Portugal nunca teve tão poucos pobres. Mas não entre os idosos

Joana Gorjão Henriques e Rita Marques Costa, in Publico on-line

A taxa de pobreza diminuiu e é na pobreza infantil que se notam progressos mais expressivos. Mas há grupos onde as melhorias tardam a chegar. Desempregados e idosos, por exemplo. Analistas interpretam dados divulgados pelo INE nesta sexta-feira.

Nunca em Portugal houve tão poucos pobres. Ainda assim, 17,3% da população está em risco de pobreza, menos um ponto percentual do que no ano anterior. Ela atinge menos as crianças. O número de trabalhadores pobres também desceu. E os indicadores gerais de desigualdade baixaram.
Desde 2003, quando foi pela primeira vez publicado, que o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), não mostrava dados tão positivos em vários destes indicadores. Mas, apesar de as subidas terem sido pequenas, não se pode dizer o mesmo da população idosa, cujo risco de pobreza geral aumentou, ou dos reformados. De fora das melhorias ficaram também os desempregados: neste grupo, a taxa de pobreza aumentou um ponto percentual.

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De acordo com o INE, a taxa de risco de pobreza em 2017 corresponde à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 5610 euros anuais, o que equivale a 468 euros por mês. Considera-se que está em risco de pobreza quem, após as transferências sociais, como abonos e subsídios, por exemplo, vive com rendimentos abaixo desse limiar.

Pobreza infantil
Dos indicadores mais positivos de 2017 destacam-se os da pobreza infantil. Primeiro: fazendo uma análise por grupo de famílias, foram os agregados com crianças dependentes que viram o risco de pobreza diminuir mais, passando de 19,7% para 18,1%. Segundo: a maior descida — de 9,8 pontos percentuais — deu-se nas famílias com três ou mais filhos, o grupo que tem mais dificuldades entre toda a população. Em 2016, 41,4% das famílias numerosas viviam com rendimentos abaixo do limiar de pobreza; no ano passado eram 31,6%.

Aliás, todos os indicadores da pobreza infantil melhoram. Apesar de a presença de crianças estar associada a um risco de pobreza acrescido, e de a taxa entre as famílias monoparentais com pelo menos uma criança dependente ser igualmente alta — de 28,2% — a distância da pobreza infantil para a pobreza em geral diminuiu. Fernando Diogo, sociólogo, professor da Universidade dos Açores, que se tem centrado na pobreza infantil, chama a atenção para o facto de esta distância ser três vezes menor em 2017 do que era em 2014.

Em Portugal, a taxa de pobreza infantil está sempre acima da registada quando consideramos toda a população do país. “As crianças não são titulares de rendimentos”, por isso, a taxa de pobreza deste grupo dos menores de 18 anos é influenciada pelo rendimento dos adultos. A melhoria da situação em 2017 pode explicar-se “com as políticas” adoptadas, nomeadamente o aumento do abono de família.

Do terreno, a secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Ana Cid Gonçalves, diz que os dados do INE são boas notícias. Mas não sabe se os pedidos de apoio às instituições têm diminuído. “Há muitas situações que não nos chegam.” Porém, seria melhor que a descida de dez pontos percentuais se registasse quando se analisam os rendimentos das famílias sem contabilizar as transferências sociais, pois, isso sim, seria sinal de que “as pessoas tinham saído do ciclo de pobreza”.

Tal como as crianças, também as mulheres são um grupo vulnerável e em 2017 não houve excepção. Quase 18% das mulheres estão em risco de pobreza, quando esse valor é de 16,6% entre os homens.

Resultados bons não chegam
A economista Manuela Silva, co-autora com Bruto da Costa do primeiro estudo nacional sobre pobreza em Portugal, publicado em 1986, diz que esta será a taxa de risco de pobreza mais baixa de sempre segundo os estudos que conhece de perto.

A descida é “compreensível porque as políticas de protecção social com este Governo voltaram a ser mais generosas do que no período da troika”, aliadas a um período de crescimento económico e de redução do desemprego. Mas vinca: “É sempre necessário voltar à resolução aprovada pelo Parlamento em 2008 em que se configura a pobreza como uma situação de violação de direitos humanos. Não nos devemos contentar com os resultados, mas trabalhar no sentido da erradicação total da pobreza.”

Também o especialista em pobreza Carlos Farinha Rodrigues alerta: “Apesar das melhorias, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia com níveis de fragilidade social, taxas de pobreza e desigualdade superiores à média.”

Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, relativiza a descida destes valores: diz que não é significativa. “No quotidiano, no território, não temos notado uma diminuição nos pedidos de apoio às instituições. Na população idosa e nas pessoas com deficiência não tem havido alteração significativa.”

Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, considera mesmo que o facto de a taxa de pobreza não ter diminuído entre os idosos e reformados mostra que “o aumento das pensões não foi suficiente para acompanhar o aumento dos custos de vida”. Interpreta a “diminuição generalizada” como resultado de políticas públicas: o aumento do emprego, do abono de família e do Rendimento Social de Inserção ajudam a explicar os dados positivos. “Estamos no caminho certo, é insistir.”

Já o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fez saber que a estratégia para combater a pobreza entre desempregados e reformados “continua a passar pelo aumento do emprego, a valorização dos salários e do salário mínimo nacional, que em 2019 se fixará, pelo menos, em 600 euros, bem como as actualizações extraordinárias de pensões e o reforço do Complemento Solidário para Idosos”.

Açores, a região mais pobre
Pela primeira vez no seu relatório anual sobre as condições de vida dos portugueses, o INE publica dados regionais. E estes mostram grandes disparidades. A Área Metropolitana de Lisboa surge como a região com a mais baixa taxa de pobreza (12,3%), o Alentejo com dados inferiores à média nacional (17%) e as regiões autónomas são as mais afectadas: 31,5% nos Açores e 27,4% na Madeira. O Norte, Centro e Algarve mantêm-se nos 18,6%.
A percentagem de pessoas em risco de pobreza nos Açores é quase o dobro da taxa geral. Os dados estão em consonância com outros estudos, dizem especialistas. O sociólogo Fernando Diogo analisa: “Tem a ver com as especificidades regionais e com a distribuição de riqueza e emprego no território nacional. Mas também com as crianças: os Açores são a região mais jovem do país, e as crianças são a fatia da população com maior vulnerabilidade à pobreza”. Além disso, o tipo de emprego que existe nos Açores — agricultura, pesca, construção civil e turismo — é em sectores “onde se paga pior”. Por fim, os níveis de escolaridade, também associados a maior ou menor vulnerabilidade da população, são mais baixos do que no continente.

Carlos Farinha Rodrigues acrescenta: "Claro que quando utilizamos uma linha de pobreza nacional as regiões que têm níveis médios e medianos de rendimentos elevados terão tendência a ter uma diminuição da incidência da pobreza. Em contrapartida, nas regiões que têm níveis de rendimento mais baixos a taxa de pobreza tende a subir quando comparada com a linha de pobreza nacional."

Os indicadores relativos à pobreza do INE são construídos com base no rendimento monetário anual líquido das famílias. Excluem-se outras fontes de rendimento, nomeadamente o salário em géneros e o autoconsumo. Este ano, o inquérito dirigiu-se a 15.618 famílias (foram analisados os rendimentos obtidos em 2017), das quais 13.717 com resposta completa, o que significa que houve recolha de dados sobre 33.942 pessoas. Objectivo: obter resultados para o conjunto de todos os indivíduos que residem no território nacional.