O primeiro-ministro, António Costa, sugeriu a criação de um mecanismo de verificação, em conjunto com a presidência da República, para apurar eventuais incompatibilidades de governantes. Marcelo recusou a proposta. No entanto, existe já uma instituição, criada há quase quatro anos, para fazer esse trabalho, e que não saiu do papel: a Entidade para a Transparência.
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3.5.22
Padre Lino Maia: “É preciso erradicar mesmo a pobreza e é preciso uma estratégia em que todos deem as mãos”
in Rádio Sintonia
Em 2022, o padre Lino Maia completa 16 anos ao leme da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), sendo, por isso, o líder que leva mais tempo à frente deste organismo. Encara o cargo “com espírito de missão, mas também muita alegria” e, em entrevista à Rádio Sintonia, aponta que uma das conquistas nos últimos anos no setor social tem sido “a sobrevivência e resiliência” das instituições, um dos “pilares fundamentais” do Estado Social. Preocupa-o a “sustentabilidade” do setor social e a crise que se aprofunda no país e, por isso mesmo, aponta caminhos possíveis e políticas para uma sociedade mais solidária com o que pouco ou nada têm. Perante um contexto muito difícil – a crise económica e social, o aumento dos combustíveis, da energia e de produtos alimentares – o presidente da CNIS acredita que o Governo vai cumprir o Pacto de Cooperação para a Solidariedade (revisto em dezembro) e aumentar para 50 por cento, durante a legislatura, a comparticipação às IPSS (o valor situa-se atualmente entre os 37% e os 38%). Isto será uma forma de dar resposta à grande preocupação do setor: a sustentabilidade. “O grande problema das IPSS não é a falta de utentes, não é a falta de serviços, é a sustentabilidade. Se o Estado comparticipa 37% ou 38% e as famílias 33%, isto não pode perdurar eternamente“, avisa, alertando para o impacto do aumento do custo do combustível, da energia e até de bens alimentares nas instituições.
O presidente da CNIS defende que é preciso “encarar de frente o problema do combate à pobreza“, através de uma “estratégia capaz” e que envolva todos, algo que, no seu entender, não tem existido nos últimos anos. A consignação de um imposto para este setor, a revisão do regime fiscal das IPSS (equiparando-o, por exemplo, ao das autarquias) ou a canalização das receitas dos jogos sociais para o setor são algumas das ideias defendidas pelo Padre Lino Maia aos microfones da Rádio Sintonia.
O sacerdote acredita que, perante uma conjuntura muito difícil, é inevitável o aumento da pobreza em Portugal, algo que está já a acontecer. Por isso, defende a implementação de uma estratégia consistente que ponha termo à pobreza. “Não tem havido, de facto, uma estratégia capaz de erradicar a pobreza. A pobreza diminuiu qualquer coisa, muito pouco, mas é preciso erradicar mesmo a pobreza, é preciso uma estratégia em que todos deem as mãos“, sublinha.
“A principal conquista das instituições é a sobrevivência”
“Com espírito de missão, mas também com muita alegria“, é assim que o padre Lino Maia encara os 16 anos à frente da CNIS. O dirigente diz que não se quer “eternizar” no organismo, que este ano elege novos órgãos sociais.
O Padre Lino Maia elege as maiores conquistas do setor nos últimos anos. “A principal conquista destas instituições é a sobrevivência. Durante o período da Troika, por exemplo, houve muitas empresas a fechar, mas não houve instituições a fechar portas e durante esse período multiplicaram serviços, tal como na pandemia”, afirma. Outra das conquistas prende-se com a “visibilidade” que a CNIS tem dado às instituições, mostrando à comunidade a sua importância. Por último, mas não menos importante, o padre Lino Maia destaca a “paz social” para a qual o setor tem contribuído. “Vemos muitas vezes crises, manifestações e vemos que este setor tem estado em paz e tem estado em paz por causa de uma componente importante. A grande frente deste setor é o cooperar com o Estado e a cooperação tem sido vantajosa e válida“, descreve.
Setor social deu resposta pronta no acolhimento de refugiados da Ucrânia.
Presidente da CNIS reflete sobre o aumento dos combustíveis, energia e produtos alimentares, sublinhando o grande impacto nas instituições e defendendo a intervenção do Estado.
A diminuição da natalidade e o aumento da esperança de vida colocam novos problemas à sociedade portuguesa. O padre Lino Maia defende que é preciso “encarar de frente o problema da pobreza“.
O padre Lino Maia deixa o alerta de que, face “a sucessivos resultados negativos“, as instituições podem ter a tentação de “dar preferência a pessoas que possam pagar“, “desviando-se” da missão de “ajudar os mais carenciados“.
“As instituições são um dos principais pilares do Estado Social“, realça.
O Padre Lino Maia diz que é expectável o aumento da pobreza em Portugal, devido à crise económica e social, e aponta que há já indicadores que denunciam este aumento.
Perante os vários ciclos de pobreza que se assistem em Portugal, surge a questão: As políticas dos últimos anos têm falhado? O Padre Lino Maia diz que sim: “Não tem havido, de facto, uma estratégia capaz de erradicar a pobreza. A pobreza diminuiu qualquer coisa, muito pouca, mas é preciso erradicar mesmo a pobreza é preciso uma estratégia em que todos deem as mãos“, sublinha.
A entrevista com o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), marca o início de um ciclo de conversas quinzenais, nos estúdios da Sintonia, a propósito do setor social e do trabalho desenvolvido pela CNIS. O programa regressa a 21 de abril. Pode ouvir a entrevista na íntegra aqui.
Em 2022, o padre Lino Maia completa 16 anos ao leme da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), sendo, por isso, o líder que leva mais tempo à frente deste organismo. Encara o cargo “com espírito de missão, mas também muita alegria” e, em entrevista à Rádio Sintonia, aponta que uma das conquistas nos últimos anos no setor social tem sido “a sobrevivência e resiliência” das instituições, um dos “pilares fundamentais” do Estado Social. Preocupa-o a “sustentabilidade” do setor social e a crise que se aprofunda no país e, por isso mesmo, aponta caminhos possíveis e políticas para uma sociedade mais solidária com o que pouco ou nada têm. Perante um contexto muito difícil – a crise económica e social, o aumento dos combustíveis, da energia e de produtos alimentares – o presidente da CNIS acredita que o Governo vai cumprir o Pacto de Cooperação para a Solidariedade (revisto em dezembro) e aumentar para 50 por cento, durante a legislatura, a comparticipação às IPSS (o valor situa-se atualmente entre os 37% e os 38%). Isto será uma forma de dar resposta à grande preocupação do setor: a sustentabilidade. “O grande problema das IPSS não é a falta de utentes, não é a falta de serviços, é a sustentabilidade. Se o Estado comparticipa 37% ou 38% e as famílias 33%, isto não pode perdurar eternamente“, avisa, alertando para o impacto do aumento do custo do combustível, da energia e até de bens alimentares nas instituições.
O presidente da CNIS defende que é preciso “encarar de frente o problema do combate à pobreza“, através de uma “estratégia capaz” e que envolva todos, algo que, no seu entender, não tem existido nos últimos anos. A consignação de um imposto para este setor, a revisão do regime fiscal das IPSS (equiparando-o, por exemplo, ao das autarquias) ou a canalização das receitas dos jogos sociais para o setor são algumas das ideias defendidas pelo Padre Lino Maia aos microfones da Rádio Sintonia.
O sacerdote acredita que, perante uma conjuntura muito difícil, é inevitável o aumento da pobreza em Portugal, algo que está já a acontecer. Por isso, defende a implementação de uma estratégia consistente que ponha termo à pobreza. “Não tem havido, de facto, uma estratégia capaz de erradicar a pobreza. A pobreza diminuiu qualquer coisa, muito pouco, mas é preciso erradicar mesmo a pobreza, é preciso uma estratégia em que todos deem as mãos“, sublinha.
“A principal conquista das instituições é a sobrevivência”
“Com espírito de missão, mas também com muita alegria“, é assim que o padre Lino Maia encara os 16 anos à frente da CNIS. O dirigente diz que não se quer “eternizar” no organismo, que este ano elege novos órgãos sociais.
O Padre Lino Maia elege as maiores conquistas do setor nos últimos anos. “A principal conquista destas instituições é a sobrevivência. Durante o período da Troika, por exemplo, houve muitas empresas a fechar, mas não houve instituições a fechar portas e durante esse período multiplicaram serviços, tal como na pandemia”, afirma. Outra das conquistas prende-se com a “visibilidade” que a CNIS tem dado às instituições, mostrando à comunidade a sua importância. Por último, mas não menos importante, o padre Lino Maia destaca a “paz social” para a qual o setor tem contribuído. “Vemos muitas vezes crises, manifestações e vemos que este setor tem estado em paz e tem estado em paz por causa de uma componente importante. A grande frente deste setor é o cooperar com o Estado e a cooperação tem sido vantajosa e válida“, descreve.
Setor social deu resposta pronta no acolhimento de refugiados da Ucrânia.
Presidente da CNIS reflete sobre o aumento dos combustíveis, energia e produtos alimentares, sublinhando o grande impacto nas instituições e defendendo a intervenção do Estado.
A diminuição da natalidade e o aumento da esperança de vida colocam novos problemas à sociedade portuguesa. O padre Lino Maia defende que é preciso “encarar de frente o problema da pobreza“.
O padre Lino Maia deixa o alerta de que, face “a sucessivos resultados negativos“, as instituições podem ter a tentação de “dar preferência a pessoas que possam pagar“, “desviando-se” da missão de “ajudar os mais carenciados“.
“As instituições são um dos principais pilares do Estado Social“, realça.
O Padre Lino Maia diz que é expectável o aumento da pobreza em Portugal, devido à crise económica e social, e aponta que há já indicadores que denunciam este aumento.
Perante os vários ciclos de pobreza que se assistem em Portugal, surge a questão: As políticas dos últimos anos têm falhado? O Padre Lino Maia diz que sim: “Não tem havido, de facto, uma estratégia capaz de erradicar a pobreza. A pobreza diminuiu qualquer coisa, muito pouca, mas é preciso erradicar mesmo a pobreza é preciso uma estratégia em que todos deem as mãos“, sublinha.
A entrevista com o padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), marca o início de um ciclo de conversas quinzenais, nos estúdios da Sintonia, a propósito do setor social e do trabalho desenvolvido pela CNIS. O programa regressa a 21 de abril. Pode ouvir a entrevista na íntegra aqui.
25.3.22
CNIS defende um imposto para financiar setor social
Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia), in RR
Em entrevista à Renascença e à agência Ecclesia, o padre Lino Maia sugere, também, a “revisão do regime fiscal das instituições de solidariedade” e que parte das receitas dos jogos sociais deveriam ser canalizadas para este setor.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) defende “a consignação de um imposto para este setor”. Em entrevista à Renascença e à agência Ecclesia, o padre Lino Maia sugere, também, a “revisão do regime fiscal das instituições de solidariedade” e que parte das receitas dos jogos sociais deveriam ser canalizadas para este setor.
O sacerdote quer que “a sociedade se volte para os que precisam de mais apoio”, pois receia pelo impacto da guerra na vida dos mais carenciados. O padre Lino Maia teme que a crise económica e social provocada pela pandemia, que está a ser agravada pela guerra na Ucrânia, possa provocar uma explosão de pobreza em Portugal.
Defende que “é preciso uma estratégia séria, consistente de combate à pobreza”, até porque “haver cerca de 20% de pessoas abaixo do limiar da pobreza”, com a possibilidade de o número aumentar face ao atual contexto, “é grave”.
O sacerdote sugere ao primeiro-ministro, António Costa, a criação do Ministério dos Assuntos Sociais, pois “a Educação, a Saúde e a Segurança Social têm de estar bem articuladas” e revela que não está na disposição de se recandidatar à presidência da CNIS, sendo que o reforço da sustentabilidade do setor “é a grande preocupação”.
A CNIS associou-se ao esforço de acolhimento de refugiados e foi recebendo das suas associadas a manifestação de disponibilidades. Tem ideia de quantas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) já se disponibilizaram para o acolhimento?
Muitas. E eu digo muitas porque são de muitos distritos ou dioceses. Eu cito Braga com bastantes e também Castelo Branco, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo. Muitas instituições com muito tipo de respostas. Emprego, alojamento, coordenação porque estão sediadas em zonas que podem empregar pessoas. Portanto, uma grande disponibilidade. Já estão em curso até cursos de Português para refugiados. A adesão tem sido extraordinária.
"Eu tenho mais respostas para acolhimento do que pedidos de acolhimento"
No conselho geral da CNIS teve mesmo oportunidade de apelar e sensibilizar as instituições associadas a manifestarem as suas disponibilidades em termos de alojamento e de trabalho e as fazerem chegar à CNIS. A capacidade do setor social até onde pode ir?
É muito grande porque nós estamos a falar de um universo de associadas da CNIS de 3.048 instituições. Claro que nem todas podem acolher, mas particularmente aquelas que têm lares de infância e juventude, aquelas que têm centros de dia, ERPIS, empregam muitas pessoas e nós já estávamos até com dificuldade em recrutar trabalhadores e aqui temos uma janela de esperança.
Verificamos nas nossas reportagens que têm surgido muitos alertas para a dificuldade em contratar pessoal. Esta é também uma janela de oportunidade, para quem chega e para quem está?
Exatamente e nós temos visto e temos a experiência - porque temos bastantes ucranianos, sobretudo ucranianas a trabalhar nas IPSSs - de que são de grande adaptação, bom trabalho, não são problema, pelo contrário. Aliás, os trabalhadores nunca são problema nas instituições, e no caso concreto são uma mais-valia e, portanto, estas trabalhadoras ajudam à inserção dos refugiados e são também de algum modo uma garantia de que tudo vai correr bem.
Nós estamos a ver que a solidariedade em Portugal é transversal. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), articulado com o Instituto de Segurança Social, está a assegurar a distribuição de alojamento para os cidadãos ucranianos. O processo está a correr bem em Portugal?
Está a correr bem. Claro que nós fomos apanhados de repente e, às vezes, dá a sensação de que é um bocado o caos aquilo em que estamos. Mas os portugueses são bons nesse espeto.
Mas estamos a viver um pouco à custa do improviso?
É um bocado de improviso, mas eu diria que está a correr bastante bem, até porque nas comunidades, não apenas nas IPSSs, mas nas comunidades eu vejo uma grande movimentação para acolher. Eu tenho mais respostas para acolhimento do que pedidos de acolhimento.
Estão a surgir diversos alertas contra o tráfico de seres humanos. O facto de ter sido criada uma plataforma eletrónica para o registo de casos de menores ucranianos não acompanhados em Portugal ou em trânsito, vai garantir realmente a sua segurança e plena proteção?
Eu estou confiante que sim, até porque há uma ligação, sobretudo em Lviv e na Polónia, com estas famílias de ucranianos. Estão a surgir de facto iniciativas no sentido de serem pessoas creditadas a irem buscar diretamente as pessoas, sobretudo à Polónia. E claro que tem de haver uma atenção muito grande porque o risco existe, mas eu acredito que sabendo de onde vêm e para onde vão - e é isso que está acontecer - e vêm daquela zona e vão diretamente para instituições, passando algum tempo por um alojamento temporário, eu acredito que risco existe, mas que vai correr bem.
E o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pode ajudar a atenuar eventuais problemas?
Atenua, atenua.
No seu editorial de março, recorda o conjunto de questões colocadas pelo setor social aos partidos antes das eleições. O reforço da sustentabilidade do sector é a sua grande preocupação?
É a grande preocupação. Eu mantenho os números que tenho vindo a apresentar. As instituições recebem do Estado em média cerca de 38% de financiamento dos custos que têm. Dos utentes recebem cerca de 33%. Há aqui 71%, ou seja, falta bastante, cerca de 29%.
Com a celebração do novo pacto de cooperação, que foi a 23 de dezembro passado e com uma abertura que tenho encontrado por parte do Governo, eu acredito que vão ser dados passos positivos no sentido da sustentabilidade. No pacto de cooperação garantia-se os 50% de comparticipação pública.
Esse é já um objetivo muito antigo.
Muito antigo. Eu diria que é desde o primeiro pacto, desde dezembro de 1996. Na altura era primeiro-ministro o engenheiro António Guterres. Dizia-se que o ideal era 60% e prometia-se que não devia descer dos 50%, e nós acabamos por cair nos 36, 38%.
Agora, têm que ser dados passos muito significativos. Eu penso que durante a legislatura - foi aliás uma espécie de quase compromisso que o Governo assumiu connosco - sejam dados passos no sentido de chegar aos 50%. Isto vai atenuar um bocado a situação das instituições e acautelar um problema que é de facto muito importante: As instituições têm que privilegiar os mais carenciados. Ora, na situação em que estamos podem cair na tentação de começar a olhar aquelas pessoas que podem pagar para serem admitidas. E essa não é a missão das instituições, por isso o Estado tem de cumprir as suas funções.
No final do ano passado alertou para as dificuldades de tesouraria que o aumento do salário mínimo nacional acarretava para as instituições. Tem registo de quantas pediram compensação pelo aumento do ordenado mínimo?
O número não tenho, mas foram bastantes até porque o salário mínimo é muito normal nestas instituições. Nós temos 56% dos trabalhadores nas IPSSs, que quando há um aumento do salário mínimo são atingidos por esse aumento. No valor que estava e no valor a que se chega, isto tem um impacto muito grande. Por exemplo, este aumento de 665 euros para 705 euros representa cerca de 3% no impacto, porque nós temos muitos trabalhadores nas IPSSs.
"Sou da opinião que haja a consignação de um imposto para este setor. Temos cada vez mais necessidades e é preciso que a sociedade se volte para isto"
Convém esclarecer que não está em causa o facto de as pessoas merecerem melhores salários. O problema é, muitas vezes, esse aumento do ordenado não é acompanhado pelo aumento das comparticipações.
Exatamente. Agradeço esse sublinhado. Nós achamos que os trabalhadores deviam receber muito mais do que recebem. Aliás, eu costumo dizer que nós estamos a obrigar os trabalhadores a praticar a caridade, e sendo injustos com os trabalhadores. Porque as tabelas salariais das IPSSs são baixas, muito baixas. E depois está a haver um achatamento muito grande. O salário mínimo de 705 representa dois terços do salário máximo nas instituições, quando há 20 anos atrás era um terço. Está de facto a haver um achatamento.
Nós somos absolutamente a favor do aumento do salário, absolutamente a favor do aumento de todos os salários dos nossos trabalhadores, agora é evidente que não há receita, não é possível mais. Eu acredito que vão ser dados passos e quando eu insisto sempre nos tais 50% de comparticipação pública é exatamente para que possamos compensar os trabalhadores, ou melhor ser justos com os trabalhadores que estão nas instituições.
Há, portanto, necessidade de regressar a um salário médio também nas instituições. Não se está a valorizar demasiado o salário mínimo, desvalorizando a importância de um salário médio em Portugal?
Sim. Não apenas nas IPSSs, mas também no geral. De facto, nós temos o salário médio que é praticamente agora o salário mínimo. Isto desincentiva e não é justo. Claro que é muito importante que se aumente significativamente o salário mínimo. 705 euros para uma família não é suficiente.
O chamado compromisso de cooperação para o setor social e solidário terá nova atualização no final deste ano? O que vão reclamar as instituições?
Há passos que têm de ser dados, para além do aumento significativo da comparticipação pública – cada vez mais temos pessoas a precisar de mais apoios, com o aumento da esperança de vida, mas com a diminuição da natalidade temos cada vez menos pessoas a produzir riqueza. Estamos com problemas sérios. É muito importante que a sociedade se volte para a necessidade de aumentar os apoios, particularmente aos idosos, e a proteção social.
Eu penso que há coisas que têm de ser revistas, como o regime fiscal das instituições de solidariedade ou o destino das receitas dos jogos sociais, que devem ser canalizadas para este setor, em grande parte.
Há alguma parte já destinada ao setor?
Nalguns programas, eventualmente, mas não há um sistema de canalização de receitas, sistemático.
E a sua sugestão é que grande parte siga para as instituições?
Uma boa parte, sim. Aliás, sou da opinião que haja a consignação de um imposto para este setor. Temos cada vez mais necessidades e é preciso que a sociedade se volte para isto.
Essa seria uma forma de poder chegar às pessoas mais carenciadas e que não podem comparticipar os custos?
Sem dúvida. Repito: a sociedade, em geral, tem de pensar nos mais carenciados, nos que precisam de mais apoio. Temos de criar instrumentos para que sejam atendidos.
Portugal está a registar uma tendência crescente de novas infeções por Covid. A situação nos lares é hoje controlada, ou receia pelo aumento de casos?
Tem havido algum aumento de casos, mas sem grande gravidade. As pessoas estão todas vacinadas, praticamente todas receberam a terceira dose. Devo sublinhar que Portugal, neste aspeto, se pode orgulhar – ressalvando que, desde que haja um óbito, choramos uma morte e sofremos com um doente -, porque é dos países em que tem havido menos morbilidade nos lares. Está, neste momento, em 26,6% de óbitos, em lares; o país a seguir é o Reino Unido, com 33%, e depois a Alemanha, com 38%.
E isso deve-se a quê?
Há várias razões, mas para mim a grande razão é que, normalmente, nos lares, há uma grande proximidade. Os dirigentes e os trabalhadores estão nas instituições, houve casos fabulosos, horas e horas, dias e dias, meses, a fazer do lar a sua residência, para acompanhar bem e não para estarem em movimento, que era essa o grande problema.
A crise social e económica provocada pela pandemia está a ser agravada pelo cenário de guerra. Teme uma explosão de pobreza em Portugal?
Sem dúvida. Está a ter grande impacto, já, o aumento dos combustíveis, dos cereais e da alimentação. Já se nota na vida das instituições.
Dando um exemplo: o aumento dos combustíveis na Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro, associada da CNIS, que por dia percorre 910 quilómetros para atender os utentes do apoio domiciliário. Isto é muito duro, muito duro…
A situação já era bastante delicada, com o aumento das despesas por causa da pandemia…
E agora aumenta significativamente. Isso obriga-nos a desmultiplicar-nos, é preciso tomar medidas. Vejo que o próprio Banco Alimentar já se queixa de ter menos capacidade de resposta e as Instituições vão sofrer, de facto, estão a sofrer neste momento.
Estamos perante uma espécie de tempestade perfeita?
Sim. Este século está a ser muito duro, desde 2001, mas particularmente desde 2008, com a crise financeira. Ainda não estávamos totalmente livres dessa crise, apareceu a pandemia e agora a guerra. Isto é complicado, muito, e tem repercussões muito claras na vida das pessoas e no aumento da pobreza.
Quando entramos neste milénio, as perspetivas eram de que, até 2010, se descesse a taxa de pobreza para um dígito, abaixo dos 10% - na altura estávamos em 20%. Houve uma diminuição na primeira década, deste milénio, mas de 2008 voltou a haver um aumento da pobreza, não muito grande, mas um aumento. Passamos de 18,6% para os 21%, agora.
Tem alguma esperança para o combate da pobreza, em curso?
É preciso uma estratégia séria, consistente de combate à pobreza. Nós temos três pobrezas, digamos assim: a hereditária, dos que herdaram a pobreza e a vão legar; a conjuntural; e depois a pobreza persistente, diria, daqueles cujos rendimentos não são suficientes para as necessidades. Temos de ter uma estratégia em que tudo isto esteja bem presente, com um aumento significativo dos rendimentos e uma aposta na Educação, na habitação.
Essa persistência de ciclos de pobreza e a pobreza de quem trabalha, mas não consegue deixar esse limiar, é um sinal do fracasso das políticas até agora?
Sim. Eu diria das políticas, mais do que dos políticos. Não tem havido mesmo uma estratégia de luta contra a pobreza, tem havido fogachos, experiências, iniciativas, muito interessantes algumas, mas temos de encontrar uma estratégica eficaz.
Haver cerca de 20% de pessoas abaixo do limiar da pobreza – e temo que isso aumente, agora – é grave.
A nível da coordenação do Governo, também é necessária uma ação mais integrada?
Para mim, há três ministérios que têm de estar mais articulados. Eu vou defendendo que precisaríamos de um Ministério dos Assuntos Sociais. A Educação, a Saúde e a Segurança Social têm de estar bem articulados, têm de ser “apanhados” para esta estratégia. Há outros, mas estes três têm de abater as paredes que foram erguidas entre si, para conseguirmos uma boa estratégia.
É uma sugestão a fazer ao novo Governo, a criação de um Ministério dos Assuntos Sociais?
Eu tenho insistido um pouco nisso – não me quero meter em áreas que não me dizem respeito, mas julgo necessário e vejo que há sensibilidade, da parte do primeiro-ministro, para que alguns passos sejam dados nesse sentido. Não me compete e não queria adiantar muito mais, mas vejo que há reconhecimento de que é preciso dar estes passos.
Entrou no último ano de mandato. Pode antecipar se está no seu horizonte recandidatar-se?
Não, não está no meu horizonte. Muito embora note que haja uma pressão para que reconsidere.
Eu gosto muito deste setor, que faz muito e muito bem, mas são precisas caras novas. Não está no meu horizonte eternizar-me – parece que já estou eternizado -, apesar das pressões que estão a acontecer para que reconsidere. Acho que é bom dar lugar a outros.
Em entrevista à Renascença e à agência Ecclesia, o padre Lino Maia sugere, também, a “revisão do regime fiscal das instituições de solidariedade” e que parte das receitas dos jogos sociais deveriam ser canalizadas para este setor.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) defende “a consignação de um imposto para este setor”. Em entrevista à Renascença e à agência Ecclesia, o padre Lino Maia sugere, também, a “revisão do regime fiscal das instituições de solidariedade” e que parte das receitas dos jogos sociais deveriam ser canalizadas para este setor.
O sacerdote quer que “a sociedade se volte para os que precisam de mais apoio”, pois receia pelo impacto da guerra na vida dos mais carenciados. O padre Lino Maia teme que a crise económica e social provocada pela pandemia, que está a ser agravada pela guerra na Ucrânia, possa provocar uma explosão de pobreza em Portugal.
Defende que “é preciso uma estratégia séria, consistente de combate à pobreza”, até porque “haver cerca de 20% de pessoas abaixo do limiar da pobreza”, com a possibilidade de o número aumentar face ao atual contexto, “é grave”.
O sacerdote sugere ao primeiro-ministro, António Costa, a criação do Ministério dos Assuntos Sociais, pois “a Educação, a Saúde e a Segurança Social têm de estar bem articuladas” e revela que não está na disposição de se recandidatar à presidência da CNIS, sendo que o reforço da sustentabilidade do setor “é a grande preocupação”.
A CNIS associou-se ao esforço de acolhimento de refugiados e foi recebendo das suas associadas a manifestação de disponibilidades. Tem ideia de quantas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) já se disponibilizaram para o acolhimento?
Muitas. E eu digo muitas porque são de muitos distritos ou dioceses. Eu cito Braga com bastantes e também Castelo Branco, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo. Muitas instituições com muito tipo de respostas. Emprego, alojamento, coordenação porque estão sediadas em zonas que podem empregar pessoas. Portanto, uma grande disponibilidade. Já estão em curso até cursos de Português para refugiados. A adesão tem sido extraordinária.
"Eu tenho mais respostas para acolhimento do que pedidos de acolhimento"
No conselho geral da CNIS teve mesmo oportunidade de apelar e sensibilizar as instituições associadas a manifestarem as suas disponibilidades em termos de alojamento e de trabalho e as fazerem chegar à CNIS. A capacidade do setor social até onde pode ir?
É muito grande porque nós estamos a falar de um universo de associadas da CNIS de 3.048 instituições. Claro que nem todas podem acolher, mas particularmente aquelas que têm lares de infância e juventude, aquelas que têm centros de dia, ERPIS, empregam muitas pessoas e nós já estávamos até com dificuldade em recrutar trabalhadores e aqui temos uma janela de esperança.
Verificamos nas nossas reportagens que têm surgido muitos alertas para a dificuldade em contratar pessoal. Esta é também uma janela de oportunidade, para quem chega e para quem está?
Exatamente e nós temos visto e temos a experiência - porque temos bastantes ucranianos, sobretudo ucranianas a trabalhar nas IPSSs - de que são de grande adaptação, bom trabalho, não são problema, pelo contrário. Aliás, os trabalhadores nunca são problema nas instituições, e no caso concreto são uma mais-valia e, portanto, estas trabalhadoras ajudam à inserção dos refugiados e são também de algum modo uma garantia de que tudo vai correr bem.
Nós estamos a ver que a solidariedade em Portugal é transversal. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), articulado com o Instituto de Segurança Social, está a assegurar a distribuição de alojamento para os cidadãos ucranianos. O processo está a correr bem em Portugal?
Está a correr bem. Claro que nós fomos apanhados de repente e, às vezes, dá a sensação de que é um bocado o caos aquilo em que estamos. Mas os portugueses são bons nesse espeto.
Mas estamos a viver um pouco à custa do improviso?
É um bocado de improviso, mas eu diria que está a correr bastante bem, até porque nas comunidades, não apenas nas IPSSs, mas nas comunidades eu vejo uma grande movimentação para acolher. Eu tenho mais respostas para acolhimento do que pedidos de acolhimento.
Estão a surgir diversos alertas contra o tráfico de seres humanos. O facto de ter sido criada uma plataforma eletrónica para o registo de casos de menores ucranianos não acompanhados em Portugal ou em trânsito, vai garantir realmente a sua segurança e plena proteção?
Eu estou confiante que sim, até porque há uma ligação, sobretudo em Lviv e na Polónia, com estas famílias de ucranianos. Estão a surgir de facto iniciativas no sentido de serem pessoas creditadas a irem buscar diretamente as pessoas, sobretudo à Polónia. E claro que tem de haver uma atenção muito grande porque o risco existe, mas eu acredito que sabendo de onde vêm e para onde vão - e é isso que está acontecer - e vêm daquela zona e vão diretamente para instituições, passando algum tempo por um alojamento temporário, eu acredito que risco existe, mas que vai correr bem.
E o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pode ajudar a atenuar eventuais problemas?
Atenua, atenua.
No seu editorial de março, recorda o conjunto de questões colocadas pelo setor social aos partidos antes das eleições. O reforço da sustentabilidade do sector é a sua grande preocupação?
É a grande preocupação. Eu mantenho os números que tenho vindo a apresentar. As instituições recebem do Estado em média cerca de 38% de financiamento dos custos que têm. Dos utentes recebem cerca de 33%. Há aqui 71%, ou seja, falta bastante, cerca de 29%.
Com a celebração do novo pacto de cooperação, que foi a 23 de dezembro passado e com uma abertura que tenho encontrado por parte do Governo, eu acredito que vão ser dados passos positivos no sentido da sustentabilidade. No pacto de cooperação garantia-se os 50% de comparticipação pública.
Esse é já um objetivo muito antigo.
Muito antigo. Eu diria que é desde o primeiro pacto, desde dezembro de 1996. Na altura era primeiro-ministro o engenheiro António Guterres. Dizia-se que o ideal era 60% e prometia-se que não devia descer dos 50%, e nós acabamos por cair nos 36, 38%.
Agora, têm que ser dados passos muito significativos. Eu penso que durante a legislatura - foi aliás uma espécie de quase compromisso que o Governo assumiu connosco - sejam dados passos no sentido de chegar aos 50%. Isto vai atenuar um bocado a situação das instituições e acautelar um problema que é de facto muito importante: As instituições têm que privilegiar os mais carenciados. Ora, na situação em que estamos podem cair na tentação de começar a olhar aquelas pessoas que podem pagar para serem admitidas. E essa não é a missão das instituições, por isso o Estado tem de cumprir as suas funções.
No final do ano passado alertou para as dificuldades de tesouraria que o aumento do salário mínimo nacional acarretava para as instituições. Tem registo de quantas pediram compensação pelo aumento do ordenado mínimo?
O número não tenho, mas foram bastantes até porque o salário mínimo é muito normal nestas instituições. Nós temos 56% dos trabalhadores nas IPSSs, que quando há um aumento do salário mínimo são atingidos por esse aumento. No valor que estava e no valor a que se chega, isto tem um impacto muito grande. Por exemplo, este aumento de 665 euros para 705 euros representa cerca de 3% no impacto, porque nós temos muitos trabalhadores nas IPSSs.
"Sou da opinião que haja a consignação de um imposto para este setor. Temos cada vez mais necessidades e é preciso que a sociedade se volte para isto"
Convém esclarecer que não está em causa o facto de as pessoas merecerem melhores salários. O problema é, muitas vezes, esse aumento do ordenado não é acompanhado pelo aumento das comparticipações.
Exatamente. Agradeço esse sublinhado. Nós achamos que os trabalhadores deviam receber muito mais do que recebem. Aliás, eu costumo dizer que nós estamos a obrigar os trabalhadores a praticar a caridade, e sendo injustos com os trabalhadores. Porque as tabelas salariais das IPSSs são baixas, muito baixas. E depois está a haver um achatamento muito grande. O salário mínimo de 705 representa dois terços do salário máximo nas instituições, quando há 20 anos atrás era um terço. Está de facto a haver um achatamento.
Nós somos absolutamente a favor do aumento do salário, absolutamente a favor do aumento de todos os salários dos nossos trabalhadores, agora é evidente que não há receita, não é possível mais. Eu acredito que vão ser dados passos e quando eu insisto sempre nos tais 50% de comparticipação pública é exatamente para que possamos compensar os trabalhadores, ou melhor ser justos com os trabalhadores que estão nas instituições.
Há, portanto, necessidade de regressar a um salário médio também nas instituições. Não se está a valorizar demasiado o salário mínimo, desvalorizando a importância de um salário médio em Portugal?
Sim. Não apenas nas IPSSs, mas também no geral. De facto, nós temos o salário médio que é praticamente agora o salário mínimo. Isto desincentiva e não é justo. Claro que é muito importante que se aumente significativamente o salário mínimo. 705 euros para uma família não é suficiente.
O chamado compromisso de cooperação para o setor social e solidário terá nova atualização no final deste ano? O que vão reclamar as instituições?
Há passos que têm de ser dados, para além do aumento significativo da comparticipação pública – cada vez mais temos pessoas a precisar de mais apoios, com o aumento da esperança de vida, mas com a diminuição da natalidade temos cada vez menos pessoas a produzir riqueza. Estamos com problemas sérios. É muito importante que a sociedade se volte para a necessidade de aumentar os apoios, particularmente aos idosos, e a proteção social.
Eu penso que há coisas que têm de ser revistas, como o regime fiscal das instituições de solidariedade ou o destino das receitas dos jogos sociais, que devem ser canalizadas para este setor, em grande parte.
Há alguma parte já destinada ao setor?
Nalguns programas, eventualmente, mas não há um sistema de canalização de receitas, sistemático.
E a sua sugestão é que grande parte siga para as instituições?
Uma boa parte, sim. Aliás, sou da opinião que haja a consignação de um imposto para este setor. Temos cada vez mais necessidades e é preciso que a sociedade se volte para isto.
Essa seria uma forma de poder chegar às pessoas mais carenciadas e que não podem comparticipar os custos?
Sem dúvida. Repito: a sociedade, em geral, tem de pensar nos mais carenciados, nos que precisam de mais apoio. Temos de criar instrumentos para que sejam atendidos.
Portugal está a registar uma tendência crescente de novas infeções por Covid. A situação nos lares é hoje controlada, ou receia pelo aumento de casos?
Tem havido algum aumento de casos, mas sem grande gravidade. As pessoas estão todas vacinadas, praticamente todas receberam a terceira dose. Devo sublinhar que Portugal, neste aspeto, se pode orgulhar – ressalvando que, desde que haja um óbito, choramos uma morte e sofremos com um doente -, porque é dos países em que tem havido menos morbilidade nos lares. Está, neste momento, em 26,6% de óbitos, em lares; o país a seguir é o Reino Unido, com 33%, e depois a Alemanha, com 38%.
E isso deve-se a quê?
Há várias razões, mas para mim a grande razão é que, normalmente, nos lares, há uma grande proximidade. Os dirigentes e os trabalhadores estão nas instituições, houve casos fabulosos, horas e horas, dias e dias, meses, a fazer do lar a sua residência, para acompanhar bem e não para estarem em movimento, que era essa o grande problema.
A crise social e económica provocada pela pandemia está a ser agravada pelo cenário de guerra. Teme uma explosão de pobreza em Portugal?
Sem dúvida. Está a ter grande impacto, já, o aumento dos combustíveis, dos cereais e da alimentação. Já se nota na vida das instituições.
Dando um exemplo: o aumento dos combustíveis na Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro, associada da CNIS, que por dia percorre 910 quilómetros para atender os utentes do apoio domiciliário. Isto é muito duro, muito duro…
A situação já era bastante delicada, com o aumento das despesas por causa da pandemia…
E agora aumenta significativamente. Isso obriga-nos a desmultiplicar-nos, é preciso tomar medidas. Vejo que o próprio Banco Alimentar já se queixa de ter menos capacidade de resposta e as Instituições vão sofrer, de facto, estão a sofrer neste momento.
Estamos perante uma espécie de tempestade perfeita?
Sim. Este século está a ser muito duro, desde 2001, mas particularmente desde 2008, com a crise financeira. Ainda não estávamos totalmente livres dessa crise, apareceu a pandemia e agora a guerra. Isto é complicado, muito, e tem repercussões muito claras na vida das pessoas e no aumento da pobreza.
Quando entramos neste milénio, as perspetivas eram de que, até 2010, se descesse a taxa de pobreza para um dígito, abaixo dos 10% - na altura estávamos em 20%. Houve uma diminuição na primeira década, deste milénio, mas de 2008 voltou a haver um aumento da pobreza, não muito grande, mas um aumento. Passamos de 18,6% para os 21%, agora.
Tem alguma esperança para o combate da pobreza, em curso?
É preciso uma estratégia séria, consistente de combate à pobreza. Nós temos três pobrezas, digamos assim: a hereditária, dos que herdaram a pobreza e a vão legar; a conjuntural; e depois a pobreza persistente, diria, daqueles cujos rendimentos não são suficientes para as necessidades. Temos de ter uma estratégia em que tudo isto esteja bem presente, com um aumento significativo dos rendimentos e uma aposta na Educação, na habitação.
Essa persistência de ciclos de pobreza e a pobreza de quem trabalha, mas não consegue deixar esse limiar, é um sinal do fracasso das políticas até agora?
Sim. Eu diria das políticas, mais do que dos políticos. Não tem havido mesmo uma estratégia de luta contra a pobreza, tem havido fogachos, experiências, iniciativas, muito interessantes algumas, mas temos de encontrar uma estratégica eficaz.
Haver cerca de 20% de pessoas abaixo do limiar da pobreza – e temo que isso aumente, agora – é grave.
A nível da coordenação do Governo, também é necessária uma ação mais integrada?
Para mim, há três ministérios que têm de estar mais articulados. Eu vou defendendo que precisaríamos de um Ministério dos Assuntos Sociais. A Educação, a Saúde e a Segurança Social têm de estar bem articulados, têm de ser “apanhados” para esta estratégia. Há outros, mas estes três têm de abater as paredes que foram erguidas entre si, para conseguirmos uma boa estratégia.
É uma sugestão a fazer ao novo Governo, a criação de um Ministério dos Assuntos Sociais?
Eu tenho insistido um pouco nisso – não me quero meter em áreas que não me dizem respeito, mas julgo necessário e vejo que há sensibilidade, da parte do primeiro-ministro, para que alguns passos sejam dados nesse sentido. Não me compete e não queria adiantar muito mais, mas vejo que há reconhecimento de que é preciso dar estes passos.
Entrou no último ano de mandato. Pode antecipar se está no seu horizonte recandidatar-se?
Não, não está no meu horizonte. Muito embora note que haja uma pressão para que reconsidere.
Eu gosto muito deste setor, que faz muito e muito bem, mas são precisas caras novas. Não está no meu horizonte eternizar-me – parece que já estou eternizado -, apesar das pressões que estão a acontecer para que reconsidere. Acho que é bom dar lugar a outros.
30.6.21
Rendimento mínimo
Por Lino Maia *, in Notícias de Aveiro
A inserção não se esgota no acesso à atividade profissional: o acesso à escola e à educação, aos cuidados de saúde, à habitação e às atividades culturais, são áreas determinantes e que condicionam o desenvolvimento individual.
Em 29 de junho de 1996 passou a ser reconhecido «a cada cidadão residente em Portugal o direito a um nível mínimo de subsistência, desde que se encontre numa situação de exclusão social e esteja ativamente disponível para seguir um caminho de inserção social». Era assim criado o Rendimento Mínimo Garantido, posteriormente, denominado Rendimento Social de Inserção (RSI).
Completam-se agora 25 anos sobre a louvável criação de um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, com duas componentes:
Uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas.
A contratualização de um programa de inserção estabelecido de acordo com as características e condições do requerente da prestação e do seu agregado familiar visando uma progressiva inserção social, laboral e educativa.
O RSI pode acumular com pensões, outras medidas e prestações do sistema de segurança social, donde a importância da “robustez” e diferenciação deste sistema, que poderá assumir, uma base melhor conseguida para a satisfação das necessidades fundamentais dos beneficiários.
A natureza mista do RSI traduz-se na existência de uma dupla rede institucional e administrativa, por vezes complexa: a que processa o subsídio e a que contratualiza com o beneficiário a sua inserção, que terá de ser centrada nas necessidades, promoção das capacidades e participação do próprio e da sua família.
Orientar a inserção para a atividade profissional de quem está em idade ativa permite criar autonomia, melhorar a auto-estima e a consciência de pertença à sociedade. Sabemos que para tal a formação, capacitação e educação social são determinantes. As organizações da economia social e solidária, pela sua proximidade, pela sua capacidade de criação de emprego, podem neste âmbito assumir um papel mais forte, mais empreendedor, desde que dotadas dos recursos para tal.
No entanto, a inserção não se esgota no acesso à atividade profissional: o acesso à escola e à educação, aos cuidados de saúde, à habitação e às atividades culturais, são áreas determinantes e que condicionam o desenvolvimento individual.
Porque o risco de pobreza aumenta e afeta novos grupos de cidadãos e ainda:
Sabendo que para ultrapassar um fenómeno desta natureza, que viola os Direitos Humanos, é necessária a mobilização e participação de um conjunto alargado de parceiros e decisores políticos;
Sabendo que a pobreza não pode ser combatida sem envolver os próprios indivíduos na identificação dos seus problemas e das soluções para os mesmos, sem os escutar, sem os capacitar e sem motivar que participem nos processos de decisão que dizem respeito às suas vidas;
Sabendo ainda da importância da identificação dos processos que podem conduzir a situações de pobreza, numa abordagem dinâmica e preventiva
Há que agir, centrando nas pessoas e nos Direitos Humanos, para:
Garantir a coordenação, articulação e eficácia das políticas sociais e económicas e promoção de políticas “à prova de pobreza” (existência de um mecanismo legal que obrigaria que parte substancial da legislação proposta fosse submetida a uma análise sobre qual o impacto que tais decisões sectoriais, de todas as áreas de governação, terão sobre a pobreza);
Conseguir uma mais consistente e consequente cooperação entre todos os atores para um consenso alargado sobre a prioridade estrutural deste combate, como premissa para o desenvolvimento económico e social, encontrando soluções estruturais;
Promover um novo paradigma que crie as condições para a permanente prevenção da pobreza;
Promover o recurso a mecanismos de alerta precoce;
Dinamizar a sensibilização massiva e transversal da opinião pública para o fenómeno da pobreza, suas causas e consequências, no sentido da tomada de consciência coletiva sobre a responsabilidade que todos temos de prevenir e combater a pobreza e a exclusão social.
* Presidente da CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Editorial do jornal Solidariedade de junho publicado originalmente em http://www.solidariedade.pt/site/detalhe/14238
A inserção não se esgota no acesso à atividade profissional: o acesso à escola e à educação, aos cuidados de saúde, à habitação e às atividades culturais, são áreas determinantes e que condicionam o desenvolvimento individual.
Em 29 de junho de 1996 passou a ser reconhecido «a cada cidadão residente em Portugal o direito a um nível mínimo de subsistência, desde que se encontre numa situação de exclusão social e esteja ativamente disponível para seguir um caminho de inserção social». Era assim criado o Rendimento Mínimo Garantido, posteriormente, denominado Rendimento Social de Inserção (RSI).
Completam-se agora 25 anos sobre a louvável criação de um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, com duas componentes:
Uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas.
A contratualização de um programa de inserção estabelecido de acordo com as características e condições do requerente da prestação e do seu agregado familiar visando uma progressiva inserção social, laboral e educativa.
O RSI pode acumular com pensões, outras medidas e prestações do sistema de segurança social, donde a importância da “robustez” e diferenciação deste sistema, que poderá assumir, uma base melhor conseguida para a satisfação das necessidades fundamentais dos beneficiários.
A natureza mista do RSI traduz-se na existência de uma dupla rede institucional e administrativa, por vezes complexa: a que processa o subsídio e a que contratualiza com o beneficiário a sua inserção, que terá de ser centrada nas necessidades, promoção das capacidades e participação do próprio e da sua família.
Orientar a inserção para a atividade profissional de quem está em idade ativa permite criar autonomia, melhorar a auto-estima e a consciência de pertença à sociedade. Sabemos que para tal a formação, capacitação e educação social são determinantes. As organizações da economia social e solidária, pela sua proximidade, pela sua capacidade de criação de emprego, podem neste âmbito assumir um papel mais forte, mais empreendedor, desde que dotadas dos recursos para tal.
No entanto, a inserção não se esgota no acesso à atividade profissional: o acesso à escola e à educação, aos cuidados de saúde, à habitação e às atividades culturais, são áreas determinantes e que condicionam o desenvolvimento individual.
Porque o risco de pobreza aumenta e afeta novos grupos de cidadãos e ainda:
Sabendo que para ultrapassar um fenómeno desta natureza, que viola os Direitos Humanos, é necessária a mobilização e participação de um conjunto alargado de parceiros e decisores políticos;
Sabendo que a pobreza não pode ser combatida sem envolver os próprios indivíduos na identificação dos seus problemas e das soluções para os mesmos, sem os escutar, sem os capacitar e sem motivar que participem nos processos de decisão que dizem respeito às suas vidas;
Sabendo ainda da importância da identificação dos processos que podem conduzir a situações de pobreza, numa abordagem dinâmica e preventiva
Há que agir, centrando nas pessoas e nos Direitos Humanos, para:
Garantir a coordenação, articulação e eficácia das políticas sociais e económicas e promoção de políticas “à prova de pobreza” (existência de um mecanismo legal que obrigaria que parte substancial da legislação proposta fosse submetida a uma análise sobre qual o impacto que tais decisões sectoriais, de todas as áreas de governação, terão sobre a pobreza);
Conseguir uma mais consistente e consequente cooperação entre todos os atores para um consenso alargado sobre a prioridade estrutural deste combate, como premissa para o desenvolvimento económico e social, encontrando soluções estruturais;
Promover um novo paradigma que crie as condições para a permanente prevenção da pobreza;
Promover o recurso a mecanismos de alerta precoce;
Dinamizar a sensibilização massiva e transversal da opinião pública para o fenómeno da pobreza, suas causas e consequências, no sentido da tomada de consciência coletiva sobre a responsabilidade que todos temos de prevenir e combater a pobreza e a exclusão social.
* Presidente da CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Editorial do jornal Solidariedade de junho publicado originalmente em http://www.solidariedade.pt/site/detalhe/14238
29.4.20
Misericórdias defendem abertura das creches e lares de infância em meados de Maio
Natália Faria, in Público on-line
A reabertura dos lares de idosos aos familiares continua sem data prevista. CNIS defende que deve acontecer “o quanto antes”, para que os idosos não se sintam abandonados.
Em vez de uma data fixa para a abertura de todas as creches – que o Governo apontou para o dia 1 de Junho —, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, preferia uma solução “à dinamarquesa”: que as creches e jardins-de-infância pudessem abrir progressivamente, já a partir de meados de Maio, consoante as necessidades e vontade manifestadas pelos pais das crianças.
“Numa zona fabril, cujas unidades começam a reabrir no início de Maio, como em Vizela, por exemplo, há muitos pais que estão a falar com as misericórdias para se poderem reabrir as creches, porque não têm onde deixar os filhos. E, com cautela e testes, acho que estas creches têm o dever de reabrir, para ajudar a economia”, defendeu o presidente da UMP, sob cuja tutela existem 218 creches e jardins-de-infância espalhados pelo país.
Apontando o exemplo dinamarquês – “que são os ‘latinos’ da Europa do Norte” —, Manuel Lemos admite que estes equipamentos possam aumentar a distância entre crianças de dois para seis metros quadrados, para diminuir o risco de contágio, dizendo acreditar que tal possa acontecer sem necessidade de regulamentação específica. “Vai haver mais gente desempregada, que deixa de precisar de recorrer aos equipamentos e muitos pais que não o quererão e arranjarão outras soluções”, admite, para considerar que “abrir tudo no dia 1 de Junho, ‘à bruta’, pode não ajudar naquilo que se quer seja a responsabilização dos pais no combate ao contágio” pelo novo coronavírus.
A abertura progressiva destes equipamentos de guarda das crianças — ressalva o presidente da UMP — não poderá ser feita sem que estejam garantidas medidas, como sejam a medição da temperatura de crianças e cuidadores, por um lado, e a garantia da existência de equipamentos de protecção individual.
E os lares? “O quanto antes"
Sem data definida está a reabertura dos lares às visitas dos familiares. Conscientes de que o confinamento dos idosos institucionalizados em lares já dura há quase dois meses, o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Nacional (CNIS), Lino Maia, considera que as portas dos lares deveriam abrir-se aos familiares dos utentes o quanto antes. “Os lares estão encerrados desde o dia 6 de Março. É muito tempo. E a saudade e o enclausuramento tornam os idosos ainda mais frágeis. Aliás, estou convencido que vamos ter de enfrentar problemas mentais acrescidos nesta população”, avisa, ressalvando que a ideia “não é escancarar os lares”, mas garantir que, “em espaços próprios, devidamente desinfectados e com a devida distância”, tais contactos se possam restabelecer.
“A decisão não é nossa – será do Governo —, mas penso que temos de começar a tomar medidas para o ‘próximo imediato’ e uma das mais importantes será fazer sentir aos idosos que não estão abandonados”, avisa, confessando-se horrorizado com as declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que estimou há dias que a proibição de visitas nos lares de idosos possa perdurar até ao fim do ano. “Estes utentes viram os prisioneiros transpor as portas das prisões – e aplaudiram isso —, vêem as creches e outras actividades serem reabertas e interrogam-se: ‘E nós?’. É importante que se aponte uma data, porque os idosos também precisam de perspectivas”, insiste.
O presidente da CNIS considera, de resto, que a recente abertura de portas à possibilidade de os idosos com covid-19 serem transferidos para outras instalações — que diz estarem a ser criadas em vários pontos do país, com a colaboração das autarquias — possa ajudar a acelerar o calendário da reabertura dos lares. O mesmo se passa com o despacho publicado sábado pelo Ministério da Saúde que prevê que estes utentes possam ser acompanhados pelos médicos e enfermeiros dos centros de saúde. “Foi uma decisão importantíssima — tardia, mas importantíssima —, porque com os médicos e enfermeiros que colaboravam com os lares cooptados pelo SNS, os profissionais dos lares não têm, em muitos casos, condições de garantir os cuidados a estes doentes.”
Mais cauteloso sobre esta matéria, o presidente da UMP, Manuel Lemos, não prevê que este “desconfinamento” dos lares se possa fazer antes de decorrido um mês ou um mês e meio. “Do ponto de vista afectivo e emocional isto é muito violento para os utentes, mas temos de nos assegurar que estão garantidas todas as condições de segurança, embora admita que este processo se possa fazer de forma gradual, consoante as instituições: num lar que tenha jardim, e estando bom tempo, esse contacto pode ser feito no exterior para minimizar o risco”, admite, concluindo que “cada caso será um caso”.
quando estes existam e nos casos em que os idosos se possam deslocar. É, de resto, o que se passa na Noruega, onde a ideia é que, nos dias de bom tempo, as visitas possam fazer-se ao ar livre, sem contacto físico entre idosos e familiares. Na Alemanha, a proibição de visitas cessa a partir de 1 de Maio. Para garantir a protecção dos idosos, serão obrigatórias medidas como a medição da febre, a desinfecção das mãos e a protecção do nariz e da boca, com máscaras. Os visitantes só poderão entrar em determinadas áreas do lar, devidamente higienizadas e previamente definidas. Serão, de igual modo, criadas as chamadas “salas de despedida”, onde familiares poderão despedir-se dos idosos em cuidados paliativos.
Em Portugal, para que se possa obter um retrato fiel dos lares de idosos e dependentes, bem como das unidades de cuidados continuados tutelados pelas Misericórdias, Manuel Lemos endereçou segunda-feira uma carta aos 400 provedores pedindo-lhes que comuniquem semanalmente todos os casos de contágio e óbitos relacionados com a covid-19. “Estes números serão divulgados todas as semanas, para o melhor e para o pior. Mas acredito que ajudarão a combater esta ideia de que os lares são antecâmaras da morte. Não são. E, aliás, esta contabilização das mortes de utentes de lares por covid-19 que é feita pela Direcção-Geral de Saúde, sem distinguir entre os que são os lares com protocolos com o Estado e os restantes, causa-nos um dano reputacional desnecessário”, critica.
A UMP tem 551 lares de idosos sob sua tutela – com cerca de 29 mil idosos —, além de 150 unidades de cuidados continuados, com cerca de 4500 camas.
A reabertura dos lares de idosos aos familiares continua sem data prevista. CNIS defende que deve acontecer “o quanto antes”, para que os idosos não se sintam abandonados.
Em vez de uma data fixa para a abertura de todas as creches – que o Governo apontou para o dia 1 de Junho —, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, preferia uma solução “à dinamarquesa”: que as creches e jardins-de-infância pudessem abrir progressivamente, já a partir de meados de Maio, consoante as necessidades e vontade manifestadas pelos pais das crianças.
“Numa zona fabril, cujas unidades começam a reabrir no início de Maio, como em Vizela, por exemplo, há muitos pais que estão a falar com as misericórdias para se poderem reabrir as creches, porque não têm onde deixar os filhos. E, com cautela e testes, acho que estas creches têm o dever de reabrir, para ajudar a economia”, defendeu o presidente da UMP, sob cuja tutela existem 218 creches e jardins-de-infância espalhados pelo país.
Apontando o exemplo dinamarquês – “que são os ‘latinos’ da Europa do Norte” —, Manuel Lemos admite que estes equipamentos possam aumentar a distância entre crianças de dois para seis metros quadrados, para diminuir o risco de contágio, dizendo acreditar que tal possa acontecer sem necessidade de regulamentação específica. “Vai haver mais gente desempregada, que deixa de precisar de recorrer aos equipamentos e muitos pais que não o quererão e arranjarão outras soluções”, admite, para considerar que “abrir tudo no dia 1 de Junho, ‘à bruta’, pode não ajudar naquilo que se quer seja a responsabilização dos pais no combate ao contágio” pelo novo coronavírus.
A abertura progressiva destes equipamentos de guarda das crianças — ressalva o presidente da UMP — não poderá ser feita sem que estejam garantidas medidas, como sejam a medição da temperatura de crianças e cuidadores, por um lado, e a garantia da existência de equipamentos de protecção individual.
E os lares? “O quanto antes"
Sem data definida está a reabertura dos lares às visitas dos familiares. Conscientes de que o confinamento dos idosos institucionalizados em lares já dura há quase dois meses, o presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Nacional (CNIS), Lino Maia, considera que as portas dos lares deveriam abrir-se aos familiares dos utentes o quanto antes. “Os lares estão encerrados desde o dia 6 de Março. É muito tempo. E a saudade e o enclausuramento tornam os idosos ainda mais frágeis. Aliás, estou convencido que vamos ter de enfrentar problemas mentais acrescidos nesta população”, avisa, ressalvando que a ideia “não é escancarar os lares”, mas garantir que, “em espaços próprios, devidamente desinfectados e com a devida distância”, tais contactos se possam restabelecer.
“A decisão não é nossa – será do Governo —, mas penso que temos de começar a tomar medidas para o ‘próximo imediato’ e uma das mais importantes será fazer sentir aos idosos que não estão abandonados”, avisa, confessando-se horrorizado com as declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que estimou há dias que a proibição de visitas nos lares de idosos possa perdurar até ao fim do ano. “Estes utentes viram os prisioneiros transpor as portas das prisões – e aplaudiram isso —, vêem as creches e outras actividades serem reabertas e interrogam-se: ‘E nós?’. É importante que se aponte uma data, porque os idosos também precisam de perspectivas”, insiste.
O presidente da CNIS considera, de resto, que a recente abertura de portas à possibilidade de os idosos com covid-19 serem transferidos para outras instalações — que diz estarem a ser criadas em vários pontos do país, com a colaboração das autarquias — possa ajudar a acelerar o calendário da reabertura dos lares. O mesmo se passa com o despacho publicado sábado pelo Ministério da Saúde que prevê que estes utentes possam ser acompanhados pelos médicos e enfermeiros dos centros de saúde. “Foi uma decisão importantíssima — tardia, mas importantíssima —, porque com os médicos e enfermeiros que colaboravam com os lares cooptados pelo SNS, os profissionais dos lares não têm, em muitos casos, condições de garantir os cuidados a estes doentes.”
Mais cauteloso sobre esta matéria, o presidente da UMP, Manuel Lemos, não prevê que este “desconfinamento” dos lares se possa fazer antes de decorrido um mês ou um mês e meio. “Do ponto de vista afectivo e emocional isto é muito violento para os utentes, mas temos de nos assegurar que estão garantidas todas as condições de segurança, embora admita que este processo se possa fazer de forma gradual, consoante as instituições: num lar que tenha jardim, e estando bom tempo, esse contacto pode ser feito no exterior para minimizar o risco”, admite, concluindo que “cada caso será um caso”.
quando estes existam e nos casos em que os idosos se possam deslocar. É, de resto, o que se passa na Noruega, onde a ideia é que, nos dias de bom tempo, as visitas possam fazer-se ao ar livre, sem contacto físico entre idosos e familiares. Na Alemanha, a proibição de visitas cessa a partir de 1 de Maio. Para garantir a protecção dos idosos, serão obrigatórias medidas como a medição da febre, a desinfecção das mãos e a protecção do nariz e da boca, com máscaras. Os visitantes só poderão entrar em determinadas áreas do lar, devidamente higienizadas e previamente definidas. Serão, de igual modo, criadas as chamadas “salas de despedida”, onde familiares poderão despedir-se dos idosos em cuidados paliativos.
Em Portugal, para que se possa obter um retrato fiel dos lares de idosos e dependentes, bem como das unidades de cuidados continuados tutelados pelas Misericórdias, Manuel Lemos endereçou segunda-feira uma carta aos 400 provedores pedindo-lhes que comuniquem semanalmente todos os casos de contágio e óbitos relacionados com a covid-19. “Estes números serão divulgados todas as semanas, para o melhor e para o pior. Mas acredito que ajudarão a combater esta ideia de que os lares são antecâmaras da morte. Não são. E, aliás, esta contabilização das mortes de utentes de lares por covid-19 que é feita pela Direcção-Geral de Saúde, sem distinguir entre os que são os lares com protocolos com o Estado e os restantes, causa-nos um dano reputacional desnecessário”, critica.
A UMP tem 551 lares de idosos sob sua tutela – com cerca de 29 mil idosos —, além de 150 unidades de cuidados continuados, com cerca de 4500 camas.
27.3.20
Instituições de solidariedade convidadas a reduzir mensalidades das creches
Clara Viana, in Público on-line
CNIS está a aconselhar instituições a reduzir mensalidades mediante acordos com as famílias. Nos colégios ao valor das propinas serão apenas descontados serviços como os transportes ou alimentação, mantendo-se o restante igual uma vez que as aulas estão a ser garantidas “à distância”.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) está a aconselhar às instituições da rede social que procedam a uma “diminuição da comparticipação mensal” que as famílias pagam pela frequência de creches e outras respostas sociais que se encontrem encerradas por determinação do Governo, devido à pandemia provocada pela covid-19, indicou ao PÚBLICO o seu presidente, Lino Maia.
A decisão cabe a cada uma das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), a quem a CNIS sugere também que a tomem com base em acordos estabelecidos com as famílias, frisa Lino Maia.
Em 2018, último ano com dados, das 2750 creches existentes em Portugal Continental, que acolhem crianças até aos três anos de idade, 2090 eram propriedade de IPSS, existindo comparticipação do Estado para 63% dos 117.300 lugares então existentes nestes equipamentos. Nestes casos, as prestações pagas pela famílias podem oscilar entre 15% a 35% do rendimento per capita do agregado familiar que está dividido por seis escalões. Mais concretamente, nos termos da lei, as mensalidades variarão entre 33 euros e 384 euros.
As orientações da CNIS foram publicadas nesta quarta-feira no jornal online da instituição, num texto assinado pelo seu presidente, no qual se destaca que a actual situação não se encontra prevista na legislação que regulamenta o financiamento das IPSS. No que respeita às propinas pagas pelas famílias, na portaria 196-A/2015 apenas está estabelecido que “há lugar a uma redução de 10 % na comparticipação familiar mensal quando o período de ausência devidamente fundamentado exceda 15 dias seguidos”.
“Mas essa redução tem como pressuposto que a ausência, embora justificada, resulta da opção do utente, o que não é o caso em análise a propósito do encerramento forçado das respostas sociais”, justifica Lino Maia.
Por isso, adianta, “a questão é a de saber se, no actual contexto de encerramento de diversas respostas sociais, determinado por lei, originando a suspensão da prestação de serviços contratada com os utentes ou seus familiares, se mantém, e em que termos, o dever de pagamento das comparticipações familiares”. E esta para já é uma questão que “não tem uma solução uniforme”.
“A forma mais equilibrada de resolver este constrangimento foi a adoptada pelo Governo Regional da Madeira, que decidiu no sentido de mandar isentar do pagamento das comparticipações familiares os utentes das respostas encerradas, assumindo o Governo Regional esse encargo”, adianta Lino Maia.
CML deixa de cobrar rendas
Na ausência de uma resposta deste tipo no continente, a CNIS sugere que deverá ser cada instituição a “definir as propostas negociais” a apresentar às famílias com base “em juízos de equidade”. Por exemplo, a situação não é igual no caso de as instituições manterem “um mínimo de funcionamento das respostas”, de modo a estarem preparadas quando for a altura de reactivar o seu funcionamento, ou pelo contrário terem optado pelo “encerramento completo, com o envio dos trabalhadores para casa ou para o desemprego”.
Entretanto, a Câmara Municipal de Lisboa já decidiu que não vai cobrar rendas pelos espaços camarários utilizados por IPSS que servem a cidade, nomeadamente nas respostas de creches”, indicou ao PÚBLICO o assessor do vereador que tem a pasta da Educação, Manuel Grilo. A autarquia lembra que aqueles espaços “são geridos pelas IPPS” e que por isso “é da inteira responsabilidade destas instituições a redução ou isenção das mensalidades, tendo sempre atenção à necessidade de manutenção dos postos de trabalho envolvidos nesta resposta.”
Colégios mantêm propinas
Já no que respeita aos colégios tudo vai continuar igual, ou seja, as propinas vão continuar a ser cobradas e praticamente com os mesmos valores. “Estamos a prestar o serviço que a lei nos obriga neste momento, que é o ensino à distância”, justifica o director-executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), Rodrigo Queiroz e Melo, frisando que as mensalidades resultam de um “contrato anual estabelecido com as famílias que é pago em dez prestações”.
Às mensalidades serão abatidos apenas os serviços que não estão a ser prestados, como transportes ou alimentação, especifica este responsável, garantindo que no que respeita aos colégios “não conhece nenhum caso onde o ensino não esteja a ser a feito à distância”. “Até na pré-escolar temos mantido a actividade de modo a permitir que os mais pequenos continuem em contacto com os seus colegas e a educadora, ajudando assim a que se sintam mais seguros”.
Nesta terça-feira, o primeiro-ministro admitiu que devido à actual pandemia as escolas não voltarão a abrir este ano lectivo. Por essa razão, adianta o director executivo da Aeep, os colégios vão aproveitar as férias da Páscoa para analisar o que foi feito nestas duas semanas de encerramento das escolas, de modo a que no 3.º período a oferta disponível para os alunos “seja mais estruturada e organizada”.
Por agora, os colégios têm outra reivindicação. Conseguir que o Governo lhes garanta “o acesso imediato ao regime de layoff simplificado” de modo a aplicá-lo aos “trabalhadores não docentes que estão sem qualquer tipo de trabalho”.
Neste regime, os trabalhadores ficam a ganhar 2/3 do seu vencimento ilíquido, sendo 70% suportado pela Segurança Social e 30% pelo empregador.
CNIS está a aconselhar instituições a reduzir mensalidades mediante acordos com as famílias. Nos colégios ao valor das propinas serão apenas descontados serviços como os transportes ou alimentação, mantendo-se o restante igual uma vez que as aulas estão a ser garantidas “à distância”.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) está a aconselhar às instituições da rede social que procedam a uma “diminuição da comparticipação mensal” que as famílias pagam pela frequência de creches e outras respostas sociais que se encontrem encerradas por determinação do Governo, devido à pandemia provocada pela covid-19, indicou ao PÚBLICO o seu presidente, Lino Maia.
A decisão cabe a cada uma das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), a quem a CNIS sugere também que a tomem com base em acordos estabelecidos com as famílias, frisa Lino Maia.
Em 2018, último ano com dados, das 2750 creches existentes em Portugal Continental, que acolhem crianças até aos três anos de idade, 2090 eram propriedade de IPSS, existindo comparticipação do Estado para 63% dos 117.300 lugares então existentes nestes equipamentos. Nestes casos, as prestações pagas pela famílias podem oscilar entre 15% a 35% do rendimento per capita do agregado familiar que está dividido por seis escalões. Mais concretamente, nos termos da lei, as mensalidades variarão entre 33 euros e 384 euros.
As orientações da CNIS foram publicadas nesta quarta-feira no jornal online da instituição, num texto assinado pelo seu presidente, no qual se destaca que a actual situação não se encontra prevista na legislação que regulamenta o financiamento das IPSS. No que respeita às propinas pagas pelas famílias, na portaria 196-A/2015 apenas está estabelecido que “há lugar a uma redução de 10 % na comparticipação familiar mensal quando o período de ausência devidamente fundamentado exceda 15 dias seguidos”.
“Mas essa redução tem como pressuposto que a ausência, embora justificada, resulta da opção do utente, o que não é o caso em análise a propósito do encerramento forçado das respostas sociais”, justifica Lino Maia.
Por isso, adianta, “a questão é a de saber se, no actual contexto de encerramento de diversas respostas sociais, determinado por lei, originando a suspensão da prestação de serviços contratada com os utentes ou seus familiares, se mantém, e em que termos, o dever de pagamento das comparticipações familiares”. E esta para já é uma questão que “não tem uma solução uniforme”.
“A forma mais equilibrada de resolver este constrangimento foi a adoptada pelo Governo Regional da Madeira, que decidiu no sentido de mandar isentar do pagamento das comparticipações familiares os utentes das respostas encerradas, assumindo o Governo Regional esse encargo”, adianta Lino Maia.
CML deixa de cobrar rendas
Na ausência de uma resposta deste tipo no continente, a CNIS sugere que deverá ser cada instituição a “definir as propostas negociais” a apresentar às famílias com base “em juízos de equidade”. Por exemplo, a situação não é igual no caso de as instituições manterem “um mínimo de funcionamento das respostas”, de modo a estarem preparadas quando for a altura de reactivar o seu funcionamento, ou pelo contrário terem optado pelo “encerramento completo, com o envio dos trabalhadores para casa ou para o desemprego”.
Entretanto, a Câmara Municipal de Lisboa já decidiu que não vai cobrar rendas pelos espaços camarários utilizados por IPSS que servem a cidade, nomeadamente nas respostas de creches”, indicou ao PÚBLICO o assessor do vereador que tem a pasta da Educação, Manuel Grilo. A autarquia lembra que aqueles espaços “são geridos pelas IPPS” e que por isso “é da inteira responsabilidade destas instituições a redução ou isenção das mensalidades, tendo sempre atenção à necessidade de manutenção dos postos de trabalho envolvidos nesta resposta.”
Colégios mantêm propinas
Já no que respeita aos colégios tudo vai continuar igual, ou seja, as propinas vão continuar a ser cobradas e praticamente com os mesmos valores. “Estamos a prestar o serviço que a lei nos obriga neste momento, que é o ensino à distância”, justifica o director-executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (Aeep), Rodrigo Queiroz e Melo, frisando que as mensalidades resultam de um “contrato anual estabelecido com as famílias que é pago em dez prestações”.
Às mensalidades serão abatidos apenas os serviços que não estão a ser prestados, como transportes ou alimentação, especifica este responsável, garantindo que no que respeita aos colégios “não conhece nenhum caso onde o ensino não esteja a ser a feito à distância”. “Até na pré-escolar temos mantido a actividade de modo a permitir que os mais pequenos continuem em contacto com os seus colegas e a educadora, ajudando assim a que se sintam mais seguros”.
Nesta terça-feira, o primeiro-ministro admitiu que devido à actual pandemia as escolas não voltarão a abrir este ano lectivo. Por essa razão, adianta o director executivo da Aeep, os colégios vão aproveitar as férias da Páscoa para analisar o que foi feito nestas duas semanas de encerramento das escolas, de modo a que no 3.º período a oferta disponível para os alunos “seja mais estruturada e organizada”.
Por agora, os colégios têm outra reivindicação. Conseguir que o Governo lhes garanta “o acesso imediato ao regime de layoff simplificado” de modo a aplicá-lo aos “trabalhadores não docentes que estão sem qualquer tipo de trabalho”.
Neste regime, os trabalhadores ficam a ganhar 2/3 do seu vencimento ilíquido, sendo 70% suportado pela Segurança Social e 30% pelo empregador.
16.1.18
CNIS quer entidade independente para fiscalizar instituições sociais
Teresa Paula Costa, in RR
Como “somos absolutamente a favor da transparência, da seriedade e do voluntariado, é importante que haja uma entidade independente a fiscalizar, a acompanhar, estas instituições”, defende o padre Lino Maia.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), o padre Lino Maia, defende a criação de uma entidade independente que fiscalize as instituições do chamado terceiro sector.
Na comemoração dos 37 anos da CNIS, os responsáveis lamentaram que alguns sectores da sociedade estejam a pôr em causa o modelo da economia social praticado em Portugal que, segundo garantem, tem saldo positivo.
À margem da sessão, o padre Lino Maia disse à Renascença que, para garantir a transparência, devia criar-se uma entidade independente que fiscalizasse as organizações.
Como “somos absolutamente a favor da transparência, da seriedade e do voluntariado,” disse o presidente da CNIS, “é importante que haja uma entidade independente a fiscalizar, a acompanhar, estas instituições.”
Na sessão comemorativa falou-se também sobre as vantagens da CNIS vir a aderir à Confederação da Economia Social Portuguesa, que será criada até ao final de Março.
Lino Maia diz que “não há desvantagens sensíveis para a adesão da CNIS.” Apesar de hoje não ter sido o momento de decidir, “parece que foi consensual que devemos estar de alma e coração com a constituição de uma confederação porque assim será uma confederação ampla, com voz, com representação, que será importante para todos”.
A comemoração dos 37 anos da CNIS realizou-se no Seminário do Verbo Divino, em Fátima.
Como “somos absolutamente a favor da transparência, da seriedade e do voluntariado, é importante que haja uma entidade independente a fiscalizar, a acompanhar, estas instituições”, defende o padre Lino Maia.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS), o padre Lino Maia, defende a criação de uma entidade independente que fiscalize as instituições do chamado terceiro sector.
Na comemoração dos 37 anos da CNIS, os responsáveis lamentaram que alguns sectores da sociedade estejam a pôr em causa o modelo da economia social praticado em Portugal que, segundo garantem, tem saldo positivo.
À margem da sessão, o padre Lino Maia disse à Renascença que, para garantir a transparência, devia criar-se uma entidade independente que fiscalizasse as organizações.
Como “somos absolutamente a favor da transparência, da seriedade e do voluntariado,” disse o presidente da CNIS, “é importante que haja uma entidade independente a fiscalizar, a acompanhar, estas instituições.”
Na sessão comemorativa falou-se também sobre as vantagens da CNIS vir a aderir à Confederação da Economia Social Portuguesa, que será criada até ao final de Março.
Lino Maia diz que “não há desvantagens sensíveis para a adesão da CNIS.” Apesar de hoje não ter sido o momento de decidir, “parece que foi consensual que devemos estar de alma e coração com a constituição de uma confederação porque assim será uma confederação ampla, com voz, com representação, que será importante para todos”.
A comemoração dos 37 anos da CNIS realizou-se no Seminário do Verbo Divino, em Fátima.
28.3.17
Projetos de inovação social terão 150 milhões até 2020
in Jornal de Notícias</i>
O Governo vai destinar 150 milhões de euros - através do Portugal 2020 - para as instituições do 3.º setor que tenham projetos de inovação social.
INOVAÇÃO SOCIAL EM DEBATE NAS CONFERÊNCIAS DE GAIA
Brevemente, serão aprovadas as primeiras de 57 candidaturas no âmbito do primeiro concurso do Programa de Parceria para o Impacto, que prevê até 70% do financiamento para cada ideia.
Ao JN, Filipe Almeida, presidente da Portugal Inovação Social (PIS), explica que é a PIS que vai gerir esta fatia dos 150 milhões, através de quatro instrumentos. Um que é direcionado para investir nas competências de gestão das organizações que se candidatam, formando equipas; um segundo que pode financiar até 70% de cada projeto; outro que reembolsa as ideias com bases nos resultados obtidos; e, finalmente, um fundo, com 95 milhões de euros, que empresta com condições mais favoráveis do que o setor financeiro.
A PIS tem em cima da mesa 57 candidaturas ao segundo instrumento (Programa de Parceria para o Impacto), isto é, projetos que pretendem conseguir até 70% da verba necessária para serem exequíveis (os restantes 30% terão de vir de entidades privadas, como empresas, ou entidades públicas, como as câmaras municipais).
"São diversos os projetos, desde o combate ao isolamento social entre os mais velhos até a ideias que visam combater o desemprego, e os que serão aprovados esgotarão a dotação de sete milhões deste primeiro concurso", avançou Filipe Almeida, acrescentando que as candidaturas chegam do Norte, do Centro e do Alentejo.
Os restantes instrumentos estão a funcionar [ver caixa ao lado], à exceção do fundo, que "apenas começará no final do ano".
3.º setor com algumas reservas
Do lado do 3.º setor, a expectativa é grande, embora haja reservas, designadamente no que diz respeito ao fundo. "Por um lado, é bom, porque as condições apresentadas serão melhores do que as do setor financeiro, mas, por outro lado, é mau, porque existem condições, e todos sabemos que as instituições estão numa situação difícil e, em parte, por falta de financiamento", defendeu, por exemplo, Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, concorda e acrescentou - relativamente aos outros instrumentos - que, apesar de tudo isto ser "muito bem-vindo", o financiamento "por cada projeto é muito pouquinho". De qualquer modo, entende que "a inovação social é o futuro, porque é preciso responder aos problemas de forma mais eficaz, mas com um custo mais baixo".
O Governo vai destinar 150 milhões de euros - através do Portugal 2020 - para as instituições do 3.º setor que tenham projetos de inovação social.
INOVAÇÃO SOCIAL EM DEBATE NAS CONFERÊNCIAS DE GAIA
Brevemente, serão aprovadas as primeiras de 57 candidaturas no âmbito do primeiro concurso do Programa de Parceria para o Impacto, que prevê até 70% do financiamento para cada ideia.
Ao JN, Filipe Almeida, presidente da Portugal Inovação Social (PIS), explica que é a PIS que vai gerir esta fatia dos 150 milhões, através de quatro instrumentos. Um que é direcionado para investir nas competências de gestão das organizações que se candidatam, formando equipas; um segundo que pode financiar até 70% de cada projeto; outro que reembolsa as ideias com bases nos resultados obtidos; e, finalmente, um fundo, com 95 milhões de euros, que empresta com condições mais favoráveis do que o setor financeiro.
A PIS tem em cima da mesa 57 candidaturas ao segundo instrumento (Programa de Parceria para o Impacto), isto é, projetos que pretendem conseguir até 70% da verba necessária para serem exequíveis (os restantes 30% terão de vir de entidades privadas, como empresas, ou entidades públicas, como as câmaras municipais).
"São diversos os projetos, desde o combate ao isolamento social entre os mais velhos até a ideias que visam combater o desemprego, e os que serão aprovados esgotarão a dotação de sete milhões deste primeiro concurso", avançou Filipe Almeida, acrescentando que as candidaturas chegam do Norte, do Centro e do Alentejo.
Os restantes instrumentos estão a funcionar [ver caixa ao lado], à exceção do fundo, que "apenas começará no final do ano".
3.º setor com algumas reservas
Do lado do 3.º setor, a expectativa é grande, embora haja reservas, designadamente no que diz respeito ao fundo. "Por um lado, é bom, porque as condições apresentadas serão melhores do que as do setor financeiro, mas, por outro lado, é mau, porque existem condições, e todos sabemos que as instituições estão numa situação difícil e, em parte, por falta de financiamento", defendeu, por exemplo, Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias, concorda e acrescentou - relativamente aos outros instrumentos - que, apesar de tudo isto ser "muito bem-vindo", o financiamento "por cada projeto é muito pouquinho". De qualquer modo, entende que "a inovação social é o futuro, porque é preciso responder aos problemas de forma mais eficaz, mas com um custo mais baixo".
27.2.17
"Já recebemos umas centenas de refugiados, mas podemos receber milhares"
in Notícias ao Minuto
“Os portugueses são um povo solidário. É algo que está no seu ADN”. A convicção é do Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que considera que o Estado só cumpre o seu propósito se for um Estado social.
Em entrevista ao Vozes ao Minuto, Lino Maia diz-se convencido de que Portugal “tem capacidade para receber milhares refugiados”, mas que não lhes é dada informação suficiente sobre o país.
Foi eleito presidente da CNIS há 11 anos, ainda antes de a crise chegar a Portugal. Vivemos agora num país diferente?
Diria que se nota alguma esperança no povo português. As expectativas começam a ser mais favoráveis, embora o número de pessoas no limiar da pobreza continue a ser muito elevado. Há um desemprego muito grande, particularmente no interior e nas periferias das grandes cidades e há ainda muitas pessoas a precisarem de apoio. Noto que há melhoria na confiança e as expectativas para a classe média neste momento são melhores. Quanto aos que já estavam desempregados e já viviam abaixo do limiar da pobreza, esses ainda não sentiram melhorias.
Os efeitos da crise ainda são notórios hoje em dia?
Sem dúvida. A retoma que se nota beneficia particularmente a classe média. Aqueles que estavam empregados e, com a crise, ficaram no desemprego e sobre-endividados agora estão a regressar ao trabalho. Os outros – os que já estavam desempregados, já viviam abaixo do limiar da pobreza – ainda não sentiram melhorias.
É sobre esses, essencialmente, que tem incidido o vosso trabalho na CNIS?
É particularmente nesses, os mais carenciados. Organizamo-nos para responder e dar-lhes uma vida melhor.
O Estado tem apoiado na medida do possível. Todos nós gostaríamos que apoiasse mais, mas os recursos são escassos
Que estratégias têm adotado para o conseguir?
São fundamentalmente as comunidades que se organizam e criam respostas sociais, cooperando com o Estado. É sobretudo na área da cooperação que nos situamos. Devo lembrar que grande parte daquilo que se faz no nosso país de apoio a pessoas com deficiência é feita por estas instituições, grande parte dos apoios não pecuniários que há para os idosos (centros de dia, apoio domiciliário e lares) é feita por estas comunidades, grande parte do que se faz de apoio a acrianças (creches e ATL’s) é feita por estas organizações. É neste tipo de resposta social que estamos mais interventivos. Não tanto em apoios pecuniários e distribuição de bens, mas mais na prestação de serviços.
É, portanto, a própria sociedade que se organiza de forma a apoiar os que precisam.
Exatamente. O que a CNIS faz é apoiar, estimular e representar no sentido de a comunidade prestar bons serviços.
Acha que há falta de iniciativa do Estado para apoiar estas pessoas?
O Estado tem apoiado através destas organizações, das IPS’s, e também apoia diretamente (através de prestações sociais) pessoas que são utentes das nossas instituições. O Estado tem apoiado na medida do possível. Todos nós gostaríamos que apoiasse mais, mas os recursos são escassos. Diria que se vai melhorando paulatinamente, mas com determinação.
Ou o Estado é um Estado social ou não precisamos dele
Nos últimos anos tem-se falado muito do Estado social. O tema é já um cliché ou de facto tem-se sentido uma maior preocupação com as necessidades das pessoas que pouco têm?
Não o considero um cliché. Penso que o debate que houve ajudou a perceber que ou o Estado é um Estado social ou não precisamos dele. Um Estado que só se preocupasse com a soberania e com a criação de infraestruturas era importante mas não suficiente. Importante é que se preocupe com as pessoas, que são a razão de ser do Estado. Este debate ajudou a ver que a Educação, a Saúde e a prestação social são áreas que o Estado tem de priorizar para apoiar as pessoas que são a sua razão de ser.
Tem-se sentido os efeitos práticos deste debate?
Eu sinto efeitos práticos porque, no início da crise, com as desigualdades que se avolumaram repentinamente, ainda se questionava se o Estado deveria ou não ser menos social. Com o debate percebeu-se que ou o Estado é social ou não tem razão de ser. Em Portugal é consensual: todos os partidos defendem o Estado social e a sua manutenção. O mesmo a nível europeu: ou a Europa é uma Europa dos cidadãos ou não tem razão de ser.
Considera que os portugueses são um povo solidário?
Eminentemente solidário. Aquilo que nós encontramos em Portugal não encontramos em mais país nenhum. O povo português é solidário ao nível de ter capacidade para se organizar para responder às necessidades. Nós sentimos que a sorte do outro é a nossa sorte e não atribuímos ao outro a capacidade de responder àquilo que está ao nosso alcance. Isto é muito bonito e muito português.
Esta é uma característica intrínseca ou só se sente em épocas festivas, como o Natal, ou em períodos de grandes dificuldades, como as que atravessam os refugiados?
Claro que há momentos em que se faz sentir mais, mas eu diria que está no ADN do povo português.
Já recebemos umas centenas de refugiados, mas temos capacidade para receber milhares
Há um pouco a ideia de que, apesar dos esforços, não conseguimos ajudar todos aqueles que precisam em Portugal. Ainda assim, o país tem condições para receber mais refugiados?
Já recebemos umas centenas de refugiados, mas temos capacidade para receber milhares. Há muitas instituições com casas montadas e a comunidade organizada para os receber. Mas é um processo longo, difícil e nem sempre suficientemente claro. Além disso, sabemos que Portugal não é propriamente um país que os refugiados procurem, porque querem países mais ricos do centro da Europa e ninguém virá sem ser por sua opção. Eles não são coagidos a vir para Portugal.
O que é que está a falhar? Não é dada aos refugiados informação relativa a Portugal e à disponibilidade para os receber?
Nos locais onde os refugiados estão ‘acantonados’ é necessário que haja um trabalho de identificação, informação e acompanhamento. E depois é importante também que lhes sejam postas as várias hipóteses que têm para conseguir um futuro melhor. Não está a ser fácil esse processo. Nós sabemos que em Portugal há uma grande capacidade de acolhimento e é consensual que os devemos acolher, ao passo que em muitos outros países da Europa há reações negativas à receção de refugiados.
E a capacidade de os integrarmos na sociedade é igualmente grande?
É. Nós somos também uma mistura de povos. Quem vem para Portugal facilmente se integra, somos um povo plural e muito consensual. Não há grandes clivagens e damo-nos bem em Portugal. Ao virem, certamente que os refugiados aqui se vão sentir bem e integrar plenamente na comunidade nacional.
Como é que responderia àqueles que são mais críticos à entrada de refugiados em Portugal, por considerar que há muitas pessoas no país a quem os apoios não chegam?
São vozes isoladas que têm de ser também escutadas. Essas vozes ajudam a refletir, mas são muito limitadas.
Há setores da sociedade que necessitem de uma particular atenção que não lhes esteja a ser dada?
Sem dúvida. Há áreas às quais temos de prestar mais atenção, tais como os bairros sociais, as periferias das grandes cidades e o Interior do país, que está bastante esquecido. É preciso criar respostas sociais focadas nestas áreas.
Há quem diga que o voluntariado está na moda. Sente que há associações de grande dimensão nas quais muita gente quer trabalhar e outras que ficam esquecidas pela sociedade?
Nós precisamos sobretudo de um voluntariado consistente. As nossas instituições com respostas sociais têm a porta aberta e precisam que os voluntários não sejam muito volúveis. É neste aspeto que falta alguma promoção do voluntariado. Mas claro que as instituições não podem estar dependentes apenas de voluntariado, mas de trabalhadores.
“Os portugueses são um povo solidário. É algo que está no seu ADN”. A convicção é do Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), que considera que o Estado só cumpre o seu propósito se for um Estado social.
Em entrevista ao Vozes ao Minuto, Lino Maia diz-se convencido de que Portugal “tem capacidade para receber milhares refugiados”, mas que não lhes é dada informação suficiente sobre o país.
Foi eleito presidente da CNIS há 11 anos, ainda antes de a crise chegar a Portugal. Vivemos agora num país diferente?
Diria que se nota alguma esperança no povo português. As expectativas começam a ser mais favoráveis, embora o número de pessoas no limiar da pobreza continue a ser muito elevado. Há um desemprego muito grande, particularmente no interior e nas periferias das grandes cidades e há ainda muitas pessoas a precisarem de apoio. Noto que há melhoria na confiança e as expectativas para a classe média neste momento são melhores. Quanto aos que já estavam desempregados e já viviam abaixo do limiar da pobreza, esses ainda não sentiram melhorias.
Os efeitos da crise ainda são notórios hoje em dia?
Sem dúvida. A retoma que se nota beneficia particularmente a classe média. Aqueles que estavam empregados e, com a crise, ficaram no desemprego e sobre-endividados agora estão a regressar ao trabalho. Os outros – os que já estavam desempregados, já viviam abaixo do limiar da pobreza – ainda não sentiram melhorias.
É sobre esses, essencialmente, que tem incidido o vosso trabalho na CNIS?
É particularmente nesses, os mais carenciados. Organizamo-nos para responder e dar-lhes uma vida melhor.
O Estado tem apoiado na medida do possível. Todos nós gostaríamos que apoiasse mais, mas os recursos são escassos
Que estratégias têm adotado para o conseguir?
São fundamentalmente as comunidades que se organizam e criam respostas sociais, cooperando com o Estado. É sobretudo na área da cooperação que nos situamos. Devo lembrar que grande parte daquilo que se faz no nosso país de apoio a pessoas com deficiência é feita por estas instituições, grande parte dos apoios não pecuniários que há para os idosos (centros de dia, apoio domiciliário e lares) é feita por estas comunidades, grande parte do que se faz de apoio a acrianças (creches e ATL’s) é feita por estas organizações. É neste tipo de resposta social que estamos mais interventivos. Não tanto em apoios pecuniários e distribuição de bens, mas mais na prestação de serviços.
É, portanto, a própria sociedade que se organiza de forma a apoiar os que precisam.
Exatamente. O que a CNIS faz é apoiar, estimular e representar no sentido de a comunidade prestar bons serviços.
Acha que há falta de iniciativa do Estado para apoiar estas pessoas?
O Estado tem apoiado através destas organizações, das IPS’s, e também apoia diretamente (através de prestações sociais) pessoas que são utentes das nossas instituições. O Estado tem apoiado na medida do possível. Todos nós gostaríamos que apoiasse mais, mas os recursos são escassos. Diria que se vai melhorando paulatinamente, mas com determinação.
Ou o Estado é um Estado social ou não precisamos dele
Nos últimos anos tem-se falado muito do Estado social. O tema é já um cliché ou de facto tem-se sentido uma maior preocupação com as necessidades das pessoas que pouco têm?
Não o considero um cliché. Penso que o debate que houve ajudou a perceber que ou o Estado é um Estado social ou não precisamos dele. Um Estado que só se preocupasse com a soberania e com a criação de infraestruturas era importante mas não suficiente. Importante é que se preocupe com as pessoas, que são a razão de ser do Estado. Este debate ajudou a ver que a Educação, a Saúde e a prestação social são áreas que o Estado tem de priorizar para apoiar as pessoas que são a sua razão de ser.
Tem-se sentido os efeitos práticos deste debate?
Eu sinto efeitos práticos porque, no início da crise, com as desigualdades que se avolumaram repentinamente, ainda se questionava se o Estado deveria ou não ser menos social. Com o debate percebeu-se que ou o Estado é social ou não tem razão de ser. Em Portugal é consensual: todos os partidos defendem o Estado social e a sua manutenção. O mesmo a nível europeu: ou a Europa é uma Europa dos cidadãos ou não tem razão de ser.
Considera que os portugueses são um povo solidário?
Eminentemente solidário. Aquilo que nós encontramos em Portugal não encontramos em mais país nenhum. O povo português é solidário ao nível de ter capacidade para se organizar para responder às necessidades. Nós sentimos que a sorte do outro é a nossa sorte e não atribuímos ao outro a capacidade de responder àquilo que está ao nosso alcance. Isto é muito bonito e muito português.
Esta é uma característica intrínseca ou só se sente em épocas festivas, como o Natal, ou em períodos de grandes dificuldades, como as que atravessam os refugiados?
Claro que há momentos em que se faz sentir mais, mas eu diria que está no ADN do povo português.
Já recebemos umas centenas de refugiados, mas temos capacidade para receber milhares
Há um pouco a ideia de que, apesar dos esforços, não conseguimos ajudar todos aqueles que precisam em Portugal. Ainda assim, o país tem condições para receber mais refugiados?
Já recebemos umas centenas de refugiados, mas temos capacidade para receber milhares. Há muitas instituições com casas montadas e a comunidade organizada para os receber. Mas é um processo longo, difícil e nem sempre suficientemente claro. Além disso, sabemos que Portugal não é propriamente um país que os refugiados procurem, porque querem países mais ricos do centro da Europa e ninguém virá sem ser por sua opção. Eles não são coagidos a vir para Portugal.
O que é que está a falhar? Não é dada aos refugiados informação relativa a Portugal e à disponibilidade para os receber?
Nos locais onde os refugiados estão ‘acantonados’ é necessário que haja um trabalho de identificação, informação e acompanhamento. E depois é importante também que lhes sejam postas as várias hipóteses que têm para conseguir um futuro melhor. Não está a ser fácil esse processo. Nós sabemos que em Portugal há uma grande capacidade de acolhimento e é consensual que os devemos acolher, ao passo que em muitos outros países da Europa há reações negativas à receção de refugiados.
E a capacidade de os integrarmos na sociedade é igualmente grande?
É. Nós somos também uma mistura de povos. Quem vem para Portugal facilmente se integra, somos um povo plural e muito consensual. Não há grandes clivagens e damo-nos bem em Portugal. Ao virem, certamente que os refugiados aqui se vão sentir bem e integrar plenamente na comunidade nacional.
Como é que responderia àqueles que são mais críticos à entrada de refugiados em Portugal, por considerar que há muitas pessoas no país a quem os apoios não chegam?
São vozes isoladas que têm de ser também escutadas. Essas vozes ajudam a refletir, mas são muito limitadas.
Há setores da sociedade que necessitem de uma particular atenção que não lhes esteja a ser dada?
Sem dúvida. Há áreas às quais temos de prestar mais atenção, tais como os bairros sociais, as periferias das grandes cidades e o Interior do país, que está bastante esquecido. É preciso criar respostas sociais focadas nestas áreas.
Há quem diga que o voluntariado está na moda. Sente que há associações de grande dimensão nas quais muita gente quer trabalhar e outras que ficam esquecidas pela sociedade?
Nós precisamos sobretudo de um voluntariado consistente. As nossas instituições com respostas sociais têm a porta aberta e precisam que os voluntários não sejam muito volúveis. É neste aspeto que falta alguma promoção do voluntariado. Mas claro que as instituições não podem estar dependentes apenas de voluntariado, mas de trabalhadores.
27.1.17
Distribuir cabazes de alimentos em vez de refeições já feitas "é mais dignificante"
in Público on-line
Avaliação é do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera, em declarações à Lusa, “uma boa medida” a substituição das cantinas sociais por distribuição de cabazes alimentares, afirmando que é “mais dignificante” para as pessoas poderem confeccionar refeições em casa.
A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, anunciou que o Governo vai substituir o modelo de cantinas sociais, que funcionam em instituições sociais, pela distribuição de cabazes alimentares aos mais carenciados, recorrendo a fundos comunitários. Um relatório de avaliação conhecido nesta terça-feira sobre o funcionamento destas cantinas arrasa o programa criado pelo anterior Governo e recomenda que este termine, mas apenas quando estiver disponível um instrumento alternativo de apoio alimentar.
Cantinas sociais substituídas por programa que chegará a 60 mil pessoas
Ao PÚBLICO, Claudia Joaquim lembrou que "aquilo que o Governo assumiu desde o início foi que estava a trabalhar numa medida que iria substituir esta, que tem a ver com o Fundo Europeu de Auxílio a Pessoas mais Carenciadas e com a distribuição de alimentos em espécie a famílias carenciadas".
Para o presidente da CNIS, Lino Maia, esta mudança "é oportuna" e "um passo significativo", na medida em que não acaba com as cantinas sociais, mas proporciona que as pessoas possam cozinhar em casa. "As cantinas sociais continuarão a ser uma resposta para quem não tem condições para fazer a própria refeição". Já quem pode confeccionar a sua própria refeição, "e precisar, receberá alimentos", explicou.
A distribuição de alimentos será feita através do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e irá beneficiar cerca de 60 mil pessoas. Os beneficiários vão receber cabazes alimentares, que integram na sua composição carne, peixe e legumes congelados, com o objectivo de cobrir as suas necessidades nutricionais diárias em 50%, adiantou Cláudia Joaquim.
Fazendo um balanço das cantinas sociais, uma medida do Programa de Emergência Alimentar, apresentado em 2011 pelo anterior Governo, Lino Maia considerou que foi "uma medida importante de emergência", que a CNIS apoiou. "Havia muitos casos de pessoas que (...) pela pobreza envergonhada ou porque estavam em situação de muita fragilidade precisavam de ter uma refeição e foi uma garantia que ninguém ficou com fome ou sem acesso a uma refeição bem confeccionada e bem servida", sublinhou. Contudo, "era um programa de emergência, situado no tempo, não era para se eternizar", frisou.
Distribuição das cantinas sociais não corresponde à dos pobres
Para o presidente da CNIS, "é mais dignificante que quem pode confeccionar a refeição o faça", porque também é uma maneira de a pessoa "se ir valorizando". Sobre os números da frequência de cantinas sociais, Lino Maia disse que foram "mudando de ano para ano". "Os acordos de cooperação são mais amplos, mas, na realidade, não estão mais de 50 mil pessoas a frequentar diariamente as cantinas sociais", frisou.
O relatório de avaliação das cantinas sociais, feito a pedido do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aponta que mais de 90% dos beneficiários consumiram menos de duas refeições por dia nestes refeitórios e 72% levaram a refeição para consumir em casa.
Avaliação é do presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera, em declarações à Lusa, “uma boa medida” a substituição das cantinas sociais por distribuição de cabazes alimentares, afirmando que é “mais dignificante” para as pessoas poderem confeccionar refeições em casa.
A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, anunciou que o Governo vai substituir o modelo de cantinas sociais, que funcionam em instituições sociais, pela distribuição de cabazes alimentares aos mais carenciados, recorrendo a fundos comunitários. Um relatório de avaliação conhecido nesta terça-feira sobre o funcionamento destas cantinas arrasa o programa criado pelo anterior Governo e recomenda que este termine, mas apenas quando estiver disponível um instrumento alternativo de apoio alimentar.
Cantinas sociais substituídas por programa que chegará a 60 mil pessoas
Ao PÚBLICO, Claudia Joaquim lembrou que "aquilo que o Governo assumiu desde o início foi que estava a trabalhar numa medida que iria substituir esta, que tem a ver com o Fundo Europeu de Auxílio a Pessoas mais Carenciadas e com a distribuição de alimentos em espécie a famílias carenciadas".
Para o presidente da CNIS, Lino Maia, esta mudança "é oportuna" e "um passo significativo", na medida em que não acaba com as cantinas sociais, mas proporciona que as pessoas possam cozinhar em casa. "As cantinas sociais continuarão a ser uma resposta para quem não tem condições para fazer a própria refeição". Já quem pode confeccionar a sua própria refeição, "e precisar, receberá alimentos", explicou.
A distribuição de alimentos será feita através do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e irá beneficiar cerca de 60 mil pessoas. Os beneficiários vão receber cabazes alimentares, que integram na sua composição carne, peixe e legumes congelados, com o objectivo de cobrir as suas necessidades nutricionais diárias em 50%, adiantou Cláudia Joaquim.
Fazendo um balanço das cantinas sociais, uma medida do Programa de Emergência Alimentar, apresentado em 2011 pelo anterior Governo, Lino Maia considerou que foi "uma medida importante de emergência", que a CNIS apoiou. "Havia muitos casos de pessoas que (...) pela pobreza envergonhada ou porque estavam em situação de muita fragilidade precisavam de ter uma refeição e foi uma garantia que ninguém ficou com fome ou sem acesso a uma refeição bem confeccionada e bem servida", sublinhou. Contudo, "era um programa de emergência, situado no tempo, não era para se eternizar", frisou.
Distribuição das cantinas sociais não corresponde à dos pobres
Para o presidente da CNIS, "é mais dignificante que quem pode confeccionar a refeição o faça", porque também é uma maneira de a pessoa "se ir valorizando". Sobre os números da frequência de cantinas sociais, Lino Maia disse que foram "mudando de ano para ano". "Os acordos de cooperação são mais amplos, mas, na realidade, não estão mais de 50 mil pessoas a frequentar diariamente as cantinas sociais", frisou.
O relatório de avaliação das cantinas sociais, feito a pedido do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, aponta que mais de 90% dos beneficiários consumiram menos de duas refeições por dia nestes refeitórios e 72% levaram a refeição para consumir em casa.
3.11.16
Refugiados. Portugal prepara rede de acolhimento a menores desacompanhados
in RR
O tema vai estar em debate na quinta-feira, numa conferência organizada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
É cada vez maior o número de menores não acompanhados que chegam à Europa no contexto da crise dos refugiados. A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera, por isso, importante chamar a atenção para esta realidade.
“Em Itália, sabemos que estão a chegar cada vez em maior número, a cada dia. Na Grécia, sabemos também que o sistema está de tal forma saturado, que muitas destas crianças estão a ficar em centros de detenção, porque já não há equipamentos de trânsito em que estes menores possam ser acolhidos e muito menos estruturas feitas de raiz a pensar nisto. Em Calais, é aquilo de que se tem falado nos últimos dias, sabemos como a situação está. Portanto, seja ao nível da primeira linha de acolhimento ou não seja, a situação está problemática para estas crianças”, sustenta Ana Rodrigues, consultora jurídica da CNIS
A preocupação coloca-se no risco a que estão sujeitos estes menores não acompanhados, pois, provavelmente, estamos a falar “de um menor que já foi alvo de exploração por parte dos passadores que o trouxeram para a Europa”, adianta a responsável, em declarações à Renascença.
Falar-se de um menor desacompanhado “é falar-se de alguém que porventura é muito mais susceptível de ser apanhado numa rede de tráfico de pessoas, seja para fins de trabalho forçado, exploração sexual, laboral, mendicidade ou quaisquer outros fins”, acrescenta Ana Rodrigues.
Portugal tem já preparada uma rede de acolhimento para um primeiro grupo de menores refugiados.
“Temos um modelo que tem estado a ser trabalhado em parceria com algumas instituições associadas da CNIS, que têm possibilidade de acolher estes menores. É uma rede que poderá estar em expansão”, diz a consultora da confederação, acrescentando que “neste momento estamos prontos para receber, a breve trecho, as primeiras crianças”.
Ana Rodrigues adianta ainda à Renascença que o primeiro grupo deve ser constituído por dezenas de crianças, mas o número será alargado. O modelo de acolhimento visa a institucionalização dos menores.
Para discutir soluções para o futuro dessas crianças que chegam à Europa sozinhas, realiza-se no Porto, no próximo dia 3, uma conferência organizada pela CNIS.
O tema vai estar em debate na quinta-feira, numa conferência organizada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
É cada vez maior o número de menores não acompanhados que chegam à Europa no contexto da crise dos refugiados. A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera, por isso, importante chamar a atenção para esta realidade.
“Em Itália, sabemos que estão a chegar cada vez em maior número, a cada dia. Na Grécia, sabemos também que o sistema está de tal forma saturado, que muitas destas crianças estão a ficar em centros de detenção, porque já não há equipamentos de trânsito em que estes menores possam ser acolhidos e muito menos estruturas feitas de raiz a pensar nisto. Em Calais, é aquilo de que se tem falado nos últimos dias, sabemos como a situação está. Portanto, seja ao nível da primeira linha de acolhimento ou não seja, a situação está problemática para estas crianças”, sustenta Ana Rodrigues, consultora jurídica da CNIS
A preocupação coloca-se no risco a que estão sujeitos estes menores não acompanhados, pois, provavelmente, estamos a falar “de um menor que já foi alvo de exploração por parte dos passadores que o trouxeram para a Europa”, adianta a responsável, em declarações à Renascença.
Falar-se de um menor desacompanhado “é falar-se de alguém que porventura é muito mais susceptível de ser apanhado numa rede de tráfico de pessoas, seja para fins de trabalho forçado, exploração sexual, laboral, mendicidade ou quaisquer outros fins”, acrescenta Ana Rodrigues.
Portugal tem já preparada uma rede de acolhimento para um primeiro grupo de menores refugiados.
“Temos um modelo que tem estado a ser trabalhado em parceria com algumas instituições associadas da CNIS, que têm possibilidade de acolher estes menores. É uma rede que poderá estar em expansão”, diz a consultora da confederação, acrescentando que “neste momento estamos prontos para receber, a breve trecho, as primeiras crianças”.
Ana Rodrigues adianta ainda à Renascença que o primeiro grupo deve ser constituído por dezenas de crianças, mas o número será alargado. O modelo de acolhimento visa a institucionalização dos menores.
Para discutir soluções para o futuro dessas crianças que chegam à Europa sozinhas, realiza-se no Porto, no próximo dia 3, uma conferência organizada pela CNIS.
11.9.15
Apoio aos Refugiados
In Jornal da Lixa
Plataforma de Apoio aos Refugiados.
Esta plataforma inclui duas áreas de actuação:
uma focada no acolhimento e integração de crianças refugiadas e das suas famílias cm Portugal, e outra focada no apoio aos refugiados no seu país de origem.
Algumas das organizações envolvidas são a Cáritas Portuguesa, o Conselho Português dos Refugiados, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), Comissão Nacional justiça e Paz, Instituto de Apoio à Criança, UNICEF Portugal, Instituto P. António Vieira, Obra Católica Portuguesa das Migrações, Serviço Jesuíta aos Reftigiados, entre outras.
Plataforma de Apoio aos Refugiados.
Esta plataforma inclui duas áreas de actuação:
uma focada no acolhimento e integração de crianças refugiadas e das suas famílias cm Portugal, e outra focada no apoio aos refugiados no seu país de origem.
Algumas das organizações envolvidas são a Cáritas Portuguesa, o Conselho Português dos Refugiados, a Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), Comissão Nacional justiça e Paz, Instituto de Apoio à Criança, UNICEF Portugal, Instituto P. António Vieira, Obra Católica Portuguesa das Migrações, Serviço Jesuíta aos Reftigiados, entre outras.
2.2.15
Presidente da CNIS diz que pior não passou e risco de pobreza mantém-se
in TSF
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, disse hoje em Fátima, distrito de Santarém, não sentir que o pior já passou, considerando que o risco de pobreza se mantém.
À margem de um almoço dos órgãos sociais da CNIS com o primeiro-ministro, no qual Passos Coelho afirmou que a «fase mais difícil» foi ultrapassada, Lino Maia declarou não ter «ainda sentido isso».
«O que noto é uma esperança maior no povo português, uma maior confiança», afirmou Lino Maia, candidato único à liderança da CNIS, cujo ato eleitoral decorre hoje.
Segundo o responsável, os portugueses «conformaram-se a expiar culpas passadas».
«Sentia-se que a situação em que estávamos no país era muito má, porque nós tínhamos sido muito maus e tínhamos usado aquilo que não era nosso», observou o sacerdote, para quem, «neste momento, parece respirar-se um outro ambiente e que é possível um futuro menos mau».
Questionado se o risco de pobreza se mantém, o presidente da CNIS respondeu afirmativamente, referindo que, nesta matéria, «há dois elementos que são muito importantes».
«Temos uma população jovem que emigrou ou não tem vez em Portugal e uma população idosa cada vez mais numerosa, porque há uma esperança de vida maior e, portanto, uma natalidade menor», observou.
Para o responsável, «esta desarmonização intergeracional provoca necessidade de mais apoio e temos menos agentes para responder».
«Não estou muito confiante que agora, com uma varinha mágica, vamos chegar a um momento melhor, agora estou confiante nisto, não vamos andar permanentemente a expiar culpas passadas, até porque o povo não tinha essa culpa. Se houve de facto problemas não foi propriamente o povo trabalhador o culpado», sublinhou.
O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados pelo INE.
Lusa
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, disse hoje em Fátima, distrito de Santarém, não sentir que o pior já passou, considerando que o risco de pobreza se mantém.
À margem de um almoço dos órgãos sociais da CNIS com o primeiro-ministro, no qual Passos Coelho afirmou que a «fase mais difícil» foi ultrapassada, Lino Maia declarou não ter «ainda sentido isso».
«O que noto é uma esperança maior no povo português, uma maior confiança», afirmou Lino Maia, candidato único à liderança da CNIS, cujo ato eleitoral decorre hoje.
Segundo o responsável, os portugueses «conformaram-se a expiar culpas passadas».
«Sentia-se que a situação em que estávamos no país era muito má, porque nós tínhamos sido muito maus e tínhamos usado aquilo que não era nosso», observou o sacerdote, para quem, «neste momento, parece respirar-se um outro ambiente e que é possível um futuro menos mau».
Questionado se o risco de pobreza se mantém, o presidente da CNIS respondeu afirmativamente, referindo que, nesta matéria, «há dois elementos que são muito importantes».
«Temos uma população jovem que emigrou ou não tem vez em Portugal e uma população idosa cada vez mais numerosa, porque há uma esperança de vida maior e, portanto, uma natalidade menor», observou.
Para o responsável, «esta desarmonização intergeracional provoca necessidade de mais apoio e temos menos agentes para responder».
«Não estou muito confiante que agora, com uma varinha mágica, vamos chegar a um momento melhor, agora estou confiante nisto, não vamos andar permanentemente a expiar culpas passadas, até porque o povo não tinha essa culpa. Se houve de facto problemas não foi propriamente o povo trabalhador o culpado», sublinhou.
O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados pelo INE.
Lusa
Padre Lino Maia não sente que o pior tenha passado
in Jornal de Notícias
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, padre Lino Maia, disse este sábado em Fátima, distrito de Santarém, não sentir que o pior já passou, considerando que o risco de pobreza se mantém.
À margem de um almoço dos órgãos sociais da CNIS com o primeiro-ministro, no qual Passos Coelho afirmou que a "fase mais difícil" foi ultrapassada, Lino Maia declarou não ter "ainda sentido isso".
"O que noto é uma esperança maior no povo português, uma maior confiança", afirmou Lino Maia, candidato único à liderança da CNIS, cujo ato eleitoral decorre este sábado.
Segundo o responsável, os portugueses "conformaram-se a expiar culpas passadas".
"Sentia-se que a situação em que estávamos no país era muito má, porque nós tínhamos sido muito maus e tínhamos usado aquilo que não era nosso", observou o sacerdote, para quem, "neste momento, parece respirar-se um outro ambiente e que é possível um futuro menos mau".
Questionado se o risco de pobreza se mantém, o presidente da CNIS respondeu afirmativamente, referindo que, nesta matéria, "há dois elementos que são muito importantes".
"Temos uma população jovem que emigrou ou não tem vez em Portugal e uma população idosa cada vez mais numerosa, porque há uma esperança de vida maior e, portanto, uma natalidade menor", observou.
Para o responsável, "esta desarmonização intergeracional provoca necessidade de mais apoio e temos menos agentes para responder".
"Não estou muito confiante que agora, com uma varinha mágica, vamos chegar a um momento melhor, agora estou confiante nisto, não vamos andar permanentemente a expiar culpas passadas, até porque o povo não tinha essa culpa. Se houve de facto problemas não foi propriamente o povo trabalhador o culpado", sublinhou.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o risco de pobreza são um "eco" do que o país passou, mas não a situação atual.
"A notícia como eu referi que veio ontem (sexta-feira) divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística é um eco daquilo por que passámos, não é a situação que vivemos hoje, reporta àquilo que foi a circunstância que vivemos, nomeadamente em 2013 que foi, talvez, o ano mais difícil em que o reflexo de medidas muito duras tomadas ao longo do ano de 2012 acabaram por ter por consequência", afirmou Pedro Passos Coelho.
O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados pelo INE.
Para o chefe do Executivo, apesar de a "fase mais difícil" ter ficado ultrapassada, "ainda há riscos" que precisam de ser olhados "com muita atenção".
"O facto de o pior ter passado não quer dizer que não haja pessoas que estejam hoje ainda muito carenciadas, famílias que passam por grande vulnerabilidade", reconheceu Passos Coelho, apontando a "taxa de desemprego demasiado elevada" ou "pessoas que vivem em bolsas de pobreza que precisam da ação do Estado e da ação das instituições sociais".
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, padre Lino Maia, disse este sábado em Fátima, distrito de Santarém, não sentir que o pior já passou, considerando que o risco de pobreza se mantém.
À margem de um almoço dos órgãos sociais da CNIS com o primeiro-ministro, no qual Passos Coelho afirmou que a "fase mais difícil" foi ultrapassada, Lino Maia declarou não ter "ainda sentido isso".
"O que noto é uma esperança maior no povo português, uma maior confiança", afirmou Lino Maia, candidato único à liderança da CNIS, cujo ato eleitoral decorre este sábado.
Segundo o responsável, os portugueses "conformaram-se a expiar culpas passadas".
"Sentia-se que a situação em que estávamos no país era muito má, porque nós tínhamos sido muito maus e tínhamos usado aquilo que não era nosso", observou o sacerdote, para quem, "neste momento, parece respirar-se um outro ambiente e que é possível um futuro menos mau".
Questionado se o risco de pobreza se mantém, o presidente da CNIS respondeu afirmativamente, referindo que, nesta matéria, "há dois elementos que são muito importantes".
"Temos uma população jovem que emigrou ou não tem vez em Portugal e uma população idosa cada vez mais numerosa, porque há uma esperança de vida maior e, portanto, uma natalidade menor", observou.
Para o responsável, "esta desarmonização intergeracional provoca necessidade de mais apoio e temos menos agentes para responder".
"Não estou muito confiante que agora, com uma varinha mágica, vamos chegar a um momento melhor, agora estou confiante nisto, não vamos andar permanentemente a expiar culpas passadas, até porque o povo não tinha essa culpa. Se houve de facto problemas não foi propriamente o povo trabalhador o culpado", sublinhou.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o risco de pobreza são um "eco" do que o país passou, mas não a situação atual.
"A notícia como eu referi que veio ontem (sexta-feira) divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística é um eco daquilo por que passámos, não é a situação que vivemos hoje, reporta àquilo que foi a circunstância que vivemos, nomeadamente em 2013 que foi, talvez, o ano mais difícil em que o reflexo de medidas muito duras tomadas ao longo do ano de 2012 acabaram por ter por consequência", afirmou Pedro Passos Coelho.
O risco de pobreza continuou a aumentar em Portugal em 2013, afetando já quase dois milhões de portugueses, de acordo com os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados pelo INE.
Para o chefe do Executivo, apesar de a "fase mais difícil" ter ficado ultrapassada, "ainda há riscos" que precisam de ser olhados "com muita atenção".
"O facto de o pior ter passado não quer dizer que não haja pessoas que estejam hoje ainda muito carenciadas, famílias que passam por grande vulnerabilidade", reconheceu Passos Coelho, apontando a "taxa de desemprego demasiado elevada" ou "pessoas que vivem em bolsas de pobreza que precisam da ação do Estado e da ação das instituições sociais".
22.1.15
Instituições de solidariedade dispostas a acolher idosos abandonados nos hospitais
in RR
Governo pediu ajuda para desocupar camas. O presidente da CNIS, padre Lino Maia, diz que as instituições estão disponíveis, mas também lembra que é necessário estabelecer um novo acordo de contrapartidas.
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) estão disponíveis para acolher idosos abandonados nos hospitais, mas ainda não sabem qual a capacidade que têm disponível.
O Governopretende ajuda para desocupar camas e já solicitou às administrações regionais de saúde para fazerem um levantamento do número de casos de norte a sul do país.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, diz que as instituições estão disponíveis, mas também lembra que é necessário estabelecer um novo acordo de contrapartidas.
“Está a ser elaborado uma espécie de modelo de acordo para que as pessoas com alta hospitalar possam transitar para os lares das IPSS, tendo estas a garantia de que receberão contrapartidas por parte do Estado", afirma o padre Lino Maia, em declarações à Renascença.
O presidente da CNIS sublinha que estes doentes são “normalmente, pessoas que têm muito poucas ou nenhumas possibilidades financeiras e, por isso, é preciso que alguém suporte algum custo dessa situação”.
O presidente da CNIS admite, também, que as maiores dificuldades serão sentidas nos grandes centros urbanos onde há menos vagas para acolher idosos.
Governo pediu ajuda para desocupar camas. O presidente da CNIS, padre Lino Maia, diz que as instituições estão disponíveis, mas também lembra que é necessário estabelecer um novo acordo de contrapartidas.
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) estão disponíveis para acolher idosos abandonados nos hospitais, mas ainda não sabem qual a capacidade que têm disponível.
O Governopretende ajuda para desocupar camas e já solicitou às administrações regionais de saúde para fazerem um levantamento do número de casos de norte a sul do país.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), padre Lino Maia, diz que as instituições estão disponíveis, mas também lembra que é necessário estabelecer um novo acordo de contrapartidas.
“Está a ser elaborado uma espécie de modelo de acordo para que as pessoas com alta hospitalar possam transitar para os lares das IPSS, tendo estas a garantia de que receberão contrapartidas por parte do Estado", afirma o padre Lino Maia, em declarações à Renascença.
O presidente da CNIS sublinha que estes doentes são “normalmente, pessoas que têm muito poucas ou nenhumas possibilidades financeiras e, por isso, é preciso que alguém suporte algum custo dessa situação”.
O presidente da CNIS admite, também, que as maiores dificuldades serão sentidas nos grandes centros urbanos onde há menos vagas para acolher idosos.
29.9.14
Boas intenções não chegam para promoção da natalidade
in Diário de Notícias
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, disse hoje, em Fátima, que "apenas boas intenções" não chegam para a promoção da natalidade, defendendo "medidas concretas".
"É muito importante que, de facto, não haja apenas boas intenções, mas medidas concretas para que seja promovida a natalidade", afirmou à agência Lusa Lino Maia, a propósito do anúncio por parte do PSD da inclusão de medidas de apoio à natalidade no Orçamento do Estado para 2015.
À margem do encontro nacional "As IPSS e a saúde -- Perspetivas para o século XXI", o presidente da CNIS salientou que o país tem "um défice muitíssimo grande" nesta matéria.
"Passámos de cerca de 105 mil [nascimentos] em 2008 para 80 mil em 2014/15 e, com o aumento da esperança de vida que há - que é bom - e com a diminuição da natalidade nós ficaremos com desequilíbrio demográfico muito importante", realçou, alertando que, "sem natalidade, não há portugueses e, portanto, é muito importante que se passe de facto para as medidas concretas".
O PSD comprometeu-se no sábado com a inclusão de medidas de apoio à natalidade no Orçamento do Estado para 2015 e anunciou a intenção de "introduzir uma revolução na burocracia dos processos de adoção".
Outra medida, ainda em estudo, com que o PSD pretende avançar é "recuperar a lei dos cônjuges" para que em carreiras como as dos professores, médicos ou magistrados haja uma "referência de conjugalidade como um elemento de ponderação na colocação".
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pela dirigente nacional e deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, num hotel de Lisboa, onde decorria a reunião do Conselho Nacional do PSD, na qual foi debatido e aprovado o relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade", da responsabilidade do professor Joaquim Azevedo.
"Nós não vamos recuar neste tema", afirmou a vice-presidente do PSD, acrescentando que "a curto prazo" serão apresentadas "medidas e instrumentos jurídicos de promoção da natalidade", algumas das quais "para introduzir no próximo exercício orçamental", através da bancada social-democrata ou do Governo.
"Eu julgo que só aquelas [medidas] que estão previstas não são suficientes e não é por boas intenções, não é por decreto governamental, que haverá aumento da natalidade", alertou.
Para o responsável, "é preciso que haja mais incentivos, é preciso que se estimule mesmo a economia, porque sem emprego, sem rendimentos que vêm do emprego, não há estímulo à natalidade", declarou Lino Maia, apontando também a necessidade de se olhar para o interior do país.
"Sem também olharmos um bocado ao nosso interior, com estímulos ao nosso interior, não haverá aumento da natalidade", acrescentou o presidente da CNIS.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, disse hoje, em Fátima, que "apenas boas intenções" não chegam para a promoção da natalidade, defendendo "medidas concretas".
"É muito importante que, de facto, não haja apenas boas intenções, mas medidas concretas para que seja promovida a natalidade", afirmou à agência Lusa Lino Maia, a propósito do anúncio por parte do PSD da inclusão de medidas de apoio à natalidade no Orçamento do Estado para 2015.
À margem do encontro nacional "As IPSS e a saúde -- Perspetivas para o século XXI", o presidente da CNIS salientou que o país tem "um défice muitíssimo grande" nesta matéria.
"Passámos de cerca de 105 mil [nascimentos] em 2008 para 80 mil em 2014/15 e, com o aumento da esperança de vida que há - que é bom - e com a diminuição da natalidade nós ficaremos com desequilíbrio demográfico muito importante", realçou, alertando que, "sem natalidade, não há portugueses e, portanto, é muito importante que se passe de facto para as medidas concretas".
O PSD comprometeu-se no sábado com a inclusão de medidas de apoio à natalidade no Orçamento do Estado para 2015 e anunciou a intenção de "introduzir uma revolução na burocracia dos processos de adoção".
Outra medida, ainda em estudo, com que o PSD pretende avançar é "recuperar a lei dos cônjuges" para que em carreiras como as dos professores, médicos ou magistrados haja uma "referência de conjugalidade como um elemento de ponderação na colocação".
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pela dirigente nacional e deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, num hotel de Lisboa, onde decorria a reunião do Conselho Nacional do PSD, na qual foi debatido e aprovado o relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade", da responsabilidade do professor Joaquim Azevedo.
"Nós não vamos recuar neste tema", afirmou a vice-presidente do PSD, acrescentando que "a curto prazo" serão apresentadas "medidas e instrumentos jurídicos de promoção da natalidade", algumas das quais "para introduzir no próximo exercício orçamental", através da bancada social-democrata ou do Governo.
"Eu julgo que só aquelas [medidas] que estão previstas não são suficientes e não é por boas intenções, não é por decreto governamental, que haverá aumento da natalidade", alertou.
Para o responsável, "é preciso que haja mais incentivos, é preciso que se estimule mesmo a economia, porque sem emprego, sem rendimentos que vêm do emprego, não há estímulo à natalidade", declarou Lino Maia, apontando também a necessidade de se olhar para o interior do país.
"Sem também olharmos um bocado ao nosso interior, com estímulos ao nosso interior, não haverá aumento da natalidade", acrescentou o presidente da CNIS.
25.2.14
Pobreza é sempre manifestação de injustiças e também de incúria - presidente da CNIS
in Porto Canal
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) afirmou hoje que o país não tem sabido aproveitar a crise, considerando que a pobreza é uma manifestação de injustiça e também de incúria.
"A pobreza é sempre injusta e é sempre manifestação de injustiças, e, também, de alguma incúria", disse o padre Lino Maia, à margem do conselho geral da CNIS que decorre em Fátima.
Referindo que, neste aspeto, as instituições de solidariedade também são atingidas, o sacerdote apontou: "Havendo muito mais gente mais pobre, com mais dificuldade, e como nós estamos essencialmente com esses -- não exclusivamente -- sofremos".
"Portugal, nesta crise, viu a distância entre os poucos que ganham muito e os muitos que ganham pouco ou nada agravar-se, portanto a crise também não foi uma oportunidade para inverter a situação", declarou o presidente da CNIS.
Segundo o responsável, o país tem "uma classe média em fase de extinção" e um "aumento muito significativo de gente que não tem meios de sobrevivência e que está condenada a vegetar".
A propósito de o país não ter sabido aproveitar a crise "para um melhor futuro", Lino Maia insistiu na questão do interior, reiterando a necessidade de políticas territoriais para desenvolver o interior.
"É preciso criar serviços no nosso interior, é preciso alguma agilidade, porque se se acaba com um serviço público num sítio, é preciso que ao lado ele seja garantido", defendeu, questionando: "Porque é que se corta com tudo nos mesmos sítios?".
O responsável acrescentou: "É possível, é necessário, é urgente, imperioso, mas, entretanto, o nosso interior está decorrido e não vota, porque não há votantes e, por isso, é sempre abandonado".
"Isto obrigaria todos os partidos, não apenas
os do arco da governação (...), e fizéssemos uma espécie de contrato por dez anos, para que se ativasse a economia no interior, reativássemos as terras abandonadas, os equipamentos abandonados", apontou.
Sobre as dificuldades financeiras das instituições de solidariedade, o presidente da CNIS classificou-as como "enormes".
"Tenho algum receio em que haja um momento em que a rotura seja um facto", afirmou, notando que tal não tem acontecido porque há "uma grande resiliência, um grande esforço, uma grande generosidade, um grande patriotismo ou portuguesismo" dos dirigentes das instituições de solidariedade que sentem que "esta crise não vai ser eterna e há que cerrar fileiras agora na expectativa de um amanhã melhor".
O sacerdote disse, contudo, não acreditar que "2014 seja melhor que 2013, duvido que 2015 seja melhor que 2014", revelando-se convicto de que "a austeridade vai continuar, um certo reajustamento vai continuar".
Sobre o montante de 30 milhões de euros para o financiamento inicial do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), mecanismo aprovado pelo Governo em dezembro, o responsável informou que o valor ainda não chegou às instituições.
"É um fundo de reestruturação porque há de facto muitas instituições que estão com dívidas", informou, adiantando que se prendem "com obras que tiveram que fazer".
SR//GC.
Lusa/Fim
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) afirmou hoje que o país não tem sabido aproveitar a crise, considerando que a pobreza é uma manifestação de injustiça e também de incúria.
"A pobreza é sempre injusta e é sempre manifestação de injustiças, e, também, de alguma incúria", disse o padre Lino Maia, à margem do conselho geral da CNIS que decorre em Fátima.
Referindo que, neste aspeto, as instituições de solidariedade também são atingidas, o sacerdote apontou: "Havendo muito mais gente mais pobre, com mais dificuldade, e como nós estamos essencialmente com esses -- não exclusivamente -- sofremos".
"Portugal, nesta crise, viu a distância entre os poucos que ganham muito e os muitos que ganham pouco ou nada agravar-se, portanto a crise também não foi uma oportunidade para inverter a situação", declarou o presidente da CNIS.
Segundo o responsável, o país tem "uma classe média em fase de extinção" e um "aumento muito significativo de gente que não tem meios de sobrevivência e que está condenada a vegetar".
A propósito de o país não ter sabido aproveitar a crise "para um melhor futuro", Lino Maia insistiu na questão do interior, reiterando a necessidade de políticas territoriais para desenvolver o interior.
"É preciso criar serviços no nosso interior, é preciso alguma agilidade, porque se se acaba com um serviço público num sítio, é preciso que ao lado ele seja garantido", defendeu, questionando: "Porque é que se corta com tudo nos mesmos sítios?".
O responsável acrescentou: "É possível, é necessário, é urgente, imperioso, mas, entretanto, o nosso interior está decorrido e não vota, porque não há votantes e, por isso, é sempre abandonado".
"Isto obrigaria todos os partidos, não apenas
os do arco da governação (...), e fizéssemos uma espécie de contrato por dez anos, para que se ativasse a economia no interior, reativássemos as terras abandonadas, os equipamentos abandonados", apontou.
Sobre as dificuldades financeiras das instituições de solidariedade, o presidente da CNIS classificou-as como "enormes".
"Tenho algum receio em que haja um momento em que a rotura seja um facto", afirmou, notando que tal não tem acontecido porque há "uma grande resiliência, um grande esforço, uma grande generosidade, um grande patriotismo ou portuguesismo" dos dirigentes das instituições de solidariedade que sentem que "esta crise não vai ser eterna e há que cerrar fileiras agora na expectativa de um amanhã melhor".
O sacerdote disse, contudo, não acreditar que "2014 seja melhor que 2013, duvido que 2015 seja melhor que 2014", revelando-se convicto de que "a austeridade vai continuar, um certo reajustamento vai continuar".
Sobre o montante de 30 milhões de euros para o financiamento inicial do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário (FRSS), mecanismo aprovado pelo Governo em dezembro, o responsável informou que o valor ainda não chegou às instituições.
"É um fundo de reestruturação porque há de facto muitas instituições que estão com dívidas", informou, adiantando que se prendem "com obras que tiveram que fazer".
SR//GC.
Lusa/Fim
15.1.14
“Se as instituições colapsarem é porque já tudo acabou”
in RR
Muitas instituições de solidariedade social enfrentam sérias dificuldades para continuarem activas. Presidente da CNIS sugere a reactivação das casas do povo, sobretudo no interior, “onde muitos equipamentos foram desactivados”.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) apela ao Governo que faça um esforço redobrado no apoio aos mais necessitados e reafirma que muitas instituições estão em risco de colapso face às dificuldades financeiras.
“Algumas estão perante esse risco sério. Estamos a tomar providências em apoio com o Estado para que isso seja evitado, porque estas instituições são a grande almofada social. Se elas colapsarem, é porque já tudo acabou”, afirma à Renascença o presidente da CNIS, padre Lino Maia.
As mais necessitadas são as que ajudam as populações “do interior, com envelhecimento mais acentuado e menos actividade económica”.
Apesar de aprovado pelo Governo um fundo de 30 milhões de euros para as instituições, o padre Lino Maia recorda que faltam pormenores para que a verba seja activada, como “fazer um diagnóstico de cada instituição em que ele vai intervir”.
“Para já, está só a CNIS a intervir numa ou noutra instituição”, refere.
Reactivar as Casas do Povo
Neste dia nacional da CNIS, a confederação lança um conjunto de propostas ao Governo, em especial para o interior do país. O presidente da CNIS sugere, por exemplo, o restabelecimento das Casas do Povo.
“Queremos, sobretudo, intervir na dinamização local, na coesão territorial e nesse sentido apontados para a criação de uma espécie de Casa do Povo pelas aldeias, onde muitos equipamentos foram desactivados e as instituições podem ser o grande factor de reactivação da economia”, explica o padre Lino Maia.
As Casa do Povo assumiam a função de realizar a previdência social. A Renascença foi perceber como funciona uma das poucas ainda existentes e que está localizada no distrito de Viseu, em Abravezes.
Criada a 21 de Março de 1935, apoia 250 famílias beneficiárias do rendimento social de inserção e tem valência de creche, atendimento e acolhimento à vítima de violência doméstica.
Ouça a reportagem (topo da página).
NOTA: SE ESTIVER A CONSULTAR ESTE ARTIGO NA APLICAÇÃO DA RENASCENÇA PARA ANDROID, IPHONE OU MOBILE, O ÁUDIO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL.
Conforto, tranquilidade e dignidade na última fase da vida
Os lares de terceira idade são a resposta para muitos idosos em situação de risco ou de perda de independência e/ou autonomia. É nestas instituições de solidariedade social, espalhadas por todo o país, que os seniores encontram uma morada, apoio social e cuidados de saúde e afecto.
A Renascença visitou o Lar S. Tiago, propriedade do Centro Social Paroquial de Mairos, no concelho de Chaves, onde residem 35 idosos.
Muitas instituições de solidariedade social enfrentam sérias dificuldades para continuarem activas. Presidente da CNIS sugere a reactivação das casas do povo, sobretudo no interior, “onde muitos equipamentos foram desactivados”.
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) apela ao Governo que faça um esforço redobrado no apoio aos mais necessitados e reafirma que muitas instituições estão em risco de colapso face às dificuldades financeiras.
“Algumas estão perante esse risco sério. Estamos a tomar providências em apoio com o Estado para que isso seja evitado, porque estas instituições são a grande almofada social. Se elas colapsarem, é porque já tudo acabou”, afirma à Renascença o presidente da CNIS, padre Lino Maia.
As mais necessitadas são as que ajudam as populações “do interior, com envelhecimento mais acentuado e menos actividade económica”.
Apesar de aprovado pelo Governo um fundo de 30 milhões de euros para as instituições, o padre Lino Maia recorda que faltam pormenores para que a verba seja activada, como “fazer um diagnóstico de cada instituição em que ele vai intervir”.
“Para já, está só a CNIS a intervir numa ou noutra instituição”, refere.
Reactivar as Casas do Povo
Neste dia nacional da CNIS, a confederação lança um conjunto de propostas ao Governo, em especial para o interior do país. O presidente da CNIS sugere, por exemplo, o restabelecimento das Casas do Povo.
“Queremos, sobretudo, intervir na dinamização local, na coesão territorial e nesse sentido apontados para a criação de uma espécie de Casa do Povo pelas aldeias, onde muitos equipamentos foram desactivados e as instituições podem ser o grande factor de reactivação da economia”, explica o padre Lino Maia.
As Casa do Povo assumiam a função de realizar a previdência social. A Renascença foi perceber como funciona uma das poucas ainda existentes e que está localizada no distrito de Viseu, em Abravezes.
Criada a 21 de Março de 1935, apoia 250 famílias beneficiárias do rendimento social de inserção e tem valência de creche, atendimento e acolhimento à vítima de violência doméstica.
Ouça a reportagem (topo da página).
NOTA: SE ESTIVER A CONSULTAR ESTE ARTIGO NA APLICAÇÃO DA RENASCENÇA PARA ANDROID, IPHONE OU MOBILE, O ÁUDIO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL.
Conforto, tranquilidade e dignidade na última fase da vida
Os lares de terceira idade são a resposta para muitos idosos em situação de risco ou de perda de independência e/ou autonomia. É nestas instituições de solidariedade social, espalhadas por todo o país, que os seniores encontram uma morada, apoio social e cuidados de saúde e afecto.
A Renascença visitou o Lar S. Tiago, propriedade do Centro Social Paroquial de Mairos, no concelho de Chaves, onde residem 35 idosos.
16.12.13
Lino Maia: "Está na hora de pôr um stop na austeridade"
in iOnline
Para Lino Maia, é importante que "se opte pela sobriedade e se inverta o discurso de austeridade", um discurso que "implica uma atitude correta"
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) defendeu hoje que está "na hora de pôr um 'stop' na austeridade” e de o Governo “apontar um caminho de sobriedade".
"Dados recentes vêm mostrar que, no Estado, ainda não há suficiente sobriedade", disse o padre Lino Maia aos jornalistas no final de um encontro com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, sobre o guião para a reforma do Estado.
Para Lino Maia, é importante que "se opte pela sobriedade e se inverta o discurso de austeridade", um discurso que "implica uma atitude correta".
Advertiu ainda que “não é possível já cortar mais”, comentando que, muitas vezes, se corta naqueles em que “já não há nada para cortar".
Sobre o encontro, o padre Lino Maia disse que foram pedido à CNIS contributos para "melhorar o guião da reforma do estado".
"Já estamos a estudar e a tentar dar o nosso contributo", porque há áreas em que se pode melhorar, nomeadamente na contratualização para o desenvolvimento local e ordenamento do território.
"Temos um país com zonas bastante deprimidas, desertificadas”, nomeadamente zonas do “interior desertificado” e locais onde há “acumulação” de bairros sociais”, adiantou Lino Maia, lamentando que o Estado esteja a “a abandonar um bocado essas áreas".
Sublinhou ainda que o setor social pode intervir nestes locais, através da criação de serviços de proximidade na área da saúde, da educação, da proteção social e reativando economias locais e prestando serviços, que ajudem a criar postos de trabalho.
"Com um bom ordenamento do território nós poderemos criar alguma riqueza para essa atividade", frisou.
Contudo, sublinhou, o Estado "não se pode alhear disso e daí a contratualização com o setor solidário".
Lino Maia frisou que “as instituições não podem substituir o Estado”, que tem de assumir as suas responsabilidades na área social.
Sobre o guião para a reforma do Estado, disse que vai “na linha da contratualização” com o setor social, o que a CNIS defende.
“Eu sou absolutamente contra uma demissão do Estado nesta área. Sou absolutamente a favor da contratualização” com as instituições.
“As instituições fazem muito e muito bem onde fazem, mas não chegam a todos e não são responsáveis pelas políticas”, uma responsabilidade que cabe ao Estado.
A CNIS espera avançar com algumas propostas para “melhorar” o guião para a reforma do Estado "até meados de janeiro".
Para Lino Maia, é importante que "se opte pela sobriedade e se inverta o discurso de austeridade", um discurso que "implica uma atitude correta"
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) defendeu hoje que está "na hora de pôr um 'stop' na austeridade” e de o Governo “apontar um caminho de sobriedade".
"Dados recentes vêm mostrar que, no Estado, ainda não há suficiente sobriedade", disse o padre Lino Maia aos jornalistas no final de um encontro com o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, sobre o guião para a reforma do Estado.
Para Lino Maia, é importante que "se opte pela sobriedade e se inverta o discurso de austeridade", um discurso que "implica uma atitude correta".
Advertiu ainda que “não é possível já cortar mais”, comentando que, muitas vezes, se corta naqueles em que “já não há nada para cortar".
Sobre o encontro, o padre Lino Maia disse que foram pedido à CNIS contributos para "melhorar o guião da reforma do estado".
"Já estamos a estudar e a tentar dar o nosso contributo", porque há áreas em que se pode melhorar, nomeadamente na contratualização para o desenvolvimento local e ordenamento do território.
"Temos um país com zonas bastante deprimidas, desertificadas”, nomeadamente zonas do “interior desertificado” e locais onde há “acumulação” de bairros sociais”, adiantou Lino Maia, lamentando que o Estado esteja a “a abandonar um bocado essas áreas".
Sublinhou ainda que o setor social pode intervir nestes locais, através da criação de serviços de proximidade na área da saúde, da educação, da proteção social e reativando economias locais e prestando serviços, que ajudem a criar postos de trabalho.
"Com um bom ordenamento do território nós poderemos criar alguma riqueza para essa atividade", frisou.
Contudo, sublinhou, o Estado "não se pode alhear disso e daí a contratualização com o setor solidário".
Lino Maia frisou que “as instituições não podem substituir o Estado”, que tem de assumir as suas responsabilidades na área social.
Sobre o guião para a reforma do Estado, disse que vai “na linha da contratualização” com o setor social, o que a CNIS defende.
“Eu sou absolutamente contra uma demissão do Estado nesta área. Sou absolutamente a favor da contratualização” com as instituições.
“As instituições fazem muito e muito bem onde fazem, mas não chegam a todos e não são responsáveis pelas políticas”, uma responsabilidade que cabe ao Estado.
A CNIS espera avançar com algumas propostas para “melhorar” o guião para a reforma do Estado "até meados de janeiro".
14.3.13
Padre Lino Maia pede que se passe a falar de desenvolvimento em vez de austeridade
in Expresso
O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), apelou hoje, em Coimbra, para que se deixe de "falar tanto de austeridade" e se comece a falar de desenvolvimento.
"É importante que, de uma vez por todas, nós deixemos de falar tanto de austeridade e comecemos a falar de desenvolvimento, comecemos a falar de envolvimentos e comecemos a falar de sobriedade", apelou aquele responsável, em declarações aos jornalistas, hoje, em Coimbra, à margem da assinatura de um protocolo de cooperação entre municípios, instituições de solidariedade, misericórdias e mutualidades.
"Há possibilidade de compatibilizar" desenvolvimento, envolvimento e sobriedade, sustenta o padre Lino Maia, advertindo que se vão "multiplicando os sinais de amarguram, de angústia, de não capacidade de enfrentar o futuro".
O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), apelou hoje, em Coimbra, para que se deixe de "falar tanto de austeridade" e se comece a falar de desenvolvimento.
"É importante que, de uma vez por todas, nós deixemos de falar tanto de austeridade e comecemos a falar de desenvolvimento, comecemos a falar de envolvimentos e comecemos a falar de sobriedade", apelou aquele responsável, em declarações aos jornalistas, hoje, em Coimbra, à margem da assinatura de um protocolo de cooperação entre municípios, instituições de solidariedade, misericórdias e mutualidades.
"Há possibilidade de compatibilizar" desenvolvimento, envolvimento e sobriedade, sustenta o padre Lino Maia, advertindo que se vão "multiplicando os sinais de amarguram, de angústia, de não capacidade de enfrentar o futuro".
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