Consumo de droga está a aumentar em Portugal

in Jornal de Notícias

Número de contra-ordenações atingiu em 2007 o valor mais alto de sempre. Também o número de tratamentos subiu: as primeiras consultas cresceram 8% face a 2006

O número de contra-ordenações por consumo de drogas atingiu em 2007 o valor mais alto de sempre. A subir estão também indicadores como o número de tratamentos e hábitos expressos no inquérito nacional ao consumo.

O relatório anual sobre a situação do país em matéria de toxicodependências, ontem apresentado à Assembleia da República, mostra a confluência de dados de fiscalização e do recurso à rede de tratamentos. O número de contra-ordenações subiu 8%, atingindo um total de 6.744 processos, ao mesmo tempo que se interrompeu a tendência decrescente do peso dos reclusos condenados ao abrigo da Lei da Droga no universo total de detidos.

Também de 8% foi o aumento do número de toxicodependentes que no ano passado recorreu a uma primeira consulta para deixar de consumir (ver destaque ao fundo da página). E se neste caso ainda pode fazer-se, como faz o Instituto da Droga e da Toxicodependência, a leitura positiva de eventuais melhorias na resposta, outros sinais há que causam preocupação. É o caso das mortes com resultados positivos de drogas em exames do Instituto Nacional de Medicina Legal, que cresceram 45% face a 2006.

No total foram registados 314 casos positivos, o valor mais elevado desde 2001. Não são necessariamente mortes por overdose, mas situações em que foi pedida a pesquisa de substâncias psicotrópicas. Embora continuem a predominar os opiáceos (55%), a presença de metadona (mais 112%) e de canabinóides (mais 81%) registaram as subidas percentualmente mais significativas.

O segundo inquérito nacional ao consumo, que abrangeu indivíduos com 15 a 64 anos, revela que a percentagem da população portuguesa que já consumiu drogas alguma vez na vida aumentou de 7,8% em 2001 para 12% em 2007.

Idêntico é o intervalo da subida na faixa dos 15 aos 34 anos, que passa de 12,6% em 2001 para 17,4 por cento no estudo mais recente. Apesar do peso ainda ser baixo, o ecstasy regista a maior subida percentual: de 1,2 para 2,6%.

A cannabis reforça, ainda assim, o destaque como substância ilícita mais consumida em Portugal. Conclusão evidente tanto no inquérito nacional como nos já referidos processos de contra-ordenação. No total destes casos, 64% envolviam só cannabis.

Há, contudo, excepções: nos distritos de Bragança, Faro e Santarém predominaram as ocorrências relacionadas só com heroína, o que aconteceu pela primeira vez desde 2003. O Porto, por seu lado, destaca-se por concentrar o maior número de processos envolvendo várias drogas - um quarto do total.

No patamar dos processos-crime, foram 1420 os indivíduos condenados, no ano passado, ao abrigo da Lei da Droga. A esmagadora maioria por tráfico, mas há ainda 2% em que o tráfico surgia associado a consumo e 1% apenas de consumo - isto porque o cultivo, mesmo que para uso próprio, constitui crime. A idade média dos condenados situa-se nos 29 anos e 86,4% são homens.

A 31 de Dezembro estavam detidos 2.524 indivíduos condenados por estes crimes, representando 27% da população reclusa. Pela primeira vez desde 2000, foi interrompida a tendência decrescente deste peso no universo global de reclusos, sendo aquela percentagem idêntica à de 2006.

Em contraponto a indicadores mais sombrios, João Goulão, presidente do IDT e coordenador Nacional do Combate à Droga e Toxicodependências, congratula-se com a consolidação de "tendências importantes". É o caso da redução de "consumos problemáticos, designadamente do consumo endovenoso", ou da estabilidade da incidência das doenças infecciosas entre os utentes em tratamento. Os valores de positividade para o HIV oscilam entre 9 e 29% (dependendo das estruturas de tratamento em causa), mas os mais altos são os da Hepatite C, que vão de 39% a 52%.