Escolas perderam mais de 300 mil alunos em 11 anos

Daniela Carmo, in Público

Ensino público e privado em quebra nos ensinos básicos e secundário. Redução global no número de alunos foi de 19% por comparação ao ano lectivo de 2010/ 2011.


Em 11 anos, as escolas do continente, públicas e privadas, perderam mais de 300 mil alunos no ensino básico e secundário. Os dados constam do Perfil do Aluno 2021/2022, um relatório publicado nos últimos dias pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que inclui informação estatística oficial relativa à educação no ano lectivo de 2021/2022.


É o mais recente retrato em números do sistema de ensino português e mostra que em 2021/2022 estavam matriculados nas escolas do continente 1.260.045 alunos nos ensinos básico e secundário. Contas feitas, são menos 301.575 estudantes do que no ano lectivo de 2010/2011, quando se encontravam inscritos mais de um milhão e meio de alunos, um número que representa uma redução na ordem dos 19%.


Apesar da descida global, o ano de 2021/ 2022 assinalou a primeira subida de alunos em relação ao ano lectivo anterior em mais de uma década. Nos níveis de ensino em análise, verificaram-se mais 8156 alunos matriculados em Portugal continental do que no mesmo período de 2020/ 2021. Este dado está alinhado com as estatísticas preliminares que o mesmo organismo do Ministério da Educação tinha já divulgado em Junho último e que dava conta de um aumento de 15 mil alunos no ensino não superior.


O cenário poderia ser de uma diminuição ainda mais acentuada no número de alunos nas escolas de Portugal não fosse o efeito da imigração, que tem vindo a crescer nos últimos anos. Se em 2010/2011 se contavam 80.407 alunos estrangeiros nas escolas portuguesas, em 2021/ 2022 esse número chegou perto dos 111 mil (110.932, para precisar).

Os alunos brasileiros continuam a ser o grupo mais expressivo: representam quase metade do total de estudantes estrangeiros (43%). Além disso, o total de alunos naturais do Brasil mais do que duplicou na última década, passando de 20.578 (em 2011/ 2012) para os 47.892 (2021/ 2022).

O decréscimo no número de alunos também se verifica no privado. São menos 43.592 estudantes no ensino básico e secundário do que há 11 anos, ou seja, uma quebra de 17%. Importa, contudo, lembrar que houve mudanças. O Governo começou a cortar nos contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em 2016. De lá para cá, até 2021, foram encerrados 20 colégios.


A maior descida nos privados ocorre no 3.º ciclo

A maior quebra nos privados soma-se no 3.º ciclo (menos 31 mil alunos), seguido pelo 2.º ciclo (menos dez mil) e pelo 1.º ciclo (menos três mil). Já no secundário houve uma ligeira subida de pouco mais de dois mil alunos em relação a 2011/ 2012.

Ao PÚBLICO, o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, ressalva que estas variações dependem dos anos que se consideram como ponto de partida, recordando que de 2020/2021 para o ano lectivo seguinte o número de alunos aumentou (passou de 203.365 para os 208.767 de 2021/2022). E exemplifica com aquilo a que chama o “fenómeno na Grande Lisboa”, onde uma “elevada quantidade de escolas” privadas abriram nos últimos anos. “Os [colégios] tradicionais continuaram cheios. Se há uns anos as unidades mais pequenas fecharam, as unidades grandes estão cheias como sempre estiveram e há novas a crescer, basta ver a quantidade de escolas internacionais que abriram”, sublinha.

Quanto à quebra global verificada, admite que com o corte “nos contratos de associação houve uma perda muito grande de alunos”. “Mas há, noutras dimensões, um aumento, por exemplo, no caso do secundário”, explica ainda, frisando que é “um bocadinho enganador dar um ou outro factor” justificativo para a quebra. Para tal, terá também contribuído a baixa natalidade, à semelhança do que sucede nos valores globais de descida. “A demografia não permite mais, em Portugal temos muito menos alunos do que há 20 anos.”

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Esperança média de vida baixou 0,6 meses nos últimos três anos

Samuel Silva, in Público

Uma pessoa em Portugal pode viver, em média, até aos 84,3 anos. É o segundo triénio consecutivo em que o indicador desce, em parte devido ao aumento da mortalidade justificado pela pandemia.

A esperança de vida aos 65 anos fixou-se em 19,30 anos entre 2020 e 2022. Ou seja, uma pessoa em Portugal pode viver, em média, até aos 84,3 anos. Este indicador, revelado esta terça-feira no portal do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), corresponde a uma redução de menos de um mês (0,6 meses) relativamente ao triénio anterior.

Este é o segundo triénio consecutivo em que a esperança média de vida desce, de acordo com o INE, o que em parte é explicado pelo aumento da mortalidade devido à covid-19. A esperança média de vida em Portugal tem aumentado constantemente nas últimas décadas. O novo coronavírus veio interromper esse ciclo de melhoria deste indicador. A esperança de vida aos 65 anos, que foi estimada em 19,35 anos no triénio 2019-2021, ou seja, menos 4,1 meses do que no triénio anterior.

O indicador de esperança de vida aos 65 anos mede o número médio de anos que uma pessoa que atinja a idade exacta de 65 anos pode esperar ainda viver. Ou seja, actualmente um português pode esperar viver, em média, até aos 84,3 anos.

Esta é ainda a estimativa provisória da esperança de vida aos 65 anos. Este valor é apurado anualmente pelo INE e divulgado em Novembro, sendo usado para efeitos de determinação da idade de acesso à reforma e ao factor de sustentabilidade do regime geral de segurança social.

Os dados mais completos, desagregados por sexos e por região, por exemplo, só são publicados mais tarde. O relatório mais recente saiu há dois meses e mostram que, no triénio 2019-2021, o número médio de anos que uma pessoa pode esperar viver à nascença é agora de 80,72 anos, contra os 81,06 do triénio anterior.

A diminuição foi mais expressiva no caso dos homens. Estes podem esperar viver 77,67 anos em média, isto é, menos 4,8 meses do que nos três anos anteriores. No caso das mulheres, a redução foi de 3,6 meses, fixando-se agora a sua esperança média de vida à nascença nos 83,37 anos.

Esta variação está directamente associada ao aumento do número de óbitos no contexto da pandemia. Apesar do recuo na expectativa de vida ser transversal às diferentes regiões do continente, o Alentejo, uma das regiões mais envelhecidas, surgia nesse relatório como aquela que apresenta a maior redução na esperança de vida aos 65 anos: cerca de sete meses. Em sentido contrário, na Região Autónoma da Madeira aquele valor aumentou, ainda que apenas em cerca de meio mês.

Idade da reforma estabiliza nos 66 anos e quatro meses em 2024

Raquel Martins, in Público 

Efeitos da pandemia levaram a um recuo da idade da reforma em 2023, mas em 2024 estabilizou nos 66 anos e quatro meses.

A idade da reforma em 2024 será de 66 anos e quatro meses, mantendo-se o valor de 2023. A manutenção da idade da reforma em 2024 é o resultado de um recuo ligeiro da esperança média de vida aos 65 anos (indicador que serve para calcular a idade da reforma e o corte a aplicar a algumas pensões antecipadas) no triénio de 2020/2022.

Os dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística mostram que a esperança de vida aos 65 anos foi estimada em 19,30 anos, o que corresponde a uma redução de 0,05 anos (0,6 meses) relativamente ao triénio anterior (19,35 anos em 2019-2021).

Este é o segundo triénio consecutivo em que a esperança média de vida desce, em consequência do aumento da mortalidade devido à covid-19.

Até 2014, a idade da reforma era fixa. Daí em diante, passou a depender da evolução da esperança média de vida aos 65 anos. Como este indicador aumentou praticamente todos os anos, a idade evoluiu no mesmo sentido.

Com o excesso de mortalidade associado à pandemia, a esperança de vida recuou entre 2019 e 2021 e a idade da reforma em 2023 recuou, passando dos 66 anos e sete meses exigidos em 2022 para os 66 anos e quatro meses.

Em 2024, e ao contrário do que estimavam alguns especialistas, a idade da reforma estabilizou.

População total da UE baixa para os 446,8 milhões devido à pandemia

in Público

Verificou-se também, pelo segundo ano consecutivo, uma situação de mudança natural negativa, com mais mortes do que nascimentos, “muito provavelmente devido ao impacto da pandemia”. O número total da população da União Europeia (UE) voltou a baixar este ano para 446,8 milhões de pessoas, anunciou esta segunda-feira o serviço estatístico comunitário, o Eurostat, atribuindo a redução à pandemia de covid-19.

Numa publicação a propósito do Dia Mundial da População, que se assinala esta segunda-feira, o Eurostat divulga que, “após um primeiro declínio no crescimento da população em 2020 devido ao impacto da pandemia de covid-19, a população da UE diminuiu novamente em 2021, de 447 milhões a 1 de Janeiro de 2021 para 446,8 a 1 de Janeiro de 2022”.

De acordo com o serviço estatístico europeu, verificou-se também, pelo segundo ano consecutivo, uma situação de mudança natural negativa, com mais mortes do que nascimentos, “muito provavelmente devido ao impacto da pandemia”.

Assim, a primeira estimativa sobre este ano indica que se registaram, na UE, mais 531.000 mortes em 2020 do que em 2019, a comparar com 113.000 mais mortes em 2021 do que em 2020.

A população da UE cresceu de 354,5 milhões em 1960 para 446,8 milhões a 1 de Janeiro de 2022, um aumento de 92,3 milhões de pessoas, mas este crescimento tem vindo a diminuir gradualmente nas últimas décadas.

De acordo com o Eurostat, a população da UE aumentou, em média, em cerca de 700 mil pessoas por ano durante o período de 2005 a 2022, em comparação com um aumento médio de cerca de três milhões de pessoas por ano durante a década de 1960.

Por país, a população de cada Estado-membro da UE variava, no início deste ano, entre cinco milhões em Malta e 83,2 milhões na Alemanha.

A Alemanha, França e Itália, em conjunto, representavam, a 1 de Janeiro de 2022, quase metade (47%) da população total da UE.

Portugal ficava a meio da tabela, sendo o 12.º país com mais população entre os 27 Estados-membros.