Bloco quer subsídio social de desemprego "à irlandesa"

Por Susete Francisco, in iOnline

Projecto que vai amanhã a debate propõe que a prestação se mantenha até que o desempregado consiga emprego ou possa aceder à reforma

O parlamento discute amanhã uma proposta do Bloco de Esquerda que defende a atribuição do subsídio social de desemprego até que o desempregado consiga trabalho ou possa aceder à pensão de reforma. Ou seja, sem limitação de tempo (actualmente, os prazos são variáveis em função da idade e do registo de remunerações do desempregado).

No projecto, os bloquistas dizem querer uma "saída à irlandesa" para o regime de protecção no desemprego, sublinhando que a Irlanda assegura uma prestação "até à idade de reforma ou até existir um salário". E acrescentam que a proposta "não é ainda tão ampla como o modelo" da Irlanda, dado que não altera a condição de recursos (consideração dos rendimentos do agregado familiar) aplicada na atribuição do subsídio social de desemprego, limitação que não existe no sistema irlandês.

A proposta argumenta que "40,2% dos desempregados se encontram em risco de pobreza" - há "445 mil desempregados que não têm qualquer tipo de apoio ou rendimento". A solução avançada passa por mexer no subsídio social, atribuído a quem não reúna condições para receber o subsídio de desemprego ou já tenha esgotado o período em que tem direito a esta prestação. Uma vez esgotado também o subsídio social de desemprego - uma prestação que ronda os trezentos euros no seu valor máximo - o BE propõe "criar um regime especial de protecção" para os desempregados de longa duração, prolongando a sua "atribuição até serem inseridos no mercado de trabalho ou atingirem a pensão de velhice".

A antecipação da idade de acesso à pensão é outra das medidas que consta do projecto , que defende a reforma "antecipada para os 62 anos aos beneficiários que preencham o prazo de garantia" para acesso à pensão (um mínimo de 15 anos de descontos) e tenham, à data do desemprego, "idade igual ou superior a 57 anos".

Chumbo à Vista Na maioria, como no PS, a decisão sobre o sentido de voto é remetida para quinta-feira, dia de reunião das bancadas, mas o chumbo é um cenário praticamente certo - foi o destino das muitas propostas relativas à protecção no desemprego que já foram a debate nesta legislatura. Entre os socialistas, Nuno Sá afasta o voto contra, admitindo a abstenção ou um "voto favorável com uma declaração de voto". Para o deputado, a "filosofia da proposta tem cabimento. São pessoas que estão em situação de grande vulnerabilidade". "Mais de metade dos desempregados não tem nenhum apoio social e existe o risco de um agravamento da pobreza", sublinhou ao i , acrescentando que o PS tem sugerido "prolongar o subsídio social de desemprego por mais seis meses".

Proposta reincidente O prolongamento das prestações aos desempregados tem sido um cavalo-de-batalha da oposição. Em Setembro, PCP e BE levaram a debate propostas que aumentavam a duração dos apoios aos desempregados. No caso do projecto comunista era proposta a criação de um "subsídio social de desemprego extraordinário". Ambos foram chumbados pela maioria, com a abstenção do PS. Com Luís Claro