Cristiana Faria Moreira, in Público
Delfim, César e Bruno entraram este ano para os quadros do Ministério da Educação. Agora, se as regras se mantiverem, terão um ano de “estágio” pela frente, apesar de terem já vários anos de carreira.
Delfim Ramos foi durante 17 anos professor de Educação Moral, até que decidiu “investir”, voltar a estudar e "especializar-se" na área da Educação Especial. “Era para virar de área, para ver se tinha mais facilidade [em tornar-se efectivo].” Este é o vigésimo ano de serviço deste professor de 42 anos, um dos cerca de 5600 docentes que entraram nos quadros este ano através do mecanismo de "vinculação dinâmica" — uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores. Se as regras não mudarem, 20 anos depois de se ter estreado na profissão, terá pela frente um ano que será uma espécie de estágio, em que terá aulas assistidas e um relatório final para apresentar por se encontrar no primeiro ano como professor de carreira.
Tendo em conta as regras para a realização do período probatório dos últimos anos — para este ano ainda não foram comunicadas pela tutela —, há dois requisitos que têm de ser cumpridos em simultâneo para que os professores sejam dispensados deste regime: ter 730 dias de serviço efectivo, no mesmo grupo de recrutamento, nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano escolar em causa e, pelo menos, cinco anos de serviço docente efectivo com avaliação mínima de Bom.
Delfim, hoje professor na Maia, tem contabilizados 293 dias de serviço na área da Educação Especial. Ou seja, é como se todos os anos de serviço para trás não o dispensassem deste período probatório. "Para trás tenho 5282 dias. Não tenho o suficiente para ser dispensado disto? Os outros 18 anos contam para quê? Para nada.”
César Ribeiro teve um percurso semelhante ao de Delfim. Depois de ter sido professor de Educação Moral quase 20 anos, começou a dar aulas de Educação Especial, grupo no qual entrou para os quadros via vinculação dinâmica. Por isso, mantendo-se as regras dos anos anteriores, não terá os 730 dias de serviço para ser dispensado do período probatório, apesar de ter cinco avaliações com a classificação Bom. "Por poucos dias, em princípio, terei de fazer o período probatório", diz ao PÚBLICO o professor de 46 anos, que dá aulas na Damaia.
Outra das questões que têm sido levantadas pelos professores e pelas organizações sindicais é o facto de estes professores recém-vinculados ficarem parados no primeiro escalão da carreira. A situação causa-lhes particular sentimento de "injustiça", sobretudo quando vêem que professores contratados poderão agora subir até três escalões na sua remuneração — uma resposta do Governo a uma exigência da Comissão Europeia.
É o que sentem Delfim e César. “Vai haver contratados a entrar este ano que vão receber o mesmo que eu que já vou para o meu 20.º ano de serviço como professor”, diz o docente de Educação Especial da Maia. “Só depois de finalizar este ano probatório é que o Estado irá fazer uma actualização ao meu tempo de serviço e irá calcular depois quantos escalões é que posso subir. Isso ainda vai levar uns meses, por isso este ano sou efectivo, mas a receber como contratado”, continua Delfim, que ganha cerca de 1200 euros líquidos por mês. “O que concluo é que mesmo efectivando a precariedade continua.”
"Terei de repetir o período probatório"
Aos 39 anos, Bruno Bastos já passou por muitos lugares – Campo Maior, Santa Iria da Azóia, Sintra, Alenquer e Silves —, sempre longe da sua residência, na Maia. Apesar de ter terminado o curso em 2009, só dez anos depois fez o primeiro contrato como professor de Educação Física com o Ministério da Educação.
“Se tudo corresse como o previsto, eu efectivava no próximo ano pela norma-travão, porque ia fazer os três anos de horário completo e anual e consecutivos. Entretanto, este ano houve esta alteração para a vinculação dinâmica e quis antecipar [a entrada nos quadros]”, conta o professor, que pelas regras dos anos anteriores será também sujeito a este período probatório.
Dos requisitos para ficar dispensado, não cumpre um: “Tenho o tempo de serviço mínimo de 730 dias, mas tenho quatro avaliações Bom. Exigem-me cinco, por isso tenho de estar sujeito ao período probatório”, refere.
Este ano tem mais uma preocupação. Entrou com horário incompleto, a substituir um professor que está próximo da reforma e que está de baixa médica. “Vamos supor que tenho uma aula assistida numa escola e a meio do ano, quando tiver de fazer a segunda aula assistida, estou noutra escola. Quem é que decide a avaliação? Tenho de pôr projectos na escola em andamento. Saio de uma escola e vou para outra e como é que fica o projecto que eu lancei? Terei de repetir o período probatório e estou mais um ano para entrar no primeiro escalão?”, questiona.
“O facto de estarmos neste período probatório impede-nos de progredir na carreira.
Eu já tenho tempo de serviço para subir para o segundo escalão”, refere. Seriam mais cento e poucos euros em cima dos 1200 que ganha.
Sindicatos ameaçam ir para tribunal
O Ministério da Educação diz ter “conhecimento destas situações”, que está “consciente das suas implicações” e por isso irá apresentar uma “proposta de resolução” em breve às organizações sindicais, que têm também denunciado esta questão. O PÚBLICO insistiu, sem sucesso, junto da tutela para perceber quando será anunciada e que alterações trará essa proposta.
Por agora, os sindicatos dizem não ter ainda recebido qualquer informação por parte do ministério.
“É inconcebível que um professor com 15, 20 anos de carreira passe a ter uma remuneração inferior a um contratado”, sublinha o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), Pedro Barreiros, ao PÚBLICO.
De acordo com o dirigente sindical, a FNE já remeteu um ofício ao ministério, dando conta da necessidade de revisão do regime de dispensa do período probatório. “A proposta da FNE vai no sentido de que os docentes que nos cinco anos anteriores ao ingresso na carreira possuam 730 dias de tempo de serviço, independentemente do grupo de recrutamento em que foi prestado, sejam dispensados da sua realização”, refere.
A FNE reforça ainda que “nenhum docente obrigado a realizar período probatório poderá ser remunerado por índice remuneratório inferior ao de um docente contratado, que possua o mesmo tempo de serviço, sob pena de violação de lei e do princípio constitucional de que 'para trabalho igual salário igual'”.
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) diz também já ter alertado a tutela, à qual fará também chegar um abaixo-assinado, exigindo a alteração ao regime do período probatório. “É uma “situação extremamente injusta”, nota a dirigente Júlia Azevedo.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considera também que “o que está a acontecer é absurdo e inaceitável” e disse nada ter recebido, até agora, por parte do ministério. Se nada mudar e se se mantiverem as regras dos anos anteriores no que ao período probatório diz respeito, as organizações sindicais já fizeram saber que ponderam avançar para os tribunais.
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11.9.23
Escolas perderam mais de 300 mil alunos em 11 anos
Daniela Carmo, in Público
Ensino público e privado em quebra nos ensinos básicos e secundário. Redução global no número de alunos foi de 19% por comparação ao ano lectivo de 2010/ 2011.
Em 11 anos, as escolas do continente, públicas e privadas, perderam mais de 300 mil alunos no ensino básico e secundário. Os dados constam do Perfil do Aluno 2021/2022, um relatório publicado nos últimos dias pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que inclui informação estatística oficial relativa à educação no ano lectivo de 2021/2022.
É o mais recente retrato em números do sistema de ensino português e mostra que em 2021/2022 estavam matriculados nas escolas do continente 1.260.045 alunos nos ensinos básico e secundário. Contas feitas, são menos 301.575 estudantes do que no ano lectivo de 2010/2011, quando se encontravam inscritos mais de um milhão e meio de alunos, um número que representa uma redução na ordem dos 19%.
Apesar da descida global, o ano de 2021/ 2022 assinalou a primeira subida de alunos em relação ao ano lectivo anterior em mais de uma década. Nos níveis de ensino em análise, verificaram-se mais 8156 alunos matriculados em Portugal continental do que no mesmo período de 2020/ 2021. Este dado está alinhado com as estatísticas preliminares que o mesmo organismo do Ministério da Educação tinha já divulgado em Junho último e que dava conta de um aumento de 15 mil alunos no ensino não superior.
O cenário poderia ser de uma diminuição ainda mais acentuada no número de alunos nas escolas de Portugal não fosse o efeito da imigração, que tem vindo a crescer nos últimos anos. Se em 2010/2011 se contavam 80.407 alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, em 2021/ 2022 esse número chegou perto dos 111 mil (110.932, para precisar).
Os alunos brasileiros continuam a ser o grupo mais expressivo: representam quase metade do total de estudantes estrangeiros (43%). Além disso, o total de alunos naturais do Brasil mais do que duplicou na última década, passando de 20.578 (em 2011/ 2012) para os 47.892 (2021/ 2022).
O decréscimo no número de alunos também se verifica no privado. São menos 43.592 estudantes no ensino básico e secundário do que há 11 anos, ou seja, uma quebra de 17%. Importa, contudo, lembrar que houve mudanças. O Governo começou a cortar nos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em 2016. De lá para cá, até 2021, foram encerrados 20 colégios.
A maior descida nos privados ocorre no 3.º ciclo
A maior quebra nos privados soma-se no 3.º ciclo (menos 31 mil alunos), seguido pelo 2.º ciclo (menos dez mil) e pelo 1.º ciclo (menos três mil). Já no secundário houve uma ligeira subida de pouco mais de dois mil alunos em relação a 2011/ 2012.
Ao PÚBLICO, o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, ressalva que estas variações dependem dos anos que se consideram como ponto de partida, recordando que de 2020/2021 para o ano lectivo seguinte o número de alunos aumentou (passou de 203.365 para os 208.767 de 2021/2022). E exemplifica com aquilo a que chama o “fenómeno na Grande Lisboa”, onde uma “elevada quantidade de escolas” privadas abriram nos últimos anos. “Os [colégios] tradicionais continuaram cheios. Se há uns anos as unidades mais pequenas fecharam, as unidades grandes estão cheias como sempre estiveram e há novas a crescer, basta ver a quantidade de escolas internacionais que abriram”, sublinha.
Quanto à quebra global verificada, admite que com o corte “nos contratos de associação houve uma perda muito grande de alunos”. “Mas há, noutras dimensões, um aumento, por exemplo, no caso do secundário”, explica ainda, frisando que é “um bocadinho enganador dar um ou outro factor” justificativo para a quebra. Para tal, terá também contribuído a baixa natalidade, à semelhança do que sucede nos valores globais de descida. “A demografia não permite mais, em Portugal temos muito menos alunos do que há 20 anos.”
Ensino público e privado em quebra nos ensinos básicos e secundário. Redução global no número de alunos foi de 19% por comparação ao ano lectivo de 2010/ 2011.
Em 11 anos, as escolas do continente, públicas e privadas, perderam mais de 300 mil alunos no ensino básico e secundário. Os dados constam do Perfil do Aluno 2021/2022, um relatório publicado nos últimos dias pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que inclui informação estatística oficial relativa à educação no ano lectivo de 2021/2022.
É o mais recente retrato em números do sistema de ensino português e mostra que em 2021/2022 estavam matriculados nas escolas do continente 1.260.045 alunos nos ensinos básico e secundário. Contas feitas, são menos 301.575 estudantes do que no ano lectivo de 2010/2011, quando se encontravam inscritos mais de um milhão e meio de alunos, um número que representa uma redução na ordem dos 19%.
Apesar da descida global, o ano de 2021/ 2022 assinalou a primeira subida de alunos em relação ao ano lectivo anterior em mais de uma década. Nos níveis de ensino em análise, verificaram-se mais 8156 alunos matriculados em Portugal continental do que no mesmo período de 2020/ 2021. Este dado está alinhado com as estatísticas preliminares que o mesmo organismo do Ministério da Educação tinha já divulgado em Junho último e que dava conta de um aumento de 15 mil alunos no ensino não superior.
O cenário poderia ser de uma diminuição ainda mais acentuada no número de alunos nas escolas de Portugal não fosse o efeito da imigração, que tem vindo a crescer nos últimos anos. Se em 2010/2011 se contavam 80.407 alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, em 2021/ 2022 esse número chegou perto dos 111 mil (110.932, para precisar).
Os alunos brasileiros continuam a ser o grupo mais expressivo: representam quase metade do total de estudantes estrangeiros (43%). Além disso, o total de alunos naturais do Brasil mais do que duplicou na última década, passando de 20.578 (em 2011/ 2012) para os 47.892 (2021/ 2022).
O decréscimo no número de alunos também se verifica no privado. São menos 43.592 estudantes no ensino básico e secundário do que há 11 anos, ou seja, uma quebra de 17%. Importa, contudo, lembrar que houve mudanças. O Governo começou a cortar nos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em 2016. De lá para cá, até 2021, foram encerrados 20 colégios.
A maior descida nos privados ocorre no 3.º ciclo
A maior quebra nos privados soma-se no 3.º ciclo (menos 31 mil alunos), seguido pelo 2.º ciclo (menos dez mil) e pelo 1.º ciclo (menos três mil). Já no secundário houve uma ligeira subida de pouco mais de dois mil alunos em relação a 2011/ 2012.
Ao PÚBLICO, o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, ressalva que estas variações dependem dos anos que se consideram como ponto de partida, recordando que de 2020/2021 para o ano lectivo seguinte o número de alunos aumentou (passou de 203.365 para os 208.767 de 2021/2022). E exemplifica com aquilo a que chama o “fenómeno na Grande Lisboa”, onde uma “elevada quantidade de escolas” privadas abriram nos últimos anos. “Os [colégios] tradicionais continuaram cheios. Se há uns anos as unidades mais pequenas fecharam, as unidades grandes estão cheias como sempre estiveram e há novas a crescer, basta ver a quantidade de escolas internacionais que abriram”, sublinha.
Quanto à quebra global verificada, admite que com o corte “nos contratos de associação houve uma perda muito grande de alunos”. “Mas há, noutras dimensões, um aumento, por exemplo, no caso do secundário”, explica ainda, frisando que é “um bocadinho enganador dar um ou outro factor” justificativo para a quebra. Para tal, terá também contribuído a baixa natalidade, à semelhança do que sucede nos valores globais de descida. “A demografia não permite mais, em Portugal temos muito menos alunos do que há 20 anos.”
[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes]
31.8.23
Centenas de professores obrigados a apresentar-se em escolas onde não vão ficar
Clara Viana, in Público
Serão quase 600 os professores que vão percorrer centenas de quilómetros para se apresentarem em escolas onde não darão aulas. Ministério diz que é a forma de garantir o vencimento de Setembro.
Por imposição legal, centenas de docentes do ensino básico e secundário vão iniciar, nesta sexta-feira, a sua “nova” vida como professores do quadro do mesmo modo de quando eram contratados – a calcorrear o país. É o que vai acontecer, por exemplo, a Anaísa Mateus, professora de Matemática: vai percorrer cerca de 320 quilómetros, de Vila Nova de Gaia, onde reside, até Queluz, no concelho de Sintra, porque tem de se apresentar aí numa escola onde não irá dar aulas neste ano lectivo que está prestes a começar.
Outros estarão a fazer o dobro do caminho, do norte até ao Algarve, para cumprir a mesma obrigação. Sendo que nos próximos dias, se não mesmo nesta sexta-feira, farão o caminho de regresso para voltarem a apresentar-se noutra escola, onde ficarão colocados até ao final do ano lectivo.
Para a classe docente, o ano escolar começa já nesta sexta-feira, 1 de Setembro. Determina a legislação que rege os concursos de professores que os docentes de carreira ainda sem colocação ou serviço atribuído terão de se apresentar, no primeiro dia útil de Setembro, “no último agrupamento de escolas onde exerceram funções para aguardar nova colocação”.
Em respostas ao PÚBLICO, o Ministério da Educação destaca que “esta regra, que está fixada há muitos anos em todos os diplomas de concursos de docentes, salvaguarda o processamento de vencimento no mês de Setembro”.
Muitos dos que estarão em peregrinação, nesta sexta-feira, são professores que entraram agora na carreira ao abrigo do novo mecanismo de “vinculação dinâmica”, mas que não obtiveram colocação numa escola no concurso de mobilidade interna, destinado aos professores do quadro e cujos resultados foram conhecidos na semana passada.
"Um absurdo"
Neste concurso não foram colocados cerca de 30% (1637) dos 5606 que entraram no quadro por aquela via. Todos os que ainda não têm lugar numa escola estão vinculados em regiões a norte de Lisboa. Entre estes, segundo cálculos publicados no blogue de Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, contam-se 590 que, em 2022/2023, deram aulas em escolas a centenas de quilómetros de casa e onde terão de marcar presença nesta sexta-feira.
“É um desperdício de tempo e dinheiro. Até pode acontecer que esteja a ir para Lisboa já sabendo que fui colocada noutra escola, perto de casa. É um absurdo”, comenta Anaísa Mateus, que no ano lectivo passado deu aulas no Agrupamento de Escolas Queluz-Belas, mas que, entretanto, ficou vinculada ao QZP 1 (Norte litoral).
É o que se passa com todos os docentes da vinculação dinâmica: mesmo os que ainda não têm lugar numa escola, estão já vinculados a um dos dez Quadros de Zona Pedagógica existentes. E será na região onde se vincularam que esperam vir a ser colocados, o que pode já acontecer nos dois concursos nacionais (reservas de recrutamento) marcados para os dias 1 e 8 de Setembro.
Apesar de já estarem no quadro, esta é mesmo a única garantia que têm: neste ano lectivo ficarão no QZP onde se vincularam. Já no próximo, como determina a nova legislação dos concursos aprovada neste ano, terão de concorrer a todo o país.
Anaísa Mateus, de 35 anos, sabe ao que foi: “Vou estar um ano mais perto de casa [Vila Nova de Gaia], mas não tenho nenhuma expectativa de depois voltar a ser colocada no Norte. Já me mentalizei que vai ser assim por muitos anos porque a grande falta de professores faz-se sentir a sul, sobretudo na região de Lisboa”.
Foi a perspectiva desta migração que levou a que ficassem por preencher cerca de 30% das 8233 vagas abertas para a vinculação dinâmica. Isto quer dizer que 2627 professores com os requisitos para entrar no quadro preferiram continuar a contrato e poder escolher assim escolas mais perto de casa.
E o que a levou então Anabela a concorrer à vinculação dinâmica? “Antes já tinha de concorrer a todo o país, por isso não tinha nada a perder. Pelo menos já não sou professora contratada, basicamente é isso.”
Serão quase 600 os professores que vão percorrer centenas de quilómetros para se apresentarem em escolas onde não darão aulas. Ministério diz que é a forma de garantir o vencimento de Setembro.
Por imposição legal, centenas de docentes do ensino básico e secundário vão iniciar, nesta sexta-feira, a sua “nova” vida como professores do quadro do mesmo modo de quando eram contratados – a calcorrear o país. É o que vai acontecer, por exemplo, a Anaísa Mateus, professora de Matemática: vai percorrer cerca de 320 quilómetros, de Vila Nova de Gaia, onde reside, até Queluz, no concelho de Sintra, porque tem de se apresentar aí numa escola onde não irá dar aulas neste ano lectivo que está prestes a começar.
Outros estarão a fazer o dobro do caminho, do norte até ao Algarve, para cumprir a mesma obrigação. Sendo que nos próximos dias, se não mesmo nesta sexta-feira, farão o caminho de regresso para voltarem a apresentar-se noutra escola, onde ficarão colocados até ao final do ano lectivo.
Para a classe docente, o ano escolar começa já nesta sexta-feira, 1 de Setembro. Determina a legislação que rege os concursos de professores que os docentes de carreira ainda sem colocação ou serviço atribuído terão de se apresentar, no primeiro dia útil de Setembro, “no último agrupamento de escolas onde exerceram funções para aguardar nova colocação”.
Em respostas ao PÚBLICO, o Ministério da Educação destaca que “esta regra, que está fixada há muitos anos em todos os diplomas de concursos de docentes, salvaguarda o processamento de vencimento no mês de Setembro”.
Muitos dos que estarão em peregrinação, nesta sexta-feira, são professores que entraram agora na carreira ao abrigo do novo mecanismo de “vinculação dinâmica”, mas que não obtiveram colocação numa escola no concurso de mobilidade interna, destinado aos professores do quadro e cujos resultados foram conhecidos na semana passada.
"Um absurdo"
Neste concurso não foram colocados cerca de 30% (1637) dos 5606 que entraram no quadro por aquela via. Todos os que ainda não têm lugar numa escola estão vinculados em regiões a norte de Lisboa. Entre estes, segundo cálculos publicados no blogue de Arlindo Ferreira, especialista em estatísticas da educação, contam-se 590 que, em 2022/2023, deram aulas em escolas a centenas de quilómetros de casa e onde terão de marcar presença nesta sexta-feira.
“É um desperdício de tempo e dinheiro. Até pode acontecer que esteja a ir para Lisboa já sabendo que fui colocada noutra escola, perto de casa. É um absurdo”, comenta Anaísa Mateus, que no ano lectivo passado deu aulas no Agrupamento de Escolas Queluz-Belas, mas que, entretanto, ficou vinculada ao QZP 1 (Norte litoral).
É o que se passa com todos os docentes da vinculação dinâmica: mesmo os que ainda não têm lugar numa escola, estão já vinculados a um dos dez Quadros de Zona Pedagógica existentes. E será na região onde se vincularam que esperam vir a ser colocados, o que pode já acontecer nos dois concursos nacionais (reservas de recrutamento) marcados para os dias 1 e 8 de Setembro.
Apesar de já estarem no quadro, esta é mesmo a única garantia que têm: neste ano lectivo ficarão no QZP onde se vincularam. Já no próximo, como determina a nova legislação dos concursos aprovada neste ano, terão de concorrer a todo o país.
Anaísa Mateus, de 35 anos, sabe ao que foi: “Vou estar um ano mais perto de casa [Vila Nova de Gaia], mas não tenho nenhuma expectativa de depois voltar a ser colocada no Norte. Já me mentalizei que vai ser assim por muitos anos porque a grande falta de professores faz-se sentir a sul, sobretudo na região de Lisboa”.
Foi a perspectiva desta migração que levou a que ficassem por preencher cerca de 30% das 8233 vagas abertas para a vinculação dinâmica. Isto quer dizer que 2627 professores com os requisitos para entrar no quadro preferiram continuar a contrato e poder escolher assim escolas mais perto de casa.
E o que a levou então Anabela a concorrer à vinculação dinâmica? “Antes já tinha de concorrer a todo o país, por isso não tinha nada a perder. Pelo menos já não sou professora contratada, basicamente é isso.”
[artigo disponível na íntegra só para assinantes]
25.8.23
Governo espera atribuir escola a todos os professores vinculados
Diana Morais Ferreira, in JN
Mais de 1600 professores vinculados este ano através do novo regime de vinculação dinâmica ficaram de fora das listas de colocações. No entanto, o Governo espera que até, ao "início do ano letivo, estes docentes sejam colocados".
Esta semana, foram publicadas as listas com as colocações de professores, tendo o número de profissionais do quadro subido 20% face a 2022, segundo revelou o ministro da Educação, João Costa.
Das 10 500 vagas para professores vinculados, apenas 8200 tiveram horário atribuído. De acordo com a Federação Nacional de Educação, foram mais de 1600 os docentes, vinculados este ano através do novo regime de vinculação dinâmica, que não foram colocados em nenhuma escola.
Contudo, em resposta ao JN, o Ministério da Educação espera ter lugar para os professores que ficaram de fora e afirma que, "até ao início do ano letivo, realizar-se-ão três reservas de recrutamento, sendo expectável que estes docentes sejam colocados, à semelhança do ocorrido nos anos anteriores". Aliás, não será permitido o recurso à contratação de outros professores, "enquanto se mantiverem docentes nesta situação".
O Governo sublinha que estes profissionais "constituem, nos termos do Estatuto da Carreira Docente, uma reserva de recrutamento para preencher todas as necessidades que surjam no Quadro de Zona Pedagógica" atribuído e que possuem "todas as garantias que os docentes de quadro têm".
Apesar de não terem sido colocados em nenhuma escola na primeira fase do concurso, os profissonais "não estão desempregados [estão afetos administrativamente a um estabelecimento de ensino] e aguardam a atribuição de uma nova escola onde terão horário letivo".
Mais de 1600 professores vinculados este ano através do novo regime de vinculação dinâmica ficaram de fora das listas de colocações. No entanto, o Governo espera que até, ao "início do ano letivo, estes docentes sejam colocados".
Esta semana, foram publicadas as listas com as colocações de professores, tendo o número de profissionais do quadro subido 20% face a 2022, segundo revelou o ministro da Educação, João Costa.
Das 10 500 vagas para professores vinculados, apenas 8200 tiveram horário atribuído. De acordo com a Federação Nacional de Educação, foram mais de 1600 os docentes, vinculados este ano através do novo regime de vinculação dinâmica, que não foram colocados em nenhuma escola.
Contudo, em resposta ao JN, o Ministério da Educação espera ter lugar para os professores que ficaram de fora e afirma que, "até ao início do ano letivo, realizar-se-ão três reservas de recrutamento, sendo expectável que estes docentes sejam colocados, à semelhança do ocorrido nos anos anteriores". Aliás, não será permitido o recurso à contratação de outros professores, "enquanto se mantiverem docentes nesta situação".
O Governo sublinha que estes profissionais "constituem, nos termos do Estatuto da Carreira Docente, uma reserva de recrutamento para preencher todas as necessidades que surjam no Quadro de Zona Pedagógica" atribuído e que possuem "todas as garantias que os docentes de quadro têm".
Apesar de não terem sido colocados em nenhuma escola na primeira fase do concurso, os profissonais "não estão desempregados [estão afetos administrativamente a um estabelecimento de ensino] e aguardam a atribuição de uma nova escola onde terão horário letivo".
3.8.23
Governo quer prevenção do sexismo e do racismo através dos manuais escolares
Daniela Carmo, in Público online
Ministério da Educação já divulgou Guia Direito a Ser, nas escolas, para docentes, “com orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência” em contexto escolar.
Garantir as condições para uma educação e formação livres de estereótipos de género é um dos compromissos do Governo na área da educação no âmbito do novo ciclo da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual, aprovado no final de Junho último. Das famílias aos professores e directores, passando pelo pessoal não docente, até às editoras de manuais escolares, são vários os envolvidos no plano traçado pelo executivo, a que o PÚBLICO teve acesso. Para cumprir o compromisso estratégico serão levadas a cabo algumas medidas como acções de sensibilização e de formação como meio de prevenção do sexismo e do racismo nos recursos educativos, por exemplo.
O período de execução (até 2026) deste ciclo da estratégia dará continuidade ao plano já aplicado entre 2018 e 2021 e versa sobre estes três planos: Plano de acção para a igualdade entre mulheres e homens (IMH); Plano de acção para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica; Plano de acção para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais. A educação é uma das áreas transversais aos três.
Em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, o gabinete do ministro da Educação refere que "desde o início, que o Ministério da Educação [ME] tem estado sensível aos objectivos desta estratégia e desenvolve em conjunto com as escolas diversos projectos e campanhas que contribuem para a sua efectivação".
E esclarece que, antes de esta estratégia ser uma realidade, já o ME tinha "o mesmo tipo de objectivos" plasmados nas finalidades da Lei n.º 60/2009, que estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário, que enuncia: "A valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa"; "a capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais"; "o respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais"; "a promoção da igualdade entre os sexos" e "a eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual".
Entre as medidas concretas da Estratégia Portugal + Igual está, por exemplo, a sensibilização das editoras escolares sobre a integração da igualdade entre mulheres e homens e a prevenção do sexismo e do racismo nos recursos educativos, em especial nos manuais escolares, em cumprimento dos documentos curriculares.
Contactada pela PÚBLICO, a editora LeYa, através da direcção institucional de comunicação, avança que não foi, para já, informada da existência de quaisquer acções de sensibilização. "Atendendo à data de aprovação dos Planos de Acção 2023-2026 da 'Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual' (29 de Junho de 2023), parece-nos compreensível que tal não tenha ainda acontecido", justifica a editora — que detém a ASA, a Gailivro, a Texto e a Sebenta na área da educação.
A empresa destaca, por outro lado, estar "particularmente atenta e sensível às questões da Igualdade e da Não Discriminação no seu corpo de funcionários" e "tem também acautelado a crescente sensibilização dos seus colaboradores para a promoção destes importantes aspectos nos recursos educativos que publica". O PÚBLICO questionou também a Porto Editora, mas não obteve resposta.
Sobre estas acções de sensibilização em específico a tutela refere que "já existem mecanismos legais que permitem salvaguardar as questões em apreço". "Não obstante, o compromisso do ME é o de desenvolver, durante o próximo ano lectivo, acções concretas junto das editoras de manuais escolares e de comissões de avaliação de manuais escolares, no sentido de as sensibilizar para a temática, bem como estabelecer pontos de entendimento comuns relativamente à aplicação dos critérios já definidos na lei", esclarece ainda.
Formação de professores, funcionários e directores
Está também prevista a "formação contínua de pessoal docente, de todos os ciclos de escolaridade obrigatória, sobre IMH e a sua transversalização no currículo". O objectivo último: garantir as condições para uma educação e uma formação livres de estereótipos de género.
Segundo o ME, foi divulgado em Junho o Guia Direito a Ser, nas escolas, da autoria da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Direcção Geral da Educação, "com orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar". No início do ano lectivo, está já calendarizada a realização de um webinar destinado a docentes, para a divulgação e promoção deste guia, que será enviado em suporte físico a todas as escolas. O Guia será complementado com acções de formação, divulgação e sensibilização nas escolas.
Da estratégia nacional constam ainda as seguintes medidas: desenvolvimento de projectos, em parceria, de desconstrução de estereótipos no sistema educativo (desde o pré-escolar ao ensino superior); campanhas para o sistema educativo que contribuam para a dessegregação na formação profissional; divulgação, junto de pais e mães e de famílias em geral, com crianças em idade escolar, de informação sobre o fenómeno do sexismo; formação de directoras/es escolares, e respectivas equipas de coordenação educativa, sobre a integração transversal da IMH na gestão escolar, incluindo a organização e ocupação dos espaços, entre outras.
No que à prevenção e combate à violência diz respeito está prevista que a temática passe a integrar a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), nos materiais e referenciais educativos, na formação do pessoal docente e não docente e em ofertas extracurriculares do ensino superior, assim como o desenvolvimento de medidas de acção positiva no acesso ao emprego, educação e formação profissional para as vítimas de violência doméstica, entre outras.
Quanto ao combate à discriminação em razão da orientação sexual, as acções de formação surgem também entre as medidas a implementar, de forma a capacitar os profissionais das diferentes áreas públicas (administração interna, saúde, justiça, trabalho e segurança social, educação, administração pública, negócios estrangeiros e defesa nacional) e está também prevista a formação e sensibilização de jovens para a não-discriminação em contexto de educação formal e não formal no movimento associativo juvenil e estudantil.
Os três novos planos foram aprovados em reunião do Conselho de Ministros, a 29 de Junho. O anterior ciclo, entre 2018/ 2021, foi avaliado em 2022. "Esta estratégia ao longo destes quatro anos teve os seus resultados positivos, dos quais destaco a redução [da disparidade] salarial entre homens e mulheres, que é 11%, mas era 16% em 2015", disse ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares em conferência de imprensa. "As mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas do PSI20 ultrapassam hoje a média da União Europeia", prosseguiu. "Em 2019, tínhamos 39% dos cargos de direcção superiores da administração pública ocupados por mulheres; em 2022, temos 43%." Trata-se de um caminho que "não está completo" e "ainda há muito para fazer".
Ministério da Educação já divulgou Guia Direito a Ser, nas escolas, para docentes, “com orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência” em contexto escolar.
Garantir as condições para uma educação e formação livres de estereótipos de género é um dos compromissos do Governo na área da educação no âmbito do novo ciclo da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação – Portugal + Igual, aprovado no final de Junho último. Das famílias aos professores e directores, passando pelo pessoal não docente, até às editoras de manuais escolares, são vários os envolvidos no plano traçado pelo executivo, a que o PÚBLICO teve acesso. Para cumprir o compromisso estratégico serão levadas a cabo algumas medidas como acções de sensibilização e de formação como meio de prevenção do sexismo e do racismo nos recursos educativos, por exemplo.
O período de execução (até 2026) deste ciclo da estratégia dará continuidade ao plano já aplicado entre 2018 e 2021 e versa sobre estes três planos: Plano de acção para a igualdade entre mulheres e homens (IMH); Plano de acção para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica; Plano de acção para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais. A educação é uma das áreas transversais aos três.
Em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, o gabinete do ministro da Educação refere que "desde o início, que o Ministério da Educação [ME] tem estado sensível aos objectivos desta estratégia e desenvolve em conjunto com as escolas diversos projectos e campanhas que contribuem para a sua efectivação".
E esclarece que, antes de esta estratégia ser uma realidade, já o ME tinha "o mesmo tipo de objectivos" plasmados nas finalidades da Lei n.º 60/2009, que estabelece a aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário, que enuncia: "A valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual, respeitando o pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa"; "a capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais"; "o respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais"; "a promoção da igualdade entre os sexos" e "a eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual".
Entre as medidas concretas da Estratégia Portugal + Igual está, por exemplo, a sensibilização das editoras escolares sobre a integração da igualdade entre mulheres e homens e a prevenção do sexismo e do racismo nos recursos educativos, em especial nos manuais escolares, em cumprimento dos documentos curriculares.
Contactada pela PÚBLICO, a editora LeYa, através da direcção institucional de comunicação, avança que não foi, para já, informada da existência de quaisquer acções de sensibilização. "Atendendo à data de aprovação dos Planos de Acção 2023-2026 da 'Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual' (29 de Junho de 2023), parece-nos compreensível que tal não tenha ainda acontecido", justifica a editora — que detém a ASA, a Gailivro, a Texto e a Sebenta na área da educação.
A empresa destaca, por outro lado, estar "particularmente atenta e sensível às questões da Igualdade e da Não Discriminação no seu corpo de funcionários" e "tem também acautelado a crescente sensibilização dos seus colaboradores para a promoção destes importantes aspectos nos recursos educativos que publica". O PÚBLICO questionou também a Porto Editora, mas não obteve resposta.
Sobre estas acções de sensibilização em específico a tutela refere que "já existem mecanismos legais que permitem salvaguardar as questões em apreço". "Não obstante, o compromisso do ME é o de desenvolver, durante o próximo ano lectivo, acções concretas junto das editoras de manuais escolares e de comissões de avaliação de manuais escolares, no sentido de as sensibilizar para a temática, bem como estabelecer pontos de entendimento comuns relativamente à aplicação dos critérios já definidos na lei", esclarece ainda.
Formação de professores, funcionários e directores
Está também prevista a "formação contínua de pessoal docente, de todos os ciclos de escolaridade obrigatória, sobre IMH e a sua transversalização no currículo". O objectivo último: garantir as condições para uma educação e uma formação livres de estereótipos de género.
Segundo o ME, foi divulgado em Junho o Guia Direito a Ser, nas escolas, da autoria da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e Direcção Geral da Educação, "com orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar". No início do ano lectivo, está já calendarizada a realização de um webinar destinado a docentes, para a divulgação e promoção deste guia, que será enviado em suporte físico a todas as escolas. O Guia será complementado com acções de formação, divulgação e sensibilização nas escolas.
Da estratégia nacional constam ainda as seguintes medidas: desenvolvimento de projectos, em parceria, de desconstrução de estereótipos no sistema educativo (desde o pré-escolar ao ensino superior); campanhas para o sistema educativo que contribuam para a dessegregação na formação profissional; divulgação, junto de pais e mães e de famílias em geral, com crianças em idade escolar, de informação sobre o fenómeno do sexismo; formação de directoras/es escolares, e respectivas equipas de coordenação educativa, sobre a integração transversal da IMH na gestão escolar, incluindo a organização e ocupação dos espaços, entre outras.
No que à prevenção e combate à violência diz respeito está prevista que a temática passe a integrar a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), nos materiais e referenciais educativos, na formação do pessoal docente e não docente e em ofertas extracurriculares do ensino superior, assim como o desenvolvimento de medidas de acção positiva no acesso ao emprego, educação e formação profissional para as vítimas de violência doméstica, entre outras.
Quanto ao combate à discriminação em razão da orientação sexual, as acções de formação surgem também entre as medidas a implementar, de forma a capacitar os profissionais das diferentes áreas públicas (administração interna, saúde, justiça, trabalho e segurança social, educação, administração pública, negócios estrangeiros e defesa nacional) e está também prevista a formação e sensibilização de jovens para a não-discriminação em contexto de educação formal e não formal no movimento associativo juvenil e estudantil.
Os três novos planos foram aprovados em reunião do Conselho de Ministros, a 29 de Junho. O anterior ciclo, entre 2018/ 2021, foi avaliado em 2022. "Esta estratégia ao longo destes quatro anos teve os seus resultados positivos, dos quais destaco a redução [da disparidade] salarial entre homens e mulheres, que é 11%, mas era 16% em 2015", disse ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares em conferência de imprensa. "As mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas do PSI20 ultrapassam hoje a média da União Europeia", prosseguiu. "Em 2019, tínhamos 39% dos cargos de direcção superiores da administração pública ocupados por mulheres; em 2022, temos 43%." Trata-se de um caminho que "não está completo" e "ainda há muito para fazer".
14.7.23
Habilitações para se ser professor vão voltar a baixar
Clara Viana, in Público online
Excepção aberta para contratar licenciados pós-Bolonha em 2022/2023 passa a definitiva e com requisitos ainda mais baixos do que os do ano passado para tentar reduzir falta de professores.
O Ministério da Educação vai baixar de novo os requisitos mínimos para se ser contratado como professor e desta vez para os tornar definitivos, em vez de serem uma “excepção” como sucedeu no ano lectivo que agora terminou.
Segundo o projecto de decreto-lei que consagra estas mudanças, e que será objecto de negociação com os sindicatos de professores nesta sexta-feira, os requisitos mínimos para os licenciados pós-Bolonha serem contratados para dar aulas baixarão de 120 para 90 créditos nas disciplinas de Matemática, História, Filosofia, Geografia, Informática, Ciências Agro-Pecuárias e Artes Visuais.
No projecto de diploma refere-se que é necessária uma qualificação igual à que permite a entrada no 2.º ciclo de estudos. Mas todos os mestrados em ensino exigem 120 créditos na área de formação em causa como condição de entrada
De acordo com o sistema de créditos (ECTS) instituído por Bolonha, os candidatos a professores poderão assim ter apenas três semestres de formação na área científica que irão leccionar. Recorde-se que uma licenciatura corresponde a 180 ECTS. Este nivelamento por baixo vigorará apenas na contratação directa pelas escolas.
Para minorar a falta de professores, o Governo abriu as portas à contratação de licenciados pós-Bolonha para o ano lectivo de 2022/2023. Até então, só podiam ser recrutados em contratação de escola os detentores de licenciaturas concluídas antes daquela reforma, que reduziu esta formação para três anos, e apenas quando não houvesse candidatos com a habilitação profissional para a docência.
Esta habilitação é conferida pelos mestrados em ensino e está definida como sendo "condição indispensável para o desempenho da actividade docente em Portugal". Continua a ser exigida para entrar na carreira e também para se concorrer aos concursos nacionais de professores.
[...]
Também a Federação Nacional da Educação exigiu, na altura, que o Ministério da Educação assumisse “o compromisso de, no mais curto prazo de tempo possível, estabelecer medidas que garantam que as actividades docentes, a partir do ano lectivo 2023/2024, sejam asseguradas exclusivamente por candidatos portadores de habilitação profissional para a docência completa, correspondentes sempre ao nível de mestrado (pós-Bolonha)”.
Habilitações para se ser professor vão voltar a baixar
Nas negociações desta sexta-feira será também discutido o projecto de diploma para a vinculação de professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis.
[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes aqui]
9.5.23
Escolas já têm quase 40% de alunos abrangidos por acção social escolar
in Público
Após a descida entre 2018 e 2020, o recurso à Acção Social Escolar aumentou em 2021/2022 para os 370 mil alunos, um novo máximo desde 2017. As dificuldades relacionam-se sobretudo com a alimentação.
O número de famílias que recorrem à Acção Social Escolar (ASE) aumenta desde 2020. De acordo com dados do Ministério da Educação, citados pelo Jornal de Notícias (JN), no ano lectivo de 2021/2022 foram abrangidos 370.035 alunos, num universo de quase 991 mil, ou seja, 37,4%.
Os números são os mais altos dos últimos cinco anos, aproximando-se do registado no ano lectivo 2017/18, com o número de beneficiários a ultrapassarem os 371 alunos. Porém, havia mais 300 mil estudantes nas escolas, pelo que a ASE abrangia uma percentagem menor (28,3%).
Ouvido pelo JN, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, referiu a pandemia e a guerra na Ucrânia para explicar as dificuldades económicas das famílias portuguesas, tendência que poderá ser reforçada nos próximos anos, garantiu.
De acordo com Filinto Lima, as dificuldades dos estudantes relacionam-se, sobretudo, com o acesso à alimentação e materiais escolares. A Acção Social Escolar cobre também os custos de transporte dos estudantes.
O presidente da ANDAEP propôs ao Governo o alargamento dos escalões da ASE e o reforço do apoio prestado aos actuais 370 mil beneficiários.
Também ao JN, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, recordou que “as escolas são a primeira porta" a que famílias recorrem, sobretudo quando os estudantes apresentam “sinais de fome”.
Depois de o recurso à Acção Social Escolar diminuir entre 2018 e 2020, as dificuldades económicas das famílias levaram a um aumento de alunos nas cantinas escolares e no agravamento de dívidas para o pagamento de refeições, garantiu ao JN a presidente da Confederação Nacional de Pais, Mariana Carvalho.
Após a descida entre 2018 e 2020, o recurso à Acção Social Escolar aumentou em 2021/2022 para os 370 mil alunos, um novo máximo desde 2017. As dificuldades relacionam-se sobretudo com a alimentação.
O número de famílias que recorrem à Acção Social Escolar (ASE) aumenta desde 2020. De acordo com dados do Ministério da Educação, citados pelo Jornal de Notícias (JN), no ano lectivo de 2021/2022 foram abrangidos 370.035 alunos, num universo de quase 991 mil, ou seja, 37,4%.
Os números são os mais altos dos últimos cinco anos, aproximando-se do registado no ano lectivo 2017/18, com o número de beneficiários a ultrapassarem os 371 alunos. Porém, havia mais 300 mil estudantes nas escolas, pelo que a ASE abrangia uma percentagem menor (28,3%).
Ouvido pelo JN, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, referiu a pandemia e a guerra na Ucrânia para explicar as dificuldades económicas das famílias portuguesas, tendência que poderá ser reforçada nos próximos anos, garantiu.
De acordo com Filinto Lima, as dificuldades dos estudantes relacionam-se, sobretudo, com o acesso à alimentação e materiais escolares. A Acção Social Escolar cobre também os custos de transporte dos estudantes.
O presidente da ANDAEP propôs ao Governo o alargamento dos escalões da ASE e o reforço do apoio prestado aos actuais 370 mil beneficiários.
Também ao JN, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, recordou que “as escolas são a primeira porta" a que famílias recorrem, sobretudo quando os estudantes apresentam “sinais de fome”.
Depois de o recurso à Acção Social Escolar diminuir entre 2018 e 2020, as dificuldades económicas das famílias levaram a um aumento de alunos nas cantinas escolares e no agravamento de dívidas para o pagamento de refeições, garantiu ao JN a presidente da Confederação Nacional de Pais, Mariana Carvalho.
5.5.23
Entrar no 1.º ciclo aos 5 anos ou ficar no pré-escolar?
Inês Ferraz, opinião, in Público
A idade de entrada no 1.º ciclo deveria servir como uma reflexão para os pais, uma vez que são eles que decidem se aceitam a proposta dos educadores de infância de adiamento de matrícula da criança.
Todos os anos, por esta altura, os pais deparam-se com esta ambiguidade: fazer com que o seu filho ingresse no 1.º ciclo do ensino básico apesar de ainda ter 5 anos ou aceitar a proposta dos educadores de infância e deixá-lo no pré-escolar mais um ano?
De acordo com a minha prática profissional e com a literatura existente acerca do desenvolvimento e da aprendizagem, a maioria das crianças que entra no 1.º ciclo do ensino básico com 5 anos ainda não está preparada para o desafio que irá enfrentar. Contudo, como é óbvio cada criança é única, por isso é fundamental analisarmos caso a caso e assegurar que a criança tem “maturidade” suficiente.
Em Portugal existe obrigatoriedade da matrícula no 1.º ano de escolaridade para todas as crianças que nascem até dia 16 de setembro do ano civil em que completam 6 anos de idade (Diário da República, 2.ª série - N.º 75 - 17 de abril de 2017, através do Despacho normativo n.º 1-B/2017). As crianças que nasçam entre 16 de setembro e 31 de dezembro são consideradas “condicionais” e a sua admissão fica sujeita à existência de vagas e à vontade dos pais/encarregados de educação.
A entrada no ensino obrigatório em alguns países da Europa pode ser adiada quando se justifique que uma criança não está “preparada” para ingressar no 1.º ano de escolaridade. Os órgãos envolvidos na decisão de adiamento da entrada na escolaridade obrigatória variam de país para país. Há países em que a lei delega nos órgãos de supervisão internos da escola esta decisão, outros países exigem um atestado de “maturidade” que deve abranger as dimensões: físicas, mentais, psicológicas e sociais. Em Portugal, as crianças consideradas “condicionais” podem ser admitidas no 1.º ciclo se os pais apresentarem um pedido não sendo requerido qualquer documento que comprove que a criança está preparada.
Fiz uma análise da idade legal de entrada no 1.º ciclo do ensino básico em diversos países da Europa e constatei que nos países que apresentam melhores resultados são aqueles em que as crianças ingressam na escola aos 7 anos, nomeadamente Finlândia, Lituânia, Letónia, Estónia, Bulgária, Dinamarca e Suécia.
Na minha opinião, a idade de entrada no 1.º ciclo deveria servir como uma reflexão para os pais, uma vez que de acordo com a legislação portuguesa são eles que decidem se aceitam a proposta dos educadores de infância de adiamento de matrícula de uma criança.
Uma questão simples que os professores colocam e que denuncia uma certa “imaturidade cognitiva” é por exemplo “Num aquário estão dez peixes, seis são vermelhos, quantos são azuis?” Por norma, as crianças mais novas apresentam muita dificuldade em resolver esta situação problemática, não porque não sabem fazer o cálculo subjacente, mas porque não conseguem atender à parte e ao todo em simultâneo. Estas crianças dão respostas que denunciam um desenvolvimento cognitivo “incompleto” em certas áreas de conhecimento.
Aos pais queria deixar um apelo: quando um educador sugere o adiamento de matrícula de um aluno, já refletiu e ponderou sobre as vantagens e as desvantagens desta decisão, por isso sugiro que oiçam e escolham o melhor para os vossos filhos, pensando a longo prazo, já que depois de entrar no 1.º ano não há como voltar atrás.
Para concluir, quero deixar uma reflexão: Será que as dificuldades experimentadas por muitas crianças não resultam de uma entrada “precoce” no 1.º ciclo do ensino básico? Para quê a pressa?
A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990
A idade de entrada no 1.º ciclo deveria servir como uma reflexão para os pais, uma vez que são eles que decidem se aceitam a proposta dos educadores de infância de adiamento de matrícula da criança.
Todos os anos, por esta altura, os pais deparam-se com esta ambiguidade: fazer com que o seu filho ingresse no 1.º ciclo do ensino básico apesar de ainda ter 5 anos ou aceitar a proposta dos educadores de infância e deixá-lo no pré-escolar mais um ano?
De acordo com a minha prática profissional e com a literatura existente acerca do desenvolvimento e da aprendizagem, a maioria das crianças que entra no 1.º ciclo do ensino básico com 5 anos ainda não está preparada para o desafio que irá enfrentar. Contudo, como é óbvio cada criança é única, por isso é fundamental analisarmos caso a caso e assegurar que a criança tem “maturidade” suficiente.
Em Portugal existe obrigatoriedade da matrícula no 1.º ano de escolaridade para todas as crianças que nascem até dia 16 de setembro do ano civil em que completam 6 anos de idade (Diário da República, 2.ª série - N.º 75 - 17 de abril de 2017, através do Despacho normativo n.º 1-B/2017). As crianças que nasçam entre 16 de setembro e 31 de dezembro são consideradas “condicionais” e a sua admissão fica sujeita à existência de vagas e à vontade dos pais/encarregados de educação.
A entrada no ensino obrigatório em alguns países da Europa pode ser adiada quando se justifique que uma criança não está “preparada” para ingressar no 1.º ano de escolaridade. Os órgãos envolvidos na decisão de adiamento da entrada na escolaridade obrigatória variam de país para país. Há países em que a lei delega nos órgãos de supervisão internos da escola esta decisão, outros países exigem um atestado de “maturidade” que deve abranger as dimensões: físicas, mentais, psicológicas e sociais. Em Portugal, as crianças consideradas “condicionais” podem ser admitidas no 1.º ciclo se os pais apresentarem um pedido não sendo requerido qualquer documento que comprove que a criança está preparada.
Fiz uma análise da idade legal de entrada no 1.º ciclo do ensino básico em diversos países da Europa e constatei que nos países que apresentam melhores resultados são aqueles em que as crianças ingressam na escola aos 7 anos, nomeadamente Finlândia, Lituânia, Letónia, Estónia, Bulgária, Dinamarca e Suécia.
Na minha opinião, a idade de entrada no 1.º ciclo deveria servir como uma reflexão para os pais, uma vez que de acordo com a legislação portuguesa são eles que decidem se aceitam a proposta dos educadores de infância de adiamento de matrícula de uma criança.
Uma questão simples que os professores colocam e que denuncia uma certa “imaturidade cognitiva” é por exemplo “Num aquário estão dez peixes, seis são vermelhos, quantos são azuis?” Por norma, as crianças mais novas apresentam muita dificuldade em resolver esta situação problemática, não porque não sabem fazer o cálculo subjacente, mas porque não conseguem atender à parte e ao todo em simultâneo. Estas crianças dão respostas que denunciam um desenvolvimento cognitivo “incompleto” em certas áreas de conhecimento.
Aos pais queria deixar um apelo: quando um educador sugere o adiamento de matrícula de um aluno, já refletiu e ponderou sobre as vantagens e as desvantagens desta decisão, por isso sugiro que oiçam e escolham o melhor para os vossos filhos, pensando a longo prazo, já que depois de entrar no 1.º ano não há como voltar atrás.
Para concluir, quero deixar uma reflexão: Será que as dificuldades experimentadas por muitas crianças não resultam de uma entrada “precoce” no 1.º ciclo do ensino básico? Para quê a pressa?
A autora escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990
3.5.23
Percursos sem chumbos: diferença entre alunos mais pobres e a média encurta, excepto no secundário
Andreia Sanches e Cristiana Faria Moreira, in Público online
O hiato entre alunos com menos recursos e os restantes tem diminuído, mas persistem ainda diferenças no secundário, tanto em termos de notas como de taxas de conclusão sem chumbos.
Quantos alunos conseguem acabar a escola no tempo esperado, ou seja, sem chumbar nenhum ano? E qual a diferença entre os mais carenciados, abrangidos pela Acção Social Escolar (ASE), e a média nacional, que junta todos os alunos, de diferentes contextos? Estas são, no essencial, duas perguntas que servem de ponto de partida ao relatório Resultados Escolares: Sucesso e Equidade, da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), divulgado nesta terça-feira. A cada ano que passa, mostram os dados, as taxas de sucesso têm aumentado. E o hiato entre alunos com menos recursos e a média nacional tem diminuído. No ensino secundário, contudo, a diferença entre alunos de diversos contextos teima em persistir.
Alguns dados: em 2021, 77% dos alunos do país que terminaram o 12.º ano fizeram-no após um percurso (10.º, 11.º e 12.º) sem retenções. Acabaram o secundário em três anos. Se olharmos apenas para os alunos com apoios do Estado a taxa foi de 69%. São oito pontos percentuais de diferença.
No ano anterior, as percentagens eram de 70% e 62% respectivamente, uma diferença, uma vez mais, de oito pontos. E tem sido assim desde 2018: as taxas de conclusão no tempo esperado no secundário têm melhorado para todos os alunos, com e sem ASE, o que é uma excelente notícia, como foi sublinhado na apresentação do relatório. Mas, constata-se nos dados que constam do documento que nos cursos científico-humanísticos do secundário tem havido sempre uma diferença de oito pontos a separar ambos os grupos.
O cenário é distinto no 3.º ciclo, onde a diferença entre o desempenho dos alunos com ASE face ao dos alunos todos se reduziu nos últimos anos. Regresso a 2021: 90% dos alunos conseguiram acabar o 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) em três anos, como é suposto; o mesmo aconteceu com 84% dos alunos abrangidos pela ASE. Ou seja, estamos a falar de uma diferença de seis pontos. Se recuarmos a 2018, ela era de dez pontos (apenas 70% dos alunos com ASE fazia um percurso sem percalços, contra uma média nacional de 80%).
Já no ensino profissional, não só os alunos com ASE conseguem uma taxa de sucesso muito semelhante a todos os alunos a nível nacional, como “registaram, nos dois últimos anos, valores semelhantes aos cursos científico-humanísticos”, sublinha a DGEEC.
O indicador de equidade, tal como medido pela DGEEC, compara os resultados dos alunos com ASE "de uma determinada escola, agrupamento ou território, com a média nacional dos resultados de alunos com perfil semelhante e em escolas do país com um contexto socioeconómico semelhante", lê-se no relatório. Que regiões se saem melhor em termos de equidade? Depende dos níveis de ensino. Por exemplo, “no secundário, nos cursos científico-humanísticos, o indicador de equidade alcança em 2021 valores elevados no Ave, Alentejo Central e Beiras e Serra da Estrela, em contraste com os resultados negativos observados no Alentejo Litoral e no Baixo Alentejo”. O Algarve sai-se mal no ensino profissional.
Estudantes mais pobres com piores resultados nos exames
Olhando para as notas das provas finais e dos exames nacionais realizados em 2022, as conclusões são semelhantes: os alunos que beneficiam dos escalões A e B da ASE saem-se pior do que os estudantes que não recebem qualquer apoio — tanto no ensino básico como no secundário.
Nas provas finais de Matemática e de Português de 9.º ano, que regressaram em 2022, após a pausa da pandemia, os alunos beneficiários do escalão A tiveram notas inferiores em 0,7 valores na disciplina de Matemática (com uma média de dois valores, numa escala que vai até 5) e em 0,5 na disciplina de Português (com média de 2,5 valores) em relação aos alunos com mais recursos. A média nacional rondou os 2,9 na disciplina de Português os 2,5 na Matemática, nota um outro documento, com os principais indicadores das provas finais e exames nacionais, divulgado também esta terça-feira.
Olhando para as regiões, foi em Braga, Coimbra, Porto e nas escolas portuguesas no estrangeiro que foram conseguidos melhores resultados a Português, enquanto os alunos de Beja, Faro, Setúbal e Região Autónoma dos Açores obtiveram piores resultados. Na disciplina de Matemática, os melhores resultados médios foram alcançados em Braga e em Viana do Castelo e o pior na Região Autónoma dos Açores.
No que respeita ao ensino secundário, “as diferenças nas classificações médias nos exames entre estes três grupos [beneficiários dos escalões A e B e não beneficiários] de alunos surgem, de forma transversal, em praticamente todas as disciplinas, sendo contudo mais notórias entre os alunos que beneficiam do escalão A e aqueles que não beneficiam de qualquer apoio ASE”, nota o relatório. O escalão A é atribuído aos alunos inseridos em famílias com rendimentos especialmente baixos.
Os estudantes com mais recursos obtiveram resultados sempre mais elevados, com diferenças que chegam a mais um valor nas disciplinas de Matemática A, Filosofia, Biologia e Geologia e Física e Química A. No exame nacional de Matemática A, por exemplo, a média nacional dos exames feitos por alunos beneficiários do escalão A foi de 10,6, valores enquanto a dos alunos que não beneficiam de apoio do Estado foi de 12,4. Em Física e Química A, cenário semelhante: os alunos com menos recursos tiveram uma nota média de 10 e os alunos que não beneficiam de escalão atingiram, em média, os 11,5 valores.
“A pobreza não é determinística”, garantiu o ministro da Educação João Costa no final da apresentação destes estudos. “Há regiões, distritos, escolas que conseguem levar os alunos mais carenciados mais longe do que outras. A partir daí é preciso ver o que fazem estas escolas para adoptarmos políticas em larga escala quando elas são eficazes”, afirmou.
Tem havido uma “melhoria lenta, mas consistente” no desempenho dos alunos, prosseguiu. Um ano marcado pelas greves de professores, poderá fazer com que os resultados piorem? João Costa acredita que não, até porque, garante, a greve em curso tem tido baixa adesão.
Em breve, acrescentou, deverá ser apresentado um estudo que repete um outro, “sobre as três literacias”, feito durante a pandemia. “Ainda não conheço os resultados mas será um grande instrumento de avaliação do Plano de Recuperação das Aprendizagens.”
O hiato entre alunos com menos recursos e os restantes tem diminuído, mas persistem ainda diferenças no secundário, tanto em termos de notas como de taxas de conclusão sem chumbos.
Quantos alunos conseguem acabar a escola no tempo esperado, ou seja, sem chumbar nenhum ano? E qual a diferença entre os mais carenciados, abrangidos pela Acção Social Escolar (ASE), e a média nacional, que junta todos os alunos, de diferentes contextos? Estas são, no essencial, duas perguntas que servem de ponto de partida ao relatório Resultados Escolares: Sucesso e Equidade, da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), divulgado nesta terça-feira. A cada ano que passa, mostram os dados, as taxas de sucesso têm aumentado. E o hiato entre alunos com menos recursos e a média nacional tem diminuído. No ensino secundário, contudo, a diferença entre alunos de diversos contextos teima em persistir.
Alguns dados: em 2021, 77% dos alunos do país que terminaram o 12.º ano fizeram-no após um percurso (10.º, 11.º e 12.º) sem retenções. Acabaram o secundário em três anos. Se olharmos apenas para os alunos com apoios do Estado a taxa foi de 69%. São oito pontos percentuais de diferença.
No ano anterior, as percentagens eram de 70% e 62% respectivamente, uma diferença, uma vez mais, de oito pontos. E tem sido assim desde 2018: as taxas de conclusão no tempo esperado no secundário têm melhorado para todos os alunos, com e sem ASE, o que é uma excelente notícia, como foi sublinhado na apresentação do relatório. Mas, constata-se nos dados que constam do documento que nos cursos científico-humanísticos do secundário tem havido sempre uma diferença de oito pontos a separar ambos os grupos.
O cenário é distinto no 3.º ciclo, onde a diferença entre o desempenho dos alunos com ASE face ao dos alunos todos se reduziu nos últimos anos. Regresso a 2021: 90% dos alunos conseguiram acabar o 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) em três anos, como é suposto; o mesmo aconteceu com 84% dos alunos abrangidos pela ASE. Ou seja, estamos a falar de uma diferença de seis pontos. Se recuarmos a 2018, ela era de dez pontos (apenas 70% dos alunos com ASE fazia um percurso sem percalços, contra uma média nacional de 80%).
Já no ensino profissional, não só os alunos com ASE conseguem uma taxa de sucesso muito semelhante a todos os alunos a nível nacional, como “registaram, nos dois últimos anos, valores semelhantes aos cursos científico-humanísticos”, sublinha a DGEEC.
O indicador de equidade, tal como medido pela DGEEC, compara os resultados dos alunos com ASE "de uma determinada escola, agrupamento ou território, com a média nacional dos resultados de alunos com perfil semelhante e em escolas do país com um contexto socioeconómico semelhante", lê-se no relatório. Que regiões se saem melhor em termos de equidade? Depende dos níveis de ensino. Por exemplo, “no secundário, nos cursos científico-humanísticos, o indicador de equidade alcança em 2021 valores elevados no Ave, Alentejo Central e Beiras e Serra da Estrela, em contraste com os resultados negativos observados no Alentejo Litoral e no Baixo Alentejo”. O Algarve sai-se mal no ensino profissional.
Estudantes mais pobres com piores resultados nos exames
Olhando para as notas das provas finais e dos exames nacionais realizados em 2022, as conclusões são semelhantes: os alunos que beneficiam dos escalões A e B da ASE saem-se pior do que os estudantes que não recebem qualquer apoio — tanto no ensino básico como no secundário.
Nas provas finais de Matemática e de Português de 9.º ano, que regressaram em 2022, após a pausa da pandemia, os alunos beneficiários do escalão A tiveram notas inferiores em 0,7 valores na disciplina de Matemática (com uma média de dois valores, numa escala que vai até 5) e em 0,5 na disciplina de Português (com média de 2,5 valores) em relação aos alunos com mais recursos. A média nacional rondou os 2,9 na disciplina de Português os 2,5 na Matemática, nota um outro documento, com os principais indicadores das provas finais e exames nacionais, divulgado também esta terça-feira.
Olhando para as regiões, foi em Braga, Coimbra, Porto e nas escolas portuguesas no estrangeiro que foram conseguidos melhores resultados a Português, enquanto os alunos de Beja, Faro, Setúbal e Região Autónoma dos Açores obtiveram piores resultados. Na disciplina de Matemática, os melhores resultados médios foram alcançados em Braga e em Viana do Castelo e o pior na Região Autónoma dos Açores.
No que respeita ao ensino secundário, “as diferenças nas classificações médias nos exames entre estes três grupos [beneficiários dos escalões A e B e não beneficiários] de alunos surgem, de forma transversal, em praticamente todas as disciplinas, sendo contudo mais notórias entre os alunos que beneficiam do escalão A e aqueles que não beneficiam de qualquer apoio ASE”, nota o relatório. O escalão A é atribuído aos alunos inseridos em famílias com rendimentos especialmente baixos.
Os estudantes com mais recursos obtiveram resultados sempre mais elevados, com diferenças que chegam a mais um valor nas disciplinas de Matemática A, Filosofia, Biologia e Geologia e Física e Química A. No exame nacional de Matemática A, por exemplo, a média nacional dos exames feitos por alunos beneficiários do escalão A foi de 10,6, valores enquanto a dos alunos que não beneficiam de apoio do Estado foi de 12,4. Em Física e Química A, cenário semelhante: os alunos com menos recursos tiveram uma nota média de 10 e os alunos que não beneficiam de escalão atingiram, em média, os 11,5 valores.
“A pobreza não é determinística”, garantiu o ministro da Educação João Costa no final da apresentação destes estudos. “Há regiões, distritos, escolas que conseguem levar os alunos mais carenciados mais longe do que outras. A partir daí é preciso ver o que fazem estas escolas para adoptarmos políticas em larga escala quando elas são eficazes”, afirmou.
Tem havido uma “melhoria lenta, mas consistente” no desempenho dos alunos, prosseguiu. Um ano marcado pelas greves de professores, poderá fazer com que os resultados piorem? João Costa acredita que não, até porque, garante, a greve em curso tem tido baixa adesão.
Em breve, acrescentou, deverá ser apresentado um estudo que repete um outro, “sobre as três literacias”, feito durante a pandemia. “Ainda não conheço os resultados mas será um grande instrumento de avaliação do Plano de Recuperação das Aprendizagens.”
11.7.22
Um em cada 10 alunos do ensino profissional abandona a escola
Dados são do Ministério da Educação.
Um em cada dez alunos que frequentavam o ensino profissional abandonou os estudos em 2020 antes de acabar o curso, mas quase 70% das escolas conseguiram que os seus estudantes o terminassem no tempo esperado.
As conclusões resultam de uma análise feita pela agência Lusa, com base em dados divulgados pelo Ministério da Educação que permitem acompanhar o percurso dos alunos que em 2017/2018 seguiram do 3.º ciclo para o ensino profissional.
Num universo de 31.550 estudantes, cerca de 3.700 não chegaram ao final do curso e acabaram por abandonar a escola antes do tempo.
O número representa 12% dos alunos que tinham entrado no ensino profissional três anos antes, mas regista também uma ligeira descida de 0,7 pontos percentuais em relação ao ano letivo anterior.
Apesar desses casos, num universo de 695 escolas, a maioria (67,5%) conseguiu que pelo menos metade dos seus alunos terminasse o curso no tempo esperado.
Em 154 estabelecimentos de ensino, a taxa de sucesso foi de, pelo menos, 80% dos seus alunos, e houve até duas em que o feito foi conseguido por todos os estudantes: a escola Pedro Álvares Cabral, em Belmonte, e a escola António Nobre, no Porto.
Em sentido contrário, houve três escolas em que nenhum dos alunos concluiu, naquele ano, o curso no tempo esperado.
Comparando, por outro lado, com a média nacional das escolas cujos alunos tinham um perfil semelhante ao ingressarem no profissional, em termos de idade e de apoios, em mais de metade foram superadas, ou pelo menos igualadas, as expectativas.
Houve, no entanto, 239 escolas que ficaram abaixo da média nacional.
As bases de dados permitem ainda identificar as escolas que nos últimos três anos letivos estiveram sempre a melhorar as percentagens de alunos que conseguiram concluir os cursos no tempo esperado. Foram 223, enquanto em 42 o indicador piorou a cada ano letivo.
Através de um outro critério, introduzido no ano passado pelo Ministério da Educação, é igualmente possível fazer uma análise semelhante olhando para os alunos mais carenciados e em 2019/2020 houve um grupo de 124 escolas onde, pelo menos, metade terminou o curso em três anos e 90 que superaram a média nacional.
Média nacional
Neste caso, a média nacional é calculada tendo por base os alunos do país que, ao entrarem no ensino secundário profissional, tinham um perfil semelhante em termos de idade, apoios, habilitação da mãe e categoria da escola relativamente à percentagem de alunos com ação social escolar.
Essa comparação permite aferir o nível de "equidade" nas escolas, e a esse nível destaca-se o agrupamento de escolas Coimbra Oeste, que conseguiu que que 91% dos seus alunos com ação social escolar concluíssem o curso profissional nos três anos.
A nível nacional, foram apenas 55% os alunos com percursos semelhantes que conseguiram um feito semelhante.No que toca a garantir o sucesso académico dos alunos carenciados, seguem-se no topo deste 'ranking' escolas de Fernão do Pó, Bombarral, e Coelho e Castro, em Santa Maria da Feira, onde quase nove em cada dez estudantes carenciados fizeram o secundário em três anos, fixando-se 30 e 28 pontos percentuais acima da média, respetivamente.
Cursos mais populares
À semelhança dos anos anteriores, os cursos de Ciências Informáticas continuam a ser os mais populares, com mais de 15 mil estudantes, seguindo-se os de Hotelaria e restauração (cerca de 12 mil alunos), Áudiovisuais e Produção dos média, Desporto, e Turismo e lazer, estes três com mais de 10 mil inscritos em 2019/2020.
Por outro lado, os cursos ligados à Arquitetura e Urbanismo eram os menos aliciantes, com apenas 15 alunos), à semelhança das áreas do Artesanato (27 alunos) e Floricultura e jardinagem (33 alunos).
Um em cada dez alunos que frequentavam o ensino profissional abandonou os estudos em 2020 antes de acabar o curso, mas quase 70% das escolas conseguiram que os seus estudantes o terminassem no tempo esperado.
As conclusões resultam de uma análise feita pela agência Lusa, com base em dados divulgados pelo Ministério da Educação que permitem acompanhar o percurso dos alunos que em 2017/2018 seguiram do 3.º ciclo para o ensino profissional.
Num universo de 31.550 estudantes, cerca de 3.700 não chegaram ao final do curso e acabaram por abandonar a escola antes do tempo.
O número representa 12% dos alunos que tinham entrado no ensino profissional três anos antes, mas regista também uma ligeira descida de 0,7 pontos percentuais em relação ao ano letivo anterior.
Apesar desses casos, num universo de 695 escolas, a maioria (67,5%) conseguiu que pelo menos metade dos seus alunos terminasse o curso no tempo esperado.
Em 154 estabelecimentos de ensino, a taxa de sucesso foi de, pelo menos, 80% dos seus alunos, e houve até duas em que o feito foi conseguido por todos os estudantes: a escola Pedro Álvares Cabral, em Belmonte, e a escola António Nobre, no Porto.
Em sentido contrário, houve três escolas em que nenhum dos alunos concluiu, naquele ano, o curso no tempo esperado.
Comparando, por outro lado, com a média nacional das escolas cujos alunos tinham um perfil semelhante ao ingressarem no profissional, em termos de idade e de apoios, em mais de metade foram superadas, ou pelo menos igualadas, as expectativas.
Houve, no entanto, 239 escolas que ficaram abaixo da média nacional.
As bases de dados permitem ainda identificar as escolas que nos últimos três anos letivos estiveram sempre a melhorar as percentagens de alunos que conseguiram concluir os cursos no tempo esperado. Foram 223, enquanto em 42 o indicador piorou a cada ano letivo.
Através de um outro critério, introduzido no ano passado pelo Ministério da Educação, é igualmente possível fazer uma análise semelhante olhando para os alunos mais carenciados e em 2019/2020 houve um grupo de 124 escolas onde, pelo menos, metade terminou o curso em três anos e 90 que superaram a média nacional.
Média nacional
Neste caso, a média nacional é calculada tendo por base os alunos do país que, ao entrarem no ensino secundário profissional, tinham um perfil semelhante em termos de idade, apoios, habilitação da mãe e categoria da escola relativamente à percentagem de alunos com ação social escolar.
Essa comparação permite aferir o nível de "equidade" nas escolas, e a esse nível destaca-se o agrupamento de escolas Coimbra Oeste, que conseguiu que que 91% dos seus alunos com ação social escolar concluíssem o curso profissional nos três anos.
A nível nacional, foram apenas 55% os alunos com percursos semelhantes que conseguiram um feito semelhante.No que toca a garantir o sucesso académico dos alunos carenciados, seguem-se no topo deste 'ranking' escolas de Fernão do Pó, Bombarral, e Coelho e Castro, em Santa Maria da Feira, onde quase nove em cada dez estudantes carenciados fizeram o secundário em três anos, fixando-se 30 e 28 pontos percentuais acima da média, respetivamente.
Cursos mais populares
À semelhança dos anos anteriores, os cursos de Ciências Informáticas continuam a ser os mais populares, com mais de 15 mil estudantes, seguindo-se os de Hotelaria e restauração (cerca de 12 mil alunos), Áudiovisuais e Produção dos média, Desporto, e Turismo e lazer, estes três com mais de 10 mil inscritos em 2019/2020.
Por outro lado, os cursos ligados à Arquitetura e Urbanismo eram os menos aliciantes, com apenas 15 alunos), à semelhança das áreas do Artesanato (27 alunos) e Floricultura e jardinagem (33 alunos).
22.2.22
“Não está satisfeita, mãe? Volte para a sua terra.” Associações de imigrantes entregam manifesto por educação sem violência
Dalila do Carmo, in Público on-line
Um grupo de sete organizações lançou um manifesto em defesa de uma educação não violenta, no qual chama a atenção para a violência em contexto escolar. Depois das notícias relativas à agressão a uma criança com necessidades especiais, em Odivelas, por uma funcionária, os testemunhos de situações semelhantes multiplicam-se.
“Não está satisfeita, mãe? Mude o seu filho de escola. Não está satisfeita com a educação do país? Volte para a sua terra.” Estas foram as palavras que Márcia (nome fictício) escutou há cerca de três semanas vindas de uma das professoras do filho. Ao PÚBLICO, relata que as agressões verbais e até físicas para com o filho e outros colegas “estrangeiros” têm sido várias desde o início do presente ano lectivo e notaram-se “logo no primeiro mês”, garante. Márcia é uma das signatárias de um manifesto por uma educação não violenta que será entregue ao Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 25.
A mãe, que prefere não ser identificada para que o filho não sofra represálias na escola, viajou do Brasil para Portugal há pouco mais de três anos. Procurava, com o marido e duas crianças menores, fugir da violência do país de origem. Mas, chegados a Portugal, encontraram “outro tipo de violência”, conta.
O quotidiano na sala de aula de N. (inicial também fictícia) de 8 anos, matriculado numa escola em Odivelas, tem sido pautado por “gritos, impaciência e irritabilidade”, conta a mãe. E acrescenta que o filho levou mesmo “dois puxões de cabelo” da professora, em ocasiões distintas. Num desses episódios terá ouvido a docente dizer-lhe que os meninos não usam cabelo comprido, “que ele tem de cortar o cabelo e só as meninas é que podem ter o cabelo comprido”.
Depois de contar o sucedido em casa, a criança terá sido, alegadamente, “coagida” pela professora em questão, que procurou justificações. Márcia conta que a docente se dirigiu num tom ameaçador para com a criança e lhe perguntou por que razão tinha dito aquilo. “O meu filho disse que era a verdade e o miúdo do lado confirmou que também a viu puxar-lhe o cabelo”, exemplifica.
O PÚBLICO fez um contacto com a escola em causa, mas não foi possível em tempo útil obter uma resposta.
Manifesto repudia “todo e qualquer acto de violência"
Perante todas as situações relatadas pelo filho, Márcia procurou respostas junto da direcção da escola. E não foi a única, diz, uma vez que outros quatro pais também enviaram e-mails com queixas sobre a professora. As respostas nunca chegaram. Márcia refere ainda que depois de ver uma agressão a uma criança por parte de uma docente, pediu uma reunião com o director. “Perguntou-me se era o meu filho que tinha sido agredido para lhe estar a pedir justificações”, lamenta.
Com a resposta, e falta dela, decidiu procurar outras pessoas que estivessem em situações semelhantes. Foi então que conheceu o Colectivo Andorinha, que em conjunto com a Diáspora Sem Fronteiras Associação Cultural, Casa do Brasil de Lisboa, Brasileiras Não se Calam, Rede Sem Fronteiras, Plataforma Geni e Associação Lusofonia Cultura e Cidadania subscreveram o manifesto por uma educação sem violência.
“Enquanto cidadãos e residentes neste país, manifestamos repúdio a todo e qualquer acto de violência e reivindicamos acções no sentido de apurar o ocorrido, responsabilizar os envolvidos e contribuir para a superação de episódios como esse”, lê-se no documento, que faz referência ao caso de uma criança com necessidades especiais que foi agredida por uma funcionária, noticiado pelo PÚBLICO na semana passada.
Uma iniciativa que partiu de várias associações de imigrantes, mas que está aberta à sociedade civil, contando já com mais de duzentas subscrições.
Questionado sobre que reacção deixa a este manifesto, o Ministério da Educação responde que “tem conferido um lugar central à educação para valores de respeito pelos direitos humanos”. “Tal está expresso nos documentos curriculares, sendo o ‘Relacionamento Interpessoal’ uma das dez áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Este Perfil concretiza-se, entre outras medidas na área curricular de Cidadania e Desenvolvimento, na qual se trabalham dimensões como os Direitos Humanos e várias dimensões de combate a todas as formas de violência. Para trabalho específico nesta área, têm contribuído os instrumentos desenvolvidos no âmbito da iniciativa Escola Sem Bullying/ Escola Sem Violência, entre outros”, lê-se na resposta escrita da tutela enviada ao PÚBLICO.
Apesar disso, Elisângela Rocha, uma das mentoras do manifesto, acredita que os problemas da xenofobia, racismo e bullying nas escolas são “estruturais”. “O que observamos é que esta violência é no trato das pessoas que trabalham directamente com a educação das crianças, tive inclusive alguns relatos de professores com falas que são agressivas, violentas, muitas vezes xenófobas e que acabam por se reflectir no relacionamento entre as próprias crianças”, descreve.
“Com o manifesto não queremos apenas fazer queixa, queremos pensar em soluções, criar um debate à volta destas questões”, elucida e acrescenta que as discriminações se verificam num simples comentário como “vocês, brasileiros, não falam português”.
Durante um ano L. não falou
Relatos de violência na escola que envolveram crianças brasileiras chegaram aos meios de comunicação no Brasil. Entre eles destaca-se o de uma criança de 11 anos, aluna numa escola de Lisboa. A mãe, Leilah, descreveu o episódio, primeiramente divulgado na revista Coluna de Terça, a vários jornais. Contou que a filha empurrou um colega que a havia empurrado primeiro. E que na sequência dos empurrões, uma funcionária dirigiu-se a ela e disse: “Cá não é a selva de onde vieste. Comporta-te.” O caso ocorreu na escola Voz do Operário em Lisboa, onde a filha era chamada de “a brasileira da boca estranha”, devido a um problema dermatológico que tinha no contorno da boca.
Marzie Damin, também de origem brasileira, presenciou de perto o relato de situações de desrespeito entre colegas. A filha de 17 anos, L., luso-brasileira, calou durante um ano todos esses episódios, até que um dia chegou a casa a chorar e optou por contar à mãe, pedindo-lhe que não interferisse e que não fosse falar com a direcção da escola. “Tinha medo de perder os únicos, poucos, colegas com quem criou alguma proximidade”, elucida.
A também signatária do manifesto relata que esses episódios se têm prolongado ao longo dos últimos dois anos e que são, aliás, provocados pelos colegas mais próximos. Fazem troça, por exemplo, “da forma de falar” ou do peso. “Chamavam-lhe de baleia e nunca a levam a sério”, explica.
O “complexo linguístico”, diz, parece ser a maior das “brincadeiras”. L., que frequenta actualmente o 11.º ano, contou à mãe que os colegas achavam que diziam apenas piadas, “entendiam isso como uma brincadeira”, diz. “Quando ela foi falar com eles e dizer que se sentia ofendida, num primeiro momento eles riram”, recorda Marzie. “Para mim isso não é engraçado”, estas foram as palavras que a filha conseguiu dizer naquele momento.
Desde então, relata a mãe, L. não voltou a sofrer com esses comentários, mas “também não percebeu se os colegas perceberam o sofrimento que lhe estavam a causar, simplesmente pararam”. Antes de pararem, “de cada vez que ela emitia uma opinião, eles achavam engraçado o jeito de ela falar, com uma variante do português, e isso vinha sempre acompanhado de um comentário que desvalorizava a opinião” de L.
Um grupo de sete organizações lançou um manifesto em defesa de uma educação não violenta, no qual chama a atenção para a violência em contexto escolar. Depois das notícias relativas à agressão a uma criança com necessidades especiais, em Odivelas, por uma funcionária, os testemunhos de situações semelhantes multiplicam-se.
“Não está satisfeita, mãe? Mude o seu filho de escola. Não está satisfeita com a educação do país? Volte para a sua terra.” Estas foram as palavras que Márcia (nome fictício) escutou há cerca de três semanas vindas de uma das professoras do filho. Ao PÚBLICO, relata que as agressões verbais e até físicas para com o filho e outros colegas “estrangeiros” têm sido várias desde o início do presente ano lectivo e notaram-se “logo no primeiro mês”, garante. Márcia é uma das signatárias de um manifesto por uma educação não violenta que será entregue ao Ministério da Educação na próxima sexta-feira, dia 25.
A mãe, que prefere não ser identificada para que o filho não sofra represálias na escola, viajou do Brasil para Portugal há pouco mais de três anos. Procurava, com o marido e duas crianças menores, fugir da violência do país de origem. Mas, chegados a Portugal, encontraram “outro tipo de violência”, conta.
O quotidiano na sala de aula de N. (inicial também fictícia) de 8 anos, matriculado numa escola em Odivelas, tem sido pautado por “gritos, impaciência e irritabilidade”, conta a mãe. E acrescenta que o filho levou mesmo “dois puxões de cabelo” da professora, em ocasiões distintas. Num desses episódios terá ouvido a docente dizer-lhe que os meninos não usam cabelo comprido, “que ele tem de cortar o cabelo e só as meninas é que podem ter o cabelo comprido”.
Depois de contar o sucedido em casa, a criança terá sido, alegadamente, “coagida” pela professora em questão, que procurou justificações. Márcia conta que a docente se dirigiu num tom ameaçador para com a criança e lhe perguntou por que razão tinha dito aquilo. “O meu filho disse que era a verdade e o miúdo do lado confirmou que também a viu puxar-lhe o cabelo”, exemplifica.
O PÚBLICO fez um contacto com a escola em causa, mas não foi possível em tempo útil obter uma resposta.
Manifesto repudia “todo e qualquer acto de violência"
Perante todas as situações relatadas pelo filho, Márcia procurou respostas junto da direcção da escola. E não foi a única, diz, uma vez que outros quatro pais também enviaram e-mails com queixas sobre a professora. As respostas nunca chegaram. Márcia refere ainda que depois de ver uma agressão a uma criança por parte de uma docente, pediu uma reunião com o director. “Perguntou-me se era o meu filho que tinha sido agredido para lhe estar a pedir justificações”, lamenta.
Com a resposta, e falta dela, decidiu procurar outras pessoas que estivessem em situações semelhantes. Foi então que conheceu o Colectivo Andorinha, que em conjunto com a Diáspora Sem Fronteiras Associação Cultural, Casa do Brasil de Lisboa, Brasileiras Não se Calam, Rede Sem Fronteiras, Plataforma Geni e Associação Lusofonia Cultura e Cidadania subscreveram o manifesto por uma educação sem violência.
“Enquanto cidadãos e residentes neste país, manifestamos repúdio a todo e qualquer acto de violência e reivindicamos acções no sentido de apurar o ocorrido, responsabilizar os envolvidos e contribuir para a superação de episódios como esse”, lê-se no documento, que faz referência ao caso de uma criança com necessidades especiais que foi agredida por uma funcionária, noticiado pelo PÚBLICO na semana passada.
Uma iniciativa que partiu de várias associações de imigrantes, mas que está aberta à sociedade civil, contando já com mais de duzentas subscrições.
Questionado sobre que reacção deixa a este manifesto, o Ministério da Educação responde que “tem conferido um lugar central à educação para valores de respeito pelos direitos humanos”. “Tal está expresso nos documentos curriculares, sendo o ‘Relacionamento Interpessoal’ uma das dez áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Este Perfil concretiza-se, entre outras medidas na área curricular de Cidadania e Desenvolvimento, na qual se trabalham dimensões como os Direitos Humanos e várias dimensões de combate a todas as formas de violência. Para trabalho específico nesta área, têm contribuído os instrumentos desenvolvidos no âmbito da iniciativa Escola Sem Bullying/ Escola Sem Violência, entre outros”, lê-se na resposta escrita da tutela enviada ao PÚBLICO.
Apesar disso, Elisângela Rocha, uma das mentoras do manifesto, acredita que os problemas da xenofobia, racismo e bullying nas escolas são “estruturais”. “O que observamos é que esta violência é no trato das pessoas que trabalham directamente com a educação das crianças, tive inclusive alguns relatos de professores com falas que são agressivas, violentas, muitas vezes xenófobas e que acabam por se reflectir no relacionamento entre as próprias crianças”, descreve.
“Com o manifesto não queremos apenas fazer queixa, queremos pensar em soluções, criar um debate à volta destas questões”, elucida e acrescenta que as discriminações se verificam num simples comentário como “vocês, brasileiros, não falam português”.
Durante um ano L. não falou
Relatos de violência na escola que envolveram crianças brasileiras chegaram aos meios de comunicação no Brasil. Entre eles destaca-se o de uma criança de 11 anos, aluna numa escola de Lisboa. A mãe, Leilah, descreveu o episódio, primeiramente divulgado na revista Coluna de Terça, a vários jornais. Contou que a filha empurrou um colega que a havia empurrado primeiro. E que na sequência dos empurrões, uma funcionária dirigiu-se a ela e disse: “Cá não é a selva de onde vieste. Comporta-te.” O caso ocorreu na escola Voz do Operário em Lisboa, onde a filha era chamada de “a brasileira da boca estranha”, devido a um problema dermatológico que tinha no contorno da boca.
Marzie Damin, também de origem brasileira, presenciou de perto o relato de situações de desrespeito entre colegas. A filha de 17 anos, L., luso-brasileira, calou durante um ano todos esses episódios, até que um dia chegou a casa a chorar e optou por contar à mãe, pedindo-lhe que não interferisse e que não fosse falar com a direcção da escola. “Tinha medo de perder os únicos, poucos, colegas com quem criou alguma proximidade”, elucida.
A também signatária do manifesto relata que esses episódios se têm prolongado ao longo dos últimos dois anos e que são, aliás, provocados pelos colegas mais próximos. Fazem troça, por exemplo, “da forma de falar” ou do peso. “Chamavam-lhe de baleia e nunca a levam a sério”, explica.
O “complexo linguístico”, diz, parece ser a maior das “brincadeiras”. L., que frequenta actualmente o 11.º ano, contou à mãe que os colegas achavam que diziam apenas piadas, “entendiam isso como uma brincadeira”, diz. “Quando ela foi falar com eles e dizer que se sentia ofendida, num primeiro momento eles riram”, recorda Marzie. “Para mim isso não é engraçado”, estas foram as palavras que a filha conseguiu dizer naquele momento.
Desde então, relata a mãe, L. não voltou a sofrer com esses comentários, mas “também não percebeu se os colegas perceberam o sofrimento que lhe estavam a causar, simplesmente pararam”. Antes de pararem, “de cada vez que ela emitia uma opinião, eles achavam engraçado o jeito de ela falar, com uma variante do português, e isso vinha sempre acompanhado de um comentário que desvalorizava a opinião” de L.
25.1.22
Escolas públicas não garantem aulas online a todos os alunos isolados
Patrícia Carvalho, in Público on-line
Nem todas as escolas oferecem a possibilidade de os alunos assistirem às aulas online. Líder dos directores de estabelecimentos de ensino públicos desvaloriza e diz que essa não é a única forma de os estudantes acompanharem as matérias
Com dois filhos a frequentarem diferentes anos do 1.º ciclo, numa escola de Lisboa, Nuno Januário encontra energia para se rir da situação actual das crianças, em isolamento e impedidas de se deslocarem à escola por a mãe estar infectada com covid. “Um deles, no 4.º ano, está a ter aulas por Zoom, o mais novo, que está no 2.º ano e anda na mesma escola, não, porque apesar da boa vontade, a escola não tem Internet que funcione no pavilhão onde ele tem aulas”, conta ao telefone. Não é caso único.
Nuno Januário salvaguarda que, apesar desta discrepância, os filhos estão a conseguir acompanhar as aulas, graças às “professoras fantásticas” que ambos têm, mas diz que não pode deixar de chamar a atenção para o que diz ser “o ridículo da situação”. E salvaguarda que, no caso da criança mais nova, a quem é enviado um plano de trabalho diário, para compensar a ausência das aulas, o tempo só não é dado por perdido porque há um acompanhamento permanente por parte da mãe.
Para Carmo Teixeira, com duas filhas a frequentar diferentes níveis de ensino — uma está no 1.º ano a outra no 6.º, em duas escolas do mesmo agrupamento do Porto —, a relação das crianças com as aulas por estes dias também está a ser complicada. Ela e a filha mais nova estão infectadas com covid, a filha mais velha não, mas também não pode ir à escola, por viverem todas juntas. Nenhuma está a ter aulas online. Rita, a mais velha, vai-se desenrascando com os resumos que “alguns” professores enviam do que vão dando nas aulas e com o material que vai sendo colocado na plataforma Classroom. Mas, apesar de o isolamento estar reduzido a sete dias, já percebeu que vai ter de fazer um esforço extra para não ficar para trás. “Os testes estão a aproximar-se. Tenho um de Português no dia 2 de Fevereiro e tenho imensa matéria de gramática que não estou a entender muito bem. Vou ter mesmo de aproveitar as últimas aulas”, diz a aluna, que espera regressar à escola nesta quinta-feira.
Para a irmã mais nova, ainda a aprender as primeiras letras, as coisas são um pouco mais complexas. Carmo Teixeira diz que é suposto a professora deixar na portaria algumas fichas para a criança ir praticando, mas como está infectada, a mãe da menina não as foi levantar, e – admite – com os sintomas com que ambas estão a lidar, não se sente capaz de dar o acompanhamento de que a menina precisaria. “Prefiro que ela não tenha aulas à distância, até porque, com as dores musculares que tenho tido, e a ter de garantir refeições e impedir que o caos se instale em casa, não me sentiria em condições de estar a garantir que ela estava atenta às aulas e a cumprir horários e respectivos trabalhos de casa”, admite. As perdas, contudo, são claras. “Fico com pena, porque ela estava num momento importante, a começar a ler, e, para mais, na aula tem-se avançado nas letras do abecedário. Ela está a perder isso”, diz.
Jorge Ascenção, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), diz que no primeiro período lhe chegaram mais queixas relacionadas com este tema do que agora, e que, sempre que isso acontece, tentam resolver o problema, nomeadamente através de um contacto directo com as escolas. “São casos relacionados com questões diferentes, por vezes por as condições técnicas não serem as melhores. Mas com os alunos em casa, o que está previsto é que possam assistir remotamente às aulas, e é isso que faz sentido. E os alunos já terão todos computador, portanto, havendo os meios, é uma questão de as escolas e os professores se organizarem”, diz.
O responsável da Confap realça que “o que se espera é que, quando um aluno vai para casa em isolamento, não fique desligado”, e deixa um apelo para que as escolas façam um esforço extra no sentido de garantir o acesso às aulas online. “A autonomia é muito bonita, mas é preciso ser responsável e às vezes parece existir alguma dificuldade [por parte das escolas] em fazer um esforço adicional. Esta situação [de necessidade de isolamento] é um constrangimento, claro, mas há que minimizar o impacto”, defende.
Já Filinto Lima, que preside à Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, desvaloriza a ausência de disponibilização de aulas online por parte de alguns estabelecimentos de ensino. “Cada escola tem, por causa da pandemia, o seu plano de ensino à distância. E ele não se resume às aulas online. Pode ser o uso frequente da Classroom, pode ser a visualização, complementar, de episódios do Ensino em Casa [telescola], e há outras estratégias que cada escola desenvolve, tendo em conta os conteúdos programáticos”, argumenta.
Para o também professor, “está-se a cair muito no erro de pensar que, se o computador estiver virado para o quadro e o professor a escrever aí a matéria, esse é o único método, o salvador da pátria”. E isso não é assim, defende. “O ensino à distância é muito redutor, mas se a escola tiver o computador virado para o quadro, os pais ficam mais satisfeitos, quando deviam dar mais valor à plataforma Classroom, às aulas assíncronas, que podem ser gravadas, e a outros métodos recomendados pelos professores”, diz.
O líder dos responsáveis pelas escolas públicas admite que a situação pode ser mais complexa para alguns níveis de ensino do que para outros, mas acredita que o segredo não está no acesso, ou não, às aulas online: “Em qualquer situação, [o ensino] terá mais sucesso se lá em casa tivermos pais que ajudem, sobretudo nas idades mais jovens. Ter um pai que possa acompanhar o aluno no seu estudo pode ser a chave do sucesso.”
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação afirma que não recebeu quaisquer queixas relacionadas com esta questão, lembrando que as escolas devem dar resposta aos alunos que se encontrem em isolamento, de acordo com os planos que estabeleceram para o efeito no âmbito da pandemia.
Com 16 anos e a frequentar o 10.º numa escola da ilha Terceira, nos Açores, Matilde Silva vai estudando pelo material que alguns poucos professores enviam, mas percebe que os dias de isolamento – primeiro por a avó ter testado positivo, depois por ela mesma ter confirmado que estava também infectada – representarão muito trabalho extra. “A professora de Inglês mandou trabalhos, a de Físico-Química deu uma ficha, mais nenhum enviou nada. E faltei a testes que tinha”, lamenta-se. O regresso está marcado para esta terça-feira.
Nem todas as escolas oferecem a possibilidade de os alunos assistirem às aulas online. Líder dos directores de estabelecimentos de ensino públicos desvaloriza e diz que essa não é a única forma de os estudantes acompanharem as matérias
Com dois filhos a frequentarem diferentes anos do 1.º ciclo, numa escola de Lisboa, Nuno Januário encontra energia para se rir da situação actual das crianças, em isolamento e impedidas de se deslocarem à escola por a mãe estar infectada com covid. “Um deles, no 4.º ano, está a ter aulas por Zoom, o mais novo, que está no 2.º ano e anda na mesma escola, não, porque apesar da boa vontade, a escola não tem Internet que funcione no pavilhão onde ele tem aulas”, conta ao telefone. Não é caso único.
Nuno Januário salvaguarda que, apesar desta discrepância, os filhos estão a conseguir acompanhar as aulas, graças às “professoras fantásticas” que ambos têm, mas diz que não pode deixar de chamar a atenção para o que diz ser “o ridículo da situação”. E salvaguarda que, no caso da criança mais nova, a quem é enviado um plano de trabalho diário, para compensar a ausência das aulas, o tempo só não é dado por perdido porque há um acompanhamento permanente por parte da mãe.
Para Carmo Teixeira, com duas filhas a frequentar diferentes níveis de ensino — uma está no 1.º ano a outra no 6.º, em duas escolas do mesmo agrupamento do Porto —, a relação das crianças com as aulas por estes dias também está a ser complicada. Ela e a filha mais nova estão infectadas com covid, a filha mais velha não, mas também não pode ir à escola, por viverem todas juntas. Nenhuma está a ter aulas online. Rita, a mais velha, vai-se desenrascando com os resumos que “alguns” professores enviam do que vão dando nas aulas e com o material que vai sendo colocado na plataforma Classroom. Mas, apesar de o isolamento estar reduzido a sete dias, já percebeu que vai ter de fazer um esforço extra para não ficar para trás. “Os testes estão a aproximar-se. Tenho um de Português no dia 2 de Fevereiro e tenho imensa matéria de gramática que não estou a entender muito bem. Vou ter mesmo de aproveitar as últimas aulas”, diz a aluna, que espera regressar à escola nesta quinta-feira.
Para a irmã mais nova, ainda a aprender as primeiras letras, as coisas são um pouco mais complexas. Carmo Teixeira diz que é suposto a professora deixar na portaria algumas fichas para a criança ir praticando, mas como está infectada, a mãe da menina não as foi levantar, e – admite – com os sintomas com que ambas estão a lidar, não se sente capaz de dar o acompanhamento de que a menina precisaria. “Prefiro que ela não tenha aulas à distância, até porque, com as dores musculares que tenho tido, e a ter de garantir refeições e impedir que o caos se instale em casa, não me sentiria em condições de estar a garantir que ela estava atenta às aulas e a cumprir horários e respectivos trabalhos de casa”, admite. As perdas, contudo, são claras. “Fico com pena, porque ela estava num momento importante, a começar a ler, e, para mais, na aula tem-se avançado nas letras do abecedário. Ela está a perder isso”, diz.
Jorge Ascenção, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), diz que no primeiro período lhe chegaram mais queixas relacionadas com este tema do que agora, e que, sempre que isso acontece, tentam resolver o problema, nomeadamente através de um contacto directo com as escolas. “São casos relacionados com questões diferentes, por vezes por as condições técnicas não serem as melhores. Mas com os alunos em casa, o que está previsto é que possam assistir remotamente às aulas, e é isso que faz sentido. E os alunos já terão todos computador, portanto, havendo os meios, é uma questão de as escolas e os professores se organizarem”, diz.
O responsável da Confap realça que “o que se espera é que, quando um aluno vai para casa em isolamento, não fique desligado”, e deixa um apelo para que as escolas façam um esforço extra no sentido de garantir o acesso às aulas online. “A autonomia é muito bonita, mas é preciso ser responsável e às vezes parece existir alguma dificuldade [por parte das escolas] em fazer um esforço adicional. Esta situação [de necessidade de isolamento] é um constrangimento, claro, mas há que minimizar o impacto”, defende.
Já Filinto Lima, que preside à Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, desvaloriza a ausência de disponibilização de aulas online por parte de alguns estabelecimentos de ensino. “Cada escola tem, por causa da pandemia, o seu plano de ensino à distância. E ele não se resume às aulas online. Pode ser o uso frequente da Classroom, pode ser a visualização, complementar, de episódios do Ensino em Casa [telescola], e há outras estratégias que cada escola desenvolve, tendo em conta os conteúdos programáticos”, argumenta.
Para o também professor, “está-se a cair muito no erro de pensar que, se o computador estiver virado para o quadro e o professor a escrever aí a matéria, esse é o único método, o salvador da pátria”. E isso não é assim, defende. “O ensino à distância é muito redutor, mas se a escola tiver o computador virado para o quadro, os pais ficam mais satisfeitos, quando deviam dar mais valor à plataforma Classroom, às aulas assíncronas, que podem ser gravadas, e a outros métodos recomendados pelos professores”, diz.
O líder dos responsáveis pelas escolas públicas admite que a situação pode ser mais complexa para alguns níveis de ensino do que para outros, mas acredita que o segredo não está no acesso, ou não, às aulas online: “Em qualquer situação, [o ensino] terá mais sucesso se lá em casa tivermos pais que ajudem, sobretudo nas idades mais jovens. Ter um pai que possa acompanhar o aluno no seu estudo pode ser a chave do sucesso.”
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Educação afirma que não recebeu quaisquer queixas relacionadas com esta questão, lembrando que as escolas devem dar resposta aos alunos que se encontrem em isolamento, de acordo com os planos que estabeleceram para o efeito no âmbito da pandemia.
Com 16 anos e a frequentar o 10.º numa escola da ilha Terceira, nos Açores, Matilde Silva vai estudando pelo material que alguns poucos professores enviam, mas percebe que os dias de isolamento – primeiro por a avó ter testado positivo, depois por ela mesma ter confirmado que estava também infectada – representarão muito trabalho extra. “A professora de Inglês mandou trabalhos, a de Físico-Química deu uma ficha, mais nenhum enviou nada. E faltei a testes que tinha”, lamenta-se. O regresso está marcado para esta terça-feira.
4.1.22
Número de alunos imigrantes que frequentam escolas públicas sobe 47% em dois anos
in Público on-line
Segundo dados do Ministério da Educação no ano lectivo 2017/2018, havia 56.574 estudantes internacionais matriculados em escolas nacionais e no ano lectivo de 2019/2020, as inscrições em estabelecimentos de ensino subiram para 83.307.
Em dois anos, aumentou 47% o número de crianças e de jovens estrangeiros a estudar em Portugal, segundo noticia esta terça-feira o Jornal de Noticias.
Segundo dados do Ministério da Educação, citados pelo mesmo jornal, no ano lectivo 2017/2018, havia 56.574 estudantes internacionais matriculados em escolas nacionais.
No ano lectivo de 2019/2020, as inscrições em estabelecimentos de ensino foram 83.307. Os números não incluem a frequência do ensino universitário nem de adultos.
Há ainda crianças com cidadania portuguesa, mas que, por terem vivido no estrangeiro e por terem frequentado escolas noutros países, não falam nem escrevem português.
Os alunos brasileiros dominam, mas está a aumentar o número de estudantes da China, do Paquistão, da Índia, do Nepal e da Venezuela. “Ainda não há números concretos sobre a matrícula destes alunos no ano lectivo de 2020/2021, mas existe a convicção de que há um forte crescimento”, disse fonte da Direcção-Geral de Educação.
Para conseguirem comunicar com os alunos estrangeiros algumas escolas têm sinalética em várias línguas. Foi, segundo o JN, o caso do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, em Guimarães.
Maria de Jesus Carvalho, directora do Agrupamento explicou que a escola está localizada perto de uma empresa de produção de frutos vermelhos onde trabalham muitos imigrantes. “Temos 33 alunos de fora da União Europeia e 30 de países europeus a frequentar a escola. No total, 17% dos nossos alunos estão a aprender a falar português”, salientou.
Segundo dados do Ministério da Educação no ano lectivo 2017/2018, havia 56.574 estudantes internacionais matriculados em escolas nacionais e no ano lectivo de 2019/2020, as inscrições em estabelecimentos de ensino subiram para 83.307.
Em dois anos, aumentou 47% o número de crianças e de jovens estrangeiros a estudar em Portugal, segundo noticia esta terça-feira o Jornal de Noticias.
Segundo dados do Ministério da Educação, citados pelo mesmo jornal, no ano lectivo 2017/2018, havia 56.574 estudantes internacionais matriculados em escolas nacionais.
No ano lectivo de 2019/2020, as inscrições em estabelecimentos de ensino foram 83.307. Os números não incluem a frequência do ensino universitário nem de adultos.
Há ainda crianças com cidadania portuguesa, mas que, por terem vivido no estrangeiro e por terem frequentado escolas noutros países, não falam nem escrevem português.
Os alunos brasileiros dominam, mas está a aumentar o número de estudantes da China, do Paquistão, da Índia, do Nepal e da Venezuela. “Ainda não há números concretos sobre a matrícula destes alunos no ano lectivo de 2020/2021, mas existe a convicção de que há um forte crescimento”, disse fonte da Direcção-Geral de Educação.
Para conseguirem comunicar com os alunos estrangeiros algumas escolas têm sinalética em várias línguas. Foi, segundo o JN, o caso do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, em Guimarães.
Maria de Jesus Carvalho, directora do Agrupamento explicou que a escola está localizada perto de uma empresa de produção de frutos vermelhos onde trabalham muitos imigrantes. “Temos 33 alunos de fora da União Europeia e 30 de países europeus a frequentar a escola. No total, 17% dos nossos alunos estão a aprender a falar português”, salientou.
3.9.21
Professores saltimbancos à espera de colocação. "É uma ansiedade enorme, nunca sabemos o que vai acontecer
Hélio Carvalho, in RR
Em agosto, o Ministério da Educação anunciou a colocação de 6.500 professores contratados e mais de 5800 na primeira reserva. Muitos mais ficaram sem colocação, à espera de mudar de vida em cima do joelho.
Sem colocação e o regresso às aulas está à porta. Outra vez a reserva. Daniela é professora e ainda aguarda por uma vaga numa escola. Não sabe se vai ficar perto da casa ou se terá de mudar de vida, novamente, a centenas de quilómetros de distância. Cristina está na mesma situação e, no último ano, Ana não ganhou para os gastos e teve de recorrer a poupanças para trabalhar. A "ansiedade" e a incerteza são denominadores comuns.
Como estas três professoras muitos milhares de docentes nas reservas de recrutamento, sem saber para onde vão, se ficam perto ou se terão de procurar um alojamento em poucos dias, quando serão colocados e que tipo de contrato e horário terão.
A duas semanas do novo ano letivo, muitos professores já sabem onde vão lecionar no próximo ano letivo, depois da primeira lista de colocações ter sido lançada a 13 de agosto e a primeira reserva de recrutamento ser anunciada no dia 1 de setembro. Segundo o Ministério da Educação (ME), mais de 13 mil professores mudaram de escola, cerca de 6.500 professores contratados foram colocados na contratação inicial e cerca de 5.800 foram colocados na primeira reserva.
E, em julho, o ME anunciou que 2.455 professores cumpriram os critérios para a vinculação.
No entanto, para os docentes na reservas de recrutamento que não viram o seu nome nas listas, as incertezas mantêm-se.
Daniela Neto é professora desde 2003, nunca conseguiu vincular e tem "andado a fazer substituições há quase 20 anos". A vinculação através da chamada 'norma-travão' é "uma luz muito longe ao fundo do túnel" e a docente de 40 anos fala de mais uma época, mais um concurso à contratação inicial e mais uma espera desgastantes.
"Só a questão do concurso é um desgaste incrível, porque nós ficamos muito ansiosos por saber se estamos a concorrer bem, se é a melhor forma de concorrer, se as opções que estamos a ter vão ser as melhores. Depois, até saírem as listas, é uma ansiedade enorme porque nunca sabemos o que vai acontecer. Como não ficamos logo colocadas, temos aquela ansiedade semanal de estarmos sempre à espera das reservas de recrutamento para saber se é nessa reserva ou não que vamos ter sorte", conta à Renascença a professora residente em Paredes, no distrito do Porto.
Na situação de Daniela estão centenas de professores que passam uma carreira longa a fazer contas à vida. Cristina Araújo, também ela com 40 anos e quase 20 anos a dar aulas, explica que "para quem é contratado e anda nisto, é uma ansiedade tremenda, porque tu pensas: 'se não ficaste colocada no dia 13, quando é que vais ficar e para onde vais?'"
Cristina, com residência em Famalicão, no Minho, já foi colocada no Algarve de um dia para o outro. Diz que ficar na bolsa das reservas é um situação extremamente difícil, especialmente pela volta que a vida pode dar, mas para quem fica nas reservas é "comum" o ter de fazer malas à pressa.
"As bolsas normalmente saem à sexta-feira e os professores têm de se apresentar numa terça-feira. Quem ficou agora em agosto, já teve todo o tempo de reajustar a vida nesta primeira colocação. Quando fiquei colocada no Algarve, fiquei colocada em Lagos. Eu soube numa sexta-feira e tive de ir logo no fim de semana para arranjar casa. A gente tem de se preparar e tem ali dois, três dias para orientar a vida de um ano. É acabar por ter de fazer as malas sem contar", recorda.
Já Ana Marta Couto, de 30 anos, repete a palavra "ansiedade" e conta que, depois de viajar do Porto para Lisboa no ano letivo anterior, pode estar a contar com a mesma volta para ensinar.
"Tenho uma ideia para onde irei, porque nas manifestações de preferências coloquei mais ou menos 50 concelhos para onde eu estou disposta a ir e pode ser que fique em Viana do Castelo, em Ovar ou então em Amarante."
Mas a incerteza é o nome do jogo. Ana Marta Couto conta que há também "a hipótese de, de um momento para o outro, ficar colocada em Lisboa e ter que viver para lá".
Foi o que aconteceu no último ano letivo. "Estava a trabalhar no Porto, numa sexta-feira à tarde soube que fiquei colocada e na terça-feira apresentei-me ao serviço. Tive um dia útil para poder organizar, para poder avisar a escola onde trabalhava que não podiam contar mais comigo, de forma a que, no dia seguinte, pudesse apresentar-me na escola", recorda a jovem docente natural de Paços de Ferreira, que dá aulas ao 3.º ciclo e ao Ensino Secundário.
"Os meus filhos sofrem imenso"
Cristina Araújo já deu aulas de Norte a Sul do país. Em 2012/2013, lecionou em Lagos, o que a obrigava a viajar recorrentemente daquela cidade até ao aeroporto de Faro (uma distância de quase 100 quilómetros), para depois ter de viajar do Porto para Famalicão (mais uns 30 quilómetros). Passou também pela Amadora e um pouco por todo o Baixo Minho.
Agora, com um filho de cinco anos, diz que não pode "correr o risco de me afastar dele e concorrer para Lisboa ou para o Algarve, onde aí há falta de professores".
"Foi há cinco anos que deixei de concorrer a todo o país. A partir do momento em que ele nasce, a vida muda e a prioridade passa a ser ele".
Em Paredes, Daniela Neto também tem dois filhos, um com 12 e uma com três. E admite que "esta instabilidade e esta mudança constante de nunca sabermos como vai ser o nosso futuro ano após ano" complica a gestão da vida pessoal e familiar.
"Eles têm os horários deles, eles dependem de nós e, muitas vezes, tenho de organizar a escola, os horários, o ATL de um dia para o outro, o que é uma coisa difícil, porque temos de procurar sítios para eles ficarem quando nós não podemos ir buscá-los. A nossa maior dificuldade tem sido essa. Eu nunca sei como é que vai ser a minha vida daqui a dois ou três dias".
Além disso, a possibilidade de ficar num contrato temporário e ter de mudar de escola a meio do ano letivo pode obrigar a começar tudo de novo. "Os meus filhos sofrem imenso com isso porque passam a vida a mudar de forma de viver o dia", lamenta.
"As relações de proximidade ficam pendentes, as relações sociais também, fica tudo à espera"
Marta é a mais jovem das três professoras, mas já viu a sua quota parte de curvas e contracurvas no concurso das colocações. Em 2020/2021, deu aulas de Português nos Olivais, em Lisboa, e conta também com formação para dar Espanhol (Língua Não-Materna).
Com a vida toda no Porto, fala de uma experiência que a deixa menos disposta a voltar a viajar para longe. Falta "vontade, facilidade e disposição para ir para um horário temporário", onde as condições dificultam a vida social e familiar.
"Tenho todo um historial pessoal suspenso e à espera que eu tenha uma vida organizada e estável. Há imensa coisa que fica pendente. As relações de proximidade ficam pendentes, as relações sociais também, a relação com a cultura, com a diversão, fica tudo à espera."
Durante a semana, Marta vivia em Lisboa. Todos os fins de semana, ia para o Porto, onde partilha casa com o namorado. O tempo perdido em viagens, fator que partilha com muitos professores que lecionam longe da sua área de residência - mesmo os que já foram colocados a 13 de agosto - é outra condicionante.
"Senti que estava em piloto-automático, que tinha de estar com o namorado ao fim de semana e à semana preparava as aulas. Foi um ano difícil, um ano em que passava grande parte do tempo em transportes públicos. Olho para o último ano letivo e vejo-me em transportes públicos."
Não só não se "sentia em casa em nenhuma das duas casas que tinha, porque não conseguia criar raízes de proximidade", como confessa que o esforço não compensou os gastos de viver em duas cidades.
"Economicamente, não foi nada estável. Eu tive de ir buscar dinheiro à minha conta-poupança para poder estar bem e continuar a vida que tinha. Eu saí do Porto, mas partilho um espaço com alguém. Portanto, ao ir viver em Lisboa, tinha que pagar duas casas, duas contas, duas Internets... Era tudo a dobrar. Na verdade, não compensou muito economicamente", disse.
Vinculação é caminho longo e exaustivo a percorrer
Para um professor poder efetivar contrato, tem de cumprir três anos seguidos em horário completo ou anual no mesmo Quadro de Zona Pedagógica, segundo o sistema de vinculação extraordinário, ou a chamada "norma-travão". No entanto, segundo as alterações recentes à legislação - fortemente criticadas pelos sindicatos - os professores elegíveis têm de concorrer na mesma a todo o país, sob pena de não poderem assinar um novo contrato.
São muitas as dificuldades para um professor efetivar contrato com uma escola ou agrupamento, a começar pelo facto de ser necessário cumprir um ano completo até ao dia 31 de agosto.
Cristina Araújo diz que esteve perto de passar aos quadros: esteve dois anos seguidos a substituir uma professora, começando sempre antes do dia 14 de setembro e indo sempre até ao dia 31 de agosto. No terceiro ano, Cristina tinha de ser colocada na contratação inicial, mas acabou por fazer uma nova substituição. Perdeu-se a oportunidade.
"Foram três anos que não foram contabilizados. Se por acaso fosse anual no meu contrato, já me contavam os dois para trás como sendo anuais. Aí conseguia efetivar. Nesses três anos, estive três anos consecutivos, 365 dias a trabalhar. No ano seguinte, como fui substituir uma professora de licença de maternidade, eu perdi os três anos para trás. Tenho de fazer novamente três anos para conseguir efetivar", explica.
E há ainda a questão de apenas os contratos até à segunda reserva de recrutamentos, anuais, poderem ser contados. Quem entrar numa escola mais tarde, estará a trabalhar o ano inteiro sem esse ano contar para uma possível vinculação.
Ana Marta Couto acredita que é "impensável" ser efetivada no Norte do país, onde há muitos mais professores, pelo que levará muito tempo a conseguir fazer três anos completos, seguidos. "É impossível acontecer isso. E só, eventualmente, poderia acontecer se eu me candidatasse para Lisboa, Algarve ou Alentejo, e para o interior, que é algo para o qual não estou disposta nem tenho de estar disposta a fazer, porque já percebi pela experiência que tive que não me compensa economicamente e pessoalmente tomar esse tipo de decisão".
Marta conta uma "má" experiência no ano transato. Entrou numa escola em outubro, com horário completo e temporário. Devia ter ficado até dezembro, mas acabou por continuar. Em vez de terminar o contrato a 31 de agosto, como tinha garantido a escola, foi dispensada em julho por não haver mais atividades letivas. "Pareceu-me pouco ético porque, havendo serviço e imensa coisa para tratar na escola, reuniões para organizar o próximo ano letivo, pessoalmente achei bastante incorreto por parte da escola de dispensar um professor a partir do momento em que as avaliações do terceiro período estão concluídas", critica a professora natural de Paços de Ferreira.
Efetivar só perto dos 50
As três professoras concordam que um professor só consegue imaginar uma possível vinculação definitiva já perto dos 50 anos. Daniela Neto, de Paredes, não se vê a efetivar de todo, por nunca tentar ficar longe dos dois filhos e da família, da qual é "muito agarrada".
"Costumo dizer que vou sair da carreira contratada, porque o tempo de serviço não corresponde aos 20 anos que eu trabalho. Tenho muito menos tempo de serviço, porque tenho andado em substituições, vou perdendo sempre dias e muitas vezes não fico até ao final do ano letivo. Por isso não tenho grandes esperanças", lamenta.
Marta também acredita que só ficará efetiva "aos 40 e muitos, 50 anos". Já Cristina, que diz contabilizar mais de 5000 dias de trabalho, que se traduzem em 15 anos de serviço (apesar de lecionar há quase 17), diz, esperançosa: "acredito que a minha vez esteja quase a chegar!"
"Isto para nós é uma angústia. Uma professora vai para uma empresa no setor privado, está dois, três anos, tem de efetivar. Aqui estão a tentar fazê-lo, mas criam ali uma alínea que causa um entrave enorme. Se tens o azar que eu tive de ficar a substituir uma professora que estava de licença de maternidade e se apresentou, aqueles três anos foram em vão. Não sei se isso é justo", questiona a professora famalicense.
Em agosto, o Ministério da Educação anunciou a colocação de 6.500 professores contratados e mais de 5800 na primeira reserva. Muitos mais ficaram sem colocação, à espera de mudar de vida em cima do joelho.
Sem colocação e o regresso às aulas está à porta. Outra vez a reserva. Daniela é professora e ainda aguarda por uma vaga numa escola. Não sabe se vai ficar perto da casa ou se terá de mudar de vida, novamente, a centenas de quilómetros de distância. Cristina está na mesma situação e, no último ano, Ana não ganhou para os gastos e teve de recorrer a poupanças para trabalhar. A "ansiedade" e a incerteza são denominadores comuns.
Como estas três professoras muitos milhares de docentes nas reservas de recrutamento, sem saber para onde vão, se ficam perto ou se terão de procurar um alojamento em poucos dias, quando serão colocados e que tipo de contrato e horário terão.
A duas semanas do novo ano letivo, muitos professores já sabem onde vão lecionar no próximo ano letivo, depois da primeira lista de colocações ter sido lançada a 13 de agosto e a primeira reserva de recrutamento ser anunciada no dia 1 de setembro. Segundo o Ministério da Educação (ME), mais de 13 mil professores mudaram de escola, cerca de 6.500 professores contratados foram colocados na contratação inicial e cerca de 5.800 foram colocados na primeira reserva.
E, em julho, o ME anunciou que 2.455 professores cumpriram os critérios para a vinculação.
No entanto, para os docentes na reservas de recrutamento que não viram o seu nome nas listas, as incertezas mantêm-se.
Daniela Neto é professora desde 2003, nunca conseguiu vincular e tem "andado a fazer substituições há quase 20 anos". A vinculação através da chamada 'norma-travão' é "uma luz muito longe ao fundo do túnel" e a docente de 40 anos fala de mais uma época, mais um concurso à contratação inicial e mais uma espera desgastantes.
"Só a questão do concurso é um desgaste incrível, porque nós ficamos muito ansiosos por saber se estamos a concorrer bem, se é a melhor forma de concorrer, se as opções que estamos a ter vão ser as melhores. Depois, até saírem as listas, é uma ansiedade enorme porque nunca sabemos o que vai acontecer. Como não ficamos logo colocadas, temos aquela ansiedade semanal de estarmos sempre à espera das reservas de recrutamento para saber se é nessa reserva ou não que vamos ter sorte", conta à Renascença a professora residente em Paredes, no distrito do Porto.
Na situação de Daniela estão centenas de professores que passam uma carreira longa a fazer contas à vida. Cristina Araújo, também ela com 40 anos e quase 20 anos a dar aulas, explica que "para quem é contratado e anda nisto, é uma ansiedade tremenda, porque tu pensas: 'se não ficaste colocada no dia 13, quando é que vais ficar e para onde vais?'"
Cristina, com residência em Famalicão, no Minho, já foi colocada no Algarve de um dia para o outro. Diz que ficar na bolsa das reservas é um situação extremamente difícil, especialmente pela volta que a vida pode dar, mas para quem fica nas reservas é "comum" o ter de fazer malas à pressa.
"As bolsas normalmente saem à sexta-feira e os professores têm de se apresentar numa terça-feira. Quem ficou agora em agosto, já teve todo o tempo de reajustar a vida nesta primeira colocação. Quando fiquei colocada no Algarve, fiquei colocada em Lagos. Eu soube numa sexta-feira e tive de ir logo no fim de semana para arranjar casa. A gente tem de se preparar e tem ali dois, três dias para orientar a vida de um ano. É acabar por ter de fazer as malas sem contar", recorda.
Já Ana Marta Couto, de 30 anos, repete a palavra "ansiedade" e conta que, depois de viajar do Porto para Lisboa no ano letivo anterior, pode estar a contar com a mesma volta para ensinar.
"Tenho uma ideia para onde irei, porque nas manifestações de preferências coloquei mais ou menos 50 concelhos para onde eu estou disposta a ir e pode ser que fique em Viana do Castelo, em Ovar ou então em Amarante."
Mas a incerteza é o nome do jogo. Ana Marta Couto conta que há também "a hipótese de, de um momento para o outro, ficar colocada em Lisboa e ter que viver para lá".
Foi o que aconteceu no último ano letivo. "Estava a trabalhar no Porto, numa sexta-feira à tarde soube que fiquei colocada e na terça-feira apresentei-me ao serviço. Tive um dia útil para poder organizar, para poder avisar a escola onde trabalhava que não podiam contar mais comigo, de forma a que, no dia seguinte, pudesse apresentar-me na escola", recorda a jovem docente natural de Paços de Ferreira, que dá aulas ao 3.º ciclo e ao Ensino Secundário.
"Os meus filhos sofrem imenso"
Cristina Araújo já deu aulas de Norte a Sul do país. Em 2012/2013, lecionou em Lagos, o que a obrigava a viajar recorrentemente daquela cidade até ao aeroporto de Faro (uma distância de quase 100 quilómetros), para depois ter de viajar do Porto para Famalicão (mais uns 30 quilómetros). Passou também pela Amadora e um pouco por todo o Baixo Minho.
Agora, com um filho de cinco anos, diz que não pode "correr o risco de me afastar dele e concorrer para Lisboa ou para o Algarve, onde aí há falta de professores".
"Foi há cinco anos que deixei de concorrer a todo o país. A partir do momento em que ele nasce, a vida muda e a prioridade passa a ser ele".
Em Paredes, Daniela Neto também tem dois filhos, um com 12 e uma com três. E admite que "esta instabilidade e esta mudança constante de nunca sabermos como vai ser o nosso futuro ano após ano" complica a gestão da vida pessoal e familiar.
"Eles têm os horários deles, eles dependem de nós e, muitas vezes, tenho de organizar a escola, os horários, o ATL de um dia para o outro, o que é uma coisa difícil, porque temos de procurar sítios para eles ficarem quando nós não podemos ir buscá-los. A nossa maior dificuldade tem sido essa. Eu nunca sei como é que vai ser a minha vida daqui a dois ou três dias".
Além disso, a possibilidade de ficar num contrato temporário e ter de mudar de escola a meio do ano letivo pode obrigar a começar tudo de novo. "Os meus filhos sofrem imenso com isso porque passam a vida a mudar de forma de viver o dia", lamenta.
"As relações de proximidade ficam pendentes, as relações sociais também, fica tudo à espera"
Marta é a mais jovem das três professoras, mas já viu a sua quota parte de curvas e contracurvas no concurso das colocações. Em 2020/2021, deu aulas de Português nos Olivais, em Lisboa, e conta também com formação para dar Espanhol (Língua Não-Materna).
Com a vida toda no Porto, fala de uma experiência que a deixa menos disposta a voltar a viajar para longe. Falta "vontade, facilidade e disposição para ir para um horário temporário", onde as condições dificultam a vida social e familiar.
"Tenho todo um historial pessoal suspenso e à espera que eu tenha uma vida organizada e estável. Há imensa coisa que fica pendente. As relações de proximidade ficam pendentes, as relações sociais também, a relação com a cultura, com a diversão, fica tudo à espera."
Durante a semana, Marta vivia em Lisboa. Todos os fins de semana, ia para o Porto, onde partilha casa com o namorado. O tempo perdido em viagens, fator que partilha com muitos professores que lecionam longe da sua área de residência - mesmo os que já foram colocados a 13 de agosto - é outra condicionante.
"Senti que estava em piloto-automático, que tinha de estar com o namorado ao fim de semana e à semana preparava as aulas. Foi um ano difícil, um ano em que passava grande parte do tempo em transportes públicos. Olho para o último ano letivo e vejo-me em transportes públicos."
Não só não se "sentia em casa em nenhuma das duas casas que tinha, porque não conseguia criar raízes de proximidade", como confessa que o esforço não compensou os gastos de viver em duas cidades.
"Economicamente, não foi nada estável. Eu tive de ir buscar dinheiro à minha conta-poupança para poder estar bem e continuar a vida que tinha. Eu saí do Porto, mas partilho um espaço com alguém. Portanto, ao ir viver em Lisboa, tinha que pagar duas casas, duas contas, duas Internets... Era tudo a dobrar. Na verdade, não compensou muito economicamente", disse.
Vinculação é caminho longo e exaustivo a percorrer
Para um professor poder efetivar contrato, tem de cumprir três anos seguidos em horário completo ou anual no mesmo Quadro de Zona Pedagógica, segundo o sistema de vinculação extraordinário, ou a chamada "norma-travão". No entanto, segundo as alterações recentes à legislação - fortemente criticadas pelos sindicatos - os professores elegíveis têm de concorrer na mesma a todo o país, sob pena de não poderem assinar um novo contrato.
São muitas as dificuldades para um professor efetivar contrato com uma escola ou agrupamento, a começar pelo facto de ser necessário cumprir um ano completo até ao dia 31 de agosto.
Cristina Araújo diz que esteve perto de passar aos quadros: esteve dois anos seguidos a substituir uma professora, começando sempre antes do dia 14 de setembro e indo sempre até ao dia 31 de agosto. No terceiro ano, Cristina tinha de ser colocada na contratação inicial, mas acabou por fazer uma nova substituição. Perdeu-se a oportunidade.
"Foram três anos que não foram contabilizados. Se por acaso fosse anual no meu contrato, já me contavam os dois para trás como sendo anuais. Aí conseguia efetivar. Nesses três anos, estive três anos consecutivos, 365 dias a trabalhar. No ano seguinte, como fui substituir uma professora de licença de maternidade, eu perdi os três anos para trás. Tenho de fazer novamente três anos para conseguir efetivar", explica.
E há ainda a questão de apenas os contratos até à segunda reserva de recrutamentos, anuais, poderem ser contados. Quem entrar numa escola mais tarde, estará a trabalhar o ano inteiro sem esse ano contar para uma possível vinculação.
Ana Marta Couto acredita que é "impensável" ser efetivada no Norte do país, onde há muitos mais professores, pelo que levará muito tempo a conseguir fazer três anos completos, seguidos. "É impossível acontecer isso. E só, eventualmente, poderia acontecer se eu me candidatasse para Lisboa, Algarve ou Alentejo, e para o interior, que é algo para o qual não estou disposta nem tenho de estar disposta a fazer, porque já percebi pela experiência que tive que não me compensa economicamente e pessoalmente tomar esse tipo de decisão".
Marta conta uma "má" experiência no ano transato. Entrou numa escola em outubro, com horário completo e temporário. Devia ter ficado até dezembro, mas acabou por continuar. Em vez de terminar o contrato a 31 de agosto, como tinha garantido a escola, foi dispensada em julho por não haver mais atividades letivas. "Pareceu-me pouco ético porque, havendo serviço e imensa coisa para tratar na escola, reuniões para organizar o próximo ano letivo, pessoalmente achei bastante incorreto por parte da escola de dispensar um professor a partir do momento em que as avaliações do terceiro período estão concluídas", critica a professora natural de Paços de Ferreira.
Efetivar só perto dos 50
As três professoras concordam que um professor só consegue imaginar uma possível vinculação definitiva já perto dos 50 anos. Daniela Neto, de Paredes, não se vê a efetivar de todo, por nunca tentar ficar longe dos dois filhos e da família, da qual é "muito agarrada".
"Costumo dizer que vou sair da carreira contratada, porque o tempo de serviço não corresponde aos 20 anos que eu trabalho. Tenho muito menos tempo de serviço, porque tenho andado em substituições, vou perdendo sempre dias e muitas vezes não fico até ao final do ano letivo. Por isso não tenho grandes esperanças", lamenta.
Marta também acredita que só ficará efetiva "aos 40 e muitos, 50 anos". Já Cristina, que diz contabilizar mais de 5000 dias de trabalho, que se traduzem em 15 anos de serviço (apesar de lecionar há quase 17), diz, esperançosa: "acredito que a minha vez esteja quase a chegar!"
"Isto para nós é uma angústia. Uma professora vai para uma empresa no setor privado, está dois, três anos, tem de efetivar. Aqui estão a tentar fazê-lo, mas criam ali uma alínea que causa um entrave enorme. Se tens o azar que eu tive de ficar a substituir uma professora que estava de licença de maternidade e se apresentou, aqueles três anos foram em vão. Não sei se isso é justo", questiona a professora famalicense.
12.8.21
Há uma floresta de manuais para abate. Poderá o ministério assumir a sua reutilização?
Clara Viana, in Público on-line
O desafio parte do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e tem como alvo os manuais que são descontinuados em Portugal, mas que poderão ser utilizados por outros lá fora.
Dezenas de milhares de manuais escolares vão ficar de novo sem uso já a partir de Setembro, porque chegou ao fim o seu prazo de vigência, que geralmente é de seis anos. Os manuais agora descontinuados são os das disciplinas de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Inglês do 7.º ano e Biologia e Geologia do 10.º ano.
É uma floresta de livros. Muitas escolas não os estão a aceitar de volta já que quase não têm espaço para acomodar os que ainda servem para alguma coisa. Face a este e outros desperdícios relativos aos manuais, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, lança este desafio ao Ministério da Educação (ME): “Lançar um plano nacional de recolha de manuais não reutilizáveis com o objectivo de os levar para onde sejam necessários, por exemplo os Países de Língua Oficial Portuguesa”.
O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação, mas não obteve respostas. “Este é um trabalho cívico que o ministério poderia assumir e tem meios para o fazer, o que já não acontece com as escolas”, justifica. Algumas ainda tentam, mas nem sempre com bons resultados.
“Acho criminoso deitá-los fora”, desabafa Manuel Pereira. Isto sem falar dos manuais ainda em vigor e que não podem ser reutilizados por se encontrarem em más condições de uso.
É esta avaliação que as escolas têm estado a fazer desde que os manuais utilizados em 2020/2021 começaram a ser devolvidos pelos pais, um procedimento obrigatório para terem acesso a mais livros escolares gratuitos em 2021/2022. A distribuição de vouchers para esse efeito, que tinha início marcado para o próximo dia 16, foi antecipada uma semana e, segundo o ME, até esta quarta-feira tinham já sido disponibilizados 1,2 milhões de vales. Actualmente todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória (1.º ao 12.º ano) em escolas públicas têm direito a manuais gratuitos. São cerca de 1,2 milhões.
Só o 1.º ciclo está dispensado da devolução por se ter confirmado que neste nível de escolaridade era praticamente impossível a reutilização.
Riscados e escritos
O prazo para a devolução dos manuais, incluindo os dos alunos com exames, terminou nesta segunda-feira. Na semana passada, o ME deu conta de que pelo menos 60% dos que já tinham sido entregues estavam em condições de serem reutilizados em 2021/22. Há dois anos tinham sido cerca de 50%. No ano lectivo passado, devido à pandemia, o processo de devolução foi suspenso por determinação do Parlamento.
Em simultâneo com os manuais, também foram devolvidos às escolas os computadores entregues aos alunos do 4.º, 9.º e 12.º ano. Até agora, o ME nada disse sobre este processo. As escolas contactadas pelo PÚBLICO indicam que, no geral, se encontram "em bom estado”. A avaliação está a ser feita sobretudo pelos assistentes operacionais, já que na maioria não existem técnicos especializados. Tem sido “um trabalho ciclópico”, comenta Manuel Pereira.
Quantos aos manuais, este director dá conta de que tanto no seu agrupamento, como noutros de quem tem tido notícia, existe “uma percentagem elevada que não está em boas condições”. “As escolas são um reflexo da comunidade em que estão inseridas e quando nesta existem problemas de ordem social e económica tal reflecte-se também no estado do material escolar e não é por mau uso, mas apenas pelo uso que os alunos lhe puderam dar”, especifica.
Mas nem sempre se verifica esta correlação, como constata a directora da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, situada numa zona favorecida de Lisboa. “Os manuais vêm muito riscados”, descreve Cristina Dias, em resposta por e-mail ao PÚBLICO. “A maioria entregou ou pagou os manuais [danificados], embora haja muitos em falta. É o caso dos alunos do 12.º ano. Como deixam de ter um vínculo com a escola, não estão preocupados em devolver os manuais e a maioria não o fez”.
Um problema de férias
Todo o processo foi “muito complicado”, desabafa ainda Cristina Dias. “Muitos pais já estavam de férias e partiram do princípio de que não seriam penalizados se não entregassem os manuais, à semelhança do que aconteceu o ano passado porque a situação de pandemia permanece”. Refere que “os directores de turma deram a informação atempadamente”, mas que “os serviços de administração escolar tiveram de enviar muitos e-mails e fazer muitos telefonemas para relembrar os pais”.
Devido à pandemia, os manuais têm de ficar pelo menos 48 horas numa espécie de quarentena sem serem manuseados por ninguém. Só depois é que os funcionários da escola começam a folheá-los, para verificar se não estão rasgados ou se ainda estão riscados ou anotados.
O Agrupamento de Escolas de Mourão ganhou em 2019 um prémio do Ministério da Educação, no valor de 10 mil euros, por ter sido a escola que mais reutilizou manuais (94,5%) Em declarações ao PÚBLICO, o seu director José Rocha dá conta que a taxa de reutilização dos manuais escolares estará este ano nos 90% ou mais. “Por falta de recursos humanos há manuais que ainda não foram vistos”, justifica, lembrando que este processo coincide com a altura em que os funcionários das escolas podem marcar férias. Mas José Rocha está confiante na performance do seu agrupamento: “Tanto os alunos como os professores já estão educados quanto à forma de utilizar os manuais para que estes possam estar em boas condições.”
O desafio parte do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e tem como alvo os manuais que são descontinuados em Portugal, mas que poderão ser utilizados por outros lá fora.
Dezenas de milhares de manuais escolares vão ficar de novo sem uso já a partir de Setembro, porque chegou ao fim o seu prazo de vigência, que geralmente é de seis anos. Os manuais agora descontinuados são os das disciplinas de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Inglês do 7.º ano e Biologia e Geologia do 10.º ano.
É uma floresta de livros. Muitas escolas não os estão a aceitar de volta já que quase não têm espaço para acomodar os que ainda servem para alguma coisa. Face a este e outros desperdícios relativos aos manuais, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, lança este desafio ao Ministério da Educação (ME): “Lançar um plano nacional de recolha de manuais não reutilizáveis com o objectivo de os levar para onde sejam necessários, por exemplo os Países de Língua Oficial Portuguesa”.
O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação, mas não obteve respostas. “Este é um trabalho cívico que o ministério poderia assumir e tem meios para o fazer, o que já não acontece com as escolas”, justifica. Algumas ainda tentam, mas nem sempre com bons resultados.
“Acho criminoso deitá-los fora”, desabafa Manuel Pereira. Isto sem falar dos manuais ainda em vigor e que não podem ser reutilizados por se encontrarem em más condições de uso.
É esta avaliação que as escolas têm estado a fazer desde que os manuais utilizados em 2020/2021 começaram a ser devolvidos pelos pais, um procedimento obrigatório para terem acesso a mais livros escolares gratuitos em 2021/2022. A distribuição de vouchers para esse efeito, que tinha início marcado para o próximo dia 16, foi antecipada uma semana e, segundo o ME, até esta quarta-feira tinham já sido disponibilizados 1,2 milhões de vales. Actualmente todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória (1.º ao 12.º ano) em escolas públicas têm direito a manuais gratuitos. São cerca de 1,2 milhões.
Só o 1.º ciclo está dispensado da devolução por se ter confirmado que neste nível de escolaridade era praticamente impossível a reutilização.
Riscados e escritos
O prazo para a devolução dos manuais, incluindo os dos alunos com exames, terminou nesta segunda-feira. Na semana passada, o ME deu conta de que pelo menos 60% dos que já tinham sido entregues estavam em condições de serem reutilizados em 2021/22. Há dois anos tinham sido cerca de 50%. No ano lectivo passado, devido à pandemia, o processo de devolução foi suspenso por determinação do Parlamento.
Em simultâneo com os manuais, também foram devolvidos às escolas os computadores entregues aos alunos do 4.º, 9.º e 12.º ano. Até agora, o ME nada disse sobre este processo. As escolas contactadas pelo PÚBLICO indicam que, no geral, se encontram "em bom estado”. A avaliação está a ser feita sobretudo pelos assistentes operacionais, já que na maioria não existem técnicos especializados. Tem sido “um trabalho ciclópico”, comenta Manuel Pereira.
Quantos aos manuais, este director dá conta de que tanto no seu agrupamento, como noutros de quem tem tido notícia, existe “uma percentagem elevada que não está em boas condições”. “As escolas são um reflexo da comunidade em que estão inseridas e quando nesta existem problemas de ordem social e económica tal reflecte-se também no estado do material escolar e não é por mau uso, mas apenas pelo uso que os alunos lhe puderam dar”, especifica.
Mas nem sempre se verifica esta correlação, como constata a directora da Escola Secundária Rainha Dona Amélia, situada numa zona favorecida de Lisboa. “Os manuais vêm muito riscados”, descreve Cristina Dias, em resposta por e-mail ao PÚBLICO. “A maioria entregou ou pagou os manuais [danificados], embora haja muitos em falta. É o caso dos alunos do 12.º ano. Como deixam de ter um vínculo com a escola, não estão preocupados em devolver os manuais e a maioria não o fez”.
Um problema de férias
Todo o processo foi “muito complicado”, desabafa ainda Cristina Dias. “Muitos pais já estavam de férias e partiram do princípio de que não seriam penalizados se não entregassem os manuais, à semelhança do que aconteceu o ano passado porque a situação de pandemia permanece”. Refere que “os directores de turma deram a informação atempadamente”, mas que “os serviços de administração escolar tiveram de enviar muitos e-mails e fazer muitos telefonemas para relembrar os pais”.
Devido à pandemia, os manuais têm de ficar pelo menos 48 horas numa espécie de quarentena sem serem manuseados por ninguém. Só depois é que os funcionários da escola começam a folheá-los, para verificar se não estão rasgados ou se ainda estão riscados ou anotados.
O Agrupamento de Escolas de Mourão ganhou em 2019 um prémio do Ministério da Educação, no valor de 10 mil euros, por ter sido a escola que mais reutilizou manuais (94,5%) Em declarações ao PÚBLICO, o seu director José Rocha dá conta que a taxa de reutilização dos manuais escolares estará este ano nos 90% ou mais. “Por falta de recursos humanos há manuais que ainda não foram vistos”, justifica, lembrando que este processo coincide com a altura em que os funcionários das escolas podem marcar férias. Mas José Rocha está confiante na performance do seu agrupamento: “Tanto os alunos como os professores já estão educados quanto à forma de utilizar os manuais para que estes possam estar em boas condições.”
Já foram disponibilizados 1,2 milhões vouchers para trocar por manuais escolares
in Público on-line
Foto Na próxima semana começam a ser distribuídos os vouchers para os alunos dos anos de início de ciclo, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano. Rui Gaudencio
A distribuição dos vales para a aquisição de manuais de novos manuais escolares foi antecipada, tendo si já disponibilizados 1,2 milhões destes, informou esta quinta-feira o Ministério da Educação.
Estava previsto que os vouchers que as famílias vão poder trocar por novos manuais só começassem a ser distribuídos a partir de 16 de Agosto, para os alunos dos anos de continuidade, mas esse trabalho foi antecipado.
Segundo Ministério da Educação, estes vales vão sendo disponibilizados gradualmente, à medida que as turmas são constituídas e que essa informação é disponibilizada pelas escolas, e até ao momento o número ascende aos 1,2 milhões.
“Por essa razão, os encarregados de educação devem estar atentos à plataforma, visitando-a ao longo do tempo, sendo também avisados da disponibilização dos vouchers através de correio electrónico”, refere a tutela em comunicado.
Para aceder a estes vales, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação “Edu Rede Escolar”, onde os vouchers ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas exportarem todos os dados necessários na plataforma.
A partir destes dispositivos, passam a ter acesso aos dados escolares dos seus educandos e aos respectivos vouchers para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento.
Na próxima semana começam a ser distribuídos os vouchers para os alunos dos anos de início de ciclo, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano.
Foto Na próxima semana começam a ser distribuídos os vouchers para os alunos dos anos de início de ciclo, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano. Rui Gaudencio
A distribuição dos vales para a aquisição de manuais de novos manuais escolares foi antecipada, tendo si já disponibilizados 1,2 milhões destes, informou esta quinta-feira o Ministério da Educação.
Estava previsto que os vouchers que as famílias vão poder trocar por novos manuais só começassem a ser distribuídos a partir de 16 de Agosto, para os alunos dos anos de continuidade, mas esse trabalho foi antecipado.
Segundo Ministério da Educação, estes vales vão sendo disponibilizados gradualmente, à medida que as turmas são constituídas e que essa informação é disponibilizada pelas escolas, e até ao momento o número ascende aos 1,2 milhões.
“Por essa razão, os encarregados de educação devem estar atentos à plataforma, visitando-a ao longo do tempo, sendo também avisados da disponibilização dos vouchers através de correio electrónico”, refere a tutela em comunicado.
Para aceder a estes vales, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou descarregar a aplicação “Edu Rede Escolar”, onde os vouchers ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas exportarem todos os dados necessários na plataforma.
A partir destes dispositivos, passam a ter acesso aos dados escolares dos seus educandos e aos respectivos vouchers para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento.
Na próxima semana começam a ser distribuídos os vouchers para os alunos dos anos de início de ciclo, ou seja, 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano.
5.8.21
Mais de metade dos manuais escolares vai ser reutilizada
Daniela Carmo, in Público on-line
Este ano também serão premiadas as escolas que mais manuais escolares reutilizarem, podendo ganhar dez mil euros no início do próximo ano lectivo.
O processo de entrega dos manuais escolares ainda não terminou, mas pelo menos 60% daqueles que foram entregues no último ano lectivo será reutilizado no próximo, confirmou esta terça-feira o Ministério da Educação (ME). Também este ano as escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem serão premiadas.
“A reutilização, sendo um objectivo em si mesmo, é ainda um meio fundamental para assegurar sustentabilidade quer ambiental, quer financeira da gratuitidade dos manuais e contribuir para a economia circular e a educação para a cidadania. Neste momento, com a reutilização ainda em curso, verifica-se já uma taxa de reutilização superior a 60%”, refere o ME numa nota enviada às redacções.
A medida de gratuitidade dos manuais escolares, para os alunos beneficiários da Acção Social Escolar, já está em vigor desde 2007, acompanhada pela posterior devolução para que seja possível a sua reutilização. Importa lembrar que os manuais do 1.º ciclo não entram na medida de reutilização.
Coube às escolas avaliar de forma autónoma o estado dos manuais escolares, sendo as próprias a definir os critérios para a reutilização. “Porque é às escolas, no âmbito da sua autonomia, que cabe a liderança e implementação do processo, e porque têm feito um trabalho notável e fundamental para garantir estes objectivos, também este ano, à semelhança do que foi feito no passado, haverá reconhecimentos e prémios para as escolas que mais reutilizam, no respeito pelas orientações contidas no Manual de Apoio à Reutilização”, ressalva ainda o ME.
O prémio foi criado pelo Governo em 2019 e prevê que as 20 escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem passem a receber dez mil euros no início de cada ano lectivo, com o objectivo “dar um impulso à medida e fazer a reutilização avançar”, disse Alexandra Leitão ao PÚBLICO à data da implementação daquela distinção. Está integrado na campanha Escola Mega Fixe, que além do prémio em dinheiro também vai atribuir um selo para distinguir cem escolas cujas práticas de reutilização sejam exemplos. “Queremos pôr todas as escolas a lutar pela reutilização.”
No ano passado, o processo de reutilização dos manuais escolares foi suspenso devido ao impacto da pandemia de covid-19 e do ensino à distância.
O PÚBLICO também questionou o ME sobre a taxa de devolução dos computadores não tendo ainda sido obtida qualquer resposta. A medida de devolução de equipamentos electrónicos aplica-se aos alunos que: concluam o 1.º e 3.º ciclos (ou seja, 4.º e 9.º anos de escolaridade); terminem o ensino secundário (12.º ano); sejam transferidos para outro agrupamento de escolas/escola não agrupada, independentemente do ano que frequentam.
Este ano também serão premiadas as escolas que mais manuais escolares reutilizarem, podendo ganhar dez mil euros no início do próximo ano lectivo.
O processo de entrega dos manuais escolares ainda não terminou, mas pelo menos 60% daqueles que foram entregues no último ano lectivo será reutilizado no próximo, confirmou esta terça-feira o Ministério da Educação (ME). Também este ano as escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem serão premiadas.
“A reutilização, sendo um objectivo em si mesmo, é ainda um meio fundamental para assegurar sustentabilidade quer ambiental, quer financeira da gratuitidade dos manuais e contribuir para a economia circular e a educação para a cidadania. Neste momento, com a reutilização ainda em curso, verifica-se já uma taxa de reutilização superior a 60%”, refere o ME numa nota enviada às redacções.
A medida de gratuitidade dos manuais escolares, para os alunos beneficiários da Acção Social Escolar, já está em vigor desde 2007, acompanhada pela posterior devolução para que seja possível a sua reutilização. Importa lembrar que os manuais do 1.º ciclo não entram na medida de reutilização.
Coube às escolas avaliar de forma autónoma o estado dos manuais escolares, sendo as próprias a definir os critérios para a reutilização. “Porque é às escolas, no âmbito da sua autonomia, que cabe a liderança e implementação do processo, e porque têm feito um trabalho notável e fundamental para garantir estes objectivos, também este ano, à semelhança do que foi feito no passado, haverá reconhecimentos e prémios para as escolas que mais reutilizam, no respeito pelas orientações contidas no Manual de Apoio à Reutilização”, ressalva ainda o ME.
O prémio foi criado pelo Governo em 2019 e prevê que as 20 escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem passem a receber dez mil euros no início de cada ano lectivo, com o objectivo “dar um impulso à medida e fazer a reutilização avançar”, disse Alexandra Leitão ao PÚBLICO à data da implementação daquela distinção. Está integrado na campanha Escola Mega Fixe, que além do prémio em dinheiro também vai atribuir um selo para distinguir cem escolas cujas práticas de reutilização sejam exemplos. “Queremos pôr todas as escolas a lutar pela reutilização.”
No ano passado, o processo de reutilização dos manuais escolares foi suspenso devido ao impacto da pandemia de covid-19 e do ensino à distância.
O PÚBLICO também questionou o ME sobre a taxa de devolução dos computadores não tendo ainda sido obtida qualquer resposta. A medida de devolução de equipamentos electrónicos aplica-se aos alunos que: concluam o 1.º e 3.º ciclos (ou seja, 4.º e 9.º anos de escolaridade); terminem o ensino secundário (12.º ano); sejam transferidos para outro agrupamento de escolas/escola não agrupada, independentemente do ano que frequentam.
15.7.21
Ministro garante que número de alunos por turma vai continuar a diminuir no próximo ano lectivo
Clara Viana, in Público on-line
Tiago Brandão Rodrigues está a ser ouvido no Parlamento, onde anunciou que as sanções para as escolas que prevaricam na avaliação dos alunos vão ser reforçadas.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu nesta quarta-feira no Parlamento que a redução do número de alunos por turma vai prosseguir no próximo ano lectivo, seguindo o calendário previsto no despacho de constituição de turmas de 2018.
Este despacho prevê que a redução do número de alunos por turma chegue em 2021/2022 ao 12.º ano de escolaridade e ao último ano (3.º) dos cursos profissionais. Em ambos os casos o número máximo de alunos por turma passará de 30 para 28.
Esta redução tem sido considerada insuficiente pelos grupos parlamentares do BE, PCP, PAN e PEV, que voltaram nesta quarta-feira a insistir que uma diminuição mais significativa é uma das principais “garantias” para a recuperação das aprendizagens. Os deputados recordaram também que foi uma das medidas valorizadas pelos directores de escolas num inquérito recente promovido pelo Conselho Nacional de Educação.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, o rácio actual de alunos por professor situa-se agora em 8,7, um valor que é “o menor” dos últimos 10 anos. Em 2017, por exemplo, segundo dados publicados pelo Eurostat, o número médio de alunos por professor rondava os 13 no 1.º ciclo. Entre o 5.º e o 9.º este valor baixava para dez e no secundário situava-se em nove.
Ainda este ano, os grupos parlamentares do PCP, BE e PEV apresentaram três projectos de lei que previam uma redução para 20 alunos no 1.º e 2.º ciclos e 22 no 3.º ciclo e no secundário, com os Verdes a proporem 20 como máximo.
Todos estes projectos foram chumbados com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.
Tiago Brandão Rodrigues está a ser ouvido na comissão parlamentar de Educação. A audição foi interrompida temporariamente para uma mudança de sala, devido à elevada temperatura registada nas instalações onde se iniciou a sessão pelas 16 horas e que motivou queixas por parte do ministro e não só.
Sanções mais pesadas para as escolas
Com a audição já a prosseguir numa sala mais arrefecida, iniciou-se a segunda parte da audição com Tiago Brandão Rodrigues a revelar que o Ministério da Educação vai “proceder à revisão e reforço do quadro sancionatório” que pode ser aplicado às escolas, de modo a garantir uma “avaliação justa e equitativa”.
Este anúncio surge pouco depois de ter sido decretado o afastamento da directora pedagógica do colégio Ribadouro, no Porto, devido a uma prática reiterada de inflação das notas. “Depois do trabalho sistemático que tem sido feito pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (com centenas de auditorias), tendo sido recentemente instaurados mais de 65 processos disciplinares e aplicadas largas dezenas de sanções disciplinares, vamos proceder à revisão e ao reforço do quadro sancionatório no sentido de preservar e garantir, cada vez mais, o princípio da igualdade”, indicou.
Mais de um milhão de computadores
O ministro anunciou também que está a decorrer um concurso público internacional para a aquisição de “mais 600 mil computadores para as escolas, o que permitirá concretizar a universalização" da escola digital, prometida inicialmente para o ano lectivo passado.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, com esta compra, para a qual estão reservados 180 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo terá comprado “mais de um milhão de portáteis no espaço de um ano": “450 mil já foram entregues às escolas e estão a ser utilizados”, especificou.
Tiago Brandão Rodrigues revelou também que o reforço das vagas na educação pré-escolar (mais 1300 vagas) será sobretudo aplicado em contextos sociais “mais frágeis”, que são aqueles também onde este nível de ensino “é muito importante”.
Em resposta a perguntas de deputados, o governante adiantou que irá ser lançada uma “nova oferta de escola” intitulada Desporto Escolar-Escola Activa, com vista a desenvolver actividades não competitivas destinadas a alunos entre o 10 e os 14 anos.
Tiago Brandão Rodrigues está a ser ouvido no Parlamento, onde anunciou que as sanções para as escolas que prevaricam na avaliação dos alunos vão ser reforçadas.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu nesta quarta-feira no Parlamento que a redução do número de alunos por turma vai prosseguir no próximo ano lectivo, seguindo o calendário previsto no despacho de constituição de turmas de 2018.
Este despacho prevê que a redução do número de alunos por turma chegue em 2021/2022 ao 12.º ano de escolaridade e ao último ano (3.º) dos cursos profissionais. Em ambos os casos o número máximo de alunos por turma passará de 30 para 28.
Esta redução tem sido considerada insuficiente pelos grupos parlamentares do BE, PCP, PAN e PEV, que voltaram nesta quarta-feira a insistir que uma diminuição mais significativa é uma das principais “garantias” para a recuperação das aprendizagens. Os deputados recordaram também que foi uma das medidas valorizadas pelos directores de escolas num inquérito recente promovido pelo Conselho Nacional de Educação.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, o rácio actual de alunos por professor situa-se agora em 8,7, um valor que é “o menor” dos últimos 10 anos. Em 2017, por exemplo, segundo dados publicados pelo Eurostat, o número médio de alunos por professor rondava os 13 no 1.º ciclo. Entre o 5.º e o 9.º este valor baixava para dez e no secundário situava-se em nove.
Ainda este ano, os grupos parlamentares do PCP, BE e PEV apresentaram três projectos de lei que previam uma redução para 20 alunos no 1.º e 2.º ciclos e 22 no 3.º ciclo e no secundário, com os Verdes a proporem 20 como máximo.
Todos estes projectos foram chumbados com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.
Tiago Brandão Rodrigues está a ser ouvido na comissão parlamentar de Educação. A audição foi interrompida temporariamente para uma mudança de sala, devido à elevada temperatura registada nas instalações onde se iniciou a sessão pelas 16 horas e que motivou queixas por parte do ministro e não só.
Sanções mais pesadas para as escolas
Com a audição já a prosseguir numa sala mais arrefecida, iniciou-se a segunda parte da audição com Tiago Brandão Rodrigues a revelar que o Ministério da Educação vai “proceder à revisão e reforço do quadro sancionatório” que pode ser aplicado às escolas, de modo a garantir uma “avaliação justa e equitativa”.
Este anúncio surge pouco depois de ter sido decretado o afastamento da directora pedagógica do colégio Ribadouro, no Porto, devido a uma prática reiterada de inflação das notas. “Depois do trabalho sistemático que tem sido feito pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (com centenas de auditorias), tendo sido recentemente instaurados mais de 65 processos disciplinares e aplicadas largas dezenas de sanções disciplinares, vamos proceder à revisão e ao reforço do quadro sancionatório no sentido de preservar e garantir, cada vez mais, o princípio da igualdade”, indicou.
Mais de um milhão de computadores
O ministro anunciou também que está a decorrer um concurso público internacional para a aquisição de “mais 600 mil computadores para as escolas, o que permitirá concretizar a universalização" da escola digital, prometida inicialmente para o ano lectivo passado.
Segundo Tiago Brandão Rodrigues, com esta compra, para a qual estão reservados 180 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, o Governo terá comprado “mais de um milhão de portáteis no espaço de um ano": “450 mil já foram entregues às escolas e estão a ser utilizados”, especificou.
Tiago Brandão Rodrigues revelou também que o reforço das vagas na educação pré-escolar (mais 1300 vagas) será sobretudo aplicado em contextos sociais “mais frágeis”, que são aqueles também onde este nível de ensino “é muito importante”.
Em resposta a perguntas de deputados, o governante adiantou que irá ser lançada uma “nova oferta de escola” intitulada Desporto Escolar-Escola Activa, com vista a desenvolver actividades não competitivas destinadas a alunos entre o 10 e os 14 anos.
1.7.21
Taxas de retenção e de abandono caíram a pique com a pandemia
Andreia Sanches e Maria João Lopes, in Público on-line
No final do secundário registou-se a maior descida nas retenções e desistências contabilizadas pelas estatísticas oficiais. Mudanças nas regras dos exames ajudam a explicar melhoria, bem como uma maior “condescendência” dos professores no regime de ensino à distância. Mas directores recusam que tenha havido facilitismo. Sucesso escolar tem vindo a aumentar quase todos os anos, com poucas excepções nos últimos 20 anos.
No ano em que a pandemia de covid-19 obrigou milhares de alunos a estudar à distância, nas suas casas, e alterou por completo a vida nas escolas, o insucesso escolar baixou para valores inéditos. No ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos considerados) a taxa de retenção e desistência caiu de 13,1%, em 2019, para 8,5%, em 2020. No básico (do 1.º ao 9.º ano) desceu de 3,8% para 2,2%.
Os dados constam do relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), Estatísticas da Educação 2019/2020, que traça o retrato em números das escolas portugueses, públicas e privadas, agora divulgado.
Com base nos dados do sucesso escolar desde 2001, que a DGEEC passa em revista no documento, é possível afirmar que o ano lectivo de 2019/2020 bateu recordes em termos de sucesso escolar, em todos os ciclos de escolaridade. Em 2001, a taxa de retenção e desistência no secundário era quase cinco vezes superior (chegando perto dos 40%). No básico era de 12,7%. Considera-se que um aluno fica retido ou desiste quando reprova por falta de aproveitamento, abandona a escola, anula a matrícula ou é excluído por excesso de faltas.
“Atendendo ao contexto de pandemia, houve uma atitude em termos de avaliação diferente, mais condescendente para com o incumprimento dos alunos. A falta de assiduidade no regime não presencial não foi quase penalizada e na dúvida transitavam-se o aluno”, afirma Paulo Guinote, professor do 2.º ciclo do ensino básico, autor de Quando As Escolas Fecharam, um livro publicado recentemente pela Fundação Francisco Manuel dos Santos onde se fala precisamente do impacto da covid-19 na escola.
“Tarefas que eram pedidas no regime não presencial eram valorizadas apenas pela sua própria entrega e realização e não tanto pela qualidade do trabalho. Houve professores a dar 100% ao aluno só porque o trabalho era entregue”, prossegue o docente quando questionado sobre os números agora divulgados. "Só em casos muito excepcionais é que se reprovaram alunos.”
Já Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, recusa que tenha havido facilitismo. “Esses números têm vindo a melhorar ao longo dos anos. Não me surpreendem porque reflectem o trabalho realizado nas escolas ao longo dos anos. Ficaria apreensivo, sim, se esses números, mesmo em pandemia, não melhorassem. Mesmo em situações que podiam ser negativas, as escolas conseguiram bons resultados. Não acredito no facilitismo, os professores trabalham e sabem trabalhar.”
“Congratulo-me com a evolução”, diz também por dizer João Jaime, director da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. “É evidente que se calhar esta estatística não condiz com alguns discursos segundo os quais muitos alunos perderam contacto com escola ou não tinham equipamentos, ficámos com ideia que houve perda de contacto, que a pandemia tornou visíveis questões sociais e económicas — o Ministério da Educação anunciou o plano de recuperação das aprendizagens, por exemplo.”
Este professor lembra, contudo, que houve mudanças na avaliação dos alunos, a diferentes níveis, que devem ser lembradas para enquadrar estes dados. Desde logo, no ano passado, tal como acontecerá este ano, por causa da pandemia, o Governo decidiu que os exames nacionais do secundário só contam como prova de ingresso ao ensino superior, não tendo peso na avaliação final das diferentes disciplinas do secundário. Os alunos que não pretendem candidatar-se a uma universidade ou politécnico não têm, de resto, que fazer exames nacionais. “Temos de ser justos, melhorou a transição porque quer no 11.º ano, quer no 12.º os exames tinham [antes] um peso na avaliação interna, alguns alunos iam com 10, 11 e 12 e os exames faziam com que não transitassem, e agora [as alterações na] avaliação externa contribuíram para não aumentar a retenção”, diz João Jaime.
Segundo o relatório da DGEEC, 15,4% dos alunos do 12.º não passaram no ano passado, o que representa a maior diminuição em pontos percentuais de todos os anos de escolaridade registada entre 2019 e 2020: em 2019 tinham sido 22,6%. Houve, portanto, uma quebra de 7,2 pontos. Só em 2007 tinha havido uma melhoria dos resultados superior a esta.
Também no 9.º ano não houve exames, ao contrário do que é habitual, e a taxa de retenção passou de 5,5% para 2,2% (menos 3,3 pontos). Poucas vezes houve uma descida maior nos últimos 20 anos.
Supressão de provas e alguma "benevolência" perante dificuldades que não eram da responsabilidade dos alunos
"As melhorias das taxas de sucesso em 2019/2020 são bem-vindas e seguem a tendência dos últimos 20 anos", diz José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas. "Foram mais visíveis" agora não por efeito de qualquer medida tomada nesse sentido "mas, sobretudo devido à situação de pandemia", prossegue.
"Penso que a estes números do sucesso escolar não serão alheios a supressão dos exames e provas nacionais obrigatórias", diz José Eduardo Lemos, numa resposta por escrito enviada ao PÚBLICO, "nem alguma benevolência na avaliação dos alunos em resultado de os professores terem considerado todos os constrangimentos verificados durante o confinamento, decorrentes do ensino à distância, que impediram o normal desenvolvimento do ano lectivo e a consolidação das aprendizagens e de que os alunos não tinham qualquer responsabilidade".
Paulo Guinote acrescenta: "A quem não ia a exame, num ano tão complicado, os professores tentaram que passasse, até porque o aluno não ia ter hipóteses de no exame subir a nota.”
“O facto de termos alguma instabilidade pesou também no processo de avaliação formativa”, continua João Jaime, “e houve certamente alguma atenção que permitiu que não tivesse aumentado o insucesso e até tivesse aumentado a transição”. Dá um exemplo: “Na minha escola recebemos alunos de diferentes origens e percebem-se assimetrias nas aprendizagens, mas talvez nunca tenha havido tantos alunos com 14 anos no 10.º ano, e isto é um sinal de progresso, de sucesso.”
Paulo Guinote deixa, ainda assim, um alerta. “Creio que há aqui um sub-registo da desistência. Houve muito abandono que não ficou registado, atribuíram se notas anteriores a alunos que deixaram de aparecer durante o regime não presencial, considerou-se que muitas vezes era por falta de equipamento e atribuíram-se se notas dadas no período anterior em vez de excluir os alunos por falta. Neste ano lectivo, esta atitude vai manter-se.”
Dificuldades maiores no 2.º e 7.º anos
O relatório Estatísticas da Educação 2019/2020 mostra, de facto, que o insucesso escolar tem vindo a diminuir gradualmente, todos os anos, com poucas excepções — por exemplo, em 2012 e 2013, em vários anos de escolaridade do básico, houve um forte recuo neste caminho de melhoria.
Mas nos anos seguintes os resultados foram melhorando de novo. E no ano passado, depois de meses a lidar com a covid-19, o número de estudantes que concluíram com sucesso aumentou. Quase 98% dos alunos do básico e 91,5% dos do secundário conseguiram-no. Os dados agregam todos os alunos, dos diferentes planos de estudo, dos gerais aos profissionais.
As taxas de conclusão com sucesso são ligeiramente melhores nas raparigas do que nos rapazes, variam conforme a natureza do curso (no ensino secundário são mais baixas nos cursos profissionais, rondando os 80%) e também são mais altas no ensino privado. No secundário, nos cursos científico-humanísticos a diferença é de dez pontos percentuais (85,8% de conclusão no ensino público contra 96,1% no privado).
Há outros padrões que se mantêm. Por regra — e os dados do ano lectivo 2019/2020 não mostram uma realidade diferente — os valores registados pela taxa de retenção e desistência são crescentes com o nível de ensino e ciclo de estudos, e assumem, no ensino básico, particular importância no ano inicial de cada ciclo: o 2.º ano e o 7.º ano são os piores do básico, com 3,2% e 4,2% dos alunos a não conseguirem transitar para o ano seguinte.
No final do secundário registou-se a maior descida nas retenções e desistências contabilizadas pelas estatísticas oficiais. Mudanças nas regras dos exames ajudam a explicar melhoria, bem como uma maior “condescendência” dos professores no regime de ensino à distância. Mas directores recusam que tenha havido facilitismo. Sucesso escolar tem vindo a aumentar quase todos os anos, com poucas excepções nos últimos 20 anos.
No ano em que a pandemia de covid-19 obrigou milhares de alunos a estudar à distância, nas suas casas, e alterou por completo a vida nas escolas, o insucesso escolar baixou para valores inéditos. No ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos considerados) a taxa de retenção e desistência caiu de 13,1%, em 2019, para 8,5%, em 2020. No básico (do 1.º ao 9.º ano) desceu de 3,8% para 2,2%.
Os dados constam do relatório da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), Estatísticas da Educação 2019/2020, que traça o retrato em números das escolas portugueses, públicas e privadas, agora divulgado.
Com base nos dados do sucesso escolar desde 2001, que a DGEEC passa em revista no documento, é possível afirmar que o ano lectivo de 2019/2020 bateu recordes em termos de sucesso escolar, em todos os ciclos de escolaridade. Em 2001, a taxa de retenção e desistência no secundário era quase cinco vezes superior (chegando perto dos 40%). No básico era de 12,7%. Considera-se que um aluno fica retido ou desiste quando reprova por falta de aproveitamento, abandona a escola, anula a matrícula ou é excluído por excesso de faltas.
“Atendendo ao contexto de pandemia, houve uma atitude em termos de avaliação diferente, mais condescendente para com o incumprimento dos alunos. A falta de assiduidade no regime não presencial não foi quase penalizada e na dúvida transitavam-se o aluno”, afirma Paulo Guinote, professor do 2.º ciclo do ensino básico, autor de Quando As Escolas Fecharam, um livro publicado recentemente pela Fundação Francisco Manuel dos Santos onde se fala precisamente do impacto da covid-19 na escola.
“Tarefas que eram pedidas no regime não presencial eram valorizadas apenas pela sua própria entrega e realização e não tanto pela qualidade do trabalho. Houve professores a dar 100% ao aluno só porque o trabalho era entregue”, prossegue o docente quando questionado sobre os números agora divulgados. "Só em casos muito excepcionais é que se reprovaram alunos.”
Já Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, recusa que tenha havido facilitismo. “Esses números têm vindo a melhorar ao longo dos anos. Não me surpreendem porque reflectem o trabalho realizado nas escolas ao longo dos anos. Ficaria apreensivo, sim, se esses números, mesmo em pandemia, não melhorassem. Mesmo em situações que podiam ser negativas, as escolas conseguiram bons resultados. Não acredito no facilitismo, os professores trabalham e sabem trabalhar.”
“Congratulo-me com a evolução”, diz também por dizer João Jaime, director da Escola Secundária de Camões, em Lisboa. “É evidente que se calhar esta estatística não condiz com alguns discursos segundo os quais muitos alunos perderam contacto com escola ou não tinham equipamentos, ficámos com ideia que houve perda de contacto, que a pandemia tornou visíveis questões sociais e económicas — o Ministério da Educação anunciou o plano de recuperação das aprendizagens, por exemplo.”
Este professor lembra, contudo, que houve mudanças na avaliação dos alunos, a diferentes níveis, que devem ser lembradas para enquadrar estes dados. Desde logo, no ano passado, tal como acontecerá este ano, por causa da pandemia, o Governo decidiu que os exames nacionais do secundário só contam como prova de ingresso ao ensino superior, não tendo peso na avaliação final das diferentes disciplinas do secundário. Os alunos que não pretendem candidatar-se a uma universidade ou politécnico não têm, de resto, que fazer exames nacionais. “Temos de ser justos, melhorou a transição porque quer no 11.º ano, quer no 12.º os exames tinham [antes] um peso na avaliação interna, alguns alunos iam com 10, 11 e 12 e os exames faziam com que não transitassem, e agora [as alterações na] avaliação externa contribuíram para não aumentar a retenção”, diz João Jaime.
Segundo o relatório da DGEEC, 15,4% dos alunos do 12.º não passaram no ano passado, o que representa a maior diminuição em pontos percentuais de todos os anos de escolaridade registada entre 2019 e 2020: em 2019 tinham sido 22,6%. Houve, portanto, uma quebra de 7,2 pontos. Só em 2007 tinha havido uma melhoria dos resultados superior a esta.
Também no 9.º ano não houve exames, ao contrário do que é habitual, e a taxa de retenção passou de 5,5% para 2,2% (menos 3,3 pontos). Poucas vezes houve uma descida maior nos últimos 20 anos.
Supressão de provas e alguma "benevolência" perante dificuldades que não eram da responsabilidade dos alunos
"As melhorias das taxas de sucesso em 2019/2020 são bem-vindas e seguem a tendência dos últimos 20 anos", diz José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas. "Foram mais visíveis" agora não por efeito de qualquer medida tomada nesse sentido "mas, sobretudo devido à situação de pandemia", prossegue.
"Penso que a estes números do sucesso escolar não serão alheios a supressão dos exames e provas nacionais obrigatórias", diz José Eduardo Lemos, numa resposta por escrito enviada ao PÚBLICO, "nem alguma benevolência na avaliação dos alunos em resultado de os professores terem considerado todos os constrangimentos verificados durante o confinamento, decorrentes do ensino à distância, que impediram o normal desenvolvimento do ano lectivo e a consolidação das aprendizagens e de que os alunos não tinham qualquer responsabilidade".
Paulo Guinote acrescenta: "A quem não ia a exame, num ano tão complicado, os professores tentaram que passasse, até porque o aluno não ia ter hipóteses de no exame subir a nota.”
“O facto de termos alguma instabilidade pesou também no processo de avaliação formativa”, continua João Jaime, “e houve certamente alguma atenção que permitiu que não tivesse aumentado o insucesso e até tivesse aumentado a transição”. Dá um exemplo: “Na minha escola recebemos alunos de diferentes origens e percebem-se assimetrias nas aprendizagens, mas talvez nunca tenha havido tantos alunos com 14 anos no 10.º ano, e isto é um sinal de progresso, de sucesso.”
Paulo Guinote deixa, ainda assim, um alerta. “Creio que há aqui um sub-registo da desistência. Houve muito abandono que não ficou registado, atribuíram se notas anteriores a alunos que deixaram de aparecer durante o regime não presencial, considerou-se que muitas vezes era por falta de equipamento e atribuíram-se se notas dadas no período anterior em vez de excluir os alunos por falta. Neste ano lectivo, esta atitude vai manter-se.”
Dificuldades maiores no 2.º e 7.º anos
O relatório Estatísticas da Educação 2019/2020 mostra, de facto, que o insucesso escolar tem vindo a diminuir gradualmente, todos os anos, com poucas excepções — por exemplo, em 2012 e 2013, em vários anos de escolaridade do básico, houve um forte recuo neste caminho de melhoria.
Mas nos anos seguintes os resultados foram melhorando de novo. E no ano passado, depois de meses a lidar com a covid-19, o número de estudantes que concluíram com sucesso aumentou. Quase 98% dos alunos do básico e 91,5% dos do secundário conseguiram-no. Os dados agregam todos os alunos, dos diferentes planos de estudo, dos gerais aos profissionais.
As taxas de conclusão com sucesso são ligeiramente melhores nas raparigas do que nos rapazes, variam conforme a natureza do curso (no ensino secundário são mais baixas nos cursos profissionais, rondando os 80%) e também são mais altas no ensino privado. No secundário, nos cursos científico-humanísticos a diferença é de dez pontos percentuais (85,8% de conclusão no ensino público contra 96,1% no privado).
Há outros padrões que se mantêm. Por regra — e os dados do ano lectivo 2019/2020 não mostram uma realidade diferente — os valores registados pela taxa de retenção e desistência são crescentes com o nível de ensino e ciclo de estudos, e assumem, no ensino básico, particular importância no ano inicial de cada ciclo: o 2.º ano e o 7.º ano são os piores do básico, com 3,2% e 4,2% dos alunos a não conseguirem transitar para o ano seguinte.
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