Legumes tortos de regresso aos mercados

Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

A partir de Julho, melões menos ovais e cenouras nodosas vão voltar a ser vendidas. Os agricultores europeus estão contra e dizem que os preços não vão baixar para os consumidores

Os frutos e legumes de formas e dimensões menos elegantes, como os pepinos curvos, as cenouras nodosas ou beringelas tortas, vão poder voltar a ser comercializados na União Europeia (UE) a partir de Julho, graças ao fim da calibragem obrigatória que foi ontem decretado pela Comissão Europeia.

A decisão foi tomada depois de uma discussão acesa entre os representantes dos Governos da UE. A maioria votou contra a proposta de Bruxelas (16 países contra, nove a favor e duas abstenções, incluindo Portugal). O número dos opositores não chegou, no entanto, a atingir o limiar da maioria qualificada dos Vinte e Sete que seria necessária para rejeitar a proposta.

Bruxelas decretará assim o fim da calibragem obrigatória para 26 frutos e legumes - damascos, alcachofras, espargos, beringelas, abacates, feijões, couves-de-bruxelas, cenouras, couves-flores, cerejas, aboborinhas (courgettes), pepinos, cogumelos de cultura, alhos, avelãs com casca, repolhos, alhos-franceses, melões, cebolas, ervilhas, ameixas, aipo de folhas, espinafres, nozes comuns com casca, melões e chicória-whitloof (endívia).Em contrapartida, as normas de calibragem manter-se-ão para dez outros produtos, que representam 75 por cento do valor do mercado das frutas e legumes - maçãs, citrinos, kiwis, alfaces, pêssegos e nectarinas, pêras, morangos, pimentos-doces, uvas de mesa e tomates.

A decisão da Comissão prevê, no entanto, derrogações que permitem aos Estados decidir não a aplicar e autorizar a comercialização dos produtos não-calibrados, desde que devidamente etiquetados e fisicamente separados dos outros nos locais de venda.

As regras comuns de calibragem na UE foram impostas há várias décadas pelos Estados-membros, como contrapartida pelo abandono das práticas proteccionistas dos seus mercados e abertura das fronteiras à livre circulação destes produtos no espaço comunitário.

Em época de elevados preços agrícolas, no entanto, "é absurdo deitar fora produtos perfeitamente comestíveis pela simples razão de que têm uma forma irregular", defendeu Marian Fischer-Boel, comissária europeia responsável pela agricultura.
Se o sector da distribuição aplaude a medida, as federações agrícolas estão contra. Em Portugal, tanto a Federação Nacional de Produtores de Fruta e Hortícolas como a CAP consideram que o fim do calibre abre a porta à invasão de produtos de menor qualidade provenientes de outras partes do mundo.