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15.6.23

Portugal com mais população pelo quarto ano consecutivo. Imigração justifica aumento

Daniela Carmo, in Público

Portugal tinha no último dia de 2022 uma população residente de 10.467.366 pessoas. Número médio de filhos por mulher em idade fértil aumentou para 1,43 filhos.

É o quarto ano consecutivo que a população residente em Portugal aumenta, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE) no boletim Estimativas da População Residente em Portugal 2022, divulgado nesta quinta-feira. Este resultado deve-se à imigração, que permitiu compensar o saldo natural negativo do país. O índice de envelhecimento também cresceu: por cada 100 jovens há agora 185,6 idosos no país.


Segundo as estatísticas agora divulgadas, Portugal tinha no último dia de 2022 uma população residente de 10.467.366 pessoas. Feitas as contas, são mais 46.249 pessoas que em 2021. De acordo com o INE, o acréscimo populacional em 2022 resultou de um saldo migratório de 86.889 pessoas (72.040 em 2021), que compensou o saldo natural negativo (número de óbitos superior ao de nados-vivos) de -40.640.

A subida correspondeu a uma taxa de crescimento efectivo de 0,44% (0,26% no ano anterior). A população residente tem vindo a aumentar desde 2019, em contraciclo face à tendência de decréscimo populacional verificada entre 2010 e 2018.

Este é também o sexto ano seguido em que o saldo migratório é positivo, ou seja, em que o número de imigrantes é superior ao de emigrantes. "Em 2022, estimou-se um total de 117.843 imigrantes permanentes (97.119 em 2021) e de 30.954 emigrantes permanentes (25.079 em 2021)", descreve o INE.

A partir de 2013, com excepção de 2020 devido às restrições a que a pandemia de covid-19 obrigou, "assistiu-se a um forte acréscimo do número de pessoas que entraram em Portugal para residir por um período igual ou superior a um ano (imigrantes permanentes)".

Índice de fecundidade a aumentar e mães mais novas

Também o número médio de filhos por mulher em idade fértil (o Índice Sintético de Fecundidade, ISF, que vai dos 15 aos 49 anos) aumentou, de 1,35 filhos em 2021 para 1,43 filhos no ano passado.

"Em 2022, nasceram 83.671 nados-vivos de mães residentes em Portugal, mais 5,1% do que em 2021 (79.582), contribuindo para o aumento da taxa bruta de natalidade, que passou de 7,6, em 2021, para 8,0 nados-vivos por mil habitantes em 2022", referem as estatísticas hoje divulgadas.

É ainda de notar que em 2022, contrariamente ao aumento a que se assistiu nos últimos anos, as idades médias das mulheres ao nascimento de um filho e do primeiro filho diminuíram. Ou seja, a idade média das mulheres ao nascimento de um filho foi de 31,7 anos, menos 0,1 anos que no ano anterior. Já a idade média das mulheres ao nascimento do primeiro filho foi de 30,3 anos, registando-se a mesma diferença em relação a 2021.

Portugal com mais população pelo quarto ano consecutivo. Imigração justifica aumento
Já o envelhecimento, à semelhança de anos anteriores, continuou a acentuar-se em Portugal. Em 2022, o índice de envelhecimento, que compara a população com 65 e mais anos (população idosa) com a população dos zero aos 14 anos (população jovem), ascendeu aos 185,6 idosos por cada 100 jovens (181,3 em 2021).

Entre 2011 e 2022, a proporção de jovens decresceu de 15,0% para 12,9% da população residente total. E a proporção de pessoas em idade activa (população dos 15 aos 64 anos de idade) também diminuiu de 65,8% para 63,1%, verificando-se simultaneamente o aumento da percentagem de idosos de 19,2% para 24,0%.

Quanto à idade mediana da população, que corresponde à idade que divide a população em dois grupos de igual dimensão, passou de 46,7 anos em 2021 para 47,0 anos em 2022. Em relação a 2011, quando este indicador se fixava nos 42,2 anos, o aumento da idade mediana da população é de 4,8 anos.





28.4.23

Mortalidade infantil aumentou no ano passado: morreram 217 bebés

Sónia Trigueirão, in Público online

Dados do INE revelam que no ano passado morreram 217 crianças com menos de um ano, mais 26 do que em 2021. O saldo natural melhorou.

A taxa de mortalidade infantil aumentou em 2022: no ano passado, morreram 217 crianças com menos de um ano, mais 26 do que em 2021, segundo os dados das Estatísticas Vitais do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta sexta-feira.

Estes números reflectem-se num aumento da taxa de mortalidade infantil de 2,4 óbitos por mil nados-vivos em 2021 para 2,6 em 2022, segundo a nota explicativa do INE.

Os dados revelam que nasceram 83.671 crianças de mães residentes em Portugal, representando um acréscimo de 5,1% (mais 4089 nados-vivos) relativamente ao ano anterior. Do total de nados-vivos, 60,2% nasceram fora do casamento, isto é, eram filhos de pais não casados entre si.

Os dados revelam ainda que 42.925 das crianças eram do sexo masculino e 40.746 do sexo feminino, “representando uma relação de masculinidade de 105 (por cada 100 crianças do sexo feminino nasceram cerca de 105 do sexo masculino)” — esta proporção é considerada natural, já que nascem sempre mais bebés do sexo masculino.

Segundo o INE, à semelhança de anos anteriores, Setembro voltou a ser o mês com mais nascimentos. A variação homóloga, com excepção do mês de Abril (-1,3%), foi sempre positiva, tendo-se verificado a maior subida em Novembro (+11,2%).

Estes dados revelam também que a natalidade aumentou em todas as regiões do país, com excepção do Algarve (-1,3%). Nas regiões Norte (+6,2%), Centro (+5,5%) e Área Metropolitana de Lisboa (+6,0%), a subida foi superior ao valor nacional (+5,1%). A Região Autónoma da Madeira registou o menor acréscimo (+0,8%).
Saldo natural melhorou

No mesmo ano, registaram-se 124.311 óbitos de pessoas residentes em território nacional, menos 0,4% (menos 491) do que em 2021. Do total de óbitos, 62.615 foram de pessoas do sexo feminino e 61.696 do sexo masculino.

Em Janeiro e Fevereiro de 2022, houve um decréscimo da mortalidade em relação aos meses homólogos de 2021 (-40,4% e -16,6% óbitos, respectivamente), que em 2021 foram ainda marcados pela pandemia de covid-19. Entre Março e Dezembro de 2022, e com excepção do mês de Novembro, em todos os meses o número de óbitos foi superior ao observado em 2021. O mês de Dezembro foi o que registou maior mortalidade (12.269 óbitos).

A maioria dos óbitos ocorreu em idades avançadas: 86,6% dos óbitos corresponderam a pessoas com 65 e mais anos e mais de metade (60,7%) a óbitos de pessoas com 80 e mais anos.

“O aumento do número de nados-vivos e o decréscimo do número de óbitos determinaram o desagravamento do saldo natural, de -45.220 em 2021 para -40.640 em 2022”, lê-se na nota explicativa publicada pelo INE, que revela ainda que, em 2022, “foram celebrados 36.952 casamentos em Portugal (mais 27,2% do que em 2021)”.

A idade média do casamento foi de 39,9 anos para os homens e 37,4 anos para as mulheres; a idade média ao primeiro casamento foi de 35,1 anos para os homens e 33,7 anos para as mulheres.

Da análise dos dados ficamos ainda a saber que, dos casamentos celebrados, 36.151 realizaram-se entre pessoas de sexo oposto (28.508 em 2021) e 801 entre pessoas do mesmo sexo (549 em 2021), dos quais 413 casamentos entre homens e 388 casamentos entre mulheres (287 e 262, respectivamente, em 2021).

<_o3a_p>​Do total de casamentos entre pessoas de sexo oposto, 73,0% (27.175) foram realizados apenas na forma civil, 26,7% (9662) foram celebrados pelo rito católico e 0,3% (115) segundo outras formas religiosas.

Sublinha o INE que, em 68,5% dos casos, os noivos já moravam juntos.

Nesse ano, ocorreram também 49.230 dissoluções de casamento por morte do cônjuge, representando um decréscimo de 1,4% em relação a 2021 (49.908), das quais resultaram 14.385 viúvos e 34.845 viúvas.

1.9.22

Menos crianças e mais idosos: Portugal é o país da UE que está a envelhecer mais rapidamente

Alexandra Campos, in Público online

Em 1990, o rácio era de 66 idosos por cada 100 jovens. Hoje estamos nos 182 por cada 100. Pordata calculou a evolução entre 2015 e 2020 nos vários países da UE. E em Portugal há quase duas vezes mais idosos do que jovens e crianças.

Portugal é país da União Europeia onde o índice de envelhecimento — o rácio entre o grupo dos mais velhos (a partir dos 65 anos) e o dos mais novos (0 a 14 anos) — tem crescido com maior rapidez nos últimos anos.

Cálculos feitos pela equipa da base de dados estatísticos Pordata para o período compreendido entre 2015 e 2020 indicam que Portugal registou “uma taxa de crescimento médio anual do índice de envelhecimento” da ordem dos 3,6%, o ritmo mais acelerado no conjunto dos países da UE, mesmo superior ao de Itália — que em 2020 era o país com mais idosos por cada 100 jovens e crianças. Portugal subira, então, para o segundo lugar da lista.
O envelhecimento “não é dramático” mas “as sociedades precisam da energia dos jovens”

“Esta taxa de crescimento foi calculada na lógica das taxas de juro, olhando para 2015 e 2020, sem considerar valores intermédios”, explica ao PÚBLICO a directora da Pordata, Luísa Loura. O que se observa é um estreitamento progressivo e veloz da base da pirâmide etária e o alargamento do topo, que se voltou a acentuar em 2021, quando a relação entre os mais velhos e os mais novos passou para 182 por 100 em Portugal, de acordo com os dados provisórios do último censo. “É a base da pirâmide que está muito estreita”, enfatiza.

Este indicador é relevante porque ilustra o processo de duplo envelhecimento da população residente em Portugal. E o que se percebe é que o processo “está a ser mais rápido do que nos outros países”, em resultado do aumento da esperança de vida, por um lado, e da contínua quebra da fecundidade e da natalidade, por outro, nota Luísa Loura.
Centro e Alentejo são as regiões mais envelhecidas

Quando divulgou os resultados provisórios do Censos 2021, em Dezembro passado, o Instituto Nacional de Estatística (INE) chamou a atenção para este fenómeno. “O envelhecimento demográfico em Portugal continuou a acentuar-se de forma muito expressiva, salientando os desequilíbrios já evidenciados na década anterior”, destacou o INE, lembrando que em 2011 este índice era de 128 idosos por cada 100 crianças e jovens até aos 14 anos, e de 102 em 2001, ano em que a relação entre os dois grupos etários se inverteu.




Desde então, o número praticamente duplicou, corresponde agora quase ao dobro do total de jovens e crianças e a transformação aconteceu num curtíssimo espaço de tempo — em 1990, o rácio era ainda de 66 idosos por cada 100 jovens. A equipa da Pordata calcula que as taxas de crescimento médio anual do índice de envelhecimento ficaram acima dos 3% durante os anos 90 do século passado, para “abrandarem durante a primeira década deste século” e voltarem a crescer a partir de 2010.

O envelhecimento demográfico é uma tendência transversal ao conjunto dos países da União Europeia, onde as consistentemente baixas taxas de natalidade e a maior esperança de vida estão a transformar a forma da pirâmide etária desde há décadas.

Porém, na análise de curto prazo feita pela Pordata, projecto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre 2015 e 2020 há dois países em que o índice de envelhecimento não aumentou: a Alemanha e a Suécia registaram mesmo uma ligeiríssima redução neste período (menos 0,1%). De resto, este rácio subiu em todos os outros países e com maior rapidez, além de Portugal, na Irlanda (que, ainda assim, continua a ser o menos envelhecido de todos, com 72 idosos por 100 crianças em 2020), na Finlândia e nos Países Baixos.




Em Portugal, o aumento do índice de envelhecimento é comum a todas as regiões do país, como sinalizou o INE, mas era mais expressivo no Centro e no Alentejo, com 229 e 219 idosos por cada 100 jovens no ano passado, respectivamente. Em contrapartida, a Região Autónoma dos Açores, Área Metropolitana de Lisboa e Região Autónoma da Madeira tinham então os índices mais baixos: 113, 151 e 157. Oleiros, Alcoutim e Almeida eram os municípios do país mais envelhecidos, com sete vezes mais idosos do que jovens.

Na última década, a população decresceu em todos os grupos etários, com excepção dos idosos, que representavam no ano passado já quase um quarto do total dos residentes no país (23,4%) e o grupo das crianças e jovens até aos 14 anos foi o que sofreu a redução mais expressiva, correspondendo então a apenas 12,9% da população.
Imigrantes, precisam-se

Feitas as contas, procuram-se explicações e respostas. “A distância entre os dois grupos — os mais novos e os mais velhos — está a acentuar-se em Portugal. O grupo dos mais novos está a diminuir muito e o dos mais velhos está a aumentar muito. A consequência é esta e é preocupante”, sintetiza Paulo Machado, presidente da Associação Portuguesa de Demografia.

“O problema é que toda a nossa organização social assenta na relação entre grandes grupos etários e, quando isto se desequilibra, temos que perguntar: como é que nos organizamos agora?” Para Paulo Machado, “a solução à vista é a imigração”. Os imigrantes chegam em idades mais jovens e têm mais filhos, e a sua contribuição para a natalidade é significativa, lembra.

Mas isso não será suficiente para “estancar a hemorragia” populacional e as “as projecções indicam que, pelo menos até 2050, 2060”, este índice continuará a agravar-se e “até lá o país poderá perder 2,5 milhões de habitantes”.

“Temos que trabalhar em duas frentes — dar condições aos jovens portugueses para terem famílias mais numerosas e criar condições para que quem vem de fora se sinta cá bem e fique”, complementa Luísa Loura, apontando o exemplo da Alemanha, país que “abriu muito as portas à imigração”.

A directora da Pordata sublinha ainda que há países, como a França, que conseguem ter um índice de longevidade (número de pessoas com 80 e mais anos por cada 100 com 65 e mais anos) dos mais elevados e, simultaneamente, um dos índices de envelhecimento mais baixos. “Isto significa que França consegue ter a base da pirâmide suficientemente alargada, conseguiu reforçá-la com uma série de políticas para a natalidade que surtiram efeito.”




Portugal, pelo contrário, não está a conseguir ampliar a base da pirâmide e esse é que é “o nosso problema”. E o futuro não se afigura risonho, se nada se alterar entretanto. O índice se envelhecimento continuará crescer nos próximos 35 anos, porque o grupo etário dos 45 aos 49 anos e os grupos acima destas idades, “dos 50 aos 54 anos e por aí fora”, são os mais volumosos e “têm muito peso na pirâmide etária”, explica.

Na década de 50, o número de idosos atingirá o valor mais elevado, momento a partir do qual passa a decrescer. Estamos, portanto, num processo de aceleração do envelhecimento que não vai durar para sempre mas ainda vai durar muitos anos. “É imprescindível que Portugal integre pessoas vindas de outros países”, repete.

No mesmo sentido, nas projecções populacionais feitas em Março de 2020, o INE já apontava para uma quase duplicação do índice de envelhecimento em Portugal entre 2018 e 2080, ano poderá haver 300 idosos por cada 100 jovens, em resultado do contínuo decréscimo da população mais nova.

“O índice de envelhecimento só tenderá a estabilizar na proximidade de 2050, quando as gerações nascidas num contexto de níveis de fecundidade abaixo do limiar de substituição das gerações já se encontrarem no grupo etário 65 e mais”, concluía.

18.2.22

Nascimentos caem 6% em 2021. Quase 10% das mortes foram com covid

in Público on-line

Portugal voltou a registar saldo natural negativo, mostram dados do INE.

O número de mortes em 2021 aumentou 1,2% face ao ano anterior e o número de nascimentos baixou 5,9%, agravando o saldo natural negativo em Portugal, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta sexta-feira.

“Em 2021, registaram-se 125.147 óbitos em Portugal, mais 1.468 (1,2%) do que em 2020 e mais 12.856 (11,4%) do que em 2019”, segundo as “Estatísticas Vitais - Dados mensais” do INE. Desde 2009 que o número de óbitos registados no país é superior ao número de nascimentos.

Relativamente ao número de mortos por covid-19, os dados indicam que foram registados, no ano passado, 12.004 (6.972 em 2020), correspondendo a 9,6% do total de óbitos.

No mês de Janeiro de 2022, o número de óbitos foi 11.690, valor superior ao registado no mês de Dezembro de 2021 (mais 245 óbitos) e inferior ao observado no mês de Janeiro de 2021 (menos 7.981 - 40,6%).

O número de mortos por covid-19 ascendeu a 972 em Janeiro, representando 8,3% do total de óbitos, mais 454 face a Dezembro de 2021 e menos 4.183 relativamente ao mês de Janeiro do mesmo ano, revelam os dados.

Em Dezembro de 2021 registaram-se 6.875 nados-vivos, correspondendo a um aumento de 9,4% relativamente ao mesmo mês de 2020.

“O número total de nados-vivos registados em 2021 foi 79.692, valor inferior ao verificado em 2019 e 2020, respectivamente, menos 7.334 e menos 4.999 nados-vivos”, salienta o INE.

Em Dezembro de 2021, o saldo natural foi de menos 4.542, desagravando-se relativamente ao do mês homólogo de 2020, quando registou o valor de menos 6.703.

“O saldo natural de 2021 foi -45.289, agravado relativamente ao observado em 2019 (-25.214) e 2020 (-38.932)”, referem os dados do INE.

31.8.21

Pandemia fez cair a natalidade especialmente em Itália, Hungria, Espanha e Portugal

in Público on-line

Estudo de universidade italiana analisou a evolução da natalidade em 22 países e concluiu que em sete deles a natalidade diminuiu para lá do que era previsível.

A pandemia tem sido acompanhada por uma queda significativa nas taxas de natalidade bruta em países de alto rendimento, com declínios particularmente acentuados no sul da Europa: Itália (-9,1%), Espanha (-8,4%) e Portugal (-6,6%). Esta é a principal conclusão de um estudo conduzido pela Universidade Bocconi de Itália e publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, utilizando modelos numéricos e analisando dados de 22 países.

As pandemias são um motor fundamental das mudanças nas populações, afectando tanto a mortalidade como as taxas de natalidade.

A maior pandemia do século passado, a chamada gripe espanhola (1918-1919), fez com que as taxas de natalidade nos Estados Unidos baixassem de 23 por 1000 habitantes em 1918 para 20 por 1000 em 1919 (-13%). Efeitos comparáveis foram observados em países como Reino Unido, Índia, Japão e Noruega.

Os dados preliminares do estudo italiano sugerem agora que a pandemia de covid-19 diminuiu a taxa de natalidade nos países de alto rendimento.

Para avaliar melhor o efeito desta doença, os autores do estudo recolheram dados mensais de Janeiro de 2016 a Março de 2021 de um total de 22 países de elevado rendimento. Após vários cálculos comparativos, os cientistas utilizaram modelos para contabilizar a sazonalidade e as tendências a longo prazo.

Ao aplicar e aperfeiçoar os modelos, os dados mostram que a pandemia foi acompanhada por um declínio significativo nas taxas de natalidade bruta para além do previsto pelas tendências do passado em sete dos 22 países considerados.

Assim, as taxas de natalidade bruta caíram 8,5% na Hungria, 9,1% em Itália, 8,4% em Espanha e 6,6% em Portugal. Além disso, Bélgica, Áustria e Singapura também mostraram um declínio significativo nas taxas de natalidade bruta, de acordo com esta análise.

Contudo, os autores sublinham que os dados disponíveis apenas fornecem informações sobre a primeira vaga e, portanto, “apenas dão uma ideia do declínio global durante a pandemia”.

Os dados fornecem informações sobre várias fases da primeira vaga e indicam que em alguns países, como França e Espanha, foi observada uma recuperação nas taxas de natalidade em Março de 2021, quando comparadas com as de Junho de 2020.

Para estes países, o mês de Junho de 2020 marcou o ponto em que a primeira vaga da pandemia diminuiu, podendo assim reflectir uma inversão.

De acordo com os autores, os resultados revelam o impacto da pandemia na dinâmica populacional e podem ter implicações políticas nos cuidados infantis, na habitação e no mercado de trabalho.

9.8.21

Um quarto dos bebés nascidos no Algarve são filhos de mãe estrangeira

in Público on-line

Enquanto os nascimentos em Portugal diminuíram 25,1% nas últimas duas décadas, com todas as outras regiões a acompanharem essa tendência, o Algarve aumentou 3,8%, sendo a única a aumentar o número de bebés.

Um quarto dos bebés nascidos no Algarve são filhos de mães estrangeiras, na sua maioria do Brasil, mas também de países como a Índia, Nepal e Paquistão, disse à Lusa fonte do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA).

“Nós temos um historial no Algarve, que já vem desde há longa data, em que, percentualmente, cerca de 25% dos partos são de mulheres estrangeiras, o que é muito representativo”, afirmou Fernando Guerreiro, responsável pelo departamento de Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução do CHUA.

Segundo dados da PORDATA analisados pela agência Lusa, enquanto os nascimentos em Portugal diminuíram 25,1% nas últimas duas décadas, com todas as outras regiões a acompanharem essa tendência, o Algarve aumentou 3,8%, sendo a única a aumentar o número de bebés, de 4164 em 2001 para 4323 em 2020 (3,8%).

Nas três maternidades da região — nos hospitais públicos de Faro e Portimão e num hospital privado, em Faro —, nascem por ano, aproximadamente, 4500 bebés, um quarto dos quais de mãe estrangeira e, dentro deste grupo, cerca de 30% filhos de mães de nacionalidade brasileira.

“Em primeiro lugar continua a estar a nacionalidade brasileira, mas enquanto há uns anos tínhamos Roménia, Ucrânia e Moldávia, com cerca de 8 a 9%, verificamos, agora, um decréscimo ligeiro nessas nacionalidades e um aumento, sobretudo, da Índia, Nepal e Paquistão”, explicou Fernando Guerreiro.

Segundo o director do serviço de Ginecologia e Obstetrícia do hospital de Portimão, o aumento de nascimentos entre estas comunidades asiáticas explica-se pelo facto de se tratar de “uma população jovem, já com um peso significativo na região” e que ali encontrou “condições para procriar” e constituir família.

“Na sua maioria, esta população trabalha fundamentalmente na agricultura, nas ditas estufas”, sobretudo nos concelhos do barlavento (oeste) algarvio, embora também nasçam em Portimão muitos bebés de mães estrangeiras residentes no concelho de Odemira, em Beja, onde se concentram boa parte das grandes explorações agrícolas a sul do país.

Segundo aquele responsável, Portimão recebe muitas grávidas da zona de Odemira, “que teoricamente deveriam parir em Beja”, mas que recorrem à unidade de Portimão “porque as vias de comunicação e os acessos são mais rápidos”, procura que se reflecte também nas consultas de Interrupção Voluntária da Gravidez, assim como noutras especialidades.


Na unidade de Portimão (barlavento), 10% dos nascimentos são de mães que residem em Aljezur, Vila do Bispo e Odemira e, na unidade de Faro (sotavento), Vila Real de Santo António e Castro Marim representam igualmente 10% dos nascimentos, quantificou Fernando Guerreiro.

De acordo com a distribuição geográfica dos nascimentos registados na região nas últimas duas décadas, Aljezur é o concelho com o maior aumento, passando de 31 nascimentos em 2001 para 57 em 2020 (mais 83,8%), seguido de Vila do Bispo (mais 58,0%), Silves (mais 36,0%) e Albufeira (mais 16,5%).

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Aljezur, José Gonçalves, considerou que o aumento de nascimentos no concelho, que é também acompanhado de uma subida nos residentes, segundo dados preliminares dos Censos2021, são sinal de “uma mudança de paradigma”, que leva as populações e jovens casais a procurar qualidade de vida em zonas de baixa densidade.

“Registamos com agrado este aumento dos nascimentos, que é sinal de que o paradigma está a mudar, acima de tudo porque hoje procura-se qualidade de vida e muitas vezes consegue-se essa qualidade nas zonas mais recatadas, de baixa densidade, e a pandemia veio potenciar esta questão.

Segundo o autarca, há “jovens casais que se estão a fixar em Aljezur, muitos estrangeiros, mas também alguns portugueses”, que escolheram aquele território do noroeste algarvio para “criar o seu próprio negócio e se estabelecerem”.

José Gonçalves atribuiu a fixação de jovens casais no concelho do distrito de Faro a actividades como a agricultura ou o surf, ambas com uma expressão significativa na zona, mas também às políticas de incentivo para atrair de jovens a Aljezur.

“Este tipo de incentivos, que têm tido nos últimos anos mais expressão, cativa os jovens casais”, considerou o autarca, dando como exemplos a aquisição de lotes a custos controlados para autoconstrução ou a disponibilização gratuita de manuais escolares em todos os níveis de ensino.

Entre as pessoas que se fixam no concelho estão as que “fugiram da grande cidade à procura de melhor qualidade de vida”, jovens que “saíram para estudar e trabalhar e estão a regressar”, mas também “quadros de empresas ligadas à agricultura” ou “nómadas do trabalho”, que com a pandemia e o teletrabalho procuram locais afastados das grandes cidades para se estabelecerem.

Contudo, avisou o autarca, há também “desafios” que surgem com este aumento populacional, como os preços das casas para arrendamento ou a falta de trabalhadores em áreas como a restauração, hotelaria ou construção civil.

“Temos de procurar soluções de casas com rendas a preços acessíveis para poder fixar todo um conjunto de pessoas de várias áreas, porque há uma dificuldade grande de conseguir gente para trabalhar”, concluiu.

6.8.21

Investigador propõe subsídio mensal por cada filho para aumentar natalidade

in TSF

Para o investigador Fernandes de Matos, este tipo de apoio à natalidade deve manter-se como "um incentivo inicial".

A inversão do decréscimo da natalidade nos territórios do interior "exige políticas públicas de médio e longo prazo", defendeu o investigador em desenvolvimento regional Fernandes de Matos, propondo um subsídio mensal por cada filho em função do rendimento familiar.

"Essencialmente, para os municípios que estão muito rarefeitos, [...] um subsídio mensal por cada filho poderia ajudar", sugeriu Fernandes de Matos, referindo que esse apoio a nível local devia ser atribuído "em função do rendimento familiar", à semelhança do abono de família, com escalões.

Em declarações à agência Lusa, o investigador em desenvolvimento regional e professor da Universidade da Beira Interior considerou que os apoios municipais de incentivo à natalidade atribuídos uma única vez e com um valor fixo são "um contributo", mas funcionam como "penso rápido", sem responder ao problema estrutural dos territórios do interior, inclusive a falta de serviços públicos de proximidade, desde a área da educação à saúde.

Entre os municípios com medidas de incentivo à natalidade está Alcoutim, no distrito de Faro, que ocupou nas últimas duas décadas o 'ranking' dos cinco concelhos com menos nascimentos em Portugal, com 16 nados-vivos em 2001 e 11 em 2020, pelo que decidiu atribuir 5.000 euros por cada bebé que nasça no concelho.

Já o município de Almeida, no distrito da Guarda, que registou o maior decréscimo do país no número de nascimentos em 2020 comparativamente a 2001, com uma redução de -71,8%, ao passar de 64 para 18 recém-nascidos, prevê a atribuição de 1.000 euros para o primeiro filho e de 1.250 euros para o segundo filho e seguintes.

Para o investigador Fernandes de Matos, este tipo de apoio à natalidade deve manter-se como "um incentivo inicial", mas é necessário que seja "complementado com as medidas de carácter mais permanente".

Apesar de ser uma tendência registada nas últimas duas décadas em todo o país, à exceção da região do Algarve, o decréscimo da natalidade foi mais acentuado nos concelhos do interior, o que traduz em parte a dinâmica de perda de população nestes territórios, a par do aumento do padrão de litoralização e da concentração populacional junto da capital, segundo os resultados preliminares dos Censos 2021.

Na perspetiva do investigador em desenvolvimento regional, além das medidas de apoio à natalidade, é preciso resolver os desincentivos à fixação de população no interior do país, desde a deficitária rede pública de creches e jardins de infância à falta de transportes públicos, e reforçar os investimentos nestes territórios, nomeadamente projetos de interesse nacional com "efeito âncora".

"A discriminação que se quer positiva do interior, que é flexibilizar algumas das regras e ter apoios majorados, pecam por defeito, é sempre menos do que aquilo que era necessário", apontou o professor da Universidade da Beira Interior, indicando que estes territórios com pouca população acabam também por ser penalizados na atribuição de fundos comunitários, assim como na representatividade por parte do poder político, inclusive na Assembleia da República.

Com a maioria dos investimentos a concentrarem-se no litoral, em que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto "são autênticos aspiradores", que "sugam recursos, sejam humanos, sejam financeiros", o tecido social e económico dos territórios do interior tem dificuldade em avançar com novos projetos, inclusive devido ao "próprio desânimo", explicou o investigador, dando como exemplo as remessas dos emigrantes do interior que são canalizadas para investimentos no litoral em vez de serem na região de origem.

"Se não há esta infraestruturação, claro que o tecido económico vai ficando mais fraco, a produção vai desaparecendo, porque não há oportunidades, não há emprego, não há empresas a crescer, não há novas empresas a ficarem sediadas, tudo isto se vai acumulando", expôs.


A inversão da tendência de decréscimo da natalidade "exige políticas públicas de médio longo prazo, portanto não podem ser políticas públicas pensadas para um ciclo legislativo, têm de ser pensadas num horizonte 10, 15, 20 anos", considerou Fernandes de Matos.

"A questão não é só o aumento da taxa de natalidade, diria que essa é a questão, eventualmente, mais simples, assumindo que há população jovem e que quer assumir esse desafio de ter mais filhos [...], mas é preciso pensar que, depois das crianças nascerem, temos de lhes dar condições, a elas e aos pais, para terem aquilo que é o seu desenvolvimento e tudo aquilo que é depois a criação de oportunidades, para que essas crianças criadas, formadas, possam ficar na região", sustentou.

O investigador afirmou ainda que as condições "não são propícias" para que o ciclo de decréscimo de nascimentos se inverta naturalmente, por dinâmicas próprias que são criadas e geradas na região.

"Se não se fizer nada ou se se mantiver as mesmas políticas, as mesmas atuações, a situação vai-se agravar naturalmente", alertou, defendendo que, em termos de política pública, "é preciso olhar de vez para os serviços de proximidade".

"Como é que se quer inverter a natalidade, como é que se quer inverter esta quebra de população quando, por exemplo, a rede de ensino básico está depauperada?", questionou o professor da Universidade da Beira Interior.

Entre os serviços em falta no interior do país destacam-se ainda a saúde, os transportes públicos, inclusive autocarros e comboios, e os postos de correios, a que se juntam outros problemas a resolver, designadamente o custo das portagens das autoestradas ex-SCUT, a habitação a preços acessíveis, o preço da água e a rede de acesso à internet, indicou Fernandes de Matos.

Neste âmbito, a resposta deve passar por uma articulação entre os vários níveis de governação, central e local, envolvendo a comunidade, o tecido empresarial, as universidades e os politécnicos.

Além de medidas concretas como a atribuição de um subsídio mensal por cada filho em função do rendimento familiar, o investigador realçou a necessidade de um trabalho de sensibilização sobre o problema, que "é grave" e coloca em risco o país como um todo: "se hoje não temos bebés, amanhã não temos pessoas a criar riqueza e amanhã não teremos também idosos".

Sobre a exceção de aumento da natalidade nos concelhos do litoral do Algarve, o docente disse que pode ter a ver com a própria estrutura da população, eventualmente por ser mais jovem e ter mais imigrantes jovens a residir na região: "assumindo que haverá imigrantes jovens pode estar aí a chave para esta diferenciação".

Já o caso de Odemira, no distrito de Beja, que também registou uma subida de nascimentos nos últimos 20 anos, pode estar associado, igualmente, à imigração de jovens a trabalhar no setor agrícola, em que grande parte vem da Ásia: "até pelas suas características culturais, têm mais filhos do que nós europeus".

27.4.21

Mais mortes e menos nascimentos. Em 2020 só há uma boa notícia

Natália Faria, in Público on-line

Em 2020, houve quase mais 39 mil mortes do que nascimentos. E, além do forte impacto no saldo natural negativo, a pandemia também baixou os casamentos para o menor número desde que há registos. A (única) boa notícia é que a taxa de mortalidade infantil é a mais baixa de sempre.

O menor número de casamentos desde que há registo e um fortíssimo agravamento do saldo natural negativo. Não foi preciso muito para se fazerem notar os efeitos colaterais da pandemia nas estatísticas vitais dos portugueses. Ainda assim, o aziago ano de 2020 vai ficar marcado por uma boa notícia: registaram-se menos 41 óbitos de crianças com menos de um ano de idade (205, no total), o que fez diminuir a taxa de mortalidade infantil de 2,8 para 2,4 óbitos por mil nados-vivos. E sim, é a taxa mais baixa observada em Portugal.

Em números absolutos, os nascimentos de crianças de mães residentes em Portugal, fixaram-se nos 84.426, o que traduz um decréscimo de 2153 bebés comparativamente com 2019, equivalente a 2,5%. Esta queda na natalidade não traz surpresas, dado o contexto de instabilidade e medo que atravessaram todo o ano passado e que levaram ao adiamento do projecto de ter filhos. De resto, o chamado “teste do pezinho” mostrou que no primeiro trimestre de 2021 nasceram menos 2898 bebés relativamente ao período homólogo do ano anterior, o que faz perceber que a queda nos nascimentos se deverá manter ao longo deste ano.

Este “afundar” da natalidade poderia não ter um impacto tão grande na estrutura populacional se não tivesse ocorrido no mesmo ano em que os óbitos sofreram um agravamento de 10,3%. Em 2020, morreram 123.358 pessoas, ou seja, mais 11.565 do que em 2019, numa balança a que não é alheia a covid-19, nomeadamente a sua elevada letalidade entre os idosos. Aliás, o INE sublinha que que nos dois primeiros meses do ano passado o número de mortes foi inferior ao de 2019. “A partir de Março, mês em que ocorreram os primeiros óbitos por covid-19, a mortalidade começou a aumentar”, lê-se no documento, que apresenta os meses de Abril, Julho e Dezembro, como aqueles em que a mortalidade atingiu picos.
Mais de 60% das mortes foram de idosos com 80 e mais anos

Só no último mês de Dezembro, morreram mais 29,9% pessoas do que no mesmo mês de 2019. E, ainda que a mortalidade tenha aumentado em todo o país, no Norte esse aumento foi mais alto, tendo chegado aos 14,5%.

A maioria dos óbitos ocorreu em idades avançadas: 86,2% corresponderam a pessoas com 65 e mais anos de idade e mais de metade (60,4%) a idosos com 80 e mais anos. Entre 2011 e o ano passado, a proporção de óbitos de pessoas com 80 e mais anos aumentou 8,1 pontos percentuais.

Resultado: o saldo natural negativo (diferença entre nascimentos e mortes) agravou-se dos -25.214 em 2019 para os -38.932 do ano passado. Há 12 anos consecutivos que Portugal regista um saldo natural negativo. Mas nunca com estes valores. Em 2011, por exemplo, o saldo natural já era negativo mas a diferença entre mortes e nascimentos não passava dos -5992. E, actualmente, segundo as estatísticas vitais do Instituto Nacional de Estatística, o saldo natural passou a ser negativo em todas as regiões do país. Até na região autónoma dos Açores.

À boleia do aumento dos óbitos, aumentaram também as dissoluções de casamento por morte do cônjuge: 45.720 dissoluções, mais 7,8% do que no ano anterior. Em resultado disso, o país passou a contar com 34.973 viúvas e 14.313 viúvos. Esta preponderância das mulheres em situação de viuvez não é nova e decorre em parte da maior esperança de vida feminina.
O menor número de casamentos de sempre

Sem surpresas também, o ano de 2020 vai ficar para a história como tendo sido aquele em que os casamentos bateram no fundo: realizaram-se 18.902 casamentos no total, o menor número de que há registos. Aqui também a pandemia poderá ajudar a explicar esta queda tão drástica, já que foram vários os meses em que o confinamento que vigorou de forma intermitente durante vários meses do ano fechou notários e igrejas e inviabilizou a realização de cerimónias como aquela.

Nas contas do INE, o decréscimo comparativamente com o ano anterior (33.272 casamentos) foi de 43,2%. “Na última década, o número de casamentos esteve sempre acima dos 30.000 e, desde que há registos, nunca se verificou um valor tão baixo”, lê-se no documento, que especifica que, dos 18.902 casamentos celebrados no ano passado, 11.985 tinham residência anterior comum, 16.087 foram realizados apenas na forma civil e 445 foram de pessoas do mesmo sexo.

Por causa disso, mas confirmando uma tendência que já vinha de anos anteriores, 57,9% dos 84.426 bebés de 2020 nasceram fora do casamento, isto é, são filhos de pais que não eram casados entre si. Em 2019, a proporção de nados-vivos fora do casamento era de 56,8%. E temos de recuar a 2011 para encontrar um valor em que a proporção de nados-vivos fora do casamento era de menos de metade do total de nascimentos: 42,8%. Nos últimos seis anos consecutivos, os bebés nascidos fora do casamento representaram sempre mais de metade do total de nascimentos.
Mulheres acima dos 35 responsáveis por mais de 33% dos bebés

Se fizermos um zoom por regiões, percebe-se que no Algarve 68,8% dos bebés nasceram fora do casamento. No Norte, essa proporção não ultrapassa os 50,7%. Uma diferença que a maior ou menor presença de estrangeiros e o maior ou menor peso da religião podem ajudar a explicar.

Curiosamente, no primeiro semestre de 2020, o número de nados-vivos até foi superior ao de 2019 (à excepção do mês de Fevereiro), o que vem reforçar a tendência de que foi a pandemia o factor decisivo desta interrupção da curva ascendente dos nascimentos que se vinha observando desde que o país começou a recuperar da crise social e económica do início e meados da década passada.

A descida da natalidade atravessou todo o território, em particular na Área Metropolitana de Lisboa, onde a quebra atingiu os -4,9%, quase o dobro da média nacional.

As mães com mais de 35 anos foram o único grupo onde a natalidade aumentou em cerca de 9,8 pontos percentuais. Em contrapartida, a proporção de nados-vivos de mães com idades entre os 20 e os 34 anos de idade baixou 8,2 pontos percentuais. Este é, ao contrário das mulheres com mais de 35 anos, o grupo etário onde o projecto da parentalidade pode continuar a aguardar por melhores dias. De resto, 33,7% dos nascimentos de 2020 foram de mães com mais de 35 anos de idade, ligeiramente acima dos 33,3% de 2019.

3.2.21

Menos nascimentos, mais mortes prematuras e menor esperança de vida. O efeito “brutal” da pandemia na demografia portuguesa

Joana Gonçalves, in RR

Portugal apresentou em 2020 o maior saldo negativo das últimas cinco décadas e, no mês de janeiro, as mortes abaixo dos 70 anos aumentaram. “Vamos ter um reflexo direto na diminuição da nossa população e na própria esperança de vida”, defende especialista. "Relativamente às situações de mortalidade das pessoas mais jovens, o efeito vai ser mais duradouro."

Da natalidade à esperança de vida, os efeitos da pandemia começam a fazer-se notar e um dos indicadores mais alarmantes é o aumento da mortalidade prematura, que tinha vindo a verificar uma tendência decrescente.

No último mês, aumentaram em Portugal os óbitos de indivíduos com idade inferior a 70 anos. No grupo etário dos 34 aos 69 anos, a média diária de óbitos regista um aumento na ordem dos 139%, face ao mês anterior.

De acordo com os dados do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito, janeiro regista uma média de 98 óbitos diários nesta faixa etária, mais 27 quando comparados com a média de janeiro dos últimos sete anos.

“Este aumento de óbitos é extremamente significativo. Se concentrarmos a nossa atenção nesta mortalidade prematura, abaixo dos 70 anos, verificamos que, efectivamente, há uma inversão desta tendência, que íamos tendo nos últimos anos, de redução extremamente significativa desta mortalidade prematura”, defende Maria Filomena Mendes.

De acordo com a demógrafa, a mortalidade prematura no país representava cerca de 20% do total de mortes. “Atualmente, esperamos vir a ter mais óbitos em idades abaixo dos 70 anos”, diz.

A especialista acredita que “vamos ter um reflexo direto na diminuição da nossa população e na própria esperança de vida, que podemos vir a verificar já eventualmente em 2020 e sobretudo em 2021, se a situação se mantiver”.

Para Maria Filomena Mendes mais relevante do que a antecipação de uma morte, “o que é importante é perceber-se que estes óbitos eram evitáveis”.

“É preciso perceber e é preciso corrigir o mais rapidamente possível esse tipo de situações, para que não possamos vir a ter, não só nas próximas semanas, mas também nos próximos meses, ainda um número de óbitos muito acima daquele que era esperado nas idades mais jovens, sobretudo provocadas por situações que elas próprias eram evitáveis”, diz a especialista.

O maior saldo negativo dos últimos cinquenta anos

Portugal apresentou em 2020 o maior saldo negativo dos últimos cinquenta anos. Os dados provisórios apontam para um número de óbitos que supera em quase 38 mil o número de nascimentos em território nacional.

De acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística, entre janeiro e dezembro do ano passado, morreram 123.409 pessoas em Portugal, mais 12.200 do que a média dos cinco anos anteriores.

Já o número de “testes do pezinho”, avançados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, no âmbito do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), e habitualmente muito próximos das estatísticas finais de nados-vivos, dão conta de 85.456 recém-nascidos estudados em 2020.

Os números mostram, por isso, que o país apresenta um saldo natural negativo que se traduz em menos 37.953 habitantes.

O aumento de mortalidade explica parte do problema, mas Maria Filomena Mendes adianta que “no final do ano [de 2020] tivemos um efeito bastante significativo em termos da redução da natalidade”.

Um efeito que deve continuar a aumentar nos próximos meses. “Esperamos que agora nestes meses de janeiro, fevereiro e eventualmente com o pico que estamos a atravessar, ainda tenhamos um efeito muito mais significativo de redução de uma natalidade em Portugal que já era bastante baixa”, afirma.

A degradação da qualidade de vida e, sobretudo, a incerteza representam um papel determinante no momento da decisão. “Há uma tendência natural de evitar ou de adiar o nascimento para momentos menos incertos, em que também se tenha um pouco mais de expectativa em relação aquilo que pode acontecer num futuro próximo”, explica a demógrafa.

Decréscimo da esperança média de vida

Para Maria Filomena Mendes é evidente que “em todas as variáveis demográficas, vemos efeitos muito significativos e começam, desde logo, na mortalidade”. Já este indicador desempenha um papel fundamental na esperança média de vida dos portugueses, “bastante elevada, quer no caso dos homens, quer no caso das mulheres”.

De acordo com a especialista, os acréscimos da esperança de vida têm sido conseguidos, sobretudo mais recentemente, à custa de um aumento da esperança de vida nas idades mais avançadas.

“Ora esta pandemia tem tido um efeito extraordinariamente significativo, e nos últimos dias e nas últimas semanas brutal, no número de óbitos de pessoas com idades muito avançadas. Também aqui há mortes evitáveis, provocadas pela Covid-19 e também por outras patologias, não Covid-19”, adianta a demógrafa.

“Relativamente às situações de mortalidade das pessoas mais jovens, ou da mortalidade prematura, o efeito vai ser mais duradouro”, defende.


O número médio de anos que uma pessoa ainda tem para viver depois de chegar aos 65 tem-se fixado nos 19,61 anos, ou seja, a esperança de vida aos 65 anos aproxima-se das duas décadas. Com o aumento de óbitos abaixo desta idade, “é como se essas pessoas deixassem de viver, em média, por mais de 20 anos”.

“Iremos ter aqui meses, eventualmente alguns anos, até conseguirmos - não inverter a tendência, porque isso esperamos consegui-lo passado este período tão negro - mas eventualmente recuperar para valores que teríamos antes de tudo isto acontecer”, diz Maria Filomena Mendes .

Em Portugal, já morreram mais de 13 mil pessoas, devido ao novo coronavírus. As vítimas colaterais ainda estão por contabilizar.

27.1.21

Há seis anos que não nasciam tão poucos bebés em Portugal

Por Lusa, in Público on-line

Teste do Pezinho indica que, em 2020, Portugal registou o valor mais baixo de nascimentos desde 2015. Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos e Bragança o distrito com o menor número de nascimentos.

Cerca de 85.500 bebés nasceram em Portugal em 2020, o valor mais baixo desde 2015, ano em que foram realizados 85.056 “testes do pezinho”, revelam dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge. No ano passado foram estudados 85.456 recém-nascidos, menos 1908 bebés do que em 2019 (87.364), no âmbito Programa Nacional de Rastreio Neonatal, que cobre a quase totalidade dos nascimentos em Portugal.

Comparando com 2015, ano em que foram rastreados 85.056 bebés, o número mais baixo dos últimos cinco anos verificou-se em 2020 uma quebra de 0,48%, o que representa menos 400 nascimentos, apontam os dados. Janeiro foi o mês que registou o maior número de “testes do pezinho” realizados (8043), seguido de Setembro (7712), Julho (7625), Outubro (7329), Março (7182), Dezembro (7082), Abril (7067), Junho (7048), Maio (6910), Agosto (6904), Novembro (6655) e Fevereiro (5899).

Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, totalizando 25.014, menos 1267 comparativamente a 2019, seguida do Porto, com 15.734, mais 33 face ao ano anterior. Braga registou 6538 nascimentos em 2020, menos 96 relativamente a 2019, e Setúbal 6459, menos 264, adiantam os dados do “teste do pezinho”, realizado a partir do terceiro dia de vida, através da recolha de gotículas de sangue no pé da criança. Este teste permite diagnosticar algumas doenças graves difíceis de diagnosticar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar alterações neurológicas graves, alterações hepáticas, entre outras situações.

Apesar de Bragança ser o distrito com o menor número de nascimentos (596), aumentou o número comparativamente a 2019, com mais 33 “testes do pezinho” realizados, acontecendo o mesmo em Portalegre, que rastreou 631 bebés, mais 10 face ao ano anterior. As regiões autónomas dos Açores e da Madeira também registaram uma quebra no número de testes realizados, totalizando 2051, menos 53 do que em 2019, e 1818, menos 77, respectivamente.

Ainda é cedo para avaliar impacto da pandemia nos nascimentos

Entre 2015 e 2020, o ano de 2019 foi aquele que registou o valor mais alto com 87.364 recém-nascidos estudados. A demógrafa Maria João Valente Rosa afirmou ser “ainda prematuro tirar algumas ilações sobre o impacto directo que a pandemia teve nos nascimentos”, porque “grande parte das crianças que nasceram ao longo do ano de 2020 foram concebidas antes da pandemia de covid-19, em Março”. “O efeito vai ser, com certeza forte, em 2021”, comentou a professora universitária da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Contudo, Maria João Valente Rosa observou que há um “efeito indirecto que, porventura, pode ter alguma influência, a diminuição da imigração, portanto, das entradas de pessoas vindas de outros países para Portugal”. “Nós sabemos que o contributo de mulheres estrangeiras para o total de nascimentos tem sido, cada vez mais significativo”, correspondendo a 12% dos nascimentos ocorridos em 2019 em Portugal. “Portanto, o facto de algumas mães, porventura, já grávidas, não virem ou saírem do território nacional, pode ter tido, pela via indirecta, alguma influência sobre a redução do número de nascimentos”.

A professora sublinhou ainda que se vier a confirmar uma diminuição do número de nascimentos isso significa que vai haver “um saldo natural extremamente negativo em 2020” devido ao número de óbitos resultados já da pandemia. “O saldo natural em Portugal tem vindo a ser negativo desde 2009, ou seja, morrem mais pessoas do que as que nascem. No entanto, como os óbitos aumentaram muito, os nascimentos, porventura, diminuíram o saldo natural que ainda vai ser mais negativo”, sublinhou a demógrafa.


4.12.20

A “família ideal” encolheu: portugueses não tencionam chegar aos dois filhos

Natália Faria, in Público on-line

As gerações que cresceram como “filhos únicos” ou com poucos irmãos já não sonham constituir famílias com mais de dois filhos. A maioria dos portugueses, aliás, não tenciona passar dos 1,69 filhos em média. E não, não é por causa dos entraves financeiros ou laborais. É o ideal de família que está a mudar.

O ideal de família está a encolher cada vez mais. Mesmo que não houvesse entraves financeiros e a instabilidade laboral não espreitasse a cada esquina, os portugueses não desejariam passar dos 2,15 filhos em média, segundo o Inquérito à Fecundidade, apresentado esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). É um valor abaixo dos 2,31 filhos que os portugueses em idade fértil declararam desejar quando, em 2013, se fez o último inquérito deste género.

Mas é no embate com a realidade e respectivas dificuldades que mais se nota o progressivo encolhimento das famílias. Entre os filhos que já tiveram e aqueles que ainda pretendem vir a ter, os portugueses não tencionam passar dos 1,69 filhos em média, contra os 1,78 registados seis anos antes, o que coloca o país em velocidade ainda mais acelerada no inelutável processo de envelhecimento. Aliás, entre 2013 e 2019, a percentagem de pessoas em idade fértil sem filhos aumentou quase dez pontos percentuais. Ao longo do mesmo período, o número médio de filhos dos portugueses desceu de 1,03 para 0,86.

E estas são tendências que tenderão a agravar-se à medida que cada vez mais “filhos únicos” chegam à idade de serem pais. “Assiste-se a uma certa normalização das descendências pequenas e mesmo das de filho único, que decorre do facto de as gerações de filhos únicos estarem na idade de ter filhos, tendo já tido tempo de perceber que não se morre por ser filho único e que há outras formas de ter relações sociais que não só através das relações familiares”, observa a socióloga Vanessa Cunha, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

“O projecto de ser pai ou mãe não está aqui em causa, o que está em causa é a passagem do primeiro para o segundo filho ou terceiro filhos”, acrescenta, por seu turno a demógrafa Maria João Valente Rosa, que coordenou a equipa do INE, para concluir que, mesmo que entrasse numa robusta maré de saúde financeira, o país “dificilmente regressará ao patamar dos 100 mil nascimentos por ano que se perdeu em 2011”.

Por um lado, porque “em períodos de fecundidade reduzida chegam ao período fértil cada vez menos mulheres”. Por outro, porque as maternidades tendem a ser cada vez mais tardias, o que pode, dadas as limitações biológicas, comprometer a passagem ao segundo ou terceiro filhos. O inquérito mostrou, aliás, que 59% dos homens tiveram filhos mais tarde do que desejavam e o mesmo se passou com 45% das mulheres. Pior: 36% das mulheres e 48% dos homens adiaram por cinco ou mais anos o projecto de serem pais. Porquê? “Sobretudo por causa da dificuldade que os jovens têm em conseguir autonomia, estabilidade profissional e recurso económicos”, responde Vanessa Cunha, para lembrar que muitos dos que estão agora em idade de ter filhos viram os seus projectos familiares hipotecados pelas sequelas da última crise.

Por outro lado, e voltando às razões pelas quais a maioria dos agregados familiares dificilmente voltará a compor-se de mais do que uma, no máximo duas, crianças, a proporção dos que responderam “sim” à pergunta sobre se pensam ter filhos os próximos três anos baixou dos 46% para os 43%. E se em 2013 a pouca vontade de experimentar ou repetir a parentalidade poderia ir buscar explicação às sequelas da crise social e financeira (que começara dois anos antes, e que elevou o desemprego para uns recordistas 16,2%), em 2019 o mesmo não se verificou, porquanto os inquéritos foram feitos entre Setembro de 2019 e Fevereiro de 2020, numa altura em que o desemprego não ultrapassava os 6,5% e a disrupção pandémica não passava pela cabeça de ninguém.

É a vontade que pesa

Se calhar porque o inquérito foi feito numa altura de relativo desafogo financeiro é que as questões financeiras não surgem tão evidenciadas nas decisões de ter ou não filhos ou mais filhos. “Quando se perguntou às pessoas quais os motivos para quererem ter um filho ou mais filhos, o que lhes vem em primeiro lugar à cabeça é quererem ser pais ou mães. O segundo motivo prende-se com ter um cônjuge com o perfil certo e a estabilidade do emprego surge apenas em quarto lugar. Ou seja, o que salta à vista é a questão da vontade ou da ausência dela”, enfatiza Maria João Valente Rosa.

Pouco surpreendida por esta “tendência de fundo”, que, na verdade, repete aquilo que começou “nos países de língua alemã, como a Alemanha e a Áustria”, onde as famílias passaram de um ideal de dois para apenas um filho há mais gerações, está também Vanessa Cunha: “Era expectável que se repetisse aqui o que se observava em países com uma baixa fecundidade já muito consolidada e com uma normalização das fratrias pequenas.”

E na hora de decidir o avanço para o segundo ou mais filhos o que é que pesa mais na cabeça dos casais? “As elevadíssimas expectativas em relação à parentalidade e a instabilidade em termos de rendimento e de situação laboral”, enumera Vanessa Cunha. “Dos pais e das mães espera-se um investimento muito maior para o bem-estar dos filhos, já não basta que lhes satisfaçam as necessidades básicas, vestindo-os, calçando-os e juntando mais água ao feijão”, brinca a investigadora. E, dessa exigência em relação à parentalidade, resulta que muitas pessoas sentem que “não têm o tempo nem a dedicação necessários para serem bons pais e boas mães, sobretudo na transição para o segundo filho, e sobretudo numa sociedade em que, como na portuguesa, as pessoas dependem muito do trabalho para garantirem algum bem-estar económico, porque as políticas públicas de apoio à família estão muito orientadas para a resolução das situações de maior fragilidade social”.
Horários mais flexíveis e mais creches

Quanto questionados sobre as medidas de incentivo à natalidade capazes de os levar a ter mais filhos, os inquiridos apontaram em primeiro lugar a necessidade de “flexibilizar os horários de trabalho para pais e mães com filhos pequenos”, no domínio das condições de trabalho. Já no contexto dos serviços, o alargamento da rede e do acesso a creches, jardins-de-infância e ATL’s surgiu em primeiro lugar, ao mesmo tempo que, no âmbito dos rendimentos, as mulheres pediram aumento dos subsídios relacionados com educação, saúde, transporte, habitação e alimentação”, enquanto os homens privilegiaram maioritariamente a redução dos impostos para as famílias com filhos, incluindo o aumento das respectivas deduções fiscais. Quanto a outras medidas, destacou-se a reivindicação da atribuição de incentivos às entidades empregadoras com práticas de gestão que apoiem trabalhadores com filhos.

Na frente doméstica, o que resulta do inquérito é que os filhos continuam a sobrecarregar muito mais as mulheres. São elas quem lava e cuida das roupas (em 77,8% dos casos), quem prepara as refeições (65%), quem veste os filhos pequenos (65%), quem fica em casa quando eles ficam doentes (64%), quem os leva ao médico (56%) e os põe a dormir (45%). Apesar disto, as mulheres portuguesas não se queixam muito: numa escala de 1 a 10, o grau de satisfação com a divisão das tarefas nos cuidados aos filhos fixa-se nos 7,91 (7,25 no caso das tarefas domésticas). “As mulheres não sentem isso como penalização, porque reconhecem que o outro está mais ocupado com a esfera profissional ou com tarefas que não estão contempladas no inquérito, isto é, já não é aquela coisa do homem que chega a casa, enfia uns chinelos, e senta-se no sofá a ler o jornal ou a ver televisão”, interpreta Vanessa Cunha, notando que os homens também tendem a ser mais penalizados no mercado de trabalho quando procuram participar mais na esfera familiar. “Não há tanta contemplação para com os homens no seu papel de cuidadores”, enfatiza.

Por seu turno, Maria João Valente Rosa considera que a sobrecarga não é sentida como penalizadora pelas mulheres muito por causa das representações “do que é ser uma boa mãe e um bom pai”. “As mulheres, mesmo sobrecarregadas, podem estar satisfeitas porque vivem dentro de um modelo que lhes pede isso”, nota, para apontar a importância da escola na desconstrução destas assimetrias domésticas. “É preciso que sejam as escolas a desconstruir estes estereótipos porque mesmo as gerações mais novas manifestam níveis de desigualdade na partilha muito elevados, por causa dos modelos sociais que os condicionam. E isto não é uma guerra entre homens e mulheres, não são necessariamente os homens que impõem isto às mulheres, mas, muitas vezes, são elas próprias que sentem que uma maior partilha põe em cheque o seu papel. É, portanto, uma questão global de sociedade que tanto prejudica as mulheres que não conseguem afirmar-se na esfera profissional como os homens que procuram aproximar-se desse modelo mais igualitário”.

Mais “livres dos cânones sociais”: 10% declaram não ter vontade de ter filhos

Estão a aumentar os portugueses que não têm nem querem ter filhos: são já 10%, segundo o inquérito à Fecundidade de 2019 feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). E não, não é por causa da instabilidade familiar ou financeira, mas simplesmente porque nem têm vontade disso nem os respectivos projectos de vida passam pela parentalidade. “Essa tendência e mais acentuada noutros países e tende a aumentar em função da maior diversificação das nossas biografias pessoais”, interpreta a socióloga Vanessa Cunha, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Apesar de considerar que esta percentagem “é muito volátil, sobretudo entre as pessoas mais jovens”, podendo alterar-se em função, por exemplo, da condição perante a conjugalidade, a investigadora considera que as pessoas sentem-se “mais livres de construir os seus percursos de vida adulta, mais soltas dos cânones sociais” e “mais libertas das prisões domésticas". “Não tem tanto a ver com a falta de paciência para miúdos, mas por acharem, por exemplo, que não dispõem da dedicação ou empenho que as crianças lhes merecem ou que as sociedades em que vivemos são a antítese do sítio onde se devem colocar as crianças”, concretiza, apontando ainda as preocupações com a degradação do planeta como factor indutor da decisão de não se ter filhos.

A vontade de não ter filhos era no ano passado mais expressiva entre os homens (11%) do que entre as mulheres (8,4%). Se recuarmos seis anos, as percentagens eram de 9,2% e 7,3%, respectivamente. “Não é um aumento muito significativo. E é até baixo quando comparado com outros países europeus”, relativiza também Maria João Valente Rosa. No jogo de contrastes entre países, a demógrafa lembra, aliás, que enquanto em vários outros países europeus a população tende a dividir-se entre “os que não têm filhos e os que têm bastantes filhos”, em Portugal “a vastíssima maioria das pessoas avança para o primeiro filho, não passa é para o segundo”.


3.12.20

Sobe para 10% a percentagem de portugueses em idade fértil que não quer ter filhos

Natália Faria, in Público on-line

Para os portugueses, uma família ideal compõe-se de 2,15 filhos em média. Mas, na realidade, não tencionam ir além dos 1,65. Porquê? Faltam estabilidade laboral e financeira. E subiram para 10% os portugueses que simplesmente não querem ter filhos.

Subiu o número de portugueses em idade fértil que não têm nem querem ter filhos: 10%, segundo o Inquérito à Fecundidade de 2019, divulgado esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Porquê? Por falta de vontade e porque a maternidade ou paternidade não integram os respectivos projectos de vida, revela o inquérito. Em 2013, no último inquérito à fecundidade, este valor era de 7,3%. Sem surpresas, o número médio de filhos desejados desceu para os 2,15, abaixo dos 2,31 que constituíam a fecundidade desejada em 2013.

Ao longo destes seis anos, a fecundidade desejada, isto é, o número médio de filhos considerados como ideal, fica consideravelmente abaixo do número de filhos que as pessoas já tiveram ou que ainda tencionam vir a ter e que não vai além dos 1,69 filhos em média (eram 1,78 em 2013).

Para este desencontro entre as aspirações e a vida real contribuirá, entre outras contingências, o facto de homens e mulheres estarem a ter o primeiro filho mais tarde do que desejavam. Foi o que aconteceu a 58,5% dos homens e a 45,1% das mulheres.

No caso de 36% das mulheres, o adiamento da maternidade arrastou-se por cinco anos pelo menos. E, quando questionadas sobre os motivos pelos quais tiveram o primeiro filho tão mais tarde do que desejavam, a maioria apontou a ausência de estabilidade financeira e no emprego e as condições da habitação.

A necessidade de haver mais incentivos à natalidade é praticamente consensual entre os inquiridos (nove em cada dez). E a medida apontada à cabeça como mais facilitadora da maternidade e da paternidade insere-se no domínio das condições de trabalho, mais concretamente a flexibilização dos horários de trabalho quando os filhos são pequenos. O alargamento da rede e do acesso a creches, jardins-de-infância e ATL foi a medida referida como “mais importante” no contexto do acesso a serviços.

No tocante aos rendimentos das famílias, mulheres e homens divergiram nas opiniões: para elas, a medida apontada como mais importante foi “aumentar os subsídios relacionados com educação, saúde, transporte, habitação e alimentação dos agregados com filhos”, enquanto entre eles preponderou “a redução dos impostos”, incluindo o “aumento das deduções fiscais para quem tem filhos”.

2.12.20

Mais mortes e menos nascimentos. Portugal está com o maior saldo natural negativo do século

Alexandra Campos, in Público on-line

Há 12 anos consecutivos que há mais mortes do que nascimentos em Portugal, mas este ano estamos a bater o recorde do saldo natural negativo. “Se não houver uma compensação pelas migrações, a população voltará a diminuir”, diz demógrafa.

Com a natalidade a diminuir e a mortalidade a aumentar, 2020 deverá ficar para a história como o ano com o maior saldo natural negativo deste século. Desde 2009 que o número de mortes suplanta consecutivamente​ o total de nascimentos em Portugal, mas 2020, se a tendência verificada nos dez primeiros meses se mantiver até Dezembro, será o ano com o maior saldo natural (nados- vivos versus óbitos) negativo de que há memória em Portugal, com a excepção de 1918, quando a gripe pneumónica dizimou milhares de pessoas no país.

Comecemos pela natalidade. Esta está de novo a diminuir, a crer no número de “testes do pezinho” – que são habitualmente muito aproximados das estatísticas finais dos nados-vivos, por serem realizados nos primários dias de vida dos bebés – registados nos dez primeiros meses deste ano. Entre Janeiro e Outubro, fizeram-se 71.719 testes, quase menos dois mil do que nos dez primeiros meses do ano passado e menos cerca de mil do que no mesmo período de 2018, revelam os dados do programa de rastreio neonatal adiantados ao PÚBLICO pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Em sentido inverso, este ano deverá ser batido igualmente o recorde de óbitos deste século, devido ao excesso de mortalidade provocado não só pela pandemia de covid-19, mas sobretudo pelas restrições de acesso aos cuidados de saúde e pelas ondas de calor no Verão. Entre Janeiro e Outubro, morreram perto de 100 mil pessoas, de acordo com o sistema de monitorização da Direcção-Geral da Saúde que actualiza ao dia os certificados de óbito no país (Sico).

O excesso de mortalidade está a assumir uma dimensão crescente: entre 2 de Março – quando foram diagnosticados os primeiros casos de covid-19 em Portugal – e 15 de Novembro, registaram-se mais 9640 óbitos do que a média, em período homólogo, dos últimos cinco anos, contabilizou na semana passada o Instituto Nacional de Estatística.

São justamente estes dois fenómenos conjugados – o aumento das mortes e a diminuição dos nascimentos – que fazem elevar o saldo natural negativo. Entre Janeiro e Outubro, a diferença era já de 27.770, um valor sem paralelo neste século. Estes são dados ainda provisórios e sujeitos a acertos mas que farão com que a população residente em Portugal volte a encolher e tudo indica que esta tendência até se agravará, uma vez que Novembro e Dezembro são habitualmente meses com maior mortalidade.

Crianças da era da covid ainda não nasceram

Foi em 2007 que, pela primeira vez em Portugal (exceptuando o ano absolutamente excepcional de 1918, da gripe pneumónica, em que morreram quase 250 mil pessoas no país) houve mais óbitos do que nascimentos. Em 2008, o saldo natural voltou a ser positivo, mas foi sol de pouca dura. No ano seguinte foi de novo negativo e tem continuado assim desde então, sem interrupções e num crescendo, de tal forma que, em apenas 12 anos, perdemos mais de 200 mil habitantes.

“O que explica o saldo natural extremamente negativo são os óbitos, porque este ano, e desde o início da pandemia, o número de mortes acima do esperado tem sido significativo”, constata a demógrafa e professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Maria João Valente Rosa.

Notando que é prematuro falar do efeito da pandemia nos nascimentos, “porque as crianças da era [da] covid ainda não nasceram”, a demógrafa sublinha que é preciso esperar para ver também qual irá ser o papel do saldo migratório (as entradas de estrangeiros versus as saídas pela emigração) este ano.


“Um resfriar dos fluxos migratórios afectará a almofada que a imigração representa no fenómeno dos nascimentos”, acentua, lembrando o peso que os nascimentos de mães de nacionalidade estrangeira habitualmente representam na natalidade – no ano passado corresponderam a 12% do total de nados-vivos. “Mesmo que a pandemia não belisque muito a natalidade, se tivermos um saldo natural muito negativo e se não houver uma compensação pelas migrações, a população voltará a diminuir”, reforça.

Uma coisa é certa, insiste: “O dinamismo das populações vai depender cada vez dos saldos migratórios. Se não forem expressivos, as populações começam a atrofiar-se e em Portugal esse reflexo é particularmente acentuado porque o número de nascimentos é muito baixo”.

“Desde há anos que a população está a encolher em Portugal. O que estes dados sugerem é que não tem havido estímulos suficientes para a natalidade crescer em Portugal, mas é o aumento da mortalidade, que a pandemia agravou, que é significativo este ano”, corrobora a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Ana Alexandre Fernandes.

Portugal até estava no bom caminho antes da pandemia de covid-19 surgir. Desde 2017 que o saldo migratório voltara a ser positivo, invertendo uma tendência de quebra ao longo de vários anos, ainda assim sem ser suficiente para compensar o saldo natural negativo.

No ano passado, porém, e pela primeira vez desde 2009, a população registou finalmente uma taxa de crescimento positivo, graças ao aumento significativo do saldo migratório – mais 44.506 imigrantes do que emigrantes. Resta ver o que vai acontecer em 2021, afirma Ana Alexandra Fernandes: “Este ano não é um ano-padrão. Temos que ter esperança”.


20.11.20

Portugal entre os quatro países da UE com mais bebés nascidos com baixo peso

in JN

Portugal foi em 2018 um dos quatro países da União Europeia com mais bebés nascidos com baixo peso, um fator de risco para a sua saúde, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicado esta sexta-feira.

Os dados constam na edição de 2020 do relatório "Visão geral da saúde: Europa", no capítulo dedicado aos principais indicadores da saúde.

Em 2018, ano do qual são apresentados os dados mais atualizados, Portugal teve 9,0% de nados vivos com baixo peso, surgindo atrás da Bulgária (9,2%) e da Grécia e do Chipre (9,6%), os piores países da lista.

A média da União Europeia a 27 foi 6,6%, com Finlândia e Estónia (4,1%) e Suécia (4,2%) a surgirem no "pódio".

MÃES ACIMA DOS 40 ANOS TÊM MAIS BEBÉS PREMATUROS

A Organização Mundial da Saúde define como baixo peso à nascença um peso inferior a 2,5 quilos, podendo ocorrer com bebés prematuros e na sequência de crescimento fetal restrito.

O relatório da OCDE assinala que bebés que nascem com baixo peso apresentam maior risco de terem problemas de saúde ou morrerem, requerendo mais tempo de hospitalização após o parto. São igualmente mais propensos, mais tarde ao longo da vida, a terem deficiências.

O consumo de tabaco e álcool e má nutrição durante a gravidez, o baixo índice de massa corporal e a idade avançada da mãe, tratamentos de fertilização 'in vitro' e nascimentos múltiplos são alguns dos principais fatores de risco elencados para o baixo peso de recém-nascidos.

13.10.20

Houve menos nascimentos nos primeiros nove meses do ano

 in Público on-line

Dados do “teste do pezinho” revelam uma quebra de 775 nascimentos entre Janeiro e Setembro face a igual período do ano passado.

O número de bebés nascidos em Portugal nos primeiros nove meses deste ano baixou 1,2% em relação ao mesmo período de 2019, totalizando 64.390, segundo dados do Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, conhecido como “teste do pezinho”.

Estes dados representam uma quebra de 775 nascimentos entre Janeiro e Setembro face a igual período do ano passado, em que foram rastreados 65.165 recém-nascidos no âmbito Programa Nacional de Rastreio Neonatal, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Comparando com o período homólogo de 2015, ano em que foram analisados 62.990 bebés, o número mais baixo dos últimos cinco anos para igual período, verificou-se um aumento de 2,2%, o que representa mais 1.400 nascimentos.

Janeiro foi o mês que registou o maior número de “testes do pezinho” realizados (8.043), seguido de Setembro (7.712), Julho (7.625), Março (7.182), Abril (7.067), Junho (7.048), Maio (6.910), Agosto (6.904) e Fevereiro (5.899). Lisboa foi a cidade que registou o maior número de nascimentos (18.867), seguida do Porto (11.831) e de Braga (5.032). Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira nasceram 1.547 e 1.353 bebés, respectivamente.

O ano de 2019 foi aquele que registou o valor mais alto dos últimos quatro anos, com 87.364 recém-nascidos. Em 2018, tinham sido 86.827 e no ano anterior 86.180. Em 2016 foram rastreados 87.577 bebés, número que caiu em 2015 para 85.056.

O “teste do pezinho”, que cobre quase a totalidade dos nascimentos no país, é realizado a partir do terceiro dia de vida do recém-nascido, através da recolha de gotículas de sangue no pé da criança, e permite diagnosticar algumas doenças graves que clinicamente são muito difíceis de detectar nas primeiras semanas de vida e que mais tarde podem provocar alterações neurológicas graves ou alterações hepáticas, entre outras situações.

Estes testes permitem identificar doenças, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de intervenção terapêutica precoce.

4.9.20

Covid-19 vai provocar uma quebra na natalidade? “Não sei se isto vai durar um ano, se três, por isso decidi avançar”

Helena Bento, in Expresso

A pandemia surgiu, foi imposto o confinamento e algumas pessoas foram para casa. Daí até se supor que isso poderia resultar em filhos, ou mais filhos, foi um pequeno passo. Mas será mesmo assim? No hospital de São João, no Porto, o número de ecografias quase duplicou em relação ao ano passado, mas ainda é cedo para tirar conclusões. A crise que vivemos é completamente nova, não é apenas financeira e não tem apenas impactos sociais. Tem tudo isso e também os impactos na saúde pública. São muitas as componentes que podem levar o casal a adiar o projeto de parentalidade”

O confinamento trouxe dúvidas a uns e certezas a outros. No caso de Raquel Cadilha, de 30 anos, fê-la querer ser mãe pela segunda vez. “O facto de eu e o meu marido termos ficado em casa fez com que passássemos mais tempo juntos e também com a nossa filha. Percebemos que talvez lhe fizesse falta um irmão e começámos a falar sobre o assunto”. Foram “deixando as coisas correr” e quando deram por ela “já estava”, Raquel estava grávida.

“Foi um pouco assim. Acho que se a proximidade das famílias, em alguns casos, pode ter causado stress, noutros houve um abrandamento. As pessoas abrandaram e em termos familiares e emocionais deu-se um certo recolhimento. Isso se calhar deu origem a projetos que estavam pendentes”, diz ao Expresso. Ainda assim, tem amigas que decidiram adiar a decisão de engravidar devido à pandemia. “Interromperam esse plano porque, tratando-se do primeiro filho, tiveram receio. No meu caso, como é a segunda gravidez, já não há tanto aquela fantasia com o momento de dar à luz, e o projeto familiar acabou por pesar mais do que todas essas questões emocionais associadas ao parto.” Também o dinheiro não pesou, não fez adiar a decisão, até porque não falta estabilidade económica. Ela trabalha — é técnica no hospital de São João, no Porto — e o marido também — é gestor.

Este seria o momento em que diríamos que Raquel é uma exceção ou uma entre muitas, e daí a sua inclusão no texto, mas não dá para o fazer ainda. Quando foi imposto o confinamento devido à pandemia de covid-19, sugeriu-se, às vezes em tom jocoso, como uma piada, outras em tom mais sério, que isso poderia ter reflexos na natalidade em Portugal. O raciocínio era: mais tempo em casa, mais tempo em casal, naturalmente bom, logo mais filhos, ou filhos apenas. Marina Moucho, diretora da Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do hospital de São João, como que confirma essa suposição: “Muitas pessoas veem o facto de estar mais tempo em casa, em lay-off ou noutras situações laborais, como uma oportunidade para ter filhos. Falei com muitas mulheres que me disseram isso, que já que têm de ficar em casa, então vão aproveitar para ter outro bebé”, diz ao Expresso.

Não lhe parece, por isso, que possa haver uma diminuição da natalidade, “pelo menos no imediato”. “A parte económica pesa sempre na decisão de engravidar, mas creio que o seu impacto, a fazer-se sentir, será apenas daqui a algum tempo”. Além de uma perceção, que formou a partir das conversas em consultas com mulheres grávidas, Marina Moucho também tem números. E os números que tem de ecografias realizadas no primeiro trimestre deste ano dão-lhe razão: 244, quando em 2019 tinham sido 133. “Pode ter havido fuga dos hospitais privados por dificuldade de marcação, mas mesmo assim é quase o dobro.”

“É POSSÍVEL QUE O NÚMERO DE NASCIMENTOS DIMINUA”

Especialistas de diferentes disciplinas têm perceções e ideias — e também dados — diferentes. Para Maria João Valente Rosa, professora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e especialista em áreas como a do envelhecimento, migrações e natalidade, não é de todo claro que a natalidade aumente devido ao confinamento. O mais provável é até acontecer o contrário. “É possível que o número de nascimentos diminua”, diz ao Expresso, explicando que a estabilidade é o “segundo fator que mais interfere na decisão de ter um filho, a seguir à vontade”, e que ela, neste momento, “não está garantida”. “Esta estabilidade tem que ver, entre outros aspectos, com o emprego e os rendimentos, e neste momento tudo isso está em causa. As taxas de desemprego deverão continuar a aumentar, em virtude da pandemia” (o Governo prevê uma taxa de desemprego este ano de 9,6%, o Banco de Portugal aponta para 10,1%).

O terceiro fator, segundo a enumeração da socióloga e demógrafa, é a segurança — e é também por aí que falha qualquer tentativa de comparar a atual crise com a de 2008, e seus efeitos na natalidade. “Há aqui um elemento que não havia antes, que é o medo. O medo em relação ao que experienciamos e à forma como olhamos para os outros, e do que poderá acontecer se se partir para um projeto parental”, afirma, e explica melhor: “Ao observar os casais com filhos, no contexto do confinamento, no regresso incerto à escola e no apoio na primeira infância, casais sem filhos podem acabar por repensar esse projeto”. Além disso, acrescenta, “há a questão do acompanhamento médico na gravidez, que neste momento tem regras diferentes do passado e não são favoráveis”.

Fernando Cirurgião, diretor do serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, admite essa hipótese. “É possível que muitos casais pensem que não estão assegurados todos os cuidados e isso interfira na decisão de ter um filho”, dada a prioridade que foi dada ao vírus pelos serviços de saúde em relação a outras doenças, porventura mais graves. Numa das conferências de imprensa da Direção-Geral da Saúde, António Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde, adiantou que, comparando com maio de 2019, realizaram-se menos 16,8% de consultas médicas e menos 28,8% de cirurgias.

Vânia Coimbra, enfermeira especialista em Saúde Materna e Obstétrica no centro de saúde de Santa Maria da Feira, fala também desses receios, “que nos primeiros dois, três meses de pandemia”, levaram a “maioria das mulheres” que recorrem àquele serviço a adiar a gravidez. Entretanto, e com o “desconfinamento e a existência de mais informação sobre ao vírus”, notou-se um 'boom', como diz. “Decidiram que não iam adiar mais. É como elas me dizem: 'Não sabemos se isto vai durar dois ou três meses ou um ano, por isso porque é que vou continuar a adiar?' Muitas também já têm mais de 35 anos e o fator idade pesa sempre.” São mulheres, ainda assim, que queriam engravidar antes da pandemia, não que decidiram recentemente. “Não acho que o confinamento tenha contribuído para um aumento do número de mulheres grávidas, mas conheço vários casos de jovens, de classes sociais mais desfavorecidas, que ficaram sem acesso aos cuidados de saúde e aos métodos contracetivos durante esse período, e acabaram por engravidar, mesmo não o desejando e não tendo planeado.”

Além dos receios, outras razões podem pesar na decisão de não ter filhos agora, e que têm que ver com a forma “como a gravidez é vivida agora, desde a necessidade de fazer testes de deteção do vírus antes do parto à proibição de o pai assistir”, continua Fernando Cirurgião. “Isso pode, sem dúvida, levar os casais a achar que não é a altura ideal para ter filhos”. Ainda assim, relembra: “Muitos casais acabam por sobrepor o facto de ter filhos ao resto. A vontade sobrepõe-se sempre ao resto, independentemente das circunstâncias.” É o caso de Leonor Ferreira, que tem 32 anos e vive em Lisboa. “Não quis adiar mais a minha vida”, diz ao Expresso, justificando assim a decisão de ter o segundo filho. Mas há outras razões, nomeadamente a estabilidade profissional. “Eu trabalhei muitos anos a recibos verdes, como advogada. Agora estou numa posição diferente, mais confortável, não tenho receio de perder o emprego, e também por isso tomei a decisão de engravidar. Se fosse antes, certamente teria ficado pelo primeiro filho”. Conta que já tinha tentado engravidar outras vezes e o “bichinho” de ter mais filhos ficou.

Voltando a Maria João Valente Rosa, há ainda outro fator a acrescentar à lista: a incerteza “em relação ao futuro”, que é muita. “A crise que vivemos é completamente nova, não é apenas financeira e não tem apenas impactos sociais. Tem tudo isso mais os impactos na saúde pública. São muitas as componentes que podem levar o casal a adiar o projeto de parentalidade”, diz. E se esse projeto é adiado, já se sabe o que acontece a seguir, isso está estudado: “Esse adiamento faz não só com que não haja um aumento de nascimentos, como pode levar à sua diminuição, porque o período fértil é limitado e ocorrem, por vezes, nascimentos perdidos”.

Além disso, fica também em causa “a passagem para o segundo filho, situação onde Portugal se demarca, aliás, de alguns países da Europa, nomeadamente os do norte”. “É a sobrecarga sobre as mulheres que as demove, muitas vezes, de ter um segundo filho, e nada me diz que isso tenha mudado com a pandemia, apesar de o casal estar mais tempo em casa”. Estudos feitos nos EUA e no Reino Unido mostram, aliás, o contrário: se “já havia pouca partilha de tarefas, ainda passou a haver menos” durante o confinamento. “Ter um filho não tem a ver com ter tempo livre”, resume.

E, portanto, não só espera uma diminuição da natalidade já em 2021, como um aumento da idade média em que se tem o primeiro filho (que é, atualmente, de 30,5, segundo dados da Pordata), que se irá refletir no chamado índice sintético de fecundidade, que corresponde ao número de filhos que cada mulher tem em média. Se os números já não eram animadores — 1,37 em 2017, 1.41 em 2018 e 1.42 em 2019 — ainda menos positivos se podem tornar. “Quanto mais adiam o nascimento do primeiro filho, mais dificuldades existem para ter o segundo”, diz. “No início dos anos 60, nasciam, em média, cerca de 200 mil crianças por ano, mas desde 2012 esse número é inferior a 90 mil.” Em 2010, nasceram 101 mil crianças de mães residentes em Portugal; em 2018 foram 87.020 e, em 2019, 86.579. Até maio de 2020, nasceram 34.388, segundo números cedidos pelo Instituto Nacional de Estatística.

NATALIDADE DIMINUÍDA “DURANTE OS PRIMEIROS TEMPOS, QUE PODEM BEM SER MAIS DO QUE UMA DÉCADA”

Nos EUA, dois economistas estimaram, num artigo publicado pela Brookings Institution, que no próximo ano podem vir a nascer menos 300 mil a 500 mil crianças, mas Maria João Valente Rosa não arrisca fazer essas contas. “Podemos ter aqui outros efeitos, como o da imigração. Se for forte e superior ao número de saídas, pode compensar a diminuição da natalidade. As entradas têm sempre um papel muito decisivo sobre os nascimentos.” Pedro Pita Barros, economista especializado em saúde e professor na Nova School of Business and Economics, também não aponta números, mas é de facto possível, na sua opinião, que os nascimentos diminuam “durante os primeiros tempos, que podem bem ser mais do que uma década”.

Se o impacto a esse nível será superior ao registado após a crise de 2008, não é claro. “A crise anterior foi, ainda assim, bastante prolongada, e nesta não sabemos verdadeiramente qual a dimensão da crise económica que se possa acumular à crise sanitária”. A incerteza, diz ainda nas respostas enviadas ao Expresso, “é ainda demasiada para podermos fazer uma comparação”. “Sabemos que o primeiro impacto foi muito mais profundo, mas não sabemos como será no cumulativo de dois ou três anos. É de esperar que a incerteza por si só também contribua para um comportamento mais prudente nessas decisões de natalidade”, acrescenta.

A descida do desemprego será um fator, mas há outros de que também dependerá a recuperação da natalidade, pelo menos para níveis próximos dos anteriores à atual crise. “Dependerá provavelmente da forma como o desemprego descer, em termos de posições mais permanentes ou mais precárias do que se tem agora. De momento, há provavelmente um volume de despedimentos que tem sido contido pelas regras de apoio público às empresas, e que se poderá manifestar quanto esse apoio terminar, criando uma segunda onda de desemprego.” Quanto a medidas a adotar pelo Governo para travar a queda da natalidade, duas certezas — “que não devem ser adotadas medidas temporárias, porque a inversão de tendências de natalidade demora tempo e é preciso que as políticas sejam claras e, sobretudo, permanentes”, mas, ao mesmo tempo, que as medidas em vigor “não serão suficientes para repor uma estabilidade demográfica sem imigração”.

Para Carlos Firme, diretor-executivo do BFA (Banco do Fomento Angola) que também já se tem debruçado sobre questões demográficas, qualquer medida a adotar terá de ter em vista, necessariamente, “a mitigação dos efeitos da crise e a potenciação da recuperação no pós-crise”. “Se o que está aqui em causa é uma mudança de planos por efeito de uma alteração das expectativas futuras ou relacionada com o emprego e os rendimentos, a melhor forma de atacar isso será fazer precisamente com que essas expectativas não se alterem pela negativa”. Quer com isto dizer “evitar que a economia não caia tanto e que recupere mais depressa”. “É importante a forma como os fundos europeus vão ser aplicados e chegar às empresas e à economia em geral. É nisso que temos de focar-nos.”

Não lhe escapa, também, a comparação com a anterior crise. “Esta crise é de natureza diferente. O nível de travagem económica é tão grande que há muita incerteza sobre a retoma das atividades. Muitas empresas vão ter de fechar portas e não só poderá haver menos empregos disponíveis, como os salários podem diminuir. A economia vai crescer menos do que antes.” Tudo isso, remata, “poderá influenciar a perspetiva das pessoas a médio e longo prazo e, por essa via, afetar o planeamento familiar”.

Leonor Ferreira diz que a vida a ensinou a ser “temerária” mas também tem medo, medo do vírus, de ser infetada e contagiar o bebé que nasce agora dentro dela. Tanto é que vai permanecer em teletrabalho, enquanto os colegas já começaram a rodar, um tempo em casa, um tempo no local de trabalho. Também a preocupa aquilo a que se refere como a “humanidade nos hospitais”, ou a falta dela por esta altura: “Está tudo depauperado, os profissionais de saúde estão sobrecarregados, as grávidas ficam sozinhas, não podem ver ninguém, não podem mexer no bebé.” Ainda assim, decidiu avançar. “Não sei se isto da crise vai durar um ano, se três, se vou chegar aos 40 e ainda vamos estar todos de máscara e a economia num horror. Por isso decidi arriscar. Viver no medo não leva a lado nenhum.”

18.3.19

CM e CMTV em conferência sobre natalidade e envelhecimento em Viseu

Por Luís Oliveira, in CMTV

Especialistas unem vozes e pedem aos agentes políticos uma intervenção urgente para travar flagelo demográfico.

São precisas políticas ativas e ousadas para travar a baixa natalidade. O País tem de travar a erosão demográfica. É urgente agir", referiu esta sexta-feira Armando Esteves Pereira, diretor-geral editorial-adjunto do CM/CMTV na conferência ‘Natalidade e envelhecimento’ que se realizou na Pousada de Viseu. O evento, organizado pela Câmara Municipal de Viseu, contou com a presença de autarcas portugueses e espanhóis e teve como objetivo abordar a temática da baixa natalidade registada nas zonas do Interior dos dois países ibéricos. Na intervenção inicial, Almeida Henriques, presidente da Câmara de Viseu, lembrou o que o Executivo fez nos últimos seis anos "em políticas amigas das famílias" e "em criar condições para um envelhecimento saudável e ativo da população idosa".

"O despovoamento do Interior do País é um drama. Em anos de eleições eu aproveito para apelar a um pacto de regime entre os intervenientes políticos para políticas eficazes de forma a fomentar a natalidade no nosso país", adiantou o autarca. "Se a demografia servir de barómetro para prever a temperatura da economia, então assistiremos a um grande arrefecimento em Portugal", salientou Armando Esteves Pereira. A conferência contou com o contributo de autarcas do Fundão, Salamanca, Ciudad Rodrigo e Valladolid, e de especialistas da temática da natalidade. Paulo Fernandes, autarca do Fundão, deu o exemplo do seu concelho que "tem conseguido atrair famílias através da fixação de empresas e na criação de boas condições de vida".

8.11.18

Maior parte dos trabalhadores não pode tirar o dia para cuidar dos filhos

Raquel Martins, in Público on-line

Uma fatia de 58,5% dos trabalhadores não pode sair para ir ao médico com os filhos ou a reuniões da escola, e prefere tirar férias. Ainda assim, inquérito do INE revela que maioria dos inquiridos considera não haver obstáculos à conciliação entre trabalho e família.

A maior parte dos trabalhadores raramente pode ou não pode de todo ausentar-se do emprego por um dia para cuidar dos filhos e 42,2% não pode modificar a sua hora de entrada ou de saída para ir ao médico com as crianças, a reuniões da escola ou para amamentação. A conclusão é de um inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre conciliação da vida profissional com a vida familiar, divulgado nesta quarta-feira, que ainda assim dá conta de uma evolução positiva face a 2010.

O inquérito teve por referência a população dos 18 aos 64 anos (6,3 milhões de pessoas), em particular os trabalhadores por conta de outrem com filhos a cargo ou outros familiares dependentes (1,6 milhões), a quem foram colocadas questões sobre o tema da conciliação e sobre a flexibilidade que têm ou não para cuidar dos filhos. Mas se as respostas às perguntas abertas foram surpreendentes - 84,3% dos inquiridos consideram que as responsabilidades parentais não têm efeito na sua actividade profissional -, já perante situações concretas as dificuldades foram-se revelando.

Desde logo, apenas 38,7% dos entrevistados responderam que podiam ausentar-se do trabalho durante um dia completo para dar assistência aos filhos, sem terem de tirar férias. A maioria, 58,5%, respondeu que raramente pode (20,4%) ou não pode de todo (38,1%).

Ainda assim, há uma melhoria face ao inquérito de 2010, quando 62,6% dos inquiridos não podiam tirar um dia para assistir aos filhos. Vasco Ramos, sociólogo do Instituto de Ciências Sociais que se tem dedicado à temática da família, assinala as melhorias registadas face a 2010 e avança com uma possível explicação. “Deve-se provavelmente ao facto de os mecanismos de contratação colectiva estarem a integrar estas matérias”, afirma.

Já a flexibilidade para entrar pelo menos uma hora mais tarde ou saírem uma hora mais cedo parece mais generalizada, com 55,9% a indicar que geralmente podem ajustar o seu horário diário para cumprirem as suas responsabilidades em matéria de cuidados. Contudo, 42,2% respondeu que isso é impossível ou raramente possível. Mais uma vez, os dados de 2018 representam uma melhoria face a 2010, quando apenas 31,7% respondeu que entrar mais tarde ou sair mais cedo era possível.

Apesar da evolução positiva, Vasco Ramos ficou surpreendido com a elevada percentagem de trabalhadores que não podem ajustar o seu horário em função das necessidades dos filhos. “Há áreas da indústria ou do comércio onde pode ser mais difícil porque os horários são mais rígidos ou porque existe mais resistência por parte dos gerentes, mas surpreende-me que este valor continue a ser tão alto”, sublinha ao PÚBLICO.

Margarida Mesquita, socióloga e autora do livro “Parentalidade – Um contexto de Mudanças”, alerta que estas dificuldades ao nível dos horários vão ao encontro das principais preocupações identificadas pelos pais no estudo que fez em 2014, e que se prendiam com a resposta a situações imponderáveis relacionadas com as crianças.

O inquérito do INE conclui ainda que só 24,5% dos inquiridos interrompeu a carreira para cuidar dos filhos, a maioria mulheres, e que apenas 10,3% tiraram a licença parental alargada.
Aproveitando o inquérito ao emprego do segundo trimestre de 2018, o INE questionou o painel de entrevistados sobre as suas percepções e experiências em relação ao tema da conciliação, algo que já tinha sido feito em 2005 e em 2010. A diferença é que em 2018 foram introduzidas questões abertas sobre o tema, o que leva a que algumas das respostas a estas perguntas surpreendam.

A esmagadora maioria da população empregada que cuida regularmente de menores (84,3%) considera que as responsabilidades parentais não têm efeitos na sua actividade profissional e quando questionada sobre os obstáculos à conciliação da vida profissional com a vida familiar, 76,6% responde que eles não existem.

Pode-se concluir que perante estas respostas, os trabalhadores não têm dificuldade em conciliar trabalho e família? Para Vasco Ramos, estas perguntas podem levar as pessoas a dar respostas “politicamente correctas” e, por outro lado, as questões sobre situações do dia-a-dia mostram que há dificuldades.

Para Margarida Mesquita, o dado que mais surpreendente é os inquiridos acharem que não há obstáculos à conciliação. “A resposta pode traduzir a vontade de conciliar as duas coisas. Poderia ser diferente se perguntassem se é difícil conciliar trabalho e família”, nota.