Pobreza e desigualdade

Luís Valente Rosa, in Visão

Reflectindo sobre a definição dos conceitos
Tem-se falado bastante de pobreza e de desigualdade nestes últimos dias, dois conceitos muito oportunamente estudados e debatidos. Quero com isto dizer que não posso estar mais de acordo com a investigação nesta área. E digo área, no singular, porque, como explicarei adiante, a conceptualização da pobreza tem sido indissociável da da desigualdade.

No entanto, não acho que a actual definição dos conceitos esteja adequada a uma medição estatística própria do século XXI. Pelo contrário. Penso que se está a gerar a maior das confusões, tendo em conta as definições que somos pressionados a seguir por convenção estatística internacional. Assim, e apesar da ligação que existe entre os dois conceitos, vou começar por me referir à pobreza.
Para fins estatísticos, a definição convencionada de pobreza é relativa, e não absoluta. Ou seja, depende da desigualdade: eu sou pobre, ou não, consoante os meus concidadãos sejam ricos ou pobres. Suponhamos que a pessoa A, no país B, ganha 1.000 euros líquidos por mês. E que esse valor é suficiente para, tendo em conta o custo de vida nesse país, viver uma vida confortável (arrendar uma casa, pagar a comida e o vestuário, etc.). Pergunto aos meus leitores: essa pessoa é pobre? Os meus leitores responderão que sim, ou que não, consoante a sua opinião, mas há uma resposta que não se lembrarão de dar: depende. Pois é, mas depende. Se, no país B, a mediana dos rendimentos for de 600 euros líquidos por mês, a pessoa A não é pobre (pode até ser rica). Se a mediana for de 2.000 euros, a pessoa é pobre. O que significa que uma pessoa pode ser rica na Bulgária e pobre na Dinamarca ganhando precisamente o mesmo, para igual custo de vida (ou seja, em paridade de poder de compra). Isto entende-se? Acho que não. E a prova é esta: se todos os membros de uma população forem igualmente pobres, e morrerem todos à fome, não existe (estatisticamente) pobreza. Por isso, proponho que se usem outros indicadores, aliás já usados, como a «% de população sem capacidade para assegurar o pagamento de despesas inesperadas de valor próximo ao limiar da pobreza» ou a «taxa de privação material severa», indicadores que apresentam, para Portugal (2015), valores próximos da média europeia (41%, contra 39% da UE, e 9,6%, contra 9,1% da UE, respectivamente). Usando estes indicadores, deixaríamos de ter uma medição relativa, dependente da desigualdade, e passaríamos a ter uma medição absoluta.

Falemos agora da desigualdade. Se eu perguntar se a pobreza deve ser combatida, penso que todos dirão que sim. Mas se fizer a mesma pergunta para a desigualdade, as respostas vão ser diversas. O que significa que, com a desigualdade, a confusão não é de medição (o Índice de Gini cumpre a função). A dificuldade é não se distinguir a boa desigualdade da má desigualdade. Assim, tenta-se diminuir a desigualdade total, mantendo injustiça em relação à má e criando injustiça em relação à boa. Explico-me: a má desigualdade é a de partida, de origem, do berço. É inaceitável, mas todos convivem com ela em silêncio. Como se anula? Criando igualdade à partida. O que é muito difícil de fazer, pois teriam de se anular heranças e doações e teria de se retirar à família parte substancial da formação das crianças, substituindo-a por uma formação mais padronizada, da responsabilidade da escola (escola diferente da que temos, mas isso agora não vem ao caso). Se todos partissem para a vida activa em igualdade de oportunidades (fim da má desigualdade), toda a desigualdade posterior seria boa, pois resultaria do mérito e do desempenho de cada um, do seu esforço.

O problema é que o actual conceito mistura tudo e existem duas reacções igualmente desajustadas. A primeira é a dos que criticam a desigualdade e a riqueza em geral, acabando por defender tanto os preguiçosos e parasitas que não merecem ser defendidos, como os infelizes que nasceram colados às mais incríveis desvantagens da vida. A segunda é a dos que defendem a desigualdade e a riqueza em geral, acabando por defender tanto os que merecem, devido ao seu esforço e desempenho, como os privilegiados que já trazem a riqueza do berço e não fizeram nada para merecê-la.

Em suma, deveríamos defender que a desigualdade é boa entre o sujeito que não estuda e trabalha pouco e mal e o que estuda e trabalha muito e bem, mas é má (injusta) entre os que têm riqueza à partida, e todas as oportunidades para estudar mais, e os que não. É por estas razões que, se me perguntarem se eu sou a favor ou contra a existência de pobreza, eu respondo que sou contra. Mas se me perguntarem se eu sou a favor ou contra a desigualdade, eu pergunto: qual delas?