Raquel Martins, in Público
Secretário de Estado do Emprego reconhece que o momento que se vive é exigente, mas mantém como objectivo fechar um acordo até ao Outono. Grupo de trabalho reuniu-se pela primeira vez na semana passada.O Governo mantém o objectivo de fechar um acordo de rendimentos e competitividade de médio prazo até ao início do Outono, mas o momento que se vive, com a inflação a atingir valores históricos, “torna mais difícil e mais exigente a construção desse acordo”.Em Maio, a inflação chegou aos 8%, o valor mais alto registado em Portugal desde 1993, e o Banco Central Europeu já avisou que a inflação alta está para durar. E “é neste momento histórico, com todas as suas características, que o acordo vai ter de se construir”, destacou o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, em declarações ao PÚBLICO.
“Mentir-lhe-ia se dissesse que esse não é um factor que torna mais exigente a construção desse acordo. O cenário que estamos a viver torna mais difícil e mais exigente a construção desse acordo”, reconheceu. Porém, acrescentou, “nunca como hoje foi tão clara a necessidade da valorização do trabalho”.
“O Governo acredita que é por aqui que podemos e devemos procurar aproximar posições, em vez de ficarmos reféns de uma dicotomia entre os interesses de quem quer a todo o custo diminuir os factores produtivos, entre os quais o factor trabalho, e de quem quer aumentar apenas as condições de remuneração”, sublinhou.
O Governo e os parceiros sociais deram, na semana passada, o pontapé de saída na construção do acordo de rendimentos na primeira reunião do grupo de trabalho criado em Maio para discutir os objectivos a incluir no acordo.
No encontro foi definido um calendário dos trabalhos a desenvolver e da metodologia a seguir na construção do acordo. A ideia é que ainda no mês de Julho haja pelo menos mais duas reuniões e o processo será retomado em Setembro, “imprimindo um ritmo de trabalho exigente” para se tentar chegar a um entendimento entre Governo, confederações patronais, UGT e CGTP até ao Outono.
Sem se querer comprometer com datas em concreto, Miguel Fontes destaca que “a primeira condição para um acordo é dar tempo para poder haver uma aproximação das partes e uma discussão séria e comprometida com um conjunto de objectivos”.
Num documento apresentado em Maio, o Governo colocou à consideração dos parceiros sociais retomar a discussão de um acordo que permita a “valorização dos salários” numa base anual, tendo em conta a evolução esperada e os ganhos de produtividade e inflação.
O Governo propõe a discussão de temas como a valorização dos jovens qualificados, os rendimentos não salariais, a formação profissional, a fiscalidade e financiamento das empresas, a inovação e desenvolvimento, a simplificação administrativa, a redução dos custos de contexto, assim como os desafios demográficos e a conciliação entre a vida, pessoal, familiar e profissional.
Outro dos objectivos do Governo é aumentar, até 2026, o peso das remunerações no PIB em três pontos percentuais, de modo a atingir a média da União Europeia.
