desse fundo as associações de consumidores, cooperativas de consumo e outras entidades, singulares ou colectivas, cujo objectivo seja a promoção dos direitos e interesses dos consumidores, bem como a Direcção-Geral do Consumidor.
Este fundo para protecção dos consumidores foi criado com os montantes das cauções da electricidade, gás e águas que não foram reclamados pelos consumidores, num montante global de 14,7 milhões de euros e será gerido pela Direcção-Geral do Consumidor. Na Portaria ontem publicada fica salvaguardado que os consumidores que queiram reclamar as cauções o podem fazer no prazo de cinco anos, junto dessa direcção-geral.
Recorde-se que o processo de restituição de cauções teve início em Abril de 2007, definindo que até final de Março de 2008 o processo seria acompanhado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), transitando depois para a Direcção-Geral do Consumidor.
No final de Abril deste ano, o processo transitou para a Direcção-Geral do Consumidor e, de acordo com o último balanço feito pela ERSE, foram restituídas até essa data 745 987 cauções de electricidade e gás, ficando por restituir 550 498 cauções.
No sector da electricidade foi restituído até finais de Abril o montante total de 9,5 milhões de euros, ficando por entregar 15,3 milhões de euros. No sector do gás, o valor então devolvido foi de 93 mil euros, ficando ainda por entregar 276 mil euros.
Foi ontem criado pelo Governo o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores com o capital proveniente das cauções de electricidade, água e gás, não reclamadas pelos consumidores no valor de 14,7 milhões de euros.
O Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, ontem criado pelo Governo através de uma Portaria publicada em Diário da República, destina-se ao financiamento de mecanismos extrajudiciais de acesso à justiça pelos consumidores e de projectos de âmbito nacional, regional ou local de promoção dos direitos dos consumidores.
Podem candidatar-se a apoios através desse fundo as associações de consumidores, cooperativas de consumo e outras entidades, singulares ou colectivas, cujo objectivo seja a promoção dos direitos e interesses dos consumidores, bem como a Direcção-Geral do Consumidor.
Este fundo para protecção dos consumidores foi criado com os montantes das cauções da electricidade, gás e águas que não foram reclamados pelos consumidores, num montante global de 14,7 milhões de euros e será gerido pela Direcção-Geral do Consumidor. Na Portaria ontem publicada fica salvaguardado que os consumidores que queiram reclamar as cauções o podem fazer no prazo de cinco anos, junto dessa direcção-geral.
Recorde-se que o processo de restituição de cauções teve início em Abril de 2007, definindo que até final de Março de 2008 o processo seria acompanhado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), transitando depois para a Direcção-Geral do Consumidor.
No final de Abril deste ano, o processo transitou para a Direcção-Geral do Consumidor e, de acordo com o último balanço feito pela ERSE, foram restituídas até essa data 745 987 cauções de electricidade e gás, ficando por restituir 550 498 cauções.
No sector da electricidade foi restituído até finais de Abril o montante total de 9,5 milhões de euros, ficando por entregar 15,3 milhões de euros. No sector do gás, o valor então devolvido foi de 93 mil euros, ficando ainda por entregar 276 mil euros.
Indústria têxtil já perdeu 170 milhões em 2008
Ana Paula Lima, in Jornal de Notícias
Exportações e encomendas estão a cair desde Maio
A quebra acentuada das exportações e a diminuição significativa da carteira de encomendas são dois dos impactos imediatos que a crise financeira mundial está a ter na indústria têxtil e do vestuário portuguesa.
O cenário é preocupante, mas os empresários do sector, que se reuniram, ontem, no 10.º Fórum da Indústria Têxtil, em Famalicão, quiseram passar a mensagem de que, mais uma vez, o sector quer resistir.
As dificuldades na ITV estão a agravar-se desde Maio deste ano, e segundo o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), que organiza o Fórum, João Costa. Entre Janeiro e Agosto, exportou-se menos 5,9%. "O sector vive hoje uma crise, de forma particularmente dura, e que se traduz em quebras produtivas substanciais em muitas empresas, baixa do volume de negócios em geral e queda das exportações em quase 6%, quando ainda no ano passado celebrámos crescimentos da ordem dos 5% no comércio com o exterior", salientou o presidente da ATP.
Em números redondos, o sector exportou 2,724 mil milhões de euros nos primeiros oito meses de 2008, menos 170 milhões de euros, face ao valor das exportações nos mesmos meses de 2007. Até ao momento, os subsectores mais afectados pela quebra das exportações são o vestuário e os têxteis-lar.
Grave é, igualmente, a diminuição das encomendas. A estimativa é que a quebra na carteira de encomendas ronde os 20%, o que estará a deixar muitas empresas sem trabalho.
A maior quebra na procura deu-se por parte do mercado espanhol que, segundo dados do Centro de Inteligência Têxtil (Cenit), importou menos 14% de Portugal no primeiro semestre de 2008 .
Os indicadores não deixam margem para dúvida de que o sector está em dificuldade, mas na visão de Manuel Teixeira, do Cenit, para já, não se prevê uma sucessão de fechos de empresas e de corte abrupto nos postos de trabalho.
"O encerramento de empresas e a diminuição dos postos de trabalho é algo que já vem a acontecer há alguns anos e, desde 2004, que prevemos que deverá continuar a acontecer. Quanto a números de encerramentos ainda não temos dados precisos sobre isso", adiantou Manuel Teixeira.
Actualmente, o sector é composto por quatro mil empresas, na sua maioria situadas no Norte, e dá emprego a 180 mil pessoas. Segundo o presidente da ATP, e apesar da situação difícil, a IVT "ainda representa 12% das exportações nacionais".
Exportações e encomendas estão a cair desde Maio
A quebra acentuada das exportações e a diminuição significativa da carteira de encomendas são dois dos impactos imediatos que a crise financeira mundial está a ter na indústria têxtil e do vestuário portuguesa.
O cenário é preocupante, mas os empresários do sector, que se reuniram, ontem, no 10.º Fórum da Indústria Têxtil, em Famalicão, quiseram passar a mensagem de que, mais uma vez, o sector quer resistir.
As dificuldades na ITV estão a agravar-se desde Maio deste ano, e segundo o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), que organiza o Fórum, João Costa. Entre Janeiro e Agosto, exportou-se menos 5,9%. "O sector vive hoje uma crise, de forma particularmente dura, e que se traduz em quebras produtivas substanciais em muitas empresas, baixa do volume de negócios em geral e queda das exportações em quase 6%, quando ainda no ano passado celebrámos crescimentos da ordem dos 5% no comércio com o exterior", salientou o presidente da ATP.
Em números redondos, o sector exportou 2,724 mil milhões de euros nos primeiros oito meses de 2008, menos 170 milhões de euros, face ao valor das exportações nos mesmos meses de 2007. Até ao momento, os subsectores mais afectados pela quebra das exportações são o vestuário e os têxteis-lar.
Grave é, igualmente, a diminuição das encomendas. A estimativa é que a quebra na carteira de encomendas ronde os 20%, o que estará a deixar muitas empresas sem trabalho.
A maior quebra na procura deu-se por parte do mercado espanhol que, segundo dados do Centro de Inteligência Têxtil (Cenit), importou menos 14% de Portugal no primeiro semestre de 2008 .
Os indicadores não deixam margem para dúvida de que o sector está em dificuldade, mas na visão de Manuel Teixeira, do Cenit, para já, não se prevê uma sucessão de fechos de empresas e de corte abrupto nos postos de trabalho.
"O encerramento de empresas e a diminuição dos postos de trabalho é algo que já vem a acontecer há alguns anos e, desde 2004, que prevemos que deverá continuar a acontecer. Quanto a números de encerramentos ainda não temos dados precisos sobre isso", adiantou Manuel Teixeira.
Actualmente, o sector é composto por quatro mil empresas, na sua maioria situadas no Norte, e dá emprego a 180 mil pessoas. Segundo o presidente da ATP, e apesar da situação difícil, a IVT "ainda representa 12% das exportações nacionais".
Bruxelas quer europeus a pagar menos impostos
Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
Durão Barroso pretende 200 mil milhões de euros para relançar a economia europeia
A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, o plano de recuperação da economia no valor de 200 mil milhões de euros. Recomenda-se o aumento do investimento público e do subsídio de desemprego para combater a recessão.
O plano de relançamento económico para o crescimento e emprego lançado por Durão Barroso prevê iniciativas temporárias no domínio fiscal, como a redução da temporária da taxa do IVA, para incentivar o consumo. Para o benefício das famílias há um convite aos governos dos 27 para baixar o IRS sobre salários mais baixos e, por outro lado, aumentar o valor e duração, tanto dos subsídios de desemprego, como dos subsídios às famílias carenciadas, por um período de tempo limitado. A CE recomenda também redução das quotizações sociais das empresas que empregam pessoas que recebem salários mais baixos, como estímulo à manutenção do emprego, nesta área.
Os estados-membros têm realidades diferentes e "nem todos requerem o mesmo tratamento", diz o presidente da CE, explicando que essa é a razão por que o plano não é vinculativo para todos os países, antes, estes podem adoptar as medidas que mais se lhes adequarem. Caso que se aplica à descida do IVA, uma sugestão comunitária que não tem a simpatia da Alemanha nem da França, mas que já foi adoptada pelo Reino Unido.
Dos 200 mil milhões de euros, 170 mil milhões saem dos orçamentos nacionais e os restantes 30 mil milhões são fundos comunitários para acções imediatas. Bruxelas pretende que o valor entre já nos planos orçamentais de 2009.
A Comissão vai permitir uma derrapagem do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) além dos 3%, mas sob determinadas condições. O comissário Joaquín Almunia diz que o procedimento não arranca se a derrapagem for "poucas décimas" além dos 3% permitidos, e apenas por "um ano e não vários".
Bruxelas vai ainda desbloquear, no curto prazo, os fundos estruturais e de coesão previstos para 2007/2013, para que possam ser utilizados nos próximos dois anos, sobretudo em projectos como obras públicas ou que apoiem a reconversão de trabalhadores sem qualificações.
O plano europeu atribui cinco mil milhões de euros para apoiar a indústria automóvel, além de incentivos fiscais às empresas que apostem em energias alternativas, proposta que inclui o sector da construção.
Depois da reunião do G20 em Washington para relançar a economia, foi agendada nova cimeira com o mesmo grupo, desta vez em Londres, a 2 de Abril, onde deverá já participar o presidente eleito dos EUA, Barak Obama.
Durão Barroso pretende 200 mil milhões de euros para relançar a economia europeia
A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, o plano de recuperação da economia no valor de 200 mil milhões de euros. Recomenda-se o aumento do investimento público e do subsídio de desemprego para combater a recessão.
O plano de relançamento económico para o crescimento e emprego lançado por Durão Barroso prevê iniciativas temporárias no domínio fiscal, como a redução da temporária da taxa do IVA, para incentivar o consumo. Para o benefício das famílias há um convite aos governos dos 27 para baixar o IRS sobre salários mais baixos e, por outro lado, aumentar o valor e duração, tanto dos subsídios de desemprego, como dos subsídios às famílias carenciadas, por um período de tempo limitado. A CE recomenda também redução das quotizações sociais das empresas que empregam pessoas que recebem salários mais baixos, como estímulo à manutenção do emprego, nesta área.
Os estados-membros têm realidades diferentes e "nem todos requerem o mesmo tratamento", diz o presidente da CE, explicando que essa é a razão por que o plano não é vinculativo para todos os países, antes, estes podem adoptar as medidas que mais se lhes adequarem. Caso que se aplica à descida do IVA, uma sugestão comunitária que não tem a simpatia da Alemanha nem da França, mas que já foi adoptada pelo Reino Unido.
Dos 200 mil milhões de euros, 170 mil milhões saem dos orçamentos nacionais e os restantes 30 mil milhões são fundos comunitários para acções imediatas. Bruxelas pretende que o valor entre já nos planos orçamentais de 2009.
A Comissão vai permitir uma derrapagem do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) além dos 3%, mas sob determinadas condições. O comissário Joaquín Almunia diz que o procedimento não arranca se a derrapagem for "poucas décimas" além dos 3% permitidos, e apenas por "um ano e não vários".
Bruxelas vai ainda desbloquear, no curto prazo, os fundos estruturais e de coesão previstos para 2007/2013, para que possam ser utilizados nos próximos dois anos, sobretudo em projectos como obras públicas ou que apoiem a reconversão de trabalhadores sem qualificações.
O plano europeu atribui cinco mil milhões de euros para apoiar a indústria automóvel, além de incentivos fiscais às empresas que apostem em energias alternativas, proposta que inclui o sector da construção.
Depois da reunião do G20 em Washington para relançar a economia, foi agendada nova cimeira com o mesmo grupo, desta vez em Londres, a 2 de Abril, onde deverá já participar o presidente eleito dos EUA, Barak Obama.
Durão Barroso: "Sistema financeiro podia ruir"
C.M.A., in Jornal de Notícias
Como é que vai ser decidido o esforço entre os estados-membros para o pacote de relançamento económico?
Depois do apoio do Conselho Europeu, espero, o ECOFIN e o Eurogrupo vão decidir quais serão os diferentes contributos nacionais.
O que propusemos é um valor aproximado e não fixo, que não é uma média. Não estamos a dizer que todos os países têm de fazer o mesmo esforço. Há realidades nacionais muito diferentes. São valores indicativos que serão atingidos através da coordenação dos estímulos fiscais e pela contribuição dos fundos comunitários.
Os países vão sugerir a montante com que querem contribuir?
Vai haver um debate colectivo sobre as possibilidades nacionais e no final julgo que haverá um acordo.
Mas há países melhor posicionados que estarão pressionados a investir mais?
É um erro de análise achar que um país que investe mais paga mais. Acho que é uma situação proveitosa em todos os sentidos. Estamos tão interligados na Europa que é do interesse para um país que exporte para os outros estados-membros fazer um esforço, porque também está a melhor as condições à volta. Não estamos a pedir a um país que pague pelos outros.
Enumerou uma lista de áreas nas quais gostaria que os fundos fossem utilizados. Há espaço para outras áreas, como o caso dos têxteis em Portugal?
Os "sectores tradicionais" como os têxteis ou calçado podem beneficiar muito destes fundos. O que queremos é que a indústria se adapte às novas tecnologias de baixo carbono, tal como noutras áreas, o mesmo para o sector automóvel e a construção. Queremos que se renovem. No caso de Portugal, mas não só, vamos adiantar os fundos estruturais e o social e propomos que a maior quantidade seja gasta entre 2009 e 2010 para haver uma resposta rápida às necessidades mais urgentes. Recebemos vários relatos de várias de empresas, PME, que diziam que iam fechar se não recebessem novos contratos no futuro próximo. A situação é dramática. É por isso que queremos promover o investimento público para ver pelos menos se conseguem sobreviver a este período.
Quando espera que os países anunciem as suas medidas?
Agora. Nos orçamentos para 2009.
Como é que assegura que o dinheiro está a ser bem aplicado?
Através da coordenação, do que chamamos a estratégia para o crescimento e emprego. Todos os países têm que apresentar o programa nacional e tem que haver acordo sobre as propostas individuais. Mas também através dos programas de estabilização e convergência que os países têm que apresentar.
Os países vão poder atingir o limite de 3% do PEC sem serem imediatamente autuados. Portugal é um dos países nessa iminência. Não há o risco de estar a criar-se um problema económico?
Se pusermos em questão o PEC estamos a prestar um mau serviço à Europa porque não podemos ter uma moeda credível sem um PEC forte. Mas estamos a viver circunstâncias excepcionais. É a primeira crise financeira da era da globalização e aconteceu no centro do sistema financeiro. Há muito pouco tempo estávamos numa situação muito perigosa, podíamos ter visto o sistema financeiro europeu ruir e evitámo-lo, eu acho. Evitámos uma situação como a do Lemon Brothers na Europa. Não estamos a dizer que vamos suspender o PEC mas, por causa das circunstâncias, em 2009, alguns países vão ultrapassar o limite dos 3%. Mas estes países terão que nos apresentar um plano da sustentabilidade das suas finanças onde incluem já as reformas estruturais. Se há um risco? Claro que há, mas acho que temos os meios para evitar as consequências negativas.
Como é que vai ser decidido o esforço entre os estados-membros para o pacote de relançamento económico?
Depois do apoio do Conselho Europeu, espero, o ECOFIN e o Eurogrupo vão decidir quais serão os diferentes contributos nacionais.
O que propusemos é um valor aproximado e não fixo, que não é uma média. Não estamos a dizer que todos os países têm de fazer o mesmo esforço. Há realidades nacionais muito diferentes. São valores indicativos que serão atingidos através da coordenação dos estímulos fiscais e pela contribuição dos fundos comunitários.
Os países vão sugerir a montante com que querem contribuir?
Vai haver um debate colectivo sobre as possibilidades nacionais e no final julgo que haverá um acordo.
Mas há países melhor posicionados que estarão pressionados a investir mais?
É um erro de análise achar que um país que investe mais paga mais. Acho que é uma situação proveitosa em todos os sentidos. Estamos tão interligados na Europa que é do interesse para um país que exporte para os outros estados-membros fazer um esforço, porque também está a melhor as condições à volta. Não estamos a pedir a um país que pague pelos outros.
Enumerou uma lista de áreas nas quais gostaria que os fundos fossem utilizados. Há espaço para outras áreas, como o caso dos têxteis em Portugal?
Os "sectores tradicionais" como os têxteis ou calçado podem beneficiar muito destes fundos. O que queremos é que a indústria se adapte às novas tecnologias de baixo carbono, tal como noutras áreas, o mesmo para o sector automóvel e a construção. Queremos que se renovem. No caso de Portugal, mas não só, vamos adiantar os fundos estruturais e o social e propomos que a maior quantidade seja gasta entre 2009 e 2010 para haver uma resposta rápida às necessidades mais urgentes. Recebemos vários relatos de várias de empresas, PME, que diziam que iam fechar se não recebessem novos contratos no futuro próximo. A situação é dramática. É por isso que queremos promover o investimento público para ver pelos menos se conseguem sobreviver a este período.
Quando espera que os países anunciem as suas medidas?
Agora. Nos orçamentos para 2009.
Como é que assegura que o dinheiro está a ser bem aplicado?
Através da coordenação, do que chamamos a estratégia para o crescimento e emprego. Todos os países têm que apresentar o programa nacional e tem que haver acordo sobre as propostas individuais. Mas também através dos programas de estabilização e convergência que os países têm que apresentar.
Os países vão poder atingir o limite de 3% do PEC sem serem imediatamente autuados. Portugal é um dos países nessa iminência. Não há o risco de estar a criar-se um problema económico?
Se pusermos em questão o PEC estamos a prestar um mau serviço à Europa porque não podemos ter uma moeda credível sem um PEC forte. Mas estamos a viver circunstâncias excepcionais. É a primeira crise financeira da era da globalização e aconteceu no centro do sistema financeiro. Há muito pouco tempo estávamos numa situação muito perigosa, podíamos ter visto o sistema financeiro europeu ruir e evitámo-lo, eu acho. Evitámos uma situação como a do Lemon Brothers na Europa. Não estamos a dizer que vamos suspender o PEC mas, por causa das circunstâncias, em 2009, alguns países vão ultrapassar o limite dos 3%. Mas estes países terão que nos apresentar um plano da sustentabilidade das suas finanças onde incluem já as reformas estruturais. Se há um risco? Claro que há, mas acho que temos os meios para evitar as consequências negativas.
Novos alcoólicos têm menos de 30 anos e consomem drogas
Carla Aguiar, in Diário de Notícias
Dependências. Psiquiatras alertam para risco de problemas mentais associados
Bebibas muito graduadas e drogas podem provocar psicoses entre os jovens
Os novos alcoólicos são cada vez mais jovens, com idades entre os 20 e os 30 anos, bebem bebidas brancas altamente graduadas, consomem drogas e pertencem a estratos sociais diversificados. Este é o novo retrato do alcoólico, ontem traçado no IV Congresso Nacional da Psiquiatria, no Luso,que abordou o tema das dependências e, em particular, o aumento do consumo entre os jovens.
"Nas consultas aparecem-nos em idades muito jovens, abaixo dos 30 anos, tendo na sua maioria começado a beber entre os 15 e os 16 anos em situações de convívio com o grupo", disse ao DN a psiquiatra Célia Franco. Aquela clínica do Centro Hospitalar de Psiquiatria de Coimbra não hesita em afirmar que estamos perante uma ruptura no padrão do alcoolismo. "Há mais de dez anos o paciente que nos procurava tinha entre 40 e 50 anos, com um histórico de consumo de vinho ou cerveja ao longo do dia e que entretanto foi adoecendo, sobretudo na parte física, com problemas gástricos". Hoje, continua a médica, "aquele alcoólico tradicional deu lugar a um outro, que se caracteriza por consumir bebidas altamente graduadas, em doses altíssimas, associado a perturbações mentais graves".
Por outro lado, o problema do alcoolismo entre os jovens é também marcado pelo policonsumo, ou seja, a par da bebida está o consumo de drogas como o haxixe, pastilhas ou cocaína, explicou. "A própria bebida tem, para estes jovens, o objectivo de obter um estado alterado de consciência, como se se tratasse de consumir uma droga lícita".
Não é, por isso, de estranhar que uma parte importante destes alcoólicos dependentes apresentem perturbações mentais. "O álcool altera o funcionamento a nível neurológico e pode resultar em psicoses e comportamentos desadequados, sobretudo quando o consumo é iniciado numa idade muit precoce, por volta dos 14 anos, quando ainda não têm a personalidade bem definida nem a vida estruturada". Segundo Célia Franco, é frequente estes pacientes experimentarem alucinações e episódios de grande agressividade e violência, dos quais depois não guardam memória.
Ainda de acordo com aquela psisquiatra, que foi oradora no congresso, a situação em Portugal é particular, na medida em que somos um país que, como produtor de bebidas alcoólicas, é muito permissivo em relação ao seu consumo.
Apesar da recente integração do tratamento do alcoolismo nos centros ligados à toxicodependência - porque as dependências estão muitas vezes interligadas -, o sistema público de saúde ainda não está suficientemente adaptado à realidade dos jovens alcoólicos. Em primeiro lugar, porque faltam estudos actuais a caracterizar melhor o fenómeno em Portugal, diz Célia Franco. Os últimos dados datam da década de 90.
Dependências. Psiquiatras alertam para risco de problemas mentais associados
Bebibas muito graduadas e drogas podem provocar psicoses entre os jovens
Os novos alcoólicos são cada vez mais jovens, com idades entre os 20 e os 30 anos, bebem bebidas brancas altamente graduadas, consomem drogas e pertencem a estratos sociais diversificados. Este é o novo retrato do alcoólico, ontem traçado no IV Congresso Nacional da Psiquiatria, no Luso,que abordou o tema das dependências e, em particular, o aumento do consumo entre os jovens.
"Nas consultas aparecem-nos em idades muito jovens, abaixo dos 30 anos, tendo na sua maioria começado a beber entre os 15 e os 16 anos em situações de convívio com o grupo", disse ao DN a psiquiatra Célia Franco. Aquela clínica do Centro Hospitalar de Psiquiatria de Coimbra não hesita em afirmar que estamos perante uma ruptura no padrão do alcoolismo. "Há mais de dez anos o paciente que nos procurava tinha entre 40 e 50 anos, com um histórico de consumo de vinho ou cerveja ao longo do dia e que entretanto foi adoecendo, sobretudo na parte física, com problemas gástricos". Hoje, continua a médica, "aquele alcoólico tradicional deu lugar a um outro, que se caracteriza por consumir bebidas altamente graduadas, em doses altíssimas, associado a perturbações mentais graves".
Por outro lado, o problema do alcoolismo entre os jovens é também marcado pelo policonsumo, ou seja, a par da bebida está o consumo de drogas como o haxixe, pastilhas ou cocaína, explicou. "A própria bebida tem, para estes jovens, o objectivo de obter um estado alterado de consciência, como se se tratasse de consumir uma droga lícita".
Não é, por isso, de estranhar que uma parte importante destes alcoólicos dependentes apresentem perturbações mentais. "O álcool altera o funcionamento a nível neurológico e pode resultar em psicoses e comportamentos desadequados, sobretudo quando o consumo é iniciado numa idade muit precoce, por volta dos 14 anos, quando ainda não têm a personalidade bem definida nem a vida estruturada". Segundo Célia Franco, é frequente estes pacientes experimentarem alucinações e episódios de grande agressividade e violência, dos quais depois não guardam memória.
Ainda de acordo com aquela psisquiatra, que foi oradora no congresso, a situação em Portugal é particular, na medida em que somos um país que, como produtor de bebidas alcoólicas, é muito permissivo em relação ao seu consumo.
Apesar da recente integração do tratamento do alcoolismo nos centros ligados à toxicodependência - porque as dependências estão muitas vezes interligadas -, o sistema público de saúde ainda não está suficientemente adaptado à realidade dos jovens alcoólicos. Em primeiro lugar, porque faltam estudos actuais a caracterizar melhor o fenómeno em Portugal, diz Célia Franco. Os últimos dados datam da década de 90.
Mais cedo no trabalho e mais tarde a deixar pais
Céu Neves, in Diário de Notícias
Comportamentos. Portugal é o país europeu onde os jovens começam a trabalhar mais cedo, mas não é o salário que os faz tornarem-se independentes. Aliás, a maioria acha que 31 anos é o limite para deixar a casa dos pais e 40% consideram, até, que não há uma idade máxima para o fazer. E quando saem é para casar
Estudo europeu aproxima Portugal do Leste da Europa
Os portugueses são os europeus que começam a trabalhar mais cedo, aos 17,7 anos. Mas não é o facto de terem um salário que os faz deixar a casa dos pais. Em média, tornam-se independentes aos 21,6 anos e, ao contrário dos nórdicos, por exemplo, deixam uma família para entrar noutra: a sua (casamento). É uma das conclusões do European Social Survey, que será hoje apresentado no Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa.
Aquela realidade aproxima Portugal da Europa de Leste, "em que as transições se fazem mais tarde e ligadas à constituição de uma nova família", salienta o sociólogo Vítor Sérgio Ferreira, um dos participantes no estudo europeu. E, desta conclusão, retira uma outra: "Existem disparidades entre Portugal e Espanha e, muitas vezes, o País aparece muito mais próximo dos países ex-comunistas." A análise da sociedade portuguesa resulta de um consórcio entre o ICS e o Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresas (ISCTE).
Portugal é o país onde há um maior intervalo entre a entrada no mercado de trabalho e a transição residencial, logo seguido da Alemanha. No lado oposto, estão a Bulgária e o Chipre, onde se entra tarde no mundo laboral, mas cedo na procura de habitação. Já na Noruega, Dinamarca e Suécia, as duas coisas ocorrem praticamente ao mesmo tempo. A estes países juntam-se a Finlândia, a Suíça, Espanha e Holanda e temos o grupo dos que dão prioridade à saída de casa dos pais. Portugal, pelo contrário, atribui um maior grau de importância aos filhos.
Outro dado interessante é que os inquiridos em Portugal consideram que 31 é a idade limite para deixar os pais (a média europeia é 28), mas 40% não colocam máximos, mais do dobro do que na generalidade dos 23 países estudados. Um resultado que reforça "o familialismo que ainda marca as relações entre pais e filhos", diz Sofia Aboim.
A socióloga procurou conhecer as diferenças na forma como as populações idealizam o futuro - idades máximas ou mínimas para casar, ter filhos, sair de casa dos pais, ter relações sexuais, trabalhar e reformar-se -, encontrando padrões semelhantes. Os europeus consideram haver idades mínimas para ter relações sexuais (16), viver com um parceiro (18) e ter filhos (20). E, quanto à idade de reforma, a maioria refere os 58 anos.
Jorge Vala, coordenador do estudo, salienta que, apesar das alterações sociais, "verifica-se alguma estabilidade nas normas sociais". E uma delas é precisamente a idade de reforma, bem inferior à realidade. "Devem ser feitos esclarecimentos no sentido de as pessoas compreenderem que aos 60 anos dispõem de um conjunto de competências cognitivas e sociais que lhes permite continuar na vida activa", salienta.
Comportamentos. Portugal é o país europeu onde os jovens começam a trabalhar mais cedo, mas não é o salário que os faz tornarem-se independentes. Aliás, a maioria acha que 31 anos é o limite para deixar a casa dos pais e 40% consideram, até, que não há uma idade máxima para o fazer. E quando saem é para casar
Estudo europeu aproxima Portugal do Leste da Europa
Os portugueses são os europeus que começam a trabalhar mais cedo, aos 17,7 anos. Mas não é o facto de terem um salário que os faz deixar a casa dos pais. Em média, tornam-se independentes aos 21,6 anos e, ao contrário dos nórdicos, por exemplo, deixam uma família para entrar noutra: a sua (casamento). É uma das conclusões do European Social Survey, que será hoje apresentado no Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa.
Aquela realidade aproxima Portugal da Europa de Leste, "em que as transições se fazem mais tarde e ligadas à constituição de uma nova família", salienta o sociólogo Vítor Sérgio Ferreira, um dos participantes no estudo europeu. E, desta conclusão, retira uma outra: "Existem disparidades entre Portugal e Espanha e, muitas vezes, o País aparece muito mais próximo dos países ex-comunistas." A análise da sociedade portuguesa resulta de um consórcio entre o ICS e o Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresas (ISCTE).
Portugal é o país onde há um maior intervalo entre a entrada no mercado de trabalho e a transição residencial, logo seguido da Alemanha. No lado oposto, estão a Bulgária e o Chipre, onde se entra tarde no mundo laboral, mas cedo na procura de habitação. Já na Noruega, Dinamarca e Suécia, as duas coisas ocorrem praticamente ao mesmo tempo. A estes países juntam-se a Finlândia, a Suíça, Espanha e Holanda e temos o grupo dos que dão prioridade à saída de casa dos pais. Portugal, pelo contrário, atribui um maior grau de importância aos filhos.
Outro dado interessante é que os inquiridos em Portugal consideram que 31 é a idade limite para deixar os pais (a média europeia é 28), mas 40% não colocam máximos, mais do dobro do que na generalidade dos 23 países estudados. Um resultado que reforça "o familialismo que ainda marca as relações entre pais e filhos", diz Sofia Aboim.
A socióloga procurou conhecer as diferenças na forma como as populações idealizam o futuro - idades máximas ou mínimas para casar, ter filhos, sair de casa dos pais, ter relações sexuais, trabalhar e reformar-se -, encontrando padrões semelhantes. Os europeus consideram haver idades mínimas para ter relações sexuais (16), viver com um parceiro (18) e ter filhos (20). E, quanto à idade de reforma, a maioria refere os 58 anos.
Jorge Vala, coordenador do estudo, salienta que, apesar das alterações sociais, "verifica-se alguma estabilidade nas normas sociais". E uma delas é precisamente a idade de reforma, bem inferior à realidade. "Devem ser feitos esclarecimentos no sentido de as pessoas compreenderem que aos 60 anos dispõem de um conjunto de competências cognitivas e sociais que lhes permite continuar na vida activa", salienta.
Ambiente à frente da crise na lista de preocupações
Helena Tecedeiro, in Diário de Notícias
Sondagem. Foram ouvidas 12 mil pessoas em Hong Kong e 11 países
Estudo revela que 43% colocam alterações climáticas no 1.º lugar
Apesar de a crise económica ameaçar lançar o mundo numa longa recessão, as alterações climáticas ainda são a principal preocupação para 43% das pessoas que responderam a uma sondagem realizada em 11 países mais Hong Kong. O estudo da HSBC Climate Partnership revela ainda que 77% dos inquiridos querem ver os seus governos tomar mais medidas para proteger o ambiente.
Para Lorde Nicolas Stern, que em 2006 conduziu um estudo internacional sobre o impacto económico das alterações climáticas, as respostas a esta sondagem constituem um verdadeiro "mandato global" para lutar contra as ameaças ao meio ambiente. "É a prova de que as pessoas no mundo esperam que os seus governos tomem medidas duras e trabalhem com outros países para salvar o planeta", disse Stern à BBC.
Antigo conselheiro do Governo britânico actualmente a trabalhar com a HSBC, Stern sublinhou ao The Guardian haver uma "necessidade urgente de criar as bases para um acordo global que permita um consenso na cimeira de Copenhaga". Agendado para Dezembro de 2009, espera-se que neste encontro surja um sucessor para o Protocolo de Quioto.
A sondagem foi feita através de um questionário a que os inquiridos responderam através da Internet. O estudo contou com o apoio de várias ONG ligadas ao ambiente como a WWF ou o Instituto Smithsonian. O universo estudado foi de mil pessoas em Hong Kong e em cada um dos 11 países: Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Malásia, México, Reino Unido e EUA.
Mas se muitos não hesitam em afirmar a preocupação com o ambiente, menos estão dispostos a mudar os seus hábitos para ajudar a lutar contra as alterações climáticas. Apenas 20% dos que responderam ao questionário admitiram mudar a sua rotina para melhorar o ambiente e só 30% defendem gastar mais dinheiro para travar as alterações climáticas. Efeitos da crise, talvez.
Sondagem. Foram ouvidas 12 mil pessoas em Hong Kong e 11 países
Estudo revela que 43% colocam alterações climáticas no 1.º lugar
Apesar de a crise económica ameaçar lançar o mundo numa longa recessão, as alterações climáticas ainda são a principal preocupação para 43% das pessoas que responderam a uma sondagem realizada em 11 países mais Hong Kong. O estudo da HSBC Climate Partnership revela ainda que 77% dos inquiridos querem ver os seus governos tomar mais medidas para proteger o ambiente.
Para Lorde Nicolas Stern, que em 2006 conduziu um estudo internacional sobre o impacto económico das alterações climáticas, as respostas a esta sondagem constituem um verdadeiro "mandato global" para lutar contra as ameaças ao meio ambiente. "É a prova de que as pessoas no mundo esperam que os seus governos tomem medidas duras e trabalhem com outros países para salvar o planeta", disse Stern à BBC.
Antigo conselheiro do Governo britânico actualmente a trabalhar com a HSBC, Stern sublinhou ao The Guardian haver uma "necessidade urgente de criar as bases para um acordo global que permita um consenso na cimeira de Copenhaga". Agendado para Dezembro de 2009, espera-se que neste encontro surja um sucessor para o Protocolo de Quioto.
A sondagem foi feita através de um questionário a que os inquiridos responderam através da Internet. O estudo contou com o apoio de várias ONG ligadas ao ambiente como a WWF ou o Instituto Smithsonian. O universo estudado foi de mil pessoas em Hong Kong e em cada um dos 11 países: Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Malásia, México, Reino Unido e EUA.
Mas se muitos não hesitam em afirmar a preocupação com o ambiente, menos estão dispostos a mudar os seus hábitos para ajudar a lutar contra as alterações climáticas. Apenas 20% dos que responderam ao questionário admitiram mudar a sua rotina para melhorar o ambiente e só 30% defendem gastar mais dinheiro para travar as alterações climáticas. Efeitos da crise, talvez.
Crianças, famílias e riscos
Maria José Nogueira Pinto, in Diário de Notícias
Lembro-me de três irmãos, institucionalizados, que tinham sido retirados à mãe por esta ser débil mental. As crianças julgavam que o motivo da institucionalização se devia às péssimas condições da habitação onde viviam e quando souberam que a câmara tinha dado uma casa à mãe pensaram que já não havia razão para a família se manter separada. O mais velho, talvez com dez anos de idade ou pouco mais, tinha mesmo concebido todo um plano que me expôs com grande razoabilidade: eles ajudariam a mãe e não faltariam à escola e só era preciso que a "senhora assistente social" acompanhasse a situação e arranjasse aquele subsídio a que a mãe tinha direito. E talvez porque esta solução desafiava o mais rigoroso by the book, tornando-se inadmissível, não foi assim.
Recordo também o caso de uma mulher que escassas horas após o parto desapareceu da maternidade, deixando o recém-nascido. Alertada para o facto e instada a participá-lo à polícia, decidi esperar umas horas. A mulher regressou ao fim da tarde e explicou-me com a maior naturalidade que tinha ido trabalhar. Era empregada numa peixaria, o seu contrato era precário e não podia ser despedida agora que tinha um bebé. Esta supermãe, devidamente apoiada, conseguiu guardar o emprego e criar o seu filho.
De tudo isto e muito mais me lembrei a propósito do recente Congresso sobre Adopção. É difícil tratar este tema desligado do que é ou deveria ser o Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e também da dimensão sofrida de um assunto que toca o mais íntimo da condição humana: abandono e desamor, sobrevivência e destino.
É a velha questão da lei e da praxis: é mais fácil legislar do que criar uma verdadeira linha de produção capaz de garantir a articulação permanente de todos os intervenientes, com vista a um resultado: o justo e adequado projecto de vida de cada criança em risco.
Esta linha começa na família biológica, passa por uma instituição e, na melhor das hipóteses, acaba numa reintegração familiar ou numa adopção. Na pior, as crianças crescem num lar. Como o princípio é o da transitoriedade do internamento, muitos lares não investem em tornar-se espaços preparados, em qualidade afectiva e técnica, para um transitório definitivo.
O trabalho com a família biológica nem sempre pode ser preventivo e, a posteriori, é difícil, de lento retorno, colidindo frequentemente com o tempo útil da criança que rapidamente se esgota, deixando-a sem horizonte nem futuro. Alguns candidatos à adopção procuram uma criança em função de uma circunstância - crise conjugal, solidão, frustrações várias ou compaixão - dando origem a duplos abandonos quando verificam que, afinal, não era isso o que queriam. Os magistrados nem sempre têm uma sensibilidade e familiaridade com os casos (todos únicos...) nem com o sistema a jusante e a montante, como se viu pela sorte da Esmeralda.
Todos este processo é marcado por expectativas, percepções contraditórias e interesses conflituantes e, ainda, pela mediatização das emoções. A triste história da Casa Pia criou na opinião pública a ideia de que as instituições ou são tiradas de Dickens ou são antros onde os menores estão sujeitos a todo o tipo de aberrações. A violência doméstica, o álcool e a droga tornam, para muitos, a família biológica um perigo que há que eliminar precocemente. A adopção é vista, sempre, como um happy end quando é com essa refiliação, esse segundo nascimento para os afectos, que tudo realmente começa.
A crueza dos números de crianças em risco na sua família biológica, de crianças institucionalizadas e de crianças que em período de pré-adopção são devolvidas à procedência, mostra o mundo real onde trabalhamos e vivemos. E que aquilo que se exige, todos os dias, ao sistema é desmesurado: refazer o destino de cada uma delas, depressa e sem erros.
Lembro-me de três irmãos, institucionalizados, que tinham sido retirados à mãe por esta ser débil mental. As crianças julgavam que o motivo da institucionalização se devia às péssimas condições da habitação onde viviam e quando souberam que a câmara tinha dado uma casa à mãe pensaram que já não havia razão para a família se manter separada. O mais velho, talvez com dez anos de idade ou pouco mais, tinha mesmo concebido todo um plano que me expôs com grande razoabilidade: eles ajudariam a mãe e não faltariam à escola e só era preciso que a "senhora assistente social" acompanhasse a situação e arranjasse aquele subsídio a que a mãe tinha direito. E talvez porque esta solução desafiava o mais rigoroso by the book, tornando-se inadmissível, não foi assim.
Recordo também o caso de uma mulher que escassas horas após o parto desapareceu da maternidade, deixando o recém-nascido. Alertada para o facto e instada a participá-lo à polícia, decidi esperar umas horas. A mulher regressou ao fim da tarde e explicou-me com a maior naturalidade que tinha ido trabalhar. Era empregada numa peixaria, o seu contrato era precário e não podia ser despedida agora que tinha um bebé. Esta supermãe, devidamente apoiada, conseguiu guardar o emprego e criar o seu filho.
De tudo isto e muito mais me lembrei a propósito do recente Congresso sobre Adopção. É difícil tratar este tema desligado do que é ou deveria ser o Sistema de Protecção de Crianças e Jovens e também da dimensão sofrida de um assunto que toca o mais íntimo da condição humana: abandono e desamor, sobrevivência e destino.
É a velha questão da lei e da praxis: é mais fácil legislar do que criar uma verdadeira linha de produção capaz de garantir a articulação permanente de todos os intervenientes, com vista a um resultado: o justo e adequado projecto de vida de cada criança em risco.
Esta linha começa na família biológica, passa por uma instituição e, na melhor das hipóteses, acaba numa reintegração familiar ou numa adopção. Na pior, as crianças crescem num lar. Como o princípio é o da transitoriedade do internamento, muitos lares não investem em tornar-se espaços preparados, em qualidade afectiva e técnica, para um transitório definitivo.
O trabalho com a família biológica nem sempre pode ser preventivo e, a posteriori, é difícil, de lento retorno, colidindo frequentemente com o tempo útil da criança que rapidamente se esgota, deixando-a sem horizonte nem futuro. Alguns candidatos à adopção procuram uma criança em função de uma circunstância - crise conjugal, solidão, frustrações várias ou compaixão - dando origem a duplos abandonos quando verificam que, afinal, não era isso o que queriam. Os magistrados nem sempre têm uma sensibilidade e familiaridade com os casos (todos únicos...) nem com o sistema a jusante e a montante, como se viu pela sorte da Esmeralda.
Todos este processo é marcado por expectativas, percepções contraditórias e interesses conflituantes e, ainda, pela mediatização das emoções. A triste história da Casa Pia criou na opinião pública a ideia de que as instituições ou são tiradas de Dickens ou são antros onde os menores estão sujeitos a todo o tipo de aberrações. A violência doméstica, o álcool e a droga tornam, para muitos, a família biológica um perigo que há que eliminar precocemente. A adopção é vista, sempre, como um happy end quando é com essa refiliação, esse segundo nascimento para os afectos, que tudo realmente começa.
A crueza dos números de crianças em risco na sua família biológica, de crianças institucionalizadas e de crianças que em período de pré-adopção são devolvidas à procedência, mostra o mundo real onde trabalhamos e vivemos. E que aquilo que se exige, todos os dias, ao sistema é desmesurado: refazer o destino de cada uma delas, depressa e sem erros.
A proposta da UE é uma amostra de um plano
in Diário de Notícias
O plano europeu para relançar a economia não é um plano, só será parcialmente europeu e não tem dimensão para relançar grande coisa. Não é um plano pela simples razão de que não existe um centro político responsável por uma política económica europeia unificada.
A Comissão Europeia propõe uma caixa de ferramentas contra a recessão que tem de ser aceite pelo Conselho (o Ecofin) e da qual cada Governo nacional retirará os instrumentos que entender. Têm pouco de europeu os 200 mil milhões propostos para dois anos, já que 170 mil milhões provêm dos Orçamentos de Estado nacionais e, apenas, 30 mil milhões serão dinheiro "europeu" ( 15% do total, ou 0,23% do PIB da União Europeia a 27 em dois anos, isto é, 0,13% do PIB de 2009). Será credível que um tal pacote acrescente muito aos esforços nacionais que cada um, à medida das suas possibilidades, já está a fazer?
A diferença entre um governo federal como o dos EUA, que avança com um segundo pacote anticrise de 800 milhões de dólares, e a caixa de ferramentas de Bruxelas está bem à vista. O que poderá sair deste esforço de fazer das fraquezas individuais força na UE é o diálogo entre países, nomeadamente, entre os mais integrados comercialmente. Para que as medidas fiscais de estímulo às respectivas empresas não causem excessiva mossa nos vizinhos, que vêem os preços relativos entre ambos, virados de repente do avesso.
O plano europeu para relançar a economia não é um plano, só será parcialmente europeu e não tem dimensão para relançar grande coisa. Não é um plano pela simples razão de que não existe um centro político responsável por uma política económica europeia unificada.
A Comissão Europeia propõe uma caixa de ferramentas contra a recessão que tem de ser aceite pelo Conselho (o Ecofin) e da qual cada Governo nacional retirará os instrumentos que entender. Têm pouco de europeu os 200 mil milhões propostos para dois anos, já que 170 mil milhões provêm dos Orçamentos de Estado nacionais e, apenas, 30 mil milhões serão dinheiro "europeu" ( 15% do total, ou 0,23% do PIB da União Europeia a 27 em dois anos, isto é, 0,13% do PIB de 2009). Será credível que um tal pacote acrescente muito aos esforços nacionais que cada um, à medida das suas possibilidades, já está a fazer?
A diferença entre um governo federal como o dos EUA, que avança com um segundo pacote anticrise de 800 milhões de dólares, e a caixa de ferramentas de Bruxelas está bem à vista. O que poderá sair deste esforço de fazer das fraquezas individuais força na UE é o diálogo entre países, nomeadamente, entre os mais integrados comercialmente. Para que as medidas fiscais de estímulo às respectivas empresas não causem excessiva mossa nos vizinhos, que vêem os preços relativos entre ambos, virados de repente do avesso.
Timor-Leste: Pobreza "aumentou significativamente "entre 2001 e 2007, diz Banco Mundial
in Lusa
A pobreza "aumentou significativamente" em Timor-Leste entre 2001 e 2007, segundo um relatório apresentado hoje em Díli pelo Banco Mundial e pelo Ministério das Finanças.
O relatório conclui também que, nesses seis anos, "o sector não-petrolífero estagnou".
O Presidente da República, José Ramos-Horta, questionou na ocasião a metodologia e os resultados do relatório e defendeu a política de concessão de subsídios seguida pelo actual Governo.
O relatório "Pobreza Numa Nação Jovem" conclui que metade da população timorense é pobre, vivendo com menos do equivalente a 60 cêntimos de euro por dia, e que um terço desses pobres vivem abaixo do limiar mínimo de pobreza, "ou seja, em situação de pobreza extrema".
O documento tem por base o segundo Estudo do Nível de Vida de Timor-Leste (TLSLS), completado em Janeiro de 2008, conduzido pela Direcção Nacional de Estatística com o apoio do Banco Mundial.
O nível da pobreza, que atinge 49,9 por cento da população, aumentou dos 36,3 por cento indicados em 2001 pelo primeiro TLSLS.
Segundo o relatório, as crianças são 49 por cento da população pobre em Timor-Leste, enquanto que os idosos são apenas três por cento, um perfil etário considerado preocupante pelos efeitos
"O aumento da pobreza é inteiramente devido ao declínio do consumo médio", explicou Gaurav Datt, da Unidade de Gestão da Redução de Pobreza no Sudeste Asiático do Banco Mundial.
"Isto, por sua vez, está relacionado com o fraco desempenho do sector não-petrolífero da economia", adiantou o analista do Banco Mundial.
O relatório mostra que o Produto Nacional Bruto (PNB) "estagnou" e que "este declínio não surpreende e está em linha com a estagnação do sector não-petrolífero no mesmo período" de 2001 a 2007.
Em termos per capita, o PNB não-petrolífero "real" desceu 12 por cento naquele período, "mesmo apesar de o rendimento ter subido muito e de ter havido um grande aumento no Rendimento Nacional Bruto (RNB).
Outras conclusões do relatório apontam para uma subida dos indicadores de educação e uma deterioração da saúde infantil.
A recolha de inquéritos no universo abrangido, de 4477 famílias, iniciou-se em Abril de 2006 mas teve que ser interrompida poucas semanas depois devido à crise política e militar.
O trabalho foi retomado em Janeiro de 2007 e realizado sem interrupções até ao início deste ano, explicou Gaurav Datt.
José Ramos-Horta, que assistiu à apresentação do relatório com a ministra das Finanças, Emília Pires, manifestou "algumas dúvidas" e teceu várias críticas aos "génios que têm e trazem todas as soluções" para Timor-Leste e outros países em desenvolvimento.
"Algumas das críticas são absolutamente académicas e sem nenhuma ligação com a realidade", acusou o Presidente da República abordando a polémica em torno da concessão de subsídios pelo Estado.
"Estou cansado dos génios que não se perguntam o que foi feito de errado ou se os conselhos não foram correctos", acrescentou o chefe de Estado.
Gaurav Datt referiu, a seguir, no início da sua apresentação, que "este relatório é tão bom como é possível obter em qualquer lado do mundo".
"Só o próximo relatório poderá mostrar o impacto das medidas que o IV Governo Constitucional tem vindo a tomar na população de Timor-Leste", afirmou a ministra das Finanças.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional, disse Emília Pires, "podemos dizer já que a economia se encontra em crescimento acelerado": depois dos oito por cento de crescimento em 2007, espera-se que o Produto Interno Bruto real (não petrolífero) cresça dez por cento em 2008.
PRM.
A pobreza "aumentou significativamente" em Timor-Leste entre 2001 e 2007, segundo um relatório apresentado hoje em Díli pelo Banco Mundial e pelo Ministério das Finanças.
O relatório conclui também que, nesses seis anos, "o sector não-petrolífero estagnou".
O Presidente da República, José Ramos-Horta, questionou na ocasião a metodologia e os resultados do relatório e defendeu a política de concessão de subsídios seguida pelo actual Governo.
O relatório "Pobreza Numa Nação Jovem" conclui que metade da população timorense é pobre, vivendo com menos do equivalente a 60 cêntimos de euro por dia, e que um terço desses pobres vivem abaixo do limiar mínimo de pobreza, "ou seja, em situação de pobreza extrema".
O documento tem por base o segundo Estudo do Nível de Vida de Timor-Leste (TLSLS), completado em Janeiro de 2008, conduzido pela Direcção Nacional de Estatística com o apoio do Banco Mundial.
O nível da pobreza, que atinge 49,9 por cento da população, aumentou dos 36,3 por cento indicados em 2001 pelo primeiro TLSLS.
Segundo o relatório, as crianças são 49 por cento da população pobre em Timor-Leste, enquanto que os idosos são apenas três por cento, um perfil etário considerado preocupante pelos efeitos
"O aumento da pobreza é inteiramente devido ao declínio do consumo médio", explicou Gaurav Datt, da Unidade de Gestão da Redução de Pobreza no Sudeste Asiático do Banco Mundial.
"Isto, por sua vez, está relacionado com o fraco desempenho do sector não-petrolífero da economia", adiantou o analista do Banco Mundial.
O relatório mostra que o Produto Nacional Bruto (PNB) "estagnou" e que "este declínio não surpreende e está em linha com a estagnação do sector não-petrolífero no mesmo período" de 2001 a 2007.
Em termos per capita, o PNB não-petrolífero "real" desceu 12 por cento naquele período, "mesmo apesar de o rendimento ter subido muito e de ter havido um grande aumento no Rendimento Nacional Bruto (RNB).
Outras conclusões do relatório apontam para uma subida dos indicadores de educação e uma deterioração da saúde infantil.
A recolha de inquéritos no universo abrangido, de 4477 famílias, iniciou-se em Abril de 2006 mas teve que ser interrompida poucas semanas depois devido à crise política e militar.
O trabalho foi retomado em Janeiro de 2007 e realizado sem interrupções até ao início deste ano, explicou Gaurav Datt.
José Ramos-Horta, que assistiu à apresentação do relatório com a ministra das Finanças, Emília Pires, manifestou "algumas dúvidas" e teceu várias críticas aos "génios que têm e trazem todas as soluções" para Timor-Leste e outros países em desenvolvimento.
"Algumas das críticas são absolutamente académicas e sem nenhuma ligação com a realidade", acusou o Presidente da República abordando a polémica em torno da concessão de subsídios pelo Estado.
"Estou cansado dos génios que não se perguntam o que foi feito de errado ou se os conselhos não foram correctos", acrescentou o chefe de Estado.
Gaurav Datt referiu, a seguir, no início da sua apresentação, que "este relatório é tão bom como é possível obter em qualquer lado do mundo".
"Só o próximo relatório poderá mostrar o impacto das medidas que o IV Governo Constitucional tem vindo a tomar na população de Timor-Leste", afirmou a ministra das Finanças.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional, disse Emília Pires, "podemos dizer já que a economia se encontra em crescimento acelerado": depois dos oito por cento de crescimento em 2007, espera-se que o Produto Interno Bruto real (não petrolífero) cresça dez por cento em 2008.
PRM.
«Povo sabe o que quer para acabar com a fome»
in Notícias Lusófonas
A afirmação é do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que está de visita a Portugal
O primeiro-ministro timorense afirmou hoje em Lisboa ter chegado "a hora da verdade" para Timor-Leste e de mostrar que "o povo sabe gerir o seu próprio destino", recusando a ideia de instabilidade e de insustentabilidade do país. O optimismo do primeiro-ministro contrasta com as notícias que chegam do país.
Xanana Gusmão, falando aos jornalistas após um encontro de cortesia com o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, defendeu que a população de Timor-Leste deve mostrar ao mundo "que sabe gerir os seus destinos" para acabar com a pobreza.
"Tenho a certeza que muitos investidores, incluindo portugueses, irão para lá e ajudar o povo a sair desta fase de miséria para uma de maior progresso", afirmou Xanana Gusmão, insistindo que a situação política em Timor-Leste é de "total estabilidade".
"Pegaria numa frase do Presidente timorense (José Ramos-Horta) proferida na Assembleia-Geral da ONU, em Setembro: 'Timor nunca viveu um ambiente tão estável desde há dez anos para cá'", disse.
No entender do chefe de Governo timorense, a juventude "está a participar condignamente na construção da paz e da estabilidade, há "clima de confiança e de tolerância", o que, frisou, "demonstra que o povo timorense assumiu o grande dever de contribuir ele mesmo para a paz".
"Temos de deixar para trás a necessidade de pedir apoio às forças internacionais, à polícia das Nações Unidas, para nos ensinar a comportar. Esta é a imagem da estabilidade da paz que eu queria deixar aqui", resumiu.
O primeiro-ministro timorense incluiu na sua resposta às perguntas dos jornalistas uma nota sobre os relatos na imprensa portuguesa sobre a situação em Timor-Leste, referindo "respeitar todas as opiniões", embora discorde do respectivo conteúdo.
"Eu respeito todos os relatos, inclusive o que veio no Público [na primeira página, na terça-feira], de um jornalista português que está lá há dois anos. Fico admirado como ele pode considerar Timor-Leste como um país insustentável. Mas, como timorense, apesar de respeitar todos os relatos, estou convicto de que chegou a hora da verdade, de nos afirmarmos como um povo que sabe gerir os seus destinos", referiu.
"Sou como sou, continuo o mesmo. Durante muitos anos, nas montanhas, houve também muitos relatos sobre Timor-Leste. Eu confiei no povo e este povo demonstrou, em 1999, que podia enfrentar todo e qualquer sacrifício para ser independente" declarou.
"Agora que estou no governo, continuo a dar toda a confiança a um povo que tenta ser pacífico, heróico, que compreende que, sem a sua participação na estabilidade, não podemos chamar investidores para Timor-Leste", acrescentou.
"Quando digo 'hora da verdade', digo que é a hora de decisões estratégicas para tirar o povo da pobreza. A pobreza ficou na boca do mundo com os ODM (Objectivos do Milénio). Estes objectivos pronunciamo-los muito bem, e as organizações internacionais gostam de os pronunciar em conferências, encontros, reuniões e estudos. Nós não precisamos mais de estudos, sabemos o estado da nossa população", insistiu.
Xanana Gusmão começou hoje a sua visita oficial de dois dias a Portugal, embora se encontre bastante debilitado fisicamente devido a dores nas costas, tendo sido assistido medicamente na sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde se deslocou para participar numa sessão extraordinária do Conselho de Concertação Permanente da organização, precisamente em sua homenagem.
À saída da sessão, o primeiro-ministro timorense seguiu directamente para o gabinete do secretário-executivo da CPLP, onde foi tratado às "fortes dores" nas costas e coluna, saindo cerca de 30 minutos mais tarde, amparado por dois seguranças, directamente para a viatura que o levou para o hotel onde está instalado.
A afirmação é do primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que está de visita a Portugal
O primeiro-ministro timorense afirmou hoje em Lisboa ter chegado "a hora da verdade" para Timor-Leste e de mostrar que "o povo sabe gerir o seu próprio destino", recusando a ideia de instabilidade e de insustentabilidade do país. O optimismo do primeiro-ministro contrasta com as notícias que chegam do país.
Xanana Gusmão, falando aos jornalistas após um encontro de cortesia com o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, defendeu que a população de Timor-Leste deve mostrar ao mundo "que sabe gerir os seus destinos" para acabar com a pobreza.
"Tenho a certeza que muitos investidores, incluindo portugueses, irão para lá e ajudar o povo a sair desta fase de miséria para uma de maior progresso", afirmou Xanana Gusmão, insistindo que a situação política em Timor-Leste é de "total estabilidade".
"Pegaria numa frase do Presidente timorense (José Ramos-Horta) proferida na Assembleia-Geral da ONU, em Setembro: 'Timor nunca viveu um ambiente tão estável desde há dez anos para cá'", disse.
No entender do chefe de Governo timorense, a juventude "está a participar condignamente na construção da paz e da estabilidade, há "clima de confiança e de tolerância", o que, frisou, "demonstra que o povo timorense assumiu o grande dever de contribuir ele mesmo para a paz".
"Temos de deixar para trás a necessidade de pedir apoio às forças internacionais, à polícia das Nações Unidas, para nos ensinar a comportar. Esta é a imagem da estabilidade da paz que eu queria deixar aqui", resumiu.
O primeiro-ministro timorense incluiu na sua resposta às perguntas dos jornalistas uma nota sobre os relatos na imprensa portuguesa sobre a situação em Timor-Leste, referindo "respeitar todas as opiniões", embora discorde do respectivo conteúdo.
"Eu respeito todos os relatos, inclusive o que veio no Público [na primeira página, na terça-feira], de um jornalista português que está lá há dois anos. Fico admirado como ele pode considerar Timor-Leste como um país insustentável. Mas, como timorense, apesar de respeitar todos os relatos, estou convicto de que chegou a hora da verdade, de nos afirmarmos como um povo que sabe gerir os seus destinos", referiu.
"Sou como sou, continuo o mesmo. Durante muitos anos, nas montanhas, houve também muitos relatos sobre Timor-Leste. Eu confiei no povo e este povo demonstrou, em 1999, que podia enfrentar todo e qualquer sacrifício para ser independente" declarou.
"Agora que estou no governo, continuo a dar toda a confiança a um povo que tenta ser pacífico, heróico, que compreende que, sem a sua participação na estabilidade, não podemos chamar investidores para Timor-Leste", acrescentou.
"Quando digo 'hora da verdade', digo que é a hora de decisões estratégicas para tirar o povo da pobreza. A pobreza ficou na boca do mundo com os ODM (Objectivos do Milénio). Estes objectivos pronunciamo-los muito bem, e as organizações internacionais gostam de os pronunciar em conferências, encontros, reuniões e estudos. Nós não precisamos mais de estudos, sabemos o estado da nossa população", insistiu.
Xanana Gusmão começou hoje a sua visita oficial de dois dias a Portugal, embora se encontre bastante debilitado fisicamente devido a dores nas costas, tendo sido assistido medicamente na sede da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde se deslocou para participar numa sessão extraordinária do Conselho de Concertação Permanente da organização, precisamente em sua homenagem.
À saída da sessão, o primeiro-ministro timorense seguiu directamente para o gabinete do secretário-executivo da CPLP, onde foi tratado às "fortes dores" nas costas e coluna, saindo cerca de 30 minutos mais tarde, amparado por dois seguranças, directamente para a viatura que o levou para o hotel onde está instalado.
26.11.08
Durão Barroso apela a reduções de impostos para combater a recessão na União Europeia
Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público
A Comissão Europeia vai hoje incitar os países da União Europeia (UE) a recorrer sempre que possível à política fiscal para estimular a economia, sobretudo através de reduções do IVA e da tributação dos rendimentos mais baixos.
Esta recomendação, cujos efeitos já foram antecipados na segunda-feira pelo anúncio do Reino Unido de uma redução da taxa normal do IVA de 17,5 para 15 por cento até 2010, está prevista no plano europeu contra a recessão económica que será hoje apresentado por Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, aos Governos dos Vinte e Sete.
Esperado com grande expectativa, este plano constitui sobretudo uma enumeração das medidas que poderão ser tomadas pelos Estados-membros em função da sua situação específica para contrariar a recessão, que afectará grande parte das economias europeias em 2009. Estas medidas incluem investimentos em infra-estruturas, novas tecnologias, educação, apoio aos sectores em maiores dificuldades - como a construção ou a indústria automóvel - ou reforço das ajudas sociais aos desempregados e camadas mais vulneráveis da população.
Sem grande margem de manobra no orçamento comunitário, a Comissão pretende apoiar este esforço através de uma aceleração dos desembolsos dos fundos estruturais previstos até 2013 para apoiar as regiões mais desfavorecidas, canalização para este fim de alguns fundos subutilizados e da capacidade de crédito do Banco Europeu de Investimentos (BEI), a par de uma simplificação das regras em matéria de ajudas públicas às PME.
Bruxelas reconhece que as medidas preconizadas conjugadas com a perda de receitas fiscais resultantes da travagem da actividade provocarão derrapagens orçamentais em vários países para valores superiores ao limite máximo autorizado de 3 por cento do PIB. O que a leva a pedir, como contrapartida, um compromisso dos Vinte e Sete para regressarem à disciplina orçamental logo que a economia voltar a crescer, previsivelmente a partir de 2011.
Embora o plano não esteja por agora quantificado, Barroso afirmou recentemente que "não será inferior" a 1 por cento do PIB dos Vinte e Sete. "Um por cento é o montante de que precisamos para reagir de forma adequada a esta crise", aprovou ontem Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo. A Comissão considera que a redução do IVA poderá proporcionar um estímulo ao consumo, uma tese aceite pelo Reino Unido mas rejeitada pela França e Alemanha. As regras europeias autorizam os Estados a fixar a taxa normal do IVA a partir do limiar mínimo de 15 por cento.
Ao mesmo tempo, Bruxelas defenderá a redução dos impostos e dos encargos não-salariais dos trabalhadores não-qualificados e das remunerações mais baixas, e anunciará a intenção de apresentar rapidamente aos Vinte e Sete uma proposta de redução do IVA para os produtos "verdes".
Finalmente, Barroso deverá insistir com os Governos para aprovarem até Março - por unanimidade - a sua proposta de redução do IVA para os serviços locais de mão-de-obra intensiva, como a restauração, uma pretensão que tem esbarrado com a oposição firme da Alemanha, Holanda ou Dinamarca.
A Comissão Europeia vai hoje incitar os países da União Europeia (UE) a recorrer sempre que possível à política fiscal para estimular a economia, sobretudo através de reduções do IVA e da tributação dos rendimentos mais baixos.
Esta recomendação, cujos efeitos já foram antecipados na segunda-feira pelo anúncio do Reino Unido de uma redução da taxa normal do IVA de 17,5 para 15 por cento até 2010, está prevista no plano europeu contra a recessão económica que será hoje apresentado por Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, aos Governos dos Vinte e Sete.
Esperado com grande expectativa, este plano constitui sobretudo uma enumeração das medidas que poderão ser tomadas pelos Estados-membros em função da sua situação específica para contrariar a recessão, que afectará grande parte das economias europeias em 2009. Estas medidas incluem investimentos em infra-estruturas, novas tecnologias, educação, apoio aos sectores em maiores dificuldades - como a construção ou a indústria automóvel - ou reforço das ajudas sociais aos desempregados e camadas mais vulneráveis da população.
Sem grande margem de manobra no orçamento comunitário, a Comissão pretende apoiar este esforço através de uma aceleração dos desembolsos dos fundos estruturais previstos até 2013 para apoiar as regiões mais desfavorecidas, canalização para este fim de alguns fundos subutilizados e da capacidade de crédito do Banco Europeu de Investimentos (BEI), a par de uma simplificação das regras em matéria de ajudas públicas às PME.
Bruxelas reconhece que as medidas preconizadas conjugadas com a perda de receitas fiscais resultantes da travagem da actividade provocarão derrapagens orçamentais em vários países para valores superiores ao limite máximo autorizado de 3 por cento do PIB. O que a leva a pedir, como contrapartida, um compromisso dos Vinte e Sete para regressarem à disciplina orçamental logo que a economia voltar a crescer, previsivelmente a partir de 2011.
Embora o plano não esteja por agora quantificado, Barroso afirmou recentemente que "não será inferior" a 1 por cento do PIB dos Vinte e Sete. "Um por cento é o montante de que precisamos para reagir de forma adequada a esta crise", aprovou ontem Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo. A Comissão considera que a redução do IVA poderá proporcionar um estímulo ao consumo, uma tese aceite pelo Reino Unido mas rejeitada pela França e Alemanha. As regras europeias autorizam os Estados a fixar a taxa normal do IVA a partir do limiar mínimo de 15 por cento.
Ao mesmo tempo, Bruxelas defenderá a redução dos impostos e dos encargos não-salariais dos trabalhadores não-qualificados e das remunerações mais baixas, e anunciará a intenção de apresentar rapidamente aos Vinte e Sete uma proposta de redução do IVA para os produtos "verdes".
Finalmente, Barroso deverá insistir com os Governos para aprovarem até Março - por unanimidade - a sua proposta de redução do IVA para os serviços locais de mão-de-obra intensiva, como a restauração, uma pretensão que tem esbarrado com a oposição firme da Alemanha, Holanda ou Dinamarca.
Aumento de 2,9 por cento no Estado
in Jornal Público
O Ministério das Finanças manteve ontem inalterada, contra a vontade dos sindicatos, a sua proposta de aumento salarial de 2,9 por cento para os funcionários públicos. Este valor fica ligeiramente acima da inflação de 2,5 por cento prevista pelo Governo para o próximo ano, mas ultrapassa largamente a estimativa ontem feita pela OCDE, que aponta para uma variação de preços em Portugal em 2009 de apenas 1,3 por cento.
Sem surpresas, Governo e sindicatos da função pública saíram da sua última reunião de negociação salarial sem qualquer acordo. A única novidade ontem foi mesmo a perspectiva cada vez mais acentuada de um abrandamento dos preços durante o próximo ano, desta vez dada pela OCDE através das suas previsões.
A organização sedeada em Paris diz que "os preços mais baixos da energia e dos alimentos, o crescimento fraco da economia e a elevada taxa de desemprego deverão manter os aumentos no sector privado a um nível moderado, ajudando a reduzir a inflação para um nível próximo da média da zona euro". A OCDE prevê que a inflação na zona euro seja de 1,4 por cento em 2009, enquanto para Portugal aponta 1,3 por cento.
A confirmar-se um cenário deste tipo, os funcionários públicos conseguiriam, por uma margem confortável, aumentos de tabela superiores à inflação durante o próximo ano, algo que nunca aconteceu durante os últimos sete anos. Nesse período, a perda de poder de compra foi significativa para os trabalhadores da função pública.
É por isso que os seus representantes sindicais mostram uma grande desconfiança quanto ao efeito final dos aumentos de 2,9 por cento apresentados pelo Governo. À saída da reunião de ontem, a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, disse aos jornalistas que não foi aceite a sua proposta de rectificar os aumentos salariais de 2,9 por cento do Governo caso a inflação seja superior aos 2,5 por cento previstos para 2009, concluindo que "os trabalhadores vão ficar mais um ano penalizados".
O secretário coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos, diz que a proposta do Governo não compensa a perda do poder de compra dos últimos anos e defende que o Executivo "está a prejudicar os trabalhadores, nomeadamente os pensionistas e os que estão em situação difícil". A realização de uma manifestação de protesto foi defendida por todos os sindicatos.
O Ministério das Finanças manteve ontem inalterada, contra a vontade dos sindicatos, a sua proposta de aumento salarial de 2,9 por cento para os funcionários públicos. Este valor fica ligeiramente acima da inflação de 2,5 por cento prevista pelo Governo para o próximo ano, mas ultrapassa largamente a estimativa ontem feita pela OCDE, que aponta para uma variação de preços em Portugal em 2009 de apenas 1,3 por cento.
Sem surpresas, Governo e sindicatos da função pública saíram da sua última reunião de negociação salarial sem qualquer acordo. A única novidade ontem foi mesmo a perspectiva cada vez mais acentuada de um abrandamento dos preços durante o próximo ano, desta vez dada pela OCDE através das suas previsões.
A organização sedeada em Paris diz que "os preços mais baixos da energia e dos alimentos, o crescimento fraco da economia e a elevada taxa de desemprego deverão manter os aumentos no sector privado a um nível moderado, ajudando a reduzir a inflação para um nível próximo da média da zona euro". A OCDE prevê que a inflação na zona euro seja de 1,4 por cento em 2009, enquanto para Portugal aponta 1,3 por cento.
A confirmar-se um cenário deste tipo, os funcionários públicos conseguiriam, por uma margem confortável, aumentos de tabela superiores à inflação durante o próximo ano, algo que nunca aconteceu durante os últimos sete anos. Nesse período, a perda de poder de compra foi significativa para os trabalhadores da função pública.
É por isso que os seus representantes sindicais mostram uma grande desconfiança quanto ao efeito final dos aumentos de 2,9 por cento apresentados pelo Governo. À saída da reunião de ontem, a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, disse aos jornalistas que não foi aceite a sua proposta de rectificar os aumentos salariais de 2,9 por cento do Governo caso a inflação seja superior aos 2,5 por cento previstos para 2009, concluindo que "os trabalhadores vão ficar mais um ano penalizados".
O secretário coordenador da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), Nobre dos Santos, diz que a proposta do Governo não compensa a perda do poder de compra dos últimos anos e defende que o Executivo "está a prejudicar os trabalhadores, nomeadamente os pensionistas e os que estão em situação difícil". A realização de uma manifestação de protesto foi defendida por todos os sindicatos.
Baixar juros e impostos para ev itar deflação
in Jornal Público
Perante uma travagem brusca da generalidade das economias industrializadas e o aumento do risco de entrada numa espiral de deflação, o conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico às autoridades é a continuação de um corte agressivo nas taxas de juro e a adopção de políticas orçamentais de estímulo económico.
A OCDE, nas previsões apresentadas ontem, prevê uma travagem das economias dos seus 30 Estados membros de 0,4 por cento. Na zona euro, entre os 13 países que também fazem parte da OCDE, apenas dois - Finlândia e Grécia - terão um crescimento positivo. A Alemanha recuará 0,8 por cento e a Espanha 0,9 por cento, o mesmo resultado obtido pelos EUA.
Ainda assim, este é apenas o cenário base, onde, segundo a OCDE, se assume que "o actual pânico será de curta duração". No relatório é dito que é "particularmente preocupante a possibilidade de um efeito de feedback negativo onde as fraquezas da economia real aumentam os problemas nos já frágeis mercados financeiros, o que por sua vez leva a mais desalavancagem, menos crédito e mais dificuldades económicas, incluindo a possibilidade de deflação".
Face ao cenário de deflação (queda de preços e contracção da economia), uma armadilha em que esteve presa a economia do Japão durante uma década, a OCDE diz aos bancos centrais mundiais para cortarem as taxas de juro. Na Europa, onde o BCE ainda tem bastante espaço de manobra, pede mais agressividade. E mesmo nos EUA, onde as taxas já estão apenas a um por cento, pede para se ir ainda mais abaixo.
No entanto, só o corte de taxas não chega. "Em condições normais, a política monetária, em vez da política orçamental, seria a escolha como instrumento de estabilização. No entanto, não estamos a passar por tempos normais." É por isso que a OCDE, habitualmente muito conservadora no que diz respeito à política orçamental, concorda agora com défices mais elevados. Prefere, no entanto, cortes de impostos a mais investimento público.
Perante uma travagem brusca da generalidade das economias industrializadas e o aumento do risco de entrada numa espiral de deflação, o conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico às autoridades é a continuação de um corte agressivo nas taxas de juro e a adopção de políticas orçamentais de estímulo económico.
A OCDE, nas previsões apresentadas ontem, prevê uma travagem das economias dos seus 30 Estados membros de 0,4 por cento. Na zona euro, entre os 13 países que também fazem parte da OCDE, apenas dois - Finlândia e Grécia - terão um crescimento positivo. A Alemanha recuará 0,8 por cento e a Espanha 0,9 por cento, o mesmo resultado obtido pelos EUA.
Ainda assim, este é apenas o cenário base, onde, segundo a OCDE, se assume que "o actual pânico será de curta duração". No relatório é dito que é "particularmente preocupante a possibilidade de um efeito de feedback negativo onde as fraquezas da economia real aumentam os problemas nos já frágeis mercados financeiros, o que por sua vez leva a mais desalavancagem, menos crédito e mais dificuldades económicas, incluindo a possibilidade de deflação".
Face ao cenário de deflação (queda de preços e contracção da economia), uma armadilha em que esteve presa a economia do Japão durante uma década, a OCDE diz aos bancos centrais mundiais para cortarem as taxas de juro. Na Europa, onde o BCE ainda tem bastante espaço de manobra, pede mais agressividade. E mesmo nos EUA, onde as taxas já estão apenas a um por cento, pede para se ir ainda mais abaixo.
No entanto, só o corte de taxas não chega. "Em condições normais, a política monetária, em vez da política orçamental, seria a escolha como instrumento de estabilização. No entanto, não estamos a passar por tempos normais." É por isso que a OCDE, habitualmente muito conservadora no que diz respeito à política orçamental, concorda agora com défices mais elevados. Prefere, no entanto, cortes de impostos a mais investimento público.
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