Medidas são "terceiro pacote" com "aumento de impostos", diz economista Pedro Lains

in Jornal de Notícias

O economista Pedro Lains considerou, este sábado, que as medidas anunciadas pelo Governo são um "terceiro grande pacote de austeridade" com "aumento de impostos" e que o alívio proposto para 2015 tem a ver com o ciclo eleitoral.

Para o economista, além das medidas de cortes na despesa, o que Passos Coelho anunciou na noite de sexta-feira corresponde também a "um aumento de impostos, só que não é generalizado porque recai sobre uma parte da população".

Pedro Lains disse, ainda, que este é "um terceiro grande pacote de austeridade", o que coloca Portugal num caminho muito semelhante ao da Grécia, de recessão em recessão.

"Esse é o objetivo. Isso tem uma explicação económica, porque a recessão traz menores necessidades de financiamento externo da economia, sobretudo das famílias e das empresas", afirmou, considerando que uma economia como a portuguesa em crescimento precisa de financiamento externo, logo, "a única forma de reduzir as necessidades de financiamento externo é fazer com que a economia não cresça".

Além do impacto económico, o investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa disse ainda que a escolha das medidas tem relevo pela sua "importância política" e que se notam "preocupações eleitorais" na forma como deverão executadas.

"A primeira é que recai sobre uma parte da população em que PSD e CDS têm menos eleitores e a segunda, que é extremamente grave atendendo à dimensão das medidas, é que a austeridade foi reduzida em 2015, que é ano de eleições para a Assembleia da República", considerou o também especialista em história económica.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira à noite um pacote de medidas que deverão poupar 4,8 mil milhões de euros nas despesas do Estado até 2015 e que inclui o aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma para os 66 anos de idade, entre outras medidas.

O Governo pretende também criar uma nova contribuição sobre as pensões e prevê o aumento das contribuições para os subsistemas de saúde dos trabalhadores do Estado (nomeadamente a ADSE) em 0,75 pontos percentuais, já este ano, e 0,25 % no início de 2014. O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo pretende limitar a permanência no sistema de mobilidade especial a 18 meses e eliminar os regimes de bonificação de tempo de serviço para efeitos de acesso à reforma.