Nem em 2016 Portugal vai recuperar nível de riqueza de 2008

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Conselho de Finanças Públicas ataca optimismo das previsões do governo no Orçamento para 2013 e alerta para espiral contraccionista

As sucessivas previsões optimistas do governo sobre o impacto das medidas de austeridade para 2012 e 2013 estão a gerar “uma espiral contraccionista duradoura inerente a este círculo vicioso”, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP).

O CFP calcula que as sucessivas revisões ao Programa de Ajustamento, fazem com que, de “acordo com a última previsão do FMI, em 2016 o produto real da economia portuguesa estará ainda 4,2% abaixo do nível anterior à crise (2008), quando no cenário base do programa se estimava que viesse já a exceder esse nível”. As previsões optimistas, explica o conselho liderado por Teodorosa Cardoso, “correspondem a uma tentativa, malograda à partida de dar à consolidação orçamental uma aparência mais rápida e fácil. Na prática, ao adiarem as reformas indispensáveis, prolongam-na e agravam os seus custos.”

Austeridade até 2015 Para o CFP, que ontem divulgou o comentário ao orçamento para 2013, os indicadores disponíveis deixam entender que a previsão macroeconómica que serve de base à proposta em análise do OE2013 se apresenta optimista, podendo subavaliar o efeito das medidas orçamentais”, à imagem do que já ocorreu este ano. O conselho deixa o aviso: “A combinação entre uma derrapagem do lado das receitas em 2012 e o aumento previsto das despesas em 2013 implica novas contracções orçamentais em 2014 e 2015”. Este cenário, alerta o conselho, “corre o risco de tornar a austeridade num fim em si mesmo, perdendo credibilidade e apoio popular.”

A insistência em previsões optimistas leva a que o CFP exiga uma alteração de postura ao governo: “A manutenção ao longo do tempo de previsões optimistas, compensadas por medidas temporárias com vista ao cumprimento formal do objectivo fixado, acaba por tornar claro que é a própria postura política que está em causa, exigindo a sua correcção, especialmente quando a necessidade de inversão da dinâmica da dívida se impõe.”

juros anula cortes Não faltam alertas para a enorme pressão da dívida pública sobre a consolidação orçamental portuguesa. Entre 2010 e 2013, o acréscimo da despesa com juros “absorve quase por completo a redução observada na despesa corrente primária”. Isto ajuda a explicar porque tem sido necessário ir buscar cada vez mais receita para cumprir as metas.

Mesmo sem défice orçamental, a dívida cresce porque a economia cai. Este “efeito bola de neve” vai durar pelo menos cinco anos, entre 2008 e 2013, e só pode ser invertido com crescimento. Em média, ao longo dos quatro anos, de 2013 a 2016, a previsão para a dívida pública supera em cerca de 8,3% do PIB a projecção anterior. Esta evolução faz disparar os custos com juros nos períodos seguintes, “constituindo assim um factor de pressão adicional sobre o ajustamento orçamental”. Logo, “é necessário reganhar credibilidade, para que a taxa de juro se possa reduzir, bem como promover reformas estruturais que impulsionem o crescimento.”