por Jornal de Negócios
A hipótese de trabalhar fora do País revela-se globalmente interessante para a maioria dos portugueses que participou no estudo do Universia Portugal.
Segundo a mesma fonte, 94% dos jovens portugueses considera a possibilidade de trabalhar no estrangeiro. "Inclusivamente, a atracão por este tipo de experiência é tal que 63% dos inquiridos respondeu que o faria em qualquer área ou profissão, mesmo que não estivesse relacionado com a sua área de formação académica", sublinha o inquérito.
Trata-se de um estudo que se realiza com o objectivo de conhecer as intenções das gerações mais jovens em relação à formação e ao trabalho. Desta vez, o tema foi “trabalhar no estrangeiro”.
Relativamente às razões que os levariam a trabalhar no estrangeiro, 45% dos participantes considera que essa experiência permitiria obter benefícios pessoais e profissionais. Para os restantes participantes no inquérito, a coragem para dar este passo pode também trazer por acréscimo a possibilidade de arranjar um emprego melhor (38%) ou de aumentar a rede de contactos (15%).
Se compararmos os dados portugueses com os dos jovens ibero-americanos, “apesar de muitos dados serem coincidentes, a grande discrepância relaciona-se com a duração da experiência, uma vez que para os jovens ibero-americanos a experiência limitar-se-ia a um período entre um a três anos (47%). O principal obstáculo também difere, no caso dos ibero-americanos a língua surge com 33%, seguido dos custos ( 16%)”, sublinha o estudo.
O 6º e último inquérito de emprego deste ano foi lançado pelo Universia Portugal , a rede de universidades presente em 23 países ibero-americanos, o Trabalhando.pt e uma comunidade internacional de emprego formada por uma ampla rede de sites associados (Universidades, Meios de Comunicação Social e Empresas, entre outros).
Participaram neste inquérito 11.937 pessoas de 10 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru, Portugal, Porto Rico e Uruguai. Entre os entrevistados, destaca-se uma maior presença masculina (53%) sobre a feminina (47%). Relativamente à idade, 66% tem mais de 27 anos, seguido de 29% entre 21 e 26 anos. Por outro lado, 5% tem entre 18 e 20 anos.
30.11.12
Desemprego em Portugal volta a atingir recorde nos 16,3%
por Nuno Carregueiro, in Negócios on-line
Recuo registado em Setembro foi temporário, já que a taxa de desemprego no mês passado voltou ao máximo de 16,3%.
A taxa de desemprego em Portugal subiu uma décima em Outubro, regressando ao máximo de 16,3% que tinha sido fixado em Agosto.
Os dados foram hoje revelados pelo Eurostat e surgem em linha com a tendência no resto da Zona Euro, onde a taxa de desemprego também atingiu um recorde em Outubro, nos 11,7%.
Com a economia portuguesa em recessão, a destruição de postos de trabalho tem provocado uma subida continuada na taxa de desemprego nacional. Desde Outubro do ano passado, a subida foi de 2,6 pontos percentuais. Face a Abril deste ano a taxa de desemprego avançou um ponto percentual.
A subida do desemprego em Portugal foi transversal, atingindo um novo recorde entre os jovens. Aumentou uma décima em Outubro, para 39,1%, permanecendo ainda abaixo do recorde de 39,4% fixado em Agosto. Entre as mulheres a taxa de desemprego subiu para 16,9% e entre os homens avançou para 15,7%.
Portugal permanece com a terceira taxa de desemprego mais elevada entre os países da Zona Euro, sendo que a subida entre Outubro de 2011 e Outubro passado foi a quarta maior.
Na Grécia agravou-se 7 pontos percentuais entre Agosto de 2011 e Agosto deste ano, enquanto no Chipre e na Espanha a subida foi superior a 3 pontos percentuais.
Os dados do Eurostat, gabinete de estatísticas da Comissão Europeia, são calculados com base nos dados reportados pelas entidades nacionais (INE e IEFP).
Recuo registado em Setembro foi temporário, já que a taxa de desemprego no mês passado voltou ao máximo de 16,3%.
A taxa de desemprego em Portugal subiu uma décima em Outubro, regressando ao máximo de 16,3% que tinha sido fixado em Agosto.
Os dados foram hoje revelados pelo Eurostat e surgem em linha com a tendência no resto da Zona Euro, onde a taxa de desemprego também atingiu um recorde em Outubro, nos 11,7%.
Com a economia portuguesa em recessão, a destruição de postos de trabalho tem provocado uma subida continuada na taxa de desemprego nacional. Desde Outubro do ano passado, a subida foi de 2,6 pontos percentuais. Face a Abril deste ano a taxa de desemprego avançou um ponto percentual.
A subida do desemprego em Portugal foi transversal, atingindo um novo recorde entre os jovens. Aumentou uma décima em Outubro, para 39,1%, permanecendo ainda abaixo do recorde de 39,4% fixado em Agosto. Entre as mulheres a taxa de desemprego subiu para 16,9% e entre os homens avançou para 15,7%.
Portugal permanece com a terceira taxa de desemprego mais elevada entre os países da Zona Euro, sendo que a subida entre Outubro de 2011 e Outubro passado foi a quarta maior.
Na Grécia agravou-se 7 pontos percentuais entre Agosto de 2011 e Agosto deste ano, enquanto no Chipre e na Espanha a subida foi superior a 3 pontos percentuais.
Os dados do Eurostat, gabinete de estatísticas da Comissão Europeia, são calculados com base nos dados reportados pelas entidades nacionais (INE e IEFP).
Medidas activas de emprego e formação já chegaram a 395 mil desempregados
por Marlene Carriço, in Negócios on-line
Nos primeiros 10 meses deste ano, 395 mil desempregados foram apoiados pelo Estado através de medidas activas de emprego ou de formação.
"Entre Janeiro e Outubro deste ano, 395 mil pessoas foram abrangidas por medidas activas de emprego e formação profissional, um aumento de quase 20% em relação ao período homólogo do ano passado", disse esta tarde o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, durante a conferência "Empobrecimento. Construir a Ajuda", uma parceria entre a Antena 1 e o Negócios.
O secretário de Estado reconheceu o "momento económico e social bastante difícil", mas sublinhou a importância de "inverter a tendência do desemprego, nomeadamente entre os jovens, e criar medidas que promovam o acesso dos jovens ao mercado de trabalho".
"Enquanto o regresso a maiores níveis de emprego não for possível, é muito importante reflectir em formas alternativas de respostas a situações mais urgentes, nomeadamente combate à pobreza e desemprego", rematou.
Neste sentido, Pedro Martins elencou vários programas públicos de apoio como o programa impulso jovem e a medida estímulo 2012. Esta última visa apoiar a contratação de desempregados inscritos nos centros de emprego e formação profissional há pelo menos seis meses. O Estado paga até 60% do salário oferecido pela empresa ao trabalhador.
Estímulo 2012 deu emprego a 15 mil
À margem da conferência, o governante disse que mais de 15 mil pessoas já conseguiram contratos de trabalho graças à medida "Estímulo 2012", o que, apesar de ser apenas uma gota no grande oceano do desemprego, "representa um esforço bastante significativo".
À margem da conferência, o líder da CGTP, Arménio Carlos, desvalorizou o número que dá conta de que 395 mil pessoas beneficiaram destas medidas de apoio do Estado (emprego e formação), qualificando-o de "propaganda do Governo" e dizendo que "as pessoas querem é emprego". E para isso "é preciso crescimento".
Nos primeiros 10 meses deste ano, 395 mil desempregados foram apoiados pelo Estado através de medidas activas de emprego ou de formação.
"Entre Janeiro e Outubro deste ano, 395 mil pessoas foram abrangidas por medidas activas de emprego e formação profissional, um aumento de quase 20% em relação ao período homólogo do ano passado", disse esta tarde o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, durante a conferência "Empobrecimento. Construir a Ajuda", uma parceria entre a Antena 1 e o Negócios.
O secretário de Estado reconheceu o "momento económico e social bastante difícil", mas sublinhou a importância de "inverter a tendência do desemprego, nomeadamente entre os jovens, e criar medidas que promovam o acesso dos jovens ao mercado de trabalho".
"Enquanto o regresso a maiores níveis de emprego não for possível, é muito importante reflectir em formas alternativas de respostas a situações mais urgentes, nomeadamente combate à pobreza e desemprego", rematou.
Neste sentido, Pedro Martins elencou vários programas públicos de apoio como o programa impulso jovem e a medida estímulo 2012. Esta última visa apoiar a contratação de desempregados inscritos nos centros de emprego e formação profissional há pelo menos seis meses. O Estado paga até 60% do salário oferecido pela empresa ao trabalhador.
Estímulo 2012 deu emprego a 15 mil
À margem da conferência, o governante disse que mais de 15 mil pessoas já conseguiram contratos de trabalho graças à medida "Estímulo 2012", o que, apesar de ser apenas uma gota no grande oceano do desemprego, "representa um esforço bastante significativo".
À margem da conferência, o líder da CGTP, Arménio Carlos, desvalorizou o número que dá conta de que 395 mil pessoas beneficiaram destas medidas de apoio do Estado (emprego e formação), qualificando-o de "propaganda do Governo" e dizendo que "as pessoas querem é emprego". E para isso "é preciso crescimento".
Pensões: Cortes com efeitos no curto e longo prazo
por Elisabete Miranda, in Negócios on-line
Há poucas opções que permitam poupar dinheiro no curto prazo em pensões sem que conduzam a um empobrecimento ainda maior da população, que não lancem mais pessoas para zonas de desprotecção social ou que não ameacem a Constituição. Veja alguns exemplos.
Apesar de Portugal já fazer depender o valor das pensões da esperança de vida (forçando a trabalhar até mais tarde ou a sofrer um corte), a OCDE entende que não é suficiente e que o País deve subir a idade legal de 65 para 67 anos de modo a garantir que as pessoas trabalham mesmo até mais tarde. A medida não renderia poupanças no curto e médio prazo. Tendo em conta que aposentação é maioritariamente determinada pelos empregadores, poderia criar novos casos de desprotecção.
Reduzir relação entre pensão e salário
A taxa de substituição é a percentagem de salário que se terá na pensão. Quem agora entre no mercado de trabalho terá uma pensão equivalente a 65% do salário líquido. É já um valor entre os mais baixos da Europa, e descê-la pode comprometer a qualidade de vida dos reformados. Tem ainda a desvantagem de só produzir efeitos a longo prazo.
Introduzir o plafonamento
Há muitos anos que os governos de direita, sobretudo, querem desviar parte dos descontos para sistemas privados. Deste modo, o Estado garantiria um valor mínimo das pensões, ficando o complemento restante a cargo da gestão de cada um. Este sistema (de "plafonamento" ou "capitalização") reduz a prazo as despesas do Estado com pensões, mas no curto e médio desvia os descontos dos trabalhadores, criando um desequilíbrio orçamental.
Acelerar a consideração de toda a carreira
Com as novas regras de cálculo das pensões introduzidas em 2007 já se adoptaram medidas que aceleram a consideração de toda a carreira de descontos no valor da reforma. Contudo, há uma franja da população (que se inscreveu antes de 2001 e só se reforme após 2016) que ainda terá uma parte da pensão calculada com base nos melhores dez dos últimos 15 anos. O Governo pode acabar com esta hipótese, mas ela só terá efeitos orçamentais de 2016 em diante. Entre funcionários públicos, a medida poderá ter mais efeito. É que uma grande parte dos trabalhadores têm regras de cálculo da pensão que fazem depender uma das parcelas da pensão no salário de 2005, e não em toda a carreira.
Cortar nas pensões que não descontaram toda a vida
Proceder a um corte permanente nas pensões actuais que foram calculadas com base no último salário, nos melhores dez dos últimos 15 anos ou através de regimes especiais (casos do Banco de Portugal e das subvenções políticas) é outra das hipóteses. É uma medida que poderia render algum dinheiro, mas de constitucionalidade duvidosa.
Travar acesso à reforma antecipada após desemprego
Pessoas com 55 ou mais anos que caiam no desemprego, esgotem o subsídio e não encontrem trabalho podem reformar-se antecipadamente, mediante certas condições. O Governo pode endurecê-las. Pouparia dinheiro, mas numa altura em que o desemprego cresce, deixaria uma franja da população sem qualquer rendimento.
Sujeitar pensões mínimas a provas de rendimento
Há cerca de 1,4 milhões de reformados que recebem "pensões mínimas". São reformas muito baixas (em geral porque se descontou pouco tempo) e que o Estado cobre com um subsídio, até que elas atinjam um patamar mínimo. Há quem argumente que este complemento só deve ser dado a quem seja pobre, devendo haver provas de rendimento. É uma opção que reaparece amiúde, mas que até agora ninguém se atreveu a introduzir.
Há poucas opções que permitam poupar dinheiro no curto prazo em pensões sem que conduzam a um empobrecimento ainda maior da população, que não lancem mais pessoas para zonas de desprotecção social ou que não ameacem a Constituição. Veja alguns exemplos.
Apesar de Portugal já fazer depender o valor das pensões da esperança de vida (forçando a trabalhar até mais tarde ou a sofrer um corte), a OCDE entende que não é suficiente e que o País deve subir a idade legal de 65 para 67 anos de modo a garantir que as pessoas trabalham mesmo até mais tarde. A medida não renderia poupanças no curto e médio prazo. Tendo em conta que aposentação é maioritariamente determinada pelos empregadores, poderia criar novos casos de desprotecção.
Reduzir relação entre pensão e salário
A taxa de substituição é a percentagem de salário que se terá na pensão. Quem agora entre no mercado de trabalho terá uma pensão equivalente a 65% do salário líquido. É já um valor entre os mais baixos da Europa, e descê-la pode comprometer a qualidade de vida dos reformados. Tem ainda a desvantagem de só produzir efeitos a longo prazo.
Introduzir o plafonamento
Há muitos anos que os governos de direita, sobretudo, querem desviar parte dos descontos para sistemas privados. Deste modo, o Estado garantiria um valor mínimo das pensões, ficando o complemento restante a cargo da gestão de cada um. Este sistema (de "plafonamento" ou "capitalização") reduz a prazo as despesas do Estado com pensões, mas no curto e médio desvia os descontos dos trabalhadores, criando um desequilíbrio orçamental.
Acelerar a consideração de toda a carreira
Com as novas regras de cálculo das pensões introduzidas em 2007 já se adoptaram medidas que aceleram a consideração de toda a carreira de descontos no valor da reforma. Contudo, há uma franja da população (que se inscreveu antes de 2001 e só se reforme após 2016) que ainda terá uma parte da pensão calculada com base nos melhores dez dos últimos 15 anos. O Governo pode acabar com esta hipótese, mas ela só terá efeitos orçamentais de 2016 em diante. Entre funcionários públicos, a medida poderá ter mais efeito. É que uma grande parte dos trabalhadores têm regras de cálculo da pensão que fazem depender uma das parcelas da pensão no salário de 2005, e não em toda a carreira.
Cortar nas pensões que não descontaram toda a vida
Proceder a um corte permanente nas pensões actuais que foram calculadas com base no último salário, nos melhores dez dos últimos 15 anos ou através de regimes especiais (casos do Banco de Portugal e das subvenções políticas) é outra das hipóteses. É uma medida que poderia render algum dinheiro, mas de constitucionalidade duvidosa.
Travar acesso à reforma antecipada após desemprego
Pessoas com 55 ou mais anos que caiam no desemprego, esgotem o subsídio e não encontrem trabalho podem reformar-se antecipadamente, mediante certas condições. O Governo pode endurecê-las. Pouparia dinheiro, mas numa altura em que o desemprego cresce, deixaria uma franja da população sem qualquer rendimento.
Sujeitar pensões mínimas a provas de rendimento
Há cerca de 1,4 milhões de reformados que recebem "pensões mínimas". São reformas muito baixas (em geral porque se descontou pouco tempo) e que o Estado cobre com um subsídio, até que elas atinjam um patamar mínimo. Há quem argumente que este complemento só deve ser dado a quem seja pobre, devendo haver provas de rendimento. É uma opção que reaparece amiúde, mas que até agora ninguém se atreveu a introduzir.
Pensões e apoios sociais voltam a encolher
por Elisabete Miranda, in Negócios online
Pedro Passos Coelho não concretizou onde vai deixar de gastar quatro mil milhões de euros, mas confirmou que as pensões estão já alinhavadas com a tesoura. Há várias maneiras de cortar gastos nesta área, mas poucas conseguem produzir efeitos orçamentais no curto prazo sem criarem novas zonas de desprotecção.
Pedro Passos Coelho não concretizou onde vai deixar de gastar quatro mil milhões de euros, mas confirmou que as pensões estão já alinhavadas com a tesoura. Há várias maneiras de cortar gastos nesta área, mas poucas conseguem produzir efeitos orçamentais no curto prazo sem criarem novas zonas de desprotecção.
Na entrevista que concedeu quarta-feira à TVI o primeiro-ministro não chegou a classificar o sistema de pensões português de "generoso", mas avisou que uma boa parte do aumento do aumento da despesa com pensões ocorrido entre 2000 e 2012 (de 9% do PIB para 13,5%) se deveu, não ao envelhecimento (que é responsável por 30% do aumento), mas a outros factores de decisão política.
As reformas antecipadas voluntárias já estão suspensas, e, quando voltarem, deverão apertar na idade da reforma (até 2012 de 55 anos) e na penalização (de 6% ao ano). Mas há outra forma de antecipação da idade da reforma que, em contexto de desemprego é muito usada: trata-se do acesso à reforma após esgotado o período de subsídio de desemprego. Passos Coelho tem deixado esta modalidade intacta, mas poderá vir a apertar os seus critérios, o que se arrisca a criar novas zonas de desprotecção entre pessoas de mais idade que nem conseguem emprego, nem reforma, e que perdem o direito a qualquer prestação social.
Outra medida com impacto de curto prazo passaria por acelerar a consideração de toda a vida de descontos no cálculo das pensões. Já há muito trabalho feito nesta área, mas os funcionários públicos continuam ainda a ter uma parte considerável da sua reforma calculada com base numa parcela desfasada dos descontos.
Embora as pensões representem 63% das despesas da Segurança Social, os cortes não se ficarão por aqui. Passos Coelho avisou ainda que outras prestações sociais estarão na mira do Governo.
Pedro Passos Coelho não concretizou onde vai deixar de gastar quatro mil milhões de euros, mas confirmou que as pensões estão já alinhavadas com a tesoura. Há várias maneiras de cortar gastos nesta área, mas poucas conseguem produzir efeitos orçamentais no curto prazo sem criarem novas zonas de desprotecção.
Pedro Passos Coelho não concretizou onde vai deixar de gastar quatro mil milhões de euros, mas confirmou que as pensões estão já alinhavadas com a tesoura. Há várias maneiras de cortar gastos nesta área, mas poucas conseguem produzir efeitos orçamentais no curto prazo sem criarem novas zonas de desprotecção.
Na entrevista que concedeu quarta-feira à TVI o primeiro-ministro não chegou a classificar o sistema de pensões português de "generoso", mas avisou que uma boa parte do aumento do aumento da despesa com pensões ocorrido entre 2000 e 2012 (de 9% do PIB para 13,5%) se deveu, não ao envelhecimento (que é responsável por 30% do aumento), mas a outros factores de decisão política.
As reformas antecipadas voluntárias já estão suspensas, e, quando voltarem, deverão apertar na idade da reforma (até 2012 de 55 anos) e na penalização (de 6% ao ano). Mas há outra forma de antecipação da idade da reforma que, em contexto de desemprego é muito usada: trata-se do acesso à reforma após esgotado o período de subsídio de desemprego. Passos Coelho tem deixado esta modalidade intacta, mas poderá vir a apertar os seus critérios, o que se arrisca a criar novas zonas de desprotecção entre pessoas de mais idade que nem conseguem emprego, nem reforma, e que perdem o direito a qualquer prestação social.
Outra medida com impacto de curto prazo passaria por acelerar a consideração de toda a vida de descontos no cálculo das pensões. Já há muito trabalho feito nesta área, mas os funcionários públicos continuam ainda a ter uma parte considerável da sua reforma calculada com base numa parcela desfasada dos descontos.
Embora as pensões representem 63% das despesas da Segurança Social, os cortes não se ficarão por aqui. Passos Coelho avisou ainda que outras prestações sociais estarão na mira do Governo.
Isabel Jonet defende alargamento do prazo de validade dos alimentos
por Marlene Carriço, Catarina Almeida Pereira, in Negócios on-line
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome quer que o Governo intervenha de forma a que menos comida acabe no lixo.
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome quer que o Governo intervenha de forma a que menos comida acabe no lixo. Além disso, Isabel Jonet defende que as empresas e pessoas que ajudam instituições também devem ter um maior retorno.
"Há um conjunto de medidas que tem a ver com a data de consumo de produtos, que hoje em dia são obrigatoriamente retirados do mercado quando estão em óptimas condições para serem distribuídos e consumidos, que podem ser analisadas", defendeu Isabel Jonet, acrescentando que já está em marcha na Comissão Europeia a análise deste assunto.
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, que falava durante a conferência "Empobrecimento. Construir a ajuda", uma parceria da Antena 1 e do Negócios, defendeu ainda outras medidas como o reforço dos "benefícios fiscais que são oferecidos às empresas e às pessoas quando apoiam instituições".
Desta forma, o Estado poderia dar uma ajuda às instituições de solidariedade que se vêem confrontadas com cada vez mais pedidos de ajuda.
Estado nem sempre tem ajudado
Isabel Jonet frisou contudo que, a somar ao número crescente de pedidos de ajuda, o governo não tem facilitado a vida às instituições do sector social. "Há um conjunto de medidas e imposições que não serão as mais ajustadas àquilo que é a realidade e que são as necessidades das instituições. Houve, por exemplo, uma sobrevalorização de exigências com equipamentos que foi desnecessária. Isto vai dar muito trabalho a rever", concluiu.
Momentos antes, Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, também já tinha dito que o "Estado patrocinou a desorganização do sistema", exigindo, nomeadamente, que duas associações ao lado uma da outra, tenham ambas uma cozinha, entre outros equipamentos.
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome quer que o Governo intervenha de forma a que menos comida acabe no lixo.
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome quer que o Governo intervenha de forma a que menos comida acabe no lixo. Além disso, Isabel Jonet defende que as empresas e pessoas que ajudam instituições também devem ter um maior retorno.
"Há um conjunto de medidas que tem a ver com a data de consumo de produtos, que hoje em dia são obrigatoriamente retirados do mercado quando estão em óptimas condições para serem distribuídos e consumidos, que podem ser analisadas", defendeu Isabel Jonet, acrescentando que já está em marcha na Comissão Europeia a análise deste assunto.
A presidente do Banco Alimentar contra a Fome, que falava durante a conferência "Empobrecimento. Construir a ajuda", uma parceria da Antena 1 e do Negócios, defendeu ainda outras medidas como o reforço dos "benefícios fiscais que são oferecidos às empresas e às pessoas quando apoiam instituições".
Desta forma, o Estado poderia dar uma ajuda às instituições de solidariedade que se vêem confrontadas com cada vez mais pedidos de ajuda.
Estado nem sempre tem ajudado
Isabel Jonet frisou contudo que, a somar ao número crescente de pedidos de ajuda, o governo não tem facilitado a vida às instituições do sector social. "Há um conjunto de medidas e imposições que não serão as mais ajustadas àquilo que é a realidade e que são as necessidades das instituições. Houve, por exemplo, uma sobrevalorização de exigências com equipamentos que foi desnecessária. Isto vai dar muito trabalho a rever", concluiu.
Momentos antes, Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, também já tinha dito que o "Estado patrocinou a desorganização do sistema", exigindo, nomeadamente, que duas associações ao lado uma da outra, tenham ambas uma cozinha, entre outros equipamentos.
Personalidades da economia social dizem que Estado deve continuar a assegurar funções básicas
por Marlene Carriço, in Negócios on-line
Isabel Jonet, Lino Maia, Manuel Lemos, Eugénio da Fonseca. Todos dão a cara pelo sector “solidário”. Todos defendem que o Estado deve continuar a assegurar os direitos básicos.
Várias personalidades da economia social defenderam esta tarde a manutenção da garantia de direitos básicos assegurados pelo Estado, embora alguns defendam que há áreas em que se pode mexer.
“Os direitos humanos não são refundáveis. Tudo o que seja mexer em direitos inalienáveis, que ao serem beliscados podem ferir a vida digna das pessoas, aí não há refundação. Não aceito isso”, defendeu Eugénio da Fonseca, presidente da Caritas, durante a sua intervenção na conferência sobre o empobrecimento que está a decorrer na Gulbenkian.
Também Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, disse que “há um conjunto de medidas e garantias e direitos que têm de ser assegurados pelo Estado". "O Estado não se pode demitir daquilo que é o garantir de direito que são básicos e universais”, advogou.
Lino Maia até aceita que haja uma refundação do Estado, porém deixa um aviso: “não podemos pensar que refundação do Estado é que o Estado abandone aquilo que é estrutural”.
Para o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, os direitos sociais coadjuvantes (que ajudam as pessoas a “retomarem o seu caminho”) “podem ser de acesso comparticipado de acordo com as condições de cada um. Se definirmos uma carta de direitos sociais em que isto seja claro, conseguimos ter um Estado melhor. Não um Estado que faz tudo, mas que reconhece quem faz”, defendeu.
Já para o presidente da Caritas, a refundação deve antes passar pelo sector fiscal, que terá de ser “mais justo e equitativo”, pela justiça “que terá de ser mais célere e que não penalize só os pequenos” e pela própria “reforma da máquina do Estado”, eliminando gorduras.
Isabel Jonet, Lino Maia, Manuel Lemos, Eugénio da Fonseca. Todos dão a cara pelo sector “solidário”. Todos defendem que o Estado deve continuar a assegurar os direitos básicos.
Várias personalidades da economia social defenderam esta tarde a manutenção da garantia de direitos básicos assegurados pelo Estado, embora alguns defendam que há áreas em que se pode mexer.
“Os direitos humanos não são refundáveis. Tudo o que seja mexer em direitos inalienáveis, que ao serem beliscados podem ferir a vida digna das pessoas, aí não há refundação. Não aceito isso”, defendeu Eugénio da Fonseca, presidente da Caritas, durante a sua intervenção na conferência sobre o empobrecimento que está a decorrer na Gulbenkian.
Também Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar contra a Fome, disse que “há um conjunto de medidas e garantias e direitos que têm de ser assegurados pelo Estado". "O Estado não se pode demitir daquilo que é o garantir de direito que são básicos e universais”, advogou.
Lino Maia até aceita que haja uma refundação do Estado, porém deixa um aviso: “não podemos pensar que refundação do Estado é que o Estado abandone aquilo que é estrutural”.
Para o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, os direitos sociais coadjuvantes (que ajudam as pessoas a “retomarem o seu caminho”) “podem ser de acesso comparticipado de acordo com as condições de cada um. Se definirmos uma carta de direitos sociais em que isto seja claro, conseguimos ter um Estado melhor. Não um Estado que faz tudo, mas que reconhece quem faz”, defendeu.
Já para o presidente da Caritas, a refundação deve antes passar pelo sector fiscal, que terá de ser “mais justo e equitativo”, pela justiça “que terá de ser mais célere e que não penalize só os pequenos” e pela própria “reforma da máquina do Estado”, eliminando gorduras.
Alfredo Bruto da Costa: É "urgente" que o Governo faça inquéritos que retratem a pobreza
por Catarina Almeida Pereira, in Negócios on-line
O ex-presidente do CES considera que a pobreza não está a ser acautelada nem acompanhada.
O Governo deveria promover inquéritos mais ágeis que permitam retratar com maior actualidade a situação da pobreza em Portugal, paralelamente aos que já são feitos pelo INE e pelo Eurostat, defendeu hoje Alfredo Bruto da Costa. "A urgência é muito grande", afirmou aos jornalistas o sociólogo, que tem vindo a investigar a pobreza em Portugal.
"O País devia ter formas de inquéritos mais leves, anuais também" que permitam retratar de forma a construir "uma ideia mais concreta de como atacar a pobreza", disse o antigo presidente do Conselho Económico e Social, aos jornalistas, à margem da conferência "Empobrecimento. Construir a ajuda", organizada pelo Jornal de Negócios e pela Antena 1.
Os dados mais recentes retratam a situação em 2010 e revelam que, nessa altura, a percentagem de portugueses em risco de pobreza era de cerca de 18%.
Este atraso na publicação dos dados, explicou Bruto da Costa, é explicado pelo facto de os inquéritos tratados a nível nacional serem depois articulados com o Eurostat, de forma a abranger todos os países da União Europeia.
Ao longo do debate, Sérgio Aires, da Rede Europeia Anti Pobreza, também abordou esta questão, que considera que resulta de uma opção política. "Podemos questionar-nos porque é que há este atraso. Pode ser revelador do empenho político dos governos", afirmou. "Não se investe, e isso quer dizer alguma coisa no combate à pobreza", acrescentou.
Alfredo Bruto da Costa subscreve esta leitura. "Sem dúvida. A pobreza não só marginaliza os pobres, mas é também uma pobreza marginalizada do ponto de vista político", disse, em declarações aos jornalistas.
Considerando que o Governo não está a acautelar e acompanhar a situação da pobreza, o sociólogo acrescentou que é "preocupante" o facto de mais de metade dos desempregados não terem direito a subsídio de desemprego.
Em todo o caso, defendeu, a pobreza não é totalmente explicada pelo desemprego. Os dados de 2010 mostravam que eram maiores as percentagens de pobres que trabalham ou são idosos.
A análise da situação no mercado de trabalho também não se deve limitar aos indicadores sobre desemprego. "Há muitas outras situações de emprego precário, de tempo parcial, sem salário por inteiro, ou de pessoas que por estarem em cursos de formação não contam como desempregados", disse.
O ex-presidente do CES considera que a pobreza não está a ser acautelada nem acompanhada.
O Governo deveria promover inquéritos mais ágeis que permitam retratar com maior actualidade a situação da pobreza em Portugal, paralelamente aos que já são feitos pelo INE e pelo Eurostat, defendeu hoje Alfredo Bruto da Costa. "A urgência é muito grande", afirmou aos jornalistas o sociólogo, que tem vindo a investigar a pobreza em Portugal.
"O País devia ter formas de inquéritos mais leves, anuais também" que permitam retratar de forma a construir "uma ideia mais concreta de como atacar a pobreza", disse o antigo presidente do Conselho Económico e Social, aos jornalistas, à margem da conferência "Empobrecimento. Construir a ajuda", organizada pelo Jornal de Negócios e pela Antena 1.
Os dados mais recentes retratam a situação em 2010 e revelam que, nessa altura, a percentagem de portugueses em risco de pobreza era de cerca de 18%.
Este atraso na publicação dos dados, explicou Bruto da Costa, é explicado pelo facto de os inquéritos tratados a nível nacional serem depois articulados com o Eurostat, de forma a abranger todos os países da União Europeia.
Ao longo do debate, Sérgio Aires, da Rede Europeia Anti Pobreza, também abordou esta questão, que considera que resulta de uma opção política. "Podemos questionar-nos porque é que há este atraso. Pode ser revelador do empenho político dos governos", afirmou. "Não se investe, e isso quer dizer alguma coisa no combate à pobreza", acrescentou.
Alfredo Bruto da Costa subscreve esta leitura. "Sem dúvida. A pobreza não só marginaliza os pobres, mas é também uma pobreza marginalizada do ponto de vista político", disse, em declarações aos jornalistas.
Considerando que o Governo não está a acautelar e acompanhar a situação da pobreza, o sociólogo acrescentou que é "preocupante" o facto de mais de metade dos desempregados não terem direito a subsídio de desemprego.
Em todo o caso, defendeu, a pobreza não é totalmente explicada pelo desemprego. Os dados de 2010 mostravam que eram maiores as percentagens de pobres que trabalham ou são idosos.
A análise da situação no mercado de trabalho também não se deve limitar aos indicadores sobre desemprego. "Há muitas outras situações de emprego precário, de tempo parcial, sem salário por inteiro, ou de pessoas que por estarem em cursos de formação não contam como desempregados", disse.
Empréstimos à habitação descem em dezembro
in Jornal de Notícias
Os empréstimos à habitação vão descer pelo 13º mês consecutivo, segundo a associação Deco, que estima que uma família com um crédito de 150 mil euros vai pagar em dezembro cerca de 100 euros menos do que há um ano.
Segundo as contas feitas para a Lusa pela Deco/Dinheiro&Direitos, para um crédito para comprar casa de 150 mil euros a 30 anos com um contrato indexado à taxa Euribor a três meses e um 'spread' (margem de lucro do banco) de 1,0%, a prestação paga pelas famílias será de 495,80 euros em dezembro.
Este valor significa menos 1,12 euros face à estimativa da prestação de novembro. Já comparando com a prestação de dezembro de 2011, a queda é de 95,71 euros.
Também menos cerca de 100 euros do que há um ano vão pagar as famílias com um empréstimo com o mesmo montante, prazo e 'spread', mas indexado à Euribor a seis meses.
Uma família com um empréstimo nestas condições deverá pagar 507,66 euros em dezembro, menos 3,71 euros do que em novembro e menos 101,21 do que no mesmo mês de 2011.
A queda na prestação do crédito à habitação, que se verifica de forma consecutiva há 13 meses, resulta da queda das taxas Euribor (média das taxas praticadas pelos bancos no mercado interbancário), que continuaram em novembro a bater mínimos históricos. A média da taxa a três meses ficou nos 0,192% e a seis meses nos 0,360%.
Os empréstimos à habitação vão descer pelo 13º mês consecutivo, segundo a associação Deco, que estima que uma família com um crédito de 150 mil euros vai pagar em dezembro cerca de 100 euros menos do que há um ano.
Segundo as contas feitas para a Lusa pela Deco/Dinheiro&Direitos, para um crédito para comprar casa de 150 mil euros a 30 anos com um contrato indexado à taxa Euribor a três meses e um 'spread' (margem de lucro do banco) de 1,0%, a prestação paga pelas famílias será de 495,80 euros em dezembro.
Este valor significa menos 1,12 euros face à estimativa da prestação de novembro. Já comparando com a prestação de dezembro de 2011, a queda é de 95,71 euros.
Também menos cerca de 100 euros do que há um ano vão pagar as famílias com um empréstimo com o mesmo montante, prazo e 'spread', mas indexado à Euribor a seis meses.
Uma família com um empréstimo nestas condições deverá pagar 507,66 euros em dezembro, menos 3,71 euros do que em novembro e menos 101,21 do que no mesmo mês de 2011.
A queda na prestação do crédito à habitação, que se verifica de forma consecutiva há 13 meses, resulta da queda das taxas Euribor (média das taxas praticadas pelos bancos no mercado interbancário), que continuaram em novembro a bater mínimos históricos. A média da taxa a três meses ficou nos 0,192% e a seis meses nos 0,360%.
Bruxelas admite desemprego "inaceitavelmente alto" na Europa
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia reconheceu, esta sexta-feira, que o desemprego na União Europeia, que afeta quase 26 milhões de pessoas, continua "inaceitavelmente alto" e sublinhou a necessidade de os Estados-membros darem prioridade à criação de emprego.
"O nível de desemprego na Europa permanece inaceitavelmente alto", afirmou o porta-voz do comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Jonathan Todd, num comentário aos dados divulgados hoje pelo Eurostat, que apontam para uma taxa de desemprego de 11,7% na zona euro, em outubro, e de 10,7% na UE, valores superiores aos registados no mês anterior.
Falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, Jonathan Todd, disse que as divergências entre os Estados-membros ao nível do emprego e da situação social são "maiores do que nunca" e apelou para que os 27 apliquem "urgentemente" as recomendações adotadas pelo Conselho Europeu, em julho, e as medidas delineadas pela Comissão Europeia, em abril.
"A situação crítica ao nível do desemprego demonstra a necessidade de pôr fim à atual crise económica e dar prioridade à criação de emprego", defendeu, referindo que o desemprego na Europa está a atingir níveis "historicamente elevados".
Em relação a setembro deste ano, a taxa de desemprego subiu de 10,6% para 10,7% na UE a 27 e de 11,6% pata 11,7% na zona euro.
O aumento é mais expressivo quando é feita uma comparação com outubro do ano passado, altura em que a taxa de desemprego na zona euro era de 10,4% e na UE de 9,9%.
Entre os Estados-membros, as taxas de desemprego mais elevadas pertencem a Espanha (26,2%), à Grécia (25,4%, valor referente a agosto) e a Portugal (16,3%).
De acordo com os dados hoje divulgados pelo Eurostat, em outubro, existiam 25,913 milhões de pessoas desempregadas na UE, das quais 18,703 milhões na zona euro.
A Comissão Europeia reconheceu, esta sexta-feira, que o desemprego na União Europeia, que afeta quase 26 milhões de pessoas, continua "inaceitavelmente alto" e sublinhou a necessidade de os Estados-membros darem prioridade à criação de emprego.
"O nível de desemprego na Europa permanece inaceitavelmente alto", afirmou o porta-voz do comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Jonathan Todd, num comentário aos dados divulgados hoje pelo Eurostat, que apontam para uma taxa de desemprego de 11,7% na zona euro, em outubro, e de 10,7% na UE, valores superiores aos registados no mês anterior.
Falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas, Jonathan Todd, disse que as divergências entre os Estados-membros ao nível do emprego e da situação social são "maiores do que nunca" e apelou para que os 27 apliquem "urgentemente" as recomendações adotadas pelo Conselho Europeu, em julho, e as medidas delineadas pela Comissão Europeia, em abril.
"A situação crítica ao nível do desemprego demonstra a necessidade de pôr fim à atual crise económica e dar prioridade à criação de emprego", defendeu, referindo que o desemprego na Europa está a atingir níveis "historicamente elevados".
Em relação a setembro deste ano, a taxa de desemprego subiu de 10,6% para 10,7% na UE a 27 e de 11,6% pata 11,7% na zona euro.
O aumento é mais expressivo quando é feita uma comparação com outubro do ano passado, altura em que a taxa de desemprego na zona euro era de 10,4% e na UE de 9,9%.
Entre os Estados-membros, as taxas de desemprego mais elevadas pertencem a Espanha (26,2%), à Grécia (25,4%, valor referente a agosto) e a Portugal (16,3%).
De acordo com os dados hoje divulgados pelo Eurostat, em outubro, existiam 25,913 milhões de pessoas desempregadas na UE, das quais 18,703 milhões na zona euro.
Polícia ajuda sem-abrigo e comove milhares na Internet
in Jornal de Notícias
A fotografia de um polícia nova-iorquino a oferecer um par de botas a um sem-abrigo descalço está a emocionar milhares pelo mundo inteiro. O momento, capturado por uma turista, já foi partilhado milhares de vezes no Facebook.
Todos os dias somos "bombardeados" com fotografias e histórias no Facebook. Algumas inventadas, outras já antigas, com muito ou pouco apelo à "lágrima", algumas destas histórias captam a atenção de quem as vê e conseguem alguma "fama" numa região, sendo, depois, rapidamente ignoradas em detrimento de um novo "post". Outras, no entanto, vão, de partilha em partilha, correndo o mundo. Esta é uma dessas histórias.
Lawrence DePrimo, polícia em Times Square, Nova Iorque, é o "herói" de uma fotografia que não pára de ser partilhada no Facebook. No momento aí captado, este polícia estava longe de imaginar que ia ficar "famoso" graças à Internet. Tudo porque, durante uma patrulha, a 14 de novembro, descobriu um sem-abrigo descalço numa noite excepcionalmente fria e decidiu comprar-lhe umas botas. O momento foi captado pela câmara de uma turista que se encontrava no local e que decidiu partilhar o gesto.
Conta o New York Times que a "fotógrafa", Jennifer Foster, estava de visita a Nova Iorque e reparou, também ela, num sem-abrigo em Times Square, que se encontrava a conversar com um polícia. Pouco depois deste se afastar, decidiu ir ajudar o homem, mas foi apanhada desprevenida pelo gesto de DePrimo que, antes que se conseguisse aproximar do sem-abrigo, voltara com um par de botas novo para lhe entregar. Foster, tentou, então, capturar o momento com o seu telemóvel, sem o conhecimento do polícia, que não se apercebera da sua presença.
Terminadas as férias, Foster decidiu enviar um email para a polícia de Nova Iorque a documentar o episódio e a oferecer a fotografia que havia tirado com o telemóvel. A fotografia acabaria por ser colocada no Facebook do departamento policial de Nova Iorque esta terça-feira, tornando DePrimo num sucesso da noite para o dia: em apenas algumas horas, a publicação já tinha sido vista mais de 1,6 milhões de vezes, arrecadando 275 mil "gostos" e dando origem a milhares de partilhas e comentários. Neste momento, a fotografia já conta com 348 mil "gostos", mais de 23 mil comentários e foi partilhada 95 mil vezes.
O polícia, de 25 anos, não foi avisado de que a fotografia seria colocada online, pois o departamento não fazia, na altura, ideia de quem seria o polícia retratado no momento. "Estava muito frio e eu conseguia ver as bolhas nos pés do homem. Eu tinha dois pares de meias e continuava com os pés frios", disse ao New York Times, explicando que começou a falar com o sem-abrigo para conseguir descobrir o tamanho que este usava de calçado, abandonando o local pouco depois.
Enquanto o sem-abrigo continuou, vagarosamente, o seu caminho pela avenida, o polícia decidiu entrar numa loja de sapatos e comprar umas botas para lhe oferecer. Sem grandes cerimónias, voltou para junto do homem descalço e ajudou-o a experimentar os sapatos, voltando para o seu posto logo de seguida. "Tentei oferecer-lhe um café, mas mal lhe dei as botas o homem continuou o seu caminho", diz, acrescentando que nunca chegou, sequer, a saber o seu nome.
Apanhado de surpresa pela fama concedida pela fotografia, DePrimo ainda guarda o recibo da compra das botas no bolso da farda. "Serve para me lembrar que, às vezes, há quem esteja em pior situação que nós", diz.
A fotografia de um polícia nova-iorquino a oferecer um par de botas a um sem-abrigo descalço está a emocionar milhares pelo mundo inteiro. O momento, capturado por uma turista, já foi partilhado milhares de vezes no Facebook.
Todos os dias somos "bombardeados" com fotografias e histórias no Facebook. Algumas inventadas, outras já antigas, com muito ou pouco apelo à "lágrima", algumas destas histórias captam a atenção de quem as vê e conseguem alguma "fama" numa região, sendo, depois, rapidamente ignoradas em detrimento de um novo "post". Outras, no entanto, vão, de partilha em partilha, correndo o mundo. Esta é uma dessas histórias.
Lawrence DePrimo, polícia em Times Square, Nova Iorque, é o "herói" de uma fotografia que não pára de ser partilhada no Facebook. No momento aí captado, este polícia estava longe de imaginar que ia ficar "famoso" graças à Internet. Tudo porque, durante uma patrulha, a 14 de novembro, descobriu um sem-abrigo descalço numa noite excepcionalmente fria e decidiu comprar-lhe umas botas. O momento foi captado pela câmara de uma turista que se encontrava no local e que decidiu partilhar o gesto.
Conta o New York Times que a "fotógrafa", Jennifer Foster, estava de visita a Nova Iorque e reparou, também ela, num sem-abrigo em Times Square, que se encontrava a conversar com um polícia. Pouco depois deste se afastar, decidiu ir ajudar o homem, mas foi apanhada desprevenida pelo gesto de DePrimo que, antes que se conseguisse aproximar do sem-abrigo, voltara com um par de botas novo para lhe entregar. Foster, tentou, então, capturar o momento com o seu telemóvel, sem o conhecimento do polícia, que não se apercebera da sua presença.
Terminadas as férias, Foster decidiu enviar um email para a polícia de Nova Iorque a documentar o episódio e a oferecer a fotografia que havia tirado com o telemóvel. A fotografia acabaria por ser colocada no Facebook do departamento policial de Nova Iorque esta terça-feira, tornando DePrimo num sucesso da noite para o dia: em apenas algumas horas, a publicação já tinha sido vista mais de 1,6 milhões de vezes, arrecadando 275 mil "gostos" e dando origem a milhares de partilhas e comentários. Neste momento, a fotografia já conta com 348 mil "gostos", mais de 23 mil comentários e foi partilhada 95 mil vezes.
O polícia, de 25 anos, não foi avisado de que a fotografia seria colocada online, pois o departamento não fazia, na altura, ideia de quem seria o polícia retratado no momento. "Estava muito frio e eu conseguia ver as bolhas nos pés do homem. Eu tinha dois pares de meias e continuava com os pés frios", disse ao New York Times, explicando que começou a falar com o sem-abrigo para conseguir descobrir o tamanho que este usava de calçado, abandonando o local pouco depois.
Enquanto o sem-abrigo continuou, vagarosamente, o seu caminho pela avenida, o polícia decidiu entrar numa loja de sapatos e comprar umas botas para lhe oferecer. Sem grandes cerimónias, voltou para junto do homem descalço e ajudou-o a experimentar os sapatos, voltando para o seu posto logo de seguida. "Tentei oferecer-lhe um café, mas mal lhe dei as botas o homem continuou o seu caminho", diz, acrescentando que nunca chegou, sequer, a saber o seu nome.
Apanhado de surpresa pela fama concedida pela fotografia, DePrimo ainda guarda o recibo da compra das botas no bolso da farda. "Serve para me lembrar que, às vezes, há quem esteja em pior situação que nós", diz.
400 portugueses rumaram a Inglaterra para trabalhar em fábrica
in Jornal de Notícias
Mais de 400 portugueses chegaram este mês a Great Yarmouth, no este de Inglaterra, para trabalhar temporariamente numa fábrica de transformação de carne de aves, mas alguns têm planos para ficar, disse um dirigente associativo na localidade.
"Há muitos, especialmente alguns jovens que não têm muitas responsabilidades em Portugal, ou que alguém está a segurar as pontas do lado de lá, e vêm tentar aqui", contou Manuel Mendonça, presidente da associação Heróis do Mar, à agência Lusa, especificando que chegaram 430 portugueses.
A esses, aconselha a trazerem os certificados dos estudos e a recomeçar a estudar no Reino Unido para, como outros conseguiram, encontrarem empregos melhores.
Tal como em anos anteriores, a associação realizou sessões de introdução às centenas de trabalhadores sazonais para a época do Natal, cujos perfis são variados.
"Vem de tudo: reformados, pessoas desempregadas, jovens que têm aqui praticamente o primeiro emprego, algumas pessoas formadas que estão desesperadas porque têm coisas para pagar em Portugal e que vêm ganhar mais um bocadinho para aguentar mais um mês ou outro. Claro que isto não resolve a situação deles, mas ameniza, pelo menos neste período de Natal: vão embora e se calhar já podem comprar uma prenda", descreve Manuel Mendonça.
Muitos têm casos pessoais complicados, acrescenta: "Eles não dizem e nós não perguntamos, mas vemos que eles vêm, especialmente este ano, vieram com muitas, muitas dificuldades".
As sessões de introdução têm ajudado, diz, a evitar desacatos na cidade como existiram no passado e a melhorar o desempenho na fábrica, segundo as autoridades locais e as representantes da Bernard Matthews.
Desde este ano, a empresa britânica passou a centralizar a contratação das pessoas segundo a base de dados dos anos anteriores, sendo 60 a 70% por cento dos recrutados "repetentes" devido à experiência no trabalho.
Este ano, Manuel Mendonça afirma ter também conseguido colocar 167 portugueses residentes localmente que se encontravam desempregados.
O trabalho, refere, é essencialmente preparar perus para natal, desde matar os animais a tirar tripas, cortá-los, empacotá-los e congelá-los para enviar depois para grandes cadeias de supermercados britânicos.
No final, "noventa por cento retorna" a Portugal, mas alguns "vão ficando".
Porém, avisa: "as coisas não estão muito boas aqui, também não há grande trabalho, não têm grande hipótese de ficar por aí".
Na localidade costeira vivem atualmente entre 4.500 a 5.000 portugueses, que serão reforçados em breve com médicos e enfermeiros no hospital local, avança este dirigente associativo.
"É importante, porque passamos a ter pessoas que falam na nossa língua numa zona onde há bastantes portugueses", salienta.
Mais de 400 portugueses chegaram este mês a Great Yarmouth, no este de Inglaterra, para trabalhar temporariamente numa fábrica de transformação de carne de aves, mas alguns têm planos para ficar, disse um dirigente associativo na localidade.
"Há muitos, especialmente alguns jovens que não têm muitas responsabilidades em Portugal, ou que alguém está a segurar as pontas do lado de lá, e vêm tentar aqui", contou Manuel Mendonça, presidente da associação Heróis do Mar, à agência Lusa, especificando que chegaram 430 portugueses.
A esses, aconselha a trazerem os certificados dos estudos e a recomeçar a estudar no Reino Unido para, como outros conseguiram, encontrarem empregos melhores.
Tal como em anos anteriores, a associação realizou sessões de introdução às centenas de trabalhadores sazonais para a época do Natal, cujos perfis são variados.
"Vem de tudo: reformados, pessoas desempregadas, jovens que têm aqui praticamente o primeiro emprego, algumas pessoas formadas que estão desesperadas porque têm coisas para pagar em Portugal e que vêm ganhar mais um bocadinho para aguentar mais um mês ou outro. Claro que isto não resolve a situação deles, mas ameniza, pelo menos neste período de Natal: vão embora e se calhar já podem comprar uma prenda", descreve Manuel Mendonça.
Muitos têm casos pessoais complicados, acrescenta: "Eles não dizem e nós não perguntamos, mas vemos que eles vêm, especialmente este ano, vieram com muitas, muitas dificuldades".
As sessões de introdução têm ajudado, diz, a evitar desacatos na cidade como existiram no passado e a melhorar o desempenho na fábrica, segundo as autoridades locais e as representantes da Bernard Matthews.
Desde este ano, a empresa britânica passou a centralizar a contratação das pessoas segundo a base de dados dos anos anteriores, sendo 60 a 70% por cento dos recrutados "repetentes" devido à experiência no trabalho.
Este ano, Manuel Mendonça afirma ter também conseguido colocar 167 portugueses residentes localmente que se encontravam desempregados.
O trabalho, refere, é essencialmente preparar perus para natal, desde matar os animais a tirar tripas, cortá-los, empacotá-los e congelá-los para enviar depois para grandes cadeias de supermercados britânicos.
No final, "noventa por cento retorna" a Portugal, mas alguns "vão ficando".
Porém, avisa: "as coisas não estão muito boas aqui, também não há grande trabalho, não têm grande hipótese de ficar por aí".
Na localidade costeira vivem atualmente entre 4.500 a 5.000 portugueses, que serão reforçados em breve com médicos e enfermeiros no hospital local, avança este dirigente associativo.
"É importante, porque passamos a ter pessoas que falam na nossa língua numa zona onde há bastantes portugueses", salienta.
Guterres acompanha com "profunda tristeza" o aumento do desemprego
in Jornal de Notícias
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, disse, esta sexta-feira, em Paredes, acompanhar com "profunda tristeza" o aumento do desemprego em Portugal, mas sublinhou a importância de o país "viver em paz"
"Mesmo com todas as nossas dificuldades, com todos os nossos problemas, tem de haver no nosso coração espaço para a solidariedade com toda essa gente [refugiados] que sofre ainda muito mais do que nós", afirmou António Guterres.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) falava aos jornalistas a propósito das receitas que vão resultar de um leilão de 11 cadeiras desenhadas por designers internacionais e produzidas em Paredes, agendado para esta sexta-feira em Lisboa, numa iniciativa da Câmara de Paredes, no âmbito do projeto "Duets".
O dinheiro angariado reverterá para o ACNUR, anunciando-se que possa ajudar, segundo António Guterres, "os que estão a sofrer dramaticamente na Sérvia, no Congo e no Sudão".
"Ver o município, que tem as suas dificuldades e os seus problemas, tão apostado no apoio na educação e ao mesmo tempo com a consciência social de apoiar uma causa tão nobre à escala mundial, é algo que verdadeiramente nos toca no coração", admitiu.
Após a cerimónia de inauguração de um centro escolar em Paredes, António Guterres elogiou o investimento da autarquia local, de vários milhões de euros, na construção de novas escolas.
"Independentemente de tudo o resto que é preciso fazer, é a educação a base de todas as condições que podem permitir a um país como o nosso ultrapassar as presentes dificuldades", afirmou.
De novo sobre a situação atual do país, o antigo primeiro-ministro socialista lamentou que haja "muita gente a perder o emprego e a ver os seus rendimentos diminuir".
Apesar disso, António Guterres mostrou-se convicto de que Portugal será capaz de "ultrapassar as dificuldades", recordando que, em oito séculos e meio de história, "o país já viveu outros momentos difíceis".
"A sociedade civil portuguesa tem demonstrado uma enorme capacidade de responder às mais prementes necessidades dos vizinhos, dos amigos e das pessoas da mesma comunidade. Temos uma larga tradição de solidariedade e ela tem-se manifestado de forma admirável por parte da sociedade civil nos últimos anos", acrescentou.
António Guterres inaugurou hoje o centro escolar de Sobreira, no sul do concelho de Paredes, um equipamento com capacidade para 351 alunos e que custou 3,1 milhões de euros.
Várias novas escolas de Paredes têm sido inauguradas, a convite da autarquia, por antigos chefes do Estado ou do Governo, como Mário Soares, José Ramos-Horta, Francisco Pinto Balsemão e Pedro Santana Lopes.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, disse, esta sexta-feira, em Paredes, acompanhar com "profunda tristeza" o aumento do desemprego em Portugal, mas sublinhou a importância de o país "viver em paz"
"Mesmo com todas as nossas dificuldades, com todos os nossos problemas, tem de haver no nosso coração espaço para a solidariedade com toda essa gente [refugiados] que sofre ainda muito mais do que nós", afirmou António Guterres.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) falava aos jornalistas a propósito das receitas que vão resultar de um leilão de 11 cadeiras desenhadas por designers internacionais e produzidas em Paredes, agendado para esta sexta-feira em Lisboa, numa iniciativa da Câmara de Paredes, no âmbito do projeto "Duets".
O dinheiro angariado reverterá para o ACNUR, anunciando-se que possa ajudar, segundo António Guterres, "os que estão a sofrer dramaticamente na Sérvia, no Congo e no Sudão".
"Ver o município, que tem as suas dificuldades e os seus problemas, tão apostado no apoio na educação e ao mesmo tempo com a consciência social de apoiar uma causa tão nobre à escala mundial, é algo que verdadeiramente nos toca no coração", admitiu.
Após a cerimónia de inauguração de um centro escolar em Paredes, António Guterres elogiou o investimento da autarquia local, de vários milhões de euros, na construção de novas escolas.
"Independentemente de tudo o resto que é preciso fazer, é a educação a base de todas as condições que podem permitir a um país como o nosso ultrapassar as presentes dificuldades", afirmou.
De novo sobre a situação atual do país, o antigo primeiro-ministro socialista lamentou que haja "muita gente a perder o emprego e a ver os seus rendimentos diminuir".
Apesar disso, António Guterres mostrou-se convicto de que Portugal será capaz de "ultrapassar as dificuldades", recordando que, em oito séculos e meio de história, "o país já viveu outros momentos difíceis".
"A sociedade civil portuguesa tem demonstrado uma enorme capacidade de responder às mais prementes necessidades dos vizinhos, dos amigos e das pessoas da mesma comunidade. Temos uma larga tradição de solidariedade e ela tem-se manifestado de forma admirável por parte da sociedade civil nos últimos anos", acrescentou.
António Guterres inaugurou hoje o centro escolar de Sobreira, no sul do concelho de Paredes, um equipamento com capacidade para 351 alunos e que custou 3,1 milhões de euros.
Várias novas escolas de Paredes têm sido inauguradas, a convite da autarquia, por antigos chefes do Estado ou do Governo, como Mário Soares, José Ramos-Horta, Francisco Pinto Balsemão e Pedro Santana Lopes.
'A solidariedade entre países é mínima'
Teresa Campos, in Visão
Para o Presidente da Rede Europeia Antipobreza, Sérgio Aires, 43 anos, é urgente uma maior proteção social - ou não haverá coesão
Porque se interessou pela questão da pobreza?
Nasci próximo dela, em Campanhã, onde convivi com uma pobreza extrema. A maior parte dos meus colegas da escola não concluía o ensino primário.
É curioso, agora fala-se desse regresso ao antigamente...
Sim, estamos perto. Há quem tenha dificuldade de compreender, mas eu tinha colegas que andavam sem sapatos...
Como chegámos à pobreza de hoje?
Aponta-se o desemprego, mas isso não é uma causa, é uma consequência. As verdadeiras causas estão no desregulamento do sistema financeiro, baseado na especulação. Há ainda o crédito, que faz parte da história: se as pessoas não vivessem acima das suas possibilidades, não havia sistema económico. Digo com mágoa que não somos cidadãos, somos consumidores. Somos incluídos pelo consumo. Sem bens, a pessoa não existe.
Diz que está na moda dar de comer a quem tem fome mas que não se pergunta porque as pessoas têm fome.
Acho bem que se dê de comer. Mas se não resolvermos a questão de partida, as pessoas vão continuar a ter fome e a estar dependentes. Esta visão assistencialista acaba por prejudicar o combate à pobreza. Não se pode continuar a pensar que é uma questão de má sorte. O problema fundamental é a falta de oportunidades.
É por isso que classifica a pobreza como uma negação dos direitos humanos?
É, porque anula a dignidade. E também a liberdade. Quem é pobre não é livre.
Há muitos anos que trabalha nesta área. Hoje, está à frente da Rede Europeia. Do que se trata?
Ainda éramos 12 Estados-membros da União Europeia, quando se percebeu que a governação tinha de ultrapassar o âmbito nacional e contar com uma participação mais ativa dos cidadãos. Para Jacques Delors, então à frente dos desígnios da UE, era ainda mais importante sobretudo porque se considerava que pobreza só havia em África. O que não era verdade. Havia sem-abrigo desde a crise de 1973. No final dos anos 80, cria-se a Rede. Em Portugal, surgiu em 1991.
Como funciona?
Como um lóbi, no sentido positivo da palavra. Queremos estar dentro do sistema, para o mudar e já alcançámos grandes vitórias por exemplo, o sistema de rendimentos mínimos. Mas não foi fácil: havia países a não admitir que existia pobreza na Europa e foi assim até à Estratégia de Lisboa, quando se percebeu que era preciso emprego, inclusão social e formação. O modelo macroeconómico de hoje entende que só o crescimento pode combater a pobreza, mas nós defendemos o oposto: se não resolvermos os problemas da sociedade (educação, saúde, habitação...) é muito difícil haver crescimento.
E essa tese do crescimento económico está a ganhar força...
Apetece acreditar nas teorias da conspiração. É tão evidente que [a austeridade] não vai resultar... Os economistas não são estúpidos e sabem que isto não leva a crescimento nenhum. E se o fizer, é à custa da precarização do trabalho. Como se alguém tivesse decidido que, para a UE obter crescimento para alguns cidadãos, tivesse de transformar os outros em escravos.
Quais as situações mais gritantes?
Só se fala nos países do Sul, mas há a Letónia, a Lituânia ou a Roménia, que também tem um programa de assistência financeira. Só três ou quatro países é que estão fora da crise e países sem défice não existem. E há ainda a Hungria, que é um grande país mas objetivamente já não é democrática: quando um primeiro-ministro tem poderes para não convocar eleições...
Não é assustador que os outros países se comportem como se fosse normal?
É. Há dez anos, era impensável discutir-se a distribuição dos restos de comida, hoje aceita-se a venda de alimentos fora de prazo, como na Grécia. Estamos muito mais disponíveis para baixar o nosso grau de tolerância. Falta saber até onde se vai.
Esteve há pouco tempo na Grécia. O que viu lá?
A Grécia está numa situação extrema, porque tem muitos sem-abrigo. Do ponto de vista político, é o expoente de um grande risco. Já não estamos a combater a pobreza. Estamos a lutar pela liberdade e democracia e muito próximos do que se viveu antes da I Guerra Mundial, pondose em causa a mais básica coesão social. Quem está hoje a querer dar de comer a quem tem fome são grupos radicais.
O risco é de alimentarem outras coisas.
Claro. Hitler chegou ao poder, ganhando eleições, depois de prometer que ninguém passaria fome. Quem tem fome, fica exposto e é facilmente instrumentalizado. Por isso, prefiro que se façam doações para o Banco Alimentar, apesar das declarações infelizes de Isabel Jonet, do que se caia em mãos mais radicais.
Há muitos a dizer que vamos passar pelo mesmo que os gregos. Qual a sua
opinião?
Penso que há alguma verdade nisso, porque não está a ser feito nada para alterar o rumo dos acontecimentos. Só temos uma vantagem: devemos menos dinheiro do que eles. Mas se, de facto, o objetivo é a precarização de alguns, para a riqueza de outros, esse caminho faz sentido.
E isso explicaria que a pobreza tenha desaparecido do discurso político...
Quando se naturaliza sai dos discursos. É natural. Essa foi a frase infeliz de Isabel Jonet. Vamos empobrecer mas não é natural, nem porque nos deu na real gana consumir o que não podíamos. Comprávamos porque era o modelo: a economia não funciona se não comprarmos.
O modelo do Estado Social europeu vai sobreviver a isto?
É preciso encontrar soluções de consenso. Sem proteção social, não há coesão.
O Nobel da Paz para a Europa é um aviso?
Faz lembrar o Oscar de fim de carreira. Apesar de alguma paz podre e dos problemas da ex-Jugoslávia, a Europa esteve 60 anos em paz. Simbolicamente, não podia haver mensagem mais forte. A UE existe porque há paz.
Pediu a Durão Barroso para se centrar nas pessoas e não nos mercados. Está otimista?
Não: os Estados-membros não chegam a acordo para se gastar 20% do bolo financeiro no combate à pobreza. Uma vez mais, a solidariedade entre os países é mínima.
Estamos com défice de solidariedade?
Estamos com défice de governação. Por outro lado, também faz sentido: se é natural e se vamos empobrecer, então não gastaremos dinheiro nisso. Quando formos todos pobres, não há pobres - nem pobreza.
Como se define o limite da pobreza?
Quando se recebe menos de 60% do rendimento médio do Estado-membro em que se vive. Agora, vão incluir-se outros indicadores, além do económico. Com mais dados sobre os agregados familiares, ficaremos mais próximos da realidade.
Quantos pobres há, agora, na UE?
Os números apontam para 108 milhões. Mas se em 2009 eram 85 milhões, hoje serão certamente mais.
E em Portugal?
A percentagem é de 19,9 - dá qualquer coisa como 2 milhões de pessoas.
Significa alguma coisa ser um português a dirigir uma organização como esta?
É paradigmático, no sentido em que muitos ainda julgam que o trabalho combate a pobreza, porque a maioria dos nossos pobres são trabalhadores. Costumo dizer que gostava de não ser o último presidente desta rede era sinal de que continuaria ativa. Temos de convencer os governos europeus de que uma boa governação se faz com os cidadãos. E estes não podem aceitar menos do aquilo a que têm direito.
Para o Presidente da Rede Europeia Antipobreza, Sérgio Aires, 43 anos, é urgente uma maior proteção social - ou não haverá coesão
Porque se interessou pela questão da pobreza?
Nasci próximo dela, em Campanhã, onde convivi com uma pobreza extrema. A maior parte dos meus colegas da escola não concluía o ensino primário.
É curioso, agora fala-se desse regresso ao antigamente...
Sim, estamos perto. Há quem tenha dificuldade de compreender, mas eu tinha colegas que andavam sem sapatos...
Como chegámos à pobreza de hoje?
Aponta-se o desemprego, mas isso não é uma causa, é uma consequência. As verdadeiras causas estão no desregulamento do sistema financeiro, baseado na especulação. Há ainda o crédito, que faz parte da história: se as pessoas não vivessem acima das suas possibilidades, não havia sistema económico. Digo com mágoa que não somos cidadãos, somos consumidores. Somos incluídos pelo consumo. Sem bens, a pessoa não existe.
Diz que está na moda dar de comer a quem tem fome mas que não se pergunta porque as pessoas têm fome.
Acho bem que se dê de comer. Mas se não resolvermos a questão de partida, as pessoas vão continuar a ter fome e a estar dependentes. Esta visão assistencialista acaba por prejudicar o combate à pobreza. Não se pode continuar a pensar que é uma questão de má sorte. O problema fundamental é a falta de oportunidades.
É por isso que classifica a pobreza como uma negação dos direitos humanos?
É, porque anula a dignidade. E também a liberdade. Quem é pobre não é livre.
Há muitos anos que trabalha nesta área. Hoje, está à frente da Rede Europeia. Do que se trata?
Ainda éramos 12 Estados-membros da União Europeia, quando se percebeu que a governação tinha de ultrapassar o âmbito nacional e contar com uma participação mais ativa dos cidadãos. Para Jacques Delors, então à frente dos desígnios da UE, era ainda mais importante sobretudo porque se considerava que pobreza só havia em África. O que não era verdade. Havia sem-abrigo desde a crise de 1973. No final dos anos 80, cria-se a Rede. Em Portugal, surgiu em 1991.
Como funciona?
Como um lóbi, no sentido positivo da palavra. Queremos estar dentro do sistema, para o mudar e já alcançámos grandes vitórias por exemplo, o sistema de rendimentos mínimos. Mas não foi fácil: havia países a não admitir que existia pobreza na Europa e foi assim até à Estratégia de Lisboa, quando se percebeu que era preciso emprego, inclusão social e formação. O modelo macroeconómico de hoje entende que só o crescimento pode combater a pobreza, mas nós defendemos o oposto: se não resolvermos os problemas da sociedade (educação, saúde, habitação...) é muito difícil haver crescimento.
E essa tese do crescimento económico está a ganhar força...
Apetece acreditar nas teorias da conspiração. É tão evidente que [a austeridade] não vai resultar... Os economistas não são estúpidos e sabem que isto não leva a crescimento nenhum. E se o fizer, é à custa da precarização do trabalho. Como se alguém tivesse decidido que, para a UE obter crescimento para alguns cidadãos, tivesse de transformar os outros em escravos.
Quais as situações mais gritantes?
Só se fala nos países do Sul, mas há a Letónia, a Lituânia ou a Roménia, que também tem um programa de assistência financeira. Só três ou quatro países é que estão fora da crise e países sem défice não existem. E há ainda a Hungria, que é um grande país mas objetivamente já não é democrática: quando um primeiro-ministro tem poderes para não convocar eleições...
Não é assustador que os outros países se comportem como se fosse normal?
É. Há dez anos, era impensável discutir-se a distribuição dos restos de comida, hoje aceita-se a venda de alimentos fora de prazo, como na Grécia. Estamos muito mais disponíveis para baixar o nosso grau de tolerância. Falta saber até onde se vai.
Esteve há pouco tempo na Grécia. O que viu lá?
A Grécia está numa situação extrema, porque tem muitos sem-abrigo. Do ponto de vista político, é o expoente de um grande risco. Já não estamos a combater a pobreza. Estamos a lutar pela liberdade e democracia e muito próximos do que se viveu antes da I Guerra Mundial, pondose em causa a mais básica coesão social. Quem está hoje a querer dar de comer a quem tem fome são grupos radicais.
O risco é de alimentarem outras coisas.
Claro. Hitler chegou ao poder, ganhando eleições, depois de prometer que ninguém passaria fome. Quem tem fome, fica exposto e é facilmente instrumentalizado. Por isso, prefiro que se façam doações para o Banco Alimentar, apesar das declarações infelizes de Isabel Jonet, do que se caia em mãos mais radicais.
Há muitos a dizer que vamos passar pelo mesmo que os gregos. Qual a sua
opinião?
Penso que há alguma verdade nisso, porque não está a ser feito nada para alterar o rumo dos acontecimentos. Só temos uma vantagem: devemos menos dinheiro do que eles. Mas se, de facto, o objetivo é a precarização de alguns, para a riqueza de outros, esse caminho faz sentido.
E isso explicaria que a pobreza tenha desaparecido do discurso político...
Quando se naturaliza sai dos discursos. É natural. Essa foi a frase infeliz de Isabel Jonet. Vamos empobrecer mas não é natural, nem porque nos deu na real gana consumir o que não podíamos. Comprávamos porque era o modelo: a economia não funciona se não comprarmos.
O modelo do Estado Social europeu vai sobreviver a isto?
É preciso encontrar soluções de consenso. Sem proteção social, não há coesão.
O Nobel da Paz para a Europa é um aviso?
Faz lembrar o Oscar de fim de carreira. Apesar de alguma paz podre e dos problemas da ex-Jugoslávia, a Europa esteve 60 anos em paz. Simbolicamente, não podia haver mensagem mais forte. A UE existe porque há paz.
Pediu a Durão Barroso para se centrar nas pessoas e não nos mercados. Está otimista?
Não: os Estados-membros não chegam a acordo para se gastar 20% do bolo financeiro no combate à pobreza. Uma vez mais, a solidariedade entre os países é mínima.
Estamos com défice de solidariedade?
Estamos com défice de governação. Por outro lado, também faz sentido: se é natural e se vamos empobrecer, então não gastaremos dinheiro nisso. Quando formos todos pobres, não há pobres - nem pobreza.
Como se define o limite da pobreza?
Quando se recebe menos de 60% do rendimento médio do Estado-membro em que se vive. Agora, vão incluir-se outros indicadores, além do económico. Com mais dados sobre os agregados familiares, ficaremos mais próximos da realidade.
Quantos pobres há, agora, na UE?
Os números apontam para 108 milhões. Mas se em 2009 eram 85 milhões, hoje serão certamente mais.
E em Portugal?
A percentagem é de 19,9 - dá qualquer coisa como 2 milhões de pessoas.
Significa alguma coisa ser um português a dirigir uma organização como esta?
É paradigmático, no sentido em que muitos ainda julgam que o trabalho combate a pobreza, porque a maioria dos nossos pobres são trabalhadores. Costumo dizer que gostava de não ser o último presidente desta rede era sinal de que continuaria ativa. Temos de convencer os governos europeus de que uma boa governação se faz com os cidadãos. E estes não podem aceitar menos do aquilo a que têm direito.
29.11.12
Suicídios podem crescer com mais desemprego e menos apoios sociais
in iOnline
O aumento do desemprego e das desigualdades e a diminuição dos apoios sociais criam “as condições para a ocorrência de um maior número de suicídios”, alertou hoje um especialista.
“O suicídio é um fenómeno complexo e multifacetado e por isso é difícil fazer uma relação entre o que quer que seja e o suicídio”. Contudo, “é expectável que haja um aumento do número de casos” face à atual situação económica e social que o país atravessa, afirmou o presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidiologia (SPS), José Carlos Santos.
Participando no VIII Congresso Nacional de Psiquiatria 2012, a decorrer no Porto até sábado, o responsável considerou que é preciso ter em conta o que aconteceu na Grécia e na Irlanda, em que, de acordo com estudos feitos em 2009, “houve um aumento dos suicídios que foi paralelo à crise económica”.
Nos anos 1990, “na Dinamarca, isso não aconteceu”, salientou, explicando que, apesar de ter registado um aumento da taxa de desemprego, a Segurança Social reforçou os apoios a dar às pessoas em crise.
“A taxa de desemprego aumentou muito e é um fator determinante para as questões do suicídio e, ao mesmo tempo, assistimos a uma diminuição nos apoios da Segurança Social. Se estamos a limitar as pessoas que estão já em situações difíceis do ponto de vista económico e social não estamos a protegê-las para os comportamentos do foro suicidário, estamos sim a fragilizar ainda mais para este tipo de comportamentos”, sublinhou José Carlos Santos.
Adiantando que “há discrepâncias” entre os números oficiais que existem sobre suicídios no ano passado, que não permitem concluir que houve um aumento do número de casos, o responsável afirmou, contudo, que “tem havido uma maior procura de consultas” para casos de suicídio.
“É preciso estarmos muito atento. Temos condições para que aumente [a incidência], tendo em conta a crise social e, concomitantemente, a acessibilidade [a cuidados primários de saúde] é fundamental”, explicou.
Falando no congresso sobre “Comportamentos suicidários: da prevenção à pósvenção”, a médica Inês Rothes apresentou um estudo que indica que 75 % de idosos contactaram com o seu médico de família no mês anterior ao suicídio.
“Ninguém lhes pergunta qual foi o impacto da reforma na sua vida, ninguém lhes pede para dizer como é o seu dia-a-dia”, alertou José Carlos Santos, considerando “ser necessário olhar para o grito de alerta” das pessoas, que muitas vezes recorrem ao médico de família com queixas, como uma dor de barriga ou de uma perna, para as quais não há um diagnóstico médico.
No âmbito desse estudo, a investigadora conclui que também os profissionais de saúde sofrem com o suicídio de um paciente e que estes “não tendem a pedir ajuda” nestas situações.
Através de um inquérito realizado a 242 profissionais, entre psiquiatras, psicólogos e médicos de clínica geral, foi possível concluir que “o sofrimento emocional é o sentimento mais frequente (47 %)” em caso de suicídio de um paciente.
Além da aposta na prevenção nos cuidados primários de saúde, José Carlos Santos apontou também “a colocação de barreiras” nas pontes como outra medida de prevenção deste fenómeno.
O aumento do desemprego e das desigualdades e a diminuição dos apoios sociais criam “as condições para a ocorrência de um maior número de suicídios”, alertou hoje um especialista.
“O suicídio é um fenómeno complexo e multifacetado e por isso é difícil fazer uma relação entre o que quer que seja e o suicídio”. Contudo, “é expectável que haja um aumento do número de casos” face à atual situação económica e social que o país atravessa, afirmou o presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidiologia (SPS), José Carlos Santos.
Participando no VIII Congresso Nacional de Psiquiatria 2012, a decorrer no Porto até sábado, o responsável considerou que é preciso ter em conta o que aconteceu na Grécia e na Irlanda, em que, de acordo com estudos feitos em 2009, “houve um aumento dos suicídios que foi paralelo à crise económica”.
Nos anos 1990, “na Dinamarca, isso não aconteceu”, salientou, explicando que, apesar de ter registado um aumento da taxa de desemprego, a Segurança Social reforçou os apoios a dar às pessoas em crise.
“A taxa de desemprego aumentou muito e é um fator determinante para as questões do suicídio e, ao mesmo tempo, assistimos a uma diminuição nos apoios da Segurança Social. Se estamos a limitar as pessoas que estão já em situações difíceis do ponto de vista económico e social não estamos a protegê-las para os comportamentos do foro suicidário, estamos sim a fragilizar ainda mais para este tipo de comportamentos”, sublinhou José Carlos Santos.
Adiantando que “há discrepâncias” entre os números oficiais que existem sobre suicídios no ano passado, que não permitem concluir que houve um aumento do número de casos, o responsável afirmou, contudo, que “tem havido uma maior procura de consultas” para casos de suicídio.
“É preciso estarmos muito atento. Temos condições para que aumente [a incidência], tendo em conta a crise social e, concomitantemente, a acessibilidade [a cuidados primários de saúde] é fundamental”, explicou.
Falando no congresso sobre “Comportamentos suicidários: da prevenção à pósvenção”, a médica Inês Rothes apresentou um estudo que indica que 75 % de idosos contactaram com o seu médico de família no mês anterior ao suicídio.
“Ninguém lhes pergunta qual foi o impacto da reforma na sua vida, ninguém lhes pede para dizer como é o seu dia-a-dia”, alertou José Carlos Santos, considerando “ser necessário olhar para o grito de alerta” das pessoas, que muitas vezes recorrem ao médico de família com queixas, como uma dor de barriga ou de uma perna, para as quais não há um diagnóstico médico.
No âmbito desse estudo, a investigadora conclui que também os profissionais de saúde sofrem com o suicídio de um paciente e que estes “não tendem a pedir ajuda” nestas situações.
Através de um inquérito realizado a 242 profissionais, entre psiquiatras, psicólogos e médicos de clínica geral, foi possível concluir que “o sofrimento emocional é o sentimento mais frequente (47 %)” em caso de suicídio de um paciente.
Além da aposta na prevenção nos cuidados primários de saúde, José Carlos Santos apontou também “a colocação de barreiras” nas pontes como outra medida de prevenção deste fenómeno.
Banco Alimentar Contra a Fome aumentou quase 50% ajuda às instituições em quatro anos
in iOnline
O Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) aumentou, nos últimos quatro anos, em cerca de 50 por cento a ajuda prestada às instituições de solidariedade, o que permitiu abranger mais 128 mil pessoas.
Nos últimos meses, o BACF registou “um acréscimo dos pedidos de apoio, tanto por parte das instituições, como pedidos diretos ao Banco Alimentar”, disse hoje à agência Lusa a presidente da Federação Portugal dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet.
Esta situação resulta de “haver mais desemprego e, sobretudo, de haver mais famílias que estão numa situação económica muito difícil”, procurando ajuda nos bancos alimentares para serem encaminhadas, adiantou Isabel Jonet, que falava à Lusa a propósito da campanha de recolha de alimentos, que vai decorrer no fim de semana, à porta dos supermercados.
Por outro lado, explicou, estas pessoas tentam, muitas vezes, renegociar a mensalidade da creche ou do ATL ou até não pagar, uma situação que cria às instituições “uma maior pressão do lado das despesas”.
“Os desempregados, crianças e idosos são os mais afetados pela crise económica, que atinge frequentemente famílias inteiras, muitas delas que estão recentemente a ser confrontadas pela primeira vez com esta situação”, refere o BACF.
Dados do Banco Alimentar adiantam que o número de instituições apoiadas cresceu de 1.618, em 2008, para 2073, este ano, um aumento de 46,6%.
Também aumentou em 52% o número de pessoas assistidas pelos bancos alimentares, através das instituições de solidariedade social, passando de 245.269 em 2008 para 373.024 em 2012.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que dois milhões de portugueses são pobres.
Isabel Jonet disse que, em Portugal, existe “a pobreza estrutural”, mais ligada à idade, às baixas pensões de reforma, à doença ou deficiência.
Desde 2007, porém, “o rosto da pobreza começou a mudar em Portugal”, uma situação que a responsável atribui ao facto de muitas famílias se terem endividado para comprar casa ou adquirir outros créditos, mas também por haver muitas pessoas no desemprego.
“Não há nenhuma pessoa que goste de viver do subsídio de desemprego. Mesmo que durante um tempo possa parecer uma boa solução, o facto de uma pessoa não ter ocupação é muito mau para ela e para as pessoas que a rodeiam”, comentou.
Para Isabel Jonet, o “novo rosto da pobreza de pessoas mais novas que não têm emprego, mas que têm encargos”, é “muito preocupante”.
Salientou ainda a situação de um milhão de idosos que vivem com menos de 280 euros por mês em Portugal, e que merece uma “atenção especial”, porque não têm capacidade de encontrar outras fontes de rendimento.
“Tem de se fazer alguma coisa para tentar ajudar estas pessoas que têm tão baixos recursos e que, cada vez que aumentam os impostos ou o IVA, pagam com a mesma incidência de todos os outros”, elucidou.
Outra situação “muito preocupante”, para Isabel Jonet, é a pobreza infantil.
“Penso que, sobretudo, há muita desestruturação familiar e acho que as instituições de solidariedade social podem ter aqui um papel ativo, mas também acho que há que responsabilizar as famílias pela alimentação, ainda que não tenham todos os meios” para sustentar os seus filhos.
O Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) aumentou, nos últimos quatro anos, em cerca de 50 por cento a ajuda prestada às instituições de solidariedade, o que permitiu abranger mais 128 mil pessoas.
Nos últimos meses, o BACF registou “um acréscimo dos pedidos de apoio, tanto por parte das instituições, como pedidos diretos ao Banco Alimentar”, disse hoje à agência Lusa a presidente da Federação Portugal dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet.
Esta situação resulta de “haver mais desemprego e, sobretudo, de haver mais famílias que estão numa situação económica muito difícil”, procurando ajuda nos bancos alimentares para serem encaminhadas, adiantou Isabel Jonet, que falava à Lusa a propósito da campanha de recolha de alimentos, que vai decorrer no fim de semana, à porta dos supermercados.
Por outro lado, explicou, estas pessoas tentam, muitas vezes, renegociar a mensalidade da creche ou do ATL ou até não pagar, uma situação que cria às instituições “uma maior pressão do lado das despesas”.
“Os desempregados, crianças e idosos são os mais afetados pela crise económica, que atinge frequentemente famílias inteiras, muitas delas que estão recentemente a ser confrontadas pela primeira vez com esta situação”, refere o BACF.
Dados do Banco Alimentar adiantam que o número de instituições apoiadas cresceu de 1.618, em 2008, para 2073, este ano, um aumento de 46,6%.
Também aumentou em 52% o número de pessoas assistidas pelos bancos alimentares, através das instituições de solidariedade social, passando de 245.269 em 2008 para 373.024 em 2012.
Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que dois milhões de portugueses são pobres.
Isabel Jonet disse que, em Portugal, existe “a pobreza estrutural”, mais ligada à idade, às baixas pensões de reforma, à doença ou deficiência.
Desde 2007, porém, “o rosto da pobreza começou a mudar em Portugal”, uma situação que a responsável atribui ao facto de muitas famílias se terem endividado para comprar casa ou adquirir outros créditos, mas também por haver muitas pessoas no desemprego.
“Não há nenhuma pessoa que goste de viver do subsídio de desemprego. Mesmo que durante um tempo possa parecer uma boa solução, o facto de uma pessoa não ter ocupação é muito mau para ela e para as pessoas que a rodeiam”, comentou.
Para Isabel Jonet, o “novo rosto da pobreza de pessoas mais novas que não têm emprego, mas que têm encargos”, é “muito preocupante”.
Salientou ainda a situação de um milhão de idosos que vivem com menos de 280 euros por mês em Portugal, e que merece uma “atenção especial”, porque não têm capacidade de encontrar outras fontes de rendimento.
“Tem de se fazer alguma coisa para tentar ajudar estas pessoas que têm tão baixos recursos e que, cada vez que aumentam os impostos ou o IVA, pagam com a mesma incidência de todos os outros”, elucidou.
Outra situação “muito preocupante”, para Isabel Jonet, é a pobreza infantil.
“Penso que, sobretudo, há muita desestruturação familiar e acho que as instituições de solidariedade social podem ter aqui um papel ativo, mas também acho que há que responsabilizar as famílias pela alimentação, ainda que não tenham todos os meios” para sustentar os seus filhos.
Crise pode aumentar patologias na área da saúde mental
in iOnline
O presidente da comissão organizadora do 8.º Congresso Nacional de Psiquiatria, António Palha, alertou hoje que "a crise pode aumentar as patologias" da saúde mental e lamentou o reduzido orçamento destinado a esta área da saúde.
"O [último] inquérito epidemiológico nacional mostra que Portugal tem uma prevalência alta das patologias ansiosas (...). As crises podem aumentar a insegurança das pessoas e, quando inseguras, a autoestima vai diminuindo, podendo levar à depressão", afirmou António Palha aos jornalistas.
Também o presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, José Carlos Santos, criticou o facto de a saúde mental ser "hoje, como anteriormente, o parente pobre da saúde".
"A dotação que lhe é distribuída fica muito aquém das reais necessidades da população", sublinhou José Carlos Santos.
Para este responsável, "tendo em conta a crise" que o país atravessa, "existem condições para que a incidência de doenças do foro psiquiátrico aumente".
"A acessibilidade é crucial", frisou José Carlos Santos, para quem é praticamente impossível "prevenir comportamentos desta esfera" quando se colocam barreiras nos acessos aos cuidados de saúde.
António Palha reafirmou que a saúde mental "sempre foi o parente pobre" e mostrou-se também preocupado como é que "se vai conseguir fazer omeletes sem ovos", tendo em conta que se são reduzidas as verbas para os serviços de saúde, naturalmente vai haver uma redução das facilidades de acesso" aos mesmos.
"Há um limite para tudo e não sei se não estamos a chegar a esse limite", disse.
Este 8.º Congresso Nacional de Psiquiatria decorre até sábado, no Porto, contando com a presença de especialistas de várias áreas científicas ligadas à especialidade.
O presidente da comissão organizadora do 8.º Congresso Nacional de Psiquiatria, António Palha, alertou hoje que "a crise pode aumentar as patologias" da saúde mental e lamentou o reduzido orçamento destinado a esta área da saúde.
"O [último] inquérito epidemiológico nacional mostra que Portugal tem uma prevalência alta das patologias ansiosas (...). As crises podem aumentar a insegurança das pessoas e, quando inseguras, a autoestima vai diminuindo, podendo levar à depressão", afirmou António Palha aos jornalistas.
Também o presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia, José Carlos Santos, criticou o facto de a saúde mental ser "hoje, como anteriormente, o parente pobre da saúde".
"A dotação que lhe é distribuída fica muito aquém das reais necessidades da população", sublinhou José Carlos Santos.
Para este responsável, "tendo em conta a crise" que o país atravessa, "existem condições para que a incidência de doenças do foro psiquiátrico aumente".
"A acessibilidade é crucial", frisou José Carlos Santos, para quem é praticamente impossível "prevenir comportamentos desta esfera" quando se colocam barreiras nos acessos aos cuidados de saúde.
António Palha reafirmou que a saúde mental "sempre foi o parente pobre" e mostrou-se também preocupado como é que "se vai conseguir fazer omeletes sem ovos", tendo em conta que se são reduzidas as verbas para os serviços de saúde, naturalmente vai haver uma redução das facilidades de acesso" aos mesmos.
"Há um limite para tudo e não sei se não estamos a chegar a esse limite", disse.
Este 8.º Congresso Nacional de Psiquiatria decorre até sábado, no Porto, contando com a presença de especialistas de várias áreas científicas ligadas à especialidade.
Pais querem que o governo diga se quer acabar com Estado Social
in iOnline
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) reagiu hoje, com estupefação, às declarações do primeiro-ministro sobre o financiamento da educação, desafiando o Governo a dizer se quer acabar com o Estado social.
“A cada dia que passa, de cada vez que o primeiro-ministro surge na Comunicação Social, estamos sempre à espera de mais qualquer coisa para empobrecer as famílias”, disse à agência Lusa Isabel Gregório, da CNIPE.
A CNIPE questiona onde ficarão os princípios da gratuitidade, universalidade do ensino público e da escolaridade obrigatória se as famílias tiverem de pagar propinas para ter os filhos na escola.
“Por um lado, tentam colmatar a fome nas escolas e depois cobram?”, questionou Isabel Gregório, insistindo: “Ainda gostaria de perceber o que o Governo quer fazer com os nossos filhos”.
“Quando desinvestimos na educação, estamos a hipotecar as gerações futuras. Um povo sem educação, sem cultura, é um povo alienado, quase como animais irracionais”, ilustrou.
O primeiro-ministro, Padro Passos Coelho, defendeu na quarta-feira, durante uma entrevista à TVI, que a reforma do Estado tem de rever as despesas com pensões, saúde e educação, considerando que, neste último setor, há margem constitucional para um maior financiamento por parte dos cidadãos.
Para a CNIPE, ficam muitas perguntas em aberto, às quais o primeiro-ministro e o ministro da Educação, Nuno Crato, têm de responder.
“Para que pagamos impostos, se não temos direitos nenhuns?”, interrogou Isabel Gregório.
Durante a entrevista, na quarta-feira, Passos Coelho defendeu que a Constituição da República Portuguesa permite mais alterações às funções do Estado no setor da educação do que no da saúde.
“Isso dá-nos alguma margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal direta, que é assegurada pelo Estado. Do lado da saúde temos menos liberdade para isso”, afirmou o primeiro-ministro.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) reagiu hoje, com estupefação, às declarações do primeiro-ministro sobre o financiamento da educação, desafiando o Governo a dizer se quer acabar com o Estado social.
“A cada dia que passa, de cada vez que o primeiro-ministro surge na Comunicação Social, estamos sempre à espera de mais qualquer coisa para empobrecer as famílias”, disse à agência Lusa Isabel Gregório, da CNIPE.
A CNIPE questiona onde ficarão os princípios da gratuitidade, universalidade do ensino público e da escolaridade obrigatória se as famílias tiverem de pagar propinas para ter os filhos na escola.
“Por um lado, tentam colmatar a fome nas escolas e depois cobram?”, questionou Isabel Gregório, insistindo: “Ainda gostaria de perceber o que o Governo quer fazer com os nossos filhos”.
“Quando desinvestimos na educação, estamos a hipotecar as gerações futuras. Um povo sem educação, sem cultura, é um povo alienado, quase como animais irracionais”, ilustrou.
O primeiro-ministro, Padro Passos Coelho, defendeu na quarta-feira, durante uma entrevista à TVI, que a reforma do Estado tem de rever as despesas com pensões, saúde e educação, considerando que, neste último setor, há margem constitucional para um maior financiamento por parte dos cidadãos.
Para a CNIPE, ficam muitas perguntas em aberto, às quais o primeiro-ministro e o ministro da Educação, Nuno Crato, têm de responder.
“Para que pagamos impostos, se não temos direitos nenhuns?”, interrogou Isabel Gregório.
Durante a entrevista, na quarta-feira, Passos Coelho defendeu que a Constituição da República Portuguesa permite mais alterações às funções do Estado no setor da educação do que no da saúde.
“Isso dá-nos alguma margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal direta, que é assegurada pelo Estado. Do lado da saúde temos menos liberdade para isso”, afirmou o primeiro-ministro.
Homens, pais e vítimas de violência doméstica
Vanessa Sardinha (reportagem), Carlos Paes (infografia), Fernando Pereira(vídeo), in Expresso
O número de homens vítimas de violência doméstica é cada vez maior e julgar que as agressões delas são menos violentas é incorrer num lugar-comum grave. Conheça a história de João Paiva Santos, que resolveu contar o que outros homens cada vez mais têm vergonha de denunciar.
Os dados nacionais cedidos ao Expresso pela direção de investigação criminal da GNR, em 2011, registam 848 casos de homens, entre os 18 e os 64 anos, agredidos pela mulher ou ex-companheira. Este ano, só no primeiro semestre já foram registados 457 casos.
Estes dados, no entanto, não refletem o que se passa na realidade. Sabe-se que são muitos os crimes desta ordem que ficam por confessar ou aqueles em que o histórico de violência contínua só é conhecido quando a vítima morre às mãos da agressora.
Straus Murray, co-fundador do laboratório de pesquisa familiar da Universidade New Hampshire, escreveu, num dos seus estudos sobre o tema, que "se uma mulher é agredida pelo marido a cada 15 segundos, um homem é agredido pela mulher a cada 14,6 segundos".
O professor sem medo
No decorrer desta reportagem, o Expresso teve uma enorme dificuldade em encontrar homens que apesar de reconhecerem ser vítimas de violência doméstica aceitassem falar, ainda que sob anonimato. Apenas um aceitou dar o seu testemunho, acreditando que esta pode ser uma forma de "encorajar outros homens" na mesma situação.
João Paiva Santos é professor no Instituto Politécnico de Beja e deu a cara pela sua história. Com 44 anos, João sabe bem o peso da violência que nem sempre é física. Durante cerca de 20 anos foi agredido várias vezes, perdeu a autoestima, a casa. E agora luta nos tribunais para poder continuar a ver os filhos (veja a reportagem no vídeo 1 nesta mesma página).
O Expresso tentou variadas vezes confrontar a ex-mulher de João Paiva Santos, mas esta recusou sempre falar, alegando agir assim a conselho da sua advogada.
A violência doméstica é um crime sem sexo - as mulheres deixaram há muito tempo de ser as únicas vítimas. Elas também agridem os companheiros e, muitas vezes, usam - e abusam - de violência camuflada. A constante desvalorização do outro, os ciúmes e a pressão psicológica são retratos do dia a dia de muitos homens.
Crimes igualmente violentos
Sim, elas também usam a força. E não, não é por muitas serem mais fracas fisicamente que agridem com menos violência.
Tal como explicou ao Expresso Adelina Barros de Oliveira, juíza do Tribunal da Relação de Lisboa, as mulheres agridem "com o que têm à mão. E o que têm à mão normalmente não é leve". Ao que se alia muitas vezes "alguma ou muita maldade" (veja a entrevista na íntegra no vídeo 2 nesta mesma página).
Pior: são cada vez mais os casos de violência doméstica contra homens que terminam em homicídio ou em que eles são vitimados com requintes de malvadez. A propósito disto, Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), recorda casos de homens que viviam constantemente com medo de serem envenenados ou foram perseguidos e atropelados pelas mulheres e companheiras.
País não está preparado para lidar com o fenómeno
Durante a entrevista ao Expresso, o mesmo responsável da APAV admite que a sociedade e as organizações "não estão preparadas para receber este tipo de vítima". O facto é que Portugal não tem associações que recebam em exclusivo homens vítimas de violência doméstica, muito menos as chamadas casas-abrigo para os agredidos e perseguidos, à semelhança do que acontece com as mulheres que são vítimas.
A subcomissária da divisão de investigação criminal da PSP, Angelina Ribeiro, considera que os casos de violência doméstica contra homens estão a "aumentar significativamente" e que já justificavam a existência destas casas de apoio. A agente salienta que é necessário um maior alerta para este tipo de crime que, sendo público, cabe a todos denunciar.
Mas é ainda entre quatro paredes que ficam escondidos muitos destes crimes. Atormentados pela vergonha, a maioria dos homens continua a não admitir ser vítima nas mãos de uma mulher e muito menos têm a coragem de apresentar queixa junto das autoridades.
Além da vergonha e do medo de represálias por parte de uma sociedade que, de acordo com as palavras do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, é "profundamente machista" (veja a entrevista na íntegra no vídeo 3 nesta mesma página), existe um vincado sentimento de "amor-ódio" por parte da vítima em relação ao agressor - conforme explica o sociólogo Pedro Vasconcelos.
Já o psicólogo Vitor Cláudio vai mais longe nesta explicação e acrescenta que, nestes casos, a vítima simplesmente "não vê caminho" e rende-se à inevitabilidade da relação (veja a entrevista na íntegra no vídeo 4 nesta mesma página).
O pior pode ainda acontecer quando, de acordo com o mesmo especialista, a maior parte destes quadros relacionais se repete nos relacionamentos seguintes. Ou seja, o indivíduo tem uma tendência natural para se relacionar novamente com um outro agressor, criando um ciclo sentimental vicioso.
Afinal, eles também choram
A cortina da vergonha, o preconceito de que um homem não chora e o tabu social que envolve o tema continuam a acalentar a ideia erradíssima de que a mulher é a única vítima de violência doméstica.
Tal como acontece no caso das mulheres vítimas de violência doméstica, estamos perante um crime público onde a sociedade insiste na postura de não querer "meter a colher". Certo é que (como mostra o vídeo 'números' que acompanha esta reportagem), cada vez mais os homens também choram e maioria deles longe de tudo e de todos.
O número de homens vítimas de violência doméstica é cada vez maior e julgar que as agressões delas são menos violentas é incorrer num lugar-comum grave. Conheça a história de João Paiva Santos, que resolveu contar o que outros homens cada vez mais têm vergonha de denunciar.
Os dados nacionais cedidos ao Expresso pela direção de investigação criminal da GNR, em 2011, registam 848 casos de homens, entre os 18 e os 64 anos, agredidos pela mulher ou ex-companheira. Este ano, só no primeiro semestre já foram registados 457 casos.
Estes dados, no entanto, não refletem o que se passa na realidade. Sabe-se que são muitos os crimes desta ordem que ficam por confessar ou aqueles em que o histórico de violência contínua só é conhecido quando a vítima morre às mãos da agressora.
Straus Murray, co-fundador do laboratório de pesquisa familiar da Universidade New Hampshire, escreveu, num dos seus estudos sobre o tema, que "se uma mulher é agredida pelo marido a cada 15 segundos, um homem é agredido pela mulher a cada 14,6 segundos".
O professor sem medo
No decorrer desta reportagem, o Expresso teve uma enorme dificuldade em encontrar homens que apesar de reconhecerem ser vítimas de violência doméstica aceitassem falar, ainda que sob anonimato. Apenas um aceitou dar o seu testemunho, acreditando que esta pode ser uma forma de "encorajar outros homens" na mesma situação.
João Paiva Santos é professor no Instituto Politécnico de Beja e deu a cara pela sua história. Com 44 anos, João sabe bem o peso da violência que nem sempre é física. Durante cerca de 20 anos foi agredido várias vezes, perdeu a autoestima, a casa. E agora luta nos tribunais para poder continuar a ver os filhos (veja a reportagem no vídeo 1 nesta mesma página).
O Expresso tentou variadas vezes confrontar a ex-mulher de João Paiva Santos, mas esta recusou sempre falar, alegando agir assim a conselho da sua advogada.
A violência doméstica é um crime sem sexo - as mulheres deixaram há muito tempo de ser as únicas vítimas. Elas também agridem os companheiros e, muitas vezes, usam - e abusam - de violência camuflada. A constante desvalorização do outro, os ciúmes e a pressão psicológica são retratos do dia a dia de muitos homens.
Crimes igualmente violentos
Sim, elas também usam a força. E não, não é por muitas serem mais fracas fisicamente que agridem com menos violência.
Tal como explicou ao Expresso Adelina Barros de Oliveira, juíza do Tribunal da Relação de Lisboa, as mulheres agridem "com o que têm à mão. E o que têm à mão normalmente não é leve". Ao que se alia muitas vezes "alguma ou muita maldade" (veja a entrevista na íntegra no vídeo 2 nesta mesma página).
Pior: são cada vez mais os casos de violência doméstica contra homens que terminam em homicídio ou em que eles são vitimados com requintes de malvadez. A propósito disto, Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), recorda casos de homens que viviam constantemente com medo de serem envenenados ou foram perseguidos e atropelados pelas mulheres e companheiras.
País não está preparado para lidar com o fenómeno
Durante a entrevista ao Expresso, o mesmo responsável da APAV admite que a sociedade e as organizações "não estão preparadas para receber este tipo de vítima". O facto é que Portugal não tem associações que recebam em exclusivo homens vítimas de violência doméstica, muito menos as chamadas casas-abrigo para os agredidos e perseguidos, à semelhança do que acontece com as mulheres que são vítimas.
A subcomissária da divisão de investigação criminal da PSP, Angelina Ribeiro, considera que os casos de violência doméstica contra homens estão a "aumentar significativamente" e que já justificavam a existência destas casas de apoio. A agente salienta que é necessário um maior alerta para este tipo de crime que, sendo público, cabe a todos denunciar.
Mas é ainda entre quatro paredes que ficam escondidos muitos destes crimes. Atormentados pela vergonha, a maioria dos homens continua a não admitir ser vítima nas mãos de uma mulher e muito menos têm a coragem de apresentar queixa junto das autoridades.
Além da vergonha e do medo de represálias por parte de uma sociedade que, de acordo com as palavras do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, é "profundamente machista" (veja a entrevista na íntegra no vídeo 3 nesta mesma página), existe um vincado sentimento de "amor-ódio" por parte da vítima em relação ao agressor - conforme explica o sociólogo Pedro Vasconcelos.
Já o psicólogo Vitor Cláudio vai mais longe nesta explicação e acrescenta que, nestes casos, a vítima simplesmente "não vê caminho" e rende-se à inevitabilidade da relação (veja a entrevista na íntegra no vídeo 4 nesta mesma página).
O pior pode ainda acontecer quando, de acordo com o mesmo especialista, a maior parte destes quadros relacionais se repete nos relacionamentos seguintes. Ou seja, o indivíduo tem uma tendência natural para se relacionar novamente com um outro agressor, criando um ciclo sentimental vicioso.
Afinal, eles também choram
A cortina da vergonha, o preconceito de que um homem não chora e o tabu social que envolve o tema continuam a acalentar a ideia erradíssima de que a mulher é a única vítima de violência doméstica.
Tal como acontece no caso das mulheres vítimas de violência doméstica, estamos perante um crime público onde a sociedade insiste na postura de não querer "meter a colher". Certo é que (como mostra o vídeo 'números' que acompanha esta reportagem), cada vez mais os homens também choram e maioria deles longe de tudo e de todos.
Subida de preços afasta passageiros dos transportes públicos
in Sol
A subida das tarifas, o fim dos descontos para estudantes e o aumento do desemprego estão a afastar os portugueses dos transportes públicos e a procurarem alternativas no carro, nas bicicletas ou nas motorizadas.
Barcos, comboios e metropolitanos de Lisboa e Porto transportaram menos 12,9 milhões de passageiros no terceiro trimestre de 2012, comparativamente ao mesmo período do ano passado, segundo dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística na terça-feira.
O investigador do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais (CESUR), Luís Martinez, aponta o aumento dos preços dos bilhetes e dos passes como uma das principais razões desta quebra, destacando o caso do Metropolitano de Lisboa, que com menos 6,2 milhões de utilizadores (menos 14,8%) foi o transporte que mais perdeu passageiros no terceiro trimestre deste ano.
Mas o aumento do desemprego teve também consequências sobre a redução da mobilidade, que foi generalizada no último ano e se estendeu ao tráfego automóvel, acrescenta o especialista em transportes: “os atravessamentos na ponte 25 de Abril e a circulação no IC19 e A5 [que ligam Lisboa a Sintra e Cascais) tiveram uma redução bastante significativa”.
Luís Martinez estima que tenha havido uma descida de 10% no número de viagens realizadas nos transportes públicos da área metropolitana de Lisboa, incluindo autocarros, barcos e comboios, durante os seis primeiros meses de 2012.
Confrontadas com a subida dos preços, “muitas pessoas deixaram de usar o transporte público e passaram a organizar-se para dividir o carro porque sai mais barato”.
“Conheço mulheres da limpeza que moram na Margem Sul e se juntam para vir de carro para Lisboa porque o preço do passe é muito elevado”, continua o investigador do Instituto Superior Técnico.
O passe combinado mais caro da Margem Sul (Sulfertagus/Carris/Metropolitano de Lisboa) custa 113,65 euros e o preço de um combinado Fertagus/TST/Metropolitano de Lisboa, por exemplo, oscila entre 63,90 para os passageiros do Pragal e 94,65 para os do Fogueteiro.
Outras alternativas são andar a pé, de bicicleta e de mota: “Não temos dados estatísticos, mas posso dizer que aqui na universidade verificamos um aumento de bicicletas e motociclos. Os parques estão cheios”, assinalou Luís Martinez.
A diminuição nas viagens pendulares casa-trabalho-casa, relacionada com o desemprego é particularmente visível na diminuição dos passageiros dos comboios suburbanos, que são “sistemas muito dependentes das pessoas que trabalham”.
Luís Martinez sublinha que, enquanto a Carris e o Metro transportam, durante o fim de semana, cerca de um terço dos passageiros, nos comboios suburbanos essa proporção é de cerca de 1/8, o que significa que são usados essencialmente para as deslocações casa-trabalho e vice-versa.
Outro facto que influenciou a perda de passageiros foi o fim dos descontos para estudantes disse Luís Martinez, admitindo que algumas famílias tenham feito contas à vida e regressado ao automóvel.
Em Setembro, o Governo acabou com as modalidades “4-18” e “sub-23”, que permitiam aos estudantes comprar o passe a metade do preço e passou a atribuir os descontos apenas a crianças e jovens de famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 503 euros.
Um casal com dois filhos com um rendimento mensal de 1300 euros deixou de ter direito a comprar o passe dos filhos com 50% de desconto e terá de desembolsar 140 euros para comprar um título de transporte mensal para toda a família, o que representa mais de 10% do dinheiro que tem para gastar no mês.
Para quem mora na margem Sul, os custos podem chegar aos 400 euros.
Lusa/SOL
A subida das tarifas, o fim dos descontos para estudantes e o aumento do desemprego estão a afastar os portugueses dos transportes públicos e a procurarem alternativas no carro, nas bicicletas ou nas motorizadas.
Barcos, comboios e metropolitanos de Lisboa e Porto transportaram menos 12,9 milhões de passageiros no terceiro trimestre de 2012, comparativamente ao mesmo período do ano passado, segundo dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística na terça-feira.
O investigador do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais (CESUR), Luís Martinez, aponta o aumento dos preços dos bilhetes e dos passes como uma das principais razões desta quebra, destacando o caso do Metropolitano de Lisboa, que com menos 6,2 milhões de utilizadores (menos 14,8%) foi o transporte que mais perdeu passageiros no terceiro trimestre deste ano.
Mas o aumento do desemprego teve também consequências sobre a redução da mobilidade, que foi generalizada no último ano e se estendeu ao tráfego automóvel, acrescenta o especialista em transportes: “os atravessamentos na ponte 25 de Abril e a circulação no IC19 e A5 [que ligam Lisboa a Sintra e Cascais) tiveram uma redução bastante significativa”.
Luís Martinez estima que tenha havido uma descida de 10% no número de viagens realizadas nos transportes públicos da área metropolitana de Lisboa, incluindo autocarros, barcos e comboios, durante os seis primeiros meses de 2012.
Confrontadas com a subida dos preços, “muitas pessoas deixaram de usar o transporte público e passaram a organizar-se para dividir o carro porque sai mais barato”.
“Conheço mulheres da limpeza que moram na Margem Sul e se juntam para vir de carro para Lisboa porque o preço do passe é muito elevado”, continua o investigador do Instituto Superior Técnico.
O passe combinado mais caro da Margem Sul (Sulfertagus/Carris/Metropolitano de Lisboa) custa 113,65 euros e o preço de um combinado Fertagus/TST/Metropolitano de Lisboa, por exemplo, oscila entre 63,90 para os passageiros do Pragal e 94,65 para os do Fogueteiro.
Outras alternativas são andar a pé, de bicicleta e de mota: “Não temos dados estatísticos, mas posso dizer que aqui na universidade verificamos um aumento de bicicletas e motociclos. Os parques estão cheios”, assinalou Luís Martinez.
A diminuição nas viagens pendulares casa-trabalho-casa, relacionada com o desemprego é particularmente visível na diminuição dos passageiros dos comboios suburbanos, que são “sistemas muito dependentes das pessoas que trabalham”.
Luís Martinez sublinha que, enquanto a Carris e o Metro transportam, durante o fim de semana, cerca de um terço dos passageiros, nos comboios suburbanos essa proporção é de cerca de 1/8, o que significa que são usados essencialmente para as deslocações casa-trabalho e vice-versa.
Outro facto que influenciou a perda de passageiros foi o fim dos descontos para estudantes disse Luís Martinez, admitindo que algumas famílias tenham feito contas à vida e regressado ao automóvel.
Em Setembro, o Governo acabou com as modalidades “4-18” e “sub-23”, que permitiam aos estudantes comprar o passe a metade do preço e passou a atribuir os descontos apenas a crianças e jovens de famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 503 euros.
Um casal com dois filhos com um rendimento mensal de 1300 euros deixou de ter direito a comprar o passe dos filhos com 50% de desconto e terá de desembolsar 140 euros para comprar um título de transporte mensal para toda a família, o que representa mais de 10% do dinheiro que tem para gastar no mês.
Para quem mora na margem Sul, os custos podem chegar aos 400 euros.
Lusa/SOL
Souto Moura: 'Jovens podem ir para fora sossegados'
por Fernanda Pedro, in Sol
Aconselha os jovens arquitectos lusos a emigrarem, porque não há trabalho no mercado nacional. Vencedor de um Pritkzer, Eduardo Souto Moura revela que só tem projectos no estrangeiro, mas prefere a cultura portuguesa do 'desenrasca'.
Como é que os arquitectos portugueses conseguem sobreviver?
Eu acho que não conseguem. Não é agradável dizer isto, principalmente à gente nova. O Estado não investe porque não pode, os privados porque não lhes emprestam dinheiro e, portanto, não há encomendas. E se não há encomendas, não há arquitectura. O que tenho aconselhado à minha filha e aos meus amigos é que passem uns tempos fora. Antigamente, as pessoas emigravam e, como há 20 mil arquitectos cá, quando regressavam perdiam trabalho. Agora podem ir para fora sossegados, para onde quiserem, porque aqui não se vai fazer nada. Também não acho mal que se passe uma experiência fora, porque a legislação e os métodos de trabalho são diferentes. Em Portugal ainda existe muito individualismo, eu próprio sou assim e é um defeito. Foi assim com os arquitectos com quem trabalhei e sou uma espécie de continuidade desse individualismo, ou egoísmo. Mas a tendência é, cada vez mais, trabalhar-se em equipa. O arquitecto não pode ser especialista, tem de conjugar circunstâncias, organizar equipas e quando faz um hospital, por exemplo, tem de arranjar técnicos de hospitais.
A arquitectura portuguesa está bem representada a nível internacional? Ter ganho um Pritzker pode ser um estímulo para os jovens?
Está muito bem representada lá fora. Já nem quero falar na geração antes da minha, como o Siza, que foi o arquitecto que mais prémios ganhou. Não digo isto por ser amigo dele, mas rebentou todas as escalas possíveis. Depois, existe a minha geração, dos 50 e 60 anos, que veio das escolas de Lisboa ou do Porto, que já está instalada e também ganhou prémios. Mas fico satisfeito, porque muitos de uma nova geração saíram das escolas, emigraram, fizeram estágio, voltaram e começaram logo a fazer obras. Não é normal para um país com 10 milhões de pessoas existir um nível médio tão alto como nos arquitectos portugueses. Daí que sinta uma certa angústia por esta gente, que tem tudo para chegar longe, viver num momento em que o país está com problemas de produção.
Tem mais trabalho no estrangeiro ou em Portugal?
Só tenho trabalho lá fora. Não tenho nada em Portugal. Só um projecto possível, a barragem de Foz Tua, que neste momento está suspensa pela UNESCO sem se saber se a obra avança ou não.
Sente pena disso?
Gosto muito mais de trabalhar em Portugal, não só porque é cansativo viajar, mas também porque estou mais adaptado à maneira de trabalhar do nosso país. Aqui temos a cultura do desenrasca. Numa emergência, há sempre um carpinteiro que dá a mão ao serralheiro, pega no carro e vai comprar parafusos. E se está aflito porque alguma coisa não corre bem, há o primo do tio que é amigo do vereador. É um meio pequeno, em que todos se conhecem, e ao longo da história fomos obrigados a não ser especialistas ricos. Lá fora as coisas são mais programadas, mais especializadas, mas eu habituei-me a trabalhar com um certo imprevisto, um caos organizado. Depois penso que o resultado não é mau e é muito mais agradável trabalhar assim.
Tem esperança de fazer um grande projecto português em breve?
A esperança é a última coisa a morrer. Tenho, mas nos próximos tempos acho que não. Fomos os últimos a parar quando chegou a crise, porque em qualquer projecto o que está por detrás implica muita coisa, não é fácil. Um empreendimento tem os bancos atrás, comprou terrenos, demorou a ser aprovado, envolveu muita gente e, de repente, parou tudo, mas arrastou-se até ao limite possível. Tenho obras a acabar em situação limite, de improviso, porque o crédito acabou e tem de se fazer qualquer coisa.
A reabilitação pode ser a grande saída para os arquitectos?
Poder pode. A reabilitação é mais cara do que a construção nova, mas naturalmente tem de ser feita. Porque se as pessoas não tratam o seu património perdem a memória e a sua identidade própria e desaparece o país. Mas não quer dizer que isso vá acontecer. Se alguém quer arranjar um prédio antigo e vai ao banco, também não é fácil conseguir empréstimo.
Então é de opinião que a reabilitação não vai salvar o sector…
Quer dizer, a construção precisa de dinheiro, seja para reabilitar, fazer campus universitários, fábricas, habitação social ou de luxo, para mover a economia. Os países desenvolvidos têm indústrias. Na Alemanha vendem as Leicas, os Volkswagen, os BMW, e nos países menos desenvolvidos, o barómetro são os sacos de cimento. Pelo número de sacos de cimento mede-se o estado da economia. Por exemplo, na Itália é o número de camiões nas auto-estradas. O que é preciso ganhar é optimismo e ele ganha-se com investimento.
O que espera do futuro?
Tenho a sorte de trabalhar fora enquanto puder, e dar umas aulas também fora, e assim aguentar o meu escritório. Mas não sei se aguento, é muito cansativo e é uma actividade que não se resolve por telefone ou por carta, é muito presencial. Mas sou um optimista por natureza.
Aconselha os jovens arquitectos lusos a emigrarem, porque não há trabalho no mercado nacional. Vencedor de um Pritkzer, Eduardo Souto Moura revela que só tem projectos no estrangeiro, mas prefere a cultura portuguesa do 'desenrasca'.
Como é que os arquitectos portugueses conseguem sobreviver?
Eu acho que não conseguem. Não é agradável dizer isto, principalmente à gente nova. O Estado não investe porque não pode, os privados porque não lhes emprestam dinheiro e, portanto, não há encomendas. E se não há encomendas, não há arquitectura. O que tenho aconselhado à minha filha e aos meus amigos é que passem uns tempos fora. Antigamente, as pessoas emigravam e, como há 20 mil arquitectos cá, quando regressavam perdiam trabalho. Agora podem ir para fora sossegados, para onde quiserem, porque aqui não se vai fazer nada. Também não acho mal que se passe uma experiência fora, porque a legislação e os métodos de trabalho são diferentes. Em Portugal ainda existe muito individualismo, eu próprio sou assim e é um defeito. Foi assim com os arquitectos com quem trabalhei e sou uma espécie de continuidade desse individualismo, ou egoísmo. Mas a tendência é, cada vez mais, trabalhar-se em equipa. O arquitecto não pode ser especialista, tem de conjugar circunstâncias, organizar equipas e quando faz um hospital, por exemplo, tem de arranjar técnicos de hospitais.
A arquitectura portuguesa está bem representada a nível internacional? Ter ganho um Pritzker pode ser um estímulo para os jovens?
Está muito bem representada lá fora. Já nem quero falar na geração antes da minha, como o Siza, que foi o arquitecto que mais prémios ganhou. Não digo isto por ser amigo dele, mas rebentou todas as escalas possíveis. Depois, existe a minha geração, dos 50 e 60 anos, que veio das escolas de Lisboa ou do Porto, que já está instalada e também ganhou prémios. Mas fico satisfeito, porque muitos de uma nova geração saíram das escolas, emigraram, fizeram estágio, voltaram e começaram logo a fazer obras. Não é normal para um país com 10 milhões de pessoas existir um nível médio tão alto como nos arquitectos portugueses. Daí que sinta uma certa angústia por esta gente, que tem tudo para chegar longe, viver num momento em que o país está com problemas de produção.
Tem mais trabalho no estrangeiro ou em Portugal?
Só tenho trabalho lá fora. Não tenho nada em Portugal. Só um projecto possível, a barragem de Foz Tua, que neste momento está suspensa pela UNESCO sem se saber se a obra avança ou não.
Sente pena disso?
Gosto muito mais de trabalhar em Portugal, não só porque é cansativo viajar, mas também porque estou mais adaptado à maneira de trabalhar do nosso país. Aqui temos a cultura do desenrasca. Numa emergência, há sempre um carpinteiro que dá a mão ao serralheiro, pega no carro e vai comprar parafusos. E se está aflito porque alguma coisa não corre bem, há o primo do tio que é amigo do vereador. É um meio pequeno, em que todos se conhecem, e ao longo da história fomos obrigados a não ser especialistas ricos. Lá fora as coisas são mais programadas, mais especializadas, mas eu habituei-me a trabalhar com um certo imprevisto, um caos organizado. Depois penso que o resultado não é mau e é muito mais agradável trabalhar assim.
Tem esperança de fazer um grande projecto português em breve?
A esperança é a última coisa a morrer. Tenho, mas nos próximos tempos acho que não. Fomos os últimos a parar quando chegou a crise, porque em qualquer projecto o que está por detrás implica muita coisa, não é fácil. Um empreendimento tem os bancos atrás, comprou terrenos, demorou a ser aprovado, envolveu muita gente e, de repente, parou tudo, mas arrastou-se até ao limite possível. Tenho obras a acabar em situação limite, de improviso, porque o crédito acabou e tem de se fazer qualquer coisa.
A reabilitação pode ser a grande saída para os arquitectos?
Poder pode. A reabilitação é mais cara do que a construção nova, mas naturalmente tem de ser feita. Porque se as pessoas não tratam o seu património perdem a memória e a sua identidade própria e desaparece o país. Mas não quer dizer que isso vá acontecer. Se alguém quer arranjar um prédio antigo e vai ao banco, também não é fácil conseguir empréstimo.
Então é de opinião que a reabilitação não vai salvar o sector…
Quer dizer, a construção precisa de dinheiro, seja para reabilitar, fazer campus universitários, fábricas, habitação social ou de luxo, para mover a economia. Os países desenvolvidos têm indústrias. Na Alemanha vendem as Leicas, os Volkswagen, os BMW, e nos países menos desenvolvidos, o barómetro são os sacos de cimento. Pelo número de sacos de cimento mede-se o estado da economia. Por exemplo, na Itália é o número de camiões nas auto-estradas. O que é preciso ganhar é optimismo e ele ganha-se com investimento.
O que espera do futuro?
Tenho a sorte de trabalhar fora enquanto puder, e dar umas aulas também fora, e assim aguentar o meu escritório. Mas não sei se aguento, é muito cansativo e é uma actividade que não se resolve por telefone ou por carta, é muito presencial. Mas sou um optimista por natureza.
Portugal Ativo: Voluntariado Sénior em Serralves
in TSF
Voluntariado na terceira idade, é esta a proposta da Fundação de Serralves para o futuro e também para concorrer ao Prémio Manuel António da Mota. O objetivo é não só dar uma motivação aos mais velhos para saírem de casa, mas também aproveitar o que eles sabem e encontrar formas para transmitirem esses conhecimentos às gerações mais novas. E neste caso a principal aposta são os jovens empreendedores.
«Voluntariado Sénior em Serralves» é uma reportagem de Mésicles Helin, João Felix Pereira e Rui Tukayana junto da Fundação Serralves, um dos dez finalistas do Prémio Manuel António da Mota no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações.
Voluntariado na terceira idade, é esta a proposta da Fundação de Serralves para o futuro e também para concorrer ao Prémio Manuel António da Mota. O objetivo é não só dar uma motivação aos mais velhos para saírem de casa, mas também aproveitar o que eles sabem e encontrar formas para transmitirem esses conhecimentos às gerações mais novas. E neste caso a principal aposta são os jovens empreendedores.
«Voluntariado Sénior em Serralves» é uma reportagem de Mésicles Helin, João Felix Pereira e Rui Tukayana junto da Fundação Serralves, um dos dez finalistas do Prémio Manuel António da Mota no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações.
Empresas e trabalhadores poderão acordar outras formas de pagamento dos subsídios
Raquel Martins, in Público on-line
O pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos será obrigatório, mas empresas e trabalhadores poderão acordar outras modalidades. Contratos a prazo também serão abrangidos.
Arménio Carlos acusa Governo de tentar disfarçar aumento de impostos
A proposta de lei que o Governo aprovou e que será enviada ainda nesta quinta-feira para a Assembleia da República estabelece como obrigatório o pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos, uma disposição que irá sobrepor-se aos contratos colectivos e contratos individuais em vigor.
A proposta do Governo, porém, permite que, após a entrada em vigor da lei, possam ser feitos acordos entre os trabalhadores e a empresa, ou mudanças nos contratos colectivos, que definam outras modalidades de pagamento destes subsídios.
“Para poder acautelar o pagamento em duodécimos, é preciso suspender a aplicação das normas do Código do Trabalho em matéria de salários e subsídios”, precisou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes.
“A suspensão prevalece sobre todos os contratos em vigor, mas a partir da entrada em vigor do diploma as convenções colectivas podem dispor em sentido contrário”, acrescentou. “Fica aberta a possibilidade de as partes estipularem entre si, quer através de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho ou contratos, auto-regularem de forma diferente estes pagamentos.”
O Governo anunciou ainda que afinal os contratos a termo e os contratos temporários poderão ser também abrangidos por esta modalidade de pagamento em duodécimos, mas isso terá de ser visto caso a caso, dada a diversidade de situações que abrangem.
"A proposta que o Governo vai enviar [à Assembleia da República] é no sentido de permitir que as partes possam acordar mecanismos de redistribuição dos subsídios análogos ao que está definido para os contratos sem termo”, explicou o secretário de Estado, lembrando que cada contrato é um caso específico.
Marques Guedes assegurou que a proposta de lei será enviada “hoje mesmo” para a Assembleia da República para garantir que os prazos legais serão cumpridos, de forma a que o diploma entre em vigor no início de 2013. A proposta terá deser publicada no Boletim do Trabalho e do Emprego e estará em discussão pública durante 20 dias. O Governo está aberto a todos os contributos que entretanto sejam recolhidos. Só depois poderá ser aprovado pelos deputados.
O objectivo da medida é, lembrou, “dar maior estabilidade ao orçamento dos trabalhadores”, num ano em que se dará um forte aumento da carga fiscal.
O pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos será obrigatório, mas empresas e trabalhadores poderão acordar outras modalidades. Contratos a prazo também serão abrangidos.
Arménio Carlos acusa Governo de tentar disfarçar aumento de impostos
A proposta de lei que o Governo aprovou e que será enviada ainda nesta quinta-feira para a Assembleia da República estabelece como obrigatório o pagamento de metade dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos, uma disposição que irá sobrepor-se aos contratos colectivos e contratos individuais em vigor.
A proposta do Governo, porém, permite que, após a entrada em vigor da lei, possam ser feitos acordos entre os trabalhadores e a empresa, ou mudanças nos contratos colectivos, que definam outras modalidades de pagamento destes subsídios.
“Para poder acautelar o pagamento em duodécimos, é preciso suspender a aplicação das normas do Código do Trabalho em matéria de salários e subsídios”, precisou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes.
“A suspensão prevalece sobre todos os contratos em vigor, mas a partir da entrada em vigor do diploma as convenções colectivas podem dispor em sentido contrário”, acrescentou. “Fica aberta a possibilidade de as partes estipularem entre si, quer através de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho ou contratos, auto-regularem de forma diferente estes pagamentos.”
O Governo anunciou ainda que afinal os contratos a termo e os contratos temporários poderão ser também abrangidos por esta modalidade de pagamento em duodécimos, mas isso terá de ser visto caso a caso, dada a diversidade de situações que abrangem.
"A proposta que o Governo vai enviar [à Assembleia da República] é no sentido de permitir que as partes possam acordar mecanismos de redistribuição dos subsídios análogos ao que está definido para os contratos sem termo”, explicou o secretário de Estado, lembrando que cada contrato é um caso específico.
Marques Guedes assegurou que a proposta de lei será enviada “hoje mesmo” para a Assembleia da República para garantir que os prazos legais serão cumpridos, de forma a que o diploma entre em vigor no início de 2013. A proposta terá deser publicada no Boletim do Trabalho e do Emprego e estará em discussão pública durante 20 dias. O Governo está aberto a todos os contributos que entretanto sejam recolhidos. Só depois poderá ser aprovado pelos deputados.
O objectivo da medida é, lembrou, “dar maior estabilidade ao orçamento dos trabalhadores”, num ano em que se dará um forte aumento da carga fiscal.
Crédito malparado vai continuar a crescer, avisa Banco de Portugal
Sérgio Aníbal, in Público on-line
Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal diz que os bancos têm mais capital e colateral, mas a sua rendibilidade está a descer.
O crédito malparado dos particulares e das empresas deverá manter, durante os próximos meses, uma tendência de subida, prevê o Banco de Portugal, algo que deverá continuar a pesar na rendibilidade do sector bancário.
"O incumprimento dos particulares e, principalmente, das empresas deverá continuar a aumentar nos próximos trimestres", afirmam os responsáveis do banco central. No relatório, dá-se conta de uma subida do rácio de crédito malparado desde o início de 2008, quer nos particulares quer nas empresas.
No caso das famílias, a subida do incumprimento tem vindo a acontecer de forma marcada no crédito ao consumo, com taxas já acima dos 11%. O problema é bastante mais reduzido no crédito à habitação, com taxas pouco acima de 1%.
Nas empresas, a situação é mais grave, estando os rácios de incumprimento a subir de forma muito rápida nos últimos dois anos, superando já os 12%. De acordo com os dados do Banco de Portugal (BdP), os sectores da construção, imobiliário e comércio são aqueles que revelam maiores dificuldades em amortizar os seus empréstimos junto da banca.
Este é um dos factores negativos a afectar a situação do sector bancário português no actual cenário de crise. No relatório divulgado esta quinta-feira, o Banco de Portugal faz questão de assinalar as melhorias registadas ao nível dos rácios de capital dos bancos, salientando também que, ao nível da liquidez, a banca portuguesa dispõe actualmente de mais colaterais disponíveis para poder aceder aos fundos do Banco Central Europeu, o que lhes dá uma tranquilidade acrescida. Esse aumento de colaterais acontece devido à mudança de regras feita pelo BCE e permite ao sector bancário nacional algum espaço de manobra, numa altura em que continua muito dependente dos empréstimos provenientes de Frankfurt.
Como factor mais negativo, o Banco de Portugal identifica uma quebra da rendibilidade. Isto deve-se à necessidade de aumentar as provisões e as imparidades (devido à subida do crédito malparado) e a uma descida da margem financeira. Segundo o BdP, apesar de os bancos estarem a conseguir obter financiamento barato junto do BCE e de estarem a exigir spreads elevados no novo crédito que concedem, a margem global que praticam no seu negócio está a cair porque a maior parte do crédito que têm em stock continua a ter spreads muito baixos e porque se verifica uma diminuição muito acentuada do crédito que é concedido.
Os portugueses – particulares e empresas – estão a recorrer e a obter menos crédito para investirem e a pouparem relativamente mais. "Os particulares e empresas continuaram a ajustar os respectivos balanços, tendo estes dois sectores, em conjunto, apresentado uma situação em que a poupança é superior ao investimento, o que acontece pela primeira vez desde o início da área do euro", afirma o Banco de Portugal.
Relatório de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal diz que os bancos têm mais capital e colateral, mas a sua rendibilidade está a descer.
O crédito malparado dos particulares e das empresas deverá manter, durante os próximos meses, uma tendência de subida, prevê o Banco de Portugal, algo que deverá continuar a pesar na rendibilidade do sector bancário.
"O incumprimento dos particulares e, principalmente, das empresas deverá continuar a aumentar nos próximos trimestres", afirmam os responsáveis do banco central. No relatório, dá-se conta de uma subida do rácio de crédito malparado desde o início de 2008, quer nos particulares quer nas empresas.
No caso das famílias, a subida do incumprimento tem vindo a acontecer de forma marcada no crédito ao consumo, com taxas já acima dos 11%. O problema é bastante mais reduzido no crédito à habitação, com taxas pouco acima de 1%.
Nas empresas, a situação é mais grave, estando os rácios de incumprimento a subir de forma muito rápida nos últimos dois anos, superando já os 12%. De acordo com os dados do Banco de Portugal (BdP), os sectores da construção, imobiliário e comércio são aqueles que revelam maiores dificuldades em amortizar os seus empréstimos junto da banca.
Este é um dos factores negativos a afectar a situação do sector bancário português no actual cenário de crise. No relatório divulgado esta quinta-feira, o Banco de Portugal faz questão de assinalar as melhorias registadas ao nível dos rácios de capital dos bancos, salientando também que, ao nível da liquidez, a banca portuguesa dispõe actualmente de mais colaterais disponíveis para poder aceder aos fundos do Banco Central Europeu, o que lhes dá uma tranquilidade acrescida. Esse aumento de colaterais acontece devido à mudança de regras feita pelo BCE e permite ao sector bancário nacional algum espaço de manobra, numa altura em que continua muito dependente dos empréstimos provenientes de Frankfurt.
Como factor mais negativo, o Banco de Portugal identifica uma quebra da rendibilidade. Isto deve-se à necessidade de aumentar as provisões e as imparidades (devido à subida do crédito malparado) e a uma descida da margem financeira. Segundo o BdP, apesar de os bancos estarem a conseguir obter financiamento barato junto do BCE e de estarem a exigir spreads elevados no novo crédito que concedem, a margem global que praticam no seu negócio está a cair porque a maior parte do crédito que têm em stock continua a ter spreads muito baixos e porque se verifica uma diminuição muito acentuada do crédito que é concedido.
Os portugueses – particulares e empresas – estão a recorrer e a obter menos crédito para investirem e a pouparem relativamente mais. "Os particulares e empresas continuaram a ajustar os respectivos balanços, tendo estes dois sectores, em conjunto, apresentado uma situação em que a poupança é superior ao investimento, o que acontece pela primeira vez desde o início da área do euro", afirma o Banco de Portugal.
Portugal entre os países que mais respeitam os direitos fundamentais dos cidadãos
Cláudia Bancaleiro, in Público on-line
No relatório do World Justice Project (WJP) publicado esta quarta-feira, a pior nota para Portugal vai para a garantia da ordem e segurança. No trabalho do WJP foram analisados 97 países.
Portugal está entre os primeiros 30 lugares dos 97 países avaliados pelo World Justice Project quanto à Justiça e à segurança prestada aos seus cidadãos. O último relatório do organismo independente avança que Portugal é um dos estados que mais respeita os direitos fundamentais e assegura a independência dos tribunais mas tem piores resultados quanto à celeridade judicial e a garantia da ordem e segurança.
O World Justice Project (Projecto Mundial de Justiça), uma organização não lucrativa que promove a igualdade na justiça e avalia o estado de Direito em 97 países, avançou esta quarta-feira o relatório de 2012 realizado com base em 97 mil entrevistas individuais e na opinião de 2500 especialistas políticos de todo o mundo. O documento analisa cada país tendo em conta oito factores, como o nível de corrupção, os limites dos poderes do Governo perante a Justiça, a eficácia dos sistemas penal e civil, a gestão do crime e da segurança e o respeito dos direitos fundamentais. A cada país é atribuída uma pontuação que vai de 1 (mais elevada) a zero.
Portugal foi colocado no grupo dos países da Europa Ocidental e América do Norte, 16 no total. Segundo o documento World Justice Project (WJP), o país surge na 21.ª posição (a melhor do país no relatório) num total de 97 como sendo um dos mais respeitadores dos direitos fundamentais. Quanto à garantia da ordem e segurança, o país fica no 45.º lugar, naquele que é o factor de avaliação em que Portugal tem piores resultados.
Em matéria de corrupção, Portugal teve uma nota de 0,68, o que lhe vale a 29.ª posição da tabela mundial. Os limites dos poderes do Governo português junto da Justiça coloca o país na 24.ª posição. Quanto à abertura do Governo (aqui é tido em consideração, por exemplo, o acesso à informação que é concedido aos cidadãos), Portugal está na posição 25. A eficácia dos sistemas penal e civil conseguiram para o país o 28.º e 29.º lugares, respectivamente, enquanto o reforço efectivo e justo das leis vale ao país a posição 32.
No parágrafo que conclui a situação de Portugal, o WJP sublinha que as “agências administrativas são relativamente eficazes na aplicação das leis”, mas menos que os restantes países parceiros do grupo. “Os tribunais civis são independentes, mas lentos”, continua o documento, que realça a área da ordem e segurança como uma das mais afectadas, “principalmente devido ao aumento do recurso à violência pelas pessoas para exprimir descontentamento”.
No mesmo grupo de Portugal, estão países como o Canadá e os Estados Unidos, ambos colocados entre os que têm a justiça mais lenta e uma polícia que discrimina as minorias. A este grupo de 16 países é reconhecida a eficácia do sistema judicial e um nível de corrupção mínimo, ou ainda a protecção dos direitos fundamentais e a responsabilidade dos governos, mas estes “falham” quando se fala em acesso à justiça.
O World Justice Project (WJP) sublinha que apenas a Noruega, os Países Baixos e a Alemanha respeitam este direito.
Ainda no grupo onde Portugal está situado, o WJP aponta França, Bélgica e Canadá como países com uma justiça penal e criminal pouco céleres. O Canadá e a França acabam por somar pontos positivos ao estarem entre os países menos corruptos do mundo, com um 12.º e 13º lugar, respectivamente, entre os 97. Aos responsáveis franceses é deixado, por um lado, um alerta para a discriminação religiosa.
A palavra discriminação vem também associada aos Estados Unidos quando se fala em estrangeiros e minorias étnicas. Outra das críticas apontadas ao país é a dificuldade em ter acesso à justiça, nomeadamente pelos custos elevados relacionados com a abertura de um processo.
As piores classificações no relatório divulgado esta quarta-feira vão para os países do Médio Oriente e de África. O relatório indica que “apesar da Primavera árabe, os resultados são menos positivos”. Egipto, Irão, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e Emirados Árabes Unidos receberam “as piores notas em matéria de direitos fundamentais devido às restrições à liberdade religiosa e de expressão e às discriminações a que são submetidas as mulheres e as minorias”.
A Suécia, que partilha o mesmo grupo que Portugal, consegue o primeiro lugar em quatro categorias: ausência de corrupção, direitos fundamentais, abertura do governo e reforço e respeito das leis
Na Ásia, países como a Malásia, Vietname ou China, continuam a verificar-se dificuldades em garantir uma justiça independente e isenta e em respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo os direitos laborais ou a liberdade de expressão e opinião.
No relatório do World Justice Project (WJP) publicado esta quarta-feira, a pior nota para Portugal vai para a garantia da ordem e segurança. No trabalho do WJP foram analisados 97 países.
Portugal está entre os primeiros 30 lugares dos 97 países avaliados pelo World Justice Project quanto à Justiça e à segurança prestada aos seus cidadãos. O último relatório do organismo independente avança que Portugal é um dos estados que mais respeita os direitos fundamentais e assegura a independência dos tribunais mas tem piores resultados quanto à celeridade judicial e a garantia da ordem e segurança.
O World Justice Project (Projecto Mundial de Justiça), uma organização não lucrativa que promove a igualdade na justiça e avalia o estado de Direito em 97 países, avançou esta quarta-feira o relatório de 2012 realizado com base em 97 mil entrevistas individuais e na opinião de 2500 especialistas políticos de todo o mundo. O documento analisa cada país tendo em conta oito factores, como o nível de corrupção, os limites dos poderes do Governo perante a Justiça, a eficácia dos sistemas penal e civil, a gestão do crime e da segurança e o respeito dos direitos fundamentais. A cada país é atribuída uma pontuação que vai de 1 (mais elevada) a zero.
Portugal foi colocado no grupo dos países da Europa Ocidental e América do Norte, 16 no total. Segundo o documento World Justice Project (WJP), o país surge na 21.ª posição (a melhor do país no relatório) num total de 97 como sendo um dos mais respeitadores dos direitos fundamentais. Quanto à garantia da ordem e segurança, o país fica no 45.º lugar, naquele que é o factor de avaliação em que Portugal tem piores resultados.
Em matéria de corrupção, Portugal teve uma nota de 0,68, o que lhe vale a 29.ª posição da tabela mundial. Os limites dos poderes do Governo português junto da Justiça coloca o país na 24.ª posição. Quanto à abertura do Governo (aqui é tido em consideração, por exemplo, o acesso à informação que é concedido aos cidadãos), Portugal está na posição 25. A eficácia dos sistemas penal e civil conseguiram para o país o 28.º e 29.º lugares, respectivamente, enquanto o reforço efectivo e justo das leis vale ao país a posição 32.
No parágrafo que conclui a situação de Portugal, o WJP sublinha que as “agências administrativas são relativamente eficazes na aplicação das leis”, mas menos que os restantes países parceiros do grupo. “Os tribunais civis são independentes, mas lentos”, continua o documento, que realça a área da ordem e segurança como uma das mais afectadas, “principalmente devido ao aumento do recurso à violência pelas pessoas para exprimir descontentamento”.
No mesmo grupo de Portugal, estão países como o Canadá e os Estados Unidos, ambos colocados entre os que têm a justiça mais lenta e uma polícia que discrimina as minorias. A este grupo de 16 países é reconhecida a eficácia do sistema judicial e um nível de corrupção mínimo, ou ainda a protecção dos direitos fundamentais e a responsabilidade dos governos, mas estes “falham” quando se fala em acesso à justiça.
O World Justice Project (WJP) sublinha que apenas a Noruega, os Países Baixos e a Alemanha respeitam este direito.
Ainda no grupo onde Portugal está situado, o WJP aponta França, Bélgica e Canadá como países com uma justiça penal e criminal pouco céleres. O Canadá e a França acabam por somar pontos positivos ao estarem entre os países menos corruptos do mundo, com um 12.º e 13º lugar, respectivamente, entre os 97. Aos responsáveis franceses é deixado, por um lado, um alerta para a discriminação religiosa.
A palavra discriminação vem também associada aos Estados Unidos quando se fala em estrangeiros e minorias étnicas. Outra das críticas apontadas ao país é a dificuldade em ter acesso à justiça, nomeadamente pelos custos elevados relacionados com a abertura de um processo.
As piores classificações no relatório divulgado esta quarta-feira vão para os países do Médio Oriente e de África. O relatório indica que “apesar da Primavera árabe, os resultados são menos positivos”. Egipto, Irão, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia e Emirados Árabes Unidos receberam “as piores notas em matéria de direitos fundamentais devido às restrições à liberdade religiosa e de expressão e às discriminações a que são submetidas as mulheres e as minorias”.
A Suécia, que partilha o mesmo grupo que Portugal, consegue o primeiro lugar em quatro categorias: ausência de corrupção, direitos fundamentais, abertura do governo e reforço e respeito das leis
Na Ásia, países como a Malásia, Vietname ou China, continuam a verificar-se dificuldades em garantir uma justiça independente e isenta e em respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, incluindo os direitos laborais ou a liberdade de expressão e opinião.
Governo abre a porta a que o ensino secundário passe a ser pago
Graça Barbosa Ribeiro, Bárbara Wong e Clara Viana, in Público on-line
Primeiro-ministro anuncia "co-pagamento" em níveis de ensino que são gratuitos. Professores alertam para desigualdades e possível aumento do abandono escolar.
Secretário de Estado diz que é cedo para discutir fim da gratuitidade no ensino
O Governo prevê mudanças no financiamento da educação e a proposta que coloca em cima da mesa é o “co-pagamento em níveis de ensino que hoje são gratuitos”, disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quarta-feira à noite, em entrevista à TVI. Em causa está essencialmente a frequência do ensino secundário, que passou a ser abrangida pela escolaridade obrigatória a partir deste ano lectivo.
As reacções não se fizeram esperar. As principais federações de professores — FNE e Fenprof — mostram-se claramente contra. Mas os constitucionalistas Bacelar Gouveia e Costa Andrade dizem que a hipótese pode ser possível e não colide com a Constituição da República (CR).
“Ao estabelecer a obrigatoriedade da frequência do secundário, a lei andou à frente da Constituição, porque esta só garante a gratuitidade universal no básico”, diz Costa Andrade ao PÚBLICO. Em relação aos restantes graus de ensino, precisou, “a CR diz que o Estado deve estabelecer progressivamente a gratuitidade, o que significa que esta depende dos meios de que o Estado dispõe”.
“Ora, o Estado somos nós, os contribuintes, e há limites à compressão fiscal. Até que ponto é que a sociedade está disposta a pagar ainda mais impostos para assegurar as prestações sociais?”, questiona. Na sua perspectiva, o Estado está obrigado, sim, “a criar condições de igualdade de oportunidades no acesso ao ensino secundário e superior, o que significa que tem a obrigação de suportar a gratuitidade destes no caso das famílias que não têm possibilidade de os pagar”.
Também o constitucionalista Bacelar Gouveia sublinha a separação que o texto constitucional faz entre ensino básico — “em relação ao qual a Constituição estabelece a regra de ser absolutamente gratuito” — e os ensinos secundário e superior, para os quais a Constituição “não é taxativa” e “apenas diz que o Estado deve estabelecer progressivamente a gratuitidade". "O progressivamente aqui é adaptável em função das condições económicas e sociais”, frisou, em declarações à agência Lusa.
Bacelar Gouveia entende que cobrar o ensino secundário é um assunto que tem de ser visto com “delicadeza, proporcionalidade e igualdade”, e que a introdução de uma taxa moderadora deve ter em consideração que os alunos do secundário ainda não têm rendimentos próprios e que “pode ser difícil para as famílias cumprirem com o ensino secundário obrigatório que não seja gratuito”.
Ministério não se compromete
Opinião diferente tem Jorge Miranda, para quem é “manifestamente inconstitucional” a possibilidade de taxar o acesso ao ensino secundário. Mas o constitucionalista frisa que, mais do que com esse facto, está preocupado com “a enorme insensibilidade do Governo em relação à situação educacional e cultural do país”.
“Não tenho a mínima dúvida — na Constituição a gratuitidade está relacionada com a obrigatoriedade e, a partir do momento em que o ensino secundário passa a ser obrigatório, tem necessariamente de ser, também, gratuito”, afirmou ao PÚBLICO.
Durante a entrevista, Pedro Passos Coelho disse que a Constituição da República permite mais alterações às funções do Estado no sector da educação do que no da saúde. "Isso dá-nos aqui alguma margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado. Do lado da saúde temos menos liberdade para isso", considerou.
Segundo Passos Coelho — que lembrou que o Governo tem em cima da mesa um corte de, “pelo menos”, quatro mil milhões de euros na despesa pública —, a Constituição “não trava mudanças no financiamento do sistema educativo, que pode assim passar a ser semi-público com a introdução de co-pagamentos nos níveis de ensino que hoje são gratuitos”.
A primeira reacção de um membro do Governo à sugestão levantada pelo primeiro-ministro surgiu pela voz do secretário de Estado da Educação, João Casanova de Almeida, que afirmou ao final da manhã desta quinta-feira que é cedo para discutir o fim da gratuitidade no ensino secundário.
“É precoce falarmos do que quer que seja com dados e estudos, ou seja, com tudo aquilo que é feito pelo Ministério da Educação para tomar qualquer iniciativa. É cedo para discutir essa matéria”, disse, citado pela agência Lusa, à margem da apresentação do Programa Escolar de Reforço Alimentar, no Barreiro.
A Constituição estabelece uma relação entre a obrigatoriedade do ensino e a sua gratuitidade. A última revisão data de 2005. Na altura, a escolaridade obrigatória abrangia apenas o ensino básico. O seu alargamento até aos18 anos, idade em que a maioria dos alunos termina o 12.º ano, só foi aprovado em 2009 pelo parlamento, com o voto unânime de todas as bancadas. A primeira vaga de jovens abrangidos por este alargamento chegou este ano lectivo ao secundário.
Na Constituição estipula -se que “todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”. Para concretizar este direito, determinou-se que “incumbe ao Estado assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito”. Entre as obrigações do Estado ali previstas figura ainda a de “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todo os graus de ensino”.
Desigualdades e abandono
O ex-ministro da Educação socialista Júlio Pedrosa sublinha as desigualdades do país. “Estamos a dar um passo no sentido inverso àquele que devemos dar. A educação secundária deve ser de grande qualidade, na fase em que estamos deve crescer o acesso à educação secundária através da educação profissional e isso deve ser aberto aos portugueses em geral, sem condicionalismos”, defende.
“O que o primeiro-ministro defendeu ontem [quarta-feira] foi não só que as famílias devem passar a pagar o ensino e a escolaridade que é obrigatória até ao 12.º ano — recordo que no superior as famílias já pagam e de que maneira —, mas provavelmente também as misericórdias, através da passagem de transferência de responsabilidade na educação para outras entidades que não o Estado”, interpreta Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof). É a “destruição da escola pública”, pelo menos como a Constituição a consagra, alerta.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), também se mostra apreensivo e considera preocupante a introdução de propinas no secundário, sobretudo num país com baixas qualificações e onde 32% dos alunos pertencem a famílias de “muito baixo” estrato social, económico e cultural.
“Esta situação vai fazer com que, em vez de se combater o abandono escolar, se esteja a criar condições para promovê-lo, que os nossos jovens abandonem a escola por incapacidade das famílias em mantê-los no sistema educativo sobretudo ainda tendo de pagar para frequentá-lo”, alerta. Dias da Silva defende ainda que o “Estado tem a responsabilidade de oferecer a escolaridade obrigatória gratuita”.
“À partida, não me parece que, pelo facto de ser obrigatório [o ensino secundário], seja impossível cobrar, ou que seja necessariamente gratuito. Não me parece que haja uma ligação entre os dois conceitos”, avalia Bacelar Gouveia, ainda que admita que a obrigatoriedade do ensino secundário possa colocar problemas na introdução de taxas moderadoras.
Para Júlio Pedrosa, o caminho não se faz desinvestindo na educação e há outras soluções que não passam por taxas moderadoras mas por gerir e administrar de forma mais eficiente a oferta de escolas, referindo, a título de exemplo, a necessidade de readequar a rede escolar ao que foram as migrações internas da população nas últimas décadas.
Já José Pacheco, director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, considera “absolutamente lamentável” que, “em vez de aumentar o orçamento da Educação — como é regra nos países nórdicos em momentos de crise financeira —, o Governo esteja a fazer o oposto e, além disso, a tomar medidas avulsas e economicistas, que desregulam a escola pública”.
"Que legitimidade tem o Estado para estabelecer a obrigatoriedade de ensino até ao 12.º ano e depois taxar a sua frequência? Ao menos que seja coerente e acabe com essa obrigatoriedade”, afirmou o investigador, em declarações ao PÚBLICO.
O investigador considera que “a medida terá necessariamente reflexos a nível do abandono escolar” e que "põe em causa a igualdade de oportunidades". Isto, “ainda que as taxas sejam indexadas aos rendimentos declarados”, já que, segundo diz, “todos sabem que quem mais paga (porque mais rendimentos declara) não é, necessariamente, quem mais pode pagar”.
José Pacheco considera a possibilidade de criação de propinas "especialmente grave no momento que o país atravessa, com uma classe média empobrecida e já muito sobrecarregada no que respeita a despesas com manuais escolares e transportes".
"É um dado objectivo que a escola pública tem, em Portugal, uma função social extremamente importante, que este Governo está também a pôr em causa", afirmou.
Primeiro-ministro anuncia "co-pagamento" em níveis de ensino que são gratuitos. Professores alertam para desigualdades e possível aumento do abandono escolar.
Secretário de Estado diz que é cedo para discutir fim da gratuitidade no ensino
O Governo prevê mudanças no financiamento da educação e a proposta que coloca em cima da mesa é o “co-pagamento em níveis de ensino que hoje são gratuitos”, disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, quarta-feira à noite, em entrevista à TVI. Em causa está essencialmente a frequência do ensino secundário, que passou a ser abrangida pela escolaridade obrigatória a partir deste ano lectivo.
As reacções não se fizeram esperar. As principais federações de professores — FNE e Fenprof — mostram-se claramente contra. Mas os constitucionalistas Bacelar Gouveia e Costa Andrade dizem que a hipótese pode ser possível e não colide com a Constituição da República (CR).
“Ao estabelecer a obrigatoriedade da frequência do secundário, a lei andou à frente da Constituição, porque esta só garante a gratuitidade universal no básico”, diz Costa Andrade ao PÚBLICO. Em relação aos restantes graus de ensino, precisou, “a CR diz que o Estado deve estabelecer progressivamente a gratuitidade, o que significa que esta depende dos meios de que o Estado dispõe”.
“Ora, o Estado somos nós, os contribuintes, e há limites à compressão fiscal. Até que ponto é que a sociedade está disposta a pagar ainda mais impostos para assegurar as prestações sociais?”, questiona. Na sua perspectiva, o Estado está obrigado, sim, “a criar condições de igualdade de oportunidades no acesso ao ensino secundário e superior, o que significa que tem a obrigação de suportar a gratuitidade destes no caso das famílias que não têm possibilidade de os pagar”.
Também o constitucionalista Bacelar Gouveia sublinha a separação que o texto constitucional faz entre ensino básico — “em relação ao qual a Constituição estabelece a regra de ser absolutamente gratuito” — e os ensinos secundário e superior, para os quais a Constituição “não é taxativa” e “apenas diz que o Estado deve estabelecer progressivamente a gratuitidade". "O progressivamente aqui é adaptável em função das condições económicas e sociais”, frisou, em declarações à agência Lusa.
Bacelar Gouveia entende que cobrar o ensino secundário é um assunto que tem de ser visto com “delicadeza, proporcionalidade e igualdade”, e que a introdução de uma taxa moderadora deve ter em consideração que os alunos do secundário ainda não têm rendimentos próprios e que “pode ser difícil para as famílias cumprirem com o ensino secundário obrigatório que não seja gratuito”.
Ministério não se compromete
Opinião diferente tem Jorge Miranda, para quem é “manifestamente inconstitucional” a possibilidade de taxar o acesso ao ensino secundário. Mas o constitucionalista frisa que, mais do que com esse facto, está preocupado com “a enorme insensibilidade do Governo em relação à situação educacional e cultural do país”.
“Não tenho a mínima dúvida — na Constituição a gratuitidade está relacionada com a obrigatoriedade e, a partir do momento em que o ensino secundário passa a ser obrigatório, tem necessariamente de ser, também, gratuito”, afirmou ao PÚBLICO.
Durante a entrevista, Pedro Passos Coelho disse que a Constituição da República permite mais alterações às funções do Estado no sector da educação do que no da saúde. "Isso dá-nos aqui alguma margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado. Do lado da saúde temos menos liberdade para isso", considerou.
Segundo Passos Coelho — que lembrou que o Governo tem em cima da mesa um corte de, “pelo menos”, quatro mil milhões de euros na despesa pública —, a Constituição “não trava mudanças no financiamento do sistema educativo, que pode assim passar a ser semi-público com a introdução de co-pagamentos nos níveis de ensino que hoje são gratuitos”.
A primeira reacção de um membro do Governo à sugestão levantada pelo primeiro-ministro surgiu pela voz do secretário de Estado da Educação, João Casanova de Almeida, que afirmou ao final da manhã desta quinta-feira que é cedo para discutir o fim da gratuitidade no ensino secundário.
“É precoce falarmos do que quer que seja com dados e estudos, ou seja, com tudo aquilo que é feito pelo Ministério da Educação para tomar qualquer iniciativa. É cedo para discutir essa matéria”, disse, citado pela agência Lusa, à margem da apresentação do Programa Escolar de Reforço Alimentar, no Barreiro.
A Constituição estabelece uma relação entre a obrigatoriedade do ensino e a sua gratuitidade. A última revisão data de 2005. Na altura, a escolaridade obrigatória abrangia apenas o ensino básico. O seu alargamento até aos18 anos, idade em que a maioria dos alunos termina o 12.º ano, só foi aprovado em 2009 pelo parlamento, com o voto unânime de todas as bancadas. A primeira vaga de jovens abrangidos por este alargamento chegou este ano lectivo ao secundário.
Na Constituição estipula -se que “todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”. Para concretizar este direito, determinou-se que “incumbe ao Estado assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito”. Entre as obrigações do Estado ali previstas figura ainda a de “estabelecer progressivamente a gratuitidade de todo os graus de ensino”.
Desigualdades e abandono
O ex-ministro da Educação socialista Júlio Pedrosa sublinha as desigualdades do país. “Estamos a dar um passo no sentido inverso àquele que devemos dar. A educação secundária deve ser de grande qualidade, na fase em que estamos deve crescer o acesso à educação secundária através da educação profissional e isso deve ser aberto aos portugueses em geral, sem condicionalismos”, defende.
“O que o primeiro-ministro defendeu ontem [quarta-feira] foi não só que as famílias devem passar a pagar o ensino e a escolaridade que é obrigatória até ao 12.º ano — recordo que no superior as famílias já pagam e de que maneira —, mas provavelmente também as misericórdias, através da passagem de transferência de responsabilidade na educação para outras entidades que não o Estado”, interpreta Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof). É a “destruição da escola pública”, pelo menos como a Constituição a consagra, alerta.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), também se mostra apreensivo e considera preocupante a introdução de propinas no secundário, sobretudo num país com baixas qualificações e onde 32% dos alunos pertencem a famílias de “muito baixo” estrato social, económico e cultural.
“Esta situação vai fazer com que, em vez de se combater o abandono escolar, se esteja a criar condições para promovê-lo, que os nossos jovens abandonem a escola por incapacidade das famílias em mantê-los no sistema educativo sobretudo ainda tendo de pagar para frequentá-lo”, alerta. Dias da Silva defende ainda que o “Estado tem a responsabilidade de oferecer a escolaridade obrigatória gratuita”.
“À partida, não me parece que, pelo facto de ser obrigatório [o ensino secundário], seja impossível cobrar, ou que seja necessariamente gratuito. Não me parece que haja uma ligação entre os dois conceitos”, avalia Bacelar Gouveia, ainda que admita que a obrigatoriedade do ensino secundário possa colocar problemas na introdução de taxas moderadoras.
Para Júlio Pedrosa, o caminho não se faz desinvestindo na educação e há outras soluções que não passam por taxas moderadoras mas por gerir e administrar de forma mais eficiente a oferta de escolas, referindo, a título de exemplo, a necessidade de readequar a rede escolar ao que foram as migrações internas da população nas últimas décadas.
Já José Pacheco, director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, considera “absolutamente lamentável” que, “em vez de aumentar o orçamento da Educação — como é regra nos países nórdicos em momentos de crise financeira —, o Governo esteja a fazer o oposto e, além disso, a tomar medidas avulsas e economicistas, que desregulam a escola pública”.
"Que legitimidade tem o Estado para estabelecer a obrigatoriedade de ensino até ao 12.º ano e depois taxar a sua frequência? Ao menos que seja coerente e acabe com essa obrigatoriedade”, afirmou o investigador, em declarações ao PÚBLICO.
O investigador considera que “a medida terá necessariamente reflexos a nível do abandono escolar” e que "põe em causa a igualdade de oportunidades". Isto, “ainda que as taxas sejam indexadas aos rendimentos declarados”, já que, segundo diz, “todos sabem que quem mais paga (porque mais rendimentos declara) não é, necessariamente, quem mais pode pagar”.
José Pacheco considera a possibilidade de criação de propinas "especialmente grave no momento que o país atravessa, com uma classe média empobrecida e já muito sobrecarregada no que respeita a despesas com manuais escolares e transportes".
"É um dado objectivo que a escola pública tem, em Portugal, uma função social extremamente importante, que este Governo está também a pôr em causa", afirmou.
Empresas dão pequeno-almoço a 13 mil crianças com fome
Graça Barbosa Ribeiro, in Público on-line
O número de crianças que as escolas incluem no programa de reforço alimentar gerido pelo Ministério da Educação tem vindo a subir.
Em pouco mais de duas semanas o número de crianças com fome sinalizadas pelas escolas por irem para as aulas, de forma continuada, sem terem tomado o pequeno-almoço, subiu de 10.385 para cerca de 13 mil.
Os dois números foram indicados pelo secretário de Estado da Educação, Casanova de Almeida, que em declarações à TSF, esta quinta-feira, acrescentando que, daquelas, aproximadamente 2500 ainda não estão a receber reforço alimentar.
No passado dia 13, quando informou o Parlamento de que à data estavam a receber o pequeno-almoço 51% dos 10.385 alunos com carências alimentares identificadas, Casanova de Almeida frisou que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) se encontrava “a gerir um projecto que nasce da vontade da sociedade civil”. Esta quinta-feira, dia em que divulga quais as empresas que estão a colaborar no projecto, doando alimentos, o secretário de Estado voltou a frisar que este não representa qualquer despesa para o MEC.
O número de crianças que as escolas incluem no programa de reforço alimentar gerido pelo Ministério da Educação tem vindo a subir.
Em pouco mais de duas semanas o número de crianças com fome sinalizadas pelas escolas por irem para as aulas, de forma continuada, sem terem tomado o pequeno-almoço, subiu de 10.385 para cerca de 13 mil.
Os dois números foram indicados pelo secretário de Estado da Educação, Casanova de Almeida, que em declarações à TSF, esta quinta-feira, acrescentando que, daquelas, aproximadamente 2500 ainda não estão a receber reforço alimentar.
No passado dia 13, quando informou o Parlamento de que à data estavam a receber o pequeno-almoço 51% dos 10.385 alunos com carências alimentares identificadas, Casanova de Almeida frisou que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) se encontrava “a gerir um projecto que nasce da vontade da sociedade civil”. Esta quinta-feira, dia em que divulga quais as empresas que estão a colaborar no projecto, doando alimentos, o secretário de Estado voltou a frisar que este não representa qualquer despesa para o MEC.
Portugueses estão a consumir menos água da torneira
in Público on-line
Quatro em cada cinco empresas de abastecimento registou quedas de vendas em 2011. A explicação pode estar na crise.
Os portugueses estão a consumir menos água comprada às empresas ou serviços de abastecimento. Quatro em cada cinco destas empresas (81%) registaram quebras na facturação da água que chega às torneiras dos consumidores em 2011, em relação à média dos últimos três anos, segundo um estudo apresentado esta quarta-feira pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA).
O estudo Água e Saneamento em Portugal: o Mercado e os Preços traça um quadro de todas as entidades gestoras do país e conclui que 63% tiveram quebras nas vendas – de 1% a 6,2%. Aí estão misturadas, porém, entidades que vendem a água “em alta” (da captação até aos reservatórios) e “em baixa” (dos reservatórios às torneiras). Considerando-se apenas o abastecimento “em baixa”, houve quebras em 81% das empresas gestoras.
As famílias e as empresas estão a consumir menos “por bons e por maus motivos”, afirma Sérgio Hora Lopes, da comissão de peritos da APDA responsável pela elaboração do estudo. “Muitos começam a ir buscar água aos poços, água não- controlada. Tenho conhecimento de um infantário que juntou água do poço com água da companhia e isto é um problema, pode gerar uma situação muito complexa e até de saúde pública”, completa Hora Lopes, citado pela agência Lusa.
Também há mais portugueses em dívida com as facturas da água. De todas as entidades gestoras consultadas no estudo, 59% declararam que as dívidas aumentaram em Dezembro de 2011, em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Por outro lado, a factura sofreu um aumento significativo nos últimos anos. Entre 2003 e 2011 houve, em média, um aumento de 3,3% para o abastecimento de água e 9,6% para o serviço de saneamento.
O preço da água continua a apresentar uma grande disparidade em diferentes pontos do país. A média mais baixa é da Madeira (0,85 euros por metro cúbico) e a mais alta de Lisboa (1,71 euros), calculada para um consumo de 120 metros cúbicos por ano.
Para este nível de consumo, as famílias pagam um preço médio de 113 euros por ano pela água e 73 euros pelo saneamento, segundo o estudo da APDA. Os números estão muito próximos de outra avaliação recente, feita pela Entidade Reguladora para os Serviços de Águas e Resíduos, segundo a qual a factura anual média é de 118 euros para a água e 68 euros para o saneamento.
Quatro em cada cinco empresas de abastecimento registou quedas de vendas em 2011. A explicação pode estar na crise.
Os portugueses estão a consumir menos água comprada às empresas ou serviços de abastecimento. Quatro em cada cinco destas empresas (81%) registaram quebras na facturação da água que chega às torneiras dos consumidores em 2011, em relação à média dos últimos três anos, segundo um estudo apresentado esta quarta-feira pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA).
O estudo Água e Saneamento em Portugal: o Mercado e os Preços traça um quadro de todas as entidades gestoras do país e conclui que 63% tiveram quebras nas vendas – de 1% a 6,2%. Aí estão misturadas, porém, entidades que vendem a água “em alta” (da captação até aos reservatórios) e “em baixa” (dos reservatórios às torneiras). Considerando-se apenas o abastecimento “em baixa”, houve quebras em 81% das empresas gestoras.
As famílias e as empresas estão a consumir menos “por bons e por maus motivos”, afirma Sérgio Hora Lopes, da comissão de peritos da APDA responsável pela elaboração do estudo. “Muitos começam a ir buscar água aos poços, água não- controlada. Tenho conhecimento de um infantário que juntou água do poço com água da companhia e isto é um problema, pode gerar uma situação muito complexa e até de saúde pública”, completa Hora Lopes, citado pela agência Lusa.
Também há mais portugueses em dívida com as facturas da água. De todas as entidades gestoras consultadas no estudo, 59% declararam que as dívidas aumentaram em Dezembro de 2011, em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Por outro lado, a factura sofreu um aumento significativo nos últimos anos. Entre 2003 e 2011 houve, em média, um aumento de 3,3% para o abastecimento de água e 9,6% para o serviço de saneamento.
O preço da água continua a apresentar uma grande disparidade em diferentes pontos do país. A média mais baixa é da Madeira (0,85 euros por metro cúbico) e a mais alta de Lisboa (1,71 euros), calculada para um consumo de 120 metros cúbicos por ano.
Para este nível de consumo, as famílias pagam um preço médio de 113 euros por ano pela água e 73 euros pelo saneamento, segundo o estudo da APDA. Os números estão muito próximos de outra avaliação recente, feita pela Entidade Reguladora para os Serviços de Águas e Resíduos, segundo a qual a factura anual média é de 118 euros para a água e 68 euros para o saneamento.
Portugal é o terceiro país europeu com mais novos casos de VIH/sida
Clara Viana, in Público on-line
Incidência é particularmente alta entre homens que fazem sexo com outros homens e profissionais do sexo, onde atinge oito a 10%. “É um número brutal.”
A incidência da infecção por VIH/sida entre a população vulnerável é de oito a 10%, uma realidade que o director-geral da Saúde, Francisco George, descreveu esta quinta-feira como “epidemia concentrada”. Portugal é o terceiro país europeu com mais novos casos da doença.
Numa conferência promovida pela Abraço que decorre durante todo o dia em Lisboa, o médico e deputado Baptista Leite indicou que aquela incidência se regista entre homens que fazem sexo com outros homens e profissionais do sexo. “É um número brutal”, disse. A prevalência entre a população geral é de 0,6%.
Segundo o director do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida, António Diniz, entre 1983 e 31 de Outubro de 2012 foram notificados em Portugal 42.350 casos de infecção por VIH. Baptista Leite alertou que Portugal ocupa a terceira pior posição em matéria de novas infecções no contexto europeu, onde apenas está à frente da Estónia e da Letónia.
Casos disparam
Em cinco anos foram notificados mais dez mil casos de infecção por VIH/sida. Em 2007 havia registo de 32.491 casos. Dados revelados esta quinta-feira por António Dinis dão conta que 40% dos casos de infecção foram registados na zona de Lisboa, 20% na área do Porto e 15% em Setúbal.
A percentagem de casos diagnosticados tem aumentado entre a população heterossexual e homossexual e diminuído entre os toxicodependentes que se injectam, referiu este responsável.
Baptista Leite lembrou que, a nível mundial, a tendência tem sido de redução quanto a novos casos de infecção, tendo-se registado uma diminuição superior a 50%.
Em Portugal, uma em cada três pessoas potencialmente infectadas com VIH desconhece que se encontra nesta situação, referiu Baptista Leite. Em média, no mundo, isto acontece com uma em cada cinco pessoas infectadas. Esta situação não só potencia novos casos de infecção como pode pôr em causa a vida dos que já estão infectados e não sabem.
“Sem terapêutica adequada, as pessoas morrem em média em 24 meses”, frisou aquele médico. Kamal Mansinho, do Hospital Egas Moniz, indicou a este respeito que, nos últimos dez anos, mais de metade das pessoas diagnosticadas com infecção por VIH no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental já estariam “infectadas há mais de uma década”. Geralmente, este é o período em que a infecção por VIH não produz sintomas.
Estudos internacionais mostram que actualmente, nos países industriais, um jovem de 20 anos infectado com o VIH, quando tratado em tempo útil, pode esperar viver mais 50 anos. Ou seja, frisou Kamal Mansinho, “pode viver 70 anos com qualidade e autonomia”. “É importante que a comunidade, as seguradoras, os empregadores saibam disto”, acrescentou.
Incidência é particularmente alta entre homens que fazem sexo com outros homens e profissionais do sexo, onde atinge oito a 10%. “É um número brutal.”
A incidência da infecção por VIH/sida entre a população vulnerável é de oito a 10%, uma realidade que o director-geral da Saúde, Francisco George, descreveu esta quinta-feira como “epidemia concentrada”. Portugal é o terceiro país europeu com mais novos casos da doença.
Numa conferência promovida pela Abraço que decorre durante todo o dia em Lisboa, o médico e deputado Baptista Leite indicou que aquela incidência se regista entre homens que fazem sexo com outros homens e profissionais do sexo. “É um número brutal”, disse. A prevalência entre a população geral é de 0,6%.
Segundo o director do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida, António Diniz, entre 1983 e 31 de Outubro de 2012 foram notificados em Portugal 42.350 casos de infecção por VIH. Baptista Leite alertou que Portugal ocupa a terceira pior posição em matéria de novas infecções no contexto europeu, onde apenas está à frente da Estónia e da Letónia.
Casos disparam
Em cinco anos foram notificados mais dez mil casos de infecção por VIH/sida. Em 2007 havia registo de 32.491 casos. Dados revelados esta quinta-feira por António Dinis dão conta que 40% dos casos de infecção foram registados na zona de Lisboa, 20% na área do Porto e 15% em Setúbal.
A percentagem de casos diagnosticados tem aumentado entre a população heterossexual e homossexual e diminuído entre os toxicodependentes que se injectam, referiu este responsável.
Baptista Leite lembrou que, a nível mundial, a tendência tem sido de redução quanto a novos casos de infecção, tendo-se registado uma diminuição superior a 50%.
Em Portugal, uma em cada três pessoas potencialmente infectadas com VIH desconhece que se encontra nesta situação, referiu Baptista Leite. Em média, no mundo, isto acontece com uma em cada cinco pessoas infectadas. Esta situação não só potencia novos casos de infecção como pode pôr em causa a vida dos que já estão infectados e não sabem.
“Sem terapêutica adequada, as pessoas morrem em média em 24 meses”, frisou aquele médico. Kamal Mansinho, do Hospital Egas Moniz, indicou a este respeito que, nos últimos dez anos, mais de metade das pessoas diagnosticadas com infecção por VIH no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental já estariam “infectadas há mais de uma década”. Geralmente, este é o período em que a infecção por VIH não produz sintomas.
Estudos internacionais mostram que actualmente, nos países industriais, um jovem de 20 anos infectado com o VIH, quando tratado em tempo útil, pode esperar viver mais 50 anos. Ou seja, frisou Kamal Mansinho, “pode viver 70 anos com qualidade e autonomia”. “É importante que a comunidade, as seguradoras, os empregadores saibam disto”, acrescentou.
Quase metade dos adultos portugueses fez formação no ano passado
in Público on-line
Número de pessoas a participar em actividades de aprendizagem ao longo da vida foi superior a 2007. Em boa parte devido ao crescimento da educação não formal.
Quase metade dos adultos portugueses participou em actividades de aprendizagem ao longo da vida em 2011, revela o segundo inquérito à educação e formação de adultos do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado esta quinta-feira.
Das pessoas com idades entre os 18 e os 69 anos, 45,9% estiveram inscritas em actividades de educação, formação e aprendizagem. Um aumento de 17 pontos percentuais em relação aos 30,9% de 2007.
Segundo o INE, este aumento deve-se especialmente ao crescimento da participação nos programas de educação não formal – que ao contrário da formal não dá equivalência a um nível de escolaridade. No ano passado, 39,2% dos adultos fizeram dessas formações, contra os 15,4% que participaram nas de educação formal.
As taxas de participação mais elevadas em actividades de aprendizagem ao longo da vida, acima da média nacional, registaram-se no Algarve (48,3%), na zona Centro (47,5%) e na região de Lisboa (46,6%).
Entre os que não têm qualquer nível de escolaridade completo (8,6% dos portugueses entre os 18 e os 69 anos), 5,3% participaram em actividades de educação não formal. Já entre aqueles com formação superior, a taxa de participação foi de 74,1%.
Os dados recolhidos pelo INE revelam ainda que 51,5% da população activa participou em actividades de aprendizagem ao longo da vida durante o ano passado. Desses, 54,2% trabalhavam, 40,3% estavam desempregados.
No que diz respeito à educação formal, a população inactiva é a mais representada, sobretudo por causa dos estudantes. Ainda assim, durante o ano passado um em cada cinco portugueses desempregados frequentou actividades de educação formal.
Entre os que não frequentaram qualquer formação, quatro em cada dez apontaram vários obstáculos. O mais referido foi a falta de tempo (45,8%), seguido da falta de oferta próxima (15,3%) e o preço das formações (14,7%).
No entanto, 64,3% da população que participou em actividades de educação não formal referiu que a formação foi paga pela entidade empregadora e em 61,8% dos casos decorreu em horário de trabalho.
O inquérito decorreu entre Outubro de 2011 e Fevereiro de 2012. A amostra abrangeu 14.189 pessoas.
Número de pessoas a participar em actividades de aprendizagem ao longo da vida foi superior a 2007. Em boa parte devido ao crescimento da educação não formal.
Quase metade dos adultos portugueses participou em actividades de aprendizagem ao longo da vida em 2011, revela o segundo inquérito à educação e formação de adultos do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicado esta quinta-feira.
Das pessoas com idades entre os 18 e os 69 anos, 45,9% estiveram inscritas em actividades de educação, formação e aprendizagem. Um aumento de 17 pontos percentuais em relação aos 30,9% de 2007.
Segundo o INE, este aumento deve-se especialmente ao crescimento da participação nos programas de educação não formal – que ao contrário da formal não dá equivalência a um nível de escolaridade. No ano passado, 39,2% dos adultos fizeram dessas formações, contra os 15,4% que participaram nas de educação formal.
As taxas de participação mais elevadas em actividades de aprendizagem ao longo da vida, acima da média nacional, registaram-se no Algarve (48,3%), na zona Centro (47,5%) e na região de Lisboa (46,6%).
Entre os que não têm qualquer nível de escolaridade completo (8,6% dos portugueses entre os 18 e os 69 anos), 5,3% participaram em actividades de educação não formal. Já entre aqueles com formação superior, a taxa de participação foi de 74,1%.
Os dados recolhidos pelo INE revelam ainda que 51,5% da população activa participou em actividades de aprendizagem ao longo da vida durante o ano passado. Desses, 54,2% trabalhavam, 40,3% estavam desempregados.
No que diz respeito à educação formal, a população inactiva é a mais representada, sobretudo por causa dos estudantes. Ainda assim, durante o ano passado um em cada cinco portugueses desempregados frequentou actividades de educação formal.
Entre os que não frequentaram qualquer formação, quatro em cada dez apontaram vários obstáculos. O mais referido foi a falta de tempo (45,8%), seguido da falta de oferta próxima (15,3%) e o preço das formações (14,7%).
No entanto, 64,3% da população que participou em actividades de educação não formal referiu que a formação foi paga pela entidade empregadora e em 61,8% dos casos decorreu em horário de trabalho.
O inquérito decorreu entre Outubro de 2011 e Fevereiro de 2012. A amostra abrangeu 14.189 pessoas.
Jorge Miranda: taxar o secundário é “manifestamente inconstitucional”
Graça Barbosa Batista, in Público on-line
Constitucionalista diz que ensino secundário “tem necessariamente de ser gratuito” a partir do momento em que o Governo o tornou obrigatório.
O constitucionalista Jorge Miranda considera “manifestamente inconstitucional” a possibilidade de taxar o acesso ao ensino secundário, mas frisa que, mais do que com esse facto, está preocupado com “a enorme insensibilidade do Governo em relação à situação educacional e cultural do país”.
“Não tenho a mínima dúvida – na Constituição, a gratuitidade está relacionada com a obrigatoriedade e, a partir do momento em que o ensino secundário passa a ser obrigatório, tem necessariamente de ser, também, gratuito”, afirmou Jorge Miranda, quando contactado pelo PÚBLICO. Contribui para esta sua convicção o facto de na Constituição da República Portuguesa estar prevista a “progressiva gratuitidade”, numa lógica que, frisa, “é de alargamento e nunca de retracção”.
O constitucionalista disse que, no entanto, “ser ou não inconstitucional nem é o mais significativo nesta discussão”. “Apesar do esforço que tem sido feito, ainda há muito, muito a fazer em termos de qualificações, e essa é uma medida que com toda a certeza iria contribuir para o abandono escolar e para o empobrecimento cultural do país. Seria muito grave”, afirmou.
Constitucionalista diz que ensino secundário “tem necessariamente de ser gratuito” a partir do momento em que o Governo o tornou obrigatório.
O constitucionalista Jorge Miranda considera “manifestamente inconstitucional” a possibilidade de taxar o acesso ao ensino secundário, mas frisa que, mais do que com esse facto, está preocupado com “a enorme insensibilidade do Governo em relação à situação educacional e cultural do país”.
“Não tenho a mínima dúvida – na Constituição, a gratuitidade está relacionada com a obrigatoriedade e, a partir do momento em que o ensino secundário passa a ser obrigatório, tem necessariamente de ser, também, gratuito”, afirmou Jorge Miranda, quando contactado pelo PÚBLICO. Contribui para esta sua convicção o facto de na Constituição da República Portuguesa estar prevista a “progressiva gratuitidade”, numa lógica que, frisa, “é de alargamento e nunca de retracção”.
O constitucionalista disse que, no entanto, “ser ou não inconstitucional nem é o mais significativo nesta discussão”. “Apesar do esforço que tem sido feito, ainda há muito, muito a fazer em termos de qualificações, e essa é uma medida que com toda a certeza iria contribuir para o abandono escolar e para o empobrecimento cultural do país. Seria muito grave”, afirmou.
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