João Pedro Henriques, in DN
Marcelo Rebelo de Sousa assinala com mensagem o Dia Nacional do Cigano, "um dia de alerta e consciencialização para um Portugal diverso, mais justo e socialmente ainda mais inclusivo".
O Presidente da República vai receber na próxima semana associações para preparar, no biénio 2025-2026, formas de assinalar o quinto centenário da perseguição aos ciganos portugueses.
Isso será feito por um "dever de memória", escreveu Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem com que hoje assinala o Dia Nacional do Cigano.
"Trata-se de uma ocasião para relembrar o sofrimento e injustiça sofridos pelas portuguesas e portugueses ciganos nesses cinco séculos, mas também para celebrar mais de meio milénio de vida cigana portuguesa e o respetivo contributo para a cultura e identidade nacionais", disse ainda o Presidente na referida mensagem.
Marcelo concluiu a mensagem dizendo que "o Dia Nacional do Cigano é também, e nesta medida, um dia de alerta e consciencialização para um Portugal diverso, mais justo e socialmente ainda mais inclusivo".
Um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia disse em outubro do ano passado que a taxa de risco de pobreza na comunidade cigana em Portugal atingiu 96 por cento o ano passado, enquanto a da população em geral era de 16 por cento.
Mais de 60 por cento dos ciganos em Portugal declararam em 2021 terem sentido discriminação no último ano, a percentagem mais alta dos 12 países participantes num estudo da Agência europeia dos Direitos Fundamentais, cujos resultados foram divulgados esta terça-feira.
O inquérito envolveu dez países da União Europeia (Bulgária, Croácia, Eslováquia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, República Checa e Roménia) e dois que ainda não integram o bloco europeu (Macedónia do Norte e Sérvia), comparando a situação dos ciganos no ano passado face à de 2016 (quando a sondagem não incluiu a Itália).
Em Portugal, 62 por cento dos inquiridos disseram em 2021 que se sentiram alvo de discriminação (em 2016 a percentagem foi de 47 por cento). Os outros países que também tiveram resultados altos foram a Grécia e a República Checa, com 53 e 48 por cento respetivamente, sendo a média dos países da União Europeia (UE) 25 por cento (26 em 2016).
O relatório da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA na sigla em inglês) da UE indica ainda que 28 por cento dos inquiridos em 2021 em Portugal tinham sido alvo no último ano de pelo menos uma forma de assédio (comentários ofensivos ou ameaçadores, ameaça de violência, gestos ofensivos, envio de mensagens ou correio eletrónico ofensivo ou ameaçador e publicações na Internet de comentários ofensivos).
Mostrar mensagens com a etiqueta Presidente da República. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Presidente da República. Mostrar todas as mensagens
26.6.23
26.12.22
Presidente da República quer que no próximo ano haja menos pobreza
in RTP
O Presidente da República quer que no próximo ano haja menos pobreza e mais desenvolvimento, justiça e paz.
A mensagem foi deixada na cerimónia da entrega da Vela da Cáritas Portuguesa no Palácio de Belém .
O Presidente da República recebeu também o Corpo Nacional de Escutas, para a apresentação da Luz da Paz de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que sempre que aumentam as desigualdades é a paz que fica em causa.
O Presidente da República quer que no próximo ano haja menos pobreza e mais desenvolvimento, justiça e paz.
A mensagem foi deixada na cerimónia da entrega da Vela da Cáritas Portuguesa no Palácio de Belém .
O Presidente da República recebeu também o Corpo Nacional de Escutas, para a apresentação da Luz da Paz de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que sempre que aumentam as desigualdades é a paz que fica em causa.
13.6.22
Marcelo admite que possa vir a ser necessário UE estender o prazo para execução dos PRR
in Público
“Tudo o que vier a ser discutido é discutido a nível europeu, e tem de haver um acordo. Eu penso que a guerra está a criar uma situação tão diferente que há coisas que vão ter de ir mudando e estão a mudar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República admitiu esta quinta-feira que possa vir a ser necessário a União Europeia estender o prazo para os Estados-membros executarem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), se a guerra na Ucrânia se prolongar.
“Tudo o que vier a ser discutido é discutido a nível europeu, e tem de haver um acordo. Eu penso que a guerra está a criar uma situação tão diferente que há coisas que vão ter de ir mudando e estão a mudar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Braga.
O chefe de Estado realçou que, “por exemplo, as regras de equilíbrio do orçamento, regras financeiras já foram prolongadas mais um ano” e anteviu que “provavelmente serão mais um ano, e depois provavelmente mais um ano, neste regime provisório”.
No mesmo sentido, segundo o Presidente da República, “pode ser que, se a guerra se prolongar muito, se chegue à conclusão de que a execução dos PRR de todos os países precisa de folga, precisa de mais prazo, pode ser”.
“Mas é tudo ainda muito indefinido, porque, em rigor, ninguém sabe bem quanto tempo é que a guerra pode demorar”, concluiu.
No caso do PRR português, Marcelo Rebelo de Sousa identificou “dois tipos de derrapagens”, uma resultante das consequências da guerra na Ucrânia nos custos da energia e de matérias-primas e outra decorrente da demora na contratação pública.
Contudo, referiu que “há Estados-membros muito piores do que isso, há países que só agora tiveram o PRR aprovado, portanto, só vão arrancar agora ou daqui a algum tempo”.
O Presidente da República foi questionado sobre este assunto a propósito da entrevista da ministra da Presidência à Rádio Renascença e ao jornal Público, em que Mariana Vieira da Silva afirma que no quadro europeu “já se discute como lidar com as metas do PRR” tendo em conta “um significativo aumento de preços” e “dificuldades no acesso a algumas matérias-primas”.
“É um debate inevitável, mas não tem uma marca nacional. Não é o PRR português que pode sofrer riscos de aplicação, é o contexto em que vivemos. Não é uma discussão nacional que decorra de uma maior dificuldade em executar o PRR”, considerou a ministra.
Comentando as palavras da ministra da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa disse compreender que o Governo identifique “essa derrapagem” resultante da invasão russa da Ucrânia iniciada em 24 de Fevereiro, porque “a guerra está a durar, ninguém sabe por quanto tempo, e está a ter consequências nos custos de tudo”.
“E não se sabe, numa obra que demora um ano, dois anos a executar, até onde é que pode ir o custo. Isso é um problema para executar um plano, porque o plano aponta para determinado número de obras e de repente chega-se à conclusão de que com aquele dinheiro não dá para fazer aquelas obras, dá para fazer menos ou uma parte, ou tem de se esperar durante a execução que baixe o custo da execução”, acrescentou.
O Presidente da República defendeu que todos perdem com a guerra. “Eu não sei como é que as pessoas acham que é possível haver uma guerra que toca a todo o mundo e ninguém perder com a guerra”, observou.
“Mesmo aqueles que estão longe, como nós que achamos que estamos longe, não estamos, estamos perto. Nesse sentido, enquanto durar a guerra -- e por isso é que se quer criar condições para a paz -- todos vamos perdendo alguma coisa”, reforçou.
Interrogado sobre o seu encontro de quarta-feira à noite com o Presidente da Polónia, Andrzej Duda, em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa não quis revelar o que conversaram, mas reiterou que Portugal está “do lado da Ucrânia, que é o lado do direito e da ética”, embora sem cortar relações diplomáticas com países com posições diferentes.
Sobre as decisões a adoptar pelo Conselho Europeu, manifestou o desejo de que “não haja divisão nem na posição de princípio, nem no apoio político, nem no apoio militar, nem no apoio humanitário” à Ucrânia: “Desejo isso e até agora tenho razões para acreditar. Vamos ver se levamos por diante esse objectivo que é manter unida a União Europeia”.
Em Julho de 2021, quando o PRR português foi aprovado pelas instâncias europeias, o chefe de Estado saudou essa aprovação e pediu que a execução deste plano assegure “máximo aproveitamento” dos fundos europeus, com “eficiência e transparência”.
Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que “o Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade”.
Os compromissos do PRR têm de ser assumidos até 2023 e as respectivas despesas executadas até 2026.
Em Outubro do ano passado, o chefe de Estado sugeriu que se fizesse uma avaliação intercalar da execução dos fundos europeus do PRR em 2022.
“Tudo o que vier a ser discutido é discutido a nível europeu, e tem de haver um acordo. Eu penso que a guerra está a criar uma situação tão diferente que há coisas que vão ter de ir mudando e estão a mudar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República admitiu esta quinta-feira que possa vir a ser necessário a União Europeia estender o prazo para os Estados-membros executarem os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), se a guerra na Ucrânia se prolongar.
“Tudo o que vier a ser discutido é discutido a nível europeu, e tem de haver um acordo. Eu penso que a guerra está a criar uma situação tão diferente que há coisas que vão ter de ir mudando e estão a mudar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Braga.
O chefe de Estado realçou que, “por exemplo, as regras de equilíbrio do orçamento, regras financeiras já foram prolongadas mais um ano” e anteviu que “provavelmente serão mais um ano, e depois provavelmente mais um ano, neste regime provisório”.
No mesmo sentido, segundo o Presidente da República, “pode ser que, se a guerra se prolongar muito, se chegue à conclusão de que a execução dos PRR de todos os países precisa de folga, precisa de mais prazo, pode ser”.
“Mas é tudo ainda muito indefinido, porque, em rigor, ninguém sabe bem quanto tempo é que a guerra pode demorar”, concluiu.
No caso do PRR português, Marcelo Rebelo de Sousa identificou “dois tipos de derrapagens”, uma resultante das consequências da guerra na Ucrânia nos custos da energia e de matérias-primas e outra decorrente da demora na contratação pública.
Contudo, referiu que “há Estados-membros muito piores do que isso, há países que só agora tiveram o PRR aprovado, portanto, só vão arrancar agora ou daqui a algum tempo”.
O Presidente da República foi questionado sobre este assunto a propósito da entrevista da ministra da Presidência à Rádio Renascença e ao jornal Público, em que Mariana Vieira da Silva afirma que no quadro europeu “já se discute como lidar com as metas do PRR” tendo em conta “um significativo aumento de preços” e “dificuldades no acesso a algumas matérias-primas”.
“É um debate inevitável, mas não tem uma marca nacional. Não é o PRR português que pode sofrer riscos de aplicação, é o contexto em que vivemos. Não é uma discussão nacional que decorra de uma maior dificuldade em executar o PRR”, considerou a ministra.
Comentando as palavras da ministra da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa disse compreender que o Governo identifique “essa derrapagem” resultante da invasão russa da Ucrânia iniciada em 24 de Fevereiro, porque “a guerra está a durar, ninguém sabe por quanto tempo, e está a ter consequências nos custos de tudo”.
“E não se sabe, numa obra que demora um ano, dois anos a executar, até onde é que pode ir o custo. Isso é um problema para executar um plano, porque o plano aponta para determinado número de obras e de repente chega-se à conclusão de que com aquele dinheiro não dá para fazer aquelas obras, dá para fazer menos ou uma parte, ou tem de se esperar durante a execução que baixe o custo da execução”, acrescentou.
O Presidente da República defendeu que todos perdem com a guerra. “Eu não sei como é que as pessoas acham que é possível haver uma guerra que toca a todo o mundo e ninguém perder com a guerra”, observou.
“Mesmo aqueles que estão longe, como nós que achamos que estamos longe, não estamos, estamos perto. Nesse sentido, enquanto durar a guerra -- e por isso é que se quer criar condições para a paz -- todos vamos perdendo alguma coisa”, reforçou.
Interrogado sobre o seu encontro de quarta-feira à noite com o Presidente da Polónia, Andrzej Duda, em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa não quis revelar o que conversaram, mas reiterou que Portugal está “do lado da Ucrânia, que é o lado do direito e da ética”, embora sem cortar relações diplomáticas com países com posições diferentes.
Sobre as decisões a adoptar pelo Conselho Europeu, manifestou o desejo de que “não haja divisão nem na posição de princípio, nem no apoio político, nem no apoio militar, nem no apoio humanitário” à Ucrânia: “Desejo isso e até agora tenho razões para acreditar. Vamos ver se levamos por diante esse objectivo que é manter unida a União Europeia”.
Em Julho de 2021, quando o PRR português foi aprovado pelas instâncias europeias, o chefe de Estado saudou essa aprovação e pediu que a execução deste plano assegure “máximo aproveitamento” dos fundos europeus, com “eficiência e transparência”.
Marcelo Rebelo de Sousa assegurou que “o Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade”.
Os compromissos do PRR têm de ser assumidos até 2023 e as respectivas despesas executadas até 2026.
Em Outubro do ano passado, o chefe de Estado sugeriu que se fizesse uma avaliação intercalar da execução dos fundos europeus do PRR em 2022.
8.6.22
Marcelo elogia papel dos politécnicos no combate às desigualdades no país
Carla Esteves, in Diário do Minho
A deslocação a Barcelos abriu, hoje, o vasto programa das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.O Presidente da República elogiou, hoje à tarde, o papel do ensino superior polictécnico no combate às assimetrias em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa falava em Barcelos, durante a sessão de homenagem, a título póstumo, do ex-presidente do IPCA, João Carvalho, pelo seu legado e contributo nas áreas da contabilidade e fiscalidade.
A deslocação a Barcelos abriu, hoje, o vasto programa das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que se estende até sexta-feira, 10 de Junho, em Braga.
Durante a sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que «hoje é visível como sem o ensino superior politécnico o país seria diferente, seria menos desenvolvido e menos coeso territorialmente, seria mais desigual, mais assimétrico e mais injusto».
O Presidente da República enalteceu, por isso, o papel de João Carvalho no despontar do ensino superior politécnico, pelo facto de ter acreditado e desenvolvido condições para que ele vingasse.
«Esta condecoração é indissociável do IPCA, mas vai para além do IPCA. Abarca todo o contributo comunitário que o seu projeto envolveu e o papel fundamental que esta e outras instituições similares tiveram no nosso país », afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Recordando João Carvalho como um «homem que viveu a vida com paixão, o Presidente da República afirmou que foi ao IPCA condecorar «um símbolo do que é a importância dos politécnicos na sociedade portuguesa».
«É uma condecoração por uma grande paixão ao serviço de Portugal e foi essa a razão da sua atribuição», afirmou, antes de entregar à atual presidente do IPCA, Maria José Fernandes, a condecoração conferindo a João Carvalho o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, a título póstumo.
Marcelo espera plano de ação e estrutura de combate à pobreza rapidamente no terreno
in DN
Presidente da República espera que Governo defina rapidamente o plano de ação e a estrutura para colocar no terreno a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira esperar que o Governo defina rapidamente o plano de ação e a estrutura para colocar no terreno a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
No encerramento do Congresso Nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado considerou que deve haver alguém "que venha a liderar o plano de ação", um comissário ou "chame-se o que se chamar", para se "evitar os dramas do interministerial, que é precisamente ser de todos e não ser de ninguém".
O Presidente da República apelou a que "a orgânica global entre rapidamente no terreno".
"Esperemos que o Governo decida e decida rapidamente quanto à concretização da estratégia, à montagem da orgânica, à definição de responsabilidades, à escolha dos portadores dessas responsabilidades e ao contributo que todos devem dar para esta nova página que vai ser escrita, e que tem de ser escrita", reforçou.
Quanto ao plano de ação, segundo Marcelo Rebelo de Sousa deve especificar objetivos para cada ano, até 2030, e "distinguir aquilo que é urgentíssimo, as medidas imediatas, aquilo que é urgente, o médio prazo, mas que é urgente, mas depois aquilo que é grave, é fundamental, é ligeiramente menos urgente".
No seu entender, "dentro das urgentíssimas e urgentes entra por exemplo a agenda que visa o objetivo de um trabalho digno, que se espera venha a ser seguida depois da política de rendimentos, tanto quanto as crises vividas o permitam".
"É impressionante a falta de tempo que temos para a envergadura da tarefa", observou.
O chefe de Estado manifestou a esperança de que o combate à pobreza "seja mesmo uma prioridade", com a mobilização dos portugueses em geral, que, defendeu, "têm o direito e têm o dever de ter a consciência deste problema, de não fazer de conta que não existe".
"Ele existe e é mais do que um tema de campanha eleitoral, é mais do que uma questão de querela partidária, é um problema, infelizmente, muito estrutural, muito antigo, muito persistente e muito renitente na mudança. Mas para isso é que cá estamos, é para forçar a mudança", concluiu.
À saída da Fundação Calouste Gulbenkian, interrogado se este é um tema que requer consenso, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "isso é evidente".
O Presidente da República reiterou que espera que o Governo nomeie "uma estrutura para no terreno acompanhar a situação, e sobretudo as medidas urgentíssimas no combate à pobreza".
Questionado sobre sobre intenção esta sexta-feira declarada pelo primeiro-ministro, António Costa, de ouvir o recém-eleito presidente do PSD sobre matérias como a localização do novo aeroporto de Lisboa e a alta velocidade ferroviária, o Presidente da República realçou que Luís Montenegro "está eleito, mas ainda não iniciou o mandato".
"Portanto, registo essa disponibilidade -- que tinha sido, aliás, prometida pelo senhor primeiro-ministro logo a seguir às eleições e aquando da posse. Vamos ver como é que se concretiza, até onde é possível ir e qual é a resposta dos interlocutores. Vamos esperar", aconselhou.
6.5.22
Dia Europeu da Vida Independente
Manuel de Almeida, in TSF
O Presidente da República alertou esta quinta-feira para o que ainda falta fazer para uma "completa implementação" da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, sem deixar de salientar os progressos nesta matéria.
Numa mensagem esta quinta-feira publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa pede "mais e melhores oportunidades de emprego, acessibilidades, físicas ou tecnológicas, e o apoio à vida independente enquanto condição para o pleno exercício da cidadania e da participação política dos cidadãos com deficiência", considerando que estes "são ainda desafios que exigem o empenho de todos os portugueses".
O chefe de Estado divulgou esta mensagem para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente, data em que se celebra "a inclusão e os direitos humanos" e "a igualdade de oportunidades para todos os europeus, para todos os portugueses, sem constrangimentos de qualquer espécie", escreve.
"É por isso importante sublinhar o muito que já foi feito em Portugal pela defesa dos direitos dos cidadãos com deficiência, lembrando igualmente o que há ainda por fazer pela completa implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", acrescenta.
Portugal ratificou em 2009 a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, segundo a qual "os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência", através de "medidas legislativas, administrativas e de qualquer outra natureza".
Este convenção tem como propósito "promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente" e estabelece como princípios gerais, entre outros, "o respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas" e "a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade".
Marcelo pede "completa implementação" de Convenção sobre Pessoas com Deficiência
O chefe de estado português divulgou uma mensagem para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente e pediu "mais e melhores oportunidades de emprego, acessibilidades, físicas ou tecnológicas" para as pessoas com deficiência.
O chefe de estado português divulgou uma mensagem para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente e pediu "mais e melhores oportunidades de emprego, acessibilidades, físicas ou tecnológicas" para as pessoas com deficiência.
O Presidente da República alertou esta quinta-feira para o que ainda falta fazer para uma "completa implementação" da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, sem deixar de salientar os progressos nesta matéria.
Numa mensagem esta quinta-feira publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa pede "mais e melhores oportunidades de emprego, acessibilidades, físicas ou tecnológicas, e o apoio à vida independente enquanto condição para o pleno exercício da cidadania e da participação política dos cidadãos com deficiência", considerando que estes "são ainda desafios que exigem o empenho de todos os portugueses".
O chefe de Estado divulgou esta mensagem para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente, data em que se celebra "a inclusão e os direitos humanos" e "a igualdade de oportunidades para todos os europeus, para todos os portugueses, sem constrangimentos de qualquer espécie", escreve.
"É por isso importante sublinhar o muito que já foi feito em Portugal pela defesa dos direitos dos cidadãos com deficiência, lembrando igualmente o que há ainda por fazer pela completa implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", acrescenta.
Portugal ratificou em 2009 a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, segundo a qual "os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência", através de "medidas legislativas, administrativas e de qualquer outra natureza".
Este convenção tem como propósito "promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente" e estabelece como princípios gerais, entre outros, "o respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas" e "a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade".
Marcelo pede "completa implementação" de Convenção sobre Pessoas com Deficiência
O chefe de estado português divulgou uma mensagem para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente e pediu "mais e melhores oportunidades de emprego, acessibilidades, físicas ou tecnológicas" para as pessoas com deficiência.
O chefe de estado português divulgou uma mensagem para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente e pediu "mais e melhores oportunidades de emprego, acessibilidades, físicas ou tecnológicas" para as pessoas com deficiência.
8.4.22
Marcelo pede reconhecimento do lugar da comunidade cigana na sociedade
in DN
Presidente da República defende que Portugal será "um país mais justo, mais preparado para os desafios do nosso tempo, quando nenhum entre nós se vir excluído em razão da comunidade, da etnia, da cultura a que pertence".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou esta sexta-feira o Dia Internacional das Comunidades Ciganas sublinhando a "necessidade urgente" de reconhecimento do lugar daquela comunidade na sociedade e a mitigação da "pobreza, exclusão e preconceito" que a atingem.
Relatório. Maioria dos ciganos mandados parar pela polícia sentiu-se vítima de discriminação racial
"Neste 08 de abril, Dia Internacional das Comunidades Ciganas, o Presidente da República gostaria de sublinhar a necessidade urgente de reconhecer o lugar da comunidade cigana na sociedade portuguesa, enaltecendo a sua riqueza, cultura e história e exortando ao mitigar da pobreza, exclusão e preconceito que ainda hoje vitima esta comunidade", lê-se na mensagem publicada no sítio oficial da internet da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa defende que Portugal será "um país mais justo, mais preparado para os desafios do nosso tempo, quando nenhum entre nós se vir excluído em razão da comunidade, da etnia, da cultura a que pertence".
"Possa este ser um desígnio abraçado por todas e todos, incluindo a própria comunidade cigana, com convicção e responsabilidade", conclui.
O Dia Internacional das Comunidades Ciganas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) depois de uma campanha feita pelo cigano e ator americano Yull Briner e oficializado no 1.º Congresso Mundial Roma/Cigano, em Londres, Inglaterra, em 1971.
Presidente da República defende que Portugal será "um país mais justo, mais preparado para os desafios do nosso tempo, quando nenhum entre nós se vir excluído em razão da comunidade, da etnia, da cultura a que pertence".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou esta sexta-feira o Dia Internacional das Comunidades Ciganas sublinhando a "necessidade urgente" de reconhecimento do lugar daquela comunidade na sociedade e a mitigação da "pobreza, exclusão e preconceito" que a atingem.
Relatório. Maioria dos ciganos mandados parar pela polícia sentiu-se vítima de discriminação racial
"Neste 08 de abril, Dia Internacional das Comunidades Ciganas, o Presidente da República gostaria de sublinhar a necessidade urgente de reconhecer o lugar da comunidade cigana na sociedade portuguesa, enaltecendo a sua riqueza, cultura e história e exortando ao mitigar da pobreza, exclusão e preconceito que ainda hoje vitima esta comunidade", lê-se na mensagem publicada no sítio oficial da internet da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa defende que Portugal será "um país mais justo, mais preparado para os desafios do nosso tempo, quando nenhum entre nós se vir excluído em razão da comunidade, da etnia, da cultura a que pertence".
"Possa este ser um desígnio abraçado por todas e todos, incluindo a própria comunidade cigana, com convicção e responsabilidade", conclui.
O Dia Internacional das Comunidades Ciganas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) depois de uma campanha feita pelo cigano e ator americano Yull Briner e oficializado no 1.º Congresso Mundial Roma/Cigano, em Londres, Inglaterra, em 1971.
8.2.22
Marcelo preocupado com falta de apoio a idosos que se transformaram nos novos sem-abrigo
Ana Martins Ventura, in o Novo
O mundo dos sem-abrigo mudou. Com a queda de milhares de portugueses na pobreza, há realidades cada vez mais próximas da de quem vive na rua. A falta de uma estratégia para os idosos está a inquietar o Presidente. O Governo traçou novas metas para 2026 e 2030 para travar o flagelo, mas há mais mãos estendidas nas noites de Lisboa do que ajuda.
A pobreza dos mais velhos e a falta de uma rede social, alargada e munida de resposta, desde a habitação à saúde, que os proteja do risco de se tornarem sem-abrigo está a preocupar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O risco de um enorme flagelo social é iminente e ganha força com a pandemia.
Hoje, o conceito de sem-abrigo abraça a população idosa, mesmo entre os que têm um tecto. Dela faz parte Vítor, lisboeta de 72 anos sem família. Chega à Praça do Martim Moniz, no centro de Lisboa, de sobretudo, camisa e pulôver impecavelmente limpos, saco de papel na mão, com estampa de loja de marca, e guarda-chuva dentro para disfarçar a comida que vai receber da ajuda humanitária. Vem no meio da turba de clássicos sem-abrigo que não se sabe de onde sai, entre carros e prédios, escondida até à chegada dos voluntários da Turma Solidária, liderada por Susana Lemos.
Vítor não é sem-abrigo, tem apenas “falta de comida e companhia para falar” no quarto que aluga no centro da cidade. Como ele estarão mais 450 mil idosos em todo o país, que vivem em risco de pobreza extrema ou exclusão social.
Para esta população que ainda não estará oficialmente contabilizada e se mistura com as mais de 8200 pessoas sem-abrigo registados em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “não há uma estratégia definida”. O entendimento do chefe do Estado é que “há redes sociais nas paróquias, nas grandes autarquias e na Santa Casa da Misericórdia”, mas cobrem apenas uma parte dos casos. Os restantes têm de procurar soluções na rua, de mão estendida para a ajuda dos voluntários.
São homens e também mulheres, como Rosa, que na Avenida da Liberdade espera à quinta-feira a entrega de frango assado, “que de outra forma não teria dinheiro para comer”.
Hoje velhos, em tempos filhos, pais, maridos, alguns antigos funcionários do Estado. O seu número subiu ao longo dos últimos 15 anos e hoje, sozinhos, continuam à espera de um copo quente de café com leite que recebem de sorriso aberto, agradecendo, não raras vezes, mais do que o alimento, a troca de palavras com os voluntários. A única conversa que têm durante o dia.
Lado a lado com os mais velhos vêm os novos, traídos pela pandemia e um sistema laboral permissivo à precariedade que os atirou em 2020 para as ruas, num flagelo que não era tão grave desde 2012, com mais casos do que haviam sido recenseados pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) em 2017.
São rostos que ficam escondidos da fotografia, com rugas de vergonha e endurecidos pelo orgulho da resistência, e que tantas vezes Marcelo Rebelo de Sousa já encontrou nas ruas de Lisboa.
Em Novembro, o Presidente da República anunciou oficialmente as novas metas para retirar das ruas os sem-abrigo que de lá quiserem sair. Em continuidade com o final do actual mandato em 2025, Marcelo espera que 2026 seja o annus mirabilis para a concretização das metas da ENIPSSA.
A intenção de replanear objectivos, disse o Presidente, “já havia sido ponderada em 2020, embora ainda com esperança de que em 2022 a pandemia tivesse dado tréguas e a recuperação económica do país estivesse a arrancar”.
Depois de uma redução progressiva do número de pessoas em situação de sem-abrigo de 2012 para 2019, em Lisboa e no Porto, quando 2020 chegou, assistiu-se a um salto monumental do número, motivado pela pandemia.
Histórico activista social em prol dos direitos dos sem-abrigo, Marcelo refere que “nunca houve uma contabilização efectiva do número de casos no pico da crise pandémica”, que considera ter acontecido no final da Primavera de 2020. Mas, percorrendo as ruas, viu que “o número de sem-abrigo duplicou ou triplicou”.
Em 2019, câmaras como a de Setúbal, perante o crescimento significativo da população sem-abrigo, já consideravam que as expectativas da estratégia nacional tinham sido goradas, sobretudo no plano da habitação social. Começava então o debate entre autarquias e Estado: não há habitação social, quem é que a vai fazer? Seria o Programa 1.º Direito a solução ideal?
O Estado entende que devem ser as autarquias a criar essa habitação social. As autarquias respondem que não têm dinheiro. E se há duas áreas onde o ENIPSSA sempre sentiu grande dificuldade, uma é a saúde mental e outra é a habitação.
A par desta discussão, começa a ficar clara a razão para o aumento de casos de sem-abrigo: o desemprego dos trabalhadores precários e as baixas reformas e pensões.
Os novos dados resultam de um profundo trabalho de recenseamento feito pelas autarquias e Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo e que agora permite ter dados mais completos sobre a realidade do país. Um retrato social que levou o Presidente da República a assumir que “é completamente impossível retirar os sem-abrigo das ruas até 2023 e é necessário adiar as metas para 2026”.
2026, o ano do possível
Se os sucessivos adiamentos da estratégia depois de 2021 e 2023 representam metas goradas, Marcelo Rebelo de Sousa não o vê assim. Considera o Presidente da República que a 100% nunca será possível concretizar a estratégia para retirar os sem-abrigo das ruas. “Tudo dependerá da vontade das pessoas que estão nessa situação e haverá sempre aqueles que querem continuar na rua”, assume. Mas, “mesmo para aqueles que queiram sair, tudo dependerá de quanto tempo durará a pandemia”.
O término da crise de saúde pública não bastará, contudo, para retirar os sem-abrigo das ruas, será preciso enfrentar a ressaca económica e social. Quanto tempo demorará essa recuperação? “Essa é a grande incógnita do futuro” que Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a considerar.
À Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo ligar-se-á a Europa 2030, um programa para a erradicação da pobreza e através do qual o Governo estima que, até 2030, 600 mil portugueses sairão da pobreza - destes, 230 mil estão em situação de pobreza apesar de serem trabalhadores activos. São trabalhadores, qualificados e alguns com formação superior, grupo onde constam professores, enfermeiros, jornalistas, profissionais da cultura e até profissionais ligados à tecnologia e construção civil, como arquitectos e engenheiros. Todos apanhados pela precariedade e incerteza laboral.
É “um número positivo”, para Marcelo Rebelo de Sousa. Embora, num universo com mais de dois milhões e trezentas mil pessoas em situação de pobreza, “ainda seja baixo”. Haverá ainda aqueles que não será possível recuperar: os reformados e pensionistas de avançada idade ou com comorbilidades e os sem-abrigo que, pela sua situação social, não conseguem inverter a situação.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, “em 2020 o risco de pobreza em Portugal aumentou 2,2 pontos percentuais, passando de 16,2% para 18,4%”. No mesmo ano, 6% da população portuguesa vivia em privação material e social severa. Em 2021, este número passou a representar 13,5% da população.
As franjas de população onde o risco mais cresceu são a das mulheres e famílias constituídas por crianças e, pelo menos, três adultos, assim como o grupo etário com mais de 65 anos.
Que estratégia para idosos?
As redes sociais, que chegam apenas a uma parte dos idosos em risco de pobreza ou em pobreza, partem das paróquias, de apoios das grandes autarquias, como a de Lisboa, e da Santa Casa da Misericórdia e centros de dia. A sensação que o Presidente da República tem vindo a experimentar na proximidade com os sem-abrigo, nas ruas, é que “estas respostas cobrem apenas uma parte dos casos, porque são muitas pessoas para recursos limitados”.
Para já, não há um plano alargado para este grupo de idosos sem recuperação possível da pobreza. O Governo chegou a debater a hipótese de ser o apoio domiciliário a garantir a supressão dessas necessidades, mas concluiu que era impossível institucionalizar tantas pessoas, criar tantos centros sociais, mesmo nas grandes cidades.
Será “um desafio forte o que Alto Comissário tem em mãos”, admite Marcelo Rebelo de Sousa sobre uma realidade em que qualquer pessoa em risco de pobreza será um potencial sem-abrigo pela precária rede laboral e habitacional que existe.
O mundo dos sem-abrigo mudou. Com a queda de milhares de portugueses na pobreza, há realidades cada vez mais próximas da de quem vive na rua. A falta de uma estratégia para os idosos está a inquietar o Presidente. O Governo traçou novas metas para 2026 e 2030 para travar o flagelo, mas há mais mãos estendidas nas noites de Lisboa do que ajuda.
A pobreza dos mais velhos e a falta de uma rede social, alargada e munida de resposta, desde a habitação à saúde, que os proteja do risco de se tornarem sem-abrigo está a preocupar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O risco de um enorme flagelo social é iminente e ganha força com a pandemia.
Hoje, o conceito de sem-abrigo abraça a população idosa, mesmo entre os que têm um tecto. Dela faz parte Vítor, lisboeta de 72 anos sem família. Chega à Praça do Martim Moniz, no centro de Lisboa, de sobretudo, camisa e pulôver impecavelmente limpos, saco de papel na mão, com estampa de loja de marca, e guarda-chuva dentro para disfarçar a comida que vai receber da ajuda humanitária. Vem no meio da turba de clássicos sem-abrigo que não se sabe de onde sai, entre carros e prédios, escondida até à chegada dos voluntários da Turma Solidária, liderada por Susana Lemos.
Vítor não é sem-abrigo, tem apenas “falta de comida e companhia para falar” no quarto que aluga no centro da cidade. Como ele estarão mais 450 mil idosos em todo o país, que vivem em risco de pobreza extrema ou exclusão social.
Para esta população que ainda não estará oficialmente contabilizada e se mistura com as mais de 8200 pessoas sem-abrigo registados em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa considera que “não há uma estratégia definida”. O entendimento do chefe do Estado é que “há redes sociais nas paróquias, nas grandes autarquias e na Santa Casa da Misericórdia”, mas cobrem apenas uma parte dos casos. Os restantes têm de procurar soluções na rua, de mão estendida para a ajuda dos voluntários.
São homens e também mulheres, como Rosa, que na Avenida da Liberdade espera à quinta-feira a entrega de frango assado, “que de outra forma não teria dinheiro para comer”.
Hoje velhos, em tempos filhos, pais, maridos, alguns antigos funcionários do Estado. O seu número subiu ao longo dos últimos 15 anos e hoje, sozinhos, continuam à espera de um copo quente de café com leite que recebem de sorriso aberto, agradecendo, não raras vezes, mais do que o alimento, a troca de palavras com os voluntários. A única conversa que têm durante o dia.
Lado a lado com os mais velhos vêm os novos, traídos pela pandemia e um sistema laboral permissivo à precariedade que os atirou em 2020 para as ruas, num flagelo que não era tão grave desde 2012, com mais casos do que haviam sido recenseados pela Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) em 2017.
São rostos que ficam escondidos da fotografia, com rugas de vergonha e endurecidos pelo orgulho da resistência, e que tantas vezes Marcelo Rebelo de Sousa já encontrou nas ruas de Lisboa.
Em Novembro, o Presidente da República anunciou oficialmente as novas metas para retirar das ruas os sem-abrigo que de lá quiserem sair. Em continuidade com o final do actual mandato em 2025, Marcelo espera que 2026 seja o annus mirabilis para a concretização das metas da ENIPSSA.
A intenção de replanear objectivos, disse o Presidente, “já havia sido ponderada em 2020, embora ainda com esperança de que em 2022 a pandemia tivesse dado tréguas e a recuperação económica do país estivesse a arrancar”.
Depois de uma redução progressiva do número de pessoas em situação de sem-abrigo de 2012 para 2019, em Lisboa e no Porto, quando 2020 chegou, assistiu-se a um salto monumental do número, motivado pela pandemia.
Histórico activista social em prol dos direitos dos sem-abrigo, Marcelo refere que “nunca houve uma contabilização efectiva do número de casos no pico da crise pandémica”, que considera ter acontecido no final da Primavera de 2020. Mas, percorrendo as ruas, viu que “o número de sem-abrigo duplicou ou triplicou”.
Em 2019, câmaras como a de Setúbal, perante o crescimento significativo da população sem-abrigo, já consideravam que as expectativas da estratégia nacional tinham sido goradas, sobretudo no plano da habitação social. Começava então o debate entre autarquias e Estado: não há habitação social, quem é que a vai fazer? Seria o Programa 1.º Direito a solução ideal?
O Estado entende que devem ser as autarquias a criar essa habitação social. As autarquias respondem que não têm dinheiro. E se há duas áreas onde o ENIPSSA sempre sentiu grande dificuldade, uma é a saúde mental e outra é a habitação.
A par desta discussão, começa a ficar clara a razão para o aumento de casos de sem-abrigo: o desemprego dos trabalhadores precários e as baixas reformas e pensões.
Os novos dados resultam de um profundo trabalho de recenseamento feito pelas autarquias e Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo e que agora permite ter dados mais completos sobre a realidade do país. Um retrato social que levou o Presidente da República a assumir que “é completamente impossível retirar os sem-abrigo das ruas até 2023 e é necessário adiar as metas para 2026”.
2026, o ano do possível
Se os sucessivos adiamentos da estratégia depois de 2021 e 2023 representam metas goradas, Marcelo Rebelo de Sousa não o vê assim. Considera o Presidente da República que a 100% nunca será possível concretizar a estratégia para retirar os sem-abrigo das ruas. “Tudo dependerá da vontade das pessoas que estão nessa situação e haverá sempre aqueles que querem continuar na rua”, assume. Mas, “mesmo para aqueles que queiram sair, tudo dependerá de quanto tempo durará a pandemia”.
O término da crise de saúde pública não bastará, contudo, para retirar os sem-abrigo das ruas, será preciso enfrentar a ressaca económica e social. Quanto tempo demorará essa recuperação? “Essa é a grande incógnita do futuro” que Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo a considerar.
À Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo ligar-se-á a Europa 2030, um programa para a erradicação da pobreza e através do qual o Governo estima que, até 2030, 600 mil portugueses sairão da pobreza - destes, 230 mil estão em situação de pobreza apesar de serem trabalhadores activos. São trabalhadores, qualificados e alguns com formação superior, grupo onde constam professores, enfermeiros, jornalistas, profissionais da cultura e até profissionais ligados à tecnologia e construção civil, como arquitectos e engenheiros. Todos apanhados pela precariedade e incerteza laboral.
É “um número positivo”, para Marcelo Rebelo de Sousa. Embora, num universo com mais de dois milhões e trezentas mil pessoas em situação de pobreza, “ainda seja baixo”. Haverá ainda aqueles que não será possível recuperar: os reformados e pensionistas de avançada idade ou com comorbilidades e os sem-abrigo que, pela sua situação social, não conseguem inverter a situação.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, “em 2020 o risco de pobreza em Portugal aumentou 2,2 pontos percentuais, passando de 16,2% para 18,4%”. No mesmo ano, 6% da população portuguesa vivia em privação material e social severa. Em 2021, este número passou a representar 13,5% da população.
As franjas de população onde o risco mais cresceu são a das mulheres e famílias constituídas por crianças e, pelo menos, três adultos, assim como o grupo etário com mais de 65 anos.
Que estratégia para idosos?
As redes sociais, que chegam apenas a uma parte dos idosos em risco de pobreza ou em pobreza, partem das paróquias, de apoios das grandes autarquias, como a de Lisboa, e da Santa Casa da Misericórdia e centros de dia. A sensação que o Presidente da República tem vindo a experimentar na proximidade com os sem-abrigo, nas ruas, é que “estas respostas cobrem apenas uma parte dos casos, porque são muitas pessoas para recursos limitados”.
Para já, não há um plano alargado para este grupo de idosos sem recuperação possível da pobreza. O Governo chegou a debater a hipótese de ser o apoio domiciliário a garantir a supressão dessas necessidades, mas concluiu que era impossível institucionalizar tantas pessoas, criar tantos centros sociais, mesmo nas grandes cidades.
Será “um desafio forte o que Alto Comissário tem em mãos”, admite Marcelo Rebelo de Sousa sobre uma realidade em que qualquer pessoa em risco de pobreza será um potencial sem-abrigo pela precária rede laboral e habitacional que existe.
7.1.22
Pobreza e saúde mental. Marcelo pede atenção no "curtíssimo prazo"
in TSF
No texto que assina no Jornal de Notícias, o Presidente pede soluções para "Pobreza - em sentido amplíssimo - e Saúde Mental - em vastíssima amplitude" E avisa: "Vale a pena não fazer de conta de que há Natal que possa passar ao lado delas."
Desta vez, o "bilhete-postal" do Presidente da República, deixado no Jornal de Notícias, centra-se nos "ignorados e omitidos da sociedade" e para aqueles que "mais sentiram as descompensações psicossociológicas da pandemia".
Marcelo Rebelo de Sousa pede uma atenção "no curtíssimo prazo" para "os mais pobres, doentes, vulneráveis, abandonados, esquecidos, excluídos, marginalizados", aqueles que "mais sofreram e sofrem em pandemia."
"Vale a pena não fazer de conta de que há Natal que possa passar ao lado delas", avisa o Presidente, no texto que assina, hoje, no Jornal de Notícias, intitulado "Duas lembranças para o Natal".
"Que, no meio de tantas proclamações de médio e longo prazo, nos lembremos deles no curtíssimo prazo. Nestes dias - e deveriam ser todos de todos os anos - em que Natal, para eles, não significa o que simboliza para milhares e milhares de famílias reunidas num fim de semana longo de busca de uma parte do tempo perdido", escreve Marcelo.
Na segunda "lembrança", o Presidente da República destaca a importância da saúde mental "cronicamente irmã pobre" entre as várias áreas, pedindo atenção para aqueles que "mais sentiram as descompensações psicossociológicas da pandemia."
No texto que já se tornou uma tradição de Natal, no JN, Marcelo alerta que "a nossa consciência não pode parar no dia 26 ou no dia 2 de janeiro. Porque os milhões de que falamos serão os mesmos nesses dias". E termina com uma farpa: "sê-lo-ão, Natal atrás de Natal, e ano atrás de ano, se a memória coletiva continuar curta, como, tantas vezes, tem sido."
Numa comparação com o ano passado, o Presidente considera que "apesar das restrições" este é um Natal "mais aberto do que o de 2020."
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o embora exista um "clima melhor do que o do ano passado", o Natal ainda traz "uma sensação agridoce":
"Ainda não são os Natais de antes da pandemia. Já é, porém, um tempo de reencontro mais próximo, mais partilhado, mais a caminho do sonho que todos acalentam", escreve Marcelo Rebelo de Sousa.
No texto que assina no Jornal de Notícias, o Presidente pede soluções para "Pobreza - em sentido amplíssimo - e Saúde Mental - em vastíssima amplitude" E avisa: "Vale a pena não fazer de conta de que há Natal que possa passar ao lado delas."
Desta vez, o "bilhete-postal" do Presidente da República, deixado no Jornal de Notícias, centra-se nos "ignorados e omitidos da sociedade" e para aqueles que "mais sentiram as descompensações psicossociológicas da pandemia".
Marcelo Rebelo de Sousa pede uma atenção "no curtíssimo prazo" para "os mais pobres, doentes, vulneráveis, abandonados, esquecidos, excluídos, marginalizados", aqueles que "mais sofreram e sofrem em pandemia."
"Vale a pena não fazer de conta de que há Natal que possa passar ao lado delas", avisa o Presidente, no texto que assina, hoje, no Jornal de Notícias, intitulado "Duas lembranças para o Natal".
"Que, no meio de tantas proclamações de médio e longo prazo, nos lembremos deles no curtíssimo prazo. Nestes dias - e deveriam ser todos de todos os anos - em que Natal, para eles, não significa o que simboliza para milhares e milhares de famílias reunidas num fim de semana longo de busca de uma parte do tempo perdido", escreve Marcelo.
Na segunda "lembrança", o Presidente da República destaca a importância da saúde mental "cronicamente irmã pobre" entre as várias áreas, pedindo atenção para aqueles que "mais sentiram as descompensações psicossociológicas da pandemia."
No texto que já se tornou uma tradição de Natal, no JN, Marcelo alerta que "a nossa consciência não pode parar no dia 26 ou no dia 2 de janeiro. Porque os milhões de que falamos serão os mesmos nesses dias". E termina com uma farpa: "sê-lo-ão, Natal atrás de Natal, e ano atrás de ano, se a memória coletiva continuar curta, como, tantas vezes, tem sido."
Numa comparação com o ano passado, o Presidente considera que "apesar das restrições" este é um Natal "mais aberto do que o de 2020."
Para Marcelo Rebelo de Sousa, o embora exista um "clima melhor do que o do ano passado", o Natal ainda traz "uma sensação agridoce":
"Ainda não são os Natais de antes da pandemia. Já é, porém, um tempo de reencontro mais próximo, mais partilhado, mais a caminho do sonho que todos acalentam", escreve Marcelo Rebelo de Sousa.
28.12.21
Pobreza, desemprego e a saúde mental dos portugueses entre as principais preocupações de Marcelo em 2022
André Cabrita-Mendes, in Jornal Económico
“Nos mais jovens: telescola, escola presencial, telescola, escola presencial, fecho mais cedo ou recomeço mais tarde. Mas depois nas famílias, nas comunidades, nos clubes, nas associações, na sociedade civil, o que isso mexeu com as pessoas, o que isso descompensou as pessoas. E por isso, sendo o ano que por aí vem um ano de inúmeros desafios, também entre nós esse desafio da saúde mental não pode ser esquecido”, disse o Presidente da República na sua análise para o próximo ano.
A pobreza, o desemprego e a saúde mental dos portugueses estão entre as principais preocupações do Presidente da República para 2022.
Em artigo de opinião publicado no jornal “Público”, Marcelo Rebelo de Sousa começa por fazer uma retrospetiva, apontando que 2021 foi um “ano muito estranho”, um “ano de transição”: “transição na vida das pessoas, transição na vida das instituições, transição no sistema político, transição na economia, transição na sociedade”.
“Quando se esperava que o ano de 2021 fosse de recuperação, porque estava aprovado o quadro dos planos de recuperação e resiliência, cai uma nova vaga e ainda mais outra vaga da pandemia. Primeira dose, segunda dose, terceira dose. Agora fala-se de uma quarta dose ou porventura uma nova realidade que não é exatamente a quarta toma, é uma toma por causa da Ómicron”, escreveu.
“Em Portugal, tivemos um ano assinalado por um começo de vaga mais grave do que as vagas de 2020. Em plena vaga, eleições presidenciais de experiência inédita – fazer campanha eleitoral e chegar ao ato eleitoral no mesmo momento em que a vaga se aproximava do seu cume. Como se não bastasse uma eleição, no fim do ano eleições autárquicas, e, depois da não aprovação do Orçamento de Estado, convocação de eleições legislativas para 30 de janeiro de 2022. Nas eleições que já começaram em 2021”, analisou.
“Tivemos, portanto, um ano de transição com eleições presidenciais, eleições autárquicas e o começo de eleições legislativas. Pelo meio um Orçamento que não passou, pelo meio uma pandemia e uma crise económica e social que durou praticamente até ao verão e o recomeço de atividade a que se assistiu, incluindo o próprio turismo, apenas a partir de julho/agosto, com uma quebra ligeira em novembro, aquando da chamada nova vaga da pandemia”, destacou o Chefe de Estado.
O Presidente destaca várias transições como as mais “preocupantes”. Em primeiro lugar, as transições “sociais: porque a recuperação económica, por lenta que seja, será sempre mais rápida do que a recuperação social. Não se entra em pobreza agravada e se sai instantaneamente. Não se passa de risco de pobreza a pobreza declarada e se sai instantaneamente. Não se perde uma série de projetos de vida, ou se adia, ou se congela, e se recomeça instantaneamente”.
“E por isso, temos aí a necessidade de olhar para os mais vulneráveis, os mais idosos, os cuidadores informais, os sem-abrigo, mas também aqueles que perderem o emprego ou que reformularam os empregos. E embora os valores de desemprego estejam longe de ser aquilo que se suporia atendendo à crise económica, o que é facto é que a vida de muitas portuguesas e muitos portugueses mudou radicalmente”, destaca Marcelo.
Depois, a “outra preocupante transição é a sanitária e dentro dela a mental”. “Claro que a questão sanitária toda ela é grave. Porque para acorrer à pandemia, ao vírus, houve que atrasar o que seria uma marcação, o que seria uma consulta, o que seria uma cirurgia. E não é uma, são milhares, de milhares, de milhares. Mas o que não está devidamente medido é o efeito da pandemia na saúde mental das pessoas”.
“Nos mais jovens: telescola, escola presencial, telescola, escola presencial, fecho mais cedo ou recomeço mais tarde. Mas depois nas famílias, nas comunidades, nos clubes, nas associações, na sociedade civil, o que isso mexeu com as pessoas, o que isso descompensou as pessoas. E por isso, sendo o ano que por aí vem um ano de inúmeros desafios, também entre nós esse desafio da saúde mental não pode ser esquecido. A saúde mental tem sido tempo demais o irmão pobre da saúde em Portugal”, conclui o Presidente da República.
“Nos mais jovens: telescola, escola presencial, telescola, escola presencial, fecho mais cedo ou recomeço mais tarde. Mas depois nas famílias, nas comunidades, nos clubes, nas associações, na sociedade civil, o que isso mexeu com as pessoas, o que isso descompensou as pessoas. E por isso, sendo o ano que por aí vem um ano de inúmeros desafios, também entre nós esse desafio da saúde mental não pode ser esquecido”, disse o Presidente da República na sua análise para o próximo ano.
A pobreza, o desemprego e a saúde mental dos portugueses estão entre as principais preocupações do Presidente da República para 2022.
Em artigo de opinião publicado no jornal “Público”, Marcelo Rebelo de Sousa começa por fazer uma retrospetiva, apontando que 2021 foi um “ano muito estranho”, um “ano de transição”: “transição na vida das pessoas, transição na vida das instituições, transição no sistema político, transição na economia, transição na sociedade”.
“Quando se esperava que o ano de 2021 fosse de recuperação, porque estava aprovado o quadro dos planos de recuperação e resiliência, cai uma nova vaga e ainda mais outra vaga da pandemia. Primeira dose, segunda dose, terceira dose. Agora fala-se de uma quarta dose ou porventura uma nova realidade que não é exatamente a quarta toma, é uma toma por causa da Ómicron”, escreveu.
“Em Portugal, tivemos um ano assinalado por um começo de vaga mais grave do que as vagas de 2020. Em plena vaga, eleições presidenciais de experiência inédita – fazer campanha eleitoral e chegar ao ato eleitoral no mesmo momento em que a vaga se aproximava do seu cume. Como se não bastasse uma eleição, no fim do ano eleições autárquicas, e, depois da não aprovação do Orçamento de Estado, convocação de eleições legislativas para 30 de janeiro de 2022. Nas eleições que já começaram em 2021”, analisou.
“Tivemos, portanto, um ano de transição com eleições presidenciais, eleições autárquicas e o começo de eleições legislativas. Pelo meio um Orçamento que não passou, pelo meio uma pandemia e uma crise económica e social que durou praticamente até ao verão e o recomeço de atividade a que se assistiu, incluindo o próprio turismo, apenas a partir de julho/agosto, com uma quebra ligeira em novembro, aquando da chamada nova vaga da pandemia”, destacou o Chefe de Estado.
O Presidente destaca várias transições como as mais “preocupantes”. Em primeiro lugar, as transições “sociais: porque a recuperação económica, por lenta que seja, será sempre mais rápida do que a recuperação social. Não se entra em pobreza agravada e se sai instantaneamente. Não se passa de risco de pobreza a pobreza declarada e se sai instantaneamente. Não se perde uma série de projetos de vida, ou se adia, ou se congela, e se recomeça instantaneamente”.
“E por isso, temos aí a necessidade de olhar para os mais vulneráveis, os mais idosos, os cuidadores informais, os sem-abrigo, mas também aqueles que perderem o emprego ou que reformularam os empregos. E embora os valores de desemprego estejam longe de ser aquilo que se suporia atendendo à crise económica, o que é facto é que a vida de muitas portuguesas e muitos portugueses mudou radicalmente”, destaca Marcelo.
Depois, a “outra preocupante transição é a sanitária e dentro dela a mental”. “Claro que a questão sanitária toda ela é grave. Porque para acorrer à pandemia, ao vírus, houve que atrasar o que seria uma marcação, o que seria uma consulta, o que seria uma cirurgia. E não é uma, são milhares, de milhares, de milhares. Mas o que não está devidamente medido é o efeito da pandemia na saúde mental das pessoas”.
“Nos mais jovens: telescola, escola presencial, telescola, escola presencial, fecho mais cedo ou recomeço mais tarde. Mas depois nas famílias, nas comunidades, nos clubes, nas associações, na sociedade civil, o que isso mexeu com as pessoas, o que isso descompensou as pessoas. E por isso, sendo o ano que por aí vem um ano de inúmeros desafios, também entre nós esse desafio da saúde mental não pode ser esquecido. A saúde mental tem sido tempo demais o irmão pobre da saúde em Portugal”, conclui o Presidente da República.
18.10.21
Presidente preocupado com o aumento dos pobres em Portugal
Diana Cardoso, in JN
A incapacidade de cumprir as metas estabelecidas mundialmente e a nível nacional para o combate à pobreza face ao aumento do número de pobres causado pela pandemia foi a principal preocupação levantada pelo presidente da República, este domingo, durante o lançamento do livro póstumo, "Que fizeste do teu irmão?" de Alfredo Bruto da Costa.
Há uma "urgência da pobreza" e por isso é preciso o "empenhamento de todos nós", disse Marcelo Rebelo de Sousa no seu discurso. "Antes da pandemia, dizia-se que havia perto de 100 milhões de pobres e depois da pandemia, perto de 120 milhões de pobres no mundo. Antes da pandemia, dizia-se que havia 2 milhões de pobres em Portugal, depois da pandemia 2 milhões e 200 mil", prosseguiu.
MAIS DE 1,6 MILHÕES DE PORTUGUESES SÃO POBRES E VIVEM COM MENOS DE 540 EUROS POR MÊS
"O primeiro grande objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas [a erradicação da pobreza] muito provavelmente já não vai ser atingido. O grande objetivo da Estratégia Nacional Contra a Pobreza aponta para a saída da pobreza de 360 mil portugueses e portuguesas até 2030. O que significaria, se tudo continuasse na mesma, se não houvesse fatores de crise e agravamento, que demoraria cerca de 50 anos para atingir os 2 milhões e 200 mil", frisou o chefe de Estado.
"Temos, portanto, um problema enorme, um problema primeiro", reforçou. É um tema de relevância reconhecido na obra de Alfredo Bruto da Costa, ministro da Coordenação Social e assuntos Sociais no Governo de Maria de Lourdes Pintasilgo, falecido em 2016, o que levou Marcelo a considerá-lo um "profeta". "Não foi só no antigo testamento que houve profetas", disse, aludindo ao papel que o antigo conselheiro de Estado teve na luta contra a pobreza.
FIM DAS MORATÓRIAS PREOCUPA QUEM LIDA COM A POBREZA
A relevância dos assuntos abordados no livro, com o subtítulo "Um olhar de fé sobre a pobreza no mundo" publicado pela Editorial Cáritas, foi também reconhecida por Guilherme d'Oliveira Martins. O ex-ministro do governo de António Guterres falou em "subsidiaridade" e da necessidade de se alargar a visão sobre este assunto a um plano global e não a sua limitação a um plano "local".
A distribuição das vacinas a nível mundial não foi feita de forma "equitativa", disse. "A privação é o primeiro domínio que deve ser considerado na distribuição dos recursos. Para isso, é preciso garantir que haja recursos suficientes".
Citando a obra de Alfredo Bruto da Costa, Oliveira Martins refere que "atenção e cuidado, justiça distributiva e equidade geracional" é a "solução".
No final da apresentação do livro, que decorreu na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa condecorou a título póstumo Alfredo Bruta da Costa com as insígnias de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, tendo as mesmas sido entregues à esposa do homenageado, Vera Bruto da Costa e às suas filhas Madalena e Margarida Bruto da Costa, que discursaram na cerimónia.
Marcelo alerta para “problema enorme” de pobreza
in Público on-line
Presidente da República mencionou que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza tem como objectivo “a saída da pobreza de 360 mil portuguesas e portugueses até 2030”.
O Presidente da República alertou neste domingo para a pobreza em Portugal, qualificando-a como “um problema enorme” e “o problema dos problemas”, apelando à acção dos cristãos e defendendo que devem projectar a sua fé no espaço público.
Marcelo Rebelo de Sousa falava na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no lançamento do livro “Que fizeste do teu irmão?”, que reúne textos de Alfredo Bruto da Costa, publicado pela Editorial Cáritas, com o subtítulo “Um olhar de fé sobre a pobreza no mundo”.
Numa intervenção de cerca de meia hora, o chefe de Estado descreveu Alfredo Bruto da Costa como “um profeta” que fez da “libertação da pobreza” o desígnio da sua vida, e no final condecorou postumamente o antigo ministro dos Assuntos Sociais com a Ordem da Liberdade, que entregou à família.
O Presidente da República partilhou “uma primeira reflexão” a propósito da obra póstuma hoje lançada: “A urgência da pobreza, a urgência do tema deste livro, mas também do empenhamento de cada um de nós”.
“Antes da pandemia dizia-se que havia perto de 100 milhões de pobres, depois da pandemia 220 milhões de pobres no mundo. Antes da pandemia dizia-se que havia dois milhões de pobres em Portugal, depois da pandemia dois milhões e 200 mil em Portugal”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza tem como objectivo “a saída da pobreza de 360 mil portuguesas e portugueses até 2030” e observou: “Estarmos a falar em mais de 50 anos ou a caminho de 50 anos para atingirmos os dois milhões e 200 mil”.
“Temos, portanto, um problema enorme, um problema primeiro, o problema dos problemas, e só isso justifica a importância deste nosso encontro de hoje”, considerou.
Em seguida, o chefe de Estado, que é católico, dirigiu-se aos cristãos na assistência: “Para muitos de nós aqui presentes, há um dever de agir, que é a grande diferença entre Novo e o Antigo Testamento. No Antigo Testamento havia sobretudo um dever de não agir, de não violar determinadas regras, princípios ou valores ou ditames. Agora há o dever de agir para os concretizar”.
“Essa é uma das dimensões da ética do cuidado: agir no plano social, diríamos, político, no sentido mais vasto da política”, reforçou, mais à frente, após citar um texto em que Bruto da Costa afirma que, “ao abster-se da intervenção política, o cristão demite-se do exercício consistente da caridade e da justiça”.
O Presidente da República argumentou que “não há oposição” constitucional a essa intervenção, pelo contrário: “A liberdade religiosa consagrada na Constituição é a liberdade de viver a fé tal como ela é. E a fé não se vive dentro dos templos, só. Não se vive dentro das comunidades que perfilham a mesma fé, só. Não se vive à porta fechada, nos debates, nas reflexões, nas orações, vive-se no espaço público. Não viola a Constituição, antes aplica a Constituição a vivência da fé no espaço público”.
“Alfredo Bruto da Costa pertenceu a uma geração que fez isso, e fez isso a maior parte do tempo em ditadura. E aí era óbvio. Se é óbvio em ditadura, por que é que é menos óbvio em democracia? Qual é a lógica? Quer isto dizer que há que existir unicidade, uniformidade nas vivências de fé? Não. Cada qual tem o seu percurso de fé”, prosseguiu.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “a fé tem inevitavelmente implicações sociopolíticas, se não é uma fé coxa”, e em matérias como a pobreza “é impossível que os cristãos, de acordo com o percurso que cada qual tem da sua fé, não se sintam obrigados a projectá-la no espaço público”.
“E que não pode ser mais público do que numa democracia: por definição é mais público, é mais exigente, é mais partilhado, é mais partilhado do que numa ditadura. E este apelo é muito importante, penso eu, e por isso esta obra é tão importante, e por isso o encontro de hoje é tão importante”, concluiu.
O chefe de Estado disse que todos têm por vezes a tentação de “esquecer o desapego”, de “esquecer a vivência da pobreza” e “o que são os tempos de crise e, portanto, nem sempre os vivendo em termos solidários da forma ainda mais generosa”.
“E a palavra de Alfredo Bruto da Costa destina-se a lembrar que não há nada mais radical, mais subversivo do que o Evangelho - não há, não há, de facto - em termos de compromisso de vida. Não admira que muitos dos que acreditam no Evangelho muitas das vezes entendam que é radical de mais e fiquem por posições que são as possíveis, mas não as radicalmente exigíveis, desde logo na ética do cuidado”, acrescentou.
O Presidente da República comentou que a importância desta sessão contrasta com “coisas banais, corriqueiras, conjunturais, que parecem o drama do fim dos tempos e é apenas o drama do fim dos telejornais desse dia”.
O professor universitário e antigo ministro Alfredo Bruto da Costa morreu em 11 de Novembro de 2016, aos 78 anos.
Engenheiro, doutorado em ciências sociais, Bruto da Costa foi ministro dos Assuntos Sociais no Governo chefiado por Maria de Lourdes Pintasilgo, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e presidiu ao Conselho Económico e Social e à Comissão Nacional de Justiça e Paz.
Presidente da República mencionou que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza tem como objectivo “a saída da pobreza de 360 mil portuguesas e portugueses até 2030”.
O Presidente da República alertou neste domingo para a pobreza em Portugal, qualificando-a como “um problema enorme” e “o problema dos problemas”, apelando à acção dos cristãos e defendendo que devem projectar a sua fé no espaço público.
Marcelo Rebelo de Sousa falava na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no lançamento do livro “Que fizeste do teu irmão?”, que reúne textos de Alfredo Bruto da Costa, publicado pela Editorial Cáritas, com o subtítulo “Um olhar de fé sobre a pobreza no mundo”.
Numa intervenção de cerca de meia hora, o chefe de Estado descreveu Alfredo Bruto da Costa como “um profeta” que fez da “libertação da pobreza” o desígnio da sua vida, e no final condecorou postumamente o antigo ministro dos Assuntos Sociais com a Ordem da Liberdade, que entregou à família.
O Presidente da República partilhou “uma primeira reflexão” a propósito da obra póstuma hoje lançada: “A urgência da pobreza, a urgência do tema deste livro, mas também do empenhamento de cada um de nós”.
“Antes da pandemia dizia-se que havia perto de 100 milhões de pobres, depois da pandemia 220 milhões de pobres no mundo. Antes da pandemia dizia-se que havia dois milhões de pobres em Portugal, depois da pandemia dois milhões e 200 mil em Portugal”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza tem como objectivo “a saída da pobreza de 360 mil portuguesas e portugueses até 2030” e observou: “Estarmos a falar em mais de 50 anos ou a caminho de 50 anos para atingirmos os dois milhões e 200 mil”.
“Temos, portanto, um problema enorme, um problema primeiro, o problema dos problemas, e só isso justifica a importância deste nosso encontro de hoje”, considerou.
Em seguida, o chefe de Estado, que é católico, dirigiu-se aos cristãos na assistência: “Para muitos de nós aqui presentes, há um dever de agir, que é a grande diferença entre Novo e o Antigo Testamento. No Antigo Testamento havia sobretudo um dever de não agir, de não violar determinadas regras, princípios ou valores ou ditames. Agora há o dever de agir para os concretizar”.
“Essa é uma das dimensões da ética do cuidado: agir no plano social, diríamos, político, no sentido mais vasto da política”, reforçou, mais à frente, após citar um texto em que Bruto da Costa afirma que, “ao abster-se da intervenção política, o cristão demite-se do exercício consistente da caridade e da justiça”.
O Presidente da República argumentou que “não há oposição” constitucional a essa intervenção, pelo contrário: “A liberdade religiosa consagrada na Constituição é a liberdade de viver a fé tal como ela é. E a fé não se vive dentro dos templos, só. Não se vive dentro das comunidades que perfilham a mesma fé, só. Não se vive à porta fechada, nos debates, nas reflexões, nas orações, vive-se no espaço público. Não viola a Constituição, antes aplica a Constituição a vivência da fé no espaço público”.
“Alfredo Bruto da Costa pertenceu a uma geração que fez isso, e fez isso a maior parte do tempo em ditadura. E aí era óbvio. Se é óbvio em ditadura, por que é que é menos óbvio em democracia? Qual é a lógica? Quer isto dizer que há que existir unicidade, uniformidade nas vivências de fé? Não. Cada qual tem o seu percurso de fé”, prosseguiu.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, “a fé tem inevitavelmente implicações sociopolíticas, se não é uma fé coxa”, e em matérias como a pobreza “é impossível que os cristãos, de acordo com o percurso que cada qual tem da sua fé, não se sintam obrigados a projectá-la no espaço público”.
“E que não pode ser mais público do que numa democracia: por definição é mais público, é mais exigente, é mais partilhado, é mais partilhado do que numa ditadura. E este apelo é muito importante, penso eu, e por isso esta obra é tão importante, e por isso o encontro de hoje é tão importante”, concluiu.
O chefe de Estado disse que todos têm por vezes a tentação de “esquecer o desapego”, de “esquecer a vivência da pobreza” e “o que são os tempos de crise e, portanto, nem sempre os vivendo em termos solidários da forma ainda mais generosa”.
“E a palavra de Alfredo Bruto da Costa destina-se a lembrar que não há nada mais radical, mais subversivo do que o Evangelho - não há, não há, de facto - em termos de compromisso de vida. Não admira que muitos dos que acreditam no Evangelho muitas das vezes entendam que é radical de mais e fiquem por posições que são as possíveis, mas não as radicalmente exigíveis, desde logo na ética do cuidado”, acrescentou.
O Presidente da República comentou que a importância desta sessão contrasta com “coisas banais, corriqueiras, conjunturais, que parecem o drama do fim dos tempos e é apenas o drama do fim dos telejornais desse dia”.
O professor universitário e antigo ministro Alfredo Bruto da Costa morreu em 11 de Novembro de 2016, aos 78 anos.
Engenheiro, doutorado em ciências sociais, Bruto da Costa foi ministro dos Assuntos Sociais no Governo chefiado por Maria de Lourdes Pintasilgo, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e presidiu ao Conselho Económico e Social e à Comissão Nacional de Justiça e Paz.
9.6.21
PR alerta para outros direitos fundamentais a defender quando descem riscos para a saúde
in DN
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição na 21ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, numa intervenção por videoconferência, a partir do Palácio de Belém, após ouvir as apresentações dos especialistas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recorda, emocionado a atriz Maria João Abreu, que morreu aos 57 anos.
O Presidente da República alertou esta sexta-feira que há outros direitos fundamentais a defender, devido à pobreza e falências resultantes da gestão da crise sanitária, num momento em que os riscos da covid-19 para a saúde parecem descer.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição na 21ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, numa intervenção por videoconferência, a partir do Palácio de Belém, após ouvir as apresentações dos especialistas.
O chefe de Estado, que há dois dias propôs uma mudança na matriz de risco face à crescente taxa de imunidade da população portuguesa contra a covid-19, realçou esta sexta-feira uma vez mais "a perceção de que os riscos estão a descer" e colocou a questão da "legitimação pública dos indicadores e dos critérios sanitários adotados".
O Presidente da República referiu que "não desce a incidência" de novos casos de infeção, "mas desce a incidência no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos números de mortalidade," e considerou que "isto em termos de legitimação pública é muito importante e em termos de ponderação de valores também".
"Desde o início o senhor primeiro-ministro e eu próprio em reuniões do Infarmed chamámos à atenção para o problema enfrentado pelos decisores políticos, e sobretudo pelo Governo", disse Marcelo Rebelo de Sousa, salientando que quem decide tem de "ter presente a salvaguarda da vida e da saúde", por um lado, e os "custos económicos e sociais", outro.
"É a pobreza, é a insolvência, é a falência: são situações económicas e sociais que atingem direitos fundamentais das pessoas. Parece evidente a primazia do direito à vida e do direito à saúde quando se trata realmente de riscos elevados de mortalidade e de riscos graves de stresse sobre o SNS. Mas já não é tão evidente, e obriga a uma ponderação mais cuidadosa, quando a perceção é de que esses riscos estão a descer", sustentou.
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que "a vida tendencialmente é um valor absoluto, e o direito à saúde é um direito que deve ter primazia sobre outros direitos, nomeadamente económicos e sociais, em casos em que isso é evidente em termos de risco de vida e de risco de stresse nas estruturas de saúde".
Quando esses riscos diminuem, "começa a ser menos evidente", reiterou.
Segundo o chefe de Estado, "deve haver uma unidade total do poder político" na resposta à covid-19, mas é "crescentemente necessário explicar à perceção pública aquilo que não é uma evidência, é cada vez menos uma evidência, em termos de indicadores para efeitos de ponderação no dia a dia de decisões".
No seu entender, terão de ser "decisões cada vez mais equilibradas" enquanto durar a atual conjuntura de pandemia e depois quando a doença se tornar mais localizada.
Quanto ao impacto dos novos casos de infeção nas estruturas de saúde, Marcelo Rebelo de Sousa falou numa perceção de descida à medida que avança a vacinação contra a covid-19, sem contudo dar como certo se isso se confirma.
O Presidente da República observou que não houve da parte dos especialistas nesta sessão "qualquer análise sobre a ligação que existe ou não entre o aumento de casos e a pressão no SNS".
"Na cabeça das pessoas surge a dúvida sobre se, respeitados os prazos de quinze dias, três semanas, um mês, um mês e tal, que vão desde a incidência até ao internamento e cuidados intensivos, há ou não uma correlação, há ou não uma causalidade. Para mim é um tema muito sensível", declarou.
Será preciso "esperar quanto tempo, não se sabe, um mês, dois meses, três meses, até essa matéria ficar mais clara", acrescentou.
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a um "esforço para explicar a importância da vacinação", perante "bolsas de resistência psicológica ou dificuldades relativamente ao contacto com portuguesas e portugueses a vacinar".
Relativamente às novas variantes do SARS-CoV-2, confessou "dificuldade em ver o peso imediato das novas variantes na sociedade portuguesa", descrevendo como "praticamente estável" o panorama nacional.
Em Portugal, já morreram mais de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 847 mil casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição na 21ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, numa intervenção por videoconferência, a partir do Palácio de Belém, após ouvir as apresentações dos especialistas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recorda, emocionado a atriz Maria João Abreu, que morreu aos 57 anos.
O Presidente da República alertou esta sexta-feira que há outros direitos fundamentais a defender, devido à pobreza e falências resultantes da gestão da crise sanitária, num momento em que os riscos da covid-19 para a saúde parecem descer.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição na 21ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, numa intervenção por videoconferência, a partir do Palácio de Belém, após ouvir as apresentações dos especialistas.
O chefe de Estado, que há dois dias propôs uma mudança na matriz de risco face à crescente taxa de imunidade da população portuguesa contra a covid-19, realçou esta sexta-feira uma vez mais "a perceção de que os riscos estão a descer" e colocou a questão da "legitimação pública dos indicadores e dos critérios sanitários adotados".
O Presidente da República referiu que "não desce a incidência" de novos casos de infeção, "mas desce a incidência no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e nos números de mortalidade," e considerou que "isto em termos de legitimação pública é muito importante e em termos de ponderação de valores também".
"Desde o início o senhor primeiro-ministro e eu próprio em reuniões do Infarmed chamámos à atenção para o problema enfrentado pelos decisores políticos, e sobretudo pelo Governo", disse Marcelo Rebelo de Sousa, salientando que quem decide tem de "ter presente a salvaguarda da vida e da saúde", por um lado, e os "custos económicos e sociais", outro.
"É a pobreza, é a insolvência, é a falência: são situações económicas e sociais que atingem direitos fundamentais das pessoas. Parece evidente a primazia do direito à vida e do direito à saúde quando se trata realmente de riscos elevados de mortalidade e de riscos graves de stresse sobre o SNS. Mas já não é tão evidente, e obriga a uma ponderação mais cuidadosa, quando a perceção é de que esses riscos estão a descer", sustentou.
Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que "a vida tendencialmente é um valor absoluto, e o direito à saúde é um direito que deve ter primazia sobre outros direitos, nomeadamente económicos e sociais, em casos em que isso é evidente em termos de risco de vida e de risco de stresse nas estruturas de saúde".
Quando esses riscos diminuem, "começa a ser menos evidente", reiterou.
Segundo o chefe de Estado, "deve haver uma unidade total do poder político" na resposta à covid-19, mas é "crescentemente necessário explicar à perceção pública aquilo que não é uma evidência, é cada vez menos uma evidência, em termos de indicadores para efeitos de ponderação no dia a dia de decisões".
No seu entender, terão de ser "decisões cada vez mais equilibradas" enquanto durar a atual conjuntura de pandemia e depois quando a doença se tornar mais localizada.
Quanto ao impacto dos novos casos de infeção nas estruturas de saúde, Marcelo Rebelo de Sousa falou numa perceção de descida à medida que avança a vacinação contra a covid-19, sem contudo dar como certo se isso se confirma.
O Presidente da República observou que não houve da parte dos especialistas nesta sessão "qualquer análise sobre a ligação que existe ou não entre o aumento de casos e a pressão no SNS".
"Na cabeça das pessoas surge a dúvida sobre se, respeitados os prazos de quinze dias, três semanas, um mês, um mês e tal, que vão desde a incidência até ao internamento e cuidados intensivos, há ou não uma correlação, há ou não uma causalidade. Para mim é um tema muito sensível", declarou.
Será preciso "esperar quanto tempo, não se sabe, um mês, dois meses, três meses, até essa matéria ficar mais clara", acrescentou.
Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a um "esforço para explicar a importância da vacinação", perante "bolsas de resistência psicológica ou dificuldades relativamente ao contacto com portuguesas e portugueses a vacinar".
Relativamente às novas variantes do SARS-CoV-2, confessou "dificuldade em ver o peso imediato das novas variantes na sociedade portuguesa", descrevendo como "praticamente estável" o panorama nacional.
Em Portugal, já morreram mais de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 847 mil casos de infeção, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
26.4.21
25 Abril: “Pobreza estrutural de dois milhões de portugueses ainda não foi resolvida”, alerta Marcelo Rebelo de Sousa
in Jornal Económico com Lusa
Na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa recordou o passado colonial de Portugal e falou sobre a complexidade e dificuldade em julgar esse período.
O Presidente da República considerou hoje que o desenvolvimento, a liberdade e a democracia conquistados com o 25 de Abril de 1974 são imperfeitos porque ainda há pobreza estrutural de dois milhões de portugueses.
Na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa recordou o passado colonial de Portugal e falou sobre a complexidade e dificuldade em julgar esse período.
Referindo-se ao 25 de Abril de 1974, o chefe de Estado declarou: “Como complexa foi a mudança histórica que neste dia evocamos, na sua abertura para a descolonização, para o desenvolvimento, para a liberdade e democracia”.
“Desenvolvimento, liberdade e democracia que, sabemo-lo todos, sempre foram imperfeitos, e por isso não plenos, porque nunca tendo resolvido uma pobreza estrutural de dois milhões de portugueses e desigualdades pessoais e territoriais e desinstitucionalizações”, acrescentou.
Segundo o Presidente da República, a pandemia de covid-19 “veio revelar e acentuar” essas desigualdades.
Pela segunda vez consecutiva, a sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento acontece com um número reduzido de presenças em contexto de pandemia de covid-19 e com o estado de emergência em vigor.
Como fez nas cinco sessões anteriores do 25 de Abril no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa entrou no hemiciclo de cravo vermelho na mão – em vez de o usar na lapela como alguns, ou de não levar a flor símbolo da revolução, como outros, sobretudo à direita.
Na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa recordou o passado colonial de Portugal e falou sobre a complexidade e dificuldade em julgar esse período.
O Presidente da República considerou hoje que o desenvolvimento, a liberdade e a democracia conquistados com o 25 de Abril de 1974 são imperfeitos porque ainda há pobreza estrutural de dois milhões de portugueses.
Na sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa recordou o passado colonial de Portugal e falou sobre a complexidade e dificuldade em julgar esse período.
Referindo-se ao 25 de Abril de 1974, o chefe de Estado declarou: “Como complexa foi a mudança histórica que neste dia evocamos, na sua abertura para a descolonização, para o desenvolvimento, para a liberdade e democracia”.
“Desenvolvimento, liberdade e democracia que, sabemo-lo todos, sempre foram imperfeitos, e por isso não plenos, porque nunca tendo resolvido uma pobreza estrutural de dois milhões de portugueses e desigualdades pessoais e territoriais e desinstitucionalizações”, acrescentou.
Segundo o Presidente da República, a pandemia de covid-19 “veio revelar e acentuar” essas desigualdades.
Pela segunda vez consecutiva, a sessão solene comemorativa do 25 de Abril no parlamento acontece com um número reduzido de presenças em contexto de pandemia de covid-19 e com o estado de emergência em vigor.
Como fez nas cinco sessões anteriores do 25 de Abril no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa entrou no hemiciclo de cravo vermelho na mão – em vez de o usar na lapela como alguns, ou de não levar a flor símbolo da revolução, como outros, sobretudo à direita.
15.9.20
Presidente da República quer SNS dotado dos “meios adequados”
Leonete Botelho, in Público on-line
A um mês da apresentação do Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa assinala os 41 anos do Serviço Nacional de Saúde pedindo que seja reforçado para “responder ao grande desafio dos próximos tempos”.
No 41.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se assinala esta terça-feira, o Presidente da República publica uma nota no site da Presidência na qual defende que é preciso “reforçar e dotar o Serviço Nacional de Saúde dos meios adequados para responder ao grande desafio dos próximos tempos”.
“Temos de lutar todos, com coragem e determinação, por um melhor Serviço Nacional de Saúde, condição essencial para uma melhor saúde ao serviço dos portugueses”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa na nota, a que o PÚBLICO teve acesso. Um sublinhado em tempos de pandemia que soa a aviso para o Orçamento do Estado (OE) em preparação para o próximo ano.
Já no ano passado, logo a seguir às eleições e em contexto de excedente orçamental, Marcelo Rebelo de Sousa pedia que a saúde fosse tratada como prioridade no OE para este ano. “Nós sabemos que, para os portugueses em geral, a saúde é uma das prioridades sensíveis. Vamos esperar agora para ver como é no Orçamento para o ano que vem”, disse em Outubro.
E em Novembro, à saída do Juramento de Hipócrates dos médicos da região Sul, na Aula Magna, em Lisboa, reforçou o alerta, considerando que havia “uma espécie de consenso” político no sentido de que era o momento para dar “um passo em frente para consagrar, não apenas o respeito, não apenas a valorização, mas a resolução de problemas importantes no Serviço Nacional de Saúde”.
Para trás ficava o braço-de-ferro que o chefe de Estado fizera com a esquerda parlamentar no ano anterior, durante o debate sobre a Lei de Bases da Saúde, quando avisava que podia vetá-la caso fechasse as portas aos privados na prestação de cuidados de saúde a título subsidiário do SNS. Quando promulgou a lei, Marcelo justificou a decisão: “Este diploma prevê, no que qualifica como Sistema de Saúde, o papel central do Serviço Nacional de Saúde, mas refere todos os estabelecimentos que prestem cuidados de saúde, independentemente da sua natureza jurídica ou do seu titular”.
Agora, o contexto é outro e as preocupações também. “Este ano, mais do que nunca, devemos recordar que o Serviço Nacional de Saúde é uma das principais conquistas do 25 de Abril, é um pilar do Estado de Direito Democrático e uma peça chave para o desenvolvimento humano e para a justiça social”, escreve. A título pessoal, acrescenta que se “honra” de ter “votado a Constituição da República, que abriu caminho à criação do SNS” e evoca António Arnaut, lembrando que o condecorou a 25 de Abril de 2016 com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
Na nota agora emitida, a primeira palavra do Presidente é para os profissionais de saúde, “verdadeiros heróis como tem repetido”, a quem saúda e agradece a “grande dedicação”, “muitas vezes, com enorme sacrifício pessoal e familiar” nos cuidados prestados aos portugueses.
A um mês da apresentação do Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa assinala os 41 anos do Serviço Nacional de Saúde pedindo que seja reforçado para “responder ao grande desafio dos próximos tempos”.
No 41.º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se assinala esta terça-feira, o Presidente da República publica uma nota no site da Presidência na qual defende que é preciso “reforçar e dotar o Serviço Nacional de Saúde dos meios adequados para responder ao grande desafio dos próximos tempos”.
“Temos de lutar todos, com coragem e determinação, por um melhor Serviço Nacional de Saúde, condição essencial para uma melhor saúde ao serviço dos portugueses”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa na nota, a que o PÚBLICO teve acesso. Um sublinhado em tempos de pandemia que soa a aviso para o Orçamento do Estado (OE) em preparação para o próximo ano.
Já no ano passado, logo a seguir às eleições e em contexto de excedente orçamental, Marcelo Rebelo de Sousa pedia que a saúde fosse tratada como prioridade no OE para este ano. “Nós sabemos que, para os portugueses em geral, a saúde é uma das prioridades sensíveis. Vamos esperar agora para ver como é no Orçamento para o ano que vem”, disse em Outubro.
E em Novembro, à saída do Juramento de Hipócrates dos médicos da região Sul, na Aula Magna, em Lisboa, reforçou o alerta, considerando que havia “uma espécie de consenso” político no sentido de que era o momento para dar “um passo em frente para consagrar, não apenas o respeito, não apenas a valorização, mas a resolução de problemas importantes no Serviço Nacional de Saúde”.
Para trás ficava o braço-de-ferro que o chefe de Estado fizera com a esquerda parlamentar no ano anterior, durante o debate sobre a Lei de Bases da Saúde, quando avisava que podia vetá-la caso fechasse as portas aos privados na prestação de cuidados de saúde a título subsidiário do SNS. Quando promulgou a lei, Marcelo justificou a decisão: “Este diploma prevê, no que qualifica como Sistema de Saúde, o papel central do Serviço Nacional de Saúde, mas refere todos os estabelecimentos que prestem cuidados de saúde, independentemente da sua natureza jurídica ou do seu titular”.
Agora, o contexto é outro e as preocupações também. “Este ano, mais do que nunca, devemos recordar que o Serviço Nacional de Saúde é uma das principais conquistas do 25 de Abril, é um pilar do Estado de Direito Democrático e uma peça chave para o desenvolvimento humano e para a justiça social”, escreve. A título pessoal, acrescenta que se “honra” de ter “votado a Constituição da República, que abriu caminho à criação do SNS” e evoca António Arnaut, lembrando que o condecorou a 25 de Abril de 2016 com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
Na nota agora emitida, a primeira palavra do Presidente é para os profissionais de saúde, “verdadeiros heróis como tem repetido”, a quem saúda e agradece a “grande dedicação”, “muitas vezes, com enorme sacrifício pessoal e familiar” nos cuidados prestados aos portugueses.
1.9.20
Estamos no “começo de uma crise muito profunda”, diz Presidente da República
Filipa Almeida Mendes, in Público on-line
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “estamos ainda na ponta do icebergue” e que a crise causada pela pandemia da covid-19 terá um impacto profundo “sobretudo nos menos jovens com dificuldade de reajustamento ao mercado de trabalho e nos mais jovens que vêem os seus projectos adiados”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu esta segunda-feira que “atravessamos o começo de uma crise muito profunda”. “Já várias vezes a qualifiquei como brutal. Estamos ainda na ponta do icebergue”, afirmou, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às veredas da serra de Monchique, no distrito de Faro.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, porém, que têm sido implementadas medidas como o “lay-off simplificado, os complementos, o regime de sucessão do lay-off simplificado e outros apoios sociais que têm amortecido o aumento do desemprego”. “É um amortecimento de uma realidade social que corresponde à paragem brutal que houve na economia portuguesa, como nas economias europeias e muitas economias mundiais”, acrescentou.
A crise vai ter impacto profundo em muitas famílias, disse o Presidente da República, “sobretudo nos menos jovens com dificuldade de reajustamento ao mercado de trabalho e nos mais jovens que tinham projectos e que vêem adiados esses projectos e que, em muitos casos, porque tinham empregos precários são dos primeiros a serem dispensados”.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta segunda-feira que o Produto Interno Bruto de Portugal registou, entre Abril e Junho deste ano, uma diminuição em cadeia de 13,9% em termos reais face ao primeiro trimestre de 2020, e de 16,3% em termos homólogos, face aos mesmos três meses de 2019.
Face ao período homólogo, as exportações de bens e serviços recuaram 39,5%, mais do que a queda de 29,9% nas importações, “devido em grande medida à quase interrupção do turismo de não residentes”.
O INE explica que a “forte contracção da actividade económica reflectiu o impacto da pandemia covid-19 que se fez sentir de forma mais intensa nos primeiros dois meses do segundo trimestre”.
Marcelo Rebelo de Sousa termina esta segunda-feira uma visita de dois dias ao concelho de Monchique, onde tem contactado com a população nas zonas das Caldas de Monchique das veredas da serra. No final da visita, o Presidente da República desloca-se também para Faro, onde vai visitar o Museu Municipal e receber a Chave de Honra da cidade, antes de participar num jantar com os autarcas do Algarve, no âmbito dos contactos que tem mantido com os municípios da região para acompanhar a evolução da economia depois de levantadas as restrições impostas pela pandemia de covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “estamos ainda na ponta do icebergue” e que a crise causada pela pandemia da covid-19 terá um impacto profundo “sobretudo nos menos jovens com dificuldade de reajustamento ao mercado de trabalho e nos mais jovens que vêem os seus projectos adiados”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu esta segunda-feira que “atravessamos o começo de uma crise muito profunda”. “Já várias vezes a qualifiquei como brutal. Estamos ainda na ponta do icebergue”, afirmou, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às veredas da serra de Monchique, no distrito de Faro.
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, porém, que têm sido implementadas medidas como o “lay-off simplificado, os complementos, o regime de sucessão do lay-off simplificado e outros apoios sociais que têm amortecido o aumento do desemprego”. “É um amortecimento de uma realidade social que corresponde à paragem brutal que houve na economia portuguesa, como nas economias europeias e muitas economias mundiais”, acrescentou.
A crise vai ter impacto profundo em muitas famílias, disse o Presidente da República, “sobretudo nos menos jovens com dificuldade de reajustamento ao mercado de trabalho e nos mais jovens que tinham projectos e que vêem adiados esses projectos e que, em muitos casos, porque tinham empregos precários são dos primeiros a serem dispensados”.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta segunda-feira que o Produto Interno Bruto de Portugal registou, entre Abril e Junho deste ano, uma diminuição em cadeia de 13,9% em termos reais face ao primeiro trimestre de 2020, e de 16,3% em termos homólogos, face aos mesmos três meses de 2019.
Face ao período homólogo, as exportações de bens e serviços recuaram 39,5%, mais do que a queda de 29,9% nas importações, “devido em grande medida à quase interrupção do turismo de não residentes”.
O INE explica que a “forte contracção da actividade económica reflectiu o impacto da pandemia covid-19 que se fez sentir de forma mais intensa nos primeiros dois meses do segundo trimestre”.
Marcelo Rebelo de Sousa termina esta segunda-feira uma visita de dois dias ao concelho de Monchique, onde tem contactado com a população nas zonas das Caldas de Monchique das veredas da serra. No final da visita, o Presidente da República desloca-se também para Faro, onde vai visitar o Museu Municipal e receber a Chave de Honra da cidade, antes de participar num jantar com os autarcas do Algarve, no âmbito dos contactos que tem mantido com os municípios da região para acompanhar a evolução da economia depois de levantadas as restrições impostas pela pandemia de covid-19.
13.7.20
Presidente da República promulga medidas de apoio social aprovadas pelo Governo
in o Observador
Conjunto de medidas aprovadas incluem a reavaliação temporária dos escalões de abono de família para responder a "quebras abruptas de rendimentos" das famílias, e revisão dos valores de acesso ao RSI.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira o diploma do Governo com medidas de apoio social aprovadas na semana passada, destacando as medidas acerca do Rendimento Social de Inserção (RSI) e também as medidas sobre cuidadores informais.
“Notando, em particular, entre as medidas agora introduzidas, a redução ao último mês de remuneração do período de referência para efeitos da determinação do montante das prestações do rendimento social de inserção, bem como a simplificação do processo de verificação de incapacidade no estatuto dos cuidadores informais, o Presidente da República promulgou o diploma” que estabelece medidas de apoio social, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), indica uma nota na página oficial da Presidência da República.
O PEES foi apresentado no início do mês passado e destina-se a fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19 e serviu para enquadrar o Orçamento Suplementar. Inclui medidas de proteção de rendimentos, de reforço do Serviço Nacional de Saúde ou de requalificação profissional, entre outras.
No passado dia 2 de julho o Conselho de Ministros aprovou mais um conjunto de medidas, incluindo uma reavaliação temporária dos escalões de abono de família para responder a “quebras abruptas de rendimentos” das famílias, e reviu os valores de acesso ao RSI.
Entre as medidas de apoio social aprovadas na semana passada pelo Governo, como explicou então a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, está “a revisão dos valores da possibilidade de acesso ao RSI em função dos rendimentos mais recentes das pessoas”, como estava previsto no PEES.
Deixou assim de ser considerada a média de rendimento dos três meses anteriores ao pedido de RSI, para passar a ser considerado apenas o mês mais recente, garantindo que o apoio cobre quebras abruptas de rendimentos.
Esta foi uma das medidas que Marcelo Rebelo de Sousa destacou.
Na semana passada entre outras medidas, o Governo aprovou também a prorrogação automática do subsídio social de desemprego até ao final de 2020 e, explicou então Ana Mendes Godinho, uma “simplificação do processo de verificação de incapacidade no âmbito do processo de reconhecimento dos cuidadores informais”. Marcelo Rebelo de Sousa também fez referência a esta medida.
Conjunto de medidas aprovadas incluem a reavaliação temporária dos escalões de abono de família para responder a "quebras abruptas de rendimentos" das famílias, e revisão dos valores de acesso ao RSI.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira o diploma do Governo com medidas de apoio social aprovadas na semana passada, destacando as medidas acerca do Rendimento Social de Inserção (RSI) e também as medidas sobre cuidadores informais.
“Notando, em particular, entre as medidas agora introduzidas, a redução ao último mês de remuneração do período de referência para efeitos da determinação do montante das prestações do rendimento social de inserção, bem como a simplificação do processo de verificação de incapacidade no estatuto dos cuidadores informais, o Presidente da República promulgou o diploma” que estabelece medidas de apoio social, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), indica uma nota na página oficial da Presidência da República.
O PEES foi apresentado no início do mês passado e destina-se a fazer face aos efeitos da pandemia de Covid-19 e serviu para enquadrar o Orçamento Suplementar. Inclui medidas de proteção de rendimentos, de reforço do Serviço Nacional de Saúde ou de requalificação profissional, entre outras.
No passado dia 2 de julho o Conselho de Ministros aprovou mais um conjunto de medidas, incluindo uma reavaliação temporária dos escalões de abono de família para responder a “quebras abruptas de rendimentos” das famílias, e reviu os valores de acesso ao RSI.
Entre as medidas de apoio social aprovadas na semana passada pelo Governo, como explicou então a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, está “a revisão dos valores da possibilidade de acesso ao RSI em função dos rendimentos mais recentes das pessoas”, como estava previsto no PEES.
Deixou assim de ser considerada a média de rendimento dos três meses anteriores ao pedido de RSI, para passar a ser considerado apenas o mês mais recente, garantindo que o apoio cobre quebras abruptas de rendimentos.
Esta foi uma das medidas que Marcelo Rebelo de Sousa destacou.
Na semana passada entre outras medidas, o Governo aprovou também a prorrogação automática do subsídio social de desemprego até ao final de 2020 e, explicou então Ana Mendes Godinho, uma “simplificação do processo de verificação de incapacidade no âmbito do processo de reconhecimento dos cuidadores informais”. Marcelo Rebelo de Sousa também fez referência a esta medida.
Marcelo Rebelo de Sousa avisa que crise económica e social "pode ir até 2022 ou 2023"
Maria Barbosa, in o Observador
Em Coimbra, serviu refeições aos mais afetados pela crise económica provocada pela Covid-19 e avisou que "ninguém sabe até onde vai a crise", antecipando que se possa estender "até 2022 ou 2023
À porta da Associação das Cozinhas Económicas, na Baixa de Coimbra, onde esteve a distribuir refeições aos que ali ocorrem porque viram a pobreza agudizar-se com a pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa quis deixar claro aos portugueses que a crise económica e social é profunda, não tem fim à vista e pode estender-se “até 2022 e 2023”. Impressionado com o número de pessoas que passaram pelo refeitório social, falou dos novos sem-abrigo, portugueses e emigrantes que até há bem pouco tempo conseguiam subsistir, e que agora “têm teto mas já não têm dinheiro”. “É gente muito nova, trabalhadores precários, estudantes e até classe média”.
Uma combinação letal que empurra as previsões económicas e financeiras da segunda metade deste ano, para níveis “piores do que se pensava”. Mais um alerta de Marcelo Rebelo de Sousa que, em relação à meta do défice para 2020 – que foi revista pelo Ministro das Finanças, João Leão, para os 7% – disse traduzir “a crise brutal que já começámos a viver e vamos viver”.
O discurso pôs fim às dúvidas que esta crise é passageira mas as questões à volta da sua reeleição permanecem: “Sou Presidente da República e não candidato presidencial. Vou continuar assim até ao final de novembro, e depois logo verei o que faço”, acrescentando, ainda, que até à convocação das eleições, o que os portugueses querem é um Presidente que acompanhe a pandemia, “porque é isso que os preocupa”, assim como a crise económica e social, “e não um candidato presidencial”. E dessa forma, relativizou o facto da mais recente sondagem presidencial atribuir 65% dos votos.
Sobre a situação epidemiológica no país, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que há evoluções diversas nas sociedades, “umas que apresentam números que lhes permite, de forma unilateral, impor limites à entrada e saída dos seus nacionais em visitas ao estrangeiro” – e outras, como é o caso da portuguesa, optam por não “retaliar”, porque “toda esta situação muda muito, não vale a pena olhar para realidade de forma estática”.
Assumiu, no entanto, que há um surto localizado na periferia de Lisboa, mas “nem cobre a maioria dos concelhos na Grande Lisboa” e, também, não tem “provocado stress no SNS”.
Em Coimbra, serviu refeições aos mais afetados pela crise económica provocada pela Covid-19 e avisou que "ninguém sabe até onde vai a crise", antecipando que se possa estender "até 2022 ou 2023
À porta da Associação das Cozinhas Económicas, na Baixa de Coimbra, onde esteve a distribuir refeições aos que ali ocorrem porque viram a pobreza agudizar-se com a pandemia, Marcelo Rebelo de Sousa quis deixar claro aos portugueses que a crise económica e social é profunda, não tem fim à vista e pode estender-se “até 2022 e 2023”. Impressionado com o número de pessoas que passaram pelo refeitório social, falou dos novos sem-abrigo, portugueses e emigrantes que até há bem pouco tempo conseguiam subsistir, e que agora “têm teto mas já não têm dinheiro”. “É gente muito nova, trabalhadores precários, estudantes e até classe média”.
Uma combinação letal que empurra as previsões económicas e financeiras da segunda metade deste ano, para níveis “piores do que se pensava”. Mais um alerta de Marcelo Rebelo de Sousa que, em relação à meta do défice para 2020 – que foi revista pelo Ministro das Finanças, João Leão, para os 7% – disse traduzir “a crise brutal que já começámos a viver e vamos viver”.
O discurso pôs fim às dúvidas que esta crise é passageira mas as questões à volta da sua reeleição permanecem: “Sou Presidente da República e não candidato presidencial. Vou continuar assim até ao final de novembro, e depois logo verei o que faço”, acrescentando, ainda, que até à convocação das eleições, o que os portugueses querem é um Presidente que acompanhe a pandemia, “porque é isso que os preocupa”, assim como a crise económica e social, “e não um candidato presidencial”. E dessa forma, relativizou o facto da mais recente sondagem presidencial atribuir 65% dos votos.
Sobre a situação epidemiológica no país, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que há evoluções diversas nas sociedades, “umas que apresentam números que lhes permite, de forma unilateral, impor limites à entrada e saída dos seus nacionais em visitas ao estrangeiro” – e outras, como é o caso da portuguesa, optam por não “retaliar”, porque “toda esta situação muda muito, não vale a pena olhar para realidade de forma estática”.
Assumiu, no entanto, que há um surto localizado na periferia de Lisboa, mas “nem cobre a maioria dos concelhos na Grande Lisboa” e, também, não tem “provocado stress no SNS”.
26.6.20
Marcelo considera agora improvável acabar com sem-abrigo até 2023
in Público on-line
Presidente da República confessa que “não esperava tão depressa ter uma crise, porventura mais profunda” do que a anterior, “a fazer aumentar o número de sem-abrigo, que tinha diminuído e tinha ficado à volta de 400 aqui na zona de Lisboa”, onde chegara a ser de “mais de mil ou mesmo perto de dois mil”.
O Presidente da República voltou na sexta-feira à noite ao contacto com pessoas em situação de sem-abrigo e considerou que é agora improvável que se cumpra a meta de pôr fim a este problema até 2023.
Nesta acção em Lisboa, que começou perto das 22h30 e só terminou durante a madrugada de sábado, Marcelo Rebelo de Sousa encontrou logo no início do trajecto, em Alcântara, um jovem a dormir na rua que ficou desempregado com a crise resultante da pandemia da covid-19.
“É com tristeza que verifico que uma nova crise vai significar ou pode significar o aumento dos sem-abrigo”, afirmou aos jornalistas, acrescentando: “Estar agora a dizer que a meta de 2023 vai ser cumprida era estar a mentir aos portugueses. Não posso dizer isto, é uma mentira, porque não sei, e muito provavelmente não pode, por muito que se faça”.
O chefe de Estado esteve acompanhado pelo coordenador da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Henrique Joaquim, e pelo vereador da Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros dos Direitos Sociais e da Educação, Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda.
Em declarações à agência Lusa, na Avenida Almirante Reis, depois de paragens no Cais do Sodré e em Santa Apolónia, Marcelo Rebelo de Sousa fez um balanço da situação em Lisboa: “Há sinais já do desemprego nos mais novos, que não estavam tanto na rua. Do que vi, não há ainda sinais de um agravamento brutal da situação, mas estamos no começo da crise económica e social. Vamos ver, isto tem de ser acompanhado a par e passo, e eu tenciono continuar a acompanhar ao longo das semanas e dos meses”.
Segundo o chefe de Estado, que tinha percorrido ruas de Lisboa na noite de 18 de Março, véspera da entrada em vigor do estado de emergência em Portugal, “há mais gente na zona de Alcântara, gente mais nova, da restauração, recém-desempregados, muitos deles com a expectativa de voltarem a trabalhar”, enquanto “em Santa Apolónia há uma deslocação de pessoas, também há mais e surgiram brasileiros”.
Covid-19: Câmara de Lisboa e associação de diabéticos lançam linha para apoiar sem-abrigo
“Aqui, na Almirante Reis, menos gente do que já foi, muito menos gente”, concluiu, salientando, contudo, que para um retrato global há que ter em conta o número de pessoas em centros de acolhimento.
Marcelo Rebelo de Sousa saudou esta preocupação de acolhimento por parte do município e realçou também a importância de se avançar com “a abertura dos concursos das casas pela Câmara Municipal de Lisboa, 100 agora e depois mais 200”.
O Presidente da República quis “ver no terreno” a evolução dos casos de sem-abrigo na capital do país, tendo em conta os efeitos da covid-19 no emprego, com mais 100 mil desempregados em Portugal: “E mais desempregados significa, em larga medida, também, como se viu na crise do tempo da “troika”, mais sem-abrigo”.
“E, por outro lado também, porque me foi dito que era importante ir ver na Manutenção Militar, que é uma estrutura que tem servido de acolhimento, se sim ou não era preciso mais espaço para os sem-abrigo”, adiantou.
Lisboa quer acabar com os sem-abrigo em dois anos
Em Alcântara, Marcelo Rebelo de Sousa foi interpelado por uma enfermeira aposentada, Maria José Tiago, que integrava uma equipa da associação Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA) e que apelou à reintegração de quem vive na rua: “Dêem-lhes as mãos, se faz favor, sejam humanos”.
“Estas pessoas têm um sofrimento atroz, há um processo de desumanização neste país. Eu sou apartidária, tenho as minhas ideias, mas de facto não se consegue perceber os compartimentos estanques que o meio institucional sofre”, criticou Maria José, que deixou, porém, um agradecimento ao “trabalho constante” do Presidente da República nesta matéria.
Ao longo da noite, o chefe de Estado conversou com pessoas desesperançadas, como um homem há anos à espera de uma casa e uma mulher que lhe disse ter perdido o amor-próprio, a quem procurou transmitir que a vida tem altos e baixos e deixar uma mensagem de optimismo.
Marcelo Rebelo de Sousa confessou que “não esperava tão depressa ter uma crise, porventura mais profunda” do que a anterior, “a fazer aumentar o número de sem-abrigo, que tinha diminuído e tinha ficado à volta de 400 aqui na zona de Lisboa”, onde chegara a ser de “mais de mil ou mesmo perto de dois mil”.
Marcelo pede respostas mais rápidas para sem-abrigo
Este novo contexto “obriga a fazer um esforço maior”, defendeu, deixando uma promessa: “Até ao final do mandato, dia 9 de Março às 10h, é esse um empenho que eu tenho”.
Presidente da República confessa que “não esperava tão depressa ter uma crise, porventura mais profunda” do que a anterior, “a fazer aumentar o número de sem-abrigo, que tinha diminuído e tinha ficado à volta de 400 aqui na zona de Lisboa”, onde chegara a ser de “mais de mil ou mesmo perto de dois mil”.
O Presidente da República voltou na sexta-feira à noite ao contacto com pessoas em situação de sem-abrigo e considerou que é agora improvável que se cumpra a meta de pôr fim a este problema até 2023.
Nesta acção em Lisboa, que começou perto das 22h30 e só terminou durante a madrugada de sábado, Marcelo Rebelo de Sousa encontrou logo no início do trajecto, em Alcântara, um jovem a dormir na rua que ficou desempregado com a crise resultante da pandemia da covid-19.
“É com tristeza que verifico que uma nova crise vai significar ou pode significar o aumento dos sem-abrigo”, afirmou aos jornalistas, acrescentando: “Estar agora a dizer que a meta de 2023 vai ser cumprida era estar a mentir aos portugueses. Não posso dizer isto, é uma mentira, porque não sei, e muito provavelmente não pode, por muito que se faça”.
O chefe de Estado esteve acompanhado pelo coordenador da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Henrique Joaquim, e pelo vereador da Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros dos Direitos Sociais e da Educação, Manuel Grilo, do Bloco de Esquerda.
Em declarações à agência Lusa, na Avenida Almirante Reis, depois de paragens no Cais do Sodré e em Santa Apolónia, Marcelo Rebelo de Sousa fez um balanço da situação em Lisboa: “Há sinais já do desemprego nos mais novos, que não estavam tanto na rua. Do que vi, não há ainda sinais de um agravamento brutal da situação, mas estamos no começo da crise económica e social. Vamos ver, isto tem de ser acompanhado a par e passo, e eu tenciono continuar a acompanhar ao longo das semanas e dos meses”.
Segundo o chefe de Estado, que tinha percorrido ruas de Lisboa na noite de 18 de Março, véspera da entrada em vigor do estado de emergência em Portugal, “há mais gente na zona de Alcântara, gente mais nova, da restauração, recém-desempregados, muitos deles com a expectativa de voltarem a trabalhar”, enquanto “em Santa Apolónia há uma deslocação de pessoas, também há mais e surgiram brasileiros”.
Covid-19: Câmara de Lisboa e associação de diabéticos lançam linha para apoiar sem-abrigo
“Aqui, na Almirante Reis, menos gente do que já foi, muito menos gente”, concluiu, salientando, contudo, que para um retrato global há que ter em conta o número de pessoas em centros de acolhimento.
Marcelo Rebelo de Sousa saudou esta preocupação de acolhimento por parte do município e realçou também a importância de se avançar com “a abertura dos concursos das casas pela Câmara Municipal de Lisboa, 100 agora e depois mais 200”.
O Presidente da República quis “ver no terreno” a evolução dos casos de sem-abrigo na capital do país, tendo em conta os efeitos da covid-19 no emprego, com mais 100 mil desempregados em Portugal: “E mais desempregados significa, em larga medida, também, como se viu na crise do tempo da “troika”, mais sem-abrigo”.
“E, por outro lado também, porque me foi dito que era importante ir ver na Manutenção Militar, que é uma estrutura que tem servido de acolhimento, se sim ou não era preciso mais espaço para os sem-abrigo”, adiantou.
Lisboa quer acabar com os sem-abrigo em dois anos
Em Alcântara, Marcelo Rebelo de Sousa foi interpelado por uma enfermeira aposentada, Maria José Tiago, que integrava uma equipa da associação Centro de Apoio ao Sem Abrigo (CASA) e que apelou à reintegração de quem vive na rua: “Dêem-lhes as mãos, se faz favor, sejam humanos”.
“Estas pessoas têm um sofrimento atroz, há um processo de desumanização neste país. Eu sou apartidária, tenho as minhas ideias, mas de facto não se consegue perceber os compartimentos estanques que o meio institucional sofre”, criticou Maria José, que deixou, porém, um agradecimento ao “trabalho constante” do Presidente da República nesta matéria.
Ao longo da noite, o chefe de Estado conversou com pessoas desesperançadas, como um homem há anos à espera de uma casa e uma mulher que lhe disse ter perdido o amor-próprio, a quem procurou transmitir que a vida tem altos e baixos e deixar uma mensagem de optimismo.
Marcelo Rebelo de Sousa confessou que “não esperava tão depressa ter uma crise, porventura mais profunda” do que a anterior, “a fazer aumentar o número de sem-abrigo, que tinha diminuído e tinha ficado à volta de 400 aqui na zona de Lisboa”, onde chegara a ser de “mais de mil ou mesmo perto de dois mil”.
Marcelo pede respostas mais rápidas para sem-abrigo
Este novo contexto “obriga a fazer um esforço maior”, defendeu, deixando uma promessa: “Até ao final do mandato, dia 9 de Março às 10h, é esse um empenho que eu tenho”.
17.6.20
“Portugal não pode fingir que não existe uma brutal crise económica e financeira”, alerta Marcelo no 10 de junho
Rita Neto, in EcoOnline
O Presidente da República afirmou que os portugueses não podem fechar os olhos a esta pandemia e fingir que não existe uma "brutal crise económica e financeira".
No Dia de Camões, o Presidente da República falou na importância de os portugueses perceberem e terem noção do momento que o país atravessa devido à pandemia. Alertou para a brutal crise financeira que o país atravessa, salientando que não se pode “esperar que as soluções de ontem sejam as soluções de amanhã”.
“Portugal não pode fingir que não existiu e existe uma pandemia, assim como não pode fingir que não existiu e existe uma brutal crise económica e financeira”, disse Marcelo Rebelo de Sousa esta quarta-feira, durante as comemorações do 10 de Junho. “E este 10 de Junho é o exato momento para acordarmos todos para essa realidade”, continuou.
Referindo-se ao “instante tão diverso daquele que havíamos sonhado”, o Presidente da República discursou durante pouco mais de dez minutos, questionando-se se os portugueses realmente entendem o momento que o país e o mundo atravessam, nestes que são “tempos ingratos e difíceis”. “Percebemos mesmo o que se passou e passa? Ou apesar de concordamos com os desafios deste tempo preferimos voltar ao passado?”, perguntou.
Salientou que “a pandemia foi quase global, criou medos e inseguranças”, porque parou economias, refez fronteiras e travou o comércio. “Termos chegado onde chegámos, três meses depois, só foi possível porque o povo português soube compreender e seguir a contenção”, disse, referindo que “os políticos fizeram trégua de dois meses e uniram-se no essencial”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, tendo em conta os desafios do presente, “não podemos esperar que as soluções de ontem sejam as soluções de amanhã”, alertando para a necessidade de uma resposta diferente, num contexto também ele diferente, mas que pode, e deve, ser encarado como uma oportunidade de mudança para o país.
“Percebemos mesmo que temos nos meses e anos próximos uma oportunidade única para mudar o que é preciso, com coragem e determinação? Não podemos entender que nada ou quase nada se passou”, rematou o Chefe de Estado, antes de revelar que vai galardoar os profissionais de saúde que trataram do primeiro doente infetado com coronavírus no país, uma forma de homenagear o “heroísmo ilimitado” de todos estes profissionais.
O Presidente da República afirmou que os portugueses não podem fechar os olhos a esta pandemia e fingir que não existe uma "brutal crise económica e financeira".
No Dia de Camões, o Presidente da República falou na importância de os portugueses perceberem e terem noção do momento que o país atravessa devido à pandemia. Alertou para a brutal crise financeira que o país atravessa, salientando que não se pode “esperar que as soluções de ontem sejam as soluções de amanhã”.
“Portugal não pode fingir que não existiu e existe uma pandemia, assim como não pode fingir que não existiu e existe uma brutal crise económica e financeira”, disse Marcelo Rebelo de Sousa esta quarta-feira, durante as comemorações do 10 de Junho. “E este 10 de Junho é o exato momento para acordarmos todos para essa realidade”, continuou.
Referindo-se ao “instante tão diverso daquele que havíamos sonhado”, o Presidente da República discursou durante pouco mais de dez minutos, questionando-se se os portugueses realmente entendem o momento que o país e o mundo atravessam, nestes que são “tempos ingratos e difíceis”. “Percebemos mesmo o que se passou e passa? Ou apesar de concordamos com os desafios deste tempo preferimos voltar ao passado?”, perguntou.
Salientou que “a pandemia foi quase global, criou medos e inseguranças”, porque parou economias, refez fronteiras e travou o comércio. “Termos chegado onde chegámos, três meses depois, só foi possível porque o povo português soube compreender e seguir a contenção”, disse, referindo que “os políticos fizeram trégua de dois meses e uniram-se no essencial”.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, tendo em conta os desafios do presente, “não podemos esperar que as soluções de ontem sejam as soluções de amanhã”, alertando para a necessidade de uma resposta diferente, num contexto também ele diferente, mas que pode, e deve, ser encarado como uma oportunidade de mudança para o país.
“Percebemos mesmo que temos nos meses e anos próximos uma oportunidade única para mudar o que é preciso, com coragem e determinação? Não podemos entender que nada ou quase nada se passou”, rematou o Chefe de Estado, antes de revelar que vai galardoar os profissionais de saúde que trataram do primeiro doente infetado com coronavírus no país, uma forma de homenagear o “heroísmo ilimitado” de todos estes profissionais.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
