Campanha sobre complemento solidário arranca em novembro

in Jornal de Notícias

O Governo vai lançar, em novembro, um conjunto de ações para "tornar mais ativo" o Complemento Solidário para Idosos, anunciou o ministro Vieira da Silva.

No início de agosto, a Assembleia da República propôs ao Governo que realizasse uma campanha pública de divulgação do Complemento Solidário para Idosos (CSI), para garantir que todos os pensionistas que precisam tenham acesso a esta prestação social.

Campanha vai arrancar em novembro e vai abranger, numa primeira fase, um conjunto de 146 mil pensionistas
Esta questão foi levantada esta quarta-feira no Parlamento pelo deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, que questionou o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social sobre quando a campanha será posta em marcha.

José Soeiro observou que há "dezenas de milhares de idosos" que podiam beneficiar do CSI, mas que não estão a ser abrangidos porque não conhecem as regras de acesso, os documentos exigidos e os locais onde o requerimento pode ser apresentado para ter acesso a esta prestação social.

Em resposta, Vieira da Silva avançou que a campanha vai arrancar em novembro e vai abranger, numa primeira fase, um conjunto de 146 mil pensionistas, que vão ser contactados em sua casa no sentido de verificar se têm condições de acesso ao CSI, uma prestação "fundamental no combate à pobreza nos idosos".

Em setembro havia 160492 beneficiários do CSI
Segundo o ministro, a campanha será alargada "com outros meios" e recorrerá às forças de segurança, nomeadamente a GNR, que podem ter "uma atuação importante junto dos idosos isolados".

Mas também serão utilizados "outros canais" muito frequentados pela população idosa, disse Vieira da Silva, que está a ser ouvido pelas comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e do Trabalho e Segurança Social a propósito do orçamento da Segurança Social para 2017.

Os últimos dados do Instituto da Segurança Social indicam que, em setembro, mais 575 pessoas beneficiaram do CSI, comparativamente a agosto, totalizando 160492 beneficiários.

Comparando com o período homólogo de 2015, observou-se um decréscimo de 3,1% no número de beneficiários (menos 5092).
Para o ministro, o alargamento desta prestação a mais idosos "exige um empenhamento político e administrativo forte". Sem este empenhamento, esta prestação "perde eficácia e torna-se uma coisa burocrática", uma vez que a população abrangida vai diminuindo, porque as pessoas vão falecendo e não são substituídas por outras.

"Abaixo da linha de pobreza estavam 360 mil idosos em Portugal", segundo os dados de 2014 que não se alteraram muito, disse o ministro, frisando que "abaixo deste valor existe mais de um milhão de pensões".

"Isto quer dizer que as pensões mínimas não são a explicação única e em muitos casos não são a explicação fundamental para explicar os níveis de pobreza nos idosos", sublinhou o ministro.

Para o ministro, é necessária "uma abordagem mais fina, mais rigorosa e mais exigente", assim como "mais seriedade, na abordagem destes problemas".