Padre Jardim Moreira (Opinião), in Público on-line
Há pressupostos e condições para exigirmos o exercício verdadeiro da democracia, da defesa das vítimas da injustiça e não prioritariamente na defesa das elites.
Tendo em conta o momento crítico que atravessamos, o aumento intenso da pobreza, sobretudo dos grupos mais vulneráveis, a EAPN Portugal/Rede Europeia Anti Pobreza propõe uma reflexão sobre os desafios colocados às entidades com responsabilidades sociais, no que respeita a enfrentar este problema complexo, de natureza multidisciplinar, gerador de exclusão e de perda oportunidades e de capacidades.
Apesar do investimento em políticas sociais, nas duas últimas décadas em Portugal, os indicadores de pobreza monetária e de desigualdades são ainda bastante elevados, sendo Portugal um dos países europeus com taxas de incidência de pobreza mais altas. Não obstante o esforço redistributivo da proteção social dos últimos anos, do qual resultou alguma redução das desigualdades, da pobreza e exclusão social, este permanece como um dos grandes desafios que Portugal tem de enfrentar.
De acordo com um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) de 2018, Portugal é dos países desenvolvidos onde é mais difícil sair da pobreza ou, do outro lado, deixar de ser rico. Tendo em conta a mobilidade de rendimentos de uma geração para a seguinte, bem como o nível de desigualdade salarial em Portugal, pode demorar cinco gerações para que as crianças de uma família na base da distribuição de rendimentos consigam um salário médio.
Porque é que é assim?
Pensamos que não tem sido considerado que a pobreza tem causas multidimensionais, e não basta apenas uma resposta monetária. O conceito de pobreza multidimensional refere-se à experiência e ao impacto da pobreza no percurso de vida das pessoas. As pessoas experienciam a pobreza como uma série de privações, não apenas como ‘dinheiro insuficiente’ – ou outras coisas, mas experiências, oportunidades, serviços e ambientes que outras pessoas aceitam como normais. Estas privações podem incluir desemprego e baixa intensidade laboral, recursos financeiros, acesso a educação de qualidade e a cuidados de saúde, integração social, apoio familiar, condições de alojamento e residência. As pessoas em situação de pobreza também podem ser vítimas de estigma, vergonha, discriminação, isolamento e exclusão da vida social, consequências negativas de decisões restritivas ou de curta duração, pior saúde mental e física e uma esperança de vida mais reduzida. Por outro lado, o impacto da pobreza multidimensional pode ser mitigado nos seus efeitos através de fatores pessoais, relacionais, sociais e culturais de apoio ou que diminuem danos, criam resiliência e resistência. Episódios de pobreza frequentes, pobreza muito profunda ou pobreza persistente (i.e que dura um longo período), pode enfraquecer a resiliência das pessoas, reforçando a sua pobreza e isolamento.
Será indispensável uma resposta pluridimensional, que conte com a participação das próprias pessoas em situação de pobreza. Lembramos o aforismo: “nada por nós sem nós” e todos os atores que intervêm aos vários níveis territoriais, bem como um cuidado acompanhamento de proximidade.
Taxa de pobreza e exclusão baixou e Portugal alcançou média da União Europeia
Trabalhamos já há vários anos, com uma equipa de âmbito nacional, composta de alguns dos melhores especialistas na matéria, na apresentação de uma estratégia nacional de luta contra a pobreza.
Temos assistido, e bem, a uma grande sensibilidade por parte das autarquias e muitas juntas de freguesia, organizações sociais públicas e privadas, empresas e sociedade civil, a responder, cada um a seu modo, aos problemas e carências de muitos portugueses, nesta hora de pandemia que enfrentamos.
Penso que são pressupostos e condições que propiciam uma nova intervenção para uma sociedade mais respeitadora dos direitos humanos de todos os portugueses; de exigirmos o exercício verdadeiro da democracia, da defesa das vítimas da injustiça e não prioritariamente na defesa das elites.
Sabemos que muitos cidadãos (ãs) portugueses, vivem hoje em condições que não são compatíveis com a dignidade humana e com uma sociedade democrática; estamos conscientes de que uma parte considerável da população portuguesa não vê satisfeitas as suas necessidades básicas em domínios como educação, saúde, habitação, justiça, emprego e proteção social. Sabe-se que as diversas formas de desigualdade (de rendimento, de riqueza, de poder, etc) se entrelaçam e se reforçam mutuamente.
Cáritas e Banco Alimentar preocupados com aumento da pobreza “envergonhada” e do desemprego
Os pressupostos essenciais do combate à pobreza são a participação, a intervenção em parceria, a abordagem territorial e a intervenção integrada (Jordi Estivill). Sendo todos eles importantes para o êxito da intervenção social, entendemos que existem, ainda fortes limitações, sobretudo quanto à participação e quanto à ação integrada, que devem ser corrigidas.
De facto, frequentemente, combinam-se na mesma pessoa ou na mesma família vários problemas a necessitar de apoio, como insuficiência de recursos, baixa escolarização e qualificações, emprego precário, habitação degradada, desarticulação familiar, saúde debilitada, dificuldade no acesso à justiça e aos serviços.
A multidimensionalidade do fenómeno da pobreza tem de ser reconhecida pelos programas, e dar lugar a respostas integradas que mobilizam competências e recursos de diversas especialidades e parcerias. A promoção do acesso de todos os cidadãos a um conjunto de direitos sociais, designadamente, a um rendimento mínimo, ao mercado de trabalho, à proteção social, à educação e formação, à habitação, a cuidados de saúde, a serviços e equipamentos sociais, constitui um desafio estratégico e exige uma articulação de políticas que conjugam três pilares da inclusão ativa: (1) Favorecer a melhoria do rendimento, (2) Apoiar a integração socioprofissional, (3) Proporcionar mais e melhor acesso a serviços.
Uma estratégia de luta contra a pobreza requer medidas de carácter transversal e a avaliação dos efeitos (positivos e ou negativos) que as políticas poderão ter sobre a pobreza e a exclusão social.
O sistema judicial é um instrumento central no exercício da democracia “como instrumento de adensamento da cidadania “
Diversos estudos têm demonstrado que as categorias sociais mais vulneráveis evidenciam uma maior dificuldade no exercício do direito, o que indica uma desigualdade da proteção dos interesses sociais, ou seja, uma desigualdade jurídica dos cidadãos. Por parte, dos mais desfavorecidos, também se traduz num maior desconhecimento dos direitos e uma maior propensão para a resignação, e pela sua fragilidade linguística enfrentam dificuldades acrescidas.
A pobreza e a desigualdade em Portugal constituem problemas profundos e multidimensionais que requerem uma ação política para serem erradicadas. A EAPN Portugal acredita que é hora de concretizar uma Estratégia Nacional que mude positiva e eficazmente o destino de quase dois milhões de pessoas em Portugal.
Portugal tem uma das maiores desigualdades salariais entre géneros
Mantemo-nos disponíveis para cooperar com as entidades nacionais, regionais e locais na procura de soluções e iniciativas para a superação da profunda crise económica e social que estamos a vivenciar, nomeadamente através do desenvolvimento de projetos experimentais junto de populações afetadas por situações de depressão social e pressão económica, nas suas várias vertentes, tendo em vista assegurar um acompanhamento próximo, inteligente e inovador. O combate à pobreza e exclusão social exige-nos, mais do que nunca, essa coragem transformadora e urgente.
Presidente da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza
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16.6.20
23.3.18
Presidente da República expressa vergonha pela pobreza em Portugal
por Notícias de Coimbra
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
“Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha”, afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que “a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável”.
O Presidente da República defendeu que este caminho “é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa”, com a visão de “um personalismo assente na dignidade da pessoa humana”, e acrescentou: “O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos”.
“Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?”, questionou.
No seu entender, houve “um indesejável compasso de espera durante a crise” e é preciso agir agora, “nestes anos de recuperação financeira e económica”.
Antes, o chefe de Estado mencionou que, “para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população”, enquanto “para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população”.
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, “Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres”, salientou, observando: “Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia”.
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode “negar os dados” e que se impõe “uma estratégia global de erradicação da pobreza” em Portugal, “no terreno, e com uma ampla mobilização nacional”.
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa “a noção da responsabilidade coletiva” e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
“Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem”, reforçou.
Referindo que há quem coloque “o acento tónico” nas questões laborais, o Presidente contrapôs que “esta é uma questão transversal”, que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de “criação de uma secretaria de Estado para este efeito”, sugerida pelo presidente da Rede Europe
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
“Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha”, afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que “a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável”.
O Presidente da República defendeu que este caminho “é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa”, com a visão de “um personalismo assente na dignidade da pessoa humana”, e acrescentou: “O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos”.
“Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?”, questionou.
No seu entender, houve “um indesejável compasso de espera durante a crise” e é preciso agir agora, “nestes anos de recuperação financeira e económica”.
Antes, o chefe de Estado mencionou que, “para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população”, enquanto “para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população”.
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, “Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres”, salientou, observando: “Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia”.
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode “negar os dados” e que se impõe “uma estratégia global de erradicação da pobreza” em Portugal, “no terreno, e com uma ampla mobilização nacional”.
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa “a noção da responsabilidade coletiva” e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
“Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem”, reforçou.
Referindo que há quem coloque “o acento tónico” nas questões laborais, o Presidente contrapôs que “esta é uma questão transversal”, que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de “criação de uma secretaria de Estado para este efeito”, sugerida pelo presidente da Rede Europe
Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência
in Jornal de Notícias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Marcelo diz que pobreza e desigualdade em Portugal são "vergonha nacional"
in Jornal de Notícias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência
in o Jogo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência
in Dinheiro Vivo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Sindicatos e patrões concordam com combate à pobreza mas divergem na forma
in Diário de Notícias
Sindicalistas e confederações patronais concordam que é necessário combater a pobreza mas discordam na maneira de o fazer, com os primeiros a defender melhores salários e os segundos legislação laboral flexível e mais produtividade.
As duas visões do mesmo problema foram hoje debatidas num Fórum sobre "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva", organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e que decorreu n Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Numa mesa redonda sobre "o investimento social em linha com o pilar europeu dos direitos sociais", concordou-se que o facto de se ter emprego não significa que não se seja pobre, como também se concordou que esse pilar europeu dos direitos sociais é vago, embora seja uma tentativa de construir uma Europa mas solidária. Mas enquanto Gregório da Rocha Novo, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu uma legislação laboral mais flexível, porque a flexibilidade "leva a menos exclusão", José Cordeiro, da União Geral de Trabalhadores (UGT) defendeu mais solidariedade e sindicatos mais fortes para combater a pobreza.
"Temos de conviver com a ideia de que não basta ter trabalho para se sair do ciclo da pobreza", disse o sindicalista, acrescentando que é preciso "pensar seriamente num rendimento básico universal" e sugerindo aos parceiros sociais a criação de um conselho informal que monitorize o pilar europeu dos direitos sociais. Se para a CIP a pobreza combate-se também com a luta contra o abandono escolar precoce, e a melhor maneira de melhorar a coesão social é aumentar a competitividade da Europa, para Arménio Carlos, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a pobreza decorre "da continuada redução dos rendimentos dos trabalhadores e das alterações das leis laborais". "O modelo que temos em Portugal é o do trabalho precário e baixos salários. É o modelo que mais rapidamente acrescenta lucros a alguns mas deixa trabalhadores e o país em situação delicada", afirmou Arménio Carlos. João Vieira Lopes, que preside à Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), já tinha pedido "cuidado" em estabelecer regras que as empresas não possam cumprir, quando considerou preocupantes as taxas de pobreza em Portugal, "que atinge parte significativa de pessoas que têm emprego".
"A visão simplista é aumentar salários. Temos que olhar para 400 mil empresas com limitações claras de funcionamento", disse, admitindo que é necessário "evoluir na produtividade e nos salários, que são baixos", mas acrescentando que a questão da produtividade "é central". Na questão dos salários a mesma posição do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que a defendeu assim: "Temos reconhecido que o salário mínimo e baixo e é desejável que haja subida sustentada das condições que permitam às empresas acompanhar". E ainda na mesma linha, de colocar o acento no crescimento económico, esteve Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP).
"É mais fácil combater a pobreza com uma economia mais forte", disse, acrescentando que sendo Portugal o sexto país mais envelhecido do mundo, "por mais combate à pobreza que queiramos fazer é impossível". Arménio Carlos respondia no final que é a partir de um "salário digno" que as pessoas se organizam, que é preciso valorizar o trabalho, que a Europa esteve durante anos a impor políticas erradas, que levaram a redução de rendimentos, à recessão, a desemprego e a mais pobreza. E que o pilar europeu dos direitos sociais "não passa de generalidades" e de recomendações para quem as quiser aplicar, e que a "vertente social continua a ser secundarizada".
Joaquina Madeira, da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, já tinha dito que o pilar reconhece que há pobreza mas que tem aspetos omissos e as medidas previstas não são de cumprimento obrigatório. Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Ant-Pobreza Portugal, não falou do pilar europeu mas defendeu na sessão de encerramento que é necessário "recuperar a estratégia nacional de luta contra a pobreza". E sugeriu até a criação de uma secretaria de Estado de combate à pobreza. A ideia não mereceu do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou o Fórum, grande acolhimento. "Não sei se não é um mau principio" para lidar com a questão da pobreza, disse.
Sindicalistas e confederações patronais concordam que é necessário combater a pobreza mas discordam na maneira de o fazer, com os primeiros a defender melhores salários e os segundos legislação laboral flexível e mais produtividade.
As duas visões do mesmo problema foram hoje debatidas num Fórum sobre "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva", organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e que decorreu n Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Numa mesa redonda sobre "o investimento social em linha com o pilar europeu dos direitos sociais", concordou-se que o facto de se ter emprego não significa que não se seja pobre, como também se concordou que esse pilar europeu dos direitos sociais é vago, embora seja uma tentativa de construir uma Europa mas solidária. Mas enquanto Gregório da Rocha Novo, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu uma legislação laboral mais flexível, porque a flexibilidade "leva a menos exclusão", José Cordeiro, da União Geral de Trabalhadores (UGT) defendeu mais solidariedade e sindicatos mais fortes para combater a pobreza.
"Temos de conviver com a ideia de que não basta ter trabalho para se sair do ciclo da pobreza", disse o sindicalista, acrescentando que é preciso "pensar seriamente num rendimento básico universal" e sugerindo aos parceiros sociais a criação de um conselho informal que monitorize o pilar europeu dos direitos sociais. Se para a CIP a pobreza combate-se também com a luta contra o abandono escolar precoce, e a melhor maneira de melhorar a coesão social é aumentar a competitividade da Europa, para Arménio Carlos, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a pobreza decorre "da continuada redução dos rendimentos dos trabalhadores e das alterações das leis laborais". "O modelo que temos em Portugal é o do trabalho precário e baixos salários. É o modelo que mais rapidamente acrescenta lucros a alguns mas deixa trabalhadores e o país em situação delicada", afirmou Arménio Carlos. João Vieira Lopes, que preside à Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), já tinha pedido "cuidado" em estabelecer regras que as empresas não possam cumprir, quando considerou preocupantes as taxas de pobreza em Portugal, "que atinge parte significativa de pessoas que têm emprego".
"A visão simplista é aumentar salários. Temos que olhar para 400 mil empresas com limitações claras de funcionamento", disse, admitindo que é necessário "evoluir na produtividade e nos salários, que são baixos", mas acrescentando que a questão da produtividade "é central". Na questão dos salários a mesma posição do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que a defendeu assim: "Temos reconhecido que o salário mínimo e baixo e é desejável que haja subida sustentada das condições que permitam às empresas acompanhar". E ainda na mesma linha, de colocar o acento no crescimento económico, esteve Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP).
"É mais fácil combater a pobreza com uma economia mais forte", disse, acrescentando que sendo Portugal o sexto país mais envelhecido do mundo, "por mais combate à pobreza que queiramos fazer é impossível". Arménio Carlos respondia no final que é a partir de um "salário digno" que as pessoas se organizam, que é preciso valorizar o trabalho, que a Europa esteve durante anos a impor políticas erradas, que levaram a redução de rendimentos, à recessão, a desemprego e a mais pobreza. E que o pilar europeu dos direitos sociais "não passa de generalidades" e de recomendações para quem as quiser aplicar, e que a "vertente social continua a ser secundarizada".
Joaquina Madeira, da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, já tinha dito que o pilar reconhece que há pobreza mas que tem aspetos omissos e as medidas previstas não são de cumprimento obrigatório. Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Ant-Pobreza Portugal, não falou do pilar europeu mas defendeu na sessão de encerramento que é necessário "recuperar a estratégia nacional de luta contra a pobreza". E sugeriu até a criação de uma secretaria de Estado de combate à pobreza. A ideia não mereceu do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou o Fórum, grande acolhimento. "Não sei se não é um mau principio" para lidar com a questão da pobreza, disse.
Marcelo expressa vergonha pela pobreza e pede estratégia nacional com urgência
in Correio da Manhã
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
polícia
Presidente da República apelou à criação de uma estratégia nacional. à criação de uma estratégia nacional.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou hoje vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional para a erradicar.
polícia
Presidente da República apelou à criação de uma estratégia nacional. à criação de uma estratégia nacional.
"Temos de ser capazes de fazer chegar à sociedade portuguesa a seguinte mensagem: ninguém é feliz ou pode ser feliz fingindo que não existe pobreza ao seu lado. Ou, dito de outra forma: é uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha", afirmou.
O chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento de um debate sobre este tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, discordou daqueles que sustentam que "a solução passa exclusiva ou quase exclusivamente pelo crescimento que gera emprego e que acabará por chegar, mais tarde ou mais cedo, aos mais pobres dos pobres".
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "é urgente juntar ao crescimento e ao emprego uma estratégia autónoma nacional de combate à pobreza, para a sua erradicação, não esperando que um dia os avanços da economia cheguem àqueles que, nessa altura, ou não pertencerão já ao número dos vivos, ou cuja pobreza é tal que toda a recuperação é inviável".
O Presidente da República defendeu que este caminho "é o único condizente com o realismo da Constituição da República Portuguesa", com a visão de "um personalismo assente na dignidade da pessoa humana", e acrescentou: "O que temos é de decidir o que queremos, e não esperar por mais crises futuras, assim desperdiçando o tempo que vivemos".
"Os Açores terminaram em janeiro a consulta pública do seu projeto de estratégia regional. Não será tempo de fazermos avançar a nossa estratégia nacional?", questionou.
No seu entender, houve "um indesejável compasso de espera durante a crise" e é preciso agir agora, "nestes anos de recuperação financeira e económica".
Antes, o chefe de Estado mencionou que, "para o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, o risco de pobreza, medido só por rendimentos líquidos inferiores a 454 euros por mês, baixara de 19% no ano anterior para 18,3% da população", enquanto "para o Eurostat atingia 2 milhões e 600 mil pessoas, ou seja, 25,1% da população em 2016, e em 2017 esse número teria baixado para 2 milhões e 400 mil pessoas, 23,3% da população".
De acordo com as estatísticas da União Europeia sobre rendimento e condições de vida, "Portugal continua a ser um dos países mais desiguais da União Europeia, com 20% dos mais ricos tendo um rendimento 5,7 vezes mais elevado do que os 20% dos mais pobres", salientou, observando: "Pior do que nós, na Europa, só a Bulgária, a Roménia e a Grécia".
Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que não se pode "negar os dados" e que se impõe "uma estratégia global de erradicação da pobreza" em Portugal, "no terreno, e com uma ampla mobilização nacional".
No seu entender, é preciso criar na sociedade portuguesa "a noção da responsabilidade coletiva" e a ideia de que ninguém pode realizar-se com pobreza ao lado.
"Não temos muito mais tempo a perder. É, no fundo, uma corrida contrarrelógio para não deixarmos chegar à sociedade àquilo a que chegaram outras sociedades, que muito dificilmente terão, a curto prazo, reversões em termos dos populismos, das xenofobias, das inseguranças e dos medos que vivem", reforçou.
Referindo que há quem coloque "o acento tónico" nas questões laborais, o Presidente contrapôs que "esta é uma questão transversal", que envolve o mundo do trabalho, a educação, a saúde, a habitação e a mobilidade.
O chefe de Estado demarcou-se, por isso, da ideia de "criação de uma secretaria de Estado para este efeito", sugerida pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, Agostinho Jardim Moreira, no início deste debate.
Pobreza com dados positivos mas crise ainda por debelar
in Diário de Notícias
Os dados sobre a pobreza apresentam uma evolução positiva, mas "muitos indicadores" ainda estão piores do que antes da crise económica, alertou hoje o professor e especialista Carlos Farinha Rodrigues.
"A evolução dos indicadores é um pequeno passo na direção certa. Confirma-se o ciclo descendente que começou em 2014, mas muitos indicadores ainda estão acima dos indicadores pré-crise", disse Carlos Farinha Rodrigues, que falava na conferência de abertura de um fórum em Lisboa sobre a pobreza.
Ainda assim, e ainda que Portugal "continue a ser um país com elevados níveis de pobreza e assimetrias sociais", citando indicadores de 2016, Carlos Farinha Rodrigues salientou dados "muito positivos", como a redução da taxa de pobreza das crianças e dos jovens, que atingiu o valor mais baixo desde 2003, e a redução da taxa da pobreza dos idosos.
Especialista na área das desigualdades, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Farinha Rodrigues centrou a comunicação precisamente em "pobreza e desigualdades", com a conferência, organizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla original), a ter como tema geral "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva".
Defendeu que uma política que vá às causas da pobreza só pode ser feita com uma estratégia concertada a nível nacional, que é preciso "quebrar o muro entre as estatísticas oficiais e quem contacta diariamente com a pobreza", e que o combate à pobreza não pode ser feito só com medias destinadas aos pobres, que terão de ser transversais.
Citando dados estatísticos, o especialista lembrou o aumento da intensidade da pobreza em Portugal entre 2010 e 2013, disse que nas últimas décadas houve uma "redução substantiva" da pobreza dos idosos, e frisou que "um dos aspetos mais preocupantes da realidade sócio económica são taxas de pobreza das crianças muito elevadas".
Ainda socorrendo-se de dados estatísticos, o professor lembrou que nas zonas rurais a incidência da pobreza continua "claramente acima" das zonas urbanas, embora a crise tivesse aí "muito menos efeito" do que nas cidades.
E disse que 11% da população que trabalha "vive em situação de pobreza, pelo que ter um emprego não quer dizer que se escapa à pobreza".
Sérgio Aires, sociólogo, presidente da EAPN Europa, uma entidade que congrega 12 organizações europeias e 30 nacionais, que também falou no início do fórum, resumiu as estratégias da União Europeia (UE) ao longo dos anos na luta contra a pobreza e disse que "é necessária uma estratégia europeia de combate à pobreza", porque "pensar que o problema e a solução é nacional é regressar aos anos 80".
O presidente da Assembleia da República, numa mensagem lida no início da conferência, também afirmara que soluções de luta contra a pobreza estritamente nacionais "já não resultam" e que é necessária cada vez mais uma Europa social.
Sérgio Aires disse a propósito que o "pilar europeu dos direitos sociais" é "a última oportunidade" da UE de transmitir a mensagem aos cidadãos de que "estes 25% da população em risco de pobreza na Europa importam".
"É crucial que participação da sociedade civil seja incluída no pilar europeu dos direitos sociais", avisou.
Os dados sobre a pobreza apresentam uma evolução positiva, mas "muitos indicadores" ainda estão piores do que antes da crise económica, alertou hoje o professor e especialista Carlos Farinha Rodrigues.
"A evolução dos indicadores é um pequeno passo na direção certa. Confirma-se o ciclo descendente que começou em 2014, mas muitos indicadores ainda estão acima dos indicadores pré-crise", disse Carlos Farinha Rodrigues, que falava na conferência de abertura de um fórum em Lisboa sobre a pobreza.
Ainda assim, e ainda que Portugal "continue a ser um país com elevados níveis de pobreza e assimetrias sociais", citando indicadores de 2016, Carlos Farinha Rodrigues salientou dados "muito positivos", como a redução da taxa de pobreza das crianças e dos jovens, que atingiu o valor mais baixo desde 2003, e a redução da taxa da pobreza dos idosos.
Especialista na área das desigualdades, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Farinha Rodrigues centrou a comunicação precisamente em "pobreza e desigualdades", com a conferência, organizada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla original), a ter como tema geral "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva".
Defendeu que uma política que vá às causas da pobreza só pode ser feita com uma estratégia concertada a nível nacional, que é preciso "quebrar o muro entre as estatísticas oficiais e quem contacta diariamente com a pobreza", e que o combate à pobreza não pode ser feito só com medias destinadas aos pobres, que terão de ser transversais.
Citando dados estatísticos, o especialista lembrou o aumento da intensidade da pobreza em Portugal entre 2010 e 2013, disse que nas últimas décadas houve uma "redução substantiva" da pobreza dos idosos, e frisou que "um dos aspetos mais preocupantes da realidade sócio económica são taxas de pobreza das crianças muito elevadas".
Ainda socorrendo-se de dados estatísticos, o professor lembrou que nas zonas rurais a incidência da pobreza continua "claramente acima" das zonas urbanas, embora a crise tivesse aí "muito menos efeito" do que nas cidades.
E disse que 11% da população que trabalha "vive em situação de pobreza, pelo que ter um emprego não quer dizer que se escapa à pobreza".
Sérgio Aires, sociólogo, presidente da EAPN Europa, uma entidade que congrega 12 organizações europeias e 30 nacionais, que também falou no início do fórum, resumiu as estratégias da União Europeia (UE) ao longo dos anos na luta contra a pobreza e disse que "é necessária uma estratégia europeia de combate à pobreza", porque "pensar que o problema e a solução é nacional é regressar aos anos 80".
O presidente da Assembleia da República, numa mensagem lida no início da conferência, também afirmara que soluções de luta contra a pobreza estritamente nacionais "já não resultam" e que é necessária cada vez mais uma Europa social.
Sérgio Aires disse a propósito que o "pilar europeu dos direitos sociais" é "a última oportunidade" da UE de transmitir a mensagem aos cidadãos de que "estes 25% da população em risco de pobreza na Europa importam".
"É crucial que participação da sociedade civil seja incluída no pilar europeu dos direitos sociais", avisou.
7.6.17
Governo dos Açores disponível para parceria com Rede Europeia Anti-Pobreza
Andreia Cardoso, in Açoriano Oriental
A secretária regional da Solidariedade Social dos Açores manifestou hoje disponibilidade para uma parceria com a Rede Europeia Anti-Pobreza, sendo o primeiro passo a dar a disponibilização do diagnóstico sobre a situação do setor no arquipélago
"A forma de participação é uma questão que temos ainda que consolidar. O primeiro passo será disponibilizar à rede o diagnóstico que estamos a concluir no âmbito da estratégia regional de combate à pobreza e exclusão social”, declarou Andreia Cardoso aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Andreia Cardoso, que reuniu com o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Agostinho Moreira, afirmou que, uma vez disponibilizado o diagnóstico, a rede irá apontar quais as áreas onde se deve agir, em função do conhecimento que tem na tipologia de intervenção, e de que forma “poderá colaborar e disponibilizar os seus recursos técnicos, preciosos para o Governo Regional”.
A EAPN - European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza) é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de organizações europeias ativas na luta contra a pobreza, tendo sido fundada em 1990, em Bruxelas, estando atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal.
A titular da pasta da Solidariedade Social dos Açores admitiu a possibilidade de criação de um espaço físico na região da rede “se for o entendimento das duas partes que este será imprescindível para o bom desempenho da parceria”.
“Parece-nos que é indispensável beneficiar do conhecimento que a rede possui a nível nacional de implementação de estratégias locais atendendo às particularidades de cada território”, declarou a governante.
Andreia Cardoso considerou ser “muito importante” a monitorização da implementação da estratégia regional de combate à pobreza e exclusão social por parte da Rede Europeia Anti-Pobreza, através da apresentação de propostas concretas, como acontece no contexto nacional.
Agostinho Moreira afirmou, por seu turno, que a rede pretende com a sua presença disponibilizar 25 anos de experiência nacional aos Açores, visando “enriquecer o trabalho que o Governo Regional está a promover”.
“A proposta pode materializar-se (ainda vamos estudar) numa participação no know how da Rede Europeia Anti-Pobreza, de forma particular no acompanhamento das análises feitas às realidades que são causas geradoras de pobreza, por forma a que possa depois haver uma proposta política”, disse Agostinho Moreira.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza adiantou que vai reunir com a Cooperativa Regional de Economia Solidária (Cresaçor) e com a Associação de Desenvolvimento Local Norte Crescente para estas organizações sejam parceiras da Rede Europeia Anti-Pobreza.
A secretária regional da Solidariedade Social dos Açores manifestou hoje disponibilidade para uma parceria com a Rede Europeia Anti-Pobreza, sendo o primeiro passo a dar a disponibilização do diagnóstico sobre a situação do setor no arquipélago
"A forma de participação é uma questão que temos ainda que consolidar. O primeiro passo será disponibilizar à rede o diagnóstico que estamos a concluir no âmbito da estratégia regional de combate à pobreza e exclusão social”, declarou Andreia Cardoso aos jornalistas, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Andreia Cardoso, que reuniu com o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Agostinho Moreira, afirmou que, uma vez disponibilizado o diagnóstico, a rede irá apontar quais as áreas onde se deve agir, em função do conhecimento que tem na tipologia de intervenção, e de que forma “poderá colaborar e disponibilizar os seus recursos técnicos, preciosos para o Governo Regional”.
A EAPN - European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza) é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de organizações europeias ativas na luta contra a pobreza, tendo sido fundada em 1990, em Bruxelas, estando atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal.
A titular da pasta da Solidariedade Social dos Açores admitiu a possibilidade de criação de um espaço físico na região da rede “se for o entendimento das duas partes que este será imprescindível para o bom desempenho da parceria”.
“Parece-nos que é indispensável beneficiar do conhecimento que a rede possui a nível nacional de implementação de estratégias locais atendendo às particularidades de cada território”, declarou a governante.
Andreia Cardoso considerou ser “muito importante” a monitorização da implementação da estratégia regional de combate à pobreza e exclusão social por parte da Rede Europeia Anti-Pobreza, através da apresentação de propostas concretas, como acontece no contexto nacional.
Agostinho Moreira afirmou, por seu turno, que a rede pretende com a sua presença disponibilizar 25 anos de experiência nacional aos Açores, visando “enriquecer o trabalho que o Governo Regional está a promover”.
“A proposta pode materializar-se (ainda vamos estudar) numa participação no know how da Rede Europeia Anti-Pobreza, de forma particular no acompanhamento das análises feitas às realidades que são causas geradoras de pobreza, por forma a que possa depois haver uma proposta política”, disse Agostinho Moreira.
O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza adiantou que vai reunir com a Cooperativa Regional de Economia Solidária (Cresaçor) e com a Associação de Desenvolvimento Local Norte Crescente para estas organizações sejam parceiras da Rede Europeia Anti-Pobreza.
20.4.17
A pobreza estabilizou e já não está a alastrar em Portugal
Rui Sá, João Fernando Ramos, in RTP
No Jornal 2 o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza fala no entanto em sinais de que o problema deixou de se agravar no último ano. "O Ciclo foi alterado e já não se nota uma pressão como se sentia na questão da pobreza".
Esta quarta-feira o debate quinzenal dos deputados com o primeiro-ministro tinha como tema as políticas sociais: a discussão acabou por derivar para os "Ratos e Leões" que sucederam ao caso dos "Copos e Mulheres".
Na Assembleia da República discutiram-se problemas da banca, a sustentabilidade da segurança social, os subsídios de renda para os mais idosos e pobres, como CDS a criticar o facto de o governo ter optado por estender o a clausula de transitoriedade da lei do arrendamento em vez de pagar o subsídio decidido a cinco anos pelo anterior governo..
António Costa afirma que as políticas sociais do atual governo serão outras e avançou com a solução: fomentar o arrendamento de baixo custo em vez de financiar o aumento das rendas aos inquilinos que não podem pagar.
No debate quinzenal o primeiro-ministro deixou ainda garantias de que o executivo vai fazer a atualização extraordinária das pensões em agosto. António Costa voltou a insistir no principio da sustentabilidade da segurança social afirmando que as carreiras contributivas muito longas vão ter direito a reforma antecipada sem penalizações mas que isso pode não acontecer já este ano.
Todos os partidos à esquerda do PS deixaram críticas a António Costa. João Soares, do PS saí em defesa do primeiro-ministro no dia em que o governo completa 500 dias em funções. O deputado socialista garante vive-se hoje melhor em Portugal do que à um ano e meio.
No Jornal 2 o responsável em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza concorda. "Há neste momento um desafogo social que não se sentia". Jardim Moreira lembra que o emprego deu uma ajuda importante, e que para muitas das famílias da classe média, onde estes problemas se faziam sentir com especial acutilância, a imigração foi solução.
"Quem falava línguas e tinha competências técnicas partiu e resolveu a sua questão. O problema são os membros das classes mais baixas, que não têm a instrução necessária para uma imigração de sucesso. Esses ficaram e necessitam de ajuda do Estado e da Sociedade Civil".
Este responsável fala numa num problema hoje mais controlado, mas que ainda afeta uma em cada quatro crianças portuguesas.
O Presidente da República tem apelado para que se encontre uma verdadeira estratégia nacional de combate à pobreza. Jardim Moreira lembra que já começa a produzir os primeiros resultados o grupo de trabalho que junta associações da sociedade civil e os partidos políticos na Assembleia da República.
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No Jornal 2 o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza fala no entanto em sinais de que o problema deixou de se agravar no último ano. "O Ciclo foi alterado e já não se nota uma pressão como se sentia na questão da pobreza".
Esta quarta-feira o debate quinzenal dos deputados com o primeiro-ministro tinha como tema as políticas sociais: a discussão acabou por derivar para os "Ratos e Leões" que sucederam ao caso dos "Copos e Mulheres".
Na Assembleia da República discutiram-se problemas da banca, a sustentabilidade da segurança social, os subsídios de renda para os mais idosos e pobres, como CDS a criticar o facto de o governo ter optado por estender o a clausula de transitoriedade da lei do arrendamento em vez de pagar o subsídio decidido a cinco anos pelo anterior governo..
António Costa afirma que as políticas sociais do atual governo serão outras e avançou com a solução: fomentar o arrendamento de baixo custo em vez de financiar o aumento das rendas aos inquilinos que não podem pagar.
No debate quinzenal o primeiro-ministro deixou ainda garantias de que o executivo vai fazer a atualização extraordinária das pensões em agosto. António Costa voltou a insistir no principio da sustentabilidade da segurança social afirmando que as carreiras contributivas muito longas vão ter direito a reforma antecipada sem penalizações mas que isso pode não acontecer já este ano.
Todos os partidos à esquerda do PS deixaram críticas a António Costa. João Soares, do PS saí em defesa do primeiro-ministro no dia em que o governo completa 500 dias em funções. O deputado socialista garante vive-se hoje melhor em Portugal do que à um ano e meio.
No Jornal 2 o responsável em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza concorda. "Há neste momento um desafogo social que não se sentia". Jardim Moreira lembra que o emprego deu uma ajuda importante, e que para muitas das famílias da classe média, onde estes problemas se faziam sentir com especial acutilância, a imigração foi solução.
"Quem falava línguas e tinha competências técnicas partiu e resolveu a sua questão. O problema são os membros das classes mais baixas, que não têm a instrução necessária para uma imigração de sucesso. Esses ficaram e necessitam de ajuda do Estado e da Sociedade Civil".
Este responsável fala numa num problema hoje mais controlado, mas que ainda afeta uma em cada quatro crianças portuguesas.
O Presidente da República tem apelado para que se encontre uma verdadeira estratégia nacional de combate à pobreza. Jardim Moreira lembra que já começa a produzir os primeiros resultados o grupo de trabalho que junta associações da sociedade civil e os partidos políticos na Assembleia da República.
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8.8.16
Rede Europeia Anti Pobreza contra sanções a Espanha e Portugal
in Gazeta da Beira
Rede Europeia Anti Pobreza contra sanções a Espanha e Portugal Sanções e multas são contraproducentes para a recuperação económica, geram mais pobreza e exclusão social A Rede Anti Pobreza (EAPN) manifestou-se, no início da semana, contra eventuais sanções da União Europeia (UE) a Portugal e Espanha por défice excessivo, alertando para as consequências na recuperação económica destes países.
“Estas sanções e multas são contraproducentes para a recuperação económica, geram mais pobreza e exclusão social e um maior descontentamento relativamente à UE. Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política”, assinala o comunicado da organização.
O texto mostra também preocupação relativamente ao impacto da proposta de cortes ou congelamentos nos Fundos Estruturais.
“Tais cortes seriam prejudiciais para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social das pessoas mais vulneráveis”, adverte a EAPN.
A rede europeia entende que eventuais sanções das instituições comunitárias seriam uma penalização para os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social.
“Este tipo de castigo cego, que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza”, afirma o presidente da EAPN Portugal, padre Agostinho Jardim Moreira.
Para este responsável, uma Europa que, “ao invés de solidariedade, promove a pobreza”, está “muito distante dos seus fundamentos originais”.
“Necessitamos de uma Europa mais Social. Não às sanções. Não às multas”, conclui a nota.
A Rede Europeia Anti-Pobreza integra ONG’s de luta contra a pobreza, grupos de base, bem como outras organizações europeias, presente nos 28 Estados-membros da EU, é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de organizações europeias ativas na luta contra a pobreza.
Presidida em Portugal pelo padre Agostinho Jardim Moreira, esta ONG tem vários núcleos de ação distrital, nomeadamente em Viseu.
Rede Europeia Anti Pobreza contra sanções a Espanha e Portugal Sanções e multas são contraproducentes para a recuperação económica, geram mais pobreza e exclusão social A Rede Anti Pobreza (EAPN) manifestou-se, no início da semana, contra eventuais sanções da União Europeia (UE) a Portugal e Espanha por défice excessivo, alertando para as consequências na recuperação económica destes países.
“Estas sanções e multas são contraproducentes para a recuperação económica, geram mais pobreza e exclusão social e um maior descontentamento relativamente à UE. Nenhuma destas consequências é desejável na atual situação económica e política”, assinala o comunicado da organização.
O texto mostra também preocupação relativamente ao impacto da proposta de cortes ou congelamentos nos Fundos Estruturais.
“Tais cortes seriam prejudiciais para os programas sociais que promovem a inserção profissional e a inclusão social das pessoas mais vulneráveis”, adverte a EAPN.
A rede europeia entende que eventuais sanções das instituições comunitárias seriam uma penalização para os desempregados de longa duração e todas as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social.
“Este tipo de castigo cego, que não é capaz de contemplar o caso específico de cada Estado-membro, reprova o esforço feito e desmobiliza”, afirma o presidente da EAPN Portugal, padre Agostinho Jardim Moreira.
Para este responsável, uma Europa que, “ao invés de solidariedade, promove a pobreza”, está “muito distante dos seus fundamentos originais”.
“Necessitamos de uma Europa mais Social. Não às sanções. Não às multas”, conclui a nota.
A Rede Europeia Anti-Pobreza integra ONG’s de luta contra a pobreza, grupos de base, bem como outras organizações europeias, presente nos 28 Estados-membros da EU, é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de organizações europeias ativas na luta contra a pobreza.
Presidida em Portugal pelo padre Agostinho Jardim Moreira, esta ONG tem vários núcleos de ação distrital, nomeadamente em Viseu.
12.4.16
Discriminação é falta de educação
in RTP
A EAPN Portugal (European Anti Poverty Network | Rede Europeia Anti-Pobreza) continua a desenvolver um trabalho em prol das comunidades ciganas, uma área em que esta organização não governamental já detém uma enorme experiência.
Desta vez, a EAPN Portugal preparou uma campanha a nível nacional. Intitulada “A Discriminação é Falta de Educação”, a iniciativa visa chamar a atenção para as iniquidades de que as comunidades ciganas são, ainda, alvo. Serviços públicos, escolas e outras “instituições-chave” de cada distrito receberão diverso material alusivo a esta campanha.
Recebemos Sandra Araújo, diretora executiva da EAPN Portugal, Sérgio Aires sociólogo e fotógrafo da campanha, e Eduardo Cabeças, um dos protagonistas desta campanha.
A EAPN Portugal (European Anti Poverty Network | Rede Europeia Anti-Pobreza) continua a desenvolver um trabalho em prol das comunidades ciganas, uma área em que esta organização não governamental já detém uma enorme experiência.
Desta vez, a EAPN Portugal preparou uma campanha a nível nacional. Intitulada “A Discriminação é Falta de Educação”, a iniciativa visa chamar a atenção para as iniquidades de que as comunidades ciganas são, ainda, alvo. Serviços públicos, escolas e outras “instituições-chave” de cada distrito receberão diverso material alusivo a esta campanha.
Recebemos Sandra Araújo, diretora executiva da EAPN Portugal, Sérgio Aires sociólogo e fotógrafo da campanha, e Eduardo Cabeças, um dos protagonistas desta campanha.
6.4.16
Portugal: Rede Europeia Anti-Pobreza lança campanha de sensibilização sobre Comunidades Ciganas
In "Agência Ecclesia"
«A Discriminação é Falta de Educação» é o lema da iniciativa
Porto, 06 abr 2016 (Ecclesia) - A Rede Anti Pobreza (EAPN) em Portugal acaba de lançar uma campanha nacional de sensibilização sobre as Comunidades Ciganas, contra a “discriminação”.
“Preconceitos e estereótipos dominam pensamentos e atitudes e, por isso, a evidência de que há ainda muito por fazer relativamente aos ciganos, esse povo cujo Dia Mundial se celebra a 8 de abril”, refere uma nota da organização, enviada à Agência ECCLESIA.
A campanha ‘A Discriminação é Falta de Educação’, lançada esta terça-feira no Porto, visa chamar a atenção para as “iniquidades” de que as comunidades ciganas são alvo.
“Estamos conscientes de que as atitudes, os comportamentos e as próprias representações sociais resultam de um conjunto de mensagens e informações, geralmente distorcidas da realidade, fundadas em experiências de situações negativas vividas por alguns cidadãos e que se converteram em generalizações”, explica Maria José Vicente, socióloga da EAPN Portugal e coautora, com Sérgio Aires, sociólogo e fotógrafo, do livro ‘O Singular do Plural’ que será apresentado no âmbito desta iniciativa.
A campanha assenta em sete mensagens emitidas por sete cidadãos de etnia cigana que trabalham ou estudam, com o intuito de “quebrar mitos e representações negativas”.
A segunda fase da campanha vai ser apresentada entre 16 e 20 de maio, no Porto, e contempla o lançamento do livro e da respetiva exposição fotográfica ‘O Singular do Plural’.
«A Discriminação é Falta de Educação» é o lema da iniciativa
Porto, 06 abr 2016 (Ecclesia) - A Rede Anti Pobreza (EAPN) em Portugal acaba de lançar uma campanha nacional de sensibilização sobre as Comunidades Ciganas, contra a “discriminação”.
“Preconceitos e estereótipos dominam pensamentos e atitudes e, por isso, a evidência de que há ainda muito por fazer relativamente aos ciganos, esse povo cujo Dia Mundial se celebra a 8 de abril”, refere uma nota da organização, enviada à Agência ECCLESIA.
A campanha ‘A Discriminação é Falta de Educação’, lançada esta terça-feira no Porto, visa chamar a atenção para as “iniquidades” de que as comunidades ciganas são alvo.
“Estamos conscientes de que as atitudes, os comportamentos e as próprias representações sociais resultam de um conjunto de mensagens e informações, geralmente distorcidas da realidade, fundadas em experiências de situações negativas vividas por alguns cidadãos e que se converteram em generalizações”, explica Maria José Vicente, socióloga da EAPN Portugal e coautora, com Sérgio Aires, sociólogo e fotógrafo, do livro ‘O Singular do Plural’ que será apresentado no âmbito desta iniciativa.
A campanha assenta em sete mensagens emitidas por sete cidadãos de etnia cigana que trabalham ou estudam, com o intuito de “quebrar mitos e representações negativas”.
A segunda fase da campanha vai ser apresentada entre 16 e 20 de maio, no Porto, e contempla o lançamento do livro e da respetiva exposição fotográfica ‘O Singular do Plural’.
Rede Anti-Pobreza lança campanha contra discriminação
In "Público"
Combater a discriminação de que as comunidades ciganas são alvo é o objectivo de uma nova campanha nacional lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza, em que sete pessoas dão a cara num vídeo e em cartazes para mostrar que “a discriminação é falta de educação”. Além do vídeo, disponível no site da associação, os cartazes serão distribuídos em escolas e autarquias.
Combater a discriminação de que as comunidades ciganas são alvo é o objectivo de uma nova campanha nacional lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza, em que sete pessoas dão a cara num vídeo e em cartazes para mostrar que “a discriminação é falta de educação”. Além do vídeo, disponível no site da associação, os cartazes serão distribuídos em escolas e autarquias.
Rede Anti-Pobreza defende ciganos
In "Jornal de Notícias"
Rede Europeia Anti-Pobreza lançou ontem uma campanha que visa combater a discriminação de que a comunidade cigana é alvo. Na campanha, sete pessoas da etnia cigana, que trabalham ou estudam, dão a cara para garantir que “a discriminação é falta de educação”. Esperam assim ajudar a quebrar mitos e representações negativas.
A campanha é composta por um vídeo e cartazes. Em pouco mais de um minuto, o video de Miguel lanuárlo e as fotografias de Sérgio Aires mostram, entre outros, que Bruno Oliveira é assistente operacional hospitalar, Maria Gil é atriz. Carlos Miguel é secretário de Estado e Damaris Maia é estudante de Bioquímica. São sete rostos e sete vidas para “desconstruir urna reputação negativa”, disse à Lusa Sandra Faria Araújo, diretora-executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, lembrando que, “nos dias de hoje, ainda subsistem muitos comportamentos negativos” em relação à comunidade cigana.
Além do video, disponível na página de Internet da organização, a partir de dia 8. Dia Internacional do Cigano, os cartazes devem estar disponíveis na sua rede de parceiros nacionais, autarquias e escolas. A segunda fase da campanha será apresentada entre 16 e 20 de maio, no Porto, e passa pelo lançamento do livro e da respectiva exposição fotográfica, denominado “O singular do plural”, com o testemunho de 20 pessoas de etnia cigana.
Sandra Faria Aradjo lamenta a “discriminação e preconceito” de que a comunidade cigana é alvo, o que faz com que seja atingida pela pobreza e exclusão social. Mas a campanha quer mostrar outra face da realidade. Para estas sete pessoas, o facto de “terem nascido ciganos não significa uma condenação à pobreza nem “lhes impediu o acesso à edticação”, explicou a responsável.
Rede Europeia Anti-Pobreza lançou ontem uma campanha que visa combater a discriminação de que a comunidade cigana é alvo. Na campanha, sete pessoas da etnia cigana, que trabalham ou estudam, dão a cara para garantir que “a discriminação é falta de educação”. Esperam assim ajudar a quebrar mitos e representações negativas.
A campanha é composta por um vídeo e cartazes. Em pouco mais de um minuto, o video de Miguel lanuárlo e as fotografias de Sérgio Aires mostram, entre outros, que Bruno Oliveira é assistente operacional hospitalar, Maria Gil é atriz. Carlos Miguel é secretário de Estado e Damaris Maia é estudante de Bioquímica. São sete rostos e sete vidas para “desconstruir urna reputação negativa”, disse à Lusa Sandra Faria Araújo, diretora-executiva da Rede Europeia Anti-Pobreza, lembrando que, “nos dias de hoje, ainda subsistem muitos comportamentos negativos” em relação à comunidade cigana.
Além do video, disponível na página de Internet da organização, a partir de dia 8. Dia Internacional do Cigano, os cartazes devem estar disponíveis na sua rede de parceiros nacionais, autarquias e escolas. A segunda fase da campanha será apresentada entre 16 e 20 de maio, no Porto, e passa pelo lançamento do livro e da respectiva exposição fotográfica, denominado “O singular do plural”, com o testemunho de 20 pessoas de etnia cigana.
Sandra Faria Aradjo lamenta a “discriminação e preconceito” de que a comunidade cigana é alvo, o que faz com que seja atingida pela pobreza e exclusão social. Mas a campanha quer mostrar outra face da realidade. Para estas sete pessoas, o facto de “terem nascido ciganos não significa uma condenação à pobreza nem “lhes impediu o acesso à edticação”, explicou a responsável.
9.3.16
EAPN promove palestre sobre terceiro sector
In "Voz da Planície"
Na delegação de Beja do Instituto Português do Desporto e da Juventude realiza-se, hoje, a palestra “Ferramentas para identificar novas oportunidades de financiamento para o terceiro sector”.
Esta iniciativa, agendada para as 17.30 horas, conta na organização com a assinatura do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti Pobreza.
Trata-se de uma palestra, incluída num ciclo mais alargado, que pretende explorar alguns instrumentos que existem para se procurar mais linhas de financiamento e prémios na área social, assim como, potenciar um outro instrumento de apoio à análise dos regulamentos.
João Mesquita, Licenciado em Economia e Mestre em Cooperação e Desenvolvimento Internacional, é o convidado desta palestra.
Na delegação de Beja do Instituto Português do Desporto e da Juventude realiza-se, hoje, a palestra “Ferramentas para identificar novas oportunidades de financiamento para o terceiro sector”.
Esta iniciativa, agendada para as 17.30 horas, conta na organização com a assinatura do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti Pobreza.
Trata-se de uma palestra, incluída num ciclo mais alargado, que pretende explorar alguns instrumentos que existem para se procurar mais linhas de financiamento e prémios na área social, assim como, potenciar um outro instrumento de apoio à análise dos regulamentos.
João Mesquita, Licenciado em Economia e Mestre em Cooperação e Desenvolvimento Internacional, é o convidado desta palestra.
3.3.16
Fundação Montepio celebra 20 anos a falar da economia social
In "Sábado"
Especialistas em economia social e parceiros da associação foram os protagonistas da conferência comemorativa dos 20 anos da Fundação Montepio. O director da SÁBADO, Rui Hortelão, moderou um dos painéis
A Fundação do Montepio Geral celebrou 20 anos, esta quarta-feira, com uma conferência comemorativa intitulada 20 anos de Intervenção Social em Portugal, em Lisboa, onde reuniu especialistas da área da economia social e parceiros da organização, como a Fundação EDP, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação PT e Cases.
Carlos Beato, membro do Conselho de Administração do Montepio Geral - Associação Mutualista, iniciou a sessão com uma "palavra de enorme apreço" às entidades que têm vindo a trabalhar com a Fundação Montepio e também "uma palavra de agradecimento aos voluntários" sem os quais não teria sido possível fazer "o foi possível ao longo dos últimos 20 anos". Veja o vídeo aqui.
O debate iniciou-se com o painel A Visão dos Protagonistas, moderado pelo director da SÁBADO, Rui Hortelão, onde participou o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. Sérgio Aires lamentou a falta de respostas do Estado relativamente à protecção social e aproveitou para criticar os que pensam que "toda a protecção social pode ser privada, que a água pode ser privada". O desejável, defendeu, é que haja "mais responsabilidade social do Estado". E alertou: "Os espaços vazios agigantaram-se muito nos últimos anos e, portanto, os buracos da protecção social são tão grandes que não chegam 100 Fundações Montepio para os cobrir". Veja o vídeo aqui.
No mesmo painel, Dulce Rocha chamou a atenção para as principais ameaças ao bem-estar das crianças, lembrando que estas são "o elo mais fraco" de uma sociedade com problemas sociais. "Se nos enredamos numa malha burocrática e perdemos a capacidade de escutar e falar com as pessoas, não estamos a cumprir a nossa missão. O primeiro dever é ouvir para diagnosticar melhor", sublinhou a directora-executiva do Instituto de Apoio à Criança.
Já Domingos Rosa, presidente da AFID Diferença, defendeu que, entre as áreas sociais, a da deficiência "tem sido aquela que mais tem evoluído". Quando comparada com a área dos idosos, a da deficiência "está muito mais evoluída, quer sobre o ponto de vista técnico de intervenção, quer sobre o ponto de vista da capacidade instalada e de organizações", exemplificou. Uma opinião partilhada por Maria Joaquina Madeira, para quem "não é fácil envelhecer nas sociedades modernas, nas quais a indiferença e o preconceito são comuns no que se refere aos idosos". "Quer-se viver muitos anos, mas ninguém quer ser velho", frisou a coordenadora a nível nacional o Ano Europeu do Envelhecimento, em 2012.
Da parte da tarde, Margarida Pinto Correia (Fundação EDP), Luísa Valle (Fundação Calouste Gulbenkian), Graça Rebocho (Fundação PT) e Carla Pinto (Cases) participaram no painel A Visão dos Parceiros da Fundação Montepio, moderado por Rui Marques. A responsável da Fundação EDP argumentou que é fundamental que se ultrapassem os "egos, que eram culturalmente o nosso espelho", e que as fundações e outras instituições do sector social trabalhem em conjunto. "Deveríamos ser um exemplo para o resto da sociedade de aprender a partilhar os equipamentos, a optimizar os recursos, deveríamos poder construir, de facto, em conjunto", defendeu. Veja o vídeo aqui.
No terceiro e último painel, Paula Guimarães (GRACE), Eugénio da Fonseca (Confederação Portuguesa de Voluntariado), Sofia Santos (BCSD), Fernando Adão da Fonseca (em representação da UNICER) e Mário Curveira Santos (Centro Português de Fundações) apresentaram A Visão das Entidades que a Fundação Montepio Integra. No debate, moderado por Fernanda Freitas, Eugénio da Fonseca garantiu que "é graças à Fundação Montepio que muitas vezes se consegue concretizar a inovação social." Veja o vídeo aqui.
No discurso de encerramento, o presidente do Conselho de Administração da Fundação Montepio, Tomás Correia, assumiu que "a esperança e a confiança são e serão decisivas para os próximos 20 anos". Para o futuro, garantiu que "a Fundação Montepio continuará a trilhar o seu caminho, com sentido de responsabilidade mas, sobretudo, com muita humildade, com humildade de querer fazer mais e melhor, mais com menos, em conjunto com todos os outros".
Especialistas em economia social e parceiros da associação foram os protagonistas da conferência comemorativa dos 20 anos da Fundação Montepio. O director da SÁBADO, Rui Hortelão, moderou um dos painéis
A Fundação do Montepio Geral celebrou 20 anos, esta quarta-feira, com uma conferência comemorativa intitulada 20 anos de Intervenção Social em Portugal, em Lisboa, onde reuniu especialistas da área da economia social e parceiros da organização, como a Fundação EDP, a Fundação Calouste Gulbenkian, a Fundação PT e Cases.
Carlos Beato, membro do Conselho de Administração do Montepio Geral - Associação Mutualista, iniciou a sessão com uma "palavra de enorme apreço" às entidades que têm vindo a trabalhar com a Fundação Montepio e também "uma palavra de agradecimento aos voluntários" sem os quais não teria sido possível fazer "o foi possível ao longo dos últimos 20 anos". Veja o vídeo aqui.
O debate iniciou-se com o painel A Visão dos Protagonistas, moderado pelo director da SÁBADO, Rui Hortelão, onde participou o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza. Sérgio Aires lamentou a falta de respostas do Estado relativamente à protecção social e aproveitou para criticar os que pensam que "toda a protecção social pode ser privada, que a água pode ser privada". O desejável, defendeu, é que haja "mais responsabilidade social do Estado". E alertou: "Os espaços vazios agigantaram-se muito nos últimos anos e, portanto, os buracos da protecção social são tão grandes que não chegam 100 Fundações Montepio para os cobrir". Veja o vídeo aqui.
No mesmo painel, Dulce Rocha chamou a atenção para as principais ameaças ao bem-estar das crianças, lembrando que estas são "o elo mais fraco" de uma sociedade com problemas sociais. "Se nos enredamos numa malha burocrática e perdemos a capacidade de escutar e falar com as pessoas, não estamos a cumprir a nossa missão. O primeiro dever é ouvir para diagnosticar melhor", sublinhou a directora-executiva do Instituto de Apoio à Criança.
Já Domingos Rosa, presidente da AFID Diferença, defendeu que, entre as áreas sociais, a da deficiência "tem sido aquela que mais tem evoluído". Quando comparada com a área dos idosos, a da deficiência "está muito mais evoluída, quer sobre o ponto de vista técnico de intervenção, quer sobre o ponto de vista da capacidade instalada e de organizações", exemplificou. Uma opinião partilhada por Maria Joaquina Madeira, para quem "não é fácil envelhecer nas sociedades modernas, nas quais a indiferença e o preconceito são comuns no que se refere aos idosos". "Quer-se viver muitos anos, mas ninguém quer ser velho", frisou a coordenadora a nível nacional o Ano Europeu do Envelhecimento, em 2012.
Da parte da tarde, Margarida Pinto Correia (Fundação EDP), Luísa Valle (Fundação Calouste Gulbenkian), Graça Rebocho (Fundação PT) e Carla Pinto (Cases) participaram no painel A Visão dos Parceiros da Fundação Montepio, moderado por Rui Marques. A responsável da Fundação EDP argumentou que é fundamental que se ultrapassem os "egos, que eram culturalmente o nosso espelho", e que as fundações e outras instituições do sector social trabalhem em conjunto. "Deveríamos ser um exemplo para o resto da sociedade de aprender a partilhar os equipamentos, a optimizar os recursos, deveríamos poder construir, de facto, em conjunto", defendeu. Veja o vídeo aqui.
No terceiro e último painel, Paula Guimarães (GRACE), Eugénio da Fonseca (Confederação Portuguesa de Voluntariado), Sofia Santos (BCSD), Fernando Adão da Fonseca (em representação da UNICER) e Mário Curveira Santos (Centro Português de Fundações) apresentaram A Visão das Entidades que a Fundação Montepio Integra. No debate, moderado por Fernanda Freitas, Eugénio da Fonseca garantiu que "é graças à Fundação Montepio que muitas vezes se consegue concretizar a inovação social." Veja o vídeo aqui.
No discurso de encerramento, o presidente do Conselho de Administração da Fundação Montepio, Tomás Correia, assumiu que "a esperança e a confiança são e serão decisivas para os próximos 20 anos". Para o futuro, garantiu que "a Fundação Montepio continuará a trilhar o seu caminho, com sentido de responsabilidade mas, sobretudo, com muita humildade, com humildade de querer fazer mais e melhor, mais com menos, em conjunto com todos os outros".
22.1.16
Bloco quer que Governo renove estratégia de integração de sem-abrigo
ANA CRISTINA PEREIRA, in "Público"
Bloco de Esquerda entrega na Assembleia da República projecto de resolução a recomendar ao Governo que faça um balanço da estratégia 2009-2015 e a relance.
Acabou no final de 2015 a Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem-Abrigo. Os vários Núcleos de Planeamento, Intervenção a Sem-Abrigo (NPISA) aguardam orientação do Instituto de Segurança Social. Ninguém sabe se a estratégia termina mesmo, se se prolonga, se dá lugar a uma nova. O Bloco de Esquerda quer que o Governo a avalie, a renove e lhe destine recursos.
Incitado por Bruxelas, Portugal criou em 2007 um grupo de trabalho para desenvolver uma Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem-Abrigo. O plano, com um eixo sobre informação e outro sobre intervenção, foi aprovado em Março de 2009, mas nunca teve dotação orçamental.
O Instituto de Segurança Social, que coordena a estratégia, não respondeu ainda às questões colocadas pelo PÚBLICO, pelo que, para já, é impossível dizer se há uma avaliação interna, se há uma decisão, quantas pessoas em situação de sem-abrigo foram sinalizadas, quantas saíram das ruas, quantas foram integradas, quantas continuam a ser acompanhadas, em que partes do país.
De acordo com o plano, sempre que o número de sem-abrigo justifica, deve constituir-se um NPISA e delinear-se um conjunto de respostas integradas. Em 2013, quando foi feita a avaliação intercalar, havia 14 – Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal e Vila Nova de Gaia. Poucos iam além da articulação entre técnicos. Nessa altura, 4420 pessoas sem-abrigo em todo o país eram acompanhadas.
Muito ficou por fazer nesta estratégia destinada a garantir que ninguém é obrigado a permanecer na rua mais de 24 horas. Um exemplo: não foi criado qualquer centro de emergência (estruturas de resposta imediata, das quais se sairia, com um diagnóstico já feito, para alojamento temporário ou permanente).
José Soeiro, eleito pelo círculo do Porto, ouviu falar nas falhas – em Julho do ano passado levou ao Parlamento membros do movimento Uma Vida Como a Arte, formado por pessoas com experiência de rua –, mas confere mérito à estratégia, que juntou entidades públicas e privadas de diversas áreas. A transversalidade da intervenção e a articulação de técnicos, de entidades, parecem-lhe características demasiado importantes no combate à pobreza.
“Faltaram recursos”, resume o deputado. “Há medidas concretas que estavam previstas e que não foram desenvolvidas.”
O NPISA-Porto foi o que mais se desenvolveu: criou uma plataforma de intervenção e acompanhamento social, outra de organizações de voluntários, outra de emprego, outra ainda de inclusão pela arte, a que chamou Vozes do Silêncio. Em vez de um centro de emergência, lançou um serviço de triagem: um atendimento de primeira linha, assegurado, à vez, por técnicos de organizações que fazem parte a rede coordenada pela Segurança Social. E sobram críticas. O número de técnicos disponibilizados pelos parceiros foi diminuindo com o tempo. A triagem não funciona ao fim-de-semana. O albergue não chega para as encomendas. Um quarto de pensão pode ser mais aconselhável e não haver verba.
No início de 2015, a EAPN/Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal questionou o então ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares. Ainda houve uma reunião, mas já no fim da legislatura, diz Sérgio Aires, consultor daquela entidade e dirigente do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
“Era suposto ter havido uma avaliação do impacto da estratégia, executada por entidade externas”, salienta José Soeiro. O balanço permitiria perceber o que correu bem, o que correu mal, delinear propostas de reformulação da Estratégia a partir de 2015. “É um tema suficientemente importante para não se descurar ”, diz. “A sensação que temos é que caiu no esquecimento”. O ano chegou ao fim sem que tivesse sido divulgado qualquer relatório de avaliação. E, diz ainda, “o anterior Governo não fez nenhuma diligência para lançar uma nova Estratégia.”
Esta quinta-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entrega na Assembleia da República um projecto de resolução a recomendar “ao Governo que proceda a uma avaliação participada e integrada da estratégia, incluindo todas as entidades parceiras e as próprias pessoas sem-abrigo”, que a renove, “garantindo a parceria entre os diferentes sectores da política social, as entidades envolvidas e as pessoas sem-abrigo”, e que “destine recursos” para a sua concretização.
O mais provável é que a proposta baixe à Comissão do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
Bloco de Esquerda entrega na Assembleia da República projecto de resolução a recomendar ao Governo que faça um balanço da estratégia 2009-2015 e a relance.
Acabou no final de 2015 a Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem-Abrigo. Os vários Núcleos de Planeamento, Intervenção a Sem-Abrigo (NPISA) aguardam orientação do Instituto de Segurança Social. Ninguém sabe se a estratégia termina mesmo, se se prolonga, se dá lugar a uma nova. O Bloco de Esquerda quer que o Governo a avalie, a renove e lhe destine recursos.
Incitado por Bruxelas, Portugal criou em 2007 um grupo de trabalho para desenvolver uma Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem-Abrigo. O plano, com um eixo sobre informação e outro sobre intervenção, foi aprovado em Março de 2009, mas nunca teve dotação orçamental.
O Instituto de Segurança Social, que coordena a estratégia, não respondeu ainda às questões colocadas pelo PÚBLICO, pelo que, para já, é impossível dizer se há uma avaliação interna, se há uma decisão, quantas pessoas em situação de sem-abrigo foram sinalizadas, quantas saíram das ruas, quantas foram integradas, quantas continuam a ser acompanhadas, em que partes do país.
De acordo com o plano, sempre que o número de sem-abrigo justifica, deve constituir-se um NPISA e delinear-se um conjunto de respostas integradas. Em 2013, quando foi feita a avaliação intercalar, havia 14 – Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal e Vila Nova de Gaia. Poucos iam além da articulação entre técnicos. Nessa altura, 4420 pessoas sem-abrigo em todo o país eram acompanhadas.
Muito ficou por fazer nesta estratégia destinada a garantir que ninguém é obrigado a permanecer na rua mais de 24 horas. Um exemplo: não foi criado qualquer centro de emergência (estruturas de resposta imediata, das quais se sairia, com um diagnóstico já feito, para alojamento temporário ou permanente).
José Soeiro, eleito pelo círculo do Porto, ouviu falar nas falhas – em Julho do ano passado levou ao Parlamento membros do movimento Uma Vida Como a Arte, formado por pessoas com experiência de rua –, mas confere mérito à estratégia, que juntou entidades públicas e privadas de diversas áreas. A transversalidade da intervenção e a articulação de técnicos, de entidades, parecem-lhe características demasiado importantes no combate à pobreza.
“Faltaram recursos”, resume o deputado. “Há medidas concretas que estavam previstas e que não foram desenvolvidas.”
O NPISA-Porto foi o que mais se desenvolveu: criou uma plataforma de intervenção e acompanhamento social, outra de organizações de voluntários, outra de emprego, outra ainda de inclusão pela arte, a que chamou Vozes do Silêncio. Em vez de um centro de emergência, lançou um serviço de triagem: um atendimento de primeira linha, assegurado, à vez, por técnicos de organizações que fazem parte a rede coordenada pela Segurança Social. E sobram críticas. O número de técnicos disponibilizados pelos parceiros foi diminuindo com o tempo. A triagem não funciona ao fim-de-semana. O albergue não chega para as encomendas. Um quarto de pensão pode ser mais aconselhável e não haver verba.
No início de 2015, a EAPN/Rede Europeia Anti-Pobreza – Portugal questionou o então ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares. Ainda houve uma reunião, mas já no fim da legislatura, diz Sérgio Aires, consultor daquela entidade e dirigente do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa.
“Era suposto ter havido uma avaliação do impacto da estratégia, executada por entidade externas”, salienta José Soeiro. O balanço permitiria perceber o que correu bem, o que correu mal, delinear propostas de reformulação da Estratégia a partir de 2015. “É um tema suficientemente importante para não se descurar ”, diz. “A sensação que temos é que caiu no esquecimento”. O ano chegou ao fim sem que tivesse sido divulgado qualquer relatório de avaliação. E, diz ainda, “o anterior Governo não fez nenhuma diligência para lançar uma nova Estratégia.”
Esta quinta-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entrega na Assembleia da República um projecto de resolução a recomendar “ao Governo que proceda a uma avaliação participada e integrada da estratégia, incluindo todas as entidades parceiras e as próprias pessoas sem-abrigo”, que a renove, “garantindo a parceria entre os diferentes sectores da política social, as entidades envolvidas e as pessoas sem-abrigo”, e que “destine recursos” para a sua concretização.
O mais provável é que a proposta baixe à Comissão do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social.
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