Regime especial abre a porta de 80% dos cursos mais disputados a alunos carenciados

Samuel Silva, in Público online

Novo contingente permitiu o ingresso em cursos com médias altas, mas as notas de entrada dos estudantes carenciados foram superiores às do contingente geral em quase metade dos cursos.

Sem o novo contingente especial destinado a beneficiários do escalão A da Acção Social Escolar (ASE), não teria entrado nenhum estudante carenciado em 80% dos cursos que tiveram nota de ingresso mais elevada. Ainda assim, a diferença nas médias não é muito significativa na maioria dos casos e os alunos mais pobres até conseguem melhores desempenhos do que os colegas do contingente geral em quase metade das licenciaturas.

Se olharmos para os 30 cursos com as médias mais altas na 1.ª fase do concurso nacional de acesso no ensino superior, cujos resultados foram divulgados no final do mês passado, há 24 em que a nota do último colocado do contingente especial é igual ou inferior à do último colocado pelo regime geral de acesso.

Ou seja, nestes cursos, que correspondem a 80% do top-30 das médias mais elevadas, só garantiram entrada alunos carenciados devido à existência destas vagas prioritárias. Estes alunos têm colocação prioritária desde que cumpram as condições de acesso e as notas mínimas exigidas para cada curso. Os estudantes carenciados disputam entre si os lugares disponíveis – 2% das vagas de cada curso ou um mínimo de duas vagas –, não ocupando as vagas do regime geral de ingresso.

Estes dados foram disponibilizados ao PÚBLICO pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em resposta a um pedido de informação adicional que permitisse avaliar o impacto da criação do novo contingente especial.

Os alunos carenciados “estão a conseguir furar a barreira das notas mais altas” e foi “precisamente para isso que este contingente foi desenhado”, nota o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira. “É para os fazer entrar onde é mais difícil.”

As distâncias mais significativas entre as notas de entrada verificam-se no curso de Economia da Universidade Nova de Lisboa, onde o último dos alunos carenciados entrou com uma média de 14,4 valores. A média do regime geral fixou-se nos 17,35. Em Biotecnologia Medicinal, no Instituto Politécnico do Porto, o último colocado da 1.ª fase tinha uma nota de 17,45, ao passo que no contingente destinado aos estudantes mais pobres a nota de ingresso se ficou pelos 14,4 valores.

Estas diferenças são, porém, excepcionais, já que na maioria dos cursos, as notas de um e outro contingente são mais aproximadas. Entre os 30 cursos com média mais alta, a diferença entre os dois grupos de estudantes fixou-se, em média, em 0,6 valores.
Casos com notas do contingente especial mais altas

Por exemplo, na licenciatura em Engenharia Aerospacial da Universidade do Minho, que foi o curso com nota de ingresso mais alto na 1.ª fase do concurso de acesso deste ano, o último dos alunos carenciados teve uma média apenas 0,24 valores abaixo da do último colocado do contingente geral (18,86). Já em Medicina no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (Universidade do Porto), a diferença foi ainda mais curta (0,1). A média da 1.ª fase foi de 18,68 neste curso.

Há casos até em que a nota do último colocado do contingente especial foi superior à do último colocado do contingente geral. Foi o caso do curso de Engenharia e Gestão Industrial, da Universidade do Porto. Teve a terceira média de acesso mais elevada deste ano (18,55). O menos cotado dos alunos carenciados entrou com uma média de 18,78 valores.

Ao todo, são 271 os cursos (47% do total) em que a nota do último colocado do contingente especial é superior à nota do último colocado do contingente geral, entre os quais estão outros dos que tiveram notas de acesso mais elevadas na 1.ª fase como Línguas e Relações Internacionais, na Universidade do Porto, ou Medicina na Universidade do Minho. Aliás, por este contingente especial entraram em Medicina, em todo o país, 21 alunos.



Na 1.ª fase do concurso nacional de acesso entraram 2831 carenciados nas universidades e politécnicos públicos – num total de 49.438 estudantes. O número foi agora corrigido pelo MCTES face aos dados divulgados no final do mês passado, depois de terem sido “identificados 21 estudantes que não estavam considerados nos dados inicialmente remetidos”, nota o gabinete da ministra Elvira Fortunato, na resposta enviada ao PÚBLICO.

Este resultado significa a duplicação do número de estudantes carenciados a entrar no ensino superior. No ano anterior, no final das três fases do concurso de acesso, só tinham ingressado no superior 1400 alunos beneficiários do 1.º escalão do abono de família – o 1.º escalão do abono e o escalão A da acção social cobrem os mesmos níveis de rendimento. Este ano, apenas na 1.ª fase de ingresso, entraram mais do dobro.

Destes, 1013 foram colocados através do novo contingente especial, ao qual concorreram um total de 1353 estudantes com escalão A da ASE. Estes dados mostram que “ainda há muito trabalho a fazer” para que o acesso ao ensino superior ajude a corrigir desigualdades, defende a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Maria José Fernandes.

Não há “assim tantos alunos a concorrer” ao novo contingente especial, especialmente nos cursos mais procurados, onde a média de ingresso costuma ser mais elevada, prossegue a mesma responsável. “É como se estes alunos assumissem que não tem lugar nestes cursos.”
Governo admite que há correcções a fazer

O secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, admite que há correcções a fazer: “É uma coisa nova e a mensagem pode não ter passado”. O acesso à informação é “a questão mais complexa em medidas deste tipo”. Por isso, o novo contingente especial funciona, neste ano e no próximo, em regime de projecto-piloto, que está a ser acompanhado cientificamente no âmbito de um projecto europeu, lembra o governante.

“O número que mais me preocupa é o dos alunos carenciados que se candidataram ao ensino superior e não assinalaram que pretendiam ingressar pelo contingente prioritário”, acrescenta Teixeira. Foram 1478 estudantes. Mais do que aqueles que se candidataram às vagas prioritárias.

Os resultados deste primeiro ano mostram que a iniciativa “precisa de ser aprofundada”, concorda o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, António Fontainhas Fernandes. “Talvez seja preciso melhor a divulgação”, sugere, e também “reflectir” sobre eventuais “incentivos” para levar mais alunos de origens desfavorecidas a prosseguir estudos no ensino superior.

Esse objectivo não é apenas importante para que o ensino superior cumpra o seu papel de “elevador social”, defende Fontainhas Fernandes, mas também para não afastar jovens que “podem vir a ter um papel importante a desempenhar na sociedade”.

Quase um quarto dos alunos abandona cursos superiores profissionais

Samuel Silva, in Público online

Falhas na orientação vocacional e atracção do mercado de trabalho ajudam a explicar fenómeno. “Via verde” para diplomados do ensino profissional continua com pouca procura.

Quase um quarto dos alunos inscritos em cursos técnicos superiores profissionais (Ctesp) abandonaram os estudos antes de concluírem estas formações, que duram dois anos e são oferecidas em exclusivo no sector politécnico. Os responsáveis das instituições e os estudantes concordam que há falhas na orientação vocacional e alguns alunos acabam em cursos de que não gostam. O mercado de trabalho é, para muitos, mais atraente do que a formação no curto prazo.

Os dados mais recentes dizem respeito ao ano lectivo 2020/21 e foram divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) no mês passado. Em 2020/21, 24% dos estudantes inscritos pela primeira vez no primeiro ano dos Ctesp já não se encontrava no ensino superior no ano seguinte. Este é o indicador oficial mais fiável e que tem sido usado para medir o abandono escolar no ensino superior. No mesmo ano, a taxa de abandono nas licenciaturas fixou-se nos 11%.

Os números da DGEEC revelam que houve um aumento do abandono nos dois anos lectivos atingidos pela covid-19: a taxa foi de 19% em 2019/20, ao passo que, nos dois anos anteriores, ficou em 17%. “Não se pode deixar de considerar os efeitos da pandemia”, contextualiza o presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), João Pedro Pereira, mas o abandono nos Ctesp já antes era elevado.

O dirigente aponta falhas na orientação vocacional nas escolas secundárias e profissionais, que fazem com que muitos dos seus colegas “acabem em cursos de que não gostam”. “Alguns são quase empurrados pelos seus professores para fazerem um Ctesp só porque isso lhes dá acesso a mais um estágio”, comenta ainda o presidente da FNAEESP. Os dados da DGEEC mostram que, além dos 24% de alunos que desistem de estudar, há mais 9% que optam por mudar de curso um ano após o início da formação.

A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, concorda que existem problemas na orientação destes alunos. “Muitos deles não sabem ao certo o que pretendem fazer”, admite esta responsável, defendendo que as instituições de ensino superior devem trabalhar melhor no acompanhamento dos alunos.

O acesso aos Ctesp é feito por concursos locais. Ou seja, os alunos candidatam-se directamente junto do politécnico onde pretendem estudar, ao contrário do que acontece nas licenciaturas, às quais a maioria dos estudantes acede através do concurso nacional de acesso, que é centralizado.

As soluções para os problemas de orientação e abandono dos Ctesp devem, por isso, “ser tomadas localmente”, defende Maria José Fernandes. Por exemplo, o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, que dirige, colocou, na página de candidaturas aos cursos técnicos superiores do seu site, um questionário acerca dos interesses dos alunos, destinado a dar-lhes algum tipo de orientação nas escolhas.

Aos problemas com a orientação vocacional, junta-se a “concorrência” das empresas, sobretudo no caso dos alunos que chegam aos Ctesp com um diploma do ensino profissional nas mãos. “Da maneira que está o mercado de trabalho, é fácil arranjar um emprego e isso desvia estes estudantes”, considera a presidente do CCISP, uma posição secundada pelo líder da FNAEESP e também pelo presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), Fontainhas Fernandes.
Competição interna

Os Ctesp, com a duração de dois anos, são uma oferta de ensino superior com uma componente prática, implicando sempre um período de trabalho em contexto de empresa. Foram introduzidos em 2014/15 e, desde então, não têm parado de crescer. No ano lectivo 2020/21, ao qual dizem respeito os dados divulgados pela DGEEC, havia 9394 estudantes inscritos nestas formações, mais 841 do que no ano anterior. No ano lectivo em curso, foram colocados 9840 alunos, segundo dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo CCISP. Foram ocupadas 76,4% das vagas disponíveis num total de 507 cursos.

Ao contrário dos Ctesp, que têm tido procura crescente, o concurso especial de acesso para diplomados em vias profissionalizantes, introduzido em 2020 para facilitar ao acesso a uma licenciatura dos alunos do ensino profissional, continua a ter pouca procura.

Matricularam-se no ensino superior 874 estudantes por esta via, neste ano lectivo. Ou seja, foram ocupadas pouco mais de um terço (35,8%) das vagas existentes. Também este ano, houve cerca de 4500 diplomados do ensino profissional a entrar numa licenciatura através do concurso nacional de acesso, que os obriga a fazer exames nacionais sobre matérias que podem não ter estudado nos seus cursos.

A maioria dos alunos do Ctestp são provenientes do ensino profissional e muitos (cerca de 1600 no ano passado) acabam por prosseguir estudos para uma licenciatura, apesar de não terem sido originalmente criados com esse intuito. Por isso, o ingresso nos cursos técnicos superiores e o concurso especial para as vias profissionalizantes acabam por “concorrer entre si” pelos mesmos alunos, admite a presidente do CCISP, Maria José Fernandes.

A líder dos politécnicos entende, ainda assim, que as duas vias devem continuar a coexistir. Para isso, é necessário “melhorar a articulação do ensino secundário e profissional com o ensino superior” e fazer uma “maior divulgação” do concurso especial destinado aos diplomados dos cursos profissionais, entende.

Estas eram também as recomendações feitas ao Governo, no Verão, por um grupo de trabalho, nomeado ainda pelo anterior ministro, Manuel Heitor, sobre o acesso ao ensino superior, e que foi liderado pelo presidente da CNAES, Fontainhas Fernandes.

O ensino superior nacional “precisa de atrair mais alunos do ensino profissional”, até para compensar os efeitos da quebra demográfica no número de estudantes que fazem uma licenciatura, considera aquele responsável. O caminho deve “passar por uma especialização” das instituições de ensino superior, que tenha em conta as características das regiões onde se localizam.

Nunca houve tantos professores no superior. Números também mostram envelhecimento e precariedade

Samuel Silva, in Público online

Perto de 39 mil docentes estão ao serviço de universidades e politécnicos, tendo aumentado 20% em sete anos. Mas pouco mais de metade tem vínculo a tempo inteiro e poucos chegam ao topo da carreira.

Nunca houve tantos docentes a dar aulas no ensino superior como no ano lectivo passado. Quase 39 mil professores estiveram ao serviço de universidades e politécnicos, o que significa um aumento de 20% nos últimos sete anos. O resto do retrato é feito no relatório Perfil do Docente, publicado pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), é menos benigno: a classe está envelhecida, há muitos contratos precários e poucos chegam ao topo da carreira.

Em 2021/22, trabalharam 23.564 professores nas universidades e 15.103 em politécnicos. Ao todo, havia 38.667 docentes. É o número mais elevado desde o início do século, de acordo com a série estatística disponibilizada pela DGEEC, que começa em 2001/2002. Mas atendendo ao crescimento que o ensino superior teve nas ultimadas décadas, este será também o maior número de professores no sector de sempre.

O anterior máximo de docentes no superior tinha-se verificado em 2010/11. Eram então 38.063 professores. De então em diante, fruto dos cortes orçamentais por que o sector passou durante a crise económica e o período da intervenção da troika, esse número desceu consecutivamente até 2014/15 (32.346). A recuperação posterior foi constante e, no espaço de sete anos, o número de profissionais no sector aumentou 20%.

Este crescimento no número de professores “fez-se com base na contratação a tempo parcial”. “É esse tipo de vínculos que está a aumentar”, aponta a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Mariana Gaio Alves. Outros dados da DGEEC revelam que o número de professores com contrato a tempo integral com dedicação exclusiva, isto é, aqueles que têm vínculos a 100%, tem vindo a diminuir. Em 2012/13 representaram 65,5% do corpo de docentes. Em 2018/19, o último ano para o qual há dados sobre este indicador, eram pouco mais de metade do total (53,1%).

O Perfil do Docente mostra também que as carreiras estão praticamente paralisadas. Apesar de um aumento do número de professores de 20% nos últimos anos, o número de professores catedráticos, o topo da carreira para os docentes universitários, está praticamente estável – são 1512, menos dez do que em 2015/16. Já o total de professores assistentes, a categoria de entrada na carreira, aumentou quase 10%. São agora 10.529 nas universidades, 45% do total dos que trabalham nas universidades.

Há uma “lógica de precarização do trabalho e de contratação a tempo parcial”, afirma também a presidente do Snesup. Há hoje “uma massa imensa de professores contratados a tempo parcial”, afirma, acusando as universidade e politécnicos de recorrerem a esse tipo de contratação para “contratarem os professores por menos dinheiro”, já que o vencimento de um contrato a tempo parcial é inferior ao dos docentes a tempo integral. “Temos colegas com muita experiência que continuam a tempo parcial o que significa muitas vezes receber salários inferiores a 1000 euros”, lamenta.
Contratos a tempo parcial

A presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Maria José Fernandes, recusa a ideia de que haja “um abuso” do recurso a contratos a tempo parcial e no recurso à figura do docente convidado. “Estes professores têm uma missão importante, trazem um conhecimento exterior à academia”, defende, ainda que reconheça que as instituições têm sido “prudentes” na abertura de posições permanentes na carreira, “antecipando a quebra de alunos que pode vir a haver nos próximos anos” por motivos demográficos.

O crescimento do número de professores no ensino superior nos últimos anos foi maior nos politécnicos (mais 25%), algo que a presidente do CCISP relaciona com o aumento de estudantes nos cursos técnicos superiores profissionais, formações superiores de dois anos que são um exclusivo deste subsector. Actualmente, há cerca de 18 mil inscritos nesta oferta, criada em 2015/16. “Contratámos muitos docentes para estes cursos, mas estes não podem ser professores de carreira. Pretende-se que sejam pessoas das empresas, que tragam a sua experiência para as aulas práticas”, contextualiza Maria José Fernandes.

Onde sindicatos e responsáveis das instituições de ensino estão de acordo é no “problema” que representa para o sector o envelhecimento dos corpos docentes. De acordo com os números publicados pela DGEEC, a média etária dos docentes ao serviço de universidades e politécnicos passou de 41 anos de idade, em 2001/2002, para 48 anos no último ano lectivo. “O aumento do número de professores não é suficiente para inverter a tendência de envelhecimento que temos estado a verificar”, nota a dirigente do Snesup Mariana Gaio Alves

“Precisamos de uma renovação. A pandemia revelou muitas das dificuldades dos professores mais velhos para se adaptarem às mudanças que precisamos de fazer no ensino”, afirma, por seu turno, Maria José Fernandes do CCISP.

Bolsas chegam a mais alunos, mas o seu valor não aumenta

Samuel Silva, in Público on-line

Mudança no limiar de elegibilidade vai alargar acção social escolar a mais 3000 a 4000 estudantes. Reitores consideram apoios “claramente insuficientes” no actual contexto económico.

O ano lectivo arranca com novas regras para o acesso à acção social escolar que potencialmente aumentará o número de estudantes do ensino superior apoiados pelo Estado – podem ser mais 3000 a 4000 bolseiros. No entanto, o valor de referência das bolsas não sofre alterações, mesmo num cenário de aumento do custo de vida.Interactivo: veja aqui se entrou na universidade e quantas vagas restam
Todos os textos sobre o acesso ao ensino superior

As mudanças já tinham sido anunciadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no último dia de Julho. O limiar de elegibilidade subiu agora para 19 vezes o Indexante dos Apoios Sociais. Ou seja, os estudantes provenientes de famílias com rendimentos per capita até 736 euros mensais brutos passam a ter acesso às bolsas de estudo.

As estimativas do MCTES apontam para cerca de 3000 a 4000 estudantes que passam a ser abrangidos pelos apoios do Estado fruto desta mudança. No ano lectivo 2021/2022, mais de 100 mil estudantes do ensino superior concorreram a uma bolsa de acção social no ensino superior.

As novidades incluem a atribuição automática de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior que beneficiem de abono de família até ao terceiro escalão – até agora essa atribuição simplificada estava reservada apenas aos beneficiários do primeiro escalão, o alargamento do programa Mais Superior (que apoia os estudantes que vão estudar para instituições do interior em 1700 euros) a todos os bolseiros e a criação de um novo complemento à bolsa de estudo, com valor máximo de 250 euros anuais, para apoiar as deslocações dos estudantes deslocados.

As medidas anunciadas pelo MCTES no final de Julho decorriam, em grande medida, de compromissos que já constavam na proposta original do Orçamento do Estado para 2022 e que foram mantidos na versão que foi aprovada já nesta legislatura. O PÚBLICO questionou, por isso, a tutela se, face ao aumento da inflação, que já levou o Governo a tomar medidas para apoiar as famílias noutros domínios, estaria também a ser ponderado algum tipo de apoio extraordinário aos estudantes do ensino superior, mas não obteve uma resposta.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Sousa Pereira, não tem dúvidas de que as medidas de acção social escolar existentes no ensino superior são “claramente insuficientes” no actual contexto: “As famílias estão a sofrer fortemente com a inflação.” Sem um reforço do apoio do Estado, “vão ter que ser as universidades a criar mecanismos complementares” para apoiar os estudantes, entende, incluindo apoios financeiros directos com recurso a receitas próprias das instituições de ensino ou com o apoio de mecenas.

Proprietários retiram do mercado 80% dos quartos que eram para estudantes

Samuel Silva, in Público on-line

Há menos oito mil lugares para alunos do superior no sector privado. Oferta virou-se para o turismo e para os nómadas digitais. A que existe, está mais cara 10%. O plano do Governo continua a marcar passo.

“Este ano vai ser ainda mais difícil para um estudante encontrar casa”. A certeza do presidente da Federação Académica de Lisboa, João Machado, sintetiza um cenário difícil que os estudantes do ensino superior vão enfrentar nas próximas semanas, quando começarem as aulas do novo ano lectivo. Há muito menos quartos disponíveis – a queda na oferta chega aos 80% – e a preços estão 10% mais elevados face ao ano passado. Nas residências públicas, os investimentos ficaram parados à espera do dinheiro da “bazuca” europeia.Interactivo: veja aqui se entrou na universidade e quantas vagas restam
Todos os textos sobre o acesso ao ensino superior

No mercado privado, havia, em Setembro do ano passado, 9884 anúncios de quartos disponíveis para estudantes em todo o país. Este ano, são 1973, segundo o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil, que é publicado pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES).

A diminuição do número de quartos é transversal a todo o país. Há cidades com populações universitárias importantes onde praticamente não há oferta neste arranque do ano lectivo: Aveiro tem 32 quartos, Setúbal, 34, e Braga, 64. No entanto, a quebra mais acentuada é a que se verifica na cidade de Lisboa onde, no início do ano passado, havia 3706 anúncios de arrendamento para alunos do superior e, neste momento, são apenas 764.

Segundo Guilherme Farinha, da Alfredo Real Estate Analytics, start-up portuguesa que é responsável desde há dois anos pelo Observatório do Alojamento Estudantil, “há efectivamente uma redução dos quartos disponíveis” no mercado. A empresa não alterou a sua metodologia de recolha e tratamento de dados, que continuam a ter como origem mais de duas dezenas de plataformas como portais imobiliários e sites de agências do sector.

Os dados mostram que não só há menos quartos para arrendar a estudantes neste ano lectivo como os preços a que estes estão no mercado são mais elevados do que no ano passado. O preço médio de um quarto passou de 268 para 294 euros mensais – uma subida de 10%. A comparação é feita, mais uma vez, entre o relatório de Setembro do ano passado e o de Setembro deste ano do Observatório do Alojamento Estudantil.

Os preços sobem em todo o país, mas de forma particularmente expressiva nas cidades do Porto – onde o custo médio de um quarto aumentou de 250 para 324 euros mensais no espaço de um ano –, Lisboa (mais 55 euros por mês, fixando-se agora em 381 euros) e Braga (subida de 50 euros, para 250 euros em média).

Estes valores estão bem acima do apoio que o Estado dá aos estudantes carenciados que não conseguem lugar nas residências universitárias, que chega, no máximo, aos 288 euros mensais, para quem estuda nos concelhos de Lisboa, Cascais ou Oeiras. Na generalidade do país, o complementado de alojamento fica-se pelos 221,60 euros mensais.
Turistas e nómadas digitais

Tanto a redução da oferta como o aumento de preços sublinhados pelos dados do Observatório do Alojamento Estudantil não surpreendem as associações de estudantes. “Todos os dias temos tido contactos de famílias que não estão a conseguir encontrar casa ou, quando conseguem, têm preços demasiado altos”, conta a presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Ana Gabriela Cabilhas.

Há vários anos que aquela estrutura estudantil agrega e disponibiliza informação sobre oferta de alojamento existente na Área Metropolitana do Porto, mantendo, por isso, contacto próximo com muitos dos proprietários da região. Nas últimas semanas, “são os próprios senhorios que têm dito que os quartos já não estão disponíveis”, acrescenta a presidente da FAP.

Se não estão no mercado estudantil, para onde estão a ir estes quartos? “Provavelmente para o alojamento local”, responde João Machado, da Federação Académica de Lisboa. “Com o regresso em força do turismo, os proprietários fazem mais dinheiro a alugar à noite do que ao mês.”

Esta ideia é confirmada pelos senhorios. Os quartos que antes estavam disponíveis para os alunos do ensino superior “ou vão para os nómadas digitais ou para o alojamento local”, de acordo com a directora da Associação Lisbonense de Proprietários Diana Ralha.

Essa decisão não tem apenas uma motivação financeira – os nómadas digitais pagam rendas superiores e o mercado de alojamento local tem maior flexibilidade contratual, dimensões valorizadas pelos arrendadores –, mas decorre também de algum agastamento dos proprietários face às “constantes alterações legislativas no sector”, prossegue a dirigente. O travão à subida das rendas no próximo ano, anunciado pelo Governo no início desta semana, foi “a última estocada”.
Sem camas novas

Às dificuldades crescentes para encontrar um quarto no mercado privado, juntam-se os problemas já conhecidos de falta de oferta no sector público – onde existem cerca de 15 mil camas, menos de 15% do número de estudantes deslocados que existem, segundo um diagnóstico feito pelo Governo.

A concretização do Plano Nacional de Alojamento Estudantil (PNAES), criado pelo Governo para responder a este problema, arrasta-se desde 2018 devido a várias dificuldades de financiamento. No último ano, foram criados menos de uma centena de novos lugares em residências estudantis públicas, segundo dados recolhidos pelo PÚBLICO junto das instituições de ensino superior.

Os números oficiais sobre quantas camas novas e quantas renovadas foram criadas nas residências estudantis das instituições de ensino públicas ao longo do último ano e quantas camas novas e quantas renovas estão previstas até ao final do ano civil foram pedidos ao longo da última semana ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, mas a tutela não os disponibilizou.

Na resposta, o gabinete de Elvira Fortunato admite, porém, que o investimento em alojamento estudantil esteve em stand-by. “As instituições promotoras reservaram os investimentos previstos para beneficiarem desta fonte de financiamento”.

Em causa estão os 375 milhões que o Plano de Recuperação e Resiliência destina ao PNAES, garantindo a criação de 12 mil novas camas para estudantes – apesar de o número total de projectos aprovados suplantar o financiamento existente. Na próxima quinta-feira, os contratos de financiamento desse investimento serão assinados pelas entidades promotoras – que, além das instituições de ensino superior, incluem autarquias e outros organismos públicos – e o Primeiro-Ministro.

Estudantes têm quase 40 milhões de euros de propinas em atraso. Pandemia fez disparar dívidas

Samuel Silva, in Público on-line

Verbas por pagar aumentaram 35% face ao período anterior à covid-19. Estudantes que não têm acesso a bolsas de estudo são os mais afectados, segundo as associações académicas.

A pandemia fez disparar o número de estudantes que têm o pagamento das propinas em atraso. Há quase 40 milhões de euros em dívida, de acordo com dados disponibilizados por 17 das 29 instituições de ensino superior. A flexibilização dos prazos de liquidação dos custos de frequência dos cursos também pode ajudar a explicar o fenómeno. Em alguns casos, o valor em débito aumentou entre 50 e 70% nos últimos dois anos.

De acordo com os números disponibilizados ao PÚBLICO pelas universidades e institutos politécnicos, os estudantes ainda não pagaram acima de 38 milhões de euros de propinas. É um aumento de 35% – ou seja, quase dez milhões de euros – para o conjunto das mesmas instituições. A comparação é feita entre o final do ano civil de 2019, antes do início da pandemia de covid-19, e os primeiros meses deste ano.

Em muitos casos, o valor das dívidas dispara, neste período. Com aumentos que são de 40%, no Politécnico do Porto, e quase 30% na Universidade de Coimbra. Uma das instituições de ensino onde as propinas em atraso mais cresceram foi o Politécnico de Bragança. Entre o início de 2020 e os primeiros meses deste ano, o valor em dívida passou de 657 mil euros para 1,1 milhões. Um incremento de quase 70%.

“Entendemos que este crescimento se deve à pandemia”, avalia o presidente da instituição transmontana, Orlando Rodrigues. Até porque, prossegue o mesmo responsável, “nos períodos anteriores o valor de propinas em dívida mantinha-se estável”. Este aumento foi mais acentuado logo no primeiro ano da covid-19, subindo o total em dívida para 889 mil euros.

No Politécnico de Coimbra, o valor da dívida dos estudantes aumentou 55%, fixando-se agora em 1,8 milhões de euros. Esta variação será, “certamente, um efeito da pandemia”, avança a presidência da instituição, em resposta escrita enviada por correio electrónico. “O facto de os estudantes estarem menos presentes por força do ensino à distância também ajudará a um maior descuido no pagamento.”

Estes números são “coerentes” com os resultados de um questionário sobre o efeito da pandemia feito pela Federação Académica de Lisboa junto dos estudantes da capital. “Mais de um quarto viu os rendimentos das suas famílias serem afectados durante esse período”, sublinha o presidente da organização estudantil, João Machado.

Os valores de propinas em dívida podem, também, indicar um aumento do abandono escolar, prossegue o dirigente escolar. Muitos estudantes deixam de frequentar o curso, mas não cancelam a matrícula e, por isso, ficam a acumular dívidas, explica.

Os números mais recentes da Direcção-Geral do Ensino Superior apontam para um ligeiro aumento do abandono – nas licenciaturas, passou de 8,8 para 9,1% e, nos mestrados integrados, subiu de 3,4% para 3,7%. As associações de estudantes acreditam que os números oficiais escondem uma realidade “mais grave”.

O problema das propinas em atraso e do abandono afecta “sobretudo um grupo de estudantes que não usufruem de acção social escolar”, acredita a presidente da Federação Académica do Porto, Ana Gabriela Cavilhas, tendo em conta os resultados de inquéritos feitos aos estudantes da cidade. “São estudantes de classe média e média-baixa cujos rendimentos familiares ficam a muito pouca distância do valor definido para ter acesso aos apoios e que, por isso, não usufruem da bolsa de estudo.”

É provável que este aumento seja um efeito da pandemia, uma vez que nos últimos cinco anos a Universidade do Porto tinha registado uma tendência decrescente no valor de propinas em dívida. O ano de 2021 representou uma inversão desta tendência António Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto

O PÚBLICO recolheu estes dados directamente junto das universidades e politécnicos. Responderam à solicitação 17 das 29 instituições de ensino superior públicas. Fora destas contas estão, por exemplo, a Universidade de Lisboa e a Universidade Nova de Lisboa, que não responderam às questões enviadas nas últimas semanas.

Já na Universidade do Porto, o valor em dívida aumentou, no último ano, 5%. “É provável que este aumento seja um efeito da pandemia, uma vez que nos últimos cinco anos a Universidade do Porto tinha registado uma tendência decrescente no valor de propinas em dívida”, afirma o reitor, António Sousa Pereira. O valor dos débitos dos estudantes tinha baixado de dez milhões em 2017 para 8,5 milhões em 2020. “O ano de 2021 representou, assim, uma inversão desta tendência, sendo a pandemia e as dificuldades económicas provocada pela mesma as causas mais plausíveis.”

Na última década, o Tribunal de Contas e a Inspecção-Geral de Finanças chamaram a atenção de universidades e politécnicos em diferentes relatórios de auditoria, apontando a necessidade de serem criados mecanismos mais eficazes de cobrança de propinas junto dos alunos, face às elevadas dívidas existentes.

A partir de 2015, a generalidade das instituições de ensino passou a pedir que a cobrança aos estudantes em incumprimento passasse a ser feita pela Autoridade Tributária, equiparando-a a quaisquer outras dívidas ao Estado. A prática ajudou a reduzir os valores em dívida. Nos últimos dois anos, a maioria das universidades e politécnicos optaram por não emitir certidões de dívida para efeitos de cobrança junto das Finanças.

Esse relaxamento, motivado pelas dificuldades socio-económicas sentidas pelos alunos durante a pandemia, ajuda também a explicar o aumento das dívidas. Isso mesmo é assumido por instituições como a Universidade de Aveiro: “Em matéria de propinas, não houve nenhum tipo de interpelação formal aos devedores de propinas, pelos Serviços de Gestão Académica da Universidade de Aveiro, nos anos académicos de 2019/2020 e 2020/2021.”

Além disso, também por força da pandemia, o Governo flexibilizou, a partir do final do ano lectivo 2019/20, os mecanismos de regularização das propinas em atraso, permitindo aos estudantes diluir os pagamentos por um maior período de tempo. Esta medida também terá contribuído para o aumento do total em dívida, dado que resulta num valor acumulado maior que é contabilizado pelas instituições. Ou seja, apesar de a dívida total ser maior, isso não significa necessariamente que esteja descontrolada, uma vez que aumentou o número de estudantes com planos de pagamento activos.

A covid-19 é apontada por quase todas as instituições como justificação para o valor de propinas em atraso, mas há excepções. O Politécnico de Setúbal, onde o valor da dívida passou de 171 mil euros no ano lectivo 2019/20 para 292 mil euros no final do último ano civil – ou seja, mais de 70% de crescimento –, considera o impacto da pandemia no aumento das situações de dívida “ligeiro”. O Politécnico de Lisboa também diz não ser “identificável qualquer influência da situação pandémica, quanto ao aumento da dívida referente a propinas por pagar”.

Também a Universidade Aberta, a única instituição pública nacional especializada em ensino à distância, “não sofreu um impacto penalizador neste período pandémico”, apesar de um aumento de 18% no número de estudantes. No último balanço, no início de 2020, esta universidade tinha 3,9 milhões de euros de propinas em dívida.

Ensino superior português prepara-se para acolher estudantes ucranianos

Samuel Silva, in Público on-line

Universidades e politécnicos, tanto públicos quanto privados, estão a contabilizar quantos alunos refugiados podem receber. Iniciativa terá por base experiência da plataforma global para os estudantes sírios, criada por Jorge Sampaio.

As instituições de ensino superior nacionais estão a preparar-se para acolher estudantes ucranianos que tenham sido forçados a sair do seu país, na sequência da invasão russa iniciada na semana passada. Esta iniciativa, lançada pelo Governo, envolve universidades e politécnicos, tanto públicos quanto privados, e vai inspirar-se na experiência da plataforma para estudantes sírios, criada pelo antigo Presidente da República Jorge Sampaio.

Na segunda-feira reuniu pela primeira vez um grupo de trabalho, criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), que integra a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado. O objectivo é “preparar as bases de uma operação de recepção de estudantes ucranianos pelas instituições de ensino superior em Portugal”, avança ao PÚBLICO fonte do gabinete do ministro Manuel Heitor.

Para já, não se sabe quantos alunos ucranianos nem em que condições poderão vir para Portugal. Tudo dependerá do desenrolar do conflito e também da estratégia que venha a ser seguida pela União Europeia para a colocação dos refugiados que têm chegado às fronteiras de países como a Polónia e a Roménia.

O grupo de trabalho criado pelo Governo – e que será coordenado pela Agência Erasmus+ – está a fazer um levantamento preliminar do número de lugares disponíveis em cada instituição para a frequência dos cursos pelos estudantes ucranianos e também a preparar a criação de cursos prévios de língua portuguesa que esses alunos possam frequentar à chegada. Parte das tarefas para estas próximas semanas é também garantir condições de apoio para o alojamento de potenciais futuros estudantes, possivelmente em articulação com municípios.

Além disso, a Agência Erasmus+ está a dinamizar a colaboração com as instituições de ensino superior da Ucrânia com as quais as instituições nacionais têm parcerias em curso, assim como com as associações de cidadãos ucranianos a residir em Portugal, de modo a divulgar esta disponibilidade das universidades e politécnicos nacionais para acolher refugiados.

Esta iniciativa do Governo responde aos apelos feitos, desde o início do conflito, pelas associações de estudantes, como a Federação Académica do Porto (FAP) que, no fim-de-semana divulgou uma carta aberta (que também fez chegar ao MCTES, CRUP e CCISP) onde apelava a que fossem criadas “as condições adequadas ao acolhimento de cidadãos ucranianos refugiados da guerra. Entre os quais muitos estudantes que, tal como nós, vêm na educação e formação uma oportunidade para uma vida melhor”.

Inspiração síria

Nessa missiva, a FAP recordava a experiência da plataforma global para os estudantes Sírios, lançada em 2013 por iniciativa do antigo Presidente da República Jorge Sampaio. “Os resultados [dessa iniciativa] encorajam a nossa acção perante um novo conflito”, diziam os estudantes do Porto.

Na mesma altura, um grupo de mais de três dezenas de estudantes sírios publicava no PÚBLICO um apelo para que Portugal e a plataforma global que os acolheu em tempo de guerra possam lançar “sem tardar um programa de bolsas de estudos de emergência para os estudantes que frequentavam as universidades na Ucrânia”.

“Tal como em 2014 o primeiro grupo de estudantes sírios foi acolhido em Portugal, queremos agora acolher, todos juntos, o mais rapidamente possível, o primeiro grupo de estudantes ucranianos ou que estavam a estudar ali e que não têm para onde regressar. O segundo semestre deste ano lectivo está a começar, é o momento certo para chegarem”, defendem nesse artigo.

Para já, não se sabe quantos alunos ucranianos nem em que condições poderão vir para Portugal. Tudo dependerá do desenrolar do conflito e também da estratégia que venha a ser seguida pela União Europeia

Essa iniciativa servirá mesmo de inspiração para o acolhimento dos estudantes ucranianos. A antiga Plataforma Global para Estudantes Sírios, agora designada Plataforma Global para o Ensino Superior nas Emergências foi chamada a colaborar com o grupo de trabalho criado pelo Governo português. A experiência dos estudantes pode “ser de grande utilidade no apoio à gestão deste processo”, reconhece o MCTES.

Há mais 12 mil bolseiros no superior

Samuel Silva, in Público on-line

Novas regras beneficiam mais alunos, mas o valor médio das bolsas baixou porque a maioria recebe a bolsa mínima.

As alterações introduzidas no início deste ano lectivo no regulamento das bolsas de acção social no ensino superior fizeram com que este apoio chegasse a mais estudantes. Até ao momento foram aprovadas mais de 62 mil candidaturas, o que representa um aumento de quase 12 mil bolseiros face ao ano passado. Esta diferença deverá, contudo, descer até ao final do ano lectivo – porqueo número total de bolseiros ainda deverá crescer até ao final do ano lectivo. Mas a estimativa é que a diferença final entre o número de bolseiros em 2016 face a 2015 fique acima das previsões feitas pelo Governo e pelas associações académicas, quando chegaram a acordo para rever as regras de atribuição.

Os dados da Direcção-Geral de Ensino Superior (DGES) a que o PÚBLICO teve acesso – actualizados até 31 de Janeiro – indicam que há 62.297 estudantes com bolsas de estudo aprovadas no ensino superior. Este valor representa um crescimento de 11.693 beneficiários face ao mesmo período do ano lectivo anterior. E deve-se à alteração no regulamento de atribuição de bolsas, em vigor desde o início do corrente ano lectivo.

As novas regras mudaram o limiar do rendimento per capita do agregado em apenas 69 euros mensais, mas isso foi suficiente para fazer entrar no sistema de bolsas milhares de novos alunos que, antes, ficavam excluídos. Ou seja, um pequeno ajustamento deu origem a um impacto superior ao estimado pelo ministério então tutelado por Nuno Crato e pelos representantes estudantis, que selaram o acordo de revisão do regulamento em Junho de 2015.

O que ficou acertado foi a alteração do limite a partir do qual os alunos são elegíveis. Esse patamar passou de um valor igual a 14 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 16 vezes o IAS. Ou seja, os jovens provenientes de famílias que tenham rendimentos entre os 489 e os 558 euros mensais per capita passaram a ter direito a bolsas de estudo, ao contrário do que acontecia até então.

O número de novos bolseiros estão “bastante acima das expectativas”, considera o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Daniel Freitas, que participou nessas negociações com a tutela. Quando foram aprovadas as novas regras, as associações académicas tinham estimado um crescimento de 3000 a 5000 estudantes bolseiros. A base dessa estimativa foram os dados da DGES sobre as candidaturas que tinham sido rejeitadas pelo facto de os agregados familiares dos alunos terem rendimentos superiores ao limite . Já na altura “havia a noção de que havia muitos alunos que, tendo visto a sua candidatura rejeitada uma vez, acabavam por não voltar a apresentar a candidatura”, explica o mesmo responsável. Porém, a dimensão do aumento de bolseiros surpreende de qualquer forma os dirigentes associativos.

Até ao final do ano lectivo, deva haver uma diminuição desta diferença de 12 mil bolseiros face ao ano passado. Por um lado, as universidades e politécnicos estão a analisar mais rapidamente as candidaturas e o processo está adiantado em relação ao que vem sendo hábito. Por outro, em Dezembro de 2014, o processo de candidatura tinha estado parado por causa de um conjunto de problemas com a plataforma informática da DGES.

Tendo em conta os dados conhecidos até ao momento é possível fazer uma estimativa que aponta para um número final de bolseiros a rondar os 72 mil. A concretizar-se, traduzirá um crescimento de mais 8000 estudantes apoiados face ao ano lectivo anterior. Estes números deverão assim possibilitar que o sistema de acção social no ensino superior ultrapasse a barreira dos 70 mil beneficiários, algo que não acontecia desde 2010.

“Era precisamente esta a ideia das alterações aprovadas: que se aumentasse o número de beneficiários da acção social”, valoriza Daniel Freitas. A mudança de regras “abriu uma janela” para que estudantes arredados tenham apresentado a sua candidatura. O efeito conseguido é “muito positivo”, defende.

Ao todo, há 89.682 requerimentos submetidos (mais 4,3% do que no ano passado). Destes, 3882 estão ainda a aguardar informação para serem analisados (menos 7596 do que em igual período do ano anterior) e 8093 ainda estão a ser tratados pelos serviços, entre os casos em processamento de informação e os que estão em audiência de interessados.

Crescimento nos privados chega aos 40%
O aumento no número de bolseiros reforça a tendência de crescimento dos últimos dois anos lectivos, depois de, entre 2009 e 2012, ter havido uma quebra no número de beneficiários. Em todo o ano lectivo 2013/2014 foram aprovados 62.312 pedidos de bolsas de estudo no ensino superior, mais 5% do que em 201/2013. Em 2014/2015, houve 63.611 bolseiros, o que significou um crescimento na casa dos 2%.

Entre os alunos com bolsas de estudo, mais de 90% estão inscritos no sector público (58.008 processos aprovados até ao momento). Já nas instituições de ensino superior particulares estão aprovadas 4289 bolsas. Uma base de partida mais pequena que ajuda a explicar por que o crescimento do número de estudantes apoiados no sector privado é mais acentuado do que no público, atingindo quase 40%. Esta variação explica-se sobretudo pelo facto de o sector privado ter mais alunos que cumpriam as condições previstas nas novas regras aplicadas a partir deste ano. Mesmo que tenham mantido praticamente um idêntico número total de candidatos (9929 este ano, face aos 9809 do ano passado), as instituições privadas aprovaram mais processos: 73% neste ano, quando, há um ano, não passavam dos 60%.

No sector público, a taxa de aprovação também aumentou, mas em ritmo menor: passou de 75% para 80%. Apesar deste crescimento no número de bolseiros, os Serviços de Acção Social não vão, porém, atingir o mesmo nível de despesa de 2010, quando se registou o recorde de gastos com bolsas de estudo. Foram então canalizados pela DGES 160 milhões de euros para apoio directo aos alunos. No presente ano lectivo, esse valor não chegará aos 140 milhões de euros.

Apesar do aumento no número de beneficiários, a bolsa média paga aos estudantes regista uma diminuição: em média, o Estado atribui 195 euros mensais, menos cerca de 15 euros do que no ano passado. A esmagadora maioria dos estudantes que passaram a ter acesso a bolsa de estudo com as alterações introduzidas neste ano lectivo recebe apenas o valor mínimo – que cobre o custo das propinas cobradas pelas respectiva instituições de ensino superior. Esta circunstância fez baixar a média dos apoios. Ao mesmo tempo, alguns dos alunos com bolsas mais altas viram os apoios reduzir-se consideravelmente. É que, até ao ano passado, os estudantes que vivessem sozinhos ou aqueles que tinham um agregado familiar constituído por apenas duas pessoas, como famílias monoparentais, tinham uma majoração de 7,5%, que desapareceu na nova versão do regulamento.

Para responder ao aumento do número de bolseiros, o Governo disponibilizou mais dinheiro este ano. No Orçamento do Estado(OE) para 2016 há uma verba de 138 milhões destinadas ao Fundo de Acção Social, que corresponde a um reforço de cerca de 20 milhões de euros face ao ano anterior. Isso permitirá “o reforço dos instrumentos de apoio social à frequência do ensino superior”, defende o Governo no relatório do OE 2016. Os 138 milhões inscritos dizem apenas respeito aos valores destinados a bolsas, excluindo outras verbas destinadas à acção social, nomeadamente ao funcionamento dos serviços e apoios indirectos aos alunos.

Alguns dos alunos com bolsas mais altas viram os apoios reduzir-se consideravelmente. Isto porque aqueles que vivem sozinhos ou que têm um agregado familiar constituído por apenas duas pessoas perderam a majoração de 7,5%, que desapareceu nas novas regras

Governo quer bolsas mais altas
A médio prazo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) quer também aumentar o valor das bolsas de estudo pagas aos estudantes do ensino superior. A intenção do Governo é “reforçar a Acção Social Escolar directa, através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis, e da acção social indirecta com a transferência do financiamento público adequado às universidades e politécnicos para assegurar serviços de alimentação, alojamento e transportes”, lê-se nas Grandes Opções do Plano, divulgadas antes do OE. Para conseguir responder melhor às necessidades dos estudantes carenciados nos diferentes ciclos de ensino, o Governo defende para o próximo quadriénio a reestruturação e desburocratização do sistema de ação social escolar.

Contactado pelo PÚBLICO, o ministro Manuel Heitor não quis adiantar que medidas concretas serão tomadas para reformar a acção social no ensino superior. A proposta, que está vertida nas Grandes Opções do Plano para 2016 a 2019, divulgadas em Janeiro, transpõe um compromisso de reforço da acção social directa, o que já se encontrava inscrito no programa do Governo.

Os estudantes dizem ter “acolhido com agrado” a proposta do Governo para este mandato, segundo o presidente da FAP, Daniel Freitas, e têm já ideias concretas das alterações que são necessárias introduzir no sistema. Para os alunos, a prioridade numa revisão do regulamento de acção social deve passar pela alteração do tipo de rendimentos do agregado familiar que são usados para decidir se o estudante tem ou não acesso à bolsa de estudo. Actualmente são levados em conta os rendimentos brutos, quando “faria mais sentido” que fossem considerados os rendimentos líquidos, defende Daniel Freitas. “O dinheiro que é pago em impostos não está, de facto, disponível para investimento em edução”, justifica o líder dos estudantes do Porto.

Abandono escolar no superior é de quase 40% entre os alunos que entraram com 10 valores 1365 12

in Público on-line


Quase 40% dos alunos que entram no ensino superior universitário com média de 10 valores abandonam os estudos passado um ano. Uma percentagem que desce para 6% entre os que que têm 15 valores como nota de ingresso.

São dados divulgados nesta quinta-feira de manhã por um dos responsáveis da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), João Baptista, num seminário sobre sucesso académico que decorrerá durante todo o dia.

Dez é a média mínima de ingresso no superior. “Não estava à espera desta dimensão”, admitiu João Baptista, que não hesita em descrever o impacto das notas de ingresso na probabilidade de abandono do ensino superior como um “efeito brutal”. Esta informação diz respeito aos alunos que entraram no ensino superior universitário pelo concurso nacional de acesso no ano lectivo de 2011/2012, o primeiro em que passou a existir informação sobre o percurso individual de cada estudante.

A variação faz-se logo sentir quando a média de ingresso passa de 10 para 11 valores, com uma redução da taxa de abandono passado um ano de 39% para 23,6%. “Se os números por vezes falam, estes aqui gritam”, comentou João Baptista, que desafiou as instituições do ensino superior a elaborar novas estratégias de acolhimento dos novos alunos com base no que os novos dados sobre abandono revelam.
No ensino superior politécnico, o “fenómeno é semelhante, embora com uma dimensão menor”, frisou o subdirector-geral da DGEEC, referindo que 18% dos que entraram com média de 10 valores neste subsistema de ensino já não estavam a estudar um ano depois de terem ingressado, descendo esta percentagem para 14% quando a média de entrada é de 11 valores.

Com base na informação sobre o percurso individual dos estudantes, a DGECC conseguiu calcular a taxa de abandono do ensino superior de uma forma “mais exacta” do que aquela utilizada até então e que resultava da proporção entre os que saíam do sistema de ensino e os que tinham entrado três anos antes. Para o fazer, foi tentar saber qual a situação em 2012/2013 dos alunos que se tinham inscrito no 1.º ano do superior, pela primeira vez, em 2011/2012. Resultado: 12% tinham abandonado os estudos, uma taxa que é três vezes inferior à registada quando o universo se restringe aos que entraram com uma média de 10.

A taxa geral de abandono passado um ano é idêntica no superior universitário e no politécnico públicos, mas sobe para 17% no privado.

Os números gerais relativos ao abandono foram utilizados no portal Infoescolas, lançado no ano passado pelo Ministério da Educação e Ciência, onde é possível saber quais as estatística nacionais e o que acontece curso a curso tanto no que respeita ao abandono como à empregabilidade.

Agora a DGEEC foi apurar também quais são os impactos das dificuldades económicas sentidas pelos estudantes na taxa de abandono e concluiu que é muito menor do que o revelado pelas dificuldades escolares, traduzidas nas médias de ingresso.

A taxa de abandono um ano depois do ingresso é menor (4%) no grupo de alunos que se candidataram a bolsas de estudo devido a carências do seu agregado familiar e que viram as suas candidaturas aprovadas. Esta percentagem passa para 9% entre os alunos que não se candidataram a bolsas, um resultado que se mantém quase inalterável quando os alvos de análise são os estudantes que viram recusada a bolsa e os que primeiro tiveram uma recusa, mas cuja situação foi depois reavaliada, levando à concessão deste apoio.

“Há muito poucos alunos nesta última situação, mas este é um indicador de que os alunos decidem abandonar logo no primeiro semestre”, frisou João Baptista. Em 2013/2014 foram apresentados 85.546 pedidos de bolsa de estudo. Destes, 62.125 foram aprovados.

Mais bolsas
Segundo o presidente do Conselho Coordenados dos Institutos Superiores Politécnicos (CSISP), Joaquim Mourato, a correlação positiva detectada pela DGEEC entre o universo de bolseiros e o aumento do sucesso académico é mais “um bom argumento que o Governo deve ter em conta” quando apreciar as alterações ao regulamento das bolsas, apresentadas na semana passada por um grupo de trabalho que integra o Conselho de Reitores, o CSISP e as associações académicas do ensino superior.

O grupo de trabalho propôs o aumento do limiar de elegibilidade para a concessão de bolsas em cerca de 840 euros anuais, o que permitirá chegar a mais cinco mil estudantes.

Mourato defendeu ainda que, na sequência do seminário desta quinta-feira, devem ser fixados objectivos e metas concretas para promover o sucesso académico e reduzir o abandono escolar. “Nesta reunião fez-se a primeira troca de experiências e abriu-se caminho para intervenções práticas”, resumiu o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes.

Falando no final do seminário, o ministro da Educação, Nuno Crato, considerou que a melhoria do sucesso educativo no superior é “uma tarefa nacional”. Para Crato, os dados apresentados hoje, nomeadamente os que dão conta da influência da média de ingresso na percentagem de abandono logo após o primeiro ano, “são muito significativos em termos educativos” e reforçam a necessidade de uma intervenção mais precoce para “apoiar os alunos que começam a ter dificuldades no 1.º ano do ensino superior”.

Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto, lembrou que a maioria das boas práticas para redução do abandono “não apresentam custos extraordinários excessivos”, tendo apresentado exemplos do que poderá ser feito nas instituições nesse sentido, como a criação de gabinetes de apoio psicológico e acompanhamento do processo formativo, serviços de tutoria entre pares (no caso de estudante para estudante) ou apoios especiais nas unidades curriculares com maiores taxas de insucesso.

O seminário sobre sucesso académico resulta de uma iniciativa conjunta do secretário de Estado do Ensino Superior e de oito instituições universitárias e politécnicas.

Abandono escolar no superior é de quase 40% entre os alunos que entraram com 10 valores

Clara Viana, in Público on-line

Responsável da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência fala de "efeito mortal".

Quase 40% dos alunos que entram no ensino superior universitário com média de 10 valores abandonam os estudos passado um ano. Uma percentagem que desce para 6% entre os que que têm 15 valores como nota de ingresso.

São dados divulgados nesta quinta-feira de manhã por um dos responsáveis da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), João Baptista, num seminário sobre sucesso académico que decorrerá durante todo o dia.

Dez é a média mínima de ingresso no superior. “Não estava à espera desta dimensão”, admitiu João Baptista, que não hesita em descrever o impacto das notas de ingresso na probabilidade de abandono do ensino superior como um “efeito mortal”. Esta informação diz respeito aos alunos que entraram no ensino superior universitário pelo concurso nacional de acesso no ano lectivo de 2011/2012, o primeiro em que passou a existir informação sobre o percurso individual de cada estudante.

A variação faz-se logo sentir quando a média de ingresso passa de 10 para 11 valores, com uma redução da taxa de abandono passado um ano de 39% para 23,6%. “Se os números por vezes falam, estes aqui gritam”, comentou João Baptista, que desafiou as instituições do ensino superior a elaborar novas estratégias de acolhimento dos novos alunos com base no que os novos dados sobre abandono revelam.

No ensino superior politécnico, o “fenómeno é semelhante, embora com uma dimensão menor”, frisou o subdirector-geral da DGEEC, referindo que 18% dos que entraram com média de 10 valores neste subsistema de ensino já não estavam a estudar um ano depois de terem ingressado, descendo esta percentagem para 14% quando a média de entrada é de 11 valores.

Com base na informação sobre o percurso individual dos estudantes, a DGECC conseguiu calcular a taxa de abandono do ensino superior de uma forma “mais exacta” do que aquela utilizada até então e que resultava da proporção entre os que saíam do sistema de ensino e os que tinham entrado três anos antes. Para o fazer, foi tentar saber qual a situação em 2012/2013 dos alunos que se tinham inscrito no 1.º ano do superior, pela primeira vez, em 2011/2012. Resultado: 12% tinham abandonado os estudos, uma taxa que é três vezes inferior à registada quando o universo se restringe aos que entraram com uma média de 10.

A taxa geral de abandono passado um ano é idêntica no superior universitário e no politécnico públicos, mas sobe para 17% no privado.

Os números gerais relativos ao abandono foram utilizados no portal Infoescolas, lançado no ano passado pelo Ministério da Educação e Ciência, onde é possível saber quais as estatística nacionais e o que acontece curso a curso tanto no que respeita ao abandono como à empregabilidade.

Agora a DGEEC foi apurar também quais são os impactos das dificuldades económicas sentidas pelos estudantes na taxa de abandono e concluiu que é muito menor do que o revelado pelas dificuldades escolares, traduzidas nas médias de ingresso.

A taxa de abandono um ano depois do ingresso é menor (4%) no grupo de alunos que se candidataram a bolsas de estudo devido a carências do seu agregado familiar e que viram as suas candidaturas aprovadas. Esta percentagem passa para 9% entre os alunos que não se candidataram a bolsas, um resultado que se mantém quase inalterável quando os alvos de análise são os estudantes que viram recusada a bolsa e os que primeiro tiveram uma recusa, mas cuja situação foi depois reavaliada, levando à concessão deste apoio.

“Há muito poucos alunos nesta última situação, mas este é um indicador de que os alunos decidem abandonar logo no primeiro semestre”, frisou João Baptista. Em 2013/2014 foram apresentados 85.546 pedidos de bolsa de estudo. Destes, 62.125 foram aprovados.

O seminário sobre sucesso académico, que está a decorrer nesta quinta-feira, resulta de uma iniciativa conjunta do secretário de Estado do Ensino Superior e de várias instituições universitárias e politécnicas.

Estigma sobre a qualidade dificulta emprego dos diplomados dos politécnicos

Samuel Silva, in Público on-line

Taxa de desemprego entre os diplomados pelos institutos politécnicos é mais elevada do que entre os licenciados saídos das universidades.

Há um contraste entre os objectivos do ensino politécnico e o que vem sendo a realidade. Quando este subsistema foi criado, o intuito era o de oferecer formações superiores profissionalizantes, que levassem rapidamente os diplomados para o mercado de trabalho. Todavia, o que está a acontecer nos últimos anos é o contrário: o desemprego apresenta níveis mais elevados entre os licenciados dos politécnicos do que entre os que saem das universidades. O desajuste entre a formação e as necessidades do mercado de trabalho e um estigma sobre a qualidade dos cursos politécnicos ajudam a compreender o fenómeno.

“As formações dos politécnicos são menos bem aceites pelo mercado de emprego”, considera o professor do Instituto Politécnico de Coimbra Joaquim Sande Silva, que nos últimos anos tem publicado vários artigos sobre este subsistema. Na sua opinião, essa desconfiança das empresas explica-se pelo “estigma” que pesa sobre a qualidade da formação dos politécnicos.

Os cursos politécnicos parecem ser vistos como uma espécie de “segunda divisão” do ensino superior, não só pelas famílias e pelos alunos, na hora de escolher os cursos a que se candidatam, como pelas empresas no momento de contratar. O investigador do Observatório de Políticas de Educação e Formação Paulo Peixoto concorda com esta ideia: “Isso é muito nítido e é um sentimento generalizado que atinge até os professores”. “Essa subalternidade torna-se muito evidente e tem consequências”, acrescenta.

Os dados oficiais mostram que o desemprego tem atingido com maior frequência os estudantes formados em institutos politécnicos do que os das universidades. Tendo em conta os números de licenciados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o total diplomados nos politécnicos é menor (19.280) que o das universidades (27.690). Todavia, o rácio face ao total de diplomados em cada subsistema de ensino coloca os politécnicos em desvantagem.

O número de pessoas formadas pelos politécnicos que estão no desemprego corresponde a 5,2% do total de diplomados neste subsistema nos últimos 20 anos (é este o critério temporal que é usado pelas estatísticas oficiais do Ministério da Educação e Ciência). No caso do subsistema universitário, a taxa é 0,6 pontos percentuais mais baixa. Se a comparação for feita tendo em conta o último número de diplomados conhecido (relativo ao ano lectivo 2012/2013), a comparação é ainda mais desvantajosa para os institutos politécnicos (80% contra 64%).

São também de institutos superiores politécnicos, oito dos dez cursos superiores com taxas de desemprego mais altas, numa lista que é liderada pelas licenciaturas em Gerontologia Social do Instituto Politécnico de Coimbra (45,4% dos seus diplomados inscritos no IEFP), Engenharia de Sistemas de Energias Renováveis do Politécnico de Viana do Castelo (38%) e Vídeo e Cinema Documental, do Politécnico de Tomar (34,4%).

Paulo Peixoto aponta uma outra explicação para o fenómeno: “O nosso tecido empresarial não é exigente nem em termos de quantidade nem de qualidade da mão-de-obra”. Por isso, acredita este investigador, “o ensino profissional responde às necessidades de qualificação” da economia nacional. A opinião do presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, vai no mesmo sentido. “O ensino profissional está orientado para preparar os seus alunos para o mercado de trabalho”, afirma, explicando pelo mesmo motivo o desinteresse dos estudantes da oferta vocacional em prosseguir estudos superiores.

Já Joaquim Sande Silva aponta para uma outra realidade que é necessário ter em conta quando se olha para os números dos desempregos entre os diplomados do sector politécnico: A maioria dos institutos superiores está situada em cidades do interior do país, onde a economia é mais frágil e a dificuldade de encontrar um trabalho é mais acentuada.