Idosos carenciados recebem medicamentos gratuitos a partir de Dezembro

in Público on-line

Os idosos mais carenciados vão passar a ter acesso a medicamentos gratuitos, a partir de 1 Dezembro, através do Banco de Medicamentos, uma plataforma em que as empresas farmacêuticas doam fármacos às instituições sociais que depois os distribuem, anunciou esta sexta-feira o Governo.

“A partir de agora, as empresas farmacêuticas passam a poder doar directamente a instituições sociais que disponham de serviço médico e farmacêutico, medicamentos e produtos de saúde com prazo de validade não inferior a seis meses”, anunciou o ministro da Solidariedade e Segurança Social na assinatura do protocolo com a indústria farmacêutica, o Infarmed e as Misericórdias, em Lisboa.

Pedro Mota Soares explicou que são medicamentos que não entravam no circuito comercial, mas que estão em “perfeitas condições” de segurança e qualidade para serem utilizados pelos utentes das instituições que mais precisem.

O processo do Banco do Medicamento, inscrito no Programa de Emergência Social, será “simples e directo”, disse o ministro, explicando que as companhias farmacêuticas doam os medicamentos e colocam “informação relevante” sobre eles numa plataforma da autoridade nacional do medicamento (Infarmed).

Depois as instituições selecionadas pela União das Misericórdias Portuguesas e inscritas naquela plataforma passarão a poder contar com essas doações para os seus utentes.

No final da cerimónia, o presidente do Infarmed afirmou que tudo foi organizado de “uma forma muito técnica, cumprindo todas as regras estipuladas na lei”. “São medicamentos perfeitamente legalizados em termos de uso, que estão a seis ou mais meses do fim do prazo de validade” e são essenciais para os idosos, disse Eurico Castro Alves, adiantando que estes fármacos vão poder ser utilizados de “uma forma inteligente e racional”.

Eurico Castro Alves adiantou que “a máquina estará operacional” a 1 de Dezembro, contando com a participação da maior parte das companhias farmacêuticas.

Cabe à União das Misericórdias Portuguesas certificar as instituições que irão beneficiar deste projecto, que irá atender ao número crescente de idosos que não têm recursos financeiros para pagar os medicamentos, disse o presidente da instituição.

“As Misericórdias sabem quem são os doentes que precisam destes medicamentos”, disse Manuel Lemos, considerando esta medida “um salto importantíssimo” e “qualitativo” de uma parceria entre o estado, o setor privado e o sector social.

Para garantir que o sistema não seja pervertido, as Mesericórdias criaram uma equipa para superintender e controlar o sistema. Contudo, salientou Manuel de Melo, “as Misericórdias em Portugal percebem o que está em jogo neste sistema”.

Presente na assinatura do protocolo, o presidente da Apifarma, disse que a indústria respondeu a este desafio “no sentido de encontrar soluções que possam ajudar a minorar as situações dos mais desfavorecidos e dos mais enfraquecidos”. “Tudo aquilo que pudermos fazer responde claramente ao nosso objetivo de responsabilidade social e contribui para que os mais debilitados possam ter alguma ajuda, garantindo todas as regras relativamente à segurança dos medicamentos”, disse Almeida Lopes.

Mota Soares recordou a baixa do preço dos medicamentos, explicando que, em 2011, um idoso deparava-se com um preço médio de medicamentos genéricos de 10,43 euros e este ano baixou para 6,7 euros.