Lisboa é a região com maior aumento nos fundos comunitários

in Jornal de Notícias

As regiões Norte e Centro, os Açores e a Madeira terão um corte nas verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Pelo contrário, as regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve receberão mais fundos.

"Não iremos financiar projetos, mas contratualizar resultados", disse Miguel Poiares Maduro, explicando que "devem ser os bons projetos a justificar financiamento".

Os fundos serão utilizados "com um mecanismo diferente", tendo em conta os resultados previstos pelos projetos a financiar.

"O próximo ciclo de fundo comunitários é fundamental para o país, desde logo para resolver o nosso grande défice de competitividade", sublinhou o ministro, acrescentando que esta é a prioridade no uso das verbas de Bruxelas.

"A prioridade passa a ser a competitividade e internacionalização da nossa economia", áreas para as quais os fundos são orientados, seguindo-se a inclusão social, assinalou.

"A grande parcela dos fundos será atribuída às Pequenas e Médias Empresas (PME) e à competitividade da economia, desde logo através de sistemas de incentivos e do financiamento através da nova instituição financeira de desenvolvimento, que está a ser criada e é fundamental para corrigir as dificuldades de financiamento das PME", esclareceu ainda o ministro.

Esta instituição - o Banco de Fomento - que deverá ser criada no segundo semestre do ano, depois de receber autorização do Banco de Portugal, poderá ainda obter financiamento noutras fontes, como o Banco Europeu de Investimento adiantou fonte oficial.

A mesma fonte explicou que o princípio de conceder apoios consoante os resultados previstos dos projetos será aplicado em todas as áreas.

Um exemplo podem ser os cursos de formação profissional, que passam a ser financiados em função da taxa de empregabilidade das pessoas formadas, cabendo às empresas apostar em cursos com empregabilidade.

O ministro Poiares Maduro entregou formalmente ao comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, o Acordo de Parceria para a Programação de Fundos Comunitários.

Os fundos comunitários serão da ordem dos 22.164 mil milhões de euros para sete anos.

Bruxelas tem agora um prazo de três meses para apresentar sugestões, a que o Governo responderá, pelo que o processo só estará concluído no segundo semestre do ano.