3.10.22

Portugal gasta menos 1480 euros por cada estudante do que os outros países da OCDE

Samuel Silva, in Público online

Investimento em Educação continua abaixo da média internacional. Diferença para os países parceiros é maior no ensino superior.

Qualquer que seja o indicador para o qual se olhe — e há muitos na mais recente edição do relatório Education at a Glance, divulgada esta segunda-feira —, a conclusão é a mesma: Portugal investe menos em Educação do que os restantes países que pertencem à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O país perde na comparação com os parceiros internacionais em todos os níveis de ensino, mas essa disparidade é especialmente evidente no ensino superior.

Olhemos para o indicador do gasto por estudante. Portugal está “abaixo da média da OCDE”, aponta a organização internacional nos destaques da avaliação nacional no relatório deste ano. O país gastou 10.535 dólares americanos (10.725 euros ao câmbio actual) por aluno, considerando todos os níveis de ensino, do 1.º ciclo ao ensino superior. A média da OCDE fixa-se em 11.990 dólares por estudante. O indicador usa dados de 2019 e é apresentado em paridade de poder de compra, uma forma de mitigar as diferenças de rendimentos e de custo de vida entre países para possibilitar uma comparação.

Ou seja, Portugal investe menos 1480 euros (1455 dólares) por cada aluno do que a média dos parceiros internacionais. De acordo com os dados apresentados no Education at a Glance 2022, há 13 países, de um total de 36 para os quais são apresentados estes dados, que investem menos do que Portugal por estudante, entre os quais, estão outras nações europeias como a Grécia, a Eslováquia, a Hungria ou a Polónia.



A OCDE nota que ao longo de mais de uma década, entre 2008 e 2019, o país aumentou a percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) dedicada à Educação, de 4,5% para 4,8%. Nesse período, o investimento em ensino cresceu 12%, algo que a OCDE já tinha destacado em edições anteriores do relatório, ao passo que o PIB cresceu 5%, o que se traduziu nesse aumento de 0,3 pontos percentuais. No entanto, essa evolução não foi suficiente para alcançar a média internacional. No seu conjunto, os países da OCDE gastam 4,9% do PIB em Educação. A fatia do investimento público entregue ao ensino também fica, em Portugal (10%), aquém da dos parceiros internacionais (10,6%, em média).


Ainda assim, quando nota que “países com baixos níveis de gastos por aluno podem estar a investir quantias relativamente elevadas em percentagem do PIB per capita”, a OCDE dá o exemplo de Portugal. A despesa por estudante para a maioria dos níveis de ensino e a percentagem do PIB investido em ensino “estão ambos abaixo da média da OCDE”, mas é “gasta uma parcela mais do que proporcional do PIB per capita em Educação”. É o único indicador relevante em que Portugal (29%) está acima da média internacional (26%).

A comparação com os parceiros internacionais dos valores de investimento por aluno é desfavorável a Portugal em todos os níveis de ensino, mas a disparidade é maior no ensino superior, onde Portugal está “entre os que menos gastam” na OCDE, segundo o Education at a Glance. O país destina 11.858 dólares por ano por cada aluno no nível universitário, bem abaixo da média internacional, que atinge os 17.559 dólares anuais. Na Europa, apenas a Grécia e a Lituânia gastam menos do que Portugal.



Em muitos países, o aumento dos gastos com Educação tem-se feito de forma semelhante entre os vários níveis de ensino, mas a OCDE salienta Portugal no relatório pelo facto de, juntamente com Israel, ser um dos países onde o aumento do financiamento nos últimos anos foi “muito maior” no ensino não superior do que no nível universitário.