“Precisamos de modernizar o modelo social europeu”

Andreia Sanches, in Público on-line

László Andor, comissário com a pasta do Emprego e dos Assuntos Sociais, abriu a Convenção Europeia contra a Pobreza, em Bruxelas. E pediu solidariedade.

Em tempos de crise, o comissário europeu László Andor não tem dúvidas: é preciso que os orçamentos para as políticas sociais em cada Estado-membro sejam “adequados” e “sustentáveis” e há margem de manobra para melhorar a “eficácia” do que se gasta nestas áreas. Esta foi uma das mensagens do seu discurso esta quarta-feira, em Bruxelas, no arranque da II Convenção Europeia contra a Pobreza e Exclusão Social.

Havia alguma expectativa em relação ao que hoje seria dito pelo comissário a propósito do chamado “pacote de investimento social”, que a Comissão Europeia deverá apresentar nos primeiros meses de 2013. Andor explicou que se trata essencialmente de um documento político, “que tem como objectivo melhorar as políticas dos Estados-membros” nas áreas sociais e “reforçar o nível de cooperação europeia”.

Como? Desde logo com orientações claras sobre o que resulta, o que é mais eficaz e com exemplos de boas práticas, explicou em conferência de imprensa, dando exemplo, de resto, de alguns projectos que encontrou em Portugal, numa visita que fez ao país esta semana.

A pobreza infantil, as medidas destinadas aos jovens que transitam da educação para o mercado de trabalho e o envelhecimento activo são algumas das áreas-chave, destacou, momentos depois de o presidente da Comissão, Durão Barroso, ter dito que se recusa a aceitar a ideia que alguns defendem de que “o modelo social europeu está a morrer ou está morto”.

Barroso mostrou-se, contudo, preocupado. Não só com o aumento do desemprego e da pobreza, como com o facto de haver quem defenda redução nas verbas destinadas aos mais carenciados. Falou especificamente nos bancos alimentares: “Seria completamente injusto, para não dizer mais, reduzir os nossos compromissos nesta área” no momento que se vive.

“Precisamos de modernizar o modelo social europeu”, disse, por seu lado, o comissário com a pasta do Emprego e dos Assuntos Sociais, e definir como pode a União apoiar os Estados-membros nas suas reformas. “Se a União Europeia quer sair da crise mais forte, mais coesa e mais competitiva, precisamos de enfrentar a situação social que vivemos e os desafios a longo prazo. E precisamos de fazer isso centrando atenções nas reformas estruturais e no investimento social.”

Os últimos dados do Eurostat mostram que 16,9% da população da União Europeia vive em risco de pobreza monetária — um aumento de meio ponto percentual num ano, ou seja, mais quase três milhões de europeus pobres. O número de pessoas em situação severa de “privação material” — privação aferida pela incapacidade de suportar um conjunto de despesas relacionadas com a casa ou a alimentação, por exemplo, ou de ter carro ou televisor — também aumentou de 8,1% para 8,8%. Ou seja, 120 milhões de europeus vivem em situação de risco de pobreza ou exclusão social.

A Comissão já propôs que pelo menos 20% das verbas do Fundo Social Europeu em cada país sejam usadas para combater a pobreza e promover a inclusão social. As negociações para o orçamento da União continuam. Mas hoje Andor disse que também essa meta será contemplada no “pacote de investimento social”. E deixou um alerta: é necessário que haja solidariedade em cada país, mas tem que haver também “solidariedade entre Estados”.

Participam na II Convenção Europeia contra a Pobreza e Exclusão Social cerca de 500 delegados, entre investigadores, sindicalistas, governantes e representantes de organizações não-governamentais.

A jornalista viajou a convite da Comissão Europeia