Antonio Costa apresenta projecto-piloto para financiar reformas da UE

Teresa de Sousa, in Público on-line

A iniciativa é do primeiro-ministro português e de Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia.

O primeiro-ministro português e o presidente da Comissão apresentam esta quinta-feira em Bruxelas um “projecto-piloto” destinado a tipificar os “contratos” que António Costa defende para financiar as reformas necessárias às economias mais frágeis da zona euro.
Estes contratos, segundo o primeiro-ministro, seriam financiados por um orçamento da zona euro - ideia que também defende. Seriam devidamente calendarizados e verificáveis por Bruxelas, superando a falta de investimento que Portugal e outros países têm, de forma a melhor a competitividade das respectivas economias.


A ideia vai de encontro às preocupações de Berlim, mostrando que estas verbas podem ser aplicadas com eficácia e monitorizadas pela Comissão. O objectivo é sempre o mesmo: contribuir para a convergência económica dos países da zona euro.

Esta ideia tem uma história. Na comunicação que fez em Dezembro passado, a Comissão propunha este método de financiar as reformas através de uma experiência concreta, de forma a demonstrar a sua mais-valia e, depois, ser generalizado no próximo orçamento plurianual para o pós-2020. Apenas o Governo português se mostrou receptivo.

Portugal apresentou um projecto centrado nas qualificações, com três eixos: aprendizagem; educação de adultos e formação de desempregados de longa duração; e competências digitais, com um valor total de 240 milhões de euros, a suportar em partes iguais. Terá metas e um calendário.

Teve de vencer várias dificuldades, entre as quais a rubrica do orçamento europeu onde Juncker pudesse ir buscar dinheiro. Foi, finalmente, possível chegar a um acordo político, para que ambos, Costa e Juncker, apresentassem a ideia esta quinta-feira, em paralelo com o Conselho Europeu que está reunido em Bruxelas.

O debate sobre a reforma da zona euro, que estava agendado para uma cimeira paralela dos 19 países que integram a união monetária, não vai tirar conclusões nem aprovar calendários. Devia ter sido para debater uma iniciativa conjunta Paris-Berlim sobre esta reforma, que Portugal considera fundamental.

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O modelo dos contratos serve sobretudo para demonstrar a Berlim que o dinheiro será bem aplicado e ajudará à convergência económica, a melhor forma de garantir a sustentabilidade do euro. A ideia parece merecer alguma atenção da chanceler. Este projecto-piloto será um teste.