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Reino Unido teme onda de imigração igual a 2004. Alemanha e França partilham receios.

Sete anos depois de verem os seus países aderir à União Europeia, romenos e búlgaros ganharam no dia 1 o direito de viver e trabalhar em qualquer país do bloco europeu. No Reino Unido, um dos nove Estados-membros que aplicaram até ao prazo máximo do período de transição o direito de impor restrições à livre circulação, teme-se uma grande onda migratória e o Governo tenta controlar a situação sem violar o direito europeu.
Há dez anos o Reino Unido foi um dos três países que não utilizou o período de transição após o primeiro grande alargamento a Leste da UE, com a entrada de nove Estados-membros. Um facto que levou à chegada de mais de 600 mil imigrantes europeus nos primeiros dois anos, números que excederam muito as expectativas do Governo e que são agora invocados por David Cameron na cruzada contra o que chama de “turismo social”.

“Vamos acabar com o costume de receberem a troco de nada”, afirmou o líder conservador ao anunciar um pacote de restrições a benefícios sociais que tornará o “Reino Unido menos atractivo para os imigrantes que querem viver às custas do Estado”.

Com as mudanças de Cameron, os imigrantes verão dificultado o teste já existente para os que chegam ao país e adiado o acesso aos benefícios concedidos aos que passam no exame. A partir de 1 de Janeiro será obrigatório falar fluentemente inglês e ter “reais possibilidades” de obter um emprego, missão que não poderá exceder o prazo máximo de seis meses. Foi reduzido o valor de rendimentos mínimos que permite o acesso à assistência social e um cidadão de outro país da UE que seja apanhado na rua a pedir esmola será deportado e proibido de regressar ao país durante um ano.

Rebelião conservadora

O problema para Cameron é que uma boa parte dos britânicos considera que estas reformas “não são suficientes”. É o caso de Nigel Mills, que em conjunto com outros 72 deputados conservadores avançou com uma proposta de lei que pretende alargar as actuais restrições a romenos e búlgaros até 2019.

Cameron lembrou que o plano dos seus deputados vai contra a legislação europeia e tornou a proposta impraticável ao adiar a sua discussão na Câmara dos Comuns para Janeiro, provocando uma onda de contestação interna num partido que segue em terceiro nas sondagens para as europeias de Maio, atrás de trabalhistas e dos nacionalistas do UKIP, líderes do euroceptismo britânico.

Para acalmar as hostes, o primeiro-ministro apelou, num artigo no Financial Times, a uma reforma a nível europeu, que como explica o título da crónica passa pela ideia de tornar “a livre circulação menos livre”. E é aí que o Reino Unido se destaca, para já, dos outros Estados-membros que temem a onda de romenos e búlgaros.

Alemanha quer mudar lei

Na Alemanha, o programa de Governo da nova coligação de Angela Merkel refere a intenção de alterar leis nacionais e europeias para que “os incentivos para imigrantes nos sistemas de segurança social sejam reduzidos”.

Em França o Governo expõe os receios em duas frentes: o ministro do Interior, Manuel Valls, declarou a população cigana “incapaz” de assimilar a cultura francesa e decretou que esta “terá de regressar à Bulgária e Roménia” – a Amnistia Internacional acusou Paris de já ter deportado um número recorde de 10 mil ciganos em 2013. Já o ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius, refere o perigo da “entrada de não europeus” no espaço Schengen através dos dois novos países aderentes. “Temos de garantir que eles têm os meios para verificar isso e neste momento não creio que os tenham”, disse em Setembro.

Na Roménia e Bulgária assiste-se à discussão com indignação: “Não podem ter o direito de instalar as vossas companhias em Budapeste ou Sófia para beneficiarem da mão-de-obra barata sem aceitar trabalhadores romenos e búlgaros nos vossos países”, afirmou a eurodeputada romena Monica Macovei. O embaixador em Londres, Ion Jinga, chegou a acusar o Daily Mail de “racismo”, em artigo publicado no Huffington Post do Reino Unido.