União Europeia suspende Erasmus com suíços

Por Catarina Falcão, in iOnline

Comissão Europeia suspendeu negociações para financiamento de investigação científica e Erasmus. Para já ficam 3000 parcerias em risco

As "sérias consequências" previstas por Durão Barroso pelo voto favorável da Suíça à restrição da entrada de imigrantes da União Europeia no país começaram esta semana a ser sentidas. Ao saber da recusa da Suíça de assinar o novo acordo de livre circulação com a Croácia, a Comissão Europeia suspendeu as negociações para o financiamento dos programas de investigação em comum e para o novo programa Erasmus. Os dois programas envolvem um montante global de quase 100 mil milhões de euros - a fatia que caberia a parcerias com a Suíça fica agora em suspenso.

Ao rejeitar este novo acordo de livre circulação com a Croácia, a Suíça fechou as portas ao financiamento para a investigação científica vindo da União Europeia e ao programa Erasmus até 2020. "Haveria outra ronda de negociações muito proximamente, mas nós dissemos que não teria lugar enquanto a Suíça não assinasse o protocolo com a Croácia", disse ontem Joe Hennon, porta-voz da Comissão Europeia. Desde Novembro que as autoridades suíças estão a discutir com a Comissão a distribuição dos fundos do Horizonte 2020 - que financiará a investigação científica até 2020 nos Estados-membros e parceiros internacionais - e o programa Erasmus +, que para além de permitir intercâmbio de alunos, vai passar a financiar também a primeira experiência de trabalho num país estrangeiro e voluntariado.

Para já ficam em risco algumas das 3000 parcerias de investigação científica que a Suíça tem com a União Europeia e que aguardavam pelo resultado destas negociações para avançarem. No último programa de investigação científica, que terminou no ano passado, os projectos de investigação suíços terão recebido 1,8 mil milhões de euros dos cofres da União Europeia - tendo contribuído com 1,6 mil milhões para o orçamento plurianual. "Precisamos de ter um acordo em vigor ou saber qual é a posição da Suíça em financiar a sua própria investigação", disse o porta-voz da investigação na Comissão Europeia, Michael Jennings.

No entanto, as maiores repercussões podem estar ainda para vir já que a União Europeia é o maior mercado de exportações da Suíça e Bruxelas já disse olhar para os acordos de livre circulação como um todo, incluindo bens e serviços. Negociações sobre novos acordos energéticos foram também suspensas após ser conhecido o resultado deste referendo.

Após ter chamado a ministra dos Negócios Estrangeiros croata a Berna, durante o fim-de-semana, para informá-la que não seria possível assinar o acordo de livre circulação - a Croácia é o mais recente Estado-membro da União, desde Julho de 2013 -, a ministra da Justiça suíça, Simonetta Sommaruga, avisou também Bruxelas que todos os acordos referentes a imigração teriam de ser revistos. Ao ter aprovado em referendo quotas para a "imigração em massa" vinda dos países da União Europeia, os suíços criaram uma disposição constitucional que não permite ao governo estabelecer qualquer acordo internacional que permita o aumento de imigrantes no país.

A Suíça tem três anos para reajustar as suas políticas de imigração e o seu mercado de trabalho às disposições do referendo, estando o executivo agora pressionado devido ao resultado que, apesar de não ser expressivo, deu força ao partido de extrema-direita, o Partido do Povo Suíço, que nos últimos dias tem reforçado a necessidade de combater imediatamente a imigração vinda da União Europeia.

O executivo tinha planeado várias visitas a capitais europeias de modo a discutir as implicações de uma renegociação das quotas de imigração. Mesmo neste clima político, uma nova sondagem mostra que os suíços não querem terminar os acordos que actualmente estão em vigor com a União Europeia. Num inquérito levado a cabo pelo jornal "SonntagsBlick", 74% dos suíços dizem não querer acabar com nenhum acordo bilateral com a União Europeia. Actualmente vivem 430 mil suíços nos 28 Estados-membros da União Europeia e cerca de 2700 estudantes beneficiaram do programa Erasmus no ano académico 2011/2012. Mais de 3000 jovens suíços iriam participar no próximo ano académico neste intercâmbio.