Ministro Mota Soares confirma corte nas pensões de sobrevivência

in TSF

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social não esclarece, no entanto, qual o patamar mínimo a partir do qual será feito esse corte.

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social confirmou este domingo o corte, em 2014, nas pensões de sobrevivência, quando acumuladas com uma segunda reforma, tal como avançou a TSF.

Numa curta declaração à agência Lusa, Pedro Mota Soares disse que a medida permitirá ao Estado uma poupança de 100 milhões de euros, acrescentando que o que está a ser discutido «é a introdução de uma condição de recursos», como a que já existe para os apoios sociais como o abono de família, o subsídio social de desemprego e o complemento solidário de idosos.

O ministro adiantou que a medida abrangerá beneficiários de pensões de sobrevivência na Caixa Geral de Aposentações e no regime geral da Segurança Social e assegurou que irá proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos.

«Atualmente, a segunda pensão é dada automaticamente, sem levar em conta o rendimento que o beneficiário já tem», assinalou, sustentando que «o investimento social do Estado deve ser dirigido protegendo quem tem menos face a quem tem rendimentos mais elevados».

Sobre o teto mínimo a partir do qual será definido o corte, bem como o número de pensionistas visados, Pedro Mota Soares remeteu o seu esclarecimento para quando for conhecido o Orçamento do Estado para 2014, que terá de ser entregue no parlamento até 15 de outubro.

O Estado gasta anualmente 2.700 milhões de euros em pensões de sobrevivência, prestações atribuídas a viúvas e viúvos para compensar a perda de rendimentos de trabalho resultante da morte do cônjuge.