Ana Brito, in Público on-line
Não há dados oficiais sobre o número de portugueses sem dinheiro para aquecer as casas no Inverno ou refrescá-las no Verão, mas já há um índice que permite identificar as freguesias mais vulneráveis a estas situações.
Os números divulgados há poucos dias pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (Insa) deixaram exposta, mais uma vez, a fragilidade de uma fatia da população portuguesa, aquela que não tem condições para se proteger devidamente dos efeitos das temperaturas extremas e para quem o Inverno pode ter consequências trágicas.
Estima-se que, em 2018, a gripe e as baixas temperaturas tenham causado cerca de 3700 mortes, das quais 397 atribuíveis ao frio. “A relação entre o frio, e em particular o frio extremo, que se mantém por vários dias, e a saúde cardiovascular e respiratória está bem estabelecido”, e as temperaturas baixas e os períodos de humidade alta no Inverno “são factores que aumentam a probabilidade que temos de vir a agravar doenças pré-existentes”, disse ao PÚBLICO o coordenador do Departamento de Epidemiologia do INSA, Carlos Dias.
“Se fora dos edifícios não existe capacidade de o ser humano controlar o ambiente e os níveis térmicos, dentro dos edifícios isso é feito à custa de equipamentos, de habitações bem isoladas e do consumo de energia. Logo, as pessoas que pertencem a grupos socio-económicos mais frágeis, claramente estão em situação de maior risco para a sua saúde”, afirmou o especialista.
O desconforto térmico, no Verão ou no Inverno, pode ser fatal para quem já tem problemas de saúde e é mais vulnerável às temperaturas extremas, como a população idosa, mas é uma realidade com que boa parte da população portuguesa convive, literalmente.
De uma forma genérica, considera-se que quem não tem condições financeiras para aquecer a casa no Inverno, mantê-la fresca no Verão, ou adequadamente iluminada, está em situação de pobreza energética.
Segundo Bruxelas, há mais de 50 milhões de pessoas na União Europeia (UE) que vivem com este tipo de privação, a que estão mais expostas as famílias monoparentais, aquelas com várias crianças e os idosos isolados.
Em Portugal, o fenómeno existe, está provado, tem consequências graves, mas é de difícil quantificação. “Não existem dados oficiais nacionais sobre o número de pessoas ou agregados familiares em situação de pobreza energética”, disse ao PÚBLICO o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (que na nova orgânica passará a chamar-se do Ambiente e Acção Climática).
“Faz parte dos objectivos do Governo” realizar “uma análise a nível nacional que identifique o número de pessoas” e famílias nesta situação, acrescentou.
Além de não haver dados quantitativos, não há sequer em Portugal (como na maioria dos Estados europeus) uma definição oficial para a pobreza energética, pelo que se “recorre à definição usada pela Comissão Europeia”, explicou o MATE.
Stress e mal-estar
No Observatório Europeu para a Pobreza Energética, a Comissão define-a como uma “forma distinta de pobreza, associada a um conjunto de consequências adversas para o bem-estar e saúde das pessoas”, que pode agravar quadros de doença respiratória, cardíaca e mental. Não são só as temperaturas que produzem o mal-estar, é também “o stress associado a facturas energéticas incomportáveis”.
Diz a Comissão que resolver o problema tem “o potencial de trazer benefícios múltiplos”, incluindo menos gastos públicos com a saúde, menor poluição ambiental, mais conforto e bem-estar, mais rendimento disponível das famílias e crescimento económico.
Os Estados-membros estão obrigados a monitorizar a situação de pobreza energética e a introduzir medidas específicas para combatê-la nos seus planos de Energia e Clima para a próxima década.
Até agora, Portugal tem abordado a questão através da tarifa social da electricidade e do gás natural, que introduz descontos automáticos às facturas dos clientes economicamente vulneráveis – com baixos rendimentos e beneficiários de prestações sociais, como o subsídio social de desemprego ou a pensão social de velhice.
Sobre as prioridades do Governo no combate à pobreza energética, o MATE destacou o aperfeiçoamento dos “instrumentos de protecção a clientes vulneráveis” através de uma “estratégia de longo prazo” e o objectivo de “melhorar a literacia energética” da população.
Segundo o relatório “Addressing Energy Poverty in the European Union: State of Play and Action”, publicado, em Agosto do ano passado, pelo Observatório Europeu da Pobreza Energética, as tarifas sociais existem um pouco por toda a Europa e vários países têm medidas adicionais de protecção aos clientes vulneráveis que proíbem o corte de energia por falta de pagamento das contas durante o Inverno.
O relatório refere ainda que existem, mas são mais raras, as medidas direccionadas para esta população vulnerável cuja abordagem seja a do reforço de eficiência das habitações. Porém, destaca que as medidas direccionadas “são uma ferramenta muito poderosa para combater a pobreza numa perspectiva de longo-prazo”.
Em causa estão medidas de apoio à intervenção nas habitações, à substituição de aparelhos que consomem muita energia (como os frigoríficos) ou à instalação de painéis fotovoltaicos para produção de electricidade para autoconsumo (o que reduz o peso da factura energética nos orçamentos familiares).
23.10.19
Sociedade Maioria dos portugueses defende combate à pobreza nos países em desenvolvimento como prioridade da UE
Raquel Albuquerque, in Expresso
Quase todos os portugueses (96%) reconhecem a importância de ajudar os países em vias de desenvolvimento e mais de três quartos (77%) consideram que o combate à pobreza nestes países deve ser uma das principais prioridades da União Europeia (UE). Segundo o Eurobarómetro sobre a cooperação para o desenvolvimento, divulgado esta quarta-feira pela Comissão Europeia, Portugal é dos países com uma atitude mais positiva a esta cooperação.
O inquérito europeu conclui ainda que quase dois terços (64%) dos portugueses admitem que o combate à pobreza nestes países deve ser uma prioridade do Governo português. E são mais os que agora defendem esta posição do que os 52% que estava de acordo com esta ideia em 2018, segundo o Eurobarómetro anterior.
Menos de um terço dos cidadãos da Estónia, Letónia e Lituânia defendem que essa deva ser uma prioridade dos seus governos nacionais. Contudo, conclui o Eurobarómetro, a maioria dos cidadãos europeus reconhece a importância da cooperação para o apoio dos países em desenvolvimento.
Menos pobreza, logo menos migrações e desigualdades
O inquérito realizado em junho deste ano concluiu ainda que a esmagadora maioria dos portugueses (82%) acredita que o apoio financeiro aos países menos desenvolvidos contribui para um mundo “mais pacífico e mais justo”, além de ser uma forma eficaz de combater as migrações irregulares ou reduzir as desigualdades (83%).
O impacto positivo nas migrações e desigualdades é reconhecido por mais de sete em cada dez cidadãos europeus, mostram os resultados globais deste Eurobarómetro.
Portugal é o país onde mais pessoas (94%) acham que as empresas privadas devem ter um papel importante no desenvolvimento sustentável dos países em vias de desenvolvimento, que o combate à pobreza é do próprio interesse da UE (91%) e que pode reforçar a influência da Europa no mundo (84%).
Também acima da média da UE (75%) ficam os 83% de portugueses que defendem que a UE deve reforçar a sua parceria com países africanos, aumentando os investimentos financeiros.
Mais positivo do que Portugal só mesmo o Chipre. E no extremo oposto, com uma atitude muito mais fechada e contrária a esta cooperação, ficam países como a Bulgária, República Checa, Estónia, Eslováquia ou Roménia.
Quase todos os portugueses (96%) reconhecem a importância de ajudar os países em vias de desenvolvimento e mais de três quartos (77%) consideram que o combate à pobreza nestes países deve ser uma das principais prioridades da União Europeia (UE). Segundo o Eurobarómetro sobre a cooperação para o desenvolvimento, divulgado esta quarta-feira pela Comissão Europeia, Portugal é dos países com uma atitude mais positiva a esta cooperação.
O inquérito europeu conclui ainda que quase dois terços (64%) dos portugueses admitem que o combate à pobreza nestes países deve ser uma prioridade do Governo português. E são mais os que agora defendem esta posição do que os 52% que estava de acordo com esta ideia em 2018, segundo o Eurobarómetro anterior.
Menos de um terço dos cidadãos da Estónia, Letónia e Lituânia defendem que essa deva ser uma prioridade dos seus governos nacionais. Contudo, conclui o Eurobarómetro, a maioria dos cidadãos europeus reconhece a importância da cooperação para o apoio dos países em desenvolvimento.
Menos pobreza, logo menos migrações e desigualdades
O inquérito realizado em junho deste ano concluiu ainda que a esmagadora maioria dos portugueses (82%) acredita que o apoio financeiro aos países menos desenvolvidos contribui para um mundo “mais pacífico e mais justo”, além de ser uma forma eficaz de combater as migrações irregulares ou reduzir as desigualdades (83%).
O impacto positivo nas migrações e desigualdades é reconhecido por mais de sete em cada dez cidadãos europeus, mostram os resultados globais deste Eurobarómetro.
Portugal é o país onde mais pessoas (94%) acham que as empresas privadas devem ter um papel importante no desenvolvimento sustentável dos países em vias de desenvolvimento, que o combate à pobreza é do próprio interesse da UE (91%) e que pode reforçar a influência da Europa no mundo (84%).
Também acima da média da UE (75%) ficam os 83% de portugueses que defendem que a UE deve reforçar a sua parceria com países africanos, aumentando os investimentos financeiros.
Mais positivo do que Portugal só mesmo o Chipre. E no extremo oposto, com uma atitude muito mais fechada e contrária a esta cooperação, ficam países como a Bulgária, República Checa, Estónia, Eslováquia ou Roménia.
22.10.19
"Ciganofobia" está no dia a dia da sociedade portuguesa, diz secretária de Estado
in RR
"Sempre me perturbou bastante este desconhecimento profundo que nós temos do que é e o que são as pessoas ciganas", afirmou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade disse, esta segunda-feira, que a 'ciganofobia' acompanha o dia a dia da sociedade portuguesa e que a discriminação das comunidades ciganas se combate com informação e trabalho a nível local.
Em declarações durante a apresentação do Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas da Figueira da Foz, Rosa Monteiro defendeu a informação dos cidadãos para combater ações como a colocação de sapos de loiça à porta dos estabelecimentos comerciais - com o intuito de afastar a comunidade cigana - uma prática discriminatória, já que aquele animal é tradicionalmente conotado como um símbolo de azar para os ciganos.
A governante lembrou que "há muitos anos", num restaurante algarvio, viu vários desses sapos colocados no jardim e questionou o porquê de ali estarem. A explicação que serviam para afastar os ciganos deixou-a "em estado de choque", enfatizou Rosa Monteiro.
"Acredito que há muitas pessoas que também desconhecem o porquê e que o sapo, nos estabelecimentos comerciais, é usado como elemento de segregação e discriminação", frisou.
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade - pasta que irá manter no novo Governo - revelou que, nos dias de hoje, sempre que entra numa loja que tenha sapos à porta se indigna com a situação e advoga que os cidadãos também o façam.
"Isso é que temos de fazer todos enquanto cidadãos, nunca haverá bons resultados na política pública se as pessoas, cada uma na sua vida, e no seu exercício de cidadania, não tiverem essa consciência", argumentou a política, defendendo que a integração se faça dentro e fora das comunidades nómadas.
"Nunca conseguiremos trabalhar a integração, a cidadania nas pessoas ciganas se não trabalharmos dentro e fora [das comunidades] e em conjunto. Desde logo com a existência de uma pessoa mediadora cigana que tem essa função, não é só trabalhar dentro da sua comunidade, é ser, no fundo, aqui o veículo de tradução cultural para desconstruir tantos mitos, tantos estereótipos, tantos preconceitos que temos", precisou.
"Sempre me perturbou bastante este desconhecimento profundo que nós temos do que é e o que são as pessoas ciganas, a generalização que fazemos. Acho que não há trabalho [que se possa fazer] sem ser um trabalho bilateral", acrescentou a governante.
Questionada pela Lusa sobre a necessidade eventual de uma campanha a nível nacional contra atitudes discriminatórias, Rosa Monteiro reputou-a de "importante", considerando também fundamentais as campanhas a nível local.
"Chamar para o espaço público, para as notícias, para os órgãos de comunicação social locais, visões positivas e alternativas que eliminem esta ideia fatalista que das comunidades ciganas só vêm coisas negativas", observou.
Destacou, a esse propósito, o caso de um cigano "bombeiro voluntário", argumentando que esse e outros exemplos dentro da comunidade cigana terão de ser divulgados e, ao mesmo tempo, "consciencializar para a discriminação que estas pessoas vivem. Informar, informar", insistiu.
"E abaixo os sapos discriminatórios, sendo que o bicho não tem culpa nenhuma", notou a secretária de Estado.
Diana Rodrigues, vereadora na autarquia da Figueira da Foz com o pelouro da Ação Social, lembrou que em 2015, aquele município do litoral do distrito de Coimbra desenvolveu uma campanha juntamente com a organização SOS Racismo chamada, precisamente, "Não engolimos sapos", destinada a que fosse erradicada as representações de sapos em estabelecimentos comerciais.
"Cremos que algum impacto há-de ter ficado porque já não é tão frequente como outrora esta situação. E tendemos a acreditar que através da informação, da educação e do conhecimento se erradicam muitos dos preconceitos e das ideias erradas e preconcebidas que se geram em torno das comunidades ciganas e aí o trabalho é efetivo", garantiu a autarca.
Por outro lado, o município aposta na formação de professores e auxiliares de ação educativa, bem como em levar para as escolas "mais informação sobre a cultura cigana".
"Sabemos que estamos assim a criar uma próxima geração muito menos preconceituosa e muito mais protetora da igualdade", disse Diana Rodrigues.
"Sempre me perturbou bastante este desconhecimento profundo que nós temos do que é e o que são as pessoas ciganas", afirmou a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro.
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade disse, esta segunda-feira, que a 'ciganofobia' acompanha o dia a dia da sociedade portuguesa e que a discriminação das comunidades ciganas se combate com informação e trabalho a nível local.
Em declarações durante a apresentação do Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas da Figueira da Foz, Rosa Monteiro defendeu a informação dos cidadãos para combater ações como a colocação de sapos de loiça à porta dos estabelecimentos comerciais - com o intuito de afastar a comunidade cigana - uma prática discriminatória, já que aquele animal é tradicionalmente conotado como um símbolo de azar para os ciganos.
A governante lembrou que "há muitos anos", num restaurante algarvio, viu vários desses sapos colocados no jardim e questionou o porquê de ali estarem. A explicação que serviam para afastar os ciganos deixou-a "em estado de choque", enfatizou Rosa Monteiro.
"Acredito que há muitas pessoas que também desconhecem o porquê e que o sapo, nos estabelecimentos comerciais, é usado como elemento de segregação e discriminação", frisou.
A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade - pasta que irá manter no novo Governo - revelou que, nos dias de hoje, sempre que entra numa loja que tenha sapos à porta se indigna com a situação e advoga que os cidadãos também o façam.
"Isso é que temos de fazer todos enquanto cidadãos, nunca haverá bons resultados na política pública se as pessoas, cada uma na sua vida, e no seu exercício de cidadania, não tiverem essa consciência", argumentou a política, defendendo que a integração se faça dentro e fora das comunidades nómadas.
"Nunca conseguiremos trabalhar a integração, a cidadania nas pessoas ciganas se não trabalharmos dentro e fora [das comunidades] e em conjunto. Desde logo com a existência de uma pessoa mediadora cigana que tem essa função, não é só trabalhar dentro da sua comunidade, é ser, no fundo, aqui o veículo de tradução cultural para desconstruir tantos mitos, tantos estereótipos, tantos preconceitos que temos", precisou.
"Sempre me perturbou bastante este desconhecimento profundo que nós temos do que é e o que são as pessoas ciganas, a generalização que fazemos. Acho que não há trabalho [que se possa fazer] sem ser um trabalho bilateral", acrescentou a governante.
Questionada pela Lusa sobre a necessidade eventual de uma campanha a nível nacional contra atitudes discriminatórias, Rosa Monteiro reputou-a de "importante", considerando também fundamentais as campanhas a nível local.
"Chamar para o espaço público, para as notícias, para os órgãos de comunicação social locais, visões positivas e alternativas que eliminem esta ideia fatalista que das comunidades ciganas só vêm coisas negativas", observou.
Destacou, a esse propósito, o caso de um cigano "bombeiro voluntário", argumentando que esse e outros exemplos dentro da comunidade cigana terão de ser divulgados e, ao mesmo tempo, "consciencializar para a discriminação que estas pessoas vivem. Informar, informar", insistiu.
"E abaixo os sapos discriminatórios, sendo que o bicho não tem culpa nenhuma", notou a secretária de Estado.
Diana Rodrigues, vereadora na autarquia da Figueira da Foz com o pelouro da Ação Social, lembrou que em 2015, aquele município do litoral do distrito de Coimbra desenvolveu uma campanha juntamente com a organização SOS Racismo chamada, precisamente, "Não engolimos sapos", destinada a que fosse erradicada as representações de sapos em estabelecimentos comerciais.
"Cremos que algum impacto há-de ter ficado porque já não é tão frequente como outrora esta situação. E tendemos a acreditar que através da informação, da educação e do conhecimento se erradicam muitos dos preconceitos e das ideias erradas e preconcebidas que se geram em torno das comunidades ciganas e aí o trabalho é efetivo", garantiu a autarca.
Por outro lado, o município aposta na formação de professores e auxiliares de ação educativa, bem como em levar para as escolas "mais informação sobre a cultura cigana".
"Sabemos que estamos assim a criar uma próxima geração muito menos preconceituosa e muito mais protetora da igualdade", disse Diana Rodrigues.
Eurostat faz retrato de uma Europa desigual
De Euronews
Quatro milhões de quilómetros quadrados, 513 milhões de habitantes, 28 Estados-Membros. Os números da União Europeia multiplicam-se em realidades nem sempre fáceis de compreender, mas que foram analisadas à lupa pelo Eurostat.
Uma fotografia dos europeus, para perceber quem são, como vivem e o que podem esperar da vida dentro do bloco comunitário que integram. Mas afinal, como ficou na fotografia a União Europeia?
Olhando para os dados divulgados pelo Eurostat, a Europa está a envelhecer. Em 2018, as pessoas a partir dos 65 anos de idade representavam já quase um quinto da população da União Europeia, com Itália na frente dos países com mais velhos, seguida da Grécia e de Portugal.
Um cenário que tende a agravar nos próximos anos. Em 2050, o país mais envelhecido da Europa será Portugal, onde acima de um terço da população vai ser idosa.
Um dos fatores que contribui para esta evolução é o aumento da esperança média de vida. De acordo com dados de 2017, na Europa a 28, os homens que tinham 65 anos viverão em média até aos 83 anos, as mulheres, mais de 86 anos.
França. Espanha e Itália ocupam o pódio da longevidade, com as francesas no topo, a atingir os 88 anos e meio de esperança média de vida.
No ano passado, o desemprego manteve a trajetória decrescente na União Europeia. Ainda assim, o Sul da Europa continua a ser o mais afetado pela falta de trabalho, em particular a Grécia, Espanha e Itália, com os valores mais altos, muito acima da média comunitária
.
Em todos os países, o desemprego afeta mais as mulheres e os jovens abaixo dos 25 anos. Na Grécia, onde a taxa de desemprego tem sido a mais alta entre os 28 Estados-Membros, em 2018, quase uma em cada quatro mulheres em idade ativa estava desempregada. Entre os jovens, a falta de emprego atingiu mais de 39% da população.
O risco de pobreza, avaliado em 2017, ameaçava 16,7% da população ativa da União Europeia, com especial expressão na Roménia, na Grécia e em Espanha.
Um quadro que muda quando analisamos o mesmo índice demográfico junto dos mais velhos. Estónia, Letónia e Lituânia, eram os países onde as pessoas a partir dos 65 anos estavam mais expostas à pobreza
Estes são apenas alguns dos traços que permitem ter uma imagem dos progressos e desigualdades da União Europeia. Uma fotografia de grupo, onde alguns Estados-Membros ainda aguardam por poder brilhar na linha da frente.
Quatro milhões de quilómetros quadrados, 513 milhões de habitantes, 28 Estados-Membros. Os números da União Europeia multiplicam-se em realidades nem sempre fáceis de compreender, mas que foram analisadas à lupa pelo Eurostat.
Uma fotografia dos europeus, para perceber quem são, como vivem e o que podem esperar da vida dentro do bloco comunitário que integram. Mas afinal, como ficou na fotografia a União Europeia?
Olhando para os dados divulgados pelo Eurostat, a Europa está a envelhecer. Em 2018, as pessoas a partir dos 65 anos de idade representavam já quase um quinto da população da União Europeia, com Itália na frente dos países com mais velhos, seguida da Grécia e de Portugal.
Um cenário que tende a agravar nos próximos anos. Em 2050, o país mais envelhecido da Europa será Portugal, onde acima de um terço da população vai ser idosa.
Um dos fatores que contribui para esta evolução é o aumento da esperança média de vida. De acordo com dados de 2017, na Europa a 28, os homens que tinham 65 anos viverão em média até aos 83 anos, as mulheres, mais de 86 anos.
França. Espanha e Itália ocupam o pódio da longevidade, com as francesas no topo, a atingir os 88 anos e meio de esperança média de vida.
No ano passado, o desemprego manteve a trajetória decrescente na União Europeia. Ainda assim, o Sul da Europa continua a ser o mais afetado pela falta de trabalho, em particular a Grécia, Espanha e Itália, com os valores mais altos, muito acima da média comunitária
.
Em todos os países, o desemprego afeta mais as mulheres e os jovens abaixo dos 25 anos. Na Grécia, onde a taxa de desemprego tem sido a mais alta entre os 28 Estados-Membros, em 2018, quase uma em cada quatro mulheres em idade ativa estava desempregada. Entre os jovens, a falta de emprego atingiu mais de 39% da população.
O risco de pobreza, avaliado em 2017, ameaçava 16,7% da população ativa da União Europeia, com especial expressão na Roménia, na Grécia e em Espanha.
Um quadro que muda quando analisamos o mesmo índice demográfico junto dos mais velhos. Estónia, Letónia e Lituânia, eram os países onde as pessoas a partir dos 65 anos estavam mais expostas à pobreza
Estes são apenas alguns dos traços que permitem ter uma imagem dos progressos e desigualdades da União Europeia. Uma fotografia de grupo, onde alguns Estados-Membros ainda aguardam por poder brilhar na linha da frente.
1.10.19
O restaurante que dá emprego a sem-abrigos
in TVI
No «Você na TV», Nuno Bergonse agradece por fazer parte deste projeto e acredita que vai mudar a vida de pessoas com vidas vulneráveis. Criado pela associação «Crescer», o restaurante tem o objetivo de empregar indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade social como os sem-abrigo. Neste restaurante as segundas oportunidades são agarradas com toda a vontade já que, neste momento, não existem funcionários a viver na rua.
Para além do emprego, a associação «Crescer» oferece ainda formação e apoio psicológico para conseguir a integração social no mundo profissional. Em estúdio, conhecemos o exemplo de Carla, que há mais de 10 anos não tinha uma ocupação profissional e viu a sua vida transformada através do restaurante.
O «Você na TV» foi até à Rua São José, por detrás da Avenida da Liberdade, à inauguração do restaurante que abre as portas dia 1 de outubro.
No «Você na TV», Nuno Bergonse agradece por fazer parte deste projeto e acredita que vai mudar a vida de pessoas com vidas vulneráveis. Criado pela associação «Crescer», o restaurante tem o objetivo de empregar indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade social como os sem-abrigo. Neste restaurante as segundas oportunidades são agarradas com toda a vontade já que, neste momento, não existem funcionários a viver na rua.
Para além do emprego, a associação «Crescer» oferece ainda formação e apoio psicológico para conseguir a integração social no mundo profissional. Em estúdio, conhecemos o exemplo de Carla, que há mais de 10 anos não tinha uma ocupação profissional e viu a sua vida transformada através do restaurante.
O «Você na TV» foi até à Rua São José, por detrás da Avenida da Liberdade, à inauguração do restaurante que abre as portas dia 1 de outubro.
Novidades no Código do Trabalho chegam hoje às empresas
Raquel Martins, in Público on-line
As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração ou a redução da duração dos contratos a termo, entram em vigor na terça-feira, dia 1 de Outubro.
Ao fim de um longo processo negocial que arrancou na concertação social e foi concluído no Parlamento, as alterações chegam a partir desta terça-feira às empresas. Mas o caminho deste pacote legislativo ainda não está fechado, dado que algumas medidas ainda terão de ser validadas constitucionalmente. O diploma, publicado em 4 de Setembro, foi alvo de um pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional entregue pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV em 25 de Setembro. Em causa estão o período experimental, as alterações nos contratos de muito curta duração e a caducidade das convenções colectivas. As alterações ao Código do Trabalho foram aprovadas no Parlamento em Julho, apenas com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP, enquanto os restantes grupos parlamentares votaram contra as medidas. Entre todas, destacam-se sete medidas.
1 - Taxa por rotatividade excessiva só será paga em 2021
Com os votos favoráveis do PS e do PSD e a abstenção do CDS, os deputados deram luz verde à “contribuição adicional por rotatividade excessiva”, que “produz efeitos no dia 1 de Janeiro de 2020”. Como essa taxa depende ainda de regulamentação para se apurar a média sectorial que servirá de referência, só no ano seguinte – em 2021 – as empresas começarão a pagar.
A taxa será aplicada quando as empresas ultrapassarem a média de contratos a termo prevista em cada sector. A taxa será progressiva até ao máximo de 2%, ou seja, quanto maior o número de trabalhadores a prazo a empresa tiver acima da média sectorial, maior será a penalização.
2 - Bancos de horas individuais só acabam dentro de um ano
Foi aprovada a revogação do banco de horas individual, mas estes mecanismos poderão manter-se durante o prazo máximo de um ano, contado a partir da entrada em vigor das novas regras.
O regime de banco de horas grupal também foi viabilizado. Este mecanismo pode ser instituído e aplicado (esta palavra foi acrescentada pelo CDS) ao conjunto dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica desde que aprovado em referendo pelos trabalhadores.
3 - Contratação a termo com limite máximo de dois anos
O limite máximo dos contratos a termo certo passa de três para dois anos. Estes contratos podem ser renovados até três vezes, desde que a duração total das renovações não exceda a do período inicial do contrato.
A contratação a termo para postos de trabalho permanentes ficará reservada aos desempregados de muito longa duração (há mais de 24 meses) e deixará de ser possível para os jovens à procura do primeiro emprego e desempregados há um ano à procura de trabalho. A possibilidade de contratar a termo no caso de lançamento de nova actividade de duração incerta, ou quando se trata da abertura de novo estabelecimento, ficará limitada às empresas com menos de 250 trabalhadores (agora é 750).
O PCP conseguiu que o PS aprovasse uma proposta que determina que o contrato a termo resolutivo só pode ser celebrado para satisfação de necessidades temporárias “objectivamente definidas pela entidade patronal”.
4 - Período experimental alargado sem travões do PS
As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração ou a redução da duração dos contratos a termo, entram em vigor na terça-feira, dia 1 de Outubro.
Ao fim de um longo processo negocial que arrancou na concertação social e foi concluído no Parlamento, as alterações chegam a partir desta terça-feira às empresas. Mas o caminho deste pacote legislativo ainda não está fechado, dado que algumas medidas ainda terão de ser validadas constitucionalmente. O diploma, publicado em 4 de Setembro, foi alvo de um pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional entregue pelo PCP, Bloco de Esquerda e PEV em 25 de Setembro. Em causa estão o período experimental, as alterações nos contratos de muito curta duração e a caducidade das convenções colectivas. As alterações ao Código do Trabalho foram aprovadas no Parlamento em Julho, apenas com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP, enquanto os restantes grupos parlamentares votaram contra as medidas. Entre todas, destacam-se sete medidas.
1 - Taxa por rotatividade excessiva só será paga em 2021
Com os votos favoráveis do PS e do PSD e a abstenção do CDS, os deputados deram luz verde à “contribuição adicional por rotatividade excessiva”, que “produz efeitos no dia 1 de Janeiro de 2020”. Como essa taxa depende ainda de regulamentação para se apurar a média sectorial que servirá de referência, só no ano seguinte – em 2021 – as empresas começarão a pagar.
A taxa será aplicada quando as empresas ultrapassarem a média de contratos a termo prevista em cada sector. A taxa será progressiva até ao máximo de 2%, ou seja, quanto maior o número de trabalhadores a prazo a empresa tiver acima da média sectorial, maior será a penalização.
2 - Bancos de horas individuais só acabam dentro de um ano
Foi aprovada a revogação do banco de horas individual, mas estes mecanismos poderão manter-se durante o prazo máximo de um ano, contado a partir da entrada em vigor das novas regras.
O regime de banco de horas grupal também foi viabilizado. Este mecanismo pode ser instituído e aplicado (esta palavra foi acrescentada pelo CDS) ao conjunto dos trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica desde que aprovado em referendo pelos trabalhadores.
3 - Contratação a termo com limite máximo de dois anos
O limite máximo dos contratos a termo certo passa de três para dois anos. Estes contratos podem ser renovados até três vezes, desde que a duração total das renovações não exceda a do período inicial do contrato.
A contratação a termo para postos de trabalho permanentes ficará reservada aos desempregados de muito longa duração (há mais de 24 meses) e deixará de ser possível para os jovens à procura do primeiro emprego e desempregados há um ano à procura de trabalho. A possibilidade de contratar a termo no caso de lançamento de nova actividade de duração incerta, ou quando se trata da abertura de novo estabelecimento, ficará limitada às empresas com menos de 250 trabalhadores (agora é 750).
O PCP conseguiu que o PS aprovasse uma proposta que determina que o contrato a termo resolutivo só pode ser celebrado para satisfação de necessidades temporárias “objectivamente definidas pela entidade patronal”.
4 - Período experimental alargado sem travões do PS
Crise Climática Agora
in Público on-line
E tudo o clima mudou: as consequências da crise climática em todo o mundo
Foto vencedora do concurso. Uma onde gigante arrasta um pescador da sua casa, em Bandra. Bombaim está a ser cada vez mais afectada por inundações costeiras, uma consequência da crise climática. SL Shanth Kumar, Bombaim
Quando António Guterres sobrevou Tuvalu, viu que aquele país de 12 mil pessoas no meio do Pacífico estava "na linha da frente da emergência climática global". A razão é simples: as mudanças entram-lhes casa adentro, sem bater à porta. “Podem imaginar a ansiedade das pessoas de Tuvalu ao verem o oceano subir três centímetros todos os anos, quando o seu ponto mais elevado tem apenas cinco metros de altitude”, disse depois o secretário de Estado numa conferência de imprensa, em Maio.
A fotografia que mostra as árvores caídas em Funafati, a capital de um país em risco de desaparecer, foi distinguida na categoria de "ambientes em mutação" do prémio Environmental photographer of the year, da CIWEM, organização sem fins lucrativos sediada no Reino Unido que faz consultoria na área da sustentabilidade e da gestão da água.
Uma imagem de uma onda gigante a empurrar um pescador da sua casa em Bombaim venceu o primeiro lugar do concurso que decorre desde 2007. A maior cidade indiana está em risco de inundações costeiras, com o aumento do nível da água do mar. O concurso também procura distinguir fotógrafos que retratem as desigualdades sociais, muitas vezes agudizadas pelas consequências das alterações climáticas, como o aumento da temperatura ou a escassez de água. Este é o resultado.
E tudo o clima mudou: as consequências da crise climática em todo o mundo
Foto vencedora do concurso. Uma onde gigante arrasta um pescador da sua casa, em Bandra. Bombaim está a ser cada vez mais afectada por inundações costeiras, uma consequência da crise climática. SL Shanth Kumar, Bombaim
Quando António Guterres sobrevou Tuvalu, viu que aquele país de 12 mil pessoas no meio do Pacífico estava "na linha da frente da emergência climática global". A razão é simples: as mudanças entram-lhes casa adentro, sem bater à porta. “Podem imaginar a ansiedade das pessoas de Tuvalu ao verem o oceano subir três centímetros todos os anos, quando o seu ponto mais elevado tem apenas cinco metros de altitude”, disse depois o secretário de Estado numa conferência de imprensa, em Maio.
A fotografia que mostra as árvores caídas em Funafati, a capital de um país em risco de desaparecer, foi distinguida na categoria de "ambientes em mutação" do prémio Environmental photographer of the year, da CIWEM, organização sem fins lucrativos sediada no Reino Unido que faz consultoria na área da sustentabilidade e da gestão da água.
Uma imagem de uma onda gigante a empurrar um pescador da sua casa em Bombaim venceu o primeiro lugar do concurso que decorre desde 2007. A maior cidade indiana está em risco de inundações costeiras, com o aumento do nível da água do mar. O concurso também procura distinguir fotógrafos que retratem as desigualdades sociais, muitas vezes agudizadas pelas consequências das alterações climáticas, como o aumento da temperatura ou a escassez de água. Este é o resultado.
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