Cheques-dentista ainda são pouco procurados

Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias

Em cinco meses, os centros de saúde emitiram cerca de 18 mil cheques-dentista para grávidas e idosos. Bem menos do que os que poderiam ser atribuídos se todos os beneficiários - 155 mil - a eles recorressem.

Numa altura em que se prepara o alargamento do Programa de Saúde Oral a 190 mil crianças, as contas apontam um uso ainda pequeno dos cheques-dentista. Em vigor desde Junho, estes vales dão a certos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) o acesso a cuidados de saúde oral em consultórios privados, que são depois ressarcidos pelo Estado. Cada cheque-dentista vale 40 euros, tendo as grávidas acompanhadas no SNS direito a três por cada gravidez, enquanto os idosos beneficiários do complemento solidário podem receber dois por ano.

Anteontem, no âmbito do debate do Orçamento de Estado de 2009 para a Saúde, a ministra Ana Jorge anunciou o aumento para 25 milhões de euros da dotação do programa. O objectivo é oferecer dois cheques a crianças do sistema público de ensino com sete e dez anos e três a crianças de 13 anos.

Ouvido pelo JN, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) saudou o alargamento, mas fala na necessidade de "um esforço de divulgação junto dos idosos". Segundo Orlando Monteiro da Silva, trata-se de um grupo "mais difícil", até pelo facto de estarem em causa os idosos com complemento solidário, isto é, os mais carenciados. A par das dificuldades económicas, diz, há "carências de informação, dificuldades de deslocação", além de que muitos deles "estão institucionalizados".

De acordo com os números da OMD, até 27 de Outubro foram emitidos 18.033 cheques-dentista. Desses, 15.586 foram atribuídos a grávidas, contra 2447 a idosos. Ora, quando foi lançado, o programa foi pensado para abranger os 90 mil idosos com complemento solidário e as 65 mil grávidas seguidas todos os anos no SNS.

Atentando na utilização dos cheques, os números são ainda menores. Dos 2447 vales atribuídos pelos centros de saúde aos maiores de 65 anos, foram efectivamente usados 1762 (dos quais apenas 622 segundos cheques). Já no que toca às grávidas, a utilização de cheques parece mais rápida: foram usados 13.880 (7286 primeiros, 4179 segundos e 2415 terceiros). Analisando estes números, Orlando Monteiro da Silva conclui que muito pouco do bolo de 21 milhões de euros alocados ao programa foram efectivamente gastos.

O programa funciona com médicos dentistas que adiram voluntariamente, havendo já 2545 aderentes. Permitem uma taxa de cobertura do país na ordem dos 91%, com prejuízo para o Alentejo, apenas coberto a 65%. "Espero que estes profissionais consigam responder às 190 mil crianças que vão passar a ser abrangidas" pelo Programa de Saúde Oral em 2009. Isto além de outras 20 mil de quatro e cinco anos.

De fora continuam alguns grupos de risco, como os diabéticos. "A OMD concordou que era fundamental integrar as crianças nesta fase", disse o bastonário, prometendo contudo continuar a pressionar o Governo para alargar a iniciativa a mais cidadãos.