Portugal: envelhecidos, mas com direitos garantidos

Patrícia Carvalho, in Público

Portugal tem 38% da população entre os 0 e os 24 anos e 23% acima dos 65 anos. A média mundial é de 65% da população mais jovem e apenas 10% dos mais velhos.


Num planeta que ultrapassou os oito mil milhões de habitantes (somos já 8.045 milhões, segundo o relatório do UNFPA), os cidadãos de Portugal não são sequer uma gota de água: 10,2 milhões, de acordo com o documento. Mas somos suficientes para, através da realidade portuguesa, se traçar o retrato do que se passa nos países mais ricos. Estamos envelhecidos, temos poucos filhos, mas vivemos uma vida muito longa e damos como garantidos uma série de direitos, o que não acontece em muitos pontos do mundo.


Em nenhum outro dado é tão extremada a diferença ente países ricos e pobres como quando olhamos para a prevalência da juventude na sua população. Segundo o relatório do UNFPA, 65% da população mundial tem, em 2023, até 24 anos, mas a sua distribuição é muito desigual quando olhamos para os países ricos, em desenvolvimento e pobres. É aqui que a juventude mais se tem afirmado - 91% da população destes países têm menos de 25 anos, percentagem que baixa para 69% da população nas regiões em desenvolvimento e para os 44% nas áreas mais ricas do globo. Portugal, que está neste último grupo, fica bastante abaixo da média identificada pelo UNFPA: apenas 38% da população estava neste grupo dos 0 aos 24.


Em sentido inverso, estamos acima da média quando olhamos para os cidadãos mais velhos - 23% da nossa população tem mais de 65 anos, uma percentagem que não vai além dos 20% entre os países mais ricos. A média mundial, impulsionada pelas regiões em desenvolvimento (8%) e mais pobres (4%) é, contudo, bastante mais baixa: apenas 10% dos habitantes do planeta têm mais de 65 anos.

Para perceber estas diferenças, basta olhar para os outros dados demográficos que constam do relatório. Portugal, com uma taxa de fertilidade de 1.4 fica abaixo daquela das regiões mais ricas em que se insere (1.5) e a léguas de distância da taxa apresentada pelos países em desenvolvimento (2.4) e das regiões mais pobres (3.9), que contribuem para que a média global se situa nos 2.3 - ligeiramente acima do valor 2.1 considerado o necessário para a substituição de gerações.


Mas não é apenas a taxa de fertilidade que conta para que sejamos um país mais envelhecido. A verdade é que, como se refere no relatório, vivemos mais tempo e isso também contribui para as elevadas percentagens de cidadãos com mais idade. A nível mundial, a esperança média de vida é de 71 anos para os homens e 76 para as mulheres. Nas regiões mais ricas, estes valores são ainda mais elevados - 77 anos para os homens e 83 para as mulheres - e Portugal está no grupo de países que ainda consegue superar estes dados, oferecendo uma esperança média de vida de 80 anos para os homens e de 85 para as mulheres.

Nos países com menos recursos, estes valores não são tão expressivos: nas regiões em desenvolvimento, a esperança média de vida é de 70 anos para os homens e 74 para as mulheres, e nas mais pobres não ultrapassa os 63 anos para os homens e os 68 para as mulheres.

Nos restantes dados analisados no relatório, relacionadas com a saúde sexual e reprodutiva e as questões de género e de direitos, Portugal também aparece com bons indicadores, mesmo em aspectos em que o ideal seria o inatingível valor zero. Quando se olha, por exemplo, para o número de nascimentos de mães adolescentes, entre os 15 e os 19 anos, Portugal aparece com seis casos em cada mil raparigas, quando a média mundial é 41 e a das regiões mais ricas chega aos 11- número que atinge os 45 nos países em desenvolvimento e aos 91 nos países pobres. E na percentagem de violência íntima entre parceiros, nos últimos doze meses, em dados relativos a 2018, Portugal surge com um dos valores mais baixos - 4% -, bem longe da média global de 13%.

O país atinge a percentagem de 100% quando se avalia os nascimentos atendidos por pessoal competente (apenas 65% dos partos nas regiões mais pobres beneficiam destes cuidados) e também tem taxas acima da média global quando se avalia a taxa de prevalência da contracepção em mulheres entre os 15 e os 49 anos, por métodos modernos. A taxa em Portugal é de 51% para as mulheres em geral e de 63% para as que têm parceiro fixo, quando a média mundial não ultrapassa, respectivamente, os 46% e os 59%.

No rácio da mortalidade materna, o relatório diz-nos que, globalmente, no mundo, ainda morrem 223 mulheres por cada cem mil nascimentos de nados-vivos. Um valor muito influenciado pelos elevados valores nas regiões mais pobres do planeta, onde este valor chega às 377 por cem mil nascimentos e também pelos países em desenvolvimento, onde as mortes atingem 244 mulheres em cada cem mil nascimentos. Já nas regiões mais ricas do planeta o valor desce abruptamente para as 12 mortes por cada cem mil nascimentos, o mesmo número que é também apresentado para Portugal.

Dados do Eurostat. População de Portugal é a que mais está a envelhecer na UE

Por Lusa, in RTP

A idade média da população em Portugal fixou-se em 2022 nos 46,8 anos, a segunda mais elevada entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), tendo sido a que mais aumentou nos últimos 10 anos, revelam dados do Eurostat.

De acordo com os dados hoje publicados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE sobre a população europeia, a idade média dos residentes na UE atingiu a 01 de janeiro de 2022 os 44,4 anos (contra 44,1 em 2021), tendo aumentado 2,5 anos face a 2012, quando era de 41,9 anos. Em Portugal, subiu quase cinco anos.

O Eurostat nota que, entre os 27 Estados-membros, a idade média varia entre os 38,3 anos em Chipre e os 48,0 anos em Itália, sendo que Portugal é o segundo país com uma média mais elevada (46,8), seguido da Grécia (46,1).

Na comparação com 2012, Portugal registou a maior subida na idade média, de +4,7 anos, ao passar de 42,1 para 46,8 anos, seguindo-se Espanha (+4,3 anos) e Grécia e Eslováquia (ambos com +4,1 anos).

O Eurostat aponta que a idade média na UE cresceu, entre 2012 e 2022, em todos os Estados-membros com exceção da Suécia, onde se registou um ligeiro recuo, de 40,8 para 40,7 anos.

O gabinete estatístico europeu sublinha também que, além do aumento da idade média, o rácio de dependência dos idosos da UE, definido como o rácio do número de pessoas idosas (com 65 anos ou mais) em comparação com o número de pessoas em idade ativa (15-64 anos), também aumentou em 2022, ao fixar-se nos 33%, face a 32,5 um ano antes e 27,1% em 2012.

Portugal apresenta o terceiro rácio mais alto de dependência de idosos, de 37,2%, superado apenas por Itália (37,5%) e Finlândia (37,4%), enquanto os mais baixos foram registados no Luxemburgo (21,3%), Irlanda (23,1%) e Chipre (24,5%).

ACC // JMR

Lusa/Fim

Imigrantes: entre a exclusão social e os vistos gold, num país que deles depende para crescer

Raquel Moleiro, in Expresso

No Dia Internacional dos Migrantes, que se comemora este domingo, a Pordata traça o perfil dos estrangeiros que vivem em Portugal. São já mais de 540 mil, 5% da população nacional, a tentar estancar a perda demográfica do país de acolhimento. Por ano, 32 mil tornam-se portugueses

Ultrapassam já o meio milhão de habitantes (542.165), são 5,2% da população residente, aumentaram 40% em dez anos, são tantos quantos todos os habitantes da cidade de Lisboa, mas nem assim os cidadãos estrangeiros conseguem atualmente inverter a perda demográfica em Portugal. Mas reduzem a inclinação do declive. De acordo com os indicadores compilados pela Pordata (base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos) a propósito do Dia Internacional dos Migrantes, que se comemora este domingo, nos últimos dez anos (2011-2021) o país perdeu perto de 196 mil pessoas. Apenas em 2019 e 2020 foi registado um aumento populacional, alimentado por um saldo migratório mais positivo.

Desde 2007 que entram em Portugal mais imigrantes do que saem emigrantes, mas a verdade é que só nesses dois anos o impacto foi suficiente para fazer crescer a população. Mas ao longo destes 15 anos também houve exceções. A crise económica ficou bem marcada em 2011 e 2014 quando deixaram o país mais do dobro das pessoas que entraram. O balanço negativo foi transversal a todas as faixas etárias entre os 20 e os 54 anos. A inversão sentiu-se a partir de 2015 e desde 2019 que os imigrantes representam mais do dobro dos emigrantes.

Mas há outros fatores a mandar para baixo a linha demográfica. Desde 2009, que em Portugal nascem menos pessoas do que aquelas que morrem, atingindo o valor mais baixo de sempre em 2021, quando se registaram mais 45,2 mil mortes do que nascimentos. Também aqui o aumento de imigrantes tende a atenuar o decréscimo de natalidade. Dos 79.582 bebés nascidos em 2021, mais de 10 mil têm mãe estrangeira (13,6%) e a proporção tem vindo a aumentar sucessivamente desde 2016.

Aliás, nunca os filhos da imigração pesaram tanto na natalidade, de acordo com o INE. O Expresso recuou até 1995, quando representavam apenas 2,2% (2361) dos 108 mil partos anuais. A Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, é o reflexo dessa evolução. Nos seus registos, há duas linhas que seguem em direções opostas há pelo menos seis anos. Se por um lado aumentam os bebés de mãe estrangeira, diminuem por outro, a um ritmo bem mais acelerado, os partos de cidadãs portuguesas. Em 2021 nasceram ali menos 866 crianças de mãe portuguesa do que em 2017, uma quebra de 30%. Os filhos de imigrantes subiram 14% e, este ano, até setembro, representam já 32% (731) de todos os partos (2319) da MAC.

O LADO DOURADO

Há, porém, um dado no perfil do imigrante atual que em nada contribui para o rejuvenescimento da população em Portugal. Nos últimos dez anos, os cidadãos estrangeiros com 60 ou mais anos têm vindo a aumentar, atingindo 12% em 2021. Chegam principalmente de França e do Reino Unido, para gozar a reforma num país com sol e custo de vida baixo para os rendimentos que amealharam ao longo da vida, e fixam-se no Algarve e grande Lisboa. E muitos chegaram a Portugal com um visto gold.

Desde o início do programa de autorizações de residência para atividade de investimento, foram atribuídos 10.254 vistos, que geraram 20 postos de trabalho, e captados 6 mil milhões de euros, cerca de 2% do total do investimento privado desse período. Grande parte desse valor foi aplicada na aquisição de bens imóveis, vendidos entre os 538 mil euros e os 603 mil euros.

Em 2021, foram atribuídos 865 vistos Gold em Portugal que resultou num investimento total de 461 milhões de euros, menos 186 milhões de euros que no ano anterior, confirmando uma trajetória de decrescimento verificada desde 2017. Nos últimos 5 anos (entre 2017 e 2021), destaca-se a perda de expressão de requerentes chineses (de 40% para 31%, - 268 pedidos) e brasileiros (de 17% para 8%, - 156 pedidos).

Não é, porém, essa a realidade da maioria dos imigrantes que dá entrada em Portugal: 35% vive em risco de pobreza ou exclusão social, principalmente se forem oriundos de países fora da UE a 27 (37%). O rendimento médio é inferior ao dos portugueses e a precaridade salarial também atinge com especial dureza os extracomunitários.

E parte junta às dificuldades económicas a fragilidade da situação humanitária: em 2021, Portugal recebeu cerca de 1300 pedidos de asilo. A guerra na Ucrânia mudou tudo. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), desde o fim de fevereiro de 2022, foram atribuídas 55.833 proteções temporárias a cidadãos ucranianos em fuga do conflito. Destes 32.709 são do sexo feminino, 23.124 do sexo masculino e 13.855 menores.

DE ONDE, PARA ONDE

Os dados compilados pela Pordata permitem também perceber de onde vêm e onde se fixam territorialmente os cidadãos estrangeiros em Portugal. A maioria chega do Brasil (37%) - há brasileiros em todos os concelhos portugueses - seguido de Angola (6%), Cabo Verde (5%), Reino Unido (5%) e Ucrânia (4%). Mas há outras origens entre os que mais aumentaram nos últimos dez anos: além do Brasil, surge o Nepal, Índia, Itália e Bangladesh. Em perda está Cabo Verde, Roménia, Moldávia e Guiné-Bissau. Face a 2011, o peso relativo dos estrangeiros dos continentes europeu e africano diminuiu, aumentando os que chegam da América e da Ásia.

Vivem principalmente no litoral (92%), quase metade (47%) mora na Área Metropolitana de Lisboa (AML), 13% concentram-se no Algarve e na região centro duplicaram em dez anos para 95 mil pessoas. Entre os dez municípios com maior proporção de estrangeiros no total de residentes, 9 são algarvios. O único que destoa é Odemira, no Alentejo, o que regista a mais elevada percentagem de imigrantes (28%), quase todos trabalhadores agrícolas nas estufas e campos de cultivo e azeitona.

O Brasil é a origem mais frequente entre a população estrangeira em todas as regiões, com exceção do Alentejo Litoral, em que ganham destaque o Nepal e a Índia, e da Região Autónoma da Madeira, dominada pelos venezuelanos.

NOVOS PORTUGUESES

De fora das estatísticas da imigração ficam os que adquirem nacionalidade portuguesa. Aliás, a descida de residentes de Cabo Verde ou Guiné-Bissau, que há mais anos migram para território nacional, pode não significar que partiram mas que tão somente deixaram de ser cidadãos estrangeiros. A análise dos dados por naturalidade mostra essa realidade.

Nos últimos 11 anos, foi concedida nacionalidade a mais de 347 mil cidadãos estrangeiros, uma média de 32 mil por ano. Em 2021, as aquisições mais do que duplicaram face a 2011. Em 2020, Portugal era o 4º país da UE a 27 que mais atribuía nacionalidade, quase o dobro da média europeia. No topo do ranking estão países como a Suécia, o Luxemburgo e os Países Baixos.

A naturalização é a principal forma de aquisição da nacionalidade: para os que vivem em Portugal, pelo facto de residirem no país há pelo menos 6 anos (61%), e para os que vivem no estrangeiro, é a descendência de judeus sefarditas (77%), como fez o bilionário russo Roman Abramovich. Os pedidos chegam maioritariamente de brasileiros (32%) e cabo-verdianos (12%). Entre os não residentes, destaca-se a nacionalidade israelita (65%).

Portugal a aquecer e a envelhecer: uma combinação crítica para o país

Sónia Santos Dias, in Negócios on-line

Espera-se um aumento na ocorrência de doenças respiratórias na população e o respetivo impacto na sociedade, no mercado de trabalho e nos serviços de saúde. A nível global, os custos económicos da poluição do ar representam 3,3% do PIB.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a poluição atmosférica seja responsável por 43% das mortes e casos de doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC), 29% das mortes e casos de cancro de pulmão e por 17% das mortes e casos de infeções respiratórias agudas em todo o mundo. Isto sem falar noutras doenças fora do âmbito respiratório, mas que a evidência científica começa a estabelecer relações com a poluição do ar, nomeadamente problemas cardíacos, oncológicos, risco de AVC, risco de diabetes, envelhecimento da pele, etc. A exposição à poluição do ar é assim responsável por milhões de mortes e anos perdidos de vida saudável anualmente e pelos consequentes impactos na sociedade e na economia.

Neste âmbito, pela primeira vez, um estudo global do Centro de Pesquisa para a Energia e Ar Limpo (CREA, sigla em inglês) quantificou os custos económicos da poluição do ar pelos combustíveis fósseis estimando-os em 3,3% do PIB global, excedendo em muito os custos projetados da redução de uso de combustíveis fósseis. O impacto na produtividade também foi quantificado, cifrando-se em 1,8 mil milhões de dias de ausência do trabalho por ano. Focando-se no ano de 2018, este estudo quantificou 4,5 milhões de mortes a nível global devido à exposição à poluição do ar por combustíveis fósseis, sendo que cada morte foi associada a uma perda de 19 anos de vida. O CREA avaliou também os países onde o impacto é maior e a China lidera o ranking com custos pela poluição do ar a representarem 6,6% do PIB, seguindo-se a Bulgária e a Hungria, ambos os países com 6%, e depois os restantes países do Leste da Europa. Já os custos per capita colocam os países desenvolvidos no topo da tabela, com o Luxemburgo, os EUA e a Suíça no pódio.

Na esfera europeia, apesar das melhorias registadas nos últimos anos, fruto de esforços nacionais e concertados, a poluição do ar ainda continua a ser um grande problema. Segundo a Agência Europeia do Ambiente, em 2019, na Europa a 27, a poluição do ar foi responsável por 307 mil mortes prematuras. O Plano de Ação Zero Poluição estabelece a meta de reduzir o número de mortes prematuras devido à exposição a partículas finas em 55% até 2030, em comparação com 2005.

Nas alturas em que há incêndios florestais significativos, há imediatamente a seguir um aumento da má qualidade do ar.António Jorge Ferreira, PneumologistaNa realidade, atualmente mais de 80% da população citadina está exposta a níveis de poluição acima dos recomendados pela Organização Mundial da Saúde, provocando todos estes danos à sociedade, à economia e à saúde das pessoas. "A nível respiratório, a asma e a DPOC são seguramente as duas patologias que vemos com mais realidade e que se prendem muito diretamente com a área da saúde ambiental. Os principais compostos que avaliamos na qualidade do ar, como a matéria particulada, o ozono, os dióxidos de enxofre e de azoto e o monóxido de carbono, estão diretamente relacionados com várias patologias. O impacto pode começar logo na vida intrauterina, havendo uma perturbação do crescimento pulmonar saudável, o que pode levar a anos mais tarde a uma diminuição da capacidade funcional respiratória. O ambiente poluído também leva à inflamação crónica das vias respiratórias e pode inclusive aumentar o risco de outras doenças", assinala António Jorge Ferreira, pneumologista e coordenador da Comissão de Trabalho de Doenças Ocupacionais e Ambiente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP). O tema esteve em debate na conferência "O Pulmão e o Ambiente", organizada pela SPP no passado dia 30 de abril, em Lisboa.

Em 2021, a OMS divulgou novas guidelines sobre a qualidade do ar, reconhecendo que a sua poluição tem impactos na sociedade ao nível do tabaco e da alimentação não saudável. Neste sentido, baixou os níveis de exposição aceitável a elementos como monóxido de carbono, ozono, partículas finas, entre outros, encorajando os países a pô-las em prática de forma a reduzir os impactos da poluição atmosférica na sociedade.

Portugal: efeitos do calor, incêndios e seca

Apesar de a qualidade do ar em Portugal ter vindo a melhorar ao longo dos anos, fenómenos extremos associados às alterações climáticas, como o calor, os incêndios e a seca estão a afetar cada vez mais o país. Na realidade, na região do Mediterrâneo, onde Portugal está inserido, a temperatura média já atingiu os 1,5º de tecto previsto no Acordo de Paris para evitar problemas ambientais catastróficos. Não esquecendo a exposição a pontuais vagas de poeiras provenientes de África, sendo que a última incidência no país foi a maior dos últimos 16 anos. Todos estes fenómenos extremos conjugados potenciam o desenvolvimento ou agravamento de doenças respiratórias, destaca o pneumologista: "Nós sabemos que nas alturas em que há incêndios florestais significativos há imediatamente a seguir um aumento da má qualidade do ar, com muita matéria particulada na atmosfera e resíduos da combustão destes incêndios florestais. Vimos isso no fatídico ano de 2017."

E isto tem ligação direta com a saúde dos portugueses. Um artigo conjunto de cientistas da Universidade de Lisboa, intitulado "Poluição do Ar e Admissões na Emergência Hospitalar -Evidências na Área Metropolitana de Lisboa", publicado em 2020, concluiu que foi encontrado "um número considerável de associações entre poluição do ar e admissões de emergências hospitalares em todas as doenças analisadas, sejam elas circulatórias ou respiratórias". "Também descobrimos que os municípios com maiores níveis de vulnerabilidade à poluição do ar (tráfego, densidade populacional, características socioeconómicas, mudanças climáticas) apresentam mais relações entre ar poluído e admissões em emergência hospitalar." Neste sentido, um projeto internacional (Fireurisk), delineado a partir da Universidade de Coimbra, está a avaliar o impacto dos eventos extremos dos incêndios florestais na Europa e formas integradas de combater os seus efeitos.

Por outro lado, os fenómenos climáticos adversos afetam com mais incidência as populações mais vulneráveis, nomeadamente os idosos. Um estudo recente realizado por Mónica Rodrigues, investigadora no Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Coimbra, projeta o impacto das alterações climáticas na mortalidade em Portugal a curto e a longo prazo. Em particular, o estudo identificou os grupos de idade (inferior a 65 anos e +65 anos) em risco no âmbito do impacto das alterações climáticas sobre as doenças do aparelho circulatório nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Os resultados, explica Mónica Rodrigues, evidenciam que para os períodos futuros se prevê "um aumento da temperatura, quer no verão, quer no inverno, com maior frequência de ondas de calor, tendo influência na mortalidade". "Por exemplo, na Área Metropolitana de Lisboa, durante os meses de verão, observa-se um aumento da mortalidade associada ao calor extremo, em todas as idades, na ordem de 1,58% e 0,10% em ambos os períodos (2051-2065 e 2085-2099, respetivamente), comparativamente ao período histórico (1991-2005)."

Segundo a especialista, os resultados obtidos através da modelação climática e em saúde "podem, e devem influenciar a formulação de políticas e incluir uma abordagem preventiva". O mesmo defende António Jorge Ferreira: "O país está a aquecer e nós estamos a envelhecer, ou seja, temos uma população cada vez mais frágil. Tem, portanto, de haver um investimento significativo na área do envelhecimento ativo e saudável. Os próprios serviços de saúde têm de se reorientar nesse sentido".

Para acompanhar os níveis de qualidade do ar da sua localidade, pode consultar visualizadores nos sites da Agência Portuguesa do Ambiente (QualAr) e da Agência Europeia do Ambiente.

Portugal terá mais de 10 mil 'centenários' em 2050

Maria Moreira Rato, in Ion-line

Segundo a Pordata, Portugal é o terceiro país mais envelhecido da Europa e o quinto do mundo.

Se no início da década de 60 do séc. XX o índice de envelhecimento português situava-se nos 27,5%, em 2020, havia ascendido a 165,1%. Estes dados, disponibilizados no site oficial da Pordata, não são de estranhar, pois Portugal é o terceiro país mais envelhecido da Europa e o quinto do mundo.

A informação disponibilizada pela base de estatísticas certificadas sobre o país, percecionada por meio da infografia que traça um retrato dos idosos e revela alguns dados sobre o envelhecimento em Portugal, 22% da população portuguesa atual tem 65 ou mais anos e este número tem tendência para subir.

No que diz respeito ao “perfil do cidadão idoso”, é possível verificar que, em 2019, 58% dos idosos eram do sexo feminino e apenas 11% destas mulheres tinham o ensino secundário completo. A idade média era de 76,1 anos e 8% delas ainda trabalhavam. 68% estavam satisfeitas com a vida.

No que concerne aos idosos do sexo masculino, que correspondem a 42% da população total com 65 ou mais anos, tinham nesse mesmo ano, em média, 74,7 anos. 14% tinham o ensino secundário completo, 17% ainda trabalhavam e 76% estavam satisfeitos com a vida.

Se em 1991 apenas 1,3 milhões das pessoas tinham mais de 85 anos em Portugal, esse número quase duplicou em 2019 (2,3 milhões) e prevê-se que aumente progressivamente e atinja os 3,4 milhões em 2050. Por sua vez, o número de centenários em 1991 era de 754, em 2019 de 4.178 e em 2050 espera-se que chegue aos 10.245.

Se analisarmos a prevalência da terceira idade por regiões, compreendemos que é no Interior que os idosos estão mais presentes, com Alcoutim, no Algarve, a representar 46% da população. A título de exemplo, entre 2014 e 2019, o número de nascimentos triplicou. Nesse ano, em que se registaram apenas três nascimentos no município raiano, a Câmara local implementou o Programa de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família. Por outro lado, em 2018, nasceram 12 bebés no concelho, que é um dos mais envelhecidos do Algarve e de Portugal. Já a Ribeira Grande, nos Açores, é o município com menos pessoas com 65 anos ou mais (9%).

A Pordata revela ainda que um em cada quatro idosos (25%) vive sozinho e que estes são sobretudo mulheres. A maior parte, contudo, vive em casal (49%).

Domínios do envelhecimento ativo

Relativamente à independência, isto é, à capacidade de “manter uma vida independente” que “requer condições de saúde, habitação, rendimento, aprendizagem e segurança”, perceciona-se que 38% consideram ter mau estado de saúde, 19% fazem exercício todas as semanas, 69% sentem-se seguros ao sair à noite, a pensão média da Segurança Social situa-se nos 436 euros – valor muito mais reduzido do que os 665 euros correspondentes ao ordenado mínimo nacional – e a idade média da reforma era de 64,3 anos.

Na vertente da participação – voluntariado, cuidados a terceiros e participação política –, 8% frequentam um clube ou associação semanalmente, 22% cuidam dos netos várias vezes por semana, 5% fazem voluntariado todos os meses e apenas 1% foram a uma manifestação.

Na vertente da capacidade – anos de vida saudável, tecnologia, escolaridade e outros potenciadores do envelhecimento ativo –, 30% usam a Internet pelo menos uma vez por semana, sendo que as mulheres têm uma esperança de vida de 87 anos e os homens de 83.

Na área do trabalho, tendo em conta que “o envelhecimento da população sugere a importância de manter o emprego por mais tempo”, é de mencionar que 11,5% dos idosos estão empregados. Destes, 43% na agricultura e pescas, 13% no comércio e 6% na indústria.

Entre 2009 e 2019, somente 16 municípios ganharam jovens, sendo que o maior crescimento se verificou em Lisboa e no Corvo, onde a população menor de 15 anos aumentou 4% e 2,9%, respetivamente. Nesta janela temporal, mais de metade dos concelhos portugueses perderam ainda população em idade ativa e apenas 12 não viram aumentar o seu índice de envelhecimento. Neste momento, só há sete concelhos onde o número de jovens com idades inferiores a 15 anos é superior ao de idosos: Mafra, Ponta Delgada, Vila Franca do Campo, Câmara de Lobos, Santa Cruz, Lagoa (Açores) e Ribeira Grande. O concelho de Oleiros, em Castelo Branco, é aquele onde o número de idosos é sete vezes superior ao número de jovens.

Investigador propõe subsídio mensal por cada filho para aumentar natalidade

in TSF

Para o investigador Fernandes de Matos, este tipo de apoio à natalidade deve manter-se como "um incentivo inicial".

A inversão do decréscimo da natalidade nos territórios do interior "exige políticas públicas de médio e longo prazo", defendeu o investigador em desenvolvimento regional Fernandes de Matos, propondo um subsídio mensal por cada filho em função do rendimento familiar.

"Essencialmente, para os municípios que estão muito rarefeitos, [...] um subsídio mensal por cada filho poderia ajudar", sugeriu Fernandes de Matos, referindo que esse apoio a nível local devia ser atribuído "em função do rendimento familiar", à semelhança do abono de família, com escalões.

Em declarações à agência Lusa, o investigador em desenvolvimento regional e professor da Universidade da Beira Interior considerou que os apoios municipais de incentivo à natalidade atribuídos uma única vez e com um valor fixo são "um contributo", mas funcionam como "penso rápido", sem responder ao problema estrutural dos territórios do interior, inclusive a falta de serviços públicos de proximidade, desde a área da educação à saúde.

Entre os municípios com medidas de incentivo à natalidade está Alcoutim, no distrito de Faro, que ocupou nas últimas duas décadas o 'ranking' dos cinco concelhos com menos nascimentos em Portugal, com 16 nados-vivos em 2001 e 11 em 2020, pelo que decidiu atribuir 5.000 euros por cada bebé que nasça no concelho.

Já o município de Almeida, no distrito da Guarda, que registou o maior decréscimo do país no número de nascimentos em 2020 comparativamente a 2001, com uma redução de -71,8%, ao passar de 64 para 18 recém-nascidos, prevê a atribuição de 1.000 euros para o primeiro filho e de 1.250 euros para o segundo filho e seguintes.

Para o investigador Fernandes de Matos, este tipo de apoio à natalidade deve manter-se como "um incentivo inicial", mas é necessário que seja "complementado com as medidas de carácter mais permanente".

Apesar de ser uma tendência registada nas últimas duas décadas em todo o país, à exceção da região do Algarve, o decréscimo da natalidade foi mais acentuado nos concelhos do interior, o que traduz em parte a dinâmica de perda de população nestes territórios, a par do aumento do padrão de litoralização e da concentração populacional junto da capital, segundo os resultados preliminares dos Censos 2021.

Na perspetiva do investigador em desenvolvimento regional, além das medidas de apoio à natalidade, é preciso resolver os desincentivos à fixação de população no interior do país, desde a deficitária rede pública de creches e jardins de infância à falta de transportes públicos, e reforçar os investimentos nestes territórios, nomeadamente projetos de interesse nacional com "efeito âncora".

"A discriminação que se quer positiva do interior, que é flexibilizar algumas das regras e ter apoios majorados, pecam por defeito, é sempre menos do que aquilo que era necessário", apontou o professor da Universidade da Beira Interior, indicando que estes territórios com pouca população acabam também por ser penalizados na atribuição de fundos comunitários, assim como na representatividade por parte do poder político, inclusive na Assembleia da República.

Com a maioria dos investimentos a concentrarem-se no litoral, em que as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto "são autênticos aspiradores", que "sugam recursos, sejam humanos, sejam financeiros", o tecido social e económico dos territórios do interior tem dificuldade em avançar com novos projetos, inclusive devido ao "próprio desânimo", explicou o investigador, dando como exemplo as remessas dos emigrantes do interior que são canalizadas para investimentos no litoral em vez de serem na região de origem.

"Se não há esta infraestruturação, claro que o tecido económico vai ficando mais fraco, a produção vai desaparecendo, porque não há oportunidades, não há emprego, não há empresas a crescer, não há novas empresas a ficarem sediadas, tudo isto se vai acumulando", expôs.


A inversão da tendência de decréscimo da natalidade "exige políticas públicas de médio longo prazo, portanto não podem ser políticas públicas pensadas para um ciclo legislativo, têm de ser pensadas num horizonte 10, 15, 20 anos", considerou Fernandes de Matos.

"A questão não é só o aumento da taxa de natalidade, diria que essa é a questão, eventualmente, mais simples, assumindo que há população jovem e que quer assumir esse desafio de ter mais filhos [...], mas é preciso pensar que, depois das crianças nascerem, temos de lhes dar condições, a elas e aos pais, para terem aquilo que é o seu desenvolvimento e tudo aquilo que é depois a criação de oportunidades, para que essas crianças criadas, formadas, possam ficar na região", sustentou.

O investigador afirmou ainda que as condições "não são propícias" para que o ciclo de decréscimo de nascimentos se inverta naturalmente, por dinâmicas próprias que são criadas e geradas na região.

"Se não se fizer nada ou se se mantiver as mesmas políticas, as mesmas atuações, a situação vai-se agravar naturalmente", alertou, defendendo que, em termos de política pública, "é preciso olhar de vez para os serviços de proximidade".

"Como é que se quer inverter a natalidade, como é que se quer inverter esta quebra de população quando, por exemplo, a rede de ensino básico está depauperada?", questionou o professor da Universidade da Beira Interior.

Entre os serviços em falta no interior do país destacam-se ainda a saúde, os transportes públicos, inclusive autocarros e comboios, e os postos de correios, a que se juntam outros problemas a resolver, designadamente o custo das portagens das autoestradas ex-SCUT, a habitação a preços acessíveis, o preço da água e a rede de acesso à internet, indicou Fernandes de Matos.

Neste âmbito, a resposta deve passar por uma articulação entre os vários níveis de governação, central e local, envolvendo a comunidade, o tecido empresarial, as universidades e os politécnicos.

Além de medidas concretas como a atribuição de um subsídio mensal por cada filho em função do rendimento familiar, o investigador realçou a necessidade de um trabalho de sensibilização sobre o problema, que "é grave" e coloca em risco o país como um todo: "se hoje não temos bebés, amanhã não temos pessoas a criar riqueza e amanhã não teremos também idosos".

Sobre a exceção de aumento da natalidade nos concelhos do litoral do Algarve, o docente disse que pode ter a ver com a própria estrutura da população, eventualmente por ser mais jovem e ter mais imigrantes jovens a residir na região: "assumindo que haverá imigrantes jovens pode estar aí a chave para esta diferenciação".

Já o caso de Odemira, no distrito de Beja, que também registou uma subida de nascimentos nos últimos 20 anos, pode estar associado, igualmente, à imigração de jovens a trabalhar no setor agrícola, em que grande parte vem da Ásia: "até pelas suas características culturais, têm mais filhos do que nós europeus".

Portugal mais envelhecido e com menos pessoas: um retrato da Pordata

in JN

O número de pessoas a viver em Portugal diminuiu em quase 300 mil entre 2009 e 2019, apesar do aumento da população idosa e do saldo migratório positivo, segundo um retrato do país divulgado este sábado pela Pordata.

Em 2019, viviam em Portugal cerca de 10,3 milhões de pessoas, menos 282 mil pessoas, comparativamente a 2009, de acordo com os dados divulgados no dia em que se assinala o Dia Mundial da População.

Em termos percentuais, a maior quebra verificou-se, sobretudo, entre os mais jovens até aos 15 anos, que eram no ano passado menos 222 mil do que em 2009, o que representa um decréscimo de cerca de 14%.

Em contrapartida, o número de idosos aumentou em cerca de 18% e, em 2019, havia quase mais 350 mil pessoas com 65 ou mais anos em Portugal do que há 10 anos.

Olhando para este retrato da população portuguesa, a presidente da Pordata, Luísa Loura, destacou um dado que não está descrito no relatório hoje divulgado: a perda de população entre os 25 e os 39 anos.

"Nestes 10 anos, este grupo etário perdeu 530 mil pessoas, o que representa quase 25%", disse à Lusa, explicando que este número não se explica com a quebra da natalidade, mas com a emigração.





"Houve uma grande saída na altura da anterior crise económica, mas mesmo depois da crise continuaram a sair muitos jovens", acrescentou.

Questionada se esta perda poderá ser compensada pela imigração, Luísa Loura admitiu que procurou responder à mesma pergunta quando confrontada com estes dados.

Em 2019, Portugal registou um saldo migratório positivo, que entre 2018 e 2019 passou de 11.570 para 44.506, o valor mais alto da última década, mas ainda não há dados sobre o perfil daqueles que procuraram Portugal para viver no último ano.

Também 'record', mas pela negativa, foi o saldo natural registado em 2019 (-25.214) que, segundo a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, foi um dos mais baixos de sempre.

Aproximando o olhar sobre o retrato de Portugal na última década, a presidente da Pordata destacou também uma tendência de mudança na constituição das famílias.

Entre 2009 e 2019, foram cada vez mais as famílias monoparentais, que cresceram em cerca de 39% nos últimos 10 anos, e os agregados domésticos com apenas uma pessoa, que cresceram em 35%.

Luísa Loura não tem dados que permitam explicar o aumento dos agregados constituídos por uma pessoa apenas, mas acredita que uma grande parte possam ser idosas viúvas.

Por outro lado, são cada vez mais os casais sem filhos (mais 15%) e cada vez menos os casais com filhos, que continuam, ainda assim, a representar a maioria dos agregados domésticos em Portugal.

Também decrescente é o número de casamentos, que diminui em cerca de sete mil durante o mesmo período. Em tendência oposta, a última década testemunhou um aumento dos nascimentos fora do casamento.

Esperança de vida à nascença dos portugueses subiu para quase 81 anos entre 2017 e 2019

in o Observador

A esperança de vida à nascença em Portugal foi estimada em 77,95 anos para os homens e 83,51 anos para as mulheres no período 2017-2019, uma média de 80,93 anos.

A esperança de vida à nascença em Portugal foi estimada em quase 81 anos (80,93), sendo 77,95 anos para os homens e 83,51 anos para as mulheres no período 2017-2019, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo o INE, estes valores representam, relativamente a 2016-2018, um aumento de cerca de dois meses de esperança de vida para os homens e de um mês para as mulheres, refletindo uma subida dos ganhos de longevidade relativamente a 2016-2018 (0,48 meses para homens e 0,24 para mulheres).

No espaço de uma década – e ainda de acordo com as tábuas de mortalidade para Portugal por sexo e para o total da população residente – verificou-se um aumento de 1,99 anos de vida para o total da população, ou seja, 2,11 anos para os homens e 1,64 anos para as mulheres.

Contudo, enquanto nas mulheres esse aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos, nos homens esse acréscimo foi maioritariamente proveniente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60 anos.

Simultaneamente, e de acordo com os dados esta quinta-feira divulgados, a esperança de vida aos 65 anos atingiu 19,61 anos para o total da população. Assim, aos 65 anos os homens podem esperar viver mais 17,70 anos e as mulheres mais 21 anos, o que representa ganhos de 1,22 anos (homens) e de 1,26 anos (mulheres) nos últimos 10 anos.

Os dados INE confirmam que as mulheres continuam a viver mais anos do que os homens. Contudo, a expectativa de vida de homens e de mulheres tem vindo a aproximar-se, com os maiores ganhos a registarem-se na população masculina.

“Nos últimos 10 anos, a diferença na esperança de vida à nascença de homens e mulheres diminuiu de 6,03 para 5,56 anos”, diz o INE.

Paralelamente, para o período 2017-2019 estima-se que 37,6% dos nados-vivos do sexo masculino e 58,6% dos nados-vivos do sexo feminino sobrevivam à idade de 85 anos se sujeitos ao longo das suas vidas às condições de mortalidade específicas por idade observadas neste período.

“Para o período 2007-2009, estes valores eram, respetivamente, 29,9% e 50,6%, para homens e mulheres”, indica o INE.

Por outro lado, no período 2017-2019, a maioria dos óbitos (65,8%) ocorreu em idades iguais ou superiores a 80 anos, tendo sido neste grupo etário que se concentraram aproximadamente metade dos óbitos masculinos (55,7%) e três quartos dos óbitos femininos (75,4%).

A idade mais frequente ao óbito para homens foi 86 anos e para as mulheres 88 anos, quando há 10 anos era 85 anos para os homens e 87 anos para as mulheres.

David Bloom: Envelhecimento da população compromete futuro da economia portuguesa

in Expresso

Numa conferência em que analisou as estimativas para o crescimento mundial até 2050 e as respetivas consequências, David Bloom foi taxativo ao afirmar que não há dúvidas que é no envelhecimento da população que reside o maior problema demográfico

O professor da Universidade de Harvard e demógrafo norte-americano David Bloom afirmou estar quarta-feira estar "muito inseguro" quanto ao futuro económico português, muito pressionado por um galopante envelhecimento da população, numa conferência organizada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Numa conferência em que analisou as estimativas para o crescimento mundial até 2050 e as respetivas consequências, David Bloom foi taxativo ao afirmar que não há dúvidas que é no envelhecimento da população que reside o maior problema demográfico, um cenário transversal, ou quase.

"À exceção do Vaticano, todos os países do mundo estão a envelhecer", disse, numa nota bem humorada, o académico norte-americano no decurso da conferência "Quem Somos? Os desafios das alterações demográficas em debate", a primeira do ciclo 'Nós, portugueses", que assinala os 10 anos da Pordata.

Questões como o crescimento da população, a longevidade e a fertilidade estiveram em análise, associadas a aspetos como o impacto no investimento em saúde, os impactos económicos, laborais e de rendimento e produção de riqueza no mundo, ou ainda as questões ambientais, mais prementes nos países menos desenvolvidos, onde se espera que haja nas próximas décadas o maior crescimento populacional mundial.

Mas é o envelhecimento da população o maior problema com o qual as sociedades vão ter que lidar, sobretudo as mais desenvolvidas, defendeu David Bloom, que olha sem otimismo para o cenário português.

O professor da Universidade de Harvard salientou em relação a Portugal que o pico de população total e de população em idade laboral já foi atingido, em 2009, e que o declínio é a tendência das próximas décadas, esperando-se, por exemplo, que em 2050 seja de 52 anos, contra os atuais 46, que o peso dos cidadãos com mais de 65 anos represente cerca de 30% da população portuguesa e que a taxa de fertilidade se fixe em cerca de um filho por mulher.

Dados que, em conjunto, deixam David Bloom "muito inseguro" quanto ao futuro económico de Portugal, que até 2050 terá mais cidadãos dependentes do que a trabalhar e um cenário demográfico muito próximo do Japão, o país onde o envelhecimento da população é reconhecidamente o mais grave em todo o mundo e que já lida atualmente com problemas económicos graves.

As respostas serão necessariamente novas, frisou Bloom, afirmando: "não temos exemplos históricos de como lidar com o envelhecimento da população", e terão que passar por políticas públicas, possivelmente apoiadas no desenvolvimento da tecnologia e da medicina, centrando-se em questões como o envelhecimento ativo, a independência física, económica e social dos mais velhos e a aposta na saúde, focado na prevenção e diagnóstico precoce, uma visão que "sai mais barata ao sistema".

Somos um país de idosos…

António Freitas, Mundo em Português

As últimas notícias, apontam que a GNR sinalizou 45.563 idosos a viver sozinhos ou isolados durante “Censos Sénior 2018”. Certamente um número que peca por defeito, pois na minha aldeia ou na minha freguesia, nunca tive conhecimento e mesmo por relatos familiares que agente de autoridade alguma tivesse vindo à porta ou andado nos povoados a fazer o levantamento. Mas adiante que alguns postos territoriais tem tão poucos agentes, que o dia a dia do serviço não lhes permite, andar nestas recolhas!

Em comunicado, a GNR adianta que o maior número de idosos identificados a viver sozinhos ou isolados foi no distrito de Vila Real (4.515), seguido da Guarda (4.008), Viseu (3.776), Beja (3.715), Bragança (3.385), Faro (3.165) e Portalegre (3.156). Em Lisboa foram identificados 1.138 idosos a viver sozinhos e isolados e no Porto 1.168.

A GNR explica que durante o mês de outubro de 2018, em todo o território nacional, realizou mais uma edição da Operação “Censos Sénior” que teve como objetivo atualizar os registos das edições anteriores e identificar novas situações de idosos que vivem sozinhos e/ou isolados. Durante a operação “Censos Sénior 2018”, a GNR, sinalizou 45.563 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, devido à sua condição física, psicológica, ou outra que possa colocar a sua segurança em causa. São importantes estes Censos que vem mais uma vez confirmar que Portugal, fruto da imigração interna e das emigrações tornou-se num “país de velhos” e pior que isso somos uma país que despeja os seus pais e avós, ou seja os seus ascendentes a viver sozinhos, ou em Lares, ou mesmo em alturas festivas em hospitais “ esquecendo-se “ deles como coisa descartável, velha e sem préstimo.

Já não vivemos na época de ter em casa, aos meses, os pais, como em tempos não muito longínquos e quando não surgiu a vaga dos Lares, os nossos pais recebiam os nossos avós. Os tempos são outros a vida é diferente. A família está cada vez mais dispersa. Década menos década vai-nos tocar a nós!

O serviço prestado pelas IPSS em termos de lares e centros de dia em todo o país ou mesmo em lares privados, indicam que se todas as pessoas com mais de 65 anos quisessem aceder à rede de serviços e equipamentos para idosos, só 13 em cada 100 encontraria resposta. Esta é a prova que somos um país de velhos. Esta informação consta da última Carta Social, documento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No ano passado, a ocupação média dos centros de dia rondava os dois terços. Os lares estão mais cheios, sobretudo, de pessoas com algum tipo de demência.

O número de lugares nas principais respostas para as pessoas idosas revelou, um incremento (74%) ao longo do período de análise (2000-2017), em linha com o aumento do número de respostas. Em 2017, em relação a 2000, contabilizaram-se mais 116 mil novos lugares, totalizando cerca de 272 mil lugares.

Apesar da cobertura de respostas ter evoluído de forma positiva nos últimos dez anos, o aumento acelerado da população com 65 ou mais anos tem condicionado o crescimento da taxa de cobertura destas respostas.

Taxa de ocupação de lares em 92,6%
A taxa de ocupação dos lares de idosos estava nos 92,6%. Isso, segundo explica Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), significa que estão cheios. Há sempre um pequeno número de vagas, porque há sempre pessoas que vão morrendo. A ocupação média dos centros de dia é que estava nos 64,2% e a do serviço domiciliário nos 71,1%. A imagem estereotipada dos idosos sentados em toda a volta com um televisor ligado torna-se cada vez mais comum. Acabam, corrobora Lino Maia, por ser lugares pouco atractivos para idosos mais dinâmicos. Um dia a seguir ao outro, sempre igual à espera… à espera do quê?
Os centros de dia tornaram-se numa espécie de antecâmara para os lares. “São uma cunha para ter vaga”. E “é uma dificuldade levar as pessoas para os centros de dia porque muitas estão frágeis”, admite. “Têm dificuldade em ir, o que obriga instituições a fornecer transporte.” O serviço domiciliário não serve para todos os que precisam de cuidado. A resposta é muito tipificada. Apesar de as pessoas terem idades cada vez mais avançadas e necessitarem de cada vez mais cuidados, raramente incorpora cuidados de saúde ou outros serviços que não higiene e alimentação. Além disso, o serviço domiciliário não funciona, em muitos ao fim-de-semana, nem à noite. Mais importante do que continuar a aumentar o número de lares que existem, é repensar a rede.

Voltando aos lares “ilegais” em que muitos vêm no cuidar de idosos um negócio, em 2018 já foram encerrados 56 lares de idosos ilegais. Dói o coração quando, as notícias televisivas dão conta quando algum Lar ilegal é encerrado.

Todos os encerramentos efetuados pelo Instituto da Segurança Social estão relacionados com falta de condições (…) a nível de falta de licenciamento , falta de recursos humanos, instalações inadequadas, prestação de serviços aos utentes inadequada ou situações que coloquem em risco a saúde/bem-estar dos utentes”, explica fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social .

As principais associações de lares de idosos defendem que o problema está na lei, já que os requisitos para a legalização deste tipo de espaços são “complexos” e “desajustados”. “É fundamental a alteração da atual portaria, que inviabiliza soluções mais económicas, como a adaptação de moradias já existentes”, afirmou o líder da ALI. De acordo com João Ferreira de Almeida, as condições exigidas para manter aberto um lar de idosos em Portugal provocam a curto e médio prazo a subida desmesurada das mensalidades, o que acaba por fazer com que as famílias procurem muitas vezes situações mais económicas – e muitas vezes ilegais. Enquanto isso é anunciado um investimento belga em lares de idosos em Portugal vai criar 900 postos de trabalho, em que um multimilionário belga vai investir 200 milhões de euros em lares de idosos, com a promessa de revolucionar o setor das residências séniores em Portugal. O projeto inclui 14 residências e promete criar 900 postos de trabalho. Certamente que não será um solução para quem mensalmente nem 300 euros me média tem de reforma.

É vergonhoso ouvir, directores de hospitais públicos, referirem que estão a pagar a lares para acolherem os chamados internamentos sociais. São pessoas, sobretudo idosas, com condições para alta clínica mas que passam longos períodos internadas porque não têm para onde ir. A solução extravasa as suas competências, mas resulta da deficiente resposta dos Cuidados Continuados e da Segurança Social.

Para além disso e, voltando a focar-nos um país de velhos, e quando se discutiu o papel dos cuidadores informais, de Norte a Sul há cuidados de assistência prestadios a outras pessoas, geralmente a um familiar, amigo ou vizinho e que é um papel que mais de 800 mil portugueses já assumiram. São cuidadores informais, fazem um trabalho essencial, mas não são remunerados por isso e pior se uma pessoa vai para um Lar a Segurança Social apoia e estando em sua casa e precisando de quem cuide dele, não!

Estes cuidadores auxiliam as outras pessoas em inúmeras tarefas, desde a alimentação à administração de medicamentos, passando pelos cuidados da higiene ou deslocações.
Cuidar de alguém que é parcial ou totalmente dependente de auxílio no seu dia-a-dia é uma tarefa permanente.

Referem números que, cerca de 80 por cento dos cuidados continuados no nosso país são prestados por familiares, amigos e vizinhos. Estes anonimamente ajudam e não despejam em Lares, sejam legais ou ilegais ou em hospitais os seus familiares.

Velhice e isolamento

António Bagão Félix, in Público on-line

Este é um desafio civilizacional. Não se compadece com a omissão e o silêncio.

Nos últimos anos, tem havido uma maior consciência das questões demográficas, ainda que parcamente reflectidas em fugazes notícias, logo trucidadas por uma qualquer evanescência do dia. Governos e partidos têm apresentado propostas relacionadas com o défice de nascimentos, embora quase sempre “engavetadas”, tem-se falado mais do rápido envelhecimento da nossa população e seu impacto nos sistemas de saúde e social, têm vindo a ser conhecidas projecções que antevêem sérios desafios no futuro já ao virar da esquina.
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Há um ponto que tem tido menos atenção. Refiro-me à estrutura demográfica por família.

Os quadros seguintes (fontes: INE e Pordata) revelam a alteração profunda relacionada com a menor taxa de natalidade, a nuclearização da família e, sobretudo, o brutal aumento de pessoas a viver isoladamente.

A percentagem de famílias unipessoais mais do que duplicou entre os Censos de 1960 e de 2011. Em valores absolutos, passou de 253.848 para 866.827, constituindo 21,4% das famílias, quando há 50 anos eram 10,8%. Ao contrário, as famílias mais numerosas (com seis ou mais pessoas, de diferentes gerações) diminuiu drasticamente de 17,1% para 2% do conjunto das famílias.

A nuclearização da família tornou mais visível a debilidade com que a sociedade enfrenta o futuro dos mais velhos. O segundo quadro deixa percepcionar muito claramente as questões associadas a esta tendência. Atingimos praticamente o limiar de 500.000 pessoas idosas a viver sozinhas. Para dar uma diferente ordem de grandeza, só neste século (2001-2017), por cada dia que passou, 30 pessoas com mais de 65 anos passaram familiarmente a viver isoladas (em muitos casos com múltiplo isolamento: familiar, relacional, territorial, pobreza).

Isto não significa que a velhice deva ser encarada como um problema. O notável aumento da esperança de vida deve ser olhado como um grande avanço humano e social, diria mesmo civilizacional.

Todavia, não estamos a dar resposta às novas questões daí decorrentes, seja no plano dos cuidados de saúde, seja no âmbito do apoio humano e social. Muita coisa mudou, no campo das instituições sociais, na menor segurança de bens e pessoas, nas tecnologias de comunicação, na formação de profissionais ou na organização do voluntariado.

A tendência para a massificação tem sido evidente e a supremacia da quantidade sobre a qualidade tem sido preponderante. Têm-se vindo a diluir formas de solidariedades capilares e de proximidade. Ou a sobrepor o poder da tecnocracia e burocracia sociais à imperativa humanização dos cuidados com os mais velhos.


Deixou de se centrar na família e na comunidade de vizinhança a coesão geracional inerente às solidariedades naturais, isto é, resultantes da natureza gregária das pessoas e não produzidas pela ordem jurídica. Nada tenho contra os lares institucionais. Mas sou contrário à tendência, por inércia, para a betonização da velhice. O lar é o último e muitas vezes inevitável recurso, sobretudo como modo de contrariar o total isolamento. Mas jamais poderá ser uma via de facilitação, não raro egoísta, que conduza perigosamente ao enfraquecimento e à fragmentação da família, à ruptura do diálogo intergeracional e à indignidade da omissão perante os mais velhos.

As respostas clássicas são cada vez menos suficientes e mais desenraizadas, e têm dificuldade em destrinçar os velhos dos mais velhos entre os velhos. A organização da nossa estrutura sanitária e hospitalar não favorece (pelo contrário) os cuidados a prestar a esta parte da população e há uma tendência larvar ou explícita para o “racionamento” dos cuidados em nome do utilitarismo predominante da ideia danosa de “que já não vale a pena!”. Tem havido, contudo, um aumento muito positivo da oferta social de cuidados domiciliários, de cuidadores informais (a este propósito, saúdo as iniciativas legislativas do CDS, PCP e BE) e de formas de combater a exiguidade relacional.

É também imperioso haver uma melhor articulação entre os sistemas de saúde e de segurança social, cuja separação ministerial tem tido efeitos negativos nas políticas públicas associadas às doenças geriátricas, aos cuidados continuados, aos idosos acamados e dependentes e à assistência pós-hospitalar, entre outras. E o IRS deveria consagrar a possibilidade de se incluírem os ascendentes que vivam em comunhão de habitação com o sujeito passivo na divisão do rendimento colectável (actualmente, apenas há a dedução à colecta de 525 euros desde que o ascendente não tenha rendimento superior à pensão mínima). Afinal não são pessoas como as outras, cuja permanência nos seus lares naturais deveria ser incentivada, sendo que o Estado até pouparia?

Este é um desafio civilizacional. Não se compadece com a omissão e o silêncio, com visões de curto-prazo, ilusoriamente mediáticas, mas sim com políticas largas, transversais e de amplo consenso. Este é um problema para o qual temos o dever de evitar fracturas sociais e geracionais, e não de “oferecer” fracturantemente eutanásias legais, sociais ou relacionais.

Envelhecimento e qualidade da justiça são os principais desafios para 2018

in Público on-line

Universidade Católica inquiriu 25 mil pessoas para apurar quais são os princípais desafios para este ano.

O envelhecimento da população e a qualidade da justiça são os principais desafios para Portugal em 2018, segundo os resultados de um inquérito, divulgado nesta segunda-feira, da responsabilidade da Universidade Católica.
De acordo com o inquérito 2018-Desafios para Portugal, 54,5% dos inquiridos refere que o envelhecimento da população é um dos principais desafios, seguido pela qualidade da justiça (54,3%), competitividade (45,7%) e burocracia (39,5%).

Envelhecimento coloca pressão acrescida ao mercado de trabalho

Por sua vez, 37% das pessoas que responderam ao inquérito mostram-se preocupadas com a dependência do Estado.
O estudo revela também que questões ligadas à formação e capacitação de quadros (18,8%), igualdade de género (18,8%) e responsabilidade social (13,2%) figuram nos últimos lugares da tabela de desafios propostos.

Em declarações à Lusa, o reitor da Católica Business & Economics, considerou que algumas respostas, "como o envelhecimento da população e a competitividade", já eram esperadas.
"Competitividade em si tem muito a ver com a burocracia. A ineficiência dos nossos tribunais é um grande entrave à competitividade", exemplificou Nuno Fernandes.

Segundo o responsável, os resultados obtidos revelam que "está na altura" das empresas se prepararem para uma nova realidade, a de ter "três gerações a trabalhar em conjunto na mesma empresa".

De modo a trabalhar alguns destes desafios a Católica lançou nesta segunda-feira a iniciativa Knowledge@CatólicaLisbon, que tem como objectivo fazer chegar a investigação produzida à sociedade empresarial.

Para a realização deste estudo, a instituição inquiriu 25 mil pessoas entre os 17 e 71 anos, dos quais, 43% são licenciados, 28% concluíram o secundário, 25% são mestres, 2% doutorados e 2% têm o ensino básico. Entre os inquiridos com ensino superior, verifica-se que a maioria pertence a áreas ligadas a Economia e Gestão.

Envelhecimento, uma realidade que urge enfrentar

Fernando Anastácio, in Diário de Notícias

O envelhecimento da população mundial é hoje uma realidade. Portugal é um dos países europeus onde o envelhecimento da população tem uma expressão mais significativa. De acordo com dados do INE, Portugal tinha, em 2015, 2,1 milhões de idosos, número que tenderá a crescer de forma exponencial e que representa um dos maiores crescimentos numa Europa a 28.

A Organização das Nações Unidas adotou um conjunto de princípios relativos à proteção das pessoas idosas através da Resolução n.º 46, de 16 de dezembro de 1991, e mais recentemente a Assembleia Geral de Nova Iorque, realizada em 30 de março de 2007, adotou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, também abrangendo os idosos, que vão precisamente nesse sentido.

Dando execução a esta nova visão, o atual governo assumiu uma clara mudança de paradigma relativamente à forma de enfrentar este problema, o qual é de natureza transversal e que convoca respostas em diferentes vertentes.

Esta nova abordagem assenta em medidas muito concretas, como por exemplo: a Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável 2017-2025, que já se encontra em inquérito público; o denominado Estatuto do Cuidador Informal, pelo qual se procura responder a um problema gravíssimo, que passa pela criação de condições para quem tem a seu cargo idosos e cujo projeto foi já apresentado ao Ministério da Saúde; e a necessária revisão do Código Civil e demais legislação conexa, que permitirá alterar o paradigma estabelecido no Código Civil de 1966, no que respeita ao instituto das incapacidades e ao seu suprimento, cujo anteprojeto de reforma já foi apresentado e que assenta no princípio da primazia da autonomia do visado e cuja vontade deve ser respeitada e aproveitada até aos limites do possível, ou seja a figura do "maior acompanhado" versus o interdito/ inabilitado.

Este é o momento de prosseguir o caminho que muitos dos sistemas inspiradores do nosso ordenamento jurídico já fizeram nas últimas duas décadas e estruturar o nosso ordenamento jurídico-civil com base nos princípios da preservação máxima da capacidade, da necessidade e da proporcionalidade, orientados sempre em função do interesse e da necessidade da pessoa que se pretende proteger, criando um novo regime de suprimento das denominadas incapacidades dos maiores.

Estas respostas estão na antítese da ideia que a solução dos problemas emergentes do envelhecimento e da proteção dos idosos e das pessoas especialmente vulneráveis passa por uma resposta no plano criminal ou pela manutenção do quadro vigente do suprimento das incapacidades, ainda que com algumas soluções de cosmética, como as que estão consubstanciadas nas propostas que alguns partidos apresentaram na Assembleia da República e que serão objeto de debate nesta semana.

A grave situação em que vivem muitos dos idosos portugueses, sem qualquer apoio, em situação de exclusão social e de completo isolamento, exige que toda e qualquer conduta que possa ser nefasta e contrária ao interesse dos idosos e a quem deles se pretenda aproveitar, deverá merecer a inerente censura social e ser sancionada, quando a mesma se enquadrar em tipo penal legalmente previsto.

Temos, porém, de ter a consciência de que é precisamente nos grupos de mais baixa condição económica que, na maior parte dos casos, as alegadas situações de abandono ocorrem, pois tanto os cuidadores como o idoso vivem em condições abaixo do limiar da pobreza e, portanto, com maiores dificuldades em prestar um apoio e uma mais cuidada assistência.

Esta realidade exige do legislador que não ceda à tentação de fazer leis que visem incriminar e sancionar quem não tem recursos, reconduzindo tudo a uma questão de condição económica, sem a inerente resposta social, que é exigida do Estado.

Desvalorizar a falta de resposta social, como transparece de alguns setores de opinião que assumem um discurso público de resposta no plano criminal, não é o caminho certo.
Soluções estribadas na criminalização de comportamentos, ou no agravamento das sanções penais, padecem da incapacidade em perceber a dimensão social da questão, assim como tentativas de alteração do Código Civil, modificando o regime das incapacidades e o seu suprimento e de adequação da legislação avulsa a este novo regime, que não assentem na primazia da autonomia do visado, respeitando a sua vontade, capacidade e autonomia, correm contra os ventos do tempo.

Deputado eleito pelo PS

Envelhecimento da população pode pesar no 'rating' de Portugal

in Jornal de Notícias

O envelhecimento da população e a pressão que exerce sobre as contas públicas, nomeadamente sobre a saúde, traz desafios que podem prejudicar a avaliação do 'rating' de Portugal, alertou hoje a agência Moody's.

Numa análise divulgada hoje, a agência de notação financeira lembra que a maioria dos países da União Europeia vai estar "super envelhecida" em 2030, com mais de 20% da população a ter 65 anos ou mais, o que trará desafios aos serviços públicos de saúde e de Segurança Social.

Segundo a Moody's, que cita projeções da Comissão Europeia, Portugal, Malta, Eslováquia e Croácia são os países que vão assistir mais rapidamente a pressões do envelhecimento sobre os serviços de saúde.

"A forma como os Governos adaptam os seus sistemas de cuidados com a saúde ao envelhecimento da população vai tornar-se cada vez mais importante para a nossa avaliação orçamental e, em última análise, para a análise das dívidas públicas", avisa a analista da Moody's Kathrin Muehlbronner, em comunicado.

Embora admita que alguns países iniciaram algumas reformas para melhorar a eficiência com os sistemas, a Moody's considera que são necessárias mais reformas para acomodar o impacto orçamental da pressão sobre a despesa pública com o envelhecimento.

Envelhecimento coloca pressão acrescida ao mercado de trabalho

Raquel Martins, Público on-line

OIT desafia os governos a desenharem políticas que abarquem o sistema de pensões, a política de rendimentos e a formação ao longo da vida

O envelhecimento da população é um dos principais desafios que se colocam aos países da Europa e da Ásia Oriental e traz uma pressão acrescida ao mercado de trabalho. O alerta é deixado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no relatório sobre as tendências do emprego em 2018, divulgado nesta segunda-feira.

“Além do desafio que o crescente número de aposentados traz aos sistemas de pensões, uma força de trabalho cada vez mais envelhecida também terá um impacto directo no mercado de trabalho, diminuindo a produtividade e a capacidade de ajustamento aos choques económicos”, alerta o economista da OIT, Sangheon Lee.

Nos países desenvolvidos, onde o envelhecimento é consideravelmente mais rápido, estima-se que, em 2030, haverá cerca de cinco pessoas com 65 ou mais anos para cada dez pessoas empregadas. Ao mesmo tempo, nota a OIT, a idade média da população activa aumentará, colocando os próprios trabalhadores sob pressão para conseguirem acompanhar o ritmo de inovação e as mudanças estruturais no mercado laboral.

Mas o envelhecimento da população também conduzirá a uma alteração dos padrões de consumo, criando oportunidades de emprego no sector da prestação de cuidados aos mais idosos.

Para responder a estes desafios, os governos terão de desenhar um conjunto de políticas que abarquem o sistema de pensões, a política de rendimentos, o sistema de protecção social e a formação ao longo da vida.
No relatório, a OIT conclui ainda que o sector dos serviços será o principal motor do crescimento do emprego no futuro, enquanto na agricultura e na indústria o emprego tenderá a diminuir.

Numa primeira abordagem, esta mudança poderá ter efeitos positivos, dado que na agricultura predomina a informalidade. Porém, as mudanças serão limitadas, devido à prevalência do emprego informal e vulnerável em algumas áreas do sector dos serviços. Em alguns países em desenvolvimento, exemplifica a OIT, a taxa de informalidade na área do alojamento e restauração é mais elevada do que na agricultura.

A organização pede que haja um esforço político para aumentar a qualidade do trabalho e a produtividade no sector de serviços, alertando que só assim será possível melhorar a qualidade do emprego em termos globais.
Outro desafio identificado pela OIT tem a ver com os rendimentos do trabalho. Na Europa e na Ásia Central o emprego aumentou 1,2% no período entre 2015 e 2016, (acima dos 0,1% registados entre 2011 e 2014), porém essa expansão não se traduz num crescimento dos salários.

É o que acontece, exemplifica a OIT, na zona euro (da qual Portugal faz parte) onde, desde o início da crise financeira de 2008, uma grande percentagem do emprego criado foi a tempo parcial. À medida que a recuperação económica se tornou mais robusta essa tendência tem vindo a esbater-se mas, ainda assim, a criação de emprego a tempo completo ainda não é suficiente para recuperar os empregos destruídos, lamenta a organização liderada por Guy Ryder.

Redução da pobreza no trabalho estagna
A OIT lamenta ainda que os progressos registados na redução da pobreza entre os trabalhadores tenham estagnado. Nos países em desenvolvimento, alerta a organização, “os progressos na redução da pobreza no trabalho têm sido demasiado lentos para conseguirem acompanhar a expansão da força de trabalho”.

“Espera-se que o número de trabalhadores que vivem numa situação de pobreza extrema permaneça teimosamente acima de 114 milhões nos próximos anos, afectando 40% da população empregada em 2018 ", concretiza Stefan Kühn, economista da OIT e principal autor do relatório.

No documento, os autores também destacam o facto de que as taxas de participação das mulheres no mercado de trabalho permanecerem muito abaixo da taxa de participação masculina.

E mesmo quando conseguem trabalho, há uma segregação em relação aos sectores, às ocupações desenvolvidas e à qualidade do emprego. Em 2017, 82% das mulheres dos países em desenvolvimento tinham empregos considerados vulneráveis, enquanto nos homens essa percentagem era de 72%.

Outro motivo de preocupação da OIT – e um dos grandes desafios – são as reduzidas oportunidades de emprego para os jovens. A taxa de desemprego jovem global é estimada em 13%, bem acima da taxa de 4,3% estimada para os adultos. O desafio é particularmente visível no Norte de África, onde perto de 30% dos jovens não têm trabalho. A OIT alerta ainda que as desigualdades de género começam a revelar-se neste grupo desde cedo, o que torna mais difícil uma recuperação no futuro.  

Mais mortes do que nascimentos? 2017 terá batido o recorde do século

Alexandra Campos, in Público on-line

São dados provisórios ainda. Mas indicam que em 2017 houve mais 24 mil mortes do que nascimentos, o maior saldo negativo desde 2000. População está a encolher há nove anos consecutivos.

A população portuguesa voltou a diminuir em 2017. O saldo natural negativo, que acontece pelo nono ano consecutivo, não surpreende os especialistas. Mas a sua dimensão gera preocupação: enquanto em 2009, primeiro ano em que o total de óbitos suplantou o de nascimentos, se ficou por perto de cinco mil, no ano passado terá rondado os 24 mil, segundo dados ainda provisórios.


Mesmo sem levar em consideração os fluxos migratórios, que têm sido sempre negativos nos últimos anos, e fazendo contas por alto, entre 2009 e 2016 perdemos quase 150 mil habitantes. “É uma tendência de declínio que se vem agravando de ano para ano. Temos menos nascimentos e, mesmo que haja oscilações [como aconteceu em 2015 e 2016, quando a natalidade aumentou um pouco], nunca conseguiremos recuperar os números de há alguns anos”, sintetiza a presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Maria Filomena Mendes.

Ao mesmo tempo, prossegue, “andamos a empurrar a morte para cada vez mais tarde, mas a população em risco de morrer em idades mais avançadas é cada vez maior e este facto — o de termos uma população muito envelhecida — faz com que haja mais mortes”.

Não definitivos, porque têm de ser ajustados para filtrar eventuais duplicações e erros, como avisa um especialista da Direcção-Geral da Saúde (DGS), os dados já disponíveis, que o PÚBLICO cruzou, indicam que o saldo natural em 2017 poderá ser o mais elevado deste século (com os óbitos a suplantar ainda mais os nascimentos do que em anos anteriores).
No ano passado, entre Janeiro e Dezembro, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa) contabilizou 86.180 “testes do pezinho”, rastreio feito à nascença, enquanto o sistema informático de certificados de óbito gerido pela DGS somava no final do ano 110.197 mortes. Um saldo natural negativo superior a 24 mil.

Risco de morrer é maior no Inverno
“A esperança de vida aumenta mas a população tem vindo a envelhecer”, justifica o epidemiologista do Insa, Baltazar Nunes, que recorre a uma imagem para descrever o fenómeno: “A pirâmide etária está a perder o formato de pirâmide, está a ficar com gorduras na cintura.” 

Neste contexto, para rejuvenescer a envelhecida população portuguesa seria necessário “um ritmo de entradas [de imigrantes ou emigrantes que regressam ao país] da ordem das dezenas ou centenas de milhares por ano”, calcula Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.

O limiar “psicológico”
Ao contrário do que está a acontecer em Portugal, na União Europeia (UE), a maior parte dos países ainda consegue ganhar população, graças à imigração. Em 2016, segundo os últimos dados oficiais do Eurostat, o gabinete de estatísticas da UE, havia 18 países nesta situação. Portugal figurava na lista dos dez que estavam a perder habitantes, em conjunto com a Lituânia, Letónia, Croácia, Bulgária, Roménia, Hungria, Grécia, Itália e Estónia.

Nesse ano, apesar de se ter verificado um ligeiro aumento de nascimentos, muito aplaudido no país, Portugal registou a segunda taxa de natalidade mais baixa dos 28 Estados-membros (8,4 nascimentos por mil habitantes), apenas à frente de Itália. E, com os óbitos a suplantarem a fasquia dos 110 mil, a população recuou para 10,309 milhões em Janeiro de 2017.

Do ponto de vista do crescimento natural, o futuro não se afigura risonho. As projecções mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), apesar de incluírem cenários mais optimistas e menos optimistas, apontam para uma redução acelerada da população nas próximas décadas: poderemos mesmo passar dos actuais 10,3 milhões para apenas 7,5 milhões em 2080 segundo o INE, que calcula que a população fique abaixo do limiar “psicológico” dos 10 milhões, já a partir de 2031.
Jorge Malheiros acredita que até possa ocorrer antes. Com o número médio de filhos por mulher em idade fértil a rondar actualmente os 1,3, a léguas dos 2,1 necessários para assegurar a renovação das gerações, sem ser compensado pela imigração, cada vez haverá menos jovens, enquanto, do lado oposto da pirâmide, o número de idosos não parará de aumentar. Uma conjugação de factores que conduzirá ao rápido aumento da taxa de envelhecimento. O país está a envelhecer muito depressa e este é que é o problema central, enfatizam Jorge Malheiros e Maria Filomena Mendes.

Portugal precisa de mais imigrantes para não encolher
Ainda assim, o geógrafo acredita que há condições para que o declínio populacional se inverta, se Portugal retomar os valores médios das taxas de crescimento económico de há alguns anos. Aí, sustenta, haverá até necessidade de mais mão-de-obra e nesse caso passaremos a ter um saldo migratório positivo — que se tornou negativo sobretudo durante os anos de crise económica, quando a emigração disparou e perdemos capacidade para atrair trabalhadores estrangeiros.

“Se tivermos capacidade para fixar mais imigrantes, Portugal poderá não continuar a perder população”, antecipa Maria Filomena Mendes, notando que pela via da natalidade já será extremamente difícil a inversão do fenómeno. “O declínio da natalidade já tem décadas”, lembra a demógrafa. “Mesmo que a fecundidade aumentasse muito, temos cada vez menos mulheres em idade de ter filhos. E [ter filhos] é uma decisão complexa, num país em que os baixos rendimentos, o desemprego jovem, as questões da habitação e da precariedade laboral persistem”.

Em breve, jovens não chegarão para satisfazer necessidades do mercado de trabalho

Alexandra Campos, in Público on-line

Jorge Malheiros, especialista em geografia da população, acredita que vai ser possível inverter a tendência de declínio populacional dentro de alguns anos.

Parece um paradoxo: a taxa de desemprego é hoje elevada entre os jovens. Mas, se a economia portuguesa retomar os valores médios de crescimento económico das últimas décadas, em breve o país não terá gente suficiente para as suas necessidades de mão-de-obra. Quem o diz é Jorge Malheiros, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa.

Portugal está condenado ao declínio populacional?
De acordo com as projecções que temos feito, mantendo as actuais condições de fecundidade e de natalidade e um saldo migratório que agora é negativo, inevitavelmente teremos nove, oito milhões e eventualmente sete milhões de residentes em 2050, 2060. No próximo censo (2021) é provável que população portuguesa fique próximo dos 10 milhões. Os trabalhos que temos feito dizem, contudo, que a actual dinâmica do mercado de trabalho e as necessidades de inovação vão exigir a entrada de pessoas no país. O nosso mercado de trabalho vai precisar de mais gente e, com as actuais condições de natalidade, os jovens não vão ser suficientes para satisfazer as necessidades futuras.

Mas hoje a taxa de desemprego dos jovens é muito elevada.
O que se prevê é que isto comece a notar-se a partir do próximo decénio, admitindo que a economia portuguesa retome os valores médios de crescimento das últimas décadas. Se não, o país encolherá de tal maneira…Mas se retomarmos essas taxas de crescimento económico haverá necessidade de mais mão-de-obra. Se o número de estrangeiros que vier para cá e de portugueses que emigraram e decidem regressar for significativo, podemos passar a ter um saldo migratório positivo. Agora, isto não significa que tenhamos um grande crescimento populacional. Podemos é começar a estabilizar ou a crescer um pouco. E também não significa que a população se torne mais jovem. Para rejuvenescer precisávamos da entrada de pessoas a um ritmo da ordem das dezenas ou centenas de milhar de por ano.

CDS propõe pacote para promover natalidade e família

Podemos falar, portanto, em crise demográfica?
Aqui há uns tempos falava-se da crise demográfica. Hoje tenho dúvidas de que se possa usar essa expressão. O que aconteceu foi uma transição muito rápida, o país envelheceu muito rapidamente. Isto obriga a um ajustamento rápido da sociedade. Mas nenhum país consegue viver de economia em declínio, de população em declínio. Tem de haver um reequilíbrio. Acredito que a situação irá inverter-se, mantendo-se no entanto a questão do envelhecimento. Uma pequena perda de população não é uma situação grave, o envelhecimento é processo natural, é bom que as pessoas vivam mais tempo, mas o processo tem de ser controlado. Não sendo uma crise, é contudo uma situação complicada, o défice de 24 mil é significativo e ainda temos um saldo migratório negativo. Esta situação comporta riscos — riscos de sustentabilidade da segurança social, do sistema do mercado de trabalho, défice de inovação. Actualmente, há um capital de esperança maior, as pessoas consomem um pouco mais, mas o nível efectivo de rendimento ainda não regressou aos valores de há 10 ou 12 anos atrás. As pessoas estão a ajustar-se, mas há alguma prudência na decisão de ter filhos.

Defende, pois, que temos razões para acreditar que a população possa voltar a crescer?
Temos razões para acreditar que isso possa acontecer no próximo decénio. Contudo, volto a frisar, o envelhecimento vai continuar. Há cinco anos, criou-se uma comissão para debater a questão da natalidade, mas não houve uma política efectiva, apenas pequenas medidas, sem uma estratégia nacional. O país não decidiu que um dos seus grandes desígnios era aumentar a natalidade. Ao nível das políticas, há um discurso simpático que não é acompanhado de políticas efectivas.

Evolução do Sistema de Saúde português e o envelhecimento da nossa população

Isabel Cachapuz Guerra, in Porto24

O Sistema de Saúde Português é atípico e complexo e para o perceber temos de conhecer a sua evolução. Este tem sido palco de sucessivas reformas que se têm caracterizado por raramente serem levadas até ao fim, permanecerem traços dos modelos anteriores, com movimento pendular e onde a componente normativa é mais evidente que a componente executiva.

Relativamente à Legislação Básica de Saúde, os marcos legislativos foram os seguintes: Em 1976, o Artigo 64 da Constituição da República Portuguesa (Direito à Proteção da Saúde: “todos têm direito à proteção da Saúde e o dever de a defender e promover”); em 1979, a Lei do Serviço Nacional de Saúde (SNS); em 1982 há uma revogação da parte organizativa do SNS; em 1984, repristina parte revogada do SNS e em 1990 surge a Lei de Bases da Saúde.
Os períodos significativos foram sem dúvida: (1) até 1971; (2) a década de 70; (3) a década de 80; (4) a década de 90 e (5) os anos 2000.

Até 1971, importa referir: o papel das Misericórdias, o papel da Previdência Social, o papel supletivo do Estado e que, neste período, o assistido é considerado primeiro responsável pelo pagamento das despesas.
Na década de setenta, os cidadãos passam a usufruir do Serviço Nacional de Saúde – universal, compreensivo e gratuito. Sendo que neste período, o Serviço Nacional de Saúde é financiado pelo Estado, competindo ao Governo a mobilização dos recursos fiscais necessários.

A década de oitenta, caracteriza-se por: insatisfação das pessoas, a indução da procura pela oferta, criação de 18 Administrações Regionais de Saúde, “Salarização” dos médicos dos Centros de Saúde (em 1982, criação dos Clínicos Gerais), aumento das despesas totais de Saúde, introdução das taxas moderadoras, regulação mais estreita dos medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica passam a ser atendidos no sector privado, implementação da Lei de Saúde de 1979 e a existência de Subsistemas de Saúde.

Na década de noventa, distingue-se: a Revisão Constitucional de 1989, a Lei de Bases da Saúde – Lei 48/90 de 24 de Agosto (define Sistema Nacional de Saúde e caracteriza o Serviço Nacional de Saúde) e, em 1993, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

Nos anos 2000, surgem: Estratégias de Saúde – “Saúde, um compromisso – a Estratégia de Saúde para o virar do século (1998-2002), os Centros de Saúde de 3ª geração, os Hospitais-Empresa (o primeiro hospital empresarializado foi o Hospital de Santa Maria da Feira), os Cuidados Continuados por Despacho Conjunto dos Ministérios da Saúde e Solidariedade Social, a Contratualização (criada a partir de 1996), o Sistema da Qualidade em Saúde, o Instituto da Qualidade (em 1998), a Regulação do Sector Privado ( modelo de gestão das convenções que permitia acompanhar o exercício das convenções médicas e o modelo de licenciamento e garantia da Qualidade das Unidades Privadas).

É necessário reorientar o Sistema de Saúde, tendo em consideração: visão integrada do Sistema de Saúde, Rede de Cuidados de Saúde Primários, Rede de Cuidados Hospitalares, Rede de Cuidados Continuados, Serviços de Saúde Pública, melhoria do acesso, diagnóstico e tratamento e Qualidade em Saúde.

O envelhecimento da população, dos doentes e dos profissionais terá necessariamente impacto não só nos Serviços de Saúde, mas também nos restantes Setores. Haverá acréscimo de encargos com a Saúde destes cidadãos. Todas as hipóteses de trabalho apontam para a consideração de que, sendo as pessoas no segmento final da vida mais propensas a utilizar Cuidados de Saúde, um aumento da densidade dos idosos na população em geral implicaria acréscimos regulares dos gastos em Saúde, em princípio proporcionais àquele aumento. No entanto, a consciência deste problema tem aumentado.

Os Planeadores em Saúde têm a responsabilidade de aumentar a oferta em cuidados de longa duração porque o modelo nacional é particularmente frágil. Os nossos Hospitais não estão preparados para a recuperação precoce e rápida articulação com a comunidade no sentido da transferência de idosos após o seu episodio agudo. Dispomos de escassos serviços de retaguarda nesses Hospitais que permitam algum tempo para a negociação entre a Saúde e a Segurança Social sobre a melhor colocação de cada doente na fase pós-aguda. Certamente os Lares para idosos válidos são necessários, mas prioritárias seriam certamente outras instituições nos segmentos extremos da procura, quer as mais ligeiras (centros de dia), quer as mais pesadas, destinadas a idosos com maior dependência.

Há o problema da insuficiência quantitativa: em muitos locais, a oferta situa-se abaixo das necessidades expressas. Em tais circunstâncias, o critério de colocação deixa de ser a necessidade objetiva para passar a ser o estatuto social, a cultura e informação, os conhecimentos, empenhos, muitas vezes o estatuto económico, pela vantagem conferida aos dispostos a mais elevado copagamento, quase sempre socialmente discriminante. Deste modo, a cidadania, a democracia e a equidade são atacados nos seus valores mais profundos. É necessária uma discussão alargada, melhor conhecimento da realidade, abandono das culpabilizações grosseiras e dos chavões não substanciados em evidência.

O envelhecimento da população representa um dos principais fenómenos demográficos e sociais da sociedade portuguesa. O envelhecimento ativo surge como um novo paradigma, para responder aos múltiplos desafios individuais e coletivos, que advém deste fenómeno populacional, remetendo para uma visão multidimensional que integra os vários domínios da vida pessoal e social dos indivíduos. É de salientar a necessidade de uma intervenção em prol da promoção da mudança nas politicas e praticas relativas ao envelhecimento, tendo em consideração as necessidades emergentes da população, os seus interesses e a otimização dos recursos.
É pertinente que a prossecução de estratégias e politicas seja a mais inclusiva e consistente possível, com a finalidade de tornar a Saúde e Qualidade de Vida, uma realidade cada vez mais presente no envelhecimento em Portugal.

Isabel Cachapuz Guerra é Médica Especialista de Patologia Clínica, exerce na Unidade Local de Saúde de Matosinhos e é Secretária da Mesa da Assembleia Regional da Secção Regional do Ordem da Ordem dos Médicos.

Governo acolhe estratégia para tornar Portugal num país “amigo dos idosos”

Natália Faria, in Público on-line

Num país em que os idosos já representam 20% da população, a estratégia nacional para o período 2017-2025 que é hoje entregue ao Governo propõe medidas que vão da entrada progressiva na reforma à criação de lojas móveis do cidadão idoso.

Da instituição de um exame de saúde obrigatório logo aos 65 anos à adaptação do sistema de triagem nas urgências hospitalares, passando pela promoção da entrada progressiva na reforma e pela adaptação da temporização dos semáforos aos mais velhos, o Governo recebe esta segunda-feira em mãos um vastíssimo leque de propostas que visam preparar o país para um cenário não muito distante em que mais de um terço da sua população terá 65 ou mais anos de idade.

A Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável 2017-2025, que é hoje entregue ao secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, levou mais de um ano a ser preparada. Numa altura em que as pessoas com 65 e mais anos de idade representam já 20% da população portuguesa, o documento propõe a abertura de várias frentes de combate ao isolamento, estigmatização e às dependências, económicas, físicas e mentais dos mais velhos.

“A promoção de um envelhecimento activo e saudável não se pode adiar. É urgente que o país se adapte a uma estrutura demográfica envelhecida porque o que está em causa é toda a sustentabilidade do sistema em que vivemos”, resume José Pereira Miguel, professor na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e coordenador do grupo de trabalho que, a partir de um despacho conjunto dos ministros da Saúde, Finanças, Adjunto e do Trabalho e Solidariedade Social, se pôs a estudar formas de garantir a sustentabilidade do país face a um duplo desafio: o que decorre do envelhecimento demográfico e o que resulta de as pessoas em Portugal estarem a viver mais tempo mas com pouca saúde.

O país tem de ser para velhos

Situemo-nos. Entre os consecutivos recordes negativos no número de nascimentos - que a ligeiríssima recuperação dos últimos dois anos está longe de conseguir inverter – e a emigração de jovens, Portugal é já o quarto país mais envelhecido da União Europeia (20,5% da população tem 65 ou mais anos de idade), ultrapassado apenas pela Grécia, Alemanha e Itália. Em 2015, os octogenários, por seu turno, já representavam 5,84% da população. Nas últimas projecções do Instituto Nacional de Estatística, no cenário mais moderadamente optimista (que ainda assim pressupõe uma recuperação do índice sintético de fecundidade para as 1,55 crianças por mulher em idade fértil - contra as actuais 1,36 - e o regresso a saldos migratórios positivos que se mantém negativo desde 2011) o país estará em 2080 reduzido a 7,5 milhões de residentes. Destes, 2,8 milhões terão 65 ou mais anos de idade. Haverá então 317 idosos por cada 100 jovens.

Tudo somado, chega-se ao prognóstico do país invertendo a declaração que dá título ao romance do norte-americano Cormac McCarthy e que dará qualquer coisa como “Este país terá de ser para velhos”. “Vamos ter que nos adaptar e isso implica dar passos arrojados. Esta estratégia não resolverá tudo mas é muito importante”, avisa José Pereira Miguel, dizendo-se esperançado que este não seja mais um documento para ficar esquecido numa gaveta e que, ao contrário, receba do Governo “o aval e os meios necessários” para levar à prática as suas propostas.

Enquadradas por quatro eixos fundamentais – que vão da saúde à participação, passando pela segurança e monitorização e investigação -, este “modelo orientador da intervenção” propõe-se “dar substância e coerência” à acção no domínio da promoção do envelhecimento activo e saudável, para que envelhecer deixe de significar estar mais exposto a riscos como o isolamento social e a solidão, a dependência física, mental e económica, a estigmatização, os abusos e a violência. Na saúde, e porque cerca de 23% da carga global da doença no mundo é atribuível às pessoas com 60 ou mais anos de idade e porque no caso português as pessoas vivem mais mas em pior estado de saúde, a estratégia aposta, sem surpresas, na promoção de hábitos de vida saudável, por forma a, como sublinha Pereira Miguel, prevenir “retrocessos em comportamentos como o consumo de tabaco e álcool e sedentarismo”.

Parece mais do mesmo, mas do que se trata aqui é de procurar ganhar em anos de vida saudável após os 65, sobretudo porque se soube, como o PÚBLICO noticiou em Março, que, contra todas as expectativas, os portugueses “perderam” cerca de três anos de esperança de vida saudável em 2014 face ao ano anterior.

Aos 65 anos, as mulheres podiam esperar viver em média apenas mais 6,5 anos sem incapacidades ou doenças, enquanto aos homens se perspectiva mais 6,9 anos nas mesmas condições. É um indicador em que Portugal faz muito má figura na fotografia da União Europeia (UE) a 28. E a não ser que o consiga melhorar será muito difícil ao país garantir o sucesso noutra das apostas desta estratégia: promover uma transição mais suave do trabalho para a reforma. “Esta transição não tem de ser feita em termos de tudo ou nada. A ideia é que haja transições em que a pessoa possa continuar a contribuir com um trabalho mais leve e estruturado de outra maneira. Que não seja passar do oito para o 80. Mas, claro, isso implica que as pessoas lá cheguem com saúde e energia”, nota o coordenador.
Avaliar estado de exaustão dos cuidadores

A criação de um programa de vigilância da saúde das pessoas idosas, que engloba avaliações regulares logo a partir dos 50 anos, a obrigatoriedade de um diagnóstico compreensivo aos 65 anos, o estabelecimento de um plano individual de cuidados que inclui um sistema de “bandeiras vermelhas” que alertem os profissionais para situações como o recurso frequente às urgências hospitalares, faltas sucessivas a consultas ou sinais de negligência ou maus tratos, são outras das medidas que se conjugam no capítulo da saúde.
População muito idosa duplicou em duas décadas
População muito idosa duplicou em duas décadas

A par disto, propõe-se um sistema de diferenciação positiva dos idosos nas urgências dos hospitais, a aposta no projecto Centros de Saúde Amigos das Pessoas Idosas, instituído pela Organização Mundial de Saúde em 2010, e a sinalização e a justificação dos casos de idosos que tomam mais de cinco medicamentos. “Esta adaptação dos serviços”, enquadra José Pereira Miguel, “é fundamental e tem de estender-se aos cuidados de toda a espécie e feitio”.

Quanto aos cuidadores dos idosos, e em consonância com a ideia de que é preciso apostar na domiciliação dos cuidados até porque “não se pode hospitalizar toda a gente, nem meter toda a gente em lares”, a estratégia prevê que lhes seja dada formação, sobretudo se se tratar de familiares não qualificados para o efeito, bem como fazer uma avaliação periódica do seu estado de saúde e exaustão.

Noutras frentes, o documento propõe integrar a temática da valorização da pessoa idosa nos programas e metas curriculares, apoiar o desenvolvimento de universidades sénior e desenvolver o Erasmus Sénior, programa que, à semelhança dos estudantes do ensino superior, visa promover o intercâmbio no espaço europeu dos idosos que frequentem a universidade.

A criação, a nível municipal ou de freguesia, de lojas móveis do cidadão idoso e de gabinetes de apoio ao idoso nas câmaras ou juntas das freguesias integram também o leque de propostas a submeter à aprovação do Governo para, como conclui José Miguel Pereira, Portugal se torne num bom país para viver “não apenas para os estrangeiros que chegam com boas reformas mas para quem ‘moureja’ por cá e luta para sobreviver por cá”.
Governo quer adaptar urgências dos hospitais aos doentes idosos
Governo quer adaptar urgências dos hospitais aos doentes idosos
Propostas da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Activo e Saudável 2017-2025

Saúde

Promover acções dirigidas ao auto-cuidado, à vigilância da saúde, à vacinação, aos rastreios, aos exames médicos, adesão ao plano terapêutico e a outros cuidados de saúde
Criar um programa de vigilância da saúde das pessoas idosas que institua o registo da avaliação das funcionalidades e que compreenda a realização de avaliações regulares com vista à detecção precoce de défices funcionais, défices psíquicos ou doenças crónicas logo a partir dos 50 anos de idade
Instituir diagnóstico compreensivo obrigatório aos 65 anos
Estabelecer um Plano Individual de Cuidados (PIC) como instrumento de intervenção integrada em todos os idosos com várias patologias e que inclua um sistema de “bandeiras vermelhas” que sirvam de alerta sempre que, por exemplo, haja um recurso frequente às urgências, faltas sucessivas a consultas ou sinais de negligência ou maus-tratos
Referenciar a pessoa responsável pelos cuidados ao idoso. Nos casos em que seja necessário, aquela deve receber formação para os cuidados a dar e o seu estado geral de saúde e o nível de exaustão devem ser avaliados periodicamente
Definir uma estratégia de combate à polimedicação tornando-a de justificação obrigatória quando inclua mais de cinco medicamentos
Adaptar a triagem nas urgências hospitalares aos idosos, criando um sistema de diferenciação positiva
Generalização do projecto Centro de Saúde Amigo das Pessoas Idosas
Criar unidades de agudos para doentes idosos e equipas multidisciplinares capazes de dar uma resposta integrada aos doentes idosos

Educação e participação

Investir na formação e educação sobre o envelhecimento em todos os graus de ensino, integrando nos programas e metas curriculares a valorização da pessoa idosa
Incentivar a investigação académica na área do envelhecimento
Alertar as instituições do ensino superior para as necessidades de adequação dos planos curriculares às características populacionais emergentes
Apoiar o desenvolvimento de universidades seniores e desenvolver o Erasmus Senior que promova intercâmbios no espaço europeu dos idosos que frequentem a universidade
Acordar com empresas de entretenimento produtoras de programas de grande audiência a inserção de mensagens promotoras da literacia em saúde
Combater o idadismo (discriminação em razão da idade) através de campanhas que promovam aspectos positivos do envelhecimento e identifiquem os contributos dos idosos para a sociedade
Promover a transição progressiva para a reforma e incentivar a criação de estruturas ou recursos que sejam agentes facilitadores desta mudança
Criar, organizar e divulgar redes de prestação de cuidados prestados ao domicílio e em ambulatório e apoiar nas necessidades pontuais de manutenção do conforto no domicílio das pessoas idosas
Criar ambientes de suporte físico e social nos bairros, permitindo a permanência das pessoas idosas em suas casas e comunidades o maior tempo possível
Desenvolver sistemas de monitorização que permitam o “ageing in place” com qualidade e segurança
Cumprir a lei no que concerne à eliminação de barreiras arquitectónicas
Preparar zonas pedonais que facilitem a deslocação de pessoas a pé ou em cadeira de rodas
Criar Loja Móvel do Cidadão Idoso e gabinetes de apoio ao idoso nas autarquias ou juntas de freguesia

Segurança

Avaliação sistemática em todas as pessoas idosas de sinais de violência pelo menos uma vez por ano, nos centros de saúde
Generalizar a circulação de autocarros com piso rebaixado e formar os condutores para o transporte de pessoas idosas
Semaforização com temporização adequada aos idosos