Portugueses ciganos – o escamoteamento da ciganofobia e o discurso institucional

José Gabriel Pereira Bastos, in Público on-line

Os portugueses ciganos precisam que o Estado promova um processo de discriminação positiva.

Do caso particular, que o juiz apreciou tendo em conta o contexto familiar e local, passou-se para o discurso idealista e normativo dos servidores do Estado e das instituições internacionais, escamoteando a real situação de marginalização e de xenofobia que atinge a larga maioria destes portugueses, e ainda mais no Interior. De Sul a Norte, a ciganofobia continua a constituir “a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e xenofobia registadas em Portugal”, como descrevi, em 1997, num relatório sobre a juventude das minorias étnicas, encomendado pelo Governo de António Guterres [1]. Em 20 anos, pouco mudou.

A pobreza, a exclusão habitacional e do mercado de trabalho por autarcas e empregadores, o analfabetismo e a baixa escolaridade, derivados do nomadismo forçado, a marginalização ciganófoba, a violência policial e a elevadíssima taxa de aprisionamento (por pequeno tráfico de droga, para fins de sobrevivência familiar) criavam e ainda criam um círculo vicioso a que escapavam sobretudo os feirantes (em vias de extinção, a sul) e os vendedores ambulantes. A vida familiar e comunitária, com os seus casamentos e festas, e a inserção de muitos nas Igrejas Ciganas, permitiam escapar à violência ciganófoba de populações [2] e ao silêncio cúmplice de políticos [3].

Escamoteado o quadro geral, de repente, o que fica em causa, para a secretária de Estado, é “o acesso à vida plena do seu futuro profissional e cidadão” (qual ‘vida plena’, qual futuro profissional?). E para a coordenadora do Observatório, o problema seria a “desigualdade de género entre estudantes ciganos” e, imagine-se, “o direito humano fundamental à formação de cidadãos conscientes e críticos/as”.