12.11.08

Telecomunicações: Cavaco quer velocidade e preço igual para todos

in Jornal de Notícias

O presidente da República teme que as redes de telecomunicações de alto débito, a começar ser instaladas em Portugal, aumentem as assimetrias regionais. Para Cavaco Silva, é urgente que as regiões mais desfavorecidas, e que significam menos rentabilidade económica para as operadoras, tenham as mesmas condições de acesso a novas redes, que permitem maiores velocidades de acesso.

As políticas públicas devem estar mobilizadas para uma "intervenção eficaz, no sentido de reduzir as assimetrias nas condições de acesso, velocidade, qualidade de serviços e preços das comunicações", alertou.

Na abertura do 18.º Congresso das Comunicações, em Lisboa, lembrou que "nem todas as metas foram atingidas e nem todos os consumidores e empresas, especialmente os localizados fora dos grandes centros populacionais ou pólos industriais, têm beneficiado dos efeitos da modernização tecnológica, da inovação e da concorrência". Colocando o acesso a redes de comunicações digitais ao nível das redes viárias, Cavaco Silva explicou que a falta destas condições condiciona a localização de actividades económicas e a existência de mais ou menos empregos.

Igualmente urgente, na visão do presidente, é a criação de mecanismos de regulação que garantam a "verdadeira e sã concorrência" entre as operadoras no cumprimento de regras de igualdade no acesso ao consumidor.

"A importância social das novas vias digitais para que os cidadãos e as empresas entrem plenamente na sociedade de informação e do conhecimento exige que os poderes públicos garantam condições de igualdade de acesso às novas plataformas tecnológicas. E o caminho não pode deixar de ser o estímulo à concorrência", defendeu.