OIT defende aumento do salário mínimo e do RSI

por Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

Numa conferência que tem hoje lugar em Lisboa, OIT (Organização Internacional do Trabalho) apresenta relatório sobre situação laboral portuguesa, com propostas para "enfrentar a crise do emprego".

Um conjunto de medidas para reforçar a proteção social, incluindo a atualização do Indexante de Apoios Sociais (unidade base das prestações sociais) e o reforço do RSI, nomeadamente para as famílias com filhos, mais o aumento do salário mínimo, assim como um programa especial para combater o desemprego jovem com custo estimado de mil milhões de euros anuais, são algumas das propostas de um relatório da OIT que hoje será apresentado numa conferência fechada à comunicação social.

Nesta conferência participam, além do diretor-geral da OIT, o ex-sindicalista britânico Guy Ryder (leia hoje a entrevista no DN), membros do Governo e representantes do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu (ou seja, da troika). Estes serão confrontados com as conclusões de um relatório bastante crítico sobre os resultados do programa de ajustamento.

Elaborado pelo Grupo de Ação interdepartamental da OIT sobre os países em crise, o documento, cuja versão portuguesa tem 111 páginas, retrata um mercado de trabalho que desde 2008 perdeu um em cada sete empregos e que "não registou qualquer melhoria desde o lançamento do programa de assistência financeira", aliás, pelo contrário: "a tendência de desemprego crescente intensificou-se nos últimos dois anos".

E, releva-se, sem que os objetivos macroeconómicos, nomeadamente quanto ao cumprir das metas do défice, tenham sido cumpridos.