“Quanto mais mulheres trabalham, maior é o fosso salarial”

Susana Frexes, correspondente em Bruxelas, in Expresso

A diferença salarial entre homens e mulheres mantêm-se há anos nos 16% e voltou hoje a ser confirmado pelo Eurostat. A Comissária para a Justiça e Igualdade de Género diz-se frustrada com esse facto e pede mais ação aos Governos. Portugal é o país onde o fosso mais aumentou entre 2011 e 2016. Vera Jourová pede ao Executivo português que procure as causa do problema

O relatório publicado esta quarta-feira dá conta da estagnação da diferença salarial entre homens e mulheres. Há vários anos que está nos 16%. Significa isto que os esforços feitos são insuficientes?
Sim. É o que isso significa. Vemos que a diferença salarial entre homens e mulheres está estagnada. Todas as propostas que temos feito têm de ser levadas à prática. Tentamos dar resposta à discriminação direta, quando há diferença de salários entre homens e mulheres que têm o mesmo trabalho. Isto é proibido pela lei e os Estados-membros deveriam garantir que a lei é aplicada. Depois existe a questão da família, que está principalmente nos ombros das mulheres, e isso também contribui para a diferença. E é por isso que estamos a propor medidas para melhorar as condições para as mães que trabalham. Estou muito frustrada com a estagnação destes números.

Olhando para Portugal: em 2011, antes do resgate, a diferença salarial entre géneros era de 12,9%, bem abaixo da média. Em 2015 era de 17,8% e os últimos números disponíveis, referentes a 2016, apontam para 17,6%.

Portugal foi o país da UE onde a diferença mais aumentou. O que é que explica isto?
Há mais um fator, que tem a ver com a diferença no emprego. Em Portugal, a taxa de mulheres empregadas aumentou, mas também aumentou a diferença salarial. Isto é um paradoxo. Quanto mais mulheres trabalham, maior é o fosso salarial. Recomendaria ao Governo português - e vou discuti-lo com o ministro com esta pasta - que olhe para a origem desta tendência de aumento do fosso. Deve haver um problema estrutural no sistema. Quando tento entender este fenómeno de “quanto mais emprego, maior o fosso salarial”, percebo que a raiz do problema pode estar relacionada com os trabalhos em “part-time”.

Em todos os países ou só em Portugal?
Em geral. Porque tem acontecido também noutros países.

Por outro lado, o relatório divulgado hoje também dá como exemplo a lei portuguesa de agosto de 2017, que define o regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do sector público empresarial e das empresas cotadas em bolsa. Foi uma boa decisão?
Dentro de dois anos devemos começar a ver os efeitos destas medidas, com um aumento das mulheres em cargos mais elevados das empresas. Este tipo de decisão é algo que deveríamos ter nos vários estados membros. É por isso que tento pressionar para que a diretiva sobre o número de mulheres nos conselhos de administração avance. Queremos assegurar que haja 40% de mulheres nos cargos de supervisão das empresas cotadas. Esta legislação está bloqueada (no Conselho). Espero que seja retomada, e haverá um novo debate na primavera.

Esta quinta-feira é o Dia Internacional da Mulher. Que conselho deixa às mulheres portuguesas?
São necessárias três condições para que haja mudanças nesta área: vontade política, mudanças culturais e de mentalidade e remoção das barreiras que as mulheres têm dentro delas. Muitas mulheres dizem que não querem mudanças e aquelas que querem uma mudança devem pedir melhores condições, melhores salários. Se algo de errado se passa com elas, devem pedir explicações aos seus superiores. Temos de ser mais ativas.