Instituições de solidariedade recebem reforço de 30 milhões de euros em dois anos

Por Andreia Sanches, in Público on-line

Em dois anos (2012 e 2013), o aumento do reforço das comparticipações do Estado às instituições de solidariedade social atingirá os 30 milhões de euros. E estas terão mais margem de manobra para gerir o dinheiro. “Se uma instituição no interior do país não preencher a totalidade das vagas que tem comparticipadas para a creche pode redistribuir esse apoio pela resposta de lar de idosos”, exemplificou hoje o ministro Mota Soares.

Foi assinado esta tarde, na residência oficial do primeiro-ministro, o protocolo de acordo com a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a União das Mutualidades Portuguesa, que vigorará por dois anos. O documento rege o essencial daquela que é a relação entre o Estado e mais de 3000 instituições que asseguram a maior parte das respostas sociais — de creches, a lares para idosos, passando pelos lares de infância e juventude, centros de acolhimento para crianças em risco, cantinas sociais, apoio a deficientes, entre outros. Estes serviços são, em geral, suportados essencialmente pelas comparticipações do Estado, por um lado, e das famílias dos utentes, por outro.

Hoje, os representantes do chamado terceiro sector não pouparam elogios ao resultado das negociações com a equipa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Numa cerimónia onde esteve presente o primeiro-ministro, que não discursou, Luís Alberto Silva, da União das Mutualidades, falou de “mais um importante acto de concertação social” com uma “excelente equipa governamental”. E Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, diz que este protocolo representa uma verdadeira “coligação solidária” com as instituições. Isto numa altura em que “muitos temem pelo Estado Social”.

Manuel Lemos, da União das Misericórdias, fez sorrir os presentes na sala quando disse que este acordo, se fosse votado nas redes sociais da Internet, merecia um “like”.

Todas as valências vêem as comparticipações subir, disse Manuel Lemos. Os lares de infância e juventude, que acolhem as crianças em risco, foram considerados prioritários. Até agora, o Estado transferia 475 euros mensais por cada criança entregue aos seus cuidados. O protocolo prevê que, gradualmente, e até 2014, a Segurança Social passe a comparticipar com 700 euros por criança — sendo que alguns centros de acolhimento temporário (14, no total) passarão já a receber esse montante.

“Precisamos juntos de construir um país onde uma família tenha mais oferta de creches para deixar o seu filho. Um país onde o idoso escolhendo ficar em casa é cada vez mais acompanhado. Um país onde os mais idosos, optando por um lar, encontrem boas condições”, disse Mota Soares que voltou a falar de “um novo paradigma de resposta social”.

Para 2012, Segurança Social e instituições tinham acordado uma transferência de verbas da orem dos 1300 milhões de euros. Até agora foram executados cerca de 1157 milhões de euros, segundo fez saber o ministério.

Título e a primeira frase do texto corrigidas. O reforço de 30 milhões é para o biénio 2012-2013. O protocolo hoje assinado, e agora disponibilizado, diz que em 2014 haverá nova actualização, ainda a negociar