Porto tornou-se numa cidade "inclusiva", diz Fernando Gomes

in Jornal de Notícias

O antigo presidente da Câmara do Porto Fernando Gomes afirma que o Programa Especial de Realojamento, que cumpre agora 20 anos, tornou a cidade "inclusiva", transformando em "cidadãos de corpo inteiro um conjunto de pessoas que não o eram".

O PER "pôs a cidade mais justa", afirmou, em entrevista à Lusa, Fernando Gomes, que liderava a autarquia do Porto aquando da criação do programa, através do decreto-lei n.º 163/93, de 7 de maio.

Concebido para erradicar as barracas das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, o programa foi recebido por Fernando Gomes "como uma boa notícia" para a cidade, face ao "conjunto imenso de população a viver sem condições", designadamente em barracas e 'ilhas' (conjunto de pequenas habitações construídas em fila, ao longo de um estreito corredor, com partilha de instalações sanitárias).

Quando assumiu a presidência da Câmara do Porto (1990), a cidade tinha cerca de "3.000 barracas e ilhas superdegradadas". Em 1993, ainda antes de ser conhecido o PER, já Fernando Gomes tinha destinado a maior fatia do orçamento camarário para a construção de novos fogos sociais.

O PER "foi um esforço gigantesco para a época, não era só fazer as casas, era reabilitar os espaços por demolição das ilhas e reabilitar as pessoas", sublinhou o socialista, que apontou como problema subsequente deste programa a integração da população nos bairros sociais.

"Não houve resistência" dos moradores para saírem das barracas, embora tenham surgido muitos problemas relacionados com o facto de "as pessoas não estarem habituadas a viver em prédios" e a partilhar espaços comuns, frisou.

A política do executivo de então centrou-se em "procurar que o financiamento [do PER] cobrisse também a reabilitação do espaço", sendo que "houve casos em que se fizeram obras de acessos e infraestruturas", como, por exemplo, no núcleo de barracas junto ao Hospital de São João, que deu origem a um nó de acesso à autoestrada, e outros como o da mata da Pasteleira, que é hoje um parque municipal.

Fernando Gomes referiu que "as barracas foram totalmente erradicadas" da cidade num prazo de cerca 12 anos, o que apanhou já o executivo da coligação PSD/CDS, liderado por Rui Rio.

Rio deu por concluída a erradicação das barracas em espaço público no primeiro semestre de 2002, quando ainda existiam "aproximadamente 150" no concelho.

De acordo com dados disponibilizados recentemente pela câmara, o custo total para concretização do PER ascendeu a 45 milhões de euros, tendo o município sido responsável por cerca de 25,5 milhões.

Fazendo um balanço "positivo" do programa, a autarquia refere que, em 20 anos, foram construídos/reabilitados 650 fogos para realojar moradores das barracas.

Dos 1.356 fogos previstos para o programa, 802 foram construídos de raiz, 542 (que se encontravam devolutos em bairros de habitação social) foram reabilitados e 12 foram adquiridos por famílias.

Para Fernando Gomes, agora "o conceito de habitação está mudado" e "as pessoas já não estão na barraca, estão em bairros, cuja reabilitação custa muito caro".

No atual contexto de crise, Fernando Gomes considera que "o país não permite que se faça" um aumento das rendas nos bairros e a prioridade, "logo que esta situação passe", deve ser dada à reabilitação urbana.

Na sua opinião, a Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana é "um projeto que deve continuar", uma vez que é necessário apostar na reabilitação dos centros históricos.