Linha da violência doméstica recebe 13 chamadas por dia

Andreia Sanches, in Jornal Público

Relatório interno diz que há apelos a mais para os meios disponíveis; Elza Pais, da Cig, a estrutura que tutela o serviço, considera que atendimento é suficiente

Faz hoje dez anos e já recebeu mais de 115 mil chamadas, à média de 13 por dia. Chama-se Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica (SIVVD) tem o número 800 202 148, é gratuito, funciona sem interrupções sete dias por semana e recebe cada vez mais chamadas. Mas um relatório interno, que faz o balanço da actividade, refere que, "face ao número de apelos", a capacidade de resposta "é claramente insuficiente".

Desde Fevereiro de 2005, 12.825 pessoas não conseguiram chegar à fala com um técnico com formação especial logo na primeira vez que telefonaram para o SIVVD.

Manuel Albano, coordenador do serviço, explica: "Todas as chamadas são atendidas por uma pessoa do call center que faz a triagem [dos telefonemas] para o SIVVD e para a Linha Nacional de Emergência Social. Mas o SIVVD tem um atendimento de monoposto", ou seja, nunca está mais do que um técnico a atender, pelo que se este está ocupado com um utente, a quem liga entretanto é explicado que tem de esperar.

"Ou seja, a pessoa é sempre atendida, mas é-lhe dito que pode aguardar [para falar com o técnico do SIVVD] ou ligar mais tarde. Há quem espere até ser encaminhado e quem desligue. Mas estou perfeitamente convencido que quando desligam as pessoas voltam a ligar", continua Manuel Albano.

De resto, a maior parte das 13 chamadas diárias atendidas nada têm a ver com violência. Cerca de 80 por cento são brincadeiras, provocações de masturbadores, pedidos de pessoas que querem saber moradas e números de telefone de empresas porque não sabem para que serve o SIVVD, ou que procuram o serviço por qualquer outra razão... A introdução, desde 2005, de um mecanismo de triagem veio aliviar o trabalho dos técnicos que perdiam muito do seu tempo com este tipo de chamadas. Mas não eliminou o problema.

Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (Cig), garante que o balanço que faz de dez anos de SIVVD é "muito positivo" e que este serviço tem sido muito importante, sobretudo para as mulheres que se encontram em zonas de maior isolamento.

A responsável discorda das carências referidas no relatório - de resto, fornecido pela própria Cig: "Não considero que o atendimento seja insuficiente. Há muitas horas em que não se atende nenhuma chamada e outras em que o técnico está ocupado e a pessoa tem que esperar... mas também temos que esperar quando vamos ao médico". É certo que muitas das vítimas estão em situação de grande ansiedade quando ligam. Elza Pais responde: "Se se chegar à conclusão que é preciso reforçar os meios, isso acontecerá".

O SIVVD é uma linha essencialmente informativa. Técnicos qualificados explicam às vítimas o tipo de serviços a que podem recorrer na sua área de residência e quais os mecanismos legais disponíveis, podendo ainda encaminhá-las para casas-abrigo, por exemplo. Desde 1998, o serviço lidou com 20.649 situações de violência. As vítimas são mulheres em 97,5 por cento dos casos. Os agressores são quase sempre homens.

115.201
chamadas atendidas em 10 anos, das quais 20.649 directamente relacionadas com situações de violência

67 por cento
das chamadas foram feitas pelas próprias vítimas; seguem-se as situações em que alguém o faz por elas (familiares, amigos, vizinhos)

59 por cento
das situações de violência reportadas dizem respeito a maus tratos continuados

66 por cento
das vítimas apontam o marido como sendo o agressor