Uma portuguesa na ONU contra a violência infantil

in Público on-line

Organização das Nações Unidas prepara extensão de mandato de Marta Santos Pais como representante para a violência infantil.

A Assembleia Geral da ONU recomendou por unanimidade ao secretário-geral, Ban Ki-moon, a extensão até 2015 do mandato da portuguesa Marta Santos Pais como Representante Especial para a Violência Contra Crianças.

A recomendação consta de uma resolução sobre a protecção dos direitos das crianças aprovada por consenso pelo comité da Assembleia-Geral para Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais, segundo informação divulgada nesta quarta-feira pelo gabinete de Santos Pais.

A representante de Ban Ki-moon reagiu à aprovação manifestando o seu "forte empenho para continuar com o trabalho de advocacia global no sentido de acabar com a invisibilidade e impunidade em torno de incidentes contra crianças em todas as regiões".

Além de recomendar a extensão do mandato por três anos, a resolução defende que as actividades da representante sejam financiadas directamente pelo orçamento da ONU a partir de 2014-2015, para "um desempenho eficaz e sustentabilidade das actividades nucleares do mandato". Até agora, as actividades da representante especial têm sido financiadas por países contribuidores, como Espanha, Itália ou Portugal.

A resolução teve mais de 90 patrocinadores, entre eles Angola, Brasil, Dinamarca, Finlândia, França Alemanha, Japão, Moçambique, Portugal, Suécia e Reino Unido.

Nomeada representante especial de Ban Ki-moon em Maio de 2009, Marta Santos Pais esteve ligada à UNICEF desde 1997, primeiro como directora de Avaliação, Políticas e Planeamento e mais tarde como directora do Centro de Investigação Innocenti.

Autora de diversas publicações sobre Direitos Humanos e da Criança, foi também membro da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança (1989) e participou na elaboração dos protocolos internacionais sobre o tema.