Desemprego estrutural vai subir pelo menos até 2015

Marta Moitinho Oliveira e Margarida Peixoto, in Económico

A taxa de desemprego estrutural vai chegar aos 12,3% em 2015, calcula a OCDE.

Apesar de a taxa de desemprego total estar a descer, o número de pessoas que estão actualmente sem trabalho e que nem sequer têm perspectivas de um dia voltar ao activo vai continuar a aumentar. A previsão foi revelada ontem pela OCDE, no relatório de Primavera.

Em 2013, o desemprego estrutural era de 12% e, segundo os cálculos da OCDE, deverá continuar numa tendência de subida, chegando a 12,3% em 2015, o último ano do horizonte das projecções daquela organização. Em 2009, o primeiro ano de recessão económica desde o início da crise das dívidas soberanas, o desemprego estrutural estava nos 9%.

Este agravamento acontece apesar da melhoria do mercado de trabalho e da recuperação económica. A taxa de desemprego total vai baixar de 16,3% registados em 2013, para 15,1% em 2014 e 14,8% em 2015. A economia vai crescer este ano 1,1%, acelerando para 1,4% em 2015. Esta melhoria não é, porém, suficiente para resolver o fardo que emergiu com o processo de ajustamento.

O desempregado estrutural abrange todos as pessoas sem trabalho cujas qualificações ou experiência profissional estão desajustadas das necessidades de quem cria postos de trabalho. É por isso que é possível uma economia estar a passar por uma fase de criação de emprego - como acontece agora em Portugal - e ao mesmo tempo registar elevados níveis de desemprego estrutural. Aquela diferença torna difícil o regresso ao mercado de trabalho, mesmo quando a economia já está a crescer.

"Dada a mudança gradual no perfil da economia portuguesa, mais direccionada aos mercados internacionais e menos ao mercado interno, o desemprego estrutural cresce sobretudo entre trabalhadores com qualificações baixas e que perderam empregos em sectores como a construção civil, comércio, restauração", explicou recentemente ao Diário Económico o ex-secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins. As dificuldades permanentes em encontrar um trabalho transformam estas pessoas em desempregados de longa duração.

E como se resolve esta situação? "Através de formação", defende o economista João Cerejeira, da Universidade do Minho, justificando que "é preciso haver uma alteração das características desses trabalhadores para que possam ser novamente empregados ou aumentar as suas condições de empregabilidade para esses sectores". Além disso, Cerejeira sugere alterações fiscais dirigidas aos trabalhadores não qualificados. Ou seja, "haver uma diminuição da TSU para trabalhadores com salários mais baixos" de forma a diminuir o custo de trabalho associado a esses trabalhadores de menores habilitações, acrescenta. O que "teria de ser financiado com recurso, por exemplo, a impostos directos", isto é, "mais uma subida do IVA", adianta o economista.

Uma redução no desemprego estrutural induziria uma melhoria "permanente no saldo primário de mais de dois pontos percentuais do PIB" e permitia atingir a meta da dívida de 60% três anos mais cedo, calcula a OCDE.