Regime especial abre a porta de 80% dos cursos mais disputados a alunos carenciados

Samuel Silva, in Público online

Novo contingente permitiu o ingresso em cursos com médias altas, mas as notas de entrada dos estudantes carenciados foram superiores às do contingente geral em quase metade dos cursos.

Sem o novo contingente especial destinado a beneficiários do escalão A da Acção Social Escolar (ASE), não teria entrado nenhum estudante carenciado em 80% dos cursos que tiveram nota de ingresso mais elevada. Ainda assim, a diferença nas médias não é muito significativa na maioria dos casos e os alunos mais pobres até conseguem melhores desempenhos do que os colegas do contingente geral em quase metade das licenciaturas.

Se olharmos para os 30 cursos com as médias mais altas na 1.ª fase do concurso nacional de acesso no ensino superior, cujos resultados foram divulgados no final do mês passado, há 24 em que a nota do último colocado do contingente especial é igual ou inferior à do último colocado pelo regime geral de acesso.

Ou seja, nestes cursos, que correspondem a 80% do top-30 das médias mais elevadas, só garantiram entrada alunos carenciados devido à existência destas vagas prioritárias. Estes alunos têm colocação prioritária desde que cumpram as condições de acesso e as notas mínimas exigidas para cada curso. Os estudantes carenciados disputam entre si os lugares disponíveis – 2% das vagas de cada curso ou um mínimo de duas vagas –, não ocupando as vagas do regime geral de ingresso.

Estes dados foram disponibilizados ao PÚBLICO pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em resposta a um pedido de informação adicional que permitisse avaliar o impacto da criação do novo contingente especial.

Os alunos carenciados “estão a conseguir furar a barreira das notas mais altas” e foi “precisamente para isso que este contingente foi desenhado”, nota o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira. “É para os fazer entrar onde é mais difícil.”

As distâncias mais significativas entre as notas de entrada verificam-se no curso de Economia da Universidade Nova de Lisboa, onde o último dos alunos carenciados entrou com uma média de 14,4 valores. A média do regime geral fixou-se nos 17,35. Em Biotecnologia Medicinal, no Instituto Politécnico do Porto, o último colocado da 1.ª fase tinha uma nota de 17,45, ao passo que no contingente destinado aos estudantes mais pobres a nota de ingresso se ficou pelos 14,4 valores.

Estas diferenças são, porém, excepcionais, já que na maioria dos cursos, as notas de um e outro contingente são mais aproximadas. Entre os 30 cursos com média mais alta, a diferença entre os dois grupos de estudantes fixou-se, em média, em 0,6 valores.
Casos com notas do contingente especial mais altas

Por exemplo, na licenciatura em Engenharia Aerospacial da Universidade do Minho, que foi o curso com nota de ingresso mais alto na 1.ª fase do concurso de acesso deste ano, o último dos alunos carenciados teve uma média apenas 0,24 valores abaixo da do último colocado do contingente geral (18,86). Já em Medicina no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (Universidade do Porto), a diferença foi ainda mais curta (0,1). A média da 1.ª fase foi de 18,68 neste curso.

Há casos até em que a nota do último colocado do contingente especial foi superior à do último colocado do contingente geral. Foi o caso do curso de Engenharia e Gestão Industrial, da Universidade do Porto. Teve a terceira média de acesso mais elevada deste ano (18,55). O menos cotado dos alunos carenciados entrou com uma média de 18,78 valores.

Ao todo, são 271 os cursos (47% do total) em que a nota do último colocado do contingente especial é superior à nota do último colocado do contingente geral, entre os quais estão outros dos que tiveram notas de acesso mais elevadas na 1.ª fase como Línguas e Relações Internacionais, na Universidade do Porto, ou Medicina na Universidade do Minho. Aliás, por este contingente especial entraram em Medicina, em todo o país, 21 alunos.



Na 1.ª fase do concurso nacional de acesso entraram 2831 carenciados nas universidades e politécnicos públicos – num total de 49.438 estudantes. O número foi agora corrigido pelo MCTES face aos dados divulgados no final do mês passado, depois de terem sido “identificados 21 estudantes que não estavam considerados nos dados inicialmente remetidos”, nota o gabinete da ministra Elvira Fortunato, na resposta enviada ao PÚBLICO.

Este resultado significa a duplicação do número de estudantes carenciados a entrar no ensino superior. No ano anterior, no final das três fases do concurso de acesso, só tinham ingressado no superior 1400 alunos beneficiários do 1.º escalão do abono de família – o 1.º escalão do abono e o escalão A da acção social cobrem os mesmos níveis de rendimento. Este ano, apenas na 1.ª fase de ingresso, entraram mais do dobro.

Destes, 1013 foram colocados através do novo contingente especial, ao qual concorreram um total de 1353 estudantes com escalão A da ASE. Estes dados mostram que “ainda há muito trabalho a fazer” para que o acesso ao ensino superior ajude a corrigir desigualdades, defende a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Maria José Fernandes.

Não há “assim tantos alunos a concorrer” ao novo contingente especial, especialmente nos cursos mais procurados, onde a média de ingresso costuma ser mais elevada, prossegue a mesma responsável. “É como se estes alunos assumissem que não tem lugar nestes cursos.”
Governo admite que há correcções a fazer

O secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, admite que há correcções a fazer: “É uma coisa nova e a mensagem pode não ter passado”. O acesso à informação é “a questão mais complexa em medidas deste tipo”. Por isso, o novo contingente especial funciona, neste ano e no próximo, em regime de projecto-piloto, que está a ser acompanhado cientificamente no âmbito de um projecto europeu, lembra o governante.

“O número que mais me preocupa é o dos alunos carenciados que se candidataram ao ensino superior e não assinalaram que pretendiam ingressar pelo contingente prioritário”, acrescenta Teixeira. Foram 1478 estudantes. Mais do que aqueles que se candidataram às vagas prioritárias.

Os resultados deste primeiro ano mostram que a iniciativa “precisa de ser aprofundada”, concorda o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, António Fontainhas Fernandes. “Talvez seja preciso melhor a divulgação”, sugere, e também “reflectir” sobre eventuais “incentivos” para levar mais alunos de origens desfavorecidas a prosseguir estudos no ensino superior.

Esse objectivo não é apenas importante para que o ensino superior cumpra o seu papel de “elevador social”, defende Fontainhas Fernandes, mas também para não afastar jovens que “podem vir a ter um papel importante a desempenhar na sociedade”.

Alunos mais pobres têm piores resultados em Lisboa e no Sul do país

Samuel Silva, in Público online

Estudo do Edulog mostra “padrão muito bem definido” na diferença de desempenho escolar entre o Norte e o Sul do país. Regiões mais industrializadas parecem ter vantagens.

Os alunos de contextos socioeconómicos desfavoráveis têm mais dificuldades em conseguir bons resultados académicos se viverem na Área Metropolitana de Lisboa ou no Sul do país. Um estudo do think tank Edulog, que é divulgado nesta sexta-feira, mostra um “padrão muito bem definido” em termos regionais, com os desempenhos escolares a serem mais positivos no Norte e no Centro. As regiões mais industrializadas parecem ter vantagens, ao contrário das áreas de maior densidade populacional, mostra a mesma investigação.

É a primeira vez que um estudo como este é feito em Portugal. Trabalhos semelhantes noutros países faziam antecipar que fossem encontradas diferenças nos resultados entre os vários concelhos, mas “em vez de uma mancha aleatória”, os investigadores encontraram “um padrão muito bem definido”, define Luís Catela Nunes, que coordenou este trabalho. Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal é publicado pelo think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, fruto de uma parceria com a Nova School of Business and Economics (SBE).

As diferenças entre o Norte e o Sul do país são notórias. “Os municípios em que os alunos de estatuto socioeconómico baixo conseguem atingir melhores resultados situam-se maioritariamente no Norte e no Centro do país”, apontam as conclusões publicadas nesta sexta-feira.

“Já nos municípios na Área Metropolitana de Lisboa e a sul do Tejo, o desempenho dos alunos de estatuto socioeconómico baixo tende a ser mais baixo”, notam também os investigadores, no mesmo documento. O padrão de resultados é “similar” para qualquer uma das medidas de desempenho consideradas, quer seja de percurso escolar ou de classificações em exames nacionais.

O estudo apresenta vários indicadores, mas centra a sua análise num instrumento que mede a percentagem de alunos que tiveram nota positiva (igual ou superior a 3 valores, numa escala até 5) nas provas nacionais do ensino básico entre os que têm nível socioeconómico mais baixo — é considerado o percentil 25 da distribuição nacional, que corresponde a estudantes cujos pais tenham apenas o 2.º ciclo do ensino básico e não estejam desempregados e que sejam beneficiários do escalão B da Associação Social Escolar (ASE).

Olhemos para resultados do exame de Matemática do 9.º ano, em que a percentagem de alunos desfavorecidos com nota positiva varia entre 8,1%, em Fronteira, no distrito de Portalegre, e 64,8% em Fornos de Algodres (distrito da Guarda). Os concelhos do Porto e de Lisboa têm indicadores semelhantes – 29,1% e 28,4%, respectivamente.

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As conclusões desta investigação foram apresentadas nesta quinta-feira em primeira mão aos deputados da Assembleia da República. Luís Catela Nunes considera que os resultados agora conhecidos evidenciam que as políticas para combater as desigualdades em contexto educativo, como o programa TEIP — Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, “têm de ser ajustadas aos contextos” regionais para terem melhores resultados.

Os resultados do estudo não se destinam apenas aos decisores políticos. Os dados “podem ser usados por toda a gente”, sublinha o coordenador. Os indicadores recolhidos e analisados para este trabalho podem ser consultados no portal Edustat. O objectivo, afirma Luís Catela Nunes, é “dar, a quem a quiser, informação para que possam contar as suas próprias histórias”.

[artigo disponível na íntegra disponível para assinantes aqui]

Percursos sem chumbos: diferença entre alunos mais pobres e a média encurta, excepto no secundário

Andreia Sanches e Cristiana Faria Moreira, in Público online

O hiato entre alunos com menos recursos e os restantes tem diminuído, mas persistem ainda diferenças no secundário, tanto em termos de notas como de taxas de conclusão sem chumbos.

Quantos alunos conseguem acabar a escola no tempo esperado, ou seja, sem chumbar nenhum ano? E qual a diferença entre os mais carenciados, abrangidos pela Acção Social Escolar (ASE), e a média nacional, que junta todos os alunos, de diferentes contextos? Estas são, no essencial, duas perguntas que servem de ponto de partida ao relatório Resultados Escolares: Sucesso e Equidade, da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), divulgado nesta terça-feira. A cada ano que passa, mostram os dados, as taxas de sucesso têm aumentado. E o hiato entre alunos com menos recursos e a média nacional tem diminuído. No ensino secundário, contudo, a diferença entre alunos de diversos contextos teima em persistir.

Alguns dados: em 2021, 77% dos alunos do país que terminaram o 12.º ano fizeram-no após um percurso (10.º, 11.º e 12.º) sem retenções. Acabaram o secundário em três anos. Se olharmos apenas para os alunos com apoios do Estado a taxa foi de 69%. São oito pontos percentuais de diferença.

No ano anterior, as percentagens eram de 70% e 62% respectivamente, uma diferença, uma vez mais, de oito pontos. E tem sido assim desde 2018: as taxas de conclusão no tempo esperado no secundário têm melhorado para todos os alunos, com e sem ASE, o que é uma excelente notícia, como foi sublinhado na apresentação do relatório. Mas, constata-se nos dados que constam do documento que nos cursos científico-humanísticos do secundário tem havido sempre uma diferença de oito pontos a separar ambos os grupos.

O cenário é distinto no 3.º ciclo, onde a diferença entre o desempenho dos alunos com ASE face ao dos alunos todos se reduziu nos últimos anos. Regresso a 2021: 90% dos alunos conseguiram acabar o 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) em três anos, como é suposto; o mesmo aconteceu com 84% dos alunos abrangidos pela ASE. Ou seja, estamos a falar de uma diferença de seis pontos. Se recuarmos a 2018, ela era de dez pontos (apenas 70% dos alunos com ASE fazia um percurso sem percalços, contra uma média nacional de 80%).

Já no ensino profissional, não só os alunos com ASE conseguem uma taxa de sucesso muito semelhante a todos os alunos a nível nacional, como “registaram, nos dois últimos anos, valores semelhantes aos cursos científico-humanísticos”, sublinha a DGEEC.

O indicador de equidade, tal como medido pela DGEEC, c​ompara os resultados dos alunos com ASE "de uma determinada escola, agrupamento ou território, com a média nacional dos resultados de alunos com perfil semelhante e em escolas do país com um contexto socioeconómico semelhante", lê-se no relatório. Que regiões se saem melhor em termos de equidade? Depende dos níveis de ensino. Por exemplo, “no secundário, nos cursos científico-humanísticos, o indicador de equidade alcança em 2021 valores elevados no Ave, Alentejo Central e Beiras e Serra da Estrela, em contraste com os resultados negativos observados no Alentejo Litoral e no Baixo Alentejo”. O Algarve sai-se mal no ensino profissional.

Estudantes mais pobres com piores resultados nos exames

Olhando para as notas das provas finais e dos exames nacionais realizados em 2022, as conclusões são semelhantes: os alunos que beneficiam dos escalões A e B da ASE saem-se pior do que os estudantes que não recebem qualquer apoio — tanto no ensino básico como no secundário.

Nas provas finais de Matemática e de Português de 9.º ano, que regressaram em 2022, após a pausa da pandemia, os alunos beneficiários do escalão A tiveram notas inferiores em 0,7 valores na disciplina de Matemática (com uma média de dois valores, numa escala que vai até 5) e em 0,5 na disciplina de Português (com média de 2,5 valores) em relação aos alunos com mais recursos. A média nacional rondou os 2,9 na disciplina de Português os 2,5 na Matemática, nota um outro documento, com os principais indicadores das provas finais e exames nacionais, divulgado também esta terça-feira.

Olhando para as regiões, foi em Braga, Coimbra, Porto e nas escolas portuguesas no estrangeiro que foram conseguidos melhores resultados a Português, enquanto os alunos de Beja, Faro, Setúbal e Região Autónoma dos Açores obtiveram piores resultados. Na disciplina de Matemática, os melhores resultados médios foram alcançados em Braga e em Viana do Castelo e o pior na Região Autónoma dos Açores.

No que respeita ao ensino secundário, “as diferenças nas classificações médias nos exames entre estes três grupos [beneficiários dos escalões A e B e não beneficiários] de alunos surgem, de forma transversal, em praticamente todas as disciplinas, sendo contudo mais notórias entre os alunos que beneficiam do escalão A e aqueles que não beneficiam de qualquer apoio ASE”, nota o relatório. O escalão A é atribuído aos alunos inseridos em famílias com rendimentos especialmente baixos.

Os estudantes com mais recursos obtiveram resultados sempre mais elevados, com diferenças que chegam a mais um valor nas disciplinas de Matemática A, Filosofia, Biologia e Geologia e Física e Química A. No exame nacional de Matemática A, por exemplo, a média nacional dos exames feitos por alunos beneficiários do escalão A foi de 10,6, valores enquanto a dos alunos que não beneficiam de apoio do Estado foi de 12,4. Em Física e Química A, cenário semelhante: os alunos com menos recursos tiveram uma nota média de 10 e os alunos que não beneficiam de escalão atingiram, em média, os 11,5 valores.

“A pobreza não é determinística”, garantiu o ministro da Educação João Costa no final da apresentação destes estudos. “Há regiões, distritos, escolas que conseguem levar os alunos mais carenciados mais longe do que outras. A partir daí é preciso ver o que fazem estas escolas para adoptarmos políticas em larga escala quando elas são eficazes”, afirmou.

Tem havido uma “melhoria lenta, mas consistente” no desempenho dos alunos, prosseguiu. Um ano marcado pelas greves de professores, poderá fazer com que os resultados piorem? João Costa acredita que não, até porque, garante, a greve em curso tem tido baixa adesão.

Em breve, acrescentou, deverá ser apresentado um estudo que repete um outro, “sobre as três literacias”, feito durante a pandemia. “Ainda não conheço os resultados mas será um grande instrumento de avaliação do Plano de Recuperação das Aprendizagens.”

Estudar fora do país? Só um número muito baixo de estudantes carenciados consegue fazê-lo

Clara Viana, in Público online

Relatório da rede Eurydice informa que Portugal se comprometeu a que, dos seus estudantes em mobilidade em 2022/2023, 2% seriam de meios desfavorecidos.

A concessão de apoios a estudantes de meios desfavorecidos para que estudem fora do país, durante um certo tempo, é o indicador com pior desempenho dos seis definidos pela Comissão Europeia para avaliar a mobilidade internacional entre os alunos do ensino superior. Portugal não constitui excepção, mostra um relatório da rede europeia Eurydice divulgado nesta quinta-feira.

“O indicador relativo aos apoios à participação dos estudantes de meios desfavorecidos é o que revela uma maior necessidade de progresso. Neste critério, a larga maioria dos sistemas de educação europeus está nas categorias laranja e vermelha [as últimas do código de cores utilizado nesta avaliação] e apenas quatro conseguem chegar às duas primeiras”, descreve-se no relatório Mobility Scoreboard: Higher education background report – 2022/2023.

Portugal é um dos 14 países europeus alinhados na categoria amarela, a terceira deste código de cores, o que significa que tem em prática duas das quatro medidas seleccionadas para avaliar este indicador. No caso, a concessão de apoios financeiros aos estudantes de meios desfavorecidos para que possam, também eles, ter experiência de mobilidade internacional e a existência de recomendações às instituições do ensino superior para desenvolverem medidas neste âmbito.

Em concreto, Portugal definiu como meta que dos estudantes em mobilidade internacional em 2022/2023, 2% teriam de ser oriundos de meios desfavorecidos, aponta-se no relatório. Outros países que também estabelecerem metas anuais apontaram mais alto. Por exemplo, a Grécia pôs a fasquia nos 20%. Quanto às recomendações no sentido de as instituições do ensino superior promoverem a mobilidade internacional dos estudantes carenciados, refira-se que surgiram apenas em 2021 no âmbito do programa Erasmus+ e da Estratégia Nacional para a Inclusão de Pessoas com Deficiência.

As outras duas medidas seleccionadas para avaliar a participação de estudantes de meios desfavorecidos em programas de mobilidade são a definição de objectivos a longo prazo e uma monitorização rigorosa das taxas de participação naqueles programas. Segundo se aponta nesta avaliação, ambas são inexistentes em Portugal.

Aliás, a fixação de objectivos a longo prazo neste âmbito é uma “raridade” nos países europeus: actualmente só existe na Áustria. Já quanto à segunda medida, apenas sete têm sistemas de monitorização rigorosos que permitem traçar um retrato da real participação dos estudantes carenciados nos maiores programas de mobilidade internacional.

No conjunto, a avaliação deste indicador mostra que, “apesar de a maioria dos sistemas educativos europeus providenciar apoio financeiro, não tem como objectivo estratégico aumentar a participação dos estudantes carenciados nos programas de mobilidade”, destaca-se no relatório da rede Eurydice.

Este relatório de avaliação é o terceiro a ser publicado e será o último no âmbito da recomendação Juventude em Movimento, aprovada em 2011 pelo Conselho Europeu.

Apoios seguem os alunos?

A avaliação mostra que os sistemas educativos europeus “saem-se relativamente bem nos indicadores relativos à aprendizagem de línguas estrangeiras e ao reconhecimento dos estudos realizado no estrangeiro através dos ECTS, os créditos instituídos pela reforma de Bolonha. São dois dos quatro “amarelos” reportados a Portugal. Os outros dois dizem respeito aos indicadores relativos aos apoios aos estudantes carenciados e ao reconhecimento automático de qualificações obtidas no estrangeiro.

Portugal é ultrapassado, neste último indicador, pela maioria dos outros países que se encontram alinhados na categoria verde escuro, onde se agrupam os sistemas que cumprem todos os critérios tidos em conta para a avaliação. O mesmo acontece no que respeita ao indicador relativo à “portabilidade dos apoios concedidos” aos alunos no seu país de origem, ou seja, ao facto destes acompanharem os estudantes durante a experiência de mobilidade internacional. Esta é uma das duas áreas em que Portugal tem pior desempenho, ficando assim arrumado na cor laranja já que são poucos os critérios de avaliação aqui aplicados.

No relatório justifica-se esta classificação pelo facto de Portugal impor “restrições” à portabilidade dos apoios, limitando nomeadamente a sua aplicação aos programas de intercâmbio como o Erasmus+.

A outra área laranja para Portugal é a que respeita à informação e aconselhamento sobre os programas de mobilidade e as características dos outros sistemas de ensino europeus, considerados vitais para uma experiência bem-sucedida. Dos quatro critérios abrangidos por este indicador, entre os quais figuram o de haver estratégias nacionais de informação ou portais de informação centralizados, Portugal apenas cumpre um: o do envolvimento de pessoas que passaram por programas de mobilidade internacional em iniciativas dedicadas a esta temática.

Plano contra racismo com vagas específicas na universidade para alunos carenciados

in EcoOnline

Os alunos de escolas em territórios económica e socialmente desfavorecidos poderão aceder ao ensino superior através de contingente especial. Documento vai estar em consulta pública até 10 de maio.

Os alunos de escolas em territórios económica e socialmente desfavorecidos poderão aceder ao ensino superior através de contingente especial, tal como está previsto no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, que entra esta sexta-feira em consulta pública.

No documento, a que a Lusa teve acesso, e integrado nas medidas que dizem respeito ao ensino superior, o Governo prevê “definir um contingente especial adicional de alunos das escolas TEIP [Territórios Educativos de Intervenção Prioritária] no acesso ao ensino superior e cursos técnicos superiores profissionais”.

O programa TEIP abrange atualmente 136 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que estão localizadas em territórios económica e socialmente desfavorecidos, “marcados pela pobreza e exclusão social, onde a violência, a indisciplina, o abandono e o insucesso escolar se manifestam”, lê-se no ‘site’ da Direção-geral de Educação.

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade explicou que a criação de um contingente especial de acesso ao ensino superior para alunos das escolas em TEIP “é uma medida que está a ser desenhada pel[o]a [Ministério da] Presidência, o Ministério da Educação e pelo Ministério do Ensino Superior”.

“Aqui é precisamente esse o objetivo, tal como existe noutros países, contingentes especiais para outros grupos. Considera-se esta uma boa estratégia, por isso a propomos”, disse Rosa Monteiro, que defendeu que o trabalho em relação ao ensino superior “vai muito além da questão do acesso”, apesar de admitir que é uma questão “absolutamente decisiva”.

Nesse sentido, sublinhou que é preciso que o incentivo comece antes do ensino superior, apontando que está também previsto o “reforço do sistema de bolsas”, como as bolsas do programa OPRE para alunos ciganos do ensino superior e as bolsas no âmbito do programa ROMA Educa, para estudantes ciganos no 3.º ciclo do ensino básico ou do ensino secundário.

Dentro do ensino superior, o plano prevê também códigos de conduta, maior representatividade entre pessoal docente e não docente ou dirigente ou a inclusão nos planos curriculares de estratégias de educação contra o racismo e sobre a história e contribuição das pessoas afrodescendentes e ciganas.

O documento, que o Governo agora apresenta para consulta pública, está organizado em quatro princípios e 10 linhas de atuação, com o objetivo de “concretizar o direito à igualdade e à não discriminação, através de uma estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação racial”.

Para Rosa Monteiro, esta sexta-feira “é um dia muito especial para todo o Governo porque é a primeira vez que se torna público um plano nacional de ação contra o racismo”.

“Isso não tem só o valor simbólico, é o reconhecimento de um conjunto de necessidades de intervenção que reforça de facto os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, com medidas transversais e medidas direcionadas aos vários setores e áreas governativas”, apontou.

O plano traz medidas divididas entre “Governação, informação e conhecimento para uma sociedade não discriminatória”, “Educação e Cultura”, “Ensino Superior”, “Trabalho e Emprego”, “Habitação”, “Saúde e Ação Social”, “Justiça, Segurança e Direitos”, “Participação e Representação”, “Desporto” e “Meios de Comunicação e o Digital”.

Está prevista uma aposta na formação e capacitação dos trabalhadores da administração pública, desde um “programa intensivo de direito antidiscriminação” ou ações para quem trabalha na área do atendimento ao público, mas também entre a comunidade educativa, profissionais de saúde, forças de segurança ou trabalhadores de municípios e freguesias.

Por outro lado, em matéria de “Educação e Cultura”, o plano prevê “diversificar o ensino e os currículos, designadamente, através da inclusão de conteúdos, imagens e recursos sobre diversidade e presença histórica dos grupos discriminados, e processos de discriminação e racismo, nos currículos e manuais escolares de disciplinas obrigatórias”.

“Alargar a oferta do plano nacional de leitura a autores lusófonos e de outros países não europeus ou norte-americanos, incluindo autores portugueses ciganos e afrodescendentes, bem como autores imigrantes e emigrantes, e refugiados a residir em Portugal”, é outra das medidas previstas.

No âmbito do “Trabalho e Emprego”, por exemplo, o Governo quer promover formas de recrutamento cego, de modo a aumentar a diversidade e a assegurar maior igualdade tanto no acesso como na progressão, por parte de pessoas de grupos discriminados.

Outra das medidas, inserida na parte sobre “Justiça, Segurança e Direitos”, é a autonomização e reforço da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), e que, tal como explicou a secretária de Estado, passa pela saída deste organismo da alçada do Alto-Comissariado para as Migrações.

O documento vai estar em consulta pública até ao dia 10 de maio, na plataforma ConsultaLEX (consultalex.gov.pt), e a secretário de Estado espera que haja “uma participação muito significativa e cooperante por parte da sociedade civil”.

“Pretendemos que este seja um plano para todas as pessoas, em que toda a sociedade portuguesa se reveja, com este desígnio de avançarmos para um futuro mais igual, alinhados com aqueles que são também os grandes objetivos da União Europeia”, defendeu Rosa Monteiro.

Felgueiras tem 30 mil euros para distribuir pelos estudantes universitários do concelho

Nuno Rafael Gomes, in Público on-line

As candidaturas às bolsas criadas pela autarquia estão abertas até 12 de Fevereiro. Resultados serão conhecidos no dia 19 do mês seguinte. Estas bolsas têm como objectivo a promoção da “igualdade de oportunidades”.

Os estudantes universitários de Felgueiras já podem concorrer às bolsas de estudo criadas pelo município. De acordo com a informação disponível no site da autarquia, há 30 mil euros para distribuir pelos felgueirenses que frequentem o ensino superior. As candidaturas estão abertas até dia 12 de Fevereiro e podem ser realizadas através dos serviços online da Câmara Municipal.

O valor atribuído “não poderá exceder o valor da propina anualmente fixado para o ensino superior público”, lê-se no documento explicativo disponível no site da autarquia. Caso os estudantes seleccionados recebam “outras bolsas ou subsídios, nomeadamente bolsas atribuídas pelos estabelecimentos de ensino superior”, o apoio da autarquia é ajustado para que o somatório das bolsas não ultrapasse o valor da propina.

Mas há alguns requisitos: a bolsa destina-se a estudantes de licenciatura ou de mestrado integrado que residam naquele concelho “há mais de dois anos”. Para além disso, têm de estar matriculados num “estabelecimento de ensino superior público”, que não seja sediado e/ou funcione em Felgueiras. O aproveitamento escolar no último ano lectivo também é exigido, exceptuando alunos que estejam, pela primeira vez, num curso do ensino superior ou que tenham interrompido os estudos “por motivos de força maior, devidamente justificados e comprovados”.

Os candidatos serão seleccionados “mediante a análise do rendimento mensal per capita do agregado familiar”. Para a candidatura ser admitida, esse valor tem de ser “igual ou inferior ao indexante dos apoios sociais”. Em caso de empate na selecção, a decisão será tomada mediante a classificação académica, a distância entre residência e estabelecimento de ensino superior e idade do candidato.

A lista provisória de resultados será publicada a 1 de Março. Por isso, há um período para submeter pedidos de esclarecimento ou reclamações, que inicia no dia seguinte, estendendo-se até 15 de Março. A lista definitiva será conhecida no dia 19 do mesmo mês.

Citado em comunicado da Câmara Municipal de Felgueiras, o presidente do município, Nuno Fonseca, salienta que estas bolsas facilitarão “a prossecução de estudos superiores”, para além de promoverem a “igualdade de oportunidades aos jovens”.

O programa de bolsas da Fundação “la Caixa”, em colaboração com o BPI, disponibiliza bolsas de pós-graduação na Europa, América do Norte e na zona da Ásia- Pacífico, e bolsas de doutoramento e pós-doutoramento em Espanha e Portugal. Nesta página especial dedicada a bolsas de estudo e a empregabilidade jovem, o P3 partilha dicas úteis sobre como concorrer a bolsas, preparar currículos e dar nas vistas entre outros candidatos, sem qualquer relação directa com os apoios atribuídos pelo programa.

Alunos que ajudavam colegas carenciados são quem agora precisa de apoio

Por Notícias ao Minuto

Alunos de famílias de classe média, que antes participavam em campanhas de solidariedade, são agora quem precisa dessa ajuda e algumas escolas receiam não conseguir acudir a todos.

Os efeitos da crise económica provocada pela pandemia de covid-19 começam a notar-se nas escolas, segundo relatos de diretores escolares feitos à Lusa.

Nas salas de aula ou nos recreios, os professores e funcionários sinalizam cada vez mais casos de dificuldades financeiras. Entre os alunos repetem-se as histórias de familiares atirados para o desemprego.

"Já não são as tradicionais famílias que estão em dificuldades. A classe média também está a passar mal", revelou o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP).

Segundo Filinto Lima, "a necessidade de acudir às famílias está a aumentar e por isso a faceta social das escolas está também a emergir".

A pandemia não conseguiu abalar tradições como os projetos de solidariedade na época de natal. Mas, em alguns estabelecimentos de ensino, alterou os destinatários.

Se antes tinham como objetivo principal ajudar as famílias de bairros carenciados ou "os vizinhos da escola", agora voltaram-se para os seus estudantes, contou Filinto Lima.

Em Loures, a paróquia costumava receber os cabazes de natal do agrupamento n. 2. Este ano foram todos entregues a estudantes: "Sentimos que tínhamos que nos virar mais para dentro, porque os nossos alunos são quem mais precisa", disse à Lusa a diretora do agrupamento, Irene Louro.

Também no Norte, 89 famílias de estudantes do agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos receberam na semana passada um cabaz.

"Algumas das famílias que antes ofereciam alimentos estão agora do outro lado, a receber ajuda", alertou Filinto Lima, que é também diretor do agrupamento Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia.

Segundo este diretor, há escolas que já não conseguem acudir a todos. O problema não está na quantidade de bens recolhidos, mas no aumento de pessoas a precisar de ajuda.

Os últimos números do Instituto de Emprego e Formação Profissional mostram um país com mais de 400 mil desempregados e mais de 12 mil casais em que ambos deixaram de ter qualquer fonte de rendimentos.

A estes, juntam-se milhares de "desempregados invisíveis", que não estão inscritos nos centros de emprego nem recebem subsídio de desemprego. Muitos destes casos são sinalizados pelas escolas.

Nas grandes cidades, os vizinhos mal se conhecem e a entreajuda torna-se mais difícil. Muitas vezes, só o convívio e ambiente escolar conseguem aniquilar o anonimato das grandes urbes.

"Há muita pobreza encoberta e as pessoas têm receio e vergonha de mostrar o quanto necessitam. Nós conhecemos bem as famílias e, infelizmente, são muitas as que precisam. Mas para nós é fácil falar com elas", contou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE).

Manuel Pereira é também diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, em Cinfães, que ofereceu mais de 50 cabazes de natal aos seus alunos. Mas Manuel Pereira lembrou que, nas escolas, as ações de solidariedade não têm "época" nem prazo de validade. Acontecem durante todo o ano.

Dão-se refeições que não estavam contempladas, fazem-se campanhas de recolha de material escolar, de roupa e até de brinquedos. É um trabalho silencioso, continuo, só reconhecido pela comunidade escolar.

"São coisas genuínas que nascem das comunidades educativas", saudou Filinto Lima.

Muitas das iniciativas começam da perceção dos funcionários de que algo de estranho se passa com um aluno, mas também nascem de conversas e partilha de preocupações entre professores.

"Os alunos de famílias mais carenciadas procuram a escola e nós procuramos ajudar com aquilo que podemos", corroborou Irene Louro, sublinhando que as ações solidárias fazem parte da "filosofia da escola".

Desde março, quando começou o confinamento, o trabalho não tem parado.

Nas escolas de Cinfães, por exemplo, realizaram-se três campanhas ao longo do ano. Resultado: À casa dos alunos chegaram alimentos como arroz, massa, azeite, leite, pão ou cereais, contou o diretor.

Naquela vila da zona de Viseu, as escolas trabalham em colaboração com a autarquia que é avisada quando surge um caso de carência económica. As autoridades locais passam a garantir cabazes de alimentos a essas famílias, explicou Manuel Pereira.

Em todas estas ações, as escolas "apreciam e motivam" quem dá e empenham de igual forma para que a ajuda seja feita de forma "discreta", sublinhou por seu turno a diretora das escolas em Loures.

À missão de ensinar as escolas somam assim o trabalho solidário, mas sem procurar reconhecimento: "Tentamos fazer isto de uma forma quase licenciosa", contou Irene Louro.

Relatório da OCDE: Alunos carenciados precisam dos professores mais qualificados e experientes

in o Observador

Portugal faz parte do grupo de 24 países onde o rácio professores/alunos varia consoante as características da comunidade: nas escolas mais difíceis há, em média, um docente para cada 10 alunos.
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Portugal é um dos países onde as escolas favorecidas empregam "significativamente mais professores seniores nas escolas mais carenciadas"

As escolas com alunos mais carenciados deviam ter os professores mais experientes e qualificados. Contudo, não é isso que acontece na maioria dos países, segundo um relatório da OCDE que acaba de ser divulgado, e e no qual Portugal também é analisado. E Portugal é um dos países onde as escolas favorecidas empregam “significativamente mais professores seniores nas escolas mais carenciadas”.

“Em tudo o mundo, as crianças de famílias favorecidas irão encontrar portas abertas para uma vida de sucesso, enquanto as crianças de famílias pobres terão muitas vezes apenas uma oportunidade na vida, e essa oportunidade é ter uma boa escola que lhes dê a oportunidade para desenvolver o seu potencial”, escreveu Andreas Schleicher, director de Educação e Competências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Focado nesta ideia, o estudo da OCDE (Effective Teacher Policies), tornado público nesta segunda-feira, analisou as diferentes políticas educativas relacionadas com os professores para tentar descobrir quais as medidas que podem fazer a diferença.

Uma das acções desenvolvidas pela maioria dos países foi reduzir o tamanho das turmas e ter “mais professores por aluno em escolas desfavorecidas, comparativamente com as escolas privilegiadas”. Uma situação que também aconteceu em Portugal.

Num universo de 72 países analisados, 38 acreditaram que era importante ter turmas mais pequenas nas escolas mais problemáticas. Portugal é um desses países: as escolas com resultados escolares mais fracos têm menos alunos por turma (24) quando comparados com os restantes estabelecimentos de ensino, que têm, em média, turmas com 27 estudantes, segundo dados de 2015.

Portugal também faz parte do grupo dos 24 países onde o rácio professores/alunos varia consoante as características da comunidade escolar: nas escolas mais difíceis há, em média, um professor para cada dez estudantes, enquanto nos restantes estabelecimentos de ensino a média é de um docente para 12 estudantes.

No entanto, “a lacuna no desempenho académico entre estudantes favorecidos e desfavorecidos parece não estar relacionada com o tamanho das turmas”, alertou Andreas Schleicher.

Já as qualificações, experiência e qualidade dos professores poderão fazer a diferença, mas a maioria dos países não consegue atrair os mais qualificados para as escolas mais desafiadoras. Portugal não é excepção: nas escolas com alunos de famílias mais carenciadas há uma média de 92 docentes mais qualificados, enquanto nas outras escolas a média é de 98 docentes.

Qualquer política de professores que vise lidar com a desvantagem do estudante deve-se esforçar para alocar professores de qualidade, e não apenas mais professores, para alunos carentes”, defende a OCDE.
Os próprios directores reconhecem que a falta de docentes qualificados é “uma barreira importante para superar as desvantagens e melhorar a aprendizagem”.

Portugal é apontado como um dos países onde as escolas favorecidas empregam “significativamente mais professores seniores do que as escolas mais carenciadas”, surgindo assim ao lado de países como a Espanha, Austrália, Itália, República Dominicana e Estados Unidos da América.

Para conseguir ter os mais talentosos a trabalhar nas escolas e salas de aulas mais difíceis é preciso dar condições especiais que atraiam estes profissionais, sublinham os investigadores.

“As condições de trabalho e o salário têm de ser reflectidos nos casos em que as tarefas são mais difíceis, porque assim (os directores) terão mais capacidade para atrair os professores mais talentosos para as classes mais desafiantes”, defende a OCDE.

Segundo os investigadores, as escolas com autonomia para contratar e estabelecer salários parecem conseguir responder melhor às necessidades dos alunos, mas o mesmo estudo alerta para o facto de não existir uma relação entre autonomia e equidade na colocação de professores.

Andreas Schleicher defende, precisamente, que é preciso proteger mais os professores e escolas que trabalham nas circunstâncias mais difíceis, criando condições para que se sintam “apoiados na sua vida profissional e pessoal quando enfrentam desafios adicionais”.

É preciso valorizar o esforço adicional e é preciso que esse trabalho seja reconhecido publicamente, defende o director da OCDE, lembrando que tal já acontece em alguns países, onde “até mesmo as crianças mais desfavorecidas têm alto desempenho”.

“Está ao nosso alcance entregar um futuro para milhões de alunos que actualmente não o têm”, concluiu Andreas Schleicher.

Relatório da OCDE: Alunos carenciados precisam dos professores mais qualificados e experientes

in o Observador

Portugal faz parte do grupo de 24 países onde o rácio professores/alunos varia consoante as características da comunidade: nas escolas mais difíceis há, em média, um docente para cada 10 alunos.

Portugal é um dos países onde as escolas favorecidas empregam "significativamente mais professores seniores nas escolas mais carenciadas"

As escolas com alunos mais carenciados deviam ter os professores mais experientes e qualificados. Contudo, não é isso que acontece na maioria dos países, segundo um relatório da OCDE que acaba de ser divulgado, e e no qual Portugal também é analisado. E Portugal é um dos países onde as escolas favorecidas empregam “significativamente mais professores seniores nas escolas mais carenciadas”.

“Em tudo o mundo, as crianças de famílias favorecidas irão encontrar portas abertas para uma vida de sucesso, enquanto as crianças de famílias pobres terão muitas vezes apenas uma oportunidade na vida, e essa oportunidade é ter uma boa escola que lhes dê a oportunidade para desenvolver o seu potencial”, escreveu Andreas Schleicher, director de Educação e Competências da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Focado nesta ideia, o estudo da OCDE (Effective Teacher Policies), tornado público nesta segunda-feira, analisou as diferentes políticas educativas relacionadas com os professores para tentar descobrir quais as medidas que podem fazer a diferença.

Uma das acções desenvolvidas pela maioria dos países foi reduzir o tamanho das turmas e ter “mais professores por aluno em escolas desfavorecidas, comparativamente com as escolas privilegiadas”. Uma situação que também aconteceu em Portugal.

Num universo de 72 países analisados, 38 acreditaram que era importante ter turmas mais pequenas nas escolas mais problemáticas. Portugal é um desses países: as escolas com resultados escolares mais fracos têm menos alunos por turma (24) quando comparados com os restantes estabelecimentos de ensino, que têm, em média, turmas com 27 estudantes, segundo dados de 2015.

Portugal também faz parte do grupo dos 24 países onde o rácio professores/alunos varia consoante as características da comunidade escolar: nas escolas mais difíceis há, em média, um professor para cada dez estudantes, enquanto nos restantes estabelecimentos de ensino a média é de um docente para 12 estudantes.

No entanto, “a lacuna no desempenho académico entre estudantes favorecidos e desfavorecidos parece não estar relacionada com o tamanho das turmas”, alertou Andreas Schleicher.

Já as qualificações, experiência e qualidade dos professores poderão fazer a diferença, mas a maioria dos países não consegue atrair os mais qualificados para as escolas mais desafiadoras. Portugal não é excepção: nas escolas com alunos de famílias mais carenciadas há uma média de 92 docentes mais qualificados, enquanto nas outras escolas a média é de 98 docentes.

Qualquer política de professores que vise lidar com a desvantagem do estudante deve-se esforçar para alocar professores de qualidade, e não apenas mais professores, para alunos carentes”, defende a OCDE.
Os próprios directores reconhecem que a falta de docentes qualificados é “uma barreira importante para superar as desvantagens e melhorar a aprendizagem”.

Portugal é apontado como um dos países onde as escolas favorecidas empregam “significativamente mais professores seniores do que as escolas mais carenciadas”, surgindo assim ao lado de países como a Espanha, Austrália, Itália, República Dominicana e Estados Unidos da América.

Para conseguir ter os mais talentosos a trabalhar nas escolas e salas de aulas mais difíceis é preciso dar condições especiais que atraiam estes profissionais, sublinham os investigadores.

“As condições de trabalho e o salário têm de ser reflectidos nos casos em que as tarefas são mais difíceis, porque assim (os directores) terão mais capacidade para atrair os professores mais talentosos para as classes mais desafiantes”, defende a OCDE.

Segundo os investigadores, as escolas com autonomia para contratar e estabelecer salários parecem conseguir responder melhor às necessidades dos alunos, mas o mesmo estudo alerta para o facto de não existir uma relação entre autonomia e equidade na colocação de professores.

Andreas Schleicher defende, precisamente, que é preciso proteger mais os professores e escolas que trabalham nas circunstâncias mais difíceis, criando condições para que se sintam “apoiados na sua vida profissional e pessoal quando enfrentam desafios adicionais”.

É preciso valorizar o esforço adicional e é preciso que esse trabalho seja reconhecido publicamente, defende o director da OCDE, lembrando que tal já acontece em alguns países, onde “até mesmo as crianças mais desfavorecidas têm alto desempenho”.

“Está ao nosso alcance entregar um futuro para milhões de alunos que actualmente não o têm”, concluiu Andreas Schleicher.

Ministério da Educação não quer pagar bolsas de mérito a alunos carenciados?

in Diário de Notícias

O Ministério da Educação e Ciência, dirigido por Nuno Crato, nega que existam irregularidades.

A alegada irregularidade aplica-se aos estudantes do ensino profissional na região Norte.

As escolas da região Norte terão recebido instruções dos serviços do Ministério da Educação para não pagar bolsas de mérito a estudantes carenciados do ensino profissional, e não terão recebido essas verbas, avança esta terça-feira o jornal Expresso. Uma questão que não se aplica aos estudantes do ensino científico-humanístico, que têm recebido as suas bolsas.

O Expresso cita direções de escolas do norte do país que dizem não ter recebido verbas para pagar bolsas de mérito aos alunos carenciados do ensino profissional. Cita ainda documentos oficiais assinados pelo delegado regional de Educação da Região Norte, onde se lê que, no que toca a bolsas de mérito, os cursos profissionais "não poderão ser considerados nesta modalidade, nesta fase".

Confrontado com essas informações, o Ministério da Educação terá negado ao Expresso que exista alguma irregularidade, acrescentando que "todos os processos instruídos e terminados já foram pagos".

Não é a primeira vez que os alunos carenciados do ensino profissional ficam sem receber as bolsas de mérito, cujos valores rondam os mil euros por estudante e que são atribuídas aos estudantes com médias a partir dos 14 valores. Em 2014, quando se deu uma situação semelhante, o Ministério da Educação disse que se tratava de uma "interpretação errada dos serviços", tendo transferido as verbas em questão.

"Explica-me". Jovens da Cáritas de Leiria dão explicações a alunos carenciados

por Paula Costa Dias, in RR

Vinte crianças beneficiam de explicações gratuitas graças a um grupo de jovens monitores da Colónia Balnear da Praia do Pedrógão.

Todos os sábados, na sede do Centro de Apoio ao Ensino Superior (CAES) da diocese de Leiria-Fátima, jovens monitores da Colónia Balnear da Cáritas na Praia do Pedrógão dão explicações gratuitas a alunos carenciados cujas famílias são apoiadas por aquela instituição da Igreja.

São 20 as crianças e adolescentes do 2º e 3º ciclos de ensino que beneficiam deste apoio gratuito dado por voluntários. Provêm de famílias com problemas financeiros, acompanhadas pela Cáritas.

André, de 14 anos, aluno do 7º ano, faz os trabalhos de casa e tira as dúvidas com a Inês porque teve "negativas altas a Físico-Química e a Ciências".

Reconhece que "não estudava", coisa que aqui tem de fazer, com a ajuda de Filipa Jesus, farmacêutica que dedica o seu pouco "tempo disponível" a "ajudar a mudar a vida destes meninos".

Depois de ter dado explicações a familiares e amigos que necessitavam, voluntariou-se para ajudar gratuitamente estes jovens carenciados. "É uma forma de lhes permitir ter melhor sucesso escolar, uma vez que as famílias não têm capacidade económica para lhes proporcionar este tipo de actividades", refere.

O projecto "Explica-me" é uma iniciativa do Cáritas-Jovem, grupo de jovens monitores da Colónia Balnear da Praia do Pedrógão. "Achámos que devíamos fazer mais que não apenas no Verão, mas durante todo o ano", diz a coordenadora Inês Martins.

O "Explica-me" surgiu "para dar resposta a necessidades que crianças e jovens apresentam a nível escolar".

O objectivo, salienta, é "criar um modelo de apoio escolar, através da criação de hábitos de estudo, orientar as várias disciplinas, esclarecer as dúvidas que os alunos têm e ajudar nos trabalhos". Objectivo: "um maior sucesso escolar".

Os últimos lugares da tabela pertencem aos alunos carenciados

Por Kátia Catulo, in iOnline</i>

O efeito da classe social ainda tem um peso muito forte no desempenho escolar , avisa especialista
De cada vez que os rankings das escolas melhores classificadas nos exames nacionais são divulgados sabe-se à partida que é o ensino público que perde contra o privado. Foi assim este ano e foi também assim em anos anteriores. O fenómeno quase que já não surpreende, mas entende-se melhor quando se procura conhecer quem são os alunos a frequentar a rede pública. Uma em cada cinco escolas (23,73%) tem mais de metade da população escolar carenciada e portanto apoiada por acção social escolar.

Do total dos 1045 estabelecimentos de ensino público com informação disponibilizada pela tutela há ainda 83 escolas com mais de 60% dos alunos a beneficiar de acção social. Em 22 escolas, os alunos carenciados ultrapassam os 70% da população escolar. E só em 33 casos (3,44%) é que as crianças e adolescentes carenciados significam apenas 10% da população a estudar na escola.

O i cruzou os dados socioeconómicos de 2011-2012 fornecidos pelo Ministério da Educação com os rankings deste ano das escolas públicas e, na esmagadora maioria dos casos, é possível concluir que, quanto maior é a população carenciada e mais baixa é a escolaridade dos pais, maior é também a probabilidade de a escola ou o agrupamento ficar nos últimos lugares da tabela.

CAUSA E EFEITO? É o caso, por exemplo da Escola Básica Integrada Pintor Almada Negreiros com 70,9% dos 734 alunos a beneficiar de acção social escolar. Nesta escola de Lisboa, a média das provas finais ficou-se pelos 1,94 pontos (numa escala de 1 a 5). A maioria dos pais destes alunos não estudou mais de seis anos e o estabelecimento de ensino ocupa a posição 1044 entre as 1060 escolas públicas do ranking do 2.º e 3.º ciclos. No lado oposto está a Secundária do Restelo com apenas 7% dos 1180 alunos carenciados e com a maioria dos encarregados de educação que estudaram mais de 14 anos. A escola de Lisboa ocupa o 34.º lugar entre os estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos.

Em Portugal, o efeito da classe social ainda tem um peso muito forte no desempenho escolar dos alunos, avisa Benedita Portugal, especialista em sociologia da educação. "O que a investigação científica na área de educação mostra é que, apesar de as famílias com baixo rendimento valorizarem a educação dos filhos, acabam por não ter recursos nem condições para os apoiar em casa. Ao contrário das famílias com maiores recursos e mais habilitações que escolhem as melhores escolas, que proporcionam explicações ou actividades extracurriculares aos filhos", defende a professora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

Para a socióloga, contudo, resumir o desempenho de uma escola aos resultados dos exames nacionais é insuficiente para avaliar a sua qualidade: "O insucesso escolar é um fenómeno demasiado complexo para ser reduzido a duas ou três variáveis e é por isso que não concordo com os rankings que ocultam a maioria do trabalho feito por alunos, professores e direcção e que não pode ser quantificado."

Mais do que olhar para a classificação da escola, Benedita Portugal defende que os pais devem centrar a sua atenção em aspectos "não qualitativos" do percurso escolar dos filhos: "Perceber se estão bem integrados na escola, se têm amigos, se a escola está bem organizada, se os horários são adequados são os aspectos que podem fazer muita diferença no desempenho escolar dos alunos."

Consulte aqui o Ranking 2013 das escolas nacionais.

Há avós que são afastados dos netos quando ficam sem dinheiro para ajudar a família

por Filomena Barros, in RR

Casos são enunciados pelo Instituto de Apoio à Criança. Há outras razões a contribuir para o afastamento dos netos, como a morte de um dos progenitores.

Está a aumentar o número de casos de avós que perdem o acesso aos netos, em algumas situações apenas porque deixaram de dar apoio financeiro aos filhos. As queixas chegam aos "dossiers" vermelhos do gabinete jurídico do Instituto de Apoio à Criança.

"Tenho muitos avós a sofrerem muito pela perda do contacto com os netos. E isto por determinadas razões, como deixarem de poder ajudar os filhos a pagar a prestação da casa e, portanto, os progenitores retiram o acesso da criança aos avós", revela à Renascença Ana Perdigão, responsável pelo apoio jurídico do Instituto de Apoio à Criança.

Mas há outras razões a contribuir para o afastamento dos netos. "Em situações em que morre um dos progenitores e o que sobrevive corta, de uma forma abrupta, o contacto da criança com os pais do que faleceu, o que é um maltrato para ambas as partes", diz a mesma responsável.

Ana Perdigão refere que, com as queixas dos avós, têm vindo a aumentar os processos relativos à regulação das responsabilidades parentais e as situações de menores em perigo. Defende, por isso, novas regras, "sobretudo no incumprimento das pensões de alimentos e na necessidade de alterar os acordos da regulação das responsabilidades parentais". A propósito deste último ponto, Ana Perdigão dá um exemplo.

"Se um dos progenitores [decidir] emigrar, é um acto de particular importância. Porque é um acto de particular importância, o outro progenitor terá de se pronunciar", exemplifica.

Falta de recursos para responder a quem precisa
A crise tem trazido uma realidade que até agora ficava fora do Instituto de Apoio à Criança. "Em muitos dos atendimentos jurídicos, acabo por accionar o Banco Alimentar contra a Fome, o que não acontecia até há dois anos", refere Ana Perdigão.

A crise atinge as famílias, mas também as instituições que tentam assegurar o apoio. "Confrontamo-nos muitas vezes com a falta de recursos, não só humanos, mas também financeiros, o que nesta área não é tudo, mas ajuda muito e concorre para muitas situações poderem estar mais equilibradas. Não é à toa que, no ano passado, eu tive quase 600 processos só no atendimento jurídico e agora estamos no início de Abril e eu estou já com 200 e tal processos", conta a responsável do Instituto de Apoio à Criança, já com 25 anos de existência.

Ana Perdigão atende todos os casos que lhe chegam por telefone ou de forma presencial. Nesta altura, é só por ela que passam as queixas e denúncias para atendimento jurídico do Instituto de Apoio à Criança. A maior parte chega pela Linha SOS Criança.

"Quando as pessoas fazem um apelo, se os meus colegas se apercebem que há alguma situação que requer uma resposta no âmbito jurídico, imediatamente reencaminham para mim. Mas depois também temos denúncias anónimas, as próprias escolas, hospitais, centros de saúde, profissionais de comissões de protecção, simples cidadãos e depois as próprias famílias", conclui Ana Perdigão.

Refeições e transportes mais baratos para alunos carenciados no Minho

in RR

A Universidade do Minho tem o maior número de bolseiros do país (4.500) e, no ano passado, perdeu 700 alunos que abandonaram o curso a meio do ano lectivo.

A Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM) vai lançar “packs” de refeições e transporte a preços mais reduzidos, como uma medida de apoio social indirecto aos estudantes mais desfavorecidos.

As refeições e o transporte ficam mais baratos para os alunos da Universidade do Minho a partir da próximo dia 18 de Fevereiro. A redução é de 20 cêntimos na senha de refeição na cantina e de 30 cêntimos no bilhete da viagem entre Braga e Guimarães.

A ajuda foi anunciada pela AAUM para fazer face às dificuldades dos universitários, explica o presidente Carlos Videira.“Partindo do princípio que um aluno carenciado é um aluno que utiliza mais regularmente os transportes colectivos, que utiliza mais regularmente as cantinas universitárias, entendemos que faria todo o sentido um esforço que visasse a redução do preço de senhas”, afirma.

É um investimento de dez mil euros para atenuar as dificuldades da comunidade estudantil da universidade, a academia com o maior número de bolseiros do país, 4.500, e que no ano passado perdeu 700 alunos que abandonaram o ensino superior a meio do ano lectivo.

Governo espera redução do número de alunos com reforço alimentar

por Ricardo Vieira, in RR

Secretário de Estado do Ensino faz balanço do programa para combater a fome nas escolas, uma parceria com parceiros públicos e privados, e destaca a articulação com a Segurança Social para apoiar as famílias dos alunos carenciados.

O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar espera uma descida, ainda durante este ano, do número de alunos carenciados que toma o pequeno-almoço na escola, ao abrigo do Programa Escolar de Reforço Alimentar (PERA).

Rondam as 13 mil as crianças e jovens abrangidos pelo PERA, um número que “tem vindo a estabilizar”, revela João Casanova de Almeida, em declarações à Renascença. Cerca de 60% estudam em Lisboa, Porto, Setúbal e Braga.

“A nossa intenção é reduzir já a partir do próximo ano lectivo esse número e, provavelmente, durante este ano. E, à medida que as famílias vão sendo apoiadas, já este ano vai haver um decréscimo desses alunos”, refere.

O secretário de Estado explica que estas crianças só deixam o PERA quando o agregado familiar começar a receber apoio do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que “fez uma consolidação orçamental de 2 para 50 milhões de euros para este fim”.

As previsões para este ano apontam para um aumento do desemprego e das dificuldades das famílias. O secretário de Estado salienta que, independentemente do que possa acontecer, a estrutura do PERA “está montada para atender aos alunos que manifestem necessidades de reforço alimentar" e as entidades que colaboram no programa “estão a trabalhar num cenário de poder manter, aproximadamente, o mesmo número [de alunos] durante dois anos lectivos”.

“Neste momento o importante é agir”
Questionado sobre o impacto da crise no aproveitamento escolar e comportamento dos alunos, João Casanova de Almeida garante que o “Ministério está a actuar”.

“Neste momento o importante é agir” e o PERA é um exemplo disso, sublinha.

“É exactamente por isso que temos este programa. As questões que derivam depois desta situação podem não ter nada a ver. O mau comportamento não terá, forçosamente, que estar ligado a uma alimentação deficiente”, sustenta.

O PERA foi generalizado a todo o país no início deste ano lectivo, com o objectivo de reforçar outros programas, como o do leite escolar.

Está a ser implementado em articulação com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social e não tem encargos para o Orçamento do Estado. Resulta de parcerias entre o Ministério da Educação e várias empresas, instituições sociais e aAssociação Nacional de Municípios. Conta também com as receitas do bar e da papelaria das escolas.

Os alunos com fome são sinalizados pelos professores e, em menos de uma semana, começam a tomar o pequeno almoço na escola de forma gratuita, “independentemente de estarem dentro ou fora dos escalões da acção social escolar”, explica João Casanova de Almeida.

“Este é um programa que tem movimentado muita gente, muita gente de boa vontade e estamos convictos que vai ser um programa que vai responder na exacta medida das necessidades que forem aparecendo nas nossas escolas”, conclui o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar.

Aluno com fome desmaia nas aulas

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Um aluno doN 11.º ano desmaiou durante uma aula por ter fome, numa escola em Lisboa. O caso foi denunciado pela professora no Facebook horas depois do ocorrido, gerando uma onda de consternação.

Já se tinha queixado no estabelecimento de ensino de não ter dinheiro para pagar o passe, tendo em conta que ruma diariamente do Barreiro a Lisboa, e de outras carências. Porém, esta terça-feira, as dificuldades do jovem aluno atingiram um patamar gritante, que só tinha similar na Grécia: desfalecer em plena sala de aulas porque ainda não tinha comido nada.

O episódio foi relatado, ao início da tarde, no facebook, por Anabela Rocha, professora que leciona naquela escola, pulverizando-se pela rede social e por vários blogues. Ao JN, salvaguardando a identidade do jovem, a docente contou que a escola tem tentado ajudar o aluno, que já conta com mais de 18 anos, mas que esse apoio se cinge neste momento ao transporte.

"Pequeno-almoço na escola" está chegar a 51 por cento dos 10385 alunos apontados pelos agrupamentos

Por Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line

O secretário de Estado da Educação, Casanova de Almeida, afirmou esta quinta-feira no Parlamento que, neste momento, estão a ser apoiadas no âmbito do projecto “Pequeno-Almoço na Escola”, 5547 crianças.

Este número, adiantou, corresponde a 51 por cento dos 10385 alunos, que foram identificados pelas direcções dos respectivos estabelecimentos de ensino como tendo aquele tipo de carência alimentar.

Segundo Casanova de Almeida, que frisou que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) está “a gerir um projecto que nasce da vontade da sociedade civil”, o primeiro grupo está a ser apoiado por quatro grandes empresas nacionais e os restantes, 5288, terão os alimentos garantidos por duas empresas com as mesmas características. Os alunos em causa estão distribuídos por 253 agrupamentos de escolas.

O secretário de Estada adiantou que ainda que os familiares das crianças em causa também serão apoiados através do Banco Alimentar Contra a Fome. Não especificou como é que se irá processar este apoio e também não disse como estavam a ser distribuídos os pequenos-almoços e do que constam.

No final do ano lectivo passado aludia-se à possibilidade de colaborarem na iniciativa grandes superfícies comerciais, com a doação de alimentos, e as câmaras municipais, que assegurariam o seu transporte e entrega nos estabelecimentos de ensino.

Na sessão em que está a ser debatido o Orçamento para a Educação foi referido que a legislação já prevê que as escolas apliquem receitas próprias no fornecimento de alimentos a crianças que mostrem ter necessidades daquele tipo. "Isso está a ser feito", disse Casanova de Almeida.

Alunos carenciados em Castelo Branco já levam sobras da cantina para casa

Maria João Costa, RR

Director de uma das escolas da cidade explica que têm sido servidos "pequenos-almoços acrescidos" na cantina, porque, "infelizmente, sabemos que a única refeição que têm por vezes é a da cantina da escola".

O número de alunos carenciados na escola secundária Amato Lusitano, em Castelo Branco, aumentou em 50%. Além do pequeno-almoço e almoço, muitos levam para casa as sobras. O director da instituição diz que a escola está atenta à crise, que não pede licença para entrar.

“Posso dizer que, nos últimos tempos, o número de alunos carenciados aumentou 50%. Isto quer dizer que temos mais de 40% dos alunos na escola com necessidades e apoiados pela acção social escolar”, lamenta o director da secundária Amato Lusitano, João Belém.

O desemprego que afecta o concelho de Castelo Branco e a situação crítica de muitas famílias passaram a ser uma preocupação para o director da escola. "Em termos de refeições na cantina, aumentámos a 100% e temos de estar continuamente a controlá-los, porque chegamos a ter miúdos que chegam ao meio-dia sem ter tomado o pequeno-almoço", conta à Renascença João Belém.

Embora não seja essa a "obrigação institucional" da escola, o director explica que têm sido servidos "pequenos-almoços acrescidos" na cantina, porque, "infelizmente, sabemos que a única refeição que têm por vezes é a da cantina da escola".

"Às vezes, tentamos dar algum suplemento e alguns até, se têm dificuldades, podem levar para casa algumas sobras”, explica João Belém.

Banco Escolar angariou 35 mil euros para crianças carenciadas

in Público on-line

Os portugueses contribuíram com mais de 35 mil euros para a compra de material escolar para crianças de instituições particulares de solidariedade social, quase o dobro de valor alcançado em 2011 na iniciativa Banco Escolar, promovida pela associação Entrajuda.

“A campanha do Banco Escolar foi um êxito muito grande e é surpreendente a adesão que os portugueses tiveram a este desafio lançado pela Staples”, disse esta quarta-feira a presidente da Entrajuda, empresa gestora do Banco Alimentar contra a Fome e do Banco de bens doados.

Para Isabel Jonet, o sucesso desta iniciativa deve-se a uma “grande sensibilidade” dos portugueses para o tema da educação e, “sobretudo, a uma manifesta preocupação com o combate à pobreza naquilo que pode desestruturar”.

“O facto de se dar mais condições para crianças de famílias carenciadas estudarem, permite que possam ter um futuro diferente daquele que, porventura, as suas famílias tiveram”, adiantou.

O Banco Escolar assenta na doação de material escolar a crianças carenciadas, contribuindo para a prevenção de casos de insucesso escolar e abandono. O valor angariado este ano vai beneficiar mais de 2700 crianças.

“Os portugueses que foram comprar material escolar para os seus filhos foram solidários, porque percebem que só cortando ciclos de pobreza é que se pode, de alguma forma, lutar contra essa situação que atinge muitas famílias no nosso país”, sublinhou Isabel Jonet.

A presidente da Entrajuda alertou que as situações de pobreza se agravaram nos últimos tempos, com “muitas mais famílias desempregadas e muito mais famílias em que um dos membros do casal está desempregado e que tinham assumido encargos que agora têm de honrar”.

Contudo, sublinhou, “há uma enorme solidariedade e um conjunto muito grande de iniciativas, que muitas vezes são informais, que têm vindo a atenuar a situação de muitas famílias”.

“Eu penso que se recuperou muito a solidariedade familiar”, mas também “há muita solidariedade informal, que nasceu de forma espontânea na sociedade portuguesa”, frisou.

A Entrajuda é uma instituição particular de solidariedade social, que visa apoiar outras instituições ao nível da organização e gestão, com o objectivo de melhorar o seu desempenho e eficiência em benefício de pessoas carenciadas.