Bombarral: "Tráfico Humano e Prostituição" em debate na Delgada

Paulo Jorge, Comércio e Notícias on-line

Em todo o mundo existe 40 milhões de pessoas prostituídas e só na Europa Ocidental são cerca de um milhão as mulheres e raparigas menores de idade traficadas. Foram estes os dados que serviram de abertura ao debate sobre "Tráfico Humano e Prostituição", que realizou na Delgada, concelho do Cadaval no passado dia 9 de abril.

Promovida pelo Clube Recreativo Delgadense (CRD), a iniciativa teve por finalidade alertar a comunidade para este flagelo, que é global, e que está, segundo os últimos dados, a crescer em Portugal, como foi frisado por Sandra Benfica, dirigente do MDM - Movimento Democrático das Mulheres, uma das oradoras convidadas.

Como salientou Sara Serra, dirigente do CRD, com a realização deste evento pretende-se contribuir para uma mudança de atitude, porque "fazer de conta é fazer parte e nós não queremos fazer parte"

O debate, moderado por Daniel Azevedo, dirigente do CRD, contou ainda com a intervenção do Cabo Ribeiro, adjunto do comandante do Posto da GNR do Bombarral que afirmou: "Esta é uma realidade que existe a nível mundial mas felizmente no nosso concelho não temos indícios que ocorra".

Neste seguimento, Sandra Benfica realçou "as grandes dificuldades que existem ainda em termos de intervenção e de desocultação" do crime de tráfico humano, nomeadamente no que se refere ao "tráfico de mulheres e crianças para fins de prostituição".

Como complemento, durante o evento foi possível tomar conhecimento dos números associados a esta problemática através de um conjunto de painéis que resultam de um trabalho realizado pelo MDM com o intuito de "conhecer melhor o crime no nosso país" e elaborar "propostas muito concretas para a melhoria do combate a este flagelo".

Olhando para o território português, a dirigente afirmou que "a situação não é diferente do contexto europeu". "Até ao ano de 2014 Portugal era considerado um país de trânsito e destino de vítimas de tráfico mas a partir dessa data ficou, clarinho como água, que é também um país de origem de vítimas", alertou Sandra Benfica.

Segundo afirmou Sandra Benfica, "os dados do último relatório sobre tráfico de seres humanos vem confirmar que Portugal é um país de tráfico crescente, sendo a esmagadora maioria das pessoas traficadas mulheres com destino à prostituição".

Voltando ao capítulo da investigação, a dirigente lamenta que nas rusgas que as autoridades realizam a espaços noturnos "apenas se procure saber se as pessoas que lá estão são legais ou não são legais, fechando-se muitas vezes os olhos em relação às condições em que as mulheres ali se encontram".

"Esta é uma das principais dificuldades com que se debatem os polícias, uma vez que só podem intervir em casos de flagrante delito", frisou.

Outra das dificuldades está na própria condenação por tráfico de seres humanos, sendo os arguidos, na maior parte das vezes, condenados apenas por imigração ilegal devido à dificuldade que as próprias vítimas têm em reunir provas.

Para o debate, Sandra Benfica lançou também a questão da legalização da prostituição. Reconhecendo-se que há uma "ligação, estreita e indissociável, entre o tráfico de mulheres e a prostituição", a dirigente considera "esta proposta completamente absurda", uma vez que "vai abrir espaço a que uma forma de violência contra as mulheres e as crianças seja institucionalizada".

A sessão prosseguiu com a intervenção de Conceição Mendes, técnica de ação social da associação O Ninho, que começou por fazer uma breve apresentação desta intuição que se dedica ao apoio das vítimas de prostituição. Com 50 anos de existência, a associação já apoiou ao longo deste período cerca de 9 mil mulheres.

Partilhou ainda um pouco da sua experiência e o impacto que lhe causaram as histórias que foi ouvindo das mulheres que recorrem a esta associação, afirmando que "a minha própria filosofia de vida mudou".

Conceição Mendes abordou também as formas como a associação chega ao contacto com as vítimas, sendo o envio de mensagens para os números publicitados nas páginas dos jornais uma delas. "Algumas mensagens vão parar aos telemóveis dos donos ou das donas das casas mas outras não", explicou.

A técnica da associação O Ninho falou ainda sobre a proposta de legalização da prostituição, apresentando os seus argumentos contra esta medida. "Se não queremos estas profissão para as nossas filhas, que direito tenho eu de achar que esta uma profissão como outra qualquer para as filhas dos outros", questionou Conceição Mendes.

A sessão finalizou com um período de debate, no qual este foi um dos temas que mereceu maior discussão.