Avança convergência do Complemento Solidário para Idosos com o limiar de pobreza

Joana Amorim, in JN

Medida abrange 170 mil beneficiários do Complemento Solidário para Idosos. Governo quer reduzir desfasamento em 25% no próximo ano

Inscrita no programa do Governo e na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, a convergência do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) acima do limiar de pobreza está inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2023, nesta segunda-feira entregue na Assembleia da República. Assumindo o Executivo o compromisso de, no próximo ano, "reduzir em 25% o desfasamento existente, reforçando o rendimento das pessoas em situação de pobreza monetária.

No que aos beneficiários de CSI concerne, o relatório do OE'2023 especifica estarem em causa 170 mil pessoas, num custo orçamental de 53 milhões de euros. Em causa, recorde-se, a reposição do valor de referência daquela prestação social acima do limiar de pobreza, atualmente nos 554,4 euros mensais. Sendo este o valor, explique-se, abaixo do qual se considera que alguém tem baixos rendimentos face à restante população. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de risco de pobreza, em 2020, subiu para os 18,4%, agravamento esse mais severo nas mulheres idosas (+3 pontos percentuais, para os 22,5%). Com esta convergência, O Governo pretende, lê-se no documento, "reforçar a eficácia" do CSI "no combate à pobreza entre os idosos".