Sindicatos e patrões concordam com combate à pobreza mas divergem na forma

in Diário de Notícias

Sindicalistas e confederações patronais concordam que é necessário combater a pobreza mas discordam na maneira de o fazer, com os primeiros a defender melhores salários e os segundos legislação laboral flexível e mais produtividade.

As duas visões do mesmo problema foram hoje debatidas num Fórum sobre "Estratégia de combate à pobreza e exclusão social: importância de uma responsabilidade coletiva", organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza e que decorreu n Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Numa mesa redonda sobre "o investimento social em linha com o pilar europeu dos direitos sociais", concordou-se que o facto de se ter emprego não significa que não se seja pobre, como também se concordou que esse pilar europeu dos direitos sociais é vago, embora seja uma tentativa de construir uma Europa mas solidária. Mas enquanto Gregório da Rocha Novo, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu uma legislação laboral mais flexível, porque a flexibilidade "leva a menos exclusão", José Cordeiro, da União Geral de Trabalhadores (UGT) defendeu mais solidariedade e sindicatos mais fortes para combater a pobreza.

"Temos de conviver com a ideia de que não basta ter trabalho para se sair do ciclo da pobreza", disse o sindicalista, acrescentando que é preciso "pensar seriamente num rendimento básico universal" e sugerindo aos parceiros sociais a criação de um conselho informal que monitorize o pilar europeu dos direitos sociais. Se para a CIP a pobreza combate-se também com a luta contra o abandono escolar precoce, e a melhor maneira de melhorar a coesão social é aumentar a competitividade da Europa, para Arménio Carlos, da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), a pobreza decorre "da continuada redução dos rendimentos dos trabalhadores e das alterações das leis laborais". "O modelo que temos em Portugal é o do trabalho precário e baixos salários. É o modelo que mais rapidamente acrescenta lucros a alguns mas deixa trabalhadores e o país em situação delicada", afirmou Arménio Carlos. João Vieira Lopes, que preside à Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), já tinha pedido "cuidado" em estabelecer regras que as empresas não possam cumprir, quando considerou preocupantes as taxas de pobreza em Portugal, "que atinge parte significativa de pessoas que têm emprego".

"A visão simplista é aumentar salários. Temos que olhar para 400 mil empresas com limitações claras de funcionamento", disse, admitindo que é necessário "evoluir na produtividade e nos salários, que são baixos", mas acrescentando que a questão da produtividade "é central". Na questão dos salários a mesma posição do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, que a defendeu assim: "Temos reconhecido que o salário mínimo e baixo e é desejável que haja subida sustentada das condições que permitam às empresas acompanhar". E ainda na mesma linha, de colocar o acento no crescimento económico, esteve Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português (CTP).

"É mais fácil combater a pobreza com uma economia mais forte", disse, acrescentando que sendo Portugal o sexto país mais envelhecido do mundo, "por mais combate à pobreza que queiramos fazer é impossível". Arménio Carlos respondia no final que é a partir de um "salário digno" que as pessoas se organizam, que é preciso valorizar o trabalho, que a Europa esteve durante anos a impor políticas erradas, que levaram a redução de rendimentos, à recessão, a desemprego e a mais pobreza. E que o pilar europeu dos direitos sociais "não passa de generalidades" e de recomendações para quem as quiser aplicar, e que a "vertente social continua a ser secundarizada".

Joaquina Madeira, da Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal, já tinha dito que o pilar reconhece que há pobreza mas que tem aspetos omissos e as medidas previstas não são de cumprimento obrigatório. Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Ant-Pobreza Portugal, não falou do pilar europeu mas defendeu na sessão de encerramento que é necessário "recuperar a estratégia nacional de luta contra a pobreza". E sugeriu até a criação de uma secretaria de Estado de combate à pobreza. A ideia não mereceu do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou o Fórum, grande acolhimento. "Não sei se não é um mau principio" para lidar com a questão da pobreza, disse.