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28.4.23

Estudar fora do país? Só um número muito baixo de estudantes carenciados consegue fazê-lo

Clara Viana, in Público online

Relatório da rede Eurydice informa que Portugal se comprometeu a que, dos seus estudantes em mobilidade em 2022/2023, 2% seriam de meios desfavorecidos.

A concessão de apoios a estudantes de meios desfavorecidos para que estudem fora do país, durante um certo tempo, é o indicador com pior desempenho dos seis definidos pela Comissão Europeia para avaliar a mobilidade internacional entre os alunos do ensino superior. Portugal não constitui excepção, mostra um relatório da rede europeia Eurydice divulgado nesta quinta-feira.

“O indicador relativo aos apoios à participação dos estudantes de meios desfavorecidos é o que revela uma maior necessidade de progresso. Neste critério, a larga maioria dos sistemas de educação europeus está nas categorias laranja e vermelha [as últimas do código de cores utilizado nesta avaliação] e apenas quatro conseguem chegar às duas primeiras”, descreve-se no relatório Mobility Scoreboard: Higher education background report – 2022/2023.

Portugal é um dos 14 países europeus alinhados na categoria amarela, a terceira deste código de cores, o que significa que tem em prática duas das quatro medidas seleccionadas para avaliar este indicador. No caso, a concessão de apoios financeiros aos estudantes de meios desfavorecidos para que possam, também eles, ter experiência de mobilidade internacional e a existência de recomendações às instituições do ensino superior para desenvolverem medidas neste âmbito.

Em concreto, Portugal definiu como meta que dos estudantes em mobilidade internacional em 2022/2023, 2% teriam de ser oriundos de meios desfavorecidos, aponta-se no relatório. Outros países que também estabelecerem metas anuais apontaram mais alto. Por exemplo, a Grécia pôs a fasquia nos 20%. Quanto às recomendações no sentido de as instituições do ensino superior promoverem a mobilidade internacional dos estudantes carenciados, refira-se que surgiram apenas em 2021 no âmbito do programa Erasmus+ e da Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência.

As outras duas medidas seleccionadas para avaliar a participação de estudantes de meios desfavorecidos em programas de mobilidade são a definição de objectivos a longo prazo e uma monitorização rigorosa das taxas de participação naqueles programas. Segundo se aponta nesta avaliação, ambas são inexistentes em Portugal.

Aliás, a fixação de objectivos a longo prazo neste âmbito é uma “raridade” nos países europeus: actualmente só existe na Áustria. Já quanto à segunda medida, apenas sete têm sistemas de monitorização rigorosos que permitem traçar um retrato da real participação dos estudantes carenciados nos maiores programas de mobilidade internacional.

No conjunto, a avaliação deste indicador mostra que, “apesar de a maioria dos sistemas educativos europeus providenciar apoio financeiro, não tem como objectivo estratégico aumentar a participação dos estudantes carenciados nos programas de mobilidade”, destaca-se no relatório da rede Eurydice.

Este relatório de avaliação é o terceiro a ser publicado e será o último no âmbito da recomendação Juventude em Movimento, aprovada em 2011 pelo Conselho Europeu.

Apoios seguem os alunos?

A avaliação mostra que os sistemas educativos europeus “saem-se relativamente bem nos indicadores relativos à aprendizagem de línguas estrangeiras e ao reconhecimento dos estudos realizado no estrangeiro através dos ECTS, os créditos instituídos pela reforma de Bolonha. São dois dos quatro “amarelos” reportados a Portugal. Os outros dois dizem respeito aos indicadores relativos aos apoios aos estudantes carenciados e ao reconhecimento automático de qualificações obtidas no estrangeiro.

Portugal é ultrapassado, neste último indicador, pela maioria dos outros países que se encontram alinhados na categoria verde escuro, onde se agrupam os sistemas que cumprem todos os critérios tidos em conta para a avaliação. O mesmo acontece no que respeita ao indicador relativo à “portabilidade dos apoios concedidos” aos alunos no seu país de origem, ou seja, ao facto destes acompanharem os estudantes durante a experiência de mobilidade internacional. Esta é uma das duas áreas em que Portugal tem pior desempenho, ficando assim arrumado na cor laranja já que são poucos os critérios de avaliação aqui aplicados.

No relatório justifica-se esta classificação pelo facto de Portugal impor “restrições” à portabilidade dos apoios, limitando nomeadamente a sua aplicação aos programas de intercâmbio como o Erasmus+.

A outra área laranja para Portugal é a que respeita à informação e aconselhamento sobre os programas de mobilidade e as características dos outros sistemas de ensino europeus, considerados vitais para uma experiência bem-sucedida. Dos quatro critérios abrangidos por este indicador, entre os quais figuram o de haver estratégias nacionais de informação ou portais de informação centralizados, Portugal apenas cumpre um: o do envolvimento de pessoas que passaram por programas de mobilidade internacional em iniciativas dedicadas a esta temática.

12.8.22

Estamos no Ano Europeu da Juventude. Que oportunidades de trabalho existem para ti?

Inês Silva, in Público on-line

A União Europeia declarou 2022 como o Ano Europeu da Juventude. Entre as várias iniciativas, o coordenador do programa em Portugal explica quais podem ser úteis na procura de emprego.

Em vésperas do Dia Internacional da Juventude, que se assinala esta sexta-feira, 12 de Agosto, chegou uma boa notícia: no segundo trimestre de 2022, o desemprego no grupo dos 16 aos 24 anos em Portugal caiu pela primeira vez para um nível inferior ao registado antes da pandemia, situando-se agora nos 16,7%, divulgou o Instituto Nacional de Estatística. Uma evolução positiva, mas a verdade é que o valor continua a ser muito superior à taxa de desemprego global, que recuou para 5,7%.

É natural, por isso, que o emprego continue a ser um dos temas que provocam maior inquietação entre os jovens, não só a nível nacional como europeu — aliás, 2022 foi baptizado pela União Europeia como o Ano Europeu da Juventude (AEJ). Porquê? No rescaldo de uma pandemia que teve um grande impacto nos mais novos, o objectivo passa por apoiar, capacitar e integrar as pessoas jovens, principalmente as que têm menos oportunidades.

“A ideia é dar maior visibilidade e dar a conhecer as oportunidades que existem para jovens a nível europeu, nacional e regional/local. Existem muitas — que se calhar são sempre insuficientes em alguns domínios — mas a tarefa de as dar a conhecer é difícil”, diz Carlos Pereira, coordenador do AEJ em Portugal e vogal do conselho directivo do Instituto Português do Desporto e Juventude​ (IPDJ), que esteve à conversa com o P3 sobre as possibilidades que este plano tem para oferecer.

Para além de alavancar os programas que já existem, a iniciativa serve também para provocar “alguma reflexão sobre aquilo que é necessário para os próximos anos”, completa o responsável, que olha para os mais recentes números com alguma precaução. “O emprego é sobretudo promovido pelas empresas. E as empresas promovem o emprego consoante existe crescimento económico ou não. E portanto esta redução tem muito a ver com a conjugação destes factores. Por um lado, uma retoma da economia e, por outro, iniciativas de promoção activa de emprego — nomeadamente uma que tem a ver com o IRS Jovem, por exemplo.”

Sou jovem em Portugal, não estudo, nem trabalho. O que posso fazer?

Então, que oportunidades existem por cá e lá fora? O Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem, cujo reforço foi aprovado em Outubro de 2020 pelo Parlamento Europeu, contempla várias medidas e programas que te podem ser úteis. O objectivo é que “os jovens possam beneficiar de uma oferta de emprego, educação, formação ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado em situação de desemprego ou terem saído da educação formal”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros. Quando questionado se esta intenção se tem materializado, Carlos Pereira refere que “é um programa que já vem desde 2012 e boa parte das medidas tem-se mantido em execução plena, com ajustamentos”.

É o caso do Ativar.pt que dá uma comparticipação às empresas e às organizações para cobrir uma mensalidade dos jovens que fazem estágio, explica o coordenador. No seguimento, é da responsabilidade do IPDJ dar um apoio complementar à realização de estágios profissionais no contexto das associações juvenis — o IDA (Incentivo ao Desenvolvimento Associativo) — “para que as organizações de juventude consigam suportar os encargos que não são comparticipados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP): as despesas relacionadas com as deslocações, seguro, alimentação”. A compensação é de dois mil euros por estágio, diz o coordenador.

Os estágios em associações juvenis, diz Carlos Pereira, são benéficos para “jovens que têm uma formação nas ciências sociais e que têm maior dificuldade de ingressão no mercado de trabalho”, pelo contexto que “é mais favorável” e pela oportunidade de poderem experimentar funções mais diversificadas. “E sabemos que depois a taxa de empregabilidade em empresas ou até no sector público é elevada, é superior a 50%”, acrescenta.

Para pessoas jovens que estão presas ou em estabelecimentos educativos existe o programa Arribar, que tem como finalidade melhorar as suas competências. No âmbito do mesmo, foram lançados três projectos piloto: PodSER, Prometeu e Vibes. O primeiro envolve a produção de podcasts, o segundo teve como resultado a apresentação de uma peça de teatro e o último vai levar ateliers artísticos, promotores de desenvolvimento pessoal, social e cultural, a jovens institucionalizados no Porto.
Sou jovem, quero estudar/trabalhar na Europa. O que posso fazer?

“Incentivo muito a participação no Erasmus em qualquer uma das vertentes. Eu também sou docente universitário e existe uma necessidade muito grande de fazer a junção de componentes formativas: a formal, dos estabelecimentos de ensino, com uma componente de educação não formal. O Erasmus proporciona isso mesmo”, salienta Carlos Pereira.

Existe ainda o Corpo Europeu de Solidariedade que permite a realização de voluntariado num estado-membro da União Europeia (UE). Ao contrário do que acontece com o Erasmus, realça o coordenador, tem a vantagem de que as “despesas de deslocação e alimentação são integralmente suportadas”. “Mesmo para quem conclui o ensino superior, acho que é uma boa experiência”, declara.

A segunda sugestão vai para o Portal Europeu da Juventude que, inclusive, “tem uma área específica de emprego e partilha iniciativas de estágios profissionais em qualquer país da Europa”. “O canal mais conhecido é o EURES que divulga todas as iniciativas de emprego e estágios que existem no contexto da Europa”.

II Plano Nacional para a Juventude aprovado

Foi aprovado esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o segundo Plano Nacional para a Juventude, que estará em vigor até 2024. São “mais de 400 medidas, com um valor de três mil milhões de euros (44% com origem em fundos europeus)”, destinadas aos jovens portugueses, indica o Governo em comunicado.

“É o instrumento mais estruturante das políticas de juventude e basicamente é aquele que permite concretizar a intersectorialidade do sector e das políticas de juventude, e que reúne todas as medidas que são destinadas a jovens por parte de todas as áreas governativas do país”, explica ao P3 Carlos Pereira, vogal do conselho directivo do IPDJ, organismo que ajudou a organizar o programa e que dará apoio técnico para o pôr em prática.

Uma das áreas prioritárias é precisamente a emancipação e autonomia dos jovens. Entre as medidas previstas, consta a construção do Parque Público de Habitação de Custos Controlados, que terá como público-alvo prioritário jovens até aos 35 anos. Neste campo, haverá ainda o reforço do programa Porta 65, um apoio para jovens ao nível do arrendamento de habitação.

No âmbito da promoção de estilos de vida saudáveis surge o programa SUAVA, que se concretizará, por exemplo, na “atribuição de um kit de bicicletas a todas as escolas do 2.º e 3.º ciclos do país (depois, numa medida complementar, ao ensino secundário)”, já a partir do final de Setembro, detalha o responsável.

Já para quem tem 17 anos, o responsável aponta para a candidatura ao DiscoverEu, uma versão do Interrail “que permite a qualquer jovem quando faz 18 anos fazer uma viagem pela Europa sem pagar nada”.

Ainda não está concretizado em Portugal, mas existe ainda o programa ALMA (Aim, Learn, Master, Achieve), lançado no âmbito do Ano Europeu da Juventude, que visa ajudar jovens entre os 18 e os 30 anos, “especialmente os mais desfavorecidos”, a encontrar o caminho para o mercado de trabalho. Implica uma estadia num estado-membro da UE durante dois a seis meses, com supervisão, apoio e treino.

E três concursos

Para um futuro próximo, foram lançados três concursos cujas candidaturas estão abertas até 30 de Novembro. O Europa para Ti pretende distinguir as melhores iniciativas levadas a cabo por organizações de juventude ao longo do ano, e que tenham ligação com as prioridades do AEJ. “Este concurso tem duas dimensões: tem um prémio atribuído por cada região e a cada entidade vamos atribuir um prémio de 2 mil euros. Depois, há um prémio de âmbito nacional destinado àquelas iniciativas que abrangem mais do que uma região do país e a essa está destinado um prémio de 2400 euros.”

O segundo concurso “visa promover o conhecimento no domínio da juventude”, diz Carlos Pereira, e consiste num “programa de investigação direccionado aos cidadãos jovens até aos 30 anos, de âmbito nacional” para o qual está prevista a atribuição de três prémios.

Há também o Criarte que, “conforme o nome indica, pretende que os jovens produzam conteúdos com carácter criativo forte, submetidos sob duas formas: texto ou de um produto multimédia”. É dirigido a jovens entre os 12 e os 25 anos e terá prémios de âmbito regional em duas categorias: dos 12 aos 17 anos e dos 18 aos 25.

Será ainda lançada entre Setembro e Outubro uma versão piloto do Afirma-te Já, que vai apoiar 50 jovens NEET (que não trabalham, não estudam, nem estão em formação), com idade entre os 18 e os 29 anos. A medida vai obrigar à construção de consórcios entre municípios, associações locais, estabelecimentos de ensino e serviços locais de emprego para criar um contexto em que os jovens possam encontrar opções de formação e no mercado de trabalho.

7.6.21

O Erasmus já deslocou mais de 10 milhões de pessoas

Rui Pedro Paiva, in Público on-line

O novo Erasmus+ vai ser apresentando a 18 de Junho em Viana do Castelo. O objectivo é tornar o programa mais verde, mais digital e mais inclusivo.

O Erasmus é um dos programas símbolo da União Europeia. Ao longo de 30 anos, mais de 10 milhões de pessoas pularam entre países europeus à boleia do Erasmus, que há muito deixou de ser só um programa de intercâmbio, para se afirmar como uma pedra basilar da identidade europeia.

Mas, apesar de ser um programa reconhecido por todos, ainda há muito para fazer. O reconhecimento surge da própria Comissão Europeia ao reforçar o orçamento do Erasmus para o período 2021-27: o programa terá um orçamento de 26,2 mil milhões de euros, mais 11,3 mil milhões do que teve em 2014-2020.

Um reforço, também exigido pelo Parlamento Europeu (PE), para criar um novo Erasmus +, onde o sinal de mais pretende abarcar três frentes: mais inclusivo, mais digital e mais verde. O novo Erasmus+ vai ser apresentado a 18 de Junho, em Viana do Castelo, um evento integrado na presidência portuguesa da União Europeia (UE).

“É um evento importante da presidência portuguesa. O Parlamento Europeu já aprovou em plenário o regulamento programa Erasmus e o que vai acontecer em Viana é o lançamento do programa”, explica ao PÚBLICO Margarida Marques, deputada no Parlamento Europeu eleita pelo PS, acrescentando que na ocasião será ainda lançado o programa de voluntariado da UE.

Para a socialista, o evento deve ser encarado com uma “oportunidade”: “Um dos desafios de Viana do Castelo é tentar uma maior abertura no programa Erasmus”, diz, uma vez que várias universidades europeias têm vindo a trabalhar em grupos fechados.

Margarida Marques aponta “dois desafios fundamentais” para o futuro do Erasmus. Um é o “reconhecimento da formação”, uma “batalha desde o início” do programa que continua a ser ainda um processo árduo, apesar da “evolução” dos últimos anos. O outro desafio é a “construção de redes virtuais”, para “que mais gente possa beneficiar do Erasmus”, ao mesmo tempo que se mitiga o impacto ambiental do programa.

Por isso tudo, a antiga secretária de Estado dos Assuntos Europeus no primeiro governo de António Costa, reconhece o “esforço” da Comissão no aumento do financiamento para o programa, mas diz que o valor ainda “não é o suficiente”. “Não é suficiente porque nós temos consciência de que as bolsas Erasmus não são muitas vezes suficientes para que os estudantes façam e beneficiem do programa devido às suas condições sócio-económicas”, alerta a também vice-presidente da Comissão de Orçamentos do PE.

Erasmus mais verde e mais digital

Com o reforço do orçamento, vem também a intenção de catapultar o número de participantes. A meta é atingir 12 milhões de participantes até 2027 – quase tantos como desde a fundação –, isto quando no período 2014-20 foram cerca de quatro milhões os participantes. O Erasmus+ quer permitir intercâmbios em seis áreas: ensino superior, ensino profissional, educação escolar, ensino para adultos, juventude e desporto.

Tornar o Erasmus+ mais inclusivo é mesmo uma das necessidades para os próximos anos, defende a eurodeputada Lídia Pereira, eleita pelo PSD. Uma inclusão para abranger estudantes de diferentes tipos de ensino, independentemente das condições económicas, para acabar com a ideia de que o Erasmus é apenas destinado ao ensino superior.

A social-democrata reconhece a importância do programa em que ela própria participou – “no Erasmus aprendi que sou portuguesa, europeia e não sei ser uma sem a outra” – mas não se deixa conformar com os mais de dez milhões de participantes. “Nós somos um continente com 450 milhões [de habitantes], portanto ainda há um longo caminho a percorrer e eu acho que essas novas actividades, como o ambiente e digital, podem ser veículos para haver mais frequência no Erasmus.”

Na vertente digital, Lídia Pereira destaca a possibilidade de existirem “novos formatos de intercâmbios”, “mistos e intensivos”, através da deslocação física aos países por um período mais curto, complementado depois com o “trabalho com uma equipa à distância através da internet”.

Além de a digitalização ter ganhos ambientais, a presidente da Juventude do Partido Popular Europeu enaltece ainda a possibilidade de serem adoptadas medidas específicas para tornar o Erasmus mais verde, como os incentivos financeiros aos participantes que utilizarem transportes sustentáveis ou a discriminação positiva para projectos que promovam a sensibilização ambiental.

Ao mesmo tempo, é preciso “reforçar as bolsas”, uma tarefa também a cargo dos governos nacionais, porque os custos do programa continuam a ser “uma barreira e um obstáculo aos estudantes que têm uma realidade financeira mais limitada”. E a inclusão também deve ser feita ao nível das instituições, tornando as candidaturas “mais fáceis” para garantir um “acesso mais inclusivo” às escolas, aos clubes desportivos e às associações de jovens. “Este novo programa que vai ser lançado tem uma grande carga de não só se tornar mais inclusivo, mas tornar-se um programa verdadeiramente inclusivo, dentro do enquadramento da transição digital e da transição verde.”

“Portugal pode fazer mais”

Portugal já teve mais de 220 mil participantes desde que aderiu ao Erasmus. Em 2019 (período pré-pandemia, portanto), foram 24 454 os participantes oriundos de Portugal. Desses, uma grande maioria, quase 15 mil, foram alunos do ensino superior. A Universidade do Porto foi a instituição que mais alunos enviou para o programa, seguida da Universidade de Lisboa e da Nova de Lisboa. Os portugueses vão principalmente para a Espanha, para a Polónia e para a Itália.

“Portugal pode fazer mais para explicar melhor a importância de fazer um período de formação noutro estado membro da UE, quer sejam alunos, que sejam professores, quer sejam formados”, defende Margarida Marques, referindo a estatística que revela que os participantes no Erasmus têm mais facilidade em arranjar emprego num país europeu que não o de origem.

A socialista diz ainda ser preciso “diversificar os parceiros” das instituições portuguesas e reforçar a acção social escolar: “O apoio é importante para que as diferenças sociais e económicas não se repercutam no acesso ao Erasmus”, aponta Margarida Marques, enaltecendo a meta do governo português que ambiciona, até 2027, ter 30% dos estudantes do superior a realizar o programa (actualmente são cerca 10%).

“Havia também a meta de ter 20% de estudantes de intercâmbio até 2020 e essa ficou largamente abaixo. É fundamental que essa meta de 2027 seja de facto cumprida”, atira Lídia Pereira. Para a social-democrata, existem “dois factores principais” para levar mais portugueses a realizar o programa: o “acesso às bolsas” e a “equivalência nas transferências de créditos” no ensino superior. “Duas coisas que podem ser ultrapassáveis”, defende, desde que “haja vontade política”.

Depois, é preciso fazer pedagogia e ir “lembrando” algumas vantagens do Erasmus, como a diminuição em 50% do desemprego de longa duração entre os estudantes que realizaram o programa Erasmus, exemplifica Lídia Pereira, citando dados da agência Erasmus+. “É desta forma que todos nós temos de olhar para o Erasmus: não só como pilar da afirmação da identidade europeia, mas também uma grande oportunidade a nível profissional.”

O presente e o futuro do projecto europeu, à luz dos grandes desafios que a União enfrenta. E o lugar de Portugal e dos portugueses nos destinos de uma Europa a 27.



11.1.21

Mais 11,3 mil milhões para tornar o Erasmus mais inclusivo e digital até 2027

Rui Pedro Paiva, in Público on-line

O Erasmus+, um dos programas de maior sucesso da União Europeia, vai ter um orçamento de 26 mil milhões entre 2021-2027, mais 11,3 mil milhões do que o orçamento anterior. O objectivo é promover a inclusão.

Após um ano de negociações, a 11 de Dezembro passado, o Conselho e o Parlamento Europeu finalmente chegaram acordo sobre o financiamento para o Eramus+. O programa símbolo de uma geração terá entre 2021-2027 um orçamento superior em mais 11,3 mil milhões do que aquele que teve nos últimos sete anos. Com mais investimento, a intenção é declarada: tornar mais inclusivo o programa que já deslocou mais de nove milhões de pessoas em 34 anos de existência. O tema vai hoje a debate no Parlamento Europeu.

A inclusão pretende abarcar várias frentes: quer incluir mais adultos, mais alunos do ensino profissional e impedir a exclusão de estudantes por motivos económicos. Ou seja, o objectivo é abrir fronteiras e retirar o acesso quase exclusivo do ensino superior a um dos programas com mais sucesso da União Europeia.

Aquando do acordo, Sabine Verheyen, presidente da Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu, anunciava a prioridade: “Vamos tornar o programa muito mais inclusivo do que antes. Acima de tudo, colocando um foco maior na formação profissional”. Também Milan Zver, relator permanente daquela comissão, destacava que a nova configuração do Erasmus quer incluir quem no passado ficou excluído por “motivos financeiros, deficiência ou qualquer outro motivo”.

Do lado do Conselho Europeu, inclusão é também a palavra de ordem. Um comunicado de imprensa ainda no tempo da presidência alemã dava conta de que o novo Erasmus iria “não apenas cobrir a apenas o ensino superior, mas todos os níveis de educação e formação”. E logo aí foram definidas metas: triplicar o número de participantes e chegar às 12 milhões de pessoas em sete anos.

Entre 2014 e 2020, participaram cerca de quatro milhões de pessoas no programa de intercâmbio. Dessas, apenas 650 mil provieram do ensino profissional. Já em 2019, Portugal, que já contou com mais de 220 mil participantes desde que aderiu ao programa, contribuiu com 24 454 estudantes – uma grande maioria (quase 15 mil) foram alunos do ensino superior.

Estando as linhas orientadoras acertadas, as medidas concretas para promover a inclusão tão desejada só deverão ser conhecidas nos próximos meses, quando for desenhada a regulamentação do programa para os próximos sete anos. Para já, uma certeza: haverá mais investimento para a bolsas Erasmus.

Mas a inclusão não deve ser uma prioridade apenas das instâncias europeias. No texto acordado entre o Parlamento e o Conselho, são também atribuídas responsabilidades aos estados membros, que devem desenvolver planos de acção e adiantar verbas paras as despesas dos participantes, como forma de aumentar a participação de estudantes carenciados.

Atendendo ao contexto em que irá arrancar, marcado pela pandemia da covid-19 e pela urgência da transição digital, o novo Erasmus também pretende reduzir a papelada e simplificar a burocracia. Uma transição para ajudar, também, ao cumprimento o pacto verde europeu. Sem entrar em detalhes, é avançada a intenção de incentivar os participantes a utilizar meios de transporte mais ecológicos. No final, serão medidos os contributos do Erasmus para reduzir a pegada ambiental e para atingir as metas climáticas europeias.

De ambos os lados da mesa das negociações, a égide da inclusão parece ter sido consensual. Aliás, esta já tinha sido o mote da reformulação do Erasmus em 2014 – no início no anterior quadro de financiamento – que recebeu um “+” à designação. Um sinal simbólico da inclusão de outros programas europeus então existentes (o Comenius, o Leonardo Da Vinci, ou o Grundtvig, só para nomear alguns) que eram destinados ao intercâmbio de estudantes adultos ou de ensinos profissionais e escolares.

Mas nem o consenso em torno dos objectivos facilitou o acordo sobre o financiamento. Se é certo que o orçamento do programa será aumentado, passando de 14,7 mil milhões de euros entre 2014-2020 para 26 mil milhões, também é correcto salientar que a expectativa inicial previa um reforço de outra dimensão.

Em Março de 2019, quando a covid-19 era apenas cenário de filme de ficção científica, a proposta inicial da comissão europeia, então liderada por Jean-Claude Juncker, pretendia uma duplicação do orçamento do programa para 30 mil milhões. O Parlamento Europeu era ainda mais ambicioso e defendia a triplicação da verba para 45 milhões. Várias discussões e uma pandemia pelo meio fixaram o orçamento num valor abaixo da proposta inicial da comissão.

Programa de voluntariado

Para 2021, não foi apenas o Erasmus que sofreu alterações: também vão ser promovidas mudanças no corpo europeu de solidariedade, o programa de voluntariado da União Europeia destinado a jovens. O programa passará a ser projectado a sete anos (tal como o Erasmus) e terá um orçamento de mil milhões de euros, segundo o acordo provisório alcançando entre os eurodeputados e o conselho.

O programa vai prever dois tipos de actividade: o de apoio social, como o auxílio a idosos ou pessoas com deficiência; ou de ajuda humanitária em contextos armados, por exemplo. Os voluntários poderão realizar o programa em 54 países: tanto podem escolher o seu próprio país, outros países da União ou países parceiros (como a Síria, o Azerbaijão, o Kosovo ou a Ucrânia).

Podem concorrer jovens dos 18 aos 30 anos, no caso de se tratar de actividades de solidariedade social. A idade máxima sobe até aos 35 anos se a escolha for a ajuda humanitária. O novo quadro orçamental para o corpo europeu de solidariedade ainda terá de ser formalmente aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho.

19.2.18

Aos 80 anos, Miguel Castillo vai de Erasmus para Itália

in Público on-line

Depois de ter tido um enfarte, o espanhol decidiu voltar aos estudos porque não aguentava ficar mais tempo parado. Agora, prepara-se para passar quatro meses em Verona, juntamente com a sua mulher.

O espanhol Miguel Castillo tem 80 anos, é reformado e estuda Geografia e História na Universidade de Valência, em Espanha. Na segunda-feira, vai partir numa aventura que o levará a Itália: vai fazer Erasmus (o programa de mobilidade estudantil da União Europeia) na Universidade de Verona.

Tem três filhas e seis netos e diz que a idade “não é um entrave”. O ataque cardíaco que teve há alguns anos (razão pela qual tem um quádruplo bypass coronário) também não. Antes pelo contrário, dá-lhe mais motivação: “Talvez tenha sido a luz que iluminou a minha vida. Apercebi-me que tenho de fazer algo mais, que não posso ficar parado”, diz ao jornal La Vanguardia.

Miguel Castillo reformou-se aos 70 anos e, durante cinco, teve o que diz ser uma “vida típica de reformado”, que consistia em “passar tempo com os netos, passear, jogar golf e fazer exercício”, conta ao La Vanguardia. Mas isso não lhe chegava, e Castillo não se queria ficar pelas “sestas”. Foi nessa altura, depois de ter tido o enfarte, que decidiu voltar a estudar.

Agora, vai passar quatro meses em Verona, juntamente com a sua segunda mulher (voltou a casar após a morte da primeira), onde vão ficar a morar num apartamento. “Ir para uma festa de pijama num dormitório seria um bocadinho estranho com a nossa idade”, disse ao El País, em tom de brincadeira.

Foi um dos seus professores de História que o incentivou a ir de Erasmus. As suas filhas pensaram que ele estava “doido”, mas os netos apoiaram-no a 100% — e até já marcaram viagem para o ir visitar a Itália. Castillo aconselha-os sempre a que “não se fechem em casa, que se abram ao mundo, porque podem contribuir muito e também receber muito da sociedade”, afirma, citado pelo La Vanguardia.

Castillo nasceu na cidade valenciana de Llíria em 1937, no seio de uma família humilde de agricultores. Foi alternando os estudos com o trabalho no campo e acabou por ir para Barcelona, onde se formou Direito e jogou futebol em alguns clubes locais. Depois, tornou-se notário. Passou dois meses em Roma e em Bolonha, onde aprendeu um bocadinho de italiano, que lhe será útil nesta nova aventura.

Sem querer, Miguel Castillo tornou-se numa estrela na Universidade de Valência: os jornalistas e fotógrafos têm ido à faculdade pedir para falar com ele, os professores cumprimentam-no nos corredores e os seus colegas felicitam-no por ter conseguido uma bolsa para estudar fora, relata o El País. No corredor, um colega também reformado abordou-o, dizendo que também pensou concorrer a Erasmus. “Sabes porque não o fiz? Tive vergonha de ir à secretaria perguntar”.

13.9.17

Liliana Rodrigues nomeada para relatório da Comissão de Cultura e Educação

in Dnotícias

A eurodeputada Liliana Rodrigues foi hoje nomeada pelo Grupo Socialista do Parlamento Europeu para acompanhar a elaboração do relatório da Comissão de Cultura e Educação sobre barreiras estruturais e financeiras no acesso à cultura.

Sendo a inclusão um dos princípios fundamentais da União Europeia, a deputada socialista acolheu com agrado esta nomeação para trabalhar num relatório que “permitirá não só identificar os obstáculos no acesso e usufruto de todos aos bens culturais como, ao mesmo tempo, sugerir medidas que contribuam para a remoção dos mesmos”. São vários os obstáculos que, de acordo com Liliana Rodrigues, impedem o acesso de todos à cultura, “referimo-nos obviamente aos obstáculos físicos, que enfrentam as pessoas portadoras de deficiência, mas também aos financeiros, relacionados com a percentagem do orçamento familiar que pode ser reservada para esse fim, aos geográficos, sentidos por todos aqueles que vivem em áreas mais isoladas, e ainda a outros que podem assumir um carácter mais intangível e que têm que ver com barreiras linguísticas, escolhas de vida, tradições e interesses pessoais”.

A defesa da cultura como elemento privilegiado para promover a inclusão social, a cidadania e o respeito pela diversidade é um dos objectivos de Liliana Rodrigues, que destaca ainda o papel que a mesma pode ter na redução da pobreza por meio da criação de emprego nas indústrias criativas e no incentivo ao turismo cultural.

Também hoje foi aprovada uma missão a Lisboa dos deputados socialistas da Comissão da Educação e Cultura, em data a definir, iniciativa que partiu de uma sugestão da deputada madeirense após a eleição da capital portuguesa como a melhor cidade Erasmus de 2017.

6.5.15

Erasmus + e as vantagens de estudar no estrangeiro

Texto de Carlos Vieira, in Público on-line (P3)

Até 9 de Maio, o Porto recebe vários eventos relativos à Semana Europeia da Juventude. No total, são 33 países e cerca de seis mil jovens que participam na iniciativa

Organizada pela Comissão Europeia, a Semana Europeia da Juventude decorre um pouco por toda a Europa e Portugal não é excepção. Cerca de 120 iniciativas vão ser promovidas em simultâneo em todo o território nacional e no Porto as sessões vão estar espalhadas pela cidade.

Reitoria da Universidade do Porto (UP), a Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UP e o Teatro Art’imagem são alguns dos espaços que vão receber de braços abertos esta iniciativa.

Nesta quarta, dia 6, haverá uma formação para jovens e líderes associativos, entre as 14h00 e as 18h00, na Reitoria, e formação para jovens interessados em integrar o Erasmus +, entre as 14h00 e as 18h00, na Associação de Estudantes da Faculdade de Psicologia da UP. Na sexta-feira, dia 8, será a vez da Federação das Associações Juvenis do Porto receber uma sessão de formação para jovens e líderes associativos.

Dar a oportunidade aos jovens de participarem em "workshops", debates e sessões de esclarecimentos para dar a conhecer o programa Erasmus + e as vantagens para os alunos universitários de estudar no estrangeiro são objectivos desta semana dedicada aos mais novos.

O evento, que junta 33 países e cerca de seis mil jovens, termina no dia 9, em Portugal — o Dia da Europa —, mas as celebrações a nível europeu só terminam a 10 de Maio.

29.7.14

Licenciatura, mestrado ou emprego? Ano sabático pode ser opção

Ana Bárbara Matos, in Público on-line

Comum entre professores universitários, o ano sabático é ainda uma realidade distante da maioria dos jovens portugueses. Mas há excepções. Quem o defende, encara-o como um exercício de autonomia, de melhorar o domínio de línguas e até de fazer contactos que podem ser úteis na vida profissional futura.

Isadora Freitas está a terminar a licenciatura em Ciências da Comunicação, mas não vai já procurar emprego, nem inscrever-se num mestrado. Vai tirar um ano sabático. Numa altura em que decorrem as candidaturas ao ensino superior, e milhares de jovens têm de optar entre continuar a estudar ou procurar emprego, há quem faça a mesma escolha que Isadora fez.

A partir de Setembro, a Associação Gap Year Portugal (AGYP) terá cerca de 50 jovens a fazer um ano de pausa para “sair da zona de conforto”, nas palavras do vice-presidente da associação, Telmo Martins.

“Preciso de experiências que me dêem estaleca”, continua Isadora, 21 anos, para quem realizar mestrado logo após a licenciatura nunca foi opção e, tendo em conta a actual conjuntura, entrar no mercado de trabalho também não. “Ou talvez isso seja uma desculpa”, diz.

A jovem natural de Aveiro quer ser jornalista, mas os objectivos para o próximo ano passam por viajar e fazer voluntariado: “É uma questão de crescimento interior, dar tempo de mim para mim e perceber aquilo que realmente quero.”

O conceito de gap year — criado pelos ingleses na década de 1960 — aparece normalmente associado a viajar, mas pode passar pela realização de cursos, voluntariado ou desenvolver ideias de negócio, entre outros. É também comum que seja realizado no final do secundário, mas não só.

Telmo Martins já foi “gapper” — o nome pelo qual são conhecidos os que decidem viver um "gap year". Tinha 22 anos quando, ao acabar a licenciatura em Psicologia, decidiu passar um ano a viajar. Hoje, com 24, a fazer mestrado e a estagiar, dedica-se também a divulgar o conceito de gap year. O vice-presidente da AGYP explica que em Portugal o gap year é pouco comum “porque, no caso dos jovens, os pais estão muito agarrados aos filhos e consideram que é estar um ano parado — há pressa em fazer o curso e começar a trabalhar”. Considera, por isso, que é responsabilidade dos jovens ajudar os pais a compreender e a aceitar a opção, tal como ele próprio teve de fazer.

Margarida Gaspar de Matos, psicóloga e coordenadora em Portugal do Health Behaviour in School-Aged Children (um levantamento dos comportamentos e estilos de vida dos adolescentes levado a cabo de quatro em quatro anos pela Organização Mundial de Saúde) tem a mesma opinião: “Os adolescentes portugueses não estão tão preparados como os outros adolescentes europeus porque no Sul da Europa os pais retêm os filhos mais tempo num estatuto de não autonomia e de não responsabilização.” Contudo, para a psicóloga, a realização de um ano sabático “pode constituir uma experiência inesquecível e enriquecedora na vida de qualquer adolescente”.

“Desvio saudável”
Recordando a experiência pessoal, Telmo Martins conta com entusiasmo: “Faltava ali qualquer coisa, estava algo por conquistar e consegui sozinho.” Margarida Gaspar de Matos prossegue: a realização de um sabático permite o “exercício da autonomia e responsabilização”, a “criação de redes de suporte social”, o contacto com línguas e culturas estrangeiras e até tem “vantagens escolares e profissionais para o futuro”.

O responsável da AGYP diz, aliás, que a realização de um gap year tem sido valorizada nas entrevistas de emprego que tem realizado nas área de consultoria e recursos humanos.

Psicóloga e investigadora na área do desenvolvimento e educação, Isabel Macedo Pinto também considera que um gap year pode representar um “desvio muito saudável” na carreira académica e profissional: “A distância pode ajudar a repensar projectos de carreira, muitas vezes elaborados de forma imatura e pouco reflectida, em outros casos a reforçar e reinvestir nos projectos de carreira já elaborados.”

Isabel Macedo Pinto vê no contexto actual “um trampolim para a saída e para a aventura” e explica: “Presentemente as pessoas estão cada vez mais mentalizadas para a ideia de que os jovens têm que sair do país para encontrarem trabalho e melhores condições de vida.”

Tanto Isabel Pinto como Margarida Matos ressalvam, contudo, que um ano sabático representa gastos financeiros que grande parte das famílias portuguesas não pode suportar.

Telmo Martins confirma que a questão dos custos pode ser uma barreira, mas diz que o desafio está em contorná-la e dá o seu exemplo: “Trabalhei durante toda a licenciatura. Podia ter comprado um carro, mas para mim fazia sentido investir em mim.” Viajou durante dez meses por 23 países da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos, por 6000 euros, mas garante que as despesas dependem do nível de conforto procurado.

A maioria dos “gappers” que conhece, diz ainda o vice-presidente da AGYP, enquadram-se nas classes média e média baixa.

Críticas ao Governo
Para Isadora, a realização de voluntariado e de trabalhos esporádicos (através de plataformas como o Serviço Voluntário Europeu e a AIESEC) pode ser a solução para tirar um “ano de folga” sem dar despesas à família que considera de classe média. “Desvantagens? Só a saudade, mas é importante para sabermos que temos onde regressar”, diz sorridente e optimista. De resto, considera que as suas experiências da realização de Erasmus e de um InterRail foram muito positivas.

Relativamente às vantagens, espera que sejam muitas, mas mais do que melhorar o currículo, procura abrir os horizontes e destaca: “É importante saber, na prática, o que é estar fora da nossa zona de conforto.”

O gap year é uma realidade distante para a maioria dos portugueses, mas o país é um bom destino para os “gappers”, segundo o brasileiro Silvagner de Azevedo, que passou dois anos sabáticos em Portugal.

Era polícia e professor universitário quando, com 37 anos, decidiu partir para a “aventura”. “Estava tudo muito certinho na minha vida e precisava de oxigenar”, explica. O objectivo era dedicar o ano sabático à formação académica. Escolheu Portugal como destino pela língua portuguesa e pelo renome da Universidade de Coimbra, onde veio a fazer o doutoramento em Direito.

Silvagner garante que ao fim dos dois anos regressou ao Brasil “com o coração apertado e a bagagem cheia”. Além de ampliar os horizontes e descobrir Portugal e outros países da Europa, o brasileiro refere a descoberta pessoal. Do período que esteve em Portugal resultou o blogue “Portugal Sabático” que se tornou um sucesso e levou à escrita de poesia e crónicas mensais para um jornal brasileiro. “Hoje, sou um difusor da cultura lusitana no Brasil”, afirma Silvagner que desde então visita Portugal anualmente.

Para Rui Duarte, deputado socialista, casos como o de Silvagner confirmam a potencialidade do gap year como factor de promoção do país. Por considerar o ano sabático uma “nova modalidade de mobilidade social”, o deputado apresentou em Março de 2013 um projecto de resolução para adopção de medidas de divulgação e apoio à prática do ano sabático. A proposta, aprovada por unanimidade, previa a colaboração do Ministério da Educação e Ciência com associações que divulgam o gap year, a criação de um mecanismo de acompanhamento dos jovens através da rede consular portuguesa e a formação de um programa para receber jovens estrangeiros no país.

Rui Duarte lamenta que, mais de um ano depois, o Governo não tenha dado seguimento à resolução, que ainda não tem efeitos práticos. No entanto, acredita que “a crescente força do movimento fará com que o Governo perceba que tem que acompanhar as tendências de mobilidade dos jovens e o seu potencial".

Sabática para professores
Em Portugal, o ano sabático está muito limitado ao mundo académico e de investigação. A cada seis anos após o doutoramento, os professores universitários podem pedir uma licença para dispensa da actividade docente pelo período de um ano lectivo, de forma a realizarem trabalhos de investigação, publicarem livros ou darem aulas no estrangeiro.

Doutorada em Teoria da Literatura há 22 anos, Celina Silva, professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, vai usufruir da terceira licença sabática no próximo ano lectivo. Para pedi-la, diz, é necessário apresentar uma justificação e um plano de trabalho a efectuar. No final do ano ou semestre sabático, a professora terá de apresentar um relatório para ser analisado pela comissão científica da instituição e posteriormente anexado ao seu currículo, sob pena de repor as quantias correspondentes às remunerações recebidas naquele período.

A professora afirma que, do conhecimento que tem, é muito raro um pedido de licença sabática ser recusado e afirma: “A licença sabática é essencial porque os docentes são cada vez mais solicitados para questões múltiplas.”

Em licenças anteriores, Celina Silva dedicou-se à investigação nas universidades de Indiana (Estados Unidos da América) e Paris 8, na sequência da qual foi convidada a leccionar durante dois anos na universidade francesa. “Foi importante para contactar com outras realidades pedagógicas e institucionais”, afirma. A experiência possibilitou também cooperações posteriores.

Dado o contexto actual, a professora mostra-se, contudo, preocupada com o impacto da restrição orçamental nas directrizes futuras relativamente às licenças sabáticas.

Texto editado por Andreia Sanches

18.2.14

União Europeia suspende Erasmus com suíços

Por Catarina Falcão, in iOnline

Comissão Europeia suspendeu negociações para financiamento de investigação científica e Erasmus. Para já ficam 3000 parcerias em risco

As "sérias consequências" previstas por Durão Barroso pelo voto favorável da Suíça à restrição da entrada de imigrantes da União Europeia no país começaram esta semana a ser sentidas. Ao saber da recusa da Suíça de assinar o novo acordo de livre circulação com a Croácia, a Comissão Europeia suspendeu as negociações para o financiamento dos programas de investigação em comum e para o novo programa Erasmus. Os dois programas envolvem um montante global de quase 100 mil milhões de euros - a fatia que caberia a parcerias com a Suíça fica agora em suspenso.

Ao rejeitar este novo acordo de livre circulação com a Croácia, a Suíça fechou as portas ao financiamento para a investigação científica vindo da União Europeia e ao programa Erasmus até 2020. "Haveria outra ronda de negociações muito proximamente, mas nós dissemos que não teria lugar enquanto a Suíça não assinasse o protocolo com a Croácia", disse ontem Joe Hennon, porta-voz da Comissão Europeia. Desde Novembro que as autoridades suíças estão a discutir com a Comissão a distribuição dos fundos do Horizonte 2020 - que financiará a investigação científica até 2020 nos Estados-membros e parceiros internacionais - e o programa Erasmus +, que para além de permitir intercâmbio de alunos, vai passar a financiar também a primeira experiência de trabalho num país estrangeiro e voluntariado.

Para já ficam em risco algumas das 3000 parcerias de investigação científica que a Suíça tem com a União Europeia e que aguardavam pelo resultado destas negociações para avançarem. No último programa de investigação científica, que terminou no ano passado, os projectos de investigação suíços terão recebido 1,8 mil milhões de euros dos cofres da União Europeia - tendo contribuído com 1,6 mil milhões para o orçamento plurianual. "Precisamos de ter um acordo em vigor ou saber qual é a posição da Suíça em financiar a sua própria investigação", disse o porta-voz da investigação na Comissão Europeia, Michael Jennings.

No entanto, as maiores repercussões podem estar ainda para vir já que a União Europeia é o maior mercado de exportações da Suíça e Bruxelas já disse olhar para os acordos de livre circulação como um todo, incluindo bens e serviços. Negociações sobre novos acordos energéticos foram também suspensas após ser conhecido o resultado deste referendo.

Após ter chamado a ministra dos Negócios Estrangeiros croata a Berna, durante o fim-de-semana, para informá-la que não seria possível assinar o acordo de livre circulação - a Croácia é o mais recente Estado-membro da União, desde Julho de 2013 -, a ministra da Justiça suíça, Simonetta Sommaruga, avisou também Bruxelas que todos os acordos referentes a imigração teriam de ser revistos. Ao ter aprovado em referendo quotas para a "imigração em massa" vinda dos países da União Europeia, os suíços criaram uma disposição constitucional que não permite ao governo estabelecer qualquer acordo internacional que permita o aumento de imigrantes no país.

A Suíça tem três anos para reajustar as suas políticas de imigração e o seu mercado de trabalho às disposições do referendo, estando o executivo agora pressionado devido ao resultado que, apesar de não ser expressivo, deu força ao partido de extrema-direita, o Partido do Povo Suíço, que nos últimos dias tem reforçado a necessidade de combater imediatamente a imigração vinda da União Europeia.

O executivo tinha planeado várias visitas a capitais europeias de modo a discutir as implicações de uma renegociação das quotas de imigração. Mesmo neste clima político, uma nova sondagem mostra que os suíços não querem terminar os acordos que actualmente estão em vigor com a União Europeia. Num inquérito levado a cabo pelo jornal "SonntagsBlick", 74% dos suíços dizem não querer acabar com nenhum acordo bilateral com a União Europeia. Actualmente vivem 430 mil suíços nos 28 Estados-membros da União Europeia e cerca de 2700 estudantes beneficiaram do programa Erasmus no ano académico 2011/2012. Mais de 3000 jovens suíços iriam participar no próximo ano académico neste intercâmbio.

14.6.13

Erasmus pode ser alargado a desempregados

in Publico on-line

Associação pondera enviar desempregados para o estrangeiro

A associação responsável pelo programa de intercâmbio de estudantes Erasmus está a ponderar alargar o projecto a desempregados, a partir de Janeiro de 2014, revela Maria do Céu Crespo, directora da Agência Nacional para a Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV), que gere o programa europeu.

O possível alargamento do Programa da Comunidade Europeia para Mobilidade de Estudantes, conhecido por Erasmus, a desempregados, “está ainda a ser estudado por parte da Comunidade Europeia, porque há países que apoiam e outros que não”, explicou Maria do Céu Crespo à Lusa.

“Isso permitiria mandar uma série de desempregados para o exterior [para adquirirem] novas práticas de trabalho e conhecimentos de novas línguas”, explicou, adiantando que, no regresso, esses desempregados “viriam melhor preparados para enfrentar o mercado de trabalho”.

E4A: "Erasmus for All"

Intitulado provisoriamente 'Erasmus for all' (E4A), o projecto de renovação deverá ainda incluir algumas mudanças na mobilidade, essencialmente ao nível dos estágios.

De acordo com a directora do PALV, o 'E4A deverá permitir enviar estudantes portugueses “para todo o mundo e não será só para a Europa”, como atualmente, o que os fará conhecer “diferentes mercados de trabalho, aos quais terão que se adaptar”. Outra das alterações que estão a ser estudadas é a possibilidade de “um aluno poder agora fazer seis estágios ou estudos, dois por cada ciclo”, referiu a directora.

Decidido está que, o próximo ano lectivo, e “pela primeira vez, os estudantes vão partir de Portugal já com a bolsa de estudo”, seja para estudar ou estagiar ao abrigo deste programa, ao contrário do que tem acontecido até agora, em que a bolsa era atribuída só “a meio ou quase no final da mobilidade”.

Este apoio, em conjunto com a Bolsa Suplementar Erasmus (BSE-SOC), atribuída aos bolseiros de acção social da instituição de ensino de origem, permite que alunos mais carenciados consigam fazer Erasmus.

Ainda assim, em alguns dos casos, os “estudantes têm que ter ajudas suplementares para realizar mobilidade”, o que Maria do Céu Crespo julga que poderia ser colmatado através de “empréstimos dos bancos, que [os alunos] amortizariam a partir do momento em que tivessem o seu emprego”.

24.5.13

Universidades portuguesas utilizam Erasmus como estratégia de publicidade

in Sol

As universidades portuguesas estão a utilizar alunos estrangeiros como forma de se promoverem, mas nem sempre têm condições para os receber, afirmou hoje à agência Lusa um representante dos estudantes Erasmus.

“As universidades usam muito a estratégia de internacionalização que têm, que está relacionada com os estudantes de mobilidade, para dizerem que são uma boa universidade”, declarou Paulo Nogueira Ramos, vice-presidente da Erasmus Student Network Portugal (ESN Portugal), uma associação que ajuda à integração dos estudantes em mobilidade.

Paulo Nogueira Ramos sublinhou que “algumas [universidades] até abusam, porque não têm capacidade para receber tantos estudantes de mobilidade”, provenientes de outros Estados-membros da União Europeia.

“Acredito que o desenvolvimento só é sustentável se elas já tiverem condições suficientes para os estudantes que cá estão e se, ao aumentarem as vagas, não diminuírem essas mesmas condições”, adiantou.

A título de exemplo, o representante dos alunos falou dos cursos na área das ciências, onde existem aulas laboratoriais e "não há espaço para tanta gente".

Na opinião de Paulo Nogueira Ramos, apesar de esta situação ser menos evidente do que há dois anos, “acaba por ser um paradoxo de marketing, pois enfraquece a imagem [das instituições]”.

A agência Lusa pediu uma posição sobre esta matéria ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), mas aquele organismo escusou-se a comentar.

A tendência em Portugal tem sido para um aumento na recepção de estudantes em mobilidade, revelam dados avançados pela Comissão Europeia, indicando que o número de estudantes Erasmus passou de 5583 no ano lectivo de 2007/2008 para 9200 em 2011/2012.

No ano lectivo passado, as instituições portuguesas que receberam mais estudantes de Erasmus foram a Universidade Técnica de Lisboa, a Universidade de Coimbra, a Universidade do Porto, a Universidade Nova de Lisboa e a Universidade de Lisboa.

A origem destes estudantes tem-se mantido semelhante nos últimos anos. No ano lectivo anterior, Espanha foi o país que enviou mais estudantes Erasmus para Portugal, seguido de Itália, situação que, explicou Paulo Nogueira Ramos, se deve à “proximidade linguística e geográfica”.

“A Polónia está cada vez mais forte”, assinalou, justificando este facto com a estratégia geopolítica deste país e explicando que dos principais países fazem ainda parte a República Checa e a Alemanha.

Segundo Paulo Nogueira Ramos, o que os atrai em Portugal é, essencialmente, o custo de vida barato: "Portugal é quase a mesma coisa que um país de leste, nesse campo”.

Ao baixo custo de vida, acresce o facto de “ser um país que fica à beira-mar plantado” e de não ser muito conhecido dos estudantes, que actualmente vêem o Erasmus "como uma aventura".

Existem também casos de estudantes que “nem consideram Portugal como primeira opção, mas acabam por gostar”.

Apesar de existir “muita gente de leste quer ficar cá a trabalhar ou ficou cá a trabalhar”, este não é o principal objectivo dos estudantes que vêm para o nosso país, admitiu Paulo Nogueira Ramos, explicando que, no final da mobilidade, “o que os marca mais são os momentos que passam”.

O programa Erasmus tem em vista a mobilidade de estudantes e docentes do Ensino Superior entre Estados-membros da União Europeia e associados, o que permite aos alunos estudar noutro país por um período de tempo entre 3 e 12 meses.

Lusa/SOL

Portugueses optam cada vez mais por fazer Erasmus no Leste

in Sol

Os estudantes portugueses procuram cada vez mais os países de Leste para estudar através do programa Erasmus, aliciados pelo baixo custo de vida e pela facilidade da educação, afirmaram à agência Lusa alunos do ensino superior.

“O facto de ser mais acessível [em termos financeiros] é o principal factor” na decisão de escolher um país de Leste para realizar Erasmus, afirmou o português Steeve Santos, que, no ano lectivo 2011/2012, escolheu ir estudar para a Universidade de Tecnologia de Brno, na República Checa.

O antigo estudante do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), estava, “de início, indeciso entre a República Checa, a Polónia e o Brasil”, mas “o Brasil, desde logo ficou excluído, por ser bastante mais caro”.

A opção de ir estudar para a Polónia também ficou riscada devido à pouca exigência do ensino, que o aluno considerou ser uma preocupação futura.

Dione Matos, estudante do 2.º ano de Contabilidade e Finanças do IPL, está actualmente em Erasmus na Universidade de Tecnologia de Bialystok (Polónia) e admitiu que está a fazer “algumas das cadeiras sem grande esforço, à base de trabalhos, sem contacto com o professor”.

Os conselhos dos amigos, que já tinham estado no país através do programa de intercâmbio de estudantes, tiveram um importante peso na decisão desta jovem.

Para Nuno Cassamo, estudante de Economia do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, os testemunhos foram também cruciais para a decisão de ir estudar a Universidade de Tecnologia e Economia de Budapeste (Hungria).

“Dos destinos que podia escolher para o Erasmus, foi o que a maioria das pessoas me aconselhou”, explicou.

A possibilidade de visitar países vizinhos a baixo custo é outro dos motivos que levam os estudantes portugueses a preferir países da Europa de Leste.

“A República Checa é um país perfeitamente bem localizado para quem pretende viajar”, justificou Steeve Santos.

O jovem, de 23 anos, exemplificou que “os autocarros que fazem as viagens por todo o país, e mesmo para os países vizinhos, são de uma qualidade absurda e muito baratos, onde se paga aproximadamente 7 a 8 euros por 300 km”.

Segundo dados disponibilizados pela Comissão Europeia, no ano lectivo 2011/2012, a Polónia e a República Checa juntaram-se aos tradicionais países de destino Erasmus de portugueses, como a Espanha, a Itália e a França.

As instituições portuguesas que enviaram mais estudantes foram, no ano letivo passado, a Universidade do Porto, a Universidade Técnica de Lisboa, a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Coimbra e a Universidade de Lisboa.

O número de estudantes enviados também tem vindo a aumentar, passando de 2.569 em 2000/2001 para 6.500 no ano passado.

A par desta tendência, cresceram também os fundos destinados a Portugal: No ano lectivo de 2007/2008, foram enviados nove milhões de euros para Portugal para financiar este programa, valor que subiu para doze milhões no período 2011/2012.

O programa Erasmus permite aos estudantes do ensino superior estudar num outro país da União Europeia, por 3 a 12 meses.

Lusa/SOL

9.11.12

Personalidades europeias pedem à Europa que continue a apoiar Erasmus

in Público on-line

Vasco Graça Moura, Carvalho Rodrigues, Pedro Almodóvar, Sandro Rosell... Mais de uma centena de personalidades europeias do mundo da educação, arte, literatura, economia, filosofia, jornalismo e do desporto assinaram uma carta aberta aos chefes de Estado e de Governo em apoio do programa Erasmus, que promove que os jovens possam estudar noutras instituições fora dos seus países de origem.

Os signatários de todos os estados-membros da União Europeia – Vasco da Graça Moura, Fernando Carvalho Rodrigues, Teresa de Sousa e Manuel José Santos Silva são as personalidades do meio cultural, académico e jornalístico que subscreveram a carta –. O realizador de cinema espanhol Pedro Almodóvar, o presidente do FC Barcelona, Sandro Rosell, o prémio Nobel Christopher Pissarides e vários campeões olímpicos também o fizeram.

Actualmente, o programa enfrenta um défice de 90 milhões de euros e receia-se que a situação piore em 2013. Contudo, a carta revela a preocupação de que as vagas para estudantes e as bolsas disponíveis no âmbito do programa possam ter de ser "drasticamente reduzidas devido às disputas em torno dos orçamentos da UE para 2012 e 2013", diz a Comissão Europeia, em comunicado.

Nos últimos 25 anos, o programa Erasmus permitiu a quase três milhões de jovens europeus estudar no estrangeiro. Mais recentemente, este programa apoiou também a realização de estágios em empresas noutro país. "Toda uma geração aprendeu o significado de viver e de trabalhar com pessoas de outras culturas e a importância de desenvolver as qualificações e a versatilidade que são essenciais para o mercado de trabalho de hoje", aponta o comunicado.

A carta lembra que a ameaça de cortes no programa "não poderia vir em pior altura para os jovens europeus. O desemprego dos jovens entre 15 e 24 anos aumentou 50% desde o início da crise e, actualmente, um em cada cinco jovens europeus - mais de cinco milhões - está sem emprego". Por isso, a Europa deve apostar na educação e na formação.

A carta conclui que: "O programa Erasmus para Todos representará um custo inferior a 2% do orçamento total da UE. Nas próximas semanas, os Chefes de Estado e de Governo da UE serão confrontados com a oportunidade única de aprovar o novo programa e garantir-lhe os recursos necessários. Os nossos jovens merecem esse contributo. O nosso futuro depende dele."

27.10.12

Universidades fintam crise no Erasmus com aposta em alunos da lusofonia

Por Samuel Silva, in Público on-line

A mobilidade tem sido associada ao intercâmbio entre estudantes europeus ()
Peso da mobilidade de estudantes europeus é cada vez mais reduzido, protegendo as instituições nacionais da eventual crise no financiamento do maior programa de intercâmbio da União.

O Brasil é o ponto de encontro entre os dois novos mercados de captação de alunos de intercâmbio pelo sistema de ensino superior nacional. Os estudantes dos países da América do Sul e da lusofonia têm um peso cada vez maior nas universidades e politécnicos, uma aposta que está a ter bons resultados financeiros para as instituições. Ao mesmo tempo, permite que o país esteja menos exposto à crise de financiamento por que passa o programa europeu Erasmus.

Em Coimbra, concentra-se metade dos estudantes brasileiros em Portugal, segundo dados da embaixada do Brasil. São cerca de dois mil, dos quais 400 viajaram ao abrigo de um programa de formação de professores do ensino secundário. "Estas formas de mobilidade têm muita importância para nós", sublinha o vice-reitor da Universidade de Coimbra (UC), Joaquim Ramos de Carvalho. Além das parcerias com o Brasil, a instituição tem acordos com vários outros países lusófonos, recebendo estudantes de Angola (cerca de 200), Moçambique e Timor.

A mobilidade tem sido associada ao intercâmbio entre estudantes europeus, sobretudo ao abrigo do programa Erasmus. Porém, as principais instituições nacionais começam a diversificar os países de origem dos estudantes estrangeiros que as frequentam. "Na sua estratégia de abertura internacional, a Universidade do Porto [UP] trabalha com outros programas", esclarece o vice-reitor António Marques. Ao abrigo do programa "Ciência Sem Fronteira", do Governo brasileiro, chegaram àquela instituição 340 alunos só este ano.

A UP gere também sete grandes projectos de mobilidade de professores, alunos e investigadores para a América Latina e países lusófonos. "Tudo isto está a trazer muita gente", sustenta António Marques. Ao abrigo desses programas, a instituição gere, durante quatro anos, 28 milhões de euros, que representam sete a 10% do seu orçamento.

O mercado brasileiro é também uma das apostas dos institutos politécnicos. Nos próximos três anos, 4500 estudantes vão estudar em Portugal ao abrigo de um acordo entre o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil, no âmbito do programa "Ciência Sem Fronteira".

No início de 2013, chegam a Portugal os primeiros alunos que vão estudar ao abrigo deste acordo, que o presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, vê como "simbólico" da "capacidade de afirmação do sector politécnico". Um terço dos estudantes de politécnicos brasileiros no estrangeiro virá para Portugal, o que terá um impacto directo em propinas e outras taxas de cinco milhões de euros nos orçamentos das instituições nacionais. A estes acrescentam-se os três milhões de euros de impactos indirectos estimados com os gastos mensais em alimentação e alojamento.

A este programa, os politécnicos acrescentam um outro projecto de mobilidade na lusofonia, envolvendo instituições de Macau e África. A iniciativa faz-se sem financiamento para os alunos, assumindo as instituições de acolhimento os gastos com alojamento.

A aposta noutros mercados deixou as instituições nacionais menos expostas aos problemas que afectam o Erasmus, o principal programa de mobilidade europeu. A Universidade do Porto, por exemplo, é a universidade portuguesa que mais estudantes envia e recebe ao abrigo desse programa, mas essa já não é a principal iniciativa de mobilidade em que a instituição participa.

Porém, uma crise no Erasmus seria "desastrosa", avalia Teresa Cerveira Borges, pró-reitora da Universidade do Algarve. Principalmente para os alunos: "O financiamento é muito baixo. Hoje, quem não tiver apoio das famílias, dificilmente vai em Erasmus e sem apoio será ainda pior".

Menos alunos a sair

Durante o último ano lectivo, pelo menos 700 alunos portugueses desistiram de embarcar numa experiência de mobilidades depois de já se terem inscrito, apontando as dificuldades financeiras como principal motivo para a decisão. Ainda assim, quase seis mil portugueses estudaram na Europa no ano lectivo de 2010/11, ao abrigo deste programa. Já a procura das instituições nacionais por parte de estudantes estrangeiros tem vindo sempre a crescer e atingiu, nesse ano, o máximo histórico de 7582 alunos.Por isso, o programa é visto como uma "importante forma de promoção" das universidades e politécnicos nacionais como destino de formação, salienta o reitor da Universidade do Minho, António Cunha. "Muitos dos que cá vêm em Erasmus regressam depois para fazer mestrados e doutoramentos", ilustra.

As verbas pagas por formações pós-graduadas têm um impacto grande nas contas das instituições nacionais. Já o peso do Erasmus nos orçamentos das universidades "não é muito significativo", reconhece o vice-reitor da UC. Todavia, valoriza o mesmo responsável, os estudantes em mobilidade têm um "impacto enorme na cidade e na vida académica".

O programa Erasmus é uma das mais bem-sucedidas experiências de mobilidades na União Europeia (UE). A iniciativa engloba 33 países europeus e já permitiu a mobilidade de quase três milhões de pessoas desde que foi criada, em 1987. Apesar das dificuldades sentidas com o seu financiamento nos últimos meses, a UE apresentou há um ano o programa "Erasmus para todos", destinado ao período 2014-2020. A iniciativa passará a dispor de um orçamento total de 19 mil milhões de euros e o objectivo é alargar o número de beneficiários do programa, abrangendo cinco milhões de pessoas nesses sete anos.

23.5.12

Crise não afecta participação em Erasmus, diz representante da CE

in Público on-line

A participação dos estudantes europeus no programa Erasmus mantém-se, e até tem aumentado, apesar da crise, garantiu Luca Pirozzi, representante da Direção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia.

“Analisando os números, diria que [a crise] não está” a afectar a participação no programa Erasmus de intercâmbio universitário, assinalou Luca Pirozzi no final da sessão comemorativa dos 25 anos Erasmus na Universidade do Porto, que decorreu esta tarde.

O representante da Comissão Europeia destacou mesmo que “no último ano académico até houve um aumento de oito por cento de alunos em mobilidade” e apenas em dois países não se registou uma subida de participantes: Luxemburgo e Malta.

“Nestes tempos difíceis há a consciência de que participar em Erasmus é tão importante que merece o investimento”, salientou, afirmando que “até a Grécia aumentou o número de participantes”.

Para Luca Pirozzi, “há uma enorme consciência de que vale a pena investir” neste programa, além de “os alunos de Erasmus encontrarem emprego mais facilmente”. “Criámos a geração Erasmus”, sublinhou.

Questionado sobre as preocupações que lhe foram sendo transmitidas ao longo da sessão, relacionadas com a necessidade de aumentar as bolsas atribuídas, o representante lembrou o investimento de 19 mil milhões de euros já pensado para o próximo programa de intercâmbio 2014-2020, que pretende atingir cinco milhões de alunos.

“Quanto a estes dois últimos anos até ao final do programa actual, não é possível aumentar o valor já decidido”, referiu, sugerindo que os países deveriam recorrer aos fundos estruturais para complementar as necessidades.

O actual programa termina em 2013, tendo como objectivo contar com a participação de três milhões de alunos. Até ao momento já participaram 2,5 milhões.


24.4.12

Alunos desistem do Erasmus por dificuldades financeiras

in Público on-line

Os politécnicos portugueses estão a registar "uma quantidade anormal" de desistências de alunos dos programas de mobilidade, como o Erasmus, devido a dificuldades financeiras, revelou hoje o representante daquelas instituições de ensino superior, Sobrinho Teixeira.

O programa Erasmus foi criado pela União Europeia para dar uma oportunidade aos estudantes de conhecerem novas culturas e realidades, fazendo parte dos seus estudos num país diferente do seu e inspirou outros programas de mobilidade entre instituições de ensino superior.

Os estudantes beneficiam de bolsas para estas experiências, mas que parecem estar a revelar-se insuficientes face às dificuldades financeiras ditadas pela crise, a causa apontada pelos jovens em mobilidade para desistirem do programa.

"A quantidade de alunos que está a desistir é anormal e o argumento é que os pais não têm dinheiro para suportar o encargo que já tinham normalmente (com os estudos) mais o encargo adicional (da estadia no estrangeiro), já que a bolsa não cobre tudo", revela o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

Sobrinho Teixeira aponta o caso do instituto que dirige, o de Bragança, "onde se está a notar uma redução com uma expressão muito forte, porque é a instituição que maior nível de mobilidade tem, com mais de 700 alunos, que representam 10%" do total da comunidade estudantil. Segundo disse, "35% dos estudantes em Erasmus desistiram".

Aumentar valor das bolsas

O representante dos politécnicos defende que Portugal devia "sensibilizar a União Europeia para aumentar o valor das bolsas", sob pena de os alunos com menos capacidade económica não poderem beneficiar desta oportunidade.

O presidente do CCISP sublinha que "uma experiência de mobilidade é muito importante para a empregabilidade" e os dados disponíveis mostram que "o empregador aprecia especialmente experiências que mostrem pro-actividade e ganho de cultura dos alunos".

A ideia com que Sobrinho Teixeira fica, depois de ouvir os argumentos dos estudantes, é que as famílias portuguesas estão a cortar em "tudo aquilo que não pareça essencial", apesar de continuar a fazer "todos os esforços que podem para suportar a qualificação dos seus filhos".

O responsável sustenta a afirmação com dados da generalidade dos politécnicos que indicam que, até 31 de Janeiro, "não há um aumento com um significado estatístico das desistências". No caso do politécnico de Bragança, "até houve uma redução relativamente ao ano passado, das desistências, de cerca de 20 alunos".

A data de 31 de Janeiro serve de referência por ser aquela até à qual um aluno pode desistir sem ser obrigado a pagar o resto das propinas. O incumprimento no pagamento das propinas poderá ser um indicador mais objectivo desta realidade, mas que só poderá ser aferido "mais à frente" no ano lectivo e, ainda assim, pode não ser "100% verdadeiro", segundo disse.

"Pode estar a acontecer que as pessoas estão a atrasar ligeiramente o pagamento das propinas sem que estejam a desistir", ressalva.