Bruxelas insiste na implementação rápida do programa 'garantia jovem'

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A Comissão Europeia voltou hoje a instar os Estados-membros a implementar o quanto antes os seus planos "garantia jovem", de apoio aos jovens desempregados, que no caso de Portugal deverá contar com 300 milhões de euros de fundos comunitários.
Fazendo hoje um ponto da situação, o executivo comunitário indicou que 17 Estados-membros, entre os quais Portugal, já submeteram a Bruxelas os respectivos planos finais para implementar o programa "garantia jovem", enquanto 11 países ainda estão a ultimar as respectivas estratégias nacionais, tendo o comissário do Emprego e Assuntos Sociais, László Andor, instando estes a fazê-lo "tão cedo quanto possível".

Dos 28 Estados-membros, 20 têm regiões elegíveis para financiamento extra no quadro da "iniciativa emprego jovem", entre os quais Portugal, que terá uma alocação específica de 150,2 milhões de euros, devendo destinar ao programa um montante pelo menos idêntico a este a partir das verbas que recebe do Fundo Social Europeu.

Deste modo, o programa "garantia jovem" em Portugal, deverá contar no total com 300 milhões de euros, para aplicar em 2014 e 2015, e deverá abranger 300 mil jovens, segundo estimativas avançadas no mês passado pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, por ocasião da aprovação do plano de concretização do programa em Conselho de Ministros, a 19 de Dezembro.

De acordo com os dados hoje divulgados pela Comissão, Portugal, com 150,2 milhões de euros receberá o sétimo maior envelope entre as alocações específicas para a iniciativa emprego jovem, sendo a Espanha o maior beneficiário (881,44 milhões de euros), seguido de Itália (530 milhões).

Os 20 países com regiões elegíveis tinham até final de 2013 para apresentar os seus planos, tendo todos cumprido o prazo, tendo o Reino Unido sido o único a ainda não o ter feito, enquanto os restantes oito devem submeter as suas estratégias no "início de 2014".

"Deixar jovens sem ajuda prejudica as suas perspectivas ao longo da vida, bem como o potencial económico e a coesão social da Europa. É do interesse de cada Estado-membro agir rapidamente e por em prática medidas que ajudem os jovens a encontrar emprego ou a adquirir as competências para o conseguir no futuro", enfatizou hoje o comissário Andor.

O programa Garantia Jovem quer assegurar que os jovens até aos 25 anos (em alguns casos, 30 anos) que estão desempregados há quatro meses tenham acesso a um trabalho, a um estágio ou a um programa de formação.

Lusa/SOL