Habilitações para se ser professor vão voltar a baixar

Clara Viana, in Público online

Excepção aberta para contratar licenciados pós-Bolonha em 2022/2023 passa a definitiva e com requisitos ainda mais baixos do que os do ano passado para tentar reduzir falta de professores.

O Ministério da Educação vai baixar de novo os requisitos mínimos para se ser contratado como professor e desta vez para os tornar definitivos, em vez de serem uma “excepção” como sucedeu no ano lectivo que agora terminou.

Segundo o projecto de decreto-lei que consagra estas mudanças, e que será objecto de negociação com os sindicatos de professores nesta sexta-feira, os requisitos mínimos para os licenciados pós-Bolonha serem contratados para dar aulas baixarão de 120 para 90 créditos nas disciplinas de Matemática, História, Filosofia, Geografia, Informática, Ciências Agro-Pecuárias e Artes Visuais.

No projecto de diploma refere-se que é necessária uma qualificação igual à que permite a entrada no 2.º ciclo de estudos. Mas todos os mestrados em ensino exigem 120 créditos na área de formação em causa como condição de entrada

De acordo com o sistema de créditos (ECTS) instituído por Bolonha, os candidatos a professores poderão assim ter apenas três semestres de formação na área científica que irão leccionar. Recorde-se que uma licenciatura corresponde a 180 ECTS. Este nivelamento por baixo vigorará apenas na contratação directa pelas escolas.

Para minorar a falta de professores, o Governo abriu as portas à contratação de licenciados pós-Bolonha para o ano lectivo de 2022/2023. Até então, só podiam ser recrutados em contratação de escola os detentores de licenciaturas concluídas antes daquela reforma, que reduziu esta formação para três anos, e apenas quando não houvesse candidatos com a habilitação profissional para a docência.

Esta habilitação é conferida pelos mestrados em ensino e está definida como sendo "condição indispensável para o desempenho da actividade docente em Portugal". Continua a ser exigida para entrar na carreira e também para se concorrer aos concursos nacionais de professores.

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Também a Federação Nacional da Educação exigiu, na altura, que o Ministério da Educação assumisse “o compromisso de, no mais curto prazo de tempo possível, estabelecer medidas que garantam que as actividades docentes, a partir do ano lectivo 2023/2024, sejam asseguradas exclusivamente por candidatos portadores de habilitação profissional para a docência completa, correspondentes sempre ao nível de mestrado (pós-Bolonha)”.

Habilitações para se ser professor vão voltar a baixar
Nas negociações desta sexta-feira será também discutido o projecto de diploma para a vinculação de professores das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis.


[artigo disponível na íntegra apenas para assinantes aqui]

"Demografia” e “qualificações” nas prioridades do 2030

in Rádio Voz da Planície

Portugal já assinou o Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros. Está assim materializado o lançamento oficial do 2030, que abrange “o período 2021-2027”.

“Qualificação e capacitação dos recursos humanos, inclusão social, inovação e transformação digital, transição climática e sustentabilidade são desafios ligados à coesão territorial e à evolução demográfica”, assim como "prioridades no 2030”, frisa a tutela.

O Portugal 2030 tem, ainda, como enquadramento a Estratégia Portugal 2030, “estruturada em torno de quatro agendas temáticas, centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal”, com destaque para, entre outros aspetos, “um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade”.

O Acordo de Parceria é implementado através de 12 Programas com as temáticas: Demografia, Qualificações e Inclusão, Inovação e Transição Digital;Ação Climática e Sustentabilidade; e Mar.

Segue-se agora “a negociação dos programas, que deverá estar concluída até ao final do ano, altura em que serão lançados os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030”, é revelado também.

População portuguesa tem o maior défice de qualificações da União Europeia, conclui estudo da Fundação José Neves

José Carlos Lourinho, in Económico

No evento da Fundação José Neves, que poderá acompanhar na JE TV esta quarta-feira a partir das 14h30, será divulgado o Estado da Nação sobre a Educação, Emprego e Competências, um conjunto de dados sobre estes três contextos e que permitem perceber a sua relação. O JE entrevistou Carlos Oliveira, cofundador e presidente-executivo da Fundação José Neves, que antecipou alguns dos dados que irão ser relevados esta quarta-feira.

A partilha de informação e conhecimento sobre a importância da educação e aposta no desenvolvimento pessoal é um dos objetivos do primeiro evento anual da Fundação José Neves que vai ter lugar esta quarta-feira, 2 de junho, às 14h30, com transmissão em direto na plataforma multimédia JE TV.

O neurocientista português António Damásio e o cantor Bryan Adams são alguns dos oradores de um painel diversificado e que vai promover a aposta no desenvolvimento pessoal como meio para atingir a realização pessoal e profissional.

Neste evento será ainda divulgado o Estado da Nação sobre a Educação, Emprego e Competências, um conjunto de dados sobre estes três contextos e que permitem perceber a sua relação. O Jornal Económico entrevistou Carlos Oliveira, cofundador e presidente-executivo da Fundação José Neves, que antecipou alguns dos dados que irão ser relevados esta quarta-feira.

Quais são os objetivos deste evento anual da Fundação José Neves?

Esta será a primeira edição do evento anual da Fundação José Neves sobre o Estado da Nação sobre educação, emprego e competências em Portugal. Temos vários objetivos que passam por fazer um balanço da atividade da fundação até ao momento, promover a plataforma Brighter Future (uma parceria com o INE e outras entidades com informação sobre a ligação do ensino ao meio profissional) e vamos acima de tudo apresentar dois temas que consideramos importantes: o relatório/estudo Estado da Nação sobre Educação, Emprego e Competências, em que juntámos dados para fazer uma radiografia sobre como está o país nestas três vertentes. Este é um estudo que vai ser feito todos os anos e nesta primeira edição vamos apresentar dados dos últimos dez anos. Há aqui um caminho que queremos projetar a longo prazo. A população portuguesa têm o maior défice de qualificações da União Europeia, de acordo com o estudo que vamos apresentar esta quarta-feira. Em 2000, chegámos ao estágio em que muitos países do centro da Europa chegaram quase cinco décadas antes. Nestes últimos 20 anos, temos tido uma evolução muito interessante.

Mas ainda existem dados muito preocupantes…

Sem dúvida. E são dados que nos devem levar a uma reflexão forte. Acreditamos que a Fundação José Neves pode ter um papel importante na discussão destes temas, através do estudo anual que nos propomos a lançar. É importante realçar que somos o país da Europa com o maior gap intergeracional: a diferença entre os jovens que entram no mercado de trabalho e os adultos que estão nesse mercado, existe a maior diferença da UE em termos de ‘gap’ de qualificações. Esse fator também mostra porque é tão difícil a entrada dos jovens no mercado de trabalho. Cerca de 47,8% dos portugueses adultos concluíram no máximo o ensino secundário e esse é o pior registo da UE. No entanto, os jovens que entram no mercado de trabalho têm evoluído muito nas suas qualificações, mas 19,4% dos jovens que terminaram recentemente o ensino superior não estão empregados. Acrescente-se mais 15% de recém-diplomados que estão a fazer funções para as quais não precisam daquele nível de qualificação. Isto demonstra um desalinhamento entre a oferta educativa e as competências que são dadas aos jovens e o que o mercado procura. Há muitas áreas em que o país está a ter oportunidades de captar investimento estrangeiro mas depois não existem qualificações suficientes.

A educação ao longo da vida também é um aspeto que está a falhar em Portugal?

No último período avaliado, no ano passado, concluiu-se que apenas 10,5% dos adultos no mercado de trabalho fizeram algum tipo de formação. Este indicador ainda é mais preocupante porque pouco mais de 4% são pessoas com qualificações inferiores ao ensino superior. Isto é, pessoas com menores qualificações estão a fazer muito menos formação ao longo da vida em comparação com aqueles que têm mais qualificações. Notámos ainda na pandemia que quem tem mais qualificações, viu o seu emprego protegido durante este período. Queremos que daqui a 20 anos, uma em cada quatro pessoas esteja a fazer formação ao longo da vida.

A Fundação José Neves concluiu ainda que a pandemia prejudicou mais os jovens ao nível do emprego.

Foram os mais penalizados, sem dúvida. No final de 2020, havia menos 60 mil jovens empregados, algo que já tinha acontecido durante a crise financeira. Há aqui alguns motivos para que isto tivesse acontecido: menores qualificações e vínculos laborais de curta duração.

O tema do teletrabalho também será abordado?

Estudo também conclui que o tema do teletrabalho é apenas para uma pequena parte da população empregada. Apenas 30% dos trabalhadores portugueses estão numa área de atividade onde potencialmente poderia existir teletrabalho. Só uma subparte destes é que efetivamente consegue estar em teletrabalho porque é necessária uma preparação por parte das empresas. É possível concluir que o teletrabalho é possível para empregos e pessoas com qualificações mais elevadas.

Qual a relação entre qualificações e salário?

As qualificações mais elevadas também protegem o emprego e aumentam o salário. Em média, os portugueses licenciados ganham mais 750 euros do que aqueles que só têm o ensino secundário. Outra das áreas que nos debruçamos tem a ver com o facto de as mulheres serem mais qualificadas, que fazem com que o abandono escolar tenha reduzido mas isso depois não se repercute no salário. Em média, há situações em que as mulheres, para a mesma profissão e com as mesmas qualificações, ganham até 38% menos que os homens. É uma reflexão importante que deve ser feita e é algo que acontece de forma genérica, em todas as áreas laborais.

“Apostar nas qualificações é o verdadeiro instrumento de combate à pobreza”

Nuno Aguiar, in Visão

Em entrevista à EXAME, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explicou como a crise acelerou transformações no mundo do trabalho

Num ano marcado pelo combate à crise provocada pela pandemia, Ana Mendes Godinho sublinhou a importância de apostar na qualificação dos trabalhadores enquanto instrumento de mobilidade social. No encerramento da iniciativa “O Futuro do trabalho”, promovida pela EXAME ao longo desta semana, a governante falou sobre o que o Governo tem procurado fazer para travar o impacto da crise no emprego.

“Apostarmos nas qualificações é fazer a diferença na oportunidade para que as pessoas sejam mais bem pagas”, disse a ministra do Trabalho, referindo programas de incentivo à contratação que têm sido lançados, em específico na área social. “Isto é determinante. Esse é o verdadeiro instrumento de combate à pobreza para garantir que damos igualdade de oportunidade às pessoas para serem valorizadas no mercado de trabalho.”

Dando como exemplo o turismo, Ana Mendes Godinho – que já foi titular daquela pasta governativa – dizia que este momento de pausa devido à crise pode ser utilizado para apostar na especialização.

A pandemia está a colocar uma pressão grande sobre os trabalhadores, não apenas na sua capacidade de conservar o posto de trabalho ou os rendimentos, como na própria forma como se organizam. Um enorme aumento de pessoas em teletrabalho significará menos contacto entre elas, o que pode pode dificultar a capacidade de negociação coletiva. A ministro frisou a necessidade de que essa representação continue a existir e adiantou que “tem de haver outro tipo de estímulos e incentivos à contratação coletiva”. Em específico, mencionou “instrumentos de discriminação positiva” nas medidas de apoio à contração.

Recorde-se que o Governo avançou com uma moratória de dois anos para a caducidade de contratos coletivos de trabalho, que deverá ser acompanhada por benefícios de acesso a fundos públicos para empresas que tenham uma contratação coletiva mais “dinâmica” e “eficaz”, nas palavras da ministra.
Precariedade e dualidade

A crise pandémica expôs as dificuldades do mercado de trabalho nacional, com níveis muito elevados de precariedade e dividido em dois mundos: quem está no quadro da empresa; e quem tem um contrato a prazo ou recibo verde. Com a recessão a gravidade desses problemas ficou exposta. A população empregada com contratos a prazo colapsou. Além disso, havia ainda níveis de informalidade preocupantes em alguns setores.

“Muitas das situações [de trabalho] estavam fora [do sistema], porque as pessoas não identificavam vantagens de fazer parte do sistema. Isso agora ficou evidente e tem de haver uma grande mobilização de todos para termos um sistema de proteção social mais reforçado”, afirmou Ana Mendes Godinho, acrescentando que o próprio sistema deu passos no sentido de se adaptar “às novas realidades e novas relações de trabalho”, dando o exemplo dos recibos verdes.


Muitas das situações [de trabalho] estavam fora, porque as pessoas não identificavam vantagens de fazer parte do sistema. Isso agora ficou evidente

A ministra reconheceu que o desemprego aumentou rapidamente nos primeiros meses de explosão da pandemia e de decisão de avançar com o estado de emergência, mas que os números do IEFP apontam para uma estabilização a partir do verão. Ainda assim, mostrou-se preocupada com a situação dos jovens, “os principais e primeiros afetados pela pandemia”, uma vez que “muitos deles tinham contratos a termo”.

Segundo a governante, as três áreas prioritárias no mercado de trabalho deverão ser: combate à precariedade e trazer o maior número de trabalhadores para a economia formal; regulação de novas formas de trabalho e adaptação do sistema social a essas realidades; qualificação e reconversão dos trabalhadores.

Este foi o último dia de debates e entrevistas da iniciativa “O Futuro do Trabalho”, organizada pela EXAME ao longo de toda a semana. Pode rever todos os vídeos e conteúdos relacionados com os painéis em debate também no site e na página da EXAME no Facebook. O programa completo pode ser consultado na imagem em baixo.

Habilitações a mais é um entrave quando se procura um emprego

Texto de Tatiana Serrão, in Público on-line (P3)

Ao que parece não valorizamos a formação dos nossos jovens. Então valorizamos o quê? Esperamos o quê para este nosso país? E sobretudo, onde vamos parar?

Indignação é talvez a palavra que melhor descreve o que estou a sentir neste momento, embora não me pareça suficiente. Porque indignação pressupõe injustiça, mas não basta, eu tenho vontade de soltar um grito de revolta, de mudança, um grito que nos faça acordar desta dormência e menosprezo pelos outros.

O desemprego, como todos sabem, é um crescendo em Portugal, e ser-se licenciado como é o meu caso, não é garantia de absolutamente nada. Até aqui nada de novo, mas hoje percebi que, muitas vezes, ter um curso atrapalha muito mais do que ajuda. Percebi que, ter habilitações a mais, ou lá o que quer que isso signifique, é um entrave quando se tenta arranjar um emprego. Percebi que há um longo caminho a percorrer para mudar a maneira de pensar, percebi também que, lutar para ficar em Portugal, é isso mesmo, uma luta; percebi que mostrar o que temos para dar ao nosso país, requer muita persistência e paciência.

Frustração, sim essa palavra também sublinha o que senti quando fui excluída por ter habilitações a mais, ou seja, por ser uma pessoa com competências que poderiam representar uma mais-valia, e que deveriam ser positivamente consideradas no momento da contratação? Valências que deveriam abrir-me portas, criar oportunidades? Pois talvez, mas isso numa perspectiva muito optimista, que não corresponde à actualidade.

Francamente, já tinha ouvido falar deste fenómeno, e entenda-se como um acontecimento raro ou extraordinário, mas nunca tinha acontecido comigo. Esperava pois, que me dissessem que não tinha o perfil adequado, ou as habilitações pretendidas, ou pouca experiência enfim, qualquer coisa que me parecesse menos absurdo, do que dizer a alguém que está acima do pretendido. Então e o que é suposto fazer? Devo omitir informação do meu currículo? Mas, e se por acaso, essa informação for necessária para "O tal emprego"?!

Discriminação

Não andamos, permanentemente, a trabalhar para criar um portfólio rico, e capaz de mostrar o que realmente sabemos fazer? Para quê? São estas as perguntas que acredito, que assaltam muitos de nós jovens-licenciados-desempregados, mesmo que não queiramos, mesmo que no minuto a seguir se dissipem. Esta sim, discriminação, parece-me a palavra adequada. Porque discriminar é muito mais do que distinguir alguém pela raça ou credo ou ideologia política. Discriminar é excluir tudo o que é diferente e que desconhecemos, discriminar é sempre uma forma de preconceito e de injustiça. Discriminar é a maneira mais fácil e mais redutora de lidar com tudo aquilo que não somos capazes.

E são estas incoerências a que estamos sujeitos todos os dias, e para as quais precisamos de uma dose de fé, diria eu inabalável, para aguentar e seguir em frente conscientes de que estamos no caminho certo. Eu acredito, por principio, acredito sempre que vale a pena mais, vale a pena lutar, vale a pena não parar nunca, vale a pena...

Há muitos licenciados a esconder habilitações para arranjar trabalho

Por Maria João Lopes, in Público on-line

Tem 28 anos e diz que é mais uma entre muitos recém-licenciados e mestres que têm de omitir habilitações e criar várias versões do curriculum vitae (CV), de forma a garantir que a chamem mais depressa para entrevistas de trabalho.

"Adapto-o de acordo com o anúncio publicado para desempenhar esta ou aquela função", conta Ana Gomes, que tem uma licenciatura e um mestrado em Teatro. Melissa Veras, de 30 anos, que estudou Educação Social na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, segue a mesma estratégia: "Neste momento, tenho quatro currículos mais activos", diz. Se Ana Gomes já ouviu que seria "mais baratinho" contratar alguém com o 12.º ano, em vez de uma licenciatura, Melissa Veras conta que já foi "vetada" por ter mais currículo do que aqueles que seriam seus superiores.

Ana Gomes também tem quatro versões do CV. A primeira é a "verdadeira e actual". Na segunda coloca apenas, nas habilitações académicas, a licenciatura, e acrescenta a experiência em Teatro. Na terceira versão, reduz os estudos ao 12.º ano e à experiência profissional em Teatro. Finalmente, na quarta, volta a apostar no 12.º ano e na experiência profissional nas áreas do comércio, telecomunicações e restauração.

"Já me aconteceu numa entrevista dizer que sou licenciada e, do outro lado, responderem-me: "Que pena... se tivesse só o 12.º ano ficava mais baratinha". Pois é, chegámos a isto, ou seja, não estavam disponíveis para pagar aquilo que é justo e depois ouvimos disparates como estes", queixa-se.

Embora já tenha "escondido ou omitido um pouco de tudo", adaptando o CV à candidatura em questão, Melissa Veras nunca colocou apenas o 12.º ano. Mas conta que já foi preterida por ter mais formação do que as pessoas que seriam suas superiores hierárquicas ou colegas. Apesar de já se ter sentido várias vezes decepcionada, sublinha que até agora nunca ouviu a frase "não tens o que é preciso para esta função". E é isso que, apesar de a deixar frustrada, a faz continuar a acreditar no seu "valor".

"Mestrados, doutoramentos, experiências internacionais fazem um bom currículo na teoria, mas têm pouca utilidade prática nesta fase que, espero, para o bem do país, seja temporária. Diz que já foi mesmo aconselhada por uma empresa de recursos humanos a reduzir o currículo. A mensagem que lhe passaram foi: "Tem de tirar coisas do seu CV".

Os candidatos têm consciência da falta de tempo de que os empregadores dispõem para analisar tantas candidaturas: "Os critérios dos recrutadores para escolher quem passa à fase de entrevistas, por limitações internas face à quantidade de candidatos, muitas vezes acabam por ser tão arbitrários como, por exemplo, os primeiros 100 CV a chegar são os únicos que se lêem. Por isso penso que neste momento há vantagens em tirar coisas do CV, de forma a que seja simples e atraente, e que diga algo ao recrutador de modo imediato", defende Melissa Veras.

Resiliência e flexibilidade

O primeiro passo é conseguir que quem está a recrutar pegue naquele currículo e não nos outros: "A qualidade não interessa tanto, nesse primeiro momento, como o impacto, pois o objectivo é conseguir a ambicionada entrevista. Uma vez lá, nada nos impede de trazer à luz o nosso CV real e completo", ressalva Melissa Veras, que, apesar de algumas experiências de trabalho temporário de curta duração e participações em projectos musicais e de fotografia, está desempregada há cerca de dois anos.

Sandrine Veríssimo, funcionária da Hays, empresa de recrutamento e selecção, entende que o facto de o empregador ter "ao seu dispor" uma grande oferta de jovens com elevadas qualificações académicas torna o mercado de trabalho mais exigente e competitivo. Esta mudança não se traduz, porém, na depreciação da vertente académica, mas na procura também de outras competências - as "chamadas soft-skills" -, que passam pela "polivalência, resiliência, flexibilidade, dinamismo e capacidade de adaptação": "Para além do empregador poder optar por candidatos jovens com boas qualificações académicas, também valorizam bastante a experiência profissional que os mesmos tiveram ao longo do seu percurso académico, quer seja estágios ou pequenas experiências de trabalho que tenham permitido aos jovens ter algum contacto com o mercado de trabalho e com a realidade empresarial", explica por e-mail.Apesar de sublinhar que as empresas multinacionais e nacionais de grande dimensão continuam a valorizar a formação superior, Pedro Hipólito, da Ray Human Capital, outra empresa de recrutamento e selecção, admite que a ocultação da formação académica possa ocorrer, "em certas situações".

Refere-se a casos de alunos que passam da licenciatura e do mestrado para doutoramento e, "após alguns anos neste percurso, não o sentem reconhecido quando abordam o mercado": "É comum que uma empresa perante dois jovens da mesma idade, privilegie o que tem formação académica superior (licenciatura ou mestrado) e experiência profissional, em vez do que tem um doutoramento e não tem experiência profissional", defende.

Pedro Hipólito frisa, contudo, que não tem dados que possam confirmar que jovens, e não só, sejam chamados mais depressa para entrevistas por omitirem habilitações: "Provavelmente poderá acontecer para funções de cariz mais indiferenciado". Já para outros cargos, insiste que as licenciaturas continuam a contar: "Da nossa experiência junto de mercado de trabalho, para funções técnicas qualificadas, a grande maioria das empresas apostam em jovens com formação académica superior."

Desde que terminou o curso, no início de 2011, Ana Gomes tem tido trabalhos temporários e precários dentro e fora da área de Teatro. Neste momento, o próximo passo que pensa dar é "fazer jus à canção do António Variações" e mudar de vida, o que implica sair do país: "Penso que é a melhor opção".