Suíça abre negociações sobre o acordo de livre circulação

in Jornal de Notícias

O presidente suíço, Didier Burkhalter, anunciou esta quarta-feira que vai iniciar discussões exploratórias com a União europeia para abrir as negociações sobre o acordo de livre circulação das pessoas.

O presidente da Confederação Helvética, Didier Burkhalter disse em conferência de Imprensa que a Suíça vai tentar rever o acordo, o que implica apresentar uma proposta ao comité misto UE-Suíça.

O Governo suíço marcou para o final deste ano a apresentação de uma proposta de lei para aplicar as disposições do referendo de domingo para limitar a imigração, segundo um comunicado oficial divulgado esta quarta-feira.

Um plano de aplicação das disposições previstas no referendo, aprovado por 50,3% dos eleitores suíços, vai ser elaborado até ao final de junho e posteriormente apresentado ao parlamento, segundo o comunicado, citado pela agência France Presse.

Berna dispõe de um prazo de três anos para aplicar as disposições aprovadas no referendo, que validou a reintrodução do sistema de quotas e contingentes para a entrada de imigrantes estrangeiros na Suíça.

O presidente reiterou que este voto "não afeta de imediato os estrangeiros", garantindo que "os direitos adquiridos não serão perdidos, mesmo em caso de cancelamento do acordo" de livre circulação".

"As preocupações dos estrangeiros que ouvimos os últimos dias não se justificam", declarou.

Burkhalter salientou que serão necessárias discussões exploratórias para saber em que medida se poderia alterar o acordo.

Discussões acerca de outros acordos existentes também serão indispensáveis, tendo em conta as consequências do resultado do referendo,

Assim, na próxima semana, o governo suíço vai enviar uma delegação a Bruxelas e organizar nas próximas semanas uma série de visitas políticas aos países europeus vizinhos.

Só depois destas visitas o Conselho Federal vai poder determinar as próximas operações na execução da nova lei, refere o Presidente.

Até junho, o Departamento federal de justiça e polícia deverá entregar um plano de execução, preparado em conjunto com o Departamento federal dos negócios estrangeiros e o Departamento federal da economia, da formação e da investigação.