Regiões menos desenvolvidas recebem maior parte das verbas europeias

in Jornal de Notícias

O JN publicou na sexta-feira uma notícia sobre o Acordo de Parceria em que se afirmava que Lisboa seria, no próximo quadro financeiro, a região que mais fundos receberia. Tal afirmação não corresponde à verdade o que levou a uma correção da notícia logo que foi verificado erro e, mais tarde, à sua substituição. Perante as incorreções, o gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional salienta "que o valor total que a região de Lisboa irá receber equivale praticamente ao mesmo valor em que a região Norte é simplesmente aumentada".

Numa nota, o ministro Poiares Maduro esclarece que "as regiões menos desenvolvidas (incluindo o Norte) vão receber 93% dos cerca de 21 mil milhões de euros do Portugal 2020, atendendo a que beneficiam também, da quase totalidade dos montantes previstos para os programas temáticos". Nestas regiões menos desenvolvidas não estão incluidas Lisboa e a Madeira (consideradas desenvolvidas pela União Europeia), e o Algarve (uma região em transição).

Apesar da "região de Lisboa ter um aumento ainda mais significativo" quando se olha apenas para os programas operacionais regionais, o ministro salienta que tal resulta de uma negociação especial no Conselho Europeu, já que partia de uma dotação muito inferior e não irá beneficiar dos programas temáticos.

"Não sendo região convergência Lisboa continuará, no entanto, a ter um montante residual (4%) face ao das regiões convergência como o Norte", destaca ainda o gabinete de Poiares Maduro, que acrescenta que "o Programa Regional do Norte vê a sua dotação aumentada num contexto em que Portugal sofreu uma diminuição do valor global que lhe foi atribuído".