in TSF
Cavaco Silva entende que há «um conjunto de pessoas, a que chamamos agora os novos pobres», a quem «é impossível impor mais austeridade». O Presidente da República considera ainda que essas pessoas «são aquelas que são mais atingidas por medidas, não tendo, às vezes, em conta a especificidade de cada grupo». Cavaco conclui: «é preciso olhar às pessoas».
O Presidente da República, questionado sobre se é nos pensionistas que pensa quando diz que há sectores da sociedade para quem os limites dos sacrifícios podem já ter sido atingidos, diz que pensa neles, «mas também nos micro empresários, nas famílias que sofreram reduções abruptas do rendimento e que têm dificuldade em manter os filhos nas escolas ou nas creches e nas famílias endividadas». E acrescenta que «é um pensamento generalizado, que é impossível impor mais austeridade a grupos como aqueles que referi».
Cavaco Silva, numa entrevista à TSF, mostra-se bastante optimista sobre a capacidade de Portugal cumprir o acordo com a troika, mas reconhece que ninguém pode garantir que isso será suficiente para regressar aos mercados financeiros. De qualquer forma, garante o Presidente, «não será preciso novo resgaste», porque estando cumprido o acordo a Europa já disse que haveria linhas de crédito.
A desalavancagem dos bancos (rácio entre os créditos e os depósitos) poderá vir a ser suavizada. A falta de liquidez dos bancos, leva o Presidente da República que acredita «no bom senso dos técnicos do FMI e da Comunicação Europeia», tal como acredita que «o governo português está bem consciente em relação àquilo que deve apresentar, que deve solicitar às instâncias internacionais, tendo presente a alteração de pressupostos, sendo que alguns dizem respeito à economia dos outros países e não à economia portuguesa».
O Presidente da República, citando uma ex-ministra espanhola, considera que «a influência excessiva das agências de rating reflecte cobardia política dos líderes europeus» e acrescenta que se surpreende por ver «27 líderes europeus deixarem-se chantagear por três agências norte-americanas». Nesta matéria, Cavaco Silva diz que «é preciso regulamentação que garanta transparência», considerando que «é preciso saber quem são os sócios dessas agências e ver se não há interesse no desgaste da zona Euro». Na análise que faz aos líderes europeus, o Presidente admite que «há má moeda entre esses líderes».
29.2.12
AMI admite alargar intervenção à toxicodependência e luta contra pobreza
in Público on-line
A Assistência Médica Internacional (AMI) pode vir a alargar a sua intervenção em Ponta Delgada, nos Açores, à área da toxicodependência e à luta contra a pobreza, admitiu hoje Fernando Nobre, presidente desta instituição de apoio social.
“É bem provável que possamos alargar o âmbito de intervenção da nossa Residência Social em Ponta Delgada”, afirmou Fernando Nobre, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, acrescentando que a instituição “vai estar atenta às solicitações que possam surgir e dará resposta adequada ao nível das suas possibilidades”.
Fernando Nobre revelou que o responsável pela Residência Social da AMI em Ponta Delgada lhe falou na possibilidade de estender a intervenção a outros domínios, mas acrescentou que essa expansão só será feita quando o projecto da residência chegar a um ponto de “equilíbrio e sustentabilidade”.
A AMI tem a funcionar nos Açores dois centros sociais, que incluem uma residência social em Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, e a Porta Amiga, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
A Residência Social de Ponta Delgada, inaugurada em Dezembro, já prestou apoio a 33 pessoas oriundas de outras ilhas do arquipélago que precisaram de se deslocar a S. Miguel para tratamento hospitalar.
Fernando Nobre salientou que a Porta Amiga, em Angra do Heroísmo, tem registado um aumento de pedidos de apoio, frisando que é uma tendência que se tem registado não só nos Açores, mas também a nível nacional.
“No país, as solicitações cresceram no ano passado cerca de 30 por cento em relação a 2010 e é expectável que a tendência este ano se mantenha”, afirmou o presidente da AMI.
Por seu lado, o presidente do Governo dos Açores, Carlos César, manifestou “satisfação” pela presença da AMI na Região, acrescentando ver “com agrado” o aumento das suas actividades nos Açores.
A Assistência Médica Internacional (AMI) pode vir a alargar a sua intervenção em Ponta Delgada, nos Açores, à área da toxicodependência e à luta contra a pobreza, admitiu hoje Fernando Nobre, presidente desta instituição de apoio social.
“É bem provável que possamos alargar o âmbito de intervenção da nossa Residência Social em Ponta Delgada”, afirmou Fernando Nobre, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, acrescentando que a instituição “vai estar atenta às solicitações que possam surgir e dará resposta adequada ao nível das suas possibilidades”.
Fernando Nobre revelou que o responsável pela Residência Social da AMI em Ponta Delgada lhe falou na possibilidade de estender a intervenção a outros domínios, mas acrescentou que essa expansão só será feita quando o projecto da residência chegar a um ponto de “equilíbrio e sustentabilidade”.
A AMI tem a funcionar nos Açores dois centros sociais, que incluem uma residência social em Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, e a Porta Amiga, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
A Residência Social de Ponta Delgada, inaugurada em Dezembro, já prestou apoio a 33 pessoas oriundas de outras ilhas do arquipélago que precisaram de se deslocar a S. Miguel para tratamento hospitalar.
Fernando Nobre salientou que a Porta Amiga, em Angra do Heroísmo, tem registado um aumento de pedidos de apoio, frisando que é uma tendência que se tem registado não só nos Açores, mas também a nível nacional.
“No país, as solicitações cresceram no ano passado cerca de 30 por cento em relação a 2010 e é expectável que a tendência este ano se mantenha”, afirmou o presidente da AMI.
Por seu lado, o presidente do Governo dos Açores, Carlos César, manifestou “satisfação” pela presença da AMI na Região, acrescentando ver “com agrado” o aumento das suas actividades nos Açores.
Recessão e desemprego ameaçam metas do défice, avisa UTAO
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
O Governo tem insistido na ideia de que não vê sinais de uma espiral recessiva na economia, mas os especialistas do Parlamento em matéria orçamental admitem que já há sinais do impacto que a política de austeridade está a ter nas receitas fiscais e nas próprias contas da Segurança Social. E deixam um aviso: a recessão e o desemprego podem pôr em causa as metas do défice acordadas com a troika.
No seu relatório sobre a análise da execução orçamental de Janeiro, hoje divulgado, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avisa que “a deterioração do cenário macroeconómico representa um risco para o cumprimento dos objectivos orçamentais”.
O grande receio, que tem sido expresso por vários economistas, é que Portugal entre num círculo vicioso como o da Grécia, em que as medidas de aperto orçamental provocam recessão e esta, por sua vez, prejudica o rácio da dívida pública, exigindo mais austeridade para cumprir as metas orçamentais.
Ontem, quando apresentou os resultados da terceira avaliação da troika, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, voltou a negar que Portugal esteja a entrar numa espiral recessiva, mas admitiu que o Governo vai vigiar de perto esse risco. Risco que, segundo os especialistas do Parlamento que analisam as contas do Estado, já se começou mesmo a materializar.
Segundo a UTAO, a execução orçamental de Janeiro mostra uma queda de 2,3% na receita fiscal da administração central e segurança social. No Orçamento do Estado (OE) de 2012, o Governo prevê um crescimento anual de 3,8%. Esta desaceleração das receitas fiscais, que já se tinha verificado na fase final de 2011, decorre sobretudo do abrandamento do consumo provocado pela austeridade. “Embora se trate ainda do primeiro mês do ano, esta evolução deixa antever que a execução da receita fiscal poderá constituir um dos principais riscos ao cumprimento das metas orçamentais de 2012”, avisa a UTAO.
A isso junta-se outro risco: a recessão está a fazer aumentar a taxa de desemprego, o que tem impacto nas contas da Segurança Social (SS). Só em Janeiro, o saldo da SS deteriorou-se em 81 milhões de euros, devido à redução das receitas de contribuições e quotizações (-1,6%) e ao aumento da despesa com prestações sociais (3,7%), como o subsídio de desemprego. A UTAO aconselha por isso o Governo a prestar “a devida atenção ao longo do ano” a estes elementos, ainda para mais depois de o Executivo ter revisto para 14,5% a taxa de desemprego deste ano, face aos 13,4% previstos no OE.
O Governo tem insistido na ideia de que não vê sinais de uma espiral recessiva na economia, mas os especialistas do Parlamento em matéria orçamental admitem que já há sinais do impacto que a política de austeridade está a ter nas receitas fiscais e nas próprias contas da Segurança Social. E deixam um aviso: a recessão e o desemprego podem pôr em causa as metas do défice acordadas com a troika.
No seu relatório sobre a análise da execução orçamental de Janeiro, hoje divulgado, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) avisa que “a deterioração do cenário macroeconómico representa um risco para o cumprimento dos objectivos orçamentais”.
O grande receio, que tem sido expresso por vários economistas, é que Portugal entre num círculo vicioso como o da Grécia, em que as medidas de aperto orçamental provocam recessão e esta, por sua vez, prejudica o rácio da dívida pública, exigindo mais austeridade para cumprir as metas orçamentais.
Ontem, quando apresentou os resultados da terceira avaliação da troika, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, voltou a negar que Portugal esteja a entrar numa espiral recessiva, mas admitiu que o Governo vai vigiar de perto esse risco. Risco que, segundo os especialistas do Parlamento que analisam as contas do Estado, já se começou mesmo a materializar.
Segundo a UTAO, a execução orçamental de Janeiro mostra uma queda de 2,3% na receita fiscal da administração central e segurança social. No Orçamento do Estado (OE) de 2012, o Governo prevê um crescimento anual de 3,8%. Esta desaceleração das receitas fiscais, que já se tinha verificado na fase final de 2011, decorre sobretudo do abrandamento do consumo provocado pela austeridade. “Embora se trate ainda do primeiro mês do ano, esta evolução deixa antever que a execução da receita fiscal poderá constituir um dos principais riscos ao cumprimento das metas orçamentais de 2012”, avisa a UTAO.
A isso junta-se outro risco: a recessão está a fazer aumentar a taxa de desemprego, o que tem impacto nas contas da Segurança Social (SS). Só em Janeiro, o saldo da SS deteriorou-se em 81 milhões de euros, devido à redução das receitas de contribuições e quotizações (-1,6%) e ao aumento da despesa com prestações sociais (3,7%), como o subsídio de desemprego. A UTAO aconselha por isso o Governo a prestar “a devida atenção ao longo do ano” a estes elementos, ainda para mais depois de o Executivo ter revisto para 14,5% a taxa de desemprego deste ano, face aos 13,4% previstos no OE.
Mais de um em cada três jovens estão desempregados
in Diário de Notícias
As medidas que o Conselho Europeu desta semana deverá discutir aplicam-se, em Portugal, aos mais de 35 por cento de jovens desempregados, ou 156 mil, de acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística, divulgados este mês.
Mais de um em cada três jovens portugueses estão hoje sem trabalho, com a taxa de desemprego dos 14 aos 24 anos a atingir os 35,4 por cento no final de 2011 e a afetar 156 mil jovens.
São valores absolutamente históricos que a Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem, coordenada pelo ministro Miguel Relvas e composta por 12 secretários de Estado, terá de atacar com medidas concretas.
A taxa de desemprego total teve uma subida significativa nos últimos três meses do ano, chegando aos 14 por cento, mas o aumento foi ainda mais expressivo entre os mais jovens.
No segundo trimestre de 2011, o desemprego jovem estava nos 27 por cento, subindo para os 30 por cento no terceiro trimestre, e saltou mais de cinco pontos percentuais nos últimos três meses do ano.
Os últimos números foram divulgados a 16 de fevereiro, dois dias antes de entrar em vigor a medida de apoio à contratação de jovens desempregados "Estímulo 2012", que tem como meta o apoio à criação de 56 mil postos de trabalho dirigidos a desempregados com menos de 25 anos, com um orçamento estimado de 100 milhões de euros.
Este apoio, que poderá ascender aos 419,22 euros mensais por cada jovem desempregado, será uma das "armas" nesta luta, mas o Governo terá que apresentar mais a Bruxelas.
Portugal já avisou, contudo, que a execução do programa de combate ao desemprego jovem depende da "reafectação de verbas comunitárias", dadas as restrições à despesa pública que afetam o país.
O país está entre oito da União Europeia com taxas de desemprego jovem acima da média e que receberam a visita de uma delegação de 12 elementos da Comissão Europeia, no âmbito da iniciativa do presidente, José Manuel Durão Barroso, destinada a combater este problema.
Entre os Estados-membros abrangidos pelas equipas de ação da Comissão Europeia de combate ao desemprego jovem, Portugal é o terceiro pior, depois da Espanha (com uma taxa de 49,6 por cento) e Grécia (com uma taxa de 46,6 por cento), sendo que os restantes países envolvidos no programa são Eslováquia, Itália, Irlanda, Letónia e Lituânia.
Entretanto na sexta-feira, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse aos jornalistas, à margem de uma visita a empresas do concelho de Sintra, que medidas como o "relançamento dos centros de emprego" e a acumulação de subsídio de desemprego com salário para quem aceitar trabalho com remuneração inferior à do subsídio vão também ajudar a diminuir o desemprego jovem.
A situação portuguesa, segundo a Comissão Europeia, deve-se principalmente "à segmentação do mercado de trabalho, ao baixo nível das qualificações ou a uma grande percentagem de desemprego de longa duração entre os mais jovens".
Bruxelas apresenta como exemplos de medidas de curta duração a promoção de estágios profissionais em áreas "relevantes para o mercado de trabalho", o apoio ao auto-emprego, o desenvolvimento de estratégias para reduzir o abandono escolar precoce ou a reforma da legislação laboral.
O projeto das equipas de ação foi proposto, a 30 de janeiro, pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, aos líderes da UE durante um Conselho Europeu informal.
Durão Barroso conta apresentar resultados preliminares no Conselho Europeu de 01 e 02 de março e ter progressos concretos no combate ao desemprego entre os jovens até abril.
As medidas que o Conselho Europeu desta semana deverá discutir aplicam-se, em Portugal, aos mais de 35 por cento de jovens desempregados, ou 156 mil, de acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística, divulgados este mês.
Mais de um em cada três jovens portugueses estão hoje sem trabalho, com a taxa de desemprego dos 14 aos 24 anos a atingir os 35,4 por cento no final de 2011 e a afetar 156 mil jovens.
São valores absolutamente históricos que a Comissão Interministerial de Criação de Emprego e Formação Jovem, coordenada pelo ministro Miguel Relvas e composta por 12 secretários de Estado, terá de atacar com medidas concretas.
A taxa de desemprego total teve uma subida significativa nos últimos três meses do ano, chegando aos 14 por cento, mas o aumento foi ainda mais expressivo entre os mais jovens.
No segundo trimestre de 2011, o desemprego jovem estava nos 27 por cento, subindo para os 30 por cento no terceiro trimestre, e saltou mais de cinco pontos percentuais nos últimos três meses do ano.
Os últimos números foram divulgados a 16 de fevereiro, dois dias antes de entrar em vigor a medida de apoio à contratação de jovens desempregados "Estímulo 2012", que tem como meta o apoio à criação de 56 mil postos de trabalho dirigidos a desempregados com menos de 25 anos, com um orçamento estimado de 100 milhões de euros.
Este apoio, que poderá ascender aos 419,22 euros mensais por cada jovem desempregado, será uma das "armas" nesta luta, mas o Governo terá que apresentar mais a Bruxelas.
Portugal já avisou, contudo, que a execução do programa de combate ao desemprego jovem depende da "reafectação de verbas comunitárias", dadas as restrições à despesa pública que afetam o país.
O país está entre oito da União Europeia com taxas de desemprego jovem acima da média e que receberam a visita de uma delegação de 12 elementos da Comissão Europeia, no âmbito da iniciativa do presidente, José Manuel Durão Barroso, destinada a combater este problema.
Entre os Estados-membros abrangidos pelas equipas de ação da Comissão Europeia de combate ao desemprego jovem, Portugal é o terceiro pior, depois da Espanha (com uma taxa de 49,6 por cento) e Grécia (com uma taxa de 46,6 por cento), sendo que os restantes países envolvidos no programa são Eslováquia, Itália, Irlanda, Letónia e Lituânia.
Entretanto na sexta-feira, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse aos jornalistas, à margem de uma visita a empresas do concelho de Sintra, que medidas como o "relançamento dos centros de emprego" e a acumulação de subsídio de desemprego com salário para quem aceitar trabalho com remuneração inferior à do subsídio vão também ajudar a diminuir o desemprego jovem.
A situação portuguesa, segundo a Comissão Europeia, deve-se principalmente "à segmentação do mercado de trabalho, ao baixo nível das qualificações ou a uma grande percentagem de desemprego de longa duração entre os mais jovens".
Bruxelas apresenta como exemplos de medidas de curta duração a promoção de estágios profissionais em áreas "relevantes para o mercado de trabalho", o apoio ao auto-emprego, o desenvolvimento de estratégias para reduzir o abandono escolar precoce ou a reforma da legislação laboral.
O projeto das equipas de ação foi proposto, a 30 de janeiro, pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, aos líderes da UE durante um Conselho Europeu informal.
Durão Barroso conta apresentar resultados preliminares no Conselho Europeu de 01 e 02 de março e ter progressos concretos no combate ao desemprego entre os jovens até abril.
Falta legislação para criar bordel
in Diário de Notícias
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse hoje que para criar na Mouraria uma "safe house", um bordel para a prática de sexo seguro sem lenocínio, seria necessário um "novo enquadramento legal".
Segundo o Jornal de Negócios, uma das propostas incluídas no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM) - um documento que foi elaborado por cerca de 40 associações que trabalham na zona e entregue este mês à Câmara de Lisboa - é a criação de uma "safe house" em 2013, um bordel para a prática de sexo seguro sem a prática de lenocínio, dado que seria gerido por uma cooperativa de prostitutas.
Questionado à margem de uma reunião de câmara, António Costa confirmou que esta é uma proposta incluída no PDCM e que está a ser estudada pela autarquia, mas referiu que para avançar iria necessitar de um "novo enquadramento legal".
O autarca indicou que esta proposta foi avançada pelas Irmãs Oblatas, que desenvolvem "um trabalho muito relevante no apoio a prostitutas", considerou, e que trabalharam no PDCM.
Também uma das diretoras da Associação Renovar a Mouraria confirmou à Agência Lusa que esta foi uma das propostas incluídas no PDCM entregue este mês ao executivo liderado pelo socialista António Costa.
"Ao aprovarmos o programa na totalidade e ao fazê-lo chegar ao executivo, estamos intrinsecamente a apoiar esta proposta", disse Filipa Bolotinha.
A diretora da associação apoiou a primeira fase do projeto, que prevê que as associações da zona tentem encontrar formas alternativas de vida para as prostitutas da Mouraria e a sua respetiva associação numa cooperativa: "Parece-nos bem", referiu.
Filipa Bolotinha escusou-se a fazer mais comentários, referindo que a área de intervenção da Renovar a Mouraria não passa pelo acompanhamento e apoio a casos de prostituição. Também António Costa não prestou mais esclarecimentos.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, disse hoje que para criar na Mouraria uma "safe house", um bordel para a prática de sexo seguro sem lenocínio, seria necessário um "novo enquadramento legal".
Segundo o Jornal de Negócios, uma das propostas incluídas no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM) - um documento que foi elaborado por cerca de 40 associações que trabalham na zona e entregue este mês à Câmara de Lisboa - é a criação de uma "safe house" em 2013, um bordel para a prática de sexo seguro sem a prática de lenocínio, dado que seria gerido por uma cooperativa de prostitutas.
Questionado à margem de uma reunião de câmara, António Costa confirmou que esta é uma proposta incluída no PDCM e que está a ser estudada pela autarquia, mas referiu que para avançar iria necessitar de um "novo enquadramento legal".
O autarca indicou que esta proposta foi avançada pelas Irmãs Oblatas, que desenvolvem "um trabalho muito relevante no apoio a prostitutas", considerou, e que trabalharam no PDCM.
Também uma das diretoras da Associação Renovar a Mouraria confirmou à Agência Lusa que esta foi uma das propostas incluídas no PDCM entregue este mês ao executivo liderado pelo socialista António Costa.
"Ao aprovarmos o programa na totalidade e ao fazê-lo chegar ao executivo, estamos intrinsecamente a apoiar esta proposta", disse Filipa Bolotinha.
A diretora da associação apoiou a primeira fase do projeto, que prevê que as associações da zona tentem encontrar formas alternativas de vida para as prostitutas da Mouraria e a sua respetiva associação numa cooperativa: "Parece-nos bem", referiu.
Filipa Bolotinha escusou-se a fazer mais comentários, referindo que a área de intervenção da Renovar a Mouraria não passa pelo acompanhamento e apoio a casos de prostituição. Também António Costa não prestou mais esclarecimentos.
140 milhões de euros para cuidados continuados
por Amadeu Araújo, in Diário de Notícias
O Governo vai injetar 140 milhões de euros na rede nacional de cuidados continuados (RCC) para pagar dívidas, sobretudo às misericórdias, e assegurar a abertura de novas unidades.
Ao que o DN apurou, só as unidades de cuidados continuados (UCC) que tiverem financiamento serão autorizadas a abrir. Todas as outras, e nesta altura são já seis as que estão concluídas e a aguardar autorização para entrar em funcionamento, vão permanecer encerradas.
O Ministério da Saúde garante que a RCC "vai receber 140 milhões de euros, dos jogos sociais e das administrações regionais de saúde, para despesas de funcionamento e investimento em novas unidades". O gabinete de Paulo Macedo assegura que "será a primeira vez que se define uma verba concreta" para a RCC mas a "abertura de novas camas fica limitada pelo orçamento disponível".
A rede conta já com 5500 camas a funcionar e 5800 em construção mas no país há seis novas UCC prontas a abrir que apenas aguardam autorização de financiamento. O processo obriga a despacho do próprio ministro que só autoriza quando "o funcionamento está coberto pelo orçamento". E sem autorização de funcionamento não há transferências de verbas.
As cautelas do governo devem-se ao crescimento da despesa. Em 2011 os custos do funcionamento da RCC aumentaram 12,1% e alargaram as dívidas.
Só às misericórdias, muitas das quais recorreram à banca para construir as UCC, o Ministério da Saúde deve 12,5 milhões de euros relativos aos cuidados continuados. O gabinete de Paulo Macedo não confirma a dívida. O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, diz que "há vários meses que não paga às misericórdias, deixando-as em graves dificuldades". Afirma que o "MS está a gastar mais para manter os doentes nos hospitais e a pôr em risco as UCCI", que por ano consomem 43 milhões de euros.
O financiamento da RCC é assegurado pelo Orçamento de Estado, através dos ministérios da Solidariedade e da Saúde, com verbas dos jogos sociais. Os utentes apenas suportam uma ínfima parte dos custos com o internamento que, diariamente, atinge 82 euros mas que pode chegar aos cem. Nos hospitais são 403 euros por internamento.
O Governo vai injetar 140 milhões de euros na rede nacional de cuidados continuados (RCC) para pagar dívidas, sobretudo às misericórdias, e assegurar a abertura de novas unidades.
Ao que o DN apurou, só as unidades de cuidados continuados (UCC) que tiverem financiamento serão autorizadas a abrir. Todas as outras, e nesta altura são já seis as que estão concluídas e a aguardar autorização para entrar em funcionamento, vão permanecer encerradas.
O Ministério da Saúde garante que a RCC "vai receber 140 milhões de euros, dos jogos sociais e das administrações regionais de saúde, para despesas de funcionamento e investimento em novas unidades". O gabinete de Paulo Macedo assegura que "será a primeira vez que se define uma verba concreta" para a RCC mas a "abertura de novas camas fica limitada pelo orçamento disponível".
A rede conta já com 5500 camas a funcionar e 5800 em construção mas no país há seis novas UCC prontas a abrir que apenas aguardam autorização de financiamento. O processo obriga a despacho do próprio ministro que só autoriza quando "o funcionamento está coberto pelo orçamento". E sem autorização de funcionamento não há transferências de verbas.
As cautelas do governo devem-se ao crescimento da despesa. Em 2011 os custos do funcionamento da RCC aumentaram 12,1% e alargaram as dívidas.
Só às misericórdias, muitas das quais recorreram à banca para construir as UCC, o Ministério da Saúde deve 12,5 milhões de euros relativos aos cuidados continuados. O gabinete de Paulo Macedo não confirma a dívida. O presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, diz que "há vários meses que não paga às misericórdias, deixando-as em graves dificuldades". Afirma que o "MS está a gastar mais para manter os doentes nos hospitais e a pôr em risco as UCCI", que por ano consomem 43 milhões de euros.
O financiamento da RCC é assegurado pelo Orçamento de Estado, através dos ministérios da Solidariedade e da Saúde, com verbas dos jogos sociais. Os utentes apenas suportam uma ínfima parte dos custos com o internamento que, diariamente, atinge 82 euros mas que pode chegar aos cem. Nos hospitais são 403 euros por internamento.
Cavaco diz que Europa padece de falta de solidariedade
in Jornal de Notícias
O Presidente da República admitiu hoje que a influência excessiva das agências de 'rating' reflete "cobardia política" dos líderes europeus e criticou a falta de solidariedade na Europa, que "padece de alguma má moeda".
Numa entrevista concedida à TSF por ocasião do 24º aniversário daquela rádio, o chefe de Estado voltou a criticar o excessivo protagonismo das agências de 'rating', manifestando-se surpreendido pela forma como 27 chefes de estado e de Governo "se deixam condicionar e até chantagear por três agências de 'rating' norte-americanas".
Questionado se entende que há "jogo político" na atuação das agências de 'rating', Cavaco Silva recordou uma frase de uma antiga ministra espanhola de que a influência política dessas agências "reflete cobardia política dos líderes europeus".
Acompanhando a crítica de "cobardia política", o Presidente da República defendeu a criação de regulamentação que garanta "transparência" na atuação das agências de 'rating' e resolva "eventuais conflitos de interesses", considerando que é preciso saber quem são os sócios dessas agências e se têm ou não interesse no desgaste da zona Euro.
Além disso, acrescentou, é necessário que os países "não valorizem em tão grande dimensão a opinião das agências de 'rating'", notando que "três agências de 'rating' dominam 85 por cento do mercado".
Na parte da entrevista dedicada a uma "reflexão sobre a Europa", o Presidente da República reiterou igualmente as críticas à falta de solidariedade europeia, recuperando a expressão "má moeda", que utilizou há alguns anos num artigo de opinião.
"[A Europa] padece de alguma má moeda que se situa na falta de solidariedade que vem de alguns sítios", referiu o chefe de Estado, reconhecendo que hoje em dia "a solidariedade é mais fraca" na Europa.
Contudo, continuou, atualmente a Europa já está num "tempo de viragem", "porque se reconhece que é preciso mais Europa, que é preciso agenda crescimento económico e combate desemprego, enfrentar forma mais decisiva problemas criados, reconhecesse que euro é decisivo".
"Noto um pouco mais de solidariedade", admitiu.
Ainda a propósito de solidariedade, o Presidente da República insistiu na necessidade de Portugal ser solidário em relação à Grécia, sublinhando que "seria desastroso" para aquele país a saída do Euro.
"Se no dia 1 e 2 for aprovado o novo programa de 130 mil milhões de euros para a Grécia, então temos enterrado a ideia do possível colapso do Euro", sublinhou Cavaco Silva.
Relativamente à forma como a Europa reagiu à crise, o chefe de Estado renovou as críticas à "má gestão" que foi feita, à "cacofonia", lamentando que se tenha andado "de atraso em atraso, de irrealismo em irrealismo", numa "verdadeira saga" até se chegar a um acordo para a Grécia.
"Queremos é que Europa fale a uma só voz de 27 e não de dois ou três", preconizou, voltando a criticar a existência de um "diretório", uma situação que é "bastante negativa porque põe em causa a coesão, o espírito de solidariedade", e apontando "responsabilidades partilhadas" na crise das dívidas soberanas.
Admitindo que nos próximos tempos não será possível criar um ministro das Finanças europeu e notando que a Europa está "muito longe" de ter um orçamento federal, o chefe de Estado notou que isso "não significa que não se vá tentar cada vez mais acompanhar o desenho dos orçamentos e a execução dos orçamentos dos Estados membros", com a matéria orçamental a ser cada vez mais matéria comum, em que cada país tem influência nos outros.
Interrogado se entende que há demasiada austeridade nos países que estão a ser intervencionados, Cavaco Silva lembrou que desde o início da crise defendeu que "ao lado da disciplina orçamental não pode deixar de estar uma agenda de crescimento económico", caso contrário a situação será "socialmente insustentável".
"A austeridade orçamental é uma condição necessária, é preciso que exista no conjunto dos países disciplina orçamental, que não exista excesso de endividamento público e excesso de défice público, mas ao mesmo tempo políticas que favoreçam o crescimento económico, o combate ao desemprego, em particular o combate ao desemprego jovem", defendeu o Presidente da República.
O Presidente da República admitiu hoje que a influência excessiva das agências de 'rating' reflete "cobardia política" dos líderes europeus e criticou a falta de solidariedade na Europa, que "padece de alguma má moeda".
Numa entrevista concedida à TSF por ocasião do 24º aniversário daquela rádio, o chefe de Estado voltou a criticar o excessivo protagonismo das agências de 'rating', manifestando-se surpreendido pela forma como 27 chefes de estado e de Governo "se deixam condicionar e até chantagear por três agências de 'rating' norte-americanas".
Questionado se entende que há "jogo político" na atuação das agências de 'rating', Cavaco Silva recordou uma frase de uma antiga ministra espanhola de que a influência política dessas agências "reflete cobardia política dos líderes europeus".
Acompanhando a crítica de "cobardia política", o Presidente da República defendeu a criação de regulamentação que garanta "transparência" na atuação das agências de 'rating' e resolva "eventuais conflitos de interesses", considerando que é preciso saber quem são os sócios dessas agências e se têm ou não interesse no desgaste da zona Euro.
Além disso, acrescentou, é necessário que os países "não valorizem em tão grande dimensão a opinião das agências de 'rating'", notando que "três agências de 'rating' dominam 85 por cento do mercado".
Na parte da entrevista dedicada a uma "reflexão sobre a Europa", o Presidente da República reiterou igualmente as críticas à falta de solidariedade europeia, recuperando a expressão "má moeda", que utilizou há alguns anos num artigo de opinião.
"[A Europa] padece de alguma má moeda que se situa na falta de solidariedade que vem de alguns sítios", referiu o chefe de Estado, reconhecendo que hoje em dia "a solidariedade é mais fraca" na Europa.
Contudo, continuou, atualmente a Europa já está num "tempo de viragem", "porque se reconhece que é preciso mais Europa, que é preciso agenda crescimento económico e combate desemprego, enfrentar forma mais decisiva problemas criados, reconhecesse que euro é decisivo".
"Noto um pouco mais de solidariedade", admitiu.
Ainda a propósito de solidariedade, o Presidente da República insistiu na necessidade de Portugal ser solidário em relação à Grécia, sublinhando que "seria desastroso" para aquele país a saída do Euro.
"Se no dia 1 e 2 for aprovado o novo programa de 130 mil milhões de euros para a Grécia, então temos enterrado a ideia do possível colapso do Euro", sublinhou Cavaco Silva.
Relativamente à forma como a Europa reagiu à crise, o chefe de Estado renovou as críticas à "má gestão" que foi feita, à "cacofonia", lamentando que se tenha andado "de atraso em atraso, de irrealismo em irrealismo", numa "verdadeira saga" até se chegar a um acordo para a Grécia.
"Queremos é que Europa fale a uma só voz de 27 e não de dois ou três", preconizou, voltando a criticar a existência de um "diretório", uma situação que é "bastante negativa porque põe em causa a coesão, o espírito de solidariedade", e apontando "responsabilidades partilhadas" na crise das dívidas soberanas.
Admitindo que nos próximos tempos não será possível criar um ministro das Finanças europeu e notando que a Europa está "muito longe" de ter um orçamento federal, o chefe de Estado notou que isso "não significa que não se vá tentar cada vez mais acompanhar o desenho dos orçamentos e a execução dos orçamentos dos Estados membros", com a matéria orçamental a ser cada vez mais matéria comum, em que cada país tem influência nos outros.
Interrogado se entende que há demasiada austeridade nos países que estão a ser intervencionados, Cavaco Silva lembrou que desde o início da crise defendeu que "ao lado da disciplina orçamental não pode deixar de estar uma agenda de crescimento económico", caso contrário a situação será "socialmente insustentável".
"A austeridade orçamental é uma condição necessária, é preciso que exista no conjunto dos países disciplina orçamental, que não exista excesso de endividamento público e excesso de défice público, mas ao mesmo tempo políticas que favoreçam o crescimento económico, o combate ao desemprego, em particular o combate ao desemprego jovem", defendeu o Presidente da República.
Violência doméstica: são já 66 homens controlados com puleiras eletrónicas
in Jornal de Notícias
Os tribunais recorreram por 117 vezes a pulseiras eletrónicas, usadas atualmente por 66 homens, para impedir os agressores de se aproximarem de vítimas de violência doméstica. Em quatro casos, os criminosos violaram as regras.
Até 28 de fevereiro, 66 agressores estavam a ser controlados por pulseira eletrónica em Portugal, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Justiça, na véspera do primeiro aniversário de alargamento deste sistema a todo o país.
No total, desde junho de 2010, as pulseiras foram a opção escolhida pelos tribunais em 117 processos de violência doméstica.
Na grande maioria dos casos, a pulseira eletrónica foi decidida num contexto de medida de coação (100 processos), havendo depois casos pontuais relacionados com suspensões provisórias dos processos (um caso) e suspensão da execução da pena de prisão (três processos). Em 13 situações, a pulseira eletrónica foi a opção escolhida como pena acessória, segundo informações do Ministério da Justiça.
Para o vice-presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV), João Lázaro, os juízes "ainda recorrem pouco" a este instrumento para condenar os agressores "face à dimensão da violência doméstica".
Os últimos números apontam para uma média de mais de três denúncias por hora. Só no primeiro semestre de 2011, as forças policiais receberam cerca de 14.700 queixas, um número que se encaminha para a média de 30 mil participações anuais.
Só no distrito judicial de Lisboa foram registados 10.416 casos em 2011, segundo o relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgado este mês. No entanto, são poucos os casos que chegam às barras de tribunal e menos ainda os que são condenados.
Segundo os dados disponíveis no site da Direção Geral dos Serviços Prisionais, no terceiro trimestre do ano passado estavam detidas apenas 121 pessoas: todos homens e com mais de 21 anos.
Além destes, somam-se os 66 agressores (também todos homens) que neste momento são controlados por pulseira eletrónica. De acordo com o Ministério da Justiça, destes 66 criminosos, 38 estão a ser vigiados por GPS (geolocalização por satélite).
Os sistemas eletrónicos de controlo à distância dos agressores e de defesa das vítimas começou por ser aplicado em 2010 apenas pelos tribunais com jurisdição nas comarcas dos distritos do Porto e Coimbra, mas a um de março as pulseiras eletrónicas passaram a ser utilizadas em todo o país.
De acordo com um estudo divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça, sete em cada cem pessoas que usam pulseira eletrónica infringem as regras. Os números agora divulgados indicam que até ao momento quatro pulseiras eletrónicas foram retiradas por "revogação por incumprimento".
Os tribunais recorreram por 117 vezes a pulseiras eletrónicas, usadas atualmente por 66 homens, para impedir os agressores de se aproximarem de vítimas de violência doméstica. Em quatro casos, os criminosos violaram as regras.
Até 28 de fevereiro, 66 agressores estavam a ser controlados por pulseira eletrónica em Portugal, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Justiça, na véspera do primeiro aniversário de alargamento deste sistema a todo o país.
No total, desde junho de 2010, as pulseiras foram a opção escolhida pelos tribunais em 117 processos de violência doméstica.
Na grande maioria dos casos, a pulseira eletrónica foi decidida num contexto de medida de coação (100 processos), havendo depois casos pontuais relacionados com suspensões provisórias dos processos (um caso) e suspensão da execução da pena de prisão (três processos). Em 13 situações, a pulseira eletrónica foi a opção escolhida como pena acessória, segundo informações do Ministério da Justiça.
Para o vice-presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV), João Lázaro, os juízes "ainda recorrem pouco" a este instrumento para condenar os agressores "face à dimensão da violência doméstica".
Os últimos números apontam para uma média de mais de três denúncias por hora. Só no primeiro semestre de 2011, as forças policiais receberam cerca de 14.700 queixas, um número que se encaminha para a média de 30 mil participações anuais.
Só no distrito judicial de Lisboa foram registados 10.416 casos em 2011, segundo o relatório anual da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) divulgado este mês. No entanto, são poucos os casos que chegam às barras de tribunal e menos ainda os que são condenados.
Segundo os dados disponíveis no site da Direção Geral dos Serviços Prisionais, no terceiro trimestre do ano passado estavam detidas apenas 121 pessoas: todos homens e com mais de 21 anos.
Além destes, somam-se os 66 agressores (também todos homens) que neste momento são controlados por pulseira eletrónica. De acordo com o Ministério da Justiça, destes 66 criminosos, 38 estão a ser vigiados por GPS (geolocalização por satélite).
Os sistemas eletrónicos de controlo à distância dos agressores e de defesa das vítimas começou por ser aplicado em 2010 apenas pelos tribunais com jurisdição nas comarcas dos distritos do Porto e Coimbra, mas a um de março as pulseiras eletrónicas passaram a ser utilizadas em todo o país.
De acordo com um estudo divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça, sete em cada cem pessoas que usam pulseira eletrónica infringem as regras. Os números agora divulgados indicam que até ao momento quatro pulseiras eletrónicas foram retiradas por "revogação por incumprimento".
Envelhecer – “Em velho ser”
O Ribatejo
A população idosa em Portugal, está a aumentar gradativamente, gera preocupação, uma vez que é da obrigação de todos contribuir para que ela não seja esquecida. Proporcionar um envelhecimento saudável, digno e activo é imperativo.
Esta é a transformação social mais importante que ocorreu nos últimos anos e que tem tendência a aumentar claramente. Conforme os dados do site da CMS, no separador da caracterização socioeconómica verifica-se que existe uma tendência significativa para que a população idosa aumente substancialmente.
O concelho de Santarém, parte integrante da NUTII Lezíria do Tejo, registava à data do último Recenseamento no ano de 2007, uma organização demográfica em termos etários para pessoas com idades iguais ou superiores a 65 anos de 21,00%. A maior fatia é representada por indivíduos com idades entre os 25 e os 64 anos com uma percentagem de 54,45%.
Com o avançar da idade muitos problemas surgem ligados à dificuldade de locomoção, à delapidação e deterioração da cognição e da memória, que vão ao encontro das demências associadas a esta “geração maior”. Muitos idosos entram em depressão e em situação de isolamento e exclusão social, determinando a morte solitária e fria a que muitos enfrentam.
Foi neste contexto que surgiu a Gerontologia que deve estar preparada de conhecimentos para investigar as experiências de velhice e envelhecimento em diversos contextos socioculturais e históricos. O gerontólogo deve saber identificar problemas inerentes a uma população ou individuo, efectuar planos de intervenção que sejam adaptados a cada um, para proporcionar uma intervenção de qualidade e excelência. Deverá garantir momentos de dimensão cultural e social permitindo uma interacção fora do seu meio “familiar”.
Para uma melhor qualidade de vida devemos incentivá-lo a actividades que estimulem a sua motricidade, participando em actividades físicas. Cognitivamente proporcionando momentos de leitura, jogos de memorização, pintura, musica, bem como técnicas de relaxamento e meditação trabalhando com a sua espiritualidade. Todas estas actividades aumentarão a auto-estima, propiciarão uma sociabilização com a população exterior, amplificarão a sua auto imagem e autoconfiança.
O idoso é um ser experiente, cheio conhecimentos e sabedoria a serem aproveitados. É urgente alterar o nosso pensamento e comportamento face aos idosos, dignifica-los perante os mais novos, tratá-los com carinho e respeito é nota fulcral na sociedade em que nos inserimos.
Ser idoso não é sinónimo de ser dependente.
Joana Cachudo
Estudante Universitária em Gerontologia Social da Escola Superior de Educação João de Deus
A população idosa em Portugal, está a aumentar gradativamente, gera preocupação, uma vez que é da obrigação de todos contribuir para que ela não seja esquecida. Proporcionar um envelhecimento saudável, digno e activo é imperativo.
Esta é a transformação social mais importante que ocorreu nos últimos anos e que tem tendência a aumentar claramente. Conforme os dados do site da CMS, no separador da caracterização socioeconómica verifica-se que existe uma tendência significativa para que a população idosa aumente substancialmente.
O concelho de Santarém, parte integrante da NUTII Lezíria do Tejo, registava à data do último Recenseamento no ano de 2007, uma organização demográfica em termos etários para pessoas com idades iguais ou superiores a 65 anos de 21,00%. A maior fatia é representada por indivíduos com idades entre os 25 e os 64 anos com uma percentagem de 54,45%.
Com o avançar da idade muitos problemas surgem ligados à dificuldade de locomoção, à delapidação e deterioração da cognição e da memória, que vão ao encontro das demências associadas a esta “geração maior”. Muitos idosos entram em depressão e em situação de isolamento e exclusão social, determinando a morte solitária e fria a que muitos enfrentam.
Foi neste contexto que surgiu a Gerontologia que deve estar preparada de conhecimentos para investigar as experiências de velhice e envelhecimento em diversos contextos socioculturais e históricos. O gerontólogo deve saber identificar problemas inerentes a uma população ou individuo, efectuar planos de intervenção que sejam adaptados a cada um, para proporcionar uma intervenção de qualidade e excelência. Deverá garantir momentos de dimensão cultural e social permitindo uma interacção fora do seu meio “familiar”.
Para uma melhor qualidade de vida devemos incentivá-lo a actividades que estimulem a sua motricidade, participando em actividades físicas. Cognitivamente proporcionando momentos de leitura, jogos de memorização, pintura, musica, bem como técnicas de relaxamento e meditação trabalhando com a sua espiritualidade. Todas estas actividades aumentarão a auto-estima, propiciarão uma sociabilização com a população exterior, amplificarão a sua auto imagem e autoconfiança.
O idoso é um ser experiente, cheio conhecimentos e sabedoria a serem aproveitados. É urgente alterar o nosso pensamento e comportamento face aos idosos, dignifica-los perante os mais novos, tratá-los com carinho e respeito é nota fulcral na sociedade em que nos inserimos.
Ser idoso não é sinónimo de ser dependente.
Joana Cachudo
Estudante Universitária em Gerontologia Social da Escola Superior de Educação João de Deus
Pobreza: CAIS com maior número de pedidos de ajuda de sempre
in Correio da Manhã
Durante o ano de 2011, o número de pedidos de ajuda feitos à CAIS foi o mais elevado de sempre, com um aumento de 6 por cento face a 2010, com a organização a acompanhar um total de 320 utentes.
Em comunicado, a CAIS revela que, durante o ano passado, o número de pedidos de ajuda foi "o mais elevado de sempre", tendo havido "um crescimento de cerca de 6 por cento no número de utentes acompanhados pela CAIS face a 2010".
"Com uma capacidade oficial de seguimento de 50 pessoas, atribuídas pela Segurança Social, a CAIS voltou a superar largamente este número ao acompanhar um total de 320 utentes entre os Centros de Lisboa e do Porto, dos quais 39 foram integrados profissionalmente com sucesso e novamente na vida activa", lê-se no comunicado.
De acordo com a organização, estes números "reflectem o crescente risco de empobrecimento e exclusão social da população portuguesa". Comparando como ano de 2010, a associação aumentou em mais de 15 por cento o número de refeições servidas no Centro de Lisboa, num total de 5250 refeições.
A CAIS adianta que a grande maioria dos seus utentes está em idade activa e que são sobretudo cidadãos de nacionalidade portuguesa (32 por cento) e do sexo masculino.
"Em 2011, 85 pessoas chegaram à associação por iniciativa própria e desprovidos de qualquer acompanhamento social", aponta.
Por outro lado, sublinha também que os "portugueses estão mais solidários", tendo em conta que o número de professores voluntários aumentou 80 por cento.
Paralelamente à Revista CAIS, a associação salienta que o programa ‘Capacitar Hoje’ é outro dos seus projectos mais emblemáticos, tendo apoiado 75 pessoas.
A CAIS foi fundada em 1994 e é uma associação de solidariedade social sem fins lucrativos, cuja missão é apoiar e recuperar a autonomia de pessoas em situação de pobreza extrema e exclusão social.
Durante o ano de 2011, o número de pedidos de ajuda feitos à CAIS foi o mais elevado de sempre, com um aumento de 6 por cento face a 2010, com a organização a acompanhar um total de 320 utentes.
Em comunicado, a CAIS revela que, durante o ano passado, o número de pedidos de ajuda foi "o mais elevado de sempre", tendo havido "um crescimento de cerca de 6 por cento no número de utentes acompanhados pela CAIS face a 2010".
"Com uma capacidade oficial de seguimento de 50 pessoas, atribuídas pela Segurança Social, a CAIS voltou a superar largamente este número ao acompanhar um total de 320 utentes entre os Centros de Lisboa e do Porto, dos quais 39 foram integrados profissionalmente com sucesso e novamente na vida activa", lê-se no comunicado.
De acordo com a organização, estes números "reflectem o crescente risco de empobrecimento e exclusão social da população portuguesa". Comparando como ano de 2010, a associação aumentou em mais de 15 por cento o número de refeições servidas no Centro de Lisboa, num total de 5250 refeições.
A CAIS adianta que a grande maioria dos seus utentes está em idade activa e que são sobretudo cidadãos de nacionalidade portuguesa (32 por cento) e do sexo masculino.
"Em 2011, 85 pessoas chegaram à associação por iniciativa própria e desprovidos de qualquer acompanhamento social", aponta.
Por outro lado, sublinha também que os "portugueses estão mais solidários", tendo em conta que o número de professores voluntários aumentou 80 por cento.
Paralelamente à Revista CAIS, a associação salienta que o programa ‘Capacitar Hoje’ é outro dos seus projectos mais emblemáticos, tendo apoiado 75 pessoas.
A CAIS foi fundada em 1994 e é uma associação de solidariedade social sem fins lucrativos, cuja missão é apoiar e recuperar a autonomia de pessoas em situação de pobreza extrema e exclusão social.
Sindicatos da União Europeia protestam contra austeridade de Bruxelas
in SICnotícias
A Confederação Europeia de Sindicatos convocou para esta quarta-feira protestos em toda a União Europeia contra a austeridade promovida por Bruxelas, e por um projeto alternativo de saída para a crise, centrado no "emprego e na justiça social".
A "jornada europeia de ação" terá o epicentro na capital belga, onde os sindicatos convocaram concentrações junto a instituições europeias, entre elas o Conselho Europeu, onde se celebra esta semana uma cimeira de líderes comunitários.
Os sindicatos consideram que as políticas de austeridade e os cortes sociais estão a ter efeitos devastadores sobre o crescimento e o emprego, fazendo disparar os índices de pobreza e exclusão social.
Consideram ainda que o novo Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação "rouba a soberania orçamental aos Estados para a dar não ao Parlamento Europeu ou ao Conselho mas sim a funcionários da Comissão controlados pelos Governos da Alemanha e França".
Em alternativa a essas políticas as centrais sindicais defendem a emissão de títulos europeus de dívida, a reforma do Banco Central Europeu, o imposto sobre as transações financeiras e a supressão dos paraísos fiscais, "para que os poderes públicos governem os mercados e não o inverso, como sucede agora".
A Confederação Europeia de Sindicatos convocou para esta quarta-feira protestos em toda a União Europeia contra a austeridade promovida por Bruxelas, e por um projeto alternativo de saída para a crise, centrado no "emprego e na justiça social".
A "jornada europeia de ação" terá o epicentro na capital belga, onde os sindicatos convocaram concentrações junto a instituições europeias, entre elas o Conselho Europeu, onde se celebra esta semana uma cimeira de líderes comunitários.
Os sindicatos consideram que as políticas de austeridade e os cortes sociais estão a ter efeitos devastadores sobre o crescimento e o emprego, fazendo disparar os índices de pobreza e exclusão social.
Consideram ainda que o novo Tratado de Estabilidade, Coordenação e Governação "rouba a soberania orçamental aos Estados para a dar não ao Parlamento Europeu ou ao Conselho mas sim a funcionários da Comissão controlados pelos Governos da Alemanha e França".
Em alternativa a essas políticas as centrais sindicais defendem a emissão de títulos europeus de dívida, a reforma do Banco Central Europeu, o imposto sobre as transações financeiras e a supressão dos paraísos fiscais, "para que os poderes públicos governem os mercados e não o inverso, como sucede agora".
Terceira Idade: Portugal lança oficialmente Ano Europeu de Envelhecimento Ativo
in Agência Ecclesia
Iniciativa debate «realidade atual e perspetivas futuras numa sociedade para todas as idades»
O Ano Europeu de Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações é apresentado, hoje, oficialmente, no Cinema São Jorge, em Lisboa.
A sessão de abertura será da responsabilidade do chefe interino da representação da Comissão Europeia em Portugal, Luiz Sá Pessoa, e da coordenadora nacional da iniciativa em Portugal, Joaquina Madeira, que apresentará o programa nacional e os Embaixadores de Boa Vontade, revela um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
O tema “Envelhecimento Ativo: A realidade atual e perspetivas futuras numa sociedade para todas as idades” será discutido por um painel de 3 oradores que falarão sobre os desafios para um envelhecimento ativo nas sociedades Europeias.
O discurso de encerramento da sessão será da responsabilidade do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
O evento de lançamento prevê ainda uma área de envolvimento da comunidade onde se apresentarão algumas organizações empresariais que promovem iniciativas dedicadas à temática do envelhecimento ativo e solidariedade entre gerações.
Portugal, juntamente com outros países da Europa, “está a assistir a um envelhecimento significativo da sua população”, revela.
Dados publicados pelo Eurostat (European Statistical Office) indicam que em 2010 pelo menos 29,8% da população portuguesa tinham mais de 50 anos, comparativamente com os 24,2% de 1990.
Paralelamente, a sondagem publicada pelo Eurobarómetro, em janeiro 2012, sobre o envelhecimento ativo, revelou que 52% da população portuguesa considerava o país amigo dos seniores.
Recentemente, a agência ECCLESIA publicou um dossier sobre estas temáticas e, ao longo do Ano Europeu 2012, serão realizadas diversas atividades, projetos e eventos em Portugal.
LFS
Iniciativa debate «realidade atual e perspetivas futuras numa sociedade para todas as idades»
O Ano Europeu de Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações é apresentado, hoje, oficialmente, no Cinema São Jorge, em Lisboa.
A sessão de abertura será da responsabilidade do chefe interino da representação da Comissão Europeia em Portugal, Luiz Sá Pessoa, e da coordenadora nacional da iniciativa em Portugal, Joaquina Madeira, que apresentará o programa nacional e os Embaixadores de Boa Vontade, revela um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
O tema “Envelhecimento Ativo: A realidade atual e perspetivas futuras numa sociedade para todas as idades” será discutido por um painel de 3 oradores que falarão sobre os desafios para um envelhecimento ativo nas sociedades Europeias.
O discurso de encerramento da sessão será da responsabilidade do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
O evento de lançamento prevê ainda uma área de envolvimento da comunidade onde se apresentarão algumas organizações empresariais que promovem iniciativas dedicadas à temática do envelhecimento ativo e solidariedade entre gerações.
Portugal, juntamente com outros países da Europa, “está a assistir a um envelhecimento significativo da sua população”, revela.
Dados publicados pelo Eurostat (European Statistical Office) indicam que em 2010 pelo menos 29,8% da população portuguesa tinham mais de 50 anos, comparativamente com os 24,2% de 1990.
Paralelamente, a sondagem publicada pelo Eurobarómetro, em janeiro 2012, sobre o envelhecimento ativo, revelou que 52% da população portuguesa considerava o país amigo dos seniores.
Recentemente, a agência ECCLESIA publicou um dossier sobre estas temáticas e, ao longo do Ano Europeu 2012, serão realizadas diversas atividades, projetos e eventos em Portugal.
LFS
Envelhecimento ativo: Governo lança em março plano nacional de voluntariado
in Diário Digital
O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje o lançamento, em março, de um plano nacional de voluntariado transversal a várias áreas, que contemple a responsabilidade social das empresas e em que o «Estado dá o exemplo».
«A lei atual do voluntariado não contempla de forma específica algo que hoje é absolutamente fundamental, a responsabilidade social empresarial», adiantou Pedro Mota Soares aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, que decorreu hoje em Lisboa.
O ministro sublinhou a necessidade do reconhecimento da responsabilidade social das empresas mas também da importância de o «Estado dar o exemplo».
O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje o lançamento, em março, de um plano nacional de voluntariado transversal a várias áreas, que contemple a responsabilidade social das empresas e em que o «Estado dá o exemplo».
«A lei atual do voluntariado não contempla de forma específica algo que hoje é absolutamente fundamental, a responsabilidade social empresarial», adiantou Pedro Mota Soares aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, que decorreu hoje em Lisboa.
O ministro sublinhou a necessidade do reconhecimento da responsabilidade social das empresas mas também da importância de o «Estado dar o exemplo».
IEFP transfere desempregados para agências privadas
por João Madeira, in Sol
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal vai estabelecer parcerias com agências privadas de emprego, para a colocação de desempregados que já não têm direito ao subsídio de desemprego.
A medida faz parte do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, aprovado pelo Conselho de Ministros na semana passada, e deverá arrancar no final do ano, através de projectos-piloto. Depois da avaliação do sucesso da fase experimental, haverá uma decisão sobre a generalização destas parcerias.
Num momento em que a taxa de desemprego do país atinge um patamar histórico, nos 14%, o Governo luso anunciou medidas para tentar melhorar a eficiência do mercado de trabalho.
O novo programa de reestruturação dos centros de emprego assenta em oito eixos, com 40 medidas específicas. Um dos eixos é o reforço da colocação de desempregados em cooperação com parceiros. Esta orientação passa por uma «colaboração regular» entre os Centros de Emprego, as empresas de trabalho temporário e as agências privadas de colocação de desempregados, segundo um documento-resumo do Governo a que o SOL teve acesso.
Estão previstas parcerias com «serviços privados de emprego para a colocação de desempregados não abrangidos por subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego». O Governo admite vir a pagar a estas empresas pela colocação de desempregados, caso se revelem bem sucedidas na fase-piloto. Num encontro com jornalistas, o secretário de Estado do emprego, Pedro Martins, explicou que foram implementadas experiências semelhantes, com resultados positivos, em países como o Reino Unido e a Suécia. «O que nos interessa é o resultado, mesmo que seja através de uma abordagem menos convencional», diz.
Outro eixo é o reforço da empregabilidade, através de formação obrigatória para todos os novos desempregados, sob pena de perderem o direito ao subsídio. O objectivo é que, no prazo de duas semanas a contar da data da inscrição no centro de emprego, os desempregados sejam encaminhados para acções técnicas de procura de emprego ou de formação de curta duração.
Esta acção deverá abranger entre 50 mil e 76 mil novos desempregados todos os meses, segundo as estatísticas do IEFP do último ano. Parte dos actuais desempregados também será chamada para acções de formação. O governante adiantou que, dentro de um a dois meses, quem estiver desempregado há mais de seis meses, ou que tenha mais de 45 anos, será chamado.
Os efeitos do aumento do desemprego também serão alvo de atenção por parte do Ministério da Solidariedade Social, nomeadamente através do Programa de Emergência Social (PES). Fonte oficial do gabinete de Mota Soares adiantou que 80% das medidas já estão em curso, e que, sendo um programa «em crescendo», pode ainda incluir mais. Várias componentes do PES procuram ajudar à criação e manutenção de postos de trabalho. Uma «aposta forte» é no Programa Nacional de Microcrédito, que passa por dar capacidades às pessoas para lançarem os seus próprios projectos.
Outra medida em curso é o processo de reprogramação do QREN para projectos do sector social, permitindo um aumento de 75% para 85% no apoio a respostas sociais das zonas mais desfavorecidas do país. Esta medida ajudará a economia social, podendo ajudar a conter o desemprego, visto que este sector envolve 10 mil organizações e emprega cerca de 250 mil trabalhadores no país.
O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Portugal vai estabelecer parcerias com agências privadas de emprego, para a colocação de desempregados que já não têm direito ao subsídio de desemprego.
A medida faz parte do Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego, aprovado pelo Conselho de Ministros na semana passada, e deverá arrancar no final do ano, através de projectos-piloto. Depois da avaliação do sucesso da fase experimental, haverá uma decisão sobre a generalização destas parcerias.
Num momento em que a taxa de desemprego do país atinge um patamar histórico, nos 14%, o Governo luso anunciou medidas para tentar melhorar a eficiência do mercado de trabalho.
O novo programa de reestruturação dos centros de emprego assenta em oito eixos, com 40 medidas específicas. Um dos eixos é o reforço da colocação de desempregados em cooperação com parceiros. Esta orientação passa por uma «colaboração regular» entre os Centros de Emprego, as empresas de trabalho temporário e as agências privadas de colocação de desempregados, segundo um documento-resumo do Governo a que o SOL teve acesso.
Estão previstas parcerias com «serviços privados de emprego para a colocação de desempregados não abrangidos por subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego». O Governo admite vir a pagar a estas empresas pela colocação de desempregados, caso se revelem bem sucedidas na fase-piloto. Num encontro com jornalistas, o secretário de Estado do emprego, Pedro Martins, explicou que foram implementadas experiências semelhantes, com resultados positivos, em países como o Reino Unido e a Suécia. «O que nos interessa é o resultado, mesmo que seja através de uma abordagem menos convencional», diz.
Outro eixo é o reforço da empregabilidade, através de formação obrigatória para todos os novos desempregados, sob pena de perderem o direito ao subsídio. O objectivo é que, no prazo de duas semanas a contar da data da inscrição no centro de emprego, os desempregados sejam encaminhados para acções técnicas de procura de emprego ou de formação de curta duração.
Esta acção deverá abranger entre 50 mil e 76 mil novos desempregados todos os meses, segundo as estatísticas do IEFP do último ano. Parte dos actuais desempregados também será chamada para acções de formação. O governante adiantou que, dentro de um a dois meses, quem estiver desempregado há mais de seis meses, ou que tenha mais de 45 anos, será chamado.
Os efeitos do aumento do desemprego também serão alvo de atenção por parte do Ministério da Solidariedade Social, nomeadamente através do Programa de Emergência Social (PES). Fonte oficial do gabinete de Mota Soares adiantou que 80% das medidas já estão em curso, e que, sendo um programa «em crescendo», pode ainda incluir mais. Várias componentes do PES procuram ajudar à criação e manutenção de postos de trabalho. Uma «aposta forte» é no Programa Nacional de Microcrédito, que passa por dar capacidades às pessoas para lançarem os seus próprios projectos.
Outra medida em curso é o processo de reprogramação do QREN para projectos do sector social, permitindo um aumento de 75% para 85% no apoio a respostas sociais das zonas mais desfavorecidas do país. Esta medida ajudará a economia social, podendo ajudar a conter o desemprego, visto que este sector envolve 10 mil organizações e emprega cerca de 250 mil trabalhadores no país.
Recessão mais funda e subida do desemprego
in OJE
A taxa de desemprego em Portugal vai chegar aos 14,5% este ano, podendo "diminuir ligeiramente" em 2013. As afirmações são do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na conferência de avaliação da Troika ao programa português, que entretanto terminou.
A nova projeção do desemprego está em linha com os dados de Bruxelas e bem acima dos 13,4% previstos anteriormente pelo Governo. O Instituto Nacional de Estatística já havia avançado com o nível dos 14% para o 4.º trimestre do ano passado.
Gaspar também reviu em baixa a previsão de crescimento económica para 2012, passando de uma contração de 2,8% para 3,3% e ficando em linha com as projeções da Comissão Europeia. O governante mantém o objetivo do défice em percentagem do PIB nos 4,5%, conseguindo, desta forma, manter os objetivos traçados pela Troika a nível do controlo das finanças públicas.
O ministro das Finanças disse, na mesma conferência, que os credores fizeram uma avaliação "positiva", algo que já era esperado e, dessa forma, Portugal terá acesso a uma nova fatia do financiamento no valor de 14,6 mil milhões de euros. Gaspar disse ainda que o Governo tem intenção de apresentar um orçamento retificativo até final de março, o qual contempla "um reforço de 200 milhões de euros para o setor da saúde".
O líder da oposição, António José Seguro, afirmou lamentar que a nota positiva signifique mais recessão, mais desemprego e mais destruição do aparelho produtivo. A Troika alerta que "subsistem desafios" no acordo.
A taxa de desemprego em Portugal vai chegar aos 14,5% este ano, podendo "diminuir ligeiramente" em 2013. As afirmações são do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na conferência de avaliação da Troika ao programa português, que entretanto terminou.
A nova projeção do desemprego está em linha com os dados de Bruxelas e bem acima dos 13,4% previstos anteriormente pelo Governo. O Instituto Nacional de Estatística já havia avançado com o nível dos 14% para o 4.º trimestre do ano passado.
Gaspar também reviu em baixa a previsão de crescimento económica para 2012, passando de uma contração de 2,8% para 3,3% e ficando em linha com as projeções da Comissão Europeia. O governante mantém o objetivo do défice em percentagem do PIB nos 4,5%, conseguindo, desta forma, manter os objetivos traçados pela Troika a nível do controlo das finanças públicas.
O ministro das Finanças disse, na mesma conferência, que os credores fizeram uma avaliação "positiva", algo que já era esperado e, dessa forma, Portugal terá acesso a uma nova fatia do financiamento no valor de 14,6 mil milhões de euros. Gaspar disse ainda que o Governo tem intenção de apresentar um orçamento retificativo até final de março, o qual contempla "um reforço de 200 milhões de euros para o setor da saúde".
O líder da oposição, António José Seguro, afirmou lamentar que a nota positiva signifique mais recessão, mais desemprego e mais destruição do aparelho produtivo. A Troika alerta que "subsistem desafios" no acordo.
Subsídio de desemprego com menos anulações em 2011 mas reclamações aumentam
Por Raquel Martins, in Público on-line
Quase 11 mil pessoas, menos 7,8% que em 2010, perderam o subsídio. Já as reclamações atingiram o valor mais elevado de sempre.
As anulações de subsídio de desemprego ao longo do ano passado diminuíram, mas o número de pessoas que recorreram da decisão atingiu o valor mais elevado dos últimos quatro anos e quase 400 desempregados conseguiram reaver a prestação.
Em 2011, os centros de emprego cortaram o subsídio a 10.943 desempregados que faltaram às convocatórias, não cumpriram o dever de apresentação quinzenal ou recusaram uma proposta de emprego ou de formação profissional. Trata-se de uma quebra de 7,8% face a 2010, ano em que as anulações dispararam na sequência da entrada em vigor das novas regras da protecção no desemprego.
Mas apesar da quebra das anulações, o número de pessoas que não se conformou com a decisão aumentou e 1558 desempregados pediram a intervenção da comissão de recursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Trata-se do número mais elevado desde que a comissão foi criada em 2007 e representa um aumento de quase 30% face a 2010.
"Houve um acréscimo significativo da nossa actividade. Em 2010, 10% dos desempregados que perderam a prestação reclamaram e em 2011 essa percentagem subiu para 14%" precisou ao PÚBLICO Cristina Rodrigues, presidente da comissão de recursos.
Mas por que razão se dá este aumento das reclamações? A responsável pela comissão avança com algumas explicações, nomeadamente a elevada taxa de desemprego. "É normal que a taxa de recursos aumente nesta situação. As pessoas vêem cortado o subsídio, que era o seu meio de subsistência, e recorrem porque não será fácil encontrar uma alternativa. Mas também reclamam porque sentem que foi mal decidido", sustenta.
Cristina Rodrigues rejeita que haja uma maior pressão sobre os centros de emprego para que sejam implacáveis. "Não me parece que tenha havido uma mudança por parte dos centros de emprego. O contexto social e económico tem sido adverso e é normal que, perante uma adversidade destas, as pessoas recorram mais", justifica.
Olhando para a evolução de 2007 para cá, também nunca houve tanta gente que não se conformou com a decisão dos cinco vice-coordenadores regionais (a primeira instância de recurso) e que pediu a intervenção da segunda instância (o plenário que junta todos os vice-coordenadores e a presidente da comissão), que analisou 195 processos, um aumento de 114% em comparação com o ano anterior.
Olhando para os resultados globais - decisões da primeira e da segunda instância - os centros de emprego foram obrigados a repor o subsídio a 398 desempregados. Na prática, 25,5% dos desempregados que reclamaram conseguiram provar que tinham razão.
A taxa de sucesso das reclamações é superior na segunda instância. Porém, como frisa Cristina Rodrigues, isso acontece porque em muitos casos "só mais tarde as pessoas conseguem fazer prova de que não receberam a convocatória do centro de emprego". As deficiências na distribuição da correspondência, da responsabilidade dos CTT, continuam a ser uma das principais razões invocadas pelos desempregados para a falta às convocatórias dos centros de emprego.
No relatório de actividades de 2011, a comissão faz algumas recomendações aos centros de emprego, para que tornem mais acessível a prestação de informação aos desempregados sobre as suas obrigações. Além disso, pede que em caso de anulação do subsídio por recusa de emprego conveniente - uma das divergências mais difíceis de dirimir - a decisão se fundamente em dados confirmados.
A figura do "provedor do desempregado" foi criada em 2007 e trata-se de uma solução singular na administração portuguesa, dado que a comissão é nomeada pelo conselho de administração do IEFP, onde têm assento os parceiros sociais.
Quase 11 mil pessoas, menos 7,8% que em 2010, perderam o subsídio. Já as reclamações atingiram o valor mais elevado de sempre.
As anulações de subsídio de desemprego ao longo do ano passado diminuíram, mas o número de pessoas que recorreram da decisão atingiu o valor mais elevado dos últimos quatro anos e quase 400 desempregados conseguiram reaver a prestação.
Em 2011, os centros de emprego cortaram o subsídio a 10.943 desempregados que faltaram às convocatórias, não cumpriram o dever de apresentação quinzenal ou recusaram uma proposta de emprego ou de formação profissional. Trata-se de uma quebra de 7,8% face a 2010, ano em que as anulações dispararam na sequência da entrada em vigor das novas regras da protecção no desemprego.
Mas apesar da quebra das anulações, o número de pessoas que não se conformou com a decisão aumentou e 1558 desempregados pediram a intervenção da comissão de recursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Trata-se do número mais elevado desde que a comissão foi criada em 2007 e representa um aumento de quase 30% face a 2010.
"Houve um acréscimo significativo da nossa actividade. Em 2010, 10% dos desempregados que perderam a prestação reclamaram e em 2011 essa percentagem subiu para 14%" precisou ao PÚBLICO Cristina Rodrigues, presidente da comissão de recursos.
Mas por que razão se dá este aumento das reclamações? A responsável pela comissão avança com algumas explicações, nomeadamente a elevada taxa de desemprego. "É normal que a taxa de recursos aumente nesta situação. As pessoas vêem cortado o subsídio, que era o seu meio de subsistência, e recorrem porque não será fácil encontrar uma alternativa. Mas também reclamam porque sentem que foi mal decidido", sustenta.
Cristina Rodrigues rejeita que haja uma maior pressão sobre os centros de emprego para que sejam implacáveis. "Não me parece que tenha havido uma mudança por parte dos centros de emprego. O contexto social e económico tem sido adverso e é normal que, perante uma adversidade destas, as pessoas recorram mais", justifica.
Olhando para a evolução de 2007 para cá, também nunca houve tanta gente que não se conformou com a decisão dos cinco vice-coordenadores regionais (a primeira instância de recurso) e que pediu a intervenção da segunda instância (o plenário que junta todos os vice-coordenadores e a presidente da comissão), que analisou 195 processos, um aumento de 114% em comparação com o ano anterior.
Olhando para os resultados globais - decisões da primeira e da segunda instância - os centros de emprego foram obrigados a repor o subsídio a 398 desempregados. Na prática, 25,5% dos desempregados que reclamaram conseguiram provar que tinham razão.
A taxa de sucesso das reclamações é superior na segunda instância. Porém, como frisa Cristina Rodrigues, isso acontece porque em muitos casos "só mais tarde as pessoas conseguem fazer prova de que não receberam a convocatória do centro de emprego". As deficiências na distribuição da correspondência, da responsabilidade dos CTT, continuam a ser uma das principais razões invocadas pelos desempregados para a falta às convocatórias dos centros de emprego.
No relatório de actividades de 2011, a comissão faz algumas recomendações aos centros de emprego, para que tornem mais acessível a prestação de informação aos desempregados sobre as suas obrigações. Além disso, pede que em caso de anulação do subsídio por recusa de emprego conveniente - uma das divergências mais difíceis de dirimir - a decisão se fundamente em dados confirmados.
A figura do "provedor do desempregado" foi criada em 2007 e trata-se de uma solução singular na administração portuguesa, dado que a comissão é nomeada pelo conselho de administração do IEFP, onde têm assento os parceiros sociais.
Observatório dos Direitos Humanos promove debate sobre “Troika e Direitos Humanos”
in Notícias de Viseu
Uma reflexão crítica sobre o impacto das medidas de austeridade, dia 02 de Março, a partir das 18h15 no ISCET.
“Troika e Direitos Humanos” é o título do colóquio/debate que o Observatório dos Direitos Humanos (ODH) leva a efeito no próximo dia 2 de Março, a partir das 18.15h, no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET), situado na Rua de Cedofeita, nº 285, Porto.
Uma reflexão crítica sobre o impacto das medidas de austeridade, dia 02 de Março, a partir das 18h15 no ISCET.
O evento contará com a participação de oradores como Manuel Carvalho da Silva, ex-dirigente sindical e investigador do CES/Univ. Coimbra, Sérgio Aires, da Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN), e Luís Guerra, do Centro de Estudos e Ações Humanistas, e pretende reflectir criticamente sobre o impacto das políticas de austeridade nos direitos fundamentais sociais, a partir de diferentes abordagens, de acordo com a experiência de cada orador.
Considerando que os direitos fundamentais têm sido uma trave-mestra das democracias, nomeadamente enquanto factor de legitimação dos sistemas políticos, o debate pretende lançar luz sobre os efeitos que as medidas de austeridade têm sobre o próprio conceito de Estado de Direito democrático, questionando a sua compatibilidade no plano político, jurídico e social.
Uma reflexão crítica sobre o impacto das medidas de austeridade, dia 02 de Março, a partir das 18h15 no ISCET.
“Troika e Direitos Humanos” é o título do colóquio/debate que o Observatório dos Direitos Humanos (ODH) leva a efeito no próximo dia 2 de Março, a partir das 18.15h, no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo (ISCET), situado na Rua de Cedofeita, nº 285, Porto.
Uma reflexão crítica sobre o impacto das medidas de austeridade, dia 02 de Março, a partir das 18h15 no ISCET.
O evento contará com a participação de oradores como Manuel Carvalho da Silva, ex-dirigente sindical e investigador do CES/Univ. Coimbra, Sérgio Aires, da Rede Europeia Anti-Pobreza Nacional (REAPN), e Luís Guerra, do Centro de Estudos e Ações Humanistas, e pretende reflectir criticamente sobre o impacto das políticas de austeridade nos direitos fundamentais sociais, a partir de diferentes abordagens, de acordo com a experiência de cada orador.
Considerando que os direitos fundamentais têm sido uma trave-mestra das democracias, nomeadamente enquanto factor de legitimação dos sistemas políticos, o debate pretende lançar luz sobre os efeitos que as medidas de austeridade têm sobre o próprio conceito de Estado de Direito democrático, questionando a sua compatibilidade no plano político, jurídico e social.
AMI admite entrar na luta contra pobreza e droga AMI admite entrar na luta contra pobreza e droga
in Sol
A Assistência Médica Internacional (AMI) pode vir a alargar a sua intervenção em Ponta Delgada, nos Açores, à área da toxicodependência e à luta contra a pobreza, admitiu hoje Fernando Nobre, presidente desta instituição de apoio social.
«É bem provável que possamos alargar o âmbito de intervenção da nossa Residência Social em Ponta Delgada», afirmou Fernando Nobre, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, acrescentando que a instituição «vai estar atenta às solicitações que possam surgir e dará resposta adequada ao nível das suas possibilidades».
Fernando Nobre revelou que o responsável pela Residência Social da AMI em Ponta Delgada lhe falou na possibilidade de estender a intervenção a outros domínios, mas acrescentou que essa expansão só será feita quando o projecto da residência chegar a um ponto de «equilíbrio e sustentabilidade».
A AMI tem a funcionar nos Açores dois centros sociais, que incluem uma residência social em Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, e a Porta Amiga, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
A Residência Social de Ponta Delgada, inaugurada em Dezembro, já prestou apoio a 33 pessoas oriundas de outras ilhas do arquipélago que precisaram de se deslocar a S. Miguel para tratamento hospitalar.
Fernando Nobre salientou que a Porta Amiga, em Angra do Heroísmo, tem registado um aumento de pedidos de apoio, frisando que é uma tendência que se tem registado não só nos Açores, mas também a nível nacional.
«No país, as solicitações cresceram no ano passado cerca de 30 por cento em relação a 2010 e é expectável que a tendência este ano se mantenha», afirmou o presidente da AMI.
Por seu lado, o presidente do Governo dos Açores, Carlos César, manifestou «satisfação» pela presença da AMI na Região, acrescentando ver «com agrado» o aumento das suas actividades nos Açores.
Lusa/SOL
A Assistência Médica Internacional (AMI) pode vir a alargar a sua intervenção em Ponta Delgada, nos Açores, à área da toxicodependência e à luta contra a pobreza, admitiu hoje Fernando Nobre, presidente desta instituição de apoio social.
«É bem provável que possamos alargar o âmbito de intervenção da nossa Residência Social em Ponta Delgada», afirmou Fernando Nobre, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o presidente do Governo dos Açores, acrescentando que a instituição «vai estar atenta às solicitações que possam surgir e dará resposta adequada ao nível das suas possibilidades».
Fernando Nobre revelou que o responsável pela Residência Social da AMI em Ponta Delgada lhe falou na possibilidade de estender a intervenção a outros domínios, mas acrescentou que essa expansão só será feita quando o projecto da residência chegar a um ponto de «equilíbrio e sustentabilidade».
A AMI tem a funcionar nos Açores dois centros sociais, que incluem uma residência social em Ponta Delgada, na ilha de S. Miguel, e a Porta Amiga, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.
A Residência Social de Ponta Delgada, inaugurada em Dezembro, já prestou apoio a 33 pessoas oriundas de outras ilhas do arquipélago que precisaram de se deslocar a S. Miguel para tratamento hospitalar.
Fernando Nobre salientou que a Porta Amiga, em Angra do Heroísmo, tem registado um aumento de pedidos de apoio, frisando que é uma tendência que se tem registado não só nos Açores, mas também a nível nacional.
«No país, as solicitações cresceram no ano passado cerca de 30 por cento em relação a 2010 e é expectável que a tendência este ano se mantenha», afirmou o presidente da AMI.
Por seu lado, o presidente do Governo dos Açores, Carlos César, manifestou «satisfação» pela presença da AMI na Região, acrescentando ver «com agrado» o aumento das suas actividades nos Açores.
Lusa/SOL
Depois dos pobres, é preciso pensar na classe média
Manuel Esteves, Bruno Simões, in Negócios on-line
Ao longo das últimas décadas, os bairros de lata que envergonhavam as cidades portuguesas foram sendo substituídos por bairros sociais – uns mais bem sucedidos do que outros.
"Desde 1987, foram construídos 150 mil fogos", diz Teixeira Monteiro, ex-presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Mas houve uma grande lacuna, reconhece: "a classe média".
Ao longo dos anos, governos e autarquias concentraram-se em suprir as necessidades dos mais desfavorecidos, relegando para segundo plano o desenvolvimento da chamada habitação a custos controlados. As famílias compensaram essa falta de oferta com o crédito a preços de saldo, ainda mais barato com as bonificações do Estado.
Agora, o caminho tem de ser outro e as prioridades também. Não é só o paradigma da construção que terá de ser substituído pelo da reabilitação urbana. É preciso refocar as política de habitação num novo público-alvo, particularmente afectado pelas políticas de austeridade: a classe média.
O fim do crédito bancário barato e a crise de financiamento da economia portuguesa está agora a deixar muitas famílias numa situação de ruptura financeira.
O vice-presidente da Câmara de Oeiras admite que muitas pessoas que agora solicitam habitação social pertencem a "uma classe mais alta do que a que costuma procurar este tipo de habitações". Muitos pedidos de ajuda, reforça Francisco Queirós, vereador da Câmara de Coimbra, "são de um novo tipo, uma nova pobreza, a classe média, com habilitações, mas sem dinheiro que deixou de conseguir pagar as rendas das casas". Mas, lembra Francisco Queirós, esta é apenas "a ponta do icebergue". "As pessoas só recorrem à câmara em situações-limite", explica.
"As pessoas da classe média nem sequer vêm às câmaras", por causa do anátema, reforça Leonor Coutinho, ex-secretária de Estado da Habitação e vereadora da Câmara de Cascais. De resto, reconhece, "os serviços estão orientados para os mais desfavorecidos, não para a classe média".
"A legislação está feita para as grandes carências financeiras", insiste Teixeira Monteiro. "O apoio à classe média teria de assentar na construção a custos controlados, de modo a assegurar-se habitação a custos controlados", desenvolve. Em Portugal pouco se fez a este respeito, ao contráro de outros países, como a Holanda, onde a habitação a preços controlados ascende a 35% do mercado habitacional, lembra Leonor Coutinho.
O caminho da construção está afastado. Procuram-se alternativas.
Governo promove alternativa
O Governo tem estado a promover um novo programa que visa servir de alternativa à classe média: o mercado social de arrendamento vai reunir as casas devolvidas à banca, por incumprimento dos seus inquilinos no pagamento do crédito à habitação. "A banca fica com imóveis para os quais não tem mercado e há pessoas com necessidade de rendas mais reduzidas", explica Frederico Almeida, vereador da Câmara de Cascais. Foram colocadas no fundo 1.700 casas detidas por sete bancos. No total, a oferta será de 2.100 casas (300 do IHRU), que deverão garantir rendas "30% abaixo do preço de mercado", completa o vereador.
Ao longo das últimas décadas, os bairros de lata que envergonhavam as cidades portuguesas foram sendo substituídos por bairros sociais – uns mais bem sucedidos do que outros.
"Desde 1987, foram construídos 150 mil fogos", diz Teixeira Monteiro, ex-presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Mas houve uma grande lacuna, reconhece: "a classe média".
Ao longo dos anos, governos e autarquias concentraram-se em suprir as necessidades dos mais desfavorecidos, relegando para segundo plano o desenvolvimento da chamada habitação a custos controlados. As famílias compensaram essa falta de oferta com o crédito a preços de saldo, ainda mais barato com as bonificações do Estado.
Agora, o caminho tem de ser outro e as prioridades também. Não é só o paradigma da construção que terá de ser substituído pelo da reabilitação urbana. É preciso refocar as política de habitação num novo público-alvo, particularmente afectado pelas políticas de austeridade: a classe média.
O fim do crédito bancário barato e a crise de financiamento da economia portuguesa está agora a deixar muitas famílias numa situação de ruptura financeira.
O vice-presidente da Câmara de Oeiras admite que muitas pessoas que agora solicitam habitação social pertencem a "uma classe mais alta do que a que costuma procurar este tipo de habitações". Muitos pedidos de ajuda, reforça Francisco Queirós, vereador da Câmara de Coimbra, "são de um novo tipo, uma nova pobreza, a classe média, com habilitações, mas sem dinheiro que deixou de conseguir pagar as rendas das casas". Mas, lembra Francisco Queirós, esta é apenas "a ponta do icebergue". "As pessoas só recorrem à câmara em situações-limite", explica.
"As pessoas da classe média nem sequer vêm às câmaras", por causa do anátema, reforça Leonor Coutinho, ex-secretária de Estado da Habitação e vereadora da Câmara de Cascais. De resto, reconhece, "os serviços estão orientados para os mais desfavorecidos, não para a classe média".
"A legislação está feita para as grandes carências financeiras", insiste Teixeira Monteiro. "O apoio à classe média teria de assentar na construção a custos controlados, de modo a assegurar-se habitação a custos controlados", desenvolve. Em Portugal pouco se fez a este respeito, ao contráro de outros países, como a Holanda, onde a habitação a preços controlados ascende a 35% do mercado habitacional, lembra Leonor Coutinho.
O caminho da construção está afastado. Procuram-se alternativas.
Governo promove alternativa
O Governo tem estado a promover um novo programa que visa servir de alternativa à classe média: o mercado social de arrendamento vai reunir as casas devolvidas à banca, por incumprimento dos seus inquilinos no pagamento do crédito à habitação. "A banca fica com imóveis para os quais não tem mercado e há pessoas com necessidade de rendas mais reduzidas", explica Frederico Almeida, vereador da Câmara de Cascais. Foram colocadas no fundo 1.700 casas detidas por sete bancos. No total, a oferta será de 2.100 casas (300 do IHRU), que deverão garantir rendas "30% abaixo do preço de mercado", completa o vereador.
28.2.12
Crianças mais pobres ficam à margem nas grandes cidades
Por Jorge Santos Carvalho, in A Bola.pt
O relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano e alerta para o facto de as cidades estarem a transformar-se em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.
E no que diz respeito ao nosso País, de acordo com a diretora executiva da Unicef Portugal, Madalena Marçal Grilo, «a pobreza urbana que afeta as crianças portuguesas é hoje menos visível, o que não significa, todavia, que não haja ainda muito por fazer».
O relatório — Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano — foi apresentado esta terca-feira, na Câmara Municipal de Lisboa, cerimónia que contou com as presenças do vereador dos pelouros da Proteção Civil, Educação e Desporto, Manuel Brito, e Ana Paula Marques, chefe de divisão da Ação Social e Saúde Pública da Câmara Municipal de Aveiro.
Oradora por excelência, Madalena Marçal Grilo não tem dúvidas:
— Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu. Na verdade, o facto de as situações estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se veem, não quer dizer que tenham desaparecido. São é diferentes.
Madalena Marçal Grilo revelou ainda que a Unicef Portugal vai relançar o programa Cidades Amigas das Crianças, protocolo ao qual aderiram, em 2007, 13 autarquias: Amadora, Aveiro, Cascais, Guarda, Matosinhos, Palmela, Ponte de Lima, Portimão, Póvoa de Varzim, Trancoso, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Viseu.
O relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano e alerta para o facto de as cidades estarem a transformar-se em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.
E no que diz respeito ao nosso País, de acordo com a diretora executiva da Unicef Portugal, Madalena Marçal Grilo, «a pobreza urbana que afeta as crianças portuguesas é hoje menos visível, o que não significa, todavia, que não haja ainda muito por fazer».
O relatório — Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano — foi apresentado esta terca-feira, na Câmara Municipal de Lisboa, cerimónia que contou com as presenças do vereador dos pelouros da Proteção Civil, Educação e Desporto, Manuel Brito, e Ana Paula Marques, chefe de divisão da Ação Social e Saúde Pública da Câmara Municipal de Aveiro.
Oradora por excelência, Madalena Marçal Grilo não tem dúvidas:
— Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu. Na verdade, o facto de as situações estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se veem, não quer dizer que tenham desaparecido. São é diferentes.
Madalena Marçal Grilo revelou ainda que a Unicef Portugal vai relançar o programa Cidades Amigas das Crianças, protocolo ao qual aderiram, em 2007, 13 autarquias: Amadora, Aveiro, Cascais, Guarda, Matosinhos, Palmela, Ponte de Lima, Portimão, Póvoa de Varzim, Trancoso, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Viseu.
Governo em "reflexão profunda" sobre a sustentabilidade da Segurança Social
Catarina Almeida Pereira, in Negócios on-line
Plafonamento das pensões avança nesta legislatura. Sem se comprometer com alterações à idade da reforma, Pedro Mota Soares sublinhou hoje que o objectivo é garantir pensões adequadas aos descontos efectuados e, simultanemente, "liberdade de escolha".
O Governo afirma que está a fazer uma "reflexão profunda" sobre a sustentabilidade da Segurança Social, com o objectivo de concretizar as medidas da reforma que deverá avançar ainda nesta legislatura, e que passará pelo plafonamento de pensões e contribuições, afirmou hoje o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.
Questionado pelos jornalistas sobre se está em condições de garantir que a idade da reforma não vai subir, Pedro Mota Soares não respondeu de forma directa. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social preferiu realçar que as bases com que o Governo está a trabalhar são outras.
"Estamos a fazer uma reflexão profunda sobre a sustentabilidade da Segurança Social. Há dois pontos muito importantes: garantir um sistema de base público que garanta a todos os que fizeram descontos que podem manter reformas dignas, que sejam suficientes relativamente a tudo o que descontaram. Mas é muito importante também garantir liberdade de escolha para as gerações mais novas", respondeu Pedro Mota Soares, aos jornalistas.
O plafonamento das pensões e das contribuições implica que, a partir de determinado nível do salário, os contribuintes possam escolher entre descontar para um sistema público ou privado. O objectivo é impor limites às pensões pagas pelo Estado, mas numa primeira fase esta reforma implica perda de receita contributiva.
Apesar disso, diz Pedro Mota Soares, a reforma deve avançar ainda nesta legislatura.
As declarações foram proferidas à margem da abertura do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, onde o presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, considerou que a discussão sobre a subida da idade da reforma é "inadiável". "Mais tarde ou mais cedo terá que ser encarada", afirmou.
À margem da cerimónia, Pedro Mota Soares afirmou também que Portugal "não pode ter como resposta primordial para os seus idosos a institucionalização em lares residenciais. Soluções como a teleassistência, o apoio domiciliário ou os centros de noite devem ser consideradas, disse.
Plano Nacional do Voluntariado avança em Março
Aos jornalistas, o ministro informou também que o Plano Nacional de Voluntariado, já anunciado pelo Governo, avança em Março.
Mota Soares afirmou que o plano contemplará incentivos a iniciativas de responsabilidade social nas empresas e na Administração Pública.
"A lei do voluntariado não contempla de forma específica a responsabilidade social empresarial", disse o ministro, acrescentando que administração pública "deve ser incentivada a ter um conjunto de projectos de responsabilidade social".Partilhar
Plafonamento das pensões avança nesta legislatura. Sem se comprometer com alterações à idade da reforma, Pedro Mota Soares sublinhou hoje que o objectivo é garantir pensões adequadas aos descontos efectuados e, simultanemente, "liberdade de escolha".
O Governo afirma que está a fazer uma "reflexão profunda" sobre a sustentabilidade da Segurança Social, com o objectivo de concretizar as medidas da reforma que deverá avançar ainda nesta legislatura, e que passará pelo plafonamento de pensões e contribuições, afirmou hoje o ministro da Solidariedade e da Segurança Social.
Questionado pelos jornalistas sobre se está em condições de garantir que a idade da reforma não vai subir, Pedro Mota Soares não respondeu de forma directa. O ministro da Solidariedade e da Segurança Social preferiu realçar que as bases com que o Governo está a trabalhar são outras.
"Estamos a fazer uma reflexão profunda sobre a sustentabilidade da Segurança Social. Há dois pontos muito importantes: garantir um sistema de base público que garanta a todos os que fizeram descontos que podem manter reformas dignas, que sejam suficientes relativamente a tudo o que descontaram. Mas é muito importante também garantir liberdade de escolha para as gerações mais novas", respondeu Pedro Mota Soares, aos jornalistas.
O plafonamento das pensões e das contribuições implica que, a partir de determinado nível do salário, os contribuintes possam escolher entre descontar para um sistema público ou privado. O objectivo é impor limites às pensões pagas pelo Estado, mas numa primeira fase esta reforma implica perda de receita contributiva.
Apesar disso, diz Pedro Mota Soares, a reforma deve avançar ainda nesta legislatura.
As declarações foram proferidas à margem da abertura do Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações, onde o presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, considerou que a discussão sobre a subida da idade da reforma é "inadiável". "Mais tarde ou mais cedo terá que ser encarada", afirmou.
À margem da cerimónia, Pedro Mota Soares afirmou também que Portugal "não pode ter como resposta primordial para os seus idosos a institucionalização em lares residenciais. Soluções como a teleassistência, o apoio domiciliário ou os centros de noite devem ser consideradas, disse.
Plano Nacional do Voluntariado avança em Março
Aos jornalistas, o ministro informou também que o Plano Nacional de Voluntariado, já anunciado pelo Governo, avança em Março.
Mota Soares afirmou que o plano contemplará incentivos a iniciativas de responsabilidade social nas empresas e na Administração Pública.
"A lei do voluntariado não contempla de forma específica a responsabilidade social empresarial", disse o ministro, acrescentando que administração pública "deve ser incentivada a ter um conjunto de projectos de responsabilidade social".Partilhar
Pobreza que afecta as crianças portuguesas está “encaixotada” em edifícios altos
in RR
Crianças são vítimas da pobreza urbana que está a aumentar Relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano, alertando para o facto de as cidades se estarem a transformar em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.
A pobreza que afecta as crianças portuguesas é hoje "menos visível", mas isso não quer dizer que não haja "muitos problemas" por resolver, defende a directora executiva da Unicef Portugal, sublinhando que embora as cidades ofereçam mais oportunidades , há crianças que ficam à margem.
A propósito do relatório "Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano", divulgado hoje e que será apresentado em Lisboa ao início da tarde, Madalena Marçal Grilo, directora executiva da Unicef Portugal, não tem dúvidas: "Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu."
"O facto de [as situações] estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se vêem, não quer dizer que (...) tenham desaparecido por si só. São é diferentes", distingue.
Os bairros de barracas praticamente desapareceram em Portugal, mas, entre as "muitas pessoas que foram realojadas", persistem "muitos problemas que não ficaram resolvidos", assinala.
Crise reflecte-se nas crianças
"Sabemos que há muitos problemas... falta de condições de habitabilidade, muitas pessoas por habitação, exploração de crianças, abusos sexuais, muitas vezes propiciados pelas condições de habitação", enumera Madalena Marçal Grilo.
"Estamos num período de crise, em que desemprego e cortes sociais estão a reflectir-se já na vida de muitas crianças", frisa, reconhecendo, porém, que não há dados específicos sobre crianças que confirmem as impressões recolhidas no terreno.
O relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano, alertando para o facto de as cidades se estarem a transformar em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.
Os "mil milhões de crianças" que vivem actualmente em cidades grandes e pequenas estão a ser "excluídas do acesso a serviços essenciais", conclui a agência das Nações Unidas para a infância.
Crianças são vítimas da pobreza urbana que está a aumentar Relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano, alertando para o facto de as cidades se estarem a transformar em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.
A pobreza que afecta as crianças portuguesas é hoje "menos visível", mas isso não quer dizer que não haja "muitos problemas" por resolver, defende a directora executiva da Unicef Portugal, sublinhando que embora as cidades ofereçam mais oportunidades , há crianças que ficam à margem.
A propósito do relatório "Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano", divulgado hoje e que será apresentado em Lisboa ao início da tarde, Madalena Marçal Grilo, directora executiva da Unicef Portugal, não tem dúvidas: "Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu."
"O facto de [as situações] estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se vêem, não quer dizer que (...) tenham desaparecido por si só. São é diferentes", distingue.
Os bairros de barracas praticamente desapareceram em Portugal, mas, entre as "muitas pessoas que foram realojadas", persistem "muitos problemas que não ficaram resolvidos", assinala.
Crise reflecte-se nas crianças
"Sabemos que há muitos problemas... falta de condições de habitabilidade, muitas pessoas por habitação, exploração de crianças, abusos sexuais, muitas vezes propiciados pelas condições de habitação", enumera Madalena Marçal Grilo.
"Estamos num período de crise, em que desemprego e cortes sociais estão a reflectir-se já na vida de muitas crianças", frisa, reconhecendo, porém, que não há dados específicos sobre crianças que confirmem as impressões recolhidas no terreno.
O relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano, alertando para o facto de as cidades se estarem a transformar em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.
Os "mil milhões de crianças" que vivem actualmente em cidades grandes e pequenas estão a ser "excluídas do acesso a serviços essenciais", conclui a agência das Nações Unidas para a infância.
Loulé: Autarca de Alcoutim dá palestra sobre desafios para uma nova velhice
in Diário on-line
O presidente da Câmara Municipal de Alcoutim e médico, Dr. Francisco Amaral, realiza amanhã (29 de fevereiro), na Biblioteca Municipal de Loulé, uma palestra onde revela as boas práticas de apoio à população sénior realizadas no nordeste algarvio.
Esta palestra realiza-se na sequência do convite do Núcleo Distrital de Faro da rede europeia anti pobreza, dirigida ao autarca alcoutejo, sendo este primeiro encontro realizado no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade.
O presidente da Câmara Municipal de Alcoutim e médico, Dr. Francisco Amaral, realiza amanhã (29 de fevereiro), na Biblioteca Municipal de Loulé, uma palestra onde revela as boas práticas de apoio à população sénior realizadas no nordeste algarvio.
Esta palestra realiza-se na sequência do convite do Núcleo Distrital de Faro da rede europeia anti pobreza, dirigida ao autarca alcoutejo, sendo este primeiro encontro realizado no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade.
Workshop «Viver sem abrigo… Um retrato social» em Lagoa
in Diário on-line
A Câmara Municipal de Lagoa vai realizar sexta-feira, 2 de março, um workshop subordinado ao tema «Viver sem abrigo… Um retrato social», no âmbito da exposição fotográfica de Ahmad Kavousian, intitulada «O Céu como limite», que se encontra patente no Convento de São José.
A iniciativa visa suscitar a reflexão da sociedade civil em torno da problemática das pessoas sem-abrigo e das respostas formais e informais de apoio à sua inserção social, tendo em linha de conta e como exemplo o trabalho da Câmara Municipal de Peniche que, no âmbito da exposição fotográfica de Ahmad Kavousian, realizou uma iniciativa semelhante.
Como contributo valioso para a reflexão, o workshop contará com o testemunho de Ahmad Kavousian, cujo percurso profissional proporcionou experiências de interação com pessoas sem-abrigo provenientes de diversas partes do mundo, estando o seu olhar retratado na exposição fotográfica «O Céu como limite».
Esta iniciativa conta com a participação de entidades com experiência na área e que, para além de partilharem com o público as suas boas práticas, participarão diretamente na dinamização do workshop.
O workshop, a realizar no Convento de São José, será baseado numa metodologia participativa, conhecida como «Café Bagdad», «Knowledge Coffee», «Café do Mundo», a partir da qual serão constituídos três painéis de trabalho focados nos seguintes temas: «Perfil do Sem-Abrigo», «Estigmas e Estereótipos» e «A (re)inserção social de pessoas sem-abrigo».
Estarão presentes representantes do núcleo de Faro da EAPN e do CASA – Centro de Apoio aos Sem Abrigo.
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, devendo ser remetidas para o endereço eletrónico rede.social@cm-lagoa.pt ou através do contacto telefónico 800272475.
A Câmara Municipal de Lagoa vai realizar sexta-feira, 2 de março, um workshop subordinado ao tema «Viver sem abrigo… Um retrato social», no âmbito da exposição fotográfica de Ahmad Kavousian, intitulada «O Céu como limite», que se encontra patente no Convento de São José.
A iniciativa visa suscitar a reflexão da sociedade civil em torno da problemática das pessoas sem-abrigo e das respostas formais e informais de apoio à sua inserção social, tendo em linha de conta e como exemplo o trabalho da Câmara Municipal de Peniche que, no âmbito da exposição fotográfica de Ahmad Kavousian, realizou uma iniciativa semelhante.
Como contributo valioso para a reflexão, o workshop contará com o testemunho de Ahmad Kavousian, cujo percurso profissional proporcionou experiências de interação com pessoas sem-abrigo provenientes de diversas partes do mundo, estando o seu olhar retratado na exposição fotográfica «O Céu como limite».
Esta iniciativa conta com a participação de entidades com experiência na área e que, para além de partilharem com o público as suas boas práticas, participarão diretamente na dinamização do workshop.
O workshop, a realizar no Convento de São José, será baseado numa metodologia participativa, conhecida como «Café Bagdad», «Knowledge Coffee», «Café do Mundo», a partir da qual serão constituídos três painéis de trabalho focados nos seguintes temas: «Perfil do Sem-Abrigo», «Estigmas e Estereótipos» e «A (re)inserção social de pessoas sem-abrigo».
Estarão presentes representantes do núcleo de Faro da EAPN e do CASA – Centro de Apoio aos Sem Abrigo.
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias, devendo ser remetidas para o endereço eletrónico rede.social@cm-lagoa.pt ou através do contacto telefónico 800272475.
Idosos que morrem abandonados preocupam Igreja
in Correio da Manhã
O abandono de idosos, nalguns casos encontrados mortos em casa, é uma das preocupações centrais dos bispos nas suas mensagens de Quaresma. A crise económica, o desemprego e o crescente aumento da pobreza também assumem relevo.
O arcebispo de Évora, D. José Alves, alerta para a necessidade de “prestar atenção às pessoas que vivem à nossa volta, independentemente dos laços familiares”, sobretudo devido às “situações difíceis que se vivem no país, onde dia a dia crescem as dificuldades”. Entre elas, os idosos “que vivem sozinhos e chegam a morrer sem que alguém se tenha dado conta, durante semanas, meses e até anos”, adianta D. José Alves.
Após constatar que “temos sido confrontados pelas notícias frequentes de idosos sós, condenados a morrer ao abandono”, D. António Francisco, bispo de Aveiro, afirma que “as comunidades cristãs têm um campo imenso de presença e acção” perante quem os rodeia. “Importa saber olhar os idosos como um dom de vida e uma bênção e como uma escola de sabedoria, onde o futuro já começou e diariamente se aprende”.
D. António Marto, bispo de Leiria-Fátima entende que a Quaresma “são 40 dias para nos despertar do estado de ‘anestesia espiritual’ em que por vezes caímos” e “estar atentos uns aos outros, a não ser alheio e indiferente ao destino dos irmãos”.
O bispo de Setúbal, D. Gilberto Reis, centra as suas preocupações em três tipos de pessoas. As primeiras são “aquelas que vivem sozinhas, às vezes na porta ao lado – no ano passado, no País, foram encontradas mortas em sua casa muitas centenas de pessoas!”. Os outros dois grupos são os das pessoas que “vivem sem esperança”, das quais algumas se suicidam, às vezes muito novas, e os pobres ou desempregados.
A crise económica é outro dos aspectos abordados pelos bispos, cujas dioceses decidiram este ano destinar a renúncia quaresmal (ofertas) ao combate à pobreza e à ajuda aos mais necessitados, como os desempregados. D. Manuel Felício, bispo da Guarda, diz que são cada vez mais os que pedem ajuda, “já há falta de meios para atender às necessidades e a evolução dos acontecimentos faz-nos prever que as dificuldades vão aumentar”.
Sobre a crise económica, D. Bernardo Dias, bispo de Portalegre-Castelo Branco, é o mais contundente ao referir-se a dívidas geradas por “administrações desastrosas” e àquelas que influenciam “mercados, bancos, bolsas e agiotas”. “Há dívidas que não se podem negociar, nem se conseguem pagar por mais que as tentemos amortizar”, conclui o bispo.
O abandono de idosos, nalguns casos encontrados mortos em casa, é uma das preocupações centrais dos bispos nas suas mensagens de Quaresma. A crise económica, o desemprego e o crescente aumento da pobreza também assumem relevo.
O arcebispo de Évora, D. José Alves, alerta para a necessidade de “prestar atenção às pessoas que vivem à nossa volta, independentemente dos laços familiares”, sobretudo devido às “situações difíceis que se vivem no país, onde dia a dia crescem as dificuldades”. Entre elas, os idosos “que vivem sozinhos e chegam a morrer sem que alguém se tenha dado conta, durante semanas, meses e até anos”, adianta D. José Alves.
Após constatar que “temos sido confrontados pelas notícias frequentes de idosos sós, condenados a morrer ao abandono”, D. António Francisco, bispo de Aveiro, afirma que “as comunidades cristãs têm um campo imenso de presença e acção” perante quem os rodeia. “Importa saber olhar os idosos como um dom de vida e uma bênção e como uma escola de sabedoria, onde o futuro já começou e diariamente se aprende”.
D. António Marto, bispo de Leiria-Fátima entende que a Quaresma “são 40 dias para nos despertar do estado de ‘anestesia espiritual’ em que por vezes caímos” e “estar atentos uns aos outros, a não ser alheio e indiferente ao destino dos irmãos”.
O bispo de Setúbal, D. Gilberto Reis, centra as suas preocupações em três tipos de pessoas. As primeiras são “aquelas que vivem sozinhas, às vezes na porta ao lado – no ano passado, no País, foram encontradas mortas em sua casa muitas centenas de pessoas!”. Os outros dois grupos são os das pessoas que “vivem sem esperança”, das quais algumas se suicidam, às vezes muito novas, e os pobres ou desempregados.
A crise económica é outro dos aspectos abordados pelos bispos, cujas dioceses decidiram este ano destinar a renúncia quaresmal (ofertas) ao combate à pobreza e à ajuda aos mais necessitados, como os desempregados. D. Manuel Felício, bispo da Guarda, diz que são cada vez mais os que pedem ajuda, “já há falta de meios para atender às necessidades e a evolução dos acontecimentos faz-nos prever que as dificuldades vão aumentar”.
Sobre a crise económica, D. Bernardo Dias, bispo de Portalegre-Castelo Branco, é o mais contundente ao referir-se a dívidas geradas por “administrações desastrosas” e àquelas que influenciam “mercados, bancos, bolsas e agiotas”. “Há dívidas que não se podem negociar, nem se conseguem pagar por mais que as tentemos amortizar”, conclui o bispo.
Unicef: Pobreza menos visível, mas com «muitos problemas»
in Diário Digital
A directora executiva da Unicef Portugal, Madalena Marçal Grilo, defende que a pobreza que afecta as crianças portuguesas hoje em dia é «menos visível», mas que isso não significa que não haja «muitos problemas» por resolver.A propósito do relatório «Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano», divulgado e apresentado esta terça-feira em Lisboa, Madalena Marçal Grilo não tem dúvidas: «Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu.»
«O facto de [as situações] estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se vêem, não quer dizer que tenham desaparecido por si só. São é diferentes», acrescentou, em declarações à Lusa.
Os bairros de barracas têm desaparecido em Portugal, mas nas «muitas pessoas que foram realojadas», persistem «muitos problemas que não ficaram resolvidos».
«Sabemos que há muitos problemas. Falta de condições de habitabilidade, muitas pessoas por habitação, exploração de crianças, abusos sexuais, muitas vezes propiciados pelas condições de habitação», disse ainda.
«Estamos num período de crise, em que desemprego e cortes sociais estão a reflectir-se já na vida de muitas crianças», afirma, ainda que reconheça que não haja dados específicos que confirmem as impressões recolhidas no terreno.
Há muitas crianças nas zonas mais urbanas e metade da população já vive em cidades. Estima-se que em 2050 sete em dez pessoas residam nos grandes centros. Os «mil milhões de crianças» que vivem actualmente em cidades grandes e pequenas estão a ser «excluídas do acesso a serviços essenciais».
O lançamento do relatório «Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano» realiza-se às 14:00, na Câmara Municipal de Lisboa, com Madalena Marçal Grilo, o vereador com os pelouros da Protecção Civil, Educação e Desporto, Manuel Brito, e Ana Paula Marques, chefe de divisão da Acção Social e Saúde Pública da Câmara Municipal de Aveiro.
A directora executiva da Unicef Portugal, Madalena Marçal Grilo, defende que a pobreza que afecta as crianças portuguesas hoje em dia é «menos visível», mas que isso não significa que não haja «muitos problemas» por resolver.A propósito do relatório «Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano», divulgado e apresentado esta terça-feira em Lisboa, Madalena Marçal Grilo não tem dúvidas: «Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu.»
«O facto de [as situações] estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se vêem, não quer dizer que tenham desaparecido por si só. São é diferentes», acrescentou, em declarações à Lusa.
Os bairros de barracas têm desaparecido em Portugal, mas nas «muitas pessoas que foram realojadas», persistem «muitos problemas que não ficaram resolvidos».
«Sabemos que há muitos problemas. Falta de condições de habitabilidade, muitas pessoas por habitação, exploração de crianças, abusos sexuais, muitas vezes propiciados pelas condições de habitação», disse ainda.
«Estamos num período de crise, em que desemprego e cortes sociais estão a reflectir-se já na vida de muitas crianças», afirma, ainda que reconheça que não haja dados específicos que confirmem as impressões recolhidas no terreno.
Há muitas crianças nas zonas mais urbanas e metade da população já vive em cidades. Estima-se que em 2050 sete em dez pessoas residam nos grandes centros. Os «mil milhões de crianças» que vivem actualmente em cidades grandes e pequenas estão a ser «excluídas do acesso a serviços essenciais».
O lançamento do relatório «Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano» realiza-se às 14:00, na Câmara Municipal de Lisboa, com Madalena Marçal Grilo, o vereador com os pelouros da Protecção Civil, Educação e Desporto, Manuel Brito, e Ana Paula Marques, chefe de divisão da Acção Social e Saúde Pública da Câmara Municipal de Aveiro.
Pobreza nas crianças é hoje menos visível em Portugal, mas há "muitos problemas" por resolver, alerta Unicef Pobreza em Portugal
in SicNotícias
A pobreza que afeta as crianças portuguesas é hoje "menos visível", mas isso não quer dizer que não haja "muitos problemas" por resolver, defende a diretora executiva da Unicef Portugal, alertando para as situações "encaixotadas em edifícios altos".
Em declarações à Lusa, a propósito do relatório "Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano", divulgado hoje e que será apresentado em Lisboa ao início da tarde, Madalena Marçal Grilo, diretora executiva da Unicef Portugal, não tem dúvidas: "Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu." "O facto de as situações 3/8 estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se veem, não quer dizer que (...) tenham desaparecido por si só. São é diferentes", distingue.
Os bairros de barracas praticamente desapareceram em Portugal, mas, entre as "muitas pessoas que foram realojadas", persistem "muitos problemas que não ficaram resolvidos", assinala.
"Sabemos que há muitos problemas... falta de condições de habitabilidade, muitas pessoas por habitação, exploração de crianças, abusos sexuais, muitas vezes propiciados pelas condições de habitação", enumera Madalena Marçal Grilo.
"Estamos num período de crise, em que desemprego e cortes sociais estão a refletir-se já na vida de muitas crianças", frisa, reconhecendo, porém, que não há dados específicos sobre crianças que confirmem as impressões recolhidas no terreno.
O relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano, alertando para o facto de as cidades se estarem a transformar em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.
A experiência da infância é crescentemente urbana. Metade da população já vive em cidades e estima-se que em 2050 sete em dez pessoas aí residam. Os "mil milhões de crianças" que vivem atualmente em cidades grandes e pequenas estão a ser "excluídas do acesso a serviços essenciais", conclui a agência das Nações Unidas para a infância.
A cerimónia de lançamento do relatório "Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano" realiza-se às 14:00, na Câmara Municipal de Lisboa, com Madalena Marçal Grilo, o vereador com os pelouros da Proteção Civil, Educação e Desporto, Manuel Brito, e Ana Paula Marques, chefe de divisão da Acção Social e Saúde Pública da Câmara Municipal de Aveiro.
Madalena Marçal Grilo comunicou ainda que a Unicef Portugal vai relançar o programa Cidades Amigas das Crianças. O conceito foi definido pela Unicef em 1996 e já existem cerca de mil cidades amigas das crianças num planeta que é cada vez mais urbano.
A Portugal, estas cidades chegaram a 01 de junho de 2007, altura em que o Governo assinou um protocolo com 13 autarquias: Amadora, Aveiro, Cascais, Guarda, Matosinhos, Palmela, Ponte de Lima, Portimão, Póvoa de Varzim, Trancoso, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Viseu.
Porém, desde então, o programa tem estado "em stand-by", porque a Unicef não tinha "meios humanos e materiais", reconheceu Madalena Marçal Grilo, referindo que "vai ser relançado de forma mais sistemática e aberto a outras cidades".
Uma cidade amiga das crianças ouve as suas opiniões e deixa-se influenciar por elas, possibilita-lhes a participação na vida da sociedade, garante-lhes serviços básicos de saúde e educação, água potável e um ambiente não poluído, respeita-as, protegendo-as da exploração, da violência e do abuso, não as discrimina consoante o sexo, a raça, a etnia, a religião, o dinheiro ou qualquer deficiência. As ruas dessa cidade oferecem-lhes segurança e há espaços verdes para brincarem.
A pobreza que afeta as crianças portuguesas é hoje "menos visível", mas isso não quer dizer que não haja "muitos problemas" por resolver, defende a diretora executiva da Unicef Portugal, alertando para as situações "encaixotadas em edifícios altos".
Em declarações à Lusa, a propósito do relatório "Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano", divulgado hoje e que será apresentado em Lisboa ao início da tarde, Madalena Marçal Grilo, diretora executiva da Unicef Portugal, não tem dúvidas: "Não podemos dizer que a pobreza urbana em Portugal tenha desaparecido, porque não desapareceu." "O facto de as situações 3/8 estarem mais encaixotadas, em edifícios altos e que não se veem, não quer dizer que (...) tenham desaparecido por si só. São é diferentes", distingue.
Os bairros de barracas praticamente desapareceram em Portugal, mas, entre as "muitas pessoas que foram realojadas", persistem "muitos problemas que não ficaram resolvidos", assinala.
"Sabemos que há muitos problemas... falta de condições de habitabilidade, muitas pessoas por habitação, exploração de crianças, abusos sexuais, muitas vezes propiciados pelas condições de habitação", enumera Madalena Marçal Grilo.
"Estamos num período de crise, em que desemprego e cortes sociais estão a refletir-se já na vida de muitas crianças", frisa, reconhecendo, porém, que não há dados específicos sobre crianças que confirmem as impressões recolhidas no terreno.
O relatório da Unicef para 2012 é dedicado à situação das crianças no mundo urbano, alertando para o facto de as cidades se estarem a transformar em sítios muito desiguais, onde as crianças com menos recursos ficam à margem.
A experiência da infância é crescentemente urbana. Metade da população já vive em cidades e estima-se que em 2050 sete em dez pessoas aí residam. Os "mil milhões de crianças" que vivem atualmente em cidades grandes e pequenas estão a ser "excluídas do acesso a serviços essenciais", conclui a agência das Nações Unidas para a infância.
A cerimónia de lançamento do relatório "Situação mundial da infância 2012: crianças no mundo urbano" realiza-se às 14:00, na Câmara Municipal de Lisboa, com Madalena Marçal Grilo, o vereador com os pelouros da Proteção Civil, Educação e Desporto, Manuel Brito, e Ana Paula Marques, chefe de divisão da Acção Social e Saúde Pública da Câmara Municipal de Aveiro.
Madalena Marçal Grilo comunicou ainda que a Unicef Portugal vai relançar o programa Cidades Amigas das Crianças. O conceito foi definido pela Unicef em 1996 e já existem cerca de mil cidades amigas das crianças num planeta que é cada vez mais urbano.
A Portugal, estas cidades chegaram a 01 de junho de 2007, altura em que o Governo assinou um protocolo com 13 autarquias: Amadora, Aveiro, Cascais, Guarda, Matosinhos, Palmela, Ponte de Lima, Portimão, Póvoa de Varzim, Trancoso, Vila do Conde, Vila Franca de Xira e Viseu.
Porém, desde então, o programa tem estado "em stand-by", porque a Unicef não tinha "meios humanos e materiais", reconheceu Madalena Marçal Grilo, referindo que "vai ser relançado de forma mais sistemática e aberto a outras cidades".
Uma cidade amiga das crianças ouve as suas opiniões e deixa-se influenciar por elas, possibilita-lhes a participação na vida da sociedade, garante-lhes serviços básicos de saúde e educação, água potável e um ambiente não poluído, respeita-as, protegendo-as da exploração, da violência e do abuso, não as discrimina consoante o sexo, a raça, a etnia, a religião, o dinheiro ou qualquer deficiência. As ruas dessa cidade oferecem-lhes segurança e há espaços verdes para brincarem.
Ano europeu deve ser de todos e não apenas dos idosos
in Açoriano Ocidental
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, disse esperar que o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre as Gerações, “não seja o ano dos idosos, mas de todos”.
O Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre as Gerações, cuja abertura oficial em Portugal decorre hoje numa cerimónia em Lisboa, procura chamar a atenção para o contributo das pessoas mais velhas para a sociedade e para a promoção de medidas que criem melhores oportunidades para que se mantenham ativas.
Em declarações à agência Lusa, Eugénio Fonseca disse que a Cáritas vai estar “muito empenhada” nesta iniciativa, esperando que tenha o mesmo impacto do Ano Europeu do Voluntariado 2011, em que “se criaram dinamismos de alerta e de sensibilização nas pessoas para a dimensão da cidadania, que é estar ao serviço dos outros e não apenas dar meios”.
“Espero é que não seja o ano dos idosos, espero que seja o ano de todos”, sublinhou Eugénio Fonseca, apelando ao envolvimento de todos e, “muito particularmente, dos jovens, porque todos estamos a envelhecer”.
Para o presidente da Cáritas, todos têm um contributo a dar: “ninguém pode dizer, isso não é comigo. É esse o apelo que este ano do envelhecimento ativo nos traz”.
“O envelhecimento ativo diz-nos que cada um é responsável pela construção do bem comum até que a morte nos visite”, rematou Eugénio Fonseca.
Já a coordenadora nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo defendeu a importância desta iniciativa para passar a mensagem de que os mais velhos “são úteis, capazes e fazem falta à sociedade”.
O objetivo “é sensibilizar, informar e formar a opinião pública e os atores relevantes da sociedade portuguesa para as questões do envelhecimento ativo, como uma forma de se envelhecer com qualidade, saúde, segurança e com participação na sociedade”, disse à Lusa Joaquina Madeira.
Para Joquina Madeira, é necessário “valorizar a pessoa idosa como contribuinte ativo para a sociedade e não como o consumidor, o inútil que, por ter uma idade avançada se põe de lado”.
O Ano Europeu 2012 pretende incentivar os trabalhadores mais velhos a permanecer no mercado de trabalho e criar condições para que possam contribuir para a sociedade enquanto voluntários ou prestadores de cuidados a familiares, evitando assim sentimentos de isolamento social.
A promoção da saúde para prevenir a dependência e melhorar a acessibilidade dos edifícios públicos, infraestruturas, transportes e habitação para os idosos permaneceram o mais independentes possível, são outros objetivos do Ano Europeu.
Dados publicados pelo Eurostat indicam que em 2010, pelo menos, 29,8% da população portuguesa tinham mais de 50 anos, comparativamente com os 24,2% de 1990.
Paralelamente, a sondagem publicada pelo Eurobarómetro em janeiro 2012 sobre o envelhecimento ativo, revelou que 59% da população portuguesa considerava o país amigo dos idosos.
O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, disse esperar que o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre as Gerações, “não seja o ano dos idosos, mas de todos”.
O Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre as Gerações, cuja abertura oficial em Portugal decorre hoje numa cerimónia em Lisboa, procura chamar a atenção para o contributo das pessoas mais velhas para a sociedade e para a promoção de medidas que criem melhores oportunidades para que se mantenham ativas.
Em declarações à agência Lusa, Eugénio Fonseca disse que a Cáritas vai estar “muito empenhada” nesta iniciativa, esperando que tenha o mesmo impacto do Ano Europeu do Voluntariado 2011, em que “se criaram dinamismos de alerta e de sensibilização nas pessoas para a dimensão da cidadania, que é estar ao serviço dos outros e não apenas dar meios”.
“Espero é que não seja o ano dos idosos, espero que seja o ano de todos”, sublinhou Eugénio Fonseca, apelando ao envolvimento de todos e, “muito particularmente, dos jovens, porque todos estamos a envelhecer”.
Para o presidente da Cáritas, todos têm um contributo a dar: “ninguém pode dizer, isso não é comigo. É esse o apelo que este ano do envelhecimento ativo nos traz”.
“O envelhecimento ativo diz-nos que cada um é responsável pela construção do bem comum até que a morte nos visite”, rematou Eugénio Fonseca.
Já a coordenadora nacional do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo defendeu a importância desta iniciativa para passar a mensagem de que os mais velhos “são úteis, capazes e fazem falta à sociedade”.
O objetivo “é sensibilizar, informar e formar a opinião pública e os atores relevantes da sociedade portuguesa para as questões do envelhecimento ativo, como uma forma de se envelhecer com qualidade, saúde, segurança e com participação na sociedade”, disse à Lusa Joaquina Madeira.
Para Joquina Madeira, é necessário “valorizar a pessoa idosa como contribuinte ativo para a sociedade e não como o consumidor, o inútil que, por ter uma idade avançada se põe de lado”.
O Ano Europeu 2012 pretende incentivar os trabalhadores mais velhos a permanecer no mercado de trabalho e criar condições para que possam contribuir para a sociedade enquanto voluntários ou prestadores de cuidados a familiares, evitando assim sentimentos de isolamento social.
A promoção da saúde para prevenir a dependência e melhorar a acessibilidade dos edifícios públicos, infraestruturas, transportes e habitação para os idosos permaneceram o mais independentes possível, são outros objetivos do Ano Europeu.
Dados publicados pelo Eurostat indicam que em 2010, pelo menos, 29,8% da população portuguesa tinham mais de 50 anos, comparativamente com os 24,2% de 1990.
Paralelamente, a sondagem publicada pelo Eurobarómetro em janeiro 2012 sobre o envelhecimento ativo, revelou que 59% da população portuguesa considerava o país amigo dos idosos.
"Troika" dá nota positiva e Governo admite que desemprego "vai aumentar"
in Jornal de Notícias
O Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reconheceu, nesta terça-feira, que o desemprego vai continuar a subir em 2012 e no início de 2013. O governante anunciou que a avaliação da troika "foi positiva" e que vai ser apresentado um orçamento retificativo até final de março.
As declarações de Vítor Gaspar foram proferidas na conferência de imprensa do ministro para dar conta da terceira avaliação da "troika" ao programa português. Segundo o Governante, os credores - BCE, FMI e União Europeia - fizeram "uma avaliação positiva" ao cumprimento do programa e aprovaram o desbloqueamento nova tranche de 14,6 mil milhões de euros para Portugal, dos 78 mil milhões que foram concedidos.
O ministro das Finanças admitiu um cenário de agravamento da falta de emprego. "O desemprego vai continuar a aumentar em 2012 até ao início de 2013", disse o ministro das Finanças. Vítor Gaspar disse que a taxa de desemprego vai atingir os 14,5% em 2012 e diminuirá "apenas ligeiramente" em 2013.
A média prevista pelo Governo no Orçamento de Estado para 2012 era de 13,4%. No quarto trimestre de 2011 a taxa de desemprego atingiu os 14%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O ministro das Finanças anunciou que o Governo reviu em baixa a sua previsão de crescimento para 2012 prevendo agora uma contração de 3,3%, tal como as mais recentes previsões da Comissão Europeia.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2012, o Governo previa uma contração da economia de 2,8%. Apesar destas previsões, o Governo "mantém o objectivo de um défice de 4,5% do PIB em 2012", assegurou Vítor Gaspar.
Na ocasião, Vítor Gaspar anunciou a intenção do Governo em "apresentar um orçamento retificativo até final de março", que contempla "um reforço de 200 milhões de euros para o setor da Saúde".
Vítor Gaspar anunciou, ainda, que a venda do BPN estará concluída até ao final do mês de Março, e que o reforço do capital da CDG será feito sem recurso aos 12 mil milhões da troika ao dispor da banca.
O Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reconheceu, nesta terça-feira, que o desemprego vai continuar a subir em 2012 e no início de 2013. O governante anunciou que a avaliação da troika "foi positiva" e que vai ser apresentado um orçamento retificativo até final de março.
As declarações de Vítor Gaspar foram proferidas na conferência de imprensa do ministro para dar conta da terceira avaliação da "troika" ao programa português. Segundo o Governante, os credores - BCE, FMI e União Europeia - fizeram "uma avaliação positiva" ao cumprimento do programa e aprovaram o desbloqueamento nova tranche de 14,6 mil milhões de euros para Portugal, dos 78 mil milhões que foram concedidos.
O ministro das Finanças admitiu um cenário de agravamento da falta de emprego. "O desemprego vai continuar a aumentar em 2012 até ao início de 2013", disse o ministro das Finanças. Vítor Gaspar disse que a taxa de desemprego vai atingir os 14,5% em 2012 e diminuirá "apenas ligeiramente" em 2013.
A média prevista pelo Governo no Orçamento de Estado para 2012 era de 13,4%. No quarto trimestre de 2011 a taxa de desemprego atingiu os 14%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O ministro das Finanças anunciou que o Governo reviu em baixa a sua previsão de crescimento para 2012 prevendo agora uma contração de 3,3%, tal como as mais recentes previsões da Comissão Europeia.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2012, o Governo previa uma contração da economia de 2,8%. Apesar destas previsões, o Governo "mantém o objectivo de um défice de 4,5% do PIB em 2012", assegurou Vítor Gaspar.
Na ocasião, Vítor Gaspar anunciou a intenção do Governo em "apresentar um orçamento retificativo até final de março", que contempla "um reforço de 200 milhões de euros para o setor da Saúde".
Vítor Gaspar anunciou, ainda, que a venda do BPN estará concluída até ao final do mês de Março, e que o reforço do capital da CDG será feito sem recurso aos 12 mil milhões da troika ao dispor da banca.
Desemprego de longa duração é preocupante
in Correio da Manhã
O presidente da Cáritas Portuguesa defendeu esta segunda-feira a criação de um movimento na sociedade que ajude a encontrar soluções para os desempregados de longa duração, que representam uma "tragédia social muito grande".
"Devia surgir na sociedade portuguesa um movimento para saber o que é que vamos fazer a estas pessoas", afirmou Eugénio Fonseca na conferência OpenWeek, que decorre até quinta-feira na Universidade Católica, em Lisboa.
Eugénio Fonseca adiantou que a economia social poderá ser uma solução, mas pode não ser para todos.
"Nós temos que nos reorganizar porque estes cidadãos vão ter ainda pela frente um percurso de vida activa muito grande porque a reforma é, no mínimo, aos 65 anos e continuam a ter encargos familiares", elucidou.
À margem da conferência, o responsável explicou à agência Lusa que este movimento terá de ser integrado por várias áreas (economia, segurança social e educação) de forma a conseguir integrar estes desempregados.
Nesse sentido, defendeu, devem ser criadas medidas para "a captação destas pessoas para a criação do auto-emprego, nos que tiverem condições para isso, ou para a sua requalificação de forma a adaptarem-se aos postos de trabalho que possam aparecer".
"Nós vamos ter dois ou três anos pela frente para providenciar isso", disse, vincando que, se isso não for feito, existirá "um problema social gravíssimo".
"Não sei se o Estado terá depois capacidade para suportar os encargos que essas pessoas vão acarretar para o colectivo", observou.
Eugénio Fonseca lembrou que muitos destes desempregados são pais de muitos jovens que também não conseguem arranjar emprego.
"É mau que 30 por cento da população jovem em idade activa esteja desempregada", mas também é "muito preocupante" que jovens quadros emigrem para outros países.
"Agora pode dar jeito aos governantes, mas a médio prazo não sei como vai ser, porque muitos desses jovens podem não regressar" e depois quem irá ocupar os postos de trabalho mais qualificados, questionou.
Para o presidente da Caritas, "é um crime quando se faz passar a mensagem de que não vale a pena apostar na formação porque estamos a formar para o desemprego".
"Quando a economia recuperar, esses empregos vão estar disponíveis para os jovens qualificados", disse Eugénio Fonseca, dirigindo-se à plateia cheia de estudantes universitários.
Sublinhou ainda que o desenvolvimento da actual "política austera" está a ser "muito violenta", porque está a atingir principalmente "os mais vulneráveis da sociedade".
"Nós estamos a viver um período difícil em nome de um desígnio, que é o pagamento do défice, mas estamos a ser altamente escravizados para o seu cumprimento", sublinhou.
Eugénio Fonseca denunciou ainda outro problema que está a ocorrer devido ao desemprego: a "implosão do modelo familiar".
"A sociedade portuguesa é muito machista e muitos homens não aceitam que a mulher esteja a trabalhar e ele em casa e acabam por sair de casa", disse.
Há outros homens que se refugiam no álcool, o que potencia o aumento da violência doméstica e a marginalidade.
"Portugal nunca teve estatísticas tão elevadas de desemprego (14 por cento) ", disse, lembrando que nesses números não entram os que já não vão ao centro de emprego.
"O nosso país já ultrapassa a barreira dos 20% dos desempregados", lamentou.
O presidente da Cáritas Portuguesa defendeu esta segunda-feira a criação de um movimento na sociedade que ajude a encontrar soluções para os desempregados de longa duração, que representam uma "tragédia social muito grande".
"Devia surgir na sociedade portuguesa um movimento para saber o que é que vamos fazer a estas pessoas", afirmou Eugénio Fonseca na conferência OpenWeek, que decorre até quinta-feira na Universidade Católica, em Lisboa.
Eugénio Fonseca adiantou que a economia social poderá ser uma solução, mas pode não ser para todos.
"Nós temos que nos reorganizar porque estes cidadãos vão ter ainda pela frente um percurso de vida activa muito grande porque a reforma é, no mínimo, aos 65 anos e continuam a ter encargos familiares", elucidou.
À margem da conferência, o responsável explicou à agência Lusa que este movimento terá de ser integrado por várias áreas (economia, segurança social e educação) de forma a conseguir integrar estes desempregados.
Nesse sentido, defendeu, devem ser criadas medidas para "a captação destas pessoas para a criação do auto-emprego, nos que tiverem condições para isso, ou para a sua requalificação de forma a adaptarem-se aos postos de trabalho que possam aparecer".
"Nós vamos ter dois ou três anos pela frente para providenciar isso", disse, vincando que, se isso não for feito, existirá "um problema social gravíssimo".
"Não sei se o Estado terá depois capacidade para suportar os encargos que essas pessoas vão acarretar para o colectivo", observou.
Eugénio Fonseca lembrou que muitos destes desempregados são pais de muitos jovens que também não conseguem arranjar emprego.
"É mau que 30 por cento da população jovem em idade activa esteja desempregada", mas também é "muito preocupante" que jovens quadros emigrem para outros países.
"Agora pode dar jeito aos governantes, mas a médio prazo não sei como vai ser, porque muitos desses jovens podem não regressar" e depois quem irá ocupar os postos de trabalho mais qualificados, questionou.
Para o presidente da Caritas, "é um crime quando se faz passar a mensagem de que não vale a pena apostar na formação porque estamos a formar para o desemprego".
"Quando a economia recuperar, esses empregos vão estar disponíveis para os jovens qualificados", disse Eugénio Fonseca, dirigindo-se à plateia cheia de estudantes universitários.
Sublinhou ainda que o desenvolvimento da actual "política austera" está a ser "muito violenta", porque está a atingir principalmente "os mais vulneráveis da sociedade".
"Nós estamos a viver um período difícil em nome de um desígnio, que é o pagamento do défice, mas estamos a ser altamente escravizados para o seu cumprimento", sublinhou.
Eugénio Fonseca denunciou ainda outro problema que está a ocorrer devido ao desemprego: a "implosão do modelo familiar".
"A sociedade portuguesa é muito machista e muitos homens não aceitam que a mulher esteja a trabalhar e ele em casa e acabam por sair de casa", disse.
Há outros homens que se refugiam no álcool, o que potencia o aumento da violência doméstica e a marginalidade.
"Portugal nunca teve estatísticas tão elevadas de desemprego (14 por cento) ", disse, lembrando que nesses números não entram os que já não vão ao centro de emprego.
"O nosso país já ultrapassa a barreira dos 20% dos desempregados", lamentou.
Número de desempregados a receber subsídios atinge novo recorde
in Fábrica de Conteúdos
O número de pessoas a receber subsídio de desemprego em Portugal atingiu em janeiro o valor mais alto desde 2005, com 25 840 pedidos do apoio social, noticia o Diário Económico.
Dados da Segurança Social revelam que, em janeiro, foram registados 25 840 pedidos de subsídio de desemprego, um valor 53,9 por cento superior ao verificado no mesmo mês do ano passado e o mais alto desde de 2005.
O número de pessoas a receber subsídio de desemprego em Portugal atingiu em janeiro o valor mais alto desde 2005, com 25 840 pedidos do apoio social, noticia o Diário Económico.
Dados da Segurança Social revelam que, em janeiro, foram registados 25 840 pedidos de subsídio de desemprego, um valor 53,9 por cento superior ao verificado no mesmo mês do ano passado e o mais alto desde de 2005.
Pobreza urbana coloca milhões de crianças em risco, avisa a Unicef
Por Rita Siza, in Público on-line
Relatório Situação Mundial da Infância 2012 mostra que é nas cidades que as crianças são confrontadas com "as maiores disparidades".
A vida urbana está a atirar para as margens centenas de milhões de crianças, que, por força do crescimento descontrolado das cidades, estão excluídas de cuidados de saúde e acesso à educação. Em muitos casos, vêem-se privadas mesmo dos serviços mais básicos como o abastecimento de água, denuncia a Unicef no seu relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano, hoje divulgado.
"Hoje em dia, entre as populações mais desfavorecidas e vulneráveis do mundo, encontra-se um número cada vez maior de crianças que vive em barracas e bairros de lata, privadas dos serviços de saúde mais básicos e a quem é negado o direito a um crescimento saudável. Excluir as crianças que vivem em bairros degradados não só lhes rouba a possibilidade de desenvolverem o seu potencial, como também priva a sociedade dos benefícios económicos resultantes de uma população instruída e saudável", diz Anthony Lake, director executivo da Unicef.
Mais de 50% da população mundial vive actualmente em áreas urbanas - em 2050, serão mais de dois terços - e a panóplia de problemas que este desenvolvimento acarreta é imensa. Daí o alerta de hoje da Unicef, que diz que os problemas específicos das crianças têm vindo a ser negligenciados na definição das políticas das cidades.
Apesar de todos os estudos demonstrarem que as crianças urbanas têm melhores índices de saúde, educação e protecção do que as crianças que nascem e crescem em ambientes rurais, a Unicef distingue entre as que se desenvolvem saudavelmente e as que sobrevivem em condições terríveis. "As cidades são o pano de fundo de algumas das maiores disparidades em termos de oportunidades para as crianças", refere o relatório, lamentando que a realidade quotidiana que as crianças enfrentam em comunidades urbanas pobres fique, geralmente, escondida nas médias estatísticas que agregam todos os habitantes das grandes cidades.
Quando separados, os números pintam um quadro impressionante: mais de mil milhões de crianças vivem num estado de marginalização, vulnerabilidade e privação quase total em barracas, ou bairros de lata, ou favelas, sem acesso a água e saneamento, sem segurança nem espaço, quer em casa quer na rua - do Rio de Janeiro a Bombaim, de Nairobi a Jacarta.
Nesse universo de pobreza urbana, os indicadores apontam uma probabilidade idêntica à das crianças rurais para a morte por subnutrição, e uma menor taxa de registo de nascimento, vacinação e frequência da escola.
No Bangladesh, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil antes dos cinco anos nos bairros de lata das cidades era 44% mais elevada do que nas povoações rurais (números de 2009). Em Nairobi, no Quénia, onde dois terços da população vive em bairros de lata, a taxa de mortalidade infantil é de 151 por cada mil nados vivos, e as principais causas de morte são diarreia e pneumonia.
Programas pioneiros em várias partes do mundo
O programa pioneiro antipobreza Oportunidades , lançado pelo Governo do México para atender às necessidades das populações rurais, e posteriormente alargado para servir também as populações urbanas, é um dos bons exemplos de políticas para a redução da pobreza e desigualdade "com ênfase nas necessidades particulares das crianças" apontados pela Unicef.
O programa prevê a realização de transferências em dinheiro directamente para as famílias mais pobres, na condição de que as suas crianças frequentem a escola e sejam regularmente vistas por um médico. Com mais de quatro milhões de adesões, a experiência (entretanto replicada por vários outros governos) foi considerada um sucesso, com o número de crianças a progredir do ensino básico para o secundário, em vez de abandonar os estudos, a subir 20% no caso das raparigas e 10% nos rapazes, e a incidência de doenças em crianças menores de 5 anos a decair 12% (segundo a avaliação do International Food Policy Research Institute).Outros projectos que a Unicef elogia no relatório Situação Mundial da Infância 2012 , hoje divulgado, dizem respeito ao estabelecimento de parcerias entre os governos (ao nível nacional, regional e até municipal) com organizações comunitárias ou directamente com as populações carenciadas, e que "produzem resultados tangíveis" que tanto podem ter a ver com a melhoria da infra-estrutura pública (como aconteceu em São Paulo e no Rio de Janeiro, Brasil), como permitir uma subida da taxa de alfabetização (por exemplo em Cotachi, Equador) ou melhorar o nível de preparação e organização para lidar com catástrofes naturais (em Manila, nas Filipinas).
Os exemplos servem para ilustrar as recomendações vertidas no relatório, em dois capítulos que falam em planeamento e gestão urbana e remoção de barreiras à inclusão das crianças para tornar a vida nas cidades "mais justa". Basicamente, a Unicef quer que os decisores que se confrontam com os novos desafios do crescimento urbano (e fenómenos como as migrações e o tráfico humano, a violência urbana ou o risco de desastres naturais) tenham consciência da necessidade de "acção urgente" para que "as crianças empobrecidas e marginalizadas não sejam privadas dos seus direitos".
Relatório Situação Mundial da Infância 2012 mostra que é nas cidades que as crianças são confrontadas com "as maiores disparidades".
A vida urbana está a atirar para as margens centenas de milhões de crianças, que, por força do crescimento descontrolado das cidades, estão excluídas de cuidados de saúde e acesso à educação. Em muitos casos, vêem-se privadas mesmo dos serviços mais básicos como o abastecimento de água, denuncia a Unicef no seu relatório Situação Mundial da Infância 2012: Crianças no Mundo Urbano, hoje divulgado.
"Hoje em dia, entre as populações mais desfavorecidas e vulneráveis do mundo, encontra-se um número cada vez maior de crianças que vive em barracas e bairros de lata, privadas dos serviços de saúde mais básicos e a quem é negado o direito a um crescimento saudável. Excluir as crianças que vivem em bairros degradados não só lhes rouba a possibilidade de desenvolverem o seu potencial, como também priva a sociedade dos benefícios económicos resultantes de uma população instruída e saudável", diz Anthony Lake, director executivo da Unicef.
Mais de 50% da população mundial vive actualmente em áreas urbanas - em 2050, serão mais de dois terços - e a panóplia de problemas que este desenvolvimento acarreta é imensa. Daí o alerta de hoje da Unicef, que diz que os problemas específicos das crianças têm vindo a ser negligenciados na definição das políticas das cidades.
Apesar de todos os estudos demonstrarem que as crianças urbanas têm melhores índices de saúde, educação e protecção do que as crianças que nascem e crescem em ambientes rurais, a Unicef distingue entre as que se desenvolvem saudavelmente e as que sobrevivem em condições terríveis. "As cidades são o pano de fundo de algumas das maiores disparidades em termos de oportunidades para as crianças", refere o relatório, lamentando que a realidade quotidiana que as crianças enfrentam em comunidades urbanas pobres fique, geralmente, escondida nas médias estatísticas que agregam todos os habitantes das grandes cidades.
Quando separados, os números pintam um quadro impressionante: mais de mil milhões de crianças vivem num estado de marginalização, vulnerabilidade e privação quase total em barracas, ou bairros de lata, ou favelas, sem acesso a água e saneamento, sem segurança nem espaço, quer em casa quer na rua - do Rio de Janeiro a Bombaim, de Nairobi a Jacarta.
Nesse universo de pobreza urbana, os indicadores apontam uma probabilidade idêntica à das crianças rurais para a morte por subnutrição, e uma menor taxa de registo de nascimento, vacinação e frequência da escola.
No Bangladesh, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil antes dos cinco anos nos bairros de lata das cidades era 44% mais elevada do que nas povoações rurais (números de 2009). Em Nairobi, no Quénia, onde dois terços da população vive em bairros de lata, a taxa de mortalidade infantil é de 151 por cada mil nados vivos, e as principais causas de morte são diarreia e pneumonia.
Programas pioneiros em várias partes do mundo
O programa pioneiro antipobreza Oportunidades , lançado pelo Governo do México para atender às necessidades das populações rurais, e posteriormente alargado para servir também as populações urbanas, é um dos bons exemplos de políticas para a redução da pobreza e desigualdade "com ênfase nas necessidades particulares das crianças" apontados pela Unicef.
O programa prevê a realização de transferências em dinheiro directamente para as famílias mais pobres, na condição de que as suas crianças frequentem a escola e sejam regularmente vistas por um médico. Com mais de quatro milhões de adesões, a experiência (entretanto replicada por vários outros governos) foi considerada um sucesso, com o número de crianças a progredir do ensino básico para o secundário, em vez de abandonar os estudos, a subir 20% no caso das raparigas e 10% nos rapazes, e a incidência de doenças em crianças menores de 5 anos a decair 12% (segundo a avaliação do International Food Policy Research Institute).Outros projectos que a Unicef elogia no relatório Situação Mundial da Infância 2012 , hoje divulgado, dizem respeito ao estabelecimento de parcerias entre os governos (ao nível nacional, regional e até municipal) com organizações comunitárias ou directamente com as populações carenciadas, e que "produzem resultados tangíveis" que tanto podem ter a ver com a melhoria da infra-estrutura pública (como aconteceu em São Paulo e no Rio de Janeiro, Brasil), como permitir uma subida da taxa de alfabetização (por exemplo em Cotachi, Equador) ou melhorar o nível de preparação e organização para lidar com catástrofes naturais (em Manila, nas Filipinas).
Os exemplos servem para ilustrar as recomendações vertidas no relatório, em dois capítulos que falam em planeamento e gestão urbana e remoção de barreiras à inclusão das crianças para tornar a vida nas cidades "mais justa". Basicamente, a Unicef quer que os decisores que se confrontam com os novos desafios do crescimento urbano (e fenómenos como as migrações e o tráfico humano, a violência urbana ou o risco de desastres naturais) tenham consciência da necessidade de "acção urgente" para que "as crianças empobrecidas e marginalizadas não sejam privadas dos seus direitos".
27.2.12
"Economia mundial não está fora de perigo"
in Diário de Notícias
A diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, considerou domingo na Cidade do México que a economia mundial não estava fora de perigo apesar do abrandamento das tensões financeiras na zona euro.
Para a diretora do Fundo Monetário Internacional, o G20 deve continuar a "fortalecer" a sua resistência a choques que possam ocorrer no futuro devido aos sistemas financeiros que permanecem frágeis, à elevada dívida pública e privada e à alta do preço do petróleo a nível mundial.
Apesar das preocupações, o presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, disse também no México que a economia europeia estava a começar a estabilizar com melhorias pontuais.
"Em alguns países vai registar-se uma recessão moderada, mas para a maioria da zona euro, a situação parece agora estabilizar", disse ao salientar o regresso da confiança dos mercados financeiros em relação ao euro.
A diretora do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, considerou domingo na Cidade do México que a economia mundial não estava fora de perigo apesar do abrandamento das tensões financeiras na zona euro.
Para a diretora do Fundo Monetário Internacional, o G20 deve continuar a "fortalecer" a sua resistência a choques que possam ocorrer no futuro devido aos sistemas financeiros que permanecem frágeis, à elevada dívida pública e privada e à alta do preço do petróleo a nível mundial.
Apesar das preocupações, o presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, disse também no México que a economia europeia estava a começar a estabilizar com melhorias pontuais.
"Em alguns países vai registar-se uma recessão moderada, mas para a maioria da zona euro, a situação parece agora estabilizar", disse ao salientar o regresso da confiança dos mercados financeiros em relação ao euro.
Carros ficam na garagem e andamos mais a pé com a crise
Alfredo Maia, in Jornal de Noticías
Combustíveis descem vendas ao longo dos últimos dez anos, com preços a subir o Tráfego diminuiu nas estradas, mas transportes públicos são menos procurados
Fixe este verbo: desmotorizar. Portugal está a desmotorizar-se. A venda de combustíveis desce, o trânsito diminui a olhos vistos. E até os transportes coletivos sofrem quebras. Não é ecologia, é custo de vida.
Qualquer um pode dizer: "há menos trânsito, vê-se na Baixa do Porto ou na Circunvalação, na Baixa de Lisboa ou na Via Rápida da Caparica; uso menos o carro e abasteço-o pelos mínimos, ou mudo para um combustível mais barato..."
Os portugueses estão a ser desmotorizados à força da perda do poder de compra, do aumento do custo das portagens das autoestradas e dos preços dos combustíveis, do agravamento das tarifas dos transportes coletivos - que perdem a sua oportunidade -, na interpretação de Rio Fernandes, catedrático de Geografia Humana da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Combustíveis descem vendas ao longo dos últimos dez anos, com preços a subir o Tráfego diminuiu nas estradas, mas transportes públicos são menos procurados
Fixe este verbo: desmotorizar. Portugal está a desmotorizar-se. A venda de combustíveis desce, o trânsito diminui a olhos vistos. E até os transportes coletivos sofrem quebras. Não é ecologia, é custo de vida.
Qualquer um pode dizer: "há menos trânsito, vê-se na Baixa do Porto ou na Circunvalação, na Baixa de Lisboa ou na Via Rápida da Caparica; uso menos o carro e abasteço-o pelos mínimos, ou mudo para um combustível mais barato..."
Os portugueses estão a ser desmotorizados à força da perda do poder de compra, do aumento do custo das portagens das autoestradas e dos preços dos combustíveis, do agravamento das tarifas dos transportes coletivos - que perdem a sua oportunidade -, na interpretação de Rio Fernandes, catedrático de Geografia Humana da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Injustiça instiga mais ao crime do que a bolsa vazia, dizem especialistas
in Jornal de Notícias
Especialistas consideraram, esta segunda-feira, no Porto, que o sentimento de injustiça, num contexto de austeridade, pode contribuir mais para o aumento da criminalidade urbana do que o puro estado de necessidade.
"Há uma teia em que diversos fatores, e não apenas a crise económica, podem contribuir para o aumento da criminalidade. Por exemplo, as pessoas que veem o crime de colarinho branco a não ser punido adquirem a perceção de que se os grandes fazem, então também podem roubar num supermercado", ilustrou o antropólogo Daniel Seabra.
A necessidade é "um fator que pode influenciar [o aumento da criminalidade], mas não é o único, nem determinante ou exclusivo", anuiu o segundo comandante da PSP do Porto, intendente Pedro Teles.
"Quando assistimos ao retirar de direitos às pessoas e vemos outros vangloriarem-se de que nem se importam muito sobre quanto vão receber por cargos não executivos (...), temo que a revolta possa surgir e que a legitimação dessa revolta se comece a instalar", afirmou, por seu lado, o inspetor-chefe da PJ Tavares Rijo.
O investigador, que iniciou a sua carreira em 1974, declarou-se "perplexo" por ver "gente com grandes responsabilidades na segurança deste país a anunciar que se vão fazer reuniões ao mais alto nível porque se antevê que a crise económica venha a redundar num aumento da criminalidade".
"São questões demasiado sérias para serem debatidas, em antecipação, na praça pública. Estas questões têm de ser trabalhadas, mas em privado, no silêncio", sublinhou Tavares Rijo, acrescentando que o crime "não se combate por decreto, nem com reuniões palacianas, combate-se com uma grande política social e com uma sensibilização da comunidade".
Especialistas consideraram, esta segunda-feira, no Porto, que o sentimento de injustiça, num contexto de austeridade, pode contribuir mais para o aumento da criminalidade urbana do que o puro estado de necessidade.
"Há uma teia em que diversos fatores, e não apenas a crise económica, podem contribuir para o aumento da criminalidade. Por exemplo, as pessoas que veem o crime de colarinho branco a não ser punido adquirem a perceção de que se os grandes fazem, então também podem roubar num supermercado", ilustrou o antropólogo Daniel Seabra.
A necessidade é "um fator que pode influenciar [o aumento da criminalidade], mas não é o único, nem determinante ou exclusivo", anuiu o segundo comandante da PSP do Porto, intendente Pedro Teles.
"Quando assistimos ao retirar de direitos às pessoas e vemos outros vangloriarem-se de que nem se importam muito sobre quanto vão receber por cargos não executivos (...), temo que a revolta possa surgir e que a legitimação dessa revolta se comece a instalar", afirmou, por seu lado, o inspetor-chefe da PJ Tavares Rijo.
O investigador, que iniciou a sua carreira em 1974, declarou-se "perplexo" por ver "gente com grandes responsabilidades na segurança deste país a anunciar que se vão fazer reuniões ao mais alto nível porque se antevê que a crise económica venha a redundar num aumento da criminalidade".
"São questões demasiado sérias para serem debatidas, em antecipação, na praça pública. Estas questões têm de ser trabalhadas, mas em privado, no silêncio", sublinhou Tavares Rijo, acrescentando que o crime "não se combate por decreto, nem com reuniões palacianas, combate-se com uma grande política social e com uma sensibilização da comunidade".
Portugal deve resistir a apelos de mais austeridade, alerta nobel da Economia
in Jornal de Notícias
O Governo português tem pouca margem de manobra para combater a crise, mas "deve resistir a apelos por mais austeridade", afirmou, esta segunda-feira, em Lisboa, o economista norte-americano Paul Krugman.
"O meu ponto de vista é que era preciso alguma austeridade, não se podia ignorar as restrições", afirmou o prémio Nobel da Economia de 2008 numa conferência de imprensa. "Mas não peçam mais austeridade, isso não vai melhorar de forma alguma os dados básicos da economia".
Krugman recebe, esta segunda-feira, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, o grau de Doutor Honoris Causa atribuído pela primeira vez juntamente pelas três universidades públicas de Lisboa (Clássica, Técnica e Nova).
Repetindo as críticas que tem feito às políticas seguidas pelo Banco Central Europeu e pela Alemanha, o economista norte-americano disse também que os governos de países periféricos têm "pouca margem de manobra" perante a atual crise: "Ser chefe de Estado de um pequeno país europeu nesta situação é como ser governador de um estado americano".
Questionado pelos jornalistas sobre que tipo de intervenção mais direta é que poderia ter, Krugman respondeu que nenhuma: "Pessoalmente, parece-me difícil ver que mais é que eu poderia fazer. Não me parece que alguém me queira num governo".
Portugal terá de baixar os seus salários inevitavelmente relativamente aos principais países da zona euro, mas não ao nível dos chineses, considerou, esta segunda-feira,o nobel da economia Paul Krugman em Lisboa.
O economista, que está em Lisboa para receber o doutoramento 'honoris causa' pela Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa, disse em conferência de imprensa que "Portugal precisa de reduzir os seus salários relativamente aos países 'core' da zona euro".
"N ão é simpático, mas é algo que terá de acontecer" afirmou o economista em resposta às questões colocadas pelos jornalistas, lembrando que Portugal tem um défice comercial muito elevado e que terá de ganhar competitividade.
Esta redução terá de ser feita em relação à Alemanha, que diz ser a referência dentro da zona euro também em termos de salários, recusando a hipótese desta redução e salários ser feita numa dimensão mais elevada, exemplificando com a China.
"Portugal não tem de reduzir os seus salários ao nível dos chineses", disse.
O Governo português tem pouca margem de manobra para combater a crise, mas "deve resistir a apelos por mais austeridade", afirmou, esta segunda-feira, em Lisboa, o economista norte-americano Paul Krugman.
"O meu ponto de vista é que era preciso alguma austeridade, não se podia ignorar as restrições", afirmou o prémio Nobel da Economia de 2008 numa conferência de imprensa. "Mas não peçam mais austeridade, isso não vai melhorar de forma alguma os dados básicos da economia".
Krugman recebe, esta segunda-feira, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, o grau de Doutor Honoris Causa atribuído pela primeira vez juntamente pelas três universidades públicas de Lisboa (Clássica, Técnica e Nova).
Repetindo as críticas que tem feito às políticas seguidas pelo Banco Central Europeu e pela Alemanha, o economista norte-americano disse também que os governos de países periféricos têm "pouca margem de manobra" perante a atual crise: "Ser chefe de Estado de um pequeno país europeu nesta situação é como ser governador de um estado americano".
Questionado pelos jornalistas sobre que tipo de intervenção mais direta é que poderia ter, Krugman respondeu que nenhuma: "Pessoalmente, parece-me difícil ver que mais é que eu poderia fazer. Não me parece que alguém me queira num governo".
Portugal terá de baixar os seus salários inevitavelmente relativamente aos principais países da zona euro, mas não ao nível dos chineses, considerou, esta segunda-feira,o nobel da economia Paul Krugman em Lisboa.
O economista, que está em Lisboa para receber o doutoramento 'honoris causa' pela Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa e Universidade Nova de Lisboa, disse em conferência de imprensa que "Portugal precisa de reduzir os seus salários relativamente aos países 'core' da zona euro".
"N ão é simpático, mas é algo que terá de acontecer" afirmou o economista em resposta às questões colocadas pelos jornalistas, lembrando que Portugal tem um défice comercial muito elevado e que terá de ganhar competitividade.
Esta redução terá de ser feita em relação à Alemanha, que diz ser a referência dentro da zona euro também em termos de salários, recusando a hipótese desta redução e salários ser feita numa dimensão mais elevada, exemplificando com a China.
"Portugal não tem de reduzir os seus salários ao nível dos chineses", disse.
Portugal apresenta oficialmente o Ano Europeu de Envelhecimento Activo e Solidariedade entre Gerações
in Rostos on-line
Será apresentado oficialmente, amanhã 28 de Fevereiro, em Portugal, o Ano Europeu de Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações. O evento de lançamento terá lugar no Cinema São Jorge, em Lisboa.
A sessão de abertura será da responsabilidade do Chefe Interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Luiz Sá Pessoa, e da Coordenadora Nacional do Ano em Portugal, Joaquina Madeira, que apresentará o programa nacional e os Embaixadores de Boa Vontade.
O tema “Envelhecimento Ativo: A realidade atual e perspectivas futuras numa sociedade para todas as idades” será discutido por um painel de 3 especialistas que irão analisar os desafios para um envelhecimento ativo nas sociedades Europeias. O debate será conduzido e moderado pela jornalista Fátima Campos Ferreira.
Maria João Valente Rosa, diretora do Projeto PORDATA – Base de Dados Portugal Contemporâneo, falará sobre “Perfis Demográficos e Dinâmica Populacional”, Francisco George, Diretor Geral da Saúde abordará a temática da “Saúde e Bem Estar” e José da Silva Peneda, Diretor do Conselho Económico e Social, trará à discussão a temática do “Emprego e Condições de Vida”
O discurso de encerramento da sessão será da responsabilidade do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Paralelamente, 40 participantes de diferentes idades e contextos formarão um Grupo de Trabalho que irá por em prática as “Conversas Intergeracionais”
As conclusões desta discussão intergeracional serão depois apresentadas ao Ministro e ao público do auditório.
O evento de lançamento prevê ainda uma área de envolvimento da comunidade onde se apresentarão algumas organizações empresariais que promovem iniciativas dedicadas à temática do envelhecimento ativo e solidariedade entre gerações.
O principal objectivo do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações é a promoção das condições necessárias para um envelhecimento ativo, especialmente no que diz respeito ao emprego, à participação ativa na sociedade e à manutenção de uma vida independente. Pretende, ainda, encorajar decisores e políticos a traçar objetivos e a promover iniciativas concretas nestas áreas.
Portugal, juntamente com outros países da Europa, está a assistir a um envelhecimento significativo da sua população. Dados publicados pelo Eurostat indicam que em 2010 pelo menos 29,8% da população portuguesa tinham mais de 50 anos, comparativamente com os 24,2% de 1990. Paralelamente, a sondagem publicada pelo Eurobarómetro em Janeiro 2012 sobre o envelhecimento ativo, revelou que 59% da população portuguesa considerava o país amigo dos séniores.
Ao longo do Ano Europeu 2012, serão realizadas diversas actividades, projectos e eventis em Portugal.
Será apresentado oficialmente, amanhã 28 de Fevereiro, em Portugal, o Ano Europeu de Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações. O evento de lançamento terá lugar no Cinema São Jorge, em Lisboa.
A sessão de abertura será da responsabilidade do Chefe Interino da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Luiz Sá Pessoa, e da Coordenadora Nacional do Ano em Portugal, Joaquina Madeira, que apresentará o programa nacional e os Embaixadores de Boa Vontade.
O tema “Envelhecimento Ativo: A realidade atual e perspectivas futuras numa sociedade para todas as idades” será discutido por um painel de 3 especialistas que irão analisar os desafios para um envelhecimento ativo nas sociedades Europeias. O debate será conduzido e moderado pela jornalista Fátima Campos Ferreira.
Maria João Valente Rosa, diretora do Projeto PORDATA – Base de Dados Portugal Contemporâneo, falará sobre “Perfis Demográficos e Dinâmica Populacional”, Francisco George, Diretor Geral da Saúde abordará a temática da “Saúde e Bem Estar” e José da Silva Peneda, Diretor do Conselho Económico e Social, trará à discussão a temática do “Emprego e Condições de Vida”
O discurso de encerramento da sessão será da responsabilidade do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Paralelamente, 40 participantes de diferentes idades e contextos formarão um Grupo de Trabalho que irá por em prática as “Conversas Intergeracionais”
As conclusões desta discussão intergeracional serão depois apresentadas ao Ministro e ao público do auditório.
O evento de lançamento prevê ainda uma área de envolvimento da comunidade onde se apresentarão algumas organizações empresariais que promovem iniciativas dedicadas à temática do envelhecimento ativo e solidariedade entre gerações.
O principal objectivo do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações é a promoção das condições necessárias para um envelhecimento ativo, especialmente no que diz respeito ao emprego, à participação ativa na sociedade e à manutenção de uma vida independente. Pretende, ainda, encorajar decisores e políticos a traçar objetivos e a promover iniciativas concretas nestas áreas.
Portugal, juntamente com outros países da Europa, está a assistir a um envelhecimento significativo da sua população. Dados publicados pelo Eurostat indicam que em 2010 pelo menos 29,8% da população portuguesa tinham mais de 50 anos, comparativamente com os 24,2% de 1990. Paralelamente, a sondagem publicada pelo Eurobarómetro em Janeiro 2012 sobre o envelhecimento ativo, revelou que 59% da população portuguesa considerava o país amigo dos séniores.
Ao longo do Ano Europeu 2012, serão realizadas diversas actividades, projectos e eventis em Portugal.
O papel das IPSS num novo quadro social
António Figueiredo, in Setúbal na Rede
Com a falência do Estado Social há que criar um novo modelo de intervenção social com menos Estado e maior solidariedade das comunidades. Ao Estado de intervenção centralizadora deve responder um Estado mais próximo das comunidades, com maior transparência e sem clientelismo social. Falo dum Estado em que o princípio da subsidiariedade seja o orgulho das suas políticas sociais. E em Portugal temos 5.000 IPSS abertas ao desafio…
Temos que tomar consciência de que a escassez dos recursos financeiros exige mudar toda a filosofia de intervenção social do Estado. Na última década, viveu-se um processo de ditadura do Estado em todas as matérias sociais, numa verdadeira política de estatização da pessoa humana. A estatização do ensino, da nascença à adolescência, sem reconhecer às famílias o direito de escolha, a rede pública de ensino e da saúde, o afastamento das instituições particulares de solidariedade social, marcaram o perfil do Estado Social que estava já a definhar.
Com políticas de faz de conta para o combate ao desemprego e políticas de apoios à família para compor o ramalhete das estatísticas, em que o fracasso do PARES foi exemplo, teremos de reclamar uma nova relação entre as políticas e os agentes sociais. De costas voltadas para o potencial humano do voluntariado, assistimos à agonia de quem não pode combater a pobreza por falta de intervenção do Estado. Um Estado que paradoxalmente engordava o setor público e queimava recursos em institutos e empresas mal geridas, mas apadrinhadas pelo poder político no poder. Recordo aqui, porque as greves da CP e Metropolitano ainda estão na mente de todos, como os governos passados permitiram gestões ruinosas garantindo benefícios sociais dourados e ainda não se teve a capacidade para corrigir tais distorções entre elites de classes trabalhadoras e os trabalhadores que lutam para sobreviver.
Com o novo governo, esperava-se uma revolução na intervenção social do Estado, mesmo com os condicionamentos financeiros da crise e pressões da troika. Há seis meses subscrevi um memorando para o Secretário de Estado da Segurança Social, em que era clara a vontade das IPSS em participarem com uma bolsa de ideias para garantir maior intervenção social. Porque muitos dos leitores podem ser influenciados pelos que atiram pedras às IPSS, divulgo nesta crónica o que foi proposto:
· Consignar uma percentagem mínima (p.e. 10%) das mais-valias, lançadas pelas autarquias nas novas construções, verba destinada à construção de habitação social;
· Consignar uma percentagem mínima dos espaços de domínio público autárquico (p.e. 10%), verba destinada para construção de equipamentos sociais;
· Consignar uma percentagem mínima das receitas directas (p.e. 5%) das autarquias, verba destinada a aplicação no apoio às IPSS;
· Rever a actual legislação do Mecenato Social;
· Reavaliar a aplicação social de bens alimentares ( PCAAC e Banco Alimentar );
· Alargar a tabela de IRS (p.e. até 80%), pois não faz sentido que remunerações generosas não sejam tributadas com equidade;
· Lançar um imposto solidário sobre pensões douradas (superiores a 12 vezes o RMG);
· Suspender todas as comparticipações atípicas, exemplo CDLS, até avaliação dos resultados obtidos, pois há indícios de fracos resultados e grande favorecimento;
· Reavaliar as equipes de RSI, sobredimensionadas e com custos exagerados;
· Acabar com o espírito de subsidio dependência em projectos que não se enquadrem em políticas de intervenção social prioritárias, mas que sejam sustentáveis pela participação da Segurança Social, das Autarquias e das Instituições;
· Acabar com as comparticipações a título gratuito para investimento, criando-se uma linha de crédito a longo prazo (25 a 50 anos) a taxa de juro EUROLIBOR, salvaguardando a componente que seja atribuída por fundos comunitários;
· Criar uma linha de crédito a longo prazo (10 a 25) a taxa de juro EUROLIBOR, para salvar as Instituições que estão em grave crise financeira;
· Criar a figura de dívida social a ser contabilizada nos beneficiários de apoios sociais e/ou familiares, de forma a que os apoios possam ser recuperados nas prestações futuras e nas transmissões de bens, sendo exemplo de inclusão o subsidio de desemprego, o RSI e a fuga da família à sua responsabilidade de participação em algumas valências sociais.
· Alterar o actual modelo de cálculo da comparticipação familiar, pela prova de rendimentos globais e redução na dedução da habitação.
Há que encontrar um novo modelo de intervenção social em que as IPSS reclamam um papel de intervenção que permita mais com menos, no papel de ajudar os que mais precisam e que são vozes silenciosas num país que já começou a esquecê-los. As IPSS têm um papel relevante pela sua proximidade das comunidades, mas estão a viver a agonia da falta de meios para ajudar os 30% de população em pobreza. Queira o governo acreditar no papel das IPSS e introduza-as no palco da discussão da aplicação social dos recursos públicos e veremos que é possível fazer mais com menos.
Com a falência do Estado Social há que criar um novo modelo de intervenção social com menos Estado e maior solidariedade das comunidades. Ao Estado de intervenção centralizadora deve responder um Estado mais próximo das comunidades, com maior transparência e sem clientelismo social. Falo dum Estado em que o princípio da subsidiariedade seja o orgulho das suas políticas sociais. E em Portugal temos 5.000 IPSS abertas ao desafio…
Temos que tomar consciência de que a escassez dos recursos financeiros exige mudar toda a filosofia de intervenção social do Estado. Na última década, viveu-se um processo de ditadura do Estado em todas as matérias sociais, numa verdadeira política de estatização da pessoa humana. A estatização do ensino, da nascença à adolescência, sem reconhecer às famílias o direito de escolha, a rede pública de ensino e da saúde, o afastamento das instituições particulares de solidariedade social, marcaram o perfil do Estado Social que estava já a definhar.
Com políticas de faz de conta para o combate ao desemprego e políticas de apoios à família para compor o ramalhete das estatísticas, em que o fracasso do PARES foi exemplo, teremos de reclamar uma nova relação entre as políticas e os agentes sociais. De costas voltadas para o potencial humano do voluntariado, assistimos à agonia de quem não pode combater a pobreza por falta de intervenção do Estado. Um Estado que paradoxalmente engordava o setor público e queimava recursos em institutos e empresas mal geridas, mas apadrinhadas pelo poder político no poder. Recordo aqui, porque as greves da CP e Metropolitano ainda estão na mente de todos, como os governos passados permitiram gestões ruinosas garantindo benefícios sociais dourados e ainda não se teve a capacidade para corrigir tais distorções entre elites de classes trabalhadoras e os trabalhadores que lutam para sobreviver.
Com o novo governo, esperava-se uma revolução na intervenção social do Estado, mesmo com os condicionamentos financeiros da crise e pressões da troika. Há seis meses subscrevi um memorando para o Secretário de Estado da Segurança Social, em que era clara a vontade das IPSS em participarem com uma bolsa de ideias para garantir maior intervenção social. Porque muitos dos leitores podem ser influenciados pelos que atiram pedras às IPSS, divulgo nesta crónica o que foi proposto:
· Consignar uma percentagem mínima (p.e. 10%) das mais-valias, lançadas pelas autarquias nas novas construções, verba destinada à construção de habitação social;
· Consignar uma percentagem mínima dos espaços de domínio público autárquico (p.e. 10%), verba destinada para construção de equipamentos sociais;
· Consignar uma percentagem mínima das receitas directas (p.e. 5%) das autarquias, verba destinada a aplicação no apoio às IPSS;
· Rever a actual legislação do Mecenato Social;
· Reavaliar a aplicação social de bens alimentares ( PCAAC e Banco Alimentar );
· Alargar a tabela de IRS (p.e. até 80%), pois não faz sentido que remunerações generosas não sejam tributadas com equidade;
· Lançar um imposto solidário sobre pensões douradas (superiores a 12 vezes o RMG);
· Suspender todas as comparticipações atípicas, exemplo CDLS, até avaliação dos resultados obtidos, pois há indícios de fracos resultados e grande favorecimento;
· Reavaliar as equipes de RSI, sobredimensionadas e com custos exagerados;
· Acabar com o espírito de subsidio dependência em projectos que não se enquadrem em políticas de intervenção social prioritárias, mas que sejam sustentáveis pela participação da Segurança Social, das Autarquias e das Instituições;
· Acabar com as comparticipações a título gratuito para investimento, criando-se uma linha de crédito a longo prazo (25 a 50 anos) a taxa de juro EUROLIBOR, salvaguardando a componente que seja atribuída por fundos comunitários;
· Criar uma linha de crédito a longo prazo (10 a 25) a taxa de juro EUROLIBOR, para salvar as Instituições que estão em grave crise financeira;
· Criar a figura de dívida social a ser contabilizada nos beneficiários de apoios sociais e/ou familiares, de forma a que os apoios possam ser recuperados nas prestações futuras e nas transmissões de bens, sendo exemplo de inclusão o subsidio de desemprego, o RSI e a fuga da família à sua responsabilidade de participação em algumas valências sociais.
· Alterar o actual modelo de cálculo da comparticipação familiar, pela prova de rendimentos globais e redução na dedução da habitação.
Há que encontrar um novo modelo de intervenção social em que as IPSS reclamam um papel de intervenção que permita mais com menos, no papel de ajudar os que mais precisam e que são vozes silenciosas num país que já começou a esquecê-los. As IPSS têm um papel relevante pela sua proximidade das comunidades, mas estão a viver a agonia da falta de meios para ajudar os 30% de população em pobreza. Queira o governo acreditar no papel das IPSS e introduza-as no palco da discussão da aplicação social dos recursos públicos e veremos que é possível fazer mais com menos.
Póvoa de Lanhoso: Associação de Solidariedade Social, Integração e Saúde do Norte alarga apoios sociais à deficiência
in Correio do Minho
A Associação de Solidariedade Social, Integração e Saúde do Norte (ASSIS), sita na Póvoa de Lanhoso, vai construir um novo edifício de apoio à deficiência. A obra, onde serão investidos mais de 1,5 milhões de euros, deve arrancar brevemente, já que acaba de ser adjudicada. Deverá estar concluída no final de 2013.
O novo complexo contempla um lar residencial para 24 pessoas, uma residência autónoma para cinco, um Centro de Actividades Ocupacionais para 30 e, ainda, um Serviço de Apoio Domiciliário para 30 utentes.
“Estas respostas sociais vão permitir a integração/apoio de 89 cidadãos portadores de deficiência e o combate a situações de pobreza e de permanente risco de exclusão social e, por outro lado, vai contribuir para a criação de 48 postos de trabalho em diferentes áreas”, aponta a associação.
Este projecto é comparticipado em 75 por cento pelo Programa Operacional Potencial Humano e em cinco por cento pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.
Neste momento, a ASSIS assegura duas respostas sociais: um lar residencial, com capacidade para 18 utentes, e uma residência autónoma, para cinco.
A funcionar desde Abril de 2010, na freguesia de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso, esta instituição acolhe pessoas com os mais variados tipos de deficiência, havendo vários casos de multi-deficiência e uma incidência da deficiência mental.
Este “alargamento” ao nível da sua capacidade de resposta “deve-se ao número crescente de pedidos de pessoas sem retaguarda familiar e que requerem cuidados especializados”.
A Associação de Solidariedade Social, Integração e Saúde do Norte (ASSIS), sita na Póvoa de Lanhoso, vai construir um novo edifício de apoio à deficiência. A obra, onde serão investidos mais de 1,5 milhões de euros, deve arrancar brevemente, já que acaba de ser adjudicada. Deverá estar concluída no final de 2013.
O novo complexo contempla um lar residencial para 24 pessoas, uma residência autónoma para cinco, um Centro de Actividades Ocupacionais para 30 e, ainda, um Serviço de Apoio Domiciliário para 30 utentes.
“Estas respostas sociais vão permitir a integração/apoio de 89 cidadãos portadores de deficiência e o combate a situações de pobreza e de permanente risco de exclusão social e, por outro lado, vai contribuir para a criação de 48 postos de trabalho em diferentes áreas”, aponta a associação.
Este projecto é comparticipado em 75 por cento pelo Programa Operacional Potencial Humano e em cinco por cento pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso.
Neste momento, a ASSIS assegura duas respostas sociais: um lar residencial, com capacidade para 18 utentes, e uma residência autónoma, para cinco.
A funcionar desde Abril de 2010, na freguesia de Lanhoso, Póvoa de Lanhoso, esta instituição acolhe pessoas com os mais variados tipos de deficiência, havendo vários casos de multi-deficiência e uma incidência da deficiência mental.
Este “alargamento” ao nível da sua capacidade de resposta “deve-se ao número crescente de pedidos de pessoas sem retaguarda familiar e que requerem cuidados especializados”.
Centros de emprego: mais de 300 mil sem subsídio - Valor representa quase metade do total dos inscritos
in Agência Financeira
O desemprego persistente está a fazer aumentar o número de pessoas sem trabalho que acabam por esgotar o tempo de subsídio de desemprego. Em janeiro eram já 303.478 mil os desempregados sem direito a esta prestação social, de acordo com dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Um universo que representa quase metade dos inscritos nos centros de emprego.
Só no último mês, 15.500 desempregados perderam o direito ao subsídio, ao mesmo tempo que aumenta também o número de beneficiários. Há mais 7.700 desempregados a receberem subsídio.
E o desemprego cresce todos os meses. Nos centros de emprego há mais de 637.662 inscritos, mais 14,4% do que em janeiro do ano passado.
Os números do Instituto Nacional de Estatística revelam que a taxa de desemprego disparou no quarto trimestre para os 14 por cento com o número de desempregados a ascender a 771 mil.
O desemprego persistente está a fazer aumentar o número de pessoas sem trabalho que acabam por esgotar o tempo de subsídio de desemprego. Em janeiro eram já 303.478 mil os desempregados sem direito a esta prestação social, de acordo com dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Um universo que representa quase metade dos inscritos nos centros de emprego.
Só no último mês, 15.500 desempregados perderam o direito ao subsídio, ao mesmo tempo que aumenta também o número de beneficiários. Há mais 7.700 desempregados a receberem subsídio.
E o desemprego cresce todos os meses. Nos centros de emprego há mais de 637.662 inscritos, mais 14,4% do que em janeiro do ano passado.
Os números do Instituto Nacional de Estatística revelam que a taxa de desemprego disparou no quarto trimestre para os 14 por cento com o número de desempregados a ascender a 771 mil.
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