Envelhecimento na função pública é transversal e tende a piorar. “Faz perigar o Estado social”

Patrícia Carvalho, in Público

Há concursos que não abrem há décadas e outros que, abrindo, não vêem as vagas preenchidas. Sem tornar as carreiras mais atractivas será difícil inverter a situação.

Com a chegada do Verão agudiza-se o drama das conservatórias do país. A viver uma brutal falta de funcionários (sobretudo conservadores e oficiais de registos), há várias que correm o risco de ter de encerrar portas porque os poucos que existem vão de férias e não há quem os substitua. Acentua-se também o “bailinho das cadeiras” da mobilidade interna. “Pede-se funcionários emprestados por um bocadinho, para aguentar”, diz Margarida Martins, da Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, desfiando o nome de alguns locais que arriscam ver interrompidos estes serviços nos próximos tempos: Vila Flor, Góis, Pampilhosa da Serra… O envelhecimento dos funcionários, um problema transversal a toda a função pública, associado à não abertura de concursos externos para a sua substituição, é a principal razão.

Um dos casos mais graves aconteceu na ilha do Corvo, onde, entre 2017 e 2018, a conservatória esteve encerrada por falta de funcionários. Arménio Maximino, do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) diz que foram “seis meses” em que não era possível tratar de qualquer registo, fazer um divórcio, a regulação do poder parental ou um casamento. Basta olhar para o balanço social do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), referente a 2020, para perceber que a situação é quase insustentável: havia, nessa altura, 1719 postos de trabalho previstos e não ocupados.